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Câmara Municipal de São José do Rio Preto

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 272/2019 10/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2019 - Dispõe sobre a criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) implantadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecção respiratória, solucionáveis predominantemente por meio de terapias manuais.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 277/2019 10/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2019 - Dispõe sobre a alteração de informações publicadas no Portal da Transparência do Município de São José do Rio Preto.
Parecer Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2019 10/01/2020 Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2019 - Altera os arts. 58, 131, 140, 176, 193 e 245 do Projeto de Resolução nº 26/2019, que aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autógrafo Nº 14811 ao Projeto de Lei Nº 242/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 242/2019 - Altera o Parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 10.030, de 2 de janeiro de 2008.
Autógrafo Nº 14810 ao Projeto de Lei Nº 159/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2019 - Altera o art. 52 da Lei Municipal nº 5616, de 16 de setembro de 1994.
Autógrafo Nº 14809 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 14808 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2019 - Insere o inciso III no § 4º, e acrescenta o § 5º no art. 122 da Lei Municipal nº 3.359, de 9 de novembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município.
Autógrafo Nº 14807 ao Projeto de Lei Nº 290/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 290/2019 - Denomina de “Canário do reino” a rua Projetada 03 do bairro Estância Sossego.
Autógrafo Nº 14806 ao Projeto de Lei Nº 280/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 280/2019 - Denomina de “LEI BENÍCIO ERNANDES AVANÇO”, a Lei Municipal Ordinária nº 13.341, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde do Município, quando da identificação de gravidez ou constatação no nascimento, de pessoa com SÍNDROME DE DOWN, de informarem às instituições, entidade e associações especializadas em tal características.
Autógrafo Nº 14805 ao Projeto de Lei Nº 275/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 275/2019 - Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do GRUPO ESCOTEIRO LIS RIO PRETO.