Vereador - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO - Proposituras

Circulares (63)

Nº 17/2018 - 17/07/2018 - Comunica aos Vereadores retorno da reunião de Líderes para elaboração da Ordem do Dia.
Nº 16/2018 - 05/07/2018 - Encaminha aos Senhores Vereadores solicitação de presença no Núcleo Policial para tratar de assuntos referentes à CEI do Lixo
Nº 15/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 610/18-Ver. Zé da Academia a Funcionários da Câmara Municipal
Nº 14/2018 - 21/06/2018 - Comunica aos Senhores Diretores a indisponibilidade do Setor de Transportes no dia 25/06/2018, das 7h30 às 12h.
Nº 13/2018 - 21/06/2018 - Comunica aos Senhores Vereadores a indisponibilidade do Setor de Transportes no dia 25/06/2018, das 7h30 às 12h.
Nº 12/2018 - 12/06/2018 - Comunica aos Senhores Diretores a indisponibilidade do Setor de Transportes no dia 21/06/2018, a partir das 14h.
Nº 11/2018 - 12/06/2018 - Comunica aos Senhores Vereadores a indisponibilidade do Setor de Transportes no dia 21/06/2018, a partir das 14h.
Nº 10/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 464/18-Ver. Renato Pupo aos Técnicos em Enfermagem, pela comemoração do Dia Nacional do Técnicno em Enfermagem.
Nº 8/2018 - 02/05/2018 - Comunica aos Vereadores mudanças na forma de denominação de logradouros municipais.
Nº 7/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Requerimento nº 314/18 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 6/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Requerimento nºs 0268/18-Ver. Fábio Marcondes aos agentes da Guarda Civil Municipal.
Nº 5/2018 - 26/03/2018 - Convoca os Vereadores para a 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias, a serem realizadas no dia 26/03/2018, às 21 e 21:30 h.
Nº 4/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Requerimento nºs 012/18 - Ver. Fábio Marcondes às unidades do Rotary Internacional em São José do Rio Preto
Nº 3/2018 - 01/03/2018 - Leva a conhecimento dos Vereadores detalhes e solicitação sobre a tramitação e o envio de Requerimentos aprovados em Plenário.
Nº 2/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req nº 094/18 - Ver.ª Karina Caroline às unidades da Igreja Universal do Reino de Deus em São José do Rio Preto
Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Transmite informações aos Vereadores acerca da decisão proferida na ADI nº 2152313-19.2017.8.26.0000, do TJ-SP (iniciativa parlamentar na apresentação de projetos de denominação de vias públicas).
Nº 50/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1723/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis do Núcleo 3º e 7º DP de São José do Rio Preto
Nº 49/2017 - 29/11/2017 - Encaminha Req nº 1780/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli às empresas apoiadoras da campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos.
Nº 48/2017 - 23/11/2017 - Solicita aos Líderes partidários que indiquem, caso haja interesse, o nome de vereadores para compor a CEV que vai estudar a atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município.
Nº 47/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req nº 1635/17 - Ver. Fábio Marcondes a Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e os Membros eleitos para o Conselho.
Nº 46/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req nº 1422/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli aos Membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Nº 45/2017 - 21/09/2017 - Encaminha convite de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 164/17, do Ver. Jean Dornelas que institui no município o Projeto "Escola sem partido".
Nº 44/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Requerimento nº 1184/17 - Ver. Renato Pupo aos Nutricionistas de São José do Rio Preto
Nº 43/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº 089/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias do Congresso Nacional.
Nº 42/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Requerimento nº 1096/17 - Ver. Peixão aos Estagiários da Câmara Municipal.
Nº 41/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Requerimento nº 1111/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 40/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1077/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP.
Nº 39/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Requerimento nº 1014/17 - Ver. Renato Pupo às Lojas Maçônicas de São José do Rio Preto
Nº 38/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Req. nº 967/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP.
Nº 37/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Requerimento nº 945/17 - Ver. Jean Dornelas a Profissionais do Direito
Nº 34/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Requerimento nº 773/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 33/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Requerimento nº 778/17 - Ver. Jean Dornelas aos Pastores de São José do Rio Preto
Nº 32/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Moção nº 060/17 - Ver. Pauléra às Lideranças Partidárias do Congresso Nacional.
Nº 31/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Requerimento nº 646/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 30/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 615/17 - Ver. Renato Pupo a veículos de Imprensa de São José do Rio Preto.
Nº 29/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 620/17 - Ver. Fábio Marcondes às Lojas Maçônicas de São José do Rio Preto
Nº 28/2017 - 31/05/2017 - Convoca sessões extraordinárias 1ª e 2ª , no dia 02/06/2017, às 10 e 11;00 hs respectivamente.
Nº 27/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 565/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 26/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 570/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 25/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Moção nº 040/17 - Ver.ª Márcia Caldas aos Deputados Federais do PPS que votaram a favor da aprovação da Reforma Trabalhista.
Nº 24/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Requerimento nº 378/17 - Ver. Coronel Jean Charles a profissionais de Imprensa de São José do Rio Preto.
Nº 23/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Requerimento nº 349/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 22/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Requerimento nº 290/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 21/2017 - 20/03/2017 - Comunica aos Vereadores o Ato da Presidência 001/17
Nº 20/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Moção nº 014/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP.
Nº 19/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 011/17 - Ver.ª Márcia Caldas aos setenta Deputados Federais eleitos pelo Estado de São Paulo
Nº 18/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 010/17 - Ver. Coronel Jean Charles aos Membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Nº 17/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 138/17 - Ver. Anderson Branco aos Deputados Estaduais eleitos por São José do Rio Preto e Região
Nº 15/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 008/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP.
Nº 14/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 008/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias do Senado Federal
Nº 13/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 008/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados.
Nº 12/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 009/17 - Ver. Coronel Jean Charles às emissoras de Rádio de São José do Rio Preto
Nº 11/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Requerimento nºs 104/17 - Ver. Renato Pupo às unidades do Rotary Internacional em São José do Rio Preto
Nº 10/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Requerimento nºs 101/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE de São José do Rio Preto
Nº 9/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Requerimento nº 076/17 - Ver. Coronel Jean Charles a profissionais de Imprensa de São José do Rio Preto.
Nº 8/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Moção nº 007/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP
Nº 7/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Requerimentos nºs 37 e 38/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE de São José do Rio Preto
Nº 6/2017 - 10/02/2017 - Encaminha cópia do Requerimento nº 051/17 - Ver. Fábio Marcondes aos Deputados Estaduais eleitos por São José do Rio Preto e Região
Nº 5/2017 - 09/02/2017 - Encaminha cópia do Requerimento nº 001/17 - Ver. Fábio Marcondes aos Secretários, Presidentes, Diretores, Coordenadores e Subprefeitos Municipais, pela posse na nova gestão à frente do Executivo Rio-pretense.
Nº 4/2017 - 12/01/2017 - Informa aos diversos segmentos de nossa comunidade a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Nº 3/2017 - 12/01/2017 - Informa a diversas autoridades a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Nº 2/2017 - 03/01/2017 - Comunica aos Vereadores reeleitos que possuem proposições que as mesmas serão arquivadas pela Mesa Diretora e dá outras providências.
Nº 1/2017 - 03/01/2017 - Solicita aos partidos políticos que indiquem os respectivos líderes para providências administrativas da Casa.

Correspondências Recebidas (73)

Nº 1183/2017 - 16/11/2017 - Solicita instalação de cabeamento de rede, em razão da redisposição dos computadores do gabinete.
Nº 1042/2017 - 02/10/2017 - Solicita a retirada do Projeto de lei nº 33/17 e da Proposta de Emenda à LOM 4/17, de sua autoria .
Nº 1447/2016 - 13/12/2016 - Solicita o Plenário no dia 17/02/2017, ás 20h, para realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia Municipal do Rotariano"
Nº 1370/2016 - 17/11/2016 - Solicita conserto das persianas e colocação de insulfilme na parte externa das janelas do gabinete 07.
Nº 1369/2016 - 17/11/2016 - Solicita uso do plenário para dia 13/12/2016 das 19 às 21:30 para entrega de Certificados de Pesquisadores do GEPA.
Nº 1313/2016 - 01/11/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2016.
Nº 1205/2016 - 06/10/2016 - Solicita copia de gravação da participação na tribuna na 37ª S.O do dia 04/10/2016.
Nº 1199/2016 - 04/10/2016 - Solicita cessão do Plenário nos dias 24 e 27/10/2016, das 19 às 22 h, para palestra proferida por Professor da FAMERP.
Nº 1136/2016 - 14/09/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2016.
Nº 890/2016 - 01/08/2016 - Solicita expedição do Certidão de Atividade Política para fim eleitoral.
Nº 474/2016 - 02/05/2016 - Agradece convite para Solenidade do dia 06 de maio de 2016.
Nº 420/2016 - 18/04/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene do dia 03 de maio de 2016 às 20hrs.
Nº 344/2016 - 31/03/2016 - Solicita cópia de gravação do vereador na tribuna nas S.O dos dias 15, 22 e 29 de março de 2016.
Nº 194/2016 - 01/03/2016 - Solicita uso do plenário para dia 10/04/2016, domingo, das 8:00 às 12:00, para reunião do Projeto "Encontrar um horizonte na Vida".
Nº 179/2016 - 29/02/2016 - Agradece convite para participar da Solenidade do dia 05 de março de 2016 às 8:30.
Nº 159/2016 - 22/02/2016 - Solicita cópia de gravação da fala do vereador na tribuna na 3ª S.O de 2016.
Nº 158/2016 - 22/02/2016 - Solicita cópia da Sessão Solene da Campanha da Fraternidade 2016 do dia 18/02/2016.
Nº 141/2016 - 17/02/2016 - Sugere desburocratização dos trabalhos internos.
Nº 131/2016 - 15/02/2016 - Solicita cópia de gravação do vereador na tribuna na 2ª S.O de 2016 do dia 11 de fevereiro de 2016.
Nº 82/2016 - 29/01/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene do dia 19/02/2016 às 20hrs.
Nº 81/2016 - 29/01/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene do dia 29/01/2016 às 20hrs.
Nº 1405/2015 - 26/11/2015 - Comunica que não poderá comparecer na Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 03/12/2015.
Nº 1362/2015 - 25/11/2015 - Comunica que estará impossibilitado de comparecer à Sessão solene do dia 04/12/2015. parabenizando o homenageado.
Nº 1294/2015 - 13/11/2015 - Solicita cópia de gravação do Programa Câmara Debate Violência Urbana, no dia 11 de novembro de 2015, às 22hrs.
Nº 1250/2015 - 05/11/2015 - Agradece o convite para participar da Sessão Solene do dia 18 de novembro de 2015, em homenagem ao Sr. Cleder Vieira dos Santos.
Nº 1249/2015 - 05/11/2015 - Agradece o convite para participar da Sessão Solene do dia 13 de novembro de 2015, em homenagem ao Sr. Sebastião Donizete Pereira.
Nº 1248/2015 - 05/11/2015 - Agradece o convite para participar da Sessão Solene do dia 12 de novembro de 2015, em homenagem ao Sr. Deolindo Bortoluzzo.
Nº 1192/2015 - 21/10/2015 - Encaminha o Relatório da CEV DEfesa Civil, instituída na Resolução nº 1.160/14, para providências cabíveis.
Nº 1156/2015 - 15/10/2015 - Comunica que não poderá comparecer na Sessão Solene do dia 23/10/15 e cumprimenta o homenageado.
Nº 1096/2015 - 01/10/2015 - Agradece convite para Solenidade em Homenagem ao Dia Internacional do Jui-Jitsu a ser realizado no dia 01 de outubro de 2015, às 19h30.
Nº 1079/2015 - 28/09/2015 - Solicita cópia de gravação da tribuna livre que teve participação da Sra. ANTONIA APARECIDA DA SILVA, coordenadora da APATRU, do dia 22/09/2015 da 35ª S.O.
Nº 1073/2015 - 28/09/2015 - Comunica ausência na 36ª S.O (29/09/2015) por motivo de viagem pré-agendada a São Paulo, solicitando que seja feita leitura desse ofício na sessão.
Nº 1054/2015 - 22/09/2015 - Solicita cópia de gravação da participação do vereador no programa ESTÚDIO SJRP.
Nº 990/2015 - 04/09/2015 - Solicita substituição de computador.
Nº 985/2015 - 04/09/2015 - Solicita cópia de gravação do vereadores nos programas "palavra do vereador" do ano 2013 e "questão de ordem do ano 2015.
Nº 921/2015 - 21/08/2015 - Solicita remessa do Projeto de Resolução nº 11/15 ao CEPAM para parecer, bem como suspensão da tramitação dessa propositura até o recebimento do parecer
Nº 744/2015 - 07/08/2015 - Solicita cancelamento da Sessão Solene em Comemoração Semana da Família conforme Requerimento 644/2015 para dia 12 de agosto de 2015, às 19:30.
Nº 583/2015 - 10/06/2015 - Solicita cópia da gravação da entrevista na TV Câmara em 20/05/15 do Capitão PM Cláudio Ferreira da Silva.
Nº 548/2015 - 28/05/2015 - Solicita cópia da gravação da fala do vereador na 18ª S.O (26/05/2015).
Nº 508/2015 - 14/05/2015 - Solicita autorização para uso da tribuna na hora do presidente do Sr. ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, na S.O em 26/05/2015.
Nº 474/2015 - 08/05/2015 - Comunica que gostaria que os documentos referindo ao vereador constasse "VEREADOR CEL JEAN CHARLES SERBETO" ou "VEREADOR CEL JEAN CHARLES O.D. SERBETO", dependendo da ocasião para usar.
Nº 447/2015 - 04/05/2015 - Manifesta interesse em participar da Comissão Organizadora das Audiências Públicas para debater LDO 2016.
Nº 398/2015 - 22/04/2015 - Solicita cópia dos pareceres jurídicos de todos os projetos que passaram pela diretoria jurídica desta Casa referente aos anos 2013 até a presente data.
Nº 397/2015 - 22/04/2015 - Comunica ausência que terá na 13ª S.O do dia 23 de abril de 2015.
Nº 155/2015 - 19/02/2015 - Solicita Parecer do TCE-SP referente ao ano de 2013/2014, bem como parecer jurídico desta Casa, para auxiliar o conhecimento da matéria versada no Projeto de Lei Complementar de revisão anual do subsídio dos vereadores.
Nº 123/2015 - 05/02/2015 - Solicita substituição/instalação de Programa Microsoft Office.
Nº 122/2015 - 05/02/2015 - Requer para que o presidente das Comissão Permanente segue o Regimento Interno da Câmara Municipal para o procedimento dos trabalhos.
Nº 1928/2013 - 12/12/2013 - Solicita cópia da Ata da Audiência Pública da Comissão Permanente de Obras realizada em 04/12/13.
Nº 1816/2013 - 19/11/2013 - Solicita a reserva do auditório, bem como disponibilização de computador e serviço de copa, no dia 25/11, às 15h.
Nº 1815/2013 - 19/11/2013 - Solicita a reserva do auditório nos dias 21/11, das 14 às 18h, e 22/11, das 8 às 18h.
Nº 1733/2013 - 04/11/2013 - Solicita alterações no Projeto de Lei nº 0265/13.
Nº 1645/2013 - 18/10/2013 - Solicita cópia da Lista de Votação do Veto Total nº 23/13, 37ª Sessão Ordinária.
Nº 1360/2013 - 29/08/2013 - Solicita a reserva do Auditório, disponibilização de computador, impressora e serviço de "Copa", no dia 03/09, às 8h30, para oitiva de testemunhas.
Nº 1336/2013 - 23/08/2013 - Solicita a reserva do Auditório, bem como disponibilização de computador, impressora e serviço de Copa para o dia 28/08, às 16h, para oitiva de testemunha.
Nº 1318/2013 - 21/08/2013 - Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/13.
Nº 1283/2013 - 09/08/2013 - Solicita a substituição do Programa LibreOffice por Microsoft Office em dois computadores do Gabinete.
Nº 1231/2013 - 31/07/2013 - Solicita a reserva do Auditório e disponibilização de computador, impressora e serviço de copa no dia 12/08, das 10 às 16h, para oitiva de testemunhas da CEI da Fazenda. Comunica, ainda, o cancelamento da reserva para o dia 01/08.
Nº 1161/2013 - 23/07/2013 - Solicita a reserva do Auditório, bem como disponibilização de uma garrafa de café, uma de chá, e água no dia 31/07, às 10h, para reunião sobre o tema "Aumento de violência contra a mulher - estupro".
Nº 1026/2013 - 19/06/2013 - Informa o consenso na composição da CEV referente à Resolução nº 1145/13, para avaliação do Regimento Interno, cuja composição segue: Ver. Jean Charles O. D. Serbeto (Presidente), Ver. Fábio Marcondes (Relator), Vers. Marco Rillo, Renato Pupo e Karina Caroline (Membros).
Nº 1013/2013 - 18/06/2013 - Indica-se, como líder e único membro do PMDB na Casa, para compor a CEI relativa aos indícios de irregularidades na utilização do dinheiro público arrecadado no leilão de imóveis para construção de viaduto na Zona Norte do Município.
Nº 1012/2013 - 18/06/2013 - Indica-se, como líder e único membro do PMDB na Casa, para compor a CEI relativa à Assistência Social.
Nº 923/2013 - 06/06/2013 - Solicita sejam tomadas as providências necessárias no sentido de designar a composição dos membros da CEV oriunda da Resolução nº 1.145/13.
Nº 913/2013 - 06/06/2013 - Solicita estudo técnico para que permaneça o bloqueio aos sites de relacionamentos na rede de computadores da Casa sem comprometer o acesso aos demais sites necessários para o trabalho.
Nº 745/2013 - 30/04/2013 - Solicita cópia da gravação da Audiência Pública do dia 23/04/2013.
Nº 472/2013 - 13/03/2013 - Solicita o Auditório no dia 28 de março de 2013, a partir das 08:00 horas, para realiazar uma reunião com a Comissão sobre Usos e Costumes.
Nº 453/2013 - 11/03/2013 - Solicita a disponibilização do Auditório, uma garrafa pequena de café e uma de chá, no dia 11/03/2013, a partir das 17h, para reuniõ com a Comissão sobre Segurança dos Espaços Públicos, Privados, de Lazer e outros.
Nº 435/2013 - 07/03/2013 - Comunica ausência na 6ª Sessão Ordinária por motivos de compromisso assumido anteriormente.
Nº 432/2013 - 07/03/2013 - Solicita análise junto ao setor competente a possível irregularidade na identificação de veículos à disposição de vereadores e assessores.
Nº 348/2013 - 26/02/2013 - Solicita autorização para utilizar o Auditório no dia 28/02/13, às 18h, para realização de reunião com a Comissão sobre Segurança dos Espaços Públicos, Privados, de Lazer e outros. Ademais, solicita garrafas de café e chá.
Nº 276/2013 - 13/02/2013 - Solicita uma cópia da gravação da Audiência Pública sobre a "Segurança dos Espaços Públicos, Privados, de Lazer, entre outros, realizada em 06/02/2013 no auditório deste Legislativo.
Nº 275/2013 - 13/02/2013 - Solicita que a partir desta data, todos os documentos oficiais referentes a sua pessoa sejam expedidos da seguinte forma: Vereador Cel. Jean Charles O.D. Serbeto.
Nº 150/2013 - 30/01/2013 - Solicita Substituição das mesas do Gabinete (nº07).
Nº 6259/2008 - 10/09/2008 - Convida para o Fórum Regional de Debates Sobre Segurança no Trânsito no dia 18/09/2008 das 8:30 às 12:30 no Auditório do Sesc Rio Preto.

Decretos Legislativos (6)

Nº 1268/2018 - 27/06/2018 - outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto à instituição Rio Preto Esporte Clube, pelo reconhecimento so povo rio-pretense.
Nº 1263/2018 - 28/02/2018 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Capitão PM Anderson Ferreira Nunes .
Nº 1236/2016 - 01/12/2016 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Senhor Romiro Pedro da Silva.
Nº 1223/2016 - 25/05/2016 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário à Senhora LUZIA DE JESUS COSTA.
Nº 1185/2014 - 17/06/2014 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Escoteiros, instituindo em nosso Município a Medalha de Mérito Escoteiro.
Nº 1171/2013 - 18/12/2013 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto - SP à Escola SENAI Antônio Devisate de São José do Rio Preto - SP.

Emendas (31)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 22/03/2018 - Altera o inciso III, do art. 1º, da Resolução nº 1.157, de 10 de setembro de 2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 515/2016 - 11/11/2016 - Altera a redação do parágrafo único.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 597/2016 - 01/11/2016 - Altera a redação do art. 6º.
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO LAMOSA DE JESUS E ULISSES VIANNA RICARDI NO BAIRRO CASTELHINHO III.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 572/2016 - 20/10/2016 - Altera a redação dos incisos I e II do art. 2º
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 01/03/2016 - Altera o a redação do Anexo I.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 16/12/2015 - Altera a redação do art. 8º.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 16/12/2015 - Acrescenta art. 9º.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 16/12/2015 - Altera o a redação do art. 6º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 16/12/2015 - Inclui § 4ª ao artigo 5º
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 04/11/2015 - Supressão de termos no artigo 2º e 4º.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera a redação do art. 8º.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Acrescenta art. 9º.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera o a redação do art. 6º.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Inclui § 4ª ao artigo 5º
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera o a redação do Anexo I.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera a redação do inciso III do art. 3º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera a redação do inciso II do art.2º.
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2015 - 21/05/2015 - O Artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2015 - 13/05/2015 - Acrescenta Artigo 4º com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2015 - 13/05/2015 - O Artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação: (mediante destaque requerido em Plenário, a emenda foi retirada do texto e rejeitada .)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 21/10/2014 - Altera a especificação escolar no ANEXO VII - CARGOS E FUNÇÕES dos seguintes cargos:
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2014 - 21/10/2014 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - 14/08/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de som nos postos de revenda de distribuição de combustíveis, dentro do Município de São José do Rio Preto.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - 14/08/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de som nos postos de revenda de distribuição de combustíveis, dentro do Município de São José do Rio Preto.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2014 - 21/03/2014 - “Inclui Parágrafo Único no Art. 1º do Projeto de Lei nº 046/2014”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/03/2014 - “Altera os artigo 2º, 3° e 4º, do Projeto de Lei nº 0167/2013”
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2014 - 07/03/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2014 – Todos Vereadore
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2013 - 12/09/2013 - NOS TERMOS DO ART. 161, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, PROPONHO A SEGUINTE EMENDA, SUPRIMINDO O ARTIGO 3º DO SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2013
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2013 - 19/06/2013 - Dispõe sobre acrescentar no Projeto de Lei nº 0158 de 07 de junho de 2013, Parágrafo Único em seu artigo 3º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2013 - 13/05/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2013 – Vereador FÁBIO MARCONDES

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 55 - 14/12/2016 - Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Indicações (266)

