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Autógrafo Nº 14371 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 15/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a publicidade nos estabelecimentos comerciais e bancários do direito de prioridade dos idosos acima de 80 anos, em conformidade com a Lei Federal 10.741/03.
Autógrafo Nº 14370 ao Projeto de Lei Nº 114/2018 15/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 669.420,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais)
Autógrafo Nº 14369 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 15/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais)
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - Modificativa 10/08/2018 Altera a redação do artigo 1° e incisos I,II e III do projeto de lei 207/2017
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Modificativa 10/08/2018 Altera a redação do artigo 1º
Autógrafo Nº 14368 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 08/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Dispõe sobre isenção do pagamento de área azul para veículos oficiais de imprensa.
Autógrafo Nº 14367 ao Projeto de Lei Nº 233/2017 08/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - Dispõe sobre a impressão em Braille das faturas e carnês dos tributos municipais e da outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2018 - Modificativa 07/08/2018 Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2018 - Altera o artigo 6º, da Resolução nº1,199, de 02 de agosto e 2017, reduzindo para 20 (vinte) dias o prazo de interstício entre a data da publicação da norma de concessão de honraria ou data do protocolo do requerimento de solicitação de homenagem e a data da realização da Sessão Solene, Solenidade ou Reunião.
Autógrafo Nº 14366 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 01/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Denomina “Délcio de Augusto” a Rua localizada no bairro “Loteamento Maria Júlia”, previamente denominada Rua Projetada 31
Autógrafo Nº 14365 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 01/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Denomina “Nestor Lopes” a Rua Projetada 13, do bairro Parque Tecnológico de São José do Rio Preto - Partec.