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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 22/09/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Regulamenta no município de São José do Rio Preto a Lei Federal Nº 13.426, de 30 de março de 2017.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2017 21/09/2017 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 19/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar estudos sobre estado de vulnerabilidade social das pessoas e famílias do bairro Jardim Paraíso.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 21/09/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - Dispõe sobre a garantia de alimentação ao profissional da educação em atividade nas creches, escolas de ensino infantil e educação básica pública.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 21/09/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. (PPA)
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 21/09/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o “FÓRUM MISSÃO CRISTÔ, a ser realizado, anualmente, todo o mês de Agosto.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 21/09/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera o § 1º do artigo 25 da da Lei Complementar nº 096/1998, para incluir o auxílio doença.
Autógrafo Nº 14150 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 20/09/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 8.390, de 5 de junho de 2001.
Autógrafo Nº 14149 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 20/09/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - Dispõe sobre a revogação do parágrafo 2° do Artigo 12. da Lei Complementar n.º 331, de 30 de Dezembro de 2010.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 19/09/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular (ABEQ).
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Modificativa 15/09/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DA FRATERNIDADE.