Nº 2492/2018 - 19/07/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE INSTITUA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, DISPONDO SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFININDO O SEU FUNCIONAMENTO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2466/2018 - 18/07/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS HORTÊNSIAS, NA RUA DIREITOS HUMANOS, Nº 50, BEM COMO, NOS FUNDOS, ONDE SE ENCONTRAM AS RUAS SÃO SALVADOR DA BAHIA (NÃO PAVIMENTADA) E JOSÉ RIBEIRO GALVÃO, NESTA CIDADE.
Nº 1837/2018 - 18/05/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE A FISCALIZAÇÃO OU PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DR OSCÁR DE BARROS SERRA DÓRIA, ESPECIALMENTE DEFRONTE O Nº124, NO BAIRRO SÃO MANOEL.
Nº 1825/2018 - 17/05/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE SE REVITALIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AV. DAS HORTÊNSIAS, Nº249, NO BAIRRO JARDIM DOS SEIXAS, BEM COMO, QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OUTRO REDUTOR DA MESMA ESPÉCIE OU, OBSERVANDO A VIABILIDADE, UM SEMÁFORO NA ALAMEDA DOS CRAVOS, Nº160, DEFRONTE O COLÉGIO CRIARTE, NO MESMO BAIRRO.
Nº 1667/2018 - 07/05/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE A ROÇADA DE MATO ALTO DEFRONTE À CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA RUA JOÃO BERNARDINO DE SOUZA, Nº20, BAIRRO PARQUE DA CIDADANIA.
Nº 1666/2018 - 07/05/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE A LIMPEZA DA RUA SEM SAÍDA PRÓXIMA À RUA JOÃO BERNARDINO DE SOUZA, Nº1011, BAIRRO PARQUE DA CIDADANIA.
Nº 1581/2018 - 26/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E REITERANDO INDICAÇÃO DE NÚMERO 1260/2018 QUE VERSA SOBRE O RECAPEAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DIONÍSIO FERREIRA DINIZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, SOLICITAMOS QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS A FIM DE SE REALIZAR O SERVIÇO DE '' TAPA BURACOS'' NO ENDEREÇO MENCIONADO, ESPECIALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 89 ONDE SE LOCALIZA O TEMPLO RELIGIOSO ''ASSEMBLEIA DE DEUS''.
Nº 1580/2018 - 26/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA VIABILIZEM ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE MELHORAR A DISPOSIÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA JOÃO BERNARDINO SEIXAS RIBEIRO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA VIA IMPORTANTE, MAS QUE PERDERA ESPAÇO COM A INSTALAÇÃO DE UM CORREDOR DE ÔNIBUS.
Nº 1542/2018 - 23/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, INCLUA NO ART. 2º DO DECRETO Nº 13055/2006 OS PARÁGRAFOS 4º E 5º QUE DISPÕEM SOBRE PODA DE ÁRVORE OU PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER A PODA DE ÁRVORES EM ÁREAS PARTICULARES OU NOTIFICAR O MUNÍCIPE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
Nº 1538/2018 - 23/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE ADOTAR A UMA PROPOSTA DE DISPOSITIVO LEGAL, CUJO TEXTO DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PORTAIS ELETRÔNICOS, TIPO “BASCULANTE VERTICAL DIFUSO”, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4655/1990.
Nº 1425/2018 - 17/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO EDIFÍCIO ESTRELA DO LÍBANO, LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NÚMERO 4372, NO BAIRRO VILA IMPERIAL.
Nº 1424/2018 - 16/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, PROCEDA-SE A MELHORIA DA DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS RESTRITOS AOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS EM TODO NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 1392/2018 - 16/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA PISTA DE CAMINHADA/CORRIDA NA AVENIDA NADMA DAMHA, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO DAMHA II, PRÓXIMO ONDE SE ENCONTRA UM SEMÁFORO E A MARCAÇÃO DE 500 METROS.
Nº 1391/2018 - 16/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA LAZER, BEM COMO UMA A.T.I. – ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES - NO QUADRILÁTERO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SILVINA PEREIRA DE MELO SANTO, MITIO ITO, RONEY GOMES BARBOSA E A AVENIDA VENTURA DE SOUZA BARBEIRO, NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.
Nº 1231/2018 - 04/04/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE INSTALAR UMA LOMBOFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE À ''ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL REDENTORA – PROJETO CRIANÇA FELIZ'', NA RUA CILA, NÚMERO 3366, ESQUINA COM A RUA RAUL SILVA, NO BAIRRO VILA REDENTORA.
Nº 1219/2018 - 03/04/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPE NÚMERO 2017000057289, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS, DETERMINE QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA VALETA DA RUA SÃO SIMÃO, ESQUINA COM A RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO JARDIM SANTA CATARINA.
Nº 1122/2018 - 26/03/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE A REINSTALAÇÃO DAS TACHAS REFLETIVAS NA FAIXA DE CANALIZAÇÃO SITUADA NA ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA BR-153 COM A AV. NADIMA DAMHA.
Nº 1119/2018 - 26/03/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA NO ART. 14 DO DEC. MUN. Nº 16.888/2013 O INCISO IX E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE DISPÕEM SOBRE CONTRIBUINTE CONDENADO EM SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME DE FURTO, ROUBO, ESTELIONATO OU RECEPTAÇÃO DE MERCADORIAS POR ELE COMERCIALIZADAS.
Nº 1062/2018 - 16/03/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, FAÇA ESTUDOS COM A FINALIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA ELVIRA ''DR. NAGIB NASSIF'', NA AVENIDA MAJOR LEO LERRO, 558 - VILA ELVIRA.
Nº 1061/2018 - 16/03/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGIOCOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ELVIRA ''DR. NAGIB NASSIF'', NA AVENIDA MAJOR LEO LERRO, 558 - VILA ELVIRA.
Nº 1060/2018 - 16/03/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE A ROÇADA DO MATO ALTO NA UBS ''DR. NAGIB NASSIF'', NA AVENIDA MAJOR LEO LERRO, 558 - VILA ELVIRA.
Nº 878/2018 - 07/03/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DE FRONTE AO Nº1111 DA AVENIDA SEBASTIÃO TAVARES, BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE.
Nº 877/2018 - 07/03/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ATUALMENTE PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DE NÚMERO 406 NA AVENIDA AMÉRICO AGRELI, PARQUE DA CIDADANIA PARA OUTRO PONTO GEOGRÁFICO.
Nº 876/2018 - 07/03/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPES NÚMERO 2018000060233 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, DETERMINE QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA PARTE INTERNA DO CONDOMÍNIO SPAZIO RIO FRASER, NA RUA FAZENDA VELHA, Nº 200, BAIRRO JARDIM CONCEIÇÃO.
Nº 875/2018 - 07/03/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPES NÚMERO 2018000060229 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS COM O FIM DE ALTERAR O ATUAL SENTIDO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HUMBERTO DELBONI ATÉ A AVENIDA PHILADELPHO GOUVEIA NETO PARA SENTIDO ÚNICO.
Nº 709/2018 - 26/02/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPES NÚMERO 2018000048963, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DETERMINE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ''IMPERIAL'' NA AVENIDA BADY BASSIT, 4555, A RESPEITO DO ACÚMULO DE MATO E LIXO.
Nº 708/2018 - 26/02/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPES NÚMERO 2018000048957, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DETERMINE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ''IMPERIAL'' NA AVENIDA BADY BASSIT, 4555, PARA QUE SEJA MURADO OU CERCADO;
Nº 705/2018 - 26/02/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPES NÚMERO 2018000048954, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS, DETERMINE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ''IMPERIAL'' NA AVENIDA BADY BASSIT, 4555, A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DO LOCAL.
Nº 565/2018 - 14/02/2018 - Ao Executivo para que, através do setor competente, intensifique a fiscalização relacionada ao manuseio e descarte do lixo pelos comerciantes em São José do Rio Preto, especialmente no quadrilátero central.
Nº 563/2018 - 14/02/2018 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, proceda-se tapa buracos no cruzamento das Ruas Cândido Carneiro com a Rubião Júnior, 3551, Vila Bom Jesus.
Nº 562/2018 - 14/02/2018 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, realize estudos técnicos para a realocação do ponto de ônibus próximo ao estabelecimento de número 406 na Avenida Américo Agreli, Parque da Cidadania e a instalação de um redutor de velocidade no mesmo local.
Nº 561/2018 - 14/02/2018 - Ao Executivo, para que, através da secretaria de trânsito, proceda-se a poda de árvores na Rua Delegado Pinto de Toledo, no trecho das Ruas XV de Novembro a Voluntários de São Paulo.
Nº 32/2018 - 22/01/2018 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, proceda-se a poda de árvores no Viaduto Luis Carlos Abreu Sodre, na Avenida Adhemar Pereira de Barros, desde a entrada da cidade no km 436 até a Avenida Alberto Andaló, bem como, na rotatória da Rua Machado de Assis com Avenida América.
Nº 5064/2017 - 18/12/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO DEFRONTE AO Nº 640, NO CRUZAMENTO DA RUA AILTON DOS SANTOS ARAÚJO COM RUA IDA VÉSCOVI BARROS, NO RESIDENCIAL LAURIANO TEBAR II, NESTA CIDADE.
Nº 5001/2017 - 13/12/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A ALTERAÇÃO NO SENTIDO PARA MÃO ÚNICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITÁLIA, NO BAIRRO VILA SINIBALDI, NESTA CIDADE.
Nº 5000/2017 - 13/12/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE MANUTENÇÃO EM VIA DE ACESSO AO BAIRRO JOCKEY CLUBE, ESPECIALMENTE NA ESTRADA KATSUMI OHNO, HAJA VISTA SEU ESTADO DE PRECARIEDADE COM REFERÊNCIA À CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA.
Nº 4999/2017 - 13/12/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, BEM COMO, DA CALÇADA SOBRE A NECESSIDADE DA LIMPEZA DOS MESMOS, LOCALIZADOS NA RUA MARINO ROSSI, Nº480, NO BAIRRO RESIDENCIAL JOÃO DA SILVA, NESTA CIDADE.
Nº 4998/2017 - 13/12/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES COM RUA PEDRO BENICHIO, BEM COMO, NA RUA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 350 ATÉ A AVENIDA ANTONIO ANTUNES JUNIOR, NO BAIRRO SOLO SAGRADO, NESTA CIDADE.
Nº 4997/2017 - 13/12/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE A RETIRADA DE GALHOS BEM COMO A LIMPEZA DA PRAÇA ESPORTIVA CIDADE JARDIM, NA RUA LAFAYETTE JOSÉ SPÍNOLA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.
Nº 4886/2017 - 06/12/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, proceda-se tapa buracos em toda extensão da Rua Cecília Pinto César de Medeiros, especialmente no cruzamento com a Rua Lourenço da Silva Pontes, no Residencial Monte Verde, nesta cidade.
Nº 4831/2017 - 01/12/2017 - AO EXECUTIVO, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 1766/2017, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR VÁRIOS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAIME SPINOLA DE CASTRO, ESPECIALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 750, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH, NESTA CIDADE.
Nº 4830/2017 - 01/12/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUALTER DE CARVALHO, ESPECIALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 4310, NO JARDIM SANTA LÚCIA, NESTA CIDADE.
Nº 4794/2017 - 30/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA, LOCALIZADA NA AVENIDA CECCONI E GEROSA, NO RESIDENCIAL RECANTO DO LAGO, NESTA CIDADE.
Nº 4793/2017 - 30/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL JOÃO PARISE, ANTERIOR A ROTATÓRIA DE ACESSO À AVENIDA NADIMA DAHMA E NA EXTENSÃO DA AVENIDA CECCONI E GEROSA, NO RESIDENCIAL RECANTO DO LAGO, NESTA CIDADE.
Nº 4759/2017 - 28/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO COSTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MIGUEL JOSÉ DE ARAÚJO E JOAQUIM FERNANDES GOMES DE ORNELES, NO CONJUNTO HABITACIONAL COSTA DO SOL.
Nº 4756/2017 - 28/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAHIF SULEIMAN ANTOUN SULEIMAN, ESSENCIALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 372, RES. CAETANO, NESTA CIDADE.
Nº 4682/2017 - 24/11/2017 - AO EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NA ESTRADA VICENTE POLACHINI, NO JARDIM VITÓRIA RÉGIA.
Nº 4638/2017 - 22/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NA ROTATÓRIA EXISTENTES NA EXTENSÃO DA AV. EMÍLIO TREVISAN COM A AV. ROMEU STRAZZI PROXIMO AO EDIFÍCIO ÓRION.
Nº 4637/2017 - 22/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NO “PISCINÃO” EXISTENTE NO QUADRILÁTERO ENTRE A AV. EMÍLIO TREVISAN, RUAS CHAIM JOSÉ ELIAS E NUNO ALVARES PEREIRA E AV. ROMEU STRAZZI.
Nº 4276/2017 - 27/10/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERAFIM CORREA ANDRADE, Nº 71, BAIRRO PINHEIROS, DEFRONTE AO COLÉGIO HELAINE MUNIA.
Nº 4223/2017 - 23/10/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA ÁREA AZUL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Nº 3995/2017 - 09/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A ESTUDOS SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA ADEQUÁ-LA COM RELAÇÃO AOS RISCOS ENFRENTADOS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, MELHORANDO A LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE AOS ACIDENTES EM SERVIÇO OU EM RAZÃO DELE.
Nº 3987/2017 - 06/10/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA CENTENÁRIO, LINGANDO A AVENIDA POTIRENDABA A AVENIDA ARTHUR NONATO, NO BAIRRO SINIBALDI.
Nº 3966/2017 - 05/10/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS VISANDO A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA DA LUZ, ATÉ A AVENIDA ABELARDO MENEZES, JARDIM MARACANA, NESTA CIDADE.
Nº 3964/2017 - 05/10/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO FINAL DA AVENIDA DA LUZ, DEFRONTE A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA DEFICIENTE ( AACD), NESTA CIDADE.
Nº 3872/2017 - 29/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE TRANSFORMAR A LOMBADA DEFRONTE AO PORTÃO DA E.M. DÉCIO MONZONI LANG, EM LOMBOFAIXA, LOCALIZADA NA RUA JOSE DA SILVA SÉ Nº400, NO BAIRRO PARQUE DA LIBERDADE.
Nº 3867/2017 - 29/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM GALERIA DE ÀGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA DEFRONTE AO Nº400 NA RUA JOSE DA SILVA SÉ, NO BAIRRO PARQUE DA LIBERDADE.
Nº 3859/2017 - 29/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CHEIDDI, NO RESIDENCIAL ANA CÉLIA.
Nº 3610/2017 - 14/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA VALENTIM GENTIL, ESQUINA COM A RUA INDIAPORÃ E EUCLÍDES FERRAREZI, NO BAIRRO ELDORADO.
Nº 3438/2017 - 29/08/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROCEDA-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA LAZER, BEM COMO, UMA A.T.I – ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES, NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ELIZEU ELÍAS GODOY, ANTÔNIO MENEGHETI E TOMAZ CORREA MASCARO.
Nº 3437/2017 - 29/08/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROCEDA-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA LAZER, BEM COMO, UMA A.T.I – ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES, NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OLGA RILO FRAGOSO E AVENIDA ALFREDO TEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SOLO SAGRADO.
Nº 3436/2017 - 29/08/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROCEDA-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA LAZER, BEM COMO, UMA A.T.I – ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ELIZEU ELÍAS GODOY E COLOMBA MASSON SUMARIVA.
Nº 3435/2017 - 29/08/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA, EM AMBOS OS SENTIDOS DA AV. DOS ESTUDANTES, DEFRONTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
Nº 3434/2017 - 29/08/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE PROCEDA-SE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E LIMPEZA DA CASA ABANDONADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELISEU ELÍAS DE GODOY E ANTÔNIO MENEGHETI, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO DEOCLECIANO.
Nº 3083/2017 - 08/08/2017 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPES NÚMERO 2017000188165, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE ESTUDOS VISANDO TAPAR BURACOS NA AVENIDA NOVA GRANADA, DOS NÚMEROS 4781 AO 4830, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL VETORASSO.
Nº 3050/2017 - 07/08/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACO NA RUA ALAMEDA NORTE, Nº 320, ESQUINA COM A AVENIDA JOAQUIM GOMES CAMACHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Nº 2750/2017 - 17/07/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DA CHÁCARA LOCALIZADA NA RUA JOEL MUNHOZ, Nº 14, NO BAIRRO BELA VISTA I, SOBRE A PERTUBAÇÃO AO TRABALHO E SOSSEGO ALHEIO, VINDO DO MESMO.
Nº 2749/2017 - 17/07/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PAULO DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA AMADEU SEGUNDO CHERUBINI, NO BAIRRO SÃO MANOEL.
Nº 2634/2017 - 22/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO VILA ERCÍLIA, BEM COMO, NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO VILA AURORA.
Nº 2545/2017 - 13/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS NICOLETI COM A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBOA, PRÓXIMO AO Nº 2385, NO BAIRRO JARDIM VIVENDAS.
Nº 2514/2017 - 12/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE ESTUDOSA TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A PINTURA DE FAIXA DE CANALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO, DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR LEO LERRO COM A ADIB DAHER SAAD, NO BAIRRO JARDIM SORAYA.
Nº 2444/2017 - 08/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS DELARCY COSTA TONELLO E JOAQUIM FERNANDES DINIZ, NO BAIRRO JARDIM TARRAF II.
Nº 2438/2017 - 07/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE A ROÇADA DO MATO ALTO, BEM COMO, ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LEAL, NO BAIRRO JARDIM ANIELLI.
Nº 2437/2017 - 07/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A MELHORIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AV. NAMETALLAH YOUSSEF TARRAF DEFRONTE AO Nº 1270, NO BAIRRO JARDIM ASTÚRIAS.
Nº 2352/2017 - 01/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE A ROÇADA DO MATO ALTO, BEM COMO, ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL VICENTE POLACHINI.
Nº 2306/2017 - 29/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA JÚLIO PRADO, DEFRONTE AO Nº 760, NO BAIRRO PARQUE DA SOLIDARIEDADE
Nº 2271/2017 - 26/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE PROCEDA-SE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO GALPÃO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO MERTITTIER PIERRE Nº 304, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, SOBRE A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO MESMO.
Nº 2217/2017 - 22/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS NA RUA JOSÉ VIEIRA DA COSTA, PRÓXIMO AO Nº 90, NO BAIRRO JARDIM ANTUNES.
Nº 2164/2017 - 19/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA LUIZ AMÉRICO DE FREITAS, ENTRE OS Nº 490 E 502, NO BAIRRO VILA ERCÍLIA.
Nº 2123/2017 - 17/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE LIMITADOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO DE GODOY, DEFRONTE A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA IRMÃ ESTELITA, Nº 3637, NO BAIRRO CENTRO.
Nº 2118/2017 - 16/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO ROSA, Nº 100, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO, NO BAIRRO RESIDENCIAL MACEDO TELES I.
Nº 2117/2017 - 16/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROCEDA-SE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL VIDA NOVA FRATERNIDADE, SOBRE A NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS MESMOS.
Nº 2116/2017 - 16/05/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AV. ALFREDO FOLCHINI E NA AV. PERCY GANDINI, AMBAS MARGINAIS DA RODOVIA WASHINGTON LUIS, NO BAIRRO VILA TONINHO.
Nº 2115/2017 - 15/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL N°3172 LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO COM A RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA.
Nº 2114/2017 - 15/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL Nº 3311 LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA VOLUNTÁRIOS DE SÃO PAULO COM A RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO, CENTRO, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR PODA DAS ÁRVORES.
Nº 2055/2017 - 12/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine reforma do sarjetão localizado no cruzamento da rua Dr. Alfredo Saad com Av. Danilo Galeazzi bem como tapar buracos defronte ao número 1500, no bairro Jardim Seyon, nesta cidade.
Nº 2042/2017 - 12/05/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se a roçada do mato alto, nas calçadas do prolongamento da Rua Corretor de Imóveis, entre as Ruas Bernardino de Campo e General Glicerio no bairro Jardim Alto Alegre.
Nº 2041/2017 - 12/05/2017 - Ao Executivo para que, através da secretaria competente, notifique o proprietário do terreno situado na Rua General Glicério, defronte ao nº 1854, para que proceda a limpeza do mesmo, no bairro Vila Maceno.
Nº 2040/2017 - 12/05/2017 - Ao Executivo para que através da secretária competente proceda-se a notificação do proprietário e limpeza do imóvel abandonado localizado na Rua Bernardino de Campos nº1903, no bairro Jardim Alto Alegre.
Nº 2010/2017 - 11/05/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se a roçada do mato alto, poda de árvores bem como estudos para construção de calçada na praça localizada entre as Ruas das Gralhas, dos Canários, dos Pintassilgos e Alameda dos Falcões, no bairro Parque dos Pássaros.
Nº 1992/2017 - 09/05/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, determine tapar vários buracos na Av. Dr. Lineu de Alcantara do nº 5645 ao 5201, Marginal da BR153, no bairro Romano Calil.
Nº 1766/2017 - 26/04/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR VÁRIOS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAIME SPINOLA DE CASTRO ESPECIALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 750, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH.
Nº 1670/2017 - 18/04/2017 - Ao Executivo por meio do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado a Rua Antonio Munia em frente ao numero 1310 – Jd. Nazaré esquina com a Rua Egildo Vescio em frente aos números 650 e 670 a construir calçadas para pedestres e limpeza do terreno.
Nº 1554/2017 - 11/04/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se a roçada do mato alto, bem como, estudos para construção de calçada na Rua João José Lucânia Fernandes, entre as travessas Rua Francisco Barbeta e Rua Arlindo Silveira, no bairro Conjunto Habitacional São Deocleciano.
Nº 1515/2017 - 10/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine tapar vários buracos em toda a extensão da Rua Gianino Kaiser especialmente defronte ao número 735, no bairro São Francisco
Nº 1282/2017 - 29/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine tapar buraco na Rua Tuino Egami defronte ao número 122, no bairro Nossa Senhora do Bonfim.
Nº 1281/2017 - 29/03/2017 - Ao Executivo Municipal para que, através da secretária competente procedam-se estudos e ações no sentido de viabilizar construção de uma praça, bem como, uma a.t.i - academia para todas as idades no terreno situado na Rua José Câmera, entre os nº 193 e 203, no bairro Conjunto Habitacional Caic.
Nº 1255/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo para que através da secretaria competente, determine que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Sebastião Teixeira da Costa esquina com a Rua José Felicio Assad, no bairro Conjunto Habitacional Caic, sobre a necessidade de realizar a poda das arvores, bem como a reconstrução das calçadas.
Nº 1253/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, determine que seja realizado estudos a fim de passar máquina patrol no cruzamento da Rua Rubens Pinto Cardoso até o final da Rua Carlos Roberto augusto, no bairro Estãncia Jockey Club.
Nº 1013/2017 - 15/03/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente, determine que seja refeita a pintura de sinalização horizontal de parada obrigatória “pare” no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Rua Joaquim Marques Alves, no Bairro Vila Dório.
Nº 873/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo, para que através do setor competente, proceda-se o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Maria de Souza Santos Bayma, no bairro Jardim Sônia.
Nº 872/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine realizar estudos técnicos para alterar em mão única de trânsito a Rua Maria de Souza Santos Bayma, no bairro Jardim Sônia.
Nº 841/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo para que através da secretária competente proceda-se a notificação do proprietário e limpeza da casa abandonada localizada Alameda Norte, 598 – Jd. Primavera.
Nº 677/2017 - 22/02/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente, tome as providências decorrentes quanto a limpeza de terreno particular, na Rua Amaro Duarte da Silva 2296, no bairro Jardim Congonhas.
Nº 668/2017 - 21/02/2017 - Ao Executivo para que através do órgão competente, proceda-se melhoria em toda a sinalização de trânsito na Av. Domingos Falavina / Rod. Délcio Custódio da Silva, entre as Ruas José Mastrichi e Av. Antônio Antunes Júnior, a meio dos bairros Res. Ana Célia e Jardim Simões, bem como a instalação de semáforo para pedestres de fronte a entrada do Shopping Cidade Norte.
Nº 505/2017 - 10/02/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, proceda-se a reforma do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Constantino Cherubini com a Rua Calixto Fauaz, próximo ao número 500, bem como tapar buracos nas suas imediações, no bairro Jardim Nazareth.
Nº 481/2017 - 09/02/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, determine preencher de cascalho bem como, passar máquina patrol em toda a extensão da Rua Projetada 2 cep 15.044-694, perpendicular a Av. Teodoro de Oliveira, no bairro Bela Vista.
Nº 472/2017 - 08/02/2017 - Ao Executivo, para que através do setor competente, proceda-se o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Rua Francisco Lamosa de Jesus, no bairro Castelinho.
Nº 448/2017 - 07/02/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se estudos para melhoria na iluminação pública na Rua Jesus Ferreira dos Reis, no bairro Conjunto Habitacional Caic.
Nº 444/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se estudos para implantação de bolsões de estacionamento de veículos na Rua Virgílio Dias de Castro e Rua João José Lucânia Fernandes, entre as travessas Rua Manoel Maria de Freitas até a Rua Arlindo Augusto Miranda, no bairro Conjunto Habitacional São Deocleciano.
Nº 274/2017 - 25/01/2017 - Ao Executivo, para que através da secretária competente proceda-se estudos e ações para viabilizar a pavimentação ou na impossibilidade, que seja pelo menos colocado cascalho no trecho final da Rua Dez de Abril, próximo ao nº 1151 (defronte ao projeto beira mar), no bairro Solo Sagrado.
Nº 4631/2016 - 13/12/2016 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE PROCEDA-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA DE BOA SAUDE, NO BAIRRO VILA ROMANA, NO TRIANGULO COMPREENDIDO PELAS RUAS BRÁS REPISO NABAS, RUA JOÃO ADOLFO FUMIS E RUA SEORGINA DA SILVA PAIVA.
Nº 4630/2016 - 13/12/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DESENVOLVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E ASSENTO PARA IDOSOS NO PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE AO HEMOCENTRO - AV. JAMIL FERES KFOURI, 80, JARDIM PANORAMA.
Nº 4527/2016 - 22/11/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO EM GERAL E SINCRONIZAR OS SEMÁFOROS EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS POTIRANDABA, ADOLFO LUTZ, ARTHUR NONATO E MARGINAL GOVERNADOR ADHEMAR P. DE BARROS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 4430/2016 - 03/11/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS, DEFRONTE AO Nº 600 NO JD. CAPARROZ, NO SENTIDO AV. DANILO GALEAZZI À AV. PHILADELPHO M. GOUVEIA NETO, NESTA CIDADE.
Nº 4429/2016 - 03/11/2016 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, SE PROCEDA ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIAS NO FLUXO DE TRÂNSITO NA RUA NOEL GONÇALVES DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA ABILIO CAPELO ATÉ A AV. ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS NO JARDIM SEYON.
Nº 4285/2016 - 17/10/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A PINTURA DE FAIXA DE RECUO NA ENTRADA DA GARAGEM DO EDIFÍCIO TERRAÇO JUSCELINO RESIDENCE CLUB, LOCALIZADO NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 2040 NO TARRAF II.
Nº 4241/2016 - 13/10/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA FAIZ NAMETALAH TARRAF, Nº 1625 NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Nº 4199/2016 - 06/10/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SALDANHA MARINHO ESQUINA COM A RUA LUIS ANTÔNIO DA SILVEIRA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Nº 4046/2016 - 14/09/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA ALBERTO OLIVIERI, Nº 2555 NO JD. LARANJEIRAS, NESTA CIDADE.
Nº 4045/2016 - 14/09/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANECO REIS ARAÚJO ESQUINA COM A RUA CÂNDIDO BRASIL ESTRELA, NO JARDIM NAZARETH.
Nº 3789/2016 - 24/08/2016 - AO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA SAO BENEDITO DESDE O Nº 202 ATÉ A RUA IZIDORO PUPIN, NO BAIRRO GONZAGA DE CAMPOS, NESTA CIDADE.
Nº 3627/2016 - 15/08/2016 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE NA AVENIDA TARRAF, (MARGINAL DA RODOVIA BR.153) ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE A AVENIDA JOÃO DIAS DA SILVA ATÉ A ROTATÓRIA DA ESTRADA BOIADEIRA, LADO ESQUERDO SENTIDO BAIRRO CENTRO NO JARDIM PRIMAVERA EM NOSSA CIDADE.
Nº 3622/2016 - 15/08/2016 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA (VARRIÇÃO) NA AVENIDA TARRAF, (MARGINAL DA RODOVIA BR.153) ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE A AVENIDA JOÃO DIAS DA SILVA ATÉ A ROTATÓRIA DA ESTRADA BOIADEIRA, JARDIM PRIMAVERA EM NOSSA CIDADE.
Nº 3495/2016 - 05/08/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS FRANCISCO LAMOSA DE JESUS E ULISSES VIANNA RICARDI DO BAIRRO CASTELINHO III.
Nº 3341/2016 - 26/07/2016 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA VICINAL JOÃO PARISE (VICINAL QUE LIGA SJR PRETO Á SHIMIDT), ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE LOGO APÓS A ROTATÓRIA QUE LIGA REFERIDA VICINAL COM A AVENIDA NADIMA DAMHA.
Nº 2904/2016 - 21/06/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SOBRE OS TRILHOS DA LINHA FÉRREA PRÓXIMO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, ESPECIALMENTE NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BERNARDINO DE CAMPOS E GENERAL GLICÉRIO COM A LINHA FÉRREA.
Nº 2903/2016 - 21/06/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA POETA VICENTE DE CARVALHO, LOCALIZADA ENTRE A RUA POETA VICENTE DE CARVALHO E AV. CASTRO ALVES, NO BAIRRO VILA IPIRANGA, NESTA CIDADE.
Nº 2857/2016 - 20/06/2016 - Para estudos no sentido de transformar a Rua Maurício Goraieb em via de mão única e sinalizar estacionamento perpendicular em toda sua extensão.
Nº 2252/2016 - 11/05/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO MONTE VERDE.
Nº 2240/2016 - 10/05/2016 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES, BEM COMO PROVIDÊNCIAS DECORRENTES QUANTO A LIMPEZA DE TERRENO, ONDE EXISTIA UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA INDEPENDÊNCIA Nº 3797.
Nº 2074/2016 - 02/05/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO JARDIM VIVENDAS.
Nº 1972/2016 - 25/04/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO SICOLI, NO JARDIM MARACANÃ.
Nº 1837/2016 - 18/04/2016 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE RUA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO DEOCLECIANO.
Nº 1836/2016 - 18/04/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES QUANTO A LIMPEZA DE TERRENO.
Nº 1821/2016 - 14/04/2016 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PROXIMO A ROTATÓRIA AO FINAL DA AVENIDA POTIRENDABA, NOS ENTRONCAMENTOS DA AVENIDA FLORIANO ANDRÉ CABRERA COM MARGINAL DA BR 153, JARDIM SÃO MARCO.
Nº 1815/2016 - 14/04/2016 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ E AVENIDA JOSÉ MUNIA.
Nº 1814/2016 - 14/04/2016 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES.
Nº 1787/2016 - 13/04/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS OTILIA TEIXEIRA BENVINDO E A RUA ANGELINA FINELLI, NO BAIRRO ELDORADO.
Nº 1664/2016 - 06/04/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORAR O FLUXO DOS VEICULOS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA E RUA BOA VISTA.
Nº 1484/2016 - 24/03/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE VIABILIZAR O NIVELAMENTO COM MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAMIL ANIS AYUB, NO BAIRRO VILA TONINHO.
Nº 1481/2016 - 24/03/2016 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE RUA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DOCA VETORAZZO.
Nº 1479/2016 - 23/03/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES QUANTO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GIL BRIGIDO LEMOS EM FRENTE AO Nº 100, ENTRE AS RUAS ARGENTINA E CRISTOVÃO COLOMBO, NO JARDIM VIEIRA.
Nº 1478/2016 - 23/03/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A PROVIDENCIAR MÁQUINA NIVELADORA PARA APLAINAR A TERRA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOEL MUNHOZ, NA ESTÂNCIA BELA VISTA I.
Nº 1477/2016 - 23/03/2016 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA GIL BRIGIDO LEMOS EM FRENTE AO Nº 100, ENTRE AS RUAS ARGENTINA E CRISTOVÃO COLOMBO, NO JARDIM VIEIRA.
Nº 1030/2016 - 01/03/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA ESTUDOS TECNICOS PARA OBRAS URGENTES PARA CONTENÇÃO DE DESBARRANCAMENTO DO CÓRREGO DOS PADRES/VILA FLORA.
Nº 720/2016 - 15/02/2016 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO TRIANGULO COMPREENDIDO PELAS RUAS BRÁS REPISO NABAS, RUA JOÃO ADOLFO FUMIS E RUA SEORGINA DA SILVA PAIVA, NO BAIRRO VILA ROMANA.
Nº 421/2016 - 29/01/2016 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA VICINAL JOSÉ DOMINGUES NETO (VICINAL QUE LIGA BR.153 Á VILA AZUL), BEM COMO, INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NO KM 4,6 DESSE MESMA RODOVIA.
Nº 396/2016 - 27/01/2016 - AO EXECUTIVO PARA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 26.674, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
Nº 206/2016 - 18/01/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZAR ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNETICO AOS IDOSOS QUE SE ENQUADREM NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4461 DE 24 DE ABRIL DE 1987.
Nº 182/2016 - 18/01/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A COLOCAÇÃO DA GUIA DE SARJETA NA RUA CARLOS FETE, ESQUINA COM A AVENIDA MARGINAL AO CÓRREGO FELICIDADE, NO BAIRRO JOÃO PAULO II.
Nº 6184/2015 - 30/11/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, SEJA EXPEDIDO “LAUDO TÉCNICO” QUE APONTE AS CAUSAS DO ROMPIMENTO ASFALTICO NA AVENIDA BADY BASSIT.
Nº 5784/2015 - 12/11/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PORTUGAL COM A RUA CAETANO ENZO ROGÉRIO, NO BAIRRO BOM JARDIM.
Nº 5624/2015 - 04/11/2015 - PARA PINTURA DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) COM AS MARCAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A SEGURANÇA DE PEDESTRES, NA RUA SILVA JARDIM, ESQUINA COM A RUA OSVALDO ARANHA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO.
Nº 5623/2015 - 04/11/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE E DETERMINE TAPAR BURACO NA RUA MONSENHOR BONFA EQUINA COM A RUA ANTONIO MUNIA NO JARDIM NAZARETH.
Nº 5470/2015 - 27/10/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO “MARCAÇÃO DE ÀREA DE CONFLITO”, POPULARMENTE CHAMADA DE “CAIXÃO”, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ COM A RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO, EM AMBOS OS SENTIDOS.
Nº 5469/2015 - 27/10/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO “MARCAÇÃO DE ÀREA DE CONFLITO”, POPULARMENTE CHAMADA DE “CAIXÃO”, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BADY BASSITT COM A RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO, EM AMBOS OS SENTIDOS.
Nº 5360/2015 - 21/10/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORAR O FLUXO DOS VEICULOS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA E RUA BOA VISTA.
Nº 5359/2015 - 21/10/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA (VARRIÇÃO) DO PASSEIO PÚBLICO EM VOLTA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, ESPECIALMENTE NA RUA FRANCISCO BARBETTA JUNIOR.
Nº 5358/2015 - 21/10/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO “MARCAÇÃO DE ÀREA DE CONFLITO”, POPULARMENTE CHAMADA DE “CAIXÃO”, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ COM A RUA MARECHAL DEODORO, EM AMBOS OS SENTIDOS.
Nº 5047/2015 - 05/10/2015 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA FRANCISCO LAMOSO DE JESUS, NOS TERRENOS DEFRONTE AOS Nº 43 A 103, NO BAIRRO JARDIM CASTELINHO.
Nº 5008/2015 - 02/10/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE SUBSTITUA O RADAR NO FINAL DO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA LINO SEIXAS RIBEIRO À AVENIDA MURCHID HONSI, POR LINHAS DE ESTÍMULO À RETENÇÃO DE VELOCIDADE
Nº 3431/2015 - 27/07/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACO NA RUA JOÃO ARCANJO, 463 – AROEIRA II.
Nº 2907/2015 - 18/06/2015 - PARA PINTURA DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) COM AS MARCAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A SEGURANÇA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANISIO HADDAD, ENTRE A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBOA E A RUA ORLANDO VESCOVI, DEFRONTE AO Nº 7303, JARDIM ACLIMAÇÃO EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA.
Nº 2906/2015 - 18/06/2015 - PARA QUE PROCEDA-SE A REGULARIZAÇÃO DE LOCAL RESERVADO PARA CARGA E DESCARGA, PROVIDENCIANDO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS AMARELAS) E VERTICAL (PLACAS), NA RUA TIRADENTES, DEFRONTE AO Nº 1721, NO CENTRO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 2399/2015 - 21/05/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A LIMPEZA DO BUEIRO “BOCA DE LOBO”, LOCALIZADO NA RUA MARCOLINO BARRETO, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 992 – VILA ANGELICA.
Nº 2398/2015 - 21/05/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, DETERMINE E PROCEDA ESTUDOS TECNICOS PARA READEQUAÇÃO DA SINALICAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA MARCOLINO BARRETO ENTRE AS RUAS 09 DE JUNHO E COMPANHIA DE JESUS NA VILA ANGELICA.
Nº 2122/2015 - 11/05/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O RECAPEAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO SANTOS DUMONT ENTRE AS RUAS CAMELINO GONÇALVES CONDESSA E A RUA BONFÁ NATALE.
Nº 2121/2015 - 11/05/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A UTILIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE SINALIZAÇÃO, TAMBÉM DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, PARA AUXILIAR NO CONTROLE DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE “PICOS”, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS.
Nº 2117/2015 - 11/05/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE LIMPEZA E ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NA VICINAL JOSÉ DOMINGUES NETO (VICINAL DA VILA AZUL), APROXIMADAMENTE NO KM 4,6 APÓS O PONTILHÃO DEFRONTE AO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS PONTE GRANDE.
Nº 1938/2015 - 27/04/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE IMPLANTAÇÃO DE ASSENTO E COBERTURA NO PONTO DE ÓNIBUS NA RUA FRITZ JACOB, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E SÃO SEBASTIÃO, PROXIMO AO CONJUNTO SALGADO, NO BAIRRO BOA VISTA.
Nº 1298/2015 - 26/03/2015 - AO EXECUTIVO, QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TECNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO O TRANSITO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ROMEU STRAZZI COM A RUA NUNO ALVARES PEREIRA, JARDIM REDENTOR.
Nº 1024/2015 - 13/03/2015 - INDICA AO PREFEITO VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ROÇADA DE MATO ALTO, LIMPEZA DO LOCAL, REMOVENDO OS ENTULHOS BEM COMO OS VEÍCULOS ABANDANADOS EM PASSEIO PÚBLICO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BOTTAS, DEFRONTE AOS CONDOMÍNIOS VILLA BORGHESE I E II, NA VILA BOURGUESE.
Nº 981/2015 - 11/03/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, 2623 NO BAIRRO BOA VISTA.
Nº 871/2015 - 04/03/2015 - Ao Executivo para que através do órgão competente proceda-se a instalação de “container” ou “caçamba” de lixo à Rua Agia Buchalla esquina com a Rua Carlos Roberto Augusto, na Estância Jockey Clube.
Nº 703/2015 - 23/02/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE PROCEDA-SE A CONSTRUÇÃO DE SARGETÃO NA RUA GAUDÊNCIO MAIA (LADO IMPAR) ESQUINA COM A RUA ANTONIO ANDALÓ, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Nº 626/2015 - 20/02/2015 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MIGUEL DAMHA EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO NA AVENIDA SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA E RUA ORVÁSIO ROSSI TANCREDO.
Nº 494/2015 - 10/02/2015 - PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, BEM COMO LIMPEZA NOS FINAIS DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS COM LIXOS CLANDESTINOS.
Nº 312/2015 - 30/01/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TRABALHO DE “TAPA BURACO” OU RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO MARIA DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA ARTHUR TREZE, 933, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO.
Nº 62/2015 - 19/01/2015 - FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE VIOLÊNCIA, ABUSO SEXUAL, ENTRE OUTROS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 55/2015 - 19/01/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INCLUIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURI ANUAL VERBA PARA REFORMA DA PISTA DE SKATE DO GINÁSIO NATALONE.
Nº 54/2015 - 19/01/2015 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DINIZ E RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO VILA ERCÍLIA.
Nº 4210/2014 - 28/11/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE MELHORAMENTOS QUANTO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA VICENTE POLACHINI, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº 3743/2014 - 22/10/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E ALONGAMENTO, LOCAL PARA DESCANSO E BEBEDOUROS NA AVENIDA JOSÉ MUNIA
Nº 3649/2014 - 14/10/2014 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE DETERMINE ESTUDOS PARA ESTABELECER UMA TABELA PROGRESSIVA DE IPTU PARA PROPRIETARIOS QUE POSSUEM EM NOSSO MUNICIPIO MAIS DE 02 LOTES VAGOS
Nº 3564/2014 - 07/10/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A MELHORIA DO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DEFRONTE A ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL ZILDA NATEL, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL
Nº 3098/2014 - 27/08/2014 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE
Nº 2882/2014 - 11/08/2014 - AO EXECUTIVO PARA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 16.549 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Nº 2789/2014 - 05/08/2014 - AO EXECUTIVO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE QUANTO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS COSTA RICA E ELIAS ABISSANDRA, NO JARDIM AMÉRICA
Nº 2761/2014 - 04/08/2014 - AO EXECUTIVO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, NA RUA JOSÉ CARNEIRO RENAUD NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA DANILO GALEAZZI, BAIRRO JOÃO PAULO II
Nº 2717/2014 - 30/07/2014 - AO EXECUTIVO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE QUANTO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA AVENIDA DANILO GALEAZZI, NAS PROXIMIDADES DA UPA DO JAQUARÉ – JOÃO PAULO II
Nº 2642/2014 - 24/07/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NOMES DE RUA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO MIRANTE, NATO VETORAZZO E AROEIRA II
Nº 2641/2014 - 24/07/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ANTONIO ANDRADE NASCIMENTO, ENTRE ÀS RUAS GENERAL GLICÉRIO E CEL SPINOLA DE CASTRO
Nº 2420/2014 - 15/07/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE LIMPEZA E ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NA VICINAL JOSÉ DOMINGUES NETO (VICINAL DA VILA AZUL), APROXIMADAMENTE NO KM 4,6 APÓS O PONTILHÃO DEFRONTE AO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS PONTE GRANDE
Nº 2419/2014 - 15/07/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE ESTUDOS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PONTO DE ONIBUS DA AVENIDA JOÃO BATISTA VETORASSO, AO LADO DA ENTRADA DA CEAGESP
Nº 2135/2014 - 03/06/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TRABALHO DE “TAPA BURACO”, EM FRENTE AO Nº 113 DA RUA PROF. OSCAR SALGADO BUENO, RESIDENCIAL GABRIELA, NESTE MUNICIPIO
Nº 1839/2014 - 15/05/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TRABALHO DE “TAPA BURACO”, EM FRENTE AO LOTE 17, QUADRA 2, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ERNESTO ESQUIAVON, ENTRE OS NÚMEROS 260 E 280, BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE
Nº 1813/2014 - 14/05/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE A PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) NA RUA MAURICIO GORAIEB, ENTRE AS PROFESSOR LUCI FERRAZ LEMOS FOCHI E RUA ÁBIDO MUANIS, CHÁCARA MUNICIPAL.
Nº 1440/2014 - 17/04/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO A RUA BENEDITO GUAGLIARDI, RESIDENCIAL ROMANO CALIL, ENTRE AS RUAS MONTEIRO LOBATO E JOSÉ SEIXAS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.973, DE 25 DE JUNHO DE 2003
Nº 1323/2014 - 10/04/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE CRIAÇÃO DE LEI, NO SENTIDO DE SEJA AUTORIZADO TRANSPORTE GRATUITO AOS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
Nº 1003/2014 - 21/03/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA NAS CABECEIRAS DAS PONTES EXISTENTES ENTRE OS BAIRROS SÃO DECLECIANO E PARQUES DA LIBERDADE
Nº 971/2014 - 18/03/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE PARCERIA COM O INSTITUTO ADOLFO LUTZ PARA IMPLANTAÇÃO DE “COLEIRAS” PARA CÃES CONTRA O MOSQUITO TRANSMISSOR DA LEISHMANIOSE
Nº 969/2014 - 18/03/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE LEI, PARA HOMENAGEAR OS FAMILIARES DO SR ALBERTO BARISON, DENOMINANDO O NOME DE UMA DAS RUAS AO LADO DO SHOPPING IGUATEMI COM O NOME “RUA ALBERTO BARISON”
Nº 968/2014 - 18/03/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE FISCALIZAÇÃO, MELHORAMENTOS E REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE QUANTO AS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. FARIA LIMA, DE FRONTE AO RIO PRETO SHOPPING CENTER
Nº 865/2014 - 11/03/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ILHA FORMADA ENTRE A AVENIDA ADOLFO LUTZ COM A RUA DEZENOVE DE JULHO E RUA MOLINA QUARTIM NO BAIRRO VILA AURORA
Nº 773/2014 - 05/03/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 205/2014 - 21/01/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE A COLOCAÇÃO DE CONTAINER EM VIA PÚBLICA.
Nº 6132/2013 - 02/12/2013 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE MELHORAMENTOS E REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM VIVENDAS E ADJACENCIAS DA EXECUÇÃO DAS OBRAS ANTIENCHETES
Nº 5747/2013 - 08/11/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM VOLTA DO HOSPITAL JOÃO PAULO II (AME) LOCALIZADO NA AVENIDA LINO JOSÉ DE SEIXAS, Nº 1455 NO JARDIM FUSCALDO NESTE MUNICÍPIO
Nº 5746/2013 - 08/11/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA RICA COM A RUA SÃO PAULO, JARDIM BORDOM, NESTE MUNICÍPIO
Nº 5673/2013 - 01/11/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NO PONTO DE TÁXI Nº 12 NA PARTE DE BAIXO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA LOCALIZADO NA PRAÇA PAUL HARRIS, Nº 60
Nº 5650/2013 - 31/10/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 7.709 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999
Nº 5498/2013 - 21/10/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VIVENDAS.
Nº 5497/2013 - 21/10/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ELABORE E ENCAMINHE LEI DE SUA AUTORIA, PARA DISCUSSÃO NESTA CASA DE LEIS, NO SENTIDO DE INSTITUIR A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NESTE MUNICÍPIO
Nº 5367/2013 - 16/10/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E REPAROS NA CALÇADA DESTINADA PARA CAMINHADA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO AEROPORTO DESTA CIDADE
Nº 5366/2013 - 16/10/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE RECAPEAMENTO ASFÁTILCO E MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE QUANTO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS RUAS JOSÉ PRUDÊNCIO DRIGO DA SILVA NO JARDIM TARRAF I E RIO PARANAPANEMA NO JARDIM ACLIMAÇÃO
Nº 4236/2013 - 14/08/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETORES LATERAIS, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS MANUAL
Nº 4009/2013 - 05/08/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA AV. CARMEM MARTINS ARROYO DE OLIVEIRA, QUDRA 11, LOTE 04, JARDIM ARROYO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.973, DE 25 DE JUNHO DE 2003.
Nº 3844/2013 - 25/07/2013 - AO EXECUTIVO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DA RUA LINO SEIXAS COM O CRUZAMENTO DO VIADUTO JORDÃO REIS E AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, NO BAIRRO MACENO
Nº 3842/2013 - 25/07/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA TRANSFORMAREM PICHADORES EM GRAFITEIROS ATRAVÉS DE CONHECIMENTO DA ARTE
Nº 3590/2013 - 12/07/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AÇÕES DE ENGENHARIA, NO SENTIDO DE MELHORAR OS CRUZAMENTOS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PAZ, ESQUINA COM A RUA CUBA, NO BAIRRO JARDIM AMERICA.
Nº 3589/2013 - 12/07/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TAPA BURACOS NA RUA JAIME SPÍNOLA DE CASTRO, ESQUINA COM A RUA MANECO REIS ARAUJO, JARDIM NAZARETH
Nº 3588/2013 - 12/07/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO PRINCIPALMENTE PARA OS PEDESTRES E AINDA MELHORAR A FUIDEZ DO TRÂNSITO NA AVENIDA DANILO GALEAZZI, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA EDSON DE LIMA, NO JARDIM DO BOSQUE, DEFRONTE AO SUPERMERCADO LARANJÃO
Nº 3555/2013 - 25/06/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE, PROCEDA E FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 4.655 DE 22 DE MARÇO DE 1990, A QUAL ESTABELECE NORMA SOBRE INSTALÃO DE PORTAIS ELETRONICOS TIPO BASCULANTE VERTICAL DIFUSO (PORTÃO ELETRÔNICO) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
Nº 3507/2013 - 21/06/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE INDICO QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA PRAÇA UGOLINI UGOLINO DA VILA MACENO, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO
Nº 3429/2013 - 18/06/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE BANCOS EM VÁRIOS PONTOS AO LADO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA PHILADELFO GOUVEIA NETO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR NAPOLEÃO LAUREANO ATÉ A AVENIDA ANTONIO MARQUES DOS SANTOS
Nº 3309/2013 - 13/06/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE LIMPEZA NOS ESTACIONAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ANTES DO INICIO DO EXPEDIENTE COMERCIAL.
Nº 3258/2013 - 12/06/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO DE BOCHA DO PARQUE ESTORIL.
Nº 2569/2013 - 09/05/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA PRAÇA DOS ANGICOS, LOCALIZADA NA INTERSEÇAO DA RUA ADELIA MUANIZ AYDAR COM A RUA JOSÉ DA SILVEIRA BALDY NO JARDIM SÃO MARCOS
Nº 2568/2013 - 09/05/2013 - PROPONHO AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LEI, QUE AUTORIZA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA ESTACIONAMENTO EM ÁREA AZUL, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E A IDOSOS
Nº 2564/2013 - 09/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS, A FIM DE ESTABELECER “SELO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA”, AOS ESTABELECIMENTOS COMO, CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E AFINS, QUE CUMPRIREM TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, RELATIVOS À SEGURANÇA, PARA ESTABELECIMENTOS QUE RECEBAM DE 100 (CEM) OU MAIS PESSOAS PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS, DE LAZER, CULTURAIS, ESPORTIVAS E ETC
Nº 2558/2013 - 09/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZES PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO TEMA TRANSVERSAL “VIVER COM SEGURANÇA E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES” NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Nº 2410/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS À RUA CRISTOVÃO COLOMBO, JARDIM NAZARETH, PRÓXIMO AO NUMERO 2265, SENTIDO CENTRO BAIRRO
Nº 2409/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SOBRE OS TRILHOS DA LINHA FÉRREA PRÓXIMO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, COM A LINHA FÉRREA.
Nº 2408/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESENVOLVER UM PROJETO DENOMINADO “PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL”
Nº 2407/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NA RUA REPÚBLICA DO LÍBANO DEFRONTE AO Nº 2700 – TARRAF II, PARA PROCEDEREM A LIMPEZA DESSES TERRENOS
Nº 2406/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE, PROCEDA E FAÇA CUMPRIR AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4290/88 E 10.660/2010, AS QUAIS ESTABELECEM NORMAS SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 2248/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REAJUSTAR O VALOR DA HORA TRABALHADA, DOS POLICIAIS MILITARES, NO PROJETO “ATIVIDADE DELEGADA” CONFORME SEGUE: OFICIAIS R$ 26,32 (VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E PRAÇAS PARA R$ 19,72 (DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
Nº 2247/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA PÚBLICA MONTEIRO LOBATO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA CAIXA D`ÁGUA DA VILA DINIZ”
Nº 2246/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR SEGURO, QUANTO A CONSERVAÇÃO DA ÁRVORE DA PRAÇA CARMEN DE OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS SILVA JARDIM E CÂNDIDO CARNEIRO E AVENIDA ADOLFO LUTZ.
Nº 2245/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO E MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA BIFURCAÇÃO DAS AVENIDAS ERNANI PIRES DOMINGUES COM AVENIDA MARGINAL, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA EURIDES DA CRUZ, BAIRRO CHÁCARA TRANQUILIDADE E JARDIM MARAJÓ.
Nº 2244/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO E MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA AVENIDA DANILO GALEAZZI, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA EDSON DE LIMA, NO JARDIM CAPARROZ.
Nº 2242/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LADO DA ESCOLA PAUL PERCY HARRIS, ENTRE AS RUAS JOÃO CAGLIARDO, MARIA ADELAIDE AIELO LONGO, JOSÉ MANO SANCHES, FREI ARCANJO E AVENIDA AMÉRICO AGRELLI, NO BARRO PARQUE DA CIDADANIA.
Nº 2183/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ESPECIALMENTE NA AVENIDA CARMELO TANCREDI E AVENIDA JOSÉ MOREIRA
Nº 2182/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 4290 DE 1988 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO A DECLIVIDADE TRANSVERSAL DOS PASSEIOS PÚBLICOS
Nº 2181/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE, PROCEDA E FAÇA CUMPRIR O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4290/88, QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NO TRECHO QUE LIGA O OS BAIRROS RIO PRETO I E JARDIM FELICIDADES, COMPREENDIDO ENTRE O PROLONGAMENTO DA AV. ANTONIO BUZZINI, DESDE A RUA JORGE ADIB, ATÉ O INICIO DA RUA ERNETO ALVES, CONHECIDO COMO ESTRADA MUNICIPAL
Nº 2180/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO E MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA RUA SANTO ANDRÉ NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS CAPITÃO JOSÉ MARIA E CENTENÁRIO.
Nº 2179/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FORTUNATO ERNESTO VETORASSO, ESQUINA COM A RUA CONSTANTINO CABRAL E RUA DR SINSEI TOMA, NO BAIRRO JARDIM VETORASSO. PROCEDA-SE AINDA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, BANCOS DE JARDIM E MELHORE A ILUMINAÇÃO QUE ESTÁ PRECÁRIA.
Nº 2067/2013 - 18/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE, PROCEDA E FAÇA CUMPRIR O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4290/88, PARA QUE CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA AVENIDA ANILOEL NAZARETH, LADO OPOSTO ÀS CONSTRUÇÕES, EM TODA SUA EXTENSÃO
Nº 2064/2013 - 18/04/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE DEDERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE QUE A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO Nº 101 (RIO PRETO I), TENDO COMO PONTO FINAL O MINI TERMINAL NO BAIRRO FELICIDADE, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO ALVES DEFRONTE AO Nº 955-2, ESTENDA-SE ATÉ A UBSF JARDIM FELICIDADE/SÃO JOSE DO RIO PRETO I.
Nº 2063/2013 - 18/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NO QUADRILÁTERO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRIGADEIRO FARIA LIMA, FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA E RUAS DOS RADIALISTAS RIOPRETENSES E FRANCISCO CAL.
Nº 1893/2013 - 11/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA TORNAR AS VIAS DA ESTÂNCIA JOCKEY CLUBE, EM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR, HAJA VISTA SEUS ESTADOS DE PRECARIEDADE COM REFERÊNCIA À CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA.
Nº 1685/2013 - 02/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR AS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO JOCKEY CLUBE, ESPECIFICAMENTE A ESTRADA KATSUMI OHNO, EM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR, HAJA VISTA SEU ESTADO DE PRECARIEDADE COM REFERÊNCIA À CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA REFERIDA VIA.
Nº 1406/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA AÇÕES DE ENGENHARIA, NO SENTIDO DE MELHORAR OS CRUZAMENTOS DA AVENIDA DO LINHÃO (RUA VIRGILIO DE CASTRO E RUA JOÃO JOSÉ LUCÂNIA FERNANDES), NO BAIRRO SÃO DEOCLECIANO E AINDA, REAVALIAR QUANTO A LOCALIZAÇÃO DO SEMÁFORO PARA PEDESTRES INSTALADO NA RUA VIRGILIO DE CASTRO O QUAL DEVERIA SER INSTALADO DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DR LOFT JOÃO BASSIT.
Nº 1404/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, BANCOS DE JARDIM E MELHORE A ILUMINAÇÃO, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA PAUL PERCY HARRIS, ENTRE AS RUAS JOÃO CAGLIARDO, RUA JOSÉ MANO SANCHES E AVENIDA AMÉRICO AGRELLI, NO BARRO PARQUE DA CIDADANIA.
Nº 1402/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E LOCAL RESERVADO PARA CARGA/DESCARGA, NO FINAL DA RUA SANTO ANDRÉ, NA PRAÇA AO LADO DO PRÉDIO CENTER HALL, EM FRENTE AO PORTÃO DE CARGA/DESCARGA DO REFERIDO PRÉDIO.
Nº 1401/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TAPA BURACOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA DANILO GALEAZZI, PRÓXIMO AO Nº 2500 (EM FRENTE À UBS DO JAGUARÉ).
Nº 1400/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A LIMPEZA DO BUEIRO "BOCA DE LOBO" E AINDA PROCEDA A AVALIAÇÃO E FOR O CASO, A ERRADICALIZAÇÃO DE UMA ARVORÉ, LOCALIZADA NO BARRANCO SOBRE ESTA "BOCA DE LOBO", TUDO ISSO NA RUA DIREITOS HUMANOS, ESQUINA COM A RUA ZILDA SAMPAIO DA NOBREGA, BAIRRO ANA CÉLIA.
Nº 1399/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A UTILIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE SINALIZAÇÃO, TAMBÉM DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, PARA AUXILIAR NO CONTROLE DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE “PICOS”, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, AMPARADOS PELO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 29/12/2003
Nº 708/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE REFORMAR E DAR MAIS SEGURANÇA AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE 19 DE MARÇO, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, S/N° - JARDIM DOS SEIXAS
Nº 707/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA PROCEDER A REGULAMENTAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS, CONFORME PRECEITUA O ANEXO II, ÍTEM 2, SUBITEM 2.2.5, LETRA “B” DO CTB
Nº 706/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NAS RUAS LAFAYETTE JOSÉ SPNOLA (ZUZA), COM A RUA ZUMBI E AVENIDA FAIEZ NAMETALAH TARRAF, NO BAIRRO RESIDENDIAL CIDADE JARDIM.
Nº 705/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA PROCEDER-SE ANÁLISE DA SINALIZAÇÃO DE PARADA E ESTACIONAMENTO NA RUA INDEPENDÊNCIA, DO LADO ESQUERDO, ENTRE ÀS AVENIDAS DOS ESTUDANTES E BADY BASSIT
Nº 703/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE MELHORAR E/OU ALTERAR A SINALIZAÇÃO EM GERAL, POSICIONAMENTO DAS ESCADAS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO DOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NA AV. PHILADELPHO G. NETO
Nº 446/2013 - 05/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA AÇÕES DE ENGENHARIA NO SENTIDO DE MELHORAR O CRUZAMENTO DA AVENIDA POTIRENDABA COM A RUA DR JOSÉ HENRIQUE DUARTE
Nº 429/2013 - 05/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO ENTRE À RUA SEBASTIÃO DE ANDRADE COM A AVENIDA ANTÔNIO ANTUNES JUNIOR E ESTRADA MUNICIPAL QUE PERMITE ACESSO AO JARDIM PLANALTO.

Leis Complementares (1)

Nº 486 - 05/11/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de som nos postos de revenda e distribuição de combustíveis, dentro do Município de São José do Rio Preto.

Leis Ordinárias (74)

Nº 12955 - 10/05/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o "Dia do Soldado Constitucionalista - MMDC" a ser solenemente comemorado todo dia 23 de maio.
Nº 12920 - 14/03/2018 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Festival Internacinal de Teatro d São José do Rio Preto - FIT Rio Preto"
Nº 12860 - 24/11/2017 - Denomina “Dra. Heloísa de Figueiredo Ferraz” a Rua Projetada 33, localizada no Loteamento Maria Júlia.
Nº 12859 - 24/11/2017 - Denomina “Antonio de Arruda” a Rua Projetada 30, localizada no Loteamento Maria Júlia.
Nº 12858 - 24/11/2017 - Denomina “Anérsio Expressão” a rua projetada 27, localizada no Residencial Jardim Vista Bela.
Nº 12839 - 10/10/2017 - Denomina "Nathan Bigueline Rigueti" a Rua Projetada 06, localizada no Residencial Maria Júlia.
Nº 12810 - 04/09/2017 - Cria a Campanha “Setembro Amarelo” de Conscientização e Prevenção ao Suicídio.
Nº 12776 - 18/07/2017 - Denomina “Carlos Alberto Villanova Vidal” a Avenida Projetada 03, localizada no Residencial Santa Regina.
Nº 12775 - 18/07/2017 - Denomina “Subtenente Moisés Dionísio” a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Setvalley.
Nº 12774 - 18/07/2017 - Denomina “Paulo Roberto Paladini” a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Maria Júlia.
Nº 12743 - 13/06/2017 - Denomina "Celina de Oliveira Carneiro" a Avenida Projetada B, localizada no Jardim dos Buritis.
Nº 12742 - 13/06/2017 - Denomina "Elias Emídio da Rocha" a Rua Projetada 35, LOcalizada no Parque Residencial Dignidade.
Nº 12741 - 13/06/2017 - Denomina "Subtenente Ademar Gasparoti Filho" a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 12740 - 13/06/2017 - Denomina "Waldemar Pulice Buosi" a Rua Projetada 16, localizada no Residencial Jardim Vista Bela.
Nº 12723 - 12/05/2017 - Institui, no calendário do Município de São José do Rio Preto, o dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de junho.
Nº 12708 - 20/04/2017 - Altera os Artigos 1º e 2º, da Lei nº 11.526, de 26 de maio de 2014.
Nº 12707 - 20/04/2017 - Declara de utilidade pública, para todos os fins de direito, o IDEMAC – Instituto do Desenvolvimento das Marcenarias e Defesa do Consumidor de São José do Rio Preto e Região.
Nº 12605 - 03/01/2017 - Revoga expressamente a Lei Nº 11.874, de 19 de Fevereiro de 2016, que Regula o acesso de menores de 18 anos em casas noturnas, espetáculos artísticos, festas pagas e similares, que comercializam bebida alcoólica, no âmbito do município e da outras providências..
Nº 12479 - 24/12/2016 - DENOMINA “RUBENS MURITI” A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EUROPARK 2.
Nº 12580 - 16/12/2016 - Denomina “SILVANA DE SOUZA NASCIMENTO” a Rua Projetada 02, localizada no Residêncial Vila Verde.
Nº 12579 - 16/12/2016 - Denomina “SOLDADO FERNANDO VIEIRA” a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Europark 2.
Nº 12578 - 16/12/2016 - Denomina “GUILHERME MARTINS” a Rua Projetada 03, localizada no Parque Maria Serantes.
Nº 12577 - 16/12/2016 - Denomina “VALDOMIRO MORENO” a Rua Projetada 13, localizada no Ideal Life Ecolazer Residence.
Nº 12576 - 16/12/2016 - Denomina “SARGENTO DÉCIO PADOAN” a Rua Projetada 02, localizada na Estância Unitra.
Nº 12575 - 16/12/2016 - Denomina “CARLOS FRANCISCO DE CARVALHO” a Rua 02, localizada na Estância Gramado.
Nº 12574 - 16/12/2016 - Denomina “ELISABETH VIEIRA MOTTA” a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 12573 - 16/12/2016 - Denomina “TENENTE FRANCISCO GARCIA” a Rua Projetada 01, localizada no Residêncial Monterey.
Nº 12572 - 16/12/2016 - Denomina “ISABEL DA SILVA CARVALHO” a Rua Projetada 04, localizada na Estancia Gramado.
Nº 12571 - 16/12/2016 - Denomina “TENENTE ANTONIO BRITO” a Rua Projetada 08, localizada na Estância Unitra.
Nº 12480 - 24/11/2016 - Denomina "Sarjento Accacio Sant´anna Filho" a Projetada 01, localizada no Residencial Parque Maria Serantes.
Nº 12478 - 24/11/2016 - DENOMINA “LEONOR TOLEDO LEITE BONFÁ” A RUA PROJETADA 24, LOCALIZADA RESIDENCIAL CIDADE ALTA.
Nº 12477 - 24/11/2016 - Denomina “Tenente Coronel Roger Marcos Pimentel” a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Jorge Rodrigues.
Nº 12436 - 18/10/2016 - Denomina “Alencar Macota Filho” a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Residencial São Thomaz.
Nº 12435 - 18/10/2016 - Denomina “Wilson Macota” a Rua Projetada 26, localizada no Residencial Quinta Do Golf 2.
Nº 12400 - 15/09/2016 - Denomina “NAHOR LUCIANO VIEIRA (ZICO)” a Alameda Projetada D, Localizada no Village Damha Rio Preto III.
Nº 12391 - 15/09/2016 - Denomina “DEOLINDA ELIZABETE VELOSO” a Rua Projetada 24, localizada Residencial Setsul.
Nº 12390 - 15/09/2016 - Denomina “WILSON STEFANO” a Rua Projetada 13, localizada no Village Damha Rio Preto III.
Nº 12389 - 15/09/2016 - Denomina “ARGEMIRO APARECIDO TEIXEIRA” a Rua Projetada 02, localizada na Chácara Recreio Nossa Senhora do Líbano.
Nº 12281 - 19/07/2016 - Denomina-se “DIRCE JESUS COSTA NEVES” a atual Rua Projetada 30, no Loteamento Europark 1.
Nº 12170 - 20/06/2016 - DENOMINA “HELENA CAOBIANCO SILVA” A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA RIO PRETO.
Nº 12169 - 20/06/2016 - DENOMINA “JOÃO ALVARENGA” A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLÓRIDA PARK.
Nº 12168 - 20/06/2016 - DENOMINA “TENENTE IVANO PEDRO RODRIGUES” A RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL QUINTA DO GOLF 2.
Nº 12167 - 20/06/2016 - DENOMINA “MARCO ANTONIO ALMEIDA PIRES” A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL QUINTA DO GOLF 2.
Nº 12166 - 20/06/2016 - DENOMINA “LUANA CAIRES CATRICALA” A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL QUINTA DO GOLF 2.
Nº 12165 - 20/06/2016 - DENOMINA “DARLI DE OLIVEIRA” A RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BURITIS.
Nº 12164 - 20/06/2016 - DENOMINA “ANTÔNIO SÉRGIO VANÇAN” A RUA PROJETADA 29, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA RIO PRETO.
Nº 12163 - 20/06/2016 - DENOMINA “ADALBERTO SANTOS LIMA” A RUA PROJETADA 47, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA RIO PRETO.
Nº 12162 - 20/06/2016 - DENOMINA “CARLOS EDUARDO DE SOUZA” A RUA PROJETADA 21, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA RIO PRETO.
Nº 12161 - 20/06/2016 - DENOMINA “AGOSTINHO DE MATOS” A RUA 02, LOCALIZADA NA ESTÂNCIA PRIMAVERA III.
Nº 12024 - 10/05/2016 - DENOMINA “EDUARDO JOSÉ SECCO” A RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VILA LOBOS.
Nº 12017 - 10/05/2016 - DENOMINA “LIBÉRIO FOLCHINI” A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BURITIS.
Nº 12016 - 10/05/2016 - DENOMINA “DAUTO DE OLIVEIRA” A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BURITIS.
Nº 12011 - 10/05/2016 - DENOMINA “ROSA BENEDICTA TONOLI CERASI” A RUA PROJETADA 28, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL FRATERNIDADE.
Nº 12009 - 10/05/2016 - DENOMINA “FERNANDO DA CONCEIÇÃO MATOS” A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLÓRIDA PARK.
Nº 12005 - 10/05/2016 - DENOMINA “NEMÉZIO RODRIGUES CHAVES” A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO QUINTA DO LAGO.
Nº 11999 - 10/05/2016 - DENOMINA “JULIO MARCHI” A RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO QUINTA DO LAGO.
Nº 11916 - 01/04/2016 - Proíbe os estabelecimentos de comércio e serviço deste Município a fazerem publicidade divulgando o valor do produto parcelado, com a escrita do valor de cada parcela, em tamanho maior que a quantidade das prestações.
Nº 11874 - 19/02/2016 - REGULA O ACESSO DE MENORES DE 18 ANOS EM CASAS NOTURNAS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, FESTAS PAGAS E SIMILARES, QUE COMERCIALIZAM BEBIDA ALCOÓLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11823 - 09/10/2015 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, o Dia do Nascituro e o inclui no Calendário Oficial do Município.
Nº 11800 - 10/09/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 4805, DE 1991, ALTERADO PELA LEI Nº 7428, DE 1999.
Nº 11734 - 13/04/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 10.003/2007, que proíbe a alimentação de pombos nas vias públicas, passeios públicos e praças da cidade.
Nº 11730 - 13/04/2015 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de contagem de pessoas presentes em casas noturnas, shows, boates, festas pagas e similares.
Nº 11701 - 07/01/2015 - Dispõe sobre a proibição a estabelecimentos de comércio deste município de proceder a conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
Nº 11622 - 21/11/2014 - Denomina "Sandra Lulio Fiorotto" a Rua Projetada 26, localizada no Residencial Lealdade.
Nº 11621 - 21/11/2014 - Denomina "João Carlos Adonis da Silva" a Rua Projetada 16, localizada no Residencial Lealdade.
Nº 11620 - 21/11/2014 - Denomina "Sargento Pedro Luiz Pelisser" a Rua Projetada 01, localizada no Residencial Amizade.
Nº 11586 - 21/10/2014 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelho sonoro ou musical no interior de veículos de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.
Nº 11572 - 16/09/2014 - Denomina "ESTRADA ALBERTO BARISON" a Estrada Municipal SJR-022, localizada no bairro Iguatemi.
Nº 11557 - 12/08/2014 - Determina que os estabelecimentos que comercializam refeições por quilo ou a vontade deverão afixar em locais visíveis a opção mais vantajosa para o consumidor.
Nº 11544 - 03/07/2014 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adequada para estudantes portadores de diabetes na Rede Pública Municipal de Ensino, dentro do Município de São José do Rio Preto.
Nº 11446 - 11/02/2014 - Denomina "Jose Barboza Rocha" a Rua Projetada 16, localizada no Residencial Luz da Esperança.
Nº 11445 - 11/02/2014 - Denomina "Rubens Bonvino" a Rua Projetada 01, localizada no Residencia Luz da Esperança.
Nº 11444 - 11/02/2014 - Denomina "Sargento Wilson Marconi" a Rua Projetada 02, localizada no Residencial Village Damha Rio Preto III (fechado).
Nº 11428 - 20/12/2013 - Acrescenta o artigo 2º-A e os incisos I, II e III, na Lei Municipal nº 10.824, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre sanções disciplinares quando do uso de telefones celulares, aparelhos eletrônicos e bonés nas dependências das salas de aulas das escolas localizadas no município de São José do Rio Preto.

