Vereador - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO - Proposituras

Circulares (37)

Nº 40/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1077/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP.
Nº 39/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Requerimento nº 1014/17 - Ver. Renato Pupo às Lojas Maçônicas de São José do Rio Preto
Nº 38/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Req. nº 967/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP.
Nº 37/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Requerimento nº 945/17 - Ver. Jean Dornelas a Profissionais do Direito
Nº 34/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Requerimento nº 773/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 33/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Requerimento nº 778/17 - Ver. Jean Dornelas aos Pastores de São José do Rio Preto
Nº 32/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Moção nº 060/17 - Ver. Pauléra às Lideranças Partidárias do Congresso Nacional.
Nº 31/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Requerimento nº 646/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 30/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 615/17 - Ver. Renato Pupo a veículos de Imprensa de São José do Rio Preto.
Nº 29/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 620/17 - Ver. Fábio Marcondes às Lojas Maçônicas de São José do Rio Preto
Nº 28/2017 - 31/05/2017 - Convoca sessões extraordinárias 1ª e 2ª , no dia 02/06/2017, às 10 e 11;00 hs respectivamente.
Nº 27/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 565/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 26/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 570/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 25/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Moção nº 040/17 - Ver.ª Márcia Caldas aos Deputados Federais do PPS que votaram a favor da aprovação da Reforma Trabalhista.
Nº 24/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Requerimento nº 378/17 - Ver. Coronel Jean Charles a profissionais de Imprensa de São José do Rio Preto.
Nº 23/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Requerimento nº 349/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 22/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Requerimento nº 290/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto
Nº 21/2017 - 20/03/2017 - Comunica aos Vereadores o Ato da Presidência 001/17
Nº 20/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Moção nº 014/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP.
Nº 19/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 011/17 - Ver.ª Márcia Caldas aos setenta Deputados Federais eleitos pelo Estado de São Paulo
Nº 18/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 010/17 - Ver. Coronel Jean Charles aos Membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Nº 17/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 138/17 - Ver. Anderson Branco aos Deputados Estaduais eleitos por São José do Rio Preto e Região
Nº 15/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 008/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP.
Nº 14/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 008/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias do Senado Federal
Nº 13/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 008/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados.
Nº 12/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 009/17 - Ver. Coronel Jean Charles às emissoras de Rádio de São José do Rio Preto
Nº 11/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Requerimento nºs 104/17 - Ver. Renato Pupo às unidades do Rotary Internacional em São José do Rio Preto
Nº 10/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Requerimento nºs 101/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE de São José do Rio Preto
Nº 9/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Requerimento nº 076/17 - Ver. Coronel Jean Charles a profissionais de Imprensa de São José do Rio Preto.
Nº 8/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Moção nº 007/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP
Nº 7/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Requerimentos nºs 37 e 38/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE de São José do Rio Preto
Nº 6/2017 - 10/02/2017 - Encaminha cópia do Requerimento nº 051/17 - Ver. Fábio Marcondes aos Deputados Estaduais eleitos por São José do Rio Preto e Região
Nº 5/2017 - 09/02/2017 - Encaminha cópia do Requerimento nº 001/17 - Ver. Fábio Marcondes aos Secretários, Presidentes, Diretores, Coordenadores e Subprefeitos Municipais, pela posse na nova gestão à frente do Executivo Rio-pretense.
Nº 4/2017 - 12/01/2017 - Informa aos diversos segmentos de nossa comunidade a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Nº 3/2017 - 12/01/2017 - Informa a diversas autoridades a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Nº 2/2017 - 03/01/2017 - Comunica aos Vereadores reeleitos que possuem proposições que as mesmas serão arquivadas pela Mesa Diretora e dá outras providências.
Nº 1/2017 - 03/01/2017 - Solicita aos partidos políticos que indiquem os respectivos líderes para providências administrativas da Casa.

Correspondências Recebidas (71)

Nº 1447/2016 - 13/12/2016 - Solicita o Plenário no dia 17/02/2017, ás 20h, para realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia Municipal do Rotariano"
Nº 1370/2016 - 17/11/2016 - Solicita conserto das persianas e colocação de insulfilme na parte externa das janelas do gabinete 07.
Nº 1369/2016 - 17/11/2016 - Solicita uso do plenário para dia 13/12/2016 das 19 às 21:30 para entrega de Certificados de Pesquisadores do GEPA.
Nº 1313/2016 - 01/11/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2016.
Nº 1205/2016 - 06/10/2016 - Solicita copia de gravação da participação na tribuna na 37ª S.O do dia 04/10/2016.
Nº 1199/2016 - 04/10/2016 - Solicita cessão do Plenário nos dias 24 e 27/10/2016, das 19 às 22 h, para palestra proferida por Professor da FAMERP.
Nº 1136/2016 - 14/09/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2016.
Nº 890/2016 - 01/08/2016 - Solicita expedição do Certidão de Atividade Política para fim eleitoral.
Nº 474/2016 - 02/05/2016 - Agradece convite para Solenidade do dia 06 de maio de 2016.
Nº 420/2016 - 18/04/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene do dia 03 de maio de 2016 às 20hrs.
Nº 344/2016 - 31/03/2016 - Solicita cópia de gravação do vereador na tribuna nas S.O dos dias 15, 22 e 29 de março de 2016.
Nº 194/2016 - 01/03/2016 - Solicita uso do plenário para dia 10/04/2016, domingo, das 8:00 às 12:00, para reunião do Projeto "Encontrar um horizonte na Vida".
Nº 179/2016 - 29/02/2016 - Agradece convite para participar da Solenidade do dia 05 de março de 2016 às 8:30.
Nº 159/2016 - 22/02/2016 - Solicita cópia de gravação da fala do vereador na tribuna na 3ª S.O de 2016.
Nº 158/2016 - 22/02/2016 - Solicita cópia da Sessão Solene da Campanha da Fraternidade 2016 do dia 18/02/2016.
Nº 141/2016 - 17/02/2016 - Sugere desburocratização dos trabalhos internos.
Nº 131/2016 - 15/02/2016 - Solicita cópia de gravação do vereador na tribuna na 2ª S.O de 2016 do dia 11 de fevereiro de 2016.
Nº 82/2016 - 29/01/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene do dia 19/02/2016 às 20hrs.
Nº 81/2016 - 29/01/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene do dia 29/01/2016 às 20hrs.
Nº 1405/2015 - 26/11/2015 - Comunica que não poderá comparecer na Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 03/12/2015.
Nº 1362/2015 - 25/11/2015 - Comunica que estará impossibilitado de comparecer à Sessão solene do dia 04/12/2015. parabenizando o homenageado.
Nº 1294/2015 - 13/11/2015 - Solicita cópia de gravação do Programa Câmara Debate Violência Urbana, no dia 11 de novembro de 2015, às 22hrs.
Nº 1250/2015 - 05/11/2015 - Agradece o convite para participar da Sessão Solene do dia 18 de novembro de 2015, em homenagem ao Sr. Cleder Vieira dos Santos.
Nº 1249/2015 - 05/11/2015 - Agradece o convite para participar da Sessão Solene do dia 13 de novembro de 2015, em homenagem ao Sr. Sebastião Donizete Pereira.
Nº 1248/2015 - 05/11/2015 - Agradece o convite para participar da Sessão Solene do dia 12 de novembro de 2015, em homenagem ao Sr. Deolindo Bortoluzzo.
Nº 1192/2015 - 21/10/2015 - Encaminha o Relatório da CEV DEfesa Civil, instituída na Resolução nº 1.160/14, para providências cabíveis.
Nº 1156/2015 - 15/10/2015 - Comunica que não poderá comparecer na Sessão Solene do dia 23/10/15 e cumprimenta o homenageado.
Nº 1096/2015 - 01/10/2015 - Agradece convite para Solenidade em Homenagem ao Dia Internacional do Jui-Jitsu a ser realizado no dia 01 de outubro de 2015, às 19h30.
Nº 1079/2015 - 28/09/2015 - Solicita cópia de gravação da tribuna livre que teve participação da Sra. ANTONIA APARECIDA DA SILVA, coordenadora da APATRU, do dia 22/09/2015 da 35ª S.O.
Nº 1073/2015 - 28/09/2015 - Comunica ausência na 36ª S.O (29/09/2015) por motivo de viagem pré-agendada a São Paulo, solicitando que seja feita leitura desse ofício na sessão.
Nº 1054/2015 - 22/09/2015 - Solicita cópia de gravação da participação do vereador no programa ESTÚDIO SJRP.
Nº 990/2015 - 04/09/2015 - Solicita substituição de computador.
Nº 985/2015 - 04/09/2015 - Solicita cópia de gravação do vereadores nos programas "palavra do vereador" do ano 2013 e "questão de ordem do ano 2015.
Nº 921/2015 - 21/08/2015 - Solicita remessa do Projeto de Resolução nº 11/15 ao CEPAM para parecer, bem como suspensão da tramitação dessa propositura até o recebimento do parecer
Nº 744/2015 - 07/08/2015 - Solicita cancelamento da Sessão Solene em Comemoração Semana da Família conforme Requerimento 644/2015 para dia 12 de agosto de 2015, às 19:30.
Nº 583/2015 - 10/06/2015 - Solicita cópia da gravação da entrevista na TV Câmara em 20/05/15 do Capitão PM Cláudio Ferreira da Silva.
Nº 548/2015 - 28/05/2015 - Solicita cópia da gravação da fala do vereador na 18ª S.O (26/05/2015).
Nº 508/2015 - 14/05/2015 - Solicita autorização para uso da tribuna na hora do presidente do Sr. ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, na S.O em 26/05/2015.
Nº 474/2015 - 08/05/2015 - Comunica que gostaria que os documentos referindo ao vereador constasse "VEREADOR CEL JEAN CHARLES SERBETO" ou "VEREADOR CEL JEAN CHARLES O.D. SERBETO", dependendo da ocasião para usar.
Nº 447/2015 - 04/05/2015 - Manifesta interesse em participar da Comissão Organizadora das Audiências Públicas para debater LDO 2016.
Nº 398/2015 - 22/04/2015 - Solicita cópia dos pareceres jurídicos de todos os projetos que passaram pela diretoria jurídica desta Casa referente aos anos 2013 até a presente data.
Nº 397/2015 - 22/04/2015 - Comunica ausência que terá na 13ª S.O do dia 23 de abril de 2015.
Nº 155/2015 - 19/02/2015 - Solicita Parecer do TCE-SP referente ao ano de 2013/2014, bem como parecer jurídico desta Casa, para auxiliar o conhecimento da matéria versada no Projeto de Lei Complementar de revisão anual do subsídio dos vereadores.
Nº 123/2015 - 05/02/2015 - Solicita substituição/instalação de Programa Microsoft Office.
Nº 122/2015 - 05/02/2015 - Requer para que o presidente das Comissão Permanente segue o Regimento Interno da Câmara Municipal para o procedimento dos trabalhos.
Nº 1928/2013 - 12/12/2013 - Solicita cópia da Ata da Audiência Pública da Comissão Permanente de Obras realizada em 04/12/13.
Nº 1816/2013 - 19/11/2013 - Solicita a reserva do auditório, bem como disponibilização de computador e serviço de copa, no dia 25/11, às 15h.
Nº 1815/2013 - 19/11/2013 - Solicita a reserva do auditório nos dias 21/11, das 14 às 18h, e 22/11, das 8 às 18h.
Nº 1733/2013 - 04/11/2013 - Solicita alterações no Projeto de Lei nº 0265/13.
Nº 1645/2013 - 18/10/2013 - Solicita cópia da Lista de Votação do Veto Total nº 23/13, 37ª Sessão Ordinária.
Nº 1360/2013 - 29/08/2013 - Solicita a reserva do Auditório, disponibilização de computador, impressora e serviço de "Copa", no dia 03/09, às 8h30, para oitiva de testemunhas.
Nº 1336/2013 - 23/08/2013 - Solicita a reserva do Auditório, bem como disponibilização de computador, impressora e serviço de Copa para o dia 28/08, às 16h, para oitiva de testemunha.
Nº 1318/2013 - 21/08/2013 - Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/13.
Nº 1283/2013 - 09/08/2013 - Solicita a substituição do Programa LibreOffice por Microsoft Office em dois computadores do Gabinete.
Nº 1231/2013 - 31/07/2013 - Solicita a reserva do Auditório e disponibilização de computador, impressora e serviço de copa no dia 12/08, das 10 às 16h, para oitiva de testemunhas da CEI da Fazenda. Comunica, ainda, o cancelamento da reserva para o dia 01/08.
Nº 1161/2013 - 23/07/2013 - Solicita a reserva do Auditório, bem como disponibilização de uma garrafa de café, uma de chá, e água no dia 31/07, às 10h, para reunião sobre o tema "Aumento de violência contra a mulher - estupro".
Nº 1026/2013 - 19/06/2013 - Informa o consenso na composição da CEV referente à Resolução nº 1145/13, para avaliação do Regimento Interno, cuja composição segue: Ver. Jean Charles O. D. Serbeto (Presidente), Ver. Fábio Marcondes (Relator), Vers. Marco Rillo, Renato Pupo e Karina Caroline (Membros).
Nº 1013/2013 - 18/06/2013 - Indica-se, como líder e único membro do PMDB na Casa, para compor a CEI relativa aos indícios de irregularidades na utilização do dinheiro público arrecadado no leilão de imóveis para construção de viaduto na Zona Norte do Município.
Nº 1012/2013 - 18/06/2013 - Indica-se, como líder e único membro do PMDB na Casa, para compor a CEI relativa à Assistência Social.
Nº 923/2013 - 06/06/2013 - Solicita sejam tomadas as providências necessárias no sentido de designar a composição dos membros da CEV oriunda da Resolução nº 1.145/13.
Nº 913/2013 - 06/06/2013 - Solicita estudo técnico para que permaneça o bloqueio aos sites de relacionamentos na rede de computadores da Casa sem comprometer o acesso aos demais sites necessários para o trabalho.
Nº 745/2013 - 30/04/2013 - Solicita cópia da gravação da Audiência Pública do dia 23/04/2013.
Nº 472/2013 - 13/03/2013 - Solicita o Auditório no dia 28 de março de 2013, a partir das 08:00 horas, para realiazar uma reunião com a Comissão sobre Usos e Costumes.
Nº 453/2013 - 11/03/2013 - Solicita a disponibilização do Auditório, uma garrafa pequena de café e uma de chá, no dia 11/03/2013, a partir das 17h, para reuniõ com a Comissão sobre Segurança dos Espaços Públicos, Privados, de Lazer e outros.
Nº 435/2013 - 07/03/2013 - Comunica ausência na 6ª Sessão Ordinária por motivos de compromisso assumido anteriormente.
Nº 432/2013 - 07/03/2013 - Solicita análise junto ao setor competente a possível irregularidade na identificação de veículos à disposição de vereadores e assessores.
Nº 348/2013 - 26/02/2013 - Solicita autorização para utilizar o Auditório no dia 28/02/13, às 18h, para realização de reunião com a Comissão sobre Segurança dos Espaços Públicos, Privados, de Lazer e outros. Ademais, solicita garrafas de café e chá.
Nº 276/2013 - 13/02/2013 - Solicita uma cópia da gravação da Audiência Pública sobre a "Segurança dos Espaços Públicos, Privados, de Lazer, entre outros, realizada em 06/02/2013 no auditório deste Legislativo.
Nº 275/2013 - 13/02/2013 - Solicita que a partir desta data, todos os documentos oficiais referentes a sua pessoa sejam expedidos da seguinte forma: Vereador Cel. Jean Charles O.D. Serbeto.
Nº 150/2013 - 30/01/2013 - Solicita Substituição das mesas do Gabinete (nº07).
Nº 6259/2008 - 10/09/2008 - Convida para o Fórum Regional de Debates Sobre Segurança no Trânsito no dia 18/09/2008 das 8:30 às 12:30 no Auditório do Sesc Rio Preto.

Decretos Legislativos (4)

Nº 1236/2016 - 01/12/2016 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Senhor Romiro Pedro da Silva.
Nº 1223/2016 - 25/05/2016 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário à Senhora LUZIA DE JESUS COSTA.
Nº 1185/2014 - 17/06/2014 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Escoteiros, instituindo em nosso Município a Medalha de Mérito Escoteiro.
Nº 1171/2013 - 18/12/2013 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto - SP à Escola SENAI Antônio Devisate de São José do Rio Preto - SP.

Emendas (30)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 515/2016 - 11/11/2016 - Altera a redação do parágrafo único.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 597/2016 - 01/11/2016 - Altera a redação do art. 6º.
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO LAMOSA DE JESUS E ULISSES VIANNA RICARDI NO BAIRRO CASTELHINHO III.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 572/2016 - 20/10/2016 - Altera a redação dos incisos I e II do art. 2º
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 01/03/2016 - Altera o a redação do Anexo I.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 16/12/2015 - Altera a redação do art. 8º.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 16/12/2015 - Acrescenta art. 9º.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 16/12/2015 - Altera o a redação do art. 6º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 16/12/2015 - Inclui § 4ª ao artigo 5º
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 04/11/2015 - Supressão de termos no artigo 2º e 4º.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera a redação do art. 8º.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Acrescenta art. 9º.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera o a redação do art. 6º.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Inclui § 4ª ao artigo 5º
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera o a redação do Anexo I.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera a redação do inciso III do art. 3º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera a redação do inciso II do art.2º.
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2015 - 21/05/2015 - O Artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2015 - 13/05/2015 - Acrescenta Artigo 4º com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2015 - 13/05/2015 - O Artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação: (mediante destaque requerido em Plenário, a emenda foi retirada do texto e rejeitada .)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 21/10/2014 - Altera a especificação escolar no ANEXO VII - CARGOS E FUNÇÕES dos seguintes cargos:
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2014 - 21/10/2014 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - 14/08/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de som nos postos de revenda de distribuição de combustíveis, dentro do Município de São José do Rio Preto.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - 14/08/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de som nos postos de revenda de distribuição de combustíveis, dentro do Município de São José do Rio Preto.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2014 - 21/03/2014 - “Inclui Parágrafo Único no Art. 1º do Projeto de Lei nº 046/2014”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/03/2014 - “Altera os artigo 2º, 3° e 4º, do Projeto de Lei nº 0167/2013”
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2014 - 07/03/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2014 – Todos Vereadore
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2013 - 12/09/2013 - NOS TERMOS DO ART. 161, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, PROPONHO A SEGUINTE EMENDA, SUPRIMINDO O ARTIGO 3º DO SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2013
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2013 - 19/06/2013 - Dispõe sobre acrescentar no Projeto de Lei nº 0158 de 07 de junho de 2013, Parágrafo Único em seu artigo 3º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2013 - 13/05/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2013 – Vereador FÁBIO MARCONDES

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 55 - 14/12/2016 - Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Indicações (202)

