Sub-documentos

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2017 - Supressiva 20/10/2017 Suprime o art. 4º do Projeto de Lei 159/2017.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 20/10/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 20/10/2017 Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - A comercialização e a distribuição do spray antirrespingo de solda em São José do Rio Preto-SP, poderá ser feita por pessoas credenciadas e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 20/10/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Regulamenta a interrupção e a suspensão do fornecimento de água pelo Semae em nossa cidade.
Autógrafo Nº 14174 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 18/10/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o “FÓRUM MISSÃO CRISTÔ, a ser realizado, anualmente, todo o mês de Agosto.
Autógrafo Nº 14173 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 18/10/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autógrafo Nº 14172 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 18/10/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - Dispõe sobre a garantia de alimentação ao profissional da educação em atividade nas creches, escolas de ensino infantil e educação básica pública.
Autógrafo Nº 14171 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 11/10/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Altera a Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto, instituindo o seu Conselho e dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, e dá outras providências correlatas.
Autógrafo Nº 14170 ao Projeto de Lei Nº 190/2017 11/10/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 190/2017 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Peregrinação realizado anualmente no dia 06 de Agosto, entre a cidade de São José do Rio Preto-SP e o Santuário Bom Jesus dos Castores.
Autógrafo Nº 14169 ao Projeto de Lei Nº 187/2017 11/10/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 187/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Do Brasil S.A.,destinados a investimentos nos Eixos Saúde, Educação, Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana, Iluminação Pública e Modernização da Gestão, para aquisição de bens e serviços que serão utilizados pelo Programa de Eficiência Municipal,e dá outras providências.