Vereador - CELI REGINA DA CRUZ - Proposituras

Projetos de Resolução (14)

Nº 10/2016 - 13/12/2016 - Altera o parágrafo 6º do artigo 1º da Resolução 1.164/2015 que criou a Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 19/2015 - 29/10/2015 - Dispõe sobre a criação do prêmio “10 MULHERES PELA PAZ”
Nº 6/2015 - 06/05/2015 - Cria o programa “Novembro Azul” de conscientização e combate ao Câncer de Próstata.
Nº 2/2015 - 14/04/2015 - Constitui Comissão Especial de Vereadores “Para avaliação da eficaciá das politicas públicas direcionadas as Crianças/Adolescentes, implementadas no município de São José do Rio Preto.
Nº 1/2015 - 11/02/2015 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar a mobilidade urbana de São José do Rio Preto.
Nº 4/2014 - 03/04/2014 - Reconhece como atos antidemocráticos e injustos a cassação dos direitos políticos de vereadores eleitos, ocorrida no ano de 1964, e dá outras providências.
Nº 29/2013 - 28/11/2013 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para aferir a aplicação da Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012, no Município de São José do Rio Preto.
Nº 27/2013 - 25/09/2013 - Altera o § 1º – do Artigo 148 do Regimento interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Nº 14/2013 - 10/04/2013 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal criar a Procuradoria Especial da Mulher
Nº 13/2013 - 09/04/2013 - Autoriza a criação da política de recursos humanos para valorização e orientação das ações, procedimentos e conduta dos servidores e funcionários da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 9/2013 - 07/03/2013 - Altera o caput e acrescenta o inciso XVIII ao artigo 56 e cria o artigo 61-L do Regimento Interno.
Nº 12/2013 - 01/02/2013 - Autoriza a instalação em todos os anos de iluminação com luzes azuis na fachada da Câmara Municipal de São José do Rio Preto durante a semana de 02 de Abril em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Nº 3/2013 - 31/01/2013 - Autoriza a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 1/2013 - 25/01/2013 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar a mobilidade urbana de São José do Rio Preto.