Nº 3083/2017 - 08/08/2017 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPES NÚMERO 2017000188165, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE ESTUDOS VISANDO TAPAR BURACOS NA AVENIDA NOVA GRANADA, DOS NÚMEROS 4781 AO 4830, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL VETORASSO.
Nº 3050/2017 - 07/08/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACO NA RUA ALAMEDA NORTE, Nº 320, ESQUINA COM A AVENIDA JOAQUIM GOMES CAMACHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Nº 2750/2017 - 17/07/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DA CHÁCARA LOCALIZADA NA RUA JOEL MUNHOZ, Nº 14, NO BAIRRO BELA VISTA I, SOBRE A PERTUBAÇÃO AO TRABALHO E SOSSEGO ALHEIO, VINDO DO MESMO.
Nº 2749/2017 - 17/07/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PAULO DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA AMADEU SEGUNDO CHERUBINI, NO BAIRRO SÃO MANOEL.
Nº 2634/2017 - 22/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO VILA ERCÍLIA, BEM COMO, NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO VILA AURORA.
Nº 2545/2017 - 13/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS NICOLETI COM A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBOA, PRÓXIMO AO Nº 2385, NO BAIRRO JARDIM VIVENDAS.
Nº 2514/2017 - 12/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE ESTUDOSA TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A PINTURA DE FAIXA DE CANALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO, DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR LEO LERRO COM A ADIB DAHER SAAD, NO BAIRRO JARDIM SORAYA.
Nº 2444/2017 - 08/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS DELARCY COSTA TONELLO E JOAQUIM FERNANDES DINIZ, NO BAIRRO JARDIM TARRAF II.
Nº 2438/2017 - 07/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE A ROÇADA DO MATO ALTO, BEM COMO, ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LEAL, NO BAIRRO JARDIM ANIELLI.
Nº 2437/2017 - 07/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A MELHORIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AV. NAMETALLAH YOUSSEF TARRAF DEFRONTE AO Nº 1270, NO BAIRRO JARDIM ASTÚRIAS.
Nº 2352/2017 - 01/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE A ROÇADA DO MATO ALTO, BEM COMO, ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL VICENTE POLACHINI.
Nº 2306/2017 - 29/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA JÚLIO PRADO, DEFRONTE AO Nº 760, NO BAIRRO PARQUE DA SOLIDARIEDADE
Nº 2271/2017 - 26/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE PROCEDA-SE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO GALPÃO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO MERTITTIER PIERRE Nº 304, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, SOBRE A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO MESMO.
Nº 2217/2017 - 22/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS NA RUA JOSÉ VIEIRA DA COSTA, PRÓXIMO AO Nº 90, NO BAIRRO JARDIM ANTUNES.
Nº 2164/2017 - 19/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA LUIZ AMÉRICO DE FREITAS, ENTRE OS Nº 490 E 502, NO BAIRRO VILA ERCÍLIA.
Nº 2123/2017 - 17/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE LIMITADOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO DE GODOY, DEFRONTE A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA IRMÃ ESTELITA, Nº 3637, NO BAIRRO CENTRO.
Nº 2118/2017 - 16/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO ROSA, Nº 100, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO, NO BAIRRO RESIDENCIAL MACEDO TELES I.
Nº 2117/2017 - 16/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROCEDA-SE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL VIDA NOVA FRATERNIDADE, SOBRE A NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS MESMOS.
Nº 2116/2017 - 16/05/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AV. ALFREDO FOLCHINI E NA AV. PERCY GANDINI, AMBAS MARGINAIS DA RODOVIA WASHINGTON LUIS, NO BAIRRO VILA TONINHO.
Nº 2115/2017 - 15/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL N°3172 LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO COM A RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA.
Nº 2114/2017 - 15/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL Nº 3311 LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA VOLUNTÁRIOS DE SÃO PAULO COM A RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO, CENTRO, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR PODA DAS ÁRVORES.
Nº 2055/2017 - 12/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine reforma do sarjetão localizado no cruzamento da rua Dr. Alfredo Saad com Av. Danilo Galeazzi bem como tapar buracos defronte ao número 1500, no bairro Jardim Seyon, nesta cidade.
Nº 2042/2017 - 12/05/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se a roçada do mato alto, nas calçadas do prolongamento da Rua Corretor de Imóveis, entre as Ruas Bernardino de Campo e General Glicerio no bairro Jardim Alto Alegre.
Nº 2041/2017 - 12/05/2017 - Ao Executivo para que, através da secretaria competente, notifique o proprietário do terreno situado na Rua General Glicério, defronte ao nº 1854, para que proceda a limpeza do mesmo, no bairro Vila Maceno.
Nº 2040/2017 - 12/05/2017 - Ao Executivo para que através da secretária competente proceda-se a notificação do proprietário e limpeza do imóvel abandonado localizado na Rua Bernardino de Campos nº1903, no bairro Jardim Alto Alegre.
Nº 2010/2017 - 11/05/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se a roçada do mato alto, poda de árvores bem como estudos para construção de calçada na praça localizada entre as Ruas das Gralhas, dos Canários, dos Pintassilgos e Alameda dos Falcões, no bairro Parque dos Pássaros.
Nº 1992/2017 - 09/05/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, determine tapar vários buracos na Av. Dr. Lineu de Alcantara do nº 5645 ao 5201, Marginal da BR153, no bairro Romano Calil.
Nº 1766/2017 - 26/04/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR VÁRIOS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAIME SPINOLA DE CASTRO ESPECIALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 750, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH.
Nº 1670/2017 - 18/04/2017 - Ao Executivo por meio do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado a Rua Antonio Munia em frente ao numero 1310 – Jd. Nazaré esquina com a Rua Egildo Vescio em frente aos números 650 e 670 a construir calçadas para pedestres e limpeza do terreno.
Nº 1554/2017 - 11/04/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se a roçada do mato alto, bem como, estudos para construção de calçada na Rua João José Lucânia Fernandes, entre as travessas Rua Francisco Barbeta e Rua Arlindo Silveira, no bairro Conjunto Habitacional São Deocleciano.
Nº 1515/2017 - 10/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine tapar vários buracos em toda a extensão da Rua Gianino Kaiser especialmente defronte ao número 735, no bairro São Francisco
Nº 1282/2017 - 29/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine tapar buraco na Rua Tuino Egami defronte ao número 122, no bairro Nossa Senhora do Bonfim.
Nº 1281/2017 - 29/03/2017 - Ao Executivo Municipal para que, através da secretária competente procedam-se estudos e ações no sentido de viabilizar construção de uma praça, bem como, uma a.t.i - academia para todas as idades no terreno situado na Rua José Câmera, entre os nº 193 e 203, no bairro Conjunto Habitacional Caic.
Nº 1255/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo para que através da secretaria competente, determine que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Sebastião Teixeira da Costa esquina com a Rua José Felicio Assad, no bairro Conjunto Habitacional Caic, sobre a necessidade de realizar a poda das arvores, bem como a reconstrução das calçadas.
Nº 1253/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, determine que seja realizado estudos a fim de passar máquina patrol no cruzamento da Rua Rubens Pinto Cardoso até o final da Rua Carlos Roberto augusto, no bairro Estãncia Jockey Club.
Nº 1013/2017 - 15/03/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente, determine que seja refeita a pintura de sinalização horizontal de parada obrigatória “pare” no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Rua Joaquim Marques Alves, no Bairro Vila Dório.
Nº 873/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo, para que através do setor competente, proceda-se o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Maria de Souza Santos Bayma, no bairro Jardim Sônia.
Nº 872/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine realizar estudos técnicos para alterar em mão única de trânsito a Rua Maria de Souza Santos Bayma, no bairro Jardim Sônia.
Nº 841/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo para que através da secretária competente proceda-se a notificação do proprietário e limpeza da casa abandonada localizada Alameda Norte, 598 – Jd. Primavera.
Nº 677/2017 - 22/02/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente, tome as providências decorrentes quanto a limpeza de terreno particular, na Rua Amaro Duarte da Silva 2296, no bairro Jardim Congonhas.
Nº 668/2017 - 21/02/2017 - Ao Executivo para que através do órgão competente, proceda-se melhoria em toda a sinalização de trânsito na Av. Domingos Falavina / Rod. Délcio Custódio da Silva, entre as Ruas José Mastrichi e Av. Antônio Antunes Júnior, a meio dos bairros Res. Ana Célia e Jardim Simões, bem como a instalação de semáforo para pedestres de fronte a entrada do Shopping Cidade Norte.
Nº 505/2017 - 10/02/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, proceda-se a reforma do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Constantino Cherubini com a Rua Calixto Fauaz, próximo ao número 500, bem como tapar buracos nas suas imediações, no bairro Jardim Nazareth.
Nº 481/2017 - 09/02/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, determine preencher de cascalho bem como, passar máquina patrol em toda a extensão da Rua Projetada 2 cep 15.044-694, perpendicular a Av. Teodoro de Oliveira, no bairro Bela Vista.
Nº 472/2017 - 08/02/2017 - Ao Executivo, para que através do setor competente, proceda-se o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Rua Francisco Lamosa de Jesus, no bairro Castelinho.
Nº 448/2017 - 07/02/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se estudos para melhoria na iluminação pública na Rua Jesus Ferreira dos Reis, no bairro Conjunto Habitacional Caic.
Nº 444/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se estudos para implantação de bolsões de estacionamento de veículos na Rua Virgílio Dias de Castro e Rua João José Lucânia Fernandes, entre as travessas Rua Manoel Maria de Freitas até a Rua Arlindo Augusto Miranda, no bairro Conjunto Habitacional São Deocleciano.
Nº 274/2017 - 25/01/2017 - Ao Executivo, para que através da secretária competente proceda-se estudos e ações para viabilizar a pavimentação ou na impossibilidade, que seja pelo menos colocado cascalho no trecho final da Rua Dez de Abril, próximo ao nº 1151 (defronte ao projeto beira mar), no bairro Solo Sagrado.
Nº 4631/2016 - 13/12/2016 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE PROCEDA-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA DE BOA SAUDE, NO BAIRRO VILA ROMANA, NO TRIANGULO COMPREENDIDO PELAS RUAS BRÁS REPISO NABAS, RUA JOÃO ADOLFO FUMIS E RUA SEORGINA DA SILVA PAIVA.
Nº 4630/2016 - 13/12/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DESENVOLVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E ASSENTO PARA IDOSOS NO PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE AO HEMOCENTRO - AV. JAMIL FERES KFOURI, 80, JARDIM PANORAMA.
Nº 4527/2016 - 22/11/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO EM GERAL E SINCRONIZAR OS SEMÁFOROS EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS POTIRANDABA, ADOLFO LUTZ, ARTHUR NONATO E MARGINAL GOVERNADOR ADHEMAR P. DE BARROS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 4430/2016 - 03/11/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS, DEFRONTE AO Nº 600 NO JD. CAPARROZ, NO SENTIDO AV. DANILO GALEAZZI À AV. PHILADELPHO M. GOUVEIA NETO, NESTA CIDADE.
Nº 4429/2016 - 03/11/2016 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, SE PROCEDA ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIAS NO FLUXO DE TRÂNSITO NA RUA NOEL GONÇALVES DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA ABILIO CAPELO ATÉ A AV. ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS NO JARDIM SEYON.
Nº 4285/2016 - 17/10/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A PINTURA DE FAIXA DE RECUO NA ENTRADA DA GARAGEM DO EDIFÍCIO TERRAÇO JUSCELINO RESIDENCE CLUB, LOCALIZADO NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 2040 NO TARRAF II.
Nº 4241/2016 - 13/10/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA FAIZ NAMETALAH TARRAF, Nº 1625 NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Nº 4199/2016 - 06/10/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SALDANHA MARINHO ESQUINA COM A RUA LUIS ANTÔNIO DA SILVEIRA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Nº 4046/2016 - 14/09/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA ALBERTO OLIVIERI, Nº 2555 NO JD. LARANJEIRAS, NESTA CIDADE.
Nº 4045/2016 - 14/09/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANECO REIS ARAÚJO ESQUINA COM A RUA CÂNDIDO BRASIL ESTRELA, NO JARDIM NAZARETH.
Nº 3789/2016 - 24/08/2016 - AO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA SAO BENEDITO DESDE O Nº 202 ATÉ A RUA IZIDORO PUPIN, NO BAIRRO GONZAGA DE CAMPOS, NESTA CIDADE.
Nº 3627/2016 - 15/08/2016 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE NA AVENIDA TARRAF, (MARGINAL DA RODOVIA BR.153) ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE A AVENIDA JOÃO DIAS DA SILVA ATÉ A ROTATÓRIA DA ESTRADA BOIADEIRA, LADO ESQUERDO SENTIDO BAIRRO CENTRO NO JARDIM PRIMAVERA EM NOSSA CIDADE.
Nº 3622/2016 - 15/08/2016 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA (VARRIÇÃO) NA AVENIDA TARRAF, (MARGINAL DA RODOVIA BR.153) ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE A AVENIDA JOÃO DIAS DA SILVA ATÉ A ROTATÓRIA DA ESTRADA BOIADEIRA, JARDIM PRIMAVERA EM NOSSA CIDADE.
Nº 3495/2016 - 05/08/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS FRANCISCO LAMOSA DE JESUS E ULISSES VIANNA RICARDI DO BAIRRO CASTELINHO III.
Nº 3341/2016 - 26/07/2016 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA VICINAL JOÃO PARISE (VICINAL QUE LIGA SJR PRETO Á SHIMIDT), ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE LOGO APÓS A ROTATÓRIA QUE LIGA REFERIDA VICINAL COM A AVENIDA NADIMA DAMHA.
Nº 2904/2016 - 21/06/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SOBRE OS TRILHOS DA LINHA FÉRREA PRÓXIMO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, ESPECIALMENTE NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BERNARDINO DE CAMPOS E GENERAL GLICÉRIO COM A LINHA FÉRREA.
Nº 2903/2016 - 21/06/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA POETA VICENTE DE CARVALHO, LOCALIZADA ENTRE A RUA POETA VICENTE DE CARVALHO E AV. CASTRO ALVES, NO BAIRRO VILA IPIRANGA, NESTA CIDADE.
Nº 2857/2016 - 20/06/2016 - Para estudos no sentido de transformar a Rua Maurício Goraieb em via de mão única e sinalizar estacionamento perpendicular em toda sua extensão.
Nº 2252/2016 - 11/05/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO MONTE VERDE.
Nº 2240/2016 - 10/05/2016 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES, BEM COMO PROVIDÊNCIAS DECORRENTES QUANTO A LIMPEZA DE TERRENO, ONDE EXISTIA UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA INDEPENDÊNCIA Nº 3797.
Nº 2074/2016 - 02/05/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO JARDIM VIVENDAS.
Nº 1972/2016 - 25/04/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO SICOLI, NO JARDIM MARACANÃ.
Nº 1837/2016 - 18/04/2016 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE RUA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO DEOCLECIANO.
Nº 1836/2016 - 18/04/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES QUANTO A LIMPEZA DE TERRENO.
Nº 1821/2016 - 14/04/2016 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PROXIMO A ROTATÓRIA AO FINAL DA AVENIDA POTIRENDABA, NOS ENTRONCAMENTOS DA AVENIDA FLORIANO ANDRÉ CABRERA COM MARGINAL DA BR 153, JARDIM SÃO MARCO.
Nº 1815/2016 - 14/04/2016 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ E AVENIDA JOSÉ MUNIA.
Nº 1814/2016 - 14/04/2016 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES.
Nº 1787/2016 - 13/04/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS OTILIA TEIXEIRA BENVINDO E A RUA ANGELINA FINELLI, NO BAIRRO ELDORADO.
Nº 1664/2016 - 06/04/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORAR O FLUXO DOS VEICULOS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA E RUA BOA VISTA.
Nº 1484/2016 - 24/03/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE VIABILIZAR O NIVELAMENTO COM MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAMIL ANIS AYUB, NO BAIRRO VILA TONINHO.
Nº 1481/2016 - 24/03/2016 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE RUA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DOCA VETORAZZO.
Nº 1479/2016 - 23/03/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES QUANTO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GIL BRIGIDO LEMOS EM FRENTE AO Nº 100, ENTRE AS RUAS ARGENTINA E CRISTOVÃO COLOMBO, NO JARDIM VIEIRA.
Nº 1478/2016 - 23/03/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A PROVIDENCIAR MÁQUINA NIVELADORA PARA APLAINAR A TERRA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOEL MUNHOZ, NA ESTÂNCIA BELA VISTA I.
Nº 1477/2016 - 23/03/2016 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA GIL BRIGIDO LEMOS EM FRENTE AO Nº 100, ENTRE AS RUAS ARGENTINA E CRISTOVÃO COLOMBO, NO JARDIM VIEIRA.
Nº 1030/2016 - 01/03/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA ESTUDOS TECNICOS PARA OBRAS URGENTES PARA CONTENÇÃO DE DESBARRANCAMENTO DO CÓRREGO DOS PADRES/VILA FLORA.
Nº 720/2016 - 15/02/2016 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO TRIANGULO COMPREENDIDO PELAS RUAS BRÁS REPISO NABAS, RUA JOÃO ADOLFO FUMIS E RUA SEORGINA DA SILVA PAIVA, NO BAIRRO VILA ROMANA.
Nº 421/2016 - 29/01/2016 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA VICINAL JOSÉ DOMINGUES NETO (VICINAL QUE LIGA BR.153 Á VILA AZUL), BEM COMO, INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NO KM 4,6 DESSE MESMA RODOVIA.
Nº 396/2016 - 27/01/2016 - AO EXECUTIVO PARA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 26.674, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
Nº 206/2016 - 18/01/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZAR ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNETICO AOS IDOSOS QUE SE ENQUADREM NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4461 DE 24 DE ABRIL DE 1987.
Nº 182/2016 - 18/01/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A COLOCAÇÃO DA GUIA DE SARJETA NA RUA CARLOS FETE, ESQUINA COM A AVENIDA MARGINAL AO CÓRREGO FELICIDADE, NO BAIRRO JOÃO PAULO II.
Nº 6184/2015 - 30/11/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, SEJA EXPEDIDO “LAUDO TÉCNICO” QUE APONTE AS CAUSAS DO ROMPIMENTO ASFALTICO NA AVENIDA BADY BASSIT.
Nº 5784/2015 - 12/11/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PORTUGAL COM A RUA CAETANO ENZO ROGÉRIO, NO BAIRRO BOM JARDIM.
Nº 5624/2015 - 04/11/2015 - PARA PINTURA DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) COM AS MARCAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A SEGURANÇA DE PEDESTRES, NA RUA SILVA JARDIM, ESQUINA COM A RUA OSVALDO ARANHA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO.
Nº 5623/2015 - 04/11/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE E DETERMINE TAPAR BURACO NA RUA MONSENHOR BONFA EQUINA COM A RUA ANTONIO MUNIA NO JARDIM NAZARETH.
Nº 5470/2015 - 27/10/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO “MARCAÇÃO DE ÀREA DE CONFLITO”, POPULARMENTE CHAMADA DE “CAIXÃO”, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ COM A RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO, EM AMBOS OS SENTIDOS.
Nº 5469/2015 - 27/10/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO “MARCAÇÃO DE ÀREA DE CONFLITO”, POPULARMENTE CHAMADA DE “CAIXÃO”, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BADY BASSITT COM A RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO, EM AMBOS OS SENTIDOS.
Nº 5360/2015 - 21/10/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORAR O FLUXO DOS VEICULOS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA E RUA BOA VISTA.
Nº 5359/2015 - 21/10/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA (VARRIÇÃO) DO PASSEIO PÚBLICO EM VOLTA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, ESPECIALMENTE NA RUA FRANCISCO BARBETTA JUNIOR.
Nº 5358/2015 - 21/10/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO “MARCAÇÃO DE ÀREA DE CONFLITO”, POPULARMENTE CHAMADA DE “CAIXÃO”, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ COM A RUA MARECHAL DEODORO, EM AMBOS OS SENTIDOS.
Nº 5047/2015 - 05/10/2015 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA FRANCISCO LAMOSO DE JESUS, NOS TERRENOS DEFRONTE AOS Nº 43 A 103, NO BAIRRO JARDIM CASTELINHO.
Nº 5008/2015 - 02/10/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE SUBSTITUA O RADAR NO FINAL DO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA LINO SEIXAS RIBEIRO À AVENIDA MURCHID HONSI, POR LINHAS DE ESTÍMULO À RETENÇÃO DE VELOCIDADE
Nº 3431/2015 - 27/07/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACO NA RUA JOÃO ARCANJO, 463 – AROEIRA II.
Nº 2907/2015 - 18/06/2015 - PARA PINTURA DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) COM AS MARCAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A SEGURANÇA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANISIO HADDAD, ENTRE A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBOA E A RUA ORLANDO VESCOVI, DEFRONTE AO Nº 7303, JARDIM ACLIMAÇÃO EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA.
Nº 2906/2015 - 18/06/2015 - PARA QUE PROCEDA-SE A REGULARIZAÇÃO DE LOCAL RESERVADO PARA CARGA E DESCARGA, PROVIDENCIANDO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS AMARELAS) E VERTICAL (PLACAS), NA RUA TIRADENTES, DEFRONTE AO Nº 1721, NO CENTRO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 2399/2015 - 21/05/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A LIMPEZA DO BUEIRO “BOCA DE LOBO”, LOCALIZADO NA RUA MARCOLINO BARRETO, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 992 – VILA ANGELICA.
Nº 2398/2015 - 21/05/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, DETERMINE E PROCEDA ESTUDOS TECNICOS PARA READEQUAÇÃO DA SINALICAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA MARCOLINO BARRETO ENTRE AS RUAS 09 DE JUNHO E COMPANHIA DE JESUS NA VILA ANGELICA.
Nº 2122/2015 - 11/05/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O RECAPEAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO SANTOS DUMONT ENTRE AS RUAS CAMELINO GONÇALVES CONDESSA E A RUA BONFÁ NATALE.
Nº 2121/2015 - 11/05/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A UTILIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE SINALIZAÇÃO, TAMBÉM DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, PARA AUXILIAR NO CONTROLE DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE “PICOS”, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS.
Nº 2117/2015 - 11/05/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE LIMPEZA E ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NA VICINAL JOSÉ DOMINGUES NETO (VICINAL DA VILA AZUL), APROXIMADAMENTE NO KM 4,6 APÓS O PONTILHÃO DEFRONTE AO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS PONTE GRANDE.
Nº 1938/2015 - 27/04/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE IMPLANTAÇÃO DE ASSENTO E COBERTURA NO PONTO DE ÓNIBUS NA RUA FRITZ JACOB, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E SÃO SEBASTIÃO, PROXIMO AO CONJUNTO SALGADO, NO BAIRRO BOA VISTA.
Nº 1298/2015 - 26/03/2015 - AO EXECUTIVO, QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TECNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO O TRANSITO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ROMEU STRAZZI COM A RUA NUNO ALVARES PEREIRA, JARDIM REDENTOR.
Nº 1024/2015 - 13/03/2015 - INDICA AO PREFEITO VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ROÇADA DE MATO ALTO, LIMPEZA DO LOCAL, REMOVENDO OS ENTULHOS BEM COMO OS VEÍCULOS ABANDANADOS EM PASSEIO PÚBLICO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BOTTAS, DEFRONTE AOS CONDOMÍNIOS VILLA BORGHESE I E II, NA VILA BOURGUESE.
Nº 981/2015 - 11/03/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, 2623 NO BAIRRO BOA VISTA.
Nº 871/2015 - 04/03/2015 - Ao Executivo para que através do órgão competente proceda-se a instalação de “container” ou “caçamba” de lixo à Rua Agia Buchalla esquina com a Rua Carlos Roberto Augusto, na Estância Jockey Clube.
Nº 703/2015 - 23/02/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE PROCEDA-SE A CONSTRUÇÃO DE SARGETÃO NA RUA GAUDÊNCIO MAIA (LADO IMPAR) ESQUINA COM A RUA ANTONIO ANDALÓ, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Nº 626/2015 - 20/02/2015 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MIGUEL DAMHA EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO NA AVENIDA SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA E RUA ORVÁSIO ROSSI TANCREDO.
Nº 494/2015 - 10/02/2015 - PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, BEM COMO LIMPEZA NOS FINAIS DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS COM LIXOS CLANDESTINOS.
Nº 312/2015 - 30/01/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TRABALHO DE “TAPA BURACO” OU RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO MARIA DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA ARTHUR TREZE, 933, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO.
Nº 62/2015 - 19/01/2015 - FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE VIOLÊNCIA, ABUSO SEXUAL, ENTRE OUTROS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 55/2015 - 19/01/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INCLUIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURI ANUAL VERBA PARA REFORMA DA PISTA DE SKATE DO GINÁSIO NATALONE.
Nº 54/2015 - 19/01/2015 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DINIZ E RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO VILA ERCÍLIA.
Nº 4210/2014 - 28/11/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE MELHORAMENTOS QUANTO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA VICENTE POLACHINI, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº 3743/2014 - 22/10/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E ALONGAMENTO, LOCAL PARA DESCANSO E BEBEDOUROS NA AVENIDA JOSÉ MUNIA
Nº 3649/2014 - 14/10/2014 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE DETERMINE ESTUDOS PARA ESTABELECER UMA TABELA PROGRESSIVA DE IPTU PARA PROPRIETARIOS QUE POSSUEM EM NOSSO MUNICIPIO MAIS DE 02 LOTES VAGOS
Nº 3564/2014 - 07/10/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A MELHORIA DO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DEFRONTE A ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL ZILDA NATEL, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL
Nº 3098/2014 - 27/08/2014 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE
Nº 2882/2014 - 11/08/2014 - AO EXECUTIVO PARA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 16.549 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Nº 2789/2014 - 05/08/2014 - AO EXECUTIVO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE QUANTO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS COSTA RICA E ELIAS ABISSANDRA, NO JARDIM AMÉRICA
Nº 2761/2014 - 04/08/2014 - AO EXECUTIVO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, NA RUA JOSÉ CARNEIRO RENAUD NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA DANILO GALEAZZI, BAIRRO JOÃO PAULO II
Nº 2717/2014 - 30/07/2014 - AO EXECUTIVO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE QUANTO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA AVENIDA DANILO GALEAZZI, NAS PROXIMIDADES DA UPA DO JAQUARÉ – JOÃO PAULO II
Nº 2642/2014 - 24/07/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NOMES DE RUA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO MIRANTE, NATO VETORAZZO E AROEIRA II
Nº 2641/2014 - 24/07/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ANTONIO ANDRADE NASCIMENTO, ENTRE ÀS RUAS GENERAL GLICÉRIO E CEL SPINOLA DE CASTRO
Nº 2420/2014 - 15/07/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE LIMPEZA E ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NA VICINAL JOSÉ DOMINGUES NETO (VICINAL DA VILA AZUL), APROXIMADAMENTE NO KM 4,6 APÓS O PONTILHÃO DEFRONTE AO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS PONTE GRANDE
Nº 2419/2014 - 15/07/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE ESTUDOS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PONTO DE ONIBUS DA AVENIDA JOÃO BATISTA VETORASSO, AO LADO DA ENTRADA DA CEAGESP
Nº 2135/2014 - 03/06/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TRABALHO DE “TAPA BURACO”, EM FRENTE AO Nº 113 DA RUA PROF. OSCAR SALGADO BUENO, RESIDENCIAL GABRIELA, NESTE MUNICIPIO
Nº 1839/2014 - 15/05/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TRABALHO DE “TAPA BURACO”, EM FRENTE AO LOTE 17, QUADRA 2, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ERNESTO ESQUIAVON, ENTRE OS NÚMEROS 260 E 280, BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE
Nº 1813/2014 - 14/05/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE A PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) NA RUA MAURICIO GORAIEB, ENTRE AS PROFESSOR LUCI FERRAZ LEMOS FOCHI E RUA ÁBIDO MUANIS, CHÁCARA MUNICIPAL.
Nº 1440/2014 - 17/04/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO A RUA BENEDITO GUAGLIARDI, RESIDENCIAL ROMANO CALIL, ENTRE AS RUAS MONTEIRO LOBATO E JOSÉ SEIXAS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.973, DE 25 DE JUNHO DE 2003
Nº 1323/2014 - 10/04/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE CRIAÇÃO DE LEI, NO SENTIDO DE SEJA AUTORIZADO TRANSPORTE GRATUITO AOS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
Nº 1003/2014 - 21/03/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA NAS CABECEIRAS DAS PONTES EXISTENTES ENTRE OS BAIRROS SÃO DECLECIANO E PARQUES DA LIBERDADE
Nº 971/2014 - 18/03/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE PARCERIA COM O INSTITUTO ADOLFO LUTZ PARA IMPLANTAÇÃO DE “COLEIRAS” PARA CÃES CONTRA O MOSQUITO TRANSMISSOR DA LEISHMANIOSE
Nº 969/2014 - 18/03/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE LEI, PARA HOMENAGEAR OS FAMILIARES DO SR ALBERTO BARISON, DENOMINANDO O NOME DE UMA DAS RUAS AO LADO DO SHOPPING IGUATEMI COM O NOME “RUA ALBERTO BARISON”
Nº 968/2014 - 18/03/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE FISCALIZAÇÃO, MELHORAMENTOS E REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE QUANTO AS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. FARIA LIMA, DE FRONTE AO RIO PRETO SHOPPING CENTER
Nº 865/2014 - 11/03/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ILHA FORMADA ENTRE A AVENIDA ADOLFO LUTZ COM A RUA DEZENOVE DE JULHO E RUA MOLINA QUARTIM NO BAIRRO VILA AURORA
Nº 773/2014 - 05/03/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 205/2014 - 21/01/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE A COLOCAÇÃO DE CONTAINER EM VIA PÚBLICA.
Nº 6132/2013 - 02/12/2013 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE MELHORAMENTOS E REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM VIVENDAS E ADJACENCIAS DA EXECUÇÃO DAS OBRAS ANTIENCHETES
Nº 5747/2013 - 08/11/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM VOLTA DO HOSPITAL JOÃO PAULO II (AME) LOCALIZADO NA AVENIDA LINO JOSÉ DE SEIXAS, Nº 1455 NO JARDIM FUSCALDO NESTE MUNICÍPIO
Nº 5746/2013 - 08/11/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA RICA COM A RUA SÃO PAULO, JARDIM BORDOM, NESTE MUNICÍPIO
Nº 5673/2013 - 01/11/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NO PONTO DE TÁXI Nº 12 NA PARTE DE BAIXO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA LOCALIZADO NA PRAÇA PAUL HARRIS, Nº 60
Nº 5650/2013 - 31/10/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 7.709 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999
Nº 5498/2013 - 21/10/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VIVENDAS.
Nº 5497/2013 - 21/10/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ELABORE E ENCAMINHE LEI DE SUA AUTORIA, PARA DISCUSSÃO NESTA CASA DE LEIS, NO SENTIDO DE INSTITUIR A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NESTE MUNICÍPIO
Nº 5367/2013 - 16/10/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E REPAROS NA CALÇADA DESTINADA PARA CAMINHADA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO AEROPORTO DESTA CIDADE
Nº 5366/2013 - 16/10/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE RECAPEAMENTO ASFÁTILCO E MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE QUANTO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS RUAS JOSÉ PRUDÊNCIO DRIGO DA SILVA NO JARDIM TARRAF I E RIO PARANAPANEMA NO JARDIM ACLIMAÇÃO
Nº 4236/2013 - 14/08/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETORES LATERAIS, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS MANUAL
Nº 4009/2013 - 05/08/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA AV. CARMEM MARTINS ARROYO DE OLIVEIRA, QUDRA 11, LOTE 04, JARDIM ARROYO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.973, DE 25 DE JUNHO DE 2003.
Nº 3844/2013 - 25/07/2013 - AO EXECUTIVO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DA RUA LINO SEIXAS COM O CRUZAMENTO DO VIADUTO JORDÃO REIS E AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, NO BAIRRO MACENO
Nº 3842/2013 - 25/07/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA TRANSFORMAREM PICHADORES EM GRAFITEIROS ATRAVÉS DE CONHECIMENTO DA ARTE
Nº 3590/2013 - 12/07/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AÇÕES DE ENGENHARIA, NO SENTIDO DE MELHORAR OS CRUZAMENTOS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PAZ, ESQUINA COM A RUA CUBA, NO BAIRRO JARDIM AMERICA.
Nº 3589/2013 - 12/07/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TAPA BURACOS NA RUA JAIME SPÍNOLA DE CASTRO, ESQUINA COM A RUA MANECO REIS ARAUJO, JARDIM NAZARETH
Nº 3588/2013 - 12/07/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO PRINCIPALMENTE PARA OS PEDESTRES E AINDA MELHORAR A FUIDEZ DO TRÂNSITO NA AVENIDA DANILO GALEAZZI, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA EDSON DE LIMA, NO JARDIM DO BOSQUE, DEFRONTE AO SUPERMERCADO LARANJÃO
Nº 3555/2013 - 25/06/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE, PROCEDA E FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 4.655 DE 22 DE MARÇO DE 1990, A QUAL ESTABELECE NORMA SOBRE INSTALÃO DE PORTAIS ELETRONICOS TIPO BASCULANTE VERTICAL DIFUSO (PORTÃO ELETRÔNICO) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
Nº 3507/2013 - 21/06/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE INDICO QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA PRAÇA UGOLINI UGOLINO DA VILA MACENO, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO
Nº 3429/2013 - 18/06/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE BANCOS EM VÁRIOS PONTOS AO LADO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA PHILADELFO GOUVEIA NETO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR NAPOLEÃO LAUREANO ATÉ A AVENIDA ANTONIO MARQUES DOS SANTOS
Nº 3309/2013 - 13/06/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE LIMPEZA NOS ESTACIONAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ANTES DO INICIO DO EXPEDIENTE COMERCIAL.
Nº 3258/2013 - 12/06/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO DE BOCHA DO PARQUE ESTORIL.
Nº 2569/2013 - 09/05/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA PRAÇA DOS ANGICOS, LOCALIZADA NA INTERSEÇAO DA RUA ADELIA MUANIZ AYDAR COM A RUA JOSÉ DA SILVEIRA BALDY NO JARDIM SÃO MARCOS
Nº 2568/2013 - 09/05/2013 - PROPONHO AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LEI, QUE AUTORIZA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA ESTACIONAMENTO EM ÁREA AZUL, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E A IDOSOS
Nº 2564/2013 - 09/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS, A FIM DE ESTABELECER “SELO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA”, AOS ESTABELECIMENTOS COMO, CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E AFINS, QUE CUMPRIREM TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, RELATIVOS À SEGURANÇA, PARA ESTABELECIMENTOS QUE RECEBAM DE 100 (CEM) OU MAIS PESSOAS PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS, DE LAZER, CULTURAIS, ESPORTIVAS E ETC
Nº 2558/2013 - 09/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZES PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO TEMA TRANSVERSAL “VIVER COM SEGURANÇA E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES” NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Nº 2410/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS À RUA CRISTOVÃO COLOMBO, JARDIM NAZARETH, PRÓXIMO AO NUMERO 2265, SENTIDO CENTRO BAIRRO
Nº 2409/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SOBRE OS TRILHOS DA LINHA FÉRREA PRÓXIMO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, COM A LINHA FÉRREA.
Nº 2408/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESENVOLVER UM PROJETO DENOMINADO “PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL”
Nº 2407/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NA RUA REPÚBLICA DO LÍBANO DEFRONTE AO Nº 2700 – TARRAF II, PARA PROCEDEREM A LIMPEZA DESSES TERRENOS
Nº 2406/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE, PROCEDA E FAÇA CUMPRIR AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4290/88 E 10.660/2010, AS QUAIS ESTABELECEM NORMAS SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 2248/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REAJUSTAR O VALOR DA HORA TRABALHADA, DOS POLICIAIS MILITARES, NO PROJETO “ATIVIDADE DELEGADA” CONFORME SEGUE: OFICIAIS R$ 26,32 (VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E PRAÇAS PARA R$ 19,72 (DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
Nº 2247/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA PÚBLICA MONTEIRO LOBATO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA CAIXA D`ÁGUA DA VILA DINIZ”
Nº 2246/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR SEGURO, QUANTO A CONSERVAÇÃO DA ÁRVORE DA PRAÇA CARMEN DE OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS SILVA JARDIM E CÂNDIDO CARNEIRO E AVENIDA ADOLFO LUTZ.
Nº 2245/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO E MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA BIFURCAÇÃO DAS AVENIDAS ERNANI PIRES DOMINGUES COM AVENIDA MARGINAL, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA EURIDES DA CRUZ, BAIRRO CHÁCARA TRANQUILIDADE E JARDIM MARAJÓ.
Nº 2244/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO E MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA AVENIDA DANILO GALEAZZI, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA EDSON DE LIMA, NO JARDIM CAPARROZ.
Nº 2242/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LADO DA ESCOLA PAUL PERCY HARRIS, ENTRE AS RUAS JOÃO CAGLIARDO, MARIA ADELAIDE AIELO LONGO, JOSÉ MANO SANCHES, FREI ARCANJO E AVENIDA AMÉRICO AGRELLI, NO BARRO PARQUE DA CIDADANIA.
Nº 2183/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ESPECIALMENTE NA AVENIDA CARMELO TANCREDI E AVENIDA JOSÉ MOREIRA
Nº 2182/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 4290 DE 1988 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO A DECLIVIDADE TRANSVERSAL DOS PASSEIOS PÚBLICOS
Nº 2181/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE, PROCEDA E FAÇA CUMPRIR O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4290/88, QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NO TRECHO QUE LIGA O OS BAIRROS RIO PRETO I E JARDIM FELICIDADES, COMPREENDIDO ENTRE O PROLONGAMENTO DA AV. ANTONIO BUZZINI, DESDE A RUA JORGE ADIB, ATÉ O INICIO DA RUA ERNETO ALVES, CONHECIDO COMO ESTRADA MUNICIPAL
Nº 2180/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO E MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA RUA SANTO ANDRÉ NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS CAPITÃO JOSÉ MARIA E CENTENÁRIO.
Nº 2179/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FORTUNATO ERNESTO VETORASSO, ESQUINA COM A RUA CONSTANTINO CABRAL E RUA DR SINSEI TOMA, NO BAIRRO JARDIM VETORASSO. PROCEDA-SE AINDA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, BANCOS DE JARDIM E MELHORE A ILUMINAÇÃO QUE ESTÁ PRECÁRIA.
Nº 2067/2013 - 18/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE, PROCEDA E FAÇA CUMPRIR O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4290/88, PARA QUE CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA AVENIDA ANILOEL NAZARETH, LADO OPOSTO ÀS CONSTRUÇÕES, EM TODA SUA EXTENSÃO
Nº 2064/2013 - 18/04/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE DEDERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE QUE A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO Nº 101 (RIO PRETO I), TENDO COMO PONTO FINAL O MINI TERMINAL NO BAIRRO FELICIDADE, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO ALVES DEFRONTE AO Nº 955-2, ESTENDA-SE ATÉ A UBSF JARDIM FELICIDADE/SÃO JOSE DO RIO PRETO I.
Nº 2063/2013 - 18/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NO QUADRILÁTERO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRIGADEIRO FARIA LIMA, FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA E RUAS DOS RADIALISTAS RIOPRETENSES E FRANCISCO CAL.
Nº 1893/2013 - 11/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA TORNAR AS VIAS DA ESTÂNCIA JOCKEY CLUBE, EM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR, HAJA VISTA SEUS ESTADOS DE PRECARIEDADE COM REFERÊNCIA À CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA.
Nº 1685/2013 - 02/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR AS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO JOCKEY CLUBE, ESPECIFICAMENTE A ESTRADA KATSUMI OHNO, EM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR, HAJA VISTA SEU ESTADO DE PRECARIEDADE COM REFERÊNCIA À CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA REFERIDA VIA.
Nº 1406/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA AÇÕES DE ENGENHARIA, NO SENTIDO DE MELHORAR OS CRUZAMENTOS DA AVENIDA DO LINHÃO (RUA VIRGILIO DE CASTRO E RUA JOÃO JOSÉ LUCÂNIA FERNANDES), NO BAIRRO SÃO DEOCLECIANO E AINDA, REAVALIAR QUANTO A LOCALIZAÇÃO DO SEMÁFORO PARA PEDESTRES INSTALADO NA RUA VIRGILIO DE CASTRO O QUAL DEVERIA SER INSTALADO DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DR LOFT JOÃO BASSIT.
Nº 1404/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, BANCOS DE JARDIM E MELHORE A ILUMINAÇÃO, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA PAUL PERCY HARRIS, ENTRE AS RUAS JOÃO CAGLIARDO, RUA JOSÉ MANO SANCHES E AVENIDA AMÉRICO AGRELLI, NO BARRO PARQUE DA CIDADANIA.
Nº 1402/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E LOCAL RESERVADO PARA CARGA/DESCARGA, NO FINAL DA RUA SANTO ANDRÉ, NA PRAÇA AO LADO DO PRÉDIO CENTER HALL, EM FRENTE AO PORTÃO DE CARGA/DESCARGA DO REFERIDO PRÉDIO.
Nº 1401/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TAPA BURACOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA DANILO GALEAZZI, PRÓXIMO AO Nº 2500 (EM FRENTE À UBS DO JAGUARÉ).
Nº 1400/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A LIMPEZA DO BUEIRO "BOCA DE LOBO" E AINDA PROCEDA A AVALIAÇÃO E FOR O CASO, A ERRADICALIZAÇÃO DE UMA ARVORÉ, LOCALIZADA NO BARRANCO SOBRE ESTA "BOCA DE LOBO", TUDO ISSO NA RUA DIREITOS HUMANOS, ESQUINA COM A RUA ZILDA SAMPAIO DA NOBREGA, BAIRRO ANA CÉLIA.
Nº 1399/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A UTILIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE SINALIZAÇÃO, TAMBÉM DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, PARA AUXILIAR NO CONTROLE DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE “PICOS”, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, AMPARADOS PELO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 29/12/2003
Nº 708/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE REFORMAR E DAR MAIS SEGURANÇA AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE 19 DE MARÇO, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, S/N° - JARDIM DOS SEIXAS
Nº 707/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA PROCEDER A REGULAMENTAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS, CONFORME PRECEITUA O ANEXO II, ÍTEM 2, SUBITEM 2.2.5, LETRA “B” DO CTB
Nº 706/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NAS RUAS LAFAYETTE JOSÉ SPNOLA (ZUZA), COM A RUA ZUMBI E AVENIDA FAIEZ NAMETALAH TARRAF, NO BAIRRO RESIDENDIAL CIDADE JARDIM.
Nº 705/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA PROCEDER-SE ANÁLISE DA SINALIZAÇÃO DE PARADA E ESTACIONAMENTO NA RUA INDEPENDÊNCIA, DO LADO ESQUERDO, ENTRE ÀS AVENIDAS DOS ESTUDANTES E BADY BASSIT
Nº 703/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE MELHORAR E/OU ALTERAR A SINALIZAÇÃO EM GERAL, POSICIONAMENTO DAS ESCADAS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO DOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NA AV. PHILADELPHO G. NETO
Nº 446/2013 - 05/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA AÇÕES DE ENGENHARIA NO SENTIDO DE MELHORAR O CRUZAMENTO DA AVENIDA POTIRENDABA COM A RUA DR JOSÉ HENRIQUE DUARTE
Nº 429/2013 - 05/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO ENTRE À RUA SEBASTIÃO DE ANDRADE COM A AVENIDA ANTÔNIO ANTUNES JUNIOR E ESTRADA MUNICIPAL QUE PERMITE ACESSO AO JARDIM PLANALTO.

Leis Complementares (1)

Nº 486 - 05/11/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de som nos postos de revenda e distribuição de combustíveis, dentro do Município de São José do Rio Preto.

Leis Ordinárias (67)

Nº 12776 - 18/07/2017 - DENOMINA “CARLOS ALBERTO VILLANOVA VIDAL” A AVENIDA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA REGINA.
Nº 12775 - 18/07/2017 - DENOMINA “SUBTENENTE MOISÉS DIONÍSIO” A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETVALLEY.
Nº 12774 - 18/07/2017 - DENOMINA “PAULO ROBERTO PALADINI” A RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA JÚLIA.
Nº 12743 - 13/06/2017 - Denomina "Celina de Oliveira Carneiro" a Avenida Projetada B, localizada no Jardim dos Buritis.
Nº 12742 - 13/06/2017 - Denomina "Elias Emídio da Rocha" a Rua Projetada 35, LOcalizada no Parque Residencial Dignidade.
Nº 12741 - 13/06/2017 - Denomina "Subtenente Ademar Gasparoti Filho" a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 12740 - 13/06/2017 - Denomina "Waldemar Pulice Buosi" a Rua Projetada 16, localizada no Residencial Jardim Vista Bela.
Nº 12723 - 12/05/2017 - Institui, no calendário do Município de São José do Rio Preto, o dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de junho.
Nº 12708 - 20/04/2017 - Altera os Artigos 1º e 2º, da Lei nº 11.526, de 26 de maio de 2014.
Nº 12707 - 20/04/2017 - Declara de utilidade pública, para todos os fins de direito, o IDEMAC – Instituto do Desenvolvimento das Marcenarias e Defesa do Consumidor de São José do Rio Preto e Região.
Nº 12605 - 03/01/2017 - Revoga expressamente a Lei Nº 11.874, de 19 de Fevereiro de 2016, que Regula o acesso de menores de 18 anos em casas noturnas, espetáculos artísticos, festas pagas e similares, que comercializam bebida alcoólica, no âmbito do município e da outras providências..
Nº 12479 - 24/12/2016 - DENOMINA “RUBENS MURITI” A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EUROPARK 2.
Nº 12580 - 16/12/2016 - Denomina “SILVANA DE SOUZA NASCIMENTO” a Rua Projetada 02, localizada no Residêncial Vila Verde.
Nº 12579 - 16/12/2016 - Denomina “SOLDADO FERNANDO VIEIRA” a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Europark 2.
Nº 12578 - 16/12/2016 - Denomina “GUILHERME MARTINS” a Rua Projetada 03, localizada no Parque Maria Serantes.
Nº 12577 - 16/12/2016 - Denomina “VALDOMIRO MORENO” a Rua Projetada 13, localizada no Ideal Life Ecolazer Residence.
Nº 12576 - 16/12/2016 - Denomina “SARGENTO DÉCIO PADOAN” a Rua Projetada 02, localizada na Estância Unitra.
Nº 12575 - 16/12/2016 - Denomina “CARLOS FRANCISCO DE CARVALHO” a Rua 02, localizada na Estância Gramado.
Nº 12574 - 16/12/2016 - Denomina “ELISABETH VIEIRA MOTTA” a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 12573 - 16/12/2016 - Denomina “TENENTE FRANCISCO GARCIA” a Rua Projetada 01, localizada no Residêncial Monterey.
Nº 12572 - 16/12/2016 - Denomina “ISABEL DA SILVA CARVALHO” a Rua Projetada 04, localizada na Estancia Gramado.
Nº 12571 - 16/12/2016 - Denomina “TENENTE ANTONIO BRITO” a Rua Projetada 08, localizada na Estância Unitra.
Nº 12480 - 24/11/2016 - Denomina "Sarjento Accacio Sant´anna Filho" a Projetada 01, localizada no Residencial Parque Maria Serantes.
Nº 12478 - 24/11/2016 - DENOMINA “LEONOR TOLEDO LEITE BONFÁ” A RUA PROJETADA 24, LOCALIZADA RESIDENCIAL CIDADE ALTA.
Nº 12477 - 24/11/2016 - Denomina “Tenente Coronel Roger Marcos Pimentel” a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Jorge Rodrigues.
Nº 12436 - 18/10/2016 - Denomina “Alencar Macota Filho” a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Residencial São Thomaz.
Nº 12435 - 18/10/2016 - Denomina “Wilson Macota” a Rua Projetada 26, localizada no Residencial Quinta Do Golf 2.
Nº 12400 - 15/09/2016 - Denomina “NAHOR LUCIANO VIEIRA (ZICO)” a Alameda Projetada D, Localizada no Village Damha Rio Preto III.
Nº 12391 - 15/09/2016 - Denomina “DEOLINDA ELIZABETE VELOSO” a Rua Projetada 24, localizada Residencial Setsul.
Nº 12390 - 15/09/2016 - Denomina “WILSON STEFANO” a Rua Projetada 13, localizada no Village Damha Rio Preto III.
Nº 12389 - 15/09/2016 - Denomina “ARGEMIRO APARECIDO TEIXEIRA” a Rua Projetada 02, localizada na Chácara Recreio Nossa Senhora do Líbano.
Nº 12281 - 19/07/2016 - Denomina-se “DIRCE JESUS COSTA NEVES” a atual Rua Projetada 30, no Loteamento Europark 1.
Nº 12170 - 20/06/2016 - DENOMINA “HELENA CAOBIANCO SILVA” A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA RIO PRETO.
Nº 12169 - 20/06/2016 - DENOMINA “JOÃO ALVARENGA” A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLÓRIDA PARK.
Nº 12168 - 20/06/2016 - DENOMINA “TENENTE IVANO PEDRO RODRIGUES” A RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL QUINTA DO GOLF 2.
Nº 12167 - 20/06/2016 - DENOMINA “MARCO ANTONIO ALMEIDA PIRES” A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL QUINTA DO GOLF 2.
Nº 12166 - 20/06/2016 - DENOMINA “LUANA CAIRES CATRICALA” A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL QUINTA DO GOLF 2.
Nº 12165 - 20/06/2016 - DENOMINA “DARLI DE OLIVEIRA” A RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BURITIS.
Nº 12164 - 20/06/2016 - DENOMINA “ANTÔNIO SÉRGIO VANÇAN” A RUA PROJETADA 29, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA RIO PRETO.
Nº 12163 - 20/06/2016 - DENOMINA “ADALBERTO SANTOS LIMA” A RUA PROJETADA 47, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA RIO PRETO.
Nº 12162 - 20/06/2016 - DENOMINA “CARLOS EDUARDO DE SOUZA” A RUA PROJETADA 21, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA RIO PRETO.
Nº 12161 - 20/06/2016 - DENOMINA “AGOSTINHO DE MATOS” A RUA 02, LOCALIZADA NA ESTÂNCIA PRIMAVERA III.
Nº 12024 - 10/05/2016 - DENOMINA “EDUARDO JOSÉ SECCO” A RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VILA LOBOS.
Nº 12017 - 10/05/2016 - DENOMINA “LIBÉRIO FOLCHINI” A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BURITIS.
Nº 12016 - 10/05/2016 - DENOMINA “DAUTO DE OLIVEIRA” A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BURITIS.
Nº 12011 - 10/05/2016 - DENOMINA “ROSA BENEDICTA TONOLI CERASI” A RUA PROJETADA 28, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL FRATERNIDADE.
Nº 12009 - 10/05/2016 - DENOMINA “FERNANDO DA CONCEIÇÃO MATOS” A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLÓRIDA PARK.
Nº 12005 - 10/05/2016 - DENOMINA “NEMÉZIO RODRIGUES CHAVES” A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO QUINTA DO LAGO.
Nº 11999 - 10/05/2016 - DENOMINA “JULIO MARCHI” A RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO QUINTA DO LAGO.
Nº 11916 - 01/04/2016 - Proíbe os estabelecimentos de comércio e serviço deste Município a fazerem publicidade divulgando o valor do produto parcelado, com a escrita do valor de cada parcela, em tamanho maior que a quantidade das prestações.
Nº 11874 - 19/02/2016 - REGULA O ACESSO DE MENORES DE 18 ANOS EM CASAS NOTURNAS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, FESTAS PAGAS E SIMILARES, QUE COMERCIALIZAM BEBIDA ALCOÓLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11823 - 09/10/2015 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, o Dia do Nascituro e o inclui no Calendário Oficial do Município.
Nº 11800 - 10/09/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 4805, DE 1991, ALTERADO PELA LEI Nº 7428, DE 1999.
Nº 11734 - 13/04/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 10.003/2007, que proíbe a alimentação de pombos nas vias públicas, passeios públicos e praças da cidade.
Nº 11730 - 13/04/2015 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de contagem de pessoas presentes em casas noturnas, shows, boates, festas pagas e similares.
Nº 11701 - 07/01/2015 - Dispõe sobre a proibição a estabelecimentos de comércio deste município de proceder a conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
Nº 11622 - 21/11/2014 - Denomina "Sandra Lulio Fiorotto" a Rua Projetada 26, localizada no Residencial Lealdade.
Nº 11621 - 21/11/2014 - Denomina "João Carlos Adonis da Silva" a Rua Projetada 16, localizada no Residencial Lealdade.
Nº 11620 - 21/11/2014 - Denomina "Sargento Pedro Luiz Pelisser" a Rua Projetada 01, localizada no Residencial Amizade.
Nº 11586 - 21/10/2014 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelho sonoro ou musical no interior de veículos de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.
Nº 11572 - 16/09/2014 - Denomina "ESTRADA ALBERTO BARISON" a Estrada Municipal SJR-022, localizada no bairro Iguatemi.
Nº 11557 - 12/08/2014 - Determina que os estabelecimentos que comercializam refeições por quilo ou a vontade deverão afixar em locais visíveis a opção mais vantajosa para o consumidor.
Nº 11544 - 03/07/2014 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adequada para estudantes portadores de diabetes na Rede Pública Municipal de Ensino, dentro do Município de São José do Rio Preto.
Nº 11446 - 11/02/2014 - Denomina "Jose Barboza Rocha" a Rua Projetada 16, localizada no Residencial Luz da Esperança.
Nº 11445 - 11/02/2014 - Denomina "Rubens Bonvino" a Rua Projetada 01, localizada no Residencia Luz da Esperança.
Nº 11444 - 11/02/2014 - Denomina "Sargento Wilson Marconi" a Rua Projetada 02, localizada no Residencial Village Damha Rio Preto III (fechado).
Nº 11428 - 20/12/2013 - Acrescenta o artigo 2º-A e os incisos I, II e III, na Lei Municipal nº 10.824, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre sanções disciplinares quando do uso de telefones celulares, aparelhos eletrônicos e bonés nas dependências das salas de aulas das escolas localizadas no município de São José do Rio Preto.

Moções (117)

Nº 73/2017 - 19/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR ANDRÉ LUIS DA ROCHA ANTUNES, PELA CONQUISTA DO SEU PRIMEIRO TÍTULO MUNDIAL AO CRAVAR 23.80M NO LANÇAMENTO DE DISCO F52, NO ATLETISMO PARALÍMPICO DE LONDRES.
Nº 72/2017 - 17/07/2017 - MANIFESTA APOIO AOS 2º TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE SE REFERE A DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE ENTRE OS POSTOS DE 1º E 2º TENENTES.
Nº 58/2017 - 02/06/2017 - Moção de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através dos Policiais da CAEP – Companhia de Ações Especiais de Policia, por mais um feito emocionante em nossa cidade.
Nº 54/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM FÁBIO ROGÉRIO CÂNDIDO, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 53/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM CLEBER COCHITO, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 52/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao MAJOR PM VINICIUS CLAUDIO ZOPPELLARI, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 51/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao MAJOR PM MARCIO CORTEZ MAYA GARCIA, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 50/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao CAPITÃO PM PABLO MANCERA VITERBO, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 49/2017 - 23/05/2017 - Moção de Apoio à aprovação da Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 que concede o direito a Inatividade das Mulheres Policiais Militares do Estado de São Paulo aos 25 anos de serviço, a exemplo do que já vem ocorrendo na esfera federal e em 18 Estados da Federação.
Nº 41/2017 - 04/05/2017 - Moção de Aplausos com o radialista e jornalista, SR. ANTONIO AGUILLAR pelos seus trabalhos realizados em São José do Rio Preto/SP.
Nº 22/2017 - 17/03/2017 - Moção de aplausos com o Coronel Pm Nivaldo César Restivo, novo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 21/2017 - 17/03/2017 - Moção de aplausos com o Coronel Pm Luis Henrique di Jacintho Santos, novo comandante do policiamento rodoviário do Estado de São Paulo.
Nº 15/2017 - 08/03/2017 - Moção de aplausos com o mestre da banda regimental de música do CPI-5, subtenente pm Isaac Pavaneti dos Santos.
Nº 10/2017 - 15/02/2017 - Moção de apelo a fim de providenciar esforços necessários visando à destinação orçamentária aos conciliadores e mediadores inscritos nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania.
Nº 9/2017 - 13/02/2017 - Seja manifestada moção de aplausos ao Dia Mundial do Rádio comemorado neste dia 13 de fevereiro.
Nº 51/2016 - 05/12/2016 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO PELA DECISÃO DA 1ª TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE DEIXOU DE VER CRIME A PRÁTICA DE ABORTO REALIZADA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO – INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE LEVE A MULHER A INTERROMPER A GRAVIDEZ.
Nº 44/2016 - 14/10/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Estadual e Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo quanto a Resolução SSP-102 de 11/10/2016.
Nº 30/2016 - 19/07/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO XXI BERAKÁ ORGANIZADOS PELA RENOVAÇÃO CARISMATICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NA AUTORIDADE DE NOSSO BISTO DOM TOMÉ.
Nº 26/2016 - 25/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PROMOÇÕES DE OFICIAIS PUBLICADAS NO ÚLTIMO DIS 24 DE MAIO DE 2016.
Nº 25/2016 - 25/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PROMOÇÃO, POR MERECIMENTO, DO MAJOR PM OLIVALDI ALVES BORGES AZEVEDO do 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL.
Nº 24/2016 - 25/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PROMOÇÃO, POR MERECIMENTO, DO MAJOR PM ANDRÉ LUIZ PAES, DO GRUPAMENTO DE RADIO PATRULAMENTO AÉREO.
Nº 23/2016 - 25/05/2016 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM PEDRO AUGUSTO MARTINS RIBEIRO, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 22/2016 - 25/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN CEL PM ROGÉRIO LONGHI DA SILVA PELO RECEBIMENTO DE MERECIDA PROMOÇÃO.
Nº 14/2016 - 04/04/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO as Governos Federal e Estadual quanto ao PLC 257/2016.
Nº 13/2016 - 01/04/2016 - Manifesta Moção de Aplausos com o 2º Tenente PM JOSUÉ GUIMARÃES, pela sua passagem para a reserva da PMESP, após seus 27 anos como integrante da Banda de Música Regimental do CPI-5, sendo que quase 5 deles na regência do grupo, e pela idealização, há 14 anos, do Projeto Músicos do Futuro (que ensina noções de música, canto e coral a crianças da rede pública de ensino)  .
Nº 4/2016 - 27/01/2016 - Moção de Aplausos com a Escola Municipal Professor Dr. Carlos Roberto Seixas de nosso município, por ter sido incluída no Mapa de Inovação do MEC.
Nº 3/2016 - 27/01/2016 - Moção de Aplausos com a Escola Maria Peregrina, por ter sido incluída no Mapa de Inovação do MEC.
Nº 1/2016 - 15/01/2016 - Manifesta Moção de Aplausos com a Associação Missionária Maria Peregrina pelo Prêmio Fields e pela excelência de seu trabalho em prol da educação e do fortalecimento da família.
Nº 135/2015 - 16/11/2015 - Moção de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Cap PM ANDRÉ LUIZ PAES – Comandante da Base de Radiopatrulha Aérea de nossa Cidade, pelos excelentes trabalhos realizados, juntamente com todos os Componentes da BRPAe.
Nº 119/2015 - 26/08/2015 - Moção de aplausos e reconhecimento a Cabo da Polícia Militar SILVANA REIS pertencente a CAEP – Companhia de Ações Especiais de Polícia do CPI-5, São José do Rio Preto.
Nº 118/2015 - 26/08/2015 - Moção de Aplausos ao Major PM MARCELO PERIN MONTEIRO, promovido por merecimento em 25 de agosto do corrente ano.
Nº 115/2015 - 14/08/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 113/2015 - 14/08/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS JOAO HENRIQUE GONÇALVES BATISTA E SAULO HENRIQUE XAVIER, PELO PARTO DA PEQUENA BEATRIZ.
Nº 112/2015 - 12/08/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 103/2015 - 13/07/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO SUCESSO E LINHA DE PROCEDIMENTO DESENVOLVIDO PELOS POLICIAIS MILITARES DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLICIA COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 102/2015 - 13/07/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 98/2015 - 24/06/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 5, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 96/2015 - 18/06/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA “SAGRADA FAMÍLIA” E A SEU FUNDADOR, ITALO J. PASSANEZI FASANELLA, PELOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE.
Nº 94/2015 - 17/06/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A TODA A EQUIPE ÁGUIA DA POLICIA MILITAR DE RIO PRETO NA PESSOA DO CAPITÃO PM LEONE CORTEZ RAMOS.
Nº 88/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDPD – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Nº 84/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO, POR MERECIMENTO, DO TENENTE CORONEL PM ÊNIO LOPES BERNARDO, DO CPI-5.
Nº 83/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS PROMOÇÕES DE OFICIAIS REALIZADAS NO ÚLTIMO DIS 23 DE MAIO DE 2015.
Nº 82/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CEL PM HELENA DOS SANTOS REIS, POR TER SIDO DESIGNADA A ASSUMIR O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 5 – REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 81/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA XAVIER PELA ASSUNÇÃO AO COMANDO DO POLICIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 80/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL PM LUIS HENTIQUE DI JACINTO SANTOS, PROMOVIDO POR MERECIMENTO.
Nº 75/2015 - 22/05/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO E DESAGRAVO ÀS PALAVRAS PROFERIDAS PELO SENHOR CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, EIVADAS DE DESRESPEITO E PRECONCEITO, AO SE DIRIGIR AOS POBRES, NEGROS E POLICIAIS MILITARES, EM EVENTO REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Nº 74/2015 - 21/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 64/2015 - 14/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, QUE NESSE DIA 26 DE MAIO DE 2015, COMPLETA NOVE ANOS DE FUNDAÇÃO.
Nº 59/2015 - 04/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 17º E 52º BATALHÕES DE POLICIAMENTO DO INTERIOR EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 08 (OITO) PESSOAS POR ROUBO TRÁFICO.
Nº 57/2015 - 04/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 56/2015 - 04/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 50/2015 - 17/04/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILILTARES DO CPI-5 E 17º BPM/I DE NOSSA CIDADE, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 02 (DUAS) PESSOAS POR ROUBO.
Nº 48/2015 - 13/04/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENT0 A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO CPI-5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NA PESSOA DO CAPITÃO PM PAULO HENRIQUE BELTRAME.
Nº 42/2015 - 30/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE ANDERSON FERREIRA NUNES, PELA INICIATIVA DA CAMPANHA “BATALHA PELA VIDA”, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOADORES DE MEDULA OSSEA.
Nº 32/2015 - 13/03/2015 - Moção de Aplausos a CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, HELENA DOS SANTOS REIS, promovida por merecimento em 03 de março deste ano de 2015.
Nº 29/2015 - 12/03/2015 - Moção de aplausos e reconhecimento a Cabo da Polícia Militar JOCELAINE CRISTINA DE CARVALHO pertencente à Base de Rádio Patrulhamento Aéreo de São José do Rio Preto.
Nº 21/2015 - 06/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 17º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 07 (SETE) PESSOAS POR ROUBO TENTANDO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CÁRCERE PRIVADO.
Nº 12/2015 - 08/02/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA “MAR A DENTRO” E A SEU FUNDADOR, DILBEN RABELO, PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE.
Nº 10/2015 - 04/02/2015 - MOÇÃO DE APOIO E APLAUSOS AO NOVO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EDINHO ARAÚJO.
Nº 3/2015 - 19/01/2015 - Moção de Aplausos ao Sub Tenente da Polícia Militar CARLOS ROBERTO MORENO, promovido por merecimento em 15 de Dezembro de 2014.
Nº 118/2014 - 29/10/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM NOME DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
Nº 117/2014 - 29/10/2014 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO endereçada a SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em face à dificuldade da implantação da LEI 13019/2014 que regulamenta o Sistema Jurídico das Parcerias Voluntárias.
Nº 116/2014 - 27/10/2014 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça para que determine ao CONAD – Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, que não publique Resolução daquele Conselho, regulamentando o funcionamento das instituições terapêuticas sobre dependentes químicos
Nº 115/2014 - 27/10/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA OPERAÇÃO DEFLAGRADA PELA POLÍCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, QUE RESULTOU COM A APREENSÃO DE CENTENAS DE PÁSSAROS SILVESTRES MANTIDOS ILEGALMENTE EM CATIVEIROS
Nº 114/2014 - 27/10/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS Á IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PELA REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA.
Nº 98/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplausos à OCIMAR CESAR TEIXEIRA, que por meio de muita dedicação e competência, coordenou Solenidade de entrega de medalhas em comemoração ao “Dia Municipal do Movimento Escoteiro”
Nº 94/2014 - 08/09/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLEGIO SANTO ANTONIO, PELOS SEUS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, SENDO REFERÊNCIA NA ÁREA RELIGIOSA E EDUCACIONAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
Nº 90/2014 - 01/09/2014 - Moção de Aplausos à maratonista NILDA CLAUDINO OLIVEIRA, que por meio de muita dedicação, representa nosso município em maratonas e ultramaratonas, acumulando até a presente data a conquista de 171 medalhas e 126 troféus
Nº 74/2014 - 31/07/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 01 (UMA) PESSOA POR TRÁFICO DE DROGRAS E A APREENSÃO APROXIMADAMENTE 300 KG DE MACONHA
Nº 73/2014 - 28/07/2014 - MOÇÃO DE APLUSOS AO REPORTER RAUL MARQUES DO JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELA REPORTAGEM COM O BISPO DOM JOSÉ LUÍS AZCONA HERMOSO, INTITULADA “A MORTE É MUITO MAIS DOCE DO QUE UMA VIDA ENTREGUE À PASSIVIDADE”
Nº 69/2014 - 21/07/2014 - MOÇÃO DE APLUSOS E RECONHECIMENTO AO ESCRITOR E ARTISTA PLÁSTICO JOCELINO SOARES, PELOS SEUS 40 ANOS DE CARREIRA ARTÍSTICA RETRATANDO DE FORMA POÉTICA A SIMPLICIDADE E O “SENTIMENTO CAIPIRA”
Nº 68/2014 - 16/07/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO “DIA DO POLICIAL RODOVIÁRIO”
Nº 66/2014 - 15/07/2014 - Moção de aplausos e reconhecimento ao Comando do Policiamento do Interior – 5 da Policia Militar do Estado de São Paulo, localizado em nossa cidade, na pessoa do Cel. PM AZOR LOPES DA SILVA JÚNIOR, pela conquista do “Premio Mário Covas”, categoria “Inovação em Gestão Estadual” pela inovadora implantação dos NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
Nº 65/2014 - 15/07/2014 - Moção de aplausos e reconhecimento à Igreja Católica Apostólica Romana através da Diocese de São José do Rio Preto, na pessoa do Bispo Diocesano Dom Tomé Ferreira da Silva, pela realização do XIX BERAKÁ - “MEU DEUS MEU TUDO”
Nº 61/2014 - 11/06/2014 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, pela maneira desrespeitosa que tem dispensado aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, especialmente aos Inativos.
Nº 58/2014 - 06/06/2014 - Moção de Aplausos à Professora MARLIETE PRATES MARCHIORI, que por meio de muita dedicação e competência, Coordenou um Projeto Interdisciplinar sobre Ecologia em Língua Portuguesa na Escola Municipal Darcy Ribeiro em nosso município.
Nº 56/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Tenente Coronel PM MARCOS APARECIDO SIMÕES LIMA, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano.
Nº 55/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Tenente Coronel PM CLÁUDIO PERPÉTUO CÂNDIDO, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano.
Nº 54/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao CAPITÃO PM ORIVAL SANTANA JÚNIOR, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano.
Nº 53/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Capitão da Policia Militar LEONE CORTEZ RAMOS, promovido em 24 de maio do corrente ano.
Nº 52/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao MAJOR PM FABIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, promovido por merecimento em 24 de maio deste ano de 2014.
Nº 51/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos aos Capitães da Policia Militar FABIANO JOSÉ CRESTANI, MAURICIO PLAZA SENISE e BENEVIDES FERNANDES NETO, promovidos por merecimento em 24 de maio do corrente ano
Nº 50/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Capitão da Policia Militar LUIZ ANTÔNIO VASERINO, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano
Nº 49/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM RICARDO GARCIA SALEM, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano
Nº 48/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Ten. Cel. PM PAULO PAGOTTO JÚNIOR, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano
Nº 47/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao TENENTE CORONEL PM DOUGLAS VIEIRA MACHADO, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano
Nº 46/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos aos Majores da Polícia Militar NELSON ADRIANO GUIOTTI, SERGIO RICARDO SEIXAS, PAULO SERGIO MARTINS e ROGER MARCOS PIMENTEL promovidos em 24 de maio do corrente ano
Nº 42/2014 - 12/05/2014 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO endereçada ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em face da insegurança de advogados e partes, instalada diante da falta de decisão, haja vista prescrição dos prazos processuais por conta da falta de efetivo no Poder Judiciário de São Paulo
Nº 40/2014 - 25/04/2014 - Moção de Aplausos à Doutora NANCI PRISCILA AFFINI, profissional qualificada, que se dedica a um Projeto Social da área de Hipoterapia e Equitação Terapêutica em nossa cidade.
Nº 35/2014 - 10/04/2014 - MOÇÃO DE APLUSOS AO 1º TENENTE PM JOSE AFONSO IMBÁ, MÚSICO E ARTISTA LITERÁRIO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO COM O TÍTULO ”ZECA DA SABINA” NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE EM 09/04/2014
Nº 21/2014 - 14/03/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO SOCIAL SANTA CRUZ, QUE EM 14 DE MARÇO DE 2014, COMPLETOU 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
Nº 18/2014 - 10/03/2014 - Moção de Aplausos à Doutora VÂNIA PELEGRINI BUCATER, que por meio de muita dedicação e competência, chegou à função de Diretora Geral da Unidade do DETRAN de nossa cidade
Nº 116/2013 - 16/12/2013 - Moção de aplausos ao MINISTÉRIO PUBLICO que no dia 14 de Dezembro comemora seu pujante DIA
Nº 115/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos a TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR HELENA DOS SANTOS REIS, promovida por merecimento em 15 de dezembro deste ano de 2013.
Nº 114/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos aos 2º TENENTES DA POLÍCIA MILITAR BYANCA BERTOCCO DA SILVA SANTOS, BRUNO ALVES DO NASCIMENTO, RAFAEL VIEIRA CLARA, MARIANY DOS SANTOS PINTO e CRISTIANO DONIZETE DA SILVA VIEIRA, todos promovidos no dia 15 de dezembro deste ano de 2013
Nº 113/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos ao 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR EDSON BATISTA PEREIRA, promovido no dia 15 de dezembro deste ano de 2013
Nº 112/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos ao MAJOR DA POLICIA MILITAR FÁBIO ROGÉRIO CÂNDIDO, promovido em 15 de dezembro do corrente ano
Nº 111/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos ao CAP PM ANDRÉ EDUARDO TREVISAN, promovido por merecimento no dia 15 de dezembro deste corrente ano.
Nº 110/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM LUIZ HENRIQUE DI JACINTHO SANTOS, promovido por merecimento em 15 de dezembro deste ano de 2013.
Nº 106/2013 - 06/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO ANIVERSÁRIO DE 182 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SOCIEDADE PAULISTA
Nº 97/2013 - 18/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DOS SOLDADOS PM ANDRÉ LUIZ COELHO E NELSON LUIZ PRACONE DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, POR TEREM EFETUADO A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 01 (UMA) PESSOA, POR ROUBO DE VEÍCULO
Nº 96/2013 - 18/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DOS SOLDADOS PM EDSON FERNANDO GAMERO CARVALHO E ALEX FRANCISCO DE CASTRO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, POR TEREM EFETUADO A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 02 (DUAS) PESSOAS, POR ROUBO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO
Nº 93/2013 - 18/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO 2º SGT PM RODRIGO JOSÉ NOSSA DO 17º BPM/I SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR TER EFETUADO A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 05 (CINCO) PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGAS.
Nº 92/2013 - 14/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS, NA PESSOA DO TEN CEL PM PAULO CESAR BERTO, PELA PRONTA AÇÃO E CONTROLE NO INCÊNDIO DE GRANDE DIMENSÃO EM SANTA ADÉLIA.
Nº 91/2013 - 11/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GERENTE REGIONAL ANTONIO FALCO JUNIOR
Nº 90/2013 - 11/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA POLICIA AMBIENTAL, NA PESSOA DO TEN CEL PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA XAVIER
Nº 86/2013 - 24/10/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO ASPIRANTE OFICIAL CRISTIANO VIEIRA POR TER EFETUADO A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, UM CASAL DE MELIANTE QUE PRATICOU ROUBO EM UMA PADARIA E EM UMA FARMÁCIA DA ZONA NORTE DE SJRPRETO/SP
Nº 66/2013 - 19/08/2013 - MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO SENADOR JOSÉ PIMENTEL - PT/CE, ALTERANDO A META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE 2011 - 2020), CONGELANDO E POSTERIORMENTE EXCLUINDO DE APORTE FINANCEIRO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO AS APAEs
Nº 55/2013 - 25/07/2013 - Moção de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Cel PM AZOR LOPES DA SILVA JÚNIOR – Comandante do CPI-5 localizado em nossa Cidade, pela implantação dos NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
Nº 49/2013 - 19/06/2013 - Moção de Aplausos ao Cel PM IVANO PEDRO RODRIGUES FILHO, por ter em 18 de junho de 2013, assumido a função Chefe da Defesa Civil de São José do Rio Preto/SP.
Nº 48/2013 - 17/06/2013 - Moção de Aplausos ao CEL PM JOÃO ROQUE BORGES SOUZA, POR TER EM 12 DE JUNHO DE 2013, assumido o Comando da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto/SP.
Nº 47/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA XAVIER, pelo recbimento de merecida promoção.
Nº 46/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao CAP PM GILSON SILVA DE SOUZA PINTO, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 45/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao 1º TEN PM DEIVID GABRIEL DE MELO, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 44/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao CAP PM FABIO DA VEIGA CABRAL, pelo recebimento de merecida promoção.
Nº 43/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao MAJ PM JORGE CÉSAR TONOLLI, por sua merecida promoção ocorrida em 24 de maio do corrente ano.
Nº 42/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao Ten Cel PM PEDRO CÉSAR MANCERA, pelo recebimento de merecida promoção.

Ofícios (1243)

Nº 1405/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1040/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Deputado Estadual Vaz de Lima
Nº 1404/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1041/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Dr.André Balura, Delegado de Polícia.
Nº 1403/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 104317 - Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Vladimir Miguel Rodrigues
Nº 1402/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1045/17 - Ver. Paulo Pauléra à Agropecuária CFM
Nº 1401/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1032/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Beck
Nº 1400/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1032/17 - Ver. Paulo Pauléra a Maria Helena Covre
Nº 1399/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1032/17 - Ver. Paulo Pauléra a Fabrício Carareto
Nº 1398/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1027/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Agrupamento Andar7
Nº 1397/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1026/17 - Ver. Paulo Pauléra à Sr.ª Ana Martins
Nº 1396/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1025/17 - Ver. Paulo Pauléra à Sr.ª Eloísa Mattos
Nº 1395/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1070/17 - Ver. Jean Dornelas à Mix Bijuterias
Nº 1394/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1069/17 - Ver. Jean Dornelas à Móveis Columbia LTDA
Nº 1393/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1068/17 - Ver. Jean Dornelas à J S Marella Automóveis
Nº 1392/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1071/17 - Ver. Jean Dornelas à Polo Ar Condicionado
Nº 1391/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1067/17 - Ver. Jean Dornelas à J. Cavalin Pesca
Nº 1390/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1038 /17 - Ver. Fábio Marcondes à direção da FM Diário.
Nº 1389/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1066/17 - Ver. Jean Dornelas ao Escritório de Contabilidade e Assessoria Rossini
Nº 1388/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1039 /17 - Ver. Fábio Marcondes à direção do Sesc Rio Preto.
Nº 1387/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1065/17 - Ver. Jean Dornelas à Emais Urbanismo
Nº 1386/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1062 /17 - Ver. Fábio Marcondes à direção do Urano FC.
Nº 1385/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1064/17 - Ver. Jean Dornelas à CRB Ind. e Com. de Móveis LTDA
Nº 1384/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1055 /17 - Ver. Jorge Meneaes a Srª Yolanda Chibily Bassitt.
Nº 1383/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1063/17 - Ver. Jean Dornelas à Academia Sofia Fitness
Nº 1382/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1074/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Rogério de Carvalho Baltazar
Nº 1381/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Moção nº 082 /17 - Ver.ª Karina Caroline a Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulçheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia.
Nº 1380/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 107517 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Reginaldo Guerra
Nº 1379/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1046/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Lauro dos Santos Moreira
Nº 1378/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1056 /17 - Ver. Zé da Academia ao Dr. Laerte Bustos Moreno, da Drogaria Total.
Nº 1377/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Moção nº 083/17 - Ver. Anderson Branco à Pastora Dr.ª Damares Alves
Nº 1376/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1047 /17 - Ver. Peixão ao Sr. Adinã Vedroni, Diretor da Escola João José Feris
Nº 1375/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1030/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Ateliê Alda Toscano
Nº 1374/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1042/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cel. PM Julio Antonio de Freitas Gonçalves, Superintendente da Associação Cruz Azul de São Paulo.
Nº 1373/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1029/17 - Ver.ª Márcia Caldas à jornalista Tahis Machado.
Nº 1372/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req.s nºs 1035, 1036 e 1037 /17 - Ver. Peixão para a Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 1371/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1028 e 1061/17 - Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1370/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1057/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Zenaide Moraes da Cruz.
Nº 1369/2017 - 16/08/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.118, 14.119 e 14.120/2017, referentes à 25ª Sessão Ordinária
Nº 1368/2017 - 15/08/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 25ª Sessão Ordinária, realizada em 15/08/2017.
Nº 1367/2017 - 14/08/2017 - Encaminha cópia das Leis Municipais nº 12.803 e Lei Complementar nº 544, ambas, do dia 11 de agosto de 2017, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal, ambos Vetos Totais rejeitados na 24ª Sessão Ordinária em 08/08/2017.
Nº 1366/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 988/17 - Ver. Renato Pupo à OAB - 22ª Subseção
Nº 1365/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 988/17 - Ver. Renato Pupo à OAB - SP
Nº 1364/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 996/17 - Ver. Renato Pupo à APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
Nº 1363/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 997/17 - Ver. Renato Pupo ao Corecon - Conselho Regional de Economia
Nº 1362/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1013/17 - Ver. Renato Pupo à Direção do Rotary Club Sul
Nº 1361/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1015/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr, Marcelo Lorencin, Presidente da Shift Consultoria e Sistemas
Nº 1360/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 992/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. Marino Manella
Nº 1359/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 993/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Sr.ª Cidinha D'Agostino
Nº 1358/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1001/17 - Ver.ª Márcia Caldas a Alex José Gomes Eduardo
Nº 1357/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1011/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. João Luiz Bonzelini, da Loja Maçônica Estrela do Oriente
Nº 1356/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 987/17 - Ver. Pauléra à TV TEM
Nº 1355/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1007/17 - Ver. Pauléra ao Escritório Contábil Pedro Amaral
Nº 1354/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1005/17 - Ver. Pauléra ao Promotor de Justiça Dr. Vidal Serrano Nunes
Nº 1353/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 999/17 - Ver. Pauléra ao Projeto Vivalá
Nº 1352/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1008 e 1012/17 - Ver. Pauléra à Rádio Interativa FM
Nº 1351/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1009/17 - Ver. Celso Peixão à Tele Cell
Nº 1350/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1010/17 - Ver. Celso Peixão à Gameiro Imóveis
Nº 1349/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1019/17 - Ver. Celso Peixão à Diretoria do Projeto Social Aquário
Nº 1348/2017 - 10/08/2017 - Encaminha ao Prefeito Municipal, cópia do Relatório Final da CEV da Área Azul, lido no transcurso da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 08/08/2017, para ciência e análise.
Nº 1347/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1023/17 - Ver. Celso Peixão à Fran & Giba Viagens
Nº 1346/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 1024/17 - Ver. Celso Peixão à Fran Modas
Nº 1345/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 985/17 - Ver. Fábio Marcondes ao GCM Vágner dos Santos Custódio
Nº 1344/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 985/17 - Ver. Fábio Marcondes ao GCM Rogério Reis
Nº 1343/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 989/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Prof. Dr. Paulo Togni
Nº 1342/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 990/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Marco Antônio Salgados
Nº 1341/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Req. nº 991/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Padre Hallison Henrique de Jesus Parro
Nº 1340/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Req. nº 1018/17 - Ver. Jean Dornelas à CERRP
Nº 1339/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Req. nº 1017/17 - Ver. Cel. Jean Charles à Sr.ª Dulcineia Maria Hipólito Castellano
Nº 1338/2017 - 09/08/2017 - EncaminhaReq. nº 1017/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Padre Oscar Clemente, da Paróquia Imaculado Coração de Maria
Nº 1337/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Req. nº 967/17 - Ver. Pedro Roberto ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 1336/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Moção nº 080/17 - Ver. Celso Peixão ao Comissário Milton Liso
Nº 1335/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Moção nº 081/17 da Verª Karina Caroline à Força Jovem Universal - São José do Rio Preto
Nº 1334/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Req. nº 1020/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Rachel Squirra Zucarelli
Nº 1333/2017 - 09/08/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de agosto/2017.
Nº 1332/2017 - 09/08/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de julho de 2017.
Nº 1331/2017 - 09/08/2017 - Comunica o Vereador Anderson Branco que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.729/17, referente ao processo ADI nº 2147194-77.2017.8.26.0000, de sua autoria.
Nº 1330/2017 - 09/08/2017 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.729/17, de autoria do Vereador Anderson Branco, referente ao processo ADI nº 2147194-77.2017.8.26.0000.
Nº 1329/2017 - 09/08/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.117/2017, referente à 24ª Sessão Ordinária.
Nº 1328/2017 - 09/08/2017 - Comunica ao Prefeito Municipal que os vetos totais nº 30 e 31/17, foram rejeitados na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 08/08/2017.
Nº 1327/2017 - 08/08/2017 - Comunica o Vereador José Carlos Marinho que foi julgada improcedente e mantida em vigor a Lei Municipal nº 12.863/17, referente ao processo ADI nº 2064252-85.2017.8.26.0000.
Nº 1326/2017 - 08/08/2017 - Comunica o Prefeito das decisões das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, remetidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de SP.
Nº 1325/2017 - 04/08/2017 - Encaminha resposta ao Senhor Antonio Donizete da Silva, sobre questionamento feito acerca da votação que visava instaurar comissão processante contra os Vereadores José Carlos Marinho e Francisco Ruel Junior.
Nº 1324/2017 - 04/08/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 08/08/2017.
Nº 1323/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 950/17 - Ver. Jean Dornelas à Lajes Trelíder
Nº 1322/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 956/17 - Ver. Jean Dornelas à André Pereira Models
Nº 1321/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 955/17 - Ver. Jean Dornelas à Refriar Ar Condicionado Automotivo
Nº 1320/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 954/17 - Ver. Jean Dornelas ao Dr. Omar Ismail Rocha Hakim Júnior
Nº 1319/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 953/17 - Ver. Jean Dornelas à Oficina Mecânica Codeco
Nº 1318/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 952/17 - Ver. Jean Dornelas à Rei do Chopp
Nº 1317/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 951/17 - Ver. Jean Dornelas à N.A. Contabilidade
Nº 1316/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 949/17 - Ver. Jean Dornelas à JR Car Nacionais e Importados
Nº 1315/2017 - 03/08/2017 - Encaminha Req. nº 948/17 - Ver. Jean Dornelas à Inovare Contabilidade
Nº 1314/2017 - 02/08/2017 - Encaminha ao Delegado Chefe da Polícia Federal cópia da íntegra do processo originado da CEI do Auxílio Atleta, encerrado nesta Casa de Leis em CD, para ciência e análise.
Nº 1313/2017 - 02/08/2017 - Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia, cópia da íntegra do processo originado da CEI do Auxílio Atleta, encerrado nesta Casa de Leis em CD, para ciência e análise.
Nº 1312/2017 - 02/08/2017 - Encaminha ao Ministério Público cópia da íntegra do processo originado da CEI do Auxílio Atleta, encerrado nesta Casa de Leis em CD, para ciência e análise.
Nº 1311/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 947/17 - Ver. Jean Dornelas à Domínio Motos Preparação
Nº 1310/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 946/17 - Ver. Jean Dornelas à Casa de Rações Tico & Teco
Nº 1309/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 974/17 - Ver. Jean Dornelas ao casal Catherine e Emmanuel
Nº 1308/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 963/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Jornal D'Hoje
Nº 1307/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 973/17 - Ver.ª Márcia Caldas à SHIFT
Nº 1306/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 972/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Academia Rio-pretense de Letras e Cultura
Nº 1305/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 959/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Cachaçaria Água Doce
Nº 1304/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 940/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao judoca rio-pretense Matheus Rikiya Ishiza
Nº 1303/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 936/17 - Ver.ª Márcia Caldas aos artistas e empresas do evento "Show pela vida"
Nº 1302/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 964/17 - Ver.ª Márcia Caldas a Guilherme Marques Caldas
Nº 1301/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 944/17 - Ver. Pauléra ao Dr. Lavínio Nilton Camarim
Nº 1300/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 958/17 - Ver. Pauléra ao Bar, Café e Pastelaria "Irmãos Balsarini"
Nº 1299/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 971/17 - Ver. Pauléra à Lanchonete e Restaurante Copacabana
Nº 1298/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 937/17 - Ver. Fábio Marcondes à Sr.ª Sueli Petronilia Amancio da Costa, Secretária Municipal de Educação
Nº 1297/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 935/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. André Fachinetti
Nº 1296/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 966/17 - Ver. Celso Peixão ao Pastor Afonso Martins Fernandes Neto
Nº 1295/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 970/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Octaydes Picinato Júnior
Nº 1294/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 979/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 1293/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Moção nº 079/17 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Armando Henrique
Nº 1292/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Moção nº 079/17 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Marcos Antônio de Almeida Ribeiro
Nº 1291/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Moção nº 078/17 - Ver. Pauléra a Lucas Canalle
Nº 1290/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Moção nº 078/17 - Ver. Pauléra a Taciane Matos
Nº 1289/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 984/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Leite da Costa
Nº 1288/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Req. nº 975/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Adair Rodrigues de Azevedo
Nº 1287/2017 - 02/08/2017 - Encaminha ao Prefeito Municipal, cópia da íntegra do Processo originado da CEI do Auxílio Atleta, instaurado nesta Câmara Municipal para ciência e providências cabíveis
Nº 1286/2017 - 02/08/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.114, 14.115 e 14.116/2017, referentes à 23ª Sessão Ordinária
Nº 1285/2017 - 01/08/2017 - Comunica o Ver. José Carlos Marinho que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.761/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2141525-43.2017.8.26.0000.
Nº 1284/2017 - 01/08/2017 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.761/17, de autoria do Vereador José Carlos Marinho, referente ao processo ADI nº 2141525-43.2017.8.26.0000.
Nº 1283/2017 - 31/07/2017 - Informa a Senhora Adriana de Oliveira Saltarini, Advogada, referente Processo de Ação de Alimentos, reclamado sr. Alexandre Laraia Gama, que trata da redução de valor.
Nº 1282/2017 - 31/07/2017 - Informações ao Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Campinas, Ref. Processo Ação de Alimentos, requerido Alexandre L. Gama.
Nº 1280/2017 - 31/07/2017 - Comunica o Sr. Luciano Pupo de Paula que a solicitação de instauração de Comissão Processante visando apurar suposta infração político-administrativa cometida pelos Vereadores José Carlos Marinho e Francisco Savio Ruel Junior foi rejeitada na 22ª Sessão Ordinária.
Nº 1279/2017 - 28/07/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.113/2017, referente à 22ª Sessão Ordinária.
Nº 1278/2017 - 28/07/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 23ª Sessão Ordinária, realizada em 01/08/2017.
Nº 1120/2017 - 26/07/2017 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 501/16, de autoria do Vereador Cesar Gelsi, referente ao processo ADI nº 2133974-12.2017.8.26.0000.
Nº 1119/2017 - 25/07/2017 - Encaminha a RIOPRETOPREV, cópia do LTCAT da Servidora Angela Perpétua da Silva Fontoura.
Nº 1118/2017 - 24/07/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 25/07/2017.
Nº 1117/2017 - 17/07/2017 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 542/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2130451-89.2017.8.26.0000.
Nº 1116/2017 - 17/07/2017 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 542/17, de autoria do Vereador Fábio Marcondes, referente ao processo ADI nº 2130451-89.2017.8.26.0000.
Nº 1115/2017 - 17/07/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de julho/2017.
Nº 1114/2017 - 17/07/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de junho de 2017.
Nº 1113/2017 - 03/07/2017 - Encaminha Req. nº 773/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 1112/2017 - 30/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nºs 14.077 a 14.112/2017, referentes à 21ª Sessão Ordinária (votação secreta)
Nº 1111/2017 - 30/06/2017 - Resposta RIOPRETOPREV, ref. Ofício nº 1151/2017- CGB–RPP, para instruir processo da servidora Angela P. S. Fontoura.
Nº 1109/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Moção nº 065/17 - Ver. Pauléra à TV Tem
Nº 1108/2017 - 29/06/2017 - Encaminha cópias das Leis Municipais nº 12.761 e Lei Complementar nº 542, ambas, do dia 23 de junho de 2017, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal, Vetos Totais respectivamente, foram rejeitados na 20ª Sessão Ordinária em 20/06/2017.
Nº 1107/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Moção nº 064/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Felipe Braga, da TV Tem
Nº 1106/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Moção nº 063/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Suélio Ribeiro
Nº 1105/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Moção nº 062/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. José Eduardo Rodrigues
Nº 1104/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 769 /17 - Ver.ª Márcia Caldas para a Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 1103/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 764/17 - Verª Márcia Caldas à Associação Renascer
Nº 1102/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 758/17 - Verª Márcia Caldas à APAS (Associação Paulista de Supermercados)
Nº 1101/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 748/17 - Verª Márcia Caldas ao Fundo Social de Solidariedade
Nº 1100/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 773/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 1099/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 773/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 1098/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 773/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 1097/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 750/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Osmar Pereira
Nº 1096/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 767/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira Peixão ao Prof. Jean Magalhães
Nº 1095/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 761/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira Peixão ao Auto Elétrico do Ponto
Nº 1094/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 765/17 - Ver. Pedro Roberto ao COMDEMA
Nº 1093/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 780/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério Bernardes Duarte, Comandante do Corpo de Bombeiros
Nº 1092/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 780/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito
Nº 1091/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 771/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Valu Lopes da Costa
Nº 1090/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 770/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Jailson Rodrigo de Almeida
Nº 1089/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Req. nº 770/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Felipe Byzynski Soares
Nº 1088/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 749 /17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Jocelito Paganelli
Nº 1087/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 752 /17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Durval de Noronha Goyos Jr.
Nº 1086/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 782 /17 - Ver. Jean Dornelas à Tiririca Inspeção Veicular
Nº 1085/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 781 /17 - Ver. Jean Dornelas à Sr.ª Renata Issas
Nº 1084/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 779 /17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. João Marcelo F. Gonçalves, Diretor de Relações Institucionais da Fundação Procon-SP
Nº 1083/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 779 /17 - Ver. Jean Dornelas ao Diretor Executivo da Fundação Procon-SP
Nº 1082/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 777 /17 - Ver. Jean Dornelas à Casa das Mangueiras
Nº 1081/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 754 /17 - Ver. Pauléra ao Exmo. Sr. Eumar Novacky, Ministro Interino da Agricultura
Nº 1080/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 756 /17 - Ver. Pauléra ao Sr. Moysés Camargo
Nº 1079/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req. nº 753 /17 - Ver. Pauléra ao Sr. José Carlos Rodrigues dos Santos
Nº 1078/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Req.s nºs 759/17 - Ver.ª Márcia Caldas e 774 e 775/17 - Ver. Jean Dornelas à CPFL
Nº 1077/2017 - 28/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.075 e 14.076/2017, referentes à 21ª Sessão Ordinária
Nº 1110/2017 - 27/06/2017 - Resposta a Associação - Grupo de PATAS, informando a função dos assessores de vereadores.
Nº 1076/2017 - 27/06/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 27/06/2017.
Nº 1074/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 737/17 - Pesar pelo falecimento do jovem Eduardo Ferreira Fernandes.
Nº 1073/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 729/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Murilo Fontoura Rosa.
Nº 1072/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Moção nº 081 /17 - Ver. Anderson Branco ao Bistpo Daniel Rigoleto.
Nº 1071/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Moção nº 081 /17 - Ver. Anderson Branco ao Apostolo Estevam Hernandes.
Nº 1070/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 733 /17 - Ver. Pauléra à direção da Associação de Moradores do Loteamento Estância Pica Pau Amarelo.
Nº 1069/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 730 /17 - Ver. Pauléra ao artista plástico Eduardo Bittencourt.
Nº 1068/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 731 /17 - Ver. Marco Rillo para a Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 1067/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 736/17, da Verª Karina Caroline ao jogador William Camargo.
Nº 1066/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Vitor Cornachioni, Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal.
Nº 1065/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 1064/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Tenente Carbonari, BRPae.
Nº 1063/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Tenente Taparo, da CAEP.
Nº 1062/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 1061/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Tenente Ziraldo, do 17º BPM-I.
Nº 1060/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Tenente Mizael, do 17º BPM-I.
Nº 1059/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Tenente Fonseca, do 17º BPM-I.
Nº 1058/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Tenente Silvano, do 17º BPM-I.
Nº 1057/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles a Tenente Amália, do 17º BPM-I.
Nº 1056/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Tenente Pires, do 17º BPM-I.
Nº 1055/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Tenente Ferrato, do 17º BPM-I.
Nº 1054/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão Cortez, do BRPae.
Nº 1053/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. 738/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do BRPae.
Nº 1052/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão Lessa, do 17º BPM-I.
Nº 1051/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão Costa Junior, do 17º BPM-I.
Nº 1050/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão Cavalari, do 17º BPM-I.
Nº 1049/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão Anderson, do 17º BPM-I.
Nº 1048/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão Crestani, do 17º BPM-I.
Nº 1047/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão Rodrigo Carmona, do 17º BPM-I.
Nº 1046/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Major Márcio Cortez Maia, do 17º BPM-I.
Nº 1045/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Major Paulo Sérgio Martins, do 17º BPM-I.
Nº 1044/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 739/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Fábio Rogério Cândido
Nº 1043/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 742/17 - Verª Márcia Caldas à direção da EM Ruy Nazareth.
Nº 1042/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 740/17 - Verª Márcia Caldas à jornalista Malu Rodrigues
Nº 1041/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Req. nº 740/17 - Verª Márcia Caldas à fotógrafa Magda Pinheiro.
Nº 1040/2017 - 21/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.073 e 14.074/2017, referentes à 20ª Sessão Ordinária
Nº 1039/2017 - 21/06/2017 - Comunica ao Prefeito Municipal que os Vetos Totais nº 7 e 29/7 , foram rejeitados na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 20/06/2017.
Nº 1038/2017 - 20/06/2017 - Encaminha resposta ao Ofício nº 309/17 - 2ª PJ - PP (Ref.: Inquérito Civil nº 17.0717.0005149/2016).
Nº 1037/2017 - 20/06/2017 - Responde ao ofício do Ver. Marco Rillo, quanto ao prazo para conclusãodos trabalhos da CEI do Auxílio Atleta.
Nº 1036/2017 - 20/06/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 20/06/2017.
Nº 1035/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 698/17 - Verª Márcia Caldas à direção do Centro de Atendimento Educacional Especializado e Convivência.
Nº 1034/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 700/17 - Ver.ª Márcia Caldas à direção do Centro Social São Judas.
Nº 1033/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 713/17 - Ver. Paulo Paulera à direção da Clínica Dentista para Todos.
Nº 1032/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Reqs. nº 717/17 - Ver. Paulo Paulera ao artista plástico Wilde Mauricio.
Nº 1031/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Reqs. nº 717/17 - Ver. Paulo Paulera ao fotógrafo Jorge Etecheber.
Nº 1030/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Reqs. nº 716/17 - Ver. Paulo Paulera á jornalista Elma Neida Bassam Mendes.
Nº 1029/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Reqs. nº 715/17 - Ver. Paulo Paulera á artisata plástica Eliara Bevilacqua.
Nº 1028/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Reqs. nº 715/17 - Ver. Paulo Paulera á direção do Coral Vozes do Coração.
Nº 1027/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 710/17 - Ver. Pedro Roberto Gomes ao Sr. Vitor Cornachioni, Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal.
Nº 1026/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Reqs. nº 710/17 - Ver. Pedro Roberto gomes ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 1025/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. José Carlos Costa, Investigador de Polícia.
Nº 1024/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Jorge Galavoti, Investigador de Polícia.
Nº 1023/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Fernando Franchetti, Investigador de Polícia.
Nº 1022/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Marcos Rogério Campos, Investigador de Polícia.
Nº 1021/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo a Srª Neusa Vilar de3 Assis, Escrivã de Polícia.
Nº 1020/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. aNDRÉ aYRUTH bALURA, Delegado de Polícia.
Nº 1019/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Fernando Augusto Nunes Tedde, Delegado de Polícia.
Nº 1018/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 1017/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 1016/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 1015/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 718/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 1014/2017 - 19/06/2017 - Encaminha resposta ao Ofício nº 1932/17 - JUR (Protocolado nº 43.295/17 - MP), da Procuradoria Geral de Justiça (inconstitucionalidade leis de denominação pessoas vivas).
Nº 1013/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 689/17 - Ver. Renato Pupo à direção da empresa Passaredo Linhas Aéreas.
Nº 1012/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 689/17 - Ver. Renato Pupo à direção da empresa Viagens Aéreas Azul.
Nº 1011/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 689/17 - Ver. Renato Pupo à direção da empresa Tam Viagens
Nº 1010/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 689/17 - Ver. Renato Pupo à direção da empresa Gol Transportes Aéreos S/A.
Nº 1009/2017 - 19/06/2017 - Encaminha Req. nº 687/17 - Ver. Renato Pupo à direção do Harmonia Tênis Clube.
Nº 1008/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Pedro Scamatti Filho
Nº 1007/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Edson Scamattti
Nº 1006/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Mateus Costantini
Nº 1005/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Adilson Vedroni, Procurador Geral do Município
Nº 1004/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Sergio Issas, Secretário de Obras
Nº 1003/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Israel Cestari, Secretário de Planejamento
Nº 1002/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Jair Moretti, Secretário de Governo
Nº 1001/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 695/17 - Ver. Jorge Menezes ao Prefeito Edinho Araújo
Nº 1000/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 723/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Ulisses Ramalho, Secretário de Serviços Gerais
Nº 999/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 709/17 - Ver. Jean Dornelas à VIALIGTH ILUMINAÇÃO
Nº 998/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 708/17 - Ver. Jean Dornelas à Pastora APARECIDA DONIZETH ALBERICO, da Igreja Missão da Fé
Nº 997/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 707/17 - Ver. Jean Dornelas à Mar & Rio Pescados
Nº 996/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 706/17 - Ver. Jean Dornelas à Esfera Confecções
Nº 995/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 705/17 - Ver. Jean Dornelas à Doctors Colchões
Nº 994/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 721/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sindicato dos Contabilistas
Nº 993/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 721/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 992/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 703/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao CORONEL CARLOS ANDRÉ MEDEIROS LAMIM, Coordenador Regional – PMs de Cristo.
Nº 991/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 701/17 - Ver. Cel. Jean Charles à Secretaria de Educação do Estado de SP
Nº 990/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 697/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 989/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 697/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 988/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Ag. Legislativo - Diretoria de Finanças, MARCOS AURÉLIO MINARI
Nº 987/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Ag. Legislativo - Diretoria Legislativa: ANDREI LAURITO BONALUMI TACITO
Nº 986/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Ag. Parlamentar de Finanças, VALTER DE CASTRO
Nº 985/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles à Ag. Parlamentar, MAIRA MENEZES GUIDUCCI
Nº 984/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles à Ag. Parlamentar de Pessoal, FLÁVIA ROBERTA PEREIRA DE SANT’ANNA
Nº 983/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles à Advogada, DANATHIELLE LOUISE MOITIM
Nº 982/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles à Diretora da TV Câmara, SILVANA CRISTINA DE ABREU
Nº 981/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Diretor Jurídico, PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES
Nº 980/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Diretor de Finanças, CARLOS ALBERTO BERNABÉ
Nº 979/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 690/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Coronel João Roque Borges de Souza, Diretor Geral
Nº 978/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 691/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira Peixão ao Pe. Marcos Vinicius Cavallini
Nº 977/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 684/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira Peixão à Senhora Katia Regina Penteado Casemiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente
Nº 976/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 722/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Henrique
Nº 975/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 724/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Waldomiro de Oliveira, o cantor "Zé da Estrada"
Nº 974/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 714/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Silva
Nº 973/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 699/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Andrea de Cássia Pereira
Nº 972/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Req. nº 688/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Juliana de Andrade Cais
Nº 971/2017 - 14/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nºs 14.070, 14.071 e 14.072/2017, referentes à 19ª Sessão Ordinária
Nº 970/2017 - 13/06/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 13/06/2017.
Nº 969/2017 - 12/06/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de maio de 2017.
Nº 968/2017 - 12/06/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de junho/2017.
Nº 967/2017 - 08/06/2017 - Procede à devolução de convocações de ex-servidores da Câmara, para dia 30 de junho, em inquérito civil nº MP 14.0717.0008321/2016-3, para providências.
Nº 966/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 059/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Marcos Rogerio Campos
Nº 965/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 057/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Felipe Braga, proprietário da Riomédica
Nº 964/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 963/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 962/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Exmo. Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 961/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cb. PM Márcio Santos
Nº 960/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cb. PM Fioravante
Nº 959/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt.. PM Emerson Costa
Nº 958/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção nº 058/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Cassio Vinicius Caetano Lenarduzzi.
Nº 957/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 646/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 956/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 646/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 955/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 646/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 954/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 646/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 953/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 636/17 - Ver. Renato Pupo à Escola Estadual Professor José Felício Miziara
Nº 952/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 635/17 - Ver. Renato Pupo ao Instituto Cosmos
Nº 951/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 638/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Vila Aurora Bar e Butiquim
Nº 950/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 645/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Rafael Bertolucci
Nº 949/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 650/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Dib Carneiro Neto
Nº 948/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 651/17 - Ver. Paulo Pauléra à Miss Rio Preto, Letícia Pádua
Nº 947/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 652/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Anglo Rio Preto
Nº 946/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 656/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Advogado Jean Dornelas
Nº 945/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 661/17 - Ver. Paulo Pauléra a Sylvinha Nogueira Cury
Nº 944/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 665/17 - Ver. Paulo Pauléra ao restaurante Dai - Cucina & Bar
Nº 943/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 666/17 - Ver. Paulo Pauléra ao SESC Rio Preto
Nº 942/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 629/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Prof. Dr. Antônio Carlos Tonelli Gusson
Nº 941/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 660/17 - Ver.ª Karina Caroline à Escola Municipal "Dr. Carlos Roberto Seixas"
Nº 940/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 662/17 - Ver.ª Karina Caroline à Escola de Ensino Fundamental "Prof.ª Regina Mallouk"
Nº 939/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 663/17 - Ver.ª Karina Caroline à Escola Municipal "Prof. Rodrigues Ferreira"
Nº 938/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 664/17 - Ver.ª Karina Caroline à Escola de Ensino Fundamental "Carmen Nelita Anselmo Vettorazzo"
Nº 937/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 649/17 do Ver. José Carlos Marinho ao GCM Augusto
Nº 936/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 649/17 do Ver. José Carlos Marinho ao GCM Teixeira
Nº 935/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 643/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Alcides Lázaro dos Santos
Nº 934/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 669/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Banco do Brasil.
Nº 933/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 670/16 - Ver. José A. Lagoeiro à Superintendência da Caixa Econômica Federal
Nº 932/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 637/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. José Francisco dos Santos, da Rede de Supermercados Porecatu
Nº 931/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 673/17 - Ver. Jean Dornelas à Bionatus Laboratório Botânico LTDA
Nº 930/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 674/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Wilian Rosa, da WR Seguros
Nº 929/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 681/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Paulo Bragantini, Diretor da Associação Paraíso
Nº 928/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 681/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Cláudio Ferreira de Paula, Presidente da Associação Paraíso
Nº 927/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 634/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Edvaldo Jacomelli
Nº 926/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 671/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 925/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 671/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Ten. Cel. PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º BPRv.
Nº 924/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 671/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do CPRv, Exmo. Cel. PM LUIS HENRIQUE DI JACINTHO SANTOS
Nº 923/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 671/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sd. PM Tosati
Nº 922/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 671/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Andreazzi
Nº 921/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 671/17 - Ver. Jean Charles ao 1º Sargento Franciel.
Nº 920/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 631/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Pe. Dionísio Jesus Corrêa dos Santos
Nº 919/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 639/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Matheus Henrique Marinho
Nº 918/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 641/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira Peixão ao Bar Academia do Espeto
Nº 917/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 680/17 - Ver. Anderson Branco à Escola Municipal Dr. Ruy Nazareth
Nº 916/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 678/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Júlio Cesar Braga Lahos
Nº 915/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 677/17 - Ver. Anderson Branco ao Bispo Carlos Alberto Clemente
Nº 914/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 676/17 - Ver. Anderson Branco à Escola Estadual Darcy Federici Pacheco
Nº 913/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Req. nº 672/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Waldemar Parise Júnior
Nº 912/2017 - 07/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nºs 14.064 a 14.069/2017, referentes à 18ª Sessão Ordinária
Nº 911/2017 - 07/06/2017 - Comunica o Vereador Renato Pupo que o Tribunal de Justiça do Estado de SP julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 11.991/16, de sua autoria.
Nº 910/2017 - 07/06/2017 - Comunica o Vereador Fábio Marcondes que o Tribunal de Justiça do Estado de SP julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 11.839/15, de sua autoria.
Nº 909/2017 - 07/06/2017 - Comunica o Prefeito das decisões das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, remetidas peloTribunal de Justiça do Estado de SP.
Nº 908/2017 - 06/06/2017 - Solicita que a Secretária Municipal de Administração, autorize que o SEESMT, realize o LTCAT, de servidor efetivo da Câmara Municipal.
Nº 907/2017 - 06/06/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 06/06/2017.
Nº 906/2017 - 02/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.062 e 14.063/2017, referentes à 2ª Sessão Extraordinária
Nº 905/2017 - 02/06/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nºs 14.039 a 14.061/2017, referentes à 17ª Sessão Ordinária (votação secreta)
Nº 904/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 055/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Liszt Abdala Martingo
Nº 903/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 049/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Camilo
Nº 902/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 049/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Exmo. Sr. Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP
Nº 901/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 049/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Governador do Estado de SP, Geraldo Alckmin
Nº 900/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 053/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito
Nº 899/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 054/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Fábio Rogério Cândido
Nº 898/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 052/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Vinícius Claudio Zoppellari
Nº 897/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 050/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Pablo Mancera Viterbo
Nº 896/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Moção nº 051/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Márcio Cortez Maya Garcia.
Nº 895/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 593/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 894/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 593/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 893/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 596/17 - Ver. Peixão à Escola Municipal "Professor Modesto Rodrigues Marques"
Nº 892/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 597/17 - Ver. Peixão à Escola Municipal "Beatriz de Carvalho Seixas"
Nº 891/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 601/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Joel Tavares
Nº 890/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 606/17 - Ver. Jorge Menezes ao Colégio Santo André
Nº 889/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 598/17 - Ver. Jorge Menezes a Valquíria Menegaldo
Nº 888/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 599/17 - Ver.ª Márcia Caldas a Darlene de Souza Reguera
Nº 887/2017 - 01/06/2017 - Encaminha Req. nº 594/17 - Ver.ª Márcia Caldas a Fabiano Hayasaki
Nº 886/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 607/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Ederli Wagner de Oliveira
Nº 885/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 607/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Edmilson José de Lima
Nº 884/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 609/16 - Ver. Renato Pupo ao Diretor do Fórum de São José do Rio Preto, Dr. Zurick Oliva Costa Neto
Nº 883/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 611/17 - Ver. Renato Pupo à CAPACC - Casa de Apoio ao Paciente Adulto Carente com Câncer
Nº 882/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 612/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Shinhiti Morita
Nº 881/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 613/17 - Ver.ª Karina Caroline à Sr.ª Neusa Marli Torres Ferraz
Nº 880/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 580/17 - Ver. Pedro Roberto ao Prof. Dr. José Maria Pereira Godoy
Nº 879/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 614/17 - Ver. Zé da Academia ao Cap. PM Anderson Ferreira Nunes, Comandante da 2ª Cia. do 17º BPM/I
Nº 878/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 624/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Senaqueribe Santana Fernandes
Nº 877/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 625/17 - Ver. Jean Dornelas ao HEMAT Laboratório e Saúde
Nº 876/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 619/17 - Ver. Fábio Marcondes à Comunidade Católica União Fraterna
Nº 875/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 592/2017 - Ver.Coronel Jean Charles e 603/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 874/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 623/17 - Ver. Jean Dornelas ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 873/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 628/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Natal Bergamo
Nº 872/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Req. nº 605/17 - Pesar pelo falecimento de Otávio Lucas Batista
Nº 871/2017 - 31/05/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.038/2017, referente à 17ª Sessão Ordinária.
Nº 870/2017 - 30/05/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 30/05/2017.
Nº 869/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Moção nº 043/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Banco de Leite Humano
Nº 868/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Moção nº 044/17 - Ver. Pauléra ao Padre Sílvio Roberto
Nº 867/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Moção nº 045/17 - Ver. Pauléra a Letícia Pádua
Nº 866/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Moção nº 046/17 - Ver. Pauléra ao Grupo Bandeirantes de Comunicação
Nº 865/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Moção nº 047/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Ten.-Cel. PM Marcos Aparecido Simões Lima, Comandante do 13º GB
Nº 864/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Moção nº 048/17 - Ver.ª Karina Caroline à Sr.ª Débora Guerra, da Igreja do Nazareno de SJRP
Nº 863/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 565 e 570/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 862/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 565 e 570/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 861/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 565 e 570/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 860/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 565 e 570/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 859/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 585/17 - Ver. Renato Pupo à UNILAGO
Nº 858/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 585/17 - Ver. Renato Pupo à UNIRP
Nº 857/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 585/17 - Ver. Renato Pupo à UNORP
Nº 856/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 585/17 - Ver. Renato Pupo à UNIP
Nº 855/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 581/17 - Ver. Renato Pupo à APAE
Nº 854/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 560/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Secretaria Municipal de Educação
Nº 853/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 560/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Creche "Cachinhos de Ouro"
Nº 852/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 561/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Clube Amigos dos Deficientes - CAD
Nº 851/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 562/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Bispo de São José do Rio Preto, Dom Tomé Ferreira da Silva
Nº 850/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 564/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Wanderley de Pádua
Nº 849/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 566/17 - Ver. Peixão à Direção da Escola Municipal "João José Feris"
Nº 848/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 572/17 - Ver. Zé da Academia ao Cap. PM Anderson Ferreira Nunes, Comandante da 2ª Cia. do 17º BPM/I
Nº 847/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 573/17 - Ver. Zé da Academia ao Sr. Vinícius Facchini
Nº 846/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 573/17 - Ver. Zé da Academia ao Sr. Walker Facchini
Nº 845/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 575/17 - Ver. Anderson Branco à Pastora Lidia Regina de Oliveira Souza
Nº 844/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 575/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Ricardo Mauro de Souza
Nº 843/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 576/17 - Ver. Pauléra à Mitsubishi Motors
Nº 842/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 588/17 - Ver. Jean Dornelas ao GAPC - Grupo de Atendimento e Prevenção ao Câncer
Nº 841/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Req. nº 589/17 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Jeziel Bezerra Leão
Nº 840/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 582/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 839/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 582/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Exmo. Ten. Cel. PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º BPRv.
Nº 838/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 582/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do CPRv, Exmo. Cel. PM LUIS HENRIQUE DI JACINTHO SANTOS
Nº 837/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 582/17 - Ver. Jean Charles ao Soldado Rhandley.
Nº 836/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 582/17 - Ver. Jean Charles ao Cabo Santiago.
Nº 835/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 582/17 - Ver. Jean Charles ao 1º Sargento Franciel.
Nº 834/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 583/17 - Ver.ª Karina Caroline ao CB PM Levy Élcio, do 17º BPM-I
Nº 833/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 583/17 - Ver.ª Karina Caroline ao CB PM Weviton Rodrigo, do 17º BPM-I
Nº 832/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 583/17 - Ver.ª Karina Caroline ao CB PM Aldo Passareli, do 17º BPM-I
Nº 831/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 583/17 - Ver.ª Karina Caroline ao 3º SGT Alessandro Rodrigues, do 17º BPM-I
Nº 830/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 583/17 - Ver.ª Karina Caroline ao Comandante Interino do 17º BPM-I, Major PM Fábio Rogério Cândido
Nº 829/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 579/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 828/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req.s nºs 567 e 569 /17 - Ver. Pedro Roberto; 577/17 - Ver. Anderson Branco e 587/17 - Ver. Jean Dornelas para a Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 827/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 590/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Ferreira da Cruz
Nº 826/2017 - 24/05/2017 - Encaminha Req. nº 568/17 - Pesar pelo falecimento da Jovem Júlia Hernandes Sicott
Nº 825/2017 - 24/05/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nºs 14.033 a 14.0371/2017, referentes à 16ª Sessão Ordinária.
Nº 824/2017 - 23/05/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 23/05/2017.
Nº 823/2017 - 22/05/2017 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que foi concedida liminar para suspender a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 535/17, de sua autoria, processo ADI nº 2087513-79.2017.8.26.0000
Nº 822/2017 - 22/05/2017 - Comunica o Ver. Paulo Pauléra que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminares para suspender a Lei Municipal nº 11.804/15 e Lei Municipal n° 12.685/17.
Nº 821/2017 - 22/05/2017 - Comunica o Ver. Gerson Furquim que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.709/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2087513-79.2017.8.26.0000.
Nº 820/2017 - 22/05/2017 - Comunica o Prefeito das decisões das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, remetidas peloTribunal de Justiça do Estado de SP.
Nº 819/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 528/16 - Ver. Renato Pupo à Superintendência da Caixa Econômica Federal
Nº 818/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 531/17 - Ver. José Carlos Marinho à Sapataria São Judas Tadeu
Nº 817/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 549/17 - Ver. Jean Dornelas à Boate Feitiço
Nº 816/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 542/17 - Ver. José A. Lagoeiro - "Zé da Academia" e 550/17 - Ver. Jean Dornelas ao Doutor Eleuses Vieira de Paiva, Secretário Municipal da Saúde
Nº 815/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 548/17 - Ver. Jean Dornelas à RUMO LOGÍSTICA
Nº 814/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 537/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Chefe da 6ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, Sr. Sérgio Heleno de Azevedo Amorim
Nº 813/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 537/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Luciano Rodrigues Costa, da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 812/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 537/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Daniel Mataragi Filho, da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 811/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 537/2017, do Ver.Coronel Jean Charles à Sr.ª Nadiane Cristina Cassol, da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 810/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 537/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Eduardo Augusto Martins Almeida, da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 809/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 537/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Inspetor Chefe da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Fagner Moura Camargo.
Nº 808/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 556/2017 do Ver. Coronel Jean Charles O. D. Serbeto ao Ten Cel PM Douglas Vieira Machado, Comandante do 4º BPAmb.
Nº 807/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req.s nºs 526 e 541/17 - Ver. Celso Peixão à CPFL
Nº 806/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 555/17 - Ver. Jean Dornelas ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 805/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 558/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Laide Hortência Chain
Nº 804/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 544/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Vilma Paulineli de Carvalho
Nº 803/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 532/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Sueli da Silva Oliveira
Nº 802/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 546/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antoine Pedroso Jalikji
Nº 801/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 527/17 - Pesar pelo falecimento do Pastor Temístocles Pereira
Nº 800/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 525/17 - Pesar pelo falecimento do Dr. José Cury Neto
Nº 799/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 536/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Paladini
Nº 798/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 554/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Altamiro Monteiro
Nº 797/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Req. nº 559/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Dulcídio de Freitas
Nº 796/2017 - 17/05/2017 - Comunica o Ver. Celso Luiz de Oliveira que o Tribunal de Justiça do Estado de SP declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 11.994/16.
Nº 795/2017 - 17/05/2017 - Comunica o Ver. Paulo Pauléra que o Tribunal de Justiça do Estado de SP declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 11.556/14 e Lei Municipal n° 11.881/16.
Nº 794/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão à Unimed
Nº 793/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao HORP
Nº 792/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao SAMU
Nº 791/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão à Beneficência Portuguesa
Nº 790/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao IMC
Nº 789/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao Hemocentro
Nº 788/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão à Santa Casa de Misericórdia
Nº 787/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão à UNIRP
Nº 786/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao Hospital Austa
Nº 785/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão à FAMERP
Nº 784/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao Hospital IELAR
Nº 783/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao Conselho Regional de Enfermagem - Coren
Nº 782/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão ao Hospital Bezerra de Menezes
Nº 781/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº 42/17 - Ver. Peixão à Associação Brasileira de Enfermagem - Aben
Nº 779/2017 - 17/05/2017 - Comunica o Prefeito das decisões das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, remetidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de SP.
Nº 778/2017 - 16/05/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 16/05/2017.
Nº 777/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Ten. PM Táparo, da CAEP.
Nº 776/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Ten. PM Andrew Sardinha Moreira, da CAEP.
Nº 775/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. PM Ziroldo
Nº 774/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles à Ten. PM Amália
Nº 773/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. PM Pires
Nº 772/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. PM Ferrato
Nº 771/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. PM Fonseca
Nº 770/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Zanini
Nº 769/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Cavalari
Nº 768/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Costa Júnior
Nº 767/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Anderson
Nº 766/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Crestani
Nº 765/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Lessa
Nº 764/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Rodrigo R. Carmona
Nº 763/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Paulo Sérgio Martins
Nº 762/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Ângelo Bevilácqua Neto, Secretário Municipal da Fazenda
Nº 761/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 760/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 759/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. 518/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do BRPae.
Nº 758/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Ten. Cel. PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.
Nº 757/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Exmo. Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 756/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs Req.s nºs 498 e 518/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Interino do 17º BPM-I, Major PM Fábio Rogério Cândido
Nº 755/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req.s nºs 498 e 518/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 754/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 498/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão Laerte Alexandre Cavalari.
Nº 753/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 498/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Wellington Chagas, da 3ª Cia. do 17º BPM/I
Nº 752/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 498/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Fernando Souza, da 3ª Cia. do 17º BPM/I
Nº 751/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 514/17 - Ver. Pedro Roberto à Sr.ª Nelcy Moura
Nº 750/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 520/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao GADA
Nº 749/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 506/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. Salvatore D'Onófrio
Nº 748/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 497/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Cirurgião Dr. Antônio Roberto Bozola - Hospital de Base
Nº 747/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 492/17 - Ver.ª Márcia Caldas a Amanda Oliveira
Nº 746/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 492/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Jornalista Carlos Petrocilo
Nº 745/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req.s nºs 492 e 506/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Diário da Região
Nº 744/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 509/17 - Ver. Pauléra ao "Prudente de Morais Pneus"
Nº 743/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 508/17 - Ver. Pauléra à lanchonete "É AKI LANCHES"
Nº 742/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 493/17 - Ver. Pauléra ao Restaurante Cantinella
Nº 741/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 495/17 - Ver. Pauléra ao Apresentador Gentil Rossi
Nº 740/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 494/17 - Ver. Pauléra à Fotógrafa Eloísa Mattos
Nº 739/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 500/17 - Ver. Pauléra ao Jornalista Allan de Abreu
Nº 738/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Req. nº 496/17 - Ver. Pauléra a Amanda Oliveira
Nº 737/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Req. nº 511/17 - Ver. Zé da Academia ao Rio Preto Esporte Clube
Nº 736/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Req. nº 516/17 - Ver.ª Karina Caroline ao Sr. Othuany Rocha
Nº 735/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Moção nº 041/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Antônio Aguillar
Nº 734/2017 - 10/05/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de abril de 2017.
Nº 733/2017 - 10/05/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de maio/2017.
Nº 732/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Req. nº 515/17 - Ver. Celso Peixão ao Shopping Iguatemi
Nº 731/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 510 e 517/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 730/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 510 e 517/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Exmo. Ten. Cel. PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º BPRv.
Nº 729/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 510 e 517/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do CPRv, Exmo. Cel. PM LUIS HENRIQUE DI JACINTHO SANTOS
Nº 728/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Req. nº 517/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao CB PM Massicano, da 3ª Cia. do 3º BPRv.
Nº 727/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Req. nº 517/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao CB PM Paulo César, da 3ª Cia. do 3º BPRv.
Nº 726/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Req. nº 517/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Sargento Tardiolli da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 725/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Req. nº 510/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Marino, da 3ª Cia. do 3º BPRv.
Nº 724/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Req. nº 510/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Sumaio, da 3ª Cia. do 3º BPRv.
Nº 723/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Req. nº 513/17 - Ver. Celso Peixão à CPFL
Nº 722/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 519/17 - Ver.ª Karina Caroline; 522/17 - Ver. Anderson Branco; e 523/17 - Ver. Jean Dornelas ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 721/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Req. nº 501/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Helio Junio Garcia
Nº 720/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Req. nº 499/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Expedito Monteiro de Carvalho
Nº 719/2017 - 10/05/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.032/2017, referente à 14ª Sessão Ordinária.
Nº 718/2017 - 09/05/2017 - Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento informações para instruir o ofício 623/17 do Ministério Público Federal, com relação ao Plano de Mobilidade Urbana em nosso município.
Nº 717/2017 - 09/05/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 09/05/2017.
Nº 716/2017 - 04/05/2017 - Encaminha Req. nº 469/17 - Ver. Renato Pupo ao Sindicont - Sindicato dos Contabilistas SJRPreto.
Nº 715/2017 - 04/05/2017 - Encaminha Req. nº 469/17 - Ver. Renato Pupo à ASSESCRIP
Nº 714/2017 - 04/05/2017 - Encaminha Req. nº 469/17 - Ver. Renato Pupo ao SESCON
Nº 713/2017 - 04/05/2017 - Encaminha Req. nº 469/17 - Ver. Renato Pupo ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SPaulo.
Nº 712/2017 - 04/05/2017 - Encaminha Req. 475/17 -Ver. Paulo Pauléra à Dr.ª Neuseli Lamari.
Nº 711/2017 - 04/05/2017 - Encaminha Req. nº 470/17 - Ver. Pauléra ao Grupo Tereos
Nº 710/2017 - 04/05/2017 - Encaminha Req. nº 474/17 - Ver. Pauléra ao Grupo Pacaembu
Nº 709/2017 - 04/05/2017 - Encaminha Req. nº 471/17 - Ver. Pauléra à MRV Engenharia
Nº 708/2017 - 04/05/2017 - Encaminha Req. nº 473/17 - Ver. Pauléra à Sr.ª Magda Pinheiro
Nº 707/2017 - 04/05/2017 - Encaminha Req. nº 476/17 - Ver. Pauléra à Sr.ª Mariana Scomparin
Nº 706/2017 - 04/05/2017 - Encaminha Req. nº 441/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Arcebispo Dom Paulo Mendes Peixoto
Nº 705/2017 - 04/05/2017 - Encaminha Req. nº 483/17, da Verª Márcia Caldas à Secretária de Assistência Social, Sr.ª Maria Sílvia L. B. Fernandes
Nº 704/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 477/17, da Verª Márcia Caldas à direção da Rumo/All.
Nº 703/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 487/17 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans
Nº 702/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 485/2017 - Ver. José A. Lagoeiro - Zé da Academia ao Sr. Éder Barboza
Nº 701/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 484/2017 - Ver. José A. Lagoeiro - Zé da Academia ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 700/2017 - 03/05/2017 - Encaminha req. nº 482/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Antônio Carlos Zacchi
Nº 699/2017 - 03/05/2017 - Encaminha req. nº 482/17 - Ver. Jorge Menezes ao Dr. Valter Dias Prado
Nº 698/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 479/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 697/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 479/2017 do Ver. Coronel Jean Charles O. D. Serbeto ao Ten Cel PM Douglas Vieira Machado, Comandante do 4º BPAmb.
Nº 696/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 479/17, do Ver. Coronel Jean Charles O. D. Serbeto ao Ten. Cel. PM Marcos Aparecido Simões Lima, Comandante do 13º GB.
Nº 695/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. 479/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do BRPae.
Nº 694/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 479/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Ten. Cel. PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.
Nº 693/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Reqs. nºs 479/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Interino do 17º BPM-I, Major PM Fábio Rogério Cândido
Nº 692/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 468/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Promotor Dr. Renato Flávio Marcão
Nº 691/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 478/17 - Ver. Anderson Branco à Pastora Carina dos Santos Araújo
Nº 690/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 478/17 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Ademir Aparecido de Araújo
Nº 689/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 467/17 - Ver. Anderson Branco à VIVO
Nº 688/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 466/17 - Ver. Anderson Branco, 479/17 - Ver. Cel. Jean Charles e 491/17 - Ver. Jean Dornelas ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 687/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Req. nº 490/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Valdecir Caldeira
Nº 686/2017 - 03/05/2017 - Encaminha Moção nº 039/17 - Ver. Peixão ao Sr. Paulo Emílio
Nº 685/2017 - 03/05/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.029, 14.030 e 14.031/2017, referentes à 13ª Sessão Ordinária.
Nº 684/2017 - 03/05/2017 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional o artigo 2º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 507/16, de autoria do Ver. Fábio Marcondes, processo ADI nº 2083978-79.2016.8.26.0000
Nº 682/2017 - 02/05/2017 - Encaminha resposta à correspondência recebida do Senhor Amauri Zanforlim, Coordenador do Projeto Faces Históricas (Processo nº 464/2017- Correspondências Recebidas)
Nº 681/2017 - 02/05/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2017.
Nº 680/2017 - 27/04/2017 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional o artigo 2º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 507/16, de autoria do Ver. Fábio Marcondes, processo ADI nº 2083978-79.2016.8.26.0000
Nº 679/2017 - 26/04/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.020 a 14.028/2017, referentes à 12ª Sessão Ordinária (votação secreta)
Nº 678/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Moção nº 038/17 - Ver. Peixão ao Capitão da Polícia Militar Anderson Nunes
Nº 677/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Moção nº 037/2017, da Ver.ª Márcia Caldas ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de SP
Nº 676/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 458/2017, do Ver. Paulo Pauléra à Rádio Jovem Pan
Nº 675/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 443/2017, do Ver. Paulo Pauléra ao Pastor Cláudio Duarte
Nº 674/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 437/2017, do Ver. Paulo Pauléra ao Engenho Dom Tápparo
Nº 673/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 440/2017, da Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 672/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 453/17 - Ver. Zé da Academia ao Senhor Claudiney Batista dos Santos
Nº 671/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 447/17 - Ver. Zé da Academia ao Senhor Devair Oliveira, Subprefeito do Distrito de Engenheiro de Engenheiro Schmitt
Nº 670/2017 - 26/04/2017 - Encaminha req. nº 444/17 - Ver. Jorge Menezes ao Jogador IGOR SILVEIRA GOMES
Nº 669/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 457/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Sergio Gracia, Diretor da KIDY CALCADOS INFANTIS
Nº 668/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 457/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Ricardo Gracia, Diretor da KIDY CALCADOS INFANTIS
Nº 667/2017 - 26/04/2017 - Comunica que os vetos totais nº 27 e 28/17, foram mantidos na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 25/04/2017.
Nº 666/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 456/17 - Ver. Jean Dornelas à VIVO
Nº 665/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 434/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Subtenente Comandante do Tiro de Guerra, Alessandro de Sousa Cordeiro
Nº 664/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 455/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão Laerte Alexandre Cavalari.
Nº 663/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 454/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Exmo. Ten. Cel. PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º BPRv.
Nº 662/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 454/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do CPRv, Exmo. Cel. PM LUIS HENRIQUE DI JACINTHO SANTOS
Nº 661/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 454/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Zanata, da 3ª Cia. do 3º BPRv.
Nº 660/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 454/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao CB PM Codinhoto, da 3ª Cia. do 3º BPRv.
Nº 659/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 454/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao CB PM Massicano, da 3ª Cia. do 3º BPRv.
Nº 658/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 454/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao CB PM Paulo César, da 3ª Cia. do 3º BPRv.
Nº 657/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 454/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 656/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 454/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Sargento Tardiolli da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 655/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 433/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Sérgio Braghim Escobar, Presidente do Conseg Centro/Sul
Nº 654/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 433/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 653/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 433/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 652/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 433/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Anderson Ferreira Nunes.
Nº 651/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Reqs. nºs 433 e 455/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 650/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 433/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Rodrigo R. Carmona
Nº 649/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Reqs. nºs 433, 454 e 455/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Interino do 17º BPM-I, Major PM Fábio Rogério Cândido
Nº 648/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 452/17- Ver. Fábio Marcondes ao Padre Benedito Mazeti
Nº 647/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 451/17- Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Pedro Roberto, da Missão Canção Nova
Nº 646/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 450/17- Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Jocelito Paganelli
Nº 645/2017 - 26/04/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.017, 14.018 e 14.019/2017, referentes à 12ª Sessão Ordinária.
Nº 644/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 449/17- Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Carlos Augusto Casseb
Nº 643/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 449/17- Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Adolfo San Jr
Nº 642/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 449/17- Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Sebastião Tavares
Nº 641/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 449/17- Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Matheus Parma
Nº 640/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 436/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 639/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 436/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 638/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Reqs. nºs 461/17, do Ver. anderson Branco e 435 e 436/17, do Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 637/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 464/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Eva Toneti Lucas
Nº 636/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 448/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Focássio
Nº 635/2017 - 26/04/2017 - Encaminha Req. nº 446/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Apparecida Astolfo Issas
Nº 634/2017 - 25/04/2017 - Comunica o Ver. Gerson Furquim que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.688/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2068740-83.2017.8.26.0000.
Nº 633/2017 - 25/04/2017 - Encaminha cópia da Lei nº 12.709/17, promulgada em decorrência de veto rejeitado na 11ª Sessão Ordinária.
Nº 632/2017 - 25/04/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 25/04/2017.
Nº 631/2017 - 24/04/2017 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.676/17, de autoria do ex-Ver. Dourival Lemes, processo ADI nº 2178438-58.2016.8.26.0000, bem como concedeu liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.688/17, de autoria do Ver. Gerson Furquim, processo ADI nº 2068740-83.2017.8.26.0000
Nº 630/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 419/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. João Manoel Pereira Filho Prof. Achilles Abelaira.
Nº 629/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 418/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Zaccheo, Presidente do Sincomerciários.
Nº 628/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 414/17 - Pesar pelo falecimento do Prof. Achilles Abelaira.
Nº 627/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Reqs. nºs 409/17, do Ver. Zé da Academia e 413/17, do Ver. anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 626/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Moção nº 036/16, do Ver. Jorge Menezes à Profª Drª Elizabeth Abelama Sena Somera.
Nº 625/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 415/17, do Ver. Renato Pupo à direção DETRAN-SP.
Nº 624/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 403/17, do Ver. Paulo Pauléra ao consultor empresarial Carlos Alex Fett.
Nº 623/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 402/17, do Ver. Paulo Pauléra aos Srs. Cleusa e Junior Graciani.
Nº 622/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 393/17, do Ver. Paulo Pauléra à direção da Rotisserie Costa.
Nº 621/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 368/17, da Verª Márcia Caldas ao Sr. Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores.
Nº 620/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 368/17, da Verª Márcia Caldas ao Sr. Natal Leo, Presidente do Dindiapi - Sind. dos Aposentados, Idosos, Pensionistas da União Geral dos Trabalhadores.
Nº 619/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 396/17, da Verª Márcia Caldas à direção da entidade Amigos da cuca.
Nº 618/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 396/17, da Verª Márcia Caldas à direção do Hospital da Criança e Maternidade.
Nº 617/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 395/17, da Verª Márcia Caldas à direção da Rumo/All.
Nº 616/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 411/17, do Ver. Zé da Academia ao atleta Alexandre Rodrigues Fontoura de Oliveira, da Associação Matsumi de Judô e Karatê.
Nº 615/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 411/17, do Ver. Zé da Academia ao atleta Pedro Pavanete Augusto, da Associação Matsumi de Judô e Karatê.
Nº 614/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 411/17, do Ver. Zé da Academia ao atleta Gabriel Ribeiro, da Associação Matsumi de Judô e Karatê.
Nº 613/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 407/17, do Ver. Zé da Academia à direção do Ipem Rio Preto.
Nº 612/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 429/17, do Ver. Jean Dornelas ao Dr. Frank Ronaldo Soares, da ANMED - Clínicas Integradas.
Nº 611/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 430/17, do Ver. Jean Dornelas à direção da Universidade Federal do Mato Grosso.
Nº 610/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 428/17, do Ver. Jean Dornelas ao Dr. Amauri Piratininga Silva, Diretor do Campus Fernandópolis da Universidade Brasil.
Nº 609/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 426/17, do Ver. Jean Dornelas ao Dr. Fernando Costa, Reitor da Universidade Brasil.
Nº 608/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 425/17, do Ver. Jean Dornelas ao Deputado Federal Alan Rick Miranda.
Nº 607/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 431/17, do Ver. Jean Dornelas ao Miniastro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho.
Nº 606/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 405/17, do Ver. Fábio Marcondes ao Guarda Municipal Wilson Fazio.
Nº 605/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 405/17, do Ver. Fábio Marcondes ao Guarda Municipal Sidney Pereira dos Santos.
Nº 604/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 405/17, do Ver. Fábio Marcondes ao Guarda Municipal Rogério dos Reis.
Nº 603/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 405/17, do Ver. Fábio Marcondes ao Guarda Municipal José Renato Martins da Silva Filho.
Nº 602/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 405/17, do Ver. Fábio Marcondes ao Guarda Municipal Gabriel Daud.
Nº 601/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 405/17, do Ver. Fábio Marcondes ao Guarda Municipal Dirk Timoteo Batista Junior.
Nº 600/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 405/17, do Ver. Fábio Marcondes ao Guarda Municipal Cleiton José da Silva Gomes.
Nº 599/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 406/17, do Ver. Fábio Marcondes ao Sr.Sílvio Pedro da silva, Diretor da Guarda Municipal.
Nº 598/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Reqs. nº 400 e 401/17, do Ver. Fábio Marcondes ao Pastor Idekim Cândido de Oliveira.
Nº 597/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 399/17 - Ver. Fábio Marcondes à direção da TV Tem
Nº 596/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nºs 397/17 - Ver. Fábio Marcondes ao escritório Fabiano Hayasaki Arquitetura Interiores e Urbanismo.
Nº 595/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nºs 398/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 594/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 398/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 593/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 392/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 592/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nºs 392/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 591/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 392/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Exmo. Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 590/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 392/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 589/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 392/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 588/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 427/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 587/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 427/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Exmo. Ten. Cel. PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º BPRv.
Nº 586/2017 - 19/04/2017 - Encaminha Req. nº 427/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do CPRv, Exmo. Cel. PM LUIS HENRIQUE DI JACINTHO SANTOS
Nº 585/2017 - 19/04/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.016/2017, referente à 11ª Sessão Ordinária.
Nº 584/2017 - 19/04/2017 - Comunica ao Prefeito Municipal veto total mantido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 18/04/2017.
Nº 583/2017 - 19/04/2017 - Comunica ao Prefeito Municipal que o veto total 48/16 foi rejeitado na 11ª Sessão ordinária, realizada em 18/04/2017.
Nº 582/2017 - 18/04/2017 - Comunica o Prefeito que foram concedidas liminares suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.684/17, de autoria do Vereador Márcio Larranhaga, referente ao processo ADI nº 2063463-86.2017.8.26.0000, bem como da Lei Municipal nº 12.682/17, de autoria do Vereador Marco Rillo, referente ao processo ADI nº 2054938-18.2017.8.26.0000.
Nº 581/2017 - 18/04/2017 - Em atendimento aos ofícios nº 0563 e 0564/2017 – CGB – RIOPRETOPREV, encaminha a documentação solicitada da servidora Angela P. da Silva Fontoura..
Nº 580/2017 - 18/04/2017 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 535/17, promulgada em decorrência de veto rejeitado na 10ª Sessão Ordinária.
Nº 579/2017 - 18/04/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 18/04/2017.
Nº 578/2017 - 13/04/2017 - Comunica o Ver. Marco Rillo que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.682/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2054938-18.2017.8.26.0000.
Nº 577/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Moção nº 035/17 - Ver.ª Cláudia de Giuli ao Sr. RODRIGO LIMA, Repórter do Diário da Região
Nº 576/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Moção nº 035/17 - Ver.ª Cláudia de Giuli ao Sr. MILTON RODRIGUES, Editor-chefe do Diário da Região
Nº 575/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Moção nº 034/17 - Ver. Paulo Pauléra à Diretoria da Associação Renascer
Nº 574/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 373/17 - Ver. Renato Pupo ao Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Doutor Ivan Dieb Miziara
Nº 573/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 372/17 - Ver. Renato Pupo à Sr.ª ADRIANE CIRELLI
Nº 572/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 371/17 - Ver. Renato Pupo à Sr.ª Iris Guedes de Oliveira, Escrivã da Polícia Federal
Nº 571/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 371/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Maurício Ramos Lacerda, Escrivão da Polícia Federal
Nº 570/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 371/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Ricardo Silva Romero, Agente da Policia Federal
Nº 569/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 371/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Ricardo Gazola, Agente da Policia Federal
Nº 568/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 371/17 - Ver. Renato Pupo ao Doutor Pedro Rui Junior, Delegado da Polícia Federal
Nº 567/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 371/17 - Ver. Renato Pupo ao Doutor André Previato Kodjaoglanian, Delegado da Polícia Federal
Nº 566/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 371/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Disney Rosset, Superintendente Regional da Polícia Federal
Nº 565/2017 - 12/04/2017 - Comunica o Ver. José Carlos Marinho que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.683/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2064252-85.2017.8.26.0000.
Nº 564/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 384/17 - Ver. Pedro Roberto ao Secretário Político Municipal do PCB, Sr. Válter de Lucca
Nº 563/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 384/17 - Ver. Pedro Roberto ao Secretário Político Estadual do PCB, Sr. Antonio Carlos de Souza
Nº 562/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 384/17 - Ver. Pedro Roberto ao Secretário Geral do PCB, Sr. Edmilson Costa
Nº 561/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 383/17 - Ver. Pedro Roberto à dupla Anderson e Alessander
Nº 560/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 382/17 - Ver. Pedro Roberto à Associação Beneficente Jerônimo Mendonça (ABEJEM), Presidente Sr. Edvaldo Cafuaco
Nº 559/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 362/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Paulo Roberto Rodrigues
Nº 558/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 362/17 - Ver. Pauléra ao Sr. João Cotes Romero
Nº 557/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 362/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Alexandre Neves da Silva
Nº 556/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 362/17 - Ver. Pauléra à Sr.ª Maria Argentina Nunes de Mattos
Nº 555/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 362/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Pedro Cavallini Neto
Nº 554/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 362/17 - Ver. Pauléra ao Sr. César Augusto Fernandes
Nº 553/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 362/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Antonio Pedro Pezzuto Junior
Nº 552/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 358/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Helder Carreti Ferreira (Alemão)
Nº 551/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 369/17 - Ver.ª Márcia Caldas à CPFL
Nº 550/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 366/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sindicato de Habitação (SECOVI)
Nº 549/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 390/17 - Ver. Jean Dornelas ao Prefeito Edinho Araújo
Nº 548/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Reqs. nºs 388 e 389/17 - Ver. Jean Dornelas ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 547/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 387/17 - Ver. Jean Dornelas ao empresário FERNANDO FURLAN
Nº 546/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 386/17 - Ver. Jean Dornelas á IGREJA BATISTA CANAÃ, Pr. JERSONMINO FINIZOLA FILHO
Nº 545/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 385/17 - Ver. Jean Dornelas á IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR do Bairro Jaguaré, Pr. Valério Plugia Gomes
Nº 544/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 356/17 - Ver. Cel. Jean Charles à FULBEAS
Nº 543/2017 - 12/04/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.014 e 14.015/2017, referentes à 10ª Sessão Ordinária.
Nº 542/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 379/17 do Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 541/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 379/17 do Ver.Fábio Marcondes ao GCM Rafael
Nº 540/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 379/17 do Ver.Fábio Marcondes ao GCM Afonso
Nº 539/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 379/17 do Ver.Fábio Marcondes ao GCM Michel
Nº 538/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 379/17 do Ver.Fábio Marcondes ao GCM Camacho
Nº 537/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 379/17 do Ver.Fábio Marcondes ao GCM David
Nº 536/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 374/17 - Ver. Fábio Marcondes à Coordenação Regional do evento "Comida de Buteco 2017"
Nº 535/2017 - 12/04/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de abril/2017.
Nº 534/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 374/17 - Ver. Fábio Marcondes à Sr.ª Mariana França Silveira
Nº 533/2017 - 12/04/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de março de 2017.
Nº 532/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 375/17 - Ver. Peixão ao Consórcio Riopretrans
Nº 531/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req.s nºs 363 e 364/17 - Ver. Peixão à VIVO
Nº 530/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req.s nºs 359 e 365 /17 - Ver. Peixão para a Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 529/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Req. nº 391/17 - Pesar pelo falecimento da Senhora Onilda Freitas de Jesus
Nº 528/2017 - 12/04/2017 - Comunica ao Prefeito Municipal que o veto total 15/2017, foi rejeitado na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 11/04/2017.
Nº 527/2017 - 11/04/2017 - Comunica o Vereador José Carlos Marinho que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 12.683/17, de sua autoria.
Nº 526/2017 - 11/04/2017 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.683/17, de autoria da Vereador José Carlos Marinho, referente ao processo ADI nº 2064252-85.2017.8.26.0000.
Nº 524/2017 - 07/04/2017 - Encaminha informações sobre a Lei 11.508/15, conforme solicitado pelo Ministério Público
Nº 523/2017 - 06/04/2017 - Encaminha Req. nº 350/17 - Pesar pelo falecimento do Dr. Davi Ferreira da Rocha
Nº 522/2017 - 06/04/2017 - Encaminha Req. nº 331/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. João Marques do Nascimento
Nº 521/2017 - 06/04/2017 - Encaminha Req. nº 353/17 - Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Luiza Soncin Marques Pereira
Nº 520/2017 - 06/04/2017 - Encaminha Req. nº 355/17 - Pesar pelo falecimento da Senhora Diva Cassiano Bertoluzzi
Nº 519/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Moção nº 32/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Deputado Arthur Maia
Nº 518/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Moção nº 33/17 - Ver. Marco Rillo ao Prefeito Edinho Araújo
Nº 517/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 351/17 - Ver. Renato Pupo à SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Nº 516/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 349/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 515/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 349/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 514/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 349/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 513/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 349/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 512/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 347/17 - Ver. Pedro Roberto ao Superintendente do DAEE, Sr. Ricardo Daruiz Borsari
Nº 511/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 330/17 - Ver. Pedro Roberto ao Senhor Carlos Alemão, Presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (ASSOJURIS)
Nº 510/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 328/17 - Ver. Pauléra ao Dr. Marcelo da Silveira
Nº 509/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. 324/17 - Ver. Paulo Pauléra ao HB - Dr.ª Amália T. R. Sabbag
Nº 508/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. 323/17 - Ver. Paulo Pauléra ao HCM - Dr.ª Leila Neves Bastos Borim
Nº 507/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. 322/17 - Ver. Paulo Pauléra à FUNFARME - Jorge Fares
Nº 506/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 352/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. Edson Ramos
Nº 505/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 354/17 - Ver. Jorge Menezes a Marlene Campos Machado
Nº 504/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 321/17 - Ver. Jean Dornelas à RUMO LOGÍSTICA
Nº 503/2017 - 05/04/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.009 a 14.013/2017, referentes à 9ª Sessão Ordinária.
Nº 502/2017 - 05/04/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.008/2017, referente à 9ª Sessão Ordinária.
Nº 501/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 325/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM CASSIUS JOSÉ DE OLIVEIRA
Nº 500/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 325/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao MAJOR PM FABIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, CMT INTERINO DO 4º BPAMB
Nº 499/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 325/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao CEL PM ALBERTO MAUFE SARDILLI, CMT DO CPAMB
Nº 498/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Requerimento nº 329/17 - Ver. Fábio Marcondes ao IBILCE/UNESP
Nº 497/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 343/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" à Professora Adriana Marcossem Rizzato
Nº 496/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 340/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" à Drª Aline Priscila Oliveira
Nº 495/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 339/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" ao Advogado Daniel Kruschewsky Bastos
Nº 494/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 338/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" ao Dr. Alexandre Figueira Vilela
Nº 493/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 337/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" aos Senhores Cristiano Carvalho e Willian Hernani Conde
Nº 492/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 336/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" aos Senhores Claudia Lacerda e Wiliam Batista
Nº 491/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 335/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" aos Senhores Claudecir Rocha de Azevedo e Cristina Renata Hernandes de Azevedo
Nº 490/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 334/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" à Sr.ª Daniela Campos Branco
Nº 489/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 345/17 - Ver. Anderson Branco ao Consórcio Riopretrans
Nº 488/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Req. nº 327/17 - Ver. Anderson Branco à Apóstola Marta Rodrigues de Sá, da Igreja Apostólica da Gloria de Deus
Nº 487/2017 - 04/04/2017 - Encaminha cópia da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 56, de 15 de março de 2017, de autoria da Mesa Diretora,
Nº 486/2017 - 04/04/2017 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia do artigo 5º da Lei Municipal nº 12.676/17, de autoria da Vereadora Celi Regina, referente ao processo ADI nº 2056790-77.2017.8.26.0000, e foi concedida liminar da Lei Municipal nº 12.677/17, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira, referente ao processo ADI nº 2042936-16.2017.8.26.0000..
Nº 485/2017 - 04/04/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 04/04/2017.
Nº 482/2017 - 31/03/2017 - Informação sobre convocação para o cargo de Editor de VT/operador de Caracteres.
Nº 481/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Moção nº 031/17 - Ver. Pedro Roberto ao Bispo de São José do Rio Preto, Dom Tomé Ferreira da Silva
Nº 480/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Moção nº 031/17 - Ver. Pedro Roberto ao Secretário-Geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner
Nº 479/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Moção nº 031/17 - Ver. Pedro Roberto ao Arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger
Nº 478/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Moção nº 031/17 - Ver. Pedro Roberto ao Arcebispo de Brasília e Presidente da CNBB, Cardeal Sérgio da Rocha
Nº 477/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Moção nº 030/17 - Ver. Jean Dornelas ao Deputado Federal Vicente Candido – PT/SP
Nº 476/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Moção nº 029/17 - Ver. Paixão à Sr;ª Marina Cristiane Pereira na Rua Maria de Almeida Caputo, nº 2867, CEP 15040-212
Nº 475/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Moção nº 028/17 - Ver. Pauléra à FAMERP
Nº 474/2017 - 29/03/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.006 e 14.007/2017, referentes à 8ª Sessão Ordinária. (votação secreta)
Nº 473/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 290/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 472/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 290/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 471/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 290/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 470/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 290/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 469/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 289/17 - Ver. Renato Pupo ao Doutor Eleuses Vieira de Paiva, Secretário Municipal da Saúde
Nº 468/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 317/17 - Ver. Paulo Pauléra ao restaurante Frutto
Nº 467/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 315/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Chefe da Instrução do Tiro de Guerra
Nº 466/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 308/17 - Ver. Pauléra ao Deputado Federal, Fausto Ruy Pinato
Nº 465/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 306/17 - Ver. Pauléra ao Conselho Municipal de Feiras Livres
Nº 464/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 300/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Ricardo Musegante
Nº 463/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 285/17 - Ver. Pauléra ao escoteiro Wagner Bortoletto Filho
Nº 462/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 284/17 - Ver. Pauléra ao escoteiro Jabs Amilton Dutra Costa
Nº 461/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 282/17 - Ver. Pauléra ao Promotor Renato Marcão
Nº 460/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 302/17 - Ver.ª Márcia Caldas à COOPEN
Nº 459/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 292/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. Gabriel Neris
Nº 458/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Requerimento nº 283/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao IBILCE/UNESP
Nº 457/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 298/17 - Ver. Zé da Academia à TRIUNFO TRANSBRASILIANA
Nº 456/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 296/17 - Ver. Zé da Academia ao Professor Guto Rodrigues
Nº 455/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 307/17 - Ver. Jean Dornelas à VIVO
Nº 454/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 305/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 453/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 305/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Exmo. Ten. Cel. PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º BPRv.
Nº 452/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 305/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do CPRv, Exmo. Cel. PM LUIS HENRIQUE DI JACINTHO SANTOS
Nº 451/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 305/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sd. PM Tosati
Nº 450/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 305/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Andreazzi
Nº 449/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 305/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao 1º Sgt. PM Lipel
Nº 448/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 447/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM Wanderson Juliano Aparecido Camacho
Nº 446/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM Rafael Fernandes de Carvalho
Nº 445/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM Rafael Borges Mansini
Nº 444/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM Paulo Roberto de Souza Affonso
Nº 443/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM Michel Fellipe de Souza Afonso
Nº 442/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM João Rodrigues Lima
Nº 441/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM Igor Valeriano Candido
Nº 440/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM Guilherme Caiel da Rocha
Nº 439/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM Glauber Cesar da Silva Ganzela
Nº 438/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles à GCM Fernanda Soares
Nº 437/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM Eder Nunes Elias
Nº 436/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM David Rodrigues de Lima
Nº 435/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM Daniel Camargo de Souza
Nº 434/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM Daniel Bortolussi Cabral
Nº 433/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 286/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM Alexandre Alvarez Montenegro Lustoza
Nº 432/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 320/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" ao Sr. João Alves Silva
Nº 431/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 316/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" ao Sr. Marcelo Soares Mendonça
Nº 430/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 314/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" ao casal Fernando Barco Garcia e Silvia Suzuki Garcia
Nº 429/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 313/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" à Sr.ª Eleusa Aparecida da Fonseca
Nº 428/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 312/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" à Sr.ª Nelsi Cássia Gomes
Nº 427/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 311/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" à Drª Alexandra Angeloni
Nº 426/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 310/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" à Drª Alessandra Cesário Garcia
Nº 425/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 309/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira "Peixão" ao casal Cícera Oda e Edson Oda
Nº 424/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 287/17 - Ver. Anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 423/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 304/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Dário Teodoro da Silva
Nº 422/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 301/17 - Pesar pelo falecimento do Jornalista Eduardo Pavão
Nº 421/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 295/17 - Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Reiz de Arruda
Nº 420/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Req. nº 288/17 - Pesar pelo falecimento da Senhora Lídia dos Anjos Santos
Nº 419/2017 - 28/03/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 28/03/2017.
Nº 418/2017 - 25/03/2017 - Informa ao requerimento nº 254/17, do Ver. Fábio Marcondes, que solicita informações sobre cestas básicas e cartão alimentação dos servidores do Poder Legislativo.
Nº 417/2017 - 23/03/2017 - Comunica o Prefeito Municipal que foram concedidas liminares suspendendo a eficácia das Leis Municipais nº 12.679/17, de autoria da Verª. Celi Regina da Cruz; nº 12.678/17, de autoria do Ver. Márcio Larranhaga, e nº 11.980/16, de autoria da Verª. Alessandra Trigo, referente aos processos ADI nº 2046820-53.2017.8.26.0000 e nº 2048267-76.2017.8.26.0000, respectivamente.
Nº 416/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Moção nº 27/17 - Ver. Jean Dornelas ao Exmo. Sr. Juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
Nº 415/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Moção nº 26/17 - Ver. Jean Dornelas à ANAC
Nº 414/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Moção nº 25/17 - Ver. Jean Dornelas à Polícia Federal
Nº 413/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Moção nº 24/17 - Ver. Marco Rillo ao Sr. Fernando Marques, Diretor do Arquivo Público Municipal
Nº 412/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Moção nº 24/17 - Ver. Marco Rillo ao Sr. Agostinho Brandi
Nº 411/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Moção nº 24/17 - Ver. Marco Rillo ao Sr. Lelé Arantes
Nº 410/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Moção nº 21/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao CORONEL PM LUIS HENRIQUE DI JACINTHO SANTOS, Comandante do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo
Nº 409/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Moção nº 20/17 - Ver. Celso Peixão à Diretoria do Projeto Social Aquário
Nº 408/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 276/17 - Ver. Renato Pupo à Estilista Petrô Stival
Nº 407/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 275/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Shinhiti Morita, Presidente da Associação Cultural Esportiva Nipo-brasileira de São José do Rio Preto
Nº 406/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 255/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Gabriel Neris
Nº 405/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 255/17 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Paulo César dos Santos “Jatobá”
Nº 404/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 251/17 - Ver. Renato Pupo ao Escrivão Altamiro Antônio de Oliveira, da Delegacia da Mulher de SJRP
Nº 403/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 251/17 - Ver. Renato Pupo à Escrivã Daniela Maria Alves de Almeida, da Delegacia da Mulher de SJRP
Nº 402/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 251/17 - Ver. Renato Pupo à Delegada Dr.ª Dálice Aparecida Ceron, da Delegacia da Mulher de SJRP
Nº 401/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 251/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 400/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 251/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 399/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 251/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 398/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 251/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 397/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 269/17 - Ver. Pedro Roberto à Sr.ª Maria Fernanda Sansão, fundadora do Projeto Muda que a cidade Muda
Nº 396/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 256/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Benedito Donizete Gamas
Nº 395/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 250/17 - Ver. Paulo Pauléra à Rede Globo SP
Nº 394/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 249/17 - Ver. Paulo Pauléra à Dr.ª Elisabete Liso, da Associação Renascer
Nº 393/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 272/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, Exmo. Sr. Ronaldo Nogueira
Nº 392/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 271/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao SESI Conceição
Nº 391/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 267/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Palestra E. C.
Nº 390/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 259/17 - Ver.ª Márcia Caldas à CPFL
Nº 389/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 274/17 - Ver. Karina Caroline à COOPEN
Nº 388/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 266/17 - Ver. Zé da Academia à Associação Matsumi de Judô e Karatê
Nº 387/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 265/17 - Ver. Zé da Academia à TRIUNFO TRANSBRASILIANA
Nº 386/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Reqs. nºs 263 e 264/17 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans
Nº 385/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 280/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Luiz Ricardo Queiroz, da TV Tem
Nº 384/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 270/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 383/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 270/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 382/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Moção nº 22/17 e Req. nº 270/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Exmo. Cel. PM Nivaldo César Restivo.
Nº 381/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 273/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. João Mendes Pereira.
Nº 380/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Req. nº 252/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. Dured Fauaz.
Nº 379/2017 - 22/03/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.004 e 14.005/2017, referentes à 7ª Sessão Ordinária.
Nº 378/2017 - 21/03/2017 - Encaminha os requerimentos e indicações da 7ª Sessão Ordinária realizada em 21/03/2017.
Nº 377/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Moção nº 019/17 - Ver.ª Márcia C aldas ao Presidente Michel Temer.
Nº 376/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Req. nº 248/17 - Ver. Pedro Roberto a Srª Débora Malacário, Presidente do PRP Mulher.
Nº 375/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Req. nº 248/17 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Lelé Arantes, Secretário Macional do PRP.
Nº 374/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Req. nº 248/17 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Ulisses Ramalho, Presidente do PRP Rio Preto.
Nº 373/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Req. nº 248/17 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Ovasco Roma Altimari Resende, Presidente Macional do PRP.
Nº 372/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Req. nº 224/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Cassio Vinicius Caetano Lenarduzzi.
Nº 371/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Req. nº 213/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Anderson Ferreira Nunes.
Nº 370/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Req. nº 213/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Rodrigo R. Carmona
Nº 369/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Req. nº 213/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Interino do 17º BPM-I, Major PM Fábio Rogério Cândido
Nº 368/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Reqs. nºs 213, 214 e 224/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 367/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Reqs. nºs 213, 214 e 224/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 366/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Reqs. nºs 228/17 - Ver. Renato Pupo e 244/17 - Ver.ª Karina Caroline ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 365/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Req. nº 245/17 - Ver. Pedro Roberto ao Dr. Marcos da Costa, da OAB/SP.
Nº 364/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Moção nº 018/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça e Cidadania.
Nº 363/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Moção nº 018/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Nº 362/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Moção nº 018/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Secretária dos Direitos e Políticas para Mulheres.
Nº 360/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Moção nº 017/17 - Ver. Paulo Pauléra ao SESC Rio Preto
Nº 359/2017 - 17/03/2017 - Encaminha ao Promotor de Justiça Sérgio Clementino informações, em atenção ao ofício 168/17 - 4º PJ, referente a CEV dos Combustíveis.
Nº 358/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Moção nº 017/17 - Ver. Pauléra ao sr. Pedro Ganga, Secretário de cultura.
Nº 357/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Moção nº 017/17 - Ver. Pauléra ao Prefeito Edinho Araujo.
Nº 356/2017 - 17/03/2017 - Encaminha Moção nº 016/17 - Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 355/2017 - 17/03/2017 - Encaminha moção nº 015/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Subtenente PM Isaac Pavaneti dos Santos.
Nº 354/2017 - 17/03/2017 - Encaminha moção nº 015/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 353/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 247/17 - Ver. Pedro Roberto ao Dr. Gilberto Carpati, Coordenador da Comissão do meio Ambiente da OAB/SP - SJRP.
Nº 352/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 247/17 - Ver. Pedro Roberto ao Dr. Milton José Ferreira de Mello, Presidente da OAB/SP - SJRP.
Nº 351/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 245/17 - Ver. Pedro Roberto à direção da OAB/SP.
Nº 350/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Reqs. nºs 240/17 - Ver. Junior à Circular Santa Luzia
Nº 349/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 239/17 - Ver. Gerson Furquim ao Banco Itaú.
Nº 348/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 238/17 - Ver. Gerson Furquim ao Banco do Bradesco.
Nº 347/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 237/17 - Ver. Gerson Furquim ao Banco do Brasil.
Nº 346/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 236/17 - Ver. Renato Pupo aos Professores e Alunos do Curso de Ciências Contábeis da UNIRP.
Nº 345/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 233/17 - Ver. Pedro Roberto a Srª Delcimar Marques Teodosio, Coordenadora do C urso de Arquitetura e Urbanismo da UNIRP.
Nº 344/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 233/17 - Ver. Pedro Roberto ao Dr. Halim Atique Junior, Reitor da UNIRP.
Nº 343/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 232/17 - Ver. Renato Pupo ao Sindicont - Sindicato dos Contabilistas SJRPreto.
Nº 342/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 232/17 - Ver. Renato Pupo a Assescrip.
Nº 341/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 232/17 - Ver. Renato Pupo ao Sesco - SP.
Nº 340/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 232/17 - Ver. Renato Pupo ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SPaulo.
Nº 339/2017 - 16/03/2017 - Encaminha req. 227/17-Ver. Peixão a Empresa Triângulo do Sol.
Nº 338/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 226/17 - Ver. pauléra ao engraxate Mário José da Silva.
Nº 337/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 222/17 - Ver. Pauléra ao Prof. Walter Farath Junior.
Nº 336/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 215/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Centro de Preparo e Atenção Humanizada ao Nascimento - Cepahn.
Nº 335/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 215/17 - Ver.ª Márcia Caldas a direção do Iscei.
Nº 334/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 215/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Hospital Ielar.
Nº 333/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 221/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Universidade Paulista - UNIP.
Nº 332/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. 221/17 - Ver.ª Márcia Caldas à UNILAGO
Nº 331/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 221/17 - Ver.ª mÁRCIA cALDAS a Famerp.
Nº 330/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. 221/17 - Ver.ª Márcia Caldas a FUNFARME.
Nº 329/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. 219/17 - Ver. Pauléra ao Restaurante Kiloprático.
Nº 327/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. 217/17 - Ver. Zé da Academia à Senhora Lourdes Maria.
Nº 326/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. 217/17 - Ver. Zé da Academia à Senhora Luciana Cristina.
Nº 325/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. 217/17 - Ver. Zé da Academia à Senhora Sandra Maria Cunha.
Nº 324/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. 298/17 - Ver. Peixão à Constroeste
Nº 323/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Reqs. nºs 218/17-Ver.ª Márcia Caldas à CPFL.
Nº 322/2017 - 16/03/2017 - Encaminha Req. nº 243/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Rubens Rangel Borges.
Nº 321/2017 - 16/03/2017 - Comunica o Ver. Celso Luiz de Oliveira que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.374/16, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2205306-73.2016.8.26.0000.
Nº 320/2017 - 16/03/2017 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.677/17, de autoria da Vereador Celso Luiz de Oliveira, referente ao processo ADI nº 2042936-16.2016.8.26.0000.
Nº 319/2017 - 15/03/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.002 e 14.003/2017, referentes à 6ª Sessão Ordinária.
Nº 318/2017 - 15/03/2017 - Comunica o Prefeito que foi declarado inconstitucional o parágrafo único do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, introduzida pela Emenda 53/2016, referente ao processo ADI nº 2181031-60.2016.8.26.0000.
Nº 317/2017 - 14/03/2017 - Encaminha cópia de Leis promulgadas pelo Presidente da Câmara, em decorrência de vetos rejeitados , de nº 12.688, 12.689, 12.690, de 13 de março de 2017 e Lei Complementar nº 530/17, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal.
Nº 316/2017 - 14/03/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 14/03/2017.
Nº 315/2017 - 10/03/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nºs 13.992 a 14.001/2017, referentes à 5ª Sessão Ordinária (votação secreta).
Nº 313/2017 - 09/03/2017 - Encaminha mensagem do Vereador Renato Pupo ao Conselho dos Pastores Evangélicos - COPERP
Nº 314/2017 - 08/03/2017 - Comunica que o veto total nº 20/17, foi rejeitado na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 07/03/2017 em votação secreta.
Nº 312/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 200/17 - Ver. Jean Dornelas à A.R.P.A.S.A.
Nº 311/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 198/17 - Ver. Jean Dornelas à Jornalista Liza Mirela
Nº 310/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 198/17 - Ver. Jean Dornelas ao Jornal Diário da Região
Nº 309/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 197/17 - Ver. Jean Dornelas ao Jornalista Paulo Saldaña
Nº 308/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 197/17 - Ver. Jean Dornelas à Folha de São Paulo
Nº 307/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 187/17 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans
Nº 306/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 185/17 - Ver. Jorge Menezes à Sr.ª Indaiá Maria da Silva Souza
Nº 305/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 185/17 - Ver. Jorge Menezes à Sr.ª Kelly Cristina do Carmo Ribeiro
Nº 304/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 184/17 - Ver. Jorge Menezes ao Palestra Esporte Clube
Nº 303/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 179/17 - Ver. José Carlos Marinho ao Sr. Maikon Reche de Oliveira
Nº 302/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Moção nº 013/17 - Ver. Celso Peixão à Sr.ª Jandira Aparecida Lança Silva
Nº 301/2017 - 08/03/2017 - Solicita informações da Diretoria Jurídica sobre o procedimento a ser adotado para a composição das CEIs após a aprovação do Projeto de Resolução 03/17.
Nº 300/2017 - 08/03/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de março/2017.
Nº 299/2017 - 08/03/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de fevereiro de 2017.
Nº 298/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Moção nº 012/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Ministro das Relações Exteriores, Exmo. Sr. Aloysio Nunes Ferreira
Nº 297/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Moção nº 014/17 - Ver. Pedro Roberto ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 296/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Moção nº 14/17- Ver. Pedro Roberto ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 295/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Moção nº 14/17 - Ver. Pedro Roberto ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 294/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Moção nº 14/17 - Ver. Pedro Roberto ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Nº 293/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Moção nº 14/17 - Ver. Pedro Roberto ao Jornal Diário da Região
Nº 292/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 176/17 - Ver.Paulo Pauléra ao Sr. Nelson Nagib Gabriel
Nº 291/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 193/17 - Ver.Paulo Pauléra à Sr.ª Rita Borges
Nº 290/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 177/17 - Ver.ª Márcia Caldas à Associação de Pais
Nº 289/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 177/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Pastor Josué Gama
Nº 288/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 189/17 - Ver.ª Márcia Caldas à AORP - Associação dos Ostomizados de Rio Preto
Nº 287/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 175/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM José Thomaz Costa Júnior, Comandante da 1ª Cia. do 17º BPM-I
Nº 286/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 175/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Interino do 17º BPM-I, Major PM Fábio Rogério Cândido
Nº 285/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 175/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 284/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 175/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Sd. PM Barros
Nº 283/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 175/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Sd. PM Pereira
Nº 282/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 175/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Cezarete
Nº 281/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 175/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Valter
Nº 280/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 195/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 279/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 196/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Exmo. Cel. PM Ricardo Gambaroni.
Nº 278/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 196/17, do Ver. Coronel Jean Charles O. D. Serbeto ao Ten. Cel. PM Marcos Aparecido Simões Lima, Comandante do 13º GB.
Nº 277/2017 - 08/03/2017 - Encaminha cópias das Leis Municipais nº 12.681, 12.682, 12.683, 12.684, 12.685, 12.686 e 12.687 de 07 de março de 2017, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal, Vetos Totais respectivamente, foram rejeitados na 5ª Sessão Ordinária em 07/03/2017.
Nº 276/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Reqs. nºs 191/17, do Ver. Anderson Branco e 194/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 275/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Reqs. nºs 180 e 181/17 - Ver. Peixão; 188/17 - Ver. Zé da Academia; 199 e 201/17 - Ver. Jean Dornelas à CPFL.
Nº 274/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Req. nº 190/17 - Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito Manoel Antunes
Nº 273/2017 - 08/03/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 13.991/2017, referente à 5ª Sessão Ordinária.
Nº 272/2017 - 08/03/2017 - Comunica ao Prefeito Municipal que o veto total nº 05/17, foi mantido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 07/03/2017.
Nº 271/2017 - 08/03/2017 - Comunicao ao poder Executivo que os vetos totais 08, 14 e 16/2017, foram rejeitados na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 07/03/2017.
Nº 270/2017 - 07/03/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 07/03/2017.
Nº 269/2017 - 03/03/2017 - Encaminha Req. nº 148/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.
Nº 268/2017 - 03/03/2017 - Encaminha Req. 147/2017, do Ver. Coronel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do BRPae.
Nº 267/2017 - 03/03/2017 - Encaminha Req. nº 147/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Interino do 17º BPM-I, Major PM Fábio Rogério Cândido
Nº 266/2017 - 03/03/2017 - Encaminha Reqs. nºs 147 e 148/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 265/2017 - 03/03/2017 - Encaminha Req. nº 147/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 264/2017 - 03/03/2017 - Encaminha Req. nº 147/17 - Ver. Cel. Jean Charles ao Exmo. Ten. Cel. PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º BPRv.
Nº 263/2017 - 03/03/2017 - Encaminha Req. nº 147/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Cel. PM Mauro Cézar dos Santos Ricciarelli, Comandante do CPRv.
Nº 262/2017 - 03/03/2017 - Encaminha Req. nº 147/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sd. PM Tosati
Nº 261/2017 - 03/03/2017 - Encaminha Req. nº 147/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Andreazzi
Nº 260/2017 - 03/03/2017 - Encaminha Req. nº 147/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao 1º Sgt. PM Lipel
Nº 259/2017 - 03/03/2017 - Comunica ao Chefe do Executivo os vetos mantidos na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 02/03/2017.
Nº 258/2017 - 03/03/2017 - Comunica ao Chefe do Executivo os vetos rejeitados na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 02/03/2017, para providências cabíveis.
Nº 257/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 161/17- Ver. Renato Pupo à Diretora da Universidade Paulista, Professora Simone de Azevedo Buchala
Nº 256/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 157/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 255/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 157/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 254/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 157/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 253/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 157/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 252/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 157/17 - Ver. Renato Pupo ao Exmo. Deputado Dr. Fernando Capez, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP
Nº 251/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 157/17 - Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 250/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 157/17 - Ver. Renato Pupo à Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo – Doutor Ivan Dieb Miziara
Nº 249/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Reqs. nºs 152, 153 e 154/17, do Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 248/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Requerimento nº 165/17 - Ver. Pedro Roberto ao IBILCE/UNESP
Nº 247/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Requerimento nº 163/17 , do Ver. Pedro Roberto ao Sr. Carlos Arthur Faustino, Diretor Executivo da AAMA
Nº 246/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 160/17 - Ver. Pedro Roberto ao Bispo Dom Tomé F. da Silva, da Diocese de SJRP
Nº 245/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 173/17 - Ver.ª Karina Caroline à ADRA (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais)
Nº 244/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 150/17 - Ver. Zé da Academia para a Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 243/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 171/17 - Ver. Jean Dornelas à TRANSBRASILIANA
Nº 242/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 168/17 - Ver. Jean Dornelas ao CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 241/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 167/17 - Ver. Jean Dornelas ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 240/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Reqs. nºs 159/17 - Ver. Anderson Branco e 174/17 - Ver. Jean Dornelas à CPFL.
Nº 239/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 155/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Denise Farina
Nº 238/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 151/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Segura Vicente
Nº 237/2017 - 02/03/2017 - Encaminha Req. nº 149/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. EZIQUIEL FERREIRA DA SILVA
Nº 236/2017 - 02/03/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 02/03/2017.
Nº 235/2017 - 01/03/2017 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópias das Leis Municipais nº 12.676, 12.677, 12.678, 12.679 e 12.680 de 24 de fevereiro de 2017, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal, cujos Vetos Totais: nºs 51/16, 54/16, 01/17, 09/17 e 10/17, na 3ª Sessão Ordinária, realizadas em 21/02/2017.
Nº 234/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM ALEXANDRE
Nº 233/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM BASSI
Nº 232/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM MIRANDA
Nº 231/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM MOTA
Nº 230/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM FELIPE S.
Nº 229/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM CRISTIAN
Nº 228/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM CÂNDIDO
Nº 227/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM MAURÍCIO
Nº 226/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM SANTOS
Nº 225/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM MARTINI
Nº 224/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles à GCM GLÁUCIA
Nº 223/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM SABELA
Nº 222/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM MESSIAS
Nº 221/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM DAVID
Nº 220/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM LATANZE
Nº 219/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM SANCHES
Nº 218/2017 - 24/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao GCM CAMACHO
Nº 217/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 142/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 216/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 122/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sd. PM Tosati
Nº 215/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 122/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Andreazzi
Nº 214/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 122/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao 1º Sgt. PM Lipel
Nº 213/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 141/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Vinícius F. Floriano
Nº 212/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 141/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Rodrigo R. Carmona
Nº 211/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 141/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Paulo Sérgio Martins
Nº 210/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 140/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Sd. PM Pereira
Nº 209/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 140/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Sd. PM Barros
Nº 208/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 140/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Cezarette
Nº 207/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 140/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Valter
Nº 206/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 140/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Sarg. PM Arruda
Nº 205/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 122/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 204/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 122/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Major PM Luiz Alberto Andrade de Almeida, Comandante Interino do 3º BPRv.
Nº 203/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Req. nº 122/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Cel. PM Mauro Cézar dos Santos Ricciarelli, Comandante do CPRv.
Nº 202/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Reqs. nºs 140 e 141/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Interino do 17º BPM-I, Major PM Fábio Rogério Cândido
Nº 201/2017 - 23/02/2017 - Encaminha Reqs. nºs 140 e 141/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 200/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 106/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Arcebispo Dom Paulo Mendes Peixoto
Nº 199/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nºs 141/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Exmo. Cel. PM Ricardo Gambaroni.
Nº 198/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 118/17 - Ver. Paulo Pauléra ao Padre Rafael Rodrigo Domingos de Oliveira
Nº 197/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 127/17 - Ver. Jorge Menezes ao Sr. Francisco Sergio Ferreira Jardim, Superintendente Federal de Agricultura no Estado de São Paulo
Nº 196/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 011/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Presidente Estadual da UGT, Sr. Luiz Carlos Motta
Nº 195/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 011/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Presidente Nacional da UGT, Sr. Ricardo Patah
Nº 194/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 011/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Eunício de Oliveira
Nº 193/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 011/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia
Nº 192/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 011/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Presidente da República, Exmo. Sr. Michel Temer
Nº 191/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 119/17 - Ver.ª Márcia Caldas ao Prof. Walter Farath Júnior
Nº 190/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 010/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SP, Exmo. Sr. Paulo Dimas
Nº 189/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 010/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, Exmo. Sr. Marcos Antonio Monteiro
Nº 188/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 010/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin
Nº 187/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 138/17 - Ver. Anderson Branco ao Sr. Toschio Misato, Presidente da Codasp
Nº 186/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 139/17 - Ver. Anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 185/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 115/17 - Ver. Ze da Academia à CPFL.
Nº 184/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req.s nºs 113 e 114/17 - Ver. Zé da Academia e 135/17 - Ver. Anderson Branco para a Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 183/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 144/17 - Ver. Jean Dornelas à Expresso Itamarati
Nº 182/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Reqs. nºs 137/17 - Ver. Anderson Branco e 144/17 - Ver. Jean Dornelas à Circular Santa Luzia
Nº 181/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 133/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Villanova Vidal
Nº 180/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 132/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Telma Gonçalves Franco
Nº 179/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 130/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Gasparoti Filho
Nº 178/2017 - 22/02/2017 - Comunica ao Chefe do Executivo veto total mantido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2017.
Nº 177/2017 - 22/02/2017 - Comunica ao Poder Executivo, vetos rejeitados na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2017.
Nº 176/2017 - 21/02/2017 - Atendimento ao ofício nº 0285/2017 – CGB – da RIOPRETOPREV, que solicita documentação para instruir o processo de pensão por morte, do servidor Adilson Pereira de Araujo.
Nº 175/2017 - 21/02/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2017.
Nº 174/2017 - 20/02/2017 - Comunica o Prefeito das decisões das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, remetidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de SP.
Nº 172/2017 - 20/02/2017 - Encaminha resposta à empresa SENAAPE ESTÁGIOS, em atenção a requerimento recebido com oferta de convênio para contratação de estagiários.
Nº 171/2017 - 17/02/2017 - Comunica o Líder do PRP sobre participação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Nº 170/2017 - 17/02/2017 - Comunica o Líder do PT sobre participação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Nº 169/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 008 /17 - Ver. Pedro Roberto ao Presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Sr. Carlos Alberto Marcos
Nº 168/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 008 /17 - Ver. Pedro Roberto ao Presidente da República, Exmo. Sr. Michel Temer
Nº 167/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Req. nº 101/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 166/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Req. nº 101/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 165/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Req. nº 101/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 164/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Req. nº 101/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 163/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Req. nº 109/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli à Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 162/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Req. nº 111/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli à Sr.ª Rosimeire Regina de Oliveira, Diretora do SEST/SENAT
Nº 161/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Req. nº 095/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Pe. Anderson Alves Campos
Nº 160/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Req. nº 097/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Pe. Marcelo Vieira da Silva
Nº 159/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Req. nº 098/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Pe. Natalício Nascimento dos Santos
Nº 158/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Req. nº 096/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Pe. Fábio Aparecido da Silva Dungue
Nº 157/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Req. nº 09917 - Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Cardoso
Nº 156/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Req. nº 094/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Moacir Morgon
Nº 155/2017 - 16/02/2017 - Encaminha material descartado pela Câmara para a tutela do Poder Executivo
Nº 154/2017 - 15/02/2017 - Convida o Secretário de Governo Jari Moreti ou representante para audiência pública, dia 17/02/2017, às 17 hs, com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 153/2017 - 15/02/2017 - Comunica ao Chefe do Executivo, que o veto total 49/2016, foi mantido na 2ª Sessão ordinária, realizada em 14/02/2017.
Nº 152/2017 - 14/02/2017 - Encaminha resposta ao ofício nº 085/17 - 4ªPJ, encaminhando informações sobre atos normativos referentes à legislatura de 2009/2012, que atribuam nome de pessoas vivas a bens e órgãos ou equipamentos públicos.
Nº 151/2017 - 14/02/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 14/02/2017.
Nº 150/2017 - 13/02/2017 - Solicita envio de documentos, por solicitação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para complementação dos Projetos de Lei Complementar nº 02 e 03/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 149/2017 - 10/02/2017 - Encaminha ao Juizo da 125ª Zona Eleitoral de SJRPreto documentos solicitados através do Ofício nº 06/2016.
Nº 148/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 090/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Heldes.
Nº 147/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 090/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Silva.
Nº 146/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 090/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Dorival.
Nº 145/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 090/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo Rabesco.
Nº 144/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 090/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 143/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 090/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Major PM Luiz Alberto Andrade de Almeida.
Nº 142/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Reqs. nº 090/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Cel. PM Mauro Cézar dos Santos Ricciarelli, Comandante do CPRv.
Nº 141/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Reqs. nº 034/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Cel. PM Mauro Cézar dos Santos Ricciarelli, Comandante do CPRv.
Nº 140/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 091/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão Ubirajara Pizani Filho.
Nº 139/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 091/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão Milton Fabio Busquim Zanini.
Nº 138/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 091/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão Marcelo da Silva Lessa.
Nº 137/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 091/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão Rodrigo Renato Carmona,.
Nº 136/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 065/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Viana.
Nº 135/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 065/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo Reches.
Nº 134/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 065/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao 1º Sargento Bonfá.
Nº 133/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 065/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao 1º Sargento Bonfá.
Nº 132/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 065/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao 1º Sargento Bonfá.
Nº 131/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 065/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Aspirante Vitor.
Nº 130/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 065/17 , do Ver. Coronel Jean Charles à 1ª Ten. PM Amália Paci Pereira.
Nº 129/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 045/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Américo Pontes, do Poupatempo
Nº 128/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 064/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Caires.
Nº 127/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 064/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Leandro.
Nº 126/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 064/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Jeucken.
Nº 125/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 064/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Cultulo.
Nº 124/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 064/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo Manhani.
Nº 123/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 064/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo Henrique.
Nº 122/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 064/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo Flávio.
Nº 121/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 064/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Vasconcelos.
Nº 120/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 064/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo Lombardi.
Nº 119/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 063/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Petreca.
Nº 118/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 063/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Ricardo.
Nº 117/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 063/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Aspirante Oficial Daniel.
Nº 116/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 063/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão Laerte Alexandre Cavalari.
Nº 115/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 061/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão Laerte Alexandre Cavalari.
Nº 114/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 061/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Major Paulo Sérgio da Silva.
Nº 113/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 060/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Cultolo.
Nº 112/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 060/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Carvalho.
Nº 111/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 060/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Piacente.
Nº 110/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 041/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo Flávio.
Nº 108/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 060/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Aspirante Vitor.
Nº 107/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 060/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Aspirante Oficial Marcos.
Nº 106/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 060/17 , do Ver. Coronel Jean Charles à 1ª Ten. PM Amália Paci Pereira.
Nº 105/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 060/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Viana.
Nº 104/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Moção nº 001/17 - Ver. Fábio Marcondes à Cel. PM Helena dos Santos Reis, Chefe da Casa Militar e Coordenadora da Defesa Civil do Estado de SP
Nº 103/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 060/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Logati.
Nº 102/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Moção nº 003/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Grupo SOLID
Nº 101/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 060/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Pardin.
Nº 100/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Moção nº 005/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 99/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Moção nº 006/17 - Ver. Paulo Pauléra à Direção da AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense
Nº 98/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Moção nº 007/17 - Ver. Pedro Roberto ao IBILCE/UNESP
Nº 97/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Moção nº 007/17 , do Ver. Pedro Roberto ao Padre Gerson Carlos Cavalin
Nº 96/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Moção nº 007/17 , do Ver. Pedro Roberto ao Sr. Carlos Arthur Faustino, Diretor Executivo da AAMA
Nº 94/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 060/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao 1º Sargento Bonfá.
Nº 93/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 041/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Martins.
Nº 91/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 041/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Dias.
Nº 90/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 041/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Danilo.
Nº 89/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 041/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo de Souza.
Nº 88/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 041/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo Jansen.
Nº 87/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 041/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo Passareli.
Nº 86/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 041/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao 3º Sargento Rovani.
Nº 85/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 041/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao 1º Sargento Emerson.
Nº 84/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 041/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Aspirante Oficial Marcos.
Nº 83/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 041/17 , do Ver. Coronel Jean Charles à 1ª Ten. PM Amália Paci Pereira.
Nº 82/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 031/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Viana.
Nº 81/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 031/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Soares.
Nº 80/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 031/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Carvalho.
Nº 79/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 031/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado Piacente.
Nº 77/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 031/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo Reches.
Nº 76/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 031/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo Lombardi.
Nº 75/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 031/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao Sargento Bonfá.
Nº 74/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req.s nºs 37, 38 e 43/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.
Nº 73/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 031/17 , do Ver. Coronel Jean Charles à 1ª Ten. PM Amália Paci Pereira.
Nº 72/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req.s nºs 37, 38 e 43/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP
Nº 71/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req.s nºs 37, 38 e 43/17 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5
Nº 70/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 008/2017, do Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.
Nº 69/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 008/2017, do Ver.Coronel Jean Charles Inspetor Chefe da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Fagner Moura Camargo.
Nº 68/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req.s nºs 37, 38 e 43/17- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP
Nº 67/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 008/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Dr. João Pedro de Arruda, Delegado de Polícia Chefe do Deinter-5.
Nº 66/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 043/17 - Ver. Renato Pupo ao Exmo. Deputado Dr. Fernando Capez, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP
Nº 65/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 017/17 - Ver. Renato Pupo à Delegacia Seccional de Polícia
Nº 64/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 017/17 - Ver. Renato Pupo ao DEINTER - 5
Nº 63/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 073/17 - Ver. Renato Pupo à jovem Letícia Moreira Gigliotti
Nº 62/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 079/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Fotógrafo Guilherme Baffi
Nº 61/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 079/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Jornalista Raul Marques
Nº 60/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req.s nºs 51/17 - Ver. Fábio Marcondes; 43/17 - Ver. Renato Pupo; 87/17 - Ver. Jean Dornelas; e Moção nº 007/17 - Ver. Pedro Roberto ao Governador do Estado de SP, Geraldo Alckmin.
Nº 59/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Req. nº 035/17 - Ver. Fábio Marcondes ao CIEE - Centro de Integração Empresa Escola
Nº 58/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 008/17 - Ver. Coronel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.
Nº 57/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 002/17 - Ver. Fábio Marcondes à Diocese de São José do Rio Preto
Nº 56/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 036/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Pe. Octávio Berti Júnior
Nº 55/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 008/2017 do Ver. Coronel Jean Charles O. D. Serbeto ao Ten Cel PM Douglas Vieira Machado, Comandante do 4º BPAmb.
Nº 54/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 008/17, do Ver. Coronel Jean Charles O. D. Serb eto ao Ten. Cel. PM Marcos Aparecido Simões Lima, Comandante do 13º GB.
Nº 53/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 003/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Pe. José Aparecido Gonzaga
Nº 52/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. 008/2017, do Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão PM André Luiz Paes, Comandante do BRPae.
Nº 51/2017 - 09/02/2017 -
Nº 50/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 005/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Pe. Marcos Vinícius Cavallini
Nº 49/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 008/17 , do Ver. Coronel Jean Charles ao 1º Ten. PM Andrew Sardinha Moreira, da CAEP.
Nº 48/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 089/17 - Ver. Marco Rillo à Diretoria Regional de Ensino
Nº 47/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Reqs. nºs 008, 031, 041, 060, 061, 063, 064, 065 e 091/16, do Ver. Coronel Jean Charles ao Major PM Paulo Sérgio Martins,. Comandante Interino do 17º BPM-I.
Nº 46/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 030/17 - Ver.ª Karina Caroline ao Agente Parlamentar de Cerimonial, Gelson Rasteli Júnior (Juninho)
Nº 45/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 030/17 - Ver.ª Karina Caroline à Agente Parlamentar de Cerimonial, Larissa de Souza Neves
Nº 44/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 030/17 - Ver.ª Karina Caroline à Agente Parlamentar de Cerimonial, Nayara Molina
Nº 43/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 053/17 - Ver. Pedro Roberto ao Psicólogo Alexandre Paulo Caprio
Nº 42/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Reqs. nºs 008, 031,041, 060, 061, 063, 064, 065 e 091/17, do Ver. Coronel Jean Charles ao Ten. Cel. PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.
Nº 41/2017 - 09/02/2017 - Encaminha diversos Requerimentos aprovados na 1ª Sessão Ordinária de 2017 à CPFL.
Nº 40/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req. nº 019/17 - Ver. Anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.
Nº 39/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Req.s nºs 33/17 - Ver. Celso Luiz de Oliveira e 85/17 - Ver. Jean Dornelas para Empresa de Correios e Telégrafos.
Nº 38/2017 - 09/02/2017 - Encaminha Reqs. nºs 008, 031, 034, 061, 090 e 091/17, do Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Exmo. Cel. PM Ricardo Gambaroni.
Nº 37/2017 - 09/02/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de fevereiro/2017.
Nº 36/2017 - 09/02/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de janeiro de 2017.
Nº 35/2017 - 08/02/2017 - Encaminha Req. nº 093/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Apparecida dos Santos Grisi
Nº 34/2017 - 08/02/2017 - Encaminha Req. nº 092/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Izo Uehara
Nº 33/2017 - 08/02/2017 - Encaminha Req. nº 072/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Sara Rosa Silva
Nº 32/2017 - 08/02/2017 - Encaminha Req. nº 059/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Janett Mattar Pedro
Nº 31/2017 - 08/02/2017 - Encaminha Req. nº 050/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Renata Lerro Rodrigues
Nº 30/2017 - 08/02/2017 - Encaminha Req. nº 048/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Bonadio
Nº 29/2017 - 08/02/2017 - Encaminha Req. nº 047/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª MARIA INES FIORAMONTI ARNAL
Nº 28/2017 - 08/02/2017 - Encaminha Req. nº 046/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Vicentin
Nº 27/2017 - 08/02/2017 - Encaminha Req. nº 044/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Pereira de Araújo
Nº 26/2017 - 08/02/2017 - Encaminha Req. nº 018/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. Irineu Cavalli
Nº 25/2017 - 08/02/2017 - Encaminha Req. nº 016/17 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª LETÍCIA DI LORENZO ARROYO
Nº 24/2017 - 08/02/2017 - Encaminha Req. nº 006/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO ÉSPER YARAK
Nº 23/2017 - 08/02/2017 - Comunica o Ver. Paulo Pauléra que o Tribunal de Justiça do Estado de SP declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 11.997/16, de sua autoria.
Nº 22/2017 - 08/02/2017 - Comunica o Ver. Gerson Furquim que o Tribunal de Justiça do Estado de SP declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 12.198/16, de sua autoria.
Nº 21/2017 - 08/02/2017 - Comunica o Prefeito das decisões das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, remetidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de SP.
Nº 20/2017 - 08/02/2017 - Encaminha resposta à mensagem do Observatório Social do Brasil
Nº 19/2017 - 07/02/2017 - Encaminha ao Poder Executivo a cópia das indicações e requerimentos da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2017.
Nº 18/2017 - 02/02/2017 - Encaminha resposta ao ofício da Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao dados do SIAP - Sistema do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do exercício de 2016.
Nº 16/2017 - 18/01/2017 - Encaminha resposta ao ofício nº 932/16, do Promotor de Justiça Sérgio Clementino, quando a denominações de vias, próprios públicos e outros atribuídos a pessoas vivas.
Nº 15/2017 - 17/01/2017 - Solicita a Secretaria de Administração, que o SEESMT efetue o exame admissional de candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal.
Nº 14/2017 - 17/01/2017 - Encaminha cópia do Relatório Final da CEI da Telefonia Móvel para a Tim Telefonia Móvel.
Nº 13/2017 - 17/01/2017 - Encaminha cópia do Relatório Final da CEI da Telefonia Móvel para a Claro Telefonia Móvel.
Nº 12/2017 - 17/01/2017 - Encaminha cópia do Relatório Final da CEI da Telefonia Móvel para a Vivo.
Nº 11/2017 - 17/01/2017 - Encaminha cópia do Relatório Final da CEI da Telefonia Móvel para a Oi Telefonia.
Nº 10/2017 - 17/01/2017 - Encaminha cópia do Relatório Final da CEI da Telefonia Móvel para Nextel Telecomunicações.
Nº 9/2017 - 17/01/2017 - Encaminha cópia do Relatório Final da CEI da Telefonia Móvel para a Agência Nacional de Telecomunicações.
Nº 8/2017 - 16/01/2017 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de dezembro de 2016.
Nº 7/2017 - 12/01/2017 - Solicita ao Chefe do Executivo, republicação dos Autógrafos nºs 13.983 e 13.984/16, por incorreção formal.
Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Solicita ao Chefe do Executivo, republicação de autógrafo nº 13.927/16, por incorreção formal.
Nº 4/2017 - 06/01/2017 - Ref.: Resposta ao Ofício nº 2185/2016- CGB–RPP, para instruir processo de aposentadoria
Nº 3/2017 - 04/01/2017 - Solicita a Secretaria de Administração, que o SEESMT efetue o exame admissional de candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal.
Nº 2/2017 - 03/01/2017 - Solicita a antecipação parcial do duodécimo de janeiro/17, bem como o restante na data usual.
Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Consulta o Prefeito Municipal Edinho Araújo, sobre o arquivamento de proposituras remanescentes do mandato do Prefeito Valdomiro Lopes.
Nº 837/2016 - 23/05/2016 - Encaminha req. 592/2016 - Ver. Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto de aplausos e reconhecimento a Polícia Militar do Estado de São Paulo, através de policiais militares da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária de São José do Rio Preto.
Nº 836/2016 - 23/05/2016 - Encaminha req. 592/2016 - Ver. Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto de aplausos e reconhecimento a Polícia Militar do Estado de São Paulo, através de policiais militares da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária de São José do Rio Preto.
Nº 835/2016 - 23/05/2016 - Encaminha req. 592/2016 - Ver. Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto de aplausos e reconhecimento a Polícia Militar do Estado de São Paulo, através de policiais militares da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária de São José do Rio Preto.
Nº 834/2016 - 23/05/2016 - Encaminha req. 592/2016 - Ver. Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto de aplausos e reconhecimento a Polícia Militar do Estado de São Paulo, através de policiais militares da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária de São José do Rio Preto.
Nº 833/2016 - 23/05/2016 - Encaminha req. 588/2016 - Ver. Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto de aplausos e reconhecimento ao 13º grupamento de Bombeiros e ao CPI-5 da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 832/2016 - 23/05/2016 - Encaminha req. 588/2016 - Ver. Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto de aplausos e reconhecimento ao 13º grupamento de Bombeiros e ao CPI-5 da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 831/2016 - 23/05/2016 - Encaminha req. 588/2016 - Ver. Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto de aplausos e reconhecimento ao 13º grupamento de Bombeiros e ao CPI-5 da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 830/2016 - 23/05/2016 - Encaminha req. 588/2016 - Ver. Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto de aplausos e reconhecimento ao 13º grupamento de Bombeiros e ao CPI-5 da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 829/2016 - 23/05/2016 - Encaminha req. 579/2016 - Ver. Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto de aplausos e reconhecimento à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 828/2016 - 23/05/2016 - Encaminha req. 554/2016 - Ver. Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto de aplausos à irmã Terezinha pelo trabalho realizado como voluntária da Associação Anjo da Guarda na Paróquia Nossa Senhora de Fátima.
Nº 827/2016 - 23/05/2016 - Encaminha req. 575/2016 - Ver. Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto de congratulações ao 4º Batalhão de Polícia Ambiental pela Passagem do seu 27º Aniversário da Unidade..

Processos (36)

Nº 60/2017 - 10/08/2017 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO 05/2016 FIRMADO COM A EMPRESA MASTER FOOD RIO PRETO LTDA - ME.
Nº 58/2017 - 02/08/2017 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL.
Nº 54/2017 - 17/07/2017 - DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO 13/2013 FIRMADO COM A EMPRESA TEMPO TELEFONIA LTDA - EPP.
Nº 53/2017 - 23/06/2017 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO, INFORMÁTICA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
Nº 49/2017 - 12/06/2017 - pARA ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA ADITIVO, VISANDO PRORROGAÇÃO COM OS CORREIOR.
Nº 46/2017 - 24/05/2017 - Abertura de procedimento licitatório de aditivo para prorrogação do contrato 05/14, posto Itamatati Ananda Ltda.
Nº 44/2017 - 22/05/2017 - Abertura de procedimento licitatório para contratação de diversos serviços de tecnologia e hospedagem de internet, por dispensa de licitação.
Nº 43/2017 - 22/05/2017 - Detarmina abertura de procedimento licitatótio para rescisão contratual dos contratos 07/15 e 10/16, firmados com a EMPRO.
Nº 41/2017 - 19/05/2017 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA ALTERAÇÃO QUALITATIVA DE 1 (UMA) MAQUINA COPIADORA REFERENTE AO CONTRATO N 04/2014 FIRMADO COM A EMPRESA J.H. BUOSI & M.A BUOSI LTDA - EPP.
Nº 38/2017 - 18/05/2017 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - FULBEAS.
Nº 37/2017 - 17/05/2017 - Para abertura de processo licitatório da Fundação Líbero Badaró - FULBEAS, visando a contratação de 18 estagiários .
Nº 36/2017 - 16/05/2017 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CONTRATO N 15/2016 FIRMADO COM A EMPRESA ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME.
Nº 34/2017 - 04/05/2017 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE 17 COMPUTADORES.
Nº 30/2017 - 25/04/2017 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DE ALGUNS ITENS DO OBJETO DO CONTRATO 06/2017 FIRMADO COM A RIO LINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP.
Nº 29/2017 - 24/04/2017 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO 04/2014 FIRMADO COM A EMPRESA J.H BUOSI & M.A BUOSI LTDA - EPP.
Nº 27/2017 - 11/04/2017 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES.
Nº 26/2017 - 10/04/2017 - À Comissão Permanente de Licitação para contratação de empresa de manutenção preventiva e corretiva, sem inclusão de peças, para os condicionadores de ar split, janela e central.
Nº 25/2017 - 10/04/2017 - DETEMRMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.
Nº 23/2017 - 31/03/2017 - Determino à Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para aquisição de componentes para equipamento do elevador.
Nº 19/2017 - 22/03/2017 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para a aquisição de produtos para a copa.
Nº 17/2017 - 10/03/2017 - Determina a Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato nº 02/2015 firmado com a empresa Liz Serviços Online Ltda.
Nº 14/2017 - 16/02/2017 - Audiência Pública a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de S.J.Rio Preto, para discussão de diversos assuntos de interesse dos servidores.
Nº 13/2017 - 15/02/2017 - Determina a Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para a aquisição do objeto produtos de limpeza.
Nº 12/2017 - 15/02/2017 - Determina a Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para a aquisição do objeto terceirização de serviços.
Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Instaura Comissão de Processo Administrativo Sancionatório para averiguar suposto descumprimento contratual da empresa Alfer Prestadora de Serviços Ltda - EPP.
Nº 11/2017 - 10/02/2017 - Constituição das Comissões Permanentes, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e Líderes dos partidos políticos com representação no Legislativoa para o Biênio 2017/2018.
Nº 10/2017 - 10/02/2017 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo para serviço de manutenção preventida e corretiva do elevador de passageiros social e nas duas plataformas, sem inclusão de peças.
Nº 9/2017 - 10/02/2017 - Determina a Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do convenio n 01/2016 firmado com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
Nº 6/2017 - 07/02/2017 - Determina a Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para aquisição de prestação de serviços especializados de administração, gerenciamento e fornecimento do auxílio-alimentação.
Nº 5/2017 - 03/02/2017 - Determina a Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para alteração quantativa e qualitativa de alguns itens do objeto do contrato 12/2012 firmado com a Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.
Nº 4/2017 - 31/01/2017 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para supressão do contrato nº 03/2016 firmado com a Empresa Alfer Prestadora de Serviços Ltda - EPP.
Nº 3/2017 - 12/01/2017 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para aditivo contratual, visando prorrogar o contrato com a Editora D'Hoje Rio Preto, Diário Oficial do Município.
Nº 2/2017 - 06/01/2017 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para prestação de serviços postais e telemáticos
Nº 1/2017 - 05/01/2017 - Determina a Comissão Permanente De Licitação que proceda a abertura do processo licitatório para a contratação da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, visando o fornecimento de energia elétrica a Câmara Municipal.
Nº 14/2014 - 17/03/2014 - Para instalação c eComissão Processante, visando apurar possíveis infrações políco-administrativas contra o Prefeito Valdomiro Lopes da silva JUnior
Nº 43/2013 - 12/07/2013 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para investigar indícios de irregularidades na utilização do dinheiro público arrecadado no leilão de imóveis públicos realizado exclusivamente para construção de viaduto na Zona Norte do Município de São José do Rio Preto - SP - Oriunda do Requerimento nº 0687/2013, aprovado na 22ª Sessão Ordinária (13/06/2013).

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 24/2016 - 30/11/2016 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Senhor Romiro Pedro da Silva.
Nº 13/2016 - 20/05/2016 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário à Senhora LUZIA DE JESUS COSTA.
Nº 12/2014 - 15/05/2014 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Escoteiros, instituindo em nosso Município a Medalha de Mérito Escoteiro.
Nº 4/2013 - 26/07/2013 - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
Nº 10/2013 - 31/01/2013 - OUTORGA A MEDALHA 19 DE JULHO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP A ESCOLA SENAI ANTONIO DEVISATE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 4/2016 - 21/11/2016 - Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Nº 6/2013 - 06/06/2013 - Altera a redação do inciso XVII do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP.

Projetos de Lei (82)

Nº 147/2017 - 07/08/2017 - Cria a Campanha “Setembro Amarelo” de Conscientização e Prevenção ao Suicídio.
Nº 117/2017 - 28/06/2017 - DENOMINA “CARLOS ALBERTO VILLANOVA VIDAL” A AVENIDA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA REGINA.
Nº 116/2017 - 28/06/2017 - DENOMINA “SUBTENENTE MOISÉS DIONÍSIO” A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETVALLEY.
Nº 115/2017 - 28/06/2017 - DENOMINA “PAULO ROBERTO PALADINI” A RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA JÚLIA.
Nº 76/2017 - 31/05/2017 - Denomina "Celina de Oliveira Carneiro" a Avenida Projetada B, localizada no Jardim dos Buritis.
Nº 75/2017 - 31/05/2017 - Denomina "Elias Emídio da Rocha" a Rua Projetada 35, LOcalizada no Parque Residencial Dignidade.
Nº 74/2017 - 31/05/2017 - Denomina "Subtenente Ademar Gasparoti Filho" a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 73/2017 - 31/05/2017 - Denomina "Waldemar Pulice Buosi" a Rua Projetada 16, localizada no Residencial Jardim Vista Bela.
Nº 31/2017 - 07/04/2017 - Institui, no calendário do Município de São José do Rio Preto, o dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a ser celebrado anualmente, no dia 15 (quinze) de junho.
Nº 719/2016 - 30/11/2016 - Denomina “SILVANA DE SOUZA NASCIMENTO” a Rua Projetada 02, localizada no Residêncial Vila Verde.
Nº 718/2016 - 30/11/2016 - Denomina “SOLDADO FERNANDO VIEIRA” a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Europark 2.
Nº 717/2016 - 30/11/2016 - Denomina “GUILHERME MARTINS” a Rua Projetada 03, localizada no Residencial Parque Maria Serantes.
Nº 716/2016 - 30/11/2016 - Denomina “VALDOMIRO MORENO” a Rua Projetada 13, localizada no Ideal Life Ecolazer Residence.
Nº 715/2016 - 30/11/2016 - Denomina “SARGENTO DÉCIO PADOAN” a Rua Projetada 02, localizada na Estância Unitra.
Nº 714/2016 - 30/11/2016 - Denomina “CARLOS FRANCISCO DE CARVALHO” a Rua 02, localizada na Estância Gramado.
Nº 713/2016 - 30/11/2016 - Denomina “ELISABETH VIEIRA MOTTA” a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 712/2016 - 30/11/2016 - Denomina “TENENTE FRANCISCO GARCIA” a Rua Projetada 01, localizada no Residêncial Monterey.
Nº 711/2016 - 30/11/2016 - Denomina “CELINA DE OLIVEIRA CARNEIRO” a Avenida Projetada 03, localizada no Loteamento Europark.
Nº 710/2016 - 30/11/2016 - Denomina “ISABEL DA SILVA CARVALHO” a Rua Projetada 04, localizada na Estância Gramado.
Nº 709/2016 - 30/11/2016 - Denomina “TENENTE ANTONIO BRITO” a Rua Projetada 08, localizada na Estância Unitra.
Nº 658/2016 - 10/11/2016 - Revoga expressamente a Lei Nº 11.874, de 19 de Fevereiro de 2016, que Regula o acesso de menores de 18 anos em casas noturnas, espetáculos artísticos, festas pagas e similares, que comercializam bebida alcoólica, no âmbito do município e da outras providências.
Nº 626/2016 - 03/11/2016 - Denomina "Sarjento Accacio Sant´anna Filho" a Projetada 01, localizada no Residencial Parque Maria Serantes.
Nº 625/2016 - 03/11/2016 - DENOMINA “RUBENS MURITI” A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EUROPARK 2.
Nº 624/2016 - 03/11/2016 - Denomina “Leonor Toledo Leite Bonfá” a Rua Projetada 24, localizada Residencial Cidade Alta.
Nº 623/2016 - 03/11/2016 - Denomina “Tenente Coronel Roger Marcos Pimentel” a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Jorge Rodrigues.
Nº 575/2016 - 27/09/2016 - Denomina “Alencar Macota Filho” a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Residencial São Thomaz.
Nº 574/2016 - 27/09/2016 - Denomina “Wilson Macota” a Rua Projetada 26, localizada no Residencial Quinta Do Golfe 2.
Nº 557/2016 - 31/08/2016 - Denomina “NAHOR LUCIANO VIEIRA (ZICO)” a Alameda Projetada D, Localizada no Village Damha Rio Preto III.
Nº 534/2016 - 31/08/2016 - Denomina “Deolinda Elizabete Veloso” a Rua Projetada 24, localizada Residencial Setsul.
Nº 533/2016 - 31/08/2016 - Denomina “WILSON STEFANO” a Rua Projetada 13, localizada no Village Damha Rio Preto III.
Nº 532/2016 - 31/08/2016 - Denomina “ARGEMIRO APARECIDO TEIXEIRA” a Rua Projetada 02, localizada na Chácara Recreio Nossa Senhora do Líbano.
Nº 417/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “DIRCE JESUS COSTA NEVES” a atual Rua Projetada 30, no Loteamento Europark 1.
Nº 302/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Helena Caobianco Silva” a Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 301/2016 - 01/06/2016 - DENOMINA “JOÃO ALVARENGA” A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLÓRIDA PARK.
Nº 300/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Tenente Ivano Pedro Rodrigues” a Rua Projetada 19, localizada no Residencial Quinta do Golfe 2.
Nº 299/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Marco Antonio Almeida Pires” a Rua Projetada 02, localizada no Residencial Quinta do Golfe 2.
Nº 298/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Luana Caires Catricala” a Rua Projetada 05, localizada no Residencial Quinta do Golfe 2.
Nº 297/2016 - 01/06/2016 - DENOMINA “DARLI DE OLIVEIRA” A RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BURITIS.
Nº 296/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Antônio Sérgio Vançan” a Rua Projetada 29, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 295/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Adalberto Santos Lima” a Rua Projetada 47, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 294/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Carlos Eduardo De Souza” a Rua Projetada 21, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 293/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Agostinho De Matos” a Rua 02, localizada na Estância Primavera III.
Nº 136/2016 - 27/04/2016 - DENOMINA “EDUARDO JOSÉ SECCO” A RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VILA LOBOS.
Nº 135/2016 - 27/04/2016 - DENOMINA “LIBÉRIO FOLCHINI” A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BURITIS.
Nº 134/2016 - 27/04/2016 - Denomina “Dauto De Oliveira” A Rua Projetada 07, localizada no Jardim dos Buritis.
Nº 133/2016 - 27/04/2016 - DENOMINA “OLEGÁRIO SOARES” A RUA PROJETADA 24, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL FRATERNIDADE.
Nº 132/2016 - 27/04/2016 - DENOMINA “ROSA BENEDICTA TONOLI CERASI” A RUA PROJETADA 28, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL FRATERNIDADE.
Nº 131/2016 - 27/04/2016 - DENOMINA “FERNANDO DA CONCEIÇÃO MATOS” A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLÓRIDA PARK.
Nº 130/2016 - 27/04/2016 - Denomina “Nemézio Rodrigues Chaves” a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Quinta do Lago Residence.
Nº 129/2016 - 27/04/2016 - Denomina “Julio Marchi” a Rua Projetada 20, localizada no Loteamento Quinta do Lago Residence.
Nº 155/2015 - 14/09/2015 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, O DIA DO NASCITURO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Nº 86/2015 - 13/05/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 4805, DE 1991, ALTERADO PELA LEI Nº 7428, DE 1999.
Nº 50/2015 - 24/03/2015 - REGULA O ACESSO DE MENORES DE 18 ANOS EM CASAS NOTURNAS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, FESTAS PAGAS E SIMILARES, QUE COMERCIALIZAM BEBIDA ALCOÓLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 292/2014 - 04/11/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei Nº 10.003 de 30 de novembro de 2007.
Nº 262/2014 - 30/10/2014 - Denomina "Sandra Lulio Fiorotto" a Rua Projetada 26, localizada no Parque Residencial Lealdade.
Nº 261/2014 - 30/10/2014 - Denomina "João Carlos Adonis da Silva" a Rua Projetada 16, localizada no Parque Residencial Lealdade.
Nº 260/2014 - 30/10/2014 - Denomina "Sargento Pedro Luiz Pelisser" a Rua Projetada 01, localizada no Parque Residencial Amizade.
Nº 240/2014 - 24/10/2014 - DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO NOS CARNÊS DE IPTU SOBRE SITUAÇÃO DO IMÓVEL QUANTO A DIVIDA ATIVA (QUITE OU DEVEDOR) PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL
Nº 239/2014 - 23/10/2014 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS E SIMILARES OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO CONTENDO PUBLICIDADE DE CIGARRO OU DE BEBIDA ALCÓOLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº 236/2014 - 22/10/2014 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 235/2014 - 22/10/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS, SHOWS, BOATES, FESTAS PAGAS E SIMILARES
Nº 232/2014 - 21/10/2014 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS E SIMILARES OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 197/2014 - 29/08/2014 - Denomina "ESTRADA ALBERTO BARISON" a Estrada Municipal SJR-022, localizada no bairro Iguatemi.
Nº 145/2014 - 30/05/2014 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelho sonoro ou musical no interior de veículos de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.
Nº 98/2014 - 10/04/2014 - Dispõe sobre a proibição a estabelecimentos de comércio deste município de proceder a conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
Nº 83/2014 - 11/03/2014 - Proíbe os estabelecimentos de comércio e serviço deste Município a fazerem publicidade divulgando o valor do produto parcelado, com a escrita do valor de cada parcela, em tamanho maior que a quantidade das prestações.
Nº 16/2014 - 21/01/2014 - Denomina "Jose Barboza Rocha" a Rua Projetada 16, localizada no Residencial Luz da Esperança.
Nº 15/2014 - 21/01/2014 - Denomina "Rubens Bonvino" a Rua Projetada 01, localizada no Residencia Luz da Esperança.
Nº 14/2014 - 21/01/2014 - Denomina "Sargento Wilson Marconi" a Rua Projetada 02, localizada no Residencial Village Damha Rio Preto III (fechado).
Nº 265/2013 - 01/11/2013 - REGULA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O ACESSO DE MENORES DE 18 ANOS EM CASAS NOTURNAS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, FESTAS PAGAS E SIMILARES, QUE COMERCIALIZAM BEBIDA ALCOÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 263/2013 - 31/10/2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de som nos postos de revenda de distribuição de combustíveis, dentro do Município de São José do Rio Preto.
Nº 244/2013 - 16/10/2013 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adequada para estudantes portadores de diabetes, na Rede Pública Municipal de Ensino, dentro do Município de São José do Rrio Preto.
Nº 186/2013 - 14/08/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETORES LATERAIS, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS MANUAL, DURANTE O SERVIÇO POR EMPRESA PRIVADA OU “TERCEIRIZADA” PARA ROÇAR CANTEIROS, ÁREAS OU TERRENOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 167/2013 - 12/07/2013 - Determina que os estabelecimentos que comercializam refeições por quilo ou a vontade deverão afixar em locais visíveis a opção mais vantajosa para o consumidor.
Nº 163/2013 - 18/06/2013 - Altera a Lei nº 9428/05, já modificada pelas Leis nºs 9525/05 e 9656/06, que dispõe sobre o período de atendimento interno ao usuário dos estabelecimentos bancários, referente a complementações quanto à sua aplicabilidade e sanções.
Nº 155/2013 - 27/05/2013 - Acrescenta o artigo 2º-A e os incisos I, II e III, na Lei Municipal nº 10.824, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre sanções disciplinares quando do uso de telefones celulares, aparelhos eletrônicos e bonés nas dependências das salas de aulas das escolas localizadas no município de São José do Rio Preto.
Nº 140/2013 - 15/05/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMA – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS
Nº 137/2013 - 13/05/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETORES LATERAIS QUANDO A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS MANUAL, DURANTE O SERVIÇO DE ROÇAR CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, TERRENOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, OU QUALQUER ÁREAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 124/2013 - 06/05/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nos estacionamentos particulares no município, de cartaz, placa, luminoso ou similar, que contenha de forma visível informações sobre o valor cobrado pelos serviços de estacionamento de veículos, bem como, horário de funcionamento do estabelecimento, devendo ser transcritas essas informações (valores e horário de funcionamento), no tíquete de controle de entrada, o qual deverá ser entregue ao usuário.
Nº 108/2013 - 16/04/2013 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PARA O INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA "LEI LUANA NEVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76/2013 - 25/03/2013 - Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural Imaterial Riopretense.
Nº 25/2013 - 25/02/2013 - Institui a transição democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 14/2017 - 28/04/2017 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, mediante alterações à Lei Complementar nº 156/02, e suas modificações; e dá outras providências.
Nº 13/2017 - 28/04/2017 - Altera o §1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição de gratificação por desempenho de atividades especiais extraordinárias para servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências correlatas.
Nº 33/2015 - 23/07/2015 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SOM NOS POSTOS DE REVENDA DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Projetos de Resolução (5)

Nº 7/2016 - 21/11/2016 - Revoga a Resolução nº 1.161, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Nº 14/2014 - 27/08/2014 - SUPRIMI O INCISO I DO ARTIGO 170 DO CAPÍTULO V, “DOS REQUERIMENTOS”, DO REGIMENTO INTERNO
Nº 11/2014 - 18/07/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DE DIVERSOS ARTIGOS, DA RESOLUÇÃO Nº 712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO
Nº 25/2013 - 02/08/2013 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 1.145 DE 29 DE MAIO DE 2013
Nº 17/2013 - 29/04/2013 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para avaliação do Regimento Interno para propor alterações, bem como incluir todas as normas que estão fora do texto original.

Requerimentos (281)

Nº 1054/2017 - 11/08/2017 - PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO DA RCC - RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA.
Nº 1050/2017 - 11/08/2017 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2017, de autoria do Executivo.
Nº 1049/2017 - 11/08/2017 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 147/2017, de autoria do Vereador Cel. Jean Charles O. D. Serbeto.
Nº 1042/2017 - 10/08/2017 - DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO CRUZ AZUL DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE CEL PM JULIO ANTONIO DE FREITAS GONÇALVES, PELOS 92 ANOS DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE E EDUCAÇÃO, BEM COMO, SEGUNDO A REVISTA ÉPOCA EDIÇÃO DE AGOSTO/2017, ENCONTRA-SE ENTRE AS MELHORES EMPRESAS DO PAÍS.
Nº 1017/2017 - 07/08/2017 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS À PARÓQUIA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA – PASTORAL DO ALIMENTO, PELA REALIZAÇÃO DO 4º ANO DO JANTAR PARA IRMÃOS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA PESSOA DO PÁROCO PADRE OSCAR DONIZETE CLEMENTE.
Nº 914/2017 - 24/07/2017 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento aos policiais militares do 16º BPM/I, na pessoa do 1º TENENTE PM CRISTIANO DONIZETE DA SILVA VIEIRA.
Nº 912/2017 - 24/07/2017 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO “DIA DO POLICIAL RODOVIÁRIO” COMEMORADO TODO DIA 23 DE JULHO.
Nº 850/2017 - 17/07/2017 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BPM/I, POR VÁRIAS PRISÕES E APREENSÕES DE DROGAS E VEÍCULOS EM APENAS UMA SEMANA.
Nº 848/2017 - 17/07/2017 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO 22º BERAKÁ, EVENTO ORGANIZADO PELA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NA PESSOA DO NOSSO BISPO DOM TOMÉ.
Nº 780/2017 - 26/06/2017 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA NACIONAL DO BOMBEIRO”.
Nº 751/2017 - 21/06/2017 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 22/2017, de autoria do Executivo.
Nº 739/2017 - 19/06/2017 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BPM/I, COM APOIO DA CAEP, HELICÓPTERO ÁGUIA E GUARDA MUNICIPAL PELA OPERAÇÃO DENOMINADA “GRANDE ENVERGADURA”.
Nº 728/2017 - 14/06/2017 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 15/2017, de autoria da Mesa Diretora.
Nº 721/2017 - 12/06/2017 - REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR GERALDO ALCKMIN, PARA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXTINÇÃO DA DRT - DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, BEM COMO ADOTE MEDIDAS DE SUSPENSÃO DE TAL DECISÃO.
Nº 703/2017 - 09/06/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO “POLICIAIS MILITARES DE CRISTO” - NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 701/2017 - 09/06/2017 - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NO CONJUNTO HABITACIONAL DUAS VENDAS “G” EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 697/2017 - 08/06/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através dos Policiais da CAEP – Companhia de Ações Especiais de Policia com sede em São José do Rio Preto.
Nº 690/2017 - 07/06/2017 - De congratulações com os servidores desta casa de leis, que organizados em grupos de estudos, participaram da reestruturação administrativa da Câmara Municipal de nossa cidade.
Nº 671/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Polícia Rodoviária Estadual, através da Equipe do Tor - Tático Ostensivo Rodoviário de São José do Rio Preto.
Nº 634/2017 - 31/05/2017 - De congratulações com o escritor e grande amigo Edvaldo Jacomelli pela participação da 87ª Feira do Livro em Lisboa, nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2017.
Nº 632/2017 - 31/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE CARGOS EXISTENTES NA ADIMISTRAÇÃO PÚBLICA.
Nº 593/2017 - 24/05/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através dos Policiais da CAEP – Companhia de Ações Especiais de Policia com sede em São José do Rio Preto.
Nº 592/2017 - 24/05/2017 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 582/2017 - 22/05/2017 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ATRAVÉS DA EQUIPE DO TOR - TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 556/2017 - 15/05/2017 - De votos de congratulações a todo o efetivo da Unidade do 4º Batalhão de Polícia Ambiental com sede em São José do Rio Preto, pela comemoração do 28º aniversário.
Nº 537/2017 - 11/05/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a polícia rodoviária federal, nas pessoas dos Policiais Nadiane, E.Almeida, Mataragi e L.Costa, todos pertencentes ao efetivo da PRF de São José do Rio Preto.
Nº 535/2017 - 11/05/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA A.T.I - ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS GRALHAS, DOS CANÁRIOS, DOS PINTASSILGOS E ALAMEDA DOS FALCÕES, NO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS.
Nº 518/2017 - 08/05/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares dos 17º e 52º BPM/I, com Apoio da CAEP e do helicóptero águia e Guarda Municipal, pela operação denominada “grande envergadura”, resultando em 21 (vinte e um) presos.
Nº 517/2017 - 08/05/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Polícia Rodoviária Estadual, através da Equipe do Tor - Tático Ostensivo Rodoviário de São José do Rio Preto pela maior apreensão de crack no ano.
Nº 510/2017 - 05/05/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Polícia Rodoviária Estadual, nas pessoas dos soldados pm Sumaio e Marino, ambos pertencentes ao efetivo da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária de São José do Rio Preto.
Nº 498/2017 - 02/05/2017 - Requerimento de aplausos ao Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira pela boa ação realizada no dia 29 de abril de 2017.
Nº 479/2017 - 28/04/2017 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODAS POLICIAIS MILITARES FEMININAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA” A SER COMEMORADO TODO DIA 12 DE MAIO.
Nº 468/2017 - 26/04/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento ao Promotor de Justiça de Barretos/SP Doutor Renato Flávio Marcão, pelos livros, de sua autoria, enviados em cortesia para esta casa de leis.
Nº 455/2017 - 24/04/2017 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BPM/I, PELA OPERAÇÃO DENOMINADA “CAVALO DE AÇO”.
Nº 454/2017 - 24/04/2017 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ATRAVÉS DA EQUIPE DO TOR - TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 445/2017 - 20/04/2017 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 39/17, de autoria do Executivo.
Nº 434/2017 - 18/04/2017 - Congratulações com o Tiro de Guerra 02-033, com sede em nossa cidade, pelo Dia do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril, representado neste ato, pelo comandante Alessandro de Sousa Cordeiro.
Nº 433/2017 - 18/04/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através dos Policiais Militares do 17º BPM/I, bem como da CAEP – Companhia de Ações Especiais de Polícia, pela operação denominada “cavalo de aço”.
Nº 398/2017 - 12/04/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através dos policiais da CAEP – Companhia de Ações Especiais de Policia com sede em São José do Rio Preto.
Nº 392/2017 - 11/04/2017 - Requerimento ao Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin, reiterando a criação do BAEP - Batalhão de Ações Especiais de Policia em São José do Rio Preto-SP.
Nº 378/2017 - 10/04/2017 - De congratulações a todos os profissionais de jornalismo, pela comemoração do dia do jornalista, celebrado anualmente dia 07 de abril.
Nº 356/2017 - 03/04/2017 - Requerimento de aplausos a Fundação Líbero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultural – FULBEAS, pela entrega de certificados da 60º turma do curso de orientação profissional.
Nº 325/2017 - 29/03/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de policiais do 4º Batalhão de Polícia Ambiental com sede em São José do Rio Preto-SP.
Nº 305/2017 - 27/03/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Polícia Rodoviária Estadual, nas pessoas do 1º sargento pm Lipel, cabo pm Andreazzi e soldado pm Tosati, todos pertencentes ao efetivo da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária de São José do Rio Preto.
Nº 286/2017 - 22/03/2017 - Requerimento de aplausos a Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 280/2017 - 20/03/2017 - Requerimento de aplausos á Tv Tem de São José do Rio Preto na pessoa do Diretor Regional Sr. Luiz Ricardo Queiroz e a toda equipe de produção, pela programação especial de comemoração do aniversário de 165 anos de nossa cidade.
Nº 279/2017 - 20/03/2017 - Para realização da sessão solene em comemoração ao “dia municipal dos desbravadores”.
Nº 270/2017 - 17/03/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, pelos seus dois anos de criação e sucesso na linha de procedimento desenvolvido pelos policiais militares da CAEP – Companhia de Ações Especiais de Policia com sede em São José do Rio Preto-SP.
Nº 224/2017 - 10/03/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através dos Policiais da CAEP – Companhia de Ações Especiais de Policia com sede em São José do Rio Preto.
Nº 214/2017 - 08/03/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através dos Policiais Militares da CAEP – Companhia de Ações Especiais de Policia, com sede em São José do Rio Preto.
Nº 213/2017 - 08/03/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através dos Policiais Militares do 17º BPM/I, bem como da CAEP – Companhia de Ações Especiais de Polícia, pela operação denominada “Cavalo De Aço”.
Nº 205/2017 - 07/03/2017 - Requerimento de solicitação para prorrogação da 5 S.O 2017.
Nº 196/2017 - 06/03/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Comandante do 13º gb Tenente Coronel Marcos Aparecido Simões Lima.
Nº 195/2017 - 06/03/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a guarda civil municipal, através do seu diretor Silvio Pedro da Silva.
Nº 194/2017 - 06/03/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Comandante do CPI-5 Coronel Rogério de Oliveira Xavier.
Nº 190/2017 - 06/03/2017 - De pesar pelo falecimento do Professor e Ex-Prefeito, o Senhor Manoel Antunes.
Nº 175/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a polícia militar, nas pessoas dos Cabos Valter e Cezarete e Soldados Pereira e Barros, todos pertencentes ao efetivo d 1ª companhia do 17º BPM/I - São José do Rio Preto.
Nº 148/2017 - 22/02/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar de São Paulo, através dos Policiais da CAEP – Companhia de Ações Especiais da Policia Militar com sede em São José do Rio Preto.
Nº 147/2017 - 21/02/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Polícia Rodoviária Estadual, através da Equipe do Tor-tático ostensivo rodoviário de São José do Rio Preto.
Nº 142/2017 - 20/02/2017 - Requerimento de aplausos a Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 141/2017 - 20/02/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Polícia Militar, nas pessoas dos majores Fábio Rogério Cândido e Paulo Ségio Martins, capitão Rodrigo Renato Carmona e 1º tenente Vinicius Ferratto Floriano, todos pertencentes ao efetivo do 17º BPM/I São José do Rio Preto.
Nº 140/2017 - 20/02/2017 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, nas pessoas do SARGENTO ARRUDA, CABOS VALTER e CEZARETTE, SOLDADOS BARROS e PEREIRA, todos pertencentes ao efetivo do 17º BPM/I - São José do Rio Preto/SP.
Nº 130/2017 - 17/02/2017 - De pesar pelo falecimento do Senhor ADEMAR GASPAROTI FILHO.
Nº 125/2017 - 17/02/2017 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, do Executivo, que dispõe sobre a criação de Diretorias na estrutura organizacional da Administração Direta do Município; cria cargos de provimento em comissão; e dá outras providências.
Nº 124/2017 - 17/02/2017 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, do Executivo, que dispõe sobre a criação de Divisões na estrutura organizacional da Administração Direta do Município; cria cargos de provimento em comissão; e dá outras providências.
Nº 122/2017 - 16/02/2017 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Polícia Rodoviária Estadual, nas pessoas do 1º Sargento Pm Lipel, Cabo Pm Andreazzi e Soldado Pm Tosati, todos pertencentes ao efetivo da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária de São José do Rio Preto.
Nº 121/2017 - 16/02/2017 - Para realização da solenidade em homenagem aos 60 anos da associação dos cabos e soldados da Policia Militar do Estado de São Paulo – ACSPMESP.
Nº 91/2017 - 06/02/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares dos 17º e 52º BPM/I, com apoio da CAEP e do helicóptero águia pela Operação denominada “Grande Envergadura”, resultando em 24 (vinte e quatro) presos e 05 (cinco) menores apreendidos.
Nº 90/2017 - 06/02/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, nas pessoas do cabo Pm Rabesco e soldados Pm Dorival, Silva e Helder, todos pertencentes ao efetivo da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária de São José do Rio Preto.
Nº 76/2017 - 02/02/2017 - De congratulações a todos os profissionais de emissoras de rádio, jornal, televisão e internet pela comemoração do Dia do Repórter celebrado em “16 de fevereiro”.
Nº 65/2017 - 01/02/2017 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, nas pessoas da 1º Tenente PM AMÁLIA, Aspirante Oficial VITOR, Sargento PM BONFÁ, Cabos PM RECHES e JANHSEN e Soldados PM VIANA e PARDIN, todos pertencentes ao efetivo do 17º BPM/I - São José do Rio Preto/SP
Nº 64/2017 - 31/01/2017 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, nas pessoas do Cabo PM LOMBARDI e Soldado PM VASCONCELOS, ambos pertencentes ao efetivo do 17º BPM/I - São José do Rio Preto.
Nº 63/2017 - 31/01/2017 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, nas pessoas do 1º Tenente CAVALARI, Aspirante Oficial DANIEL, Soldados RICARDO e PETRECA, todos do 17º Batalhão de Polícia Militar do interior de São José do Rio Preto.
Nº 61/2017 - 31/01/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a policia militar do Estado de São Paulo, através de policiais militares do 17º BPM/I, pela operação denominada “Cavalo de Aço” realizado neste último dia 27 de janeiro de 2017, resultando em 20 (vinte) presos.
Nº 60/2017 - 31/01/2017 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, nas pessoas do Sargento BONFÁ, Cabo RECHES e Soldados PARDIN, LOGATI e VIANA, todos pertencentes ao efetivo do 17º BPM/I - São José do Rio Preto.
Nº 45/2017 - 25/01/2017 - Requerimento de aplausos a unidade do poupatempo na pessoa do senhor Américo Pontes, pelos 8 (oito) anos de instalação em São José Do Rio Preto/SP.
Nº 41/2017 - 23/01/2017 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, nas pessoas da 1º Tenente AMÁLIA, Aspirante Oficial MARCOS, 1º Sargento EMERSON, 3º Sargento ROVANI, Cabos PASSARELI, JANSEN e DE SOUZA, Soldados DANILO, DIAS, DALBERT e MARTINS, todos do 17º Batalhão de Polícia Militar do interior de São José do Rio Preto.
Nº 34/2017 - 17/01/2017 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através do CPRv - Comando de Policiamento Rodoviário.
Nº 31/2017 - 16/01/2017 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa da 1º Tenente PM AMÁLIA PACI PEREIRA, do 17º Batalhão de Polícia Militar do interior de São José do Rio Preto.
Nº 8/2017 - 16/01/2017 - Requerimento de aplausos e reconhecimento à Policia Militar do Estado de São Paulo, através de policiais do 17º BPM/I, CAEP, BPRPAE, 13º GB, 4º BPAMB e 3ª companhia do 3º BPRV, todas as unidades e subunidades instaladas em São José do Rio Preto.
Nº 1173/2016 - 16/12/2016 - Requerimento de aplausos e reconhecimento a Policia Militar de São Paulo, através de Policiais Militares da 2ª Companhia do 17º BPM/I com sede em São José do Rio Preto pelo flagrante delito a uma quadrilha acusada de série de roubos em nossa cidade.
Nº 1171/2016 - 13/12/2016 - PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO ROTARY, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 692, DE 15 DE ABRIL DE 1999, SEM ÔNUS PARA O PODER LEGISLATIVO.
Nº 1138/2016 - 22/11/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PELO FLAGRANTE DELITO A UMA QUADRILHA DE ESTELIONATÁRIOS.
Nº 1137/2016 - 22/11/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BPM/I DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, REFERENTE AO FLAGRANTE DELITO DE ROUBO E CARCERE PRIVADO.
Nº 1129/2016 - 17/11/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE SUSPENDA A ASSINATURA DE CONTRATO COM EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA NO EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO “COMPLEXO PRÓ-SAÚDE” SITUADO Á AVENIDA PHILADÉLFIO GOUVÊIA NETO.
Nº 1103/2016 - 01/11/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BPM/I, PELA OPERAÇÃO DENOMINADA “CAVALO DE AÇO” REALIZADA NESTE ÚLTIMO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2016, RESULTANDO EM TRÊS HOMENS PRESOS E SETE MENORES APREENDIDOS.
Nº 1093/2016 - 24/10/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BPM/I, PELA OPERAÇÃO DENOMINADA “DIREÇÃO SEGURA” REALIZADA NESTE ÚLTIMO DIA 21/10/2016.
Nº 1091/2016 - 24/10/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS À BEBIDAS POTY, PELOS SEUS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADOS NESTE ÚLTIMO DIA 23 DE OUTUBRO.
Nº 1085/2016 - 20/10/2016 - AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO, REFERENTES AOS BLOQUEIOS NO TRÂNSITO, PARCIAIS OU TOTAIS DAS RUAS E AVENIDAS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRO DE NOSSA CIDADE, REFERENTE A OBRAS DE RECAPEAMENTO OU DE MOBILIDADE URBANA.
Nº 1084/2016 - 20/10/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1083/2016 - 20/10/2016 - AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE OFICIE E COLOQUE À DISPOSIÇÃO, NA HORA DO PRESIDENTE, À EMPRESA CONSTROESTE, PARA QUE ATRAVÉS DE PESSOA COMPETENTE, RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO, REFERENTES AOS BLOQUEIOS NO TRÂNSITO, PARCIAIS OU TOTAIS DAS RUAS E AVENIDAS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRO DE NOSSA CIDADE, REFERENTE A OBRAS DE RECAPEAMENTO OU DE MOBILIDADE URBANA.
Nº 1079/2016 - 19/10/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA “MAR A DENTRO” PELOS 26 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Nº 1064/2016 - 13/10/2016 - PARA A EMPRESA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ –CPFL, EFETUAR VISTORIA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM VIVENDAS, VISANDO SANAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO NO LOCAL.
Nº 1063/2016 - 13/10/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 52º BPM/I COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1062/2016 - 13/10/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 17º BPM/I E DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR E COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1047/2016 - 03/10/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA EQUIPE DO TOR DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1046/2016 - 29/09/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1045/2016 - 29/09/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DA CAEP, 52º BPM/I E TOR DA 3ª COMPANHIA DO 3º BPRV, TODOS COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 1044/2016 - 29/09/2016 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar do interior de São José do Rio Preto.
Nº 1043/2016 - 29/09/2016 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar do interior de São José do Rio Preto.
Nº 1035/2016 - 20/09/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA EQUIPE DO TOR DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1034/2016 - 20/09/2016 - REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR GERALDO ALCKMIN, PARA QUE SEJA CRIADO O BAEP - BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLICIA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 1032/2016 - 19/09/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE O MUNICIPIO FOI CONTEMPLADO A PARTICIPAR DO “MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO” COORDENADO PELA SECRETÁRIA DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 1031/2016 - 19/09/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A LICITAÇÃO REFERENTE A PLACAS TOPONÍMICAS – PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS.
Nº 1030/2016 - 19/09/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE NOS INFORME SOBRE OBRA ANTIENCHENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASILUSA.
Nº 1025/2016 - 16/09/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1018/2016 - 14/09/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1008/2016 - 09/09/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1005/2016 - 08/09/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 990/2016 - 05/09/2016 - REQUERIMENTO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES SALARIAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AOS ANOS DE 2015 E 2016.
Nº 966/2016 - 29/08/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 943/2016 - 18/08/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA E DA 1ª COMPANHIA DO 17º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 925/2016 - 12/08/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO GRAPAE – GRUPAMENTO DE RÁDIO PATRULHAMENTO AÉREO COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 902/2016 - 08/08/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 893/2016 - 05/08/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A PROGRAMAÇÃO PARA ASFALTAR AS RUAS FRANCISCO LAMOSA DE JESUS E ULISSES VIANNA RICARDI NO BAIRRO CASTELINHO III.
Nº 858/2016 - 29/07/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJAM INFORMADAS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TEM SIDO TOMADAS QUANTO A SEGURANÇA, ESPECIALMENTE ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO TERMINAL URBANO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
Nº 857/2016 - 29/07/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM INFORMADAS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TÊM SIDO TOMADAS QUANTO A FISCALIZAÇÃO DO VOLUME DO SOM ALTO (MÚSICAS) DO BAR DENOMINADO “CLUBE DA ESQUINA”.
Nº 834/2016 - 25/07/2016 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL, NÃO ENTREGAM CORRESPONDÊNCIAS NO JARDIM RESIDENCIAL LUZIA POLOTO, SENDO QUE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DAQUELE BAIRRO, JÁ POSSUEM CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL.
Nº 833/2016 - 25/07/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 832/2016 - 25/07/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 821/2016 - 19/07/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSO AO MAJOR PM FÁBIO ROGÉRIO CANDIDO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITO POLICIAL – O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA”.
Nº 820/2016 - 19/07/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 817/2016 - 19/07/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 815/2016 - 19/07/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 814/2016 - 19/07/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA EQUIPE DO TOR DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 813/2016 - 19/07/2016 - REQUERIMENTO DE PREOCUPAÇÃO DESTA CASA, COM REFERÊNCIA A SEGURANÇA DOS NOSSOS MUNÍCIPES E POLICIAIS MILITARES, COM OS CLAROS DE PMS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 812/2016 - 19/07/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 793/2016 - 29/06/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME O MOTIVO PELO QUAL, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO EXECUTOU O SERVIÇO DE ATERRRAMENTO DAS CRATERAS/EROSÕES LOCALIZADAS NO CÓRREGO COBERTINHO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALBERTO OLIVIERI (LINHÃO), BEM COMO NA AVENIDA SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA, DEFRONTE AO Nº 540, SENTIDO CENTRO BAIRRO.
Nº 776/2016 - 27/06/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 772/2016 - 27/06/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA EQUIPE DO TOR DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 771/2016 - 27/06/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 755/2016 - 22/06/2016 - DE CONGRATULAÇÕES AO SR MAX LOPES WADA, FUNDADOR E DIRETOR DA ESCOLA MARIA PEREGRINA, INSTALADA NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELA APROVAÇÃO COM HONRA E LOUVOR EM DEFESA DE MESTRADO.
Nº 751/2016 - 21/06/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 744/2016 - 17/06/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 713/2016 - 10/06/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS POLICIAS MILITAR E CIVIL, GUARDA MUNICIPAL E DETRAN DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 656/2016 - 30/05/2016 - AO EXECUTIVO REITERO O REQUERIMENTO Nº 137/2016, PARA EXPEDIÇÃO DE PARECER DA PGM A RESPEITO DO INDEFERIMENTO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO CONDOMINIO MORADA DOS IPÊS.
Nº 655/2016 - 30/05/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À CB PM CRISTIANE JATOBA ZIOTI PELA HOMENAGEM RECEBIDA PELO COMANDANE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTANDO AS POLICIAIS FEMININAS DE TODO O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTEIROR – 5 PELO DESTAQUE NO EXERCICIO DE SUA PROFISSÃO.
Nº 647/2016 - 30/05/2016 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento ao 4º Batalhão de Polícia Ambiental e Riopreto Shopping pela Programação Especial em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente em de São José do Rio Preto.
Nº 633/2016 - 23/05/2016 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM O MUSEU DA REVOLUÇÃO DE 1932 QUE TEM ACERVO ÚNICO NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM SEDE NO CPI-5 EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 627/2016 - 23/05/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 625/2016 - 23/05/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 621/2016 - 23/05/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À PROFESSORA MARIA APARECIDA ABISSAMRA PELO CINQUENTENÁRIO DE TRABALHO MUSICAL E À JORNALISTA CECÍLIA DEMIAN PELA MATÉRIA “VIVER A MÚSICA”, PUBLICADA NA COLUNA “PERFIL” DO CADERNO CIDADES DO DIÁRIO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 592/2016 - 16/05/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 588/2016 - 16/05/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS E AO CPI-5 DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO PELA CLASSIFICAÇÃO DE EQUIPE PARA A FASE NACIONAL DA COMPETIÇÃO MUNDIAL “WORLD RESCUE CHALLENGE” (WRC).
Nº 579/2016 - 12/05/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE TODAS POLICIAIS FEMININAS DA ÁREA DO CPI-5 PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DA POLICIAL FEMININA QUE SE COMEMORA NESTE DIA 12 DE MAIO.
Nº 575/2016 - 12/05/2016 - DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL PELA PASSAGEM DO SEU 27º ANIVERSÁRIO DA UNIDADE.
Nº 554/2016 - 09/05/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A IRMÃ TEREZINHA PELO TRABALHO REALIZADO COMO VOLUNTÁRIA DA ASSOCIAÇÃO ANJO DA GUARDA NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO JARDIM NAZARETH.
Nº 547/2016 - 09/05/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 543/2016 - 09/05/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PADRE OSCAR DONIZETE CLEMENTE PELO TRABALHO REALIZADO COMO PÁROCO E À JORNALISTA CECÍLIA DEMIAN PELA MATÉRIA “ELE É O CARA”, PUBLICADA NA COLUNA “PERFIL” DO CADERNO CIDADES DO DIÁRIO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 538/2016 - 06/05/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 537/2016 - 06/05/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Nº 515/2016 - 02/05/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 512/2016 - 02/05/2016 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE CATÓLICA “SAGRADA FAMÍLIA” PELA INSTALAÇÃO DA NOVA CASA DE MISSÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 511/2016 - 02/05/2016 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO “PMs de CRISTO” - NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PELO REALIZAÇÃO DE CULTO PELA PROTEÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS E FAMILIARES NO MINISTÉRIO MUDANÇA DE VIDA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 478/2016 - 26/04/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 473/2016 - 25/04/2016 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar do interior de São José do Rio Preto.
Nº 458/2016 - 25/04/2016 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO SUCESSO E LINHA DE PROCEDIMENTO DESENVOLVIDO PELOS POLICIAIS MILITARES DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLICIA COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 441/2016 - 18/04/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO Os SERVIDORES DO SAMU DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 436/2016 - 18/04/2016 - INFORMAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SALARIAL, PARA CONTER A EXPLOSÃO DE PMs MORTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 435/2016 - 18/04/2016 - CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ESCOTEIROS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA E MUNDIAL DO ESCOTISMO COMEMORADO DIA 23 DE ABRIL.·.
Nº 423/2016 - 14/04/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 390/2016 - 11/04/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA EQUIPE DO TOR DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 389/2016 - 11/04/2016 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar do interior de São José do Rio Preto.
Nº 388/2016 - 11/04/2016 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar do interior de São José do Rio Preto.
Nº 387/2016 - 11/04/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 386/2016 - 11/04/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA EQUIPE DO TOR DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 362/2016 - 06/04/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FOTÓGRAFO/JORNALISTA/MÚSICO RIOPRETENSE FERNANDO MARQUES, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO MEMORIA FOTOGRAFICA, ONTEM E HOJE.
Nº 358/2016 - 04/04/2016 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar do interior de São José do Rio Preto.
Nº 357/2016 - 04/04/2016 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar do interior de São José do Rio Preto.
Nº 351/2016 - 01/04/2016 - Congratulação de Aplausos com o Subtenente PM ISAAC PAVANETI DOS SANTOS, por ter assumido a função de MESTRE da Banda Regimental de Música do CPI-5.
Nº 346/2016 - 01/04/2016 - De Congratulação a Comandante do CPI-5 Coronel Helena dos Santos Reis, e aos Mestres da Banda Regimental de Música 2º Tenente PM Josué Guimarães e Sub Tenente PM Isaac Pavanetti dos Santos, pelo Espetáculo Musical Sertanejo apresentado no dia 31 de março de 2016 no Teatro Paulo Moura em nossa cidade.
Nº 313/2016 - 24/03/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 309/2016 - 24/03/2016 - AO EXECUTIVO PARA INFORMAR SOBRE O SINISTRO OCORRIDO NO 5º ANDAR DA PREFEITURA EM 25 DE SETEMBRO DE 2014, REFERENTE AO ARROMBAMENTO DA PORTA DA INSPETORIA FISCAL TRIBUTÁRIA.
Nº 306/2016 - 23/03/2016 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar do interior de São José do Rio Preto.
Nº 245/2016 - 10/03/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE NOS INFORME SOBRE OBRA ANTIENCHENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASILUSA.
Nº 224/2016 - 02/03/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO SUCESSO E LINHA DE PROCEDIMENTO DESENVOLVIDO PELOS POLICIAIS MILITARES DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLICIA COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 222/2016 - 01/03/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DA CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 218/2016 - 29/02/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 210/2016 - 26/02/2016 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de policiais militares da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária de São José do Rio Preto.
Nº 193/2016 - 24/02/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 188/2016 - 23/02/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Nº 187/2016 - 23/02/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 180/2016 - 22/02/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO CAEP DO CPI-5 E DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 161/2016 - 18/02/2016 - PARA OFICIAR O EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADO O VALOR DA HORA TRABALHADA AOS POLICIAIS MILITARES, NO PROJETO “ATIVIDADE DELEGADA”.
Nº 137/2016 - 15/02/2016 - AO EXECUTIVO PARA QUE INFORME SOBRE A NÃO LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO NO CONDOMINIO MORADA DOS IPÊS, BEM COMO EXPEDIÇÃO DE PARECER DA PGM A RESPEITO DA MATÉRIA.
Nº 103/2016 - 04/02/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME AS DATAS PROGRAMADAS DAS REUNIÕES DO CPDD, PARA ESTE ANO DE 2016, BEM COMO PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DAS ATAS DOS ANOS DE 2014 E 2015 REFERENTES AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO (CPDD).
Nº 76/2016 - 27/01/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE INFORME O VALOR, COMO É REPASSADA, E COMO FOI EMPREGADA A VERBA DESTINADA PARA CONSERVAÇÃO, MELHORIAS E BENFEITORIAS REALIZADAS DURANTE OS ANOS DE 2013 A 2016.
Nº 68/2016 - 25/01/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, INFORME SOBRE A OBRA ANTI-ENCHENTE SITUADA AO LONGO DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK.
Nº 49/2016 - 21/01/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 24/2016 - 18/01/2016 - De pesar pelo falecimento do Senhor IVANO PEDRO RODRIGUES
Nº 18/2016 - 15/01/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
Nº 17/2016 - 15/01/2016 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 16/2016 - 15/01/2016 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, 4ª Companhia.
Nº 13/2016 - 15/01/2016 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, INFORME SE AS RUAS PROJETADAS DO RESIDENCIAL SANTA REGINA ESTÃO CONTEMPLADAS COM OS RESPECTIVOS NOMES.
Nº 8/2016 - 15/01/2016 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento ao Pianista Maestro LUIZ CARLOS RIBEIRO.
Nº 1542/2015 - 15/12/2015 - De pesar pelo falecimento do Senhor IVANO PEDRO RODRIGUES
Nº 1461/2015 - 01/12/2015 - De Preocupação e Apoio à liberação da realização de testes com “fosfoetalamina sintética”, visando avaliar a eficácia da fórmula em 07 (Sete) tipos de câncer.
Nº 1460/2015 - 01/12/2015 - De Apoio ao Senhor Governador de Estado de São Paulo, Dr Geraldo Alkmin, pela ação junto ao Ministério da Saúde para a liberação da realização de testes com a “fosfoetalamina”, visando avaliar a eficácia da fórmula em 07 (Sete) tipos de câncer.
Nº 1429/2015 - 26/11/2015 - REQUERIMENTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
Nº 1428/2015 - 26/11/2015 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária de São José do Rio Preto.
Nº 1398/2015 - 17/11/2015 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária de São José do Rio Preto.
Nº 1351/2015 - 11/11/2015 - PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO ROTARY, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 692, DE 15 DE ABRIL DE 1999, SEM ÔNUS PARA O PODER LEGISLATIVO.
Nº 1335/2015 - 09/11/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUAL É O RESPONSÁVEL PELOS CUSTOS DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADAS OBRAS ANTI-ENCHENTES, SE O PODER EXECUTIVO OU A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA.
Nº 1322/2015 - 09/11/2015 - Requerimento de Congratulação e Reconhecimento à Secretaria da Saúde e ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela implantação da Base do Grupo de Resgate e Atendimento às Urgências (Grau) na cidade São José do Rio Preto/SP.
Nº 1225/2015 - 19/10/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE AVALIAÇÃO E POSICIONAMENTO SOBRE RALO INSTALADO NA “BOCA DE LOBO” NO BAIRRO TARRAF II.
Nº 1208/2015 - 15/10/2015 - Requerimento de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através de Policiais Militares da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária de São José do Rio Preto.
Nº 1204/2015 - 15/10/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE INFORME CRONOGRAMA DAS OBRAS PROPOSTAS ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 4210 DE 28/11/14.
Nº 1202/2015 - 14/10/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DAS LEIS 4584/89, 7701/99, 8408/2001, 8546/2001 MUNICIPAIS E A LEI FEDERAL 12031/2009.
Nº 1189/2015 - 14/10/2015 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE INFORME MÊS A MÊS, O Nº DE ATENDIMENTOS DE MUNÍCIPES ENCAMINHADOS POR ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO DESTINADO A AACD DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2011 A SETEMBRO DE 2015.
Nº 1178/2015 - 09/10/2015 - CONGRATULAÇÃO AO ARTISTA PINTOR, POETA E ESCRITOR JOCELINO SOARES, PELA EXPOSIÇÃO: “60 TONS DE GIRASSOL”.
Nº 1156/2015 - 05/10/2015 - PARA O EXECUTIVO, PELO SETOR COMPETENTE PARA ASFALTAMENTO NAS RUAS FRANCISCO LAMOSA DE JESUS (ANTIGA PROJETADA 1) E OLÍCIO VIENA RICARDI (ANTIGA PROJETADA 2) NO JARDIM CASTELINHO NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1116/2015 - 28/09/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXPLIQUE QUAL O MOTIVO AO QUAL, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO EXECUTOU O SERVIÇO DE TAPAR AS CRATERAS LOCALIZADAS NA ESQUINA DAS RUAS CATARINA NUCCI PARISE E CAP. JUSTINO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO, JARDIM VIVENDAS, BEM COMO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA.
Nº 1115/2015 - 28/09/2015 - De Congratulação com Excelentíssimo Senhor Doutor EVANDRO PELARIN, pelo artigo publicado no Jornal Diário da Região do dia 25 de setembro de 2015, NO PAINEL DE IDEIAIS, com o Título HERÓIS.
Nº 1102/2015 - 25/09/2015 - De Congratulação com a Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior 5 (CPI-5) pelo seu 51º aniversário de fundação.
Nº 1049/2015 - 16/09/2015 - De Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 155/2015 – do Vereador Jean Charles O. D. Serbeto.
Nº 1048/2015 - 16/09/2015 - De Congratulação com o Senhor LUIS ANTONIO COSSI, artista plástico que pelo terceiro ano consecutivo participa com suas obras, de exposição no shopping Cidade Norte.
Nº 785/2015 - 31/07/2015 - De pesar pelo falecimento de LUANA CAIRES CATRICALA.
Nº 784/2015 - 31/07/2015 - AO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO EM BARES, RESTAURANTES E QUIOSQUE EM TODA A EXTENÇÃO DA REPRESA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE O BAR COM NOME FANTASIA CAMAROTE BRHAMA.
Nº 783/2015 - 30/07/2015 - AO SR PREFEITO VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR, POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TECNICO PARA QUE SE CUMPRA A LEI 10903/11.
Nº 782/2015 - 30/07/2015 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES Á “COMUNIDADE CATÓLICA MAR A DENTRO” PELO SUCESSO DO XIII CONGRESSO NACIONAL DAS NOVAS COMUNIDADES.
Nº 767/2015 - 27/07/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIVULGUE E CUMPRA A LEI Nº 11.544 DE 03 DE JULHO DE 2014.
Nº 737/2015 - 20/07/2015 - REQUER AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, QUE INFORME A RESPEITO DO PROJETO BÁSICO DE REMOÇÃO DOS TRILHOS DA LINHA FÉRREA DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 644/2015 - 17/06/2015 - PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORARMOS A SEMANA DA FAMÍLIA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 8982, DE 02 DE JULHO DE 2003, SEM ÔNUS PARA O PODER LEGISLATIVO.
Nº 585/2015 - 01/06/2015 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE INFORME O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI SINALIZADO E LIBERADO O TRÂNSITO, NO TRECHO DE PISTA DUPLA, NA AVENIDA OCTACÍLIO ALVES DE ALMEIDA, ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA ERNANI PIRES DOMINGUES.
Nº 584/2015 - 01/06/2015 - PARA O EXECUTIVO, POR MEIO DO ORGÃO COMPETENTE, INFORME QUAL O PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BASICO DE SANEMANTO, BEM COMO SE EXISTE FISCALIZAÇÃO EM TODA A EXTENÇÃO DA AV. MARGINAL DA SP-310 – RODOVIA WASHINGTON LUIZ, OU SEJA, AV. ALFREDO FOLCHINI E AV. PERCI GANDINI, INTRINCICAMENTE NO TRECHO DA RUA DR. LOTF JOÃO BASSITT ATÉ ENGENHEIRO SCHMIDT, BAIRRO JOCKEY CLUB.
Nº 531/2015 - 22/05/2015 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE INFORME SOBRE A PREVISÃO DE ESTOQUE DA INSETICIDA “MALATHION”, UTILIZADA PARA NEBULIZAÇÃO DE COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICIPIO, BEM COMO PREVISÃO E PLANEJAMENTO EM CASO DE FALTA DO REFERIDO PRODUTO.
Nº 523/2015 - 21/05/2015 - PARA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROCEDA-SE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZES NOS POSTES EXISTENTES SOBRE A PONTE QUE LIGA A AVENIDA PAULO DE OLIVEIRA E SILVA COM A RUA BENVINDO MARIANO MENDES, NO BAIRRO ESTÂNCIA JOCKEY CLUBE.
Nº 501/2015 - 18/05/2015 - PARA O EXECUTIVO, POR MEIO DO ORGÃO COMPETENTE, SEJA INTENSIFICADO O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE FORMIGAS AO LONGO DA AVENIDA JOSE MUNIA.
Nº 396/2015 - 27/04/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SEMAE, INFORME SOBRE NOVO SISTEMA DE LEITURA DE AGUA E ESGOTO ATRAVES DA LEITURA E ENTREGA SIMULTANEA PARA ENDEREÇOS DIFERENCIADOS EM NOSSO MUNICIPIO.
Nº 339/2015 - 09/04/2015 - De Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 054/2015 – do Vereador Fábio Marcondes.
Nº 338/2015 - 09/04/2015 - Requer ao Executivo Municipal a Suspensão Imediata do processo de Edital de Concorrência Pública nº 01/2015 - Coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos, limpeza de vias públicas e serviços correlatos à manutenção urbana em nosso município.
Nº 219/2015 - 13/03/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORME SE CONSTA ALGUM PLANEJAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BOTTAS, DEFRONTE AOS CONDOMÍNIOS BORGHESE I E II, NA VILA BORGUESE.
Nº 173/2015 - 02/03/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE INFORME CRONOGRAMA DAS OBRAS DE DRENAGEM DA AVENIDA JOSÉ MUNIA.
Nº 168/2015 - 02/03/2015 - PESAR PELO FALECIMENTO DO 3º SGT PM LUIZ FERNANDO JORGE BUSSADA JUNIOR DO 13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 143/2015 - 23/02/2015 - AO EXECUTIVO, PARA FISCALIZAR OS COMÉRCIOS DO BAIRRO SANTA LUZIA QUANTO A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Nº 140/2015 - 23/02/2015 - PARA ASFALTAR E CONSTRUIR CALÇADAS NA RUA MAURÍCIO GORAYEB, ENTRE AS RUAS ABDO MUANIS E PROF.ª LUCY ARRUDA LEMOS FOCCHI NO BAIRRO NOVA REDENTORA.
Nº 107/2015 - 12/02/2015 - De Congratulação com o DR. EVANDRO PELARIN, Juiz de Direito, recém nomeado como novo titular da Vara da Infância e Juventude de São José de Rio Preto.
Nº 72/2015 - 04/02/2015 - Requer ao Executivo Municipal a Suspensão Imediata do andamento do Projeto de Construção do Novo Terminal Urbano e realização de Audiência Pública.
Nº 30/2015 - 21/01/2015 - Para realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional do Rotary, de acordo com o Decreto Legislativo Municipal nº 646, de 08 de Outubro de 1997, sem ônus para o Poder Legislativo.
Nº 1134/2014 - 15/12/2014 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DA CULTURA.
Nº 1046/2014 - 28/11/2014 - Retirada do Projeto de Lei nº: 240/2014 de Autoria deste Vereador
Nº 909/2014 - 15/10/2014 - AO COMAD – CONSELHO MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS PARA QUE INFORME DADOS RELATIVOS Á LEI Nº 9.781/2006
Nº 906/2014 - 14/10/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS LEIS: 9331, 8482, 7478, 8914, 8911 DOS DECRETOS DO EXECUTIVO 2970 E 2989 QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E COMBATE ÁS DROGAS
Nº 891/2014 - 09/10/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, CUMPRA A LEI Nº 7709 DE 29 DE OUTRUBRO DE 1999
Nº 866/2014 - 29/09/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORME SOBRE O MOTIVO QUE A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2014, OS MEDICOS E PESSOAS CONTRATADAS PELO HB E IELAR, ESTARÃO DISPENSADOS DE “BATER” PONTO DIGITAL
Nº 865/2014 - 29/09/2014 - AO SUPERINTENDENTE DA CRUZ AZUL PARA INSTALAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
Nº 549/2014 - 06/06/2014 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO ATENDIDOS PELO IAMSPE
Nº 481/2014 - 21/05/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, FUNDAMENTE SUA DECISÃO, PRINCIPALMENTE QUANTO A INCONTITUCIONALIDADE, NOS VETOS TOTAL OU PARCIAL DAS PROPOSITURAS.
Nº 453/2014 - 12/05/2014 - Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, para que determine ao Setor Competente, levantamento sobre Policias assassinados a partir do ano de 2012 até a presente data, quantas famílias receberam a indenização, bem como, quais os motivos das que não receberam
Nº 224/2014 - 18/03/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORME SOBRE IMÓVEL CONSTRUIDO NA RUA VALDIR RODRIGUES DA SILVA - DR 39 - QD 26 LT 03 - QUINTAS DAS PAINEIRAS EM NOSSO MUNICIPIO, NO ENTANTO CONSTA EM TODOS OS REGISTROS COMO TERRENO.
Nº 185/2014 - 11/03/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SEMAE, INFORME SOBRE ESTUDOS E PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO O REUSO DAS AGUAS UTILIZADAS EM NOSSO MUNICIPIO.
Nº 160/2014 - 05/03/2014 - PESAR PELO FALECIMENTO DE SANDRA LULIO FIOROTTO
Nº 94/2014 - 10/02/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INFORME ACERCA DA LEI Nº 7419 DE 12 DE ABRIL DE 1999, SOBRE QUEIMADAS NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
Nº 78/2014 - 04/02/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INFORME SOBRE PARECER TÉCNICO ONDE SUGERE A REMOÇÃO IMEDIATA DE ÁRVORES PLANTADAS HÁ MENOS DE 2 ANOS NO LAGO 2 DA REPRESA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
Nº 52/2014 - 21/01/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORME SOBRE FUNCIONAMENTO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO "DR. JOAQUIM DE PAULA RIBEIRO", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 39/2014 - 17/01/2014 - Convite para a Dra. Carina Aparecida Cervi e o Sr. João Batista de Souza usar a Tribuna, para apresentação sobre mudança da LEI DE ZONEAMENTO DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
Nº 25/2014 - 17/01/2014 - PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES – CEV – RI, CRIADA CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.145/2013
Nº 1358/2013 - 02/12/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORME QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA O RESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO EDUCATIVO JOÃO DE PAULA RIBEIRO LOCALIZADO NA AVENDIA ANTONIO ANTUNES JÚNIOR, NO BAIRRO ANA CÉLIA EM NOSSO MUNICIPIO
Nº 1346/2013 - 28/11/2013 - PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES – CEV – RI, CRIADA CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.145/2013
Nº 1251/2013 - 01/11/2013 - PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES – CEV – RI, CRIADA CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.145/2013
Nº 1189/2013 - 15/10/2013 - Para realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional do Rotary, de acordo com o Decreto Legislativo Municipal nº 646, de 08 de Outubro de 1997, sem ônus para o Poder Legislativo
Nº 1079/2013 - 16/09/2013 - PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI CRIADA PELO REQUERIMENTO N.º 687/2013
Nº 1033/2013 - 05/09/2013 - PESAR PELO FALECIMENTO DO 1º TEN. DA PM. SR. WILSON STEFAN
Nº 920/2013 - 16/08/2013 - PARA QUE A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE QUE SE PROCEDAM AS TROCAS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADO POR TODA A EXTENSAO DO KM 184 DA SP 425 – SAIDA DE GUAPIAÇU/SP, BEM COMO MANUTENÇAO DA PARTE ELETRICA
Nº 918/2013 - 16/08/2013 - URGÊNCIA ESPECIAL, ao Projeto de Resolução nº 025/2013, do Ver. Cel. Jean Charles O. D. Serbeto, que altera a redação do artigo 1º, da Resolução nº 1.145, de 29 de maio de 2013.
Nº 905/2013 - 13/08/2013 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA BENEDITA TIBÉRIO DE CARVALHO
Nº 866/2013 - 01/08/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, INFORME SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL NELSON SEIXAS DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL, SANCIONADA ATRAVES DA LEI 9.440 DE 09 DE MAIO DE 2.005.
Nº 860/2013 - 01/08/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.711 DE 16 DE AGOSTO DE 2010, FILMAGENS NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTERICAS
Nº 757/2013 - 12/07/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SEMAE, INFORME SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS, NA RUA DEMÉTRIO ELIAS MADI, ENTRE AS RUAS ABRÃO THOMÉ E DR JOSÉ MILTON DE FREITAS, JARDIM VALKIRIA, NESTE MUNICÍPIO
Nº 751/2013 - 26/06/2013 - Para autorizar a realização de Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares, de acordo com o Decreto Legislativo Municipal nº 646, de 08 de Outubro de 1997, sem ônus para o Poder Legislativo.
Nº 718/2013 - 18/06/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORME NOS ÚLTIMOS 24 MESES, A RECEITA ARRECADADA COM COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO E O VALOR DEPOSITADO MENSALMENTE, NA CONTA DO FUMTRAN, DESTINADO À SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.
Nº 676/2013 - 11/06/2013 - PESAR à família pelo falecimento de NELSON DE FREITAS JUNIOR.
Nº 638/2013 - 03/06/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Srª. Iva Maria Araujo Bezerra Martins, no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 625/2013 - 28/05/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição do Sr. Cleber Alessandro Estevão, no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 588/2013 - 24/05/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição do Sr. Robson Freitas do Nascimento, no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 572/2013 - 20/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORME QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E QUANTAS PENALIDADES FORAM APLICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 10.838 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS DISTRIBUÍDOS NESTE MUNICÍPIO COM A FRASE: “MATERIAL RECICLÁVEL / NÃO JOGUE ESTE MATERIAL EM VIA PÚBLICA” E SEU RESPECTIVO SÍMBOLO
Nº 560/2013 - 17/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORME QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E QUANTAS PENALIDADES FORAM APLICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 9.961 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DE PANFLETOS, CARTÕES E SIMILARES, ESTAMPANDO FOTOS E/OU DIZERES COM APELOS PORNOGRÁFICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
Nº 514/2013 - 09/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORME A QUANTIDADE DE VAGAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS IDOSAS (RESOLUÇÃO Nº 303 DO CONTRAN) E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO (RESOLUÇÃO Nº 304 DO CONTRAN)
Nº 509/2013 - 08/05/2013 - REQUER AO GERENTE REGIONAL DA CDHU DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, O ENTENDIMENTO DAQUELE ÓRGÃO (CHDU) À RESPEITO DA LEI ESTADUAL Nº 11.023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.818 DE 03 DE JANEIRO DE 2005, BEM COMO, SE NOS ÚLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, ALGUM POLICIAL MILITAR OU CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO, DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA, DO NOSSO MUNICÍPIO, FOI CONTEMPLADO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS SUPRACITADAS
Nº 508/2013 - 07/05/2013 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO, O PROGRAMA DE CONDUÇÃO DAS ÁRVORES DE PASSEIO PÚBLICO, INCLUSIVE RUAS E PRAÇAS DE NOSSO MUNICIPIO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 8917 DE 13 DE MAIO DE 2003.
Nº 46/2013 - 25/01/2013 - Convocação do Sr. Valter Negrelli Junior, Secretário Municipal da Saúde, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2013 para prestar esclarecimentos sobre assuntos da área da Saúde

Resoluções (2)

Nº 1181 - 30/11/2016 - Revoga a Resolução nº 1.161, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Nº 1145 - 29/05/2013 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para avaliação do Regimento Interno para propor alterações, bem como incluir todas as normas que estão fora do texto original.

Substitutivos (8)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2017 - 09/06/2017 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 13/2017 QUE altera a Resolução nº.712/90, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal, reestabelecendo a forma constitucional de composição das Comissões Especiais de Inquérito.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - 31/05/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, mediante alterações à Lei Complementar nº 156/02, e suas modificações; e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 18/2015 - 23/01/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 108 DA RESOLUÇÃO 712/90 – REGIMENTO INTERNO, PARA INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ÀS 18H00.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 12/09/2016 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” DURANTE O PARTO, TODOS OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2014 - 06/02/2015 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS E SIMILARES OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2014 - 01/10/2014 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 5022, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2013 - 19/11/2013 - Autoriza a Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em homenagem as pessoas físicas e jurídicas, dos diferentes segmentos da sociedade, que contribuem com a inclusão social da pessoa com deficiência
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2013 - 02/08/2013 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PARA O INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA “LEI LUANA NEVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS