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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - Substitutiva 17/11/2017 Altera o § 2º do Artigo 8° do Projeto de Lei nº 200/2017
Autógrafo Nº 14189 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 16/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Dispõe sobre honrarias a Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto-SP, na forma que especifica, e da outras providências.
Autógrafo Nº 14188 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 16/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Dispõe sobre a instituição, composição e competência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e revoga Lei nº 6.110/1995.
Autógrafo Nº 14187 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 08/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o "Programa Escola sem Partido”.
Autógrafo Nº 14186 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 08/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Institui o RGA – Registro Geral de Animais e dá outras providências.
Autógrafo Nº 14185 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 08/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com outorga de garantia e dá outras providências.
Autógrafo Nº 14161 ao Projeto de Lei Nº 197/2017 08/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2017 - .
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Aditiva 08/11/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com outorga de garantia e dá outras providências.
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Modificativa 08/11/2017 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Institui o RGA – Registro Geral de Animais e dá outras providências.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Modificativa 08/11/2017 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Institui o RGA – Registro Geral de Animais e dá outras providências.