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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 12318 24/10/8201 .
Decreto Municipal Nº 18083 18/07/2018 Abre o Orçamento Fiscal do MUniciípio umcrédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.853.600,00, para reforço das dotações orçamentárias.
Decreto Municipal Nº 18082 16/07/2018 Nomeia Comissão para planejamento, acompanhamento, análise e fiscalização de Concurso Público.
Decreto Municipal Nº 18081 16/07/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 17.814, de 1º de agosto de 2017, que nomeia membros para compor as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs.
Decreto Municipal Nº 18080 13/07/2018 Altera o Decreto nº 18.028, de 26 de abril de 2018, que cria Grupos de Trabalho para atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 13006 12/07/2018 Cria os componentes do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 18079 11/07/2018 Cria o Núcleo Esportivo denominado Praça dos Esportes e da Cultura de Engenheiro Schmidt.
Lei Complementar Nº 568 11/07/2018 Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 18078 06/07/2018 Altera o Decreto nº 17.773, de 08 de maio de 2017, que nomeia Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio "Projeto Estadual do Leite - VIVA LEITE"
Decreto Municipal Nº 18077 06/07/2018 Abre o Orçamento Fiscal do Município um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 203.300,00, para reforço das dotações orçamentárias.