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Câmara Municipal de São José do Rio Preto

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 20/03/2019 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores dispensado a votação de requerimento para convocação de Secretário Municipal.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 20/03/2019 Dispõe sobre aplicação de revisão de 6,7% (seis inteiros e sete décimos percentuais), aos subsídios mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 14/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Promove alterações às Leis Complementares nº 156, de 30 de dezembro de 2002; e nº 586, de 22 de fevereiro de 2019.
Autógrafo Nº 14556 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 13/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Inclui no calendário oficial do município o concurso pastel massa, que elege o melhor pastel de feira de São José do Rio Preto-SP, realizado anualmente no mês de novembro.
Autógrafo Nº 14555 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 13/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - Altera o Parágrafo Único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 13.045 de 12 de novembro de 2018.
Autógrafo Nº 14554 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 13/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CASA DA CRIANÇA, para o desenvolvimento de atividades assistenciais.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - Modificativa 11/03/2019 Altera a redação do inciso “f”
Autógrafo Nº 14553 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 08/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - Denomina “Deva Pascovicci” o Centro de Iniciação ao Esporte Modelo III - CIE Lealdade e Amizade.
Autógrafo Nº 14552 ao Projeto de Lei Nº 166/2018 08/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Autógrafo Nº 14551 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 08/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, no valor de R$120.000,00, destinados a manutenção do referido projeto.