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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 12318 24/10/8201 .
Decreto Municipal Nº 17854 22/09/2017 Abre o Orçamento Fiscal do SeMAE, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.480.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Decreto Municipal Nº 17853 21/09/2017 Convoca a IV Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial e dá providências correlatas.
Decreto Municipal Nº 17852 21/09/2017 Nomeia a Comissão Organizadora do 21º Jogos Abertos do Idoso - JAI 2017, a ser realizado na cidade de Sertãozinho/SP, no período de 04 a 08 de outubro de 2017.
Decreto Municipal Nº 17851 21/09/2017 Revoga o Decreto nº 15.759, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal pela a servidora Sulinaire Silva Alves.
Lei Ordinária Nº 12834 20/09/2017 Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto - SP, o "ESTIMACÃO", promovido pela TV TEM, a ser comemorado, anualmente, no mês de julho.
Lei Ordinária Nº 12833 20/09/2017 Altera a data e revoga a Lei nº 3.329/1983, que institui o Dia do Garçom.
Lei Ordinária Nº 12832 20/09/2017 Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 12815 16/09/2017 Altera a Lei nº. 9.583 de 23 de fevereiro de 2006, que institui o Dia do Beato Padre Mariano de La Mata.
Decreto Municipal Nº 17850 15/09/2017 Abre o Orçamento Fiscal um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 580.495,00, para reforço das dotações orçamentárias para várias secretarias.