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Câmara Municipal de São José do Rio Preto

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 14546 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 21/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto; promove alterações às Leis Complementares nº 156, de 30 de dezembro de 2002; nº 253, de 14 de maio de 2008; nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, e nº 418, de 07 de maio de 2014; aplica revisão de 5% (cinco por cento) aos servidores do Poder Legislativo; e dá outras providências.
Autógrafo Nº 14545 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 21/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos e Salários dos servidores da Administração Direta e suas Autarquias, e dá outras providências.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2019 21/02/2019 Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 10/2019 - Altera as Resoluções nºs 1.210, de 22 de março de 2018, e 1.219, de 15 de agosto de 2018.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2019 - Aditiva 21/02/2019 Altera o artigo 3º do Projeto de Resolução nº10/2019
Autógrafo Nº 14544 ao Projeto de Lei Nº 154/2018 20/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - Inclui o Campeonato de Corrida de Rua Santander Track&Field, no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2019 20/02/2019 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2019 - Altera a Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 19/02/2019 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos e Salários dos servidores da Administração Direta e suas Autarquias, e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 18/02/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Institui no Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 18/02/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - Institui no Município de São José do Rio Preto a “Campanha Municipal Maria da Penha e de Combate ao Assédio Moral e Sexual.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 18/02/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.