Moções (130)

Nº 82/2018 - 17/07/2018 - MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4754 DE 2016, DA QUAL MANTÊM A ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E EVITA A USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Nº 59/2018 - 14/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS Á CB PM KÁTIA DA SILVA SASTRE, PELO PROFISSIONALISMO, DESTEMOR E AMOR À CAUSA PÚBLICA AO ENFRENTAR ASSALTANTE QUE TENTAVA ROUBAR UM GRUPO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR NA CIDADE DE SUZANO/SP.
Nº 25/2018 - 12/03/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NAS PESSOAS DA 1º TENENTE PM AMÁLIA, SARGENTOS PM ADILSON E BARBOSA, CABOS PM STUQUI, JANHSEN, HENRIQUE, RUBENS, LILIAN E LUCIANA, E SOLDADOS PM MANTOVANI, CULTULO, PARDIN, VASCONCELOS, CAIRES, JANDERSON, LOGATO, CARVALHO, TAVARES E SILVA, TODOS PERTENCENTES AO EFETIVO DO 17º BPM/I, COM SEDE NESTA CIDADE, POR PARTICIPAREM EM OCORRÊNCIAS, EFETUANDO PRISÕES DE INDIVÍDUOS AUTORES DE LATROCÍNIOS OU HOMICÍDIOS EM NOSSA CIDADE.
Nº 21/2018 - 08/03/2018 - MOÇÃO DE REPÚDIO A CONCESSIONÁRIA ECOVIAS PELA TENTATIVA DE CALAR POLICIAIS MILITARES, DETERMINANDO A RETIRADA DE UM CARTAZ DE MANIFESTAÇÃO DA “ASSOCIAÇÃO DEFENDA PM” QUE REIVINDICA REAJUSTE SALARIAL DA POLÍCIA MILITAR.
Nº 9/2018 - 26/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DOS MILITARES DO 13° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, NAS PESSOAS DO SEU COMANDANTE TENENTE CORONEL PM CLEBER COCHITO, MAJOR PM RODRIGO THADEU DE ARAUJO E CAPITÃES SANDRO YUKIO KUBO, IVAIR DA SILVA, EDMILSON SANTANA BRANCO, JOSÉ LUIZ FERRARI FERREIRA E RENATO NEVES RODRIGUES EXTENSIVO A TODOS OFICIAIS E PRAÇAS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE TRABALHARAM NO COMBATE AO INCÊNDIO DE GRANDE PROPORÇÕES OCORRIDO NO DIA 23/02/2018, NO PRÉDIO DA AGROMONTE EM NOSSA CIDADE.
Nº 126/2017 - 07/12/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO ANIVERSÁRIO DE 186 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SOCIEDADE PAULISTA.
Nº 113/2017 - 23/10/2017 - MOÇÃO DE APOIO À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO SOBRE A BR 153, NO SENTIDO AV. POTIRENDABA À AV. HORÁCIO NEVES DE AZEVEDO.
Nº 108/2017 - 16/10/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 920/2017 NO QUAL FORMALIZA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO EM DETRIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO ESTADO.
Nº 103/2017 - 09/10/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 300 ANOS DO ENCONTRO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO RIO PARAÍBA DO SUL.
Nº 101/2017 - 02/10/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO À TENTATIVA DE INCLUSÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA BNCC - BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, MESMO TENDO SIDO EXCLUÍDA DOS PLANOS: NACIONAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
Nº 99/2017 - 25/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR E BANDA REGIMENTAL DE MÚSICA DO CPI-5 PELOS 53 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 98/2017 - 25/09/2017 - Moção de aplausos ao 30º Aniversário de Criação do TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv) – Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 96/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA QUE ESTABELECE O APORTE DE NOVOS INVESTIMENTOS E A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA, BENEFICIANDO OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA NOVA ALTA PAULISTA.
Nº 73/2017 - 19/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR ANDRÉ LUIS DA ROCHA ANTUNES, PELA CONQUISTA DO SEU PRIMEIRO TÍTULO MUNDIAL AO CRAVAR 23.80M NO LANÇAMENTO DE DISCO F52, NO ATLETISMO PARALÍMPICO DE LONDRES.
Nº 72/2017 - 17/07/2017 - MANIFESTA APOIO AOS 2º TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE SE REFERE A DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE ENTRE OS POSTOS DE 1º E 2º TENENTES.
Nº 58/2017 - 02/06/2017 - Moção de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através dos Policiais da CAEP – Companhia de Ações Especiais de Policia, por mais um feito emocionante em nossa cidade.
Nº 54/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM FÁBIO ROGÉRIO CÂNDIDO, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 53/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM CLEBER COCHITO, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 52/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao MAJOR PM VINICIUS CLAUDIO ZOPPELLARI, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 51/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao MAJOR PM MARCIO CORTEZ MAYA GARCIA, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 50/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao CAPITÃO PM PABLO MANCERA VITERBO, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 49/2017 - 23/05/2017 - Moção de Apoio à aprovação da Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 que concede o direito a Inatividade das Mulheres Policiais Militares do Estado de São Paulo aos 25 anos de serviço, a exemplo do que já vem ocorrendo na esfera federal e em 18 Estados da Federação.
Nº 41/2017 - 04/05/2017 - Moção de Aplausos com o radialista e jornalista, SR. ANTONIO AGUILLAR pelos seus trabalhos realizados em São José do Rio Preto/SP.
Nº 22/2017 - 17/03/2017 - Moção de aplausos com o Coronel Pm Nivaldo César Restivo, novo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 21/2017 - 17/03/2017 - Moção de aplausos com o Coronel Pm Luis Henrique di Jacintho Santos, novo comandante do policiamento rodoviário do Estado de São Paulo.
Nº 15/2017 - 08/03/2017 - Moção de aplausos com o mestre da banda regimental de música do CPI-5, subtenente pm Isaac Pavaneti dos Santos.
Nº 10/2017 - 15/02/2017 - Moção de apelo a fim de providenciar esforços necessários visando à destinação orçamentária aos conciliadores e mediadores inscritos nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania.
Nº 9/2017 - 13/02/2017 - Seja manifestada moção de aplausos ao Dia Mundial do Rádio comemorado neste dia 13 de fevereiro.
Nº 51/2016 - 05/12/2016 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO PELA DECISÃO DA 1ª TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE DEIXOU DE VER CRIME A PRÁTICA DE ABORTO REALIZADA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO – INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE LEVE A MULHER A INTERROMPER A GRAVIDEZ.
Nº 44/2016 - 14/10/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Estadual e Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo quanto a Resolução SSP-102 de 11/10/2016.
Nº 30/2016 - 19/07/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO XXI BERAKÁ ORGANIZADOS PELA RENOVAÇÃO CARISMATICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NA AUTORIDADE DE NOSSO BISTO DOM TOMÉ.
Nº 26/2016 - 25/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PROMOÇÕES DE OFICIAIS PUBLICADAS NO ÚLTIMO DIS 24 DE MAIO DE 2016.
Nº 25/2016 - 25/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PROMOÇÃO, POR MERECIMENTO, DO MAJOR PM OLIVALDI ALVES BORGES AZEVEDO do 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL.
Nº 24/2016 - 25/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PROMOÇÃO, POR MERECIMENTO, DO MAJOR PM ANDRÉ LUIZ PAES, DO GRUPAMENTO DE RADIO PATRULAMENTO AÉREO.
Nº 23/2016 - 25/05/2016 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM PEDRO AUGUSTO MARTINS RIBEIRO, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 22/2016 - 25/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN CEL PM ROGÉRIO LONGHI DA SILVA PELO RECEBIMENTO DE MERECIDA PROMOÇÃO.
Nº 14/2016 - 04/04/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO as Governos Federal e Estadual quanto ao PLC 257/2016.
Nº 13/2016 - 01/04/2016 - Manifesta Moção de Aplausos com o 2º Tenente PM JOSUÉ GUIMARÃES, pela sua passagem para a reserva da PMESP, após seus 27 anos como integrante da Banda de Música Regimental do CPI-5, sendo que quase 5 deles na regência do grupo, e pela idealização, há 14 anos, do Projeto Músicos do Futuro (que ensina noções de música, canto e coral a crianças da rede pública de ensino)  .
Nº 4/2016 - 27/01/2016 - Moção de Aplausos com a Escola Municipal Professor Dr. Carlos Roberto Seixas de nosso município, por ter sido incluída no Mapa de Inovação do MEC.
Nº 3/2016 - 27/01/2016 - Moção de Aplausos com a Escola Maria Peregrina, por ter sido incluída no Mapa de Inovação do MEC.
Nº 1/2016 - 15/01/2016 - Manifesta Moção de Aplausos com a Associação Missionária Maria Peregrina pelo Prêmio Fields e pela excelência de seu trabalho em prol da educação e do fortalecimento da família.
Nº 135/2015 - 16/11/2015 - Moção de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Cap PM ANDRÉ LUIZ PAES – Comandante da Base de Radiopatrulha Aérea de nossa Cidade, pelos excelentes trabalhos realizados, juntamente com todos os Componentes da BRPAe.
Nº 119/2015 - 26/08/2015 - Moção de aplausos e reconhecimento a Cabo da Polícia Militar SILVANA REIS pertencente a CAEP – Companhia de Ações Especiais de Polícia do CPI-5, São José do Rio Preto.
Nº 118/2015 - 26/08/2015 - Moção de Aplausos ao Major PM MARCELO PERIN MONTEIRO, promovido por merecimento em 25 de agosto do corrente ano.
Nº 115/2015 - 14/08/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 113/2015 - 14/08/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS JOAO HENRIQUE GONÇALVES BATISTA E SAULO HENRIQUE XAVIER, PELO PARTO DA PEQUENA BEATRIZ.
Nº 112/2015 - 12/08/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 103/2015 - 13/07/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO SUCESSO E LINHA DE PROCEDIMENTO DESENVOLVIDO PELOS POLICIAIS MILITARES DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLICIA COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 102/2015 - 13/07/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 98/2015 - 24/06/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 5, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 96/2015 - 18/06/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA “SAGRADA FAMÍLIA” E A SEU FUNDADOR, ITALO J. PASSANEZI FASANELLA, PELOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE.
Nº 94/2015 - 17/06/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A TODA A EQUIPE ÁGUIA DA POLICIA MILITAR DE RIO PRETO NA PESSOA DO CAPITÃO PM LEONE CORTEZ RAMOS.
Nº 88/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDPD – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Nº 84/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO, POR MERECIMENTO, DO TENENTE CORONEL PM ÊNIO LOPES BERNARDO, DO CPI-5.
Nº 83/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS PROMOÇÕES DE OFICIAIS REALIZADAS NO ÚLTIMO DIS 23 DE MAIO DE 2015.
Nº 82/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CEL PM HELENA DOS SANTOS REIS, POR TER SIDO DESIGNADA A ASSUMIR O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 5 – REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 81/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA XAVIER PELA ASSUNÇÃO AO COMANDO DO POLICIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 80/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL PM LUIS HENTIQUE DI JACINTO SANTOS, PROMOVIDO POR MERECIMENTO.
Nº 75/2015 - 22/05/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO E DESAGRAVO ÀS PALAVRAS PROFERIDAS PELO SENHOR CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, EIVADAS DE DESRESPEITO E PRECONCEITO, AO SE DIRIGIR AOS POBRES, NEGROS E POLICIAIS MILITARES, EM EVENTO REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Nº 74/2015 - 21/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 64/2015 - 14/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, QUE NESSE DIA 26 DE MAIO DE 2015, COMPLETA NOVE ANOS DE FUNDAÇÃO.
Nº 59/2015 - 04/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 17º E 52º BATALHÕES DE POLICIAMENTO DO INTERIOR EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 08 (OITO) PESSOAS POR ROUBO TRÁFICO.
Nº 57/2015 - 04/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 56/2015 - 04/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 50/2015 - 17/04/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILILTARES DO CPI-5 E 17º BPM/I DE NOSSA CIDADE, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 02 (DUAS) PESSOAS POR ROUBO.
Nº 48/2015 - 13/04/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENT0 A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO CPI-5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NA PESSOA DO CAPITÃO PM PAULO HENRIQUE BELTRAME.
Nº 42/2015 - 30/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE ANDERSON FERREIRA NUNES, PELA INICIATIVA DA CAMPANHA “BATALHA PELA VIDA”, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOADORES DE MEDULA OSSEA.
Nº 32/2015 - 13/03/2015 - Moção de Aplausos a CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, HELENA DOS SANTOS REIS, promovida por merecimento em 03 de março deste ano de 2015.
Nº 29/2015 - 12/03/2015 - Moção de aplausos e reconhecimento a Cabo da Polícia Militar JOCELAINE CRISTINA DE CARVALHO pertencente à Base de Rádio Patrulhamento Aéreo de São José do Rio Preto.
Nº 21/2015 - 06/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 17º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 07 (SETE) PESSOAS POR ROUBO TENTANDO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CÁRCERE PRIVADO.
Nº 12/2015 - 08/02/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA “MAR A DENTRO” E A SEU FUNDADOR, DILBEN RABELO, PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE.
Nº 10/2015 - 04/02/2015 - MOÇÃO DE APOIO E APLAUSOS AO NOVO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EDINHO ARAÚJO.
Nº 3/2015 - 19/01/2015 - Moção de Aplausos ao Sub Tenente da Polícia Militar CARLOS ROBERTO MORENO, promovido por merecimento em 15 de Dezembro de 2014.
Nº 118/2014 - 29/10/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM NOME DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
Nº 117/2014 - 29/10/2014 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO endereçada a SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em face à dificuldade da implantação da LEI 13019/2014 que regulamenta o Sistema Jurídico das Parcerias Voluntárias.
Nº 116/2014 - 27/10/2014 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça para que determine ao CONAD – Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, que não publique Resolução daquele Conselho, regulamentando o funcionamento das instituições terapêuticas sobre dependentes químicos
Nº 115/2014 - 27/10/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA OPERAÇÃO DEFLAGRADA PELA POLÍCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, QUE RESULTOU COM A APREENSÃO DE CENTENAS DE PÁSSAROS SILVESTRES MANTIDOS ILEGALMENTE EM CATIVEIROS
Nº 114/2014 - 27/10/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS Á IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PELA REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA.
Nº 98/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplausos à OCIMAR CESAR TEIXEIRA, que por meio de muita dedicação e competência, coordenou Solenidade de entrega de medalhas em comemoração ao “Dia Municipal do Movimento Escoteiro”
Nº 94/2014 - 08/09/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLEGIO SANTO ANTONIO, PELOS SEUS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, SENDO REFERÊNCIA NA ÁREA RELIGIOSA E EDUCACIONAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
Nº 90/2014 - 01/09/2014 - Moção de Aplausos à maratonista NILDA CLAUDINO OLIVEIRA, que por meio de muita dedicação, representa nosso município em maratonas e ultramaratonas, acumulando até a presente data a conquista de 171 medalhas e 126 troféus
Nº 74/2014 - 31/07/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 01 (UMA) PESSOA POR TRÁFICO DE DROGRAS E A APREENSÃO APROXIMADAMENTE 300 KG DE MACONHA
Nº 73/2014 - 28/07/2014 - MOÇÃO DE APLUSOS AO REPORTER RAUL MARQUES DO JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELA REPORTAGEM COM O BISPO DOM JOSÉ LUÍS AZCONA HERMOSO, INTITULADA “A MORTE É MUITO MAIS DOCE DO QUE UMA VIDA ENTREGUE À PASSIVIDADE”
Nº 69/2014 - 21/07/2014 - MOÇÃO DE APLUSOS E RECONHECIMENTO AO ESCRITOR E ARTISTA PLÁSTICO JOCELINO SOARES, PELOS SEUS 40 ANOS DE CARREIRA ARTÍSTICA RETRATANDO DE FORMA POÉTICA A SIMPLICIDADE E O “SENTIMENTO CAIPIRA”
Nº 68/2014 - 16/07/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO “DIA DO POLICIAL RODOVIÁRIO”
Nº 66/2014 - 15/07/2014 - Moção de aplausos e reconhecimento ao Comando do Policiamento do Interior – 5 da Policia Militar do Estado de São Paulo, localizado em nossa cidade, na pessoa do Cel. PM AZOR LOPES DA SILVA JÚNIOR, pela conquista do “Premio Mário Covas”, categoria “Inovação em Gestão Estadual” pela inovadora implantação dos NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
Nº 65/2014 - 15/07/2014 - Moção de aplausos e reconhecimento à Igreja Católica Apostólica Romana através da Diocese de São José do Rio Preto, na pessoa do Bispo Diocesano Dom Tomé Ferreira da Silva, pela realização do XIX BERAKÁ - “MEU DEUS MEU TUDO”
Nº 61/2014 - 11/06/2014 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, pela maneira desrespeitosa que tem dispensado aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, especialmente aos Inativos.
Nº 58/2014 - 06/06/2014 - Moção de Aplausos à Professora MARLIETE PRATES MARCHIORI, que por meio de muita dedicação e competência, Coordenou um Projeto Interdisciplinar sobre Ecologia em Língua Portuguesa na Escola Municipal Darcy Ribeiro em nosso município.
Nº 56/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Tenente Coronel PM MARCOS APARECIDO SIMÕES LIMA, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano.
Nº 55/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Tenente Coronel PM CLÁUDIO PERPÉTUO CÂNDIDO, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano.
Nº 54/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao CAPITÃO PM ORIVAL SANTANA JÚNIOR, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano.
Nº 53/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Capitão da Policia Militar LEONE CORTEZ RAMOS, promovido em 24 de maio do corrente ano.
Nº 52/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao MAJOR PM FABIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, promovido por merecimento em 24 de maio deste ano de 2014.
Nº 51/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos aos Capitães da Policia Militar FABIANO JOSÉ CRESTANI, MAURICIO PLAZA SENISE e BENEVIDES FERNANDES NETO, promovidos por merecimento em 24 de maio do corrente ano
Nº 50/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Capitão da Policia Militar LUIZ ANTÔNIO VASERINO, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano
Nº 49/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM RICARDO GARCIA SALEM, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano
Nº 48/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Ten. Cel. PM PAULO PAGOTTO JÚNIOR, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano
Nº 47/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao TENENTE CORONEL PM DOUGLAS VIEIRA MACHADO, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano
Nº 46/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos aos Majores da Polícia Militar NELSON ADRIANO GUIOTTI, SERGIO RICARDO SEIXAS, PAULO SERGIO MARTINS e ROGER MARCOS PIMENTEL promovidos em 24 de maio do corrente ano
Nº 42/2014 - 12/05/2014 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO endereçada ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em face da insegurança de advogados e partes, instalada diante da falta de decisão, haja vista prescrição dos prazos processuais por conta da falta de efetivo no Poder Judiciário de São Paulo
Nº 40/2014 - 25/04/2014 - Moção de Aplausos à Doutora NANCI PRISCILA AFFINI, profissional qualificada, que se dedica a um Projeto Social da área de Hipoterapia e Equitação Terapêutica em nossa cidade.
Nº 35/2014 - 10/04/2014 - MOÇÃO DE APLUSOS AO 1º TENENTE PM JOSE AFONSO IMBÁ, MÚSICO E ARTISTA LITERÁRIO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO COM O TÍTULO ”ZECA DA SABINA” NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE EM 09/04/2014
Nº 21/2014 - 14/03/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO SOCIAL SANTA CRUZ, QUE EM 14 DE MARÇO DE 2014, COMPLETOU 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
Nº 18/2014 - 10/03/2014 - Moção de Aplausos à Doutora VÂNIA PELEGRINI BUCATER, que por meio de muita dedicação e competência, chegou à função de Diretora Geral da Unidade do DETRAN de nossa cidade
Nº 116/2013 - 16/12/2013 - Moção de aplausos ao MINISTÉRIO PUBLICO que no dia 14 de Dezembro comemora seu pujante DIA
Nº 115/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos a TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR HELENA DOS SANTOS REIS, promovida por merecimento em 15 de dezembro deste ano de 2013.
Nº 114/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos aos 2º TENENTES DA POLÍCIA MILITAR BYANCA BERTOCCO DA SILVA SANTOS, BRUNO ALVES DO NASCIMENTO, RAFAEL VIEIRA CLARA, MARIANY DOS SANTOS PINTO e CRISTIANO DONIZETE DA SILVA VIEIRA, todos promovidos no dia 15 de dezembro deste ano de 2013
Nº 113/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos ao 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR EDSON BATISTA PEREIRA, promovido no dia 15 de dezembro deste ano de 2013
Nº 112/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos ao MAJOR DA POLICIA MILITAR FÁBIO ROGÉRIO CÂNDIDO, promovido em 15 de dezembro do corrente ano
Nº 111/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos ao CAP PM ANDRÉ EDUARDO TREVISAN, promovido por merecimento no dia 15 de dezembro deste corrente ano.
Nº 110/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM LUIZ HENRIQUE DI JACINTHO SANTOS, promovido por merecimento em 15 de dezembro deste ano de 2013.
Nº 106/2013 - 06/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO ANIVERSÁRIO DE 182 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SOCIEDADE PAULISTA
Nº 97/2013 - 18/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DOS SOLDADOS PM ANDRÉ LUIZ COELHO E NELSON LUIZ PRACONE DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, POR TEREM EFETUADO A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 01 (UMA) PESSOA, POR ROUBO DE VEÍCULO
Nº 96/2013 - 18/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DOS SOLDADOS PM EDSON FERNANDO GAMERO CARVALHO E ALEX FRANCISCO DE CASTRO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, POR TEREM EFETUADO A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 02 (DUAS) PESSOAS, POR ROUBO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO
Nº 93/2013 - 18/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO 2º SGT PM RODRIGO JOSÉ NOSSA DO 17º BPM/I SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR TER EFETUADO A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 05 (CINCO) PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGAS.
Nº 92/2013 - 14/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS, NA PESSOA DO TEN CEL PM PAULO CESAR BERTO, PELA PRONTA AÇÃO E CONTROLE NO INCÊNDIO DE GRANDE DIMENSÃO EM SANTA ADÉLIA.
Nº 91/2013 - 11/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GERENTE REGIONAL ANTONIO FALCO JUNIOR
Nº 90/2013 - 11/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA POLICIA AMBIENTAL, NA PESSOA DO TEN CEL PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA XAVIER
Nº 86/2013 - 24/10/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO ASPIRANTE OFICIAL CRISTIANO VIEIRA POR TER EFETUADO A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, UM CASAL DE MELIANTE QUE PRATICOU ROUBO EM UMA PADARIA E EM UMA FARMÁCIA DA ZONA NORTE DE SJRPRETO/SP
Nº 66/2013 - 19/08/2013 - MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO SENADOR JOSÉ PIMENTEL - PT/CE, ALTERANDO A META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE 2011 - 2020), CONGELANDO E POSTERIORMENTE EXCLUINDO DE APORTE FINANCEIRO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO AS APAEs
Nº 55/2013 - 25/07/2013 - Moção de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Cel PM AZOR LOPES DA SILVA JÚNIOR – Comandante do CPI-5 localizado em nossa Cidade, pela implantação dos NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
Nº 49/2013 - 19/06/2013 - Moção de Aplausos ao Cel PM IVANO PEDRO RODRIGUES FILHO, por ter em 18 de junho de 2013, assumido a função Chefe da Defesa Civil de São José do Rio Preto/SP.
Nº 48/2013 - 17/06/2013 - Moção de Aplausos ao CEL PM JOÃO ROQUE BORGES SOUZA, POR TER EM 12 DE JUNHO DE 2013, assumido o Comando da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto/SP.
Nº 47/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA XAVIER, pelo recbimento de merecida promoção.
Nº 46/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao CAP PM GILSON SILVA DE SOUZA PINTO, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 45/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao 1º TEN PM DEIVID GABRIEL DE MELO, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 44/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao CAP PM FABIO DA VEIGA CABRAL, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 43/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao MAJ PM JORGE CÉSAR TONOLLI, por sua merecida promoção ocorrida em 24 de maio do corrente ano.
Nº 42/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao Ten Cel PM PEDRO CÉSAR MANCERA, pelo recebimento de merecida promoção.

Ofícios (3226)

