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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Modificativa 18/06/2018 Altera a redação do artigo 13, que passa a ter a seguinte redação:
Autógrafo Nº 14319 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 13/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - Ficam determinadas regras para instalação de radares em nossa cidade.
Autógrafo Nº 14318 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 13/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre o funcionamento de Templos Religiosos em Distritos e Mini Distritos Industriais deste Município e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - Modificativa 13/06/2018 Altera a redação do artigo 1° e incisos I,II e III do projeto de lei 207/2017
Autógrafo Nº 14317 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 07/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social.
Autógrafo Nº 14316 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 07/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.138/92 que trata do Parcelamento do Solo e dá outras providências.
Autógrafo Nº 14315 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 06/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - Dispõe a implantação de Bocas de Lobo inteligentes para prevenir os problemas causados pelas chuvas em São José do Rio Preto – SP.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 06/06/2018 Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - “Altera o texto do Parágrafo Único, passando a ser § 1º e acrescentam-se os §§ 2º e 3º ao artigo 7º da Lei Orgânica do Município”
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 06/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2019 e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 06/06/2018 Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Altera os Artigos 39 e 41 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP, sobre as competências legislativas