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Autógrafo Nº 14415 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 14/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - Inclui no calendário oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Festa Brasileira AACD Rio Preto”, a ser realizado anualmente, no mês de setembro.
Autógrafo Nº 14414 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 14/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - Institui a Semana da Consciência Negra.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 14/11/2018 Projeto de Lei Nº 123/2018
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2018 13/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2018 - Dispõe sobre o desconto de 5% (cinco por cento) no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis urbanos que mantiverem suas calçadas arborizadas.
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - Modificativa 09/11/2018 Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018
Autógrafo Nº 14413 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 07/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto de Incentivo ao Cooperativismo - PIC.
Autógrafo Nº 14412 ao Projeto de Lei Nº 128/2018 07/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - Altera o art. 2º, da Lei nº 9.725, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Atualização Vacinal para a matrícula/rematrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 9.676/06.
Autógrafo Nº 14411 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2018 07/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2018 - Altera o §1º do artigo 3 da Lei Complementar nº 554 de 22 de março de 2018, ampliando a compreensão do presente parágrafo aos doadores voluntários de sangue e aos servidores convocados para serviços eleitorais.
Autógrafo Nº 14410 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 07/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - Autoriza o Município de São José do Rio Preto a conceder isenção do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza à CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 06/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Dispõe sobre a suspensão por 4 (quatro) anos de qualquer inclusão de área no Perímetro Urbano do Município.