Brasão

Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 14495 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2018 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Paulo Roberto Marques dos Santos e Sérgio Antonio Marques dos Santos, objeto da matrícula nº 63.676 do 1º O.R.I.
Autógrafo Nº 14494 ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2018 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Porto Rico Empreendimento e Participação Ltda, objeto da matricula nº 31.634 do 1º O.R.I.
Autógrafo Nº 14493 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2019, e dá outras providências (LOA).
Autógrafo Nº 14492 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - Altera a Lei nº 8.214, de 28 de novembro de 2000, que instituiu o Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM.
Autógrafo Nº 14491 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e Infraestrutura de Suporte (IST) - na área urbana do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 14490 ao Projeto de Lei Nº 236/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 236/2018 - Denomina “Engenheiro Alceu Sestini” a Rua 01 do Condomínio Residencial Green Palm.
Autógrafo Nº 14489 ao Projeto de Lei Nº 234/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 234/2018 - Denomina “Jair Gomes” a Rua localizada no Loteamento Setvalley, previamente denominada Rua Projetada 12.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 10/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - Dispõe sobre a Lei “Infância sem Pornografia”.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 10/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - Autoriza o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SEMAE, autarquia municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas ao instituto lar de esperança de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autógrafo Nº 14488 ao Projeto de Lei Nº 233/2018 05/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 233/2018 - Denomina “João Manoel Pereira Filho” a Rua localizada no bairro “Jardim Paulistano”, previamente denominada Rua Projetada 04.