Nº 1000/2018 - 10/07/2018 - Encaminha Resposta ao Ofício nº 119/2018-Valter: referente a solicitação de presença no Núcleo Policial.
Nº 999/2018 - 06/07/2018 - Convocação do senhor Renan Marino - 1º Suplente, para assumir um cargo de vereador nesta Câmara pela Coligação "PTB - PRP".
Nº 998/2018 - 06/07/2018 - Solicita o duodécimo de julho/2018.
Nº 997/2018 - 06/07/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de junho de 2018.
Nº 996/2018 - 05/07/2018 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Projeto de Lei e Indicações, apresentada na 4ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada em 10/06/2018.
Nº 995/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 644/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Associação Casa de Caridade Pão da Vida.
Nº 994/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 643/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Aeluz - Associação Espírita a Caminho da Luz.
Nº 993/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 641/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Associação Anjo da Guarda.
Nº 992/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 640/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Amicc - Associação dos Amigos da Criança com Câncer.
Nº 991/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 639/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Associação Alma Autista.
Nº 990/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 627/18-Ver. Jean Dornelas à Srª Carla Maestra, Diretora do Parque Ecológico Educativo Danilo Santos de Miranda.
Nº 989/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 625/18-Ver. Jean Dornelas aoSr. Andrei Orlandi do Prepara Cursos.
Nº 988/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 624/18-Ver. Jean Dornelas à direção da UBKS - União Brasil Karate-do Shitoryu Kai.
Nº 987/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 615/18-Ver. Jean Dornelas à Srª Tamara Molina, Diretora do Colégio Maxi Galileu.
Nº 986/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 616/18-Ver. Jean Dornelas ao Sr. Rodrigo Juliano, Presidente da Emurb.
Nº 985/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 617/18-Ver. Jean Dornelas à direção do Laticínios São José.
Nº 984/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 618/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Pastelaria 3R.
Nº 983/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 623/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Sprint Bike.
Nº 982/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 656/18-Ver. Jean Dornelas ao músico Robson Ricci.
Nº 981/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 648/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Associação e Oficina de Caridade Santa Rita.
Nº 980/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 647/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Associação das Damas de Caridade Lar de Fátima.
Nº 979/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 646/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Fratrna Associação Educqacional do Espírito para Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Nº 978/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 645/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Coopão Cooperativa de Panificação e Confeitaria de Rio Preto.
Nº 977/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Resposta ao Ofício GVJD nº 109/2018 do Ver. Jean Dornelas
Nº 976/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 591/18 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Walter Rodrigues Marques
Nº 975/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 592/18-Ver. Renato Pupo ao HCM
Nº 974/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 657/18- Ver.ª Cláudia De Giuli à Secretária Chefe da Casa Militar, Coronel Helena Reis
Nº 973/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 585/18 - Ver. Fábio Marcondes ao Coordenador do Curso de Comunicação da UNIRP
Nº 972/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 630/18 - Ver. Pedro Roberto ao Padre Cesarino Pietra Maffi
Nº 971/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 622/18 - Ver. Jorge Menezes à Mazola Automóveis
Nº 970/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 659/18 - Ver. Jorge Menezes ao Diretor da EMCOP, Sr. Adão da Costa Morais
Nº 969/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 637/18-Ver. Jorge Menezes ao Vice-Presidente eleito do Clube Monte Líbano de São José do Rio Preto, Sr. Paulo Voltarelli.
Nº 968/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 637/18 -Ver. Jorge Menezes ao Presidente eleito do Clube Monte Líbano de São José do Rio Preto, Sr. José Nadim Cury.
Nº 967/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 611/18-Ver. Zé da Academia ao Sr. Vitor Cornachioni, Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal.
Nº 966/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 611/18- Ver. Zé da Academia ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 965/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 605/18-Ver. Zé da Academia ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 964/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 609/2018 do Ver. Zé da Academia ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 963/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 608/18 - Ver. Zé da Academia à CPFL
Nº 962/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 652/18-Ver.ª Márcia Caldas à FUNFARME
Nº 961/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 594/18-Ver.ª Márcia Caldas ao Amigos da Cuca
Nº 960/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 594/18-Ver.ª Márcia Caldas ao HCM
Nº 959/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 613/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sd. PM Gomes
Nº 958/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 613/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cb. PM Rechi
Nº 957/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 613/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cb. PM Juvino
Nº 956/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 613/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 955/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 613/2018 do Ver. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 954/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 598/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Ivair da Silva, do 13º GB.
Nº 953/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 598/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.
Nº 952/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 586/18 - Ver. Pauléra ao Cantor e Compositor Nasar
Nº 951/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 584/18 - Ver. Pauléra ao DETRAN
Nº 950/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 588/18 - Ver. Pauléra à rede Pizzas Moleccagio
Nº 949/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 587/18 - Ver. Pauléra à rede de franquias Doutor Resolve
Nº 948/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 590/18-Ver. Pauléra ao Fórmula Animal
Nº 947/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 589/18-Ver. Pauléra ao Escritório Itamaraty Contabilidade e Auditoria
Nº 946/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 655/18-Ver. Pedro Roberto ao DNIT
Nº 945/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 604/18-Ver. Anderson Branco ao Casal de Pastores Senhor Flávio Norberto de Freitas Ribeiro e Senhora Graziela Fernandes Prisco Ribeiro
Nº 944/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 653/18-Ver. José Carlos Marinho à Daterra Locação de Máquinas e Serviços Ltda.
Nº 943/2018 - 03/07/2018 - Encaminha cópia da Lei Municipal nº 12.979, promulgada pelo Presidente da Câmara em decorrência da rejeição do veto total nº 18/2018.
Nº 942/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 075/18 - Ver.ª Márcia Caldas à Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres
Nº 941/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 075/18 - Ver.ª Márcia Caldas à Câmara dos Deputados
Nº 940/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 075/18 - Ver.ª Márcia Caldas ao Senado Federal
Nº 939/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 074/18 - Ver. Celso Luiz de Oliveira ao Sr. Paulo Emílio
Nº 938/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 073/18- Ver.ª Cláudia De Giuli à Secretária Chefe da Casa Militar, Coronel Helena Reis
Nº 937/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 073/18- Ver.ª Cláudia De Giuli ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.
Nº 936/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 077/18 - Ver.ª Karina Caroline ao Projeto Garotas Brilhantes
Nº 935/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 076/18 - Ver. Paulo Pauléra a Marcelo e Valdir Marassuti
Nº 934/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 632/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto da Fonseca
Nº 933/2018 - 28/06/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.353 a 14.358/2018, referentes à 7ª e à 8ª Sessões Extraordinárias.
Nº 932/2018 - 27/06/2018 - Encaminha ao Prefeito Edinho Araújo o Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, de autoria do Executivo, para análise dos apontamentos da Comissão Permanente de Obras desta Casa
Nº 931/2018 - 27/06/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.323 a 14.327/2018, referentes à 21ª Sessão Ordinária.
Nº 930/2018 - 27/06/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.328 a 14.352/2018, referentes à 21ª Sessão Ordinária (votação secreta).
Nº 929/2018 - 27/06/2018 - Comunica ao Chefe do Executivo que o veto total nº 18/18, foi rejeitado na 21ª Sessão Ordinária, em 26/06/2018 e pede providências.
Nº 928/2018 - 25/06/2018 - Cientifica ao Prefeito Edinho Araújo envio de expediente da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Antonio Pedro Pezzuto Júnior, acerca do Projeto de Lei do Executivo sob o nº 079/2018, em tramitação nesta Casa
Nº 927/2018 - 25/06/2018 - Encaminha expediente da Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Antonio Pedro Pezzuto Júnior
Nº 926/2018 - 22/06/2018 - Encaminha cópia das Leis Municipais 12.971 e 12.972/18, promulgadas pelo Presidente da Câmara em decorrência da rejeição dos vetos totais nºs 15 e 16/2018 respectivamente.
Nº 925/2018 - 22/06/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 26/06/2018.
Nº 924/2018 - 20/06/2018 - Ao Secretário Municipal de Administração para autorização de uso da base de dados da Prefeitura para o Portal de Compras - Pregão Eletrônico.
Nº 923/2018 - 20/06/2018 - Comunica ao Poder Executivo que os vetos totais nºs 15 e 16/18 foram rejeitados na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2018, e pede providências.
Nº 922/2018 - 20/06/2018 - Encaminha Req. nº 601/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Jair Saloio Gomes
Nº 921/2018 - 20/06/2018 - Encaminha Req. nº 599/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Aparecida de Fátima Serreni
Nº 920/2018 - 20/06/2018 - Encaminha Req. nº 595/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Aparecida Abreu Canzela
Nº 919/2018 - 20/06/2018 - Encaminha Req. nº 629/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Tenente PM Felício Alonso Soler
Nº 918/2018 - 20/06/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.320 a 14.322/2018, referentes à 20ª Sessão Ordinária.
Nº 917/2018 - 18/06/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2018.
Nº 916/2018 - 14/06/2018 - Encaminha resposta ao Ofício 02/2018 - Promotores Eleitorais (Informações para fins da Lei Complementar nº 135/2010) - inelegibilidades.
Nº 915/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 549/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Augusto Bollini Piotto.
Nº 914/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Donizete Luccas.
Nº 913/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Ozorio.
Nº 912/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Minali.
Nº 911/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Fagner.
Nº 910/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Flávio Catarucci.
Nº 909/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Eduardo Almeida.
Nº 908/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Luciano Rodrigues Costa.
Nº 907/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Luiz Antonio de Oliveira.
Nº 906/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com o Inspetor Chefe da 9ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, Daniel Mataragi Filho.
Nº 905/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 575/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 904/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 575/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.
Nº 903/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 575/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .
Nº 902/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 575/18-Ver. Cel .Jean Charles com o Cabo PM Massicano.
Nº 901/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 575/18-Ver. Cel .Jean Charles com o Cabo PM Paulo Cesar.
Nº 900/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 575/18-Ver. Cel .Jean Charles com o 1º Sargento PM Franciel.
Nº 899/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.
Nº 898/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento 577/2018 do Ver. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 897/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o Soldado PM Everton Moises da Conceição Machado.
Nº 896/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o CABO PM Silvio Cesar Pereira Carrasco.
Nº 895/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o CABO PM Eduardo Francisco de Melo.
Nº 894/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o CABO PM Alan Celso de Carvalho.
Nº 893/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o CABO PM Nilson Marcio de Oliveira Filho.
Nº 892/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o CABO PM Fernando Henrique Milanez.
Nº 891/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o Soldado Marcos Vinicius Sanches.
Nº 890/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o Cabo Elvis Ronaldo dos Santos Junior.
Nº 889/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 569/18-Ver. Cel .Jean Charles com o fundador da EMPRESA IMPPERIAL EMPREENDIMENTOS, Pedro Donizete Bortolote.
Nº 888/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 569/18-Ver. Cel .Jean Charles com o fundador da EMPRESA IMPPERIAL EMPREENDIMENTOS, Paulo Cesar Malvezi.
Nº 887/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 565/18 - Ver. Paulo Pauléra com Carlos Petrocilo.
Nº 886/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 565/18 - Ver. Paulo Pauléra com Allan de Abreu.
Nº 885/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 554/18- Ver. Jorge Menezes ao jogador Igor Silveira Gomes.
Nº 884/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 547/18 - Ver. Paulo Pauléra ao Vila Aurora Bar e Butiquim
Nº 883/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 563/18 - Ver. Anderson Branco aos pastores pelo Dia do Pastor.
Nº 882/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 573/18-Ver. Renato Pupo com a Prefeitura de Bady Bassitt.
Nº 881/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 578/18 - Ver. Paulo Pauléra à COOPEN
Nº 880/2018 - 13/06/2018 - Solicita a Secretaria Municipal de Administração, que o SEESMT efetue o exame admissional de candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal.
Nº 879/2018 - 13/06/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.319/2018, referente à 19ª Sessão Ordinária.
Nº 878/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Fernando Cury (PPS)
Nº 877/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Milton Vieira (PRB)
Nº 876/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Jorge Caruso (PMDB)
Nº 875/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Roberto Tripoli (PV)
Nº 874/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Ed Thomas (PSB)
Nº 873/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Cezinha de Madureira (DEM)
Nº 872/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Professor Auriel (PT)
Nº 871/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado João Paulo Rillo (PT)
Nº 870/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Roberto Massafera (PSDB)
Nº 869/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado João Caramez (PSDB)
Nº 868/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Carlão Pignatari (PSDB)
Nº 867/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Davi Zaia (PPS)
Nº 866/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Wellington Moura (PRB)
Nº 865/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Cássio Navarro (PMDB)
Nº 864/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Edson Giriboni (PV)
Nº 863/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Orlando Bolçone (PSB).
Nº 862/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Edimir Chedid (DEM).
Nº 861/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Teonilio Barba (PT).
Nº 860/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Enio Tatto (PT)
Nº 859/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Vaz de Lima (PSDB).
Nº 858/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Roberto Engler (PSDB)
Nº 857/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Marco Vinholi (PSDB)
Nº 856/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 562/18 - Ver. Anderson Branco à CPFL
Nº 855/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 574/18-Ver. Renato Pupo com o Jornal da Cidade.
Nº 854/2018 - 13/06/2018 - Comunica ao Delcimar Marques Teodózio que a solicitação para a realização de nova Audiência Pública da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades foi indeferida.
Nº 853/2018 - 13/06/2018 - Comunica ao Marcelo Augusto Cury que a solicitação para a realização de nova Audiência Pública da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades foi indeferida.
Nº 852/2018 - 13/06/2018 - Comunica ao Márcio Omar Marçal Guimarães que a solicitação para a realização de nova Audiência Pública da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades foi indeferida.
Nº 851/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Resposta ao Ofício nº 088/2018 - DT. Empro acerca da manutenção de Contrato
Nº 850/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 568/18 - Ver. Fábio Marcondes para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 849/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 582/18-Ver. Jean Dornelas ao jornalista José Hamilton Ribeiro.
Nº 848/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 581/18-Ver. Jean Dornelas ao jurista Doutor Modesto Souza Barros Carvalhosa.
Nº 847/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 579/18-Ver. Jean Dornelas ao escritor Arnon Gomes.
Nº 846/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 580/18-Ver. Jean Dornelas ao Pr. João Luiz de Aguiar.
Nº 845/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 546/18-Ver. Paulo Pauléra com a direção do Bar do Cidinho.
Nº 844/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 543/18-Ver. Paulo Pauléra com o servidor Wilclem de Lazani Araújo.
Nº 843/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 543/18-Ver. Paulo Pauléra com o servidor Adriano Antonio Pazianoto.
Nº 842/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 564/18-Ver. Paulo Pauléra à TV Tem.
Nº 841/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 548/18-Ver. Paulo Pauléra com a direção do Chimboca Bar.
Nº 840/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento 567/2018 do Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 839/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Moção nº 072/18- Vereadora Karina Caroline com os alunos e alunas da Escola Estadual "Prof. Jamil Khauan".
Nº 838/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Moção nº 072/18- Vereadora Karina Caroline com os funcionários da Escola Estadual "Prof. Jamil Khauan".
Nº 837/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Moção nº 072/18- Vereadora Karina Caroline a direção da Escola Estadual "Prof. Jamil Khauan".
Nº 836/2018 - 13/06/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.318/2018, referente à 19ª Sessão Ordinária.
Nº 835/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 549/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Augusto Bollini Piotto.
Nº 834/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 583/18 - Pesar pelo falecimento do Capitão PM Modesto Salviatto Filho.
Nº 833/2018 - 12/06/2018 - Comunica o Vereador "Zé" da Academia - José A. Lagoeiro que foi prolatado acórdão declarando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 12.853/17, referente ao processo ADI nº 2244750-79.2017.8.26.0000, e suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.953/18, referente ao processo nº 2113734-65.2018.8.26.0000, ambos de sua autoria.
Nº 832/2018 - 12/06/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foram prolatados acórdãos, suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.953/18, referente ao processo ADI nº 22113734-65.2018.8.26.0000, e declarando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 12.853/17, referente ao processo ADI nº 2244750-79.2017.8.26.0000.
Nº 831/2018 - 12/06/2018 - Encaminha ao Prefeito, cópia de inteiro teor dos documentos produzidos e Relatório Final da CEI do Tapa-buraco, instituída pelo Requerimento nº 1.899/17, para ciência.
Nº 830/2018 - 12/06/2018 - Encaminha ao Ministério Público do Estado de São Paulo, cópia de inteiro teor dos documentos produzidos e Relatório Final da CEI do Tapa-buraco, instituída pelo Requerimento nº 1.899/17, para ciência.
Nº 829/2018 - 12/06/2018 - Comunica ao Paulo Cesar de Jesus que a solicitação para a realização de nova Audiência Pública da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades foi indeferida.
Nº 828/2018 - 11/06/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de maio de 2018.
Nº 827/2018 - 11/06/2018 - Solicita o duodécimo de junho/2018.
Nº 826/2018 - 11/06/2018 - Encaminha ao Executivo cópia da Sugestão de Projeto de Lei, apresentada na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada em 30/05/2018.
Nº 825/2018 - 08/06/2018 - Encaminha cópia da Lei nº 12.969/18, promulgada pelo Presidente da Câmara, em virtude da rejeição do veto total nº 12/18 na 18ª Sessão Ordinária.
Nº 824/2018 - 08/06/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 12/06/2018.
Nº 823/2018 - 07/06/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.316 e 14.317/2018, referentes à 6ª Sessão Extraordinária.
Nº 822/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 531/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Sr. Igor Blumer Marangone.
Nº 821/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 531/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Sr. Julio Couto Filho.
Nº 820/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 531/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Sr. Márcio Amêndola de Oliveira.
Nº 819/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 531/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Coordenador Sr. Fernando Padula Novaes.
Nº 818/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req.nº 537/18 - Ver. Jean Dornelas ao Apóstolo Jair Afonso.
Nº 817/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 536/18-Ver. Jean Dornelas ao Diretor Arnaldo Freitas Vieira do Procon.
Nº 816/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 535/18 - Ver. Jean Dornelas à Apóstola Marta Rodrigues de Sá
Nº 815/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 534/18-Ver. Jean Dornelas ao Pr. Marcos Guimarães, pastor na Igreja Missão da Fé do Bairro Eldorado.
Nº 814/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 532/18 - Ver. Jean Dornelas a diretoria da empresa Imperial Empreendimentos.
Nº 813/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 530/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Euclides Ely Ferreira.
Nº 812/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 530/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. José Maria Galvão de França Junior.
Nº 811/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 530/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Mário Freire.
Nº 810/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 530/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Samir Mikhail.
Nº 809/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 509/18-Ver. Fábio Marcondes aos seminaristas João Carlos e Mateus Esteves.
Nº 808/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 520/18-Ver. Paulo Pauléra com o caricaturista Lézio Junior pela exposição da amostra "Com Amor".
Nº 807/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 518/18-Ver. Paulo Pauléra com os organizadores da Secretaria municipal de Meio Ambiente pela realização da 16ª Semana Integrada do Meio Ambiente - XVI SIMA.
Nº 806/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 512/18 - Ver. Anderson Branco ao Consórcio Riopretrans
Nº 805/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 516/18-Ver. Paulo Pauléra com o advogado e escritor Antonio Américo Brandi.
Nº 804/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento 522/2018 do Ver. Anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 803/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 514/18-Ver. Fábio Marcondes a todos os membros da Chapa "Clube Para o Associado" do Clube Monte Líbano de São José do Rio Preto.
Nº 802/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 514/18-Ver. Fábio Marcondes ao Vice-Presidente eleito do Clube Monte Líbano de São José do Rio Preto, Sr. Paulo Voltarelli.
Nº 801/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 514/18-Ver. Fábio Marcondes ao Presidente eleito do Clube Monte Líbano de São José do Rio Preto, Sr. José Nadim Cury.
Nº 800/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 540/18 - Ver.ª Karina Caroline a diretoria da Escola ALARME.
Nº 799/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 515/18-Ver. Paulo Pauléra a diretora Angélica Mussi da AM Bureau.
Nº 798/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 533/18 - Ver.ª Karina Caroline aos organizadores "Projeto Lar de Fátima".
Nº 797/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 529/18 - Ver.ª Karina Caroline aos organizadores "Projeto Anjo da Guarda Nossa Senhora da Fátima".
Nº 796/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 528/18 - Ver.ª Karina Caroline a diretoria da Escola Municipal Jaguaré.
Nº 795/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 527/18 - Ver.ª Karina Caroline a diretoria da Escola Municipal Professor João José Feres.
Nº 794/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 526/18 - Ver.ª Karina Caroline a diretoria da Escola Municipal Professor Walfredo de Andrade Fogaça.
Nº 793/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 523/18-Ver. José A. Lagoeiro aos organizadores da 24ª Edição da Festa das Nações.
Nº 792/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 525/18 - Ver.ª Karina Caroline a diretoria da Escola Municipal Cyrino Vaz de Lima".
Nº 791/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 524/18 - Ver.ª Karina Caroline a diretoria da Escola de Ensino Fundamental "Antônio Teixeira Marques".
Nº 790/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 539/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Santanhelo.
Nº 789/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 542/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Lourenço Rogetta.
Nº 788/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 521/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Julieta do Amaral Santos.
Nº 787/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 517/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Amadeu Pardo.
Nº 786/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 496/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Rosa Maria Arascalchi.
Nº 785/2018 - 06/06/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.315/2018, referente à 18ª Sessão Ordinária.
Nº 784/2018 - 06/06/2018 - Comunica ao Chefe do Executivo que o veto total nº 12/18, foi rejeitado na 17ª Sessão Ordinária , em 05/06/2018 e pede providências.
Nº 783/2018 - 04/06/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 05/06/2018.
Nº 782/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 506/18 - Ver. Jean Dornelas ao Dr. Benigno Núñez Novo
Nº 781/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 505/18 - Ver. Jean Dornelas ao Parque Ecológico "Danilo Santos de Miranda"
Nº 780/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 505/18 - Ver. Jean Dornelas à Secretária Municipal de Educação, Sueli Petronília Amancio Costa
Nº 779/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 504/18- Ver. Jean Dornelas a Luiz Phillippe de Orleans e Bragança
Nº 778/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 502/18-Ver. Pedro Roberto à Associação Paulista Oeste da Igreja Adventista do Sétimo Dia
Nº 777/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 501/18-Ver. Anderson Branco ao Pastor Reginaldo José Guerra da Silva
Nº 776/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 485/18-Ver. Fábio Marcondes a Maria Flávia Calil
Nº 775/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 481/18-Ver. Pauléra ao Advogado Durval de Noronha Goyos Júnior
Nº 774/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 480/18-Ver. Pauléra à Jornalista Daniela Penha
Nº 773/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 478/18-Ver. Cel .Jean Charles à Equipe Hagnos
Nº 772/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 491/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Capitão PM Rubens Alexandre Gonçalves Muriti, do 52º BPM-I.
Nº 771/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 494/18 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel PM Nelson Adriano Guiotti, do CPI-5.
Nº 770/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 493/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Ivair da Silva, do 13º GB
Nº 769/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 493/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Sandro Yukio Kubo, do 13º GB
Nº 768/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 492/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Marcelo da Silva Lessa, do 17º BPM-I.
Nº 767/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Maurício Guerra, Comandante do 5º BPRv
Nº 766/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Ricardo Roberto Tofanelli, Comandante do 4º BPRV.
Nº 765/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.
Nº 764/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel PM Ordival Affonso Júnior, Comandante do 2º BPRv
Nº 763/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Alexandre da Silva Xavier, Comandante do 1º BPRv
Nº 762/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Alexandre Gaspar Gasparian. Comandante do Policiamento de Choque
Nº 761/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .
Nº 760/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Marcelo Vieira Salles.
Nº 759/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 495/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Dorival Barbosa Silva
Nº 758/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 483/18 - Ver. Celso Peixão ao SESI
Nº 757/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 475/18 - Ver. Gerson Furquim à CPFL
Nº 756/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Moção nº 071/18- Ver. Pedro Roberto ao Sr. Valdir de Souza Pestana, Presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de SP
Nº 755/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Moção nº 071/18- Ver. Pedro Roberto ao Sr. Diumar Deléo Cunha Bueno, Presidente da Confederação Nacional dos Transportes Autônomos
Nº 754/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Moção nº 071/18- Ver. Pedro Roberto ao Sr. José Araújo Silva, Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (UNICAN)
Nº 753/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Moção nº 070/18- Ver. Pauléra ao Deputado Estadual Delegado Olim
Nº 752/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 508/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Manuel Simões
Nº 751/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 496/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Natalina Spolon Purini
Nº 750/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 484/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Adib Abdo Muanis
Nº 749/2018 - 30/05/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.312 a 14.314/2018, referentes à 17ª Sessão Ordinária.
Nº 748/2018 - 28/05/2018 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que foi prolatado acórdão declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 11.855/15, bem como concedida liminar suspendendo a Lei Complementar nº 561/18, ambas de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2232288-90.2017.8.26.0000 e 2106763-64.2018.8.26.0000, respectivamente.
Nº 747/2018 - 28/05/2018 - Comunica o Prefeito Municipal de diversas decisões judiciais.
Nº 746/2018 - 25/05/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 29/05/2018.
Nº 745/2018 - 24/05/2018 - Encaminha Moção nº 54/18-Ver. Pauléra à direção do Colégio Agostiniano São José.
Nº 744/2018 - 24/05/2018 - Encaminha Req. nº 458/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Luiz Pereira Neto.
Nº 743/2018 - 24/05/2018 - Encaminha Req. nº 454/18 - Pesar pelo falecimento do Prof. Reynaldo Gonçales Fernandes.
Nº 742/2018 - 24/05/2018 - Encaminha Req. nº 473/18-Ver. Pedro Roberto à Srª Amélia Fernandes de Souza, Presidente do Rotary Club de Rio Preto
Nº 741/2018 - 24/05/2018 - Encaminha Req. nº 465/18-Ver. Pedro Roberto ao Pe. Jeová Bezerra da Silva.
Nº 740/2018 - 24/05/2018 - Encaminha Req. nº 441/18-Ver. Pedro Roberto ao Sr. Luis Carlos de Souza, Gerente do Senac Rio Preto.
Nº 739/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 462/18- Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.
Nº 738/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 461/18-Ver. Renato Pupo à direção da Defensoria Pública de São José do Rio Preto.
Nº 737/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 444/18-Ver. Renato Pupo à UNILAGO.
Nº 736/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 445/18-Ver. Pauléra às artistas plásticas Danila Pinheiro e Mara Chiavegatti.
Nº 735/2018 - 23/05/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.306 a 14.311/2018, referentes à 16ª Sessão Ordinária.
Nº 734/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 446/18-Ver. Pauléra aos Srs. Rogério Morelli e Flávio Zenatti, do Bar Leopoldina.
Nº 733/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 457/18-Ver. Pauléra à direção do estabelecimento Papagaio Auto Peças.
Nº 732/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 443/18-Ver. Pauléra à direção do Escritório de Contabilidade Contep.
Nº 731/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 64/17-Ver. Pauléra à direção do Hospital de Base Rio Preto.
Nº 730/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 67/18-Ver. Pauléra a jovem Amanda Souza - Miss Imprensa.
Nº 729/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 67/18-Ver. Pauléra a jovem Agatha Coutinho - Miss Fotogenia.
Nº 728/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 67/18-Ver. Pauléra a jovem Mayara Mendes - Miss Simpatia.
Nº 727/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 67/18-Ver. Pauléra a jovem Ana Laura Vieira - Miss Rio Preto.
Nº 726/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 66/18-Ver. Pauléra ao Pe. Silvio Roberto.
Nº 725/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 68/18-Ver. Jean Dornelas à empresa SBT Interior.
Nº 724/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 69/18-Ver. Jean Dronelas à Vereadora Cláudia De Giuli.
Nº 723/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 463/18-Ver. Jean Dronelas ao Pastor Hélio Batista da Silva da Igreja Missão da Fé - Estância Santa rita.
Nº 722/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 65/18-Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Waldemar Ruy dos Santos, o "Asa Branca".
Nº 721/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Renato, do 17º BPM-I.
Nº 720/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Batista, do 17º BPM-I.
Nº 719/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Lucimara, do 17º BPM-I.
Nº 718/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Miriam, do 17º BPM-I.
Nº 717/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Eliana, do 17º BPM-I.
Nº 716/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Carina, do 17º BPM-I.
Nº 715/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Andreza, do 17º BPM-I.
Nº 714/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Luciana, do 17º BPM-I.
Nº 713/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a 1ª Ten PM Amália Paci Pereira, do 17º BPM-I.
Nº 712/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Anderson Ferreira Nunes, do 17º BPM-I.
Nº 711/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Srª Nilce Nascimento Amadio.
Nº 710/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Srª Maria Aparecida Palopoli Prando.
Nº 709/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Srª Debora Maraisa Barboza.
Nº 708/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Srª Najila Angelica Lopes Pereira.
Nº 707/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Sargento PM Cristiane Jatobá Zioti.
Nº 706/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Sargento Silvia de Carvalho Silva.
Nº 705/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 704/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 703/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Marcelo Vieira Salles.
Nº 702/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à empresa Bicho Prime Pet Shop.
Nº 701/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à Polícia Militar Canil/CAEP.
Nº 700/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à empresa SBT Interior.
Nº 699/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli ao Hospital Veterinário da Unirp.
Nº 698/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à empresa Rioquímica.
Nº 697/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à empresa World Produtos Veterinários.
Nº 696/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à empresa Magnus.
Nº 695/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à empresa Pet Paz Crematório.
Nº 694/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 460/18-Ver. Renato Pupo à UNILAGO. .
Nº 693/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 460/18-Ver. Renato Pupo à UNIRP.
Nº 692/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 460/18-Ver. Renato Pupo à UNORP.
Nº 691/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 460/18-Ver. Renato Pupo à UNIP
Nº 690/2018 - 23/05/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.303 a 14.305/2018, referentes à 16ª Sessão Ordinária.
Nº 689/2018 - 22/05/2018 - Encaminha resposta ao Ofício nº 1472/18 - JUR (Protocolado nº 27.465/18 - MP), que solicita manifestação sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.822/2015 e da Lei nº 10.031/2008.
Nº 688/2018 - 18/05/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.947/18, de autoria do Ver. Jean Dornelas.
Nº 687/2018 - 18/05/2018 - Comunica o Ver. Jean Dornelas que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 12.947/18, de sua autoria.
Nº 686/2018 - 18/05/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2018.
Nº 685/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 431/18- Ver. Renato Pupo à Senhora Isis de Souza Fonseca, Diretora do 7º Centro Regional de Despesa Pessoal de SJRP
Nº 684/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 431/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 683/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Reqs. nºs 426 e 427/18 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans
Nº 682/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 412/18- Ver. Zé da Academia à Atleta Danielle Moraes de Souza
Nº 681/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 440/18- Ver. Pedro Roberto ao Sr. Wemerson Cunto
Nº 680/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 438/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Marcelo Vieira Salles.
Nº 679/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 417/18-Ver. Cel. Jean Charles à Escola Maria Peregrina
Nº 677/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 428/18- Ver. Anderson Branco ao Pastor Luiz Carlos Cruz
Nº 676/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 414/18- Ver. Pauléra à AFIR - Associação dos Agentes Fiscais de Posturas de SJRP
Nº 675/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 418/18- Ver. Pauléra à Artista Plástica Eliara Bevilacqua
Nº 674/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 431/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 673/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 418/18- Ver. Pauléra à Jornalista Elma Eneida Bassan Mendes
Nº 672/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 431/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.
Nº 671/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 419/18- Ver. Pauléra a Bianca Ribeiro
Nº 670/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 430/18- Ver. Pauléra ao Umbigo Studio
Nº 669/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 431/18- er. Renato Pupo ao Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP.
Nº 668/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 411/18-Ver.ª Karina Caroline à Equipe de Resgate nº 13.306 do Corpo de Bombeiros
Nº 667/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 431/18- Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.
Nº 666/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 435/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Fernando Alencar Medeiros, Subcomandante da PMESP
Nº 665/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 436/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 664/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 437/18-Ver. Cel. Jean Charles a Edna Carla Stradioto
Nº 663/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 413/18-Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 662/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 439/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Mauro Cezar dos Santos Ricciarelli.
Nº 661/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 429/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 660/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. 429/18-Ver. Cel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do BRPAe.
Nº 659/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 429/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 658/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 429/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Douglas Vieira Machado, Comandante do 4º BPAMB.
Nº 657/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 429/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.
Nº 656/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 429/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.
Nº 655/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 429/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 654/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 059/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Kátia da Silva Sastre.
Nº 653/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 059/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do 4º BAEP, Ten. Cel. PM Manoel Alves Guimarães.
Nº 652/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 059/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Marcelo Vieira Salles.
Nº 651/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. 431/18-Ver. Renato Pupo e Moção nº 059/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 650/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 61/18-Ver. Jean Dornelas ao Diretor Executivo da Fundação Procon - SP, Sr. Paulo Miguel
Nº 649/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 60/18-Ver. Jean Dornelas ao Restaurante Rancho do Cupim
Nº 648/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 57/18-Ver. Renato Pupo ao Grupo Tereos – Unidade Andrade
Nº 647/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 57/18-Ver. Renato Pupo ao Grupo Tereos – Unidade São José
Nº 646/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 57/18-Ver. Renato Pupo ao Grupo Tereos – Unidade UICA
Nº 645/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 57/18-Ver. Renato Pupo ao Grupo Tereos – Unidade Severínia
Nº 644/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 57/18-Ver. Renato Pupo ao Grupo Tereos – Unidade Tanabi
Nº 643/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 51/18-Ver. Paulo Pauléra à TV Tem
Nº 642/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 53/18-Ver. Paulo Pauléra ao Mercadão de Tratores
Nº 641/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 55/18-Ver. Paulo Pauléra ao Rotary Club de Rio Preto
Nº 640/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 58/18-Ver. Paulo Pauléra à Agrolíder
Nº 639/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 416/18 - Pesar pelo falecimento do Sr Sérgio de Assis Ferreira
Nº 638/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 433/18 - Pesar pelo falecimento da Srª Rosana Fernandes de Souza
Nº 637/2018 - 16/05/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.298 a 14.302/2018, referentes à 15ª Sessão Ordinária.
Nº 636/2018 - 14/05/2018 - Solicita do Prefeito Edinho Araújo a liberação do Superintendente do SeMAE, Sr. Nicanor Batista Júnior, convidado para comparecer em reunião marcada para o dia 17/05/2018.
Nº 635/2018 - 14/05/2018 - Convida o Superintendente do SeMAE, Senhor Nicanor Batista Júnior, para comparecer à Câmara Municipal no dia 17/05/2018
Nº 634/2018 - 11/05/2018 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 533/17, de sua autoria.
Nº 633/2018 - 11/05/2018 - Encaminha Ofício nº 007/2017 - DT/SEMFAZ à Comissão Permanente de Justiça e Redação
Nº 632/2018 - 11/05/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2018.
Nº 631/2018 - 11/05/2018 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 561/18, promulgada pelo Presidente da Câmara, em virtude da rejeição do veto total nº 10/18 na 14ª Sessão Ordinária.
Nº 630/2018 - 11/05/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foram prolatados acórdãos, suspendendo a eficácia das seguintes leis: a Lei Municipal nº 12.928/18, referente ao processo ADI nº 2085589-96.2018.8.26.0000 e a Lei Complementar Municipal nº 533/17, referente ao processo ADI nº 2002448-82.2018.8.26.0000.
Nº 629/2018 - 11/05/2018 - Comunica o Ver. Jean Dornelas que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 12.928/18, de sua autoria.
Nº 628/2018 - 10/05/2018 - Solicita o duodécimo de maio/2018.
Nº 627/2018 - 10/05/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de abril de 2018.
Nº 626/2018 - 10/05/2018 - Encaminha a cópia das Leis Municipais nºs 12.953 e 12.954/18, promulgadas pelo Presidente da Câmara em decorrência da rejeição dos vetos totais nºs 11 e 13/2018 respectivamente.
Nº 625/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Renato Brandino de Oliviera da Delegacia Seccional de Polícia de SJRP
Nº 624/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Fernando Siqueira de Souza da Delegacia Seccional de Polícia de SJRP
Nº 623/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Antonio Gaspar Passarelli Junior da Delegacia Seccional de Polícia de SJRP
Nº 622/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Marcelo Donizeti Patriarca da Delegacia Seccional de Polícia de SJRP
Nº 621/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 396/18-Ver. Fábio Marcondes ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 620/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Eduardo Roberto Conceição da Delegacia Seccional de Polícia de SJRP
Nº 619/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 408/18- Ver. Coronel Jean Charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.
Nº 618/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 617/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.
Nº 616/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req.. nº 409/18-Ver. Renato Pupo à Sr.ª Neris Sbroggio Cury
Nº 615/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 614/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Paulo Miguel Grecco, Delegado Assistente da Delegacia Seccional de Polícia de SJRP
Nº 613/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 612/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 400/18 -Ver. Jean Charles ao Cabo PM Massicano da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 611/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 400/18 -Ver. Jean Charles ao Cabo PM Paulo Cesar da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 610/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 407/18 - Ver. Marco Rillo ao Sr. Nicanor Batista Júnior, Superintendente do SeMAE
Nº 609/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 405/18 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans
Nº 608/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 400/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 607/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 402/18- Ver. Fábio Marcondes ao GCM Jorge Luiz Dias Clemente
Nº 606/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 402/18- Ver. Fábio Marcondes ao GCM José Renato Ferreira Costa
Nº 605/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 400/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.
Nº 604/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 402/18- Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 603/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 400/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .
Nº 602/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 403/18-Ver. Fábio Marcondes ao Automóvel Clube
Nº 601/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Moção nº 49/18-Ver. Pedro Roberto à Indústria Pandin Soluções em Ambientes
Nº 600/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Moção nº 50/18-Ver. Paulo Pauléra à Faculdade de Medicina FACERES
Nº 599/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Moção nº 48/18-Ver. Paulo Pauléra à Rio Alta - Comércio de Produtos Agropecuários
Nº 598/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 399/18 - Pesar pelo falecimento do Sr Dinael Zanin de Freitas
Nº 597/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 399/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Dinael Zanin de Freitas
Nº 596/2018 - 09/05/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.297/2018, referente à 14ª Sessão Ordinária.
Nº 595/2018 - 09/05/2018 - Resposta ao ofício nº 229/2018 – 4º Promotoria de Justiça Civil de São José do Rio Preto.
Nº 594/2018 - 09/05/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 550/17, de autoria do Ver. Celso Luiz de Oliveira.
Nº 593/2018 - 09/05/2018 - Comunica o Ver. Celso Luiz de Oliveira que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei Complementar nº 550/17, de sua autoria.
Nº 592/2018 - 09/05/2018 - Encaminha expediente do Vereador Jorge Menezes ao Poder Executivo, solicitando informações detalhadas sobre o Projeto de Lei nº 34/18, que que autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 591/2018 - 09/05/2018 - Comunica o Chefe do Executivo que o veto total 10/18, foi rejeitado na 14ª Sessão ordinária, realizada em 08/05/2018 e pede providências.
Nº 590/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 381/18-Ver. Pauléra a fotógrafa e jornalista Eloisa Mattos.
Nº 589/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 385/18-Ver. Pauléra à direção da Famerp/Funfarme.
Nº 588/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 387/18-Ver. Pauléra ao contabilista Maury Pereira Marinho Junior.
Nº 587/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 387/18-Ver. Pauléra ao contabilista Kelly Viviani de Mello.
Nº 586/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 387/18-Ver. Pauléra ao contabilista Cleber Marques Pereira.
Nº 585/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 386/18-Ver. Pauléra à direção do Praça Shopping.
Nº 584/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 373/18-Ver. Pauléra ao jornalista Bruno Xavier.
Nº 583/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 373/18-Ver. Pauléra ao jornalista Raul Marques.
Nº 582/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 388/18-Ver. Pauléra ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 581/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 380/18-Ver. Fábio Marcondes ao Pastor Moacir Clarindo Alves Filho.
Nº 580/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Moção nº 46/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Malcolm Montanare Mano, Delegado de Polícia.
Nº 579/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Moção nº 46/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Paulo José Buchala, Delegado de Polícia.
Nº 578/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 384/18-Verª Márcia Caldas ao paraciclista Johnatan Mineiro dos Santos.
Nº 577/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Vinicius augusto Correia Uliana, Investigador de Polícia.
Nº 576/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo a Srª Neuza Gonzales Villar de Assis, Escrivã de Polícia.
Nº 575/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Luis Fernando Franchetti, Investigador de Polícia.
Nº 574/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Cláudio Barros da silva, Investigador de Polícia.
Nº 573/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Marcos Rogério Campos, Investigador de Polícia Chefe.
Nº 572/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. André Ayruth Balura, Delegado de Polícia.
Nº 571/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 392/18 - Pesar pelo falecimento da jovem Andreia Aparecida de Souza Carvalho
Nº 570/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 368/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Narciso Anselmo
Nº 569/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 368/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Onésio Rocha da Freiria
Nº 568/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Fernando Augusto Nunes Tedde, Delegado de Polícia.
Nº 567/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 369/18 - Pesar pelo falecimento do Sr.Alamir Aparecido Brambila
Nº 566/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18 e Moção nº 46/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 565/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Reqs. nºs 370 e 371/18 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans
Nº 564/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18 e Moção nº 46/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.
Nº 563/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18 e Moção nº 46/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 562/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 391/18 e Moção nº 46/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 561/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Moção nº 045/18 - Ver.ª Karina Caroline aos alunos da Escola Municipal "Prof.ª Regina Mallouk"
Nº 560/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Moção nº 045/18 - Ver.ª Karina Caroline ao Prof. Leandro Ferreira
Nº 559/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Moção nº 047/18 - Ver. Jean Dornelas ao Jockey Clube de São José do Rio Preto
Nº 558/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 378/18 - Ver. Pauléra ao Jornalista Klaw Pretty
Nº 557/2018 - 04/05/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 08/05/2018.
Nº 556/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 383/18 - Ver. Pauléra à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Rio Preto
Nº 555/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Levy da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 554/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Tavares da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 553/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 374/18 - Ver. Pauléra ao Engenho Dom Tapparo
Nº 552/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Mantovan da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 551/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Leandro da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 550/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 375/18 - Ver. Pauléra à FAMERP
Nº 549/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Anderson da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 548/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Castilho da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 547/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 376/18 - Ver. Pauléra ao Dr. José Carlos Ayoub
Nº 546/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 377/18 - Ver. Pauléra à ONG Turma do Bem
Nº 545/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Logati da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 544/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Luciana da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 543/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Maranho da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 542/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Jahnsen da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 541/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 382/18 - Ver. Pauléra ao Hospital Beneficência Portuguesa
Nº 540/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Junior da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 539/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Nilton da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 538/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Rubens da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 537/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sargento PM Rovani da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 536/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sargento PM Bonfá da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 535/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Pires da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 534/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Mizael da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 533/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Alessandro da Silva Delabona, Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 532/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 531/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 530/2018 - 04/05/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.292 a 14.296/2018, referentes à 13ª Sessão Ordinária.
Nº 529/2018 - 04/05/2018 - Comunica ao Chefe do Executivo que os vetos totais nº 11 e 13/18 foram rejeitados na 13ª Sessão Ordinária para providências.
Nº 528/2018 - 03/05/2018 - Informa a Riopretoprev, do falecimento de dependente de servidor inativo, que conta com o benefício subsidio plano de saúde.
Nº 527/2018 - 02/05/2018 - Encaminha ao Chefe do Executivo cópia da Lei Municipal 12.947/18, promulgada pelo Presidente da Câmara, devido à rejeição do veto total 08/18 na 12ª Sessão Ordinária.
Nº 526/2018 - 27/04/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 03/05/2018.
Nº 525/2018 - 26/04/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.291/2018, referente à 12ª Sessão Ordinária (votação secreta).
Nº 524/2018 - 26/04/2018 - Informa ao Ofício de fls. 66 do Processo nº 1027829-64.2017.8.26.0576 - Ordem nº 1537/17 - 6ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto.
Nº 523/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 357/18-Ver. Jean Dornelas a Igreja Comunidade Eliaquim.
Nº 522/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Moção nº 41/18-Ver. Jean Dornelas ao músico Robson Lodi.
Nº 521/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Moção nº 42/18-Ver. Jean Dornelas aos diretores do Programa Online 60 Minutos, do Canal InsaTV.
Nº 520/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Moção nº 43/18-Ver. Jean Dornelas ao cantor Marcelo Rakar.
Nº 519/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Moção nº 39/18-Ver. Pauléra aos proprietários da Casa de Carnes Espanha.
Nº 518/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 365/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 517/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 365/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 516/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 365/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.
Nº 515/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 365/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 514/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 365/18- er. Renato Pupo ao Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP.
Nº 513/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Reqs. nºs 338/18-Ver. Pedro Roberto e 365/18-Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.
Nº 512/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco a Guarda Civil Municipal Silvia.
Nº 511/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco a Guarda Civil Municipal Jessica.
Nº 510/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Adiel.
Nº 509/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Jacomass.
Nº 508/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Fabricius.
Nº 507/2018 - 25/04/2018 - Comunica o Ver. Jean Dornelas que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia do Decreto Legislativo Municipal nº 1.267/18, de sua autoria.
Nº 506/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 340/18 - Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 505/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 340/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 504/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 340/18 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 503/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 363/18 - Ver. Renato Pupo à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de SJRP
Nº 502/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 360/18 - Ver. Renato Pupo à nova diretoria da UNIMED
Nº 501/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 356/18 - Ver. Anderson Branco à Dr.ª Sabrina Faraguti Venturoli dos Santos
Nº 500/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 362/18 - Ver. Pedro Roberto à Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio
Nº 499/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Catelan.
Nº 498/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 362/18 - Ver. Pedro Roberto ao Conselho Municipal de Saúde
Nº 497/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 362/18 - Ver. Pedro Roberto ao Instituto Lar Esperança
Nº 496/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Gabriel.
Nº 495/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Lino.
Nº 494/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nºs 353/18 - Ver. Pedro Roberto ao Rio Preto Esporte Clube
Nº 493/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Ruller.
Nº 492/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Conchal.
Nº 491/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req.s nºs 352 e 354/18 - Ver. Fábio Marcondes ao Apóstolo Idekim Cândido de Oliveira
Nº 490/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Caiel.
Nº 489/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 367/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 488/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 336/18 - Ver. Celso Peixão para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 487/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Reqs. nºs 333/18-Ver. Renato Pupo, 366/18-Ver.ª Cláudia De Giuli e Moção nº 40/18-Ver. anderson Branco ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 486/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Reqs. nºs 333/18-Ver. Renato Pupo, 366/18-Ver.ª Cláudia De Giuli e Moção nº 40/18-Ver. anderson Branco ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 485/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 350/18 - Ver. Zé da Academia à TRIUNFO TRANSBRASILIANA
Nº 484/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Reqs. nºs 343 e 364/18-Ver. Zé da Academia e 355/18-Ver. Anderson Branco ao Consórcio Riopretrans.
Nº 482/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 335/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Tanekichi Tsuchikiri.
Nº 481/2018 - 25/04/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.278 a 14.290/2018, referentes à 12ª Sessão Ordinária (votação secreta).
Nº 480/2018 - 25/04/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.275 a 14.277/2018, referentes à 12ª Sessão Ordinária.
Nº 479/2018 - 25/04/2018 - Comunica ao Poder Executivo que o veto total nº 08/18 foi rejeitado na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 24/04/2018, para providências.
Nº 478/2018 - 20/04/2018 - Encaminha resposta ao Ofício nº 110/2018-5ª PJ/SJRPreto (SP), referente aos autos da Peça de Informação nº 66.0717.00002739/2018-2 (Apuração da ocorrência de possíveis irregularidades no Decreto Legislativo nº 1.267/2018, aprovado pela Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que criou para cada Vereador a figura de dois assessores e dois estagiários, todos voluntários).
Nº 477/2018 - 20/04/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 24/04/2018.
Nº 476/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 315/18 - Ver. Celso Luiz de Oliveira à CPFL
Nº 475/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 312/18- Ver. Zé da Academia ao Senhor Alex Mamede Jordão
Nº 474/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 322/18- Ver. Jean Dornelas à Print Sistemas
Nº 473/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Requerimento nº 319/18 - Ver.ª Márcia Caldas à FAMERP.
Nº 472/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 321/18- Ver. Renato Pupo ao Banco de Leite Humano
Nº 471/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 314/18 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 470/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 314/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.
Nº 469/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 314/18 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 468/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 314/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 467/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Moção nº 038/18 - Ver. Jean Dornelas ao Restaurante Castellana SteakHouse
Nº 466/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Moção nº 037/18 - Ver. Jean Dornelas a Maria Eduarda Alves de Melo
Nº 465/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Moção nº 036/18 - Ver. Paulo Paulera ao Boemia Butiquim
Nº 464/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 323 e 324/18 - Ver. Celso Peixão para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 463/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 330/18-Ver. Celso Peixão ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 462/2018 - 18/04/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 14.273 e 14.274/2018, referentes à 11ª Sessão Ordinária.
Nº 461/2018 - 16/04/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 558/18, referente ao processo ADI nº 2070218-92.2018.8.26.0000, de autoria do Ver. José Carlos Marinho.
Nº 460/2018 - 16/04/2018 - Comunica o Ver. José Carlos Marinho que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei Complementar nº 558/18, de sua autoria.
Nº 458/2018 - 16/04/2018 - Encaminha ao Chefe do Poder Executivo cópia da Lei Municipal nº 12.928/18, promulgada pela Câmara Muncipal em decorrência de veto rejeitado.
Nº 459/2018 - 13/04/2018 - Informa ao Ofício expedido nos autos do Processo Físico nº 0050707-83.2006.8.26.0576 - Ordem 2061/2006, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto (Michelle Camilo Paixão x Editora Dhoje Interior Rio Preto Ltda.)
Nº 457/2018 - 13/04/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2018.
Nº 456/2018 - 11/04/2018 - Comunica o Ver. Renato Pupo que a instauração de Comissão Processante visando apurar suposta infração político-administrativa cometida por V.Exª foi arquivada, conforme parecer emitido pela maioria dos membros da Comissão Processante.
Nº 455/2018 - 11/04/2018 - Comunica o Sr. Antônio Maurício de Souza que a instauração de Comissão Processante visando apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Vereador Renato Pupo foi arquivada, conforme parecer emitido pela maioria dos membros da Comissão Processante.
Nº 454/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 311/18-Ver. Pedro Roberto à direção do Lar de Fátimaq Associação Damas de Caridade.
Nº 453/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 302/18-Verª Márcia Caldas ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.
Nº 452/2018 - 11/04/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.267 a 14.272/2018, referentes à 10ª Sessão Ordinária.
Nº 451/2018 - 11/04/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal o arquivamento de propositura enviada através do ofício nº 28/18, por conter teor idêntico ao do Projeto de Lei nº 26/18, do Ver. Fábio Marcondes.
Nº 450/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 308/18-Ver. Jean Dronelas a Pastora aparecida Donizete Alberico da Igreja Missão do Eldorado.
Nº 449/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 273/18-Ver. Jean Dronelas ao Sr. Jefferson Ribeiro da Casa de Recuperaão da Comunidade Terapêutica Suriel em SJFRPreto.
Nº 448/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 309/18-Ver. Jean Dronelas ao Pastor Emerson Azevedo da Igreja Missão da Fé Região Norte.
Nº 447/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 307/18-Ver. Jean Dronelas ao Pastor Antonio Sérgio de Moraes da Igreja Apostólica da Graça.
Nº 446/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 305/18-Ver. Jean Dronelas ao Pastor Jair Afonso da Igreja Ministério Pedra Angular.
Nº 445/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 304/18-Ver. Jean Dronelas ao Pastor Osmar Francisco da Igreja Quadrangular - Visão Aimee.
Nº 444/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 303/18-Ver. Jean Dronelas ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Nº 443/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Reqs. nºs 29/18-Ver. Celso Luiz de Oliveira; e 308/18-Ver. Jean Dornelas à CPFL
Nº 442/2018 - 11/04/2018 - Comunica o Vereador José Carlos Marinho que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.761/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2141525-43.2017.8.26.0000.
Nº 441/2018 - 11/04/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.7/17, referente ao processo ADI nº 2141525-43.2017.8.26.0000, de autoria do Ver. José Carlos Marinho.
Nº 440/2018 - 11/04/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal que o veto total nº 40/17 foi rejeitado na 10ª Sessão Ordinária, para ciência e providências.
Nº 439/2018 - 06/04/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 10/04/2018.
Nº 438/2018 - 05/04/2018 - Solicita o duodécimo de abril/2018.
Nº 437/2018 - 05/04/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de março de 2018.
Nº 436/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 279/18-Ver. Anderson Branco à Pastora Lucimara Alves Pinheiro
Nº 435/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 292/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Vitor Cornachioni, Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal.
Nº 434/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 292/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 433/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 432/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 431/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Alcântara, da CAEP.
Nº 430/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Arcanjo, da CAEP.
Nº 429/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Belardinucci, da CAEP.
Nº 428/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Sg PM Kifouri, da CAEP.
Nº 427/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Kátia Penteado
Nº 426/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Secretário Municipal de Saúde, Aldenis Borin
Nº 425/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 424/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Prefeito Edinho Araújo
Nº 423/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Estadual João Paulo Rillo
Nº 422/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Estadual Vaz de Lima
Nº 421/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Estadual Orlando Bolçone
Nº 420/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 283/18-Ver. Fábio Marcondes para Vivien Vajda, Campeã Munidal de Salto a corda;
Nº 419/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Senhor Maurício Brusadin
Nº 418/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 283/18-Ver. Fábio Marcondes para Iara Ito, idealizadora do Projeto A Corda pra Vida;
Nº 417/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 278/18 - Ver. Fábio Marcondes aos proprietários da Concessionária Agrolíder
Nº 416/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 415/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 280/18-Ver. Pedro Roberto à advogada Gisele Paschoeto, Presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente dos Rios Turv o e Preto e da Cachoeira do Talhadão.
Nº 414/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 282/18 - Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Prsidente da Câmara Ângelo Eduardo Piacenti.
Nº 413/2018 - 04/04/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 14.265 e 14.266/2018, referentes à 9ª Sessão Ordinária.
Nº 411/2018 - 02/04/2018 - Cientifica o Sr. Fabiano de Jesus de que a denúcia oferecida contra o Prefeito Edson Coelho Araújo (edinho Araújo) não apresenta os requisitos legais e portanto foi rejeitada pelo Presidente.
Nº 410/2018 - 02/04/2018 - Encaminha, cópia do Relatório originado dos trabalhos da Comissão Especial de Vereadores, instituída pela Resolução nº 1.191/17, para estudos objetivando analisar a atuação dos veículos de tração animal e possíveis atos de abandono, maus tratos e crueldade contra os animais em São José do Rio Preto.
Nº 409/2018 - 28/03/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2018.
Nº 408/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 262/18-Ver. Cel. Jean Charles à Escola Maria Peregrina
Nº 407/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 262/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Jornal Diário da Região.
Nº 406/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 265/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 405/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 035/18- Ver. Paulera à nova diretoria da ACIRP.
Nº 404/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 034/18- Ver. Paulera ao atleta Anderson Bento.
Nº 403/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 266/18 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Luiz Ricardo Queiroz, Dir. Executivo da TV Tem
Nº 402/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 032/18- Ver. Paulera ao Dr. Miguel Zerati Filho, Presidente da Unimed.
Nº 401/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 215/18-Ver. Jean Dornelas à Senhora Maria Fernandes Lucania Patrão
Nº 400/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 216/18-Ver. Jean Dornelas ao Pr. Daniel José Strini
Nº 399/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 031/18- Ver. Paulera à direção do Hospital Austa.
Nº 398/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 218/18-Ver. Jean Dornelas à Acqua Rio Piscinas e Churrasqueiras
Nº 397/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 219/18-Ver. Jean Dornelas à Best Cars Veículos
Nº 396/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 030/18- Ver. Paulera à colunista social Cida Caran.
Nº 395/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 214/18-Ver. Jean Dornelas ao Pr. Roberto Carlos Espinete
Nº 394/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 264/18-Ver. Renato Pupo ao Tiro de Guerra 02-033
Nº 393/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 271/18 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Shinhiti Morita, Presidente da Associação Cultural Esportiva Nipo-brasileira de São José do Rio Preto
Nº 392/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 256/18-Ver. Renato Pupo à Vai Xorá Tintas - Potirendaba
Nº 391/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 256/18-Ver. Renato Pupo à Vai Xorá Tintas - Ernani Pires Domingues
Nº 390/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 256/18-Ver. Renato Pupo ao CAD - Clube Amigos dos Deficientes
Nº 389/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 255/18-Ver. Renato Pupo ao Delegado de Polícia, Dr. Jonathan Marcondes Stopa
Nº 388/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 249/18 - Ver. Fábio Marcondes ao Bendito Restaurante
Nº 387/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 239/18-Ver. Francisco Júnior ao Cinépolis Iguatemi
Nº 386/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 224/18-Ver. Fábio Marcondes à Loja Maçônica Pentalfa
Nº 385/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 028/18- Ver. Paulera à direção da empresa Raizes Soluções.
Nº 384/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 237/18 - Ver. Anderson Branco à Canaã Automóveis - Loja 3
Nº 383/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 237/18 - Ver. Anderson Branco à Canaã Automóveis - Loja 2
Nº 382/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 237/18 - Ver. Anderson Branco à Canaã Automóveis - Loja 1
Nº 381/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 275/18 - Pesar pelo falecimento de Claudio Magnani Pacheco
Nº 380/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 027/18- Ver. Peixão à Srª Marina Cristiane Periera, Diretora da Revista Vida e Negócio.
Nº 379/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 232/18 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans
Nº 378/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Reqs. nºs 242/18 - Ver. Celso Luiz de Oliveira; e 251 e 253/18 - Ver. Fábio Marcondes à CPFL
Nº 377/2018 - 28/03/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.264/2018, referente à 8ª Sessão Ordinária (votação secreta).
Nº 376/2018 - 28/03/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.262 e 14.263/2018, referentes à 8ª Sessão Ordinária e à 4ª Sessão Extraordinária, respectivamente.
Nº 375/2018 - 26/03/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 27/03/2018.
Nº 374/2018 - 26/03/2018 - Encaminha ao Chefe do Executivo cópia da Lei Complementar nº 558/18, promulgada pelo Presidente da Câmara, em decorrência da rejeição do veto total 41/17.
Nº 373/2018 - 22/03/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.258 a 14.261/2018, referentes à 2ª Sessão Extraordinária.
Nº 372/2018 - 21/03/2018 - Comunica o Sr. Antônio Maurício de Souza que a solicitação de instauração de Comissão Processante visando apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Vereador Renato Pupo foi aceita na 6ª Sessão Ordinária.
Nº 371/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 257/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.
Nº 370/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 257/18 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 369/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Requerimento nº 257/18 - Ver. Renato Pupo ao Exmo. Sr. Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP
Nº 368/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Reqs. nº s 257 e 258/18 - Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 367/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 211/18 - Ver. Anderson Branco à Apóstola Marta Rodrigues de Sá
Nº 366/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 204/18 - Ver. Fábio Marcondes ao SESI
Nº 365/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 192/18 - Ver. Jean Dornelas ao Projeto Iô-Iô
Nº 364/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 191/18 - Ver. Jean Dornelas à Legião da Boa Vontade
Nº 363/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 190/18 - Ver. Jean Dornelas ao Lar São Vicente de Paulo
Nº 362/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 189/18 - Ver. Jean Dornelas ao Instituto "As Valquírias"
Nº 361/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 188/18 - Ver. Jean Dornelas ao Hospital Amor
Nº 360/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 187/18 - Ver. Jean Dornelas ao Grupo Espírita André Luís
Nº 359/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 186/18 - Ver. Jean Dornelas ao Centro Maria de Nazaré
Nº 358/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 185/18 - Ver. Jean Dornelas à Associação Casa de Caridade Pai da Vida
Nº 357/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 184/18 - Ver. Jean Dornelas à Afupace - Recanto Tia Marlene
Nº 356/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 183/18 - Ver. Jean Dornelas à CADIMI
Nº 355/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 182/18 - Ver. Jean Dornelas ao restaurante Patrão da Gula
Nº 354/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 180/18 - Ver. Pauléra à atleta rio-pretense Carol Gattaz
Nº 353/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 174/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Consórcio Riopretrans
Nº 352/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 260/18 - Pesar pelo falecimento de Karina Simei Bolçone
Nº 351/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 248/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Scarpelline
Nº 350/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Moção nº 026/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão
Nº 349/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Moção nº 026/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Presidente da Câmara da cidade do Rio de Janeiro, Jorge Felippe
Nº 348/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Moção nº 026/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Estadual, Marcelo Freixo
Nº 347/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Reqs. nºs 250/18 - Ver. Anderson Branco; 181/18 - Ver. Jean Dornelas; e 171/18 - Ver.ª Márcia Caldas ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 346/2018 - 21/03/2018 - Solicitação de Cartão de Isenção de Pedágio / Pista Manual.
Nº 345/2018 - 21/03/2018 - Responde ao Ofício nº 063/2018-SE, da Câmara Municipal de Santos referente à exploração de folha de pagamento no Poder Legislativo local.
Nº 344/2018 - 21/03/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.255 a 14.257/2018, referentes à 7ª Sessão Ordinária.
Nº 343/2018 - 21/03/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal que o veto total 41/2017, foi rejeitado na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2018, e solicita providências cabíveis.
Nº 342/2018 - 15/03/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2018.
Nº 341/2018 - 15/03/2018 - Solicita do Prefeito Municipal, através de setor competente, que envie à Casa, o Impacto Orçamentário para instruir o Projeto de Lei Complementar que aplica revisão geral anual de 3% ao Salário do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Nº 340/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Silva, do 17º BPM-I.
Nº 339/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Tavares, do 17º BPM-I.
Nº 338/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Carvalho, do 17º BPM-I.
Nº 337/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Logato, do 17º BPM-I.
Nº 336/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Janderson, do 17º BPM-I.
Nº 335/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Caires, do 17º BPM-I.
Nº 334/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Vasconcelos, do 17º BPM-I.
Nº 333/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Pardin, do 17º BPM-I.
Nº 332/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Cultolo, do 17º BPM-I.
Nº 331/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Mantovani, do 17º BPM-I.
Nº 330/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles à Cabo PM Lilian, do 17º BPM-I.
Nº 329/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Rubens, do 17º BPM-I.
Nº 328/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Henrique, do 17º BPM-I.
Nº 327/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles à Cabo PM Luciana, do 17º BPM-I.
Nº 326/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 226/18 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 325/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Janhsen, do 17º BPM-I.
Nº 324/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 226/18 -Ver. Cel. Jean Charles Ao Sr. Marcos Augusto Apóstolo, Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança
Nº 323/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Stuqui, do 17º BPM-I.
Nº 322/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 240/18-Ver. Cel. Jean Charles à Sr.ª Mariana Daher
Nº 321/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 238/18-Ver. Anderson Branco à Pastora Dinah Mara Castilho Peres
Nº 320/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 168/18-Ver. Jean Dornelas à Igreja Assembleia de Deus Vivendo a Verdade
Nº 319/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 152/18-Ver. José Carlos Marinho à Rio Automóveis
Nº 318/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 236/18-Ver. Pedro Roberto aos fundadores do Grupo Amor Exigente
Nº 317/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 169/18-Ver. Jean Dornelas ao Sr. Hélio Tatsuo
Nº 316/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 231/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Roosevelt Bormann Filho
Nº 315/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 021/18 - Ver. Coronel Jean Charles ao Senhor José Carlos Cassaniga, Conselheiro Efetivo e Diretor Presidente
Nº 314/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles à Sgt PM Barbosa, do 17º BPM-I.
Nº 313/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 021/18 - Ver. Coronel Jean Charles ao Diretor Geral da ARTESP, Senhor Giovanni Pengue Filho
Nº 312/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles à Sgt PM Adilson, do 17º BPM-I.
Nº 311/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles à 1º Ten PM Amália, do 17º BPM-I.
Nº 310/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 021/18 - Ver. Coronel Jean Charles ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, o Senhor Laurence Casagrande Lourenço
Nº 309/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 25/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Fabiano José Crestani, Comandante da 4ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 308/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 021/18 - Ver. Coronel Jean charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 307/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 25/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Alessandro da Silva Delabona, Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 306/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 305/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. 225/18-Ver. Cel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do GRPAE (Helicóptero Águia).
Nº 304/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 23/18-Ver. Paulo Pauléra à Colchões Pelmex
Nº 303/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.
Nº 302/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 22/18-Ver. Paulo Pauléra à Euro Motors Rio Preto
Nº 301/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Douglas Vieira Machado, Comandante do 4º BPAMB.
Nº 300/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 24/18-Ver. Paulo Pauléra ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 299/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.
Nº 298/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 227/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. João Marcelino Machado
Nº 297/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18 e Moção nº 25/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 296/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 235/18 - Pesar pelo falecimento da Srª Guiomar dos Santos Silva
Nº 295/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18 e Moção nº 25/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 294/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 233/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Paulino de Queiroz
Nº 293/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 292/2018 - 14/03/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.250 a 14.254/2018, referentes à 6ª Sessão Ordinária.
Nº 290/2018 - 13/03/2018 - Ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São José do Rio Preto e Região, encaminha relação com os nomes dos servidores efetivos estatutários.
Nº 289/2018 - 12/03/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2018.
Nº 288/2018 - 09/03/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de Fevereiro de 2018.
Nº 287/2018 - 09/03/2018 - Solicita o duodécimo de março/18.
Nº 286/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 161/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Luiz Henrique da Silva
Nº 285/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 161/18 - Ver. Jean Dornelas à Sr.ª Luciana Paula Canhada Pontes Gabriel
Nº 284/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 161/18 - Ver. Jean Dornelas à Sr.ª Roberta Aparecida Martini Brioni
Nº 283/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 161/18 - Ver. Jean Dornelas à Sr.ª Graziela de Toledo Gomes Vieira
Nº 282/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 166/18 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Wanderley de Mello
Nº 281/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 011/18 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Marcos Neves
Nº 280/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 020/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Edemilson Favaron, Secretário Municipal do Trabalho e do Emprego
Nº 279/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 019/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Nicanor Batista Júnior, Superintendente do SeMAE
Nº 278/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 018/18 - Ver. Jean Dornelas à Sr.ª Miriam Wowk dos Santos Silva, Gerente da Vigilância Sanitária
Nº 277/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 017/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Arnaldo de Freitas Vieira, Diretor do Procon
Nº 276/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº016/18 - Ver. Jean Dornelas ao GAPC - Grupo de Apoio da Pessoa com Câncer
Nº 275/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 015/18 - Ver. Jean Dornelas à Record TV Rio Preto
Nº 274/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 014/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Valdisnei Godoy, Diretor do CIEE Rio Preto
Nº 273/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 013/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Frank Ronaldo Soares
Nº 272/2018 - 07/03/2018 - Encaminha resposta ao Ofício de fls. 73 do Processo nº 1037424-87.2017.8.26.0576 – 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto.
Nº 271/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 012/18 - Ver. Jean Dornelas à Sr.ª Andréa Santos Sousa Soares
Nº 270/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 010/18 - Ver. Celso Luiz de Oliveira ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 269/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 217/18 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans
Nº 268/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 112/18 -Ver. José Carlos Marinho ao Sr. Diogo Polo Parise
Nº 267/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 212/18 - Pesar pelo falecimento do jovem Ricardo Soares Batista
Nº 266/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 220/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Abbade Mourão Filho
Nº 265/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 202/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 264/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 202/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Robson Douglas de Souza, Comandante do 3º BPRV.
Nº 263/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 202/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .
Nº 262/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req nº 202/18-Ver. Cel Jean Charles ao Soldado Tosati, da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 261/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req nº 202/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cabo Andreazzi, da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 260/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req nº 202/18-Ver. Cel Jean Charles ao Sargento Rocha , da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 259/2018 - 07/03/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.247 a 14.249/2018, referentes à 5ª Sessão Ordinária.
Nº 258/2018 - 06/03/2018 - Encaminha Encaminha Resposta ao Exmo. Sr. Renato Martins Costa, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº 257/2018 - 05/03/2018 - Encaminha ao Chefe do Poder Executivo cópia da Lei Municipal nº 12.914/18, promulgada pela Câmara Muncipal em decorrência de veto rejeitado.
Nº 256/2018 - 05/03/2018 - Encaminha ao Presidente da Associação dos Guardas Municipais S.J.Rio Preto, cópia do despacho do Presidente da Câmara, sobre petição que solicita o impedimento do Ver. Renato Pupo do cargo de Presidente da CEI da Guarda,
Nº 255/2018 - 02/03/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.729/17, referente ao processo ADI nº 2147194-77.2017.8.26.0000, de autoria do Ver. Anderson Branco.
Nº 254/2018 - 02/03/2018 - Comunica o Ver. Anderson Branco que foi prolatado acórdão, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.729, de 09 de junho de 2016, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2147194-77.2017.8.26.0000.
Nº 253/2018 - 02/03/2018 - Encaminha ao Chefe do Executivo, cópia da Lei nºn 12.907/18, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal, em decorrência de veto rejeitado na 3ª Sessão ordinária.
Nº 252/2018 - 02/03/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2018.
Nº 251/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 029/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Bar e Mercearia Seno Rio Preto
Nº 250/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 028/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Estacionamento Itália
Nº 249/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 027/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Sr. Edson Rubens Ribeiro
Nº 248/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 026/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Bar e Mercearia Carvalho
Nº 247/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 024/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Restaurante Cantinho Doce
Nº 246/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 111/18 - Ver. José Carlos Marinho à Panificadora Belo Horizonte
Nº 245/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 025/18 - Ver. José Carlos Marinho a Pesquisadores da UNESP de São José do Rio Preto
Nº 244/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 031/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Sr. Sebastião Ribeiro Inácio
Nº 243/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 030/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Sr. Lucas Peixoto Sanches
Nº 242/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 1846/17 - Ver. Fábio Marcondes à Dupla Zé Neto e Cristiano
Nº 241/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 1898/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Professor Diego Mahfouz Faria Lima
Nº 240/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 118/18 - Ver. Fábio Marcondes ao Pr. Sebastião Donizete Pereira
Nº 239/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 113/18-Ver. Fábio Marcondes aos maçons da Loja Maçônica Cosmos
Nº 238/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 011/18-Ver. Fábio Marcondes ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.
Nº 237/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 008/18 do Ver. Fábio Marcondes ao Secretário Municipal de Cultura, Pedro Ganga
Nº 236/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 009/18 - Ver. Fábio Marcondes para a Cia. Fábrica de Sonhos
Nº 235/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 107/18 - Ver. Fábio Marcondes para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 234/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 013/18 - Ver. Fábio Marcondes aos Repórteres de São José do Rio Preto
Nº 233/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 007/18 - Ver. Fábio Marcondes à direção do Sesc Rio Preto.
Nº 232/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 010/18 -Ver. Fábio Marcondes à ACIRP
Nº 231/2018 - 01/03/2018 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que foi prolatado acórdão, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.632, de 07 de março de 2016, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2152313-19.2017.8.26.0000.
Nº 230/2018 - 01/03/2018 - Comunica o Ver. Celso Luiz de Oliveira que foi prolatado acórdão, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.010, de 07 de março de 2016, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2152313-19.2017.8.26.0000.
Nº 229/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 102/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Pet Paz Crematório
Nº 228/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 089/18 -Ver. Anderson Branco ao Sr. Antônio Carlos Caetano
Nº 227/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 046/18 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans
Nº 226/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 199/18 - Pesar pelo falecimento da Srª Aparecida Virgilina Figueira de Cayres
Nº 225/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 170/18 - Pesar pelo falecimento do Guarda Municipal Ricardo dos Santos Mendonecky
Nº 224/2018 - 01/03/2018 - Encaminha informações à Procuradoria Geral de Justiça, em resposta ao Ofício nº 321/18 - JUR (Protocolado nº 120.170/2017 - MP), no tocante à constitucionalidade do inciso XXI, do artigo 205, da Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1990. (DJur)
Nº 223/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 179/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 222/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 179/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 221/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req nº 178/18-Ver. Cel Jean Charles ao Soldado Tosati, da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 220/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req nº 178/18-Ver. Cel Jean Charles ao Sargento Rocha , da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 218/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 18 e 178/17 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 217/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 56 e119/18 - Ver. Fábio Marcondes; 87/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli; e 90/18 - Ver. Anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 216/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 18 e 178/18-Ver. Cel. Jean charles ao Ten. Cel. PM Robson Douglas de Souza, Comandante do 3º BPRV.
Nº 215/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 77, 78 e 176/18 - Ver. Celso Luiz de Oliveira; 52/18 - Ver. José A. Lagoeiro; e 106/18 - Ver. Gerson Furquim à CPFL
Nº 214/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 18 e 178/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos., Comandante do CPRv .
Nº 213/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Renato Neves Rodrigues, do 13º GB.
Nº 212/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM José Luiz Ferrari Ferreira, do 13º GB.
Nº 211/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Edmilson Santana Branco, do 13º GB.
Nº 210/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Ivair da Silva, do 13º GB.
Nº 209/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Sandro Yukio Kubo, do 13º GB.
Nº 208/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Rodrigo Thadeu de Araujo, do 13º GB.
Nº 207/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.
Nº 206/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do Comando do Corpo de Bombeiros, Cel. PM Wagner Bertolini Junior.
Nº 205/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 09 e 18/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 204/2018 - 28/02/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal que foram mantidos em votação secreta os vetos totais nºs 05, 06 e 07/2018, na 4ª Sessão Ordinária realizada em 27/02/2018.
Nº 203/2018 - 28/02/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.244 a 14.246/2018, referentes à 4ª Sessão Ordinária (votação secreta).
Nº 202/2018 - 28/02/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.242 e 14.243/2018, referentes à 4ª Sessão Ordinária.
Nº 201/2018 - 28/02/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que o veto total nº 03/18, foi rejeitado na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 27/02/2018, para providências regimentais.
Nº 200/2018 - 26/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 148 e 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 199/2018 - 23/02/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.709/17, referente ao processo ADI nº 2087513-79.2017.8.26.0000, de autoria do Ver. Gerson Furquim.
Nº 198/2018 - 23/02/2018 - Comunica o Ver. Gerson Furquim que foi prolatado acórdão, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.709/2017, de 07 de março de 2017, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2087513-79.2017.8.26.0000.
Nº 196/2018 - 23/02/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 27/02/2018.
Nº 197/2018 - 22/02/2018 - Encaminha ao Coordenador do Ministério Público Federal, cópia de inteiro teor dos documentos e Relatório Final da CEV dos Combustíveis, instituída pela Resolução nr 1.188/17, para ciência.
Nº 195/2018 - 22/02/2018 - Encaminha ao Promotor Sérgio Clementino, cópia de inteiro teor dos documentos e Relatório Final da CEV dos Combustíveis, instituída pela Resolução nr 1.188/17, para ciência.
Nº 194/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1926/17- Ver. Peixão à Kodilar
Nº 193/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1925/17- Ver. Peixão ao Laranjão Supermercados
Nº 192/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1924/17- Ver. Peixão à Zanetoni Seguros
Nº 191/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1923/17- Ver. Peixão ao Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP
Nº 190/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1904/17-Ver. Anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 189/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1922/17 - Ver. Peixão à UNIP
Nº 188/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 146/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Patrulheiro Igor da Silva Russef, Polícia Rodoviária Federal.
Nº 187/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1921/17 - Ver. Paixão ao SBT Interior
Nº 186/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 146/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Patrulheiro Paulo Estevão Cunha Barreto, Polícia Rodoviária Federal.
Nº 185/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 146/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Patrulheiro Eduardo Augusto Martins Almeida, Polícia Rodoviária Federal.
Nº 184/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1918/17 -Ver. Peixão ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 183/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 146/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Daniel Mararazi Filho, Inspetor Chefe da 9ª Suprentendência da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 182/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1920/17-Ver. Peixão à Riosoft
Nº 181/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Rodrigo, do 17º BPM-I.
Nº 180/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Ângelo, do 17º BPM-I.
Nº 179/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Soares, do 17º BPM-I.
Nº 178/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1919/17-Ver. Peixão à Reunidos Contábil
Nº 177/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Silvestre, do 17º BPM-I.
Nº 176/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Pierre, do 17º BPM-I.
Nº 175/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Monteiro, do 17º BPM-I.
Nº 174/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sargento PM Lemos, do 17º BPM-I.
Nº 173/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Ziroldo, do 17º BPM-I.
Nº 172/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Soldado PM Caires, do 17º BPM-I.
Nº 171/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Soldado PM Vasconcelos, do 17º BPM-I.
Nº 170/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Soldado PM Pardin, do 17º BPM-I.
Nº 169/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Soldado PM Mantovan, do 17º BPM-I.
Nº 168/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1917/17-Ver. Peixão à Microlins
Nº 167/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Cabo PM Henrique, do 17º BPM-I.
Nº 166/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Cabo PM Janhsen, do 17º BPM-I.
Nº 165/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Cabo PM Stuqui, do 17º BPM-I.
Nº 164/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Sgt PM Barbosa, do 17º BPM-I.
Nº 163/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1914/17 -Ver. Fábio Marcondes ao Mistura Futebol Clube
Nº 162/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à 1º Sgt PM Adilson, do 17º BPM-I.
Nº 161/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1927/17 -Ver. Fábio Marcondes à Igreja do Paraíso
Nº 160/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1903/17 -Ver. Anderson Branco ao Sr. Gilson Ribeiro de Moura
Nº 159/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1905/17 -Ver. Anderson Branco ao Sr. Walter Luis Batista de Araújo
Nº 158/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à 1º Ten PM Amália, do 17º BPM-I.
Nº 157/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 159/18 -Ver. Anderson Branco à direção da Circular Santa Luzia.
Nº 156/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1879/17 do Ver. Jean Dornelas à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo
Nº 155/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Soldado PM Ponsani, do 52º BPM-I.
Nº 154/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1906/17 do Ver. Jean Dornelas à Mar & Rio Pescados
Nº 153/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Soldado PM Bondesan, do 52º BPM-I.
Nº 151/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1910/17 do Ver. Jean Dornelas à direção do Colégio Adventista de São José do Rio Preto.
Nº 149/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Cabo PM Scalice, do 52º BPM-I.
Nº 148/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Cabo PM Danilo, do 52º BPM-I.
Nº 147/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Cabo PM Luiz Felipe, do 52º BPM-I.
Nº 146/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Sargento PM Tostes, do 52º BPM-I.
Nº 145/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 151/18-Ver. Renato Pupo ao Exmo. Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Nº 144/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. PM Roberto, do 52º BPM-I.
Nº 143/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Capitão PM Zanini, do 52º BPM-I.
Nº 142/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.
Nº 141/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 155/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Fernando Marques
Nº 140/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.
Nº 139/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Moção nº 008/18 -Ver. Paulo Pauléra ao Restaurante e Pizzaria San Remo
Nº 138/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 137/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 147, 148 e 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 136/2018 - 21/02/2018 - Encaminha ao Diretor do Procon, cópia de inteiro teor dos documentos e Relatório Final da CEV dos Combustíveis, instituída pela Resolução nr 1.188/17, para ciência.
Nº 135/2018 - 21/02/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal, cópia de inteiro teor dos documentos e Relatório Final da CEV dos Combustíveis, instituída pela Resolução nr 1.188/17, para ciência.
Nº 134/2018 - 21/02/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.239 a 14.241/2018, referentes à 3ª Sessão Ordinária.
Nº 133/2018 - 21/02/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal que o veto total nº 02/18, foi rejeitado na 3ª Sessão Ordinária e pede providências.
Nº 132/2018 - 19/02/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Decreto Legislativo nº 1.260/18, que aprovou as Contas da Prefeitura Municpal do exercício de 2015, para ciência e arquivo.
Nº 131/2018 - 19/02/2018 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, copia do Decreto Legislativo nº 1.260/18, que aprovou as Contas anuais da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, do exercício de 2015.
Nº 130/2018 - 19/02/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 20/02/2018.
Nº 129/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 115/17-Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 128/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Requerimento nº 137/18 - Ver. Cel. Jean Charles ao Bispo de São José do Rio Preto, Dom Tomé Ferreira da Silva
Nº 127/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 115/18-Ver. Cel. Renato Pupo ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 126/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1787/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Rafael Bezerra Guimarães, proprietário da Casa de Carnes Guimarães
Nº 125/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 115/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.
Nº 124/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1788/17 -Ver. Pauléra aos Vencedores do Concurso "Pastel Massa"
Nº 123/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 115/18-Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 122/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1790/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Alessandro Rodrigo Hegueduch, proprietário do restaurante "Bring The Bacon"
Nº 121/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 115/18 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 120/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1791/17 - Ver. Pauléra à UNILAGO
Nº 119/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 115/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 118/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1792/17 - Ver. Paulo Pauléra à Sr.ª Camila Leite Barbosa
Nº 117/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 109/18-Ver. Renato Pupo à CPFL
Nº 116/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1847/17 -Ver. Paulo Pauléra ao Fotojornalista Guilherme Baffi
Nº 115/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1847/17 -Ver. Paulo Pauléra ao Grupo Cene
Nº 114/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 144/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Longo.
Nº 113/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1844/17 -Ver. Pauléra aos vencedores do concurso Princess Kids 2017
Nº 112/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1822/17 - Ver.ª Karina Caroline à Escola de Ensino Fundamental "Prof.ª Regina Mallouk"
Nº 111/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 132/18-Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Elias Salviano Alves
Nº 110/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 131/18-Ver. José A. Lagoeiro ao Cabo PM Milton Fernandes Júnior, do 17º BPM-I.
Nº 109/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1801/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao aluno Yan Guilherme Ribbon
Nº 108/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1802/17 - Ver. José A. Lagoeiro à E. E. Leonor da Silva Carramona
Nº 107/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1807/17 - Ver. José A. Lagoeiro à OAB - 22ª Subseção
Nº 106/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1876/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Jefferson Fábio Scanaro
Nº 105/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1876/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Fábio Aparecido Federiche
Nº 104/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1878/17 - Ver. José A. Lagoeiro à RUMO LOGÍSTICA
Nº 103/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1863/17-Ver. Peixão à direção do Camrey.
Nº 102/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1862/17-Ver. Peixão à Superintendência da Caixa Econômica Federal.
Nº 101/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1880/17 - Ver. Jean Dornelas ao Prefeito Edinho Araújo
Nº 100/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1864/17-Ver. Peixão à direção da Circular Santa Luzia.
Nº 99/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1891/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Roberto Serroni Perosa, Grupo Tereos - Unidade Industrial Cruz Alta
Nº 98/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1891/17 - Ver. Jean Dornelas ao Dr. Miguel Zerati Filho, Presidente da Unimed Rio Preto
Nº 97/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 138/18 - Ver. Jean Dornelas ao Dr. Marcelo Amoretti
Nº 96/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. 1865/17-Ver. Peixão aos Diretores da Escola Arte & Manha - Coeso.
Nº 95/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1866/17-Ver. Peixão à direção do Colégio Dom Bosco.
Nº 94/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Moção nº 007/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Professor Diego Mahfouz Faria Lima
Nº 93/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1867/17-Ver. Peixão à direção do Colégio Objetivo.
Nº 92/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1884/17 - Ver. Fábio Marcondes para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 91/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1868/17-Ver. Peixão à direção da Conebel.
Nº 90/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. 117/18 - Ver. Fábio Marcondes à Unidos da Boa Vista
Nº 89/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1869/17 - Ver. Peixão à DLM Propaganda.
Nº 88/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Requerimento nº 1870/17-Ver. Peixão à FAMERP.
Nº 87/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. 1871/17 - Ver. Peixão à FATEC Rio Preto
Nº 86/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1872/17-Ver. Peixão à direção do HB Saúde.
Nº 85/2018 - 16/02/2018 - Encaminha req. 1874/17-Ver. Peixão à direção da Loja Maçônica Raio de Luz.
Nº 84/2018 - 16/02/2018 - Encaminha req. 1873/17-Ver. Peixão à direção da Loja Maçônica Direito e Justiça.
Nº 83/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 1817/17-Ver. Karina Caroline e 108 e 110/18-Ver. Renato Pupo à direção do SESI - Duque de Caxias.
Nº 82/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 126/18 - Pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Willians Gonçalves.
Nº 81/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 129/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Luiz Balthazar.
Nº 80/2018 - 16/02/2018 - Cientifica o Sr. Antonio Maurício de Souza, de que a denúcia oferecida contra o Ver. Renato Pupo por quebra de Decoro não aponta os requisitos legais e portanto foi rejeitada pelo Presidente.
Nº 79/2018 - 14/02/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de Janeiro de 2018.
Nº 78/2018 - 09/02/2018 - Encaminha Req. nº 086/18 - Pesar pelo falecimento do Senhor Eurides Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de SJRP.
Nº 77/2018 - 09/02/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 15/02/2018.
Nº 76/2018 - 08/02/2018 - Encaminha ao Prefeito cópia de Ofício da Associação dos Guardas Municipais, que solicita providências em relação ao Corregedor da Guarda Municipal
Nº 75/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 22/18 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Flávio Henrique dos Santos "Taroba"
Nº 74/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 104/18 - Ver. Pedro Roberto ao Pe. Júlio César Sanches Lázaro
Nº 73/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 103/18 - Ver. Pedro Roberto ao Pe. Natalício Nascimento dos Santos
Nº 72/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 101/18-Ver. Pedro Roberto ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos., Comandante do CPRv .
Nº 71/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 079/18 - Ver. Pedro Roberto ao Jornalista Raphael Ferrari
Nº 70/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Requerimento nº 073/18 - Ver. Pedro Roberto ao Bispo de São José do Rio Preto, Dom Tomé Ferreira da Silva
Nº 69/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 023/18 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Dioraci Rodrigues de Oliveira
Nº 68/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 97/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Antônio Alcides Torres
Nº 67/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 105/18 - Ver. Jean Dornelas à Superintendência da Caixa Econômica Federal
Nº 66/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 059/18 - Ver. Cel Jean Charles ao Sr. Ricardo Eládio Di Lorenzo Arroyo, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de SJRP
Nº 65/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 1861/17 - Ver. Peixão à Banca de Frutas Cabral
Nº 64/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 072/18-Ver. Cel Jean Charles ao Soldado Dafne de Oliveira Passarini;
Nº 63/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 072/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cabo Wilian Donizete Mireta, da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 62/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 34/18 - Ver. Renato Pupo à VIVO
Nº 61/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 072/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cabo Paulo Cesar da Silva, da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 60/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 33/18 do Ver. Renato Pupo e 65/18 da Ver.ª Márcia Caldas ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 58/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 072/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.
Nº 57/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 019, 082 e 083/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cabo Paulo Cesar, da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 56/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 019, 082 e 083/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cabo Andreazzi, da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 55/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 019, 082 e 083/18-Ver. Cel Jean Charles ao 1º Sargento Franciel, da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 54/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 001/18 - Pesar pelo falecimento do Dr. José Raymundo Veneziano
Nº 53/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 016/18 - Pesar pelo falecimento do 1º Tenente José Lopes de Carvalho
Nº 52/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 021/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Del Nero
Nº 51/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 058/18 - Pesar pelo falecimento da Srª Maria Otília Santejo Pedroso
Nº 50/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 019, 072, 082 e 083/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 49/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 019, 072, 082 e 083/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Robson Douglas de Souza, Comandante do 3º BPRV .
Nº 48/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 019, 072, 082 e 083/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos., Comandante do CPRv .
Nº 47/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 080/18 - Pesar pelo falecimento da Srª Neide Mary Boina
Nº 46/2018 - 07/02/2018 - Solicita o duodécimo de fevereiro/18.
Nº 45/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. 085/18-Ver. Cel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do GRPAE (Helicóptero Águia).
Nº 44/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 085/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.
Nº 43/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 085/18-Ver. Cel Jean Charles ao Ten. Cel. PM José Roberto Salgado dos Santos, Comandante do 30º BPM-I.
Nº 42/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 085/18-Ver. Cel Jean Charles ao Ten. Cel. PM Antonio Umildevar Dutra Junior, Comandante do 16ª BPM-I.
Nº 41/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº 006/18 - Ver. Pauléra ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 40/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 071/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Danilo Ferreira Nunes, da CAEP.
Nº 39/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº 005/18- Ver. Pauléra ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 38/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº 004/18- Ver. Pauléra à Atleta rio-pretense Carol Gattaz
Nº 37/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº 003/18- Ver. Pauléra ao Senhor Amaury Júnior
Nº 36/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 071/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Alessandro da Silva Delabona, Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 35/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº 002/18- Ver. Pedro Roberto ao Presidente Nacional do PRP, o Senhor Ovasco Roma Altimari Resende
Nº 34/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 071 e 085/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 33/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº 001/18- Ver.ª Márcia Caldas a Amanda de Oliveira
Nº 32/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 015/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Cassio Vinicius Caetano Lenarduzzi, do CAEP.
Nº 31/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 015/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Jornal Diário da Região.
Nº 30/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Reqs. nº 05, 017, 071, 084 e 085/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 29/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 015, 017, 071, 084 e 085/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 28/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 017 e 085/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 27/2018 - 07/02/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.235 a 14.238/2018, referentes à 1ª Sessão Ordinária.
Nº 26/2018 - 07/02/2018 - Encaminha resposta de Certidão de Tempo de Contribuição previdenciária ao ex-vereador Walter Farath Filho.
Nº 25/2018 - 06/02/2018 - Encaminha resposta à solicitação feita por e-mail, que requisitou cópia digitalizada dos autos na íntegra que tratou de possíveis irregularidades no pagamento do Auxílio Atleta em Rio Preto, para instruir processo das contas da prefeitura Municipal.
Nº 24/2018 - 06/02/2018 - Encaminha resposta ao fício 1054/18, referente ao IP nº 1054/17, que solicita a apresentação do servidor Paulo Estevão Alves da Silva, no dia 28/02 - 15:00 hs, naquela unidade policial.
Nº 23/2018 - 05/02/2018 - Encaminha resposta ao Ofício nº 638/2017 - ARM - 2ª PJ.
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2018.
Nº 21/2018 - 01/02/2018 - Encaminha CDs (3) contendo material na íntegra dos autos da CEI do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, em atenção ao fício nº 20/18 - 4º PJ.
Nº 20/2018 - 01/02/2018 - Encaminha a Imprensa Oficial o Termo de Aceite de proposta para emissão de certificado digital a servidora efetiva da Câmara.
Nº 19/2018 - 01/02/2018 - A Imprensa Oficial do estado, para inclusão no sistema PUBNET e a emissão de certificação digital, a servidora efetiva da Câmara
Nº 18/2018 - 31/01/2018 - Informa ao Promotor de Justiça oficio nº 44/18, do Promotor de Justiça sobre concessão de honrarias a Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.
Nº 17/2018 - 30/01/2018 - Encaminha documentação e solicita comprovação de autenticidade à Seção de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal de São José do Rio Preto
Nº 16/2018 - 30/01/2018 - Comunica o Ver. Jean Dornelas que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei nº 12.868/17, de sua autoria.
Nº 15/2018 - 26/01/2018 - Encaminha ao Promotor de Justiça, Dr. Cláudio Santos de Moraes, informações, em resposta ao ofício nº 28/18 - 2º PJ-PP, referente à CEI do Auxílio Atleta.
Nº 14/2018 - 25/01/2018 - Encaminha orientações do Ministério Público Estadual aos Senhores Vereadores no que concerne à concessão de honrarias por parte da Casa.
Nº 13/2018 - 25/01/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de dezembro de 2017.
Nº 12/2018 - 25/01/2018 - Encaminha 3 veículos ao patrimônio do município, inservíveis ao Poder Legislativo.
Nº 11/2018 - 22/01/2018 - Comunica o Ver. Marco Rillo que foi prolatado acórdão, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.682/2017, de 07 de março de 2017, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2054938-18.2017.8.26.0000.
Nº 9/2018 - 16/01/2018 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que foi prolatado acórdão, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarando inconstitucional a Lei Complementar nº 530/2017, de 13 de março de 2017, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2083309-89.2017.8.26.0000.
Nº 8/2018 - 16/01/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foram prolatados acórdãos, declarando inconstitucionais a Lei Municipal nº 12.682/17, referente ao processo ADI nº 2054938-18.2017.8.26.0000 e a Lei Complementar Municipal nº 530/17, referente ao processo ADI nº 2083309-89.2017.8.26.0000, além de que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.868/17, cujo processo ADI nº 2253215-77.2017.8.26.0000.
Nº 7/2018 - 15/01/2018 - Encaminha resposta ao of. GVJM 164/17, do Ver. Jorge Menezes, referentes ao processo legislativo dos anos de 2005 até 2017.
Nº 6/2018 - 12/01/2018 - Encaminha material descartado pela Câmara para a tutela do Poder Executivo
Nº 4/2018 - 08/01/2018 - Solicita ao Secretário Municipal de Governo o cumprimento dos prazos previstos em Lei com relação às respostas do Executivo à solicitação dos Vereadores.
Nº 3/2018 - 05/01/2018 - Resposta ao Ofício nº 638/17 – ARM – 2ª PJ; Representação nº 43.071700007786/2017 (Cidadão Honorário Rio-pretense Sr. João Agripino da Costa Doria Junior).
Nº 2/2018 - 04/01/2018 - Resposta ao ofício 761/2017 - 4º PJ
Nº 1/2018 - 03/01/2018 - Solicita a antecipação parcial do duodécimo de janeiro/18, bem como o restante na data usual.
Nº 2407/2017 - 21/12/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.209 a 14.234/2017, referente à 43ª Sessão Ordinária, em votação secreta.
Nº 2406/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1913/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten Cel Paulo Sérgio Martins.
Nº 2405/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1912/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Emanuel Augusto Fonseca de Ávila.
Nº 2404/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldao PM Vicente.
Nº 2403/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM J. Carlos.
Nº 2402/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldao PM Miranda.
Nº 2401/2017 - 20/12/2017 - Comunica o Prefeito que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei nº 12.853/17.
Nº 2400/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Felix.
Nº 2399/2017 - 20/12/2017 - Comunica o Ver. José Antônio Gomes Lagoeiro que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei nº 12.853/17, de sua autoria.
Nº 2398/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Passareli.
Nº 2397/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Levy.
Nº 2396/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Chaves.
Nº 2395/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Amauri.
Nº 2394/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Verjas.
Nº 2393/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Pardim.
Nº 2392/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Souza.
Nº 2391/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Vinicius.
Nº 2390/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Bertini.
Nº 2389/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Monteiro.
Nº 2388/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Sgt.. PM Emerson.
Nº 2387/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1928 e 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 2386/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. 1907/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Mantovan, da 2ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2385/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. 1907/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Stuqui, da 2ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2384/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. 1907/17-Ver. Coronel Jean Charles à 1ª Tenente PM Amália, da 2ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2383/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1907/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Anderson Ferreira Nunes, Comandante da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2382/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1907, 1928 e 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 2381/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1886/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Benedicto Ambrózio.
Nº 2380/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1909/17-Ver. Pedro Roberto ao Dr. Kassey Henrique Vasconcelos.
Nº 2379/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1911/17-Ver. Pedro Roberto ao Sr. Jair Edison Sanzone, Presidente da Rádio Líder de Rio Preto.
Nº 2378/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1908/17-Ver. Renato Pupo ao Dr. Márcio Marques Ramalho.
Nº 2377/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1897/17-Ver. Renaro Pupo ao Ministério Público do Estado de Sâo Paulo.
Nº 2376/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1859/17-Ver. Peixão à empresa Augusto Academia.
Nº 2375/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1860/17-Ver. Peixão à empresa Aurora Alimentos. .
Nº 2374/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1858/17-Ver. Peixão à empresa Alva Veículos.
Nº 2373/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Moção nº 130/17 - Ver. Pauléra à ASSESCRIP
Nº 2372/2017 - 20/12/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.208/2017, referente à 43ª Sessão Ordinária.
Nº 2371/2017 - 15/12/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.205 e 14.206/2017, referentes à 4ª Sessão Extraordinária
Nº 2370/2017 - 15/12/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.207/2017, referente à 4ª Sessão Extraordinária.
Nº 2369/2017 - 15/12/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 43ª Sessão Ordinária, realizada em 19/12/2017.
Nº 2368/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Anderson, da 4ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2367/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Cultolo, da 4ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2366/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Mantovan, da 4ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2365/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Stuqui, da 4ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2364/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Sargento PM Adilson, da 4ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2363/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles à 1ª Tenente PM Amália, da 4ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2362/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Miranda, do 17º BPM-I.
Nº 2361/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM J. Carlos, do 17º BPM-I.
Nº 2360/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Chaves, do 17º BPM-I.
Nº 2359/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Levy, do 17º BPM-I.
Nº 2358/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Marques, do 17º BPM-I.
Nº 2357/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Dias, do 17º BPM-I.
Nº 2356/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao 1ª Tenente PM Ziroldo, do 17º BPM-I.
Nº 2355/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Pereira, do 17º BPM-I.
Nº 2354/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Cultolo, do 17º BPM-I.
Nº 2353/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Breno, do 17º BPM-I.
Nº 2352/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Mantovan, do 17º BPM-I.
Nº 2351/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Recheado, do 17º BPM-I.
Nº 2350/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Arado, do 17º BPM-I.
Nº 2349/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Stuqui, do 17º BPM-I.
Nº 2348/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Sgt PM Adilson, do 17º BPM-I.
Nº 2347/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles à 1ª Tenente PM Amália, do 17º BPM-I.
Nº 2346/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1890 e 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão PM Fabiano José Crestani, Comandante da 4ª Cia do 17º BPM-I.
Nº 2345/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req nº 1888/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Alessandro da Silva Delabona, Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 2344/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1888/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Coelho, do 17º BPM-I..
Nº 2343/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1888/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Barros, do 17º BPM-I..
Nº 2342/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1888/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Petreca, do 17º BPM-I..
Nº 2341/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Vicente, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2340/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Silva, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2339/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Henrique, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2338/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Fortunato, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2337/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Dornelas, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2336/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Janderso, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2335/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Fabiano, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2334/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Riatto, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2333/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Prestes, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2332/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Galhardo, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2331/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Chaves, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2330/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Levy, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2329/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Robson, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2328/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Anderson, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2327/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Rogério, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2325/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Amauri, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2324/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Cicuti, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2323/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Carlos, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2322/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 184917-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Prestes, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2321/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 184917-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Ferreira, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2320/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Reqs. nº s1849, 1850, 1890 e 1892/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Anderson Ferreira Nunes, Comandante da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2319/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1849, 1850, 1888, 1890, 1892 e 1895/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 2318/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1849, 1888, 1890, 1892 e 1895/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 2317/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1786/17- Ver. Pedro Roberto à Sr.ª Laiane Vieira da Silva, Presidente da cooperlagos.
Nº 2316/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1831/17- Ver. Pedro Roberto ao Dr. Eduardo Almeida, do Grupo Pacaembú.
Nº 2315/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1883/17- Ver. Pedro Roberto à Sr.ª Vera Maria Laurinda de Godoy Moreira e Costa Ribeiro.
Nº 2314/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1811/17- Ver. Renato Pupo ao Sr. Guilherme Caiel da Rocha, Guarda Civil Municipal.
Nº 2313/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1811/17- Ver. Renato Pupo ao Sr. David Rodrigues de Araújo, Guarda Civil Municipal.
Nº 2312/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1811/17- Ver. Renato Pupo ao Sr. Paulo Roberto de Souza Affonso, Guarda Civil Municipal.
Nº 2311/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1811/17- Ver. Renato Pupo ao Sr. Igor Valeriano Cândido, Guarda Civil Municipal.
Nº 2310/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1811/17- Ver. Renato Pupo ao Sr. Wanderson Juliano Ap. Camacho, Guarda Civil Municipal.
Nº 2309/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1811/17- Ver. Renato Pupo ao Sr. Vitor Cornachioni, Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal.
Nº 2308/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1811/17- Ver. Renato Pupo ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Dirtor da Guarda Civil Municipal.
Nº 2307/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1857/17- Ver. Renato Pupo à direção do IC - Instituto de Criminalística.
Nº 2306/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1857/17- Ver. Renato Pupo à direção do IML - Instituto Médico Legal .
Nº 2305/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1857/17- Ver. Renato Pupo à direção da DGP - Delegacia Geral de Polícia.
Nº 2304/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1885/17- Ver. Anderson Branco ao Sr. Eduardo Noé dos Santos, Presidente da Associação dos Proprietários e Moradores da Estância Primavera II.
Nº 2303/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1810/17- Ver.ª Márcia Caldas à direção do EM Lydia Sanfelice.
Nº 2302/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1852/17- Ver.ª Márcia Caldas à direção da AMICCC.
Nº 2301/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1852/17- Ver.ª Márcia Caldas à direção do Restaurante Madero Steak House.
Nº 2300/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1875/17- Ver.ª Márcia Caldas à direção do Amigos da Cuca.
Nº 2299/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1875/17- Ver.ª Márcia Caldas à direção do Hangar Polícia Militar.
Nº 2298/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1804/17- Ver.ª Márcia Caldas à direção do Espaço Viver Bem - Residencial Lealdade e Amizade.
Nº 2297/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Req. nº 1886/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Marcon.
Nº 2296/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 126/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 2295/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 126/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.
Nº 2294/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 126/17-Ver. Coronel Jean Charles O. D. Serbeto ao Ten Cel PM Douglas Vieira Machado, Comandante do 4º BPAmb.
Nº 2293/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 126/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.
Nº 2292/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 126/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 2291/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção 126/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 2290/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 126/17-Ver. Coronal Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 2289/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 119/17-Ver.ª Karina Caroliona ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 2288/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 119/17-Ver.ª Karina Caroline ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 2287/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 119/17-Ver.ª Karina Caroline ao Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP
Nº 2286/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 119/17-Ver.ª Karina Caroline ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin
Nº 2285/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 127/17-Ver. Renato Pupo ao Frei Francisco Belotti.
Nº 2284/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 128/17- Ver. Pauléra ao IMC
Nº 2283/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 122/17-Ver.ª Márcia Caldas à direção do HB Saúde.
Nº 2282/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 122/17-Ver.ª Márcia Caldas à direção da ONG Cabelegria.
Nº 2281/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 121/17-Ver. Renato Pupo ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Nº 2280/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 118/17-Ver.ª Karina Caroline à direção do Conselho Tutelar Sul.
Nº 2279/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 118/17-Ver.ª Karina Caroline à direção do Conselho Tutelar Norte.
Nº 2278/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 129/17- Ver. Jean Dornelas ao Dr. Jairo Garcia Pereira, Delegado de Polícia de SJRP
Nº 2277/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 116/17-Ver. Anderson Branco ao Pastor Josué Gama, Presidente da Igreja Evangélica Pentecostal Formosa.
Nº 2276/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 117/17-Ver.ª Karina Caroline à Igreja Universal do Reino de Deus.
Nº 2275/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 125/17 - Ver. Zé da Academia ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva "Tiririca".
Nº 2274/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 120/17-Ver.ª Karina Caroline ao Deputado Estadual Sebastião Santos.
Nº 2273/2017 - 13/12/2017 - Encaminha Moção nº 124/17-Ver. Pauléra ao Desembargador Dr. Manoel de queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 2272/2017 - 13/12/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.20, 14.202, 14.203 e 14.204/2017, referentes à 42ª Sessão Ordinária
Nº 2271/2017 - 12/12/2017 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Complementar nº 501/16, de autoria do Ver. Fábio Marcondes, referente ao processo ADI nº 2133974-12.2017.8.26.0000.
Nº 2270/2017 - 12/12/2017 - Comunica ao Vereador Fábio Marcondes que foi declarada inconstitucional a Lei Complementar nº 501/16, referente ao processo ADI nº 2133974-12.2017.8.26.0000, de sua autoria.
Nº 2269/2017 - 12/12/2017 - Encaminha ao Executivo, cópia das Leis Municipais nºs 11.868 e 11.869/17, sancionadas pelo Presidente da Câmara, originadas de Vetos Rejeitados na 41ª Sessão Ordinária.
Nº 2268/2017 - 12/12/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de novembro de 2017.
Nº 2267/2017 - 12/12/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de dezembro/2017.
Nº 2266/2017 - 11/12/2017 - Informa ao ofício nº 637/17 - ARM - 2º PJ, referente à entrega de honraria ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro .
Nº 2265/2017 - 07/12/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 42ª Sessão Ordinária, realizada em 12/12/2017.
Nº 2264/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1824/17 - Pesar pelo falecimento da Srª Irene Pavão Signorini
Nº 2263/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1840/17 - Pesar pelo falecimento da Srª Maria Abrahão (Danda)
Nº 2262/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1819/17 - Pesar pelo falecimento da Srª Bertolina Cordeiro de Queiroz
Nº 2261/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1793, 1794 e 1816/16 - Ver. Francisco Júnior ao SESI CE 338 "Yolanda Chibily Bassitt"
Nº 2260/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1821 /17 - Ver. Peixão ao Sr. Adinã Vedroni, Diretor da Escola João José Feris
Nº 2259/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1836/17-Ver. Coronel Jean Charles a Srª Mônmica Sá, Produtora da TV Tem
Nº 2258/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1803/17 - Ver. Celso Peixão ao Senhor Devair Oliveira, Subprefeito do Distrito de Engenheiro Schmitt
Nº 2257/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1836/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Rômulo D'Ávila, Repórter da TV Tem
Nº 2256/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1833/16 - Ver. Jean Dornelas à Apóstola Glória Fernandes Pereira
Nº 2255/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1832/16 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Galdino Carlos da Costa
Nº 2254/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1836/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Leandro Rossito, Gerente de Jornalismo da TV Tem
Nº 2253/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1836/17, do Ver. Cel. Jean Charles escritora Maria Fernanda Zavanella Cruz.
Nº 2252/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1843/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Henrique, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2251/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1843/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Dornelas, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2250/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1843/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Rafael, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2249/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1843/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Robson, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2248/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1834/16 - Ver. Jean Dornelas à Pastora Aurea Ribeiro Silva
Nº 2247/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1843/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Cicutti, da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2246/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1843/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Anderson Ferreira Nunes, Comandante da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 2245/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº1841/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Cultolo, da 3ª Cia do 17º BPM-I.
Nº 2244/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº1841/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Guile, da 3ª Cia do 17º BPM-I.
Nº 2243/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº1841/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Silvestre, da 3ª Cia do 17º BPM-I.
Nº 2242/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº1841/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Sgt PM Adilson, da 3ª Cia do 17º BPM-I.
Nº 2241/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Sanches, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2240/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Danilo, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2239/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Altair, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2238/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Silva, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2237/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Giule, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2236/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1837/16 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Mário Freire
Nº 2235/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1838/16 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Eliésio Santos
Nº 2234/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Requerimento nº 1799/17 - Ver. Jean Dornelas ao Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense
Nº 2233/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Requerimento nº 1806/17 - Ver. Jean Dornelas à CDHU
Nº 2232/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Jeferson, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2231/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Gilson, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2230/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Cleber, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2229/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Teixeira, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2228/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Schiavinato, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2227/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Barbosa, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2226/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM João Neto, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2225/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Luiz, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2224/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Junior, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2223/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Silvestre, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2222/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Neto, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2221/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Roberto, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2220/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Barros, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2219/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Rufalo, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2218/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Requerimento nº 1826/17 - Ver. Fábio Marcondes aos Organizadores da 20ª Edição da Corrida de São Silvestre do Distrito de Engenheiro Schmitt
Nº 2217/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1835/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Rovani, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2216/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1835 e 1841/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão PM Laerte Alexandre Cavalari, Comandante da 3ª Cia do 17º BPM-I.
Nº 2215/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Requerimento nº 1784/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Grupo Muffato
Nº 2214/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1796/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Sanches, da 1ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2213/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1796/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Pereira, da 1ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2212/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1796/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Cesar, da 1ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2211/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1796/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Ricardo, da 1ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2210/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1796/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Recches, da 1ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2209/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1796/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Vivaldini, da 1ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2208/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Requerimento nº 1827/17 - Ver. Fábio Marcondes a Viviane
Nº 2207/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Requerimento nº 1827/17 - Ver. Fábio Marcondes a Gilmar
Nº 2206/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Requerimento nº 1827/17 - Ver. Fábio Marcondes a Flávia
Nº 2205/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1796/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Testa, da 1ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2204/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Requerimento nº 1827/17 - Ver. Fábio Marcondes a Lincoln
Nº 2203/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Requerimento nº 1827/17 - Ver. Fábio Marcondes a Ueverton Rodrigues
Nº 2202/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. 1825/17 - Ver. Anderson Branco à Constroeste
Nº 2201/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1815/17- Ver. Anderson Branco ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 2200/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1815/17 - Ver. Anderson Branco ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 2199/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1842/17-Ver. Anderson Branco ao Sr. Fabiano Mantelato, Presidente do Moto Clube Águias de Cristo
Nº 2198/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1796/17-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Sgt PM Rangel, da 1ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2197/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. nº 1796/17-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Cristiano, da 1ª Cia. do 17º BPM-I.
Nº 2196/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req nº 1796/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Alessandro da Silva Delabona, Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 2195/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1796, 1835, 1841 e 1843/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 2194/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Req. 1796/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 2193/2017 - 06/12/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.196 a 14.200/2017, referentes à 41ª Sessão Ordinária.
Nº 2192/2017 - 06/12/2017 - Comunica ao Prefeito Municipal que os vetos totais nº 38 e 39/17, foram rejeitados na 41ª Sessão ordinária, realizada em 06/12/2017, e pede providências.
Nº 2191/2017 - 05/12/2017 - Informa ao ofício nº 739/17/17 - 4ª PJ, do Promotor Sérgio Clementino, que solicita informações sobre composição da CEV dos Combustíveis.
Nº 2190/2017 - 05/12/2017 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei nº 11.855/15, de sua autoria.
Nº 2189/2017 - 05/12/2017 - Comunica o Prefeito que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei nº 11.855/15.
Nº 2188/2017 - 05/12/2017 - Resposta ao Ofício nº 0130/2017 - RPP/SUP (Minuta de Projeto de Lei Complementar visando à alteração da Lei Complementar Municipal nº 139/2001).
Nº 2186/2017 - 04/12/2017 - Ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Ref. Processo Digital nº 1037424-87.2017.8.26.0576 – Alvará Judicial – Lei 6858/80 – Levantamento de Valor.
Nº 2185/2017 - 04/12/2017 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 550/17, promulgada pelo Presidente da Câmara, em decorrência de veto total 33/17, rejeitado na 40ª Sessão Ordinária, para ciência e arquivo.
Nº 2184/2017 - 01/12/2017 - Encaminha resposta ao Ofício nº 701/2017 – 4ª PJ; Inquérito Civil nº 14.0717.0001702/2016-2 (Leis de Zoneamento)
Nº 2183/2017 - 01/12/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 41ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2017.
Nº 2182/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1718/16-Ver. Pauléra a Augusto Cetrone
Nº 2181/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1718/16-Ver. Pauléra a Nídia Puig
Nº 2180/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1718/16-Ver. Pauléra a Nathalia Volpe
Nº 2179/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1718/16-Ver. Pauléra a Regina Cheida
Nº 2178/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1724/16-Ver. Paulera ao empresário Rogério Gabrile.
Nº 2177/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1713/16-Ver. Paulera à direção do Grupo MoveEdu.
Nº 2176/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1738/16-Ver. Pauléra à Tok Car
Nº 2175/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1719/16-Ver. Pauléra à APABOR
Nº 2174/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1712/16-Ver. Paulera à artista plástica Jane Ferrari.;
Nº 2173/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1714/16-Ver. Paulera à direção do "Bordando com Amor".
Nº 2172/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1747/16 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Rodrigo Silva Cardoso
Nº 2171/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1715/16-Ver. Paulera à empresa Comtur.
Nº 2170/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1747/16 - Ver. Jean Dornelas à Equipe Hagnos
Nº 2169/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1716/16-Ver. Paulera à empresa Sicred.
Nº 2168/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1754/16 - Ver. Jean Dornelas à Maracanã Auto Mecânica e Elétrica Rio Preto
Nº 2167/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1737/17-Ver. Renato Pupo ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 2166/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1755/16 - Ver. Jean Dornelas ao Grupo Setcorp
Nº 2165/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1753/16 - Ver. Jean Dornelas ao Instituto Ressoar
Nº 2164/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1740/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Subten. PM Aderley Doreto, Maestro da BRM.
Nº 2163/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1752/16 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Márcio Cézar Biazi
Nº 2162/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1726/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 2161/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1757/16 - Ver. Jean Dornelas ao Shopping Iguatemi
Nº 2160/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1757/16 - Ver. Jean Dornelas ao Maestro Paulo de Tarso
Nº 2159/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1725/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Heber Silva, da 1º Companhia do 17º BPM-I.
Nº 2158/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1728/17-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Lilian Sandoval da Silva, da 1º Companhia do 17º BPM-I.
Nº 2157/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1735/16 - Ver. José Lagoeiro à equipe rio-pretense de Ginástica Rítmica
Nº 2156/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1721/16 - Ver. José Lagoeiro às equipes rio-pretenses de Capoeira
Nº 2155/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1725/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Fernando Souza, do 17º BPM-I.
Nº 2154/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1725/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Pereira, do 17º BPM-I.
Nº 2153/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1720/16 - Ver. José Lagoeiro às equipes rio-pretenses de Karatê
Nº 2152/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1725/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Felix , do 17º BPM-I.
Nº 2151/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1748/16 - Ver. José Lagoeiro à equipe rio-pretense de Atletismo
Nº 2150/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1773/16 - Ver. José Lagoeiro à equipe rio-pretense de Vôlei Feminino
Nº 2149/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1725/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Passareli, do 17º BPM-I.
Nº 2148/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1725/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo Reches, do 17º BPM-I.
Nº 2147/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1725/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Alves, do 17º BPM-I.
Nº 2146/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1759/16 - Ver. José Lagoeiro à equipe rio-pretense de Atletismo ACD
Nº 2145/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1725/17-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Cristiano, do 17º BPM-I.
Nº 2144/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1768/16 - Ver. José Lagoeiro à equipe rio-pretense de Luta Olímpica
Nº 2143/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Reqs nºs 1725 e 1728/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Alessandro da Silva Delabona, Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM-I.
Nº 2142/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1767/16 - Ver. José Lagoeiro ao Treinador e aos Judocas da equipe rio-pretense
Nº 2140/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1760/16 - Ver. José Lagoeiro ao Treinador e aos Jogadores de Basquete da equipe rio-pretense
Nº 2139/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1762/16 - Ver. José Lagoeiro ao Treinador e aos Jogadores de Damas da equipe rio-pretense
Nº 2138/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1725/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 2137/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1764/16 - Ver. José Lagoeiro à equipe rio-pretense de Futebol Feminino
Nº 2136/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1717/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Danilo, do 52º BPM-I.
Nº 2135/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1717/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Amadiu, do 52º BPM-I.
Nº 2134/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1766/16 - Ver. José Lagoeiro à Treinadora e aos Ginastas da equipe rio-pretense
Nº 2133/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1717/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Zanata, do 52º BPM-I.
Nº 2132/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1717/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Ponzani, do 52º BPM-I.
Nº 2131/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1717/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Motta, do 52º BPM-I.
Nº 2130/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1717/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Amadeu, do 52º BPM-I.
Nº 2129/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1717/17-Ver. Coronel Jean Charles ao 1º Sgt PM Renato, do 52º BPM-I.
Nº 2128/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1770/16 - Ver. José Lagoeiro à Treinadora e aos Nadadores da equipe rio-pretense
Nº 2127/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1771/16 - Ver. José Lagoeiro ao Treinador e aos Tenistas da equipe rio-pretense
Nº 2126/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1717/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.
Nº 2125/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1774/16 - Ver. José Lagoeiro ao técnico e aos enxadristas da equipe rio-pretense
Nº 2124/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. 1717, 1725, 1726, 1728 e 1740/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 2123/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1739/16 - Ver. José Lagoeiro ao SESI CE 338 "Yolanda Chibily Bassitt"
Nº 2122/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1717, 1725 e 1726/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 2121/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1776/16 - Ver. José Lagoeiro à Direção Comercial da NET
Nº 2120/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1765/17 - Ver. Peixão à Escola Municipal "Professor Modesto Rodrigues Marques"
Nº 2119/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1734 /17 - Ver. Peixão ao Sr. Adinã Vedroni, Diretor da Escola João José Feris
Nº 2118/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1761/17-Ver. Celso Peixão à Elétrica Bel
Nº 2117/2017 - 30/11/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.195/2017, referente à 40ª Sessão Ordinária.
Nº 2116/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1772/17 - Ver. Pedro Roberto ao Bispo Diocesano de Jales, Dom José Reginaldo Andrietta
Nº 2115/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1769/17 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Armando Henrique
Nº 2114/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1769/17-Ver. Pedro Roberto ao Sr. Marcos Antônio de Almeida Ribeiro
Nº 2113/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1723/17-Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 2112/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1723/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 2111/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1723/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 2110/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1723/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 2109/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Req. nº 1730/17 - Ver. Marco Rillo ao Sr. Geovane Furtado de Souza, Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Nº 2108/2017 - 29/11/2017 - Encaminha Req. nº 1731/17 - Ver. Marco Rillo aos Conselheiros de Saúde locais
Nº 2107/2017 - 29/11/2017 - Encaminha Req. nº 1749/17, do Verª Márcia Caldas ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de SJRP
Nº 2106/2017 - 29/11/2017 - Encaminha Req. nº 1733/17 - Ver. Anderson Branco ao SESI "Yolanda Chibily Bassitt"
Nº 2105/2017 - 29/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1781/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Centro de Controle de Zoonoses
Nº 2104/2017 - 29/11/2017 - Encaminha Req. nº 1756/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Pronti
Nº 2103/2017 - 29/11/2017 - Encaminha Req. nº 1758/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Caffagni Neto
Nº 2102/2017 - 29/11/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.193 e 14.194/2017, referentes à 40ª Sessão Ordinária
Nº 2101/2017 - 29/11/2017 - Comunica ao Chefe do Executivo que o Veto total nº 33/17 foi rejeitado na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2017, para ciência e providências.
Nº 2100/2017 - 29/11/2017 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Complementar nº 542/17, de autoria do Ver. Fábio Marcondes, referente ao processo ADI nº 2130451-89.2017.8.26.00000.
Nº 2099/2017 - 29/11/2017 - Comunica ao Vereador Fábio Marcondes que foi declarada inconstitucional a Lei Complementar nº 542/17, referente ao processo ADI nº 2130451-89.2017.8.26.0000, de sua autoria.
Nº 2098/2017 - 28/11/2017 - Resposta ao Ofício nº 616/17 - ARM - 2ª PJ; Representação nº 43.071700007786/2017 (Homenagem João Dória)
Nº 2097/2017 - 27/11/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 40ª Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2017.
Nº 2096/2017 - 24/11/2017 - Resposta ao Ofício nº 617/17 - ARM - 2ª PJ; Representação nº 43.071700008042/2017 (Homenagem Jair Bolsonaro)
Nº 2094/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Req. nº 1702/17 do Ver.Jean Dornelas à Gobetti Quadros e Molduras
Nº 2093/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Req. nº 1703/17 do Ver.Jean Dornelas ao Pastor Ademir Aparecido de Araújo
Nº 2092/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1707/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pr. Rocco Digilio
Nº 2091/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1707/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pr. Mário de Oliveira
Nº 2090/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1705/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Pedro Pezzuto Júnior, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nº 2089/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1704/17 - Ver. Jean Dornelas à Record TV Rio Preto
Nº 2088/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Req. nº 1690/17-Ver. Anderson Branco ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 2087/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1691/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Sebastião Oliveira Barbosa
Nº 2086/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1692/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Vilmar Alves de Souza
Nº 2085/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1693/17 - Ver. Anderson Branco a Constroeste.
Nº 2084/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1684/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Grupo Paschoalon Difusora
Nº 2083/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1686/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli aos apoiadores da 6ª Domingueira
Nº 2082/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1696/17 - Ver. Renato Pupo à Delegacia da Polícia Federal de São José do Rio Preto
Nº 2081/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1696/17 - Ver. Renato Pupo ao Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo
Nº 2080/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1696/17 - Ver. Renato Pupo ao Superintendente Regional da Polícia Federal do Distrito Federal
Nº 2079/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1679/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Roberto Diniz Uehara, Presidente do Sincopetro de SJRP
Nº 2078/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1673/17 - Ver. Fábio Marcondes à Tenda Atacado
Nº 2077/2017 - 23/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1678/17 - Ver. Fábio Marcondes à Produtora Workshow
Nº 2076/2017 - 22/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1683/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Bispo de São José do Rio Preto, Dom Tomé Ferreira da Silva
Nº 2075/2017 - 22/11/2017 - Encaminha Req. nº 1699/17 - Ver. Fábio Marcondes para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 2074/2017 - 22/11/2017 - Encaminha Req. nº 1677/17, do Verª Márcia Caldas ao ISCEI.
Nº 2073/2017 - 22/11/2017 - Encaminha Req. nº 1701/17-Ver. Pedro Roberto ao Padre Amilton Guerra
Nº 2072/2017 - 22/11/2017 - Encaminha Req. nº 1701/17-Ver. Pedro Roberto ao Padre Rogério Correa
Nº 2071/2017 - 22/11/2017 - Encaminha Req. nº 1701/17-Ver. Pedro Roberto ao Padre Eliseo Lopez Bardón
Nº 2070/2017 - 22/11/2017 - Encaminha Req. nº 1695/17-Ver. Celso Peixão à Sr.ª Carina Carla Rodrigues
Nº 2069/2017 - 22/11/2017 - Encaminha Req. nº 1697/17-Ver. Celso Peixão à Sr.ª Silva Maria da Silva de Sá
Nº 2068/2017 - 22/11/2017 - Encaminha Req. nº 1681/17-Ver.ª Karina Caroline à Diretoria do SESI CE 410
Nº 2066/2017 - 22/11/2017 - Encaminha Req. nº 1694/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Andreoli
Nº 2065/2017 - 22/11/2017 - Encaminha Req. nº 1711/17 - Pesar pelo falecimento da Drª Lygia Maria Pica Nicoletti
Nº 2064/2017 - 22/11/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.190, 14.191 e 14.192/2017, referentes à 39ª Sessão Ordinária
Nº 2063/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1617/17-Ver.Paulo Pauléra à Diretoria da APETI
Nº 2062/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1617/17-Ver.Paulo Pauléra à Diretoria da ACIRP
Nº 2061/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1619/17-Ver. Pauléra à direção do Quinta do Golfe.
Nº 2060/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1619/17-Ver. Pauléra à direção da empresa Shift.
Nº 2059/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1652/17-Ver. Pauléra à psicóloga Mônica Soares.
Nº 2058/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1650/17-Ver. Pauléra ao cartunista Walmir Orlandeli.
Nº 2057/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1657/17 - Pesar pelo falecimento da Srª Judith Ganzella Ventramelli.
Nº 2056/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1655/17 - Pesar pelo falecimento da Srª Valderice Rocha Rodrigues.
Nº 2055/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1656/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Candido Serrano Rubinho.
Nº 2054/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1647/2017-Ver. Jean Dornelas ao Dr. José Rodrigues da Silva Neto, Juiz do TRT da 15ª Região.
Nº 2053/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1622/17-Ver. Jean Dornelas ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 2052/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1645/17 , do Ver. Jean Dornelas ao Pastor Ivair Aparecido Pacheco.
Nº 2051/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1644/17 , do Ver. Jean Dornelas ao Pastor Antonio Carlos
Nº 2050/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1643/17 , do Ver. Jean Dornelas ao Pastor Carlos Reis dos Santos.
Nº 2049/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1641/17 , do Ver. Jean Dornelas ao Pastor Rodrigo Medina.
Nº 2048/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1623/17 , do Ver. Jean Dornelas Capitão PM Laerte Alexandre Cavalari.
Nº 2047/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1633/17, da Verª Cláudia De Giuli ao Dr. David Uip, Secretário de Estado da Saúde.
Nº 2046/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1634/17, da Verª Cláudia De Giuli ao Dr. Jorge Fares
Nº 2045/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1649/17-Ver. Pedro Roberto ao Padre Aparecido Domingos Barcellos de Paula.
Nº 2044/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1628/17- Ver. Pauléra à CPFL
Nº 2043/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1616/17 - Ver. Pauléra ao SBT Interior
Nº 2042/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1653/17-Ver. Fábio Marcondes ao Padre Deusdet Aparecido Zanfolim.
Nº 2041/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1621/17-Ver. Paulera à direção da Clínica Siluets Estética.
Nº 2040/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1625/17-Ver. Paulera à direção do Shopping Cidade Norte.
Nº 2039/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1620/17-Ver. Paulera à empresária Mayara Trindade.
Nº 2038/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1620/17-Ver. Paulera ao empresário Marcel Martins Costa.
Nº 2037/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1615/17-Verª Márcia Caldas à direção da empresa Shift.
Nº 2036/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1646/17-Verª Márcia Caldas ao Dr. Henrique Prata, Diretor do Hiospital de Câncer de Barretos.
Nº 2035/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1646/17-Verª Márcia Caldas ao empresário Marcelo Fachini.
Nº 2034/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1640/17-Verª Karina Caroline à direção do Só Suco.
Nº 2033/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1648/17-Ver. Zé da Academia ao Frei Leandro José Sanches.
Nº 2032/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1629/17-Ver. Fábio Marcondes à Comunidade Maria Peregrina.
Nº 2031/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1626/17-Ver. Fábio Marcondes ao Padre Eliseo Lopez Bardon.
Nº 2030/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1637/17 - Ver. Peixão à direção do Escritório Contábil Vital.
Nº 2029/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1638/17 - Ver. Peixão à direção da Panificadora Confeitaria Family.
Nº 2028/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1639/17 - Ver. Peixão à direção do Vip Space Hair.
Nº 2027/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1636/17 - Ver. Peixão à direção do Despachante Brasil.
Nº 2026/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1661/17 - Ver. Anderson Branco à Srª Antonia Valdete de Carvalho Bianchi.
Nº 2025/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1664/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Reginaldo José Caldeira.
Nº 2024/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1664/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Manoel José Caldeira.
Nº 2023/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1665/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Rodrigo Medina.
Nº 2022/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1663/17 - Ver. Anderson Branco ao Despachante João Henrique Maritan Ferreira.
Nº 2021/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1662/17 - Ver. Anderson Branco ao Barberio Ademilson Silva.
Nº 2020/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1660/17 - Ver. Anderson Branco ao Eletricista Ademir Rodruigues Job.
Nº 2019/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1659/17 - Ver. Anderson Branco ao empresário José Duarte Cardoso Ferreira.
Nº 2018/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1658/17 - Ver. Anderson Branco ao Barberio Max Victor Guarniere.
Nº 2017/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1666/17 - Ver. Renato Pupo à direção do Centro Universitário Rio Preto - UNIRP.
Nº 2016/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1666/17 - Ver. Renato Pupo à direção da Odonto Company.
Nº 2015/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1666/17 - Ver. Renato Pupo à direção do Rio Preto Automóvel Clube.
Nº 2014/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req. nº 1666/17 - Ver. Renato Pupo ao Prof. Walter Farath Junior.
Nº 2013/2017 - 17/11/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 39ª Sessão Ordinária, realizada em 21/11/2017.
Nº 2012/2017 - 16/11/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.188 e 14.189/2017, referentes à 38ª Sessão Ordinária
Nº 2011/2017 - 14/11/2017 - Comunica ao Vereador Celso Luiz de Oliveira que foram declaradas inconstitucionais as Leis Municipais nº 11.386/13 e nº 11.534/14, referentes ao processo ADI nº 2095295-40.2017.8.26.0000, de sua autoria, , e a Lei Municipal nº 12.677/17, referente ao processo nº 2042936-16.2017.8.26.0000.
Nº 2010/2017 - 14/11/2017 - Comunica ao Vereador josé Carlos Marinho que foi declarada inconstitucional a Lei Muniucipal nº 11.373/13, referente ao processo ADI nº 2095295-40.2017.8.26.0000, de sua autoria.
Nº 2009/2017 - 14/11/2017 - Comunica ao Vereador Jorge Menezes que foram declaradas inconstitucionais as Leis Municipais nº 11.295/13 e nº 11.327/13, referentes ao processo ADI nº 2095295-40.2017.8.26.0000, de sua autoria.
Nº 2008/2017 - 14/11/2017 - Comunica ao Vereador `Paulo Pauléra que foram declaradas inconstitucionais as Leis Municipais nº 11.294/13 e nº 11.303/13, referentes ao processo ADI nº 2095295-40.2017.8.26.0000, de sua autoria.
Nº 2007/2017 - 14/11/2017 - Comunica ao Vereador Fábio Marcondes que foi declarada inconstitucional a Lei Muniucipal nº 11.328/13, referente ao processo ADI nº 2095295-40.2017.8.26.0000, de sua autoria.
Nº 2006/2017 - 13/11/2017 - Comunica o Prefeito Municipal que foram prolatados acórdãos, declarando inconstitucionais as seguintes Leis Municipais: nº 11.294/13, nº 11.295/13, nº 11.296/13, nº 11.296/13, nº 11.297/13, nº 11.302/13, nº 11.303/13, nº 11.327/13, nº 11.328/13, nº 11.343/13, nº 11.373/13, nº 11.386/13, nº 11.534/14, referente ao processo ADI nº 2086128-96.2017.8.26.0000, e a Lei Complementar nº 535/17, referente ao processo ADI nº 2086128-96.2017.8.26.0000, e a Lei Municipal nº 12.677/17, referente ao processo ADi nº 2042936-16.2017.8.26.0000.
Nº 2005/2017 - 13/11/2017 - Comunica ao Vereador Fábio Marcondes que foi declarada inconstitucional a Lei Complementar nº 535/2017, referente ao processo ADI nº 2086128-96.2017.8.26.0000, de sua autoria.
Nº 2004/2017 - 13/11/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 38ª Sessão Ordinária, realizada em 14/11/2017.
Nº 2003/2017 - 10/11/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de novembro/2017.
Nº 2002/2017 - 10/11/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de outubro de 2017.
Nº 2001/2017 - 09/11/2017 - Solicita ao Executivo Certidão da existência, ou não, de parcelamentos de débitos em nome dos agentes políticos do município, relativos ao recebimento de verbas indevidas.
Nº 2000/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Req. nº 1591/17 - Pesar pelo falecimento de Davi Costa Pinheiro
Nº 1999/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Req. nº 1583/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Garcia Leal
Nº 1998/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Req. nº 1584/17 do Ver.Paulo Pauléra à Diretoria da ACIRP
Nº 1997/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Req. nº 1575/17 - Ver. Pauléra à Royale Music
Nº 1996/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Req. nº 1576/17 - Ver. Pauléra ao Sr.Fernando Germano
Nº 1995/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Req. nº 1582/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Santiago Garcia
Nº 1994/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Req. nº 1574/17 - Ver. Pauléra à Ótica Diniz
Nº 1993/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Req. nº 1571/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Carlos Ferreira Leal
Nº 1992/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Req. nº 1571/17 - Ver. Renato Pupo à Sociedade de Cirurgia Cardiovascular do Estado de São Paulo
Nº 1991/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Req. nº 1588/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. José Edson Lourenço Júnior
Nº 1990/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Req. nº 1595/17 - Ver. Anderson Branco para a Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 1989/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Req. nº 1605/17, do Ver. Jean Dornelas s à Empresa Concessionária Triângulo do Sol.
Nº 1988/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Req. nº 1598/17 - Ver. Jean Dornelas ao Jornal Diário da Região
Nº 1987/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1594/17 - Ver.ª Karina Caroline à Igreja Assembleia de Deus - Chamados para Servir
Nº 1986/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1580, 1585, 1587 e 1592/17 - Ver. Celso Peixão à Diretoria do Projeto Social Aquário
Nº 1985/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1604/17- Ver. Jorge Menezes à CPFL
Nº 1984/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1606/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli à COMCAP
Nº 1983/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1607/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli à Deputada Regina Becker Fortunati
Nº 1982/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1609/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli à Câmara Municipal de Curitiba
Nº 1981/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1611/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli à Sr.ª Zilda Maria Faria Veloso
Nº 1980/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1611/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli à Câmara Municipal de Porto Alegre
Nº 1979/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1612/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli à Câmara Municipal de Florianópolis
Nº 1978/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1613/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli à Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba
Nº 1977/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1570/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 1976/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1570/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Ten. Cel. PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º BPRv.
Nº 1975/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1608/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli à Diretoria do Bem-estar Animal de Florianópolis
Nº 1974/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1570/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do CPRv , Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos.
Nº 1973/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1569/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo Sibineli, do COE.
Nº 1972/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1569/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado Favaro, do COE.
Nº 1971/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1558/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao COREN / SP - Sede
Nº 1970/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1569/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado Reis, do COE.
Nº 1969/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1569/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do COE, Major PM Gentil Epaminondas Carvalho.
Nº 1968/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1569/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do 4º BPChoque, Ten. Cel. PM Adriano Giovanni.
Nº 1967/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1569 e 1570/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 1966/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1579/17-Ver. Anderson Branco ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 1965/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1558/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao COREN / SP - Subseção de São José do Rio Preto
Nº 1964/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1579/17-Ver. Anderson Branco ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 1963/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. 1581/17 - Ver. José Carlos Marinho ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1962/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1572/17-Ver. Renato Pupo, 1589 e 1597/17-Ver. Anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1961/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Req. nº 1558/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Dr.ª Cléa Dometilde Soares Rodrigues
Nº 1960/2017 - 08/11/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.185, 14.186 e 14.187/2017, referentes à 37ª Sessão Ordinária
Nº 1959/2017 - 07/11/2017 - Encaminha cópias das Leis Municipais nº 12.853 e nº 12,854, ambas do dia 06 de novembro de 2017, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal, em razão dos Vetos Totais nº 34/17 e nº 35/17, respectivamente, que foram rejeitados na 36ª Sessão Ordinária em 31/10/2017.
Nº 1958/2017 - 07/11/2017 - Solicita informações a Secretária Municipal de Educação, ref. ex-vereadora, Celi Regina da Cruz, relativo ao ano de 2016.
Nº 1957/2017 - 07/11/2017 - Solicita informações ao Secretario Municipal de Saúde e Higiene, ref. o ex-vereador César A. Gelsi, relativo ao ano de 2016.
Nº 1956/2017 - 07/11/2017 - Solicita informação a Delegacia Seccional de Polícia, ref. ao ver. Renato Pupo, relativo ao ano de 2016.
Nº 1955/2017 - 07/11/2017 - Solicita informações à 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal SJ Rio Preto, ref. ex-vereador Márcio Larranhaga , relativo ao ano de 2016.
Nº 1954/2017 - 07/11/2017 - Solicita informações Justiça Federal de 1º Grau, Estado de São Paulo, ref. a ex-vereadora Alessandra Trigo Alves, relativo ao ano de 2016.
Nº 1953/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1566/17 -Ver. Jean Dornelas à direção do Supermercado Laranjão-Bom Jardim.
Nº 1952/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1566/17 -Ver. Jean Dornelas à direção do Supermercado Laranjão-Jardim Soraya.
Nº 1951/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1566/17 -Ver. Jean Dornelas à direção do Supermercado Laranjão-Boa Vista.
Nº 1950/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1566/17 -Ver. Jean Dornelas à direção do Supermercado Laranjão-Planalto.
Nº 1949/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1566/17 -Ver. Jean Dornelas à direção do Supermercado Laranjão-Mirassolândia.
Nº 1948/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1566/17 -Ver. Jean Dornelas à direção do Supermercado Laranjão-Danilo Galeazzi.
Nº 1947/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1554/17-Ver. Anderson Branco ao Sr. Marcos Antonio Borges, da Bicicletaria Borges.
Nº 1946/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1565/17-Ver. Jean Dornelas à direção da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Egrônomos de SJRPreto.
Nº 1945/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1564/17-Ver. Jean Dornelas à direção do Home Center TedTudo
Nº 1944/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1563/17-Ver. Jean Dornelas à direção do Escritório Contábil Pedro Amaral S/S Ltda.
Nº 1943/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1561/17-Ver. Jean Dornelas à CPFL
Nº 1942/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1538/17-Ver. Paulo Paulera aos Srs. Fabiano Hayasaki e Tânia Hayasaki.
Nº 1941/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1537/17-Ver. Paulo Paulera à direção da empresa NR Iluminação.
Nº 1940/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Moção nº 114/17-Ver. Paulo Paulera à direção da ARPROM.
Nº 1939/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1530/17-Ver. Paulo Paulera à direção da empresa Hdauff Empreendimentos Imobiliários.
Nº 1938/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1567/17-Ver. Renato Pupo à direção do Rataract Boa Vista.
Nº 1937/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1549/17-Ver. Renato Pupo à direção da empresa Shift Comunicação Corporativa.
Nº 1935/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1550/17-Ver. Renato Pupo ao Guarda Civil Municipal Pradela.
Nº 1934/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1550/17-Ver. Renato Pupo ao Guarda Civil Municipal Medonecky.
Nº 1933/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1550/17-Ver. Renato Pupo ao Guarda Civil Municipal Paulino.
Nº 1931/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1550/17-Ver. Renato Pupo ao Sr. Vitor Cornachioni, Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal.
Nº 1930/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1550/17-Ver. Renato Pupo ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 1929/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1550/17, do Ver. Renato Pupo ao Secretário Municipal de Trânsito, Sr. Marcos Augusto Apóstolo
Nº 1928/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Moção nº 115/17-Ver. Pedro Roberto ao Bispo Diocesano, Dom Tomé Ferreira da Silva
Nº 1927/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Moção nº 115/17-Ver. Pedro Roberto ao Presidente da CNBB, Cardeal Sérgio da Rocha
Nº 1926/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1526/17-Ver. Fábio Marcondes ao Padre Ernesto Pedro de Oliveira Rosa.
Nº 1925/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1533/17-Ver. Fábio Marcondes ao Dr. Sergio Grecca, do Hospital D'Olhos.
Nº 1924/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1533/17-Ver. Fábio Marcondes ao Dr. Cláudio Dalloul, do Hospital D'Olhos.
Nº 1923/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1533/17-Ver. Fábio Marcondes ao Dr. Carlos Figueiredo, do Hospital D'Olhos.
Nº 1922/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1534/17-Ver. Fábio Marcondes à direção da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo - FECOMERCIÁRIOS.
Nº 1921/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1527/17-Ver. Fábio Marcondes à direção do Rotary Clube em São José do Rio Preto.
Nº 1920/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1535/17-Ver.ª KLarina Caroline à direção da empresa Go Gourmet.
Nº 1919/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1536/17 - Ver. Marco Rillo ao Prefeito Edinho Araújo
Nº 1918/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1536/17 - Ver. Marco Rillo à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 1917/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1536/17 -Ver. Marco Rillo à Profª Cleomara Portes Rodrigues, Diretora Substituta da EM Anna Mantovani de Andrade.
Nº 1916/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1536/17 -Ver. Marco Rillo à Profª Eliani Ragonha, Coordenadora Pedagógica da EM Anna Mantovani de Andrade.
Nº 1915/2017 - 01/11/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.175 a 14.184/2017, referentes à 36ª Sessão Ordinária (votação secreta)
Nº 1914/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1557/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 1913/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1557/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Ten. Cel. PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º BPRv.
Nº 1912/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1557/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do CPRv, , Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos.
Nº 1911/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1555/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.
Nº 1909/2017 - 01/11/2017 - Encaminha Req. nº 1555/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 1908/2017 - 01/11/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 07/11/2017.
Nº 1907/2017 - 01/11/2017 - Comunica ao Prefeito Municipal que foram rejeitados os vetos totais nº 34 e 35/17, na 36ª Sessão ordinária, realizada em 01/11/2017, para ciência e providências.
Nº 1906/2017 - 31/10/2017 - Comunica ao Vereador Paulo Paulera que foi declarada inconstitucional a Lei Municipal nº 11.804/15, referente ao processo ADI nº 2085946-13.2017.8.26.0000, de sua autoria.
Nº 1905/2017 - 31/10/2017 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.687/17, de autoria da Verª. Celi Regina (ADI nº 2089549-94.2017.8.26.00000), e a Lei Municipal nº 11.804/15, de autoria do Ver. Paulo Paulera (ADI nº 2085946-13.2017.8.26.0000).
Nº 1904/2017 - 31/10/2017 - Encaminha informações sobre a autorização do licenciamento do Vice-Prefeito em agosto de 2017.
Nº 1903/2017 - 27/10/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 36ª Sessão Ordinária, realizada em 31/10/2017.
Nº 1902/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Req. nº 1511/17 -Verª Karina Caroline à direção da Rede de Supermercados Laranjão.
Nº 1901/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Req. nº 1508/17 -Verª Karina Caroline à direção da empresa Cris Park Bijuterias e Acessórios.
Nº 1900/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Req. nº 1507/17 -Verª Karina Caroline à direção da Empresa Clube da Moda Center.
Nº 1899/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Req. nº 1516/17 -Verª Márcia Caldas ao músico Abner Tofanelli.
Nº 1898/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Req. nº 1501/2017 - Ver.ª Márcia Caldas à ACIRP
Nº 1897/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Req. nº 1513/17 -Verª Márcia Caldas ao Ser. Mateus Henrique Dias Morel.
Nº 1896/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Moção nº 111/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Presidente Michel Temer.
Nº 1895/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Moção nº 111/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, Exmo. Sr. Ronaldo Nogueira
Nº 1894/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Req. nº 1489/17 do Ver. Paulo Pauléra à Jornalista Cacá Junqueira
Nº 1893/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Moção nº 112/17 do Ver. Paulo Pauléra ao Jornalista Waldner Lui
Nº 1892/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Req. nº 1491/17 do Ver. Paulo Pauléra ao Escritor e Poeta Sidnei Olivio
Nº 1891/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Req. nº 1492/17 do Ver. Paulo Pauléra ao Fotógrafo Jorge Etecheber
Nº 1890/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Req. nº 1494/17 do Ver. Paulo Pauléra à Escola dos Escritores
Nº 1889/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Req. nº 1493/17 do Ver. Paulo Pauléra ao Bensaúde
Nº 1888/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Req. nº 1490/17 do Ver. Paulo Pauléra ao Escritor Diego Guerra
Nº 1887/2017 - 26/10/2017 - Encaminha Req. nº 1499/17 do Ver. Paulo Pauléra à Space Health Academia
Nº 1886/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1522/17 do Ver. Fábio Marcondes ao Curador Fernando Marques
Nº 1885/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1522/17 do Ver.Fábio Marcondes ao Secretário Municipal de Cultura, Pedro Ganga
Nº 1884/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1517/17 - Ver. Jean Dornelas à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 1883/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1517/17 - Ver. Jean Dornelas à Diretoria Regional de Ensino
Nº 1882/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1520/17 - Ver. Jean Dornelas à Mega Motos
Nº 1881/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1518/17 - Ver. Jean Dornelas à CPFL
Nº 1880/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1519/17 - Ver. Jean Dornelas à Dermon Pharmacie Dermatologiques
Nº 1879/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1509/17 - Ver. Celso Peixão à Diretoria do Projeto Social Aquário
Nº 1878/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1498/17 - Ver. José Carlos Marinho ao Sr. Ulisses Ramalho, Secretário de Serviços Gerais
Nº 1877/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1500/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Adriano Pedrosa, Diretor Artístico do Masp
Nº 1876/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1500/17 - Ver. Coronel Jean Charles à Sr.ª Juliana Siqueira de Sá, Diretora Jurídica e de Relações Institucionais do Masp
Nº 1875/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1500/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Alfredo Egydio Setubal, Presidente do Masp
Nº 1874/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1497/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Euclides Baruffi, Presidente da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto
Nº 1873/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Moção nº 113/17 - Ver. Coronel Jean Charles à Sr.ª Adriana Cássia Neves
Nº 1872/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1510/17 - Ver. Pedro Roberto à Direção da Associação Anjo da Guarda
Nº 1871/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1496/17 - Ver. Marco Rillo à TRIUNFO TRANSBRASILIANA
Nº 1870/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1495/17 - Pesar pelo falecimento da Srª. Judith Zucareli Tápparo
Nº 1869/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1495/17 - Pesar pelo falecimento da Srª Judith Zucareli Tápparo
Nº 1868/2017 - 25/10/2017 - Encaminha Req. nº 1504/17 - Pesar pelo falecimento de Kelly Regina Aguera Ferreira
Nº 1867/2017 - 25/10/2017 - Comunica ao Prefeito Municipal Edinho Araújo que o VETO PARCIAL,nº 32/17, foi mantido na 35ª Sessão Ordinária - 24/10/2017.
Nº 1866/2017 - 24/10/2017 - Encaminha resposta ao ofício nº 88/17, da ATEM - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal, referentes às contas do Prefeito Municipal de Rio Preto - Exercício 2015.
Nº 1865/2017 - 24/10/2017 - Solicitação de Cartão de Isenção de Pedágio / Pista Manual.
Nº 1864/2017 - 24/10/2017 - Encaminha ao Promotor de Justiça cópia do Relatório final da CEI do Transporte Coletivo Urano de Passageiros, para ciência e providências.
Nº 1863/2017 - 24/10/2017 - Encaminha a Empresa Expresso Itamaraty cópia do Relatório final da CEI do Transporte Coletivo Urano de Passageiros, para ciência e providências.
Nº 1862/2017 - 23/10/2017 - Encaminha a Empresa Circular Santa Luzia cópia do Relatório final da CEI do Transporte Coletivo Urano de Passageiros, para ciência e providências.
Nº 1861/2017 - 23/10/2017 - Encaminha ao Diretor do Procon cópia do Relatório final da CEI do Transporte Coletivo Urano de Passageiros, para ciência e providências.
Nº 1860/2017 - 23/10/2017 - Encaminha ao Secretario Municipal de Trânsito, cópia do Relatório final da CEI do Transporte Coletivo Urano de Passageiros, para ciência e providências.
Nº 1859/2017 - 23/10/2017 - Encaminha à Presidente da EMURB cópia do Relatório final da CEI do Transporte Coletivo Urano de Passageiros, para ciência e providências.
Nº 1858/2017 - 23/10/2017 - Encaminha ao Prefeito Municipal, cópia do Relatório Final dos trabalhos da "CEI do Transporte Coletivo Urbano", instaurado nesta Câmara Municipal para ciência e providências cabíveis.
Nº 1857/2017 - 23/10/2017 - Encaminha ao Prefeito Municipal, cópia do Relatório Final dos trabalhos da "CEI das Obras Antienchente", instaurado nesta Câmara Municipal para ciência e providências cabíveis.
Nº 1856/2017 - 23/10/2017 - Encaminha ao Presidente do Tribunal de Contas, cópia da íntegra dos trabalhos da "CEI do Lixo", instaurado nesta Câmara Municipal para ciência e providências cabíveis.
Nº 1855/2017 - 23/10/2017 - Encaminha ao Ministério Público, cópia da íntegra dos trabalhos da "CEI do Lixo", instaurado nesta Câmara Municipal para ciência e providências cabíveis.
Nº 1854/2017 - 23/10/2017 - Encaminha a Polícia Civil, cópia da íntegra dos trabalhos da "CEI do Lixo", instaurado nesta Câmara Municipal para ciência e providências cabíveis.
Nº 1853/2017 - 23/10/2017 - Encaminha ao Prefeito Municipal, cópia da íntegra dos trabalhos da "CEI do Lixo", instaurado nesta Câmara Municipal para ciência e providências cabíveis.
Nº 1852/2017 - 20/10/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 35ª Sessão Ordinária, realizada em 24/10/2017.
Nº 1851/2017 - 19/10/2017 - Encaminha cópia de oficio do Ministério Público do Estado de São Paulo informando o arquivamento de procedimento referente às contas de 2011.
Nº 1850/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1452/17 - Verª Márcia Caldas à direção do Hospital de Olhos Redentora.
Nº 1849/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1452/17 - Verª Márcia Caldas ao Rotary Clube.
Nº 1848/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 109/17 - Verª Márcia Caldas ao pastor Ronaldo de Oliveira, da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Nº 1847/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1473/17 - Ver. Renato Pupo àao Rotary Clube Palácio das Águas.
Nº 1846/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1473/17 - Ver. Renato Pupo à Comunidade Católica União Fraterna.
Nº 1845/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1463/17 - Ver. Renato Pupo à direção do Diário da Região/Grupo Diário de Comunicações.
Nº 1844/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo a Guarda Municipal Fernanda S.
Nº 1843/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo ao Guarda Municipal Brajato.
Nº 1842/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 110/17 - Ver. Jean Dornelas ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia
Nº 1841/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo ao Guarda Municipal Corazza.
Nº 1840/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo ao Guarda Municipal Rafael.
Nº 1839/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1474/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Anderson Luis Castro z
Nº 1838/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo ao Guarda Municipal Michel.
Nº 1837/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1484/17 - Ver. Jean Dornelas à Via Ótica - Conserto e Vendas de Óculos LTDA.
Nº 1836/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo a Guarda Municipal Tamiris.
Nº 1835/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1479/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Rivaldo Castrequini Peetz
Nº 1834/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1478/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Daniel Alves de Oliveira
Nº 1833/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo ao Guarda Municipal Peres.
Nº 1832/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo ao Guarda Municipal Affonso.
Nº 1831/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1475/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Henrique Pires dos Santos
Nº 1830/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo ao Guarda Municipal David.
Nº 1829/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1483/17 - Ver.ª Claudia De Giuli ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1828/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1464 e 1465/17 - Ver. Celso Peixão à Diretoria do Projeto Social Aquário
Nº 1827/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo ao Guarda Municipal Mansini.
Nº 1826/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo ao Guarda Municipal Nunes.
Nº 1825/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo ao Guarda Municipal Daniel.
Nº 1823/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1456/17 - Ver. Paixão à Sr.ª Maria de Fátima Alves Cruz Bento
Nº 1822/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo ao Sr. Vitor Cornachioni, Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal.
Nº 1821/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1353/17 - Ver. Peixão à Banca de Frutas Cabral
Nº 1820/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17-Ver. Renato Pupo ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 1819/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1467/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Pedro Timóteo da Silva
Nº 1818/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1458/17, do Ver. Renato Pupo ao Secretário Municipal de Trânsito, Sr. Marcos Augusto Apóstolo
Nº 1817/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1468/17 - Ver. Pauléra à Fotógrafa Magda Pinheiro
Nº 1816/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1469/17 - Ver. Pauléra a Maristela Pagani
Nº 1815/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1457/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Jean Daher, da Empresa Gold System Consultoria e Assessoria de Sistemas.
Nº 1814/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1454/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Leonardo Teixeira Lima
Nº 1813/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1455/17 - Ver. Anderson Branco ao Dr. Ari Dalton Martins Moreira
Nº 1812/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº Req. 1453/17 - Ver. Fábio Marcondes aos Guardas Municipais.
Nº 1811/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 104/17 - Ver. Anderson Branco ao Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella
Nº 1810/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 102/17 - Ver. Marco Rillo ao Sr. Antonio Cesar Zborowski "Patrão", do Centro de Tradições Gaúchas Vinte de Setembro.
Nº 1809/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 108/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Secretário de Estado da Fazenda, Sr. Helcio Tokeshi.
Nº 1808/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 108/17 - Ver. Coronel Jean Charles Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP
Nº 1807/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 108/17 - Ver. Coronel Jean charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 1806/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 101/17 do Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Eduardo Deschamps, Presidente do Conselho Nacional de Educação.
Nº 1805/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 101/17 do Ver. Coronel Jean charles ao Sr. José Mendonça Bezerra Filhjo, Ministro da Educação.
Nº 1804/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 103/17 do Ver. Coronel Jean Charles ao Padre Aparecido Torrente
Nº 1803/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 1037/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Bispo Diocesano, Dom Tomé Ferreira da Silva
Nº 1802/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 103/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Presidente da CNBB, Cardeal Sérgio da Rocha
Nº 1801/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 106/17 - Ver.ª Karina Caroline à direção da ADRA - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais.
Nº 1800/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº 107/17 - Ver.ª Karina Caroline à empresária Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza.
Nº 1798/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Req. nº 1472/17 - Pesar pelo falecimento da Srª Maria de Oliveira Pereira.
Nº 1797/2017 - 18/10/2017 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Projeto de Lei e no Requerimento, apresentados na 5ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada em 27/09/2017.
Nº 1796/2017 - 18/10/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.172, 14.173 e 14.174/2017, referentes à 34ª Sessão Ordinária
Nº 1795/2017 - 16/10/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 34ª Sessão Ordinária, realizada em 17/10/2017.
Nº 1794/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1425/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Vagner Dias, da Igreja Assembleia de Deus SJRPreto.
Nº 1793/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1425/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Gesiel Evangelista Lima, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
Nº 1792/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1425/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Jorge Linhares, Presidente da Igreja Batista Getsêmani.
Nº 1791/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Requerimento nº 1427/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Prefeito Edinho Araújo
Nº 1790/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Requerimento nº 1427/17 - Ver. Fábio Marcondes Bispo de São José do Rio Preto, Dom Tomé Ferreira da Silva
Nº 1789/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Requerimento nº 1427/17 - Ver. Fábio Marcondes à Sr.ª Renata Aparecida Correa, Coordenadora da Renovação Carismática Católica de SJRP
Nº 1788/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1411/17 - Ver. Anderson Branco ao SESI "Yolanda Chibily Bassitt"
Nº 1787/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1426/17 - Ver. Jean Dornelas à direção da Igreja Missão da Fé.
Nº 1786/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1443/17 do Ver. José A. Lagoeiro à Igreja São Judas Tadeu
Nº 1785/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1444/17 do Ver. José A. Lagoeiro ao Padre Luiz Caputo
Nº 1784/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Requerimento nº 1391/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Instituto Rio-pretense de Cegos Trabalhadores
Nº 1783/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Requerimento nº 1392/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Prof. Dr. Sérgio Motta, do IBILCE/UNESP
Nº 1782/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Requerimento nº 1414/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Bispo de São José do Rio Preto, Dom Paulo Mendes Peixoto.
Nº 1781/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1440/17 - Ver.ª Karina Caroline à direção da Empresa Clube da Moda Center.
Nº 1780/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1437/17 - Ver.ª Karina Caroline à direção da Empresa Glamour Hair Fashion Roberta Lanzoni.
Nº 1779/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1438/17 - Ver.ª Karina Caroline à direção do Conselho Tutelar Norte.
Nº 1778/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1437/17 - Ver.ª Karina Caroline à direção do Restaurante Só Suco.
Nº 1777/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1416/17 - Ver.ª Karina Caroline ao proprietário do Beato Cafeteria.
Nº 1776/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1430/17 - Ver. Jorge menezes à direção do Colégio Santo André.
Nº 1775/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1447/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Secretaria Estadual de Ensino.
Nº 1774/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1447/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 1773/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1393/17 - Ver. Pauléra à direção do SESI.
Nº 1772/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1410/17 - Ver. Renato Pupo à direção do Clube dos Médicos de SJRPreto.
Nº 1771/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1410/17 - Ver. Renato Pupo à direção do Sindicato dos Médicos de SJRPreto.
Nº 1770/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1413/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Vanderlei de Freitas.
Nº 1769/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1420/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Savoine da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 1768/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1420/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Cunha da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 1767/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1420/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Fazolli da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 1766/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1405/17 do Ver. Pauléra ao Sr. João Theodoro, Presidente do Harmonia Tênis Clube
Nº 1765/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1406/17 do Ver. Pauléra à Associação dos Produtores e Comerciantes do Mercado de Flores de Rio Preto (Aproprio)
Nº 1764/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1407/17 do Ver. Pauléra ao Artista Plástico Kelsen Arioli
Nº 1763/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1408/17 do Ver. Pauléra à "Pericoco Mídias e Ideias"
Nº 1762/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1403 /17 - Ver. Peixão ao Sr. Adinã Vedroni, Diretor da Escola João José Feris
Nº 1761/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1415/17- Ver.ª Cláudia De Giuli ao Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP
Nº 1760/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1415/17- Ver.ª Cláudia De Giuli ao Hospital Veterinário "Dr. Halim Atique" - UNIRP
Nº 1759/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1423 /17 - Ver. Fábio Marcondes à Apresentadora Bia Hipólito
Nº 1758/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1424 /17 - Ver. Fábio Marcondes à Equipe de Futebol Feminino do Rio Preto E. C.
Nº 1757/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1420/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Ebert da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 1756/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1429/2017 - Ver. Coronel Jean Charles ao Dr. Evandro Pelarin, Juiz da Vara da Infância e Juventude
Nº 1755/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1420/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Paulo Cesar da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 1754/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1420/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sargento PM Ricardo da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 1753/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1448/2017 - Ver. Coronel Jean Charles à Judoca rio-pretense Fernanda Gomes Oliveira
Nº 1752/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1420/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sargento PM Rocha,da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 1751/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1420/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 1750/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1420/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Ten. Cel. PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º BPRv.
Nº 1749/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1404/2017 - Ver.ª Márcia Caldas ao Estúdio Tatooaria
Nº 1748/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1420/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do CPRv, , Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos.
Nº 1747/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1420/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 1746/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1449/2017 - Ver.ª Karina Caroline à Sargento Valquíria Faganelli Salmerón
Nº 1745/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req.s nºs 1399, 1400, 1401 e 1402/17 - Ver. Celso Peixão à CPFL
Nº 1744/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1445/2017 - Ver.ª Karina Caroline à ACIRP
Nº 1743/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1397 e 1419/17 - Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1742/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1442/2017 - Ver.ª Karina Caroline ao CRAM - Centro de Referência e Atendimento à Mulher
Nº 1741/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1451/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Azem.
Nº 1740/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req. nº 1446/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Willian Rayes Sakr.
Nº 1739/2017 - 11/10/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.166 a 14.171/2017, referentes à 33ª Sessão Ordinária
Nº 1738/2017 - 10/10/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de setembro de 2017.
Nº 1737/2017 - 10/10/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de outubro/2017.
Nº 1736/2017 - 09/10/2017 - Comunica o Vereador Paulo Paulera que foi declarada inconstitucional a Lei Municipal nº 12.685/17, referente ao processo ADI nº 2085719-23.2017.8.26.0000, de sua autoria.
Nº 1735/2017 - 09/10/2017 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.685/17, de autoria da Ver. Paulo Paulera (ADI nº 2085719-23.2017.8.26.00000), a Lei Municipal nº 12.509/16, de autoria da Verª. Alessandra Trigo (ADI nº 2043980-70.2016.8.26.0000), bem como a Lei Municipal nº 12.681/17, de autoria da Verª. Celi Regina, processo ADI nº 2082901-98.2017.8.26.0000.
Nº 1734/2017 - 06/10/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 32ª/33ª Sessão Ordinária, realizada em 10/10/2017.
Nº 1733/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1382/17-Ver. Jorge Menezes à direção da Sociedade dos Engenheiros.
Nº 1732/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1357/17-Ver. Jorge Menezes ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 1731/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1357/17-Ver. Jorge Menezes ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1730/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1357/17 - Ver. Jorge Menezes à direção do Conselho Tutelar Sul.
Nº 1729/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1357/17 - Ver. Jorge Menezes à direção do Conselho Tutelar Norte.
Nº 1728/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1357/17 - Ver. Jorge Menezes ao Juiz Evandro Pelarin, juiz da Vara da Infância e Juventude.
Nº 1727/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1354/17 - Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 1726/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1354/17-Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 1725/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1354/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 1724/2017 - 04/10/2017 - Comunica o Vereador Marco Rillo que a proposta de instauração de Comissão Processante, de sua autoria, protocolizada nesta Casa, contra os Vereadores Anderson Branco e Paulo Pauléra, tendo sido rejeitada.
Nº 1723/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1354/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 1722/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1354/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 1721/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1367/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Atuhiro Kataguiri
Nº 1720/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1361/16 - Ver. Fábio Marcondes à Direção Comercial da NET
Nº 1718/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1378/17 - Ver. Renato Pupo à APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas
Nº 1717/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1386/17 - Ver. Cel. Jean Charles à Exm.ª Sr.ª Desembargadora Federal Cecília Marcondes, Presidente do TRF da 3ª Região
Nº 1716/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1363/17 - Ver. Cel. Jean Charles à Sr.ª Andreza Maria Bigueline da Rocha
Nº 1715/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1355/17 - Ver. Pedro Roberto ao Padre Fábio Aparecido da Silva Dungue.
Nº 1714/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Requerimento nº 1370/17 - Ver. Fábio Marcondes ao IBILCE/UNESP
Nº 1713/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1389/17-Verª Márcia Caldas à direção do Grupo Sambauê.
Nº 1712/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1389/17-Verª Márcia Caldas ao Sr. Ricardo Vança (Seu Moço).
Nº 1711/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1389/17-Verª Márcia Caldas à direção da Casa Noturna Colina Lounge.
Nº 1710/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1380/17, do Verª Márcia Caldas à direção da Escola de Dança Passo a Passo.
Nº 1709/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1384/17, do Ver. Zé da Academia ao Secretário Estadual de Habitação, Rodrigo Garcia
Nº 1708/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1377/17 - Ver. Paulera à Srª Valda Prata, da Fauna.
Nº 1707/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1376/17 - Ver. Peixão à Drª Vanessa Valereto.
Nº 1706/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1358/17 - Ver.Fábio Marcondes à CPFL
Nº 1705/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1385/17 - Ver. Jean Dornelas à direção do Hospital de Câncer de Barretos - Fundação Pio XII.
Nº 1704/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1366/17 - Ver. Jean Dornelas à direção do Supermercado América Rio Preto.
Nº 1703/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1365/17 - Ver. Jean Dornelas à direção da Igreja Missão da Fé.
Nº 1702/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1364/17 - Ver. Jean Dornelas a Associação Renascer.
Nº 1701/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1369/17 - Ver. Jean Dornelas a Pastora Clarice Barbosa Pinho Stivel.
Nº 1700/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1356/17-Ver. Zé da Academia ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1699/2017 - 04/10/2017 - Encaminha Req. nº 1239/17-Ver.Paulera ao Deputado Estadual, João Paulo Rillo
Nº 1698/2017 - 04/10/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.164 e 14.165/2017, referentes à 32ª Sessão Ordinária
Nº 1697/2017 - 03/10/2017 - Comunica o Vereador Gerson Furquim que foi declarada inconstitucional a Lei Municipal nº 12.688/17, referente ao processo ADI nº 2068740-83.2017.8.26.0000, de sua autoria.
Nº 1696/2017 - 03/10/2017 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.688/17, de autoria da Ver.Gerson Furquim , processo ADI nº Processo nº 2068740-83.2017.8.26.0000.
Nº 1695/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1332/17 - Ver. Fábio Marcondes à direção da Loja Maçônica Cavalheiros da Amizade 131.
Nº 1694/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1303/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Liszt Reis Abdalla Martingo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios do Turismo.
Nº 1693/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1303/17 - Ver. Jean Dornelas ao Prefeito Edinho Araujo.
Nº 1692/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1305/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Julio Cesar dos Santos.
Nº 1691/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1304/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Rudnei Aparecido Silverio Miranda.
Nº 1690/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1312/17 - Ver. Pedro Roberto à direção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Nº 1689/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1339/17 - Verª Márcia Caldas à direção da Rede Leve Pizza.
Nº 1688/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1339/17 - Verª Márcia Caldas à direção da AACD.
Nº 1687/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1333/17 - Ver. Fábio Marcondes à direção do Serviço Social São Judas Tadeu.
Nº 1686/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1336/17 - Ver. Jean Dornelas à direção da EMEF João Alves de Carvalho - Projeto Basquete Caiçara.
Nº 1685/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1336/17 - Ver. Jean Dornelas à direção do Colégio Motiva.
Nº 1684/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1308/17-Ver. Zé da Academia e 1313 e 1314/17-Ver. Anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1683/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Moção nº 096/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Clodoaldo Pelissioni, Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de SPaulo.
Nº 1682/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Moção nº 096/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação civil.
Nº 1681/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Moção nº 096/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor Geral da ANTT.
Nº 1680/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Moção nº 099/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Subten. PM Aderley Doreto, Maestro da BRM.
Nº 1679/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Moção nº 97/17 - Ver. Anderson Branco ao Deputado Federal Marco Feliciano
Nº 1678/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Moção nº 099/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1677/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1298/17 - Ver. Anderson Branco à Sr.ª Cathlen Quintino B. Di Santo
Nº 1676/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Moção nº 099/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 1675/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1317/17 - Ver. Jean Dornelas ao Superintendente da RioPretoPrev, Sr. Jair Moreti
Nº 1674/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1318/17 - Ver. Jean Dornelas à COPLAN
Nº 1673/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1307/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Nilceu Gonçalves dos Santos Junior.
Nº 1672/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1320/17 - Ver. Jean Dornelas à Opção Contábil
Nº 1671/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1327/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Comandante do 2º Batalhão de Polícia de Choque da PMESP.
Nº 1670/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1321/17 - Ver. Jean Dornelas à Silva & Silva Materiais para Construções LTDA
Nº 1669/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1327/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Alexandre Gaspar Gasparian, Comandante do Policiamento de Choque da PMESP.
Nº 1668/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1342/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Maurício Neves, da Coplan
Nº 1667/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1322/17 - Ver. Jean Dornelas á Supermercados Trídico
Nº 1666/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1342/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Dorival Pagani Junior, Presidente da Triunfos Transbrasiliana.
Nº 1665/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1342/17-Ver. Cel. Jean Charles a Srª Maria Fernanda Sansão, do Instituto Mudar.
Nº 1664/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1325/17 - Ver. Jean Dornelas ao Advogado Stefano Cocenza
Nº 1663/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1315/17 - Ver. Anderson Branco à Revicar Auto Mecânica
Nº 1662/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1342/17-Ver. Cel. Jean Charles à direção da Sociedade Mutuário Rio Preto.
Nº 1661/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1342/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Paulo Tilkian, Gerente Geral do Shopping Iguatemi
Nº 1660/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1350/17 - Ver. Celso Luiz Oliveira Peixão à Picolo Shopping da Farmácia
Nº 1659/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1342/17-Ver. Cel. Jean Charles a Srª Tânia Belickas, da MRV Engenharia.
Nº 1658/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1299/17- Ver.ª Cláudia De Giuli ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 1657/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1299/2017 da Ver.ª Cláudia De Giuli ao Ten Cel PM Douglas Vieira Machado, Comandante do 4º BPAmb.
Nº 1656/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1299/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 1655/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1342/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Diogo Tadei, do Movimento Somos Um.
Nº 1654/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1299/17 - Ver.ª Claudia De Giuli ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1653/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1299/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 1652/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1342/17-Ver. Cel. Jean Charles a Srª Carina Fraisoli, da CR Meio Ambiente e Pioneira Arborização.
Nº 1651/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1342/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Cleber dos Santos Eiras, do Clube dos Desbravadores.
Nº 1650/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1344/17, da Verª Cláudia De Giuli ao Dr. Jorge Fares
Nº 1649/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1342/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. João ândido de Oliveuira Porto, Presidente do Bonsai Clube de Rio Preto.
Nº 1648/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1344/17, da Verª Cláudia De Giuli ao Dr. Mário Abbud Filho
Nº 1647/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1345/17, da Verª Cláudia De Giuli ao Grupo Gavas
Nº 1646/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1342/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Flávio Daniel Alves, Presidente da AAMA.
Nº 1645/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1345/17, da Verª Cláudia De Giuli à Câmara Municipal de Votuporanga
Nº 1644/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1345/17, da Verª Cláudia De Giuli à Prefeitura Municipal de Votuporanga
Nº 1643/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1342/17-Ver. Cel. Jean Charles a Srª Marta Silva. Coordenadora de Lucros do Conselho da Mulher Empresária e Empreendedora da ACIRP
Nº 1642/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1345/17, do Verª Cláudia De Giuli ao Deputado Federal Ricardo Izar
Nº 1641/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1342/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Paulo Tadeu de Oliveira Sader, Presidente da ACIRP
Nº 1640/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1297/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Foto-Jornalista Guilherme Baffi
Nº 1639/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1297/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Jornalista Carlos Petrocilo
Nº 1638/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1301/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1637/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1330/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Padre Marcos Vinicius Cavallini
Nº 1636/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1329/17 - Ver. Fábio Marcondes ao SBT Interior
Nº 1635/2017 - 29/09/2017 - Encaminha Req. nº 1328/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Padre Rafael Dalber
Nº 1634/2017 - 29/09/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 32ª Sessão Ordinária, realizada em 03/10/2017.
Nº 1633/2017 - 28/09/2017 - Encaminha Req. nº 1301/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.
Nº 1632/2017 - 28/09/2017 - Encaminha Req. nº 1301/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Anderson Ferreira Nunes, Comandante da 2ª Cia do 17º BPM-I..
Nº 1631/2017 - 28/09/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1319 e 1323/17 e Moção nº 098/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 1630/2017 - 28/09/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1316, 1319 e 1323/17 e Moção nº 098/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 1629/2017 - 28/09/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1316, 1319 e 1323/17 e Moção nº 098/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Ten. Cel. PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º BPRv.
Nº 1628/2017 - 28/09/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1316, 1319 e 1323/17 e Moção nº 098/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do CPRv, , Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos.
Nº 1627/2017 - 27/09/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.156 a 14.163/2017, referentes à 31ª Sessão Ordinária (votação secreta)
Nº 1626/2017 - 27/09/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.151 a 14.155/2017, referentes à 31ª Sessão Ordinária
Nº 1625/2017 - 22/09/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 31ª Sessão Ordinária, realizada em 26/09/2017.
Nº 1624/2017 - 21/09/2017 - Encaminha Req. nº 1273/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 1623/2017 - 21/09/2017 - Encaminha Req. nº 1273/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 1622/2017 - 21/09/2017 - Encaminha Req. nº 1273/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Marcelo Timóteo Negrelli da Silva, Diretor do Instituto de Criminalística de São José do Rio Preto
Nº 1621/2017 - 21/09/2017 - Encaminha Req. nº 1273/17 - Ver. Renato Pupo à Dr.ª Eliane Garcia, Diretora do IML de São José do Rio Preto
Nº 1620/2017 - 21/09/2017 - Encaminha Req. nº 1273/17 - Ver. Renato Pupo ao Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Doutor Ivan Dieb Miziara
Nº 1619/2017 - 21/09/2017 - Encaminha Req. nº 1273/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 1618/2017 - 21/09/2017 - Encaminha Req. nº 1273/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 1617/2017 - 21/09/2017 - Encaminha Requerimento nº 1273/17 - Ver. Renato Pupo ao Exmo. Sr. Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP
Nº 1616/2017 - 21/09/2017 - Encaminha Req. nº 1273/17 - Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 1615/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1295/17 - Ver. Pedro Roberto à Associação Comunidade São Marco (ACOSAMA)
Nº 1614/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1292/17 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Nei Cândido dos Santos
Nº 1613/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1276/2017-Ver.ª Márcia Caldas à direção da Esfera Engenharia e Arquitetura.
Nº 1612/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1270/17 - Ver. Pauléra ao Restaurante Kampai
Nº 1611/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1278/2017-Ver.ª Karina Caroline à direção do ISCEI.
Nº 1610/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1267/2017-Ver.ª Karina Caroline à direção da Unidade Universitária III - Unirp.
Nº 1609/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1277/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Israel Cestari, Secretário de Planejamento
Nº 1608/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1281/17 - Ver. Celso Luiz Oliveira Peixão ao Emerson - Funilaria, Pintura, Polimento e Cristalização
Nº 1607/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1283/2017-Ver.ª Karina Carolione à direção da EM Professor Clovis Sanfelice.
Nº 1606/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1269/2017-Ver. José Carlos Marinho a Srª Ana Silvia, servidora da Prefeitura.
Nº 1605/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1269/2017-Ver. José Carlos Marinho a Racanique. servidor da Prefeitura.
Nº 1604/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1280/17 - Ver. Celso Luiz Oliveira Peixão ao Platta Laboratório
Nº 1603/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1269/2017-Ver. José Carlos Marinho ao Sr. Devacir, servidor da Prefeitura.
Nº 1602/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1288/2017, do Ver.Jean Dornelas ao Sr. Antonio Costa, Presidente do Conseg Norte.
Nº 1601/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1279/17 - Ver. Celso Luiz Oliveira Peixão à Brumar Pizzaria
Nº 1600/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1272/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pr. Reginaldo José Guerra da Silva
Nº 1599/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1282/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. José Diorande Valadares
Nº 1598/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1272/17 - Ver. Coronel Jean charles ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 1597/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1272/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1596/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Moção nº 094/17 - Ver. Fábio Marcondes ao SESC Rio Preto
Nº 1595/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1272/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 1594/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Moção nº 093/17 - Ver. Anderson Branco ao Juiz Sérgio Moro
Nº 1593/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1272/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 1592/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Moção nº 092/17 - Ver. Anderson Branco ao Pr. Reginaldo José Guerra da Silva
Nº 1590/2017 - 20/09/2017 - Encaminha a Delegacia da Receita Federal do Brasil - Rio Preto, informações do Processo nº 10850724.024/2015-954, ref. Sr. Antonio Silvestre Leite.
Nº 1589/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Moção nº 095/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Espaço Santander Cultural
Nº 1588/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1286/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Benedita das Graças da Silva Vieira
Nº 1587/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1268/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Pelicer
Nº 1586/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1289/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Rezende
Nº 1585/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Req. nº 1291/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Luiz Lima
Nº 1584/2017 - 20/09/2017 - Solicita à Fatec a possibilidade de ser firmado Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus financeiro a ambas as partes (EdL).
Nº 1583/2017 - 20/09/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.149 e 14.150/2017, referentes à 30ª Sessão Ordinária
Nº 1582/2017 - 18/09/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 30ª Sessão Ordinária, realizada em 19/09/2017.
Nº 1581/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1248/17 do Ver. Pedro Roberto à Dupla Pedro Henrique e Leonardo
Nº 1580/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1247/17 do Ver. Pedro Roberto à Diretoria da Associação Amigos dos Mananciais
Nº 1579/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1243/17 do Ver. Pedro Roberto à Diretoria da empresa Ullian
Nº 1578/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1254/17 do Ver. Pauléra à "Silvana Doces"
Nº 1577/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1246/17 do Ver. Pauléra ao Sr. Bruno Medeiros
Nº 1576/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1231/17 do Ver. Pauléra à "Salgaderia Tia Sô - Minidelícias"
Nº 1575/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1230/17 do Ver. Pauléra ao Sr. Edson Ramos
Nº 1574/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1233/17 da Ver.ª Márcia Caldas à Equipe do Clube Pioneiro do Antigomobilismo de Rio Preto
Nº 1573/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1249/17 do Ver. José A. Lagoeiro a Fernando Furlan
Nº 1572/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1249/17 do Ver. José A. Lagoeiro a Marcelo Arroio
Nº 1571/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1249/17 do Ver. José A. Lagoeiro a Leonardo Schimidinger da Silva
Nº 1570/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1249/17 do Ver. José A. Lagoeiro a Rafael Marques Fernandes de Faria
Nº 1569/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1261/17 do Ver. Jean Dornelas à Print Sistemas
Nº 1568/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1259/17 do Ver. Jean Dornelas à Academia Boa Forma
Nº 1567/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1258/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Reginaldo Guerra
Nº 1566/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1257/17 do Ver. Jean Dornelas à Velani Contabilidade
Nº 1565/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1256/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Gilliano Motta
Nº 1564/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1256/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. David Fernandes
Nº 1563/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1255/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 1562/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1255/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 1561/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. 1255/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do BRPae.
Nº 1560/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1255/2017 do Ver. Coronel Jean Charles O. D. Serbeto ao Ten Cel PM Douglas Vieira Machado, Comandante do 4º BPAmb.
Nº 1559/2017 - 13/09/2017 - c
Nº 1558/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1255/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1557/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1244/17 - Ver. Fabio Marcondes à estudante Camily Milsoni Rodrigues
Nº 1556/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1240/17 - Ver. Fabio Marcondes aos Médicos Veterinários de São José do Rio Preto
Nº 1555/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1236/17 - Ver. Peixão para a Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 1554/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1266/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Carlos Roberto Marques
Nº 1553/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1265/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Cristiano Sinibaldi
Nº 1552/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1264/17 - Ver. Anderson Branco à Senhora Silmara da Costa Dezonetti
Nº 1551/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1263/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto de Melo Silva
Nº 1550/2017 - 13/09/2017 - Encaminha Req. nº 1262/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco José Salomão Ernandes
Nº 1549/2017 - 13/09/2017 - Encaminha cópia da Emenda à Lei Orgânica nº 58/17, ao Prefeito Municipal para ciência e providências.
Nº 1548/2017 - 13/09/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.147 e 14.148/2017, referentes à 29ª Sessão Ordinária
Nº 1547/2017 - 12/09/2017 - Encaminha a Delegacia da Receita Federal do Brasil, declaração para fins de restiuição, do Ver. Renato Pupo de Paula.
Nº 1546/2017 - 12/09/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 29ª Sessão Ordinária, realizada em 12/09/2017.
Nº 1545/2017 - 11/09/2017 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.676/17, de autoria da ex Verª. Celi Regina, processo ADI nº 2056790-77.2017.8.26.0000
Nº 1544/2017 - 11/09/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de setembro/2017.
Nº 1543/2017 - 11/09/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de agosto de 2017.
Nº 1542/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1205/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 1541/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1205/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 1540/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1185/17 - Ver. Renato Pupo a Letícia Moreira Gigliotti
Nº 1539/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1212/17 - Ver. Pauléra à Audyo Kar
Nº 1538/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1210/17 - Ver. Pauléra à Mayor Pneus
Nº 1537/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1208/17 - Ver. Pauléra ao Doces Noêmia
Nº 1536/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1191/17 - Ver. Pauléra ao Restaurante Mevi
Nº 1535/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1178/17 - Ver. Pauléra ao Restaurante Babaganuch
Nº 1534/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1220/17 - Ver.ª Márcia Caldas a Pedro Maricatto
Nº 1533/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1197/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. Rafael Hawilla, Presidente da HDauff Empreendimentos Imobiliários
Nº 1532/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1195/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Sr.ª Aida Ribeiro Modesto, Coordenadora do projeto "Mudança de Vida - Fios de Esperança"
Nº 1531/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1190/17 - Ver.ª Márcia Caldas à APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas
Nº 1530/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1189/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Tia Sô - Unidade Vetorazzo
Nº 1529/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1201/17 - Ver. José Lagoeiro - Zé da Academia à Loja Catavento Comércio LTDA
Nº 1528/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1198/17 - Ver. José Lagoeiro - Zé da Academia aos Profissionais da Educação Física
Nº 1527/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1215/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1526/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1194/17 - Ver. Cel. Jean Charles à Secretaria de Educação do Estado de SP
Nº 1525/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1200/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Colégio Agostiniano São José
Nº 1524/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1187/17 - Ver. Fábio Marcondes a Luís Netto
Nº 1523/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1225/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli à banda "Entre Amigos"
Nº 1522/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1211/17 - Ver. Celso Peixão à Drogaria Vitória
Nº 1521/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1209/17 - Ver. Celso Peixão à Auto Mecânicas FIOT
Nº 1520/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1206/17 - Ver. Anderson Branco à Senhora Neusa Aparecida Silva, Diretora do PROEPAD
Nº 1519/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1204/17 - Ver. Anderson Branco ao Senhor Rafael Bertolucci
Nº 1518/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1203/17 - Ver. Anderson Branco ao Senhor Ricardo Stellati Pereira
Nº 1517/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1202/17 - Ver. Anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1516/2017 - 06/09/2017 - Solicita do Ver. Fábio Marcondes, informações sobre a composição da CEV instituída para estudos visando reformular o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.
Nº 1515/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº 091/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Alcione Martins Salgado
Nº 1514/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº 090/17 - Ver. Paulo Pauléra à Direção da AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense
Nº 1513/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1229/17 - Pesar pelo falecimento da Senhora RITA NAGLIATI DA COSTA
Nº 1512/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Req. nº 1223/17 - Pesar pelo falecimento do jovem NATHAN BIGUELINE RIGUETI
Nº 1511/2017 - 06/09/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.143 a 14.146/2017, referentes à 28ª Sessão Ordinária
Nº 1510/2017 - 01/09/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 28ª Sessão Ordinária, realizada em 05/09/2017.
Nº 1509/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1142/17-Ver. Pedro Roberto e 1159/17-Verª Márcia Caldas ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1508/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1134/17, do Ver. Pauléra ao Colégio Santo André.
Nº 1507/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1163/17, do Ver. Pauléra ao Dr. Geraldo Maria de Araujo Filho.
Nº 1506/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1165/17, do Ver. Pauléra à direção do McDonald's de SJRPreto.
Nº 1505/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1166/17, do Ver. Pauléra ao Dr. Odilar Paiva, Vice-Presidente da sociedade de Medicina e Cirurgia de SJRPreto.
Nº 1504/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1166/17, do Ver. Pauléra ao Dr. Kassey Henrique Vasconcelos, Presidente da sociedade de Medicina e Cirurgia de SJRPreto.
Nº 1503/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1139/17, do Ver. Pauléra ao cavaleiro Eduardo Pires de Lima Vieira.
Nº 1502/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1140/17, do Ver. Pauléra à empresa Hugo Engenharia.
Nº 1501/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1164/17, do Ver. Pauléra ao Jornalista Reinaldo Azevedo.
Nº 1500/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1135/17, do Ver. Pauléra ao Jornalista Wadner Lui.
Nº 1499/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1132/17, do Verª Márcia Caldas ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO-3.
Nº 1498/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1141/17, do Verª Márcia Caldas à direção da Unimed Rio Preto.
Nº 1497/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1144/17, do Verª Márcia Caldas ao ISCEI.
Nº 1496/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1145/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Luiz Gonzaga de Andrade, Delegado Subregional do CRECISP.
Nº 1495/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1145/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. José augusto Viana Neto, Diretor Presidente do CRECISP.
Nº 1494/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1146/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.
Nº 1493/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1160/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 1492/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1155/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Major PM Rodrigo Renato Carmona.
Nº 1491/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1157/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão Antonio Flores de Camargo.
Nº 1490/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1156/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão PM Andrew Sardinha Moreira.
Nº 1489/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1162/17, do Ver. Coronel Jean Charles à Empresa Concessionária Triângulo do Sol.
Nº 1488/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1161/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Giovanni Pengue Filho, Diretor Geral da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
Nº 1487/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1177/17, do Verª Cláudia De Giuli ao Deputado Federal Ricardo Tripoli.
Nº 1486/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1173/17, do Verª Cláudia De Giuli ao Deputado Federal Ricardo Izar.
Nº 1485/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1174/17-Verª Cláudia De Giuli à empresa HD Visual - Sign e Gráfica.
Nº 1484/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1154/17-Ver. Peisão à empresa Rede Tem Lar e Construção Alicerce.
Nº 1483/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1152/17-Ver. Peisão à empresa Churrascaria Serra Gaucha.
Nº 1482/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1153/17-Ver. Peisão à empresa Wando Modas - Acessórios Masculinos.
Nº 1481/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1170/17-Ver. Jean Dornelas à Retífica São Marcos Ltda.
Nº 1480/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1169/17-Ver. Jean Dornelas à empresa Imperial Empreendimentos.
Nº 1479/2017 - 31/08/2017 - Encaminha Req. nº 1168/17-Ver. Jean Dornelas à Lanchonete Garapão.
Nº 1478/2017 - 31/08/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nºs 14.127 a 14.142/2017, referentes à 27ª Sessão Ordinária (votação secreta)
Nº 1477/2017 - 30/08/2017 - Encaminha Req. nº 1150/17-Ver. José Carlos Marinho ao Policial Militar Paulo Henrique Polo Parise.
Nº 1476/2017 - 30/08/2017 - Encaminha Req. nº 1149/17-Verª Márcia Caldas ao Fundo Social de Solidariedade.
Nº 1475/2017 - 30/08/2017 - Encaminha Req. nº 1149/17-Verª Márcia Caldas à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Nº 1474/2017 - 30/08/2017 - Encaminha Req. nº 1172/17-Verª Márcia Caldas ao Sindicato dos Bancários.
Nº 1473/2017 - 30/08/2017 - Encaminha Req. nº 1158/17-Ver. Anderson Branco ao Sr. Rodrigo Bispo Valadares.
Nº 1472/2017 - 30/08/2017 - Encaminha Req. nº 1171/17-Ver. Anderson Branco a Srª Ivone Souaa Cruz Bianchi.
Nº 1471/2017 - 30/08/2017 - Encaminha Moção nº 086/17-Verª Carila Caroline à Guarda Municipal de Potirendaba.
Nº 1470/2017 - 30/08/2017 - Encaminha Moção nº 087/17-Verª Carila Caroline ao Conselho Regional de Psicologia da Região de São José do Rio Preto.
Nº 1469/2017 - 30/08/2017 - Encaminha Moção nº 087/17-Verª Carila Caroline à Secretaria Municipal de Assistência social.
Nº 1468/2017 - 30/08/2017 - Encaminha Req. nº 1167/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Quaiotti Ribeiro.
Nº 1467/2017 - 30/08/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.123, 14.124, 14.125 e 14.126/2017, referentes à 27ª Sessão Ordinária
Nº 1466/2017 - 25/08/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 27ª Sessão Ordinária, realizada em 29/08/2017.
Nº 1465/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1086/17, do Ver. Zé da Academia ao Secretário Estadual de Habitação, Rodrigo Garcia
Nº 1464/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1086/17, do Ver. Zé da Academia ao Ministro da Educação, Mendonça Filho
Nº 1463/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1087/17, do Ver. Zé da Academia ao Secretário Municipal de Trânsito, Sr. Marcos Augusto Apóstolo
Nº 1462/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Moção nº 085/17, do Ver. Pauléra ao Deputado Federal Lincoln Portela
Nº 1461/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Moção nº 084/17 do Ver. Peixão à Comunidade União Fraterna.
Nº 1460/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1109/17, do Ver. Pauléra ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 1459/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1109/17 - Ver. Pauléra ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1458/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1079/17 do Ver. Fábio Marcondes ao cartunista Elvis N. Israel.
Nº 1457/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1105/17- Ver. Fábio Marcondes à Frigelar
Nº 1456/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1079/17 do Ver. Fábio Marcondes ao cartunista Lézio Junior.
Nº 1455/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1083/17 do Ver. Fábio Marcondes à direção do ALARME.
Nº 1454/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1106/17- Ver. Fábio Marcondes ao Sr. João Luis Borges
Nº 1453/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1085/17- Ver.ª Karina Caroline à direção do Parque Ecológico "Danilo dos Santos Miranda".
Nº 1452/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1089/17- Ver. Paulo Pauléra a Jornalista Vera Magalhães, da Rádio Jovem Pan.
Nº 1451/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1093/17- Ver. Peixão ao Peniel Supermercado.
Nº 1450/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1092/17- Ver. Peixão a Farmácia Vila toninho.
Nº 1449/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1091/17- Ver. Peixão a empresa Fátima Flores.
Nº 1448/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1090/17- Ver. Peixão ao Vídeo Locadora e Papelaria Baesso.
Nº 1446/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1095/17- Ver.ª Márcia Caldas ao Grupo Munsical Chá de Lua.
Nº 1445/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1097/17- Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Censo Henrique Fermino, Cadeira 31 da Academia de Letras do Brasil.
Nº 1444/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1097/17- Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Danilo Ferraz, Cadeira 30 da Academia de Letras do Brasil.
Nº 1443/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1097/17- Ver. Fábio Marcondes à Srª Amanda Oliveira, Cadeira 32 da Academia de Letras do Brasil.
Nº 1442/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1097/17- Ver. Fábio Marcondes à Srª Samira Aparecida de Carvalho, Cadeira 29 da Academia de Letras do Brasil.
Nº 1441/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1110/17 - Ver. Pedro Roberto ao Governador Geraldo Alckmin.
Nº 1440/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1110/17 - Ver. Pedro Roberto ao Jornal Diário da Região
Nº 1439/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1097/17- Ver. Fábio Marcondes à Srª Elma Eneida Tassan Mendes, Cadeira 28 da Academia de Letras do Brasil.
Nº 1438/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1099/17- Ver. Paulo Paulera ao Dr. Alceu Lima de Oliveira Junior, Delegado da DIG.
Nº 1437/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1111/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 1436/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1111/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 1435/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1111/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 1434/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1111/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 1433/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. 1102/17, do Ver. Fábio Marcondes ao Comando do 17º BPM-I.
Nº 1432/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1125/17 - Ver. Jorge Menezes à Escola Municipal "Professora Lydia Sanfelice"
Nº 1431/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1124/17 - Ver. Jean Dornelas à Clínica de Recuperação Fênix Sol Nascente
Nº 1430/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1123/17 - Ver. Jean Dornelas à Ret Plan Retífica de Motores LTDA
Nº 1429/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1122/17 - Ver. Jean Dornelas à Marca Vento Impressões Digitais em Tecidos
Nº 1428/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1104/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Centro de Reabilitação Lucy Montoro.
Nº 1427/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1121/17 - Ver. Jean Dornelas à Igreja Evangélica Luz da Vida
Nº 1426/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1131/17 - Pesar pelo falecimento do Capitão Nelson Carneiro.
Nº 1425/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1120/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pr. Claudio Ferreira de Paula
Nº 1424/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1120/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pr. Sebastião Donizete Pereira
Nº 1423/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1119/17 - Ver. Jean Dornelas à Igreja do Evangelho Quadrangular do Bairro São Jorge
Nº 1422/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1107/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Imamura.
Nº 1421/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1118/17 - Ver. Jean Dornelas à Casa da Benção da Vila Angélica
Nº 1420/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1117/17 - Ver. Jean Dornelas à Big Ice Patinação no Gelo
Nº 1419/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1116/17 - Ver. Jean Dornelas à Action RH - Assessoria em Gestão de Pessoas
Nº 1418/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1115/17 - Ver. Jean Dornelas à Assembleia de Deus Ministério Madureira
Nº 1417/2017 - 24/08/2017 - Encaminha cópia da Emenda à Lei Orgânica nº 57/17, promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, aprovada na 26ª Sessão ordinária, realizada em 22/08/2017.
Nº 1416/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1114/17 - Ver. Jean Dornelas à Vistoria Vitrans
Nº 1415/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1113/17 - Ver. Jean Dornelas à Única Farmácia de Manipulação
Nº 1414/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1112/17 - Ver. Jean Dornelas ao Mercado Líder
Nº 1413/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Req. nº 1103/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Rosa Antonia da Silva Azevedo.
Nº 1412/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Resposta ao Ofício nº 301/17, de autoria do Sr. Eleuses Paiva, Vice-Prefeito do Município
Nº 1411/2017 - 23/08/2017 - Solicita à Diretoria da Unesp a disponibilização de docentes para participar da Semana da Língua Portuguesa, Redação Oficial, e Técnica e Redação Legislativas. (EdL)
Nº 1410/2017 - 23/08/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.121 e 14.122/2017, referentes à 26ª Sessão Ordinária
Nº 1409/2017 - 21/08/2017 - Encaminha cópia da Resolução nº 1.200/17, que deu provimento ao recurso interposto contra o Ato da Presidência 8/17, promovendo o arquivamento imediato da denúncia da infração político administrativa contra o Prefeito Municipal Edinho Araújo.
Nº 1408/2017 - 21/08/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 26ª Sessão Ordinária, realizada em 22/08/2017.
Nº 1407/2017 - 17/08/2017 - Encaminha à Verª Márcia Caldas, Presidente da Comsisão Processante, instaurada para a purar infração político-administrativa contra o Prefeito Municipal Edinho Araújo, cópia da Resolução nº 1.200/17, que dá provimento ao recurso interposto contra o Ato da Presidência 8/17 e determina o arquivamento imediato da denúncia.
Nº 1406/2017 - 17/08/2017 - Encaminha Req. nº 1077/17 - Ver. Pedro Roberto ao Governador Geraldo Alckmin.
Nº 1405/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1040/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Deputado Estadual Vaz de Lima
Nº 1404/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1041/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Dr.André Balura, Delegado de Polícia.
Nº 1403/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 104317 - Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Vladimir Miguel Rodrigues
Nº 1402/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1045/17 - Ver. Paulo Pauléra à Agropecuária CFM
Nº 1401/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1032/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Beck
Nº 1400/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1032/17 - Ver. Paulo Pauléra a Maria Helena Covre
Nº 1399/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1032/17 - Ver. Paulo Pauléra a Fabrício Carareto
Nº 1398/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1027/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Agrupamento Andar7
Nº 1397/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1026/17 - Ver. Paulo Pauléra à Sr.ª Ana Martins
Nº 1396/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1025/17 - Ver. Paulo Pauléra à Sr.ª Eloísa Mattos
Nº 1395/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1070/17 - Ver. Jean Dornelas à Mix Bijuterias
Nº 1394/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1069/17 - Ver. Jean Dornelas à Móveis Columbia LTDA
Nº 1393/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1068/17 - Ver. Jean Dornelas à J S Marella Automóveis
Nº 1392/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1071/17 - Ver. Jean Dornelas à Polo Ar Condicionado
Nº 1391/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1067/17 - Ver. Jean Dornelas à J. Cavalin Pesca
Nº 1390/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1038 /17 - Ver. Fábio Marcondes à direção da FM Diário.
Nº 1389/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1066/17 - Ver. Jean Dornelas ao Escritório de Contabilidade e Assessoria Rossini
Nº 1388/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1039 /17 - Ver. Fábio Marcondes à direção do Sesc Rio Preto.
Nº 1387/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1065/17 - Ver. Jean Dornelas à Emais Urbanismo
Nº 1386/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1062 /17 - Ver. Fábio Marcondes à direção do Urano FC.
Nº 1385/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1064/17 - Ver. Jean Dornelas à CRB Ind. e Com. de Móveis LTDA
Nº 1384/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1055 /17 - Ver. Jorge Meneaes a Srª Yolanda Chibily Bassitt.
Nº 1383/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1063/17 - Ver. Jean Dornelas à Academia Sofia Fitness
Nº 1382/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1074/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Rogério de Carvalho Baltazar
Nº 1381/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Moção nº 082 /17 - Ver.ª Karina Caroline a Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulçheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia.
Nº 1380/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 107517 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Reginaldo Guerra
Nº 1379/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1046/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Lauro dos Santos Moreira
Nº 1378/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1056 /17 - Ver. Zé da Academia ao Dr. Laerte Bustos Moreno, da Drogaria Total.
Nº 1377/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Moção nº 083/17 - Ver. Anderson Branco à Pastora Dr.ª Damares Alves
Nº 1376/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1047 /17 - Ver. Peixão ao Sr. Adinã Vedroni, Diretor da Escola João José Feris
Nº 1375/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1030/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Ateliê Alda Toscano
Nº 1374/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1042/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cel. PM Julio Antonio de Freitas Gonçalves, Superintendente da Associação Cruz Azul de São Paulo.
Nº 1373/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1029/17 - Ver.ª Márcia Caldas à jornalista Tahis Machado.
Nº 1372/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req.s nºs 1035, 1036 e 1037 /17 - Ver. Peixão para a Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 1371/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1028 e 1061/17 - Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1370/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1057/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Zenaide Moraes da Cruz.
Nº 1369/2017 - 16/08/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.118, 14.119 e 14.120/2017, referentes à 25ª Sessão Ordinária
Nº 1368/2017 - 15/08/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 25ª Sessão Ordinária, realizada em 15/08/2017.
Nº 1367/2017 - 14/08/2017 - Encaminha cópia das Leis Municipais nº 12.803 e Lei Complementar nº 544, ambas, do dia 11 de agosto de 2017, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal, ambos Vetos Totais rejeitados na 24ª Sessão Ordinária em 08/08/2017.
Nº 1366/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 988/17 - Ver. Renato Pupo à OAB - 22ª Subseção
Nº 1365/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 988/17 - Ver. Renato Pupo à OAB - SP
Nº 1364/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 996/17 - Ver. Renato Pupo à APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
Nº 1363/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 997/17 - Ver. Renato Pupo ao Corecon - Conselho Regional de Economia
Nº 1362/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1013/17 - Ver. Renato Pupo à Direção do Rotary Club Sul
Nº 1361/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1015/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr, Marcelo Lorencin, Presidente da Shift Consultoria e Sistemas
Nº 1360/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 992/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. Marino Manella
Nº 1359/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 993/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Sr.ª Cidinha D'Agostino
Nº 1358/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1001/17 - Ver.ª Márcia Caldas a Alex José Gomes Eduardo
Nº 1357/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1011/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. João Luiz Bonzelini, da Loja Maçônica Estrela do Oriente
Nº 1356/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 987/17 - Ver. Pauléra à TV TEM
Nº 1355/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1007/17 - Ver. Pauléra ao Escritório Contábil Pedro Amaral
Nº 1354/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1005/17 - Ver. Pauléra ao Promotor de Justiça Dr. Vidal Serrano Nunes
Nº 1353/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 999/17 - Ver. Pauléra ao Projeto Vivalá
Nº 1352/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1008 e 1012/17 - Ver. Pauléra à Rádio Interativa FM
Nº 1351/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1009/17 - Ver. Celso Peixão à Tele Cell
Nº 1350/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1010/17 - Ver. Celso Peixão à Gameiro Imóveis
Nº 1349/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1019/17 - Ver. Celso Peixão à Diretoria do Projeto Social Aquário
Nº 1348/2017 - 10/08/2017 - Encaminha ao Prefeito Municipal, cópia do Relatório Final da CEV da Área Azul, lido no transcurso da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 08/08/2017, para ciência e análise.
Nº 1347/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1023/17 - Ver. Celso Peixão à Fran & Giba Viagens
Nº 1346/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1024/17 - Ver. Celso Peixão à Fran Modas
Nº 1345/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 985/17 - Ver. Fábio Marcondes ao GCM Vágner dos Santos Custódio
Nº 1344/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 985/17 - Ver. Fábio Marcondes ao GCM Rogério Reis
Nº 1343/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 989/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Prof. Dr. Paulo Togni
Nº 1342/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 990/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Marco Antônio Salgados
Nº 1341/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 991/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Padre Hallison Henrique de Jesus Parro
Nº 1340/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Req. nº 1018/17 - Ver. Jean Dornelas à CERRP
Nº 1339/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Req. nº 1017/17 - Ver. Cel. Jean Charles à Sr.ª Dulcineia Maria Hipólito Castellano
Nº 1338/2017 - 09/08/2017 - EncaminhaReq. nº 1017/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Padre Oscar Clemente, da Paróquia Imaculado Coração de Maria
Nº 1337/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Req. nº 967/17 - Ver. Pedro Roberto ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 1336/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Moção nº 080/17 - Ver. Celso Peixão ao Comissário Milton Liso
Nº 1335/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Moção nº 081/17 da Verª Karina Caroline à Força Jovem Universal - São José do Rio Preto
Nº 1334/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Req. nº 1020/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Rachel Squirra Zucarelli
Nº 1333/2017 - 09/08/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de agosto/2017.
Nº 1332/2017 - 09/08/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de julho de 2017.
Nº 1331/2017 - 09/08/2017 - Comunica o Vereador Anderson Branco que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.729/17, referente ao processo ADI nº 2147194-77.2017.8.26.0000, de sua autoria.
Nº 1330/2017 - 09/08/2017 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.729/17, de autoria do Vereador Anderson Branco, referente ao processo ADI nº 2147194-77.2017.8.26.0000.
Nº 1329/2017 - 09/08/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.117/2017, referente à 24ª Sessão Ordinária.
Nº 1328/2017 - 09/08/2017 - Comunica ao Prefeito Municipal que os vetos totais nº 30 e 31/17, foram rejeitados na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 08/08/2017.
Nº 1327/2017 - 08/08/2017 - Comunica o Vereador José Carlos Marinho que foi julgada improcedente e mantida em vigor a Lei Municipal nº 12.863/17, referente ao processo ADI nº 2064252-85.2017.8.26.0000.
Nº 1326/2017 - 08/08/2017 - Comunica o Prefeito das decisões das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, remetidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de SP.
Nº 1325/2017 - 04/08/2017 - Encaminha resposta ao Senhor Antonio Donizete da Silva, sobre questionamento feito acerca da votação que visava instaurar comissão processante contra os Vereadores José Carlos Marinho e Francisco Ruel Junior.
Nº 1324/2017 - 04/08/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 08/08/2017.
Nº 1323/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 950/17 - Ver. Jean Dornelas à Lajes Trelíder
Nº 1322/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 956/17 - Ver. Jean Dornelas à André Pereira Models
Nº 1321/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 955/17 - Ver. Jean Dornelas à Refriar Ar Condicionado Automotivo
Nº 1320/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 954/17 - Ver. Jean Dornelas ao Dr. Omar Ismail Rocha Hakim Júnior
Nº 1319/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 953/17 - Ver. Jean Dornelas à Oficina Mecânica Codeco
Nº 1318/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 952/17 - Ver. Jean Dornelas à Rei do Chopp
Nº 1317/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 951/17 - Ver. Jean Dornelas à N.A. Contabilidade
Nº 1316/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 949/17 - Ver. Jean Dornelas à JR Car Nacionais e Importados
Nº 1315/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 948/17 - Ver. Jean Dornelas à Inovare Contabilidade
Nº 1314/2017 - 02/08/2017 - Encaminha ao Delegado Chefe da Polícia Federal cópia da íntegra do processo originado da CEI do Auxílio Atleta, encerrado nesta Casa de Leis em CD, para ciência e análise.
Nº 1313/2017 - 02/08/2017 - Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia, cópia da íntegra do processo originado da CEI do Auxílio Atleta, encerrado nesta Casa de Leis em CD, para ciência e análise.
Nº 1312/2017 - 02/08/2017 - Encaminha ao Ministério Público cópia da íntegra do processo originado da CEI do Auxílio Atleta, encerrado nesta Casa de Leis em CD, para ciência e análise.
Nº 1311/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 947/17 - Ver. Jean Dornelas à Domínio Motos Preparação
Nº 1310/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 946/17 - Ver. Jean Dornelas à Casa de Rações Tico & Teco
Nº 1309/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 974/17 - Ver. Jean Dornelas ao casal Catherine e Emmanuel
Nº 1308/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 963/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Jornal D'Hoje
Nº 1307/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 973/17 - Ver.ª Márcia Caldas à SHIFT
Nº 1306/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 972/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Academia Rio-pretense de Letras e Cultura
Nº 1305/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 959/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Cachaçaria Água Doce
Nº 1304/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 940/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao judoca rio-pretense Matheus Rikiya Ishiza
Nº 1303/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 936/17 - Ver.ª Márcia Caldas aos artistas e empresas do evento "Show pela vida"
Nº 1302/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 964/17 - Ver.ª Márcia Caldas a Guilherme Marques Caldas
Nº 1301/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 944/17 - Ver. Pauléra ao Dr. Lavínio Nilton Camarim
Nº 1300/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 958/17 - Ver. Pauléra ao Bar, Café e Pastelaria "Irmãos Balsarini"
Nº 1299/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 971/17 - Ver. Pauléra à Lanchonete e Restaurante Copacabana
Nº 1298/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 937/17 - Ver. Fábio Marcondes à Sr.ª Sueli Petronilia Amancio da Costa, Secretária Municipal de Educação
Nº 1297/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 935/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. André Fachinetti
Nº 1296/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 966/17 - Ver. Celso Peixão ao Pastor Afonso Martins Fernandes Neto
Nº 1295/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 970/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Octaydes Picinato Júnior
Nº 1294/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 979/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1293/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Moção nº 079/17 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Armando Henrique
Nº 1292/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Moção nº 079/17 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Marcos Antônio de Almeida Ribeiro
Nº 1291/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Moção nº 078/17 - Ver. Pauléra a Lucas Canalle
Nº 1290/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Moção nº 078/17 - Ver. Pauléra a Taciane Matos
Nº 1289/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 984/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Leite da Costa
Nº 1288/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 975/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Adair Rodrigues de Azevedo
Nº 1287/2017 - 02/08/2017 - Encaminha ao Prefeito Municipal, cópia da íntegra do Processo originado da CEI do Auxílio Atleta, instaurado nesta Câmara Municipal para ciência e providências cabíveis
Nº 1286/2017 - 02/08/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.114, 14.115 e 14.116/2017, referentes à 23ª Sessão Ordinária
Nº 1285/2017 - 01/08/2017 - Comunica o Ver. José Carlos Marinho que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.761/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2141525-43.2017.8.26.0000.
Nº 1284/2017 - 01/08/2017 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.761/17, de autoria do Vereador José Carlos Marinho, referente ao processo ADI nº 2141525-43.2017.8.26.0000.
Nº 1283/2017 - 31/07/2017 - Informa a Senhora Adriana de Oliveira Saltarini, Advogada, referente Processo de Ação de Alimentos, reclamado sr. Alexandre Laraia Gama, que trata da redução de valor.
Nº 1282/2017 - 31/07/2017 - Informações ao Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Campinas, Ref. Processo Ação de Alimentos, requerido Alexandre L. Gama.
Nº 1281/2017 - 31/07/2017 - Comunica o Sr. Airton Jorge Sarchis que a solicitação de instauração de Comissão Processante visando apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Prefeito Edinho Araujo e sujeita a cassação do mandato foi aceita na 22ª Sessão Ordinária.
Nº 1280/2017 - 31/07/2017 - Comunica o Sr. Luciano Pupo de Paula que a solicitação de instauração de Comissão Processante visando apurar suposta infração político-administrativa cometida pelos Vereadores José Carlos Marinho e Francisco Savio Ruel Junior foi rejeitada na 22ª Sessão Ordinária.
Nº 1279/2017 - 28/07/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.113/2017, referente à 22ª Sessão Ordinária.
Nº 1278/2017 - 28/07/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 23ª Sessão Ordinária, realizada em 01/08/2017.
Nº 1233/2017 - 27/07/2017 - Encaminha Req. nº 889/17 - Pesar pelo falecimento do jovem Leandro Ribas da Silva.
Nº 1137/2017 - 26/07/2017 - Encaminha Req. nº 863/17 - Pesar pelo falecimento da Srª Claudina Maria de Oliveira.
Nº 1120/2017 - 26/07/2017 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 501/16, de autoria do Vereador Cesar Gelsi, referente ao processo ADI nº 2133974-12.2017.8.26.0000.
Nº 1119/2017 - 25/07/2017 - Encaminha a RIOPRETOPREV, cópia do LTCAT da Servidora Angela Perpétua da Silva Fontoura.
Nº 1118/2017 - 24/07/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 25/07/2017.
Nº 1117/2017 - 17/07/2017 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 542/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2130451-89.2017.8.26.0000.
Nº 1116/2017 - 17/07/2017 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 542/17, de autoria do Vereador Fábio Marcondes, referente ao processo ADI nº 2130451-89.2017.8.26.0000.
Nº 1115/2017 - 17/07/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de julho/2017.
Nº 1114/2017 - 17/07/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de junho de 2017.
Nº 1113/2017 - 03/07/2017 - Encaminha Req. nº 773/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 1112/2017 - 30/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nºs 14.077 a 14.112/2017, referentes à 21ª Sessão Ordinária (votação secreta)
Nº 1111/2017 - 30/06/2017 - Resposta RIOPRETOPREV, ref. Ofício nº 1151/2017- CGB–RPP, para instruir processo da servidora Angela P. S. Fontoura.
Nº 1109/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Moção nº 065/17 - Ver. Pauléra à TV Tem
Nº 1108/2017 - 29/06/2017 - Encaminha cópias das Leis Municipais nº 12.761 e Lei Complementar nº 542, ambas, do dia 23 de junho de 2017, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal, Vetos Totais respectivamente, foram rejeitados na 20ª Sessão Ordinária em 20/06/2017.
Nº 1107/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Moção nº 064/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Felipe Braga, da TV Tem
Nº 1106/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Moção nº 063/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Suélio Ribeiro
Nº 1105/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Moção nº 062/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. José Eduardo Rodrigues
Nº 1104/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 769 /17 - Ver.ª Márcia Caldas para a Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 1103/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 764/17 - Verª Márcia Caldas à Associação Renascer
Nº 1102/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 758/17 - Verª Márcia Caldas à APAS (Associação Paulista de Supermercados)
Nº 1101/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 748/17 - Verª Márcia Caldas ao Fundo Social de Solidariedade
Nº 1100/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 773/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 1099/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 773/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 1098/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 773/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 1097/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 750/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Osmar Pereira
Nº 1096/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 767/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira Peixão ao Prof. Jean Magalhães
Nº 1095/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 761/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira Peixão ao Auto Elétrico do Ponto
Nº 1094/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 765/17 - Ver. Pedro Roberto ao COMDEMA
Nº 1093/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 780/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério Bernardes Duarte, Comandante do Corpo de Bombeiros
Nº 1092/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 780/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito
Nº 1091/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 771/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Valu Lopes da Costa
Nº 1090/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 770/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Jailson Rodrigo de Almeida
Nº 1089/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 770/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Felipe Byzynski Soares
Nº 1088/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 749 /17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Jocelito Paganelli
Nº 1087/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 752 /17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Durval de Noronha Goyos Jr.
Nº 1086/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 782 /17 - Ver. Jean Dornelas à Tiririca Inspeção Veicular
Nº 1085/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 781 /17 - Ver. Jean Dornelas à Sr.ª Renata Issas
Nº 1084/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 779 /17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. João Marcelo F. Gonçalves, Diretor de Relações Institucionais da Fundação Procon-SP
Nº 1083/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 779 /17 - Ver. Jean Dornelas ao Diretor Executivo da Fundação Procon-SP
Nº 1082/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 777 /17 - Ver. Jean Dornelas à Casa das Mangueiras
Nº 1081/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 754 /17 - Ver. Pauléra ao Exmo. Sr. Eumar Novacky, Ministro Interino da Agricultura
Nº 1080/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 756 /17 - Ver. Pauléra ao Sr. Moysés Camargo
Nº 1079/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 753 /17 - Ver. Pauléra ao Sr. José Carlos Rodrigues dos Santos
Nº 1078/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req.s nºs 759/17 - Ver.ª Márcia Caldas e 774 e 775/17 - Ver. Jean Dornelas à CPFL
Nº 1077/2017 - 28/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.075 e 14.076/2017, referentes à 21ª Sessão Ordinária
Nº 1110/2017 - 27/06/2017 - Resposta a Associação - Grupo de PATAS, informando a função dos assessores de vereadores.
Nº 1076/2017 - 27/06/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 27/06/2017.
Nº 1074/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 737/17 - Pesar pelo falecimento do jovem Eduardo Ferreira Fernandes.
Nº 1073/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 729/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Murilo Fontoura Rosa.
Nº 1072/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Moção nº 081 /17 - Ver. Anderson Branco ao Bistpo Daniel Rigoleto.
Nº 1071/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Moção nº 081 /17 - Ver. Anderson Branco ao Apostolo Estevam Hernandes.
Nº 1070/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 733 /17 - Ver. Pauléra à direção da Associação de Moradores do Loteamento Estância Pica Pau Amarelo.
Nº 1069/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 730 /17 - Ver. Pauléra ao artista plástico Eduardo Bittencourt.
Nº 1068/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 731 /17 - Ver. Marco Rillo para a Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 1067/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 736/17, da Verª Karina Caroline ao jogador William Camargo.
Nº 1066/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Vitor Cornachioni, Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal.
Nº 1065/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 1064/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Tenente Carbonari, BRPae.
Nº 1063/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Tenente Taparo, da CAEP.
Nº 1062/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 1061/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Tenente Ziraldo, do 17º BPM-I.
Nº 1060/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Tenente Mizael, do 17º BPM-I.
Nº 1059/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Tenente Fonseca, do 17º BPM-I.
Nº 1058/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Tenente Silvano, do 17º BPM-I.
Nº 1057/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles a Tenente Amália, do 17º BPM-I.
Nº 1056/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Tenente Pires, do 17º BPM-I.
Nº 1055/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Tenente Ferrato, do 17º BPM-I.
Nº 1054/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão Cortez, do BRPae.
Nº 1053/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do BRPae.
Nº 1052/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão Lessa, do 17º BPM-I.
Nº 1051/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão Costa Junior, do 17º BPM-I.
Nº 1050/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão Cavalari, do 17º BPM-I.
Nº 1049/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão Anderson, do 17º BPM-I.
Nº 1048/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão Crestani, do 17º BPM-I.
Nº 1047/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão Rodrigo Carmona, do 17º BPM-I.
Nº 1046/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Major Márcio Cortez Maia, do 17º BPM-I.
Nº 1045/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Major Paulo Sérgio Martins, do 17º BPM-I.
Nº 1044/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Fábio Rogério Cândido
Nº 1043/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 742/17 - Verª Márcia Caldas à direção da EM Ruy Nazareth.
Nº 1042/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 740/17 - Verª Márcia Caldas à jornalista Malu Rodrigues
Nº 1041/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 740/17 - Verª Márcia Caldas à fotógrafa Magda Pinheiro.
Nº 1040/2017 - 21/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.073 e 14.074/2017, referentes à 20ª Sessão Ordinária
Nº 1039/2017 - 21/06/2017 - Comunica ao Prefeito Municipal que os Vetos Totais nº 7 e 29/7 , foram rejeitados na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 20/06/2017.
Nº 1038/2017 - 20/06/2017 - Encaminha resposta ao Ofício nº 309/17 - 2ª PJ - PP (Ref.: Inquérito Civil nº 17.0717.0005149/2016).
Nº 1037/2017 - 20/06/2017 - Responde ao ofício do Ver. Marco Rillo, quanto ao prazo para conclusãodos trabalhos da CEI do Auxílio Atleta.
Nº 1036/2017 - 20/06/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 20/06/2017.
Nº 1035/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 698/17 - Verª Márcia Caldas à direção do Centro de Atendimento Educacional Especializado e Convivência.
Nº 1034/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 700/17 - Ver.ª Márcia Caldas à direção do Centro Social São Judas.
Nº 1033/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 713/17 - Ver. Paulo Paulera à direção da Clínica Dentista para Todos.
Nº 1032/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Reqs. nº 717/17 - Ver. Paulo Paulera ao artista plástico Wilde Mauricio.
Nº 1031/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Reqs. nº 717/17 - Ver. Paulo Paulera ao fotógrafo Jorge Etecheber.
Nº 1030/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Reqs. nº 716/17 - Ver. Paulo Paulera á jornalista Elma Neida Bassam Mendes.
Nº 1029/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Reqs. nº 715/17 - Ver. Paulo Paulera á artisata plástica Eliara Bevilacqua.
Nº 1028/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Reqs. nº 715/17 - Ver. Paulo Paulera á direção do Coral Vozes do Coração.
Nº 1027/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 710/17 - Ver. Pedro Roberto Gomes ao Sr. Vitor Cornachioni, Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal.
Nº 1026/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Reqs. nº 710/17 - Ver. Pedro Roberto gomes ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 1025/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. José Carlos Costa, Investigador de Polícia.
Nº 1024/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Jorge Galavoti, Investigador de Polícia.
Nº 1023/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Fernando Franchetti, Investigador de Polícia.
Nº 1022/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Marcos Rogério Campos, Investigador de Polícia.
Nº 1021/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo a Srª Neusa Vilar de3 Assis, Escrivã de Polícia.
Nº 1020/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. aNDRÉ aYRUTH bALURA, Delegado de Polícia.
Nº 1019/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Fernando Augusto Nunes Tedde, Delegado de Polícia.
Nº 1018/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 1017/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 1016/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 1015/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 1014/2017 - 19/06/2017 - Encaminha resposta ao Ofício nº 1932/17 - JUR (Protocolado nº 43.295/17 - MP), da Procuradoria Geral de Justiça (inconstitucionalidade leis de denominação pessoas vivas).
Nº 1013/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 689/17 - Ver. Renato Pupo à direção da empresa Passaredo Linhas Aéreas.
Nº 1012/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 689/17 - Ver. Renato Pupo à direção da empresa Viagens Aéreas Azul.
Nº 1011/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 689/17 - Ver. Renato Pupo à direção da empresa Tam Viagens
Nº 1010/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 689/17 - Ver. Renato Pupo à direção da empresa Gol Transportes Aéreos S/A.
Nº 1009/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 687/17 - Ver. Renato Pupo à direção do Harmonia Tênis Clube.
Nº 1008/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Pedro Scamatti Filho
Nº 1007/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Edson Scamattti
Nº 1006/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Mateus Costantini
Nº 1005/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Adilson Vedroni, Procurador Geral do Município
Nº 1004/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Sergio Issas, Secretário de Obras
Nº 1003/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Israel Cestari, Secretário de Planejamento
Nº 1002/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Jair Moretti, Secretário de Governo
Nº 1001/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Prefeito Edinho Araújo
Nº 1000/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 723/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Ulisses Ramalho, Secretário de Serviços Gerais
Nº 999/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 709/17 - Ver. Jean Dornelas à VIALIGTH ILUMINAÇÃO
Nº 998/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 708/17 - Ver. Jean Dornelas à Pastora APARECIDA DONIZETH ALBERICO, da Igreja Missão da Fé
Nº 997/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 707/17 - Ver. Jean Dornelas à Mar & Rio Pescados
Nº 996/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 706/17 - Ver. Jean Dornelas à Esfera Confecções
Nº 995/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 705/17 - Ver. Jean Dornelas à Doctors Colchões
Nº 994/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 721/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sindicato dos Contabilistas
Nº 993/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 721/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 992/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 703/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao CORONEL CARLOS ANDRÉ MEDEIROS LAMIM, Coordenador Regional – PMs de Cristo.
Nº 991/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 701/17 - Ver. Cel. Jean Charles à Secretaria de Educação do Estado de SP
Nº 990/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 697/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 989/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 697/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 988/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Ag. Legislativo - Diretoria de Finanças, MARCOS AURÉLIO MINARI
Nº 987/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Ag. Legislativo - Diretoria Legislativa: ANDREI LAURITO BONALUMI TACITO
Nº 986/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Ag. Parlamentar de Finanças, VALTER DE CASTRO
Nº 985/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles à Ag. Parlamentar, MAIRA MENEZES GUIDUCCI
Nº 984/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles à Ag. Parlamentar de Pessoal, FLÁVIA ROBERTA PEREIRA DE SANT’ANNA
Nº 983/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles à Advogada, DANATHIELLE LOUISE MOITIM
Nº 982/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles à Diretora da TV Câmara, SILVANA CRISTINA DE ABREU
Nº 981/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Diretor Jurídico, PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES
Nº 980/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Diretor de Finanças, CARLOS ALBERTO BERNABÉ
Nº 979/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Coronel João Roque Borges de Souza, Diretor Geral
Nº 978/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 691/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira Peixão ao Pe. Marcos Vinicius Cavallini
Nº 977/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 684/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira Peixão à Senhora Katia Regina Penteado Casemiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente
Nº 976/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 722/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Henrique
Nº 975/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 724/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Waldomiro de Oliveira, o cantor "Zé da Estrada"
Nº 974/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 714/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Silva
Nº 973/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 699/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Andrea de Cássia Pereira
Nº 972/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 688/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Juliana de Andrade Cais
Nº 971/2017 - 14/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nºs 14.070, 14.071 e 14.072/2017, referentes à 19ª Sessão Ordinária
Nº 970/2017 - 13/06/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 13/06/2017.
Nº 969/2017 - 12/06/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de maio de 2017.
Nº 968/2017 - 12/06/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de junho/2017.
Nº 967/2017 - 08/06/2017 - Procede à devolução de convocações de ex-servidores da Câmara, para dia 30 de junho, em inquérito civil nº MP 14.0717.0008321/2016-3, para providências.
Nº 966/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 059/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Marcos Rogerio Campos
Nº 965/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 057/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Felipe Braga, proprietário da Riomédica
Nº 964/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 963/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 962/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Exmo. Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 961/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cb. PM Márcio Santos
Nº 960/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cb. PM Fioravante
Nº 959/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt.. PM Emerson Costa
Nº 958/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Cassio Vinicius Caetano Lenarduzzi.
Nº 957/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 646/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 956/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 646/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 955/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 646/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 954/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 646/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 953/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 636/17 - Ver. Renato Pupo à Escola Estadual Professor José Felício Miziara
Nº 952/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 635/17 - Ver. Renato Pupo ao Instituto Cosmos
Nº 951/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 638/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Vila Aurora Bar e Butiquim
Nº 950/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 645/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Rafael Bertolucci
Nº 949/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 650/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Dib Carneiro Neto
Nº 948/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 651/17 - Ver. Paulo Pauléra à Miss Rio Preto, Letícia Pádua
Nº 947/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 652/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Anglo Rio Preto
Nº 946/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 656/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Advogado Jean Dornelas
Nº 945/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 661/17 - Ver. Paulo Pauléra a Sylvinha Nogueira Cury
Nº 944/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 665/17 - Ver. Paulo Pauléra ao restaurante Dai - Cucina & Bar
Nº 943/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 666/17 - Ver. Paulo Pauléra ao SESC Rio Preto
Nº 942/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 629/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Prof. Dr. Antônio Carlos Tonelli Gusson
Nº 941/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 660/17 - Ver.ª Karina Caroline à Escola Municipal "Dr. Carlos Roberto Seixas"
Nº 940/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 662/17 - Ver.ª Karina Caroline à Escola de Ensino Fundamental "Prof.ª Regina Mallouk"
Nº 939/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 663/17 - Ver.ª Karina Caroline à Escola Municipal "Prof. Rodrigues Ferreira"
Nº 938/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 664/17 - Ver.ª Karina Caroline à Escola de Ensino Fundamental "Carmen Nelita Anselmo Vettorazzo"
Nº 937/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 649/17 do Ver. José Carlos Marinho ao GCM Augusto
Nº 936/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 649/17 do Ver. José Carlos Marinho ao GCM Teixeira
Nº 935/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 643/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Alcides Lázaro dos Santos
Nº 934/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 669/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Banco do Brasil.
Nº 933/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 670/16 - Ver. José A. Lagoeiro à Superintendência da Caixa Econômica Federal
Nº 932/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 637/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. José Francisco dos Santos, da Rede de Supermercados Porecatu
Nº 931/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 673/17 - Ver. Jean Dornelas à Bionatus Laboratório Botânico LTDA
Nº 930/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 674/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Wilian Rosa, da WR Seguros
Nº 929/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 681/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Paulo Bragantini, Diretor da Associação Paraíso
Nº 928/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 681/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Cláudio Ferreira de Paula, Presidente da Associação Paraíso
Nº 927/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 634/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Edvaldo Jacomelli
Nº 926/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 671/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 925/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 671/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Ten. Cel. PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º BPRv.
Nº 924/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 671/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do CPRv, Exmo. Cel. PM LUIS HENRIQUE DI JACINTHO SANTOS
Nº 923/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 671/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sd. PM Tosati
Nº 922/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 671/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Andreazzi
Nº 921/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 671/17 - Ver. Jean Charles ao 1º Sargento Franciel.
Nº 920/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 631/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Pe. Dionísio Jesus Corrêa dos Santos
Nº 919/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 639/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Matheus Henrique Marinho
Nº 918/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 641/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira Peixão ao Bar Academia do Espeto
Nº 917/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 680/17 - Ver. Anderson Branco à Escola Municipal Dr. Ruy Nazareth
Nº 916/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 678/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Júlio Cesar Braga Lahos
Nº 915/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 677/17 - Ver. Anderson Branco ao Bispo Carlos Alberto Clemente
Nº 914/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 676/17 - Ver. Anderson Branco à Escola Estadual Darcy Federici Pacheco
Nº 913/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 672/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Waldemar Parise Júnior
Nº 912/2017 - 07/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nºs 14.064 a 14.069/2017, referentes à 18ª Sessão Ordinária
Nº 911/2017 - 07/06/2017 - Comunica o Vereador Renato Pupo que o Tribunal de Justiça do Estado de SP julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 11.991/16, de sua autoria.
Nº 910/2017 - 07/06/2017 - Comunica o Vereador Fábio Marcondes que o Tribunal de Justiça do Estado de SP julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 11.839/15, de sua autoria.
Nº 909/2017 - 07/06/2017 - Comunica o Prefeito das decisões das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, remetidas peloTribunal de Justiça do Estado de SP.
Nº 908/2017 - 06/06/2017 - Solicita que a Secretária Municipal de Administração, autorize que o SEESMT, realize o LTCAT, de servidor efetivo da Câmara Municipal.
Nº 907/2017 - 06/06/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 06/06/2017.
Nº 906/2017 - 02/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.062 e 14.063/2017, referentes à 2ª Sessão Extraordinária
Nº 905/2017 - 02/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nºs 14.039 a 14.061/2017, referentes à 17ª Sessão Ordinária (votação secreta)
Nº 904/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 055/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Liszt Abdala Martingo
Nº 903/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 049/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Camilo
Nº 902/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 049/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Exmo. Sr. Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP
Nº 901/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 049/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Governador do Estado de SP, Geraldo Alckmin
Nº 900/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 053/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito
Nº 899/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 054/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Fábio Rogério Cândido
Nº 898/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 052/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Vinícius Claudio Zoppellari
Nº 897/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 050/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Pablo Mancera Viterbo
Nº 896/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 051/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Márcio Cortez Maya Garcia.
Nº 895/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 593/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 894/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 593/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 893/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 596/17 - Ver. Peixão à Escola Municipal "Professor Modesto Rodrigues Marques"
Nº 892/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 597/17 - Ver. Peixão à Escola Municipal "Beatriz de Carvalho Seixas"
Nº 891/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 601/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Joel Tavares
Nº 890/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 606/17 - Ver. Jorge Menezes ao Colégio Santo André
Nº 889/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 598/17 - Ver. Jorge Menezes a Valquíria Menegaldo
Nº 888/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 599/17 - Ver.ª Márcia Caldas a Darlene de Souza Reguera
Nº 887/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 594/17 - Ver.ª Márcia Caldas a Fabiano Hayasaki
Nº 886/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 607/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Ederli Wagner de Oliveira
Nº 885/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 607/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Edmilson José de Lima
Nº 884/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 609/16 - Ver. Renato Pupo ao Diretor do Fórum de São José do Rio Preto, Dr. Zurick Oliva Costa Neto
Nº 883/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 611/17 - Ver. Renato Pupo à CAPACC - Casa de Apoio ao Paciente Adulto Carente com Câncer
Nº 882/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 612/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Shinhiti Morita
Nº 881/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 613/17 - Ver.ª Karina Caroline à Sr.ª Neusa Marli Torres Ferraz
Nº 880/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 580/17 - Ver. Pedro Roberto ao Prof. Dr. José Maria Pereira Godoy
Nº 879/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 614/17 - Ver. Zé da Academia ao Cap. PM Anderson Ferreira Nunes, Comandante da 2ª Cia. do 17º BPM/I
Nº 878/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 624/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Senaqueribe Santana Fernandes
Nº 877/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 625/17 - Ver. Jean Dornelas ao HEMAT Laboratório e Saúde
Nº 876/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 619/17 - Ver. Fábio Marcondes à Comunidade Católica União Fraterna
Nº 875/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 592/2017 - Ver.Coronel Jean Charles e 603/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 874/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 623/17 - Ver. Jean Dornelas ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 873/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 628/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Natal Bergamo
Nº 872/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 605/17 - Pesar pelo falecimento de Otávio Lucas Batista
Nº 871/2017 - 31/05/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.038/2017, referente à 17ª Sessão Ordinária.
Nº 870/2017 - 30/05/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 30/05/2017.
Nº 869/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Moção nº 043/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Banco de Leite Humano
Nº 868/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Moção nº 044/17 - Ver. Pauléra ao Padre Sílvio Roberto
Nº 867/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Moção nº 045/17 - Ver. Pauléra a Letícia Pádua
Nº 866/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Moção nº 046/17 - Ver. Pauléra ao Grupo Bandeirantes de Comunicação
Nº 865/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Moção nº 047/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Ten.-Cel. PM Marcos Aparecido Simões Lima, Comandante do 13º GB
Nº 864/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Moção nº 048/17 - Ver.ª Karina Caroline à Sr.ª Débora Guerra, da Igreja do Nazareno de SJRP
Nº 863/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 565 e 570/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 862/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 565 e 570/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 861/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 565 e 570/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 860/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 565 e 570/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 859/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 585/17 - Ver. Renato Pupo à UNILAGO
Nº 858/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 585/17 - Ver. Renato Pupo à UNIRP
Nº 857/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 585/17 - Ver. Renato Pupo à UNORP
Nº 856/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 585/17 - Ver. Renato Pupo à UNIP
Nº 855/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 581/17 - Ver. Renato Pupo à APAE
Nº 854/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 560/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Secretaria Municipal de Educação
Nº 853/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 560/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Creche "Cachinhos de Ouro"
Nº 852/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 561/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Clube Amigos dos Deficientes - CAD
Nº 851/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 562/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Bispo de São José do Rio Preto, Dom Tomé Ferreira da Silva
Nº 850/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 564/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Wanderley de Pádua
Nº 849/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 566/17 - Ver. Peixão à Direção da Escola Municipal "João José Feris"
Nº 848/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 572/17 - Ver. Zé da Academia ao Cap. PM Anderson Ferreira Nunes, Comandante da 2ª Cia. do 17º BPM/I
Nº 847/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 573/17 - Ver. Zé da Academia ao Sr. Vinícius Facchini
Nº 846/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 573/17 - Ver. Zé da Academia ao Sr. Walker Facchini
Nº 845/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 575/17 - Ver. Anderson Branco à Pastora Lidia Regina de Oliveira Souza
Nº 844/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 575/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Ricardo Mauro de Souza
Nº 843/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 576/17 - Ver. Pauléra à Mitsubishi Motors
Nº 842/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 588/17 - Ver. Jean Dornelas ao GAPC - Grupo de Atendimento e Prevenção ao Câncer
Nº 841/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 589/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Jeziel Bezerra Leão
Nº 840/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 582/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 839/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 582/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Exmo. Ten. Cel. PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º BPRv.
Nº 838/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 582/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do CPRv, Exmo. Cel. PM LUIS HENRIQUE DI JACINTHO SANTOS
Nº 837/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 582/17 - Ver. Jean Charles ao Soldado Rhandley.
Nº 836/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 582/17 - Ver. Jean Charles ao Cabo Santiago.
Nº 835/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 582/17 - Ver. Jean Charles ao 1º Sargento Franciel.
Nº 834/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 583/17 - Ver.ª Karina Caroline ao CB PM Levy Élcio, do 17º BPM-I
Nº 833/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 583/17 - Ver.ª Karina Caroline ao CB PM Weviton Rodrigo, do 17º BPM-I
Nº 832/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 583/17 - Ver.ª Karina Caroline ao CB PM Aldo Passareli, do 17º BPM-I
Nº 831/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 583/17 - Ver.ª Karina Caroline ao 3º SGT Alessandro Rodrigues, do 17º BPM-I
Nº 830/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 583/17 - Ver.ª Karina Caroline ao Comandante Interino do 17º BPM-I, Major PM Fábio Rogério Cândido
Nº 829/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 579/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 828/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req.s nºs 567 e 569 /17 - Ver. Pedro Roberto; 577/17 - Ver. Anderson Branco e 587/17 - Ver. Jean Dornelas para a Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 827/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 590/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Ferreira da Cruz
Nº 826/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 568/17 - Pesar pelo falecimento da Jovem Júlia Hernandes Sicott
Nº 825/2017 - 24/05/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nºs 14.033 a 14.0371/2017, referentes à 16ª Sessão Ordinária.
Nº 824/2017 - 23/05/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 23/05/2017.
Nº 823/2017 - 22/05/2017 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que foi concedida liminar para suspender a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 535/17, de sua autoria, processo ADI nº 2087513-79.2017.8.26.0000
Nº 822/2017 - 22/05/2017 - Comunica o Ver. Paulo Pauléra que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminares para suspender a Lei Municipal nº 11.804/15 e Lei Municipal n° 12.685/17.
Nº 821/2017 - 22/05/2017 - Comunica o Ver. Gerson Furquim que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.709/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2087513-79.2017.8.26.0000.
Nº 820/2017 - 22/05/2017 - Comunica o Prefeito das decisões das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, remetidas peloTribunal de Justiça do Estado de SP.
Nº 819/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 528/16 - Ver. Renato Pupo à Superintendência da Caixa Econômica Federal
Nº 818/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 531/17 - Ver. José Carlos Marinho à Sapataria São Judas Tadeu
Nº 817/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 549/17 - Ver. Jean Dornelas à Boate Feitiço
Nº 816/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 542/17 - Ver. José A. Lagoeiro - "Zé da Academia" e 550/17 - Ver. Jean Dornelas ao Doutor Eleuses Vieira de Paiva, Secretário Municipal da Saúde
Nº 815/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 548/17 - Ver. Jean Dornelas à RUMO LOGÍSTICA
Nº 814/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 537/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Chefe da 6ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, Sr. Sérgio Heleno de Azevedo Amorim
Nº 813/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 537/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Luciano Rodrigues Costa, da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 812/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 537/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Daniel Mataragi Filho, da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 811/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 537/2017, do Ver.Coronel Jean Charles à Sr.ª Nadiane Cristina Cassol, da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 810/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 537/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Eduardo Augusto Martins Almeida, da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 809/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 537/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Inspetor Chefe da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Fagner Moura Camargo.
Nº 808/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 556/2017 do Ver. Coronel Jean Charles O. D. Serbeto ao Ten Cel PM Douglas Vieira Machado, Comandante do 4º BPAmb.
Nº 807/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req.s nºs 526 e 541/17 - Ver. Celso Peixão à CPFL
Nº 806/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 555/17 - Ver. Jean Dornelas ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 805/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 558/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Laide Hortência Chain
Nº 804/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 544/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Vilma Paulineli de Carvalho
Nº 803/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 532/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Sueli da Silva Oliveira
Nº 802/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 546/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antoine Pedroso Jalikji
Nº 801/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 527/17 - Pesar pelo falecimento do Pastor Temístocles Pereira
Nº 800/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 525/17 - Pesar pelo falecimento do Dr. José Cury Neto
Nº 799/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 536/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Paladini
Nº 798/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 554/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Altamiro Monteiro
Nº 797/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 559/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Dulcídio de Freitas
Nº 796/2017 - 17/05/2017 - Comunica o Ver. Celso Luiz de Oliveira que o Tribunal de Justiça do Estado de SP declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 11.994/16.
Nº 795/2017 - 17/05/2017 - Comunica o Ver. Paulo Pauléra que o Tribunal de Justiça do Estado de SP declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 11.556/14 e Lei Municipal n° 11.881/16.
Nº 794/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão à Unimed
Nº 793/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao HORP
Nº 792/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao SAMU
Nº 791/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão à Beneficência Portuguesa
Nº 790/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao IMC
Nº 789/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao Hemocentro
Nº 788/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão à Santa Casa de Misericórdia
Nº 787/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão à UNIRP
Nº 786/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao Hospital Austa
Nº 785/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão à FAMERP
Nº 784/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao Hospital IELAR
Nº 783/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº