Vereador - CELI REGINA DA CRUZ - Proposituras

Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 249/2016 - 02/09/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de premiação em pecúnia aos atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas, e congêneres no município de São José do Rio Preto, promovidos por organizadores e/ou entidades privadas quando a inscrição para o evento estiver condicionada ao pagamento de valores.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2016 - 27/07/2016 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR, Prefeito do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 03/06/2016 - Proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados nas redes de educação básica do município de São José do Rio Preto.