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Câmara Municipal de São José do Rio Preto

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 14530 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 20/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - Dispõe sobre a utilização do Brasão Municipal de São José do Rio Preto-SP e dá outras providências.
Autógrafo Nº 14529 ao Projeto de Lei Nº 263/2018 20/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 263/2018 - Autoria a alienação de área pública, constituída de parte do lote de área remanescente no loteamento Vila Novaes, através de investidura em favor do proprietário lindeiro Sr. Lucas Ricardo Maura.
Autógrafo Nº 14528 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 20/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 9.446, de 23 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autógrafo Nº 14527 ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2018 20/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2018 - Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003.
Autógrafo Nº 14526 ao Projeto de Lei Complementar Nº 47/2018 20/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 47/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011, que cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Autógrafo Nº 14525 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 19/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 11.704 de 2015.
Autógrafo Nº 14495 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2018 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Paulo Roberto Marques dos Santos e Sérgio Antonio Marques dos Santos, objeto da matrícula nº 63.676 do 1º O.R.I.
Autógrafo Nº 14494 ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2018 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Porto Rico Empreendimento e Participação Ltda, objeto da matricula nº 31.634 do 1º O.R.I.
Autógrafo Nº 14493 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2019, e dá outras providências (LOA).
Autógrafo Nº 14492 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - Altera a Lei nº 8.214, de 28 de novembro de 2000, que instituiu o Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM.