Brasão

Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Consulta

Circulares (70)

Nº 23/2018 - 29/11/2018 - Convoca os Vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária, no dia 04/12/2018, após o término da 41ª Sessão Ordinária, para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, biênio 2019/2020.

Nº 22/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Moções aprovadas na 29ª Sessão Ordinária - Ver.ª Celi Regina às Escolas Municipais de São José do Rio Preto

Nº 21/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Requerimento nº 889/18 - Ver. Renato Pupo aos Profissionais de Educação Física de São José do Rio Preto

Nº 20/2018 - 16/08/2018 - Comunica aos Vereadores agendamento de reunião com o Secretário de Transportes no dia 22/08

Nº 19/2018 - 13/08/2018 - Encaminha manifestação em resposta a questionamento contido no Ofício GV-FFDM nº 073/2018 relativo a prazos para conclusão de Comissões Especiais de Inquérito

Nº 18/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Requerimento nº 783/18 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto

Nº 17/2018 - 17/07/2018 - Comunica aos Vereadores retorno da reunião de Líderes para elaboração da Ordem do Dia.

Nº 16/2018 - 05/07/2018 - Encaminha aos Senhores Vereadores solicitação de presença no Núcleo Policial para tratar de assuntos referentes à CEI do Lixo

Nº 15/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 610/18-Ver. Zé da Academia a Funcionários da Câmara Municipal

Nº 14/2018 - 21/06/2018 - Comunica aos Senhores Diretores a indisponibilidade do Setor de Transportes no dia 25/06/2018, das 7h30 às 12h.

Nº 13/2018 - 21/06/2018 - Comunica aos Senhores Vereadores a indisponibilidade do Setor de Transportes no dia 25/06/2018, das 7h30 às 12h.

Nº 12/2018 - 12/06/2018 - Comunica aos Senhores Diretores a indisponibilidade do Setor de Transportes no dia 21/06/2018, a partir das 14h.

Nº 11/2018 - 12/06/2018 - Comunica aos Senhores Vereadores a indisponibilidade do Setor de Transportes no dia 21/06/2018, a partir das 14h.

Nº 10/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 464/18-Ver. Renato Pupo aos Técnicos em Enfermagem, pela comemoração do Dia Nacional do Técnicno em Enfermagem.

Nº 9/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Requerimento nº 434/18 - Ver. Renato Pupo aos profissionais da Enfermagem, pela comemoração do Dia Intetrnacional da Enfermagem.

Nº 8/2018 - 02/05/2018 - Comunica aos Vereadores mudanças na forma de denominação de logradouros municipais.

Nº 7/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Requerimento nº 314/18 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto

Nº 6/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Requerimento nºs 0268/18-Ver. Fábio Marcondes aos agentes da Guarda Civil Municipal.

Nº 5/2018 - 26/03/2018 - Convoca os Vereadores para a 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias, a serem realizadas no dia 26/03/2018, às 21 e 21:30 h.

Nº 4/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Requerimento nºs 012/18 - Ver. Fábio Marcondes às unidades do Rotary Internacional em São José do Rio Preto

Nº 3/2018 - 01/03/2018 - Leva a conhecimento dos Vereadores detalhes e solicitação sobre a tramitação e o envio de Requerimentos aprovados em Plenário.

Nº 2/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req nº 094/18 - Ver.ª Karina Caroline às unidades da Igreja Universal do Reino de Deus em São José do Rio Preto

Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Transmite informações aos Vereadores acerca da decisão proferida na ADI nº 2152313-19.2017.8.26.0000, do TJ-SP (iniciativa parlamentar na apresentação de projetos de denominação de vias públicas).

Nº 50/2017 - 30/11/2017 - Encaminha Requerimento nº 1723/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis do Núcleo 3º e 7º DP de São José do Rio Preto

Nº 49/2017 - 29/11/2017 - Encaminha Req nº 1780/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli às empresas apoiadoras da campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos.

Nº 48/2017 - 23/11/2017 - Solicita aos Líderes partidários que indiquem, caso haja interesse, o nome de vereadores para compor a CEV que vai estudar a atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município.

Nº 47/2017 - 17/11/2017 - Encaminha Req nº 1635/17 - Ver. Fábio Marcondes a Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e os Membros eleitos para o Conselho.

Nº 46/2017 - 11/10/2017 - Encaminha Req nº 1422/17 - Ver.ª Cláudia De Giuli aos Membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Nº 45/2017 - 21/09/2017 - Encaminha convite de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 164/17, do Ver. Jean Dornelas que institui no município o Projeto "Escola sem partido".

Nº 44/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Requerimento nº 1184/17 - Ver. Renato Pupo aos Nutricionistas de São José do Rio Preto

Nº 43/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº 089/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias do Congresso Nacional.

Nº 42/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Requerimento nº 1096/17 - Ver. Peixão aos Estagiários da Câmara Municipal.

Nº 41/2017 - 24/08/2017 - Encaminha Requerimento nº 1111/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto

Nº 40/2017 - 16/08/2017 - Encaminha Req. nº 1077/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP.

Nº 39/2017 - 10/08/2017 - Encaminha Requerimento nº 1014/17 - Ver. Renato Pupo às Lojas Maçônicas de São José do Rio Preto

Nº 38/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Req. nº 967/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP.

Nº 37/2017 - 02/08/2017 - Encaminha Requerimento nº 945/17 - Ver. Jean Dornelas a Profissionais do Direito

Nº 34/2017 - 29/06/2017 - Encaminha Requerimento nº 773/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto

Nº 33/2017 - 28/06/2017 - Encaminha Requerimento nº 778/17 - Ver. Jean Dornelas aos Pastores de São José do Rio Preto

Nº 32/2017 - 22/06/2017 - Encaminha Moção nº 060/17 - Ver. Pauléra às Lideranças Partidárias do Congresso Nacional.

Nº 31/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Requerimento nº 646/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto

Nº 30/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 615/17 - Ver. Renato Pupo a veículos de Imprensa de São José do Rio Preto.

Nº 29/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 620/17 - Ver. Fábio Marcondes às Lojas Maçônicas de São José do Rio Preto

Nº 28/2017 - 31/05/2017 - Convoca sessões extraordinárias 1ª e 2ª , no dia 02/06/2017, às 10 e 11;00 hs respectivamente.

Nº 27/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 565/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto

Nº 26/2017 - 25/05/2017 - Encaminha Requerimento nº 570/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto

Nº 25/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Moção nº 040/17 - Ver.ª Márcia Caldas aos Deputados Federais do PPS que votaram a favor da aprovação da Reforma Trabalhista.

Nº 24/2017 - 12/04/2017 - Encaminha Requerimento nº 378/17 - Ver. Coronel Jean Charles a profissionais de Imprensa de São José do Rio Preto.

Nº 23/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Requerimento nº 349/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto

Nº 22/2017 - 29/03/2017 - Encaminha Requerimento nº 290/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE/SIAP de São José do Rio Preto

Nº 21/2017 - 20/03/2017 - Comunica aos Vereadores o Ato da Presidência 001/17

Nº 20/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Moção nº 014/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP.

Nº 19/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 011/17 - Ver.ª Márcia Caldas aos setenta Deputados Federais eleitos pelo Estado de São Paulo

Nº 18/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Moção nº 010/17 - Ver. Coronel Jean Charles aos Membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Nº 17/2017 - 22/02/2017 - Encaminha Req. nº 138/17 - Ver. Anderson Branco aos Deputados Estaduais eleitos por São José do Rio Preto e Região

Nº 15/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 008/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP.

Nº 14/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 008/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias do Senado Federal

Nº 13/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 008/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados.

Nº 12/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Moção nº 009/17 - Ver. Coronel Jean Charles às emissoras de Rádio de São José do Rio Preto

Nº 11/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Requerimento nºs 104/17 - Ver. Renato Pupo às unidades do Rotary Internacional em São José do Rio Preto

Nº 10/2017 - 16/02/2017 - Encaminha Requerimento nºs 101/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE de São José do Rio Preto

Nº 9/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Requerimento nº 076/17 - Ver. Coronel Jean Charles a profissionais de Imprensa de São José do Rio Preto.

Nº 8/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Moção nº 007/17 - Ver. Pedro Roberto às Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de SP

Nº 7/2017 - 10/02/2017 - Encaminha Requerimentos nºs 37 e 38/17 - Ver. Renato Pupo a Policiais Civis da DIG/DISE de São José do Rio Preto

Nº 6/2017 - 10/02/2017 - Encaminha cópia do Requerimento nº 051/17 - Ver. Fábio Marcondes aos Deputados Estaduais eleitos por São José do Rio Preto e Região

Nº 5/2017 - 09/02/2017 - Encaminha cópia do Requerimento nº 001/17 - Ver. Fábio Marcondes aos Secretários, Presidentes, Diretores, Coordenadores e Subprefeitos Municipais, pela posse na nova gestão à frente do Executivo Rio-pretense.

Nº 4/2017 - 12/01/2017 - Informa aos diversos segmentos de nossa comunidade a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Nº 3/2017 - 12/01/2017 - Informa a diversas autoridades a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Nº 2/2017 - 03/01/2017 - Comunica aos Vereadores reeleitos que possuem proposições que as mesmas serão arquivadas pela Mesa Diretora e dá outras providências.

Nº 1/2017 - 03/01/2017 - Solicita aos partidos políticos que indiquem os respectivos líderes para providências administrativas da Casa.

Correspondências Recebidas (74)

Nº 806/2018 - 12/11/2018 - Apresenta o Balancete da Receita e das Despesas da Câmara Municipal relativos ao mês de outubro de 2018.

Nº 1183/2017 - 16/11/2017 - Solicita instalação de cabeamento de rede, em razão da redisposição dos computadores do gabinete.

Nº 1042/2017 - 02/10/2017 - Solicita a retirada do Projeto de lei nº 33/17 e da Proposta de Emenda à LOM 4/17, de sua autoria .

Nº 1447/2016 - 13/12/2016 - Solicita o Plenário no dia 17/02/2017, ás 20h, para realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia Municipal do Rotariano"

Nº 1370/2016 - 17/11/2016 - Solicita conserto das persianas e colocação de insulfilme na parte externa das janelas do gabinete 07.

Nº 1369/2016 - 17/11/2016 - Solicita uso do plenário para dia 13/12/2016 das 19 às 21:30 para entrega de Certificados de Pesquisadores do GEPA.

Nº 1313/2016 - 01/11/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2016.

Nº 1205/2016 - 06/10/2016 - Solicita copia de gravação da participação na tribuna na 37ª S.O do dia 04/10/2016.

Nº 1199/2016 - 04/10/2016 - Solicita cessão do Plenário nos dias 24 e 27/10/2016, das 19 às 22 h, para palestra proferida por Professor da FAMERP.

Nº 1136/2016 - 14/09/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2016.

Nº 890/2016 - 01/08/2016 - Solicita expedição do Certidão de Atividade Política para fim eleitoral.

Nº 474/2016 - 02/05/2016 - Agradece convite para Solenidade do dia 06 de maio de 2016.

Nº 420/2016 - 18/04/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene do dia 03 de maio de 2016 às 20hrs.

Nº 344/2016 - 31/03/2016 - Solicita cópia de gravação do vereador na tribuna nas S.O dos dias 15, 22 e 29 de março de 2016.

Nº 194/2016 - 01/03/2016 - Solicita uso do plenário para dia 10/04/2016, domingo, das 8:00 às 12:00, para reunião do Projeto "Encontrar um horizonte na Vida".

Nº 179/2016 - 29/02/2016 - Agradece convite para participar da Solenidade do dia 05 de março de 2016 às 8:30.

Nº 159/2016 - 22/02/2016 - Solicita cópia de gravação da fala do vereador na tribuna na 3ª S.O de 2016.

Nº 158/2016 - 22/02/2016 - Solicita cópia da Sessão Solene da Campanha da Fraternidade 2016 do dia 18/02/2016.

Nº 141/2016 - 17/02/2016 - Sugere desburocratização dos trabalhos internos.

Nº 131/2016 - 15/02/2016 - Solicita cópia de gravação do vereador na tribuna na 2ª S.O de 2016 do dia 11 de fevereiro de 2016.

Nº 82/2016 - 29/01/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene do dia 19/02/2016 às 20hrs.

Nº 81/2016 - 29/01/2016 - Agradece convite para participar da Sessão Solene do dia 29/01/2016 às 20hrs.

Nº 1405/2015 - 26/11/2015 - Comunica que não poderá comparecer na Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 03/12/2015.

Nº 1362/2015 - 25/11/2015 - Comunica que estará impossibilitado de comparecer à Sessão solene do dia 04/12/2015. parabenizando o homenageado.

Nº 1294/2015 - 13/11/2015 - Solicita cópia de gravação do Programa Câmara Debate Violência Urbana, no dia 11 de novembro de 2015, às 22hrs.

Nº 1250/2015 - 05/11/2015 - Agradece o convite para participar da Sessão Solene do dia 18 de novembro de 2015, em homenagem ao Sr. Cleder Vieira dos Santos.

Nº 1249/2015 - 05/11/2015 - Agradece o convite para participar da Sessão Solene do dia 13 de novembro de 2015, em homenagem ao Sr. Sebastião Donizete Pereira.

Nº 1248/2015 - 05/11/2015 - Agradece o convite para participar da Sessão Solene do dia 12 de novembro de 2015, em homenagem ao Sr. Deolindo Bortoluzzo.

Nº 1192/2015 - 21/10/2015 - Encaminha o Relatório da CEV DEfesa Civil, instituída na Resolução nº 1.160/14, para providências cabíveis.

Nº 1156/2015 - 15/10/2015 - Comunica que não poderá comparecer na Sessão Solene do dia 23/10/15 e cumprimenta o homenageado.

Nº 1096/2015 - 01/10/2015 - Agradece convite para Solenidade em Homenagem ao Dia Internacional do Jui-Jitsu a ser realizado no dia 01 de outubro de 2015, às 19h30.

Nº 1079/2015 - 28/09/2015 - Solicita cópia de gravação da tribuna livre que teve participação da Sra. ANTONIA APARECIDA DA SILVA, coordenadora da APATRU, do dia 22/09/2015 da 35ª S.O.

Nº 1073/2015 - 28/09/2015 - Comunica ausência na 36ª S.O (29/09/2015) por motivo de viagem pré-agendada a São Paulo, solicitando que seja feita leitura desse ofício na sessão.

Nº 1054/2015 - 22/09/2015 - Solicita cópia de gravação da participação do vereador no programa ESTÚDIO SJRP.

Nº 990/2015 - 04/09/2015 - Solicita substituição de computador.

Nº 985/2015 - 04/09/2015 - Solicita cópia de gravação do vereadores nos programas "palavra do vereador" do ano 2013 e "questão de ordem do ano 2015.

Nº 921/2015 - 21/08/2015 - Solicita remessa do Projeto de Resolução nº 11/15 ao CEPAM para parecer, bem como suspensão da tramitação dessa propositura até o recebimento do parecer

Nº 744/2015 - 07/08/2015 - Solicita cancelamento da Sessão Solene em Comemoração Semana da Família conforme Requerimento 644/2015 para dia 12 de agosto de 2015, às 19:30.

Nº 583/2015 - 10/06/2015 - Solicita cópia da gravação da entrevista na TV Câmara em 20/05/15 do Capitão PM Cláudio Ferreira da Silva.

Nº 548/2015 - 28/05/2015 - Solicita cópia da gravação da fala do vereador na 18ª S.O (26/05/2015).

Nº 508/2015 - 14/05/2015 - Solicita autorização para uso da tribuna na hora do presidente do Sr. ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, na S.O em 26/05/2015.

Nº 474/2015 - 08/05/2015 - Comunica que gostaria que os documentos referindo ao vereador constasse "VEREADOR CEL JEAN CHARLES SERBETO" ou "VEREADOR CEL JEAN CHARLES O.D. SERBETO", dependendo da ocasião para usar.

Nº 447/2015 - 04/05/2015 - Manifesta interesse em participar da Comissão Organizadora das Audiências Públicas para debater LDO 2016.

Nº 398/2015 - 22/04/2015 - Solicita cópia dos pareceres jurídicos de todos os projetos que passaram pela diretoria jurídica desta Casa referente aos anos 2013 até a presente data.

Nº 397/2015 - 22/04/2015 - Comunica ausência que terá na 13ª S.O do dia 23 de abril de 2015.

Nº 155/2015 - 19/02/2015 - Solicita Parecer do TCE-SP referente ao ano de 2013/2014, bem como parecer jurídico desta Casa, para auxiliar o conhecimento da matéria versada no Projeto de Lei Complementar de revisão anual do subsídio dos vereadores.

Nº 123/2015 - 05/02/2015 - Solicita substituição/instalação de Programa Microsoft Office.

Nº 122/2015 - 05/02/2015 - Requer para que o presidente das Comissão Permanente segue o Regimento Interno da Câmara Municipal para o procedimento dos trabalhos.

Nº 1928/2013 - 12/12/2013 - Solicita cópia da Ata da Audiência Pública da Comissão Permanente de Obras realizada em 04/12/13.

Nº 1816/2013 - 19/11/2013 - Solicita a reserva do auditório, bem como disponibilização de computador e serviço de copa, no dia 25/11, às 15h.

Nº 1815/2013 - 19/11/2013 - Solicita a reserva do auditório nos dias 21/11, das 14 às 18h, e 22/11, das 8 às 18h.

Nº 1733/2013 - 04/11/2013 - Solicita alterações no Projeto de Lei nº 0265/13.

Nº 1645/2013 - 18/10/2013 - Solicita cópia da Lista de Votação do Veto Total nº 23/13, 37ª Sessão Ordinária.

Nº 1360/2013 - 29/08/2013 - Solicita a reserva do Auditório, disponibilização de computador, impressora e serviço de "Copa", no dia 03/09, às 8h30, para oitiva de testemunhas.

Nº 1336/2013 - 23/08/2013 - Solicita a reserva do Auditório, bem como disponibilização de computador, impressora e serviço de Copa para o dia 28/08, às 16h, para oitiva de testemunha.

Nº 1318/2013 - 21/08/2013 - Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/13.

Nº 1283/2013 - 09/08/2013 - Solicita a substituição do Programa LibreOffice por Microsoft Office em dois computadores do Gabinete.

Nº 1231/2013 - 31/07/2013 - Solicita a reserva do Auditório e disponibilização de computador, impressora e serviço de copa no dia 12/08, das 10 às 16h, para oitiva de testemunhas da CEI da Fazenda. Comunica, ainda, o cancelamento da reserva para o dia 01/08.

Nº 1161/2013 - 23/07/2013 - Solicita a reserva do Auditório, bem como disponibilização de uma garrafa de café, uma de chá, e água no dia 31/07, às 10h, para reunião sobre o tema "Aumento de violência contra a mulher - estupro".

Nº 1026/2013 - 19/06/2013 - Informa o consenso na composição da CEV referente à Resolução nº 1145/13, para avaliação do Regimento Interno, cuja composição segue: Ver. Jean Charles O. D. Serbeto (Presidente), Ver. Fábio Marcondes (Relator), Vers. Marco Rillo, Renato Pupo e Karina Caroline (Membros).

Nº 1013/2013 - 18/06/2013 - Indica-se, como líder e único membro do PMDB na Casa, para compor a CEI relativa aos indícios de irregularidades na utilização do dinheiro público arrecadado no leilão de imóveis para construção de viaduto na Zona Norte do Município.

Nº 1012/2013 - 18/06/2013 - Indica-se, como líder e único membro do PMDB na Casa, para compor a CEI relativa à Assistência Social.

Nº 923/2013 - 06/06/2013 - Solicita sejam tomadas as providências necessárias no sentido de designar a composição dos membros da CEV oriunda da Resolução nº 1.145/13.

Nº 913/2013 - 06/06/2013 - Solicita estudo técnico para que permaneça o bloqueio aos sites de relacionamentos na rede de computadores da Casa sem comprometer o acesso aos demais sites necessários para o trabalho.

Nº 745/2013 - 30/04/2013 - Solicita cópia da gravação da Audiência Pública do dia 23/04/2013.

Nº 472/2013 - 13/03/2013 - Solicita o Auditório no dia 28 de março de 2013, a partir das 08:00 horas, para realiazar uma reunião com a Comissão sobre Usos e Costumes.

Nº 453/2013 - 11/03/2013 - Solicita a disponibilização do Auditório, uma garrafa pequena de café e uma de chá, no dia 11/03/2013, a partir das 17h, para reuniõ com a Comissão sobre Segurança dos Espaços Públicos, Privados, de Lazer e outros.

Nº 435/2013 - 07/03/2013 - Comunica ausência na 6ª Sessão Ordinária por motivos de compromisso assumido anteriormente.

Nº 432/2013 - 07/03/2013 - Solicita análise junto ao setor competente a possível irregularidade na identificação de veículos à disposição de vereadores e assessores.

Nº 348/2013 - 26/02/2013 - Solicita autorização para utilizar o Auditório no dia 28/02/13, às 18h, para realização de reunião com a Comissão sobre Segurança dos Espaços Públicos, Privados, de Lazer e outros. Ademais, solicita garrafas de café e chá.

Nº 276/2013 - 13/02/2013 - Solicita uma cópia da gravação da Audiência Pública sobre a "Segurança dos Espaços Públicos, Privados, de Lazer, entre outros, realizada em 06/02/2013 no auditório deste Legislativo.

Nº 275/2013 - 13/02/2013 - Solicita que a partir desta data, todos os documentos oficiais referentes a sua pessoa sejam expedidos da seguinte forma: Vereador Cel. Jean Charles O.D. Serbeto.

Nº 150/2013 - 30/01/2013 - Solicita Substituição das mesas do Gabinete (nº07).

Nº 6259/2008 - 10/09/2008 - Convida para o Fórum Regional de Debates Sobre Segurança no Trânsito no dia 18/09/2008 das 8:30 às 12:30 no Auditório do Sesc Rio Preto.

Decretos Legislativos (6)

Nº 1268/2018 - 27/06/2018 - outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto à instituição Rio Preto Esporte Clube, pelo reconhecimento so povo rio-pretense.

Nº 1263/2018 - 28/02/2018 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Capitão PM Anderson Ferreira Nunes .

Nº 1236/2016 - 01/12/2016 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Senhor Romiro Pedro da Silva.

Nº 1223/2016 - 25/05/2016 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário à Senhora LUZIA DE JESUS COSTA.

Nº 1185/2014 - 17/06/2014 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Escoteiros, instituindo em nosso Município a Medalha de Mérito Escoteiro.

Nº 1171/2013 - 18/12/2013 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto - SP à Escola SENAI Antônio Devisate de São José do Rio Preto - SP.

Emendas (33)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 25/09/2018 - Altera a redação do art. 79, do Projeto de Lei nº 140/18.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2018 - 07/08/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2018 - Altera o artigo 6º, da Resolução nº1,199, de 02 de agosto e 2017, reduzindo para 20 (vinte) dias o prazo de interstício entre a data da publicação da norma de concessão de honraria ou data do protocolo do requerimento de solicitação de homenagem e a data da realização da Sessão Solene, Solenidade ou Reunião.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 22/03/2018 - Altera o inciso III, do art. 1º, da Resolução nº 1.157, de 10 de setembro de 2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 515/2016 - 11/11/2016 - Altera a redação do parágrafo único.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 597/2016 - 01/11/2016 - Altera a redação do art. 6º.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO LAMOSA DE JESUS E ULISSES VIANNA RICARDI NO BAIRRO CASTELHINHO III.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 572/2016 - 20/10/2016 - Altera a redação dos incisos I e II do art. 2º

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 01/03/2016 - Altera o a redação do Anexo I.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 16/12/2015 - Altera a redação do art. 8º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 16/12/2015 - Acrescenta art. 9º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 16/12/2015 - Altera o a redação do art. 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - 16/12/2015 - Inclui § 4ª ao artigo 5º

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 04/11/2015 - Supressão de termos no artigo 2º e 4º.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera a redação do art. 8º.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Acrescenta art. 9º.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera o a redação do art. 6º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Inclui § 4ª ao artigo 5º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera o a redação do Anexo I.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera a redação do inciso III do art. 3º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 22/10/2015 - Altera a redação do inciso II do art.2º.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2015 - 21/05/2015 - O Artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2015 - 13/05/2015 - Acrescenta Artigo 4º com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2015 - 13/05/2015 - O Artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação: (mediante destaque requerido em Plenário, a emenda foi retirada do texto e rejeitada .)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 21/10/2014 - Altera a especificação escolar no ANEXO VII - CARGOS E FUNÇÕES dos seguintes cargos:

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2014 - 21/10/2014 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - 14/08/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de som nos postos de revenda de distribuição de combustíveis, dentro do Município de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - 14/08/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de som nos postos de revenda de distribuição de combustíveis, dentro do Município de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2014 - 21/03/2014 - “Inclui Parágrafo Único no Art. 1º do Projeto de Lei nº 046/2014”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/03/2014 - “Altera os artigo 2º, 3° e 4º, do Projeto de Lei nº 0167/2013”

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2014 - 07/03/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2014 – Todos Vereadore

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2013 - 12/09/2013 - NOS TERMOS DO ART. 161, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, PROPONHO A SEGUINTE EMENDA, SUPRIMINDO O ARTIGO 3º DO SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2013

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2013 - 19/06/2013 - Dispõe sobre acrescentar no Projeto de Lei nº 0158 de 07 de junho de 2013, Parágrafo Único em seu artigo 3º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2013 - 13/05/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2013 – Vereador FÁBIO MARCONDES

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 55 - 14/12/2016 - Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Indicações (283)

Nº 4646/2018 - 06/12/2018 - TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE INSTALAR LOMBOFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA PAULO DOS SANTOS, BAIRRO SÃO MANOEL.

Nº 4618/2018 - 05/12/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS CASAS ABANDONADAS DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL FRATERNIDADE I, HAJA VISTA, A FALTA DE MANUTENÇÃO E CUIDADOS COM AS MESMAS, NESTA CIDADE.

Nº 4492/2018 - 29/11/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO NA RUA MONTE CASSINO, ESQUINA COM A AVENIDA MARGINAL ANILOEL NAZARETH, BAIRRO ROSEIRAL.

Nº 4253/2018 - 19/11/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA DO PASSEIO PÚBLICO PRESENTE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR ERNANI PIRES DOMINGUES, A PARTIR DO COMPLEXO VIÁRIO ANTÔNIO LOPES DA SILVA, SENTIDO RODOVIA WASHINGTON LUÍS.

Nº 4134/2018 - 12/11/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE NÚMERO 3590/2013 QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE AÇÕES DE ENGENHARIA, NO SENTIDO DE MELHORAR O CRUZAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PAZ, ESQUINA COM A RUA CUBA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA

Nº 3787/2018 - 23/10/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA TOTAL DO ALAMBRADO EXISTENTE NA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO FERREIRA LOPES, JAMIL ELIAS AYUB E ETELVINA MARIA FERNANDES, NO BAIRRO CASTELINHO, NESTA CIDADE.

Nº 3564/2018 - 05/10/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DR. EDUARDO NIELSEN, ESQUINA COM A RUA PEDRO GOÉS, BAIRRO JARDIM CONGONHAS.

Nº 3554/2018 - 04/10/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE SE AUMENTAR A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA MARIA LÚCIA DOS REIS, QUE LIGA OS BAIRROS AMIZADE E LEALDADE COM O PARQUE DA LIBERDADE, BEM COMO PARA QUE SE PROCEDA A ROÇADA DO MATO ALTO EXISTENTE NELA.

Nº 3553/2018 - 04/10/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE SE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA A.T.I. - ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES - NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO CONFRONTO ENTRE AS RUAS LUÍS MANO SANCHES E NELSON DA MATTA.

Nº 3530/2018 - 01/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ MANO SANCHES NO JARDIM MANOEL DEL ARCO.

Nº 3529/2018 - 01/10/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VIABILIZE ESTUDOS TECNICOS A FIM DE REVITALIZAR REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO PROXIMO AO NUMERO 179 DA RUA LUIZ MANO SANCHES E SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA NO BAIRRO JARDIM MANOEL DEL ARCO.

Nº 3528/2018 - 01/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE A PREFEITURA VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DR OSCÁR DE BARROS SERRA DÓRIA, ESPECIALMENTE DEFRONTE O Nº124, NO BAIRRO VILA SÃO MANOEL.

Nº 3526/2018 - 01/10/2018 - AO EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ MANO SANCHES NO JARDIM MANOEL DEL ARCO.

Nº 3289/2018 - 12/09/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A MELHORIA DE SARJETÃO LOCALIZADO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1593, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOÃO E MAJOR JOÃO BATISTA FRANÇA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Nº 3102/2018 - 27/08/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE POSSIVEL RETIRADA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BERNARDINO DE SOUZA, ATRÁS DO Nº 1011, NO BAIRRO PARQUE DA CIDADANIA.

Nº 2710/2018 - 03/08/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPE NÚMERO 2018000235802, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LAURO CÉSAR RIBEIRO COM A OLAVO BILAC, E TAMBÉM NO CRUZAMENTO DESTA COM A AVENIDA ANILOEL NAZARETH, NO BAIRRO PARQUE CELESTE.

Nº 2531/2018 - 23/07/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS, DETERMINE QUE SEJAM FEITOS REPAROS NECESSÁRIOS E LIMPEZA DA PRAÇA AVENIDA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO AV. DA SAUDADE, 442-460, VILA SANTA CRUZ.

Nº 2492/2018 - 19/07/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE INSTITUA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, DISPONDO SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFININDO O SEU FUNCIONAMENTO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2466/2018 - 18/07/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS HORTÊNSIAS, NA RUA DIREITOS HUMANOS, Nº 50, BEM COMO, NOS FUNDOS, ONDE SE ENCONTRAM AS RUAS SÃO SALVADOR DA BAHIA (NÃO PAVIMENTADA) E JOSÉ RIBEIRO GALVÃO, NESTA CIDADE.

Nº 1837/2018 - 18/05/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE A FISCALIZAÇÃO OU PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DR OSCÁR DE BARROS SERRA DÓRIA, ESPECIALMENTE DEFRONTE O Nº124, NO BAIRRO SÃO MANOEL.

Nº 1825/2018 - 17/05/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE SE REVITALIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AV. DAS HORTÊNSIAS, Nº249, NO BAIRRO JARDIM DOS SEIXAS, BEM COMO, QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OUTRO REDUTOR DA MESMA ESPÉCIE OU, OBSERVANDO A VIABILIDADE, UM SEMÁFORO NA ALAMEDA DOS CRAVOS, Nº160, DEFRONTE O COLÉGIO CRIARTE, NO MESMO BAIRRO.

Nº 1667/2018 - 07/05/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE A ROÇADA DE MATO ALTO DEFRONTE À CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA RUA JOÃO BERNARDINO DE SOUZA, Nº20, BAIRRO PARQUE DA CIDADANIA.

Nº 1666/2018 - 07/05/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE A LIMPEZA DA RUA SEM SAÍDA PRÓXIMA À RUA JOÃO BERNARDINO DE SOUZA, Nº1011, BAIRRO PARQUE DA CIDADANIA.

Nº 1581/2018 - 26/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E REITERANDO INDICAÇÃO DE NÚMERO 1260/2018 QUE VERSA SOBRE O RECAPEAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DIONÍSIO FERREIRA DINIZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, SOLICITAMOS QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS A FIM DE SE REALIZAR O SERVIÇO DE '' TAPA BURACOS'' NO ENDEREÇO MENCIONADO, ESPECIALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 89 ONDE SE LOCALIZA O TEMPLO RELIGIOSO ''ASSEMBLEIA DE DEUS''.

Nº 1580/2018 - 26/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA VIABILIZEM ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE MELHORAR A DISPOSIÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA JOÃO BERNARDINO SEIXAS RIBEIRO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA VIA IMPORTANTE, MAS QUE PERDERA ESPAÇO COM A INSTALAÇÃO DE UM CORREDOR DE ÔNIBUS.

Nº 1542/2018 - 23/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, INCLUA NO ART. 2º DO DECRETO Nº 13055/2006 OS PARÁGRAFOS 4º E 5º QUE DISPÕEM SOBRE PODA DE ÁRVORE OU PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER A PODA DE ÁRVORES EM ÁREAS PARTICULARES OU NOTIFICAR O MUNÍCIPE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

Nº 1538/2018 - 23/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE ADOTAR A UMA PROPOSTA DE DISPOSITIVO LEGAL, CUJO TEXTO DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PORTAIS ELETRÔNICOS, TIPO “BASCULANTE VERTICAL DIFUSO”, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4655/1990.

Nº 1425/2018 - 17/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO EDIFÍCIO ESTRELA DO LÍBANO, LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NÚMERO 4372, NO BAIRRO VILA IMPERIAL.

Nº 1424/2018 - 16/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, PROCEDA-SE A MELHORIA DA DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS RESTRITOS AOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS EM TODO NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 1392/2018 - 16/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA PISTA DE CAMINHADA/CORRIDA NA AVENIDA NADMA DAMHA, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO DAMHA II, PRÓXIMO ONDE SE ENCONTRA UM SEMÁFORO E A MARCAÇÃO DE 500 METROS.

Nº 1391/2018 - 16/04/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA LAZER, BEM COMO UMA A.T.I. – ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES - NO QUADRILÁTERO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SILVINA PEREIRA DE MELO SANTO, MITIO ITO, RONEY GOMES BARBOSA E A AVENIDA VENTURA DE SOUZA BARBEIRO, NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.

Nº 1231/2018 - 04/04/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE INSTALAR UMA LOMBOFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE À ''ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL REDENTORA – PROJETO CRIANÇA FELIZ'', NA RUA CILA, NÚMERO 3366, ESQUINA COM A RUA RAUL SILVA, NO BAIRRO VILA REDENTORA.

Nº 1219/2018 - 03/04/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPE NÚMERO 2017000057289, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS, DETERMINE QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA VALETA DA RUA SÃO SIMÃO, ESQUINA COM A RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO JARDIM SANTA CATARINA.

Nº 1122/2018 - 26/03/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE A REINSTALAÇÃO DAS TACHAS REFLETIVAS NA FAIXA DE CANALIZAÇÃO SITUADA NA ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA BR-153 COM A AV. NADIMA DAMHA.

Nº 1119/2018 - 26/03/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA NO ART. 14 DO DEC. MUN. Nº 16.888/2013 O INCISO IX E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE DISPÕEM SOBRE CONTRIBUINTE CONDENADO EM SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME DE FURTO, ROUBO, ESTELIONATO OU RECEPTAÇÃO DE MERCADORIAS POR ELE COMERCIALIZADAS.

Nº 1062/2018 - 16/03/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, FAÇA ESTUDOS COM A FINALIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA ELVIRA ''DR. NAGIB NASSIF'', NA AVENIDA MAJOR LEO LERRO, 558 - VILA ELVIRA.

Nº 1061/2018 - 16/03/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGIOCOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ELVIRA ''DR. NAGIB NASSIF'', NA AVENIDA MAJOR LEO LERRO, 558 - VILA ELVIRA.

Nº 1060/2018 - 16/03/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE A ROÇADA DO MATO ALTO NA UBS ''DR. NAGIB NASSIF'', NA AVENIDA MAJOR LEO LERRO, 558 - VILA ELVIRA.

Nº 878/2018 - 07/03/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DE FRONTE AO Nº1111 DA AVENIDA SEBASTIÃO TAVARES, BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE.

Nº 877/2018 - 07/03/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ATUALMENTE PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DE NÚMERO 406 NA AVENIDA AMÉRICO AGRELI, PARQUE DA CIDADANIA PARA OUTRO PONTO GEOGRÁFICO.

Nº 876/2018 - 07/03/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPES NÚMERO 2018000060233 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, DETERMINE QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA PARTE INTERNA DO CONDOMÍNIO SPAZIO RIO FRASER, NA RUA FAZENDA VELHA, Nº 200, BAIRRO JARDIM CONCEIÇÃO.

Nº 875/2018 - 07/03/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPES NÚMERO 2018000060229 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS COM O FIM DE ALTERAR O ATUAL SENTIDO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HUMBERTO DELBONI ATÉ A AVENIDA PHILADELPHO GOUVEIA NETO PARA SENTIDO ÚNICO.

Nº 709/2018 - 26/02/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPES NÚMERO 2018000048963, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DETERMINE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ''IMPERIAL'' NA AVENIDA BADY BASSIT, 4555, A RESPEITO DO ACÚMULO DE MATO E LIXO.

Nº 708/2018 - 26/02/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPES NÚMERO 2018000048957, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DETERMINE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ''IMPERIAL'' NA AVENIDA BADY BASSIT, 4555, PARA QUE SEJA MURADO OU CERCADO;

Nº 705/2018 - 26/02/2018 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPES NÚMERO 2018000048954, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS, DETERMINE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ''IMPERIAL'' NA AVENIDA BADY BASSIT, 4555, A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DO LOCAL.

Nº 565/2018 - 14/02/2018 - Ao Executivo para que, através do setor competente, intensifique a fiscalização relacionada ao manuseio e descarte do lixo pelos comerciantes em São José do Rio Preto, especialmente no quadrilátero central.

Nº 563/2018 - 14/02/2018 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, proceda-se tapa buracos no cruzamento das Ruas Cândido Carneiro com a Rubião Júnior, 3551, Vila Bom Jesus.

Nº 562/2018 - 14/02/2018 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, realize estudos técnicos para a realocação do ponto de ônibus próximo ao estabelecimento de número 406 na Avenida Américo Agreli, Parque da Cidadania e a instalação de um redutor de velocidade no mesmo local.

Nº 561/2018 - 14/02/2018 - Ao Executivo, para que, através da secretaria de trânsito, proceda-se a poda de árvores na Rua Delegado Pinto de Toledo, no trecho das Ruas XV de Novembro a Voluntários de São Paulo.

Nº 32/2018 - 22/01/2018 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, proceda-se a poda de árvores no Viaduto Luis Carlos Abreu Sodre, na Avenida Adhemar Pereira de Barros, desde a entrada da cidade no km 436 até a Avenida Alberto Andaló, bem como, na rotatória da Rua Machado de Assis com Avenida América.

Nº 5064/2017 - 18/12/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO DEFRONTE AO Nº 640, NO CRUZAMENTO DA RUA AILTON DOS SANTOS ARAÚJO COM RUA IDA VÉSCOVI BARROS, NO RESIDENCIAL LAURIANO TEBAR II, NESTA CIDADE.

Nº 5001/2017 - 13/12/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A ALTERAÇÃO NO SENTIDO PARA MÃO ÚNICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITÁLIA, NO BAIRRO VILA SINIBALDI, NESTA CIDADE.

Nº 5000/2017 - 13/12/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE MANUTENÇÃO EM VIA DE ACESSO AO BAIRRO JOCKEY CLUBE, ESPECIALMENTE NA ESTRADA KATSUMI OHNO, HAJA VISTA SEU ESTADO DE PRECARIEDADE COM REFERÊNCIA À CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA.

Nº 4999/2017 - 13/12/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, BEM COMO, DA CALÇADA SOBRE A NECESSIDADE DA LIMPEZA DOS MESMOS, LOCALIZADOS NA RUA MARINO ROSSI, Nº480, NO BAIRRO RESIDENCIAL JOÃO DA SILVA, NESTA CIDADE.

Nº 4998/2017 - 13/12/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES COM RUA PEDRO BENICHIO, BEM COMO, NA RUA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 350 ATÉ A AVENIDA ANTONIO ANTUNES JUNIOR, NO BAIRRO SOLO SAGRADO, NESTA CIDADE.

Nº 4997/2017 - 13/12/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE A RETIRADA DE GALHOS BEM COMO A LIMPEZA DA PRAÇA ESPORTIVA CIDADE JARDIM, NA RUA LAFAYETTE JOSÉ SPÍNOLA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.

Nº 4886/2017 - 06/12/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, proceda-se tapa buracos em toda extensão da Rua Cecília Pinto César de Medeiros, especialmente no cruzamento com a Rua Lourenço da Silva Pontes, no Residencial Monte Verde, nesta cidade.

Nº 4831/2017 - 01/12/2017 - AO EXECUTIVO, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 1766/2017, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR VÁRIOS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAIME SPINOLA DE CASTRO, ESPECIALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 750, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH, NESTA CIDADE.

Nº 4830/2017 - 01/12/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUALTER DE CARVALHO, ESPECIALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 4310, NO JARDIM SANTA LÚCIA, NESTA CIDADE.

Nº 4794/2017 - 30/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA, LOCALIZADA NA AVENIDA CECCONI E GEROSA, NO RESIDENCIAL RECANTO DO LAGO, NESTA CIDADE.

Nº 4793/2017 - 30/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL JOÃO PARISE, ANTERIOR A ROTATÓRIA DE ACESSO À AVENIDA NADIMA DAHMA E NA EXTENSÃO DA AVENIDA CECCONI E GEROSA, NO RESIDENCIAL RECANTO DO LAGO, NESTA CIDADE.

Nº 4759/2017 - 28/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO COSTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MIGUEL JOSÉ DE ARAÚJO E JOAQUIM FERNANDES GOMES DE ORNELES, NO CONJUNTO HABITACIONAL COSTA DO SOL.

Nº 4756/2017 - 28/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAHIF SULEIMAN ANTOUN SULEIMAN, ESSENCIALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 372, RES. CAETANO, NESTA CIDADE.

Nº 4682/2017 - 24/11/2017 - AO EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NA ESTRADA VICENTE POLACHINI, NO JARDIM VITÓRIA RÉGIA.

Nº 4638/2017 - 22/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NA ROTATÓRIA EXISTENTES NA EXTENSÃO DA AV. EMÍLIO TREVISAN COM A AV. ROMEU STRAZZI PROXIMO AO EDIFÍCIO ÓRION.

Nº 4637/2017 - 22/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NO “PISCINÃO” EXISTENTE NO QUADRILÁTERO ENTRE A AV. EMÍLIO TREVISAN, RUAS CHAIM JOSÉ ELIAS E NUNO ALVARES PEREIRA E AV. ROMEU STRAZZI.

Nº 4276/2017 - 27/10/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERAFIM CORREA ANDRADE, Nº 71, BAIRRO PINHEIROS, DEFRONTE AO COLÉGIO HELAINE MUNIA.

Nº 4223/2017 - 23/10/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA ÁREA AZUL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Nº 3995/2017 - 09/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A ESTUDOS SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA ADEQUÁ-LA COM RELAÇÃO AOS RISCOS ENFRENTADOS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, MELHORANDO A LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE AOS ACIDENTES EM SERVIÇO OU EM RAZÃO DELE.

Nº 3987/2017 - 06/10/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA CENTENÁRIO, LINGANDO A AVENIDA POTIRENDABA A AVENIDA ARTHUR NONATO, NO BAIRRO SINIBALDI.

Nº 3966/2017 - 05/10/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS VISANDO A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA DA LUZ, ATÉ A AVENIDA ABELARDO MENEZES, JARDIM MARACANA, NESTA CIDADE.

Nº 3964/2017 - 05/10/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO FINAL DA AVENIDA DA LUZ, DEFRONTE A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA DEFICIENTE ( AACD), NESTA CIDADE.

Nº 3872/2017 - 29/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE TRANSFORMAR A LOMBADA DEFRONTE AO PORTÃO DA E.M. DÉCIO MONZONI LANG, EM LOMBOFAIXA, LOCALIZADA NA RUA JOSE DA SILVA SÉ Nº400, NO BAIRRO PARQUE DA LIBERDADE.

Nº 3867/2017 - 29/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM GALERIA DE ÀGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA DEFRONTE AO Nº400 NA RUA JOSE DA SILVA SÉ, NO BAIRRO PARQUE DA LIBERDADE.

Nº 3859/2017 - 29/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CHEIDDI, NO RESIDENCIAL ANA CÉLIA.

Nº 3610/2017 - 14/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA VALENTIM GENTIL, ESQUINA COM A RUA INDIAPORÃ E EUCLÍDES FERRAREZI, NO BAIRRO ELDORADO.

Nº 3438/2017 - 29/08/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROCEDA-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA LAZER, BEM COMO, UMA A.T.I – ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES, NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ELIZEU ELÍAS GODOY, ANTÔNIO MENEGHETI E TOMAZ CORREA MASCARO.

Nº 3437/2017 - 29/08/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROCEDA-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA LAZER, BEM COMO, UMA A.T.I – ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES, NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OLGA RILO FRAGOSO E AVENIDA ALFREDO TEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SOLO SAGRADO.

Nº 3436/2017 - 29/08/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROCEDA-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA LAZER, BEM COMO, UMA A.T.I – ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ELIZEU ELÍAS GODOY E COLOMBA MASSON SUMARIVA.

Nº 3435/2017 - 29/08/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA, EM AMBOS OS SENTIDOS DA AV. DOS ESTUDANTES, DEFRONTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.

Nº 3434/2017 - 29/08/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE PROCEDA-SE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E LIMPEZA DA CASA ABANDONADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELISEU ELÍAS DE GODOY E ANTÔNIO MENEGHETI, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO DEOCLECIANO.

Nº 3083/2017 - 08/08/2017 - AO EXECUTIVO, REITERANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO POR MUNÍCIPES NÚMERO 2017000188165, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE ESTUDOS VISANDO TAPAR BURACOS NA AVENIDA NOVA GRANADA, DOS NÚMEROS 4781 AO 4830, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL VETORASSO.

Nº 3050/2017 - 07/08/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACO NA RUA ALAMEDA NORTE, Nº 320, ESQUINA COM A AVENIDA JOAQUIM GOMES CAMACHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 2750/2017 - 17/07/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DA CHÁCARA LOCALIZADA NA RUA JOEL MUNHOZ, Nº 14, NO BAIRRO BELA VISTA I, SOBRE A PERTUBAÇÃO AO TRABALHO E SOSSEGO ALHEIO, VINDO DO MESMO.

Nº 2749/2017 - 17/07/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PAULO DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA AMADEU SEGUNDO CHERUBINI, NO BAIRRO SÃO MANOEL.

Nº 2634/2017 - 22/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO VILA ERCÍLIA, BEM COMO, NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO VILA AURORA.

Nº 2545/2017 - 13/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS NICOLETI COM A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBOA, PRÓXIMO AO Nº 2385, NO BAIRRO JARDIM VIVENDAS.

Nº 2514/2017 - 12/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE ESTUDOSA TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A PINTURA DE FAIXA DE CANALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO, DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR LEO LERRO COM A ADIB DAHER SAAD, NO BAIRRO JARDIM SORAYA.

Nº 2444/2017 - 08/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS DELARCY COSTA TONELLO E JOAQUIM FERNANDES DINIZ, NO BAIRRO JARDIM TARRAF II.

Nº 2438/2017 - 07/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE A ROÇADA DO MATO ALTO, BEM COMO, ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LEAL, NO BAIRRO JARDIM ANIELLI.

Nº 2437/2017 - 07/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A MELHORIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AV. NAMETALLAH YOUSSEF TARRAF DEFRONTE AO Nº 1270, NO BAIRRO JARDIM ASTÚRIAS.

Nº 2352/2017 - 01/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA-SE A ROÇADA DO MATO ALTO, BEM COMO, ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL VICENTE POLACHINI.

Nº 2306/2017 - 29/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA JÚLIO PRADO, DEFRONTE AO Nº 760, NO BAIRRO PARQUE DA SOLIDARIEDADE

Nº 2271/2017 - 26/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE PROCEDA-SE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO GALPÃO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO MERTITTIER PIERRE Nº 304, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, SOBRE A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO MESMO.

Nº 2217/2017 - 22/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS NA RUA JOSÉ VIEIRA DA COSTA, PRÓXIMO AO Nº 90, NO BAIRRO JARDIM ANTUNES.

Nº 2164/2017 - 19/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA LUIZ AMÉRICO DE FREITAS, ENTRE OS Nº 490 E 502, NO BAIRRO VILA ERCÍLIA.

Nº 2123/2017 - 17/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE LIMITADOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO DE GODOY, DEFRONTE A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA IRMÃ ESTELITA, Nº 3637, NO BAIRRO CENTRO.

Nº 2118/2017 - 16/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO ROSA, Nº 100, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO, NO BAIRRO RESIDENCIAL MACEDO TELES I.

Nº 2117/2017 - 16/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROCEDA-SE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL VIDA NOVA FRATERNIDADE, SOBRE A NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS MESMOS.

Nº 2116/2017 - 16/05/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AV. ALFREDO FOLCHINI E NA AV. PERCY GANDINI, AMBAS MARGINAIS DA RODOVIA WASHINGTON LUIS, NO BAIRRO VILA TONINHO.

Nº 2115/2017 - 15/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL N°3172 LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO COM A RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA.

Nº 2114/2017 - 15/05/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL Nº 3311 LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA VOLUNTÁRIOS DE SÃO PAULO COM A RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO, CENTRO, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR PODA DAS ÁRVORES.

Nº 2055/2017 - 12/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine reforma do sarjetão localizado no cruzamento da rua Dr. Alfredo Saad com Av. Danilo Galeazzi bem como tapar buracos defronte ao número 1500, no bairro Jardim Seyon, nesta cidade.

Nº 2042/2017 - 12/05/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se a roçada do mato alto, nas calçadas do prolongamento da Rua Corretor de Imóveis, entre as Ruas Bernardino de Campo e General Glicerio no bairro Jardim Alto Alegre.

Nº 2041/2017 - 12/05/2017 - Ao Executivo para que, através da secretaria competente, notifique o proprietário do terreno situado na Rua General Glicério, defronte ao nº 1854, para que proceda a limpeza do mesmo, no bairro Vila Maceno.

Nº 2040/2017 - 12/05/2017 - Ao Executivo para que através da secretária competente proceda-se a notificação do proprietário e limpeza do imóvel abandonado localizado na Rua Bernardino de Campos nº1903, no bairro Jardim Alto Alegre.

Nº 2010/2017 - 11/05/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se a roçada do mato alto, poda de árvores bem como estudos para construção de calçada na praça localizada entre as Ruas das Gralhas, dos Canários, dos Pintassilgos e Alameda dos Falcões, no bairro Parque dos Pássaros.

Nº 1992/2017 - 09/05/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, determine tapar vários buracos na Av. Dr. Lineu de Alcantara do nº 5645 ao 5201, Marginal da BR153, no bairro Romano Calil.

Nº 1766/2017 - 26/04/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR VÁRIOS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAIME SPINOLA DE CASTRO ESPECIALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 750, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH.

Nº 1670/2017 - 18/04/2017 - Ao Executivo por meio do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado a Rua Antonio Munia em frente ao numero 1310 – Jd. Nazaré esquina com a Rua Egildo Vescio em frente aos números 650 e 670 a construir calçadas para pedestres e limpeza do terreno.

Nº 1554/2017 - 11/04/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se a roçada do mato alto, bem como, estudos para construção de calçada na Rua João José Lucânia Fernandes, entre as travessas Rua Francisco Barbeta e Rua Arlindo Silveira, no bairro Conjunto Habitacional São Deocleciano.

Nº 1515/2017 - 10/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine tapar vários buracos em toda a extensão da Rua Gianino Kaiser especialmente defronte ao número 735, no bairro São Francisco

Nº 1282/2017 - 29/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine tapar buraco na Rua Tuino Egami defronte ao número 122, no bairro Nossa Senhora do Bonfim.

Nº 1281/2017 - 29/03/2017 - Ao Executivo Municipal para que, através da secretária competente procedam-se estudos e ações no sentido de viabilizar construção de uma praça, bem como, uma a.t.i - academia para todas as idades no terreno situado na Rua José Câmera, entre os nº 193 e 203, no bairro Conjunto Habitacional Caic.

Nº 1255/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo para que através da secretaria competente, determine que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Sebastião Teixeira da Costa esquina com a Rua José Felicio Assad, no bairro Conjunto Habitacional Caic, sobre a necessidade de realizar a poda das arvores, bem como a reconstrução das calçadas.

Nº 1253/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, determine que seja realizado estudos a fim de passar máquina patrol no cruzamento da Rua Rubens Pinto Cardoso até o final da Rua Carlos Roberto augusto, no bairro Estãncia Jockey Club.

Nº 1013/2017 - 15/03/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente, determine que seja refeita a pintura de sinalização horizontal de parada obrigatória “pare” no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Rua Joaquim Marques Alves, no Bairro Vila Dório.

Nº 873/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo, para que através do setor competente, proceda-se o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Maria de Souza Santos Bayma, no bairro Jardim Sônia.

Nº 872/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine realizar estudos técnicos para alterar em mão única de trânsito a Rua Maria de Souza Santos Bayma, no bairro Jardim Sônia.

Nº 841/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo para que através da secretária competente proceda-se a notificação do proprietário e limpeza da casa abandonada localizada Alameda Norte, 598 – Jd. Primavera.

Nº 677/2017 - 22/02/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente, tome as providências decorrentes quanto a limpeza de terreno particular, na Rua Amaro Duarte da Silva 2296, no bairro Jardim Congonhas.

Nº 668/2017 - 21/02/2017 - Ao Executivo para que através do órgão competente, proceda-se melhoria em toda a sinalização de trânsito na Av. Domingos Falavina / Rod. Délcio Custódio da Silva, entre as Ruas José Mastrichi e Av. Antônio Antunes Júnior, a meio dos bairros Res. Ana Célia e Jardim Simões, bem como a instalação de semáforo para pedestres de fronte a entrada do Shopping Cidade Norte.

Nº 505/2017 - 10/02/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, proceda-se a reforma do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Constantino Cherubini com a Rua Calixto Fauaz, próximo ao número 500, bem como tapar buracos nas suas imediações, no bairro Jardim Nazareth.

Nº 481/2017 - 09/02/2017 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, determine preencher de cascalho bem como, passar máquina patrol em toda a extensão da Rua Projetada 2 cep 15.044-694, perpendicular a Av. Teodoro de Oliveira, no bairro Bela Vista.

Nº 472/2017 - 08/02/2017 - Ao Executivo, para que através do setor competente, proceda-se o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Rua Francisco Lamosa de Jesus, no bairro Castelinho.

Nº 448/2017 - 07/02/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se estudos para melhoria na iluminação pública na Rua Jesus Ferreira dos Reis, no bairro Conjunto Habitacional Caic.

Nº 444/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo, para que através do órgão competente proceda-se estudos para implantação de bolsões de estacionamento de veículos na Rua Virgílio Dias de Castro e Rua João José Lucânia Fernandes, entre as travessas Rua Manoel Maria de Freitas até a Rua Arlindo Augusto Miranda, no bairro Conjunto Habitacional São Deocleciano.

Nº 274/2017 - 25/01/2017 - Ao Executivo, para que através da secretária competente proceda-se estudos e ações para viabilizar a pavimentação ou na impossibilidade, que seja pelo menos colocado cascalho no trecho final da Rua Dez de Abril, próximo ao nº 1151 (defronte ao projeto beira mar), no bairro Solo Sagrado.

Nº 4631/2016 - 13/12/2016 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE PROCEDA-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA DE BOA SAUDE, NO BAIRRO VILA ROMANA, NO TRIANGULO COMPREENDIDO PELAS RUAS BRÁS REPISO NABAS, RUA JOÃO ADOLFO FUMIS E RUA SEORGINA DA SILVA PAIVA.

Nº 4630/2016 - 13/12/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DESENVOLVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E ASSENTO PARA IDOSOS NO PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE AO HEMOCENTRO - AV. JAMIL FERES KFOURI, 80, JARDIM PANORAMA.

Nº 4527/2016 - 22/11/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO EM GERAL E SINCRONIZAR OS SEMÁFOROS EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS POTIRANDABA, ADOLFO LUTZ, ARTHUR NONATO E MARGINAL GOVERNADOR ADHEMAR P. DE BARROS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 4430/2016 - 03/11/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS, DEFRONTE AO Nº 600 NO JD. CAPARROZ, NO SENTIDO AV. DANILO GALEAZZI À AV. PHILADELPHO M. GOUVEIA NETO, NESTA CIDADE.

Nº 4429/2016 - 03/11/2016 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, SE PROCEDA ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIAS NO FLUXO DE TRÂNSITO NA RUA NOEL GONÇALVES DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA ABILIO CAPELO ATÉ A AV. ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS NO JARDIM SEYON.

Nº 4285/2016 - 17/10/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A PINTURA DE FAIXA DE RECUO NA ENTRADA DA GARAGEM DO EDIFÍCIO TERRAÇO JUSCELINO RESIDENCE CLUB, LOCALIZADO NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 2040 NO TARRAF II.

Nº 4241/2016 - 13/10/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA FAIZ NAMETALAH TARRAF, Nº 1625 NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Nº 4199/2016 - 06/10/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SALDANHA MARINHO ESQUINA COM A RUA LUIS ANTÔNIO DA SILVEIRA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Nº 4046/2016 - 14/09/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA ALBERTO OLIVIERI, Nº 2555 NO JD. LARANJEIRAS, NESTA CIDADE.

Nº 4045/2016 - 14/09/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANECO REIS ARAÚJO ESQUINA COM A RUA CÂNDIDO BRASIL ESTRELA, NO JARDIM NAZARETH.

Nº 3789/2016 - 24/08/2016 - AO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA SAO BENEDITO DESDE O Nº 202 ATÉ A RUA IZIDORO PUPIN, NO BAIRRO GONZAGA DE CAMPOS, NESTA CIDADE.

Nº 3627/2016 - 15/08/2016 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE NA AVENIDA TARRAF, (MARGINAL DA RODOVIA BR.153) ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE A AVENIDA JOÃO DIAS DA SILVA ATÉ A ROTATÓRIA DA ESTRADA BOIADEIRA, LADO ESQUERDO SENTIDO BAIRRO CENTRO NO JARDIM PRIMAVERA EM NOSSA CIDADE.

Nº 3622/2016 - 15/08/2016 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA (VARRIÇÃO) NA AVENIDA TARRAF, (MARGINAL DA RODOVIA BR.153) ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE A AVENIDA JOÃO DIAS DA SILVA ATÉ A ROTATÓRIA DA ESTRADA BOIADEIRA, JARDIM PRIMAVERA EM NOSSA CIDADE.

Nº 3495/2016 - 05/08/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS FRANCISCO LAMOSA DE JESUS E ULISSES VIANNA RICARDI DO BAIRRO CASTELINHO III.

Nº 3341/2016 - 26/07/2016 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA VICINAL JOÃO PARISE (VICINAL QUE LIGA SJR PRETO Á SHIMIDT), ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE LOGO APÓS A ROTATÓRIA QUE LIGA REFERIDA VICINAL COM A AVENIDA NADIMA DAMHA.

Nº 2904/2016 - 21/06/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SOBRE OS TRILHOS DA LINHA FÉRREA PRÓXIMO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, ESPECIALMENTE NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BERNARDINO DE CAMPOS E GENERAL GLICÉRIO COM A LINHA FÉRREA.

Nº 2903/2016 - 21/06/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA POETA VICENTE DE CARVALHO, LOCALIZADA ENTRE A RUA POETA VICENTE DE CARVALHO E AV. CASTRO ALVES, NO BAIRRO VILA IPIRANGA, NESTA CIDADE.

Nº 2857/2016 - 20/06/2016 - Para estudos no sentido de transformar a Rua Maurício Goraieb em via de mão única e sinalizar estacionamento perpendicular em toda sua extensão.

Nº 2252/2016 - 11/05/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO MONTE VERDE.

Nº 2240/2016 - 10/05/2016 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES, BEM COMO PROVIDÊNCIAS DECORRENTES QUANTO A LIMPEZA DE TERRENO, ONDE EXISTIA UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA INDEPENDÊNCIA Nº 3797.

Nº 2074/2016 - 02/05/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO JARDIM VIVENDAS.

Nº 1972/2016 - 25/04/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO SICOLI, NO JARDIM MARACANÃ.

Nº 1837/2016 - 18/04/2016 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE RUA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO DEOCLECIANO.

Nº 1836/2016 - 18/04/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES QUANTO A LIMPEZA DE TERRENO.

Nº 1821/2016 - 14/04/2016 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PROXIMO A ROTATÓRIA AO FINAL DA AVENIDA POTIRENDABA, NOS ENTRONCAMENTOS DA AVENIDA FLORIANO ANDRÉ CABRERA COM MARGINAL DA BR 153, JARDIM SÃO MARCO.

Nº 1815/2016 - 14/04/2016 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ E AVENIDA JOSÉ MUNIA.

Nº 1814/2016 - 14/04/2016 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES.

Nº 1787/2016 - 13/04/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS OTILIA TEIXEIRA BENVINDO E A RUA ANGELINA FINELLI, NO BAIRRO ELDORADO.

Nº 1664/2016 - 06/04/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORAR O FLUXO DOS VEICULOS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA E RUA BOA VISTA.

Nº 1484/2016 - 24/03/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE VIABILIZAR O NIVELAMENTO COM MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAMIL ANIS AYUB, NO BAIRRO VILA TONINHO.

Nº 1481/2016 - 24/03/2016 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE RUA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DOCA VETORAZZO.

Nº 1479/2016 - 23/03/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES QUANTO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GIL BRIGIDO LEMOS EM FRENTE AO Nº 100, ENTRE AS RUAS ARGENTINA E CRISTOVÃO COLOMBO, NO JARDIM VIEIRA.

Nº 1478/2016 - 23/03/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A PROVIDENCIAR MÁQUINA NIVELADORA PARA APLAINAR A TERRA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOEL MUNHOZ, NA ESTÂNCIA BELA VISTA I.

Nº 1477/2016 - 23/03/2016 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA GIL BRIGIDO LEMOS EM FRENTE AO Nº 100, ENTRE AS RUAS ARGENTINA E CRISTOVÃO COLOMBO, NO JARDIM VIEIRA.

Nº 1030/2016 - 01/03/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA ESTUDOS TECNICOS PARA OBRAS URGENTES PARA CONTENÇÃO DE DESBARRANCAMENTO DO CÓRREGO DOS PADRES/VILA FLORA.

Nº 720/2016 - 15/02/2016 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO TRIANGULO COMPREENDIDO PELAS RUAS BRÁS REPISO NABAS, RUA JOÃO ADOLFO FUMIS E RUA SEORGINA DA SILVA PAIVA, NO BAIRRO VILA ROMANA.

Nº 421/2016 - 29/01/2016 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA VICINAL JOSÉ DOMINGUES NETO (VICINAL QUE LIGA BR.153 Á VILA AZUL), BEM COMO, INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NO KM 4,6 DESSE MESMA RODOVIA.

Nº 396/2016 - 27/01/2016 - AO EXECUTIVO PARA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 26.674, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

Nº 206/2016 - 18/01/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZAR ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNETICO AOS IDOSOS QUE SE ENQUADREM NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4461 DE 24 DE ABRIL DE 1987.

Nº 182/2016 - 18/01/2016 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A COLOCAÇÃO DA GUIA DE SARJETA NA RUA CARLOS FETE, ESQUINA COM A AVENIDA MARGINAL AO CÓRREGO FELICIDADE, NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

Nº 6184/2015 - 30/11/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, SEJA EXPEDIDO “LAUDO TÉCNICO” QUE APONTE AS CAUSAS DO ROMPIMENTO ASFALTICO NA AVENIDA BADY BASSIT.

Nº 5784/2015 - 12/11/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PORTUGAL COM A RUA CAETANO ENZO ROGÉRIO, NO BAIRRO BOM JARDIM.

Nº 5624/2015 - 04/11/2015 - PARA PINTURA DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) COM AS MARCAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A SEGURANÇA DE PEDESTRES, NA RUA SILVA JARDIM, ESQUINA COM A RUA OSVALDO ARANHA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO.

Nº 5623/2015 - 04/11/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE E DETERMINE TAPAR BURACO NA RUA MONSENHOR BONFA EQUINA COM A RUA ANTONIO MUNIA NO JARDIM NAZARETH.

Nº 5470/2015 - 27/10/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO “MARCAÇÃO DE ÀREA DE CONFLITO”, POPULARMENTE CHAMADA DE “CAIXÃO”, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ COM A RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO, EM AMBOS OS SENTIDOS.

Nº 5469/2015 - 27/10/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO “MARCAÇÃO DE ÀREA DE CONFLITO”, POPULARMENTE CHAMADA DE “CAIXÃO”, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BADY BASSITT COM A RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO, EM AMBOS OS SENTIDOS.

Nº 5360/2015 - 21/10/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORAR O FLUXO DOS VEICULOS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA E RUA BOA VISTA.

Nº 5359/2015 - 21/10/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA (VARRIÇÃO) DO PASSEIO PÚBLICO EM VOLTA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, ESPECIALMENTE NA RUA FRANCISCO BARBETTA JUNIOR.

Nº 5358/2015 - 21/10/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO “MARCAÇÃO DE ÀREA DE CONFLITO”, POPULARMENTE CHAMADA DE “CAIXÃO”, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ COM A RUA MARECHAL DEODORO, EM AMBOS OS SENTIDOS.

Nº 5047/2015 - 05/10/2015 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA FRANCISCO LAMOSO DE JESUS, NOS TERRENOS DEFRONTE AOS Nº 43 A 103, NO BAIRRO JARDIM CASTELINHO.

Nº 5008/2015 - 02/10/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE SUBSTITUA O RADAR NO FINAL DO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA LINO SEIXAS RIBEIRO À AVENIDA MURCHID HONSI, POR LINHAS DE ESTÍMULO À RETENÇÃO DE VELOCIDADE

Nº 3431/2015 - 27/07/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACO NA RUA JOÃO ARCANJO, 463 – AROEIRA II.

Nº 2907/2015 - 18/06/2015 - PARA PINTURA DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) COM AS MARCAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A SEGURANÇA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANISIO HADDAD, ENTRE A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBOA E A RUA ORLANDO VESCOVI, DEFRONTE AO Nº 7303, JARDIM ACLIMAÇÃO EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA.

Nº 2906/2015 - 18/06/2015 - PARA QUE PROCEDA-SE A REGULARIZAÇÃO DE LOCAL RESERVADO PARA CARGA E DESCARGA, PROVIDENCIANDO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS AMARELAS) E VERTICAL (PLACAS), NA RUA TIRADENTES, DEFRONTE AO Nº 1721, NO CENTRO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 2399/2015 - 21/05/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A LIMPEZA DO BUEIRO “BOCA DE LOBO”, LOCALIZADO NA RUA MARCOLINO BARRETO, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 992 – VILA ANGELICA.

Nº 2398/2015 - 21/05/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, DETERMINE E PROCEDA ESTUDOS TECNICOS PARA READEQUAÇÃO DA SINALICAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA MARCOLINO BARRETO ENTRE AS RUAS 09 DE JUNHO E COMPANHIA DE JESUS NA VILA ANGELICA.

Nº 2122/2015 - 11/05/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O RECAPEAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO SANTOS DUMONT ENTRE AS RUAS CAMELINO GONÇALVES CONDESSA E A RUA BONFÁ NATALE.

Nº 2121/2015 - 11/05/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A UTILIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE SINALIZAÇÃO, TAMBÉM DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, PARA AUXILIAR NO CONTROLE DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE “PICOS”, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS.

Nº 2117/2015 - 11/05/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE LIMPEZA E ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NA VICINAL JOSÉ DOMINGUES NETO (VICINAL DA VILA AZUL), APROXIMADAMENTE NO KM 4,6 APÓS O PONTILHÃO DEFRONTE AO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS PONTE GRANDE.

Nº 1938/2015 - 27/04/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE IMPLANTAÇÃO DE ASSENTO E COBERTURA NO PONTO DE ÓNIBUS NA RUA FRITZ JACOB, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E SÃO SEBASTIÃO, PROXIMO AO CONJUNTO SALGADO, NO BAIRRO BOA VISTA.

Nº 1298/2015 - 26/03/2015 - AO EXECUTIVO, QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TECNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO O TRANSITO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ROMEU STRAZZI COM A RUA NUNO ALVARES PEREIRA, JARDIM REDENTOR.

Nº 1024/2015 - 13/03/2015 - INDICA AO PREFEITO VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ROÇADA DE MATO ALTO, LIMPEZA DO LOCAL, REMOVENDO OS ENTULHOS BEM COMO OS VEÍCULOS ABANDANADOS EM PASSEIO PÚBLICO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BOTTAS, DEFRONTE AOS CONDOMÍNIOS VILLA BORGHESE I E II, NA VILA BOURGUESE.

Nº 981/2015 - 11/03/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE TAPAR BURACO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, 2623 NO BAIRRO BOA VISTA.

Nº 871/2015 - 04/03/2015 - Ao Executivo para que através do órgão competente proceda-se a instalação de “container” ou “caçamba” de lixo à Rua Agia Buchalla esquina com a Rua Carlos Roberto Augusto, na Estância Jockey Clube.

Nº 703/2015 - 23/02/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE PROCEDA-SE A CONSTRUÇÃO DE SARGETÃO NA RUA GAUDÊNCIO MAIA (LADO IMPAR) ESQUINA COM A RUA ANTONIO ANDALÓ, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 626/2015 - 20/02/2015 - PARA O EXECUTIVO POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MIGUEL DAMHA EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO NA AVENIDA SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA E RUA ORVÁSIO ROSSI TANCREDO.

Nº 494/2015 - 10/02/2015 - PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, BEM COMO LIMPEZA NOS FINAIS DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS COM LIXOS CLANDESTINOS.

Nº 312/2015 - 30/01/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TRABALHO DE “TAPA BURACO” OU RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO MARIA DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA ARTHUR TREZE, 933, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO.

Nº 62/2015 - 19/01/2015 - FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE VIOLÊNCIA, ABUSO SEXUAL, ENTRE OUTROS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 55/2015 - 19/01/2015 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INCLUIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURI ANUAL VERBA PARA REFORMA DA PISTA DE SKATE DO GINÁSIO NATALONE.

Nº 54/2015 - 19/01/2015 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DINIZ E RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO VILA ERCÍLIA.

Nº 4210/2014 - 28/11/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE MELHORAMENTOS QUANTO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA VICENTE POLACHINI, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº 3743/2014 - 22/10/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E ALONGAMENTO, LOCAL PARA DESCANSO E BEBEDOUROS NA AVENIDA JOSÉ MUNIA

Nº 3649/2014 - 14/10/2014 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA-SE DETERMINE ESTUDOS PARA ESTABELECER UMA TABELA PROGRESSIVA DE IPTU PARA PROPRIETARIOS QUE POSSUEM EM NOSSO MUNICIPIO MAIS DE 02 LOTES VAGOS

Nº 3564/2014 - 07/10/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A MELHORIA DO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DEFRONTE A ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL ZILDA NATEL, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL

Nº 3098/2014 - 27/08/2014 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE

Nº 2882/2014 - 11/08/2014 - AO EXECUTIVO PARA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 16.549 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.

Nº 2789/2014 - 05/08/2014 - AO EXECUTIVO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE QUANTO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS COSTA RICA E ELIAS ABISSANDRA, NO JARDIM AMÉRICA

Nº 2761/2014 - 04/08/2014 - AO EXECUTIVO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, NA RUA JOSÉ CARNEIRO RENAUD NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA DANILO GALEAZZI, BAIRRO JOÃO PAULO II

Nº 2717/2014 - 30/07/2014 - AO EXECUTIVO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE QUANTO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA AVENIDA DANILO GALEAZZI, NAS PROXIMIDADES DA UPA DO JAQUARÉ – JOÃO PAULO II

Nº 2642/2014 - 24/07/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NOMES DE RUA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO MIRANTE, NATO VETORAZZO E AROEIRA II

Nº 2641/2014 - 24/07/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ANTONIO ANDRADE NASCIMENTO, ENTRE ÀS RUAS GENERAL GLICÉRIO E CEL SPINOLA DE CASTRO

Nº 2420/2014 - 15/07/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE LIMPEZA E ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NA VICINAL JOSÉ DOMINGUES NETO (VICINAL DA VILA AZUL), APROXIMADAMENTE NO KM 4,6 APÓS O PONTILHÃO DEFRONTE AO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS PONTE GRANDE

Nº 2419/2014 - 15/07/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE ESTUDOS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PONTO DE ONIBUS DA AVENIDA JOÃO BATISTA VETORASSO, AO LADO DA ENTRADA DA CEAGESP

Nº 2135/2014 - 03/06/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TRABALHO DE “TAPA BURACO”, EM FRENTE AO Nº 113 DA RUA PROF. OSCAR SALGADO BUENO, RESIDENCIAL GABRIELA, NESTE MUNICIPIO

Nº 1839/2014 - 15/05/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TRABALHO DE “TAPA BURACO”, EM FRENTE AO LOTE 17, QUADRA 2, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ERNESTO ESQUIAVON, ENTRE OS NÚMEROS 260 E 280, BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE

Nº 1813/2014 - 14/05/2014 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE A PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) NA RUA MAURICIO GORAIEB, ENTRE AS PROFESSOR LUCI FERRAZ LEMOS FOCHI E RUA ÁBIDO MUANIS, CHÁCARA MUNICIPAL.

Nº 1440/2014 - 17/04/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO A RUA BENEDITO GUAGLIARDI, RESIDENCIAL ROMANO CALIL, ENTRE AS RUAS MONTEIRO LOBATO E JOSÉ SEIXAS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.973, DE 25 DE JUNHO DE 2003

Nº 1323/2014 - 10/04/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE CRIAÇÃO DE LEI, NO SENTIDO DE SEJA AUTORIZADO TRANSPORTE GRATUITO AOS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

Nº 1003/2014 - 21/03/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA NAS CABECEIRAS DAS PONTES EXISTENTES ENTRE OS BAIRROS SÃO DECLECIANO E PARQUES DA LIBERDADE

Nº 971/2014 - 18/03/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE PARCERIA COM O INSTITUTO ADOLFO LUTZ PARA IMPLANTAÇÃO DE “COLEIRAS” PARA CÃES CONTRA O MOSQUITO TRANSMISSOR DA LEISHMANIOSE

Nº 969/2014 - 18/03/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE LEI, PARA HOMENAGEAR OS FAMILIARES DO SR ALBERTO BARISON, DENOMINANDO O NOME DE UMA DAS RUAS AO LADO DO SHOPPING IGUATEMI COM O NOME “RUA ALBERTO BARISON”

Nº 968/2014 - 18/03/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE FISCALIZAÇÃO, MELHORAMENTOS E REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE QUANTO AS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. FARIA LIMA, DE FRONTE AO RIO PRETO SHOPPING CENTER

Nº 865/2014 - 11/03/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ILHA FORMADA ENTRE A AVENIDA ADOLFO LUTZ COM A RUA DEZENOVE DE JULHO E RUA MOLINA QUARTIM NO BAIRRO VILA AURORA

Nº 773/2014 - 05/03/2014 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 205/2014 - 21/01/2014 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE A COLOCAÇÃO DE CONTAINER EM VIA PÚBLICA.

Nº 6132/2013 - 02/12/2013 - AO EXECUTIVO QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, PROCEDA-SE MELHORAMENTOS E REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM VIVENDAS E ADJACENCIAS DA EXECUÇÃO DAS OBRAS ANTIENCHETES

Nº 5747/2013 - 08/11/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM VOLTA DO HOSPITAL JOÃO PAULO II (AME) LOCALIZADO NA AVENIDA LINO JOSÉ DE SEIXAS, Nº 1455 NO JARDIM FUSCALDO NESTE MUNICÍPIO

Nº 5746/2013 - 08/11/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA RICA COM A RUA SÃO PAULO, JARDIM BORDOM, NESTE MUNICÍPIO

Nº 5673/2013 - 01/11/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NO PONTO DE TÁXI Nº 12 NA PARTE DE BAIXO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA LOCALIZADO NA PRAÇA PAUL HARRIS, Nº 60

Nº 5650/2013 - 31/10/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 7.709 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999

Nº 5498/2013 - 21/10/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VIVENDAS.

Nº 5497/2013 - 21/10/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ELABORE E ENCAMINHE LEI DE SUA AUTORIA, PARA DISCUSSÃO NESTA CASA DE LEIS, NO SENTIDO DE INSTITUIR A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NESTE MUNICÍPIO

Nº 5367/2013 - 16/10/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E REPAROS NA CALÇADA DESTINADA PARA CAMINHADA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO AEROPORTO DESTA CIDADE

Nº 5366/2013 - 16/10/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE RECAPEAMENTO ASFÁTILCO E MELHORAMENTOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE QUANTO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS RUAS JOSÉ PRUDÊNCIO DRIGO DA SILVA NO JARDIM TARRAF I E RIO PARANAPANEMA NO JARDIM ACLIMAÇÃO

Nº 4236/2013 - 14/08/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETORES LATERAIS, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS MANUAL

Nº 4009/2013 - 05/08/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA AV. CARMEM MARTINS ARROYO DE OLIVEIRA, QUDRA 11, LOTE 04, JARDIM ARROYO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.973, DE 25 DE JUNHO DE 2003.

Nº 3844/2013 - 25/07/2013 - AO EXECUTIVO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DA RUA LINO SEIXAS COM O CRUZAMENTO DO VIADUTO JORDÃO REIS E AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, NO BAIRRO MACENO

Nº 3842/2013 - 25/07/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA TRANSFORMAREM PICHADORES EM GRAFITEIROS ATRAVÉS DE CONHECIMENTO DA ARTE

Nº 3590/2013 - 12/07/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AÇÕES DE ENGENHARIA, NO SENTIDO DE MELHORAR OS CRUZAMENTOS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PAZ, ESQUINA COM A RUA CUBA, NO BAIRRO JARDIM AMERICA.

Nº 3589/2013 - 12/07/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TAPA BURACOS NA RUA JAIME SPÍNOLA DE CASTRO, ESQUINA COM A RUA MANECO REIS ARAUJO, JARDIM NAZARETH

Nº 3588/2013 - 12/07/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO PRINCIPALMENTE PARA OS PEDESTRES E AINDA MELHORAR A FUIDEZ DO TRÂNSITO NA AVENIDA DANILO GALEAZZI, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA EDSON DE LIMA, NO JARDIM DO BOSQUE, DEFRONTE AO SUPERMERCADO LARANJÃO

Nº 3555/2013 - 25/06/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE, PROCEDA E FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 4.655 DE 22 DE MARÇO DE 1990, A QUAL ESTABELECE NORMA SOBRE INSTALÃO DE PORTAIS ELETRONICOS TIPO BASCULANTE VERTICAL DIFUSO (PORTÃO ELETRÔNICO) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP

Nº 3507/2013 - 21/06/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE INDICO QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA PRAÇA UGOLINI UGOLINO DA VILA MACENO, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO

Nº 3429/2013 - 18/06/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE BANCOS EM VÁRIOS PONTOS AO LADO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA PHILADELFO GOUVEIA NETO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR NAPOLEÃO LAUREANO ATÉ A AVENIDA ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

Nº 3309/2013 - 13/06/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE LIMPEZA NOS ESTACIONAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ANTES DO INICIO DO EXPEDIENTE COMERCIAL.

Nº 3258/2013 - 12/06/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO DE BOCHA DO PARQUE ESTORIL.

Nº 2569/2013 - 09/05/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA PRAÇA DOS ANGICOS, LOCALIZADA NA INTERSEÇAO DA RUA ADELIA MUANIZ AYDAR COM A RUA JOSÉ DA SILVEIRA BALDY NO JARDIM SÃO MARCOS

Nº 2568/2013 - 09/05/2013 - PROPONHO AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LEI, QUE AUTORIZA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA ESTACIONAMENTO EM ÁREA AZUL, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E A IDOSOS

Nº 2564/2013 - 09/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS, A FIM DE ESTABELECER “SELO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA”, AOS ESTABELECIMENTOS COMO, CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E AFINS, QUE CUMPRIREM TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, RELATIVOS À SEGURANÇA, PARA ESTABELECIMENTOS QUE RECEBAM DE 100 (CEM) OU MAIS PESSOAS PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS, DE LAZER, CULTURAIS, ESPORTIVAS E ETC

Nº 2558/2013 - 09/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZES PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO TEMA TRANSVERSAL “VIVER COM SEGURANÇA E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES” NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL

Nº 2410/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS À RUA CRISTOVÃO COLOMBO, JARDIM NAZARETH, PRÓXIMO AO NUMERO 2265, SENTIDO CENTRO BAIRRO

Nº 2409/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROCEDA-SE “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SOBRE OS TRILHOS DA LINHA FÉRREA PRÓXIMO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, COM A LINHA FÉRREA.

Nº 2408/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESENVOLVER UM PROJETO DENOMINADO “PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL”

Nº 2407/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DETERMINE E PROCEDA-SE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NA RUA REPÚBLICA DO LÍBANO DEFRONTE AO Nº 2700 – TARRAF II, PARA PROCEDEREM A LIMPEZA DESSES TERRENOS

Nº 2406/2013 - 02/05/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE, PROCEDA E FAÇA CUMPRIR AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4290/88 E 10.660/2010, AS QUAIS ESTABELECEM NORMAS SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 2248/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REAJUSTAR O VALOR DA HORA TRABALHADA, DOS POLICIAIS MILITARES, NO PROJETO “ATIVIDADE DELEGADA” CONFORME SEGUE: OFICIAIS R$ 26,32 (VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E PRAÇAS PARA R$ 19,72 (DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

Nº 2247/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA PÚBLICA MONTEIRO LOBATO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA CAIXA D`ÁGUA DA VILA DINIZ”

Nº 2246/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR SEGURO, QUANTO A CONSERVAÇÃO DA ÁRVORE DA PRAÇA CARMEN DE OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS SILVA JARDIM E CÂNDIDO CARNEIRO E AVENIDA ADOLFO LUTZ.

Nº 2245/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO E MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA BIFURCAÇÃO DAS AVENIDAS ERNANI PIRES DOMINGUES COM AVENIDA MARGINAL, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA EURIDES DA CRUZ, BAIRRO CHÁCARA TRANQUILIDADE E JARDIM MARAJÓ.

Nº 2244/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO E MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA AVENIDA DANILO GALEAZZI, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA EDSON DE LIMA, NO JARDIM CAPARROZ.

Nº 2242/2013 - 25/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LADO DA ESCOLA PAUL PERCY HARRIS, ENTRE AS RUAS JOÃO CAGLIARDO, MARIA ADELAIDE AIELO LONGO, JOSÉ MANO SANCHES, FREI ARCANJO E AVENIDA AMÉRICO AGRELLI, NO BARRO PARQUE DA CIDADANIA.

Nº 2183/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ESPECIALMENTE NA AVENIDA CARMELO TANCREDI E AVENIDA JOSÉ MOREIRA

Nº 2182/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 4290 DE 1988 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO A DECLIVIDADE TRANSVERSAL DOS PASSEIOS PÚBLICOS

Nº 2181/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, DETERMINE, PROCEDA E FAÇA CUMPRIR O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4290/88, QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NO TRECHO QUE LIGA O OS BAIRROS RIO PRETO I E JARDIM FELICIDADES, COMPREENDIDO ENTRE O PROLONGAMENTO DA AV. ANTONIO BUZZINI, DESDE A RUA JORGE ADIB, ATÉ O INICIO DA RUA ERNETO ALVES, CONHECIDO COMO ESTRADA MUNICIPAL

Nº 2180/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR MAIS SEGURO E MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA RUA SANTO ANDRÉ NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS CAPITÃO JOSÉ MARIA E CENTENÁRIO.

Nº 2179/2013 - 23/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FORTUNATO ERNESTO VETORASSO, ESQUINA COM A RUA CONSTANTINO CABRAL E RUA DR SINSEI TOMA, NO BAIRRO JARDIM VETORASSO. PROCEDA-SE AINDA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, BANCOS DE JARDIM E MELHORE A ILUMINAÇÃO QUE ESTÁ PRECÁRIA.

Nº 2067/2013 - 18/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE, PROCEDA E FAÇA CUMPRIR O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4290/88, PARA QUE CONSTRUA OU OBRIGUE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA AVENIDA ANILOEL NAZARETH, LADO OPOSTO ÀS CONSTRUÇÕES, EM TODA SUA EXTENSÃO

Nº 2064/2013 - 18/04/2013 - AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE DEDERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE QUE A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO Nº 101 (RIO PRETO I), TENDO COMO PONTO FINAL O MINI TERMINAL NO BAIRRO FELICIDADE, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO ALVES DEFRONTE AO Nº 955-2, ESTENDA-SE ATÉ A UBSF JARDIM FELICIDADE/SÃO JOSE DO RIO PRETO I.

Nº 2063/2013 - 18/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NO QUADRILÁTERO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRIGADEIRO FARIA LIMA, FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA E RUAS DOS RADIALISTAS RIOPRETENSES E FRANCISCO CAL.

Nº 1893/2013 - 11/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA TORNAR AS VIAS DA ESTÂNCIA JOCKEY CLUBE, EM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR, HAJA VISTA SEUS ESTADOS DE PRECARIEDADE COM REFERÊNCIA À CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA.

Nº 1685/2013 - 02/04/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TORNAR AS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO JOCKEY CLUBE, ESPECIFICAMENTE A ESTRADA KATSUMI OHNO, EM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR, HAJA VISTA SEU ESTADO DE PRECARIEDADE COM REFERÊNCIA À CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA REFERIDA VIA.

Nº 1406/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA AÇÕES DE ENGENHARIA, NO SENTIDO DE MELHORAR OS CRUZAMENTOS DA AVENIDA DO LINHÃO (RUA VIRGILIO DE CASTRO E RUA JOÃO JOSÉ LUCÂNIA FERNANDES), NO BAIRRO SÃO DEOCLECIANO E AINDA, REAVALIAR QUANTO A LOCALIZAÇÃO DO SEMÁFORO PARA PEDESTRES INSTALADO NA RUA VIRGILIO DE CASTRO O QUAL DEVERIA SER INSTALADO DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DR LOFT JOÃO BASSIT.

Nº 1404/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, BANCOS DE JARDIM E MELHORE A ILUMINAÇÃO, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA PAUL PERCY HARRIS, ENTRE AS RUAS JOÃO CAGLIARDO, RUA JOSÉ MANO SANCHES E AVENIDA AMÉRICO AGRELLI, NO BARRO PARQUE DA CIDADANIA.

Nº 1402/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E LOCAL RESERVADO PARA CARGA/DESCARGA, NO FINAL DA RUA SANTO ANDRÉ, NA PRAÇA AO LADO DO PRÉDIO CENTER HALL, EM FRENTE AO PORTÃO DE CARGA/DESCARGA DO REFERIDO PRÉDIO.

Nº 1401/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE TAPA BURACOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA DANILO GALEAZZI, PRÓXIMO AO Nº 2500 (EM FRENTE À UBS DO JAGUARÉ).

Nº 1400/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A LIMPEZA DO BUEIRO "BOCA DE LOBO" E AINDA PROCEDA A AVALIAÇÃO E FOR O CASO, A ERRADICALIZAÇÃO DE UMA ARVORÉ, LOCALIZADA NO BARRANCO SOBRE ESTA "BOCA DE LOBO", TUDO ISSO NA RUA DIREITOS HUMANOS, ESQUINA COM A RUA ZILDA SAMPAIO DA NOBREGA, BAIRRO ANA CÉLIA.

Nº 1399/2013 - 21/03/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A UTILIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE SINALIZAÇÃO, TAMBÉM DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, PARA AUXILIAR NO CONTROLE DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE “PICOS”, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, AMPARADOS PELO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 29/12/2003

Nº 708/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE REFORMAR E DAR MAIS SEGURANÇA AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE 19 DE MARÇO, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, S/N° - JARDIM DOS SEIXAS

Nº 707/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA PROCEDER A REGULAMENTAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS, CONFORME PRECEITUA O ANEXO II, ÍTEM 2, SUBITEM 2.2.5, LETRA “B” DO CTB

Nº 706/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NAS RUAS LAFAYETTE JOSÉ SPNOLA (ZUZA), COM A RUA ZUMBI E AVENIDA FAIEZ NAMETALAH TARRAF, NO BAIRRO RESIDENDIAL CIDADE JARDIM.

Nº 705/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA PROCEDER-SE ANÁLISE DA SINALIZAÇÃO DE PARADA E ESTACIONAMENTO NA RUA INDEPENDÊNCIA, DO LADO ESQUERDO, ENTRE ÀS AVENIDAS DOS ESTUDANTES E BADY BASSIT

Nº 703/2013 - 18/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS E AÇÕES NO SENTIDO DE MELHORAR E/OU ALTERAR A SINALIZAÇÃO EM GERAL, POSICIONAMENTO DAS ESCADAS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO DOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NA AV. PHILADELPHO G. NETO

Nº 446/2013 - 05/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDAM-SE ESTUDOS PARA AÇÕES DE ENGENHARIA NO SENTIDO DE MELHORAR O CRUZAMENTO DA AVENIDA POTIRENDABA COM A RUA DR JOSÉ HENRIQUE DUARTE

Nº 429/2013 - 05/02/2013 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO ENTRE À RUA SEBASTIÃO DE ANDRADE COM A AVENIDA ANTÔNIO ANTUNES JUNIOR E ESTRADA MUNICIPAL QUE PERMITE ACESSO AO JARDIM PLANALTO.

Leis Complementares (1)

Nº 486 - 05/11/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de som nos postos de revenda e distribuição de combustíveis, dentro do Município de São José do Rio Preto.

Leis Ordinárias (76)

Nº 13024 - 12/09/2018 - Dispões sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial Rio-pretense.

Nº 13018 - 27/08/2018 - Institui o dia 12 de outubro como o "Dia da Espanha", o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 12955 - 10/05/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o "Dia do Soldado Constitucionalista - MMDC" a ser solenemente comemorado todo dia 23 de maio.

Nº 12920 - 14/03/2018 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Festival Internacinal de Teatro d São José do Rio Preto - FIT Rio Preto"

Nº 12860 - 24/11/2017 - Denomina “Dra. Heloísa de Figueiredo Ferraz” a Rua Projetada 33, localizada no Loteamento Maria Júlia.

Nº 12859 - 24/11/2017 - Denomina “Antonio de Arruda” a Rua Projetada 30, localizada no Loteamento Maria Júlia.

Nº 12858 - 24/11/2017 - Denomina “Anérsio Expressão” a rua projetada 27, localizada no Residencial Jardim Vista Bela.

Nº 12839 - 10/10/2017 - Denomina "Nathan Bigueline Rigueti" a Rua Projetada 06, localizada no Residencial Maria Júlia.

Nº 12810 - 04/09/2017 - Cria a Campanha “Setembro Amarelo” de Conscientização e Prevenção ao Suicídio.

Nº 12776 - 18/07/2017 - Denomina “Carlos Alberto Villanova Vidal” a Avenida Projetada 03, localizada no Residencial Santa Regina.

Nº 12775 - 18/07/2017 - Denomina “Subtenente Moisés Dionísio” a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Setvalley.

Nº 12774 - 18/07/2017 - Denomina “Paulo Roberto Paladini” a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Maria Júlia.

Nº 12743 - 13/06/2017 - Denomina "Celina de Oliveira Carneiro" a Avenida Projetada B, localizada no Jardim dos Buritis.

Nº 12742 - 13/06/2017 - Denomina "Elias Emídio da Rocha" a Rua Projetada 35, LOcalizada no Parque Residencial Dignidade.

Nº 12741 - 13/06/2017 - Denomina "Subtenente Ademar Gasparoti Filho" a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.

Nº 12740 - 13/06/2017 - Denomina "Waldemar Pulice Buosi" a Rua Projetada 16, localizada no Residencial Jardim Vista Bela.

Nº 12723 - 12/05/2017 - Institui, no calendário do Município de São José do Rio Preto, o dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de junho.

Nº 12708 - 20/04/2017 - Altera os Artigos 1º e 2º, da Lei nº 11.526, de 26 de maio de 2014.

Nº 12707 - 20/04/2017 - Declara de utilidade pública, para todos os fins de direito, o IDEMAC – Instituto do Desenvolvimento das Marcenarias e Defesa do Consumidor de São José do Rio Preto e Região.

Nº 12605 - 03/01/2017 - Revoga expressamente a Lei Nº 11.874, de 19 de Fevereiro de 2016, que Regula o acesso de menores de 18 anos em casas noturnas, espetáculos artísticos, festas pagas e similares, que comercializam bebida alcoólica, no âmbito do município e da outras providências..

Nº 12479 - 24/12/2016 - DENOMINA “RUBENS MURITI” A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EUROPARK 2.

Nº 12580 - 16/12/2016 - Denomina “SILVANA DE SOUZA NASCIMENTO” a Rua Projetada 02, localizada no Residêncial Vila Verde.

Nº 12579 - 16/12/2016 - Denomina “SOLDADO FERNANDO VIEIRA” a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Europark 2.

Nº 12578 - 16/12/2016 - Denomina “GUILHERME MARTINS” a Rua Projetada 03, localizada no Parque Maria Serantes.

Nº 12577 - 16/12/2016 - Denomina “VALDOMIRO MORENO” a Rua Projetada 13, localizada no Ideal Life Ecolazer Residence.

Nº 12576 - 16/12/2016 - Denomina “SARGENTO DÉCIO PADOAN” a Rua Projetada 02, localizada na Estância Unitra.

Nº 12575 - 16/12/2016 - Denomina “CARLOS FRANCISCO DE CARVALHO” a Rua 02, localizada na Estância Gramado.

Nº 12574 - 16/12/2016 - Denomina “ELISABETH VIEIRA MOTTA” a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.

Nº 12573 - 16/12/2016 - Denomina “TENENTE FRANCISCO GARCIA” a Rua Projetada 01, localizada no Residêncial Monterey.

Nº 12572 - 16/12/2016 - Denomina “ISABEL DA SILVA CARVALHO” a Rua Projetada 04, localizada na Estancia Gramado.

Nº 12571 - 16/12/2016 - Denomina “TENENTE ANTONIO BRITO” a Rua Projetada 08, localizada na Estância Unitra.

Nº 12480 - 24/11/2016 - Denomina "Sarjento Accacio Sant´anna Filho" a Projetada 01, localizada no Residencial Parque Maria Serantes.

Nº 12478 - 24/11/2016 - DENOMINA “LEONOR TOLEDO LEITE BONFÁ” A RUA PROJETADA 24, LOCALIZADA RESIDENCIAL CIDADE ALTA.

Nº 12477 - 24/11/2016 - Denomina “Tenente Coronel Roger Marcos Pimentel” a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Jorge Rodrigues.

Nº 12436 - 18/10/2016 - Denomina “Alencar Macota Filho” a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Residencial São Thomaz.

Nº 12435 - 18/10/2016 - Denomina “Wilson Macota” a Rua Projetada 26, localizada no Residencial Quinta Do Golf 2.

Nº 12400 - 15/09/2016 - Denomina “NAHOR LUCIANO VIEIRA (ZICO)” a Alameda Projetada D, Localizada no Village Damha Rio Preto III.

Nº 12391 - 15/09/2016 - Denomina “DEOLINDA ELIZABETE VELOSO” a Rua Projetada 24, localizada Residencial Setsul.

Nº 12390 - 15/09/2016 - Denomina “WILSON STEFANO” a Rua Projetada 13, localizada no Village Damha Rio Preto III.

Nº 12389 - 15/09/2016 - Denomina “ARGEMIRO APARECIDO TEIXEIRA” a Rua Projetada 02, localizada na Chácara Recreio Nossa Senhora do Líbano.

Nº 12281 - 19/07/2016 - Denomina-se “DIRCE JESUS COSTA NEVES” a atual Rua Projetada 30, no Loteamento Europark 1.

Nº 12170 - 20/06/2016 - DENOMINA “HELENA CAOBIANCO SILVA” A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA RIO PRETO.

Nº 12169 - 20/06/2016 - DENOMINA “JOÃO ALVARENGA” A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLÓRIDA PARK.

Nº 12168 - 20/06/2016 - DENOMINA “TENENTE IVANO PEDRO RODRIGUES” A RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL QUINTA DO GOLF 2.

Nº 12167 - 20/06/2016 - DENOMINA “MARCO ANTONIO ALMEIDA PIRES” A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL QUINTA DO GOLF 2.

Nº 12166 - 20/06/2016 - DENOMINA “LUANA CAIRES CATRICALA” A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL QUINTA DO GOLF 2.

Nº 12165 - 20/06/2016 - DENOMINA “DARLI DE OLIVEIRA” A RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BURITIS.

Nº 12164 - 20/06/2016 - DENOMINA “ANTÔNIO SÉRGIO VANÇAN” A RUA PROJETADA 29, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA RIO PRETO.

Nº 12163 - 20/06/2016 - DENOMINA “ADALBERTO SANTOS LIMA” A RUA PROJETADA 47, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA RIO PRETO.

Nº 12162 - 20/06/2016 - DENOMINA “CARLOS EDUARDO DE SOUZA” A RUA PROJETADA 21, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA RIO PRETO.

Nº 12161 - 20/06/2016 - DENOMINA “AGOSTINHO DE MATOS” A RUA 02, LOCALIZADA NA ESTÂNCIA PRIMAVERA III.

Nº 12024 - 10/05/2016 - DENOMINA “EDUARDO JOSÉ SECCO” A RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VILA LOBOS.

Nº 12017 - 10/05/2016 - DENOMINA “LIBÉRIO FOLCHINI” A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BURITIS.

Nº 12016 - 10/05/2016 - DENOMINA “DAUTO DE OLIVEIRA” A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BURITIS.

Nº 12011 - 10/05/2016 - DENOMINA “ROSA BENEDICTA TONOLI CERASI” A RUA PROJETADA 28, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL FRATERNIDADE.

Nº 12009 - 10/05/2016 - DENOMINA “FERNANDO DA CONCEIÇÃO MATOS” A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLÓRIDA PARK.

Nº 12005 - 10/05/2016 - DENOMINA “NEMÉZIO RODRIGUES CHAVES” A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO QUINTA DO LAGO.

Nº 11999 - 10/05/2016 - DENOMINA “JULIO MARCHI” A RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO QUINTA DO LAGO.

Nº 11916 - 01/04/2016 - Proíbe os estabelecimentos de comércio e serviço deste Município a fazerem publicidade divulgando o valor do produto parcelado, com a escrita do valor de cada parcela, em tamanho maior que a quantidade das prestações.

Nº 11874 - 19/02/2016 - REGULA O ACESSO DE MENORES DE 18 ANOS EM CASAS NOTURNAS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, FESTAS PAGAS E SIMILARES, QUE COMERCIALIZAM BEBIDA ALCOÓLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11823 - 09/10/2015 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, o Dia do Nascituro e o inclui no Calendário Oficial do Município.

Nº 11800 - 10/09/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 4805, DE 1991, ALTERADO PELA LEI Nº 7428, DE 1999.

Nº 11734 - 13/04/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 10.003/2007, que proíbe a alimentação de pombos nas vias públicas, passeios públicos e praças da cidade.

Nº 11730 - 13/04/2015 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de contagem de pessoas presentes em casas noturnas, shows, boates, festas pagas e similares.

Nº 11701 - 07/01/2015 - Dispõe sobre a proibição a estabelecimentos de comércio deste município de proceder a conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.

Nº 11622 - 21/11/2014 - Denomina "Sandra Lulio Fiorotto" a Rua Projetada 26, localizada no Residencial Lealdade.

Nº 11621 - 21/11/2014 - Denomina "João Carlos Adonis da Silva" a Rua Projetada 16, localizada no Residencial Lealdade.

Nº 11620 - 21/11/2014 - Denomina "Sargento Pedro Luiz Pelisser" a Rua Projetada 01, localizada no Residencial Amizade.

Nº 11586 - 21/10/2014 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelho sonoro ou musical no interior de veículos de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.

Nº 11572 - 16/09/2014 - Denomina "ESTRADA ALBERTO BARISON" a Estrada Municipal SJR-022, localizada no bairro Iguatemi.

Nº 11557 - 12/08/2014 - Determina que os estabelecimentos que comercializam refeições por quilo ou a vontade deverão afixar em locais visíveis a opção mais vantajosa para o consumidor.

Nº 11544 - 03/07/2014 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adequada para estudantes portadores de diabetes na Rede Pública Municipal de Ensino, dentro do Município de São José do Rio Preto.

Nº 11446 - 11/02/2014 - Denomina "Jose Barboza Rocha" a Rua Projetada 16, localizada no Residencial Luz da Esperança.

Nº 11445 - 11/02/2014 - Denomina "Rubens Bonvino" a Rua Projetada 01, localizada no Residencia Luz da Esperança.

Nº 11444 - 11/02/2014 - Denomina "Sargento Wilson Marconi" a Rua Projetada 02, localizada no Residencial Village Damha Rio Preto III (fechado).

Nº 11428 - 20/12/2013 - Acrescenta o artigo 2º-A e os incisos I, II e III, na Lei Municipal nº 10.824, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre sanções disciplinares quando do uso de telefones celulares, aparelhos eletrônicos e bonés nas dependências das salas de aulas das escolas localizadas no município de São José do Rio Preto.

Moções (133)

Nº 149/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A DECISÃO DO GOVERNO EM REMANEJAR VERBA DA SSP/SP E APOIO AOS TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 131/2018 - 24/09/2018 - Moção de Repúdio à APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, por inserir como meta de reivindicação em Assembleia, a Luta contra o PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas, nas escolas.

Nº 91/2018 - 06/08/2018 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

Nº 82/2018 - 17/07/2018 - MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4754 DE 2016, DA QUAL MANTÊM A ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E EVITA A USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Nº 59/2018 - 14/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS Á CB PM KÁTIA DA SILVA SASTRE, PELO PROFISSIONALISMO, DESTEMOR E AMOR À CAUSA PÚBLICA AO ENFRENTAR ASSALTANTE QUE TENTAVA ROUBAR UM GRUPO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR NA CIDADE DE SUZANO/SP.

Nº 25/2018 - 12/03/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NAS PESSOAS DA 1º TENENTE PM AMÁLIA, SARGENTOS PM ADILSON E BARBOSA, CABOS PM STUQUI, JANHSEN, HENRIQUE, RUBENS, LILIAN E LUCIANA, E SOLDADOS PM MANTOVANI, CULTULO, PARDIN, VASCONCELOS, CAIRES, JANDERSON, LOGATO, CARVALHO, TAVARES E SILVA, TODOS PERTENCENTES AO EFETIVO DO 17º BPM/I, COM SEDE NESTA CIDADE, POR PARTICIPAREM EM OCORRÊNCIAS, EFETUANDO PRISÕES DE INDIVÍDUOS AUTORES DE LATROCÍNIOS OU HOMICÍDIOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 21/2018 - 08/03/2018 - MOÇÃO DE REPÚDIO A CONCESSIONÁRIA ECOVIAS PELA TENTATIVA DE CALAR POLICIAIS MILITARES, DETERMINANDO A RETIRADA DE UM CARTAZ DE MANIFESTAÇÃO DA “ASSOCIAÇÃO DEFENDA PM” QUE REIVINDICA REAJUSTE SALARIAL DA POLÍCIA MILITAR.

Nº 9/2018 - 26/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DOS MILITARES DO 13° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, NAS PESSOAS DO SEU COMANDANTE TENENTE CORONEL PM CLEBER COCHITO, MAJOR PM RODRIGO THADEU DE ARAUJO E CAPITÃES SANDRO YUKIO KUBO, IVAIR DA SILVA, EDMILSON SANTANA BRANCO, JOSÉ LUIZ FERRARI FERREIRA E RENATO NEVES RODRIGUES EXTENSIVO A TODOS OFICIAIS E PRAÇAS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE TRABALHARAM NO COMBATE AO INCÊNDIO DE GRANDE PROPORÇÕES OCORRIDO NO DIA 23/02/2018, NO PRÉDIO DA AGROMONTE EM NOSSA CIDADE.

Nº 126/2017 - 07/12/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO ANIVERSÁRIO DE 186 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SOCIEDADE PAULISTA.

Nº 113/2017 - 23/10/2017 - MOÇÃO DE APOIO À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO SOBRE A BR 153, NO SENTIDO AV. POTIRENDABA À AV. HORÁCIO NEVES DE AZEVEDO.

Nº 108/2017 - 16/10/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 920/2017 NO QUAL FORMALIZA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO EM DETRIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO ESTADO.

Nº 103/2017 - 09/10/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 300 ANOS DO ENCONTRO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO RIO PARAÍBA DO SUL.

Nº 101/2017 - 02/10/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO À TENTATIVA DE INCLUSÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA BNCC - BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, MESMO TENDO SIDO EXCLUÍDA DOS PLANOS: NACIONAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

Nº 99/2017 - 25/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR E BANDA REGIMENTAL DE MÚSICA DO CPI-5 PELOS 53 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Nº 98/2017 - 25/09/2017 - Moção de aplausos ao 30º Aniversário de Criação do TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv) – Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 96/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA QUE ESTABELECE O APORTE DE NOVOS INVESTIMENTOS E A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA, BENEFICIANDO OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA NOVA ALTA PAULISTA.

Nº 73/2017 - 19/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR ANDRÉ LUIS DA ROCHA ANTUNES, PELA CONQUISTA DO SEU PRIMEIRO TÍTULO MUNDIAL AO CRAVAR 23.80M NO LANÇAMENTO DE DISCO F52, NO ATLETISMO PARALÍMPICO DE LONDRES.

Nº 72/2017 - 17/07/2017 - MANIFESTA APOIO AOS 2º TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE SE REFERE A DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE ENTRE OS POSTOS DE 1º E 2º TENENTES.

Nº 58/2017 - 02/06/2017 - Moção de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, através dos Policiais da CAEP – Companhia de Ações Especiais de Policia, por mais um feito emocionante em nossa cidade.

Nº 54/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM FÁBIO ROGÉRIO CÂNDIDO, pelo recebimento de merecida promoção.

Nº 53/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM CLEBER COCHITO, pelo recebimento de merecida promoção.

Nº 52/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao MAJOR PM VINICIUS CLAUDIO ZOPPELLARI, pelo recebimento de merecida promoção.

Nº 51/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao MAJOR PM MARCIO CORTEZ MAYA GARCIA, pelo recebimento de merecida promoção.

Nº 50/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos ao CAPITÃO PM PABLO MANCERA VITERBO, pelo recebimento de merecida promoção.

Nº 49/2017 - 23/05/2017 - Moção de Apoio à aprovação da Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 que concede o direito a Inatividade das Mulheres Policiais Militares do Estado de São Paulo aos 25 anos de serviço, a exemplo do que já vem ocorrendo na esfera federal e em 18 Estados da Federação.

Nº 41/2017 - 04/05/2017 - Moção de Aplausos com o radialista e jornalista, SR. ANTONIO AGUILLAR pelos seus trabalhos realizados em São José do Rio Preto/SP.

Nº 22/2017 - 17/03/2017 - Moção de aplausos com o Coronel Pm Nivaldo César Restivo, novo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 21/2017 - 17/03/2017 - Moção de aplausos com o Coronel Pm Luis Henrique di Jacintho Santos, novo comandante do policiamento rodoviário do Estado de São Paulo.

Nº 15/2017 - 08/03/2017 - Moção de aplausos com o mestre da banda regimental de música do CPI-5, subtenente pm Isaac Pavaneti dos Santos.

Nº 10/2017 - 15/02/2017 - Moção de apelo a fim de providenciar esforços necessários visando à destinação orçamentária aos conciliadores e mediadores inscritos nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania.

Nº 9/2017 - 13/02/2017 - Seja manifestada moção de aplausos ao Dia Mundial do Rádio comemorado neste dia 13 de fevereiro.

Nº 51/2016 - 05/12/2016 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO PELA DECISÃO DA 1ª TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE DEIXOU DE VER CRIME A PRÁTICA DE ABORTO REALIZADA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO – INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE LEVE A MULHER A INTERROMPER A GRAVIDEZ.

Nº 44/2016 - 14/10/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Estadual e Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo quanto a Resolução SSP-102 de 11/10/2016.

Nº 30/2016 - 19/07/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO XXI BERAKÁ ORGANIZADOS PELA RENOVAÇÃO CARISMATICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NA AUTORIDADE DE NOSSO BISTO DOM TOMÉ.

Nº 26/2016 - 25/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PROMOÇÕES DE OFICIAIS PUBLICADAS NO ÚLTIMO DIS 24 DE MAIO DE 2016.

Nº 25/2016 - 25/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PROMOÇÃO, POR MERECIMENTO, DO MAJOR PM OLIVALDI ALVES BORGES AZEVEDO do 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL.

Nº 24/2016 - 25/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PROMOÇÃO, POR MERECIMENTO, DO MAJOR PM ANDRÉ LUIZ PAES, DO GRUPAMENTO DE RADIO PATRULAMENTO AÉREO.

Nº 23/2016 - 25/05/2016 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM PEDRO AUGUSTO MARTINS RIBEIRO, pelo recebimento de merecida promoção.

Nº 22/2016 - 25/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN CEL PM ROGÉRIO LONGHI DA SILVA PELO RECEBIMENTO DE MERECIDA PROMOÇÃO.

Nº 14/2016 - 04/04/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO as Governos Federal e Estadual quanto ao PLC 257/2016.

Nº 13/2016 - 01/04/2016 - Manifesta Moção de Aplausos com o 2º Tenente PM JOSUÉ GUIMARÃES, pela sua passagem para a reserva da PMESP, após seus 27 anos como integrante da Banda de Música Regimental do CPI-5, sendo que quase 5 deles na regência do grupo, e pela idealização, há 14 anos, do Projeto Músicos do Futuro (que ensina noções de música, canto e coral a crianças da rede pública de ensino)  .

Nº 4/2016 - 27/01/2016 - Moção de Aplausos com a Escola Municipal Professor Dr. Carlos Roberto Seixas de nosso município, por ter sido incluída no Mapa de Inovação do MEC.

Nº 3/2016 - 27/01/2016 - Moção de Aplausos com a Escola Maria Peregrina, por ter sido incluída no Mapa de Inovação do MEC.

Nº 1/2016 - 15/01/2016 - Manifesta Moção de Aplausos com a Associação Missionária Maria Peregrina pelo Prêmio Fields e pela excelência de seu trabalho em prol da educação e do fortalecimento da família.

Nº 135/2015 - 16/11/2015 - Moção de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Cap PM ANDRÉ LUIZ PAES – Comandante da Base de Radiopatrulha Aérea de nossa Cidade, pelos excelentes trabalhos realizados, juntamente com todos os Componentes da BRPAe.

Nº 119/2015 - 26/08/2015 - Moção de aplausos e reconhecimento a Cabo da Polícia Militar SILVANA REIS pertencente a CAEP – Companhia de Ações Especiais de Polícia do CPI-5, São José do Rio Preto.

Nº 118/2015 - 26/08/2015 - Moção de Aplausos ao Major PM MARCELO PERIN MONTEIRO, promovido por merecimento em 25 de agosto do corrente ano.

Nº 115/2015 - 14/08/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.

Nº 113/2015 - 14/08/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS JOAO HENRIQUE GONÇALVES BATISTA E SAULO HENRIQUE XAVIER, PELO PARTO DA PEQUENA BEATRIZ.

Nº 112/2015 - 12/08/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.

Nº 103/2015 - 13/07/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO SUCESSO E LINHA DE PROCEDIMENTO DESENVOLVIDO PELOS POLICIAIS MILITARES DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLICIA COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.

Nº 102/2015 - 13/07/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.

Nº 98/2015 - 24/06/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 5, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.

Nº 96/2015 - 18/06/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA “SAGRADA FAMÍLIA” E A SEU FUNDADOR, ITALO J. PASSANEZI FASANELLA, PELOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE.

Nº 94/2015 - 17/06/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A TODA A EQUIPE ÁGUIA DA POLICIA MILITAR DE RIO PRETO NA PESSOA DO CAPITÃO PM LEONE CORTEZ RAMOS.

Nº 88/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDPD – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Nº 84/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO, POR MERECIMENTO, DO TENENTE CORONEL PM ÊNIO LOPES BERNARDO, DO CPI-5.

Nº 83/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS PROMOÇÕES DE OFICIAIS REALIZADAS NO ÚLTIMO DIS 23 DE MAIO DE 2015.

Nº 82/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CEL PM HELENA DOS SANTOS REIS, POR TER SIDO DESIGNADA A ASSUMIR O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 5 – REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 81/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA XAVIER PELA ASSUNÇÃO AO COMANDO DO POLICIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 80/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL PM LUIS HENTIQUE DI JACINTO SANTOS, PROMOVIDO POR MERECIMENTO.

Nº 75/2015 - 22/05/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO E DESAGRAVO ÀS PALAVRAS PROFERIDAS PELO SENHOR CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, EIVADAS DE DESRESPEITO E PRECONCEITO, AO SE DIRIGIR AOS POBRES, NEGROS E POLICIAIS MILITARES, EM EVENTO REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ.

Nº 74/2015 - 21/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.

Nº 64/2015 - 14/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, QUE NESSE DIA 26 DE MAIO DE 2015, COMPLETA NOVE ANOS DE FUNDAÇÃO.

Nº 59/2015 - 04/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 17º E 52º BATALHÕES DE POLICIAMENTO DO INTERIOR EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 08 (OITO) PESSOAS POR ROUBO TRÁFICO.

Nº 57/2015 - 04/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO CAEP – COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.

Nº 56/2015 - 04/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL COM SEDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.

Nº 50/2015 - 17/04/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILILTARES DO CPI-5 E 17º BPM/I DE NOSSA CIDADE, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 02 (DUAS) PESSOAS POR ROUBO.

Nº 48/2015 - 13/04/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENT0 A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS MILITARES DO CPI-5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NA PESSOA DO CAPITÃO PM PAULO HENRIQUE BELTRAME.

Nº 42/2015 - 30/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE ANDERSON FERREIRA NUNES, PELA INICIATIVA DA CAMPANHA “BATALHA PELA VIDA”, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOADORES DE MEDULA OSSEA.

Nº 32/2015 - 13/03/2015 - Moção de Aplausos a CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, HELENA DOS SANTOS REIS, promovida por merecimento em 03 de março deste ano de 2015.

Nº 29/2015 - 12/03/2015 - Moção de aplausos e reconhecimento a Cabo da Polícia Militar JOCELAINE CRISTINA DE CARVALHO pertencente à Base de Rádio Patrulhamento Aéreo de São José do Rio Preto.

Nº 21/2015 - 06/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE POLICIAIS DO 17º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 07 (SETE) PESSOAS POR ROUBO TENTANDO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CÁRCERE PRIVADO.

Nº 12/2015 - 08/02/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA “MAR A DENTRO” E A SEU FUNDADOR, DILBEN RABELO, PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE.

Nº 10/2015 - 04/02/2015 - MOÇÃO DE APOIO E APLAUSOS AO NOVO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EDINHO ARAÚJO.

Nº 3/2015 - 19/01/2015 - Moção de Aplausos ao Sub Tenente da Polícia Militar CARLOS ROBERTO MORENO, promovido por merecimento em 15 de Dezembro de 2014.

Nº 118/2014 - 29/10/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM NOME DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP

Nº 117/2014 - 29/10/2014 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO endereçada a SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em face à dificuldade da implantação da LEI 13019/2014 que regulamenta o Sistema Jurídico das Parcerias Voluntárias.

Nº 116/2014 - 27/10/2014 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça para que determine ao CONAD – Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, que não publique Resolução daquele Conselho, regulamentando o funcionamento das instituições terapêuticas sobre dependentes químicos

Nº 115/2014 - 27/10/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA OPERAÇÃO DEFLAGRADA PELA POLÍCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, QUE RESULTOU COM A APREENSÃO DE CENTENAS DE PÁSSAROS SILVESTRES MANTIDOS ILEGALMENTE EM CATIVEIROS

Nº 114/2014 - 27/10/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS Á IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PELA REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA.

Nº 98/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplausos à OCIMAR CESAR TEIXEIRA, que por meio de muita dedicação e competência, coordenou Solenidade de entrega de medalhas em comemoração ao “Dia Municipal do Movimento Escoteiro”

Nº 94/2014 - 08/09/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLEGIO SANTO ANTONIO, PELOS SEUS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, SENDO REFERÊNCIA NA ÁREA RELIGIOSA E EDUCACIONAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

Nº 90/2014 - 01/09/2014 - Moção de Aplausos à maratonista NILDA CLAUDINO OLIVEIRA, que por meio de muita dedicação, representa nosso município em maratonas e ultramaratonas, acumulando até a presente data a conquista de 171 medalhas e 126 troféus

Nº 74/2014 - 31/07/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 01 (UMA) PESSOA POR TRÁFICO DE DROGRAS E A APREENSÃO APROXIMADAMENTE 300 KG DE MACONHA

Nº 73/2014 - 28/07/2014 - MOÇÃO DE APLUSOS AO REPORTER RAUL MARQUES DO JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELA REPORTAGEM COM O BISPO DOM JOSÉ LUÍS AZCONA HERMOSO, INTITULADA “A MORTE É MUITO MAIS DOCE DO QUE UMA VIDA ENTREGUE À PASSIVIDADE”

Nº 69/2014 - 21/07/2014 - MOÇÃO DE APLUSOS E RECONHECIMENTO AO ESCRITOR E ARTISTA PLÁSTICO JOCELINO SOARES, PELOS SEUS 40 ANOS DE CARREIRA ARTÍSTICA RETRATANDO DE FORMA POÉTICA A SIMPLICIDADE E O “SENTIMENTO CAIPIRA”

Nº 68/2014 - 16/07/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO “DIA DO POLICIAL RODOVIÁRIO”

Nº 66/2014 - 15/07/2014 - Moção de aplausos e reconhecimento ao Comando do Policiamento do Interior – 5 da Policia Militar do Estado de São Paulo, localizado em nossa cidade, na pessoa do Cel. PM AZOR LOPES DA SILVA JÚNIOR, pela conquista do “Premio Mário Covas”, categoria “Inovação em Gestão Estadual” pela inovadora implantação dos NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA

Nº 65/2014 - 15/07/2014 - Moção de aplausos e reconhecimento à Igreja Católica Apostólica Romana através da Diocese de São José do Rio Preto, na pessoa do Bispo Diocesano Dom Tomé Ferreira da Silva, pela realização do XIX BERAKÁ - “MEU DEUS MEU TUDO”

Nº 61/2014 - 11/06/2014 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, pela maneira desrespeitosa que tem dispensado aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, especialmente aos Inativos.

Nº 58/2014 - 06/06/2014 - Moção de Aplausos à Professora MARLIETE PRATES MARCHIORI, que por meio de muita dedicação e competência, Coordenou um Projeto Interdisciplinar sobre Ecologia em Língua Portuguesa na Escola Municipal Darcy Ribeiro em nosso município.

Nº 56/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Tenente Coronel PM MARCOS APARECIDO SIMÕES LIMA, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano.

Nº 55/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Tenente Coronel PM CLÁUDIO PERPÉTUO CÂNDIDO, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano.

Nº 54/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao CAPITÃO PM ORIVAL SANTANA JÚNIOR, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano.

Nº 53/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Capitão da Policia Militar LEONE CORTEZ RAMOS, promovido em 24 de maio do corrente ano.

Nº 52/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao MAJOR PM FABIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, promovido por merecimento em 24 de maio deste ano de 2014.

Nº 51/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos aos Capitães da Policia Militar FABIANO JOSÉ CRESTANI, MAURICIO PLAZA SENISE e BENEVIDES FERNANDES NETO, promovidos por merecimento em 24 de maio do corrente ano

Nº 50/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Capitão da Policia Militar LUIZ ANTÔNIO VASERINO, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano

Nº 49/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM RICARDO GARCIA SALEM, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano

Nº 48/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao Ten. Cel. PM PAULO PAGOTTO JÚNIOR, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano

Nº 47/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos ao TENENTE CORONEL PM DOUGLAS VIEIRA MACHADO, promovido por merecimento em 24 de maio do corrente ano

Nº 46/2014 - 26/05/2014 - Moção de Aplausos aos Majores da Polícia Militar NELSON ADRIANO GUIOTTI, SERGIO RICARDO SEIXAS, PAULO SERGIO MARTINS e ROGER MARCOS PIMENTEL promovidos em 24 de maio do corrente ano

Nº 42/2014 - 12/05/2014 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO endereçada ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em face da insegurança de advogados e partes, instalada diante da falta de decisão, haja vista prescrição dos prazos processuais por conta da falta de efetivo no Poder Judiciário de São Paulo

Nº 40/2014 - 25/04/2014 - Moção de Aplausos à Doutora NANCI PRISCILA AFFINI, profissional qualificada, que se dedica a um Projeto Social da área de Hipoterapia e Equitação Terapêutica em nossa cidade.

Nº 35/2014 - 10/04/2014 - MOÇÃO DE APLUSOS AO 1º TENENTE PM JOSE AFONSO IMBÁ, MÚSICO E ARTISTA LITERÁRIO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO COM O TÍTULO ”ZECA DA SABINA” NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE EM 09/04/2014

Nº 21/2014 - 14/03/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO SOCIAL SANTA CRUZ, QUE EM 14 DE MARÇO DE 2014, COMPLETOU 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

Nº 18/2014 - 10/03/2014 - Moção de Aplausos à Doutora VÂNIA PELEGRINI BUCATER, que por meio de muita dedicação e competência, chegou à função de Diretora Geral da Unidade do DETRAN de nossa cidade

Nº 116/2013 - 16/12/2013 - Moção de aplausos ao MINISTÉRIO PUBLICO que no dia 14 de Dezembro comemora seu pujante DIA

Nº 115/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos a TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR HELENA DOS SANTOS REIS, promovida por merecimento em 15 de dezembro deste ano de 2013.

Nº 114/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos aos 2º TENENTES DA POLÍCIA MILITAR BYANCA BERTOCCO DA SILVA SANTOS, BRUNO ALVES DO NASCIMENTO, RAFAEL VIEIRA CLARA, MARIANY DOS SANTOS PINTO e CRISTIANO DONIZETE DA SILVA VIEIRA, todos promovidos no dia 15 de dezembro deste ano de 2013

Nº 113/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos ao 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR EDSON BATISTA PEREIRA, promovido no dia 15 de dezembro deste ano de 2013

Nº 112/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos ao MAJOR DA POLICIA MILITAR FÁBIO ROGÉRIO CÂNDIDO, promovido em 15 de dezembro do corrente ano

Nº 111/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos ao CAP PM ANDRÉ EDUARDO TREVISAN, promovido por merecimento no dia 15 de dezembro deste corrente ano.

Nº 110/2013 - 16/12/2013 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM LUIZ HENRIQUE DI JACINTHO SANTOS, promovido por merecimento em 15 de dezembro deste ano de 2013.

Nº 106/2013 - 06/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO ANIVERSÁRIO DE 182 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SOCIEDADE PAULISTA

Nº 97/2013 - 18/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DOS SOLDADOS PM ANDRÉ LUIZ COELHO E NELSON LUIZ PRACONE DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, POR TEREM EFETUADO A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 01 (UMA) PESSOA, POR ROUBO DE VEÍCULO

Nº 96/2013 - 18/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DOS SOLDADOS PM EDSON FERNANDO GAMERO CARVALHO E ALEX FRANCISCO DE CASTRO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, POR TEREM EFETUADO A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 02 (DUAS) PESSOAS, POR ROUBO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO

Nº 93/2013 - 18/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO 2º SGT PM RODRIGO JOSÉ NOSSA DO 17º BPM/I SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR TER EFETUADO A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE 05 (CINCO) PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGAS.

Nº 92/2013 - 14/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS, NA PESSOA DO TEN CEL PM PAULO CESAR BERTO, PELA PRONTA AÇÃO E CONTROLE NO INCÊNDIO DE GRANDE DIMENSÃO EM SANTA ADÉLIA.

Nº 91/2013 - 11/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GERENTE REGIONAL ANTONIO FALCO JUNIOR

Nº 90/2013 - 11/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA POLICIA AMBIENTAL, NA PESSOA DO TEN CEL PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA XAVIER

Nº 86/2013 - 24/10/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO ASPIRANTE OFICIAL CRISTIANO VIEIRA POR TER EFETUADO A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, UM CASAL DE MELIANTE QUE PRATICOU ROUBO EM UMA PADARIA E EM UMA FARMÁCIA DA ZONA NORTE DE SJRPRETO/SP

Nº 66/2013 - 19/08/2013 - MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO SENADOR JOSÉ PIMENTEL - PT/CE, ALTERANDO A META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE 2011 - 2020), CONGELANDO E POSTERIORMENTE EXCLUINDO DE APORTE FINANCEIRO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO AS APAEs

Nº 55/2013 - 25/07/2013 - Moção de aplausos e reconhecimento a Policia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Cel PM AZOR LOPES DA SILVA JÚNIOR – Comandante do CPI-5 localizado em nossa Cidade, pela implantação dos NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA

Nº 49/2013 - 19/06/2013 - Moção de Aplausos ao Cel PM IVANO PEDRO RODRIGUES FILHO, por ter em 18 de junho de 2013, assumido a função Chefe da Defesa Civil de São José do Rio Preto/SP.

Nº 48/2013 - 17/06/2013 - Moção de Aplausos ao CEL PM JOÃO ROQUE BORGES SOUZA, POR TER EM 12 DE JUNHO DE 2013, assumido o Comando da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto/SP.

Nº 47/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao TEN CEL PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA XAVIER, pelo recbimento de merecida promoção.

Nº 46/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao CAP PM GILSON SILVA DE SOUZA PINTO, pelo recebimento de merecida promoção.

Nº 45/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao 1º TEN PM DEIVID GABRIEL DE MELO, pelo recebimento de merecida promoção.

Nº 44/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao CAP PM FABIO DA VEIGA CABRAL, pelo recebimento de merecida promoção.

Nº 43/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao MAJ PM JORGE CÉSAR TONOLLI, por sua merecida promoção ocorrida em 24 de maio do corrente ano.

Nº 42/2013 - 27/05/2013 - Moção de Aplausos ao Ten Cel PM PEDRO CÉSAR MANCERA, pelo recebimento de merecida promoção.

Ofícios (4193)

Nº 1974/2018 - 13/12/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.496 a 14.524/2018, referentes à 43ª Sessão Ordinária (votação secreta).

Nº 1973/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1278/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Jean Carlos de Oliveira.

Nº 1972/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1250/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Alvino de Paula.

Nº 1971/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1273/18-Verª Márcia Caldas à atleta Letícia (Lelê).

Nº 1970/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles a Soldado PM Nathalia Assoline Semensato.

Nº 1969/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Vitor Ferreira Brito dos Santos.

Nº 1968/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Eduardo Augusto dos Santos Coelho.

Nº 1967/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Robson Passos Ferreira.

Nº 1966/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Darli José Afonso Rita.

Nº 1965/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Anderson Candido da Costa Leite.

Nº 1964/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Bruno Balsanelli Dionisio.

Nº 1963/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Edevaldo João Carmona.

Nº 1962/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Rafael Edward Papandré Borges.

Nº 1961/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Antonio Marcos Pereira da Silva.

Nº 1960/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Mateus Ferdinando Martinasso.

Nº 1959/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Guilherme Rodrigues Santana.

Nº 1958/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Talisdaltro Manoel da Silva Liebana.

Nº 1957/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Marcelo Ricardo da Silva.

Nº 1956/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Frede Flávio de Campos.

Nº 1955/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Reginaldo Adriano Lanza.

Nº 1954/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM João Eduardo dos Santos.

Nº 1953/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Subten. PM Rodrigo José Nossa.

Nº 1952/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Luis Gustavo Pagoto, do CAEP.

Nº 1951/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Cassio Vinicius Caetano Lenarduzzi, do CAEP.

Nº 1950/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1276/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Fabiano.

Nº 1949/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1276/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Caires.

Nº 1948/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1276/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Souza.

Nº 1947/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1276/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Vasconcelos.

Nº 1945/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1276/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Stuqui.

Nº 1944/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1276/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Mafei.

Nº 1943/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1276/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao 3º Sgt PM Guilherme.

Nº 1942/2018 - 13/12/2018 - Encaminha Req. nº 1276/18 -Ver. Cel. Jean Charles à 1º Ten. Amália.

Nº 1941/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1276/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Andrew Sardinha Moreira, Comandante da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1940/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1276/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 1939/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Reqs. nºs 1276 e 1284/2018-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1938/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1277/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Santiago, do 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1937/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1277/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao SGT PM Tardiolli, do 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1936/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1277/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.

Nº 1935/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1277/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .

Nº 1934/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 149/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Paulo Afonso Bicudo, Delegado Geral de Polícia de SP.

Nº 1933/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Marcelo Vieira Salles.

Nº 1932/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 149/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.

Nº 1931/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 149/18- Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, Secretário de Estado da Fazenda.

Nº 1930/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 149/18- Ver. Cel. Jean Charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 1929/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1279/18-Ver. Cel. Jean Charles à Srª Vera Lucia Reis, Responsável pela Misasão da Comunidade Canção Nova.

Nº 1928/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1279/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Wellington Silva Jardim, Co-fundador da Comunidade Canção Nova.

Nº 1927/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1302/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Vereador Tenente Junior Pereira Cardoso, Presidente eleito para a Câmara Municipal de Guapiaçu.

Nº 1926/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1271/18-Ver. Pauléra à direção do Instituto Lucy Montoro de Rio Preto.

Nº 1925/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1269/18-Ver. Pauléra ao Eng. Cesar Antonio Vessani, Presidente da Associação dos engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Rio Preto.

Nº 1924/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1290/18-Ver. Pauléra à equipe dso Time Urano.

Nº 1923/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1275/18-Ver. Pauléra à direção do espaço JK Hall.

Nº 1922/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1297/18-Ver. Pauléra à dupla Dejair Ruiz e Maurilio Alves Costa.

Nº 1921/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1297/18-Ver. Pauléra à dupla Mauricio Antonio Patrizzi e Cleber Roberto de Araujo Silva.

Nº 1920/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1303/18-Ver. Pauléra ao Sr. Walter Taveira.

Nº 1919/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1303/18-Ver. Pauléra ao Sr. Edimilson Oliveira.

Nº 1918/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1303/18-Ver. Pauléra ao Sr. Marco Sensulini.

Nº 1917/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 153/18-Ver. Pauléra ao Dr. José Dalmo de Araujo.

Nº 1916/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 152/18-Ver. Pauléra ao Dr. Sidney D'Andrea.

Nº 1915/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 154/18-Ver. Pauléra à Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Nº 1914/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1304/18-Ver. José Carlos Marinho ao Time Vera C ruz.

Nº 1913/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1306/18-Ver. Cel. Jean Dornelas ao Sr. José Cunha de Oliveira Mouirão - Mestre Boca.

Nº 1912/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1305/18-Ver. Cel. Jean Dornelas ao Sr. Alessandro Bossan.

Nº 1911/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1307/18-Ver. Cel. Jean Dornelas ao Sr. Gilmar Massuco, da Playmarcas - Marcas e Patentes.

Nº 1910/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1280/18-Verª Márcia Caldas ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 1909/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1280/18-Verª Márcia Caldas à direção da Acirp.

Nº 1908/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 155/18-Ver. Fábio Marcondes a duplia Zé Neto e Cristiano.

Nº 1907/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1300/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. José Carlos costa, Investigador de Polícia;

Nº 1906/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1300/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Marcelo Fernandes, Investigador de Polícia;

Nº 1905/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1300/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Paulo Alberto Semionato, Investigador de Polícia;

Nº 1904/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1300/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Alessandro Giule, Investigador de Polícia;

Nº 1903/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1300/18-Ver. Renato Pupo à Srª Neuza Vilar, Escrivã de Polícia;

Nº 1902/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1300/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Fabiano Bigoto, Escrivão de Polícia;

Nº 1901/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1300/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Wander Solgon, Delegado de Polícia.

Nº 1900/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1300/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Malcolm Montanare Mano, Delegado de Polícia.

Nº 1899/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1300/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Alceu Lima de Oliveira Junior, Delegado de Polícia.

Nº 1898/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1299/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Antonio Gaspar Passarelli Junior, Agente Policial.

Nº 1897/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1299/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Luis Cesar Moreno Ferrugem, Investigador de Polícia.

Nº 1896/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1299/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Marcelo Donizeti Patriarcha, Investigador de Polícia.

Nº 1895/2018 - 12/12/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.429 a 14.490/2018, referentes à 42ª Sessão Ordinária (votação secreta).

Nº 1894/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1299/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Fernando Siqueira de Souza, Investigador de Polícia.

Nº 1893/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1299/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Alexandre Del Nero Arid, Delegado de Polícia.

Nº 1892/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Reqs. nºs 1299 e 1300/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.

Nº 1891/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Reqs. nºs 1299 e 1300/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Paulo Afonso Bicudo, Delegado Geral de Polícia de SP.

Nº 1890/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Reqs. nºs 1299 e 1300/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5

Nº 1889/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Reqs. nº 1299 e 1300/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP

Nº 1888/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Req. nº 1295/18-Ver. Renato Pupo à direção do Instituto Criminalística de São José do Rio Preto.

Nº 1887/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Rea. nº 1293/18-Ver. Renato Pupo à direção da JK Sports - Escola de Futebol.

Nº 1886/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Rea. nº 1285/18-Ver. Renato Pupo à Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá.

Nº 1885/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Rea. nº 1285/18-Ver. Renato Pupo à direção do SINDPESP - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de SPaulo.

Nº 1884/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Rea. nº 1285/18-Ver. Renato Pupo à direção da ADPESP - Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SPaulo.

Nº 1883/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Rea. nº 1285/18-Ver. Renato Pupo à Equipe de Transição do Governador Eleito João Dória.

Nº 1882/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 150/18-Ver.ª Cláudia De Giuli ao Prefeito de Osasco, Rogério Lins.

Nº 1880/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 150/18-Ver.ª Cláudia De Giuli ao Delegado Bruno Lima.

Nº 1879/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 150/18-Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Estadual Feliciano Filho.

Nº 1878/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 150/18-Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Estadual Fernando Capez.

Nº 1877/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 150/18-Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Federal Ricardo Trípoli.

Nº 1876/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 150/18-Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Federal Ricardo Izar.

Nº 1875/2018 - 12/12/2018 - Encaminha Moção nº 150/18-Verª Cláudia De Giuli à direção do Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Nº 1874/2018 - 12/12/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.491 a 14.495/2018, referentes à 42ª Sessão Ordinária.

Nº 1873/2018 - 10/12/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 42ª Sessão Ordinária, realizada em 11/12/2018.

Nº 1872/2018 - 06/12/2018 - Solicita ao Executivo assistência orientativa de servidores técnicos da Secretaria de Obras para auxílio no acompanhamento da reforma do prédio da Câmara.

Nº 1871/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1250/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Leandro Martinelli do Nascimento.

Nº 1870/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1252/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. PM Torres, do 52º BPM-I.

Nº 1869/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1252/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Major PM Milton Zanini, do 52º BPM-I.

Nº 1868/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1252/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.

Nº 1867/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1252/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Dr. Gustavo de Andrade Carvalho Gomes, Chefe da Base GISE da Polícia Federal em SJRP.

Nº 1866/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1252/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Dr. André Luiz Previato Kodjaoglanian, Chefe da Delegacia da Polícia Federal em SJRP.

Nº 1865/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1252/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Disney Rosseti, Superintendente Regional da Polícia Federal.

Nº 1864/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1249/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Altair Fomentao Neto, ca CAEP.

Nº 1863/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1249/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Eliezer Rodrigues Filho, da CAEP..

Nº 1862/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1249/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Adilson RodriguesTeixeira, da CAEP..

Nº 1861/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1249/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.

Nº 1860/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Reqs. nºs 1249 e 1252/2018-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1859/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1254/18- Ver. Cel. Jean Charles ao Secretário de Estado da Fazenda, Luis Cláudio de Carvalho.

Nº 1858/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1254/18- Ver. Cel. Jean Charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 1857/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1268/18-Ver. Cel. Jean charles à Drª Kátia Ricardi de Abreu.

Nº 1856/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1267/18-Ver. Cel. Jean charles à direção da TV Câmara, da CÂmara dos Deputados.

Nº 1855/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1209/18-Ver. Pedro Roberto ao Secretário Municipal de Cultura, Pedro Ganga

Nº 1854/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1233/18-Verª Márcia Caldas à direção da Acirp.

Nº 1853/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1251/18 - Verª M´qrcia Caldas ao Dr. Evandro Pelarin, Juiz da Vara da Infância e Juventude

Nº 1852/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Reqs. nºs 1235/18 - Ver. Renato Pupo à Diocese de São José do Rio Preto.

Nº 1851/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1236/18 - Ver. Renato Pupo ao Rotary Palácio das Águas.

Nº 1850/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Reqs. nºs 1235 e 1236/18 - Ver. Renato Pupo à direção do Hemocentro.

Nº 1849/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1237/18-Ver. Renato Pupo ao Colégio Militar do Recife.

Nº 1848/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1237/18-Ver. Renato Pupo ao Tiro de Guerra.

Nº 1847/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1241/18-Ver. Renato Pupo ao Grupo Opração Alegria.

Nº 1846/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1238/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Paulo Afonso Bicudo, Delegado Geral de Polícia de SP.

Nº 1845/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1238/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP

Nº 1844/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1238/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5

Nº 1843/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1244/18 - Ver. Zé da Academia à Concessionária de Ferrovia RUMO

Nº 1842/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1245/18- Ver. Zé da Academia ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 1841/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1266/18-Ver. Jean Dornelas à Srª Sueli Patronilia Amâncio Costa, Secretaria Municipal de Educação.

Nº 1840/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1265/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Galdino Carlos da Costa, Presidente ds Igrejas Assembleia de Deus Ministério do Belém.

Nº 1839/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Moção nº 148/18-Ver. Anderson Branco ao Pastor Marcos Neves, Presidente da COMADMPV - Convenção Ministerial da Assembleia de Deus Ministério da Palavra de Vida.

Nº 1838/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1239/18-Ver. Paulo Pauléra ao Hospital de Base de Rio Preto

Nº 1837/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1240/18-Ver. Paulera ao artista plástico Araguaí Garcia.

Nº 1836/2018 - 05/12/2018 - Encaminha Req. nº 1126/18-Ver. Paulera a escritora Vera áqrcia Paráboli Milanese.

Nº 1835/2018 - 05/12/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.427 e 14.428/2018, referentes à 41ª Sessão Ordinária.

Nº 1834/2018 - 05/12/2018 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Projeto de Lei e Indicações, apresentadas na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim

Nº 1833/2018 - 04/12/2018 - Informa ao ofício nº 105/18, da Secretaria Municipal de Fazenda referente a documentação do CIESP.

Nº 1832/2018 - 04/12/2018 - Resposta ao requerimento de uso de espaço público

Nº 1831/2018 - 04/12/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 41ª Sessão Ordinária, realizada em 04/12/2018.

Nº 1830/2018 - 03/12/2018 - Encaminha cópia das Leis Municipais nºs13.053, 13.054, 13.054 e 13.055/18, promulgadas pelo Presidente da Câmara, em decorrência de vetos rejeitados na 40ª Sessão Ordinária.

Nº 1829/2018 - 29/11/2018 - Encaminha resposta ao Ofício nº 140/18-rce (AP 5ª CA-023/18), da Corregedoria Geral da Polícia Civil.

Nº 1828/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1222/2018 - Ver. Pedro Roberto à Sr.ª Angela Aparecida dos Santos

Nº 1827/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1223/2018 - Ver. Pedro Roberto à Sr.ª Vera Lúcia Galvão dos Santos

Nº 1826/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1225/2018 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Florêncio Pereira Duarte

Nº 1825/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1227/2018 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Ailton de Souza

Nº 1824/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1226/2018 - Ver. Pedro Roberto ao Prof. Diego Mahfouz Faria Lima

Nº 1823/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1228/2018 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. José de Paula

Nº 1822/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1230/2018 - Ver. Pedro Roberto ao Atleta Mauro Vinícius da Silva (Duda)

Nº 1821/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1229/2018 - Ver. Pedro Roberto à Cia. de Dança "Dindara"

Nº 1820/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1231/2018 - Ver. Pedro Roberto ao Prof. Ivan dos Reis Miranda

Nº 1819/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1224/2018 - Ver. Pedro Roberto à Sr.ª Ellen Cristina Dias

Nº 1818/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Moção nº 147/18-Ver. Paulera aos vencedores da 1ª Edição do Prêmio Lide Rio Preto 2018.

Nº 1817/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1197/18-Verª Márcia Caldas à Srª Silvia Regina Rodrigues Cerozzii, Diretora do Sesi Jardim Conceição.

Nº 1816/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1199/18-Verª Márcia Caldas à Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnologia da Informação de SJRPrerto.

Nº 1815/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1210/2018 - Ver. Pedro Roberto à Sr.ª Maureen Leão Cury, Secretária Municipal dos Direitos para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia

Nº 1814/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1217/18-Ver. Jean Dornelas à Workshow Produções Artísticas.

Nº 1813/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1206/18-Ver. Peixão à direção da Refrigerantes Arco-Íris.

Nº 1812/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1221/2018 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Alexandre Brogliato Engel

Nº 1811/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1198/2018 - Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1810/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1232/18 -Ver. Renato Pupo à direção do Sociedade Portuguesa de Beneficência.

Nº 1809/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1207/18-Ver. Peixão à Única Farmácia de Manipulação.

Nº 1808/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1232/18 - Ver. Renato Pupo à direção do Hemocentro.

Nº 1807/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1208/18-Ver. Peixão al Professor Milton aparecido Silva e seus alunos.

Nº 1806/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1202/18-Ver. Paulo Pauléra à TV Tem.

Nº 1805/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1220/18-Ver. Paulera a mestenista Evellyn Pereira dos Santos.

Nº 1804/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Moção nº 145/18-Ver. Paulera ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP

Nº 1803/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Moção nº 146/18-Ver. Paulo Pauléra ao Dr. Osvaldo Aparecido Mazer.

Nº 1802/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Reqs nºs 1194/18-Ver. Ferancisco Savio, 1212, 1213, 1214 e 1215/18-Ver. Jean Dornelas e 1193/18-Ver.ª Márcia Caldas ao SESI

Nº 1801/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1201/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Yolanda Scrocchio Bernardo.

Nº 1800/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1200/18 - Pesar pelo falecimento do Pastor Natanael Feliciano Alves.

Nº 1799/2018 - 28/11/2018 - Encaminha Req. nº 1211/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Marilene Aparecida Cozeto.

Nº 1798/2018 - 28/11/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.425 e 14.426/2018, referentes à 40ª Sessão Ordinária (votação secreta).

Nº 1797/2018 - 28/11/2018 - Comunica o Ver. Renato Pupo que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 13.041/18, referente ao processo ADI nº 2246990-07.2018.8.26.0000, de sua autoria.

Nº 1796/2018 - 28/11/2018 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 13.041/18, referente ao processo ADI nº 2246990-07.2018.8.26.0000, de autoria do Ver. Renato Pupo.

Nº 1795/2018 - 28/11/2018 - Comunica ao Chefe do Executivo que foram rejeitados os vetos totais nºs 22, 27, 36 e 37/18 na 40ª Sessão Ordinária.

Nº 1794/2018 - 26/11/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 40ª Sessão Ordinária, realizada em 27/11/2018.

Nº 1793/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1192/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Tosati, do 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1792/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1192/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Paulo Cesar, do 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1791/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1192/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao 1º SGT PM Tardiolli, do 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1790/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1183/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Cecília Prates

Nº 1789/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1192/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Maurício Noé Cavalari, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1788/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1169/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Carla Maria Fontana Elias

Nº 1787/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1192/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.

Nº 1786/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1192/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .

Nº 1785/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1164/18 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. José Chalella

Nº 1784/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1164/18 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. Antônio Carlos Parise

Nº 1783/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1164/18 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. Paulo Roberto Voltareli

Nº 1782/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1164/18 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. Samir Felício Barcha

Nº 1781/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1164/18 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. Luís Eduardo Feres Bucater

Nº 1780/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1192/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 1779/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1164/18 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. Antônio Carlos Bittar

Nº 1778/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1166/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Eduardo Coelho da CAEP.

Nº 1777/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1164/18 - Ver.ª Márcia Caldas ao Sr. José Nadim Cury, Presidente do Monte Líbano

Nº 1776/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1166/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Bruno Balsanelli da CAEP.

Nº 1775/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1166/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Marcelo da Silva da CAEP.

Nº 1774/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1165/18 - Ver.ª Márcia Caldas à Rede Atacadão

Nº 1773/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1166/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten PM Danilo Ferreira da CAEP.

Nº 1772/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1178/18-Ver. Pedro Roberto ao CAD - Clube Amigos dos Deficientes

Nº 1771/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1166/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.

Nº 1770/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1180/18 - Ver. Pedro Roberto à Funfarme

Nº 1769/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1180/18-Ver. Pedro Roberto ao Hospital de Base de Rio Preto

Nº 1768/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1191/18 - Ver. Cel. Jean Charles ao Padre Marcos Chiquetto

Nº 1767/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1175/18 - Ver. Jorge Menezes à E. E. Prof.ª Maria Galante Nora

Nº 1766/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Reqs. nº s 1166 e 1192//2018-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1765/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1182/18- Ver. Renato Pupo à Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá.

Nº 1764/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1179/18 - Ver.ª Karina Caroline ao Conselho Tutelar Norte

Nº 1763/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1179/18 - Ver.ª Karina Caroline ao Conselho Tutelar Sul

Nº 1762/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1187/18 - Ver. Jean Dornelas à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Esperança Divida

Nº 1761/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1182/18- Ver. Renato Pupo à direção do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Sâo Paulo.

Nº 1760/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1182/18- Ver. Renato Pupo à direção da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sâo Paulo.

Nº 1759/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1182/18- Ver. Renato Pupop ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 1758/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1181/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. José Carlos Costa, Investigador de Polícia.

Nº 1757/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1181/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Gustano de Souza Diniz, Investigador de Polícia.

Nº 1756/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1181/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Marcelo Fernandes, Investigador de Polícia.

Nº 1755/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1181/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Juliano Henrique da Silveira Silva, Investigador de Polícia.

Nº 1754/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1181/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Andrei Renato Bená, Investigador de Polícia.

Nº 1753/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1181/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Victor Jesus de Alcântara, Agente dee Telecomunicações.

Nº 1752/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1181/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Luiz Fabuiano Bigoto, Escrivão de Polícia.

Nº 1751/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1181/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Alceu Lima de Oliveira Junior, Delegado de Polícia.

Nº 1750/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1160/18 - Ver. Paulo Pauléra à Vento Nobre

Nº 1749/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1181/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.

Nº 1748/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1161/18 - Ver. Paulo Pauléra às Lojas Turcão

Nº 1747/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1181/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Paulo Afonso Bicudo, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.

Nº 1746/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1181/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5

Nº 1745/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req nº 1162/18 - Ver. Paulo Pauléra ao Star Spa

Nº 1744/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Req. nº 1181/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP

Nº 1743/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Reqs nºs 1163/18 - Ver. Paulo Pauléra ao Dr. João Carlos Pereira

Nº 1742/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Reqs nºs 1189/18 - Ver. Celso Peixão à Cia. de Dança "Procuru"

Nº 1741/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Reqs nºs 1173/18 - Ver. Renato Pupo e 1184/18 - Ver.ª Márcia Caldas ao SESI

Nº 1740/2018 - 21/11/2018 - Encaminha Moção nº 144/18- Ver. Renato Pupo ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Eunício Lopes de Oliveira

Nº 1739/2018 - 21/11/2018 - Convoca o Senhor Fábio Ferreira Dias Marcondes para reassunção do mandato de Vereador a partir do dia 24/11/2018.

Nº 1738/2018 - 21/11/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.422, 14.423 e 14.424/2018, referentes à 39ª Sessão Ordinária.

Nº 1737/2018 - 21/11/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal que o veto total 39/2018, foi mantido na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 20/11/2018.

Nº 1736/2018 - 21/11/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.416 a 14.421/2018, referentes à 39ª Sessão Ordinária.

Nº 1735/2018 - 19/11/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 39ª Sessão Ordinária, realizada em 20/11/2018.

Nº 1734/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1157/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Cabo PM Massicano.

Nº 1733/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1157/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Cabo PM Andreazzi.

Nº 1732/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1157/18-Ver. Cel .Jean Charles com o 1º Sargento PM Franciel.

Nº 1731/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1157/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Maurício Noé Cavalari

Nº 1730/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1157/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.

Nº 1729/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1157/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .

Nº 1728/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1122/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário Federal.

Nº 1727/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1122/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. José Guilherme Antunes Vasconcelos, Superintendente da 8ª Região Fiscal , da Secretaria da Receita Federal.

Nº 1726/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1156/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Moacir Antunes Junior.

Nº 1725/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1143/18-Ver. Zé da Academia ao Sr. João Flores.

Nº 1724/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1130/18-Ver. Pauléra à direção da Acirp.

Nº 1723/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1147/18-Ver. Pauléra ao aluno Samuel Paiva.

Nº 1722/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1147/18-Ver. Pauléra ao aluno Alisson dos Santos.

Nº 1721/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1147/18-Ver. Pauléra ao aluno André Marciano.

Nº 1720/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1148/18-Ver. Pauléra à direção da empresa Grave Comunicação Integrada.

Nº 1719/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1148/18-Ver. Pauléra ao fotógrafo Alysson Moreno.

Nº 1718/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1131/18 - Ver. Pauléra à Paróquia Nossa Senhora do Sgrado Coração.

Nº 1717/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1135/18 - Ver. Pauléra à direção da Rodobens.

Nº 1716/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1135/18 - Ver. Pauléra à direção da Unimed.

Nº 1715/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1142/18 - Ver. Pauléra ao Agente Policial da Polícia Rodoviária Federal Igor Rousseff.

Nº 1714/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1142/18 - Ver. Pauléra ao Agente Policial da Polícia Rodoviária Federal Flávio Catarucci.

Nº 1713/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1129/18 - Ver. Pauléra ao Dr. Evandro Pelarin, Juiz da Vara da Infância e Juventude

Nº 1712/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1128/18 - Ver. Pauléra aos Senhores Renata de Freitas Dominguez e João Carlos Martins Dominguez.

Nº 1711/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1127/18 - Ver. Pauléra à psicóloga e pesquisadora Merli Maria Garcia Diniz.

Nº 1710/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1146/18 - Ver. Anderson Branco ao Consórcio Riopretrans

Nº 1709/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1137/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Regis Rabachini, da Almak Veículos.

Nº 1708/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1138/18 - Ver. Jean Dornelas à CPFL

Nº 1707/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1158/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Wilsoney Edvard M. Ortega

Nº 1706/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1139/18 - Ver. Jean Dornelas à Escritora Maria Izabel Martho

Nº 1705/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1159/18 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Ademir Aparecido de Araújo, Igreja Vencer em Cristo

Nº 1704/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req.. nº 1154/2018- Ver. Anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1703/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Reqs nºs 1149/18 - Ver.Celso Peixão e 1152/18 - Ver. Renato Pupo ao SESI

Nº 1702/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Moção nº 143/18-Ver.ª Karina Caroline ao Diretor Executivo da Record Rio Preto, Adauto Cruz

Nº 1701/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Moção nº 143/18-Ver.ª Karina Caroline ao Deputado Federal Márcio Marinho

Nº 1700/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Moção nº 143/18-Ver.ª Karina Caroline ao Senador Eduardo Lopes

Nº 1699/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Moção nº 143/18-Ver.ª Karina Caroline ao Presidente do Senado Federal

Nº 1698/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Moção nº 143/18-Ver.ª Karina Caroline ao Presidente da Câmara dos Deputados

Nº 1697/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Moção nº 142/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Cesaltino Cambiachi

Nº 1696/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Moção nº 141/18-Ver. Renato Pupo à Dentista Bruna Thais Almeida

Nº 1695/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1151/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Juracy do Nascimento Cualheta

Nº 1694/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1132/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Olavo Rui Furlan

Nº 1693/2018 - 14/11/2018 - Resposta ao Ofício GVMAR - 084/2018

Nº 1692/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1133/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Mercedes Tedeschi Conforti

Nº 1691/2018 - 14/11/2018 - Resposta ao Ofício GVZA Nº 393/2018

Nº 1690/2018 - 14/11/2018 - Encaminha Req. nº 1124/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Devanir Alves da Silva

Nº 1689/2018 - 14/11/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.414 e 14.415/2018, referentes à 38ª Sessão Ordinária.

Nº 1688/2018 - 13/11/2018 - Pedido de abono permanência.

Nº 1687/2018 - 13/11/2018 - Encaminha cópia da Lei Municipal 13.043 de 09/11/18, promulgada pelo Presidente da Câmara em decorrência da rejeição do veto total nºs 35/18.

Nº 1686/2018 - 12/11/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 38ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2018.

Nº 1685/2018 - 12/11/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de outubro de 2018.

Nº 1684/2018 - 12/11/2018 - Solicita o duodécimo do mês de novembro/18

Nº 1683/2018 - 09/11/2018 - Convoca o Senhor Renato Pupo de Paula para reassunção do mandato de Vereador a partir do dia 12/11/2018.

Nº 1682/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1115/18- Ver. Pauléra ao Artista Plástico Newton Malvezzi

Nº 1681/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1115/18- Ver. Pauléra à Arquiteta Daniela Abudi

Nº 1680/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1115/18- Ver. Pauléra à Designer Ana Lúcia Gândara Brandimarte

Nº 1679/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1114/18- Ver. Pauléra à direção da Santa Casa de Misericórdia Rio Preto.

Nº 1678/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1112/18-Ver. Paulo Pauléra ao Hospital de Base de Rio Preto

Nº 1677/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Reqs nºs 1100/18 - Ver.ª Cléa Dometilde e 117 e 119/18 - Ver. Francisco Sávio Ruel Júnior ao SESI

Nº 1676/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1108/18-Ver. Jean Dornelas à Igreja Missão da Fé de Fronteira - MG

Nº 1675/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1107/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Vagner Dias

Nº 1674/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1105/18-Ver. Jean Dornelas à Igreja Evangélica Ministério Cumprir

Nº 1673/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1104/18-Ver. Jean Dornelas à Igreja Evangélica do Nazareno do Jardim Conceição

Nº 1672/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1103/18-Ver. Jean Dornelas à Igreja Evangélica do Nazareno (leste)

Nº 1671/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1102/18-Ver. Jean Dornelas à Comunidade Cristã Cabana Church

Nº 1670/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1106/18-Ver. Jean Dornelas à Igreja Missão da Fé

Nº 1669/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Requerimento nº 1116/18 - Ver. Jean Dornelas à Mega Motos Desmonte de Motos

Nº 1668/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Requerimento nº 1111/18 - Ver. Jorge Menezes à unidade da rede Lojacorr em Rio Preto

Nº 1667/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1113/18-Verª Karina Caroline à Igreja Assembleia de Deus - Chamados para servir

Nº 1666/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1101/18 - Ver. Marco Rillo ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

Nº 1665/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req.. nº 1099/2018- Ver.ª Cléa Rodrigues ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1664/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Moção nº 140/18-Ver. Anderson Branco ao Presidente eleito, Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro

Nº 1663/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Req. nº 1109/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Lourival de Jesus Grande

Nº 1662/2018 - 07/11/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.410 a 14.413/2018, referentes à 37ª Sessão Ordinária.

Nº 1661/2018 - 07/11/2018 - Comunica ao Chefe do Executivo que o veto total nº 35/18, foi rejeitado na 37ª Sessão Ordinária, em 07/11/2018 e pede providências.

Nº 1660/2018 - 05/11/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2018.

Nº 1659/2018 - 31/10/2018 - Resposta ao Requerimento nº 1.040/2018.

Nº 1658/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1089/18-Verª Cléa Rodrigues à Profª Mestre Ivana Mussi Gabriel.

Nº 1657/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Moção nº 139/18- Verª Karina Caroline à direção da Associação Casa de Recuperação Luz da Vida.

Nº 1656/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1092/18- Ver. Rossini Ferreira Diniz ao Sr. Danilo Campetti.

Nº 1655/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1091/18- Ver. Rossini Ferreira Diniz ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.

Nº 1654/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1090/18-Ver. Jean Dornelas à Equipe de Futebol Feminino do Rio Preto Esporte Clube;

Nº 1653/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1076/18-Verª Cléa Rodrigues à direção do CRAMI - Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância.

Nº 1652/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1093/18-Ver. Anderson Branco à direção da Igreja Assembleia de Deus Paulistana.

Nº 1651/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1093/18-Ver. Pauléra aos composuitores Gregory Haertel e Thiago K.

Nº 1650/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1074/18-Ver. Pauléra à direção do Hospital Austa.

Nº 1649/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1080/18-Ver. Pauléra à direção da Rodojet Viagens e Turismo.

Nº 1648/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1082/18-Ver. Pauléra à artista plástica Paola Sansão.

Nº 1647/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1070/18-Ver. Pauléra aà judoca Fernanda Gomes Oliveira.

Nº 1646/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1071/18-Ver. Pauléra ao riopretense Gabriel Graciani.

Nº 1645/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1072/18-Ver. Pauléra ao CAD - Clube Amigos dos Deficientes

Nº 1644/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1095/18-Ver. Cel. Jean Charles à Escola Maria Peregrina

Nº 1643/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1096/18 -Ver. Jean Charles ao Capitão PM Maurício Noé Cavalari

Nº 1642/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1086/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Cabo PM Andreazzi.

Nº 1641/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1086/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Cabo PM Massicano.

Nº 1640/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1086/18-Ver. Cel .Jean Charles com o 1º Sargento PM Franciel.

Nº 1639/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1086 e 1096/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.

Nº 1638/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1086 e 1096/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .

Nº 1637/2018 - 31/10/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.408 e 14.409/2018, referentes à 36ª Sessão Ordinária.

Nº 1636/2018 - 31/10/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal que foram mantidos os vetos totais 38 e 41/18, na 36ª Sessão Ordinária

Nº 1635/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1088/18 - Pesar pelo falecimento do estudante Feluipe Augusto Horta de Oliveira.

Nº 1634/2018 - 31/10/2018 - Encaminha Req. nº 1083/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Fabricio Soares Alves.

Nº 1633/2018 - 30/10/2018 - Encaminha cópia da Lei Municipal nº 13.041, promulgada pelo Presidente da Câmara em decorrência da rejeição do veto total nº 34/2018.

Nº 1632/2018 - 30/10/2018 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.979/18, referente ao processo ADI nº 2193144-75.2018.8.26.0000, de autoria do Ver. Marco Rillo.

Nº 1631/2018 - 30/10/2018 - Comunica o Ver. Marco Rillo que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.979/18, referente ao processo ADI nº 2193144-75.2018.8.26.0000, de sua autoria.

Nº 1630/2018 - 29/10/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 36ª Sessão Ordinária, realizada em 30/10/2018.

Nº 1629/2018 - 25/10/2018 - Encaminha Req. nº 1048/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Moises Natalino.

Nº 1628/2018 - 25/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Ver.ª Cléa Rodrigues à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 1627/2018 - 25/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Verª Cléa Rodrigues à direção do Samu.

Nº 1626/2018 - 25/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Verª Cléa Rodrigues à direção da Unimed Rio Preto.

Nº 1625/2018 - 25/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Verª Cléa Rodrigues à direção do Instituto de Urologia e Nefrologia.

Nº 1624/2018 - 25/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Verª Cléa Rodrigues à direção do Hospital Santa Helena SJRPreto.

Nº 1623/2018 - 25/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Verª Cléa Rodrigues à direção da Santa Casa de Misericórdia Rio Preto.

Nº 1622/2018 - 25/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Verª Cléa Rodrigues à direção do Hospital -Lar Nossa Senhora das Graçaqs na Providência de Deus.

Nº 1621/2018 - 25/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Verª Cléa Rodrigues à direção do Austa Hospital.

Nº 1620/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Verª Cléa Rodrigues à direção do AME - Ambulatório Médico de Especialidades.

Nº 1619/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Verª Cléa Rodrigues à direção do Hospital Estadual João Paulo II.

Nº 1618/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Verª Cléa Rodrigues à direção do Sociedade Portuguesa de Beneficência.

Nº 1616/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Verª Cléa Rodrigues à direção do Hospital de Base.

Nº 1615/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Verª Cléa Rodrigues à direção do Clube dos Medicos de SJRPreto.

Nº 1614/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1047/18-Verª Cléa Rodrigues à direção do Sindicaro dos Medicos de SJRPreto.

Nº 1613/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Moção nº 138/18- Ver. Paulera ao Secretário Municipal de Agricultura, Antonio Pedro Pezzuto Junior.

Nº 1612/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1056/18-Ver. Zé da Academia à direção do Conselho Regional de Educação Física - CREF.

Nº 1611/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1043/18-Ver. Zé da Academia para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nº 1610/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1068/18-Ver. Pauléra ao Padre Rogério Corrêa.

Nº 1609/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1066/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Henrique Pires dos Santos da Igreja Pentecostal Jebediah.

Nº 1608/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1064/18-Ver. Jean Dornelas à Srª Cathken Quintino Barroso Di Santo, Diretora do Colégio Adventista.

Nº 1607/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1063/18-Ver. Jean Dornelas ao Grupo Setcorp.

Nº 1606/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1062/18-Ver. Jean Dornelas ao Sr. José Alexandre Silva.

Nº 1605/2018 - 24/10/2018 - Convocação do senhor Rossini Ferreira Diniz - 2º Suplente, para assumir um cargo de vereador nesta Câmara pela Coligação “PR ”.

Nº 1604/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1061/18-Ver. Jean Dornelas ao Prefeito Edinho Araujo.

Nº 1603/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1059/18-Ver. Jean Dornelas ao Sr. Luis Carlos Tarraf.

Nº 1602/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1054/18-Ver. Jean Dornelas e 1067/18-Ver.ª Cláudia De Giuli ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 1601/2018 - 24/10/2018 - Comunica o Vereador Fábio Marcondes, que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 561/18, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2106763-64.2018.8.26.0000.

Nº 1600/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1044/18-Ver. Pedro Roberto ao Edevaldo Soldeira Rodrigues da Primeira Igreja Batista de SJRPreto.

Nº 1599/2018 - 24/10/2018 - Comunica o Vereador Celso Luiz de Oliveira - Peixão, que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 550/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 20002444-45.2018.8.26.0000.

Nº 1598/2018 - 24/10/2018 - Convocação do senhor Jaime André Sanchez Rodrigues - 1º Suplente, para assumir um cargo de vereador nesta Câmara pela Coligação “PR ”.

Nº 1597/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1065/17 -Ver. Pedro Roberto ao Repórter Fotográfico Guilherme Baffi

Nº 1596/2018 - 24/10/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foram prolatados acórdãos, declarando inconstitucionais as Leis Complementares Municipais nº 550/17 e 561/18, referente aos processos ADI nº 002444-45.2018.8.26.0000 e 2106763-64.2018.8.26.0000, de autoria do Ver. Celso Luis de Oliveira e Fábio Marcondes, respectivamente.

Nº 1595/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req.. nº 1069/2018- Ver.Pedro Roberto à publicitária Maria Fernanda Sansão.

Nº 1594/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req.. nº 1052/2018- Ver.Coronel Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1593/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1052/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.

Nº 1592/2018 - 24/10/2018 - Encaminha Req. nº 1051/18 - Ver. Anderson Branco ao Consórcio Riopretrans

Nº 1591/2018 - 24/10/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal que o veto parcial 29/2018, foi mantido na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 23/10/2018.

Nº 1590/2018 - 24/10/2018 - Comunica ao Chefe do Executivo que o veto total nº 34/18, foi rejeitado na 35ª Sessão Ordinária, em 23/10/2018 e pede providências.

Nº 1589/2018 - 24/10/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.407/2018, referente à 35ª Sessão Ordinária.

Nº 1588/2018 - 19/10/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 35ª Sessão Ordinária, realizada em 23/10/2018.

Nº 1587/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Moção nº 136/18-Verª Karina Caroline à direção da empresa Clube da Moda Center.

Nº 1586/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1020/18-Verª Karina Caroline ao Pastor Wagner Correa, da Igreja Missão Atos Ministério Anchieta.

Nº 1585/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1025/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Daniel Alves de Oliveira

Nº 1584/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1019/18-Verª Karina Caroline à direção do Hemocentro.

Nº 1583/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1027/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor João Francisco Jovaneli

Nº 1582/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1019/18 -Verª Karina Caroline ao Grupoo Sementes da Alegria.

Nº 1581/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1028/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Rafael Aparecido Moraes

Nº 1580/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1024/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Anderson Luís Castro

Nº 1579/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req.. nº 1038/2018- Ver.Jean Dornelas ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1578/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1032/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Barreira.

Nº 1577/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1032/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Pandin.

Nº 1576/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1023/18-Ver. Jean Dornelas à Geovana Baby Kids

Nº 1575/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1032/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Danilo.

Nº 1574/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1032/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Pandin.

Nº 1573/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1032/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Monteira.

Nº 1572/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1032/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Teixeira.

Nº 1571/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1032/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Schiavinatto.

Nº 1570/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1032/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Zanetoni.

Nº 1568/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1032/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Noronha.

Nº 1567/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1032/18 -Ver. Cel. Jean Charles à 1º Ten. Amália.

Nº 1566/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1031/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Anderson.

Nº 1565/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1031/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Fabiano.

Nº 1564/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1031/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Janhsen.

Nº 1563/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1031/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Mafei.

Nº 1562/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1031/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Stuqui.

Nº 1561/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1031/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Zieberg.

Nº 1560/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1031/18 -Ver. Cel. Jean Charles à 1º Ten. Amália.

Nº 1559/2018 - 17/10/2018 - Solicita ao Delegado Seccional de Polícia de São José do Rio Preto o horário de trabalho como servidor público e a ficha financeira, relativos ao ano de 2017, do servidor Delegado de Polícia RENATO PUPO DE PAULA, que ocupou uma cadeira de Vereador neste Legislativo Municipal.

Nº 1558/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1037/18-Ver. Jean Dornelas ao Sr. Della Morena

Nº 1557/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1022/18-Ver.ª Karina Caroline ao SESI

Nº 1556/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1030/18 -Ver. Cel. Jean Charles à Sd PM Fabiano, da 3ª Cia do 17º BPM-I.

Nº 1555/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1017/18- Ver. Pedro Roberto ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 1554/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1031/18 -Ver. Cel. Jean Charles à Sgt PM Zieberg, da 3ª Cia do 17º BPM-I.

Nº 1553/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1036/18-Ver. ª Cláudia De Giuli à Constroeste Ambiental

Nº 1552/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Moção nº 137/18 - Ver. Paulo Pauléra à Senhora Dilei Vilela, Coordenadora do Grupo Kairos

Nº 1551/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1030/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Sd PM Chagas, da 3ª Cia do 17º BPM-I.

Nº 1550/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1042/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Israel Aprigio

Nº 1549/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1030/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Stuqui, da 3ª Cia do 17º BPM-I.

Nº 1548/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1030/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Vinicius, da 3ª Cia do 17º BPM-I.

Nº 1547/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1030/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Souza, da 3ª Cia do 17º BPM-I.

Nº 1546/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1030/18 -Ver. Cel. Jean Charles à Sgt PM Emerson, da 3ª Cia do 17º BPM-I.

Nº 1545/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1030/18 -Ver. Cel. Jean Charles à 1º Ten PM Amália, da 3ª Cia do 17º BPM-I.

Nº 1544/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Req. nº 1030/18 -Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Laerte Alexandre Cavalari, Comandante da 3ª Cia do 17º BPM-I.

Nº 1543/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Reqs. nº 1030, 1031, 1032, 1033 e 1034/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 1542/2018 - 17/10/2018 - Encaminha Reqs. nºs 1030, 1031, 1032, 1033 e 1034/2018- Ver.Coronel Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1541/2018 - 17/10/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.405 e 14.406/2018, referentes à 34ª Sessão Ordinária.

Nº 1540/2018 - 17/10/2018 - Comunica o Ver. Jean Dornelas que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.971/18, referente ao processo ADI nº 2188800-51.2018.8.26.0000, de sua autoria.

Nº 1539/2018 - 17/10/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.971/18, referente ao processo ADI nº 2188800-51.2018.8.26.0000, de autoria do Ver. Jean Dornelas.

Nº 1538/2018 - 16/10/2018 - Encaminha resposta à Representação MP nº 43.0717.0006466/2018-9, em trâmite perante a 5ª PJ/SJRP.

Nº 1537/2018 - 15/10/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 34ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2018.

Nº 1536/2018 - 11/10/2018 - Acusa recebimento de correspondência informando sobre a ampliação de prazo para empréstimos consignados da Caixa Econômica Federal.

Nº 1535/2018 - 11/10/2018 - Encaminha material descartado pela Câmara para a tutela do Poder Executivo

Nº 1534/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 1006/18-Ver. Pauléra ao locutor Amaury Ferreira.

Nº 1533/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 1004/18-Ver. Pauléra à direção do Sebo Refúgio Cultural.

Nº 1532/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 1012/18-Ver. Marco Rillo ao SESI.

Nº 1531/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 1008/18-Ver. Jean Dornelas ao Sr. Marcos Fabri.

Nº 1530/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 1005/18-Ver. Jean Dornelas à Igreja Missão da Fé

Nº 1529/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 1002/18-Ver. Peixão à CPFL

Nº 1528/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 1013/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Marco Antônio Fernandes Lopes

Nº 1527/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 1007/18 - Pesar pelo falecimento do Pastor Geovani Américo dos Santos

Nº 1526/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 999/18-Ver. Zé da Academia à direção do Hemocentro.

Nº 1525/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 1011/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.

Nº 1524/2018 - 10/10/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.404/2018, referente à 33ª Sessão Ordinária.

Nº 1523/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 1010/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Alessandro da Silva Delabona, Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1522/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Reqs. nº 1010/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 1521/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req.. nº 1010/2018- Ver.Coronel Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1520/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 1003 e 1011/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .

Nº 1519/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Reqs. nºs 1003 e 1011/18 -Ver. Jean Charles ao Capitão PM Maurício Noé Cavalari

Nº 1518/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 1003/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMMG, Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes.

Nº 1517/2018 - 10/10/2018 - Encaminha Req. nº 1003/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Marcelo Vieira Salles.

Nº 1516/2018 - 10/10/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 13.028/18, referente ao processo ADI nº 2215438-24.2018.8.26.0000, de autoria do Ver. José Carlos Marinho.

Nº 1515/2018 - 10/10/2018 - Comunica o Ver. José Carlos Marinho que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 13.028/18, referente ao processo ADI nº 2215438-24.2018.8.26.0000, de sua autoria

Nº 1514/2018 - 10/10/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.402 e 14.403/2018, referentes à 33ª Sessão Ordinária.

Nº 1513/2018 - 10/10/2018 - Convocação da senhora Cléa Dometilde Soares Rodrigues - 1ª Suplente, para assumir um cargo de vereadora nesta Câmara pela Coligação “PMB - PSD - PTN - PV ”.

Nº 1512/2018 - 05/10/2018 - Convoca o Senhor Marco Antonio Rillo para reassunção do mandato de Vereador a partir do dia 06/10/2018.

Nº 1511/2018 - 05/10/2018 - Convoca o Senhor Pedro Roberto Gomes para reassunção do mandato de Vereador a partir do dia 06/10/2018.

Nº 1510/2018 - 05/10/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 33ª Sessão Ordinária, realizada em 09/10/2018.

Nº 1509/2018 - 05/10/2018 - Solicita o duodécimo de outubro/2018.

Nº 1508/2018 - 05/10/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de setembro de 2018.

Nº 1507/2018 - 03/10/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.399 a 14.401/2018, referentes à 32ª Sessão Ordinária.

Nº 1506/2018 - 03/10/2018 - Encaminha ao Executivo cópia da Sugestão de Projeto de Lei, apresentada na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada em 26/09/2018.

Nº 1505/2018 - 03/10/2018 - Encaminha Req. nº 990/18 - Ver. Zé da Academia à TRIUNFO TRANSBRASILIANA

Nº 1504/2018 - 03/10/2018 - Encaminha Req. nº 988/18-Ver.ª Karina Caroline ao SESI

Nº 1503/2018 - 03/10/2018 - Encaminha Req. nº 984/18- Ver. Renan Marino ao Sr; Jomar Antônio Brentan

Nº 1502/2018 - 03/10/2018 - Encaminha Req. nº 996/18- Ver.ª Cláudia De Giuli à Faculdade de Medicina Faceres

Nº 1501/2018 - 03/10/2018 - Encaminha Req.. nº 994/2018- Ver.Coronel Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1500/2018 - 03/10/2018 - Encaminha Req. nº 994/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.

Nº 1499/2018 - 03/10/2018 - Encaminha Req. nº 986/2018-Ver. Renato Pupo ao Sr. Beto Carrazzone, Artista Plástico rio-pretense

Nº 1498/2018 - 03/10/2018 - Encaminha Req. nº 985/2018-Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1497/2018 - 03/10/2018 - Encaminha Moção nº 135/18 - Ver.ª Karina Caroline ao CAESM (Centro de Atendimento Especializado na Saúde da Mulher)

Nº 1496/2018 - 03/10/2018 - Encaminha Req. nº 991/18-Ver. Zé da Academia ao Senhor Hércules Gorla, Funcionário da Câmara Municipal

Nº 1495/2018 - 03/10/2018 - Encaminha Moção nº 134/18 - Ver.ª Karina Caroline à Força Jovem Universal (FJU)

Nº 1494/2018 - 03/10/2018 - Encaminha Moção nº 133/18 - Ver. Paulo Pauléra ao Presidente da Associação dos Viajantes da Araraquarense (AVA)

Nº 1493/2018 - 03/10/2018 - Encaminha Moção nº 132/18 - Ver.ª Márcia Caldas à Jogadora de Futebol Marta Vieira da Silva

Nº 1492/2018 - 03/10/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do inteiro teor dos documentos e Relatório Final da Comissão Especial de Vereadores - CEV instaurada para promover estudos referentes a maus-tratos, abusos (pedofilia) e automutilação em crianças e adolescentes, instituída pela Resolução nº 1.204/2017, para ciência.

Nº 1491/2018 - 02/10/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 32ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2018.

Nº 1490/2018 - 01/10/2018 - Encaminha resposta a solicitação da Dra. LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO, Juíza Eleitoral - 268ª Zona Eleitoral

Nº 1489/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Moção nº 131/2018- Ver.Coronel Jean Charles ao Sr. Fábio Santos de Moraes, Presidente em exercício da APEOESP

Nº 1488/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Moção nº 131/2018- Ver.Coronel Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1487/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Moção nº 131/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Marcelo Vieira Salles.

Nº 1486/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Moção nº 131/18- Ver. Coronel Jean Charles ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Cury Neto.

Nº 1485/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Moção nº 131/18- Ver. Coronel Jean Charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 1484/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Moção nº 130/18-Ver. Fábio Marcondes à Banda Regimental de Música do CPI - 5

Nº 1483/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 975/18-Ver. Jean Dornelas ao Dr. Omar Ismail Rocha Hakim Junior

Nº 1482/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 977/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Julio Cesar dos Santos

Nº 1481/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 978/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Reginaldo José Guerra da Silva

Nº 1480/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 979/18-Ver. Jean Dornelas à Igreja Missão da Fé

Nº 1479/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 981/18-Ver. Jean Dornelas ao Cooperador Clodoaldo da Silva Barbosa

Nº 1478/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 982/18-Ver. Jean Dornelas à Bispa Aparecida Pires Ruiz Lopes

Nº 1477/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 976/18-Ver. Anderson Branco ao Restaurante Sabor Único

Nº 1476/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 974/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Senhor Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador Geral de Justiça do Estado de SP

Nº 1475/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Re.. nº 974/2018- Ver.Coronel Jean Charles ao Dr. Lourival Gomes, Secretário da SAP

Nº 1474/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 974/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Marcelo Vieira Salles.

Nº 1473/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Re.. nº 974/2018- Ver.Coronel Jean Charles ao Senhor Alecsandro Petek, Diretor do CDP

Nº 1472/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Re.. nº 974/2018- Ver.Coronel Jean Charles ao Promotor Secretário Dr. Herico William Alves Destefani, Chefe do GAECO

Nº 1471/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Re.. nº 974/2018- Ver.Coronel Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1470/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 973/18-Ver.ª Márcia Caldas ao Setor de Captação de Recursos do HB Rio Preto

Nº 1469/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 967/18-Ver. Zé da Academia ao Atleta Willian Denilson Venâncio

Nº 1468/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 963/18-Ver. Renan Marino ao Sr. Sebastião dos Reis Dias

Nº 1467/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 960/18- Ver. Celso Peixão às mulheres que foram destaque na Edição Especial "Femme Diamond 2018" da Revista Vida e Negócio

Nº 1466/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 959/18-Ver. Paulo Pauléra à Farmácia Boa Fórmula

Nº 1465/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 957/18-Ver.ª Paulo Pauléra à Arquiteta Bárbara Estrella Lisoni

Nº 1464/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 958/18-Ver.ª Paulo Pauléra à Aluvetro - Esquadrias de Alumínio

Nº 1463/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 983/18-Ver.ª Paulo Pauléra aos ganhadores da Medalha de Mérito Escoteiro

Nº 1462/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 980/18-Ver.ª Cláudia De Giuli à AACD Rio Preto

Nº 1461/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 980/18-Ver.ª Cláudia De Giuli à Clínica Reabilitação

Nº 1460/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 971/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Perez Garcia

Nº 1459/2018 - 27/09/2018 - Encaminha Req. nº 972/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Jalmira Borges Garcia

Nº 1458/2018 - 26/09/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.397 e 14.398/2018, referentes à 31ª Sessão Ordinária.

Nº 1457/2018 - 26/09/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.394 a 14.396/2018, referentes à 31ª Sessão Ordinária.

Nº 1456/2018 - 26/09/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.393/2018, referente à 31ª Sessão Ordinária. (votação secreta)

Nº 1455/2018 - 25/09/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 31ª Sessão Ordinária, realizada em 25/09/2018.

Nº 1454/2018 - 24/09/2018 - Encaminha cópia da Leis Municipal 13.028 e da Lei Complementar Municipal 573/18, promulgadas pelo Presidente da Câmara em decorrência da rejeição dos vetos totais nºs 25 e 30/2018 respectivamente.

Nº 1453/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 933/18-Ver. Anderson Branco ao Pastor Reginaldo José Guerra da Silva

Nº 1452/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 952/18 -Ver. Jean Charles ao Capitão PM Maurício Noé Cavalari

Nº 1451/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 952/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Robson Douglas de Souza, Comandante do 3º BPRV.

Nº 1450/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 952/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .

Nº 1449/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Re.. nº 953/2018- Ver.Coronel Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1448/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 953/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt. PM Clodoaldo Souza, da CAEP.

Nº 1447/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 953/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.

Nº 1446/2018 - 20/09/2018 - 9

Nº 1445/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 951/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Delegado Federal, Dr. Bruno Camargo Rigotti Alice, da Delegacia da Polícia Federal em S. J. do Rio Preto

Nº 1444/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 951/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Delegado Federal, Dr. Gilberto Alcântara Horta, da Delegacia da Polícia Federal em S. J. do Rio Preto

Nº 1443/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 951/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Delegado Federal, Dr. Fernando Cerqueira Cantarin, da Delegacia da Polícia Federal em S. J. do Rio Preto

Nº 1442/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 951/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Delegado Federal, Dr. Pedro Rui Júnior, da Delegacia da Polícia Federal em S. J. do Rio Preto

Nº 1441/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 951/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Delegado Federal, Dr. André Luiz Previato Kodjaoglaninan, Chefe da Delegacia da Polícia Federal em S. J. do Rio Preto

Nº 1440/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 951/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Major PM Adriano Alves Borges Azevedo, do 4º BPAMB.

Nº 1439/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 951/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Major PM Olivaldi Alves Borges Azevedo, Sub-Cmt. e Coordenador Operacional do 4º BPAMB.

Nº 1438/2018 - 20/09/2018 - Encaminha Req. nº 951/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Major PM Fabiano Ferreira do Nascimento, Comandante do 4º BPAMB.

Nº 1437/2018 - 19/09/2018 - Comunica o Vereador José Carlos Marinho que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 558/18, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2070218-92.2018.8.26.0000.

Nº 1436/2018 - 19/09/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 558/18, referente ao processo ADI nº 2070218-92.2018.8.26.0000, de autoria do Ver. José Carlos Marinho.

Nº 1435/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 936/18 - Ver.ª Karina Caroline ao Sr. Claudemir Valadares

Nº 1434/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 937/18 - Ver.ª Márcia Caldas à CPFL

Nº 1433/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 954/18 - Ver.ª Márcia Caldas à Funfarme

Nº 1432/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 930/18 - Ver.ª Celi Regina à CREFITO - 3

Nº 1431/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 946/18 - Ver. Zé da Academia à Concessionária de Ferrovia RUMO

Nº 1430/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 948/18 - Ver. Zé da Academia ao Sr. João Bonfim das Flores, Diretor de Serviços da Secr. Mun. de Serviços Gerais

Nº 1429/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 939/18 - Ver. Celso Peixão a Marina Cristiane Pereira, Diretora da Revista Vida e Negócio

Nº 1428/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 955/18-Ver. Pauléra à Fundação Casa de Rio Preto

Nº 1427/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 931/18-Ver. Pauléra ao Sr. José Luis Sanches, Diretor Regional da APAS

Nº 1426/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 941/18-Ver. Pauléra ao Hyatt Rio Preto

Nº 1425/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 942/18-Ver. Pauléra ao Grupo de Jovens Unidos de Fátima (JUFA)

Nº 1424/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 943/18-Ver. Pauléra à Associação Evangélica Lar de Betânia

Nº 1423/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 944/18-Ver. Pauléra aos Lutadores Edson Serafim e Miguel Manacero

Nº 1422/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 945/18-Ver. Pauléra ao Mestre José Perpétuo Pinto (Batalha)

Nº 1421/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 949/18-Ver. Pauléra à FAMERP

Nº 1420/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 928/18-Ver. Pauléra ao "Bartolomeu JK"

Nº 1419/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Moção nº 129/18-Ver. Pauléra aos franqueados da rede "O Boticário"

Nº 1418/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 950/18 - Pesar pelo falecimento da Srt.ª Jéssica Cristina Ribeiro Grande

Nº 1417/2018 - 19/09/2018 - Encaminha Req. nº 929/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Natanael Amorim Luiz

Nº 1416/2018 - 19/09/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.392/2018, referente à 30ª Sessão Ordinária.

Nº 1415/2018 - 19/09/2018 - Comunica ao Poder Executivo que os Vetos Totais nºs 25 e 30/18 foram rejeitados na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2018, e pede providências.

Nº 1414/2018 - 17/09/2018 - Comunica o Vereador Fábio Marcondes que foi prolatado acórdão, declarando parcialmente inconstitucional sem redução de texto a Lei Complementar Municipal nº 533/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2002448-82.2018.8.26.0000.

Nº 1413/2018 - 17/09/2018 - Solicita a Secretaria Municipal de Administração informações dos vencimentos do cargo de carreira do servidor Caio Lucius Romancini Dieguis, para cálculo da contribuição previdenciária.

Nº 1412/2018 - 17/09/2018 - Encaminha Req. nº 932/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Christiane Rosa Nicolau

Nº 1411/2018 - 17/09/2018 - Comunica o Prefeito que foram concedidos: liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 13.007/18, referente ao processo ADI nº 2193549-14.2018.8.26.0000, de autoria do Ver. Marco Rillo; acórdão declarando parcilamente inconstitucional a Lei Complementar nº 05/90, referente ao processo ADI nº 2072148-48.2018.8.26.0000; e acórdão declarando parcialmente inconstitucional a Lei Complementar nº 533/17, referente ao processo ADI nº 2002448-82.2018.8.26.0000.

Nº 1410/2018 - 17/09/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 30ª Sessão Ordinária, realizada em 19/09/2018.

Nº 1409/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 917/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Danilo Ferreira Nunes, da CAEP.

Nº 1408/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 917/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Alessandro da Silva Delabona, Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1407/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 917/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.

Nº 1406/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. 917/18-Ver. Cel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do BRPAe.

Nº 1405/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 916/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Anderson Ferreira Nunes, Comandante da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1404/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 916/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Rafael, do 17º BPM-I.

Nº 1403/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 916/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Fabiano, do 17º BPM-I.

Nº 1402/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 916/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Riatto, do 17º BPM-I.

Nº 1401/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 916/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Alves, do 17º BPM-I.

Nº 1400/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 916/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM André, do 17º BPM-I.

Nº 1399/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 916/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Vilaça, do 17º BPM-I.

Nº 1398/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 916/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Nepomuceno, do 17º BPM-I.

Nº 1397/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 916/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Prestes, do 17º BPM-I.

Nº 1396/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 916/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Stuqui, do 17º BPM-I.

Nº 1395/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 916/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sargento PM Carlos, do 17º BPM-I.

Nº 1394/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 916/18-Ver. Cel. Jean Charles a 1ª Ten PM Amália Paci Pereira, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1393/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 914/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Edson, da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1392/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 914/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Arado, da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1391/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 914/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Belini, da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1390/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 914/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Luciano, da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1389/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 914/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Felix, da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1388/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Req. nº 914/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Andrew Sardinha Moreira, Comandante da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1387/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Reqs. nºs 914, 916 e 917/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 1386/2018 - 13/09/2018 - Encaminha Reqs. nºs 914, 916 e 917/2018- Ver.Coronel Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1385/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 905/18 - Ver. Fábio Marcondes à OI

Nº 1384/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 905/18 - Ver. Fábio Marcondes à TIM

Nº 1383/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 905/18 - Ver. Fábio Marcondes à CLARO

Nº 1382/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 905/18 - Ver. Fábio Marcondes à VIVO

Nº 1381/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 908/18 - Ver. Fábio Marcondes à CPFL

Nº 1380/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 923/18-Ver. Renato Pupo ao casal Paulo e Tatiane Cazarotti

Nº 1379/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 906/18-Ver. Pauléra à Diretoria da Macarronada do Português

Nº 1378/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 918/18-Ver. Jean Dornelas à Pastora Clarice Barbosa Pinto Stivel

Nº 1377/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 919/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Rubens Pinheiro

Nº 1376/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 920/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Jesiel Leão

Nº 1375/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 921/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Rodrigo Medina

Nº 1374/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 915/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Darci Pacola

Nº 1373/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 912/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Rodrigues Santana

Nº 1372/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 910/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Alcir Antoninho Moioli

Nº 1371/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 911/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Deolindo Bortoluzzo

Nº 1370/2018 - 12/09/2018 - Encaminha Req. nº 909/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Celso Cherubini

Nº 1369/2018 - 12/09/2018 - Solicita o duodécimo de setembro/2018.

Nº 1368/2018 - 12/09/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de agosto de 2018.

Nº 1367/2018 - 12/09/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.388 a 14.391/2018, referentes à 29ª Sessão Ordinária.

Nº 1366/2018 - 11/09/2018 - Comunica o Vereador Jean Dornelas que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.868/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2253215-77.2017.8.26.0000.

Nº 1365/2018 - 11/09/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei nº 12.868/17, referente ao processo ADI nº 2253215-77.2017.8.26.0000, de autoria do Ver. Jean Dornelas.

Nº 1364/2018 - 11/09/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 29ª Sessão Ordinária, realizada em 11/09/2018.

Nº 1363/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 893/18- Ver. Renato Pupo ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.

Nº 1362/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 895/18 - Ver. Renato Pupo ao Instituto Lar Esperança

Nº 1361/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 898/18 -Ver. Renato Pupo aos Motoristas da Uber de São José do Rio Preto

Nº 1360/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 882/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Capitão PM Alessandro Daleck, Comandante da 1ª Cia. do 4º BPAMB.

Nº 1359/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 882/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Major PM Fabiano Ferreira do Nascimento, Comandante do 4º BPAMB.

Nº 1358/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Requerimento nº 902/2018 do Ver. Jean Charles ao Sr. Roberto Aparecido Leal, Professor de Badminton

Nº 1357/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Requerimento nº 873/2018 do Ver. Jean Charles ao Sr. Joaquim Antônio Mendonça Ribeiro, Presidente da FENACI

Nº 1356/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Requerimento nº 878/2018 do Ver. Jean Charles ao Capitão PM Sidnei Geraldo Barbosa, do CPI-5.

Nº 1355/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 8879/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Edmilson Santana Branco, do 13º GB.

Nº 1354/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 880/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM José Luiz Ferrari Ferreira, do 13º GB.

Nº 1353/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 876/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Capitão PM Nicolas Costa, do 52º BPM-I.

Nº 1352/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 877/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Major PM Milton Fabio Busquim Zanini, do 52º BPM-I.

Nº 1351/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 875/18 -Ver. Jean Charles ao Capitão PM Maurício Noé Cavalari

Nº 1350/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 881/18-Ver. Cel Jean Charles ao Major PM Eduardo Ceneviva Berardo, do 30º BPM-I.

Nº 1349/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 885/18 -Ver. Pauléra a Lucas Fayssal

Nº 1348/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 892/18 -Ver. Pauléra à Superintendência da Caixa Econômica Federal.

Nº 1347/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Reqs. nºs 874 e 900/18- Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Vitor Cornachioni, Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal.

Nº 1346/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Reqs. nºs 874 e 900/18- Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.

Nº 1345/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Moção nº 099/18- Ver. Paulera à colunista social Cida Caran.

Nº 1344/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 894/18 - Ver. Marco Rillo ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

Nº 1343/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Req. nº 897/18 - Ver.ª Márcia Caldas a Fabiano Hayasaki

Nº 1342/2018 - 05/09/2018 - Encaminha Reqs. nºs 886/18, Ver. Zé da Academia e 891/2018-Ver. Paulo Pauléra ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1341/2018 - 05/09/2018 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Projeto de Lei e Indicações, apresentada na 5ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada em 04/09/2018.

Nº 1340/2018 - 05/09/2018 - Convocação da senhora Celi Regina da Cruz - 1ª Suplente, para assumir um cargo de vereadora nesta Câmara pela Coligação "PT - PC do B".

Nº 1339/2018 - 05/09/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.385 a 14.387/2018, referentes à 28ª Sessão Ordinária.

Nº 1338/2018 - 05/09/2018 - Comunica o Vereador Marco Rillo que a solicitação de instauração de Comissão Processante em desfavor do Prefeito Municipal Edinho Araújo por eventual improbidade administrativa foi rejeitada na 28ª Sessão Ordinária.

Nº 1337/2018 - 05/09/2018 - Comunica ao Executivo que os vetos parcial 04/18 e total 14/18, foram mantidos na 28ª Sessão Ordinária, realizada em 05/09/2018.

Nº 1336/2018 - 04/09/2018 - Encaminha resposta a e-mail do Ministério Público que solicita manifestação sobre a constitucionalidade do art. 24 da Lei Complementar nº 539/2017.

Nº 1335/2018 - 04/09/2018 - Encaminha resposta a e-mail do Ministério Público que solicita manifestação sobre a constitucionalidade do art. 17 da Lei Complementar nº 265/2008.

Nº 1334/2018 - 03/09/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 28ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2018.

Nº 1333/2018 - 29/08/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.382 a 14.384/2018, referentes à 27ª Sessão Ordinária.

Nº 1332/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Reqs. nºs 843/18-Ver. Peixão e 867/18-Ver. Paulera à CPFL

Nº 1331/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Reqs. nºs 857 e 858/2018-Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1330/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 851/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Wanderley Melo, Presidente das Igrejas Assembleia de Deus - Ministério São José do Rio Preto.

Nº 1329/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 850/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Sebastião Donizete, da Viamor House.

Nº 1328/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 849/18-Ver. Jean Dornelas ao Missionário Amilton Santos, da Igreja Casa da Benção.

Nº 1327/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 864/18-Ver. Paulo Pauléra ao Sr. Onivaldo Bizuti.

Nº 1326/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 863/18-Ver. Paulo Pauléra à direção do Seguralta.

Nº 1325/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 845/18-Ver. Paulo Pauléra à direção da Rotisserie Costa.

Nº 1324/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 865/18-Ver. Paulo Pauléra à direção do Projeto Dentista do Bem.

Nº 1323/2018 - 29/08/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.380 e 14.381/2018, referentes à 27ª Sessão Ordinária (votação secreta).

Nº 1322/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Moção nº 98/18-Ver. Paulo Pauléra à direção do G10.

Nº 1321/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 868/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1320/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 868/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.

Nº 1319/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 868/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .

Nº 1318/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 852/18-Ver. "Zé da Academia" ao Ten. Cel PM Douglas Vieira Machado, Comandante do 4º BPAMB.

Nº 1317/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 861/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Romiro Pedro da Silva, Gerente do Instituto dos Cegos.

Nº 1316/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 862/18-Ver. Renato Pupo ao Tiro de Guerra.

Nº 1315/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 862/18 -Ver. Renato Pupo ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual.

Nº 1314/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 862/18 -Ver. Renato Pupo ao Inspetor Chefe da 9ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, Daniel Mataragi Filho.

Nº 1313/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 862/18-Ver. Renato Pupo ao Ten. Cel PM Douglas Vieira Machado, Comandante do 4º BPAMB.

Nº 1312/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 862/18-Ver. Renato Pupo ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.

Nº 1311/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 862/18-Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1310/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 870/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Hélvio Roberto Bolzani, Delegado de Polícia em Catanduva.

Nº 1309/2018 - 29/08/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.375 a 14.379/2018, referentes à 27ª Sessão Ordinária.

Nº 1308/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 816/18-Ver. Fábio Marcondesao Sr. Claudio Valverde Santos, Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de SP

Nº 1307/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Req. nº 816/18-Ver. Fábio Marcondes à Srª Maria das Graças Bigal Barbosa da Silva, Superintendete do IAMSP/SP.

Nº 1306/2018 - 28/08/2018 - Comunica o Ver. Jorge Menezes que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.969/18, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2171681-77.2018.8.26.0000.

Nº 1305/2018 - 28/08/2018 - Comunica o Prefeito que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.969/18, referente ao processo ADI nº 2171681-77.2018.8.26.0000, de autoria do Ver. Jorge Menezes.

Nº 1304/2018 - 27/08/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 27ª Sessão Ordinária, realizada em 28/08/2018.

Nº 1303/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 818/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Yolanda Bassit.

Nº 1302/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 817/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Vaelson Taveira Ferraz.

Nº 1301/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 829/18-Ver. Zé da Academia ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1300/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 831/18-Ver. Renato Pupo aos ciclistas do Residencial Etemp.

Nº 1299/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 831/18-Ver. Renato Pupo aos ciclistas do Residencial Palestra.

Nº 1298/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 823/18-Ver. Dr. Renan Marino à Médica Veterinária, Drª Ursula Vanessa Polito.

Nº 1297/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 827/18-Ver.ª Cláudia De Giuli à direção Fotoclube Rio Preto e Branco.

Nº 1296/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 827/18-Ver.ª Cláudia De Giuli à direção Afocirp - Associação dos fotógrafos e Cinegrafistas de SJRPreto.

Nº 1295/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 842/18-Ver.ª Cláudia De Giuli à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 1294/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 842/18-Ver.ª Cláudia De Giuli ao Centro de Controle de Zoonoses.

Nº 1293/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 842/18-Ver.ª Cláudia De Giuli ao Hospital Veterinário da Unirp.

Nº 1292/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 834/18-Ver.ª Cláudia De Giuli ao Rotary Clube 4480.

Nº 1291/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 819/18-Ver.ª Márcia Caldas a jogadora de rugby Eduarda Camilo Martins Faria.

Nº 1290/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 832/18-Ver.ª Márcia Caldas ao Consórcio Riopretrans

Nº 1289/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Moção nº 95/18-Ver.ª Karina Caroline à direção da Associação Espírita " Caminho da Luz - AELUZ.

Nº 1288/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Moção nº 97/18-Ver.ª Karina Caroline ao Bispo Eduardo Bravo.

Nº 1287/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 839/18-Ver.ª Karina Caroline ao SESI

Nº 1286/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 835/18-Ver. Jean Dornelas ao Missionário Claudio Pereira dos santos, da Igreja Luz da Vida (Casada Benção.

Nº 1285/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 816/18-Ver. Fábio Marcondes ao Ex-Vereador Dourival Lemes dos Santos.

Nº 1284/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 826/18-Ver. Paulo Pauléra à direção da AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense.

Nº 1283/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 833/18-Ver. Paulo Pauléra à TV Tem.

Nº 1282/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 821/18 -Ver. Jean Charles ao Soldado PM Gobi da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1281/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 821/18 -Ver. Jean Charles ao Cabo PM Lazaretti da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1279/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 821/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.

Nº 1278/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 821/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .

Nº 1277/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 822/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sd PM Rodrigo do 17º BPM-I.

Nº 1276/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 822/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Alves do 17º BPM-I.

Nº 1275/2018 - 22/08/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.372 a 14.374/2018, referentes à 26ª Sessão Ordinária.

Nº 1274/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 822/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Ziroldo do 17º BPM-I.

Nº 1273/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 822/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 1272/2018 - 22/08/2018 - Encaminha Req. nº 822/18-Ver. Coronel Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1271/2018 - 21/08/2018 - Encaminha ao Ver. Marco Rillo, Presidente da CEI - EMURB, parecer da Diretoria Jurídica contendo esclarecimentos sobre o prazo de vigência da referida CEI, conforme decisões judiciais.

Nº 1270/2018 - 20/08/2018 - Comunica o ver. Jean Dornelas que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 13.013/18, referente ao processo ADI nº 2170010-19.2018.8.26.0000, de sua autoria.

Nº 1269/2018 - 20/08/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 13.013/18, referente ao processo ADI nº 2170010-19.2018.8.26.0000, de autoria do Ver. Jean Dornelas.

Nº 1268/2018 - 20/08/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 26ª Sessão Ordinária, realizada em 21/08/2018.

Nº 1267/2018 - 16/08/2018 - Solicita ao Prefeito Edinho Araújo a liberação do Secretário de Trânsito, Senhor Amaury Hernandes, convidado para comparecer em reunião marcada para o dia 22/08/2018.

Nº 1266/2018 - 16/08/2018 - Convida o Secretário de Trânsito, Senhor Amaury Hernandes, para comparecer à Câmara Municipal no dia 22/08/2018

Nº 1265/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 797/18-Ver. Zé da Academia à Srª Aparecida Ferraz Fernandes, Enfermeira da UBSF Caic e Cristo Rei.

Nº 1264/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 797/18-Ver. Zé da Academia à Srª Maiara Fernanda B. da Silva, Enfermeira da UBSF Caic e Cristo Rei.

Nº 1263/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 797/18-Ver. Zé da Academia à Srª Alexandra Ribeiro Bernardes, Enfermeira da UBSF Caic e Cristo Rei.

Nº 1262/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 797/18-Ver. Zé da Academia à Srª Elisangela Ferraz Victorio de Souza, Enfermeira da UBSF Caic e Cristo Rei.

Nº 1261/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 797/18-Ver. Zé da Academia à Srª Vanessa Costa Rabelo, Gerente da UBSF Caic e Cristo Rei.

Nº 1260/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 787/18-Ver. Fábio Marcondes ao Rotary Clube Palácio das Águas.

Nº 1259/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 787/18-Ver. Fábio Marcondes ao Rotary Clube Jardins.

Nº 1258/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 787/18-Ver. Fábio Marcondes à Associação Artistica e cultura do Interior Paulista - AACIP.

Nº 1257/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 786/18-Ver.ª Karina Caroline à direção do Banco de Leite.

Nº 1256/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 786/18-Ver.ª Karina Caroline ao Secretário Municipal de Saúde, Aldenis Borin

Nº 1255/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 809/18 - Ver.ª Karina Caroline ao Rotary Club SJRP - Norte

Nº 1254/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 805/18- Ver. Anderson Branco ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 1253/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 791/18-Ver. Renan Marino à Srª Wancleia Soares.

Nº 1252/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 792/18-Ver. Renan Marino ao Sr. Nicanor Batista Junior, Superintendente do Semae.

Nº 1251/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 796/18-Ver. Renato Pupo à UNILAGO.

Nº 1250/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 796/18-Ver. Renato Pupo à UNIRP.

Nº 1249/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 796/18-Ver. Renato Pupo à UNORP.

Nº 1248/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 796/18-Ver. Renato Pupo à UNIP

Nº 1247/2018 - 16/08/2018 - Encaminha Req. nº 796/18-Ver. Renato Pupo à OAB - 22ª Subseção

Nº 1246/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 815/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Marlene Aparecida Victorasso Jardim

Nº 1245/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 814/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Cristiane Gonçalves da Costa Nery

Nº 1244/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 788/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Helio Bergantini

Nº 1243/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Moção nº 094/18-Ver. Paulo Pauléra à Associação Recreativa dos 25

Nº 1242/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Moção nº 092/18-Verª Karina Caroline ao Projeto Garotas Brilhantes

Nº 1241/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Moção nº 093/18-Ver. Celso Peixão ao Núcleo Esperança Santa Catarina

Nº 1240/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 812/18-Ver. Jean Dornelas ao Diretor de Relações Institucionais da Fundação Procon - SP, Sr. João Marcelo F. Gonçalves

Nº 1239/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 812/18-Ver. Jean Dornelas ao Diretor Executivo da Fundação Procon - SP, Sr. Paulo Miguel

Nº 1238/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 811/18 - Ver. Jean Dornelas ao Dr. Raimundo Hermes Barbosa

Nº 1237/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 810/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Douglas Emanuel Evaristo

Nº 1236/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 810/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Adilson da Silva Zanerato

Nº 1235/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 808/18-Ver. Jean Dornelas à Igreja do Evangelho Quadrangular do Bairro São Jorge

Nº 1234/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 803/18-Ver. Paulo Pauléra à Artista Plástica Cláudia Cabral

Nº 1233/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 801/18-Ver. Paulo Pauléra ao Café-Bar Escadaria

Nº 1232/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 800/18-Ver. Paulo Pauléra à FM Diário

Nº 1231/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 784/18-Ver. Paulo Pauléra à Agropecuária CFM

Nº 1230/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 807/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Miranda da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1228/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 798/18 - Ver. Zé da Academia à TRIUNFO TRANSBRASILIANA

Nº 1227/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 807/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Vicente da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1226/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 807/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Eduarda da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1225/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 807/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Nascimento da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1224/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 807/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Paulo da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1223/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 807/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Levy da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1222/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 807/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM André da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1221/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 807/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Chaves da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1220/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 807/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Amauri da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1219/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 807/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Anderson Ferreira Nunes, Comandante da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1218/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Edson da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1217/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Anderson da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1216/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Caires da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1215/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Flávio da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1214/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Luciano da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1213/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Belini da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1212/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Arado da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1211/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Henrique da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1210/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Maffei da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1209/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Janhsen da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1208/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Souza da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1207/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Vasconcelos da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1206/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Camargo da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1205/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 806/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Andrew Sardinha Moreira, Comandante da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1204/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 804/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Pardin da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1203/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 804/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Pimenta da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1202/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Req. nº 804/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Alessandro da Silva Delabona, Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1201/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Reqs. nºs 804, 806 e 807/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 1200/2018 - 15/08/2018 - Encaminha Reqs. nºs 804, 806 e 807/2018- Ver.Coronel Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1199/2018 - 15/08/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.369 a 14.371/2018, referentes à 25ª Sessão Ordinária.

Nº 1198/2018 - 14/08/2018 - Encaminha informações à RioPretoPrev, em resposta ao Ofício nº 120/2018 - RPP-CGCP, para elaboração da LOA - exercício de 2019.

Nº 1197/2018 - 14/08/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 25ª Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2018.

Nº 1196/2018 - 13/08/2018 - Encaminha cópia da Lei Municipal nº 13.013, promulgada pelo Presidente da Câmara em decorrência da rejeição do veto total nº 09/2018.

Nº 1195/2018 - 09/08/2018 - Solicita o duodécimo de agosto/2018.

Nº 1194/2018 - 09/08/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de julho de 2018.

Nº 1193/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 763/18 - Ver. Jean Dornelas à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira

Nº 1192/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 773/18 - Ver. Karina Caroline às Educadoras da EBI da Igreja Universal do Reino de Deus

Nº 1191/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 765/18 - Ver. Karina Caroline à FRATERNA - Associação Educacional do Espírito pela Liberdade

Nº 1190/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 769/18-Ver. Pauléra a fotógrafa e jornalista Eloisa Mattos.

Nº 1189/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 767/18- Ver. Pauléra à Escola de dança do ventre "Magia do Oriente"

Nº 1188/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 771/18- Ver. Pauléra ao Arquiteto Rafael Moraes

Nº 1187/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 766/18- Ver. Pauléra à Academia Rio-pretense de Letras e Cultura (Arlec)

Nº 1186/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Moção nº 91/18- Ver. Cel. Jean Charles ao Presidente dos Correios, Sr. Carlos Roberto Fortner.

Nº 1185/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Moção nº 91/18- Ver. Cel. Jean Charles a Advogada Geral da AGU, Exma. Sr.ª Grace Maria Fernandes Mendonça.

Nº 1184/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Moção nº 91/18- Ver. Cel. Jean Charles ao Ministro da Casa Civil, Exmo. Sr. Eliseu Lemos Padilha.

Nº 1183/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Moção nº 91/18- Ver. Cel. Jean Charles ao Diretor Superintendente Substituto da Previc, Sr. Fábio Henrique de Sousa Coelho.

Nº 1182/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 774/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Estadual Wellington Moura, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de SP

Nº 1181/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Moção nº 91/18- Ver. Cel. Jean Charles ao Secretário Do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Sr. Mansuento Facundo de Almeida Junior.

Nº 1180/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 775/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Estadual Feliciano Filho

Nº 1179/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 776/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Sr. Eduardo Trani, Secretário de Meio-Ambiente do Estado de SP

Nº 1178/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 776/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Sr. Claudio Valverde Santos, Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de SP

Nº 1177/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 757/18 - Ver. Celso Luiz de Oliveira à CPFL

Nº 1176/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 762/18-Ver. Fábio Marcondes ao Urano FC

Nº 1175/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 759/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.

Nº 1174/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 759/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1173/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req nº 759/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cabo PM Paulo Cesar, da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1172/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req nº 759/18-Ver. Cel Jean Charles ao SGT PM Tardiolli, da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1171/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req nº 759/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cabo PM Tosati, da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1170/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Moção nº 91/18- Ver. Cel. Jean Charles ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Exmo. Sr. Gilberto Kassab.

Nº 1169/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Moção nº 91/18- Ver. Cel. Jean Charles ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Exmo. Sr. Esteves Pedro Colnago Junior.

Nº 1168/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 761/18- Ver. Jean Charles ao Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP.

Nº 1167/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Moção nº 91/18- Ver. Cel. Jean Charles ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Eduardo Refinetti Guardia.

Nº 1166/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 761/18- Ver. Coronel Jean Charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 1165/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Moção nº 91/18- Ver. Cel. Jean Charles ao Presidente da C^Çamara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Felinto Ibvarra Epitácio Maia.

Nº 1164/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Requerimento nº 760/2018 do Ver. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1163/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Moção nº 91/18- Ver. Cel. Jean Charles ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Eunício Lopes de Oliveira

Nº 1162/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 760/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Tenente PM Danilo, da CAEP.

Nº 1161/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 760/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.

Nº 1160/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Moção nº 91/18- Ver. Cel. Jean charles ao Presidente da República, Exmo. Sr. Michel Temer.

Nº 1159/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 783/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.

Nº 1158/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 783/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Paulo Afonso Bicudo, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.

Nº 1157/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 768/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Antonia Mazuque dos Santos.

Nº 1156/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 783/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5

Nº 1155/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 783/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP

Nº 1154/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 756/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandy Ottoboni.

Nº 1153/2018 - 08/08/2018 - Encaminha Req. nº 782/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. João Gonçalves da Silva.

Nº 1152/2018 - 08/08/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.367 e 14.368/2018, referentes à 24ª Sessão Ordinária.

Nº 1151/2018 - 08/08/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal que foram mantidos os vetos: Parcial nº 36/2017; Total nº 17/2018 e 20/2018, na 24ª Sessão Ordinária realizada em 07/08/2018.

Nº 1150/2018 - 08/08/2018 - Comunica ao Chefe do Executivo que o veto total nº 09/18, foi rejeitado na 24ª Sessão Ordinária, em 07/08/2018 e pede providências.

Nº 1149/2018 - 06/08/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2018.

Nº 1148/2018 - 03/08/2018 - Disponibiliza a Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo - 125ª Zona Eleitoral, veículo para os dias 5, 6 e 7 de outubro de 2018.

Nº 1147/2018 - 02/08/2018 - Requerer à Secretaria Municipal de Comunicação Social o início de tratativas para assinatura de Termo de Cooperação, visando a redefinição do layout do Portal da Transparência e a elaboração de Cartilha de Identidade Visual no âmbito da Câmara Municipal

Nº 1146/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 737/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1145/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. 737/18-Ver. Cel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do BRPAe.

Nº 1144/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 737/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.

Nº 1143/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Requerimento nº 737/2018 do Ver. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1142/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req nº 737/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cabo PM Tosati, da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1141/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 737/18 -Ver. Jean Charles ao Cabo PM Paulo Cesar da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1140/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 749/18 - Ver.ª Karina Caroline ao Restaurante & Lanchonete Farol da Barra.

Nº 1139/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 735/18-Ver. Anderson Branco ao Pastor Flávio Norberto de Freitas Ribeiro

Nº 1138/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 738/18-Verª Márcia Caldas ao Grupo do Câncer, organizadores da 1ª Feijoada.

Nº 1137/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 748/18 - Ver.ª Karina Caroline ao Rotary Club SJRP - Norte

Nº 1136/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 730/18- Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 1135/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 753/18 - Ver.ª Karina Caroline ao Rotary Club SJRP Centenário

Nº 1134/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Moção nº 89/18-Ver.ª Karina Caroline de Souza ao Cap. PM Laerte Alexandre Cavalari, Comandante da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1133/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Reqs. nºs 732 e 733/2018 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1132/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 734/18-Ver. ª Cláudia De Giuli à Constroeste Ambiental

Nº 1131/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Moção nº 89/18-Ver.ª Karina Caroline de Souza ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 1130/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 731/18-Ver. Fábio Marcondes ao Pe. Silvio Roberto dos Santos

Nº 1129/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Moção nº 89/18-Ver. ª Karina Caroline de Soua ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1128/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 750/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Francisco da Silva

Nº 1127/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Moção nº 88/18-Ver. Fábio Marcondes à Ministra Rosa Weber, Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, do Supremo Triubnla de Justiça.

Nº 1126/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 751/18-Ver. Jean Dornelas ao Pastor Davison Oliveira Lima

Nº 1125/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 736/18-Ver. Anderson Branco ao Pastor Reginaldo José Guerra da Silva

Nº 1124/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Moção nº 88/18-Ver. Fábio Marcondes à Ministra Carmen Lúcia, Presidente do Supremo Triubnla de Justiça.

Nº 1123/2018 - 01/08/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.363 a 14.366/2018, referentes à 23ª Sessão Ordinária (votação secreta).

Nº 1122/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Moção nº 87/18-Ver. Fábio Marcondes à Delegação de São José do Rio Preto.

Nº 1121/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 744/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Edmur Pradela.

Nº 1120/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Req. nº 742/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Rodrigues da Silva Sobrinho.

Nº 1119/2018 - 01/08/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.360 a 14.362/2018, referentes à 23ª Sessão Ordinária.

Nº 1118/2018 - 31/07/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Emenda à Lei Orgânica nº 19/2000, referente ao processo ADI nº 2029678-02.2018.8.26.0000, de autoria do Ver. Carlos de Arnaldo Silva Filho.

Nº 1117/2018 - 30/07/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 23ª Sessão Ordinária, realizada em 31/07/2018.

Nº 1116/2018 - 27/07/2018 - Encaminha cópia da Lei Municipal nº 13.007, promulgada pelo Presidente da Câmara em decorrência da rejeição do veto total nº 21/2018.

Nº 1115/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 705/18 - Ver. Jean Dornelas ao Rotary Club SJRP Sul

Nº 1114/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 706/18 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Antonio Rosa Toledo

Nº 1113/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 707/18 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Renato Quadrado

Nº 1112/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 708/18 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Antonio Marcos

Nº 1111/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 709/18 - Ver. Jean Dornelas ao Pastor Fernando Gomes Netto

Nº 1110/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 710/18 - Ver. Jean Dornelas ao Bispo Alex Pontes

Nº 1109/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 703/18 - Ver. Celso Peixão ao Pastor Afonso Martins Fernandes Neto

Nº 1108/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 704/18 - Ver. Celso Peixão ao SESI

Nº 1107/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 718/18- Ver. Pedro Roberto ao Sr. Alexandre Teixeira Cruvinel, Presidente do Rotary Club de Bady Bassitt

Nº 1106/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 676/18- Ver. Pedro Roberto à Sr.ª Telma Mequi Kasai

Nº 1105/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 685/18- Ver. Pedro Roberto à Faculdade de Medicina Faceres

Nº 1104/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 679/18- Ver. Pedro Roberto ao Jornalista Nelson Gonçalves

Nº 1103/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 678/18- Ver. Pedro Roberto à Sr.ª Thelma da Silveira

Nº 1102/2018 - 27/07/2018 - Encaminha Req. nº 677/18- Ver. Pedro Roberto ao Frei Inocêncio Justo Perez

Nº 1101/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 672/18- Ver. Pauléra à RW Retífica de Motores

Nº 1100/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 673/18- Ver. Pauléra à Frigo Espanha

Nº 1099/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 671/18- Ver. Pauléra à Sicredi

Nº 1098/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 668/18- Ver. Pauléra ao Centro de Endoscopia Rio Preto

Nº 1097/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 670/18- Ver. Pauléra ao Restaurante Frutto

Nº 1096/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 669/18- Ver. Pauléra a Vanessa Melo

Nº 1095/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 664/18- Ver. Pauléra à CCLi Consultoria Linguística

Nº 1094/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 667/18- Ver. Pauléra à Clínica Pelle

Nº 1093/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 663/18- Ver. Pauléra ao Sr. Leonardo Madalhano Nunes

Nº 1092/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 666/18- Ver. Pauléra ao Instituto de Urologia e Nefrologia

Nº 1091/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 702/18- Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 1090/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Requerimento 722/2018 do Ver. Renato Pupo ao Sr. Claudemir José de Oliveira, Presidente do Mistura Futebol Clube

Nº 1089/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Requerimento 696/2018 do Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1088/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 71718 - Ver. Zé da Academia à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nº 1087/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 719/18 - Ver. Zé da Academia ao Atleta Johnatan Mineiro dos Santos

Nº 1086/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 720/18 - Ver. Zé da Academia à Atleta Aline Simões de Almeida

Nº 1085/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 723/18 - Ver. Zé da Academia ao Sr. Daniel Montalvão

Nº 1084/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 675/18-Verª Márcia Caldas ao Grupo Muffato

Nº 1083/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 686/18-Verª Márcia Caldas aos organizadores do evento Startup Weekend Women

Nº 1082/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 715/18-Verª Márcia Caldas ao Violoncelista Abner Tofanelli

Nº 1081/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 715/18-Verª Márcia Caldas à Lojas Lívia

Nº 1080/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 721/18-Verª Márcia Caldas ao time de futebol americano Weilers

Nº 1079/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 724/18-Ver. Anderson Branco ao Pastor Ademir Aparecido de Araújo, Igreja Vencer em Cristo

Nº 1078/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 725/18-Ver. Anderson Branco ao Bispo Cavalcanti, da Igreja Apostólica Renascer em Cristo

Nº 1077/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Baldassa, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1076/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Passos, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1075/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Pavani, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1074/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Lopes, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1073/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Sampaio, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1072/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Donizeti, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1071/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Jefferson, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1070/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Anderson, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1069/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao SD PM Mantovan, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1068/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao CB PM Soler, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1067/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao CB PM Leite, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1066/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao CB PM Jahnsen, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1065/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao CB PM Neto, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1064/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao CB PM Stuqui, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1063/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao CB PM André, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1062/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao CB PM Sandoval, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1061/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao SGT PM Arruda, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1060/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao SGT PM Costa, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1059/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles a 1ª Ten PM Amália Paci Pereira, da 3ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 1058/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 1057/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 682/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Laerte Alexandre Cavalari, Comandante da 3ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 1056/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 683/18 - Ver. Jean Charles ao CB PM Fazali, da 3ª Cia do 3º BPRv

Nº 1055/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 683/18 - Ver. Jean Charles ao 2º SGT PM Neto, da 3ª Cia do 3º BPRv

Nº 1054/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 684/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.

Nº 1053/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 684/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Marcelo Vieira Salles.

Nº 1052/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 684/18-Ver. Cel .Jean Charles ao SD PM Marcos Vinicius Berti., do 52º BPM-I.

Nº 1051/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 684/18-Ver. Cel .Jean Charles ao SD PM Eder Ponzani., do 52º BPM-I.

Nº 1050/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 684/18-Ver. Cel .Jean Charles ao SD PM Arlindo Santos Jr., do 52º BPM-I.

Nº 1049/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 684/18-Ver. Cel .Jean Charles ao CB PM João Vitor Goulart, do 52º BPM-I.

Nº 1048/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 684/18-Ver. Cel .Jean Charles ao CB PM Reginaldo Scalice, do 52º BPM-I.

Nº 1047/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 684/18-Ver. Cel .Jean Charles ao 1º Sgt. PM Renato Martins, do 52º BPM-I.

Nº 1046/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 684/18-Ver. Cel .Jean Charles ao 1º Sgt. PM Lucas Salvioni, do 52º BPM-I.

Nº 1045/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 684/18-Ver. Cel .Jean Charles ao 1º Ten. PM Vander P. Puente, do 52º BPM-I.

Nº 1044/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 684/18-Ver. Cel .Jean Charles ao 1º Ten. PM André Renato F. Navarrete, do 52º BPM-I.

Nº 1043/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 684/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Capitão PM Ubirajara P. Filho, do 52º BPM-I.

Nº 1042/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 684/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Capitão PM Zanini, do 52º BPM-I.

Nº 1041/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 689/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.

Nº 1040/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. 689/18-Ver. Cel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do BRPAe.

Nº 1039/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Reqs. nºs 682, 684 e 689/2018 do Ver. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 1038/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Reqs. nºs 681, 683 e 711/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1037/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Reqs. nºs 681, 683 e 711/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.

Nº 1036/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Reqs. nºs 681 e 711/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .

Nº 1035/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Reqs. nºs 681 e 711/18 -Ver. Jean Charles ao Cabo PM Massicano da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1034/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Reqs. nºs 681 e 711/18 -Ver. Jean Charles ao Cabo PM Paulo Cesar da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 1033/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Reqs. nºs 681 e 711/18-Ver. Cel .Jean Charles com o 1º Sargento PM Franciel.

Nº 1032/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Req. nº 728/18 -Ver. Jean Charles com o Inspetor Chefe da 9ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, Daniel Mataragi Filho.

Nº 1031/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Req. nº 729/18 - Ver. Cel. Jean Charles O. D. Serbeto ao Sr. Luiz Antônio Cossi, Artista Plástico

Nº 1030/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Req. nº 716/18 - Ver. Coronel Jean Charles ao Dr. Evandro Pelarin, Juiz da Vara da Infância e Juventude

Nº 1029/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 674/18 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Reinaldo Zeferino Ribeiro, Presidente da Associação Beraká

Nº 1028/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 674/18 - Ver. Cel. Jean Charles à Sr.ª Elisandra Cristina Pinoti Martinez, Coordenadora do 23º Beraká

Nº 1027/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 674/18 - Ver. Cel. Jean Charles à Sr.ª Renata Correa Leite de Oliveira, Coordenadora da Renovação Carismática Católica de SJRP

Nº 1026/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 674/18 - Ver. Cel. Jean Charles ao Bispo de São José do Rio Preto, Dom Tomé Ferreira da Silva

Nº 1025/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Req. nº 701/18-Ver. Fabio Marcondes ao Cecap Sport Futebol Clube

Nº 1024/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Req. nº 700/18-Ver. Fabio Marcondes ao Laticínios São José

Nº 1023/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Moção nº 081/18-Ver. Jean Dornelas à Diagmed Clínica de Endoscopia

Nº 1022/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Moção nº 085/18-Ver.ª Karina Caroline à CNA North Village

Nº 1021/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Moção nº 078/18-Ver. Paulo Pauléra à ACIRP

Nº 1020/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Moção nº 079/18-Ver. Paulo Pauléra ao Sesc Rio Preto

Nº 1019/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Moção nº 080/18-Ver. Paulo Pauléra ao Grupo Soquímica

Nº 1018/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Moção nº 082/18-Ver. Cel Jean Charles ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Eunício Lopes de Oliveira

Nº 1017/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Moção nº 082/18-Ver. Cel Jean Charles ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia

Nº 1016/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Moção nº 083/18-Ver. Anderson Branco à Igreja do Nazareno

Nº 1015/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Req. nº 727/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira Salsa

Nº 1014/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Req. nº 69718 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Claudenir dos Santos de Oliveira

Nº 1013/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Req. nº 695/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Decio Bolognini

Nº 1012/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Req. nº 662/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Guerreiro

Nº 1011/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Req. nº 661/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Ayrton Angelo Mazi

Nº 1010/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Req. nº 660/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Uilson Gonçalves

Nº 1009/2018 - 25/07/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.359/2018, referente à 22ª Sessão Ordinária.

Nº 1008/2018 - 25/07/2018 - Comunica ao Chefe do Executivo que o veto total nº 21/18, foi rejeitado na 22ª Sessão Ordinária, em 24/07/2018 e pede providências.

Nº 1007/2018 - 25/07/2018 - Encaminha ao Executivo mídia digital contendo a íntegra do Relatório Final dos trabalhos da CEV composta pela Resolução nº 1.202/17, instaurada visando à promoção de estudos referentes ao tratamento de água e esgoto, bem como o fornecimento de água de nosso município.

Nº 1006/2018 - 24/07/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foram prolatados acórdãos, suspendendo a eficácia das seguintes leis: a Lei Municipal nº 12.972/18, referente ao processo ADI nº 2134304-72.2018.8.26.0000, e a Lei Municipal nº 12.930/18, referente ao processo ADI nº 2142720-29.2018.8.26.0000.

Nº 1005/2018 - 24/07/2018 - Comunica o Ver. Anderson Branco que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 12.930/18, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2142720-29.2018.8.26.0000.

Nº 1004/2018 - 24/07/2018 - Comunica o Ver. Pedro Roberto Gomes que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 12.972/18, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2134304-72.2018.8.26.0000.

Nº 1003/2018 - 23/07/2018 - Informativo ao Vereador Dr. Renan Marino, suplente empossado pela Coligação "PTB - PRP".

Nº 1002/2018 - 23/07/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 24/07/2018.

Nº 1000/2018 - 10/07/2018 - Encaminha Resposta ao Ofício nº 119/2018-Valter: referente a solicitação de presença no Núcleo Policial.

Nº 999/2018 - 06/07/2018 - Convocação do senhor Renan Marino - 1º Suplente, para assumir um cargo de vereador nesta Câmara pela Coligação "PTB - PRP".

Nº 998/2018 - 06/07/2018 - Solicita o duodécimo de julho/2018.

Nº 997/2018 - 06/07/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de junho de 2018.

Nº 996/2018 - 05/07/2018 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Projeto de Lei e Indicações, apresentada na 4ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada em 10/06/2018.

Nº 995/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 644/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Associação Casa de Caridade Pão da Vida.

Nº 994/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 643/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Aeluz - Associação Espírita a Caminho da Luz.

Nº 993/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 641/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Associação Anjo da Guarda.

Nº 992/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 640/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Amicc - Associação dos Amigos da Criança com Câncer.

Nº 991/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 639/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Associação Alma Autista.

Nº 990/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 627/18-Ver. Jean Dornelas à Srª Carla Maestra, Diretora do Parque Ecológico Educativo Danilo Santos de Miranda.

Nº 989/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 625/18-Ver. Jean Dornelas aoSr. Andrei Orlandi do Prepara Cursos.

Nº 988/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 624/18-Ver. Jean Dornelas à direção da UBKS - União Brasil Karate-do Shitoryu Kai.

Nº 987/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 615/18-Ver. Jean Dornelas à Srª Tamara Molina, Diretora do Colégio Maxi Galileu.

Nº 986/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 616/18-Ver. Jean Dornelas ao Sr. Rodrigo Juliano, Presidente da Emurb.

Nº 985/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 617/18-Ver. Jean Dornelas à direção do Laticínios São José.

Nº 984/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 618/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Pastelaria 3R.

Nº 983/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 623/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Sprint Bike.

Nº 982/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 656/18-Ver. Jean Dornelas ao músico Robson Ricci.

Nº 981/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 648/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Associação e Oficina de Caridade Santa Rita.

Nº 980/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 647/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Associação das Damas de Caridade Lar de Fátima.

Nº 979/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 646/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Fratrna Associação Educqacional do Espírito para Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Nº 978/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 645/18-Ver. Jean Dornelas à direção da Coopão Cooperativa de Panificação e Confeitaria de Rio Preto.

Nº 977/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Resposta ao Ofício GVJD nº 109/2018 do Ver. Jean Dornelas

Nº 976/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 591/18 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Walter Rodrigues Marques

Nº 975/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 592/18-Ver. Renato Pupo ao HCM

Nº 974/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 657/18- Ver.ª Cláudia De Giuli à Secretária Chefe da Casa Militar, Coronel Helena Reis

Nº 973/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 585/18 - Ver. Fábio Marcondes ao Coordenador do Curso de Comunicação da UNIRP

Nº 972/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 630/18 - Ver. Pedro Roberto ao Padre Cesarino Pietra Maffi

Nº 971/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 622/18 - Ver. Jorge Menezes à Mazola Automóveis

Nº 970/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 659/18 - Ver. Jorge Menezes ao Diretor da EMCOP, Sr. Adão da Costa Morais

Nº 969/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 637/18-Ver. Jorge Menezes ao Vice-Presidente eleito do Clube Monte Líbano de São José do Rio Preto, Sr. Paulo Voltarelli.

Nº 968/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 637/18 -Ver. Jorge Menezes ao Presidente eleito do Clube Monte Líbano de São José do Rio Preto, Sr. José Nadim Cury.

Nº 967/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 611/18-Ver. Zé da Academia ao Sr. Vitor Cornachioni, Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal.

Nº 966/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Req. nº 611/18- Ver. Zé da Academia ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.

Nº 965/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 605/18-Ver. Zé da Academia ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.

Nº 964/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 609/2018 do Ver. Zé da Academia ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 963/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 608/18 - Ver. Zé da Academia à CPFL

Nº 962/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 652/18-Ver.ª Márcia Caldas à FUNFARME

Nº 961/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 594/18-Ver.ª Márcia Caldas ao Amigos da Cuca

Nº 960/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 594/18-Ver.ª Márcia Caldas ao HCM

Nº 959/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 613/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sd. PM Gomes

Nº 958/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 613/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cb. PM Rechi

Nº 957/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 613/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cb. PM Juvino

Nº 956/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 613/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.

Nº 955/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Requerimento nº 613/2018 do Ver. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 954/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 598/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Ivair da Silva, do 13º GB.

Nº 953/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 598/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.

Nº 952/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 586/18 - Ver. Pauléra ao Cantor e Compositor Nasar

Nº 951/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 584/18 - Ver. Pauléra ao DETRAN

Nº 950/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 588/18 - Ver. Pauléra à rede Pizzas Moleccagio

Nº 949/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 587/18 - Ver. Pauléra à rede de franquias Doutor Resolve

Nº 948/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 590/18-Ver. Pauléra ao Fórmula Animal

Nº 947/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 589/18-Ver. Pauléra ao Escritório Itamaraty Contabilidade e Auditoria

Nº 946/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 655/18-Ver. Pedro Roberto ao DNIT

Nº 945/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 604/18-Ver. Anderson Branco ao Casal de Pastores Senhor Flávio Norberto de Freitas Ribeiro e Senhora Graziela Fernandes Prisco Ribeiro

Nº 944/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 653/18-Ver. José Carlos Marinho à Daterra Locação de Máquinas e Serviços Ltda.

Nº 943/2018 - 03/07/2018 - Encaminha cópia da Lei Municipal nº 12.979, promulgada pelo Presidente da Câmara em decorrência da rejeição do veto total nº 18/2018.

Nº 942/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 075/18 - Ver.ª Márcia Caldas à Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres

Nº 941/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 075/18 - Ver.ª Márcia Caldas à Câmara dos Deputados

Nº 940/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 075/18 - Ver.ª Márcia Caldas ao Senado Federal

Nº 939/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 074/18 - Ver. Celso Luiz de Oliveira ao Sr. Paulo Emílio

Nº 938/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 073/18- Ver.ª Cláudia De Giuli à Secretária Chefe da Casa Militar, Coronel Helena Reis

Nº 937/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 073/18- Ver.ª Cláudia De Giuli ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 936/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 077/18 - Ver.ª Karina Caroline ao Projeto Garotas Brilhantes

Nº 935/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Moção nº 076/18 - Ver. Paulo Pauléra a Marcelo e Valdir Marassuti

Nº 934/2018 - 03/07/2018 - Encaminha Req. nº 632/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto da Fonseca

Nº 933/2018 - 28/06/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.353 a 14.358/2018, referentes à 7ª e à 8ª Sessões Extraordinárias.

Nº 932/2018 - 27/06/2018 - Encaminha ao Prefeito Edinho Araújo o Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, de autoria do Executivo, para análise dos apontamentos da Comissão Permanente de Obras desta Casa

Nº 931/2018 - 27/06/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.323 a 14.327/2018, referentes à 21ª Sessão Ordinária.

Nº 930/2018 - 27/06/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.328 a 14.352/2018, referentes à 21ª Sessão Ordinária (votação secreta).

Nº 929/2018 - 27/06/2018 - Comunica ao Chefe do Executivo que o veto total nº 18/18, foi rejeitado na 21ª Sessão Ordinária, em 26/06/2018 e pede providências.

Nº 928/2018 - 25/06/2018 - Cientifica ao Prefeito Edinho Araújo envio de expediente da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Antonio Pedro Pezzuto Júnior, acerca do Projeto de Lei do Executivo sob o nº 079/2018, em tramitação nesta Casa

Nº 927/2018 - 25/06/2018 - Encaminha expediente da Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Antonio Pedro Pezzuto Júnior

Nº 926/2018 - 22/06/2018 - Encaminha cópia das Leis Municipais 12.971 e 12.972/18, promulgadas pelo Presidente da Câmara em decorrência da rejeição dos vetos totais nºs 15 e 16/2018 respectivamente.

Nº 925/2018 - 22/06/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 26/06/2018.

Nº 924/2018 - 20/06/2018 - Ao Secretário Municipal de Administração para autorização de uso da base de dados da Prefeitura para o Portal de Compras - Pregão Eletrônico.

Nº 923/2018 - 20/06/2018 - Comunica ao Poder Executivo que os vetos totais nºs 15 e 16/18 foram rejeitados na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2018, e pede providências.

Nº 922/2018 - 20/06/2018 - Encaminha Req. nº 601/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Jair Saloio Gomes

Nº 921/2018 - 20/06/2018 - Encaminha Req. nº 599/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Aparecida de Fátima Serreni

Nº 920/2018 - 20/06/2018 - Encaminha Req. nº 595/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Aparecida Abreu Canzela

Nº 919/2018 - 20/06/2018 - Encaminha Req. nº 629/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Tenente PM Felício Alonso Soler

Nº 918/2018 - 20/06/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.320 a 14.322/2018, referentes à 20ª Sessão Ordinária.

Nº 917/2018 - 18/06/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2018.

Nº 916/2018 - 14/06/2018 - Encaminha resposta ao Ofício 02/2018 - Promotores Eleitorais (Informações para fins da Lei Complementar nº 135/2010) - inelegibilidades.

Nº 915/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 549/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Augusto Bollini Piotto.

Nº 914/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Donizete Luccas.

Nº 913/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Ozorio.

Nº 912/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Minali.

Nº 911/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Fagner.

Nº 910/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Flávio Catarucci.

Nº 909/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Eduardo Almeida.

Nº 908/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Luciano Rodrigues Costa.

Nº 907/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com com o Policial Rodoviário Luiz Antonio de Oliveira.

Nº 906/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 551/18 -Ver. Jean Charles com o Inspetor Chefe da 9ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, Daniel Mataragi Filho.

Nº 905/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 575/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 904/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 575/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.

Nº 903/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 575/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .

Nº 902/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 575/18-Ver. Cel .Jean Charles com o Cabo PM Massicano.

Nº 901/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 575/18-Ver. Cel .Jean Charles com o Cabo PM Paulo Cesar.

Nº 900/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Req. nº 575/18-Ver. Cel .Jean Charles com o 1º Sargento PM Franciel.

Nº 899/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.

Nº 898/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento 577/2018 do Ver. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 897/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o Soldado PM Everton Moises da Conceição Machado.

Nº 896/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o CABO PM Silvio Cesar Pereira Carrasco.

Nº 895/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o CABO PM Eduardo Francisco de Melo.

Nº 894/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o CABO PM Alan Celso de Carvalho.

Nº 893/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o CABO PM Nilson Marcio de Oliveira Filho.

Nº 892/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o CABO PM Fernando Henrique Milanez.

Nº 891/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o Soldado Marcos Vinicius Sanches.

Nº 890/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 577/18-Ver. Cel .Jean Charles com o Cabo Elvis Ronaldo dos Santos Junior.

Nº 889/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 569/18-Ver. Cel .Jean Charles com o fundador da EMPRESA IMPPERIAL EMPREENDIMENTOS, Pedro Donizete Bortolote.

Nº 888/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 569/18-Ver. Cel .Jean Charles com o fundador da EMPRESA IMPPERIAL EMPREENDIMENTOS, Paulo Cesar Malvezi.

Nº 887/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 565/18 - Ver. Paulo Pauléra com Carlos Petrocilo.

Nº 886/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 565/18 - Ver. Paulo Pauléra com Allan de Abreu.

Nº 885/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 554/18- Ver. Jorge Menezes ao jogador Igor Silveira Gomes.

Nº 884/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 547/18 - Ver. Paulo Pauléra ao Vila Aurora Bar e Butiquim

Nº 883/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 563/18 - Ver. Anderson Branco aos pastores pelo Dia do Pastor.

Nº 882/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 573/18-Ver. Renato Pupo com a Prefeitura de Bady Bassitt.

Nº 881/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 578/18 - Ver. Paulo Pauléra à COOPEN

Nº 880/2018 - 13/06/2018 - Solicita a Secretaria Municipal de Administração, que o SEESMT efetue o exame admissional de candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal.

Nº 879/2018 - 13/06/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.319/2018, referente à 19ª Sessão Ordinária.

Nº 878/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Fernando Cury (PPS)

Nº 877/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Milton Vieira (PRB)

Nº 876/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Jorge Caruso (PMDB)

Nº 875/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Roberto Tripoli (PV)

Nº 874/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Ed Thomas (PSB)

Nº 873/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Cezinha de Madureira (DEM)

Nº 872/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Professor Auriel (PT)

Nº 871/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado João Paulo Rillo (PT)

Nº 870/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Roberto Massafera (PSDB)

Nº 869/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado João Caramez (PSDB)

Nº 868/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Carlão Pignatari (PSDB)

Nº 867/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Davi Zaia (PPS)

Nº 866/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Wellington Moura (PRB)

Nº 865/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Cássio Navarro (PMDB)

Nº 864/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Edson Giriboni (PV)

Nº 863/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Orlando Bolçone (PSB).

Nº 862/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Edimir Chedid (DEM).

Nº 861/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Teonilio Barba (PT).

Nº 860/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Enio Tatto (PT)

Nº 859/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Vaz de Lima (PSDB).

Nº 858/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Roberto Engler (PSDB)

Nº 857/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 552/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Marco Vinholi (PSDB)

Nº 856/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 562/18 - Ver. Anderson Branco à CPFL

Nº 855/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 574/18-Ver. Renato Pupo com o Jornal da Cidade.

Nº 854/2018 - 13/06/2018 - Comunica ao Delcimar Marques Teodózio que a solicitação para a realização de nova Audiência Pública da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades foi indeferida.

Nº 853/2018 - 13/06/2018 - Comunica ao Marcelo Augusto Cury que a solicitação para a realização de nova Audiência Pública da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades foi indeferida.

Nº 852/2018 - 13/06/2018 - Comunica ao Márcio Omar Marçal Guimarães que a solicitação para a realização de nova Audiência Pública da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades foi indeferida.

Nº 851/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Resposta ao Ofício nº 088/2018 - DT. Empro acerca da manutenção de Contrato

Nº 850/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 568/18 - Ver. Fábio Marcondes para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nº 849/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 582/18-Ver. Jean Dornelas ao jornalista José Hamilton Ribeiro.

Nº 848/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 581/18-Ver. Jean Dornelas ao jurista Doutor Modesto Souza Barros Carvalhosa.

Nº 847/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 579/18-Ver. Jean Dornelas ao escritor Arnon Gomes.

Nº 846/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 580/18-Ver. Jean Dornelas ao Pr. João Luiz de Aguiar.

Nº 845/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 546/18-Ver. Paulo Pauléra com a direção do Bar do Cidinho.

Nº 844/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 543/18-Ver. Paulo Pauléra com o servidor Wilclem de Lazani Araújo.

Nº 843/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 543/18-Ver. Paulo Pauléra com o servidor Adriano Antonio Pazianoto.

Nº 842/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 564/18-Ver. Paulo Pauléra à TV Tem.

Nº 841/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 548/18-Ver. Paulo Pauléra com a direção do Chimboca Bar.

Nº 840/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Requerimento 567/2018 do Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 839/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Moção nº 072/18- Vereadora Karina Caroline com os alunos e alunas da Escola Estadual "Prof. Jamil Khauan".

Nº 838/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Moção nº 072/18- Vereadora Karina Caroline com os funcionários da Escola Estadual "Prof. Jamil Khauan".

Nº 837/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Moção nº 072/18- Vereadora Karina Caroline a direção da Escola Estadual "Prof. Jamil Khauan".

Nº 836/2018 - 13/06/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.318/2018, referente à 19ª Sessão Ordinária.

Nº 835/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 549/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Augusto Bollini Piotto.

Nº 834/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Req. nº 583/18 - Pesar pelo falecimento do Capitão PM Modesto Salviatto Filho.

Nº 833/2018 - 12/06/2018 - Comunica o Vereador "Zé" da Academia - José A. Lagoeiro que foi prolatado acórdão declarando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 12.853/17, referente ao processo ADI nº 2244750-79.2017.8.26.0000, e suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.953/18, referente ao processo nº 2113734-65.2018.8.26.0000, ambos de sua autoria.

Nº 832/2018 - 12/06/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foram prolatados acórdãos, suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.953/18, referente ao processo ADI nº 22113734-65.2018.8.26.0000, e declarando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 12.853/17, referente ao processo ADI nº 2244750-79.2017.8.26.0000.

Nº 831/2018 - 12/06/2018 - Encaminha ao Prefeito, cópia de inteiro teor dos documentos produzidos e Relatório Final da CEI do Tapa-buraco, instituída pelo Requerimento nº 1.899/17, para ciência.

Nº 830/2018 - 12/06/2018 - Encaminha ao Ministério Público do Estado de São Paulo, cópia de inteiro teor dos documentos produzidos e Relatório Final da CEI do Tapa-buraco, instituída pelo Requerimento nº 1.899/17, para ciência.

Nº 829/2018 - 12/06/2018 - Comunica ao Paulo Cesar de Jesus que a solicitação para a realização de nova Audiência Pública da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades foi indeferida.

Nº 828/2018 - 11/06/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de maio de 2018.

Nº 827/2018 - 11/06/2018 - Solicita o duodécimo de junho/2018.

Nº 826/2018 - 11/06/2018 - Encaminha ao Executivo cópia da Sugestão de Projeto de Lei, apresentada na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada em 30/05/2018.

Nº 825/2018 - 08/06/2018 - Encaminha cópia da Lei nº 12.969/18, promulgada pelo Presidente da Câmara, em virtude da rejeição do veto total nº 12/18 na 18ª Sessão Ordinária.

Nº 824/2018 - 08/06/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 12/06/2018.

Nº 823/2018 - 07/06/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.316 e 14.317/2018, referentes à 6ª Sessão Extraordinária.

Nº 822/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 531/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Sr. Igor Blumer Marangone.

Nº 821/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 531/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Sr. Julio Couto Filho.

Nº 820/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 531/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Sr. Márcio Amêndola de Oliveira.

Nº 819/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 531/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Coordenador Sr. Fernando Padula Novaes.

Nº 818/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req.nº 537/18 - Ver. Jean Dornelas ao Apóstolo Jair Afonso.

Nº 817/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 536/18-Ver. Jean Dornelas ao Diretor Arnaldo Freitas Vieira do Procon.

Nº 816/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 535/18 - Ver. Jean Dornelas à Apóstola Marta Rodrigues de Sá

Nº 815/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 534/18-Ver. Jean Dornelas ao Pr. Marcos Guimarães, pastor na Igreja Missão da Fé do Bairro Eldorado.

Nº 814/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 532/18 - Ver. Jean Dornelas a diretoria da empresa Imperial Empreendimentos.

Nº 813/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 530/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Euclides Ely Ferreira.

Nº 812/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 530/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. José Maria Galvão de França Junior.

Nº 811/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 530/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Mário Freire.

Nº 810/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 530/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Samir Mikhail.

Nº 809/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 509/18-Ver. Fábio Marcondes aos seminaristas João Carlos e Mateus Esteves.

Nº 808/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 520/18-Ver. Paulo Pauléra com o caricaturista Lézio Junior pela exposição da amostra "Com Amor".

Nº 807/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 518/18-Ver. Paulo Pauléra com os organizadores da Secretaria municipal de Meio Ambiente pela realização da 16ª Semana Integrada do Meio Ambiente - XVI SIMA.

Nº 806/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 512/18 - Ver. Anderson Branco ao Consórcio Riopretrans

Nº 805/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 516/18-Ver. Paulo Pauléra com o advogado e escritor Antonio Américo Brandi.

Nº 804/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento 522/2018 do Ver. Anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 803/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 514/18-Ver. Fábio Marcondes a todos os membros da Chapa "Clube Para o Associado" do Clube Monte Líbano de São José do Rio Preto.

Nº 802/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 514/18-Ver. Fábio Marcondes ao Vice-Presidente eleito do Clube Monte Líbano de São José do Rio Preto, Sr. Paulo Voltarelli.

Nº 801/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 514/18-Ver. Fábio Marcondes ao Presidente eleito do Clube Monte Líbano de São José do Rio Preto, Sr. José Nadim Cury.

Nº 800/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 540/18 - Ver.ª Karina Caroline a diretoria da Escola ALARME.

Nº 799/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 515/18-Ver. Paulo Pauléra a diretora Angélica Mussi da AM Bureau.

Nº 798/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 533/18 - Ver.ª Karina Caroline aos organizadores "Projeto Lar de Fátima".

Nº 797/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 529/18 - Ver.ª Karina Caroline aos organizadores "Projeto Anjo da Guarda Nossa Senhora da Fátima".

Nº 796/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 528/18 - Ver.ª Karina Caroline a diretoria da Escola Municipal Jaguaré.

Nº 795/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 527/18 - Ver.ª Karina Caroline a diretoria da Escola Municipal Professor João José Feres.

Nº 794/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 526/18 - Ver.ª Karina Caroline a diretoria da Escola Municipal Professor Walfredo de Andrade Fogaça.

Nº 793/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 523/18-Ver. José A. Lagoeiro aos organizadores da 24ª Edição da Festa das Nações.

Nº 792/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 525/18 - Ver.ª Karina Caroline a diretoria da Escola Municipal Cyrino Vaz de Lima".

Nº 791/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Requerimento nº 524/18 - Ver.ª Karina Caroline a diretoria da Escola de Ensino Fundamental "Antônio Teixeira Marques".

Nº 790/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 539/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Santanhelo.

Nº 789/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 542/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Lourenço Rogetta.

Nº 788/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 521/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Julieta do Amaral Santos.

Nº 787/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 517/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Amadeu Pardo.

Nº 786/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Req. nº 496/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Rosa Maria Arascalchi.

Nº 785/2018 - 06/06/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.315/2018, referente à 18ª Sessão Ordinária.

Nº 784/2018 - 06/06/2018 - Comunica ao Chefe do Executivo que o veto total nº 12/18, foi rejeitado na 17ª Sessão Ordinária , em 05/06/2018 e pede providências.

Nº 783/2018 - 04/06/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 05/06/2018.

Nº 782/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 506/18 - Ver. Jean Dornelas ao Dr. Benigno Núñez Novo

Nº 781/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 505/18 - Ver. Jean Dornelas ao Parque Ecológico "Danilo Santos de Miranda"

Nº 780/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 505/18 - Ver. Jean Dornelas à Secretária Municipal de Educação, Sueli Petronília Amancio Costa

Nº 779/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 504/18- Ver. Jean Dornelas a Luiz Phillippe de Orleans e Bragança

Nº 778/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 502/18-Ver. Pedro Roberto à Associação Paulista Oeste da Igreja Adventista do Sétimo Dia

Nº 777/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 501/18-Ver. Anderson Branco ao Pastor Reginaldo José Guerra da Silva

Nº 776/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 485/18-Ver. Fábio Marcondes a Maria Flávia Calil

Nº 775/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 481/18-Ver. Pauléra ao Advogado Durval de Noronha Goyos Júnior

Nº 774/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 480/18-Ver. Pauléra à Jornalista Daniela Penha

Nº 773/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 478/18-Ver. Cel .Jean Charles à Equipe Hagnos

Nº 772/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 491/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Capitão PM Rubens Alexandre Gonçalves Muriti, do 52º BPM-I.

Nº 771/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 494/18 - Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel PM Nelson Adriano Guiotti, do CPI-5.

Nº 770/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 493/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Ivair da Silva, do 13º GB

Nº 769/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 493/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Sandro Yukio Kubo, do 13º GB

Nº 768/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 492/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Marcelo da Silva Lessa, do 17º BPM-I.

Nº 767/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Maurício Guerra, Comandante do 5º BPRv

Nº 766/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Ricardo Roberto Tofanelli, Comandante do 4º BPRV.

Nº 765/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.

Nº 764/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel PM Ordival Affonso Júnior, Comandante do 2º BPRv

Nº 763/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Alexandre da Silva Xavier, Comandante do 1º BPRv

Nº 762/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Alexandre Gaspar Gasparian. Comandante do Policiamento de Choque

Nº 761/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .

Nº 760/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 507/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Marcelo Vieira Salles.

Nº 759/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 495/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Dorival Barbosa Silva

Nº 758/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 483/18 - Ver. Celso Peixão ao SESI

Nº 757/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 475/18 - Ver. Gerson Furquim à CPFL

Nº 756/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Moção nº 071/18- Ver. Pedro Roberto ao Sr. Valdir de Souza Pestana, Presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de SP

Nº 755/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Moção nº 071/18- Ver. Pedro Roberto ao Sr. Diumar Deléo Cunha Bueno, Presidente da Confederação Nacional dos Transportes Autônomos

Nº 754/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Moção nº 071/18- Ver. Pedro Roberto ao Sr. José Araújo Silva, Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (UNICAN)

Nº 753/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Moção nº 070/18- Ver. Pauléra ao Deputado Estadual Delegado Olim

Nº 752/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 508/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Manuel Simões

Nº 751/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 496/18 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Natalina Spolon Purini

Nº 750/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Req. nº 484/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Adib Abdo Muanis

Nº 749/2018 - 30/05/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.312 a 14.314/2018, referentes à 17ª Sessão Ordinária.

Nº 748/2018 - 28/05/2018 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que foi prolatado acórdão declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 11.855/15, bem como concedida liminar suspendendo a Lei Complementar nº 561/18, ambas de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2232288-90.2017.8.26.0000 e 2106763-64.2018.8.26.0000, respectivamente.

Nº 747/2018 - 28/05/2018 - Comunica o Prefeito Municipal de diversas decisões judiciais.

Nº 746/2018 - 25/05/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 29/05/2018.

Nº 745/2018 - 24/05/2018 - Encaminha Moção nº 54/18-Ver. Pauléra à direção do Colégio Agostiniano São José.

Nº 744/2018 - 24/05/2018 - Encaminha Req. nº 458/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Luiz Pereira Neto.

Nº 743/2018 - 24/05/2018 - Encaminha Req. nº 454/18 - Pesar pelo falecimento do Prof. Reynaldo Gonçales Fernandes.

Nº 742/2018 - 24/05/2018 - Encaminha Req. nº 473/18-Ver. Pedro Roberto à Srª Amélia Fernandes de Souza, Presidente do Rotary Club de Rio Preto

Nº 741/2018 - 24/05/2018 - Encaminha Req. nº 465/18-Ver. Pedro Roberto ao Pe. Jeová Bezerra da Silva.

Nº 740/2018 - 24/05/2018 - Encaminha Req. nº 441/18-Ver. Pedro Roberto ao Sr. Luis Carlos de Souza, Gerente do Senac Rio Preto.

Nº 739/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 462/18- Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 738/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 461/18-Ver. Renato Pupo à direção da Defensoria Pública de São José do Rio Preto.

Nº 737/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 444/18-Ver. Renato Pupo à UNILAGO.

Nº 736/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 445/18-Ver. Pauléra às artistas plásticas Danila Pinheiro e Mara Chiavegatti.

Nº 735/2018 - 23/05/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.306 a 14.311/2018, referentes à 16ª Sessão Ordinária.

Nº 734/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 446/18-Ver. Pauléra aos Srs. Rogério Morelli e Flávio Zenatti, do Bar Leopoldina.

Nº 733/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 457/18-Ver. Pauléra à direção do estabelecimento Papagaio Auto Peças.

Nº 732/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 443/18-Ver. Pauléra à direção do Escritório de Contabilidade Contep.

Nº 731/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 64/17-Ver. Pauléra à direção do Hospital de Base Rio Preto.

Nº 730/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 67/18-Ver. Pauléra a jovem Amanda Souza - Miss Imprensa.

Nº 729/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 67/18-Ver. Pauléra a jovem Agatha Coutinho - Miss Fotogenia.

Nº 728/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 67/18-Ver. Pauléra a jovem Mayara Mendes - Miss Simpatia.

Nº 727/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 67/18-Ver. Pauléra a jovem Ana Laura Vieira - Miss Rio Preto.

Nº 726/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 66/18-Ver. Pauléra ao Pe. Silvio Roberto.

Nº 725/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 68/18-Ver. Jean Dornelas à empresa SBT Interior.

Nº 724/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 69/18-Ver. Jean Dronelas à Vereadora Cláudia De Giuli.

Nº 723/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 463/18-Ver. Jean Dronelas ao Pastor Hélio Batista da Silva da Igreja Missão da Fé - Estância Santa rita.

Nº 722/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 65/18-Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Waldemar Ruy dos Santos, o "Asa Branca".

Nº 721/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Renato, do 17º BPM-I.

Nº 720/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Batista, do 17º BPM-I.

Nº 719/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Lucimara, do 17º BPM-I.

Nº 718/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Miriam, do 17º BPM-I.

Nº 717/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Eliana, do 17º BPM-I.

Nº 716/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Carina, do 17º BPM-I.

Nº 715/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Andreza, do 17º BPM-I.

Nº 714/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Luciana, do 17º BPM-I.

Nº 713/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a 1ª Ten PM Amália Paci Pereira, do 17º BPM-I.

Nº 712/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Anderson Ferreira Nunes, do 17º BPM-I.

Nº 711/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Srª Nilce Nascimento Amadio.

Nº 710/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Srª Maria Aparecida Palopoli Prando.

Nº 709/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Srª Debora Maraisa Barboza.

Nº 708/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Srª Najila Angelica Lopes Pereira.

Nº 707/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Sargento PM Cristiane Jatobá Zioti.

Nº 706/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles a Sargento Silvia de Carvalho Silva.

Nº 705/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 704/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18 - Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 703/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 467/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Marcelo Vieira Salles.

Nº 702/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à empresa Bicho Prime Pet Shop.

Nº 701/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à Polícia Militar Canil/CAEP.

Nº 700/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à empresa SBT Interior.

Nº 699/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli ao Hospital Veterinário da Unirp.

Nº 698/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à empresa Rioquímica.

Nº 697/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à empresa World Produtos Veterinários.

Nº 696/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à empresa Magnus.

Nº 695/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 471/18-Verª Cláudia De Giuli à empresa Pet Paz Crematório.

Nº 694/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 460/18-Ver. Renato Pupo à UNILAGO. .

Nº 693/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 460/18-Ver. Renato Pupo à UNIRP.

Nº 692/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 460/18-Ver. Renato Pupo à UNORP.

Nº 691/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Req. nº 460/18-Ver. Renato Pupo à UNIP

Nº 690/2018 - 23/05/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.303 a 14.305/2018, referentes à 16ª Sessão Ordinária.

Nº 689/2018 - 22/05/2018 - Encaminha resposta ao Ofício nº 1472/18 - JUR (Protocolado nº 27.465/18 - MP), que solicita manifestação sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.822/2015 e da Lei nº 10.031/2008.

Nº 688/2018 - 18/05/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.947/18, de autoria do Ver. Jean Dornelas.

Nº 687/2018 - 18/05/2018 - Comunica o Ver. Jean Dornelas que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 12.947/18, de sua autoria.

Nº 686/2018 - 18/05/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2018.

Nº 685/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 431/18- Ver. Renato Pupo à Senhora Isis de Souza Fonseca, Diretora do 7º Centro Regional de Despesa Pessoal de SJRP

Nº 684/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 431/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.

Nº 683/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Reqs. nºs 426 e 427/18 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans

Nº 682/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 412/18- Ver. Zé da Academia à Atleta Danielle Moraes de Souza

Nº 681/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 440/18- Ver. Pedro Roberto ao Sr. Wemerson Cunto

Nº 680/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 438/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Marcelo Vieira Salles.

Nº 679/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 417/18-Ver. Cel. Jean Charles à Escola Maria Peregrina

Nº 677/2018 - 17/05/2018 - Encaminha Req. nº 428/18- Ver. Anderson Branco ao Pastor Luiz Carlos Cruz

Nº 676/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 414/18- Ver. Pauléra à AFIR - Associação dos Agentes Fiscais de Posturas de SJRP

Nº 675/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 418/18- Ver. Pauléra à Artista Plástica Eliara Bevilacqua

Nº 674/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 431/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5

Nº 673/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 418/18- Ver. Pauléra à Jornalista Elma Eneida Bassan Mendes

Nº 672/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 431/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.

Nº 671/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 419/18- Ver. Pauléra a Bianca Ribeiro

Nº 670/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 430/18- Ver. Pauléra ao Umbigo Studio

Nº 669/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 431/18- er. Renato Pupo ao Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP.

Nº 668/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 411/18-Ver.ª Karina Caroline à Equipe de Resgate nº 13.306 do Corpo de Bombeiros

Nº 667/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 431/18- Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 666/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 435/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Fernando Alencar Medeiros, Subcomandante da PMESP

Nº 665/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 436/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Nivaldo César Restivo.

Nº 664/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 437/18-Ver. Cel. Jean Charles a Edna Carla Stradioto

Nº 663/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 413/18-Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 662/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 439/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Mauro Cezar dos Santos Ricciarelli.

Nº 661/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 429/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 660/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. 429/18-Ver. Cel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do BRPAe.

Nº 659/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 429/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 658/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 429/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Douglas Vieira Machado, Comandante do 4º BPAMB.

Nº 657/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 429/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.

Nº 656/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 429/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.

Nº 655/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 429/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 654/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 059/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Kátia da Silva Sastre.

Nº 653/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 059/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do 4º BAEP, Ten. Cel. PM Manoel Alves Guimarães.

Nº 652/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 059/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Marcelo Vieira Salles.

Nº 651/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. 431/18-Ver. Renato Pupo e Moção nº 059/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.

Nº 650/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 61/18-Ver. Jean Dornelas ao Diretor Executivo da Fundação Procon - SP, Sr. Paulo Miguel

Nº 649/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 60/18-Ver. Jean Dornelas ao Restaurante Rancho do Cupim

Nº 648/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 57/18-Ver. Renato Pupo ao Grupo Tereos – Unidade Andrade

Nº 647/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 57/18-Ver. Renato Pupo ao Grupo Tereos – Unidade São José

Nº 646/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 57/18-Ver. Renato Pupo ao Grupo Tereos – Unidade UICA

Nº 645/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 57/18-Ver. Renato Pupo ao Grupo Tereos – Unidade Severínia

Nº 644/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 57/18-Ver. Renato Pupo ao Grupo Tereos – Unidade Tanabi

Nº 643/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 51/18-Ver. Paulo Pauléra à TV Tem

Nº 642/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 53/18-Ver. Paulo Pauléra ao Mercadão de Tratores

Nº 641/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 55/18-Ver. Paulo Pauléra ao Rotary Club de Rio Preto

Nº 640/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Moção nº 58/18-Ver. Paulo Pauléra à Agrolíder

Nº 639/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 416/18 - Pesar pelo falecimento do Sr Sérgio de Assis Ferreira

Nº 638/2018 - 16/05/2018 - Encaminha Req. nº 433/18 - Pesar pelo falecimento da Srª Rosana Fernandes de Souza

Nº 637/2018 - 16/05/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.298 a 14.302/2018, referentes à 15ª Sessão Ordinária.

Nº 636/2018 - 14/05/2018 - Solicita do Prefeito Edinho Araújo a liberação do Superintendente do SeMAE, Sr. Nicanor Batista Júnior, convidado para comparecer em reunião marcada para o dia 17/05/2018.

Nº 635/2018 - 14/05/2018 - Convida o Superintendente do SeMAE, Senhor Nicanor Batista Júnior, para comparecer à Câmara Municipal no dia 17/05/2018

Nº 634/2018 - 11/05/2018 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 533/17, de sua autoria.

Nº 633/2018 - 11/05/2018 - Encaminha Ofício nº 007/2017 - DT/SEMFAZ à Comissão Permanente de Justiça e Redação

Nº 632/2018 - 11/05/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2018.

Nº 631/2018 - 11/05/2018 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 561/18, promulgada pelo Presidente da Câmara, em virtude da rejeição do veto total nº 10/18 na 14ª Sessão Ordinária.

Nº 630/2018 - 11/05/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foram prolatados acórdãos, suspendendo a eficácia das seguintes leis: a Lei Municipal nº 12.928/18, referente ao processo ADI nº 2085589-96.2018.8.26.0000 e a Lei Complementar Municipal nº 533/17, referente ao processo ADI nº 2002448-82.2018.8.26.0000.

Nº 629/2018 - 11/05/2018 - Comunica o Ver. Jean Dornelas que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 12.928/18, de sua autoria.

Nº 628/2018 - 10/05/2018 - Solicita o duodécimo de maio/2018.

Nº 627/2018 - 10/05/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de abril de 2018.

Nº 626/2018 - 10/05/2018 - Encaminha a cópia das Leis Municipais nºs 12.953 e 12.954/18, promulgadas pelo Presidente da Câmara em decorrência da rejeição dos vetos totais nºs 11 e 13/2018 respectivamente.

Nº 625/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Renato Brandino de Oliviera da Delegacia Seccional de Polícia de SJRP

Nº 624/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Fernando Siqueira de Souza da Delegacia Seccional de Polícia de SJRP

Nº 623/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Antonio Gaspar Passarelli Junior da Delegacia Seccional de Polícia de SJRP

Nº 622/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Marcelo Donizeti Patriarca da Delegacia Seccional de Polícia de SJRP

Nº 621/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 396/18-Ver. Fábio Marcondes ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 620/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Eduardo Roberto Conceição da Delegacia Seccional de Polícia de SJRP

Nº 619/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 408/18- Ver. Coronel Jean Charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 618/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.

Nº 617/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.

Nº 616/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req.. nº 409/18-Ver. Renato Pupo à Sr.ª Neris Sbroggio Cury

Nº 615/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5

Nº 614/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Paulo Miguel Grecco, Delegado Assistente da Delegacia Seccional de Polícia de SJRP

Nº 613/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 401/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP

Nº 612/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 400/18 -Ver. Jean Charles ao Cabo PM Massicano da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 611/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 400/18 -Ver. Jean Charles ao Cabo PM Paulo Cesar da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 610/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 407/18 - Ver. Marco Rillo ao Sr. Nicanor Batista Júnior, Superintendente do SeMAE

Nº 609/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 405/18 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans

Nº 608/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 400/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 607/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 402/18- Ver. Fábio Marcondes ao GCM Jorge Luiz Dias Clemente

Nº 606/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 402/18- Ver. Fábio Marcondes ao GCM José Renato Ferreira Costa

Nº 605/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 400/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Dinael Carlos Martins, Comandante do 3º BPRV.

Nº 604/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 402/18- Ver. Fábio Marcondes ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.

Nº 603/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 400/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .

Nº 602/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 403/18-Ver. Fábio Marcondes ao Automóvel Clube

Nº 601/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Moção nº 49/18-Ver. Pedro Roberto à Indústria Pandin Soluções em Ambientes

Nº 600/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Moção nº 50/18-Ver. Paulo Pauléra à Faculdade de Medicina FACERES

Nº 599/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Moção nº 48/18-Ver. Paulo Pauléra à Rio Alta - Comércio de Produtos Agropecuários

Nº 598/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 399/18 - Pesar pelo falecimento do Sr Dinael Zanin de Freitas

Nº 597/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Req. nº 399/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Dinael Zanin de Freitas

Nº 596/2018 - 09/05/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.297/2018, referente à 14ª Sessão Ordinária.

Nº 595/2018 - 09/05/2018 - Resposta ao ofício nº 229/2018 – 4º Promotoria de Justiça Civil de São José do Rio Preto.

Nº 594/2018 - 09/05/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 550/17, de autoria do Ver. Celso Luiz de Oliveira.

Nº 593/2018 - 09/05/2018 - Comunica o Ver. Celso Luiz de Oliveira que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei Complementar nº 550/17, de sua autoria.

Nº 592/2018 - 09/05/2018 - Encaminha expediente do Vereador Jorge Menezes ao Poder Executivo, solicitando informações detalhadas sobre o Projeto de Lei nº 34/18, que que autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Nº 591/2018 - 09/05/2018 - Comunica o Chefe do Executivo que o veto total 10/18, foi rejeitado na 14ª Sessão ordinária, realizada em 08/05/2018 e pede providências.

Nº 590/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 381/18-Ver. Pauléra a fotógrafa e jornalista Eloisa Mattos.

Nº 589/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 385/18-Ver. Pauléra à direção da Famerp/Funfarme.

Nº 588/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 387/18-Ver. Pauléra ao contabilista Maury Pereira Marinho Junior.

Nº 587/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 387/18-Ver. Pauléra ao contabilista Kelly Viviani de Mello.

Nº 586/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 387/18-Ver. Pauléra ao contabilista Cleber Marques Pereira.

Nº 585/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 386/18-Ver. Pauléra à direção do Praça Shopping.

Nº 584/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 373/18-Ver. Pauléra ao jornalista Bruno Xavier.

Nº 583/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 373/18-Ver. Pauléra ao jornalista Raul Marques.

Nº 582/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 388/18-Ver. Pauléra ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 581/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 380/18-Ver. Fábio Marcondes ao Pastor Moacir Clarindo Alves Filho.

Nº 580/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Moção nº 46/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Malcolm Montanare Mano, Delegado de Polícia.

Nº 579/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Moção nº 46/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Paulo José Buchala, Delegado de Polícia.

Nº 578/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 384/18-Verª Márcia Caldas ao paraciclista Johnatan Mineiro dos Santos.

Nº 577/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Vinicius augusto Correia Uliana, Investigador de Polícia.

Nº 576/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo a Srª Neuza Gonzales Villar de Assis, Escrivã de Polícia.

Nº 575/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Luis Fernando Franchetti, Investigador de Polícia.

Nº 574/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Cláudio Barros da silva, Investigador de Polícia.

Nº 573/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Marcos Rogério Campos, Investigador de Polícia Chefe.

Nº 572/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. André Ayruth Balura, Delegado de Polícia.

Nº 571/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 392/18 - Pesar pelo falecimento da jovem Andreia Aparecida de Souza Carvalho

Nº 570/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 368/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Narciso Anselmo

Nº 569/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 368/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Onésio Rocha da Freiria

Nº 568/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Fernando Augusto Nunes Tedde, Delegado de Polícia.

Nº 567/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 369/18 - Pesar pelo falecimento do Sr.Alamir Aparecido Brambila

Nº 566/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18 e Moção nº 46/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.

Nº 565/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Reqs. nºs 370 e 371/18 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans

Nº 564/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18 e Moção nº 46/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.

Nº 563/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Req. nº 391/18 e Moção nº 46/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5

Nº 562/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Reqs. nº 391/18 e Moção nº 46/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP

Nº 561/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Moção nº 045/18 - Ver.ª Karina Caroline aos alunos da Escola Municipal "Prof.ª Regina Mallouk"

Nº 560/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Moção nº 045/18 - Ver.ª Karina Caroline ao Prof. Leandro Ferreira

Nº 559/2018 - 07/05/2018 - Encaminha Moção nº 047/18 - Ver. Jean Dornelas ao Jockey Clube de São José do Rio Preto

Nº 558/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 378/18 - Ver. Pauléra ao Jornalista Klaw Pretty

Nº 557/2018 - 04/05/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 08/05/2018.

Nº 556/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 383/18 - Ver. Pauléra à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Rio Preto

Nº 555/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Levy da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 554/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Tavares da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 553/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 374/18 - Ver. Pauléra ao Engenho Dom Tapparo

Nº 552/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Mantovan da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 551/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Leandro da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 550/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 375/18 - Ver. Pauléra à FAMERP

Nº 549/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Anderson da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 548/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Castilho da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 547/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 376/18 - Ver. Pauléra ao Dr. José Carlos Ayoub

Nº 546/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 377/18 - Ver. Pauléra à ONG Turma do Bem

Nº 545/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Logati da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 544/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles a Cabo PM Luciana da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 543/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Maranho da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 542/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Jahnsen da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 541/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 382/18 - Ver. Pauléra ao Hospital Beneficência Portuguesa

Nº 540/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Junior da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 539/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Nilton da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 538/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Rubens da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 537/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sargento PM Rovani da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 536/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sargento PM Bonfá da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 535/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Pires da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 534/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Mizael da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 533/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Alessandro da Silva Delabona, Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 532/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 531/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Req. nº 395/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 530/2018 - 04/05/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.292 a 14.296/2018, referentes à 13ª Sessão Ordinária.

Nº 529/2018 - 04/05/2018 - Comunica ao Chefe do Executivo que os vetos totais nº 11 e 13/18 foram rejeitados na 13ª Sessão Ordinária para providências.

Nº 528/2018 - 03/05/2018 - Informa a Riopretoprev, do falecimento de dependente de servidor inativo, que conta com o benefício subsidio plano de saúde.

Nº 527/2018 - 02/05/2018 - Encaminha ao Chefe do Executivo cópia da Lei Municipal 12.947/18, promulgada pelo Presidente da Câmara, devido à rejeição do veto total 08/18 na 12ª Sessão Ordinária.

Nº 526/2018 - 27/04/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 03/05/2018.

Nº 525/2018 - 26/04/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.291/2018, referente à 12ª Sessão Ordinária (votação secreta).

Nº 524/2018 - 26/04/2018 - Informa ao Ofício de fls. 66 do Processo nº 1027829-64.2017.8.26.0576 - Ordem nº 1537/17 - 6ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto.

Nº 523/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 357/18-Ver. Jean Dornelas a Igreja Comunidade Eliaquim.

Nº 522/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Moção nº 41/18-Ver. Jean Dornelas ao músico Robson Lodi.

Nº 521/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Moção nº 42/18-Ver. Jean Dornelas aos diretores do Programa Online 60 Minutos, do Canal InsaTV.

Nº 520/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Moção nº 43/18-Ver. Jean Dornelas ao cantor Marcelo Rakar.

Nº 519/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Moção nº 39/18-Ver. Pauléra aos proprietários da Casa de Carnes Espanha.

Nº 518/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 365/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP

Nº 517/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 365/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5

Nº 516/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 365/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.

Nº 515/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 365/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.

Nº 514/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 365/18- er. Renato Pupo ao Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP.

Nº 513/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Reqs. nºs 338/18-Ver. Pedro Roberto e 365/18-Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 512/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco a Guarda Civil Municipal Silvia.

Nº 511/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco a Guarda Civil Municipal Jessica.

Nº 510/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Adiel.

Nº 509/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Jacomass.

Nº 508/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Fabricius.

Nº 507/2018 - 25/04/2018 - Comunica o Ver. Jean Dornelas que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia do Decreto Legislativo Municipal nº 1.267/18, de sua autoria.

Nº 506/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 340/18 - Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 505/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 340/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP

Nº 504/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 340/18 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5

Nº 503/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 363/18 - Ver. Renato Pupo à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de SJRP

Nº 502/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 360/18 - Ver. Renato Pupo à nova diretoria da UNIMED

Nº 501/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 356/18 - Ver. Anderson Branco à Dr.ª Sabrina Faraguti Venturoli dos Santos

Nº 500/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 362/18 - Ver. Pedro Roberto à Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio

Nº 499/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Catelan.

Nº 498/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 362/18 - Ver. Pedro Roberto ao Conselho Municipal de Saúde

Nº 497/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 362/18 - Ver. Pedro Roberto ao Instituto Lar Esperança

Nº 496/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Gabriel.

Nº 495/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Lino.

Nº 494/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nºs 353/18 - Ver. Pedro Roberto ao Rio Preto Esporte Clube

Nº 493/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Ruller.

Nº 492/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Conchal.

Nº 491/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req.s nºs 352 e 354/18 - Ver. Fábio Marcondes ao Apóstolo Idekim Cândido de Oliveira

Nº 490/2018 - 25/04/2018 - Encaminha nº Moção nº 40/18-Ver. Anderson Branco ao Guarda Civil Municipal Caiel.

Nº 489/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 367/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 488/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 336/18 - Ver. Celso Peixão para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nº 487/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Reqs. nºs 333/18-Ver. Renato Pupo, 366/18-Ver.ª Cláudia De Giuli e Moção nº 40/18-Ver. anderson Branco ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.

Nº 486/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Reqs. nºs 333/18-Ver. Renato Pupo, 366/18-Ver.ª Cláudia De Giuli e Moção nº 40/18-Ver. anderson Branco ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.

Nº 485/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 350/18 - Ver. Zé da Academia à TRIUNFO TRANSBRASILIANA

Nº 484/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Reqs. nºs 343 e 364/18-Ver. Zé da Academia e 355/18-Ver. Anderson Branco ao Consórcio Riopretrans.

Nº 482/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Req. nº 335/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Tanekichi Tsuchikiri.

Nº 481/2018 - 25/04/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.278 a 14.290/2018, referentes à 12ª Sessão Ordinária (votação secreta).

Nº 480/2018 - 25/04/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.275 a 14.277/2018, referentes à 12ª Sessão Ordinária.

Nº 479/2018 - 25/04/2018 - Comunica ao Poder Executivo que o veto total nº 08/18 foi rejeitado na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 24/04/2018, para providências.

Nº 478/2018 - 20/04/2018 - Encaminha resposta ao Ofício nº 110/2018-5ª PJ/SJRPreto (SP), referente aos autos da Peça de Informação nº 66.0717.00002739/2018-2 (Apuração da ocorrência de possíveis irregularidades no Decreto Legislativo nº 1.267/2018, aprovado pela Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que criou para cada Vereador a figura de dois assessores e dois estagiários, todos voluntários).

Nº 477/2018 - 20/04/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 24/04/2018.

Nº 476/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 315/18 - Ver. Celso Luiz de Oliveira à CPFL

Nº 475/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 312/18- Ver. Zé da Academia ao Senhor Alex Mamede Jordão

Nº 474/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 322/18- Ver. Jean Dornelas à Print Sistemas

Nº 473/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Requerimento nº 319/18 - Ver.ª Márcia Caldas à FAMERP.

Nº 472/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 321/18- Ver. Renato Pupo ao Banco de Leite Humano

Nº 471/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 314/18 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.

Nº 470/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 314/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.

Nº 469/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 314/18 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5

Nº 468/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 314/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP

Nº 467/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Moção nº 038/18 - Ver. Jean Dornelas ao Restaurante Castellana SteakHouse

Nº 466/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Moção nº 037/18 - Ver. Jean Dornelas a Maria Eduarda Alves de Melo

Nº 465/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Moção nº 036/18 - Ver. Paulo Paulera ao Boemia Butiquim

Nº 464/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 323 e 324/18 - Ver. Celso Peixão para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nº 463/2018 - 18/04/2018 - Encaminha Req. nº 330/18-Ver. Celso Peixão ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 462/2018 - 18/04/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 14.273 e 14.274/2018, referentes à 11ª Sessão Ordinária.

Nº 461/2018 - 16/04/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Complementar Municipal nº 558/18, referente ao processo ADI nº 2070218-92.2018.8.26.0000, de autoria do Ver. José Carlos Marinho.

Nº 460/2018 - 16/04/2018 - Comunica o Ver. José Carlos Marinho que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei Complementar nº 558/18, de sua autoria.

Nº 458/2018 - 16/04/2018 - Encaminha ao Chefe do Poder Executivo cópia da Lei Municipal nº 12.928/18, promulgada pela Câmara Muncipal em decorrência de veto rejeitado.

Nº 459/2018 - 13/04/2018 - Informa ao Ofício expedido nos autos do Processo Físico nº 0050707-83.2006.8.26.0576 - Ordem 2061/2006, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto (Michelle Camilo Paixão x Editora Dhoje Interior Rio Preto Ltda.)

Nº 457/2018 - 13/04/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2018.

Nº 456/2018 - 11/04/2018 - Comunica o Ver. Renato Pupo que a instauração de Comissão Processante visando apurar suposta infração político-administrativa cometida por V.Exª foi arquivada, conforme parecer emitido pela maioria dos membros da Comissão Processante.

Nº 455/2018 - 11/04/2018 - Comunica o Sr. Antônio Maurício de Souza que a instauração de Comissão Processante visando apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Vereador Renato Pupo foi arquivada, conforme parecer emitido pela maioria dos membros da Comissão Processante.

Nº 454/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 311/18-Ver. Pedro Roberto à direção do Lar de Fátimaq Associação Damas de Caridade.

Nº 453/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 302/18-Verª Márcia Caldas ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França.

Nº 452/2018 - 11/04/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.267 a 14.272/2018, referentes à 10ª Sessão Ordinária.

Nº 451/2018 - 11/04/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal o arquivamento de propositura enviada através do ofício nº 28/18, por conter teor idêntico ao do Projeto de Lei nº 26/18, do Ver. Fábio Marcondes.

Nº 450/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 308/18-Ver. Jean Dronelas a Pastora aparecida Donizete Alberico da Igreja Missão do Eldorado.

Nº 449/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 273/18-Ver. Jean Dronelas ao Sr. Jefferson Ribeiro da Casa de Recuperaão da Comunidade Terapêutica Suriel em SJFRPreto.

Nº 448/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 309/18-Ver. Jean Dronelas ao Pastor Emerson Azevedo da Igreja Missão da Fé Região Norte.

Nº 447/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 307/18-Ver. Jean Dronelas ao Pastor Antonio Sérgio de Moraes da Igreja Apostólica da Graça.

Nº 446/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 305/18-Ver. Jean Dronelas ao Pastor Jair Afonso da Igreja Ministério Pedra Angular.

Nº 445/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 304/18-Ver. Jean Dronelas ao Pastor Osmar Francisco da Igreja Quadrangular - Visão Aimee.

Nº 444/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Req. nº 303/18-Ver. Jean Dronelas ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº 443/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Reqs. nºs 29/18-Ver. Celso Luiz de Oliveira; e 308/18-Ver. Jean Dornelas à CPFL

Nº 442/2018 - 11/04/2018 - Comunica o Vereador José Carlos Marinho que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.761/17, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2141525-43.2017.8.26.0000.

Nº 441/2018 - 11/04/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.7/17, referente ao processo ADI nº 2141525-43.2017.8.26.0000, de autoria do Ver. José Carlos Marinho.

Nº 440/2018 - 11/04/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal que o veto total nº 40/17 foi rejeitado na 10ª Sessão Ordinária, para ciência e providências.

Nº 439/2018 - 06/04/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 10/04/2018.

Nº 438/2018 - 05/04/2018 - Solicita o duodécimo de abril/2018.

Nº 437/2018 - 05/04/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de março de 2018.

Nº 436/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 279/18-Ver. Anderson Branco à Pastora Lucimara Alves Pinheiro

Nº 435/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 292/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Vitor Cornachioni, Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal.

Nº 434/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 292/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.

Nº 433/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 432/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.

Nº 431/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Alcântara, da CAEP.

Nº 430/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Arcanjo, da CAEP.

Nº 429/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Belardinucci, da CAEP.

Nº 428/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Sg PM Kifouri, da CAEP.

Nº 427/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Kátia Penteado

Nº 426/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Secretário Municipal de Saúde, Aldenis Borin

Nº 425/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 285/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.

Nº 424/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Prefeito Edinho Araújo

Nº 423/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Estadual João Paulo Rillo

Nº 422/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Estadual Vaz de Lima

Nº 421/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Estadual Orlando Bolçone

Nº 420/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 283/18-Ver. Fábio Marcondes para Vivien Vajda, Campeã Munidal de Salto a corda;

Nº 419/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 286/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Senhor Maurício Brusadin

Nº 418/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 283/18-Ver. Fábio Marcondes para Iara Ito, idealizadora do Projeto A Corda pra Vida;

Nº 417/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 278/18 - Ver. Fábio Marcondes aos proprietários da Concessionária Agrolíder

Nº 416/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 284/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.

Nº 415/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 280/18-Ver. Pedro Roberto à advogada Gisele Paschoeto, Presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente dos Rios Turv o e Preto e da Cachoeira do Talhadão.

Nº 414/2018 - 05/04/2018 - Encaminha Req. nº 282/18 - Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Prsidente da Câmara Ângelo Eduardo Piacenti.

Nº 413/2018 - 04/04/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 14.265 e 14.266/2018, referentes à 9ª Sessão Ordinária.

Nº 411/2018 - 02/04/2018 - Cientifica o Sr. Fabiano de Jesus de que a denúcia oferecida contra o Prefeito Edson Coelho Araújo (edinho Araújo) não apresenta os requisitos legais e portanto foi rejeitada pelo Presidente.

Nº 410/2018 - 02/04/2018 - Encaminha, cópia do Relatório originado dos trabalhos da Comissão Especial de Vereadores, instituída pela Resolução nº 1.191/17, para estudos objetivando analisar a atuação dos veículos de tração animal e possíveis atos de abandono, maus tratos e crueldade contra os animais em São José do Rio Preto.

Nº 409/2018 - 28/03/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2018.

Nº 408/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 262/18-Ver. Cel. Jean Charles à Escola Maria Peregrina

Nº 407/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 262/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Jornal Diário da Região.

Nº 406/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 265/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 405/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 035/18- Ver. Paulera à nova diretoria da ACIRP.

Nº 404/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 034/18- Ver. Paulera ao atleta Anderson Bento.

Nº 403/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 266/18 - Ver. Coronel Jean Charles ao Sr. Luiz Ricardo Queiroz, Dir. Executivo da TV Tem

Nº 402/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 032/18- Ver. Paulera ao Dr. Miguel Zerati Filho, Presidente da Unimed.

Nº 401/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 215/18-Ver. Jean Dornelas à Senhora Maria Fernandes Lucania Patrão

Nº 400/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 216/18-Ver. Jean Dornelas ao Pr. Daniel José Strini

Nº 399/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 031/18- Ver. Paulera à direção do Hospital Austa.

Nº 398/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 218/18-Ver. Jean Dornelas à Acqua Rio Piscinas e Churrasqueiras

Nº 397/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 219/18-Ver. Jean Dornelas à Best Cars Veículos

Nº 396/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 030/18- Ver. Paulera à colunista social Cida Caran.

Nº 395/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 214/18-Ver. Jean Dornelas ao Pr. Roberto Carlos Espinete

Nº 394/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 264/18-Ver. Renato Pupo ao Tiro de Guerra 02-033

Nº 393/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 271/18 - Ver. Renato Pupo ao Sr. Shinhiti Morita, Presidente da Associação Cultural Esportiva Nipo-brasileira de São José do Rio Preto

Nº 392/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 256/18-Ver. Renato Pupo à Vai Xorá Tintas - Potirendaba

Nº 391/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 256/18-Ver. Renato Pupo à Vai Xorá Tintas - Ernani Pires Domingues

Nº 390/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 256/18-Ver. Renato Pupo ao CAD - Clube Amigos dos Deficientes

Nº 389/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 255/18-Ver. Renato Pupo ao Delegado de Polícia, Dr. Jonathan Marcondes Stopa

Nº 388/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 249/18 - Ver. Fábio Marcondes ao Bendito Restaurante

Nº 387/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 239/18-Ver. Francisco Júnior ao Cinépolis Iguatemi

Nº 386/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 224/18-Ver. Fábio Marcondes à Loja Maçônica Pentalfa

Nº 385/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 028/18- Ver. Paulera à direção da empresa Raizes Soluções.

Nº 384/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 237/18 - Ver. Anderson Branco à Canaã Automóveis - Loja 3

Nº 383/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 237/18 - Ver. Anderson Branco à Canaã Automóveis - Loja 2

Nº 382/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 237/18 - Ver. Anderson Branco à Canaã Automóveis - Loja 1

Nº 381/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 275/18 - Pesar pelo falecimento de Claudio Magnani Pacheco

Nº 380/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Moção nº 027/18- Ver. Peixão à Srª Marina Cristiane Periera, Diretora da Revista Vida e Negócio.

Nº 379/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Req. nº 232/18 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans

Nº 378/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Reqs. nºs 242/18 - Ver. Celso Luiz de Oliveira; e 251 e 253/18 - Ver. Fábio Marcondes à CPFL

Nº 377/2018 - 28/03/2018 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.264/2018, referente à 8ª Sessão Ordinária (votação secreta).

Nº 376/2018 - 28/03/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.262 e 14.263/2018, referentes à 8ª Sessão Ordinária e à 4ª Sessão Extraordinária, respectivamente.

Nº 375/2018 - 26/03/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 27/03/2018.

Nº 374/2018 - 26/03/2018 - Encaminha ao Chefe do Executivo cópia da Lei Complementar nº 558/18, promulgada pelo Presidente da Câmara, em decorrência da rejeição do veto total 41/17.

Nº 373/2018 - 22/03/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.258 a 14.261/2018, referentes à 2ª Sessão Extraordinária.

Nº 372/2018 - 21/03/2018 - Comunica o Sr. Antônio Maurício de Souza que a solicitação de instauração de Comissão Processante visando apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Vereador Renato Pupo foi aceita na 6ª Sessão Ordinária.

Nº 371/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 257/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.

Nº 370/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 257/18 - Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.

Nº 369/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Requerimento nº 257/18 - Ver. Renato Pupo ao Exmo. Sr. Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP

Nº 368/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Reqs. nº s 257 e 258/18 - Ver. Renato Pupo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin

Nº 367/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 211/18 - Ver. Anderson Branco à Apóstola Marta Rodrigues de Sá

Nº 366/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 204/18 - Ver. Fábio Marcondes ao SESI

Nº 365/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 192/18 - Ver. Jean Dornelas ao Projeto Iô-Iô

Nº 364/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 191/18 - Ver. Jean Dornelas à Legião da Boa Vontade

Nº 363/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 190/18 - Ver. Jean Dornelas ao Lar São Vicente de Paulo

Nº 362/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 189/18 - Ver. Jean Dornelas ao Instituto "As Valquírias"

Nº 361/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 188/18 - Ver. Jean Dornelas ao Hospital Amor

Nº 360/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 187/18 - Ver. Jean Dornelas ao Grupo Espírita André Luís

Nº 359/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 186/18 - Ver. Jean Dornelas ao Centro Maria de Nazaré

Nº 358/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 185/18 - Ver. Jean Dornelas à Associação Casa de Caridade Pai da Vida

Nº 357/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 184/18 - Ver. Jean Dornelas à Afupace - Recanto Tia Marlene

Nº 356/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 183/18 - Ver. Jean Dornelas à CADIMI

Nº 355/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 182/18 - Ver. Jean Dornelas ao restaurante Patrão da Gula

Nº 354/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 180/18 - Ver. Pauléra à atleta rio-pretense Carol Gattaz

Nº 353/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 174/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Consórcio Riopretrans

Nº 352/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 260/18 - Pesar pelo falecimento de Karina Simei Bolçone

Nº 351/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Req. nº 248/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Scarpelline

Nº 350/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Moção nº 026/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão

Nº 349/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Moção nº 026/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Presidente da Câmara da cidade do Rio de Janeiro, Jorge Felippe

Nº 348/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Moção nº 026/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Deputado Estadual, Marcelo Freixo

Nº 347/2018 - 21/03/2018 - Encaminha Reqs. nºs 250/18 - Ver. Anderson Branco; 181/18 - Ver. Jean Dornelas; e 171/18 - Ver.ª Márcia Caldas ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 346/2018 - 21/03/2018 - Solicitação de Cartão de Isenção de Pedágio / Pista Manual.

Nº 345/2018 - 21/03/2018 - Responde ao Ofício nº 063/2018-SE, da Câmara Municipal de Santos referente à exploração de folha de pagamento no Poder Legislativo local.

Nº 344/2018 - 21/03/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.255 a 14.257/2018, referentes à 7ª Sessão Ordinária.

Nº 343/2018 - 21/03/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal que o veto total 41/2017, foi rejeitado na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2018, e solicita providências cabíveis.

Nº 342/2018 - 15/03/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2018.

Nº 341/2018 - 15/03/2018 - Solicita do Prefeito Municipal, através de setor competente, que envie à Casa, o Impacto Orçamentário para instruir o Projeto de Lei Complementar que aplica revisão geral anual de 3% ao Salário do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Nº 340/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Silva, do 17º BPM-I.

Nº 339/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Tavares, do 17º BPM-I.

Nº 338/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Carvalho, do 17º BPM-I.

Nº 337/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Logato, do 17º BPM-I.

Nº 336/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Janderson, do 17º BPM-I.

Nº 335/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Caires, do 17º BPM-I.

Nº 334/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Vasconcelos, do 17º BPM-I.

Nº 333/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Pardin, do 17º BPM-I.

Nº 332/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Cultolo, do 17º BPM-I.

Nº 331/2018 - 15/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Mantovani, do 17º BPM-I.

Nº 330/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles à Cabo PM Lilian, do 17º BPM-I.

Nº 329/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Rubens, do 17º BPM-I.

Nº 328/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Henrique, do 17º BPM-I.

Nº 327/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles à Cabo PM Luciana, do 17º BPM-I.

Nº 326/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 226/18 - Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.

Nº 325/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Janhsen, do 17º BPM-I.

Nº 324/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 226/18 -Ver. Cel. Jean Charles Ao Sr. Marcos Augusto Apóstolo, Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança

Nº 323/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Stuqui, do 17º BPM-I.

Nº 322/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 240/18-Ver. Cel. Jean Charles à Sr.ª Mariana Daher

Nº 321/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 238/18-Ver. Anderson Branco à Pastora Dinah Mara Castilho Peres

Nº 320/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 168/18-Ver. Jean Dornelas à Igreja Assembleia de Deus Vivendo a Verdade

Nº 319/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 152/18-Ver. José Carlos Marinho à Rio Automóveis

Nº 318/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 236/18-Ver. Pedro Roberto aos fundadores do Grupo Amor Exigente

Nº 317/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 169/18-Ver. Jean Dornelas ao Sr. Hélio Tatsuo

Nº 316/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 231/18-Ver. Renato Pupo ao Sr. Roosevelt Bormann Filho

Nº 315/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 021/18 - Ver. Coronel Jean Charles ao Senhor José Carlos Cassaniga, Conselheiro Efetivo e Diretor Presidente

Nº 314/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles à Sgt PM Barbosa, do 17º BPM-I.

Nº 313/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 021/18 - Ver. Coronel Jean Charles ao Diretor Geral da ARTESP, Senhor Giovanni Pengue Filho

Nº 312/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles à Sgt PM Adilson, do 17º BPM-I.

Nº 311/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 025/18-Ver. Cel. Jean Charles à 1º Ten PM Amália, do 17º BPM-I.

Nº 310/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 021/18 - Ver. Coronel Jean Charles ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, o Senhor Laurence Casagrande Lourenço

Nº 309/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 25/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Fabiano José Crestani, Comandante da 4ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 308/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 021/18 - Ver. Coronel Jean charles ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin

Nº 307/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 25/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Alessandro da Silva Delabona, Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 306/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 305/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. 225/18-Ver. Cel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do GRPAE (Helicóptero Águia).

Nº 304/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 23/18-Ver. Paulo Pauléra à Colchões Pelmex

Nº 303/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.

Nº 302/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 22/18-Ver. Paulo Pauléra à Euro Motors Rio Preto

Nº 301/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Douglas Vieira Machado, Comandante do 4º BPAMB.

Nº 300/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 24/18-Ver. Paulo Pauléra ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 299/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.

Nº 298/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 227/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. João Marcelino Machado

Nº 297/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18 e Moção nº 25/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 296/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 235/18 - Pesar pelo falecimento da Srª Guiomar dos Santos Silva

Nº 295/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18 e Moção nº 25/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 294/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 233/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Paulino de Queiroz

Nº 293/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Req. nº 225/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.

Nº 292/2018 - 14/03/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.250 a 14.254/2018, referentes à 6ª Sessão Ordinária.

Nº 290/2018 - 13/03/2018 - Ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São José do Rio Preto e Região, encaminha relação com os nomes dos servidores efetivos estatutários.

Nº 289/2018 - 12/03/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2018.

Nº 288/2018 - 09/03/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de Fevereiro de 2018.

Nº 287/2018 - 09/03/2018 - Solicita o duodécimo de março/18.

Nº 286/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 161/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Luiz Henrique da Silva

Nº 285/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 161/18 - Ver. Jean Dornelas à Sr.ª Luciana Paula Canhada Pontes Gabriel

Nº 284/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 161/18 - Ver. Jean Dornelas à Sr.ª Roberta Aparecida Martini Brioni

Nº 283/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 161/18 - Ver. Jean Dornelas à Sr.ª Graziela de Toledo Gomes Vieira

Nº 282/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 166/18 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Wanderley de Mello

Nº 281/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 011/18 - Ver. Anderson Branco ao Pastor Marcos Neves

Nº 280/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 020/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Edemilson Favaron, Secretário Municipal do Trabalho e do Emprego

Nº 279/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 019/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Nicanor Batista Júnior, Superintendente do SeMAE

Nº 278/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 018/18 - Ver. Jean Dornelas à Sr.ª Miriam Wowk dos Santos Silva, Gerente da Vigilância Sanitária

Nº 277/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 017/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Arnaldo de Freitas Vieira, Diretor do Procon

Nº 276/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº016/18 - Ver. Jean Dornelas ao GAPC - Grupo de Apoio da Pessoa com Câncer

Nº 275/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 015/18 - Ver. Jean Dornelas à Record TV Rio Preto

Nº 274/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 014/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Valdisnei Godoy, Diretor do CIEE Rio Preto

Nº 273/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 013/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Frank Ronaldo Soares

Nº 272/2018 - 07/03/2018 - Encaminha resposta ao Ofício de fls. 73 do Processo nº 1037424-87.2017.8.26.0576 – 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto.

Nº 271/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 012/18 - Ver. Jean Dornelas à Sr.ª Andréa Santos Sousa Soares

Nº 270/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Moção nº 010/18 - Ver. Celso Luiz de Oliveira ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.

Nº 269/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 217/18 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans

Nº 268/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 112/18 -Ver. José Carlos Marinho ao Sr. Diogo Polo Parise

Nº 267/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 212/18 - Pesar pelo falecimento do jovem Ricardo Soares Batista

Nº 266/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 220/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Abbade Mourão Filho

Nº 265/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 202/18 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 264/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 202/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Robson Douglas de Souza, Comandante do 3º BPRV.

Nº 263/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req. nº 202/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos, Comandante do CPRv .

Nº 262/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req nº 202/18-Ver. Cel Jean Charles ao Soldado Tosati, da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 261/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req nº 202/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cabo Andreazzi, da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 260/2018 - 07/03/2018 - Encaminha Req nº 202/18-Ver. Cel Jean Charles ao Sargento Rocha , da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 259/2018 - 07/03/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.247 a 14.249/2018, referentes à 5ª Sessão Ordinária.

Nº 258/2018 - 06/03/2018 - Encaminha Encaminha Resposta ao Exmo. Sr. Renato Martins Costa, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Nº 257/2018 - 05/03/2018 - Encaminha ao Chefe do Poder Executivo cópia da Lei Municipal nº 12.914/18, promulgada pela Câmara Muncipal em decorrência de veto rejeitado.

Nº 256/2018 - 05/03/2018 - Encaminha ao Presidente da Associação dos Guardas Municipais S.J.Rio Preto, cópia do despacho do Presidente da Câmara, sobre petição que solicita o impedimento do Ver. Renato Pupo do cargo de Presidente da CEI da Guarda,

Nº 255/2018 - 02/03/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.729/17, referente ao processo ADI nº 2147194-77.2017.8.26.0000, de autoria do Ver. Anderson Branco.

Nº 254/2018 - 02/03/2018 - Comunica o Ver. Anderson Branco que foi prolatado acórdão, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.729, de 09 de junho de 2016, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2147194-77.2017.8.26.0000.

Nº 253/2018 - 02/03/2018 - Encaminha ao Chefe do Executivo, cópia da Lei nºn 12.907/18, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal, em decorrência de veto rejeitado na 3ª Sessão ordinária.

Nº 252/2018 - 02/03/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2018.

Nº 251/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 029/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Bar e Mercearia Seno Rio Preto

Nº 250/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 028/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Estacionamento Itália

Nº 249/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 027/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Sr. Edson Rubens Ribeiro

Nº 248/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 026/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Bar e Mercearia Carvalho

Nº 247/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 024/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Restaurante Cantinho Doce

Nº 246/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 111/18 - Ver. José Carlos Marinho à Panificadora Belo Horizonte

Nº 245/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 025/18 - Ver. José Carlos Marinho a Pesquisadores da UNESP de São José do Rio Preto

Nº 244/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 031/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Sr. Sebastião Ribeiro Inácio

Nº 243/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 030/18 - Ver. José Carlos Marinho ao Sr. Lucas Peixoto Sanches

Nº 242/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 1846/17 - Ver. Fábio Marcondes à Dupla Zé Neto e Cristiano

Nº 241/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 1898/17 - Ver. Fábio Marcondes ao Professor Diego Mahfouz Faria Lima

Nº 240/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 118/18 - Ver. Fábio Marcondes ao Pr. Sebastião Donizete Pereira

Nº 239/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 113/18-Ver. Fábio Marcondes aos maçons da Loja Maçônica Cosmos

Nº 238/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 011/18-Ver. Fábio Marcondes ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.

Nº 237/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 008/18 do Ver. Fábio Marcondes ao Secretário Municipal de Cultura, Pedro Ganga

Nº 236/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 009/18 - Ver. Fábio Marcondes para a Cia. Fábrica de Sonhos

Nº 235/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 107/18 - Ver. Fábio Marcondes para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nº 234/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 013/18 - Ver. Fábio Marcondes aos Repórteres de São José do Rio Preto

Nº 233/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 007/18 - Ver. Fábio Marcondes à direção do Sesc Rio Preto.

Nº 232/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 010/18 -Ver. Fábio Marcondes à ACIRP

Nº 231/2018 - 01/03/2018 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que foi prolatado acórdão, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.632, de 07 de março de 2016, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2152313-19.2017.8.26.0000.

Nº 230/2018 - 01/03/2018 - Comunica o Ver. Celso Luiz de Oliveira que foi prolatado acórdão, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.010, de 07 de março de 2016, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2152313-19.2017.8.26.0000.

Nº 229/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 102/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Pet Paz Crematório

Nº 228/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 089/18 -Ver. Anderson Branco ao Sr. Antônio Carlos Caetano

Nº 227/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 046/18 - Ver. Zé da Academia ao Consórcio Riopretrans

Nº 226/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 199/18 - Pesar pelo falecimento da Srª Aparecida Virgilina Figueira de Cayres

Nº 225/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 170/18 - Pesar pelo falecimento do Guarda Municipal Ricardo dos Santos Mendonecky

Nº 224/2018 - 01/03/2018 - Encaminha informações à Procuradoria Geral de Justiça, em resposta ao Ofício nº 321/18 - JUR (Protocolado nº 120.170/2017 - MP), no tocante à constitucionalidade do inciso XXI, do artigo 205, da Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1990. (DJur)

Nº 223/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 179/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.

Nº 222/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 179/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 221/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req nº 178/18-Ver. Cel Jean Charles ao Soldado Tosati, da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 220/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req nº 178/18-Ver. Cel Jean Charles ao Sargento Rocha , da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 218/2018 - 01/03/2018 - Encaminha Req. nº 18 e 178/17 -Ver. Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 217/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 56 e119/18 - Ver. Fábio Marcondes; 87/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli; e 90/18 - Ver. Anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 216/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 18 e 178/18-Ver. Cel. Jean charles ao Ten. Cel. PM Robson Douglas de Souza, Comandante do 3º BPRV.

Nº 215/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 77, 78 e 176/18 - Ver. Celso Luiz de Oliveira; 52/18 - Ver. José A. Lagoeiro; e 106/18 - Ver. Gerson Furquim à CPFL

Nº 214/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 18 e 178/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos., Comandante do CPRv .

Nº 213/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Renato Neves Rodrigues, do 13º GB.

Nº 212/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM José Luiz Ferrari Ferreira, do 13º GB.

Nº 211/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Edmilson Santana Branco, do 13º GB.

Nº 210/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Ivair da Silva, do 13º GB.

Nº 209/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Sandro Yukio Kubo, do 13º GB.

Nº 208/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Major PM Rodrigo Thadeu de Araujo, do 13º GB.

Nº 207/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.

Nº 206/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Req. nº 09/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante do Comando do Corpo de Bombeiros, Cel. PM Wagner Bertolini Junior.

Nº 205/2018 - 28/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 09 e 18/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.

Nº 204/2018 - 28/02/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal que foram mantidos em votação secreta os vetos totais nºs 05, 06 e 07/2018, na 4ª Sessão Ordinária realizada em 27/02/2018.

Nº 203/2018 - 28/02/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.244 a 14.246/2018, referentes à 4ª Sessão Ordinária (votação secreta).

Nº 202/2018 - 28/02/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.242 e 14.243/2018, referentes à 4ª Sessão Ordinária.

Nº 201/2018 - 28/02/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que o veto total nº 03/18, foi rejeitado na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 27/02/2018, para providências regimentais.

Nº 200/2018 - 26/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 148 e 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 199/2018 - 23/02/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foi prolatado acórdão, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.709/17, referente ao processo ADI nº 2087513-79.2017.8.26.0000, de autoria do Ver. Gerson Furquim.

Nº 198/2018 - 23/02/2018 - Comunica o Ver. Gerson Furquim que foi prolatado acórdão, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.709/2017, de 07 de março de 2017, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2087513-79.2017.8.26.0000.

Nº 196/2018 - 23/02/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 27/02/2018.

Nº 197/2018 - 22/02/2018 - Encaminha ao Coordenador do Ministério Público Federal, cópia de inteiro teor dos documentos e Relatório Final da CEV dos Combustíveis, instituída pela Resolução nr 1.188/17, para ciência.

Nº 195/2018 - 22/02/2018 - Encaminha ao Promotor Sérgio Clementino, cópia de inteiro teor dos documentos e Relatório Final da CEV dos Combustíveis, instituída pela Resolução nr 1.188/17, para ciência.

Nº 194/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1926/17- Ver. Peixão à Kodilar

Nº 193/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1925/17- Ver. Peixão ao Laranjão Supermercados

Nº 192/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1924/17- Ver. Peixão à Zanetoni Seguros

Nº 191/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1923/17- Ver. Peixão ao Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP

Nº 190/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1904/17-Ver. Anderson Branco ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 189/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1922/17 - Ver. Peixão à UNIP

Nº 188/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 146/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Patrulheiro Igor da Silva Russef, Polícia Rodoviária Federal.

Nº 187/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1921/17 - Ver. Paixão ao SBT Interior

Nº 186/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 146/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Patrulheiro Paulo Estevão Cunha Barreto, Polícia Rodoviária Federal.

Nº 185/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 146/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Patrulheiro Eduardo Augusto Martins Almeida, Polícia Rodoviária Federal.

Nº 184/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1918/17 -Ver. Peixão ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 183/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 146/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Daniel Mararazi Filho, Inspetor Chefe da 9ª Suprentendência da Polícia Rodoviária Federal.

Nº 182/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1920/17-Ver. Peixão à Riosoft

Nº 181/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Rodrigo, do 17º BPM-I.

Nº 180/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Ângelo, do 17º BPM-I.

Nº 179/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Soares, do 17º BPM-I.

Nº 178/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1919/17-Ver. Peixão à Reunidos Contábil

Nº 177/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Silvestre, do 17º BPM-I.

Nº 176/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Pierre, do 17º BPM-I.

Nº 175/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Monteiro, do 17º BPM-I.

Nº 174/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sargento PM Lemos, do 17º BPM-I.

Nº 173/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Ziroldo, do 17º BPM-I.

Nº 172/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Soldado PM Caires, do 17º BPM-I.

Nº 171/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Soldado PM Vasconcelos, do 17º BPM-I.

Nº 170/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Soldado PM Pardin, do 17º BPM-I.

Nº 169/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Soldado PM Mantovan, do 17º BPM-I.

Nº 168/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1917/17-Ver. Peixão à Microlins

Nº 167/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Cabo PM Henrique, do 17º BPM-I.

Nº 166/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Cabo PM Janhsen, do 17º BPM-I.

Nº 165/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Cabo PM Stuqui, do 17º BPM-I.

Nº 164/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à Sgt PM Barbosa, do 17º BPM-I.

Nº 163/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1914/17 -Ver. Fábio Marcondes ao Mistura Futebol Clube

Nº 162/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à 1º Sgt PM Adilson, do 17º BPM-I.

Nº 161/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1927/17 -Ver. Fábio Marcondes à Igreja do Paraíso

Nº 160/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1903/17 -Ver. Anderson Branco ao Sr. Gilson Ribeiro de Moura

Nº 159/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1905/17 -Ver. Anderson Branco ao Sr. Walter Luis Batista de Araújo

Nº 158/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 148/18-Ver. Cel. Jean charles à 1º Ten PM Amália, do 17º BPM-I.

Nº 157/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 159/18 -Ver. Anderson Branco à direção da Circular Santa Luzia.

Nº 156/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1879/17 do Ver. Jean Dornelas à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo

Nº 155/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Soldado PM Ponsani, do 52º BPM-I.

Nº 154/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1906/17 do Ver. Jean Dornelas à Mar & Rio Pescados

Nº 153/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Soldado PM Bondesan, do 52º BPM-I.

Nº 151/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 1910/17 do Ver. Jean Dornelas à direção do Colégio Adventista de São José do Rio Preto.

Nº 149/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Cabo PM Scalice, do 52º BPM-I.

Nº 148/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Cabo PM Danilo, do 52º BPM-I.

Nº 147/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Cabo PM Luiz Felipe, do 52º BPM-I.

Nº 146/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Sargento PM Tostes, do 52º BPM-I.

Nº 145/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 151/18-Ver. Renato Pupo ao Exmo. Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Nº 144/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. PM Roberto, do 52º BPM-I.

Nº 143/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Capitão PM Zanini, do 52º BPM-I.

Nº 142/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.

Nº 141/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 155/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Sr. Fernando Marques

Nº 140/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.

Nº 139/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Moção nº 008/18 -Ver. Paulo Pauléra ao Restaurante e Pizzaria San Remo

Nº 138/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Req. nº 147/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.

Nº 137/2018 - 21/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 147, 148 e 149/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 136/2018 - 21/02/2018 - Encaminha ao Diretor do Procon, cópia de inteiro teor dos documentos e Relatório Final da CEV dos Combustíveis, instituída pela Resolução nr 1.188/17, para ciência.

Nº 135/2018 - 21/02/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal, cópia de inteiro teor dos documentos e Relatório Final da CEV dos Combustíveis, instituída pela Resolução nr 1.188/17, para ciência.

Nº 134/2018 - 21/02/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.239 a 14.241/2018, referentes à 3ª Sessão Ordinária.

Nº 133/2018 - 21/02/2018 - Comunica ao Prefeito Municipal que o veto total nº 02/18, foi rejeitado na 3ª Sessão Ordinária e pede providências.

Nº 132/2018 - 19/02/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Decreto Legislativo nº 1.260/18, que aprovou as Contas da Prefeitura Municpal do exercício de 2015, para ciência e arquivo.

Nº 131/2018 - 19/02/2018 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, copia do Decreto Legislativo nº 1.260/18, que aprovou as Contas anuais da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, do exercício de 2015.

Nº 130/2018 - 19/02/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 20/02/2018.

Nº 129/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 115/17-Ver. Renato Pupo ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de SP.

Nº 128/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Requerimento nº 137/18 - Ver. Cel. Jean Charles ao Bispo de São José do Rio Preto, Dom Tomé Ferreira da Silva

Nº 127/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 115/18-Ver. Cel. Renato Pupo ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.

Nº 126/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1787/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Rafael Bezerra Guimarães, proprietário da Casa de Carnes Guimarães

Nº 125/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 115/18-Ver. Renato Pupo ao Dr. Yousseff Abou Chahin, Delegado Geral de Polícia do Estado de SP.

Nº 124/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1788/17 -Ver. Pauléra aos Vencedores do Concurso "Pastel Massa"

Nº 123/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 115/18-Ver. Renato Pupo ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 122/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1790/17 - Ver. Pauléra ao Sr. Alessandro Rodrigo Hegueduch, proprietário do restaurante "Bring The Bacon"

Nº 121/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 115/18 - Ver. Renato Pupo ao Dr. João Pedro Arruda, Delegado Diretor do Deinter-5

Nº 120/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1791/17 - Ver. Pauléra à UNILAGO

Nº 119/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 115/18- Ver. Renato Pupo ao Dr. José Mauro Venturelli, Delegado Seccional de Polícia de SJRP

Nº 118/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1792/17 - Ver. Paulo Pauléra à Sr.ª Camila Leite Barbosa

Nº 117/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 109/18-Ver. Renato Pupo à CPFL

Nº 116/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1847/17 -Ver. Paulo Pauléra ao Fotojornalista Guilherme Baffi

Nº 115/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1847/17 -Ver. Paulo Pauléra ao Grupo Cene

Nº 114/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 144/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Longo.

Nº 113/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1844/17 -Ver. Pauléra aos vencedores do concurso Princess Kids 2017

Nº 112/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1822/17 - Ver.ª Karina Caroline à Escola de Ensino Fundamental "Prof.ª Regina Mallouk"

Nº 111/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 132/18-Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Elias Salviano Alves

Nº 110/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 131/18-Ver. José A. Lagoeiro ao Cabo PM Milton Fernandes Júnior, do 17º BPM-I.

Nº 109/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1801/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao aluno Yan Guilherme Ribbon

Nº 108/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1802/17 - Ver. José A. Lagoeiro à E. E. Leonor da Silva Carramona

Nº 107/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1807/17 - Ver. José A. Lagoeiro à OAB - 22ª Subseção

Nº 106/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1876/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Jefferson Fábio Scanaro

Nº 105/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1876/17 - Ver. José A. Lagoeiro ao Sr. Fábio Aparecido Federiche

Nº 104/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1878/17 - Ver. José A. Lagoeiro à RUMO LOGÍSTICA

Nº 103/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1863/17-Ver. Peixão à direção do Camrey.

Nº 102/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1862/17-Ver. Peixão à Superintendência da Caixa Econômica Federal.

Nº 101/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1880/17 - Ver. Jean Dornelas ao Prefeito Edinho Araújo

Nº 100/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1864/17-Ver. Peixão à direção da Circular Santa Luzia.

Nº 99/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1891/17 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Roberto Serroni Perosa, Grupo Tereos - Unidade Industrial Cruz Alta

Nº 98/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1891/17 - Ver. Jean Dornelas ao Dr. Miguel Zerati Filho, Presidente da Unimed Rio Preto

Nº 97/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 138/18 - Ver. Jean Dornelas ao Dr. Marcelo Amoretti

Nº 96/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. 1865/17-Ver. Peixão aos Diretores da Escola Arte & Manha - Coeso.

Nº 95/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1866/17-Ver. Peixão à direção do Colégio Dom Bosco.

Nº 94/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Moção nº 007/18 - Ver.ª Cláudia De Giuli ao Professor Diego Mahfouz Faria Lima

Nº 93/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1867/17-Ver. Peixão à direção do Colégio Objetivo.

Nº 92/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1884/17 - Ver. Fábio Marcondes para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nº 91/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1868/17-Ver. Peixão à direção da Conebel.

Nº 90/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. 117/18 - Ver. Fábio Marcondes à Unidos da Boa Vista

Nº 89/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1869/17 - Ver. Peixão à DLM Propaganda.

Nº 88/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Requerimento nº 1870/17-Ver. Peixão à FAMERP.

Nº 87/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. 1871/17 - Ver. Peixão à FATEC Rio Preto

Nº 86/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 1872/17-Ver. Peixão à direção do HB Saúde.

Nº 85/2018 - 16/02/2018 - Encaminha req. 1874/17-Ver. Peixão à direção da Loja Maçônica Raio de Luz.

Nº 84/2018 - 16/02/2018 - Encaminha req. 1873/17-Ver. Peixão à direção da Loja Maçônica Direito e Justiça.

Nº 83/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 1817/17-Ver. Karina Caroline e 108 e 110/18-Ver. Renato Pupo à direção do SESI - Duque de Caxias.

Nº 82/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 126/18 - Pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Willians Gonçalves.

Nº 81/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Req. nº 129/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Luiz Balthazar.

Nº 80/2018 - 16/02/2018 - Cientifica o Sr. Antonio Maurício de Souza, de que a denúcia oferecida contra o Ver. Renato Pupo por quebra de Decoro não aponta os requisitos legais e portanto foi rejeitada pelo Presidente.

Nº 79/2018 - 14/02/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de Janeiro de 2018.

Nº 78/2018 - 09/02/2018 - Encaminha Req. nº 086/18 - Pesar pelo falecimento do Senhor Eurides Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de SJRP.

Nº 77/2018 - 09/02/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 15/02/2018.

Nº 76/2018 - 08/02/2018 - Encaminha ao Prefeito cópia de Ofício da Associação dos Guardas Municipais, que solicita providências em relação ao Corregedor da Guarda Municipal

Nº 75/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 22/18 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Flávio Henrique dos Santos "Taroba"

Nº 74/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 104/18 - Ver. Pedro Roberto ao Pe. Júlio César Sanches Lázaro

Nº 73/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 103/18 - Ver. Pedro Roberto ao Pe. Natalício Nascimento dos Santos

Nº 72/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 101/18-Ver. Pedro Roberto ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos., Comandante do CPRv .

Nº 71/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 079/18 - Ver. Pedro Roberto ao Jornalista Raphael Ferrari

Nº 70/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Requerimento nº 073/18 - Ver. Pedro Roberto ao Bispo de São José do Rio Preto, Dom Tomé Ferreira da Silva

Nº 69/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 023/18 - Ver. Pedro Roberto ao Sr. Dioraci Rodrigues de Oliveira

Nº 68/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 97/18 - Ver. Jean Dornelas ao Sr. Antônio Alcides Torres

Nº 67/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 105/18 - Ver. Jean Dornelas à Superintendência da Caixa Econômica Federal

Nº 66/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 059/18 - Ver. Cel Jean Charles ao Sr. Ricardo Eládio Di Lorenzo Arroyo, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de SJRP

Nº 65/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 1861/17 - Ver. Peixão à Banca de Frutas Cabral

Nº 64/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 072/18-Ver. Cel Jean Charles ao Soldado Dafne de Oliveira Passarini;

Nº 63/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 072/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cabo Wilian Donizete Mireta, da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 62/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 34/18 - Ver. Renato Pupo à VIVO

Nº 61/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 072/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cabo Paulo Cesar da Silva, da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 60/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 33/18 do Ver. Renato Pupo e 65/18 da Ver.ª Márcia Caldas ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 58/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 072/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten-Cel. PM Cleber Cochito, Comandante do 13º GB.

Nº 57/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 019, 082 e 083/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cabo Paulo Cesar, da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 56/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 019, 082 e 083/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cabo Andreazzi, da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 55/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 019, 082 e 083/18-Ver. Cel Jean Charles ao 1º Sargento Franciel, da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 54/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 001/18 - Pesar pelo falecimento do Dr. José Raymundo Veneziano

Nº 53/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 016/18 - Pesar pelo falecimento do 1º Tenente José Lopes de Carvalho

Nº 52/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 021/18 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Del Nero

Nº 51/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 058/18 - Pesar pelo falecimento da Srª Maria Otília Santejo Pedroso

Nº 50/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 019, 072, 082 e 083/18-Ver. Cel Jean Charles ao Cap. PM Cláudio Ferreira da Silva, Comandante da 3ª Cia do 3º BPRv.

Nº 49/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 019, 072, 082 e 083/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten. Cel. PM Robson Douglas de Souza, Comandante do 3º BPRV .

Nº 48/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 019, 072, 082 e 083/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho Santos., Comandante do CPRv .

Nº 47/2018 - 08/02/2018 - Encaminha Req. nº 080/18 - Pesar pelo falecimento da Srª Neide Mary Boina

Nº 46/2018 - 07/02/2018 - Solicita o duodécimo de fevereiro/18.

Nº 45/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. 085/18-Ver. Cel Jean Charles ao Major PM André Luiz Paes, Comandante do GRPAE (Helicóptero Águia).

Nº 44/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 085/18-Ver. Cel .Jean Charles ao Ten. Cel PM Pedro Augusto Martins Ribeiro, Comandante do 52º BPM-I.

Nº 43/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 085/18-Ver. Cel Jean Charles ao Ten. Cel. PM José Roberto Salgado dos Santos, Comandante do 30º BPM-I.

Nº 42/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 085/18-Ver. Cel Jean Charles ao Ten. Cel. PM Antonio Umildevar Dutra Junior, Comandante do 16ª BPM-I.

Nº 41/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº 006/18 - Ver. Pauléra ao Sr. Sílvio Pedro da Silva, Diretor da Guarda Civil Municipal.

Nº 40/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 071/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Danilo Ferreira Nunes, da CAEP.

Nº 39/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº 005/18- Ver. Pauléra ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 38/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº 004/18- Ver. Pauléra à Atleta rio-pretense Carol Gattaz

Nº 37/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº 003/18- Ver. Pauléra ao Senhor Amaury Júnior

Nº 36/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 071/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Alessandro da Silva Delabona, Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 35/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº 002/18- Ver. Pedro Roberto ao Presidente Nacional do PRP, o Senhor Ovasco Roma Altimari Resende

Nº 34/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 071 e 085/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 33/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº 001/18- Ver.ª Márcia Caldas a Amanda de Oliveira

Nº 32/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 015/18-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Ten. PM Cassio Vinicius Caetano Lenarduzzi, do CAEP.

Nº 31/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Req. nº 015/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Jornal Diário da Região.

Nº 30/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Reqs. nº 05, 017, 071, 084 e 085/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Henrique Beltrami, Comandante da CAEP.

Nº 29/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 015, 017, 071, 084 e 085/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 28/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Reqs. nºs 017 e 085/18-Ver. Cel. Jean Charles ao Comandante Geral da PMESP, Cel. PM Nivaldo César Restivo.

Nº 27/2018 - 07/02/2018 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.235 a 14.238/2018, referentes à 1ª Sessão Ordinária.

Nº 26/2018 - 07/02/2018 - Encaminha resposta de Certidão de Tempo de Contribuição previdenciária ao ex-vereador Walter Farath Filho.

Nº 25/2018 - 06/02/2018 - Encaminha resposta à solicitação feita por e-mail, que requisitou cópia digitalizada dos autos na íntegra que tratou de possíveis irregularidades no pagamento do Auxílio Atleta em Rio Preto, para instruir processo das contas da prefeitura Municipal.

Nº 24/2018 - 06/02/2018 - Encaminha resposta ao fício 1054/18, referente ao IP nº 1054/17, que solicita a apresentação do servidor Paulo Estevão Alves da Silva, no dia 28/02 - 15:00 hs, naquela unidade policial.

Nº 23/2018 - 05/02/2018 - Encaminha resposta ao Ofício nº 638/2017 - ARM - 2ª PJ.

Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2018.

Nº 21/2018 - 01/02/2018 - Encaminha CDs (3) contendo material na íntegra dos autos da CEI do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, em atenção ao fício nº 20/18 - 4º PJ.

Nº 20/2018 - 01/02/2018 - Encaminha a Imprensa Oficial o Termo de Aceite de proposta para emissão de certificado digital a servidora efetiva da Câmara.

Nº 19/2018 - 01/02/2018 - A Imprensa Oficial do estado, para inclusão no sistema PUBNET e a emissão de certificação digital, a servidora efetiva da Câmara

Nº 18/2018 - 31/01/2018 - Informa ao Promotor de Justiça oficio nº 44/18, do Promotor de Justiça sobre concessão de honrarias a Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.

Nº 17/2018 - 30/01/2018 - Encaminha documentação e solicita comprovação de autenticidade à Seção de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal de São José do Rio Preto

Nº 16/2018 - 30/01/2018 - Comunica o Ver. Jean Dornelas que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei nº 12.868/17, de sua autoria.

Nº 15/2018 - 26/01/2018 - Encaminha ao Promotor de Justiça, Dr. Cláudio Santos de Moraes, informações, em resposta ao ofício nº 28/18 - 2º PJ-PP, referente à CEI do Auxílio Atleta.

Nº 14/2018 - 25/01/2018 - Encaminha orientações do Ministério Público Estadual aos Senhores Vereadores no que concerne à concessão de honrarias por parte da Casa.

Nº 13/2018 - 25/01/2018 - Encaminha ao Plenário balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de dezembro de 2017.

Nº 12/2018 - 25/01/2018 - Encaminha 3 veículos ao patrimônio do município, inservíveis ao Poder Legislativo.

Nº 11/2018 - 22/01/2018 - Comunica o Ver. Marco Rillo que foi prolatado acórdão, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 12.682/2017, de 07 de março de 2017, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2054938-18.2017.8.26.0000.

Nº 9/2018 - 16/01/2018 - Comunica o Ver. Fábio Marcondes que foi prolatado acórdão, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarando inconstitucional a Lei Complementar nº 530/2017, de 13 de março de 2017, de sua autoria, referente ao processo ADI nº 2083309-89.2017.8.26.0000.

Nº 8/2018 - 16/01/2018 - Comunica o Prefeito Municipal que foram prolatados acórdãos, declarando inconstitucionais a Lei Municipal nº 12.682/17, referente ao processo ADI nº 2054938-18.2017.8.26.0000 e a Lei Complementar Municipal nº 530/17, referente ao processo ADI nº 2083309-89.2017.8.26.0000, além de que foi concedida liminar suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 12.868/17, cujo processo ADI nº 2253215-77.2017.8.26.0000.

Nº 7/2018 - 15/01/2018 - Encaminha resposta ao of. GVJM 164/17, do Ver. Jorge Menezes, referentes ao processo legislativo dos anos de 2005 até 2017.

Nº 6/2018 - 12/01/2018 - Encaminha material descartado pela Câmara para a tutela do Poder Executivo

Nº 4/2018 - 08/01/2018 - Solicita ao Secretário Municipal de Governo o cumprimento dos prazos previstos em Lei com relação às respostas do Executivo à solicitação dos Vereadores.

Nº 3/2018 - 05/01/2018 - Resposta ao Ofício nº 638/17 – ARM – 2ª PJ; Representação nº 43.071700007786/2017 (Cidadão Honorário Rio-pretense Sr. João Agripino da Costa Doria Junior).

Nº 2/2018 - 04/01/2018 - Resposta ao ofício 761/2017 - 4º PJ

Nº 1/2018 - 03/01/2018 - Solicita a antecipação parcial do duodécimo de janeiro/18, bem como o restante na data usual.

Nº 2407/2017 - 21/12/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.209 a 14.234/2017, referente à 43ª Sessão Ordinária, em votação secreta.

Nº 2406/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1913/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten Cel Paulo Sérgio Martins.

Nº 2405/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1912/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Capitão PM Emanuel Augusto Fonseca de Ávila.

Nº 2404/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldao PM Vicente.

Nº 2403/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM J. Carlos.

Nº 2402/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldao PM Miranda.

Nº 2401/2017 - 20/12/2017 - Comunica o Prefeito que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei nº 12.853/17.

Nº 2400/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Felix.

Nº 2399/2017 - 20/12/2017 - Comunica o Ver. José Antônio Gomes Lagoeiro que o Tribunal de Justiça do Estado de SP concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei nº 12.853/17, de sua autoria.

Nº 2398/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Passareli.

Nº 2397/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Levy.

Nº 2396/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Chaves.

Nº 2395/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Amauri.

Nº 2394/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Verjas.

Nº 2393/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Pardim.

Nº 2392/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Souza.

Nº 2391/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Vinicius.

Nº 2390/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Bertini.

Nº 2389/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Monteiro.

Nº 2388/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1928/17-Ver. Cel. Jean Charles ao 1º Sgt.. PM Emerson.

Nº 2387/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1928 e 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cel. PM Rogério de Oliveira Xavier, Comandante do CPI-5.

Nº 2386/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. 1907/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Mantovan, da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 2385/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. 1907/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Stuqui, da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 2384/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. 1907/17-Ver. Coronel Jean Charles à 1ª Tenente PM Amália, da 2ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 2383/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1907/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Anderson Ferreira Nunes, Comandante da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2382/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1907, 1928 e 1936/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Ten.Cel. PM Fábio Rogério Cândido, Comandante do 17º BPM-I.

Nº 2381/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1886/17 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Benedicto Ambrózio.

Nº 2380/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1909/17-Ver. Pedro Roberto ao Dr. Kassey Henrique Vasconcelos.

Nº 2379/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1911/17-Ver. Pedro Roberto ao Sr. Jair Edison Sanzone, Presidente da Rádio Líder de Rio Preto.

Nº 2378/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1908/17-Ver. Renato Pupo ao Dr. Márcio Marques Ramalho.

Nº 2377/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1897/17-Ver. Renaro Pupo ao Ministério Público do Estado de Sâo Paulo.

Nº 2376/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1859/17-Ver. Peixão à empresa Augusto Academia.

Nº 2375/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1860/17-Ver. Peixão à empresa Aurora Alimentos. .

Nº 2374/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Req. nº 1858/17-Ver. Peixão à empresa Alva Veículos.

Nº 2373/2017 - 20/12/2017 - Encaminha Moção nº 130/17 - Ver. Pauléra à ASSESCRIP

Nº 2372/2017 - 20/12/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.208/2017, referente à 43ª Sessão Ordinária.

Nº 2371/2017 - 15/12/2017 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.205 e 14.206/2017, referentes à 4ª Sessão Extraordinária

Nº 2370/2017 - 15/12/2017 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 14.207/2017, referente à 4ª Sessão Extraordinária.

Nº 2369/2017 - 15/12/2017 - Encaminha ao Executivo cópia dos requerimentos e indicações da 43ª Sessão Ordinária, realizada em 19/12/2017.

Nº 2368/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Anderson, da 4ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 2367/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Cultolo, da 4ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 2366/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Mantovan, da 4ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 2365/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Stuqui, da 4ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 2364/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Sargento PM Adilson, da 4ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 2363/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles à 1ª Tenente PM Amália, da 4ª Cia. do 17º BPM-I.

Nº 2362/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Miranda, do 17º BPM-I.

Nº 2361/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM J. Carlos, do 17º BPM-I.

Nº 2360/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Chaves, do 17º BPM-I.

Nº 2359/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Levy, do 17º BPM-I.

Nº 2358/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Marques, do 17º BPM-I.

Nº 2357/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Dias, do 17º BPM-I.

Nº 2356/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1892/17-Ver. Coronel Jean Charles ao 1ª Tenente PM Ziroldo, do 17º BPM-I.

Nº 2355/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Pereira, do 17º BPM-I.

Nº 2354/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Cultolo, do 17º BPM-I.

Nº 2353/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Breno, do 17º BPM-I.

Nº 2352/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Soldado PM Mantovan, do 17º BPM-I.

Nº 2351/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Recheado, do 17º BPM-I.

Nº 2350/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Arado, do 17º BPM-I.

Nº 2349/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Cabo PM Stuqui, do 17º BPM-I.

Nº 2348/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Sgt PM Adilson, do 17º BPM-I.

Nº 2347/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. 1890/17-Ver. Coronel Jean Charles à 1ª Tenente PM Amália, do 17º BPM-I.

Nº 2346/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Reqs. nºs 1890 e 1895/17-Ver. Coronel Jean Charles ao Capitão PM Fabiano José Crestani, Comandante da 4ª Cia do 17º BPM-I.

Nº 2345/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req nº 1888/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cap. PM Paulo Alessandro da Silva Delabona, Comandante da 1ª Companhia do 17º BPM-I.

Nº 2344/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1888/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Coelho, do 17º BPM-I..

Nº 2343/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1888/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Barros, do 17º BPM-I..

Nº 2342/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1888/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Petreca, do 17º BPM-I..

Nº 2341/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Vicente, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2340/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Silva, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2339/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Henrique, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2338/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Fortunato, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2337/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Dornelas, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2336/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Janderso, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2335/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Fabiano, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2334/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Soldado PM Riatto, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2333/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Prestes, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2332/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Galhardo, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2331/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Chaves, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2330/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Levy, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2329/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Robson, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2328/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Anderson, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2327/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Cabo PM Rogério, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2325/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Amauri, da 2ª Cia do 17º BPM-I..

Nº 2324/2017 - 14/12/2017 - Encaminha Req. nº 1850/17-Ver. Cel. Jean Charles ao Sgt PM Cicuti, da 2ª Cia do 17º BPM-I..