Vereador - CELI REGINA DA CRUZ - Proposituras

Correspondências Recebidas (321)

Nº 728/2018 - 04/10/2018 - Solicita uso do auditório no dia 24/10/2018 quarta-feira das 13 as 17hrs para reunião da CRESS - SP.
Nº 716/2018 - 28/09/2018 - Solicita Plenário 03/10/2018 às 18:00horas reunião com professores.
Nº 710/2018 - 27/09/2018 - Solicita cópia de gravação da 31ª Sessão Ordinária.
Nº 709/2018 - 27/09/2018 - Solicita cópia de gravação da reunião da Comissão de Educação.
Nº 694/2018 - 19/09/2018 - Encaminha para ciência documentos referentes a Procuradoria Especial da Mulher, instituida atraves da Resolução 1164/15 para que fique arquivado na Diretoria Legislativa.
Nº 666/2018 - 06/09/2018 - Solicita uso do auditório para evento da Associação Paulista da Saúde Pública no dia 27/09/2018 as 18h30.
Nº 1464/2016 - 21/12/2016 - Solicita copia de gravação das oitivas da CEI nos dias 21,22,28,29/11 e 05/12.
Nº 1450/2016 - 15/12/2016 - Solicita uso da tribuna na HORA DO PRESIDENTE para vereadora mirim TAIS LEITE FERREIRA na sessão do dia 20/12/2016.
Nº 1435/2016 - 07/12/2016 - Solicita cópia de gravação da sessão extraordinária do dia 06/12/2016 com participação da vereadora na tribuna livre.
Nº 1423/2016 - 05/12/2016 - Solicita uso do auditório para dia 14/12/2016 para reunião da ONG "Essas Mulheres", a partir das 9hrs.
Nº 1422/2016 - 05/12/2016 - Solicita cópia de gravação do evento do dia 26/11/2016, "Violência contra a mulher: O que você tem a ver com isto?"
Nº 1421/2016 - 05/12/2016 - Solicita a contratação de um advogado para auxiliar os serviços da CEI - Riopretoprev
Nº 1390/2016 - 22/11/2016 - Solicita uso do plenário para dia 02/12/2016 as 19:30 para realizar solenidade de premiação "10 Mulheres pela Paz".
Nº 1389/2016 - 22/11/2016 - Solicita uso do auditório para dia 16/12/2016 as 10hrs para realizar reunião da ONG "Essas Mulheres".
Nº 1384/2016 - 18/11/2016 - Solicita uso do auditório para dia 21/11/2016 as 19hrs para realizar reunião do Coletivo de Mulheres "Onde ela quiser".
Nº 1379/2016 - 18/11/2016 - Solicita uso do auditório para dia 23/11/2016 as 9hrs para realizar reunião da Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 1375/2016 - 17/11/2016 - Solicita uso do auditório para dia 23/11/2016 das 14 às 17hrs para reunião da Formação dos Vereadores da Camara Mirim.
Nº 1365/2016 - 16/11/2016 - Solicita a retirada do Projeto e substitutivo do Projeto de Lei 249/16, de sua autoria.
Nº 1364/2016 - 16/11/2016 - Solicita confecção de 300 convites e serviço fotográfico para solenidade de premiação "10 mulheres pela paz".
Nº 1362/2016 - 16/11/2016 - Solicita uso do auditório para dia 16/11/2016 a partir das 9hrs para reunião da Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 1332/2016 - 04/11/2016 - Solicita conserto de cadeira patrimonio 1017 do gabinete.
Nº 1315/2016 - 01/11/2016 - Solicita autorização para utilização das dependências domplenário, no dia 05 de dezembro de 2016, a partir das 19h, para Sessão Solene em homenagem aos "Médicos Cubanos em atuação em nossa cidade".
Nº 1314/2016 - 01/11/2016 - Solicita autorização para utilização das dependências domplenário, no dia 15 de novembro de 2016, a partir das 19h, sobre Neurocoaching em benefício da Educação, com o tema "Diferentes olhares que se complementam".
Nº 1299/2016 - 27/10/2016 - Solicita tomada de providências com relação ao ar condicionado com problema no gabinete.
Nº 1298/2016 - 27/10/2016 - Solicita uso do auditório para dia 03/11/2016 a partir das 18hrs para reunião do Conselho Regional do Serviço Social.
Nº 1293/2016 - 26/10/2016 - Solicita uso do plenário para dia 26/11/2016 a partir das 14hrs para reunião do Dia Internacional de Combate a Violencia Contra as Mulheres.
Nº 1292/2016 - 26/10/2016 - Solicita uso do auditório para dia 31/10/2016 a partir das 9hrs para reunião da Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 1288/2016 - 25/10/2016 - Solicita autorização para utilização do Plenário, no dia 24 de novembro, a partir das 18h, para realização do evento do "Dia Internacional de Combate a Violência contra as Mulheres".
Nº 1273/2016 - 20/10/2016 - Solicita que seja anexado, no Projeto de Lei nº 514/2016, de autoria da vereadora, um documento que confirma a legalidade do projeto.
Nº 1272/2016 - 20/10/2016 - Solicita substituição dos vidros de 2 mesas do gabinete.
Nº 1167/2016 - 26/09/2016 - Encaminha anteprojeto de Resolução, dispondo sobre o Estatuto da Escola do Legislativo para ciência e providências.
Nº 1146/2016 - 19/09/2016 - Solicita a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2013, de sua autoria.
Nº 1120/2016 - 09/09/2016 - Solicita uso do plenário para dia 14/09/2016 das 14 às 17hrs para realizar Formação dos Vereadores da Camara Mirim.
Nº 1079/2016 - 22/08/2016 - Solicita uso do auditório para dia 26/08/2016 às 14hrs para realizar Aula Pública realizada pela APEOESP.
Nº 1064/2016 - 15/08/2016 - Solicita o auditório, dia 17/08/16, às 14:30, para reunião do GDT
Nº 1055/2016 - 11/08/2016 - Solicita cópia de gravação da TV CM da tribuna livre da 29ª S.O de 2016.
Nº 1049/2016 - 11/08/2016 - Solicita uso do auditório para dia 24 de agosto de 2016, das 14 às 17hrs para realizar Formação dos Vereadores da Câmara Mirim.
Nº 1044/2016 - 08/08/2016 - Solicita uso do auditório para dia 9 de agosto de 2016 para Reunião do Grupo de Trabalho do "Plano Municipal da Leitura e do Livro", a partir das 14:30.
Nº 1040/2016 - 05/08/2016 - Solicita uso do auditório para dias 14/09, 19/10, 09/11 e 14/12 a partir das 9hrs para realizar Reunião do Conselho da Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 917/2016 - 03/08/2016 - Solicita uso do plenário para dia 06 de agosto de 2016 a partir das 10hrs para realizar Lançamento de Livro "João Batista: Um operário, Militante e Pensador".
Nº 916/2016 - 03/08/2016 - Solicita cópia de gravação da Tribuna Livre da 28ª S.O de 2016.
Nº 877/2016 - 28/07/2016 - Solicita o auditório, dia 03/08/16, às 9h, para reunião do Conselho Escolar da Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 876/2016 - 28/07/2016 - Solicita o auditório, dia 02/08/16, às 17h, para reunião da Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 872/2016 - 26/07/2016 - Solicita o auditório, dia 26/07/16, às 17h, para reunião da Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 863/2016 - 22/07/2016 - Solicita uso do auditório para dia 1 de agosto de 2016 a partir das 17hrs para reunião da ONG Essas Mulheres.
Nº 861/2016 - 22/07/2016 - Solicita cópia de gravação da TV CAMARA da Roda de Conversa Empoderamento da Mulher no dia 20 de julho de 2016.
Nº 847/2016 - 20/07/2016 - Solicita transmisão ao vivo da Roda de conversa no dia 20 de julho de 2016 no plenário.
Nº 827/2016 - 15/07/2016 - Solicita uso do auditório para dia 18 de julho de 2016 a partir das 18hrs para realizar Pré Convenção do Partido dos Trabalhadores.
Nº 813/2016 - 13/07/2016 - Solicita uso do auditório para dia 13 de julho de 2016, as 9hrs para reunião da Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 812/2016 - 13/07/2016 - Solicita uso do plenário para dia 16 de julho de 2016, a partir das 19hrs para realizar Lançamento do livro "Que ninguém passe em vão ao seu lado".
Nº 811/2016 - 13/07/2016 - Solicita uso do auditório para dia 19 de julho de 2016, a partir das 14:30 para realizar reunião do Grupo de Discussão e Trabalho do Plano Municipal do Livro e Leitura.
Nº 810/2016 - 13/07/2016 - Solicita uso do plenário para dia 20 de julho de 2016, a partir das 18hrs para realizar Roda de Conversa da discussão sobre Empoderamento das Mulheres.
Nº 809/2016 - 13/07/2016 - Solicita uso do auditório para dia 20 de julho de 2016, a partir das 9hrs para realizar Reunião do Conselho da referida Procuradoria.
Nº 768/2016 - 04/07/2016 - Solicita autorização para utilização das dependências do auditório, no dia 06/07/2016, das 14h30 até às17h30, para realização da reunião do G.D - Grupo de Discussão, do Palno Municial do Livro e Leitura.
Nº 737/2016 - 24/06/2016 - Solicita gravação da TV CM da 24ª S.O apenas da hora do presidente com a presença do Dr. André Luis Nascimento.
Nº 720/2016 - 21/06/2016 - Solicita uso do auditório para dia 13 de julho de 2016, das 17:00 às 20:00 para reunião dos membros do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 714/2016 - 20/06/2016 - Solicita autorização para utilização do suditório no dia 22 de junho de 2016, a partir das 18h, para realização de reunião do Movimento de Mulheres. Solicita-se: serviço de copa, som e data show.
Nº 675/2016 - 13/06/2016 - Solicita uso do plenário para dia 21/06/2016 a partir das 19:30 para evento sobre Plano Municipal de Educação.
Nº 663/2016 - 09/06/2016 - Solicita uso do auditório para dia 22 de junho de 2016 a partir das 10hrs para reunião do GD do Plano Municipal de Livro e Leitura.
Nº 651/2016 - 08/06/2016 - Solicita cópia de gravação do boletim realizado pela TV CM com participação do escritor Càssio Cavalcanti em 03/06/2016.
Nº 650/2016 - 08/06/2016 - Solicita cópia de gravação das partes que houve particpação da vereadora na 22ª S.O de 07/06/2016.
Nº 632/2016 - 03/06/2016 - Solicita empréstimo de bandeiras Nacional, Estadual e do Município para evento a ser realizado no dia 04 de junho de 2016.
Nº 629/2016 - 02/06/2016 - Solicita cópia da gravação realizada pela TV Câmra da reunião da Comissão de Educação, com a participação da Secretária de Educação, ocorrida na data de 01de junho de 2016.
Nº 619/2016 - 31/05/2016 - Solicita uso do plenário para dia 9 de junho de 2016, a partir das 19hrs para Reunião da Formação do Movimento Sindical e lançamento do livro.
Nº 618/2016 - 31/05/2016 - Solicita uso do plenário e auditório para dia 13 de agosto de 2016, a partir das 8hrs para 1º Encontro do Plano Municipal do Livro e Leitura.
Nº 610/2016 - 30/05/2016 - Solicita autorização para utilizar as dependências do Auditório no dia 22 /06/2016, das 14h às 17h, a fim de realizar o curso de Formação de Vereadores Mirins ministrado pelas servidoras nomeadas da Escola do Legislativo. Solicita-se ainda o serviço do projetor e computador.
Nº 608/2016 - 25/05/2016 - Solicita uso do auditório para dia 08 de junho de 2016, a partir das 15hrs para reunão do Plano Municipal do Livro e Leitura.
Nº 593/2016 - 24/05/2016 - Solicita uso do auditório no dia 11 de junho de 2016, das 14 às 17hrs para realizar Curso de Formação de Vereadores Mirins.
Nº 587/2016 - 23/05/2016 - Solicita retirada do PL 171/2016.
Nº 583/2016 - 20/05/2016 - Solicita uso do auditório para dia 23 de maio de 2016, a partir das 8hrs para reunião da CEI de RioPretoPrev.
Nº 568/2016 - 18/05/2016 - Solicita cópia da gravação da 18ª S.O do dia 17 de maio de 2016.
Nº 553/2016 - 13/05/2016 - Solicita, com base no art. 248 do Regimento Interno, a realização de sorteio dos cargos desta comissão, na 18ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de maio de 2016.
Nº 545/2016 - 12/05/2016 - Solicita uso do auditório para dia 25 de maio de 2016, a partir das 10hrs.
Nº 539/2016 - 12/05/2016 - Solicita uso do auditório para dia 13 de maio de 2016 a partir das 14:30 para reunião da CEI.
Nº 537/2016 - 11/05/2016 - Solicita uso do auditório para dia 17/05/2016, das 8 às 17hrs para Seminário de Formação Sindical.
Nº 506/2016 - 06/05/2016 - Solicita cópia de gravação da TV CM das palavras da vereadora Celi Regina na 16ª S.O do dia 03/05/2016.
Nº 504/2016 - 06/05/2016 - Solicita uso do auditório para dia 17 de maio de 2016, a partir das 9hrs para reunião do Plano Municipal do Livro e Leitura.
Nº 503/2016 - 06/05/2016 - Solicita uso do auditório para dia 09 de maio de 2016, a partir das 9hrs para reunião do Plano Municipal do Livro e Leitura.
Nº 479/2016 - 02/05/2016 - Solicita uso do auditório para dia 02/05/2016 a partir das 18hrs par Comissão de Saúde com representantes do IELAR.
Nº 463/2016 - 29/04/2016 - Solicita informação sobre a composição da Comissão Especial de Inquérito.
Nº 444/2016 - 20/04/2016 - Solicita uso do auditório no dia 11 de maio de 2016, das 14 às 17hrs para curso de Formação de Vereadores Mirins.
Nº 434/2016 - 19/04/2016 - Solicita uso do auditório para dia 26/04/2016 das 9:30 às 12:00 e dia 04/05/2016 das 14:30 às 18:00.
Nº 393/2016 - 11/04/2016 - Solicita uso do plenário para dia 18 de abril de 2016, a partir das 19hrs para evento "Massacre do Eldorado dos Carajás".
Nº 392/2016 - 08/04/2016 - Solicita uso do auditório para dia 13 de abril de 2016, a partir das 15hrs para Reunião com os munícipes.
Nº 387/2016 - 07/04/2016 - Solicita uso do auditório para dia 19 de abril de 2016, das 9 até o término para reunião do Grupo de Trabalho do Plano Municipal do Livro e Leitura.
Nº 371/2016 - 06/04/2016 - Solicita cópia de gravação da 12ª S.O do dia 05 de abril de 2016.
Nº 332/2016 - 30/03/2016 - Solicita cópia da gravação da TV CAMARA das falas da vereadora Celi Regina na 10ª S.O em 29 de março de 2016.
Nº 285/2016 - 18/03/2016 - Solicita providências para criar usuário de rede para estagiária do gabinete.
Nº 279/2016 - 17/03/2016 - Solicita uso do plenário para dia 30/03/2016 (a partir das 18hrs) e 31/03/2016 das 8:00 às 12:00 para evento do Plano Municipal do Livro e Leitura.
Nº 272/2016 - 17/03/2016 - Encaminha reajuste de anuidade da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL.
Nº 238/2016 - 09/03/2016 - Solicita cópia da gravação realizada pela TV Câmara na 6ª Sessão Ordinária de 2016, referente ao discurso da Srª Roseli Ferraz de Arruda.
Nº 237/2016 - 09/03/2016 - Solicita cópia da gravação realizada pela TV Câmara da Mesa Redonda do dia 8 de março.
Nº 230/2016 - 07/03/2016 - Solicita autorização para o pagamento das despesas de passagem da cidade de Santo André, para a Drª Tereza Cristina C. S. Rodrigues dos Santos da 2ª Vara Criminal, para participar como Palestrante de Mesa Redonda em evento do dia 08/03.
Nº 226/2016 - 07/03/2016 - Solicita uso do plenário para dia 20/06/2016 a partir das 18hrs para solenidade do IELAR.
Nº 224/2016 - 07/03/2016 - Solicita viagem para cidade de Mirassol no dia 07 de março de 2016, retornando no mesmo dia.
Nº 219/2016 - 04/03/2016 - Solicita troca de computador para gabinete.
Nº 217/2016 - 04/03/2016 - Solicita uso do auditório para reunião do Partido dos Trabalhadores no dia 04 de março de 2016, a partir das 16hrs.
Nº 190/2016 - 01/03/2016 - Solicita cópia de gravação da TV CAMARA da Conferência Livre de Direitos Humanos do dia 27 de fevereiro de 2016.
Nº 189/2016 - 01/03/2016 - Solicita uso do auditório para dia 02/03/2016, às 9hrs, para reunião da Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 142/2016 - 17/02/2016 - Solicita cópia de gravação da TV CM da vereadora na 3ª S.O do dia 16 de fevereiro de 2016.
Nº 132/2016 - 15/02/2016 - Solicita uso do auditório para dia 27/02/2016, das 8 às 18hrs, para realizar Conferência Municipal dos Direitos Humanos.
Nº 94/2016 - 02/02/2016 - Solicita uso do plenário para dia 04 de março de 2016, das 8 às 20hrs para realizar seminário "Saúde do Trabalhador".
Nº 73/2016 - 27/01/2016 - Solicita uso do plenário para dia 26/02/2016, a partir das 18hrs para realizar Encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores.
Nº 69/2016 - 25/01/2016 - Solicita uso do auditório para dia 8 de março de 2016 a partir das 18hrs, para evento do Dia Internacional da Mulher.
Nº 49/2016 - 18/01/2016 - Solicita uso do auditório para dia 18/02/2016 a partir das 14hrs para reunião sobre Plano Municipal de Educação.
Nº 1404/2015 - 03/12/2015 - Solicita uso do auditório para dia 11 de dezembro de 2015, às 9hrs paa reunião da Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 1351/2015 - 25/11/2015 - Solicita que a reserva do plenário anteriormente feita seja alterada para o dia 16/12/15, às 19h30, para solenidade de premiação das "10 mulheres pela paz".
Nº 1336/2015 - 23/11/2015 - Solicita o auditório, dia 04/12/2015, às 18h, para Conferência Regional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Nº 1324/2015 - 18/11/2015 - Solicita confecção dos convites da solenidade de premiação "10 mulheres pela paz", que realizará no dia 1 de dezembro de 2015.
Nº 1319/2015 - 18/11/2015 - Solicita cópia de gravação da 45ª S.O do dia 17/11/2015.
Nº 1313/2015 - 17/11/2015 - Solicita 10 cópias do "Indice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS".
Nº 1311/2015 - 17/11/2015 - Solicita uso do plenário para dia 27 de novembro de 2015, às 19hrs para reunião com professores de São José do Rio Preto e região.
Nº 1310/2015 - 17/11/2015 - Solicita uso do auditório para dia 19 de novembro de 2015, às 11hrs para realizar reunião do Conselho Escolar da Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 1301/2015 - 13/11/2015 - Solicita uso do auditório para dia 16 de novembro de 2015, às 9hrs para realizar reunião do grupo de trabalho da Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 1297/2015 - 13/11/2015 - Solicita uso do auditório para dia 19 de novembro de 2015, às 17hrs para reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 1281/2015 - 12/11/2015 - Solicita uso do plenário para dia 01 de dezembro de 2015, às 19:30, para realizar Solenidade para premiação de "10 mulheres pela Paz."
Nº 1243/2015 - 04/11/2015 - Comunica que estará ausente na 18ª e 19ª Sessão Extraordinária do dia 05 de novembro de 2015.
Nº 1242/2015 - 04/11/2015 - Reitera solicitação para pagamento das despesas dos membros do Conselho Escolar da Escola do Legislativo que participarão do XXVI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL.
Nº 1229/2015 - 29/10/2015 - Solicita viagem para São Paulo no dia 4 de novembro de 2015 até 6 de novembro de 2015 para participar do XXVI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, solicitando diversas providências e indicação do motorista para viagem.
Nº 1220/2015 - 28/10/2015 - Solicita uso do plenário para dia 25/11/2015, às 15hrs, para realizar palestra "Políticas Públicas no enfrentamento a violência contra as mulheres."
Nº 1219/2015 - 28/10/2015 - Solicita uso do auditório para dia 11/11/2015, às 10hrs, para realizar Reunião da Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 1214/2015 - 27/10/2015 - Solicita autorização e dispensa de todas servidoras da Câmara no dia 25 de novembro de 2015, às 15hrs para assistirem uma palestra no plenário, cujo tema é "Políticas Públicas no enfrentamento a violência contra as mulheres".
Nº 1210/2015 - 23/10/2015 - Reitera a solicitação de planilha detalhada das previsões orçamentárias da Câmara Municipal para o exercício de 2015 e 2016 na LDO, onde consta previsão de recurso orçamentário para a Escola do Legislativo.
Nº 1173/2015 - 19/10/2015 - Solicita uso da HORA DO PRESIDENTE na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2015 para Dra. Selma de Pace Bauab.
Nº 1167/2015 - 16/10/2015 - Solicita cópia de gravação da "Hora do Presidente" da 39ª S.O do dia 13/10/2015. (presença da Professora Maria Cristina de Godoi Augusto)
Nº 1166/2015 - 16/10/2015 - Solicita cópia de gravação da "Hora do Presidente" da 39ª S.O do dia 13/10/2015.
Nº 1165/2015 - 16/10/2015 - Solicita cópia de gravação da 17ª Sessão Extraordinária do 01/10/2015, somente da apreciação do PL 166/15 do Executivo.
Nº 1144/2015 - 13/10/2015 - Solicita autorização para uso do auditório, dia 29/10/15, às 18h.
Nº 1129/2015 - 08/10/2015 - Solicita criação de usuário e senha de login para servidora Marivalda de Jesus Alves Barreiro.
Nº 1107/2015 - 02/10/2015 - Solicita uso do auditório para dia 02 de outubro de 2015, a partir das 15hrs para reunião com Agentes de Saúde.
Nº 1106/2015 - 02/10/2015 - Solicita cópia de gravação da TV CAMARA da Audiência Pública da Saúde do dia 30 de setembro de 2015.
Nº 1101/2015 - 01/10/2015 - Solicita cópia da gravação da TV CAMARA da 36ª S.O do dia 29 de setembro de 2015.
Nº 1085/2015 - 29/09/2015 - Solicita uso do plenário para dia 15 de outubro de 2015, a partir das 18hrs para realização do "Ato Público do Movimento Sindical de São José do Rio Preto".
Nº 1084/2015 - 29/09/2015 - Solicita cópia de gravação da TV CAMARA do evento "Desafios - Plano Municipal de medidas Socioeducativas" do dia 28 de setembro de 2015.
Nº 1078/2015 - 28/09/2015 - Solicita cópia de gravação da TV CAMARA do evento "Painel Público" realizado no dia 23 de setembro de 2015, no plenário da câmara.
Nº 1077/2015 - 28/09/2015 - Solicita uso do auditório para dia 13 de novembro de 2015, a partir das 13hrs, para realizar Reunião do Movimento Negro.
Nº 1075/2015 - 28/09/2015 - Solicita autorização para a estudante Kaciane Carolina Marques ocupar a hora do presidente na S.O do dia 13 de outubro de 2015.
Nº 1051/2015 - 21/09/2015 - Solicita serviço fotográfico para "Painel Público" a ser realizado no dia 23 de setembro de 2015, das 19 às 22hrs no plenário da Câmara Municipal.
Nº 1050/2015 - 21/09/2015 - Solicita uso do auditório para todas as segundas e quintas-feiras deste mês a partir das 17hrs, para reunião do Conselho da Escola do Legislativo.
Nº 1031/2015 - 15/09/2015 - Solicitação de autorização do uso do Plenário e equipamentos (data show, serviço de copa, gravação e transmissão pela TV Câmara) no dia 29 de setembro, das 19h30 as 22h30, para realização de Assemblía do Conselho Estadual de Arquitetura e Urbanismo - CAU.
Nº 1030/2015 - 15/09/2015 - Autorização de utilização do Plenário, no dia 16 de setembro, das 14h as 16h, para realização do Ciclo de Formação dos vereadores e vereadoras mirins.
Nº 1028/2015 - 15/09/2015 - Solicita autorização para transmissão ao vivo pela TV CAMARA do evento a ser realizado no dia 23/09/2015, das 19:00 às 22:00 no plenário da Câmara Municipal.
Nº 1004/2015 - 09/09/2015 - Solicita autorização para que a servidora Tháis Machado no cargo de jornalista, possa exercer função de cerimonialista na 4ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres, no dia 11 de setembro de 2015, na UNILAGO, das 8:00 às 10:30.
Nº 1003/2015 - 09/09/2015 - Solicita criação de usuário e senha para Roseli de Pádua Silva, na condição de assessora política.
Nº 984/2015 - 04/09/2015 - Solicita cópia de gravação da TV CAMARA no dia 03/09/2015, do Ciclo de Debates para discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Nº 967/2015 - 01/09/2015 - Solicita autorização da Câmara para transmissão ao vivo pela TV CAMARA, do "Ciclo de Debates" organizado pela Escola do Legislativo, no dia 03 de setembro de 2015, a partir das 19h30, no plenário.
Nº 963/2015 - 01/09/2015 - Solicita cópia de gravação da TV CAMARA no dia 20 de agosto de 2015, do Ato Publico do MOvimento Sindical.
Nº 962/2015 - 01/09/2015 - Solicita uso do auditório para dia 10 de setembro de 2015 a partir das 17hrs, para realizar Reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 961/2015 - 01/09/2015 - Solicita cópia de gravação realizada pela TV CAMARA no dia 24 de agosto, palestra realizada pelo Prof. José Castilho.
Nº 951/2015 - 27/08/2015 - Solicita uso do plenário no dia 03 de setembro de 2015, a partir das 19hrs para realizar audiência pública sobre Plano Municipal de Saneamento Básico.
Nº 928/2015 - 24/08/2015 - Solicita uso do auditório para dia 26 de agosto de 2015, às 19hrs, para reunião sobre Plano Municipal de Saneamento Básico.
Nº 916/2015 - 20/08/2015 - Solicita uso do auditório para 20 de agosto de 2015, às 17hrs para reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 758/2015 - 12/08/2015 - Solicita troca do computador, nº do patrimônio 1720, por não estar em condições adequadas de funcionamento
Nº 757/2015 - 12/08/2015 - Solicita o Plenário, dia 20/08/15, às 19h, para reunião do Movimento Sindical e Social.
Nº 748/2015 - 10/08/2015 - Solicita o Auditório, dia 12/08/15, às 19h, para reunião sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico
Nº 747/2015 - 10/08/2015 - Solicita o Auditório, dia 13/08/15, às 17h, para reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo
Nº 740/2015 - 06/08/2015 - Solicita uso do plenário para dia 24 de agosto de 2015, a partir das 19hrs.
Nº 739/2015 - 06/08/2015 - Solicita cópia de gravação do programa "Questão de Ordem", com participação da vereadora, no dia 23 de julho de 2015.
Nº 682/2015 - 21/07/2015 - Solicita veículo para viagem a Promissão dia 22 de julho, para participar de encontro relacionado à política agrária.
Nº 648/2015 - 06/07/2015 - Solicita cópia de gravação da 20ª e 21ª S.O realizadas respectivamente nos dias 29/05 e 09/06 de 2015.
Nº 646/2015 - 03/07/2015 - Solicita cópia de gravação da 23ª S.O e das 8ª e 9ª Sessões Extraordinárias, realizadas no dia 30/06/15.
Nº 642/2015 - 02/07/2015 - Solicita cópia de gravação da Sessão Solene realizada no dia 26/06/15.
Nº 631/2015 - 25/06/2015 - Solicita cópia da Hora Presidente ocupada pelo Sr. Joaquim Maia Neto e também da Tribuna Livre ocupada pelo Prof. Samir Felício, ambas realizadas na 19ª S.O no dia 02 de junho de 2015.
Nº 620/2015 - 22/06/2015 - Solicita uso do plenário para dia 8 de agosto de 2015, a partir das 14hrs para realizar Audiencia Publica sobre Politica Nacional de Humanização dos Partos.
Nº 582/2015 - 10/06/2015 - Indica ao Presidente da Câmara a composição da Procuradoria da Mulher e solicita providências para a instalação e funcionamento da mesma.
Nº 579/2015 - 10/06/2015 - Solicita o Auditório, dia 11/06/15, às 17h, para realização de reunião do Conselho da Escola do Legislativo.
Nº 509/2015 - 14/05/2015 - Solicita autorização de viagem nos dias 20 e 21 de maio de 2015 para cidade de SÃO PAULO - SP, retornando dia 21.
Nº 484/2015 - 12/05/2015 - Manifesta interesse em participar da Comissão das Audiências para debater LDO 2016.
Nº 468/2015 - 08/05/2015 - Solicita autorização para pagamento pela Câmara para despesas referentes a passagem aérea, hospedagem e alimentação do Padre Agnaldo Soares Lima.
Nº 466/2015 - 07/05/2015 - Solicita autorização para ocupar hora do presidente na 19ª S.O do dia 02 de junho de 2015 para o Sr. Joaquim Maia Neto discorrer sobre o tema "Políticas públicas e Meio Ambiente.
Nº 461/2015 - 06/05/2015 - Solicita uso do plenário para dia 20 de maio de 2015, a partir das 18hrs para realizar Evento sobre Políticas Públicas para crianças/adolescentes de Rio Preto.
Nº 460/2015 - 06/05/2015 - Solicita uso do auditório para dia 14 de maio de 2015, a partir das 17hrs para realizar Reunião do Conselho da Escola do Legislativo.
Nº 454/2015 - 05/05/2015 - Solicita uso do plenário para dia 30 de maio de 2015, a partir das 8hrs para realizar Plenária do Mandato.
Nº 453/2015 - 05/05/2015 - Solicita uso do auditório para dia 22/05/2015, a partir das 15hrs para realizar Reunião sobre Políticas Públicas para Mulheres.
Nº 424/2015 - 27/04/2015 - Solicita uso do plenário para dia 12 de junho de 2015 a partir das 19hrs.
Nº 373/2015 - 14/04/2015 - Solicita uso do auditório para dia 15 de abril de 2015 a partir das 20hrs para realizar Audiência pública sobre Mobilidade Urbana.
Nº 362/2015 - 13/04/2015 - Solicita liberação do facebook e youtube para um dos computadores do gabinete.
Nº 351/2015 - 09/04/2015 - Solicito uso do auditório para dia 15 de abril de 2015 para reuniões das 15hrs e 17hrs.
Nº 328/2015 - 06/04/2015 - Solicita uso do auditório para dia 10 de abril de 2015, a partir das 19hrs para reunião sobre Maioridade Penal.
Nº 325/2015 - 02/04/2015 - Solicita gravação da Tribuna livre da 9ª S.O do dia 31 de março de 2015.
Nº 297/2015 - 24/03/2015 - Solicita uso do auditório todas as quartas, a partir das 9h30, até dia 20/06/2015, para Comissão Especial de Vereadores.
Nº 267/2015 - 16/03/2015 - Solicita uso do auditório para dia 16 de março de 2015, a partir das 14hrs.
Nº 266/2015 - 16/03/2015 - Solicita uso do auditório para dia 27 de março de 2015, a partir das 9hrs para reunião com Deputado Federal Valmir Prascidelli.
Nº 262/2015 - 13/03/2015 - Solicita uso do auditório para dia 18 de março de 2015, a partir das 9h30min para Comissão Especial de Vereadores.
Nº 248/2015 - 12/03/2015 - Solicita uso do auditório para realizar audiência pública com presença do Sr. Horácio Figueiredo, chefe de gabinete do diretor-presidente da ANA, no dia 16 de março de 2015, a partir das 14hrs.
Nº 247/2015 - 12/03/2015 - Solicita uso do auditório para reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo para dia 23 de março de 2015, a partir das 17hrs.
Nº 237/2015 - 10/03/2015 - Solicita uso do auditório para dia 11 de março às 9h30 para realizar Comissão Especial de Vereadores.
Nº 236/2015 - 10/03/2015 - Solicita cópia da gravação da Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher realizada no dia 07/03/15.
Nº 235/2015 - 10/03/2015 - Solicita viagem para dia 12 de março para cidade de CATANDUVA - SP, acompanhada dos assessores Sônia Aparecida Paz Furlanetto e Francisco Angelison Bernardo Ferreira.
Nº 205/2015 - 04/03/2015 - Solicita cópia de gravação realizada pela Tv Câmara no dia 02 de março com a participação da vereadora.
Nº 173/2015 - 25/02/2015 - Solicita o Auditório, dia 26/02/2015, às 19h, para reunião com algumas entidades. Para tanto, solicita, ainda, o data show.
Nº 159/2015 - 20/02/2015 - Solicita o Auditório, dia 25/02/2015, às 17h, para realização de reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo. Para tanto, solicita, ainda, data show e serviços de copa.
Nº 127/2015 - 06/02/2015 - Solicita criação de senha de rede para Francisco Angelyson Bernardo Ferreira, assessor da Vera. Celi Regina da Cruz.
Nº 124/2015 - 06/02/2015 - Solicita uso do plenário para dia 7 de março de 2015, das 7hs às 12hrs para realizar Sessão Solene em Comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Nº 112/2015 - 04/02/2015 - Solicita uso do plenário para dia 11/02/15 às 17hrs para realizar Reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 111/2015 - 04/02/2015 - Solicita uso do auditório para dia 12/02/15, às 15hrs, para realizar audiência pública sobre Mobilidade Urbana.
Nº 81/2015 - 26/01/2015 - Solicita uso do auditório para dia 28 de janeiro de 2015, às 17hrs para realizar Reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 63/2015 - 21/01/2015 - Solicita cópia de vídeo do curso do dia 17 de janeiro - Parto Humanizado e Maternidade Ativa.
Nº 57/2015 - 19/01/2015 - Solicita uso do plenário para dia 21 de janeiro de 2015, às 17hrs, para realizar Reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 52/2015 - 16/01/2015 - Solicita uso do plenário para dia 28 de fevereiro de 2015, das 8 às 13h, para realizar "Encontro da Macro Região do Partido dos Trabalhadores".
Nº 36/2015 - 09/01/2015 - Solicita uso do plenário para dia 17 de janeiro, das 14 às 18hrs para realizar curso sobre "Parto Humanizado e maternidade ativa".
Nº 1300/2014 - 15/12/2014 - Solicita autorização para utilização do Plenário no dia 18 de Dezembro, as 17 h.
Nº 1280/2014 - 05/12/2014 - Solicita uso do plenário no dia 17 de dezembro às 17h, para realização de Reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 1270/2014 - 03/12/2014 - Solicita utilização do Plenário no dia 10 de Dezembro, as 17 hr para uma Audiência Pública.
Nº 1262/2014 - 02/12/2014 - Solicita uma sala do prédio da Câmara Municipal para disposição dos trabalhos da Escola do Legislativo.
Nº 1246/2014 - 26/11/2014 - Solicita um carimbo com os dizeres: "Biblioteca - Escola do Legislativo".
Nº 1243/2014 - 24/11/2014 - Solicita uso do plenário para dia 26/11/2014, às 17hs, para realizar Reunião de Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 1199/2014 - 13/11/2014 - Solicita que sejam disponibilizadas imagens das câmeras de segurança defronte ao seu gabinete do dia 10 à 12 de novembro.
Nº 1175/2014 - 06/11/2014 - Solicita uso do auditório para dia 24 de novembro, às 17h, para realizar audiência pública sobre Projeto de Resolução 29/13.
Nº 1174/2014 - 06/11/2014 - Solicita uso do plenário para dia 13 de novembro, às 17h, para realizar Reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 1158/2014 - 05/11/2014 - Solicita uso do plenário para dia 17 de novembro às 17hrs para realizar audiência pública da Comissão de Defesa e Direitos dos Animais.
Nº 1157/2014 - 05/11/2014 - Solicita uso do plenário para dia 05 de novembro às 17hrs para realizar Reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 1083/2014 - 10/10/2014 - Solicita uso do plenário para dia 13 de novembro, das 8 às 14h, para realização do seminário pelo CRESS.
Nº 920/2014 - 28/08/2014 - Solicita filmagem e transmissão pela TV Câmara do Fórum a ser realizado no dia 30 de agosto às 8h30 na faculdade UNORP.
Nº 909/2014 - 25/08/2014 - Solicito uso do plenário no dia 19 de setembro, a partir das 8 às 12h, para realizar audiência pública.
Nº 908/2014 - 25/08/2014 - Solicita uso do auditório para dia 27 de agosto a partir das 17h até o término.
Nº 899/2014 - 19/08/2014 - Solicita uso do auditório no dia 20 de agosto de 2014, às 17hrs para reunião do Comitê Municipal do Plebiscito Popular.
Nº 853/2014 - 07/08/2014 - Solicita expedição de certidão para fins eleitorais, constando não haver condenação ou procedimento interno nesta Casa, em face desta Vereadora.
Nº 640/2014 - 11/06/2014 - Solicita uso do Plenário no dia 19/07/14 para realizar Curso sobre o Plebiscito a partir das 8:00h até o término do evento.
Nº 635/2014 - 09/06/2014 - Solicita uso do Auditório no dia 09/06/2014 a partir das 18h até o término do evento.
Nº 607/2014 - 02/06/2014 - Solicita o arquivamento do Projeto de Resolução nº 04/14, de sua autoria.
Nº 602/2014 - 30/05/2014 - Solicita autorização para viagem a São Paulo, dia 04/06/14, para audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SP.
Nº 586/2014 - 29/05/2014 - Solicita filmagem e transmissão pela TV Câmara das atividades no dia 05 de junho de 2014, às 9hrs na praça Rui Barbosa.
Nº 570/2014 - 26/05/2014 - Solicita o Auditório, dia 28/05/14, às 18h, para reunião sobre a Vara Criminal da Mulher.
Nº 504/2014 - 19/05/2014 - Solicita providências quanto à adesão à ABEL - considerando a Resolução 1.138/13, - Escola do Legislativo.
Nº 503/2014 - 19/05/2014 - Solicita o Plenário da CAsa para dia 31/05 - das 14 às 18 hs, para Plenária do PT.
Nº 502/2014 - 19/05/2014 - Solicita as dependências do auditório para reunião sobre a implantação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal, dia 20/05 - 17 hs.
Nº 492/2014 - 16/05/2014 - Solicita autorização para viagem a São Paulo, nos dias 21 e 22 de maio de 2014, para audiência no Tribunal de Justiça.
Nº 482/2014 - 14/05/2014 - Solicita o Auditório, dia 06/06/14, para Lançamento da Central de Movimentos Populares - REgional Noroeste Paulista e Comitê Popular do Plebiscito.
Nº 394/2014 - 23/04/2014 - Solicita autorização para apresentação dos médicos estrangeiros na 14ª Sessão Ordinária, dia 29/04/14, na Hora do Presidente.
Nº 391/2014 - 23/04/2014 - Solicita o Auditório da Casa para reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo dia 23/04 - 17 hs.
Nº 334/2014 - 09/04/2014 - Solicita o Auditório, dia 16/04/14, às 17h, para reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 323/2014 - 07/04/2014 - Solicita o Plenário, dia 08/05/14, para Sessão Solene de Outorga de Honraria de Cidadão Honorário Riopretense a Alexandre Rocha Santos Padilha.
Nº 300/2014 - 01/04/2014 - Solicita autorização para utilização do Plenário, dia 24/04/14, para palestra sobre o tema "Democracia e Cidadania", proferida pelo Promotor de Justiça Dr. Sérgio Clementino.
Nº 299/2014 - 01/04/2014 - Solicita autorização para viagem a São Paulo, dia 03/04/14, para Aula Inaugural do Curso - Gênero e Atuação Legislativa.
Nº 265/2014 - 25/03/2014 - Solicita o Auditório, dia 26/03/14, às 17h, para reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 254/2014 - 24/03/2014 - Solicita providência para o cumprimento da Resolução 1144/14.
Nº 248/2014 - 21/03/2014 - Solicita providências da Casa para viabilizar a participação da Vereadora no Encontro Nacional da Frente Nacional dos Vereadores pela Reforma urbana - FRENAVRU, nos dias 27, 28 e 29/03.
Nº 246/2014 - 21/03/2014 - Solicita cópia de diversas filmagens de solenidades ocorridas na Casa.
Nº 214/2014 - 11/03/2014 - Solicita o auditório no dia 12/03/2014 - 17hs para reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 175/2014 - 25/02/2014 - Solicita a retirada do projeto de lei nº 05/14, de sua autoria.
Nº 173/2014 - 25/02/2014 - Solicita o Plenário da Casa para Seminário sobre "Combate a Violência contra as Mulheres", dia 26/03/2014 _ às 18 hs.
Nº 172/2014 - 25/02/2014 - Solicita o Plenário da Casa para atividades da Escola do Legislativo "Dia Internacional da Mulher", no dia 17/03 - a partir das 15 hs.
Nº 164/2014 - 21/02/2014 - Solicita a filiação com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (ABEL), bem como a disponibilização do valor de R$ 80.000,00 para realização de despesas com a Escola do Legislativo.
Nº 163/2014 - 20/02/2014 - Solicita que seja divulgado através do site da Câmara Municipal o evento da Conferência Livre de Saneamento Ambiental, que irá correr dia 22/02/14, às 8h.
Nº 162/2014 - 20/02/2014 - Indica para o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015, o item Escola do Legislativo, com a proposta orçamentária no valor de R$100.00,00.
Nº 137/2014 - 12/02/2014 - Solicita a reserva do Auditório, bem como disponibilização de equipamentos de data show e serviços de copa no dia 19/02, a partir das 17h, para realização de reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo.
Nº 121/2014 - 06/02/2014 - Solicita o Plenário, dia 17/02/14, às 18h , para realização das comemorações de aniversário do Partido dos Trabalhadores.
Nº 33/2014 - 07/01/2014 - Solicita o Auditório, dia 05/02/2014, às 17h, para reunião do Conselho Escolar da Escola do Legislativo. Para tanto, solicita, ainda, serviço de copa e equipamentos de data show.
Nº 14/2014 - 03/01/2014 - Solicita a reserva do Plenário no dia 13/03, a partir das 18h, bem como disponibilização de som, data show, serviço de copa, transmissão e gravação pela TV Câmara, para evento de abertura do ano letivo da Escola do Legislativo.
Nº 13/2014 - 03/01/2014 - Solicita a reserva do Plenário nos dias 21/02, a partir das 17h, e dia 22/02, a partir das 8h, bem como disponibilização de serviço de som, data show, copa e gravação e transmissão pela TV Câmara, para realização da "1ª Conferência Livre de Saneamento Ambiental.
Nº 1961/2013 - 20/12/2013 - Solicita o Auditório, dia 23/12/2013, às 8h30, para reunião do gabinete.
Nº 1762/2013 - 08/11/2013 - Solicita providência para que a Escola do Legislativo desta Casa filie-se à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo - ABEL.
Nº 1748/2013 - 07/11/2013 - Solicita o Plenário, dia 25/11/13, às 19h, para Seminário sobre Políticas Públicas de Combate à Violência contra as Mulheres. Para tanto, solicita, ainda, serviço de som, data show, copa e gravação pela TV Câmara.
Nº 1747/2013 - 06/11/2013 - Solicita o auditório, dia 09/12/2013, às 17h, além do serviço de som, data show, copa e gravação pela TV Câmara, para um evento alusivo ao Dia de Combate à Corrupção.
Nº 1732/2013 - 04/11/2013 - Solicita alterações no Projeto de Lei nº 0261/2013.
Nº 1665/2013 - 23/10/2013 - Solicita cópia da gravação da 37ª Sessão Ordinária de 2013.
Nº 1655/2013 - 21/10/2013 - Solicita o Auditório no dia 08/11/2013, às 17 hs para realização de audiência pública sobre reforma política e pede diversas providências para tanto.
Nº 1652/2013 - 21/10/2013 - Solicita autorização para participar do XXII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, nos dias 30 e 31/10, em Brasília/DF.
Nº 1644/2013 - 18/10/2013 - Solicita a reserva do auditório, serviços de som, data show, serviços de copa e gravação e transmissão pela TV Câmara, para Audiência Pública sobre os projetos PLC 28, 34 e 36/13, dia 24/10, a partir das 17h.
Nº 1629/2013 - 16/10/2013 - Solicita o Auditório, dia 17/10/13, às 17h, para realização de reunião sobre o "Plano de Saneamento Básico Participativo". Para tanto, solicita, ainda, os serviços de som, data show e copa.
Nº 1628/2013 - 16/10/2013 - Solicita o Auditório para realização de reuniões do Conselho Escolar da Escola do Legislativo, nos seguintes dias: 30/10, 13/11, 27/11 e 11/12, todos do presente ano, no período das 17h30 até às 19h. Para tanto, solicita, ainda, serviço de som, data show e copa.
Nº 1627/2013 - 16/10/2013 - Solicita a criação do endereço eletrônico da Escola do Legislativo, assim como um link na página oficial da Câmara.
Nº 1581/2013 - 07/10/2013 - Solicita autorização para confecção de 400 convites para a solenidade de posse do Conselho Escolar que realizar-se-á dia 13/11/13.
Nº 1568/2013 - 07/10/2013 - Solicita autorização para viagem a São Paulo, dia 10/10/13, para participar do 1º Seminário Estadual da Procuradoria da Mulher. Informa, ainda, que será acompanhada por dois assessores, além de uma das participantes das discussões realizadas pela bancada feminina em conjunto com a Comissão de Segurança.
Nº 1537/2013 - 27/09/2013 - Solicita cópia das gravações: Audiência Pública Educação - PL 028/13 (21/08/13); Audiência Pública Saneamento Participativo (13/09/13); Reunião Conselho da Escola do Legislativo (18/09/13); Palavra do Vereador (25/09/13) e Sessão da Câmara Mirim (25/09/13).
Nº 1531/2013 - 26/09/2013 - Solicita o Auditório, dia 04 de outubro de 2013, das 17h às 19h, para reunião sobre Reforma Política com a participação do Deputado Federal Ricardo Berzoini. Para tanto, solicita, ainda, serviço de som, data show, assessoria de comunicação para divulgação do evento e TV Câmara para registro.
Nº 1475/2013 - 16/09/2013 - Solicita cópia das seguintes filmagens: Hora do Vereador (dia 03/09/13), Reunião Comissão em Defesa dos Direitos dos Animais (05/09/13) e Audiência com Agentes Comunitários de Saúde (dia 09/09/13).
Nº 1442/2013 - 09/09/2013 - Solicita o Plenário, dia 26 de setembro de 2013, às 16h, para reunião sobre "Reforma Política". Para tanto, solicita, ainda, serviços de som, data show, participação da assessoria de comunicação na divulgação do evento, registro pela TV Câmara.
Nº 1441/2013 - 09/09/2013 - Solicita o Plenário, dia 21 de setembro de 2013, das 8h às 13h, para Ato Público em favor do Programa Mais Médicos do Governo Federal. Para tanto, solicita, ainda, serviços de som, data show, participação da assessoria de comunicação na divulgação do evento, registro pela TV Câmara.
Nº 1435/2013 - 09/09/2013 - Solicita o Plenário, das 17h às 19h, do dia 09 de setembro de 2013, para Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 01/13. Para tanto, solicita, ainda, serviços de som, data show, participação da assessoria de comunicação na divulgação e registro pela TV Câmara.
Nº 1411/2013 - 04/09/2013 - Solicita a reserva do Auditório, a partir das 17h, bem como disponibilização de serviços de som, data show, copa, participação da assessoria de comunicação e registro (filmagem e fotos) pela TV Câmara, no dia 13/09, para Audiência Pública com o tema "Plano de Saneamento Básico Participativo".
Nº 1404/2013 - 03/09/2013 - Solicita o Auditório, dia 18 de setembro de 2013, a partir das 17h, para reunião do Conselho Escolar da "Escola do Legislativo". Para tanto, solicita, também, serviço de som, data show, copa, assessoria de comunicação na divulgação do evento e registro pela TV Câmara.
Nº 1381/2013 - 02/09/2013 - Solicita a cessão do auditório, dia 10/09/2013 - 18:00 hs pela Comissão Permanente de Defesa dos Diretos dos animais.
Nº 1266/2013 - 07/08/2013 - Confirma interesse em endossar as sugestões apresentadas pelos Vereadores Mirins.
Nº 1265/2013 - 07/08/2013 - Informa que, após consultar os demais Vereadores, houve um consenso sobre a composição da Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais, tendo, então, os seguintes Membros: Celi Regina da Cruz (Presidente), Cel. Jean Charles O.D. Serbeto, Karina Caroline e, como suplente, Márcio Larranhaga.
Nº 1221/2013 - 30/07/2013 - Solicita disponibilização de veículo, motorista e providências para viagem a cidade de Araraquara, para aula inaugural da Escola do legislativo daquela cidade, no dia 02/08/2013.
Nº 1150/2013 - 19/07/2013 - Solicita o uso do auditório para reunião aberta referente à Escola do Legislativo, no dia 30/07/2013, das 10 às 13:00 hs.
Nº 1091/2013 - 02/07/2013 - Solicita o Plenário no dia 13 de julho de 2013, das 14h até o término do evento, para realização do "Seminário sobre Habitação aos funcionários dos Correios". Para tanto, solicita, ainda, serviço de som, café, assessoria de comunicação na divulgação e registro pela TV Câmara.
Nº 1087/2013 - 01/07/2013 - Solicita a reserva do Auditório, serviço de som, café, registro pela TV Câmara e participação da assessoria de comunicação, dia 04/07, a partir das 17h.
Nº 1074/2013 - 28/06/2013 - Solicita uso do Plenário no dia 04 de julho de 2013, das 17h até o término do evento, para realização de reunião com os agentes de saúde e demais vereadores(as). Para tanto, solicita, ainda, serviços de som, café, assessoria de comunicação para divulgar o evento e registro pela TV Câmara.
Nº 1063/2013 - 26/06/2013 - Encaminha o Regimento Interno da "Escola do Legislativo" para que sejam tomadas as providências cabíveis para a sua instalação.
Nº 951/2013 - 13/06/2013 - Solicita autorização para iagem no dia 17/06 para Limeira - SP, para participar da aula inaugural da Escola Legislativa daquela Câmara Municipal.
Nº 941/2013 - 10/06/2013 - Solicita o uso do Plenário no dia 22 de junho de 2013, das 8 horas às 13 horas, para realização da I Conferência Estadual de Arquitetos e Urbanistas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, conforme pedido do arquiteto riopretense, Afonso Celso Bueno Monteiro.
Nº 922/2013 - 06/06/2013 - Solicita a cópia da filmagem realizada pela TV Câmara no dia 21 de maio de 2013, no programa "Hora do Vereador", que contou com a participação desta Vereadora.
Nº 839/2013 - 17/05/2013 - Solicita o Auditório, no dia 07 de junho de 2013, às 17 horas, para audiência pública sobre Educação. Para tanto, solicita, ainda, serviço de som, data show, copa, participação da assessoria de comunicação e registro pela TV Câmara.
Nº 832/2013 - 16/05/2013 - Solicita cópia da filmagem da Conferência Livre de Educação, realizada pela TV Câmara, no dia 02/05/2013, às 18 horas.
Nº 831/2013 - 16/05/2013 - Solicita que seja anexado ao Projeto de Lei nº 0036/2013, de sua autoria, o documento que acompanha este ofício.
Nº 767/2013 - 06/05/2013 - Solicita cópia da filmagem realizada pela TV Câmara da Audiência Pública para discussão sobre a implantação da Resolução 1138/2013, realizada no dia 24 de abril de 2013.
Nº 694/2013 - 19/04/2013 - Solicita cópia da filmagem da Audiência Pública sobre a Conferência das Cidades, realizada pela TV Câmara no dia 17 de abril de 2013.
Nº 663/2013 - 15/04/2013 - Solicita o Auditório para reunião com a participação de integrantes da entidade "Alma Autista", no dia 21/04/2013, das 10h às 13h. Para tanto, solicita, ainda, o serviço de som.
Nº 646/2013 - 11/04/2013 - Solicita a reserva do Plenário, bem como disponibilização de serviços de som, equipamentos de data show, serviços de copa (com exceção de garçom), participação da assessoria de comunicação na divulgação do evento e registro (transmissão, filmagem e fotos) pela TV Câmara, no dia 02/05, a partir das 18h, para a realização de "Conferência Livre de Educação.
Nº 643/2013 - 11/04/2013 - Informa sobre a realização da Audiência Pública sobre a Conferência das Cidades, no dia 17 de abril. Nesse sentido, solicita a utilização do Plenário, a partir das 18h até o término do evento; serviços de som, data show, copa, assessoria de comunicação e registro pela TV Câmara.
Nº 642/2013 - 11/04/2013 - Informa sobre a realização, no dia 22/05/13, do evento de "Abertura da Semana do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente". Para tanto, solicita a utilização do Plenário, a partir das 19h até o término do evento; serviços de som, data show, copa, assessoria de comunicação e registro pela TV Câmara.
Nº 634/2013 - 10/04/2013 - Solicita cópia da filmagem da Audiência Pública da CONAE, realizada no dia 05/04/2013.
Nº 633/2013 - 10/04/2013 - Solicita cópia da filmagem do Programa "Hora do Vereador", realizado pela TV Câmara e gravado no dia 05/04/2013, no qual a Vereadora foi entrevistada.
Nº 625/2013 - 08/04/2013 - Solicita o auditório para uma audiência pública no dia 16/05, às 18:00 hs. referente a Lei de Acesso à Informação.
Nº 588/2013 - 03/04/2013 - Solicita o auditório da Casa para reunião sore a criação da Escola do Legislativo, dia 24/04 - 18 hs.
Nº 585/2013 - 03/04/2013 - Solicita juntada de documentos ao projeto de Lei nº 36/13, de sua autoria para subsidiar parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Nº 553/2013 - 27/03/2013 - Solicita o Auditório; serviço de som; equipamento de data show; serviço de copa; divulgação do evento e registro pela TV Câmara no dia 05 de abril para realização de uma Audiência Publica para debater o documento referência da CONAE - 2014.
Nº 466/2013 - 13/03/2013 - Solicita o Plenário para o dia 20 de março de 2013, das 18h até o término do evento, para realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Complementar 08/2013. Solicita, ainda, serviço de som, data show, copa, assessoria de comunicação e registro pela TV Câmara.
Nº 461/2013 - 12/03/2013 - Solicita as dependências do plenário para o dia 23 de março de 2013, das 7:30 às 15h, para a realização do "Encontro de apoiadores do mandato"; solicita, também, serviço de som e data show.
Nº 388/2013 - 04/03/2013 - Solicita a utilização do Plenário, no dia 04 de março de 2013, das 18h até o término do evento, para realização de reunião com os agentes de saúde e demais vereadores. Solicita, ainda, serviço de som, café, assessoria de comunicação e registro pela TV Câmara.
Nº 351/2013 - 26/02/2013 - Solicita a utilização do auditório no dia 6/3/2013 a partir das 18h, para reunião sobre proposta da criação da Comissão Permanente de Defesa e Direito dos Animais. Solicita ainda: serviço de som, data show, garrafas de café (doce e amargo), participação da assessoria de comunicação na divulgação do evento e registro pela TV Câmara.
Nº 287/2013 - 14/02/2013 - Reserva do Auditório a partir das 18:00 horas, serviço de som; data show; serviço de copa; divulgação do evento pela assessoria de comunicação e equipe da TV Câmara (transmissão, filmagem e fotos), para o lançamento da iniciativa popular pela Reforma do Sistema Político.
Nº 286/2013 - 14/02/2013 - Solicita a troca do miolo da fechadura do gabinete, juntamente com 4 cópias da respectiva chave.
Nº 250/2013 - 07/02/2013 - Informa o horário de trabalho da estagiária deste Gabinete, Srta. Cristina Lóss, que será das 8 às 12h.
Nº 217/2013 - 05/02/2013 - Informa bens patrimoniais do gabinete com descrições de conservação.
Nº 216/2013 - 05/02/2013 - Solicita cópia da filmagem da entrevista dada à TV Câmara no dia 31/01/2013.
Nº 137/2013 - 28/01/2013 - Informa os horários de trabalho dos assessores da Vereadora.
Nº 136/2013 - 25/01/2013 - Solicita a cessão das dependências do Plenário desta Casa no dia 30 de janeiro para a realização do ato público em desagravo ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 84/2013 - 17/01/2013 - Solicita um usuário e senha do SIAVE para o gabinete.
Nº 83/2013 - 17/01/2013 - Solicita cópia da gravação da reunião de debate a proposta do Projeto de Lei da Política Municipal de Tranparência realizada no dia 16/01/2013.
Nº 71/2013 - 16/01/2013 - Solicita cópia da filmagem realizada pela TV Câmara na reunião dos Vereadores com o Movimento Vergonha Rio Preto, realizada no dia 14 de janeiro de 2013.
Nº 47/2013 - 14/01/2013 - Solicita cessão do auditório, par ao dia 16 de janeiro de 2013, a partir das 16 horas, e outras providências para realização e cobertura do debte sobre transparência
Nº 126/2012 - 06/02/2012 - Convida para participar da Mesa de Abertura dos trabalhos da Conferência Municipal no dia 11 de fevereiro a partir das 08h00, na rua Floriano Peixoto, 1200, Boa Vista, e a etapa Estadual que será nos dia 30 e 31 de março e 1º de abril.
Nº 5055/2011 - 27/06/2011 - Encaminha material que irão compor o Painel Edson Baffi, conforme Prjeto de Resolução de Autoria do Ver. Jorge Abdanur.
Nº 2001/2011 - 15/03/2011 - Encaminha cópia da denuncia feita pelos representantes dos trabalhadores no Conselho Municipal de Previdência e Conselho Fiscal da Riopretoprev, protocolada no Ministério Público Estadual.
Nº 2000/2011 - 15/03/2011 - Encaminha guia de recolhimento sindical urbana (GRCSU) e cópia do edital de publicação relativo ao desconto e recolhimento da mesma.
Nº 7194/2008 - 20/11/2008 - Encaminha Moção de Solicitação Para Instituir Feriado Municipal, o dia 20 de Novembro, Dia da Conciência Negra em São José do Rio Preto.
Nº 1000/2007 - 12/02/2007 - Solicita o auditório da Câmara para realização de reunião daquela entidade, no dia 15 de fevereiro às 18:00 horas.

Decretos Legislativos (2)

Nº 1187/2014 - 10/09/2014 - Reconhece como atos antidemocráticos e injustos a cassação dos direitos políticos de vereadores eleitos, ocorrida no ano de 1964, e dá outras providências.
Nº 1178/2014 - 28/03/2014 - Outorga honraria de Cidadão Honorário Riopretense a Alexandre Rocha Santos Padilha, por seu trabalho em prol da saúde pública da população do Município.

Emendas (119)

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - Institui o Programa de Diagnóstico Precoce para o Autista
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - Construção de Brinquedos Infantis de Eucalipto no Bairro Nova Esperança
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - Implantação de um Canil para Adoção
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, DA AVENIDA JOSÉ MUNIA ATÉ A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBOA
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - Para confecção da cartilha com informações sobre o combate à violência obstétrica durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais e maternidades públicos e particulares, localizados no município de São José do Rio Preto.
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - Para criação e implantação do Plano de Ação Emergencial de Atendimento A Emergência – PAEAE , pela Defesa Civil.
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - Manutenção da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteiras
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - Implantação de Academias de boa forma nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorado.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - Para implantação do programa Aluguel Social para mulheres vitimas de violência
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 249/2016 - 17/06/2016 - O artigo 3º e seus parágrafos passam a vigorar com a seguinte redação:
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 08/06/2016 - Emenda modificativa ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 117/2016
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 03/05/2016 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2016
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 21/2015 - 15/04/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução 21/2015
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 59/2015 - 02/02/2016 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 59/2015
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 09/11/2015 - Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 19/2015
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 09/11/2015 - Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 19/2015
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - 16/06/2015 - Emenda Aditiva que cria o item 3.15 na meta 3 do Projeto de Lei 98/2015, com a seguinte redação:
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - 16/06/2015 - Emenda modificativa ao Item 2.13 da meta 2 do Projeto de Lei 98/2015
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - 16/06/2015 - Emenda Modificativa ao item 17.4 na meta 17 do Projeto de Lei 98/2015, com a seguinte redação:
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - 16/06/2015 - Emenda Aditiva a meta 4 ao Projeto de Lei 98/2015
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - 16/06/2015 - Emenda aditiva que cria o item 2.14 na meta 2 , do Projeto de Lei 98/2015, com a seguinte redação:
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - 16/06/2015 - Emenda Modificativa ao item 18.11 na meta 18 do Projeto de Lei 98/2015, com a seguinte redação:
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - 16/06/2015 - Emenda Aditiva ao Item 18. 10 na meta 18 do Projeto de Lei 98/2015, com a seguinte redação:
Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - PARA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - Quando da aplicação da Lei Complementar nº 396, de 22 de novembro de 2.013, a qual instituiu a Política de Amortização do Passivo Atuarial do Município de São José do Rio Preto, serão rigorosamente observadas as alíquotas suplementares conforme definida nesta Lei.
Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - Altera o inciso I do artigo 19, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - Implantação de um Pronto Socorro para Animais
Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - URBANIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRAS ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA NAGIB GABRIEL, RUA CEL. ORLANDO PEREIRA BARRETO E RUA PESIDENTE KENNEDY
Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorado
Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - Programa de Diagnóstico Precoce para o Autista
Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - Implantação de um Canil para Adoção
Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, DA AVENIDA JOSÉ MUNIA ATÉ A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBOA
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - Construção de Brinquedos Infantis de Eucalipto no Bairro Nova Esperança
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteiras
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - Manutenção da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonose
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 16/04/2015 - Altera a redação do artigo 23.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 16/04/2015 - Incluir no Capitulo II artigo sobre subsídio tarifário.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 16/04/2015 - Inclui artigo no Capítulo II sobre divulgação sistemática e periódica do valor das tarifas de transporte coletivo.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 16/04/2015 - Incluir no Capitulo II artigo sobre participação da sociedade civil.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 16/04/2015 - Cria o inciso VIII no Art. 4 º.
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 14/2013 - 27/02/2015 - Altera a redação do artigo 3º, Projeto de Resolução 0014/2013
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 29/10/2014 - Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonoses.
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 29/10/2014 - Implantação de um Pronto Socorro para Animais.
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 29/10/2014 - Implantação de um Canil para Adoção.
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 29/10/2014 - Urbanização de uma faixa de terras entre os trechos da Avenida Nagib Gabriel, Rua Cel. Orlando Pereira Barreto e Rua Presidente Kennedy.
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 29/10/2014 - Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorado.
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 29/10/2014 - Programa de Diagnóstico Precoce para o Autista.
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 29/10/2014 - Implementação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 29/10/2014 - Ampliação da Avenida Francisco das Chagas Oliveira, da Avenida José Munia até a Avenida Benedito Rodrigues Lisboa.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 29/10/2014 - Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteira
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 21/10/2014 - Altera o artigo 6º , que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 21/10/2014 - O Anexo VII - cargos e Funções, especificamente no cargo de "Jornalista" passa a vigorar com a carga horária de 6 horas/30 horas semanal.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 144/2014 - 10/10/2014 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 144/2014 - Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município de São José do Rio Preto
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 144/2014 - 10/10/2014 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 144/2014 - Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município de São José do Rio Preto
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 144/2014 - 10/10/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 144/2014 - Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município de São José do Rio Preto
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2014 - 10/10/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2014 - Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município de São José do Rio Preto
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 14/2013 - 06/06/2014 - Altera a redação do artigo 1º, Projeto de Resolução 0014/201
Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 29/05/2014 - Implantação de um Pronto Socorro para Animais.
Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 29/05/2014 - Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteiras.
Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 29/05/2014 - Construção de Brinquedos Infantis de Eucalipto no Bairro Nova Esperança
Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 29/05/2014 - AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, DA AVENIDA JOSÉ MUNIA ATÉ A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBOA.
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 29/05/2014 - Implantação de um Canil para Adoção.
Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 29/05/2014 - Programa de Diagnóstico Precoce para o Autista.
Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 29/05/2014 - Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorado.
Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 29/05/2014 - URBANIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRAS ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA NAGIB GABRIEL, RUA CEL. ORLANDO PEREIRA BARRETO E RUA PESIDENTE KENNED
Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 29/05/2014 - Altera o inciso I do artigo 19, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonose
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - 30/04/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos para compor o Quadro dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal, que integrarão os Anexos I, II e VII da Lei Complementar nº 156/02, e suas alterações e dá outras providências.
Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2013 - 16/12/2013 - Altera o § 5º do Artigo 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2013 - 11/12/2013 - Altera a redação do art. 1º e seus §§ 1º e 2º.
Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2013 - 11/12/2013 - Emenda Nº 6 ao Altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 de dezembro de 2001- Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público do Município de São José do Rio Preto - e suas alterações e dá outras providências.
Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2013 - 11/12/2013 - Altera o parágrafo 5º do Artigo 28, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2013 - 11/12/2013 - Altera o artigo 9º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2013 - 11/12/2013 - Altera o artigo 4º, parágrafo primeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2013 - 11/12/2013 - Emenda 02 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei Complementar n.º 28/2013
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2013 - 11/12/2013 - Altera a redação do art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 210/2013 - 18/11/2013 - Emenda 03 ao Projeto de Lei n.º 0210/201
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 210/2013 - 18/11/2013 - Emenda 02 ao Projeto de Lei n.º 0210/201
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 210/2013 - 18/11/2013 - Emenda 01 ao Projeto de Lei n.º 0210/201
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 24/10/2013 - Implantação de um Pronto Socorro para Animais.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 24/10/2013 - Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteiras
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 24/10/2013 - Ampliação da Avenida Francisco das Chagas Oliveira, da Avenida José Munia até a Avenida Benedito Rodrigues Lisboa
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 24/10/2013 - Implementação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 24/10/2013 - Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonose
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 24/10/2013 - Implantação de um Canil para Adoção.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 24/10/2013 - Programa de Diagnóstico Precoce para o Autist
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 24/10/2013 - Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorad
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 24/10/2013 - Urbanização de uma faixa de terras entre os trechos da Avenida Nagib Gabriel, Rua Cel. Orlando Pereira Barreto e Rua Presidente Kennedy.
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2013 - 30/08/2013 - Emenda 06 ao Projeto de Lei Complementar n.º 28/201
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2013 - 30/08/2013 - Emenda 05 ao Projeto de Lei Complementar n.º 28/201
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2013 - 30/08/2013 - Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar n.º 28/201
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 21/06/2013 - Substitui expressão "parágrafo" por símbolo gráfico pertinente.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - 12/06/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, e dá outras providências.
Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorad
Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - URBANIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRAS ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA NAGIB GABRIEL, RUA CEL. ORLANDO PEREIRA BARRETO E RUA PESIDENTE KENNED
Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Implantação de um Canil para Adoçã
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonose
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Construção de Brinquedos Infantis de Eucalipto no Bairro Nova Esperanç
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteira
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Implantação de um Pronto Socorro para Animai
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Programa de Diagnóstico Precoce para o Autista
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, DA AVENIDA JOSÉ MUNIA ATÉ A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBO
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorad
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Programa de Diagnóstico Precoce para o Autist
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, DA AVENIDA JOSÉ MUNIA ATÉ A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBO
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Implantação de um Canil para Adoçã
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonose
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Construção de Brinquedos Infantis de Eucalipto no Bairro Nova Esperanç
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteira
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Implantação de um Pronto Socorro para Animai
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - URBANIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRAS ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA NAGIB GABRIEL, RUA CEL. ORLANDO PEREIRA BARRETO E RUA PESIDENTE KENNED
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 12/2013 - 06/05/2013 - Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Resolução 0012/2013.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2013 - 06/05/2013 - Modifica a ementa do Projeto de Resolução 0012/2013 .
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2013 - 29/04/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2013 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal criar a Procuradoria Especial da Mulher
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - 28/03/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - Altera o caput e acrescenta o inciso XVIII ao artigo 56 e cria o artigo 61-L do Regimento Interno.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - 28/03/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - Altera o caput e acrescenta o inciso XVIII ao artigo 56 e cria o artigo 61-L do Regimento Interno.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 3/2013 - 21/03/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2013 - Acresce os incisos XIII ao artigo 9º da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Emendas à Lei Orgânica (4)

Nº 54 - 03/11/2016 - Acresce o inciso VII ao artigo 187 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Nº 50 - 16/04/2014 - Estabelece critérios para denominação de próprios, vias e logradouros públicos, previsto no artigo 30, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Nº 49 - 15/05/2013 - Acresce os incisos XIII ao artigo 9º da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Nº 48 - 08/05/2013 - Acresce o Paragrafo 5º ao artigo 186 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Indicações (252)

Nº 3538/2018 - 01/10/2018 - Para o Prefeito Municipal, Edinho Araújo, através do Órgão responsável, providenciar reparos ou trocas das grelhas/ralos, no piso da Escola Municipal Raio de Sol, localizada na Rua Wilson Camarin, nº 210, no bairro Conjunto Habitacional Costa do Sol.
Nº 3537/2018 - 01/10/2018 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão responsável para proceder estudos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Domingos Falavina, próximo ao número 1747, no bairro Don Lafaiete Libânio.
Nº 3409/2018 - 24/09/2018 - Para o Prefeito Edinho Araújo, através do órgão responsável, providenciar a mudança de local da cancela instalada na Rua Jorge Tibiriçá, entre as Ruas Coronel Spínola de Castro e General Glicério, no centro da cidade.
Nº 3408/2018 - 24/09/2018 - Para o Prefeito Edinho Araújo, através do órgão responsável, providenciar a recuperação de asfalto, no trecho próximo ao número 1761 da Rua Vitor Brito Bastos, no bairro Vila Esplanada.
Nº 3407/2018 - 24/09/2018 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente para proceder estudos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Alfredo Teodoro de Oliveira, em frente ao Supermercado Trídico.
Nº 3358/2018 - 17/09/2018 - Para o Prefeito Municipal, Edinho Araújo, através do Órgão competente, providenciar o calçamento de passeio público na Avenida Solon da Silva Varginha, no bairro Jardim Nazareth.
Nº 3317/2018 - 14/09/2018 - Para o Prefeito Municipal, Edinho Araújo, através do Órgão competente, providenciar o calçamento do passeio público no entorno da área localizada entre as Ruas Atanásio Francisco de Matos, Antero Valente e José Rúbio, no bairro Parque Juriti.
Nº 3316/2018 - 14/09/2018 - Para o Prefeito Municipal, Edinho Araújo, através do Órgão competente, providenciar o plantio de árvores em área localizada entre as Ruas Atanásio Francisco de Matos, Antero Valente e José Rúbio, no bairro Parque Juriti.
Nº 3315/2018 - 14/09/2018 - Para o Prefeito Municipal, Edinho Araújo, através do Órgão competente, construir quadra esportiva em área institucional localizada entre as Ruas Atanásio Francisco de Matos, Antero Valente e José Rúbio, no bairro Parque Juriti.
Nº 3290/2018 - 12/09/2018 - Para implantação de redutor de velocidade (lombada), próximo ao número 350, na Avenida Noé Gonçalves de Souza, no bairro Jardim Marajó.
Nº 3287/2018 - 12/09/2018 - Para a ampliação da Avenida Francisco das Chagas de Oliveira, no sentido da Avenida Benedito Rodrigues Lisboa, no bairro Higienópolis.
Nº 3282/2018 - 10/09/2018 - Para o asfaltamento da extensão de um quarteirão da Rua Paschoalina Bonvino no trecho entre a Rua Ferez Merad Kfouri , esquina com a avenida Francisco das Chagas de Oliveira , no bairro Higienópolis.
Nº 4449/2016 - 04/11/2016 - Para que seja encaminhado aos órgãos competentes , providências no sentido de viabilizar os reparos no muro de passeio localizado à Rua Pedro Amaral nº 2139, no bairro Boa Vista , de acordo com a normas técnicas legais .
Nº 4448/2016 - 04/11/2016 - Para vaga na Escola Municipal Profª Aparecida Homsi Salles Cunha ao aluno Heitor Dominick Gonçalves;
Nº 4447/2016 - 04/11/2016 - Para vaga na Escola Municipal Dr. José Barbar Cury, na Vila São Manoel ao aluno Enzo Machado Marinho Paioli.
Nº 4438/2016 - 04/11/2016 - Para modificar a Rua dos Radialistas Riopretenses em estacionamento de mão única, no trecho compreendido entre a Rua Celso Spínola de Castro e Avenida Francisco das Chagas de Oliveira, no bairro Jardim Universitário.
Nº 4323/2016 - 24/10/2016 - Para vaga na Escola de Educação Infantil Pantera Cor de Rosa na Vila São Jorge, à criança Enzo Machado Marinho Paioli.
Nº 4204/2016 - 07/10/2016 - Para modificar a Rua Maria Carolina Trevisan Fava em estacionamento de mão única, no trecho compreendido entre a Rua Laércio Covizi e Avenida Francisco das Chagas de Oliveira, no bairro Jardim Universitário.
Nº 4171/2016 - 04/10/2016 - Para trocar Poste de Madeira na Rua José Bossa, em frente ao número 135, no bairro Solo Sagrado.
Nº 4138/2016 - 26/09/2016 - Instalação de lombada ou lombo faixa na Rua Antônio Barison, localizada no bairro Estância Matinha (Zona Rural).
Nº 4137/2016 - 26/09/2016 - Para calçamento da área pública , localizada entre as ruas Dr. Loft João Bassitt, Abner Gomide e Antônio Bongiovani, no bairro Cidade Jardim.
Nº 4091/2016 - 19/09/2016 - Para recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cuba, localizada no Bairro Jardim América.
Nº 4044/2016 - 14/09/2016 - Para recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cândido Leite Neves, localizada no Bairro Vila Elvira.
Nº 3815/2016 - 24/08/2016 - Para tapar buracos em toda extensão da Rua Manoel Marques Pereira, localizada no Residencial Bom Sucesso.
Nº 3814/2016 - 24/08/2016 - Para tapar buracos em toda extensão da Rua Domingos Moreno, localizada no Residencial Bom Sucesso.
Nº 3813/2016 - 24/08/2016 - Para tapar buracos em toda extensão da Rua Noriwaldo Ferreira Franco Junior, localizada no Residencial Bom Sucesso.
Nº 3812/2016 - 24/08/2016 - Para tapar buracos em toda extensão da Rua Pedro Castenholi, localizada no Bairro Vale do Sol.
Nº 3811/2016 - 24/08/2016 - Para tapar buracos em toda extensão da Rua Sandra Valeria Beluci Simão, localizada no Residencial Bom Sucesso.
Nº 3762/2016 - 23/08/2016 - Para construção de boca de lobo na Rua José Tebar, esquina com a Rua Francisco Manoel da Silva, no Bairro Jardim Maria Lucia.
Nº 3487/2016 - 05/08/2016 - Para ampliação de horários na linha de transporte público coletivo, no Bairro Santa Edwiges (Limão)
Nº 3303/2016 - 22/07/2016 - Para a criação do dispositivo legal com objetivo de estender o GRLEX (Gratificação de Local de Exercício) aos servidores não-docentes que atuam nas escolas do Município.
Nº 3158/2016 - 19/07/2016 - Para construção de rampa de acesso em frente à porta central da UBSF– Unidade Básica de Saúde da Família – Caic/Cristo Rei, localizada na Av de Maio, nº 2550, São Judas Tadeu.
Nº 3153/2016 - 19/07/2016 - Para construção de cobertura no ponto de ônibus localizado na Av de Maio, São Judas Tadeu, em frente a UBSF – Unidade Básica de Saúde da Família – Caic/Cristo Rei.
Nº 2865/2016 - 20/06/2016 - Para que encaminhe Maquina Patrol e material reciclado para manutenção das ruas da Estância Santa Maria.
Nº 2512/2016 - 30/05/2016 - Para o acréscimo dos parágrafos terceiro e quarto ao artigo 89 da Lei Complementar 05/90 - alterada pela Lei Complementar 425/14, dispõe sobre o auxílio alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto.
Nº 2511/2016 - 30/05/2016 - Instalação de lombada ou lombo faixa na Rua Reginaldo Alves de Oliveira, em frente à Escola Estadual Parque Nova Esperança.
Nº 2200/2016 - 09/05/2016 - Instalação de lombada na Rua Helena Gerosa Cecconi, residencial Garcia II.
Nº 2198/2016 - 09/05/2016 - Para construção de cobertura no ponto de ônibus escolar, localizado na Rua Ana Passeto entre os condomínios Marisa Cristina I e II.
Nº 2178/2016 - 06/05/2016 - Para limpeza e instalação de grades nos bueiros localizados na Rua Projetada B, no condomínio Marisa Cristina I.
Nº 2159/2016 - 06/05/2016 - Para instalação de tampa de segurança na abertura da galeria pluvial, localizada em uma área pública na Av: Antonio Antunes Junior, em frente ao condomínio Marisa Cristina I.
Nº 2073/2016 - 29/04/2016 - Para reforma do banheiro da Estação Ferroviária, localizada na Rua Bernardino de Campos, Centro.
Nº 1879/2016 - 18/04/2016 - Para nivelamento de terreno localizado entre as ruas Francisco Camilo Dias e a Rua Oscar Corrêa de Godói, no Jardim Universo,
Nº 1796/2016 - 13/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal Valdomiro Lopes para que a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança proceda à inclusão de linha exclusiva para alunos da União das Faculdades dos Grandes Lagos (UNILAGO).
Nº 1764/2016 - 11/04/2016 - Para construção de ponto de ônibus com cobertura na Av: São João de fronte ao número 20, na Estância São João.
Nº 1714/2016 - 08/04/2016 - Instalação de lombada na Rua Cassemiro Joaquim de Oliveira, Jardim Planalto, de frente ao número 140 .
Nº 1624/2016 - 04/04/2016 - Para tapar buracos em toda extensão do bairro Antonieta.
Nº 1622/2016 - 04/04/2016 - Para tapar buracos em toda extensão do bairro Aroeira II.
Nº 1621/2016 - 04/04/2016 - Para tapar buracos em toda extensão do bairro Nato Vetorazzo.
Nº 1620/2016 - 04/04/2016 - Para tapar buracos em toda extensão do bairro Almirante.
Nº 1619/2016 - 04/04/2016 - Para tapar buracos em toda extensão do bairro Doca Vetorazzo.
Nº 1576/2016 - 31/03/2016 - Para instalação de lombada na Jaime Pereira dos Santos, em frente aos números 401 e 491, no bairro aroeira II.
Nº 1397/2016 - 21/03/2016 - Para tapar buracos em toda extensão da Rua Oscar Corrêa de Godói, no bairro Parque Residencial Universo.
Nº 1395/2016 - 21/03/2016 - Para tapar buracos em toda extensão da Rua Francisco Camilo Dias, no bairro Parque Residencial Universo.
Nº 1394/2016 - 21/03/2016 - Para tapar buracos em toda extensão da Rua Luiz Cenze, no bairro Parque Residencial Universo.
Nº 1389/2016 - 21/03/2016 - Para limpeza de área pública no trecho compreendido entre a Rua Francisco Camilo Dias e Rua Oscar Corrêa de Godói, em frente ao condomínio Villa Borguese III, no Jardim Universo
Nº 1291/2016 - 14/03/2016 - Para tapar buracos na Rua Cândido Leite Neves, de frente aos números 195 e 205 , no bairro Vila Elvira.
Nº 1290/2016 - 14/03/2016 - Para vagas na Escola Municipal de Educação Infantil Profº Julio de Faria e Souza Junior, no bairro Santo Antonio para as crianças Miguel Pessoa Schneiker e Gabriel Pessoa Schneiker.
Nº 1242/2016 - 11/03/2016 - Para instalação de caçamba na rua Projetada C, próximo ao nº 18, no Bairro Marisa Cristina II.
Nº 1239/2016 - 11/03/2016 - Para vaga na Escola Municipal de Educação Infantil Prfº Eurides Mambreu, no bairro Parque das Amoras II, para a criança Ana Luiza Clemente Lima.
Nº 1120/2016 - 03/03/2016 - Para vaga na Escola de Educação Infantil Dom José Joaquim Gonçalves no bairro Vila Boa Esperança, à criança Matheus Alonso de Souza Herrera.
Nº 1071/2016 - 02/03/2016 - Para recapeamento asfáltico no trecho compreendido entre a Rua São Paulo esquina com a Rua Dulcidio Siqueira, no Jardim Bordon.
Nº 705/2016 - 15/02/2016 - Para solicitar Vaga na escola Municipal de Educação Infantil Dona J Georgina Atra Hawilla para a criança João Antonio da Silva Neto
Nº 397/2016 - 27/01/2016 - Para construção de boca de lobo na Rua Cesar Augusto Volpini em Frente ao nº 327 no Jardim Yolanda.
Nº 5725/2015 - 09/11/2015 - Para providências relacionadas à erosão no entorno da nascente de água localizada no Córrego dos Padres no Bairro Vila Flora.
Nº 5540/2015 - 29/10/2015 - Para tapar buracos na Rua Aparecida do Taboado, defronte ao Frigorífico de Frango, Bairro Vila Esplanada.
Nº 5539/2015 - 29/10/2015 - Para tapar buracos na av Miguel Damha em frente ao numero 1160 no Bairro
Nº 5460/2015 - 26/10/2015 - Para recapeamento da Av. Otávio Luís Marchi, na altura do nº 515, no bairro Distrito Industrial I.
Nº 5459/2015 - 26/10/2015 - Para recapeamento asfáltico da Rua Osvaldo Aranha no bairro Parque Industrial.
Nº 5255/2015 - 16/10/2015 - Para vaga na Escola Municipal Formosa no bairro Jardim do Bosque,à criança Laura Souza Valente
Nº 5254/2015 - 16/10/2015 - Para solicitar Vaga na escola Municipal de Educação Infantil para a criança Davi Alkamim Santos.
Nº 5140/2015 - 09/10/2015 - Para planejamento e estudo para transformar a Rua Regente Feijó em mão única.
Nº 5139/2015 - 09/10/2015 - Para limpeza da via pública localizada no entorno da Escola Municipal Ezequiel Ramos, localizada na Rua Boa Vista, n° 938, no bairro Boa Vista.
Nº 5138/2015 - 09/10/2015 - Para a retirada e poda de árvores, no bairro Eldorado.
Nº 5137/2015 - 09/10/2015 - Para vaga na Escola Municipal Osvaldo de Carvalho, no bairro Maria Lucia para a criança Maria Eduarda Lopes da Silva.
Nº 4659/2015 - 18/09/2015 - Para colocação de bancos na área verde localizada na Avenida Marginal Dois/ Rodovia Délcio Custódio da Silva , KM 3,5 , de frente a Fundação Casa.
Nº 4125/2015 - 24/08/2015 - Para providenciar vaga na Escola Municipal Engenheiro Carlos Milanesi, à Victor Hugo Moreira César.
Nº 3925/2015 - 17/08/2015 - Para instalação de lombada na Av. Emílio Trevisan, na Vila Nosso Senhor do Bonfim
Nº 3477/2015 - 27/07/2015 - Para providenciar vaga na Escola de Educação Infantil Formosa, à Arthur Machado Morielle.
Nº 3476/2015 - 27/07/2015 - Para tapar buraco na Rua Doutor Sinsei Toma, de frente ao Nº 376, no Bairro Residencial Macedo Teles.
Nº 3357/2015 - 20/07/2015 - Para tapar buracos na Av. Francisco das Chagas Oliveira, esquina com a Rua Luis Carlos Spinola Castro, Bairro Higienópolis.
Nº 3356/2015 - 20/07/2015 - Para instalação de lombada na Av. Nossa Senhora da Paz, próximo ao nº 1927, no Bairro Jd. Alto Alegre.
Nº 2837/2015 - 15/06/2015 - Para Implantação do transporte público coletivo nas ruas principais do Bairro Residencial Morada do Sol
Nº 2693/2015 - 08/06/2015 - Para limpeza e calçamento da via pública localizada no entorno da linha da férrea na Av. Presidente Franklin Roosevelt, no Bairro Vila Boa Esperança.
Nº 2692/2015 - 08/06/2015 - Para pintura de solo (faixa de pedestres) com todas as demarcações necessárias para a segurança de motoristas e pedestres na Rua Cedral, equina com a Rua Joana Anderi Chalela, Bairro Jardim Conceição.
Nº 2587/2015 - 01/06/2015 - Para rever a sinalização de contramão à Rua Monte Cassino entre as Ruas José Bonifácio e Aniloel Nazaré, no Bairro Roseiral .
Nº 2402/2015 - 22/05/2015 - Para passar a máquina patrol na Estância Santa Catarina.
Nº 2298/2015 - 18/05/2015 - Para tapar buracos na Rua Cap. João Gômite Esquina da Rua Euclides da Cunha, Bairro Bom Jesus.
Nº 2239/2015 - 13/05/2015 - Para colocação de semáforo na Avenida Dr Cenobelino de Barros Serra esquina com a Rua Tiradentes, no Bairro Vila Tonello.
Nº 2238/2015 - 13/05/2015 - Para Implantação do transporte público coletivo nas ruas principais do Residencial Bairro Caetano 2.
Nº 2236/2015 - 13/05/2015 - Para instalação de lombo – faixa na Rua Josina Teixeira de Carvalho próximo ao nº 833, no Bairro Vila Anchieta.
Nº 2160/2015 - 11/05/2015 - Para substituição das lâmpadas queimadas, na Av. Manoel Del Arco, de frente ao nº 761, no Mini Distrito Prof. Adail Vetorazo.
Nº 2159/2015 - 11/05/2015 - Para construção de calçada em área pública no Mini Distrito Adail Vetorazzo.
Nº 1959/2015 - 30/04/2015 - Para o nivelamento da camada asfáltica na Rua Maria Agrelli Tambury, esquina com a Rua Amim Gabriel no Bairro Jd. Alto Alegre.
Nº 1958/2015 - 30/04/2015 - Para a construção de boca de lobo na Rua Amim Gabriel, nº 1581 esquina com a Rua Maria Agrelli Tambury no Jd. Alto Alegre.
Nº 1888/2015 - 27/04/2015 - Para vaga na Escola Municipal Jardim Sônia para Nícolas Wilson Neumier
Nº 1528/2015 - 07/04/2015 - Para realização de reparos e reformas na Academia da Boa Saúde no Bairro São Deocleciano.
Nº 1491/2015 - 06/04/2015 - Para mudança do nome do Viaduto denominado de “31 de Março” para viaduto “Vladimir Herzog”
Nº 1455/2015 - 02/04/2015 - Para colocação de redutor de velocidade na Avenida Benedito Rodrigues Lisboa de frente ao nº 1201 , no bairro jardim Vivendas
Nº 1454/2015 - 02/04/2015 - Para colocação de redutor de velocidade na Avenida Augusto Bufullin, entre os números 960 e 971 , no bairro Jardim Nunes.
Nº 1385/2015 - 30/03/2015 - Para recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Santa Maria no Bairro Bom Jesus.
Nº 1384/2015 - 30/03/2015 - Para recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Bandeirantes no Bairro Jd. Paulista.
Nº 1310/2015 - 26/03/2015 - Para limpeza das vias públicas localizada no entorno da Universidade Paulista - UNIP , localizada na Av. Presidente Juscelino Kubtschek s/n – Jd Tarraf II.
Nº 1258/2015 - 24/03/2015 - Para asfaltamento do trecho compreendido na Rua Pasqualina Verona Bonvino entre a Rua Ferez Merad Kfouri e a Avenida Francisco das Chagas Oliveira, no Bairro Higienópolis.
Nº 1016/2015 - 12/03/2015 - Para colocação de redutor de velocidade na Rua Pedro Barbosa, nº 256 , no bairro João Paulo II.
Nº 1012/2015 - 12/03/2015 - Para roçada e limpeza do campo do São Francisco.
Nº 955/2015 - 09/03/2015 - Ao Executivo Municipal, para que, através dos setor competente providenciar a substituição as lâmpadas queimadas, na Rua Maria Cerom Volpe, 1200, dentro do Condomínio Residencial Vila Toninho.
Nº 954/2015 - 09/03/2015 - Para limpeza de boca de lobo na Rua Pedro Mulati, n.º 264.
Nº 612/2015 - 18/02/2015 - PARA QUE SEJAM RECOLOCADOS OS CONES NAS CICLOFAIXAS.
Nº 611/2015 - 18/02/2015 - Para sinalização vertical de passagem de pedestre na Rua Antônio de Godoy defronte ao Poupatempo.
Nº 411/2015 - 06/02/2015 - Para providenciar, sinalização de solo na reservada para estacionamento de veículo de pessoa com deficiência na Avenida Francisco das Chagas Oliveira defronte ao numero 555 (Clinica Médica).
Nº 410/2015 - 06/02/2015 - PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ONIBUS EM FRENTE A UBSF – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA – CAIC/CRISTO REI.
Nº 4390/2014 - 05/12/2014 - Para Reforma, limpeza e Conservação da Praça da Caixa DÁgua da Vila Macen
Nº 4235/2014 - 01/12/2014 - Para construção do Plano Municipal do Livro e Leitura através de um processo democrático para o município de São José do Rio Preto.
Nº 4178/2014 - 24/11/2014 - Para prorrogação do prazo de validade do concurso público realizado conforme Edital nº 03/2013.
Nº 4034/2014 - 12/11/2014 - Para adequações a lei federal nº 11.738/08 que estabelece o cumprimento da jornada mínima de 1/3 fora da sala de aula.
Nº 3905/2014 - 03/11/2014 - Para o reajuste dos valores dos subsídios de planos de saúde concedidos aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 3902/2014 - 03/11/2014 - Para limpeza das vias públicas localizada no entorno da Universidade Paulista - UNIP , localizada na Av. Presidente Juscelino Kubtschek s/n - Jd Tarraf II.
Nº 3605/2014 - 10/10/2014 - Para vaga na Escola Municipal Décio Monzoni Lang para Heitor Felix Catalano e Miguel Felix Catalano.
Nº 3577/2014 - 09/10/2014 - Para limpeza e desinfecção do mini terminal Solo Sagrado localizado à Av. Alfredo Teodoro de Oliveira
Nº 3542/2014 - 06/10/2014 - Para colocação de ponto de parada de ônibus no recuo existente na Avenida Duque de Caxias próximo ao Teatro Paulo Moura.
Nº 3470/2014 - 29/09/2014 - Para colocação de redutor de velocidade na Avenida Augusto Bufullin, entre os números 960 e 971 , no bairro Jardim Nunes.
Nº 3380/2014 - 22/09/2014 - Para instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Fortunata Parise Costa, 901, Parque das Aroeiras II.
Nº 3379/2014 - 22/09/2014 - Para tapar buracos em toda a extensão da Rua Fortunata Parise Costa, Parque das Aroeiras II
Nº 3229/2014 - 08/09/2014 - Para providências para conter a erosão na encosta do Córrego Aterradinho
Nº 3209/2014 - 08/09/2014 - Para arborização na Rua Bernardino de Campos na Lateral da Catedral
Nº 3207/2014 - 08/09/2014 - Para instalação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida Benedito Rodrigues lisboa, em frente ao número 2460 Jardim Universitário
Nº 3060/2014 - 26/08/2014 - Para o Executivo tapar buracos no cruzamento da Rua augusto Stringari com Rua Vergílio Antonio Simionato.
Nº 3033/2014 - 25/08/2014 - Para colocação de ponto de parada de ônibus no recuo existente na Avenida Duque de Caxias próximo ao Teatro Paulo Moura
Nº 3032/2014 - 25/08/2014 - Para sinalização com placas de advertência sobre a possibilidade de animais à frente, em toda extensão da Avenida Duque de Caxias.
Nº 3031/2014 - 25/08/2014 - Para instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Salomão Antônio Prado, Bairro Ouro Verde.
Nº 2977/2014 - 18/08/2014 - Para a poda de árvores na via pública localizada à Rua Voluntários de São Paulo
Nº 2685/2014 - 28/07/2014 - Para tapar buracos na Rua Paula Vidali, entre as Ruas Ferez Merad Kfouri e Rua Dr. José Milton de Freitas, Bairro Higienópolis
Nº 2684/2014 - 28/07/2014 - Para vistoria em vazamento de água na Rua Padre Clemente Marton Segura esquina com a Rua Abrão Tomé, no Bairro Higienópolis
Nº 2338/2014 - 17/06/2014 - Para tapar buracos na Rua Almelinda Aparecida do Amaral
Nº 2301/2014 - 13/06/2014 - Para colocação de redutores de velocidade na Rua Projetada 13 no Residencial Lealdade .
Nº 2181/2014 - 06/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal Valdomiro Lopes para que a Secretaria Municipal de Educação providencie vaga na Escola Municipal de Educação Infantil Livia ( Vila Ercília), para a menor Nicolly Carvalho Campana Ferreira
Nº 2120/2014 - 02/06/2014 - Para tapar buracos na Av. Major Léo Lerro entre a Av. Marginal Aniloel Nazareth e a Rua Monte Cassino
Nº 1874/2014 - 19/05/2014 - Para realização de reparos e reformas na Academia da Boa Saúde no Bairro Aroeira 2
Nº 1584/2014 - 28/04/2014 - Para instituir o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Município de São José do Rio Preto
Nº 1582/2014 - 28/04/2014 - Para recapeamento asfáltico na Rua Paulo Vidalli, Bairro Higienópolis
Nº 1581/2014 - 28/04/2014 - Para viabilizar área de estacionamento de curta duração, na Rua Rubião Júnior, defronte ao nº 2835, Centro, nesta cidade.
Nº 1383/2014 - 14/04/2014 - Para tapar buracos em toda a extensão da Rua Aterrado, Vila Cristina
Nº 1382/2014 - 14/04/2014 - Para garantir a efetivação da Lei Estadual 15.298/14 junto aos diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadros de apoio das Escolas da Rede Pública Municipal
Nº 1186/2014 - 31/03/2014 - Para recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Bonifácio
Nº 1031/2014 - 24/03/2014 - Instalação de redutor de velocidade na Rua Projetada 10 no Bairro Luz da Esperança.
Nº 1023/2014 - 24/03/2014 - Instalação de redutor de velocidade na Avenida Faria Lima.
Nº 781/2014 - 05/03/2014 - Para tapar buracos em toda a extensão do Bairro Parque das Aroeiras 2
Nº 780/2014 - 05/03/2014 - Para construção de calçada em área pública localizada nas Ruas Pascua Vale e Rua Alberto Sufredini Bertoni, Bairro Macen
Nº 779/2014 - 05/03/2014 - Para tapar buracos em toda a extensão do Bairro Residencial Nato Vetorazzo
Nº 526/2014 - 17/02/2014 - Para tapar buraco sito à Rua Padre Clemente Marton Segura, esquina com a Rua Abraão Tomé
Nº 525/2014 - 17/02/2014 - Para tapar buraco sito à Rua Padre Clemente Marton Segura, esquina com a Rua Féris Merad Kfouri
Nº 315/2014 - 31/01/2014 - Para recapeamento asfáltico na esquina das Avenidas Comendador Mançor Daud com Arthur Nonato, no Bairro Santa Luzia
Nº 285/2014 - 29/01/2014 - Para colocação de redutor de velocidade na Rua Jamil Kfouri, em frente ao n.º 1.770, no Bairro Macedo Telles I
Nº 284/2014 - 29/01/2014 - Para correção de contas enviadas pelo Semae com valores indevidos de consumo de água ao Sr. Valentim Carniello.
Nº 234/2014 - 24/01/2014 - Para colocação de pontos de parada de ônibus em toda a extensão da Avenida Murchid Homsi.
Nº 233/2014 - 24/01/2014 - Para substituição dos micro - ônibus por ônibus do transporte público da linha "São Jorge".
Nº 216/2014 - 22/01/2014 - Para limpeza das vias públicas localizada à Rua Cândido Leite Neves , entre as ruas: Zulmiro Braga e Regente Feijó no bairro Vila Elvira.
Nº 215/2014 - 22/01/2014 - Para construção de calçada na área localizada à rua Cândido Leite Neves , entre as ruas: Zulmiro Braga e Regente Feijó no bairro Vila Elvira.
Nº 214/2014 - 22/01/2014 - Para colocação de redutor de velocidade na Avenida Benedito Rodrigues Lisboa de frente ao nº 1201 , no bairro jardim Vivendas
Nº 185/2014 - 20/01/2014 - Retirada de árvore na Rua Tiradentes, n.º 2323, Boa Vista.
Nº 125/2014 - 17/01/2014 - Para construção de calçada em área pública localizada na Chácara Jóquei Club defronte a estação elevatória
Nº 6269/2013 - 09/12/2013 - Para recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Nagib Gabriel Bairro Vila Elvira
Nº 6135/2013 - 02/12/2013 - Para construção de calçada em área pública localizada na Chácara Joquei Club defronte a estação elevatória
Nº 6134/2013 - 02/12/2013 - Para limpeza da boca de lobo na Avenida João Bernardino de Seixas Ribeiro, n.º 968, no Bairro Jardim Canaã
Nº 6096/2013 - 02/12/2013 - Para tapar buraco sito à Rua Nicola Cherubini, 150, Jardim Conceição
Nº 6056/2013 - 28/11/2013 - Para colocação de lixeiras na extensão da Avenida Philadelpho Gouveia Neto
Nº 6033/2013 - 25/11/2013 - Para limpeza do Córrego Santa Rosa
Nº 6032/2013 - 25/11/2013 - Para construção de calçada na Avenida Solon Varginh
Nº 5744/2013 - 08/11/2013 - Para providências quanto a redução de velocidade entre as Ruas Pedro Amaral e Coronel Spínola de Castro
Nº 5743/2013 - 08/11/2013 - Para limpeza de boca de lobo na Rua Coronel Spínola de Castro, n.º 4505
Nº 5742/2013 - 08/11/2013 - Para limpeza e conserto de vazamento existente na rede externa de água, sito à Rua Coronel Spínola de Castro, altura dos n.ºs 4458, 4450 e 4426
Nº 5496/2013 - 21/10/2013 - Criação do Programa de Diagnóstico Precoce para o Autista
Nº 5495/2013 - 21/10/2013 - Construção de Brinquedos Infantis de Eucalipto no Bairro Nova Esperança
Nº 5494/2013 - 21/10/2013 - Implantação de um Pronto Socorro para Animais
Nº 5493/2013 - 21/10/2013 - Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteiras
Nº 5491/2013 - 21/10/2013 - Urbanização de uma faixa de terras entre os trechos da Avenida Nagib Gabriel, Rua Cel. Orlando Pereira Barreto e Rua Presidente Kennedy
Nº 5489/2013 - 21/10/2013 - Implantação de um Canil para Adoção
Nº 5485/2013 - 21/10/2013 - Implementação de Academias ao Ar Livre nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorad
Nº 5479/2013 - 21/10/2013 - Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonose
Nº 5440/2013 - 21/10/2013 - Reajustar no mesmo índice a vantagem pessoal dos Professores de Educação Básica II e Especialistas de Educação
Nº 5135/2013 - 04/10/2013 - Para tapar buracos na Rua José Bonifácio
Nº 5007/2013 - 26/09/2013 - Para notificação do proprietário das vacas que ficam soltas no Residencial Santa Ana.
Nº 4988/2013 - 25/09/2013 - Para a nomeação das Ruas do Residencial Caetano
Nº 4971/2013 - 23/09/2013 - Para revisão da medida administrativa das creches municipais que proibe o retorno das crianças as suas respectivas creches em horários pós consulta médicas ou procedimentos de saúde.
Nº 4968/2013 - 23/09/2013 - Para abertura e fechamento das creches municipais em horários compatíveis com os horários de trabalhos de seus respectivos genitores .
Nº 4967/2013 - 23/09/2013 - Para construção de calçada em área pública no Mini Distrito Adail Vetorazzo.
Nº 4899/2013 - 20/09/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes que determine ao setor competente, tapar buraco sito à Avenida Danilo Galeazzi, 1.380
Nº 4898/2013 - 20/09/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes, por meio do setor competente, a instalação de redutor de velocidade (lombada)
Nº 4626/2013 - 04/09/2013 - Para a troca do micro ônibus por ônibus maiores na linha 115- Vila Elmaz nos horários de pico.
Nº 4524/2013 - 30/08/2013 - Para incluir as categorias dos profissionais da educação básica, no Estatuto do Magistério, Plano de Cargos, Carreira e Salários
Nº 4513/2013 - 29/08/2013 - Para revisão nos temporizadores dos semáforos de pedestres na área central
Nº 4449/2013 - 26/08/2013 - Para instalação de mais um contêiner defronte ao Condomínio Residencial Vila Toninho.
Nº 4388/2013 - 26/08/2013 - Providenciar vaga na Escola Municipal Jandira Caetano Ribeiro , Núcleo da Esperança Alvorada/Pousada dos Pássaros/Bela vista, para o menor Pedro Henrique Garcia Moraes dos Santos
Nº 4387/2013 - 26/08/2013 - Para colocação de semáforo na Avenida Danilo Galeazzi, esquina com Rua Francisco Rillo
Nº 4378/2013 - 22/08/2013 - Para roçada de mato e limpeza nas áreas públicas do bairro Jardim Gabriela
Nº 4186/2013 - 12/08/2013 - PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CEROM VOLPE, BAIRRO VILA TONINH
Nº 4185/2013 - 12/08/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal para providenciar reparos no aterro da Ponte sobre o Córrego do Macacos, na ligação dos Bairros Vila Toninho e Cristo Rei
Nº 4184/2013 - 12/08/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes que determine ao setor competente, tapar buracos sito à Rua Barão de Jaguara esquina com Avenida Major Leo Lerro, Bairro Jardim Estrela
Nº 3514/2013 - 21/06/2013 - Fazer asfaltamento de trecho da Rua Rita de Cássia Moretti Rossafa até a Rua Bechara José Hage, no Bairro João Paulo II
Nº 3513/2013 - 21/06/2013 - Para fazer tubulação em frente à Rua José de Albuquerque Brasileiro, no Bairro João Paulo II
Nº 3512/2013 - 21/06/2013 - Para construção de calçada nas Ruas José de Albuquerque Brasileiro e Rita de Cássia Moreti Rossafa, no Bairro João Paulo II
Nº 3511/2013 - 21/06/2013 - Para construção de calçada na Rua Ernesto Alves, no Jardim Felicidade
Nº 3510/2013 - 21/06/2013 - Para construção de calçada na Rua Bechara José Hage
Nº 3509/2013 - 21/06/2013 - Para a construção de calçada na Avenida Antonio Buzzini
Nº 3508/2013 - 21/06/2013 - Para realização de obras em frente à UPA do Jaguaré.
Nº 3455/2013 - 20/06/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal para tapar buracos existentes na Rua Sebastiana Mir (antiga Vinte e Seis), Bairro Nato Vetorasso
Nº 3396/2013 - 17/06/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes que determine ao setor competente, ampliação do horário de limpeza do Calçadão, após fechamento do comércio local
Nº 3376/2013 - 14/06/2013 - PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALOMÃO ANTÔNIO PEDRO, NO BAIRRO JARDIM OURO VERD
Nº 3295/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes que determine ao setor competente aumentar a muretas (parapeito) dos Viadutos Mário Covas e 19 de julho.
Nº 3294/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes que determine ao setor competente o nivelamento, recape asfáltico, limpeza e colocação de bocas de lobo nas ruas e avenidas do Município de São José do Rio Preto
Nº 3293/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes que determine ao setor competente, recapeamento da Rua da Laguna, entre as Ruas Joaquim Fernandes Gonçalves e Padre José Bento, no Bairro Diniz.
Nº 3209/2013 - 10/06/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes que determine ao setor competente a sinalização com placas de identificação em " todas" as ruas e avenidas do município.
Nº 3208/2013 - 10/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal Valdomiro Lopes para que a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança proceda à mudança de um ponto de parada de ônibus.
Nº 2983/2013 - 27/05/2013 - Para aumento da metragem da sinalização do serviço de Carga e Descarga, existente na Rua General Glicério, de frente ao nº 3643, Centro.
Nº 2869/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal Valdomiro Lopes para que a Secretaria Municipal de Educação providencie vaga na Escola Municipal de Educação Infantil Livia ( Vila Ercília), para a menor Manuella Rizato Campos
Nº 2868/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes, por meio do setor competente, a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Rodrigo Alves Dutra (antiga Rua 27), de frente ao Nº 50 localizada no Bairro Parque da Cidadania, visando diminuir o excesso de velocidade no local
Nº 2848/2013 - 20/05/2013 - Para a instalação de Brinquedos Infantis de Eucalipto para as crianças do Residencial Nova Esperança.
Nº 2847/2013 - 20/05/2013 - Para a instalação de nova Academia Comunitária de Saúde em local aberto ao publico no Residencial Nova Esperança.
Nº 2846/2013 - 20/05/2013 - Indico ao Prefeito Municipal Valdomiro Lopes, para que através do setor competente implemente, através de Lei, na Administração Municipal e suas autarquias, a licença maternidade de 180 dias para todas as servidoras públicas municipais.
Nº 2845/2013 - 20/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, Valdomiro Lopes para determinar ao Setor Competente para proceder ao recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Egydio Lofrano do Bairro Aroeira I
Nº 2647/2013 - 13/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal Valdomiro Lopes para que a Secretaria Municipal de Educação providencie vaga na Escola de Educação Infantil Madre Marta Maria, Solo Sagrado, para a menor Júlia de Oliveira Moreaux
Nº 2533/2013 - 06/05/2013 - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE REPINTURA DA LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE SOLO, LOCALIZADA A RUA MARIA CEROM VOLPE PRÓXIMO AO NUMERO 1200, VILA TONINHO, NESTA CIDADE
Nº 2532/2013 - 06/05/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes que determine ao setor competente, tapar buraco sito à Avenida Danilo Galeazzi, 1.380.
Nº 2531/2013 - 06/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal Valdomiro Lopes para que a Secretaria Municipal de Educação providencie vaga na Escola de Educação Infantil DR. MARIO DE MORAIS ALTENFELDER SILVA , para a menor YASMIM SOLDEIRA DE OLIVIEIRA
Nº 2226/2013 - 24/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal Valdomiro Lopes para que a Secretaria Municipal de Educação providencie vaga na Escola Municipal Professora Jacy Salles da Silva ( Bairro João Paulo II), para a menor Joana de Souza Hipólit
Nº 2225/2013 - 24/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal Valdomiro Lopes para que a Secretaria Municipal de Educação providencie vaga na Escola Municipal de Educação Infantil Livia ( Vila Ercília), para o menor Heitor Rossi
Nº 2157/2013 - 22/04/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes, por meio do setor competente, a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Codolo, de frente ao Nº 1187 localizada no bairro Jardim Urupês, visando diminuir o excesso de velocidade no local
Nº 2151/2013 - 22/04/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes, por meio do setor competente , a limpeza da área pública localizada a Rua Santa Fé do Sul, de frente ao nº 3686 , no bairro Eldorado.
Nº 2150/2013 - 22/04/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes que determine ao setor competente a construção de praça na área localizada entre as ruas : Santa Fé do Sul, Estrela D'Oeste , Três Fronteiras e Avenida Mato Grosso , no bairro Eldorado.
Nº 1995/2013 - 15/04/2013 - Solicitação de diminuição do som apresentado no Bar Emporium Golden.
Nº 1887/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes que determine ao setor competente a viabilização do transporte coletivo compatível aos estudantes do período da tarde que residem nos loteamentos Navarrete, São Pedro e Vista Alegre.
Nº 1885/2013 - 10/04/2013 - Para a utilização da máquina patrol nas vias públicas do bairro Jardim Jéssica.
Nº 1884/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes para determinar ao Setor Competente a execução de retirada de galhos no bairro Jardim Roseira
Nº 1883/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes para determinar ao Setor Competente a execução de retirada de galhos no bairro Jardim Santa Maria e Quinta das Paineiras
Nº 1826/2013 - 08/04/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes que determine ao setor competente a limpeza e roçada do mato nas vias públicas em toda extensão do bairro Residencial Rio Preto I .
Nº 1774/2013 - 05/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, Valdomiro Lopes para determinar ao Setor Competente instalar em todos os anos durante a semana de 02 abril iluminação com luzes azuis na fachada do Paço Municipal de São José do Rio Preto em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Nº 1684/2013 - 01/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal Valdomiro Lopes para que a Secretaria Municipal de Educação providencie vaga na Escola Municipal Prof. Modesto Rodrigues Marques para o menor Joaquim Baroni da Costa
Nº 1683/2013 - 01/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal Valdomiro Lopes para que a Secretaria Municipal de Educação providencie vaga na Escola Municipal de Educação Infantil Ida Teresa Montressor, para o menor Nicolas Baroni Francisco
Nº 1384/2013 - 20/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, Valdomiro Lopes para determinar ao Setor Competente para proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Nove de Junho , entre as Ruas Marcolino Barreto e Totó Duarte .
Nº 1221/2013 - 11/03/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes para determinar ao Setor Competente para tapar buraco existente na Rua Totó Duarte, esquina com a Rua 9 de Julho, próximo ao numero 185, Vila Anchieta.
Nº 1063/2013 - 04/03/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes que determine ao setor competente a limpeza da Rua João Bernardino de Souza, antiga Rua 28, de frente ao número 390, no cruzamento com as Ruas 28 e 8, no Parque da Cidadania; assim também na quadra 33.
Nº 946/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes que determine ao setor competente o retorno do trajeto Residencial Nato Vetorazzo - Residencial Gabriela, da Linha de ônibus que circula no Bairro Jardim Gabriela.
Nº 698/2013 - 18/02/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes, por meio do setor competente, realizar limpeza, corte de mato, poda de arvores e manutenção da iluminação na Praça Localizada no Bairro Costa do Sol, ao lado da Escola Municipal Raio De Sol
Nº 592/2013 - 14/02/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes, por meio do setor competente, a limpeza de Praça Localizada na confluência das Ruas Capitão José Verdi, Ipiranga e Armelindo Buriola no Alto Rio Preto
Nº 451/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes, por meio do setor competente, a limpeza da área e corte do mato alto na Escola de Ensino Infantil Professora Neide Egéa Laguna, Rua Americo Agrelli, 331 Parque da Cidadania.
Nº 309/2013 - 30/01/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes, por meio do setor competente, que solicite o tráfego do transporte coletivo público nas ruas principais do bairro Floresta Park.
Nº 281/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes, por meio do setor competente, a limpeza da área pública localizada de frente a Rua Santa Fé do Sul , nº 3686 no bairro Eldorado.
Nº 265/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes para determinar ao Setor Competente para passar máquina na Rua Projetada nº 4 e demais ruas do bairro Estância Suíça.
Nº 39/2013 - 18/01/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes para determinar ao Setor Competente para tapar buraco existente na Rua Maria Aparecida Ribeiro, frente ao numero 110, do bairro Residencial Ana Célia 2.
Nº 38/2013 - 18/01/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes para determinar ao Setor Competente para tapar buracos existentes na Rua Osvaldo Marques dos Santos do bairro Vila Toninho.
Nº 34/2013 - 18/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal para tapar buracos existentes na Av: Ada Marjorci Polachini do bairro Mini distrito Adail Vetorazzo.
Nº 33/2013 - 18/01/2013 - Indica ao Prefeito Valdomiro Lopes, por meio do setor competente, a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Av: Ada Majorci Polachinini localizada no bairro Mini Distrito Adail Vetorazzo , visando diminuir o excesso de velocidade no local.

Leis Ordinárias (58)

Nº 12687 - 07/03/2017 - Estabelece Diretrizes para implantação da Política Municipal de proteção das gestantes e parturientes, contra a violência obstétrica durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais e maternidades públicos e particulares, localizados no município de São José do Rio Preto.
Nº 12681 - 07/03/2017 - Fica facultado ao Poder Executivo, instituir no Município o “Programa de Aluguel Social para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 12680 - 24/02/2017 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer a todos os servidores públicos municipais de São José do Rio Preto a vacina contra a influenza (contra o vírus que causa a doença popularmente chamada de gripe) e dá outras providências.
Nº 12679 - 24/02/2017 - Proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados nas redes de educação básica do município de São José do Rio Preto.
Nº 12676 - 24/02/2017 - Estabelece diretrizes, objetivos e metas para a elaboração do Plano Municipal da Leitura e Livro do Município de São José do Rio Preto.
Nº 12651 - 06/01/2017 - Denomina “Rua Luiz Garcia da Silva”, a atual Projetada 14, localizada no Residencial Morada do Sol.
Nº 12583 - 21/12/2016 - Autoriza a gratuidade no transporte público coletivo, aos Agentes Comunitários de Saúde, apenas durante o expediente de Trabalho em sua área de abrangência.
Nº 12551 - 16/12/2016 - Denomina “Rua João Perez Aguideira”,a atual Rua 01, localizada na Estância Gramado.
Nº 12550 - 16/12/2016 - Denomina “Rua Elisângela Montrezor Zanfulin”, a atual Projetada 7, localizada no Parque Residencial Nature I.
Nº 12549 - 16/12/2016 - Denomina “Rua Hélio Ferreira Lima ”, a atual Projetada 04, localizada no Residencial Monterey.
Nº 12508 - 24/11/2016 - Denomina “Rua Jamil José”,a atual Projetada 2, localizada no Loteamento Residencial Maza.
Nº 12507 - 24/11/2016 - Denomina “Rua Yasmin Amorin Alberico”,a atual Projetada 16, localizada no Loteamento Morada do Sol.
Nº 12505 - 24/11/2016 - Denomina “Rua Sabrina Justo Pereira”,a atual Projetada 28, localizada no Loteamento Europark 1.
Nº 12504 - 24/11/2016 - Denomina “Rua José Fernandes (Fernando) ”, a atual Projetada 7, localizada no Loteamento Residencial Flórida Park .
Nº 12449 - 18/10/2016 - Denomina “Roselaine Zanchini Santini”, a atual Projetada 2, localizada no Residencial Figueira II .
Nº 12355 - 30/08/2016 - Denomina "Rua João Golgato", a atual Alemeda A, localizada no Residencial Village Rio Preto.
Nº 12278 - 19/07/2016 - Denomina-se “BEATRIZ ESTUQUE SCATOLIN” a atual Rua Projetada 27, no Loteamento Europark 1.
Nº 12236 - 07/07/2016 - Denomina “Rua Maria Aparecida da Silva”, a atual Projetada 33, localizada no bairro Residencial Fraternidade.
Nº 12235 - 07/07/2016 - Denomina “Rua Salete Sonia Batista”, a atual Projetada 33, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 12234 - 07/07/2016 - Denomina “Rua Cleonice da Cruz Lombardi”, a atual Projetada 40, localizada no Loteamento Europark I.
Nº 12233 - 07/07/2016 - Denomina “Rua Claudio Jorge Bechuate”, a atual Rua 4, localizada no bairro Estância Primavera.
Nº 12135 - 20/06/2016 - Denomina “Rua Bruno Gandolphi”, a atual Projetada 18, localizada no bairro Residencial Maria Clara.
Nº 12134 - 20/06/2016 - Denomina “Rua Felipe Antônio Ramos de Lima”, a atual Projetada 1 , localizada no Residencial Mais Viver São José do Rio Preto.
Nº 12133 - 20/06/2016 - Denomina “Rua Benedita de Pádua Pecorari”, a atual Projetada 3, localizada no Loteamento Residencial São Thomaz II.
Nº 12132 - 20/06/2016 - Denomina “Rua Mauro Cerico”, a atual Projetada 14, localizada no Residencial Cidade Alta.
Nº 12131 - 20/06/2016 - Denomina “Rua Marília Rillo Pulsoni”, a atual Projetada 36, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 12130 - 20/06/2016 - Denomina “Rua Onofre Gomes de Pinho”, a atual Projetada 20, localizada no bairro Loteamento Residencial São Thomaz.
Nº 12129 - 20/06/2016 - Denomina “Rua Eny Benfatti Scarpelli”, a atual Alameda Projetada A, localizada no Village Damha Rio Preto III.
Nº 12128 - 20/06/2016 - Denomina “Rua Oswaldo Tonello”, a atual Projetada B, localizada no bairro Jardim dos Buritis.
Nº 12127 - 20/06/2016 - Denomina “Rua Aurora Martinez Martinez”, a atual Projetada 9, localizada no Residencial Parque Maria Serantes.
Nº 12126 - 20/06/2016 - Denomina “Rua Sebastião Thomaz Garcia”, a atual Projetada 20, localizada no Loteamento Setparque Avenida 2.
Nº 12125 - 20/06/2016 - Denomina “Rua José Carlos Padovam ”, a atual Projetada 9, localizada no Jardim Caetano II.
Nº 12124 - 20/06/2016 - Denomina “Rua Professor Sebastião Dutra de Moraes”, a atual Alameda H, localizada no bairro Village Damha Rio Preto III.
Nº 12123 - 20/06/2016 - Denomina “Rua Ale Mussi Faitarone Júnior”, a atual Projetada 9, localizada no bairro Residencial Vila Verde.
Nº 12093 - 13/06/2016 - Denominada "Rua Profª Maria Odete Pupim", a atual Projetada 32, localizada no bairro Jardim dos Buritis.
Nº 12092 - 13/06/2016 - Denomina "Rua Sebastião Peteneli", a atual Projetada 31, localizada no bairro Residencial Fraternidade.
Nº 12091 - 13/06/2016 - Denominada "Rua Dr. Heitor Augusto Bellini", a atual Projetada 9, localizada no bairro Parque Residencial Nature I.
Nº 12090 - 13/06/2016 - Denominada "Rua Emilia Veloso de Freitas", a atual Projetada 12, localizada no bairro Residencial Flórida Park.
Nº 12089 - 13/06/2016 - Denomina "Rua Donizete Devanir Zucatto Martins", a atual Projetada 1, localizada no bairro Residencial Flórida Park.
Nº 12088 - 13/06/2016 - Denomina Rua Durval José Bertoco, a atual Projetada 15, localizada no bairro Residencial Jardim dos Buritis.
Nº 12087 - 13/06/2016 - Denominada Rua Sebastião Valadares a atual Projetada 31, localizada no bairro Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 12086 - 13/06/2016 - Denominada Rua Renan Peres a atual Projetada 22, loclizada no bairro Residencial Setsul.
Nº 12085 - 13/06/2016 - Denominada Rua Wagner de Alvarenga Campos, a atual Projetada 21, localizada no bairro Jardim dos Buritis.
Nº 12084 - 13/06/2016 - Denomina Rua Wongton Perissini - Sr. Geninho, a atual Projetada 21, localizada no Bairro Residencial Fraternidade.
Nº 11896 - 18/03/2016 - Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município de São José do Rio Preto
Nº 11634 - 21/11/2014 - Denomina "Rua Sebastiana Wanderlei Machado da Silva" a atual Rua Projetada 31, localizada no bairro Lealdade.
Nº 11633 - 21/11/2014 - Denomina "Rua Zilda Nunes Siqueira" a atual Rua Projetada 32, localizada no bairro Lealdade.
Nº 11632 - 21/11/2014 - Denomina "Rua Elson Costa" a atual Rua Projetada 34, localizada no bairro Lealdade.
Nº 11631 - 21/11/2014 - Denomina "Rua Romilson Nogueira dos Santos" a atual Rua Projetada 14, localizada no bairro Residencial Amizade.
Nº 11587 - 24/10/2014 - Altera o artigo 1º da Lei nº 6838, de 26 de Setembro de 1997 , que instituiu a “Dia de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência Física” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Nº 11537 - 27/06/2014 - Dispõe sobre o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Nº 11517 - 15/05/2014 - Fica instituído no Município o Dia da Leitura e a Semana da Leitura e da Literatura
Nº 11498 - 15/04/2014 - Dispõe sobre a criação do Conselho Mirim de Defesa do Meio Ambiente COMDEMINHA
Nº 11464 - 21/03/2014 - Denomina “Rua Valdomiro Perini.”, a atual Rua Projetada 03, localizada no bairro Residencial Luz da Esperança.
Nº 11441 - 11/02/2014 - Denomina "Rua Luiz Gushiken.", a atual Rua Projetada 15, localizada no bairro Luz da Esperança.
Nº 11429 - 02/01/2014 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, e dá outras providências.
Nº 11393 - 11/11/2013 - Institui o Dia Municipal da Economia Popular e Solidária.
Nº 11315 - 23/04/2013 - Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o "Dia Internacional de Combate à Corrupção".

Moções (100)

Nº 128/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Flavio Fasanelli Rodrigues.
Nº 127/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Yolanda Ferrari Vargas.
Nº 126/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Wilson Romano Calil.
Nº 125/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Vera.
Nº 124/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Roberto Jorge.
Nº 123/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Oscar Arantes Pires.
Nº 122/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Olga Mallouk Lopes da Silva.
Nº 121/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Oldemar Stobbe.
Nº 120/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Norberto Buzzini.
Nº 119/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Michel Pedro Sawaya.
Nº 118/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Luiz Jacob.
Nº 117/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal José Maria Rollemberg Sampaio.
Nº 116/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal João José Feris.
Nº 115/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal João Jorge Sabino.
Nº 114/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Halim Atique.
Nº 113/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Guiomar Maia.
Nº 112/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Francisco Felipe Caputo.
Nº 111/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Ezequiel Ramos.
Nº 110/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Darcy Ribeiro.
Nº 109/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Cleophas Beltran Silvente.
Nº 108/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Cenobelino de Barros Serra.
Nº 107/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Ieda de Seixas Souza.
Nº 106/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Arlindo Dos Santos.
Nº 105/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Antonio Teixeira Marques.
Nº 104/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Antonio Espada Filho.
Nº 103/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Amaury de Assis Ferreira.
Nº 102/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Álvaro Luiz Angeloni.
Nº 101/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Alberto José Ismael.
Nº 100/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a toda equipe que compõe a comunidade escolar da Escola Municipal Adherbal A. Dos Santos.
Nº 43/2016 - 10/10/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 241 QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR O NOVO REGIME FISCAL.
Nº 41/2016 - 12/09/2016 - DE APLAUSOS COM O ATLETA CLAUDINEY BATISTA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO LANÇAMENTO DE DISCO F56 NOS JOGOS PARALÍMPICOS, NO RIO DE JANEIRO.
Nº 40/2016 - 05/09/2016 - De apoio à greve dos servidores técnicos da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo.
Nº 37/2016 - 12/08/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ART 12-B DO PLC 07/2016
Nº 20/2016 - 16/05/2016 - Moção de aplausos pelo Dia do Assistente Social, comemorado dia 15 de maio.
Nº 8/2016 - 29/02/2016 - Moção de aplausos ao Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-Mirassol) pela brilhante iniciativa de renomeação da casa com o nome “Alexandre Thomé de Souza” conforme portaria administrativa 93/2016.
Nº 6/2016 - 22/02/2016 - Moção de Repúdio quanto ao fechamento da UA (Unidade Avançada) do IBAMA em São José do Rio Preto.
Nº 138/2015 - 30/11/2015 - Moção de Aplausos ao Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino.
Nº 121/2015 - 31/08/2015 - Moção de Aplausos ao Dia do(a) Psicólogo(a).
Nº 116/2015 - 20/08/2015 - Moção de Aplausos a Estudante Kaciane Carolina Marques pela sua participação na V Edição do Festival Literário de Votuporanga.
Nº 101/2015 - 29/06/2015 - Moção de Apelo a ratificação da Convenção 149 – que dispõe sobre Emprego e Condições de Trabalho e de Vida só Pessoal de Enfermagem.
Nº 72/2015 - 18/05/2015 - Moção de Aplausos ao Dia do/a Assistente Social.
Nº 61/2015 - 04/05/2015 - A Câmara Municipal de São José do Rio Preto vem manisfestar seu total apoio à greve das/dos educadoras e educadores do estado do Paraná, organizada pela APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, legítimo representante da categoria.
Nº 60/2015 - 04/05/2015 - Moção de Aplausos A comunidade Padre Jozimo pelas atividades realizadas, em alusão do aniversário de morte do referido Padre.
Nº 43/2015 - 30/03/2015 - Manifesta Moção de Apoio ao Movimento “Caixa Econômica Federal 100% Pública, sem abertura da capital”
Nº 41/2015 - 26/03/2015 - De apoio à greve dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
Nº 27/2015 - 09/03/2015 - Moção de Aplausos à Senhora Maria da Penha.
Nº 26/2015 - 09/03/2015 - Moção de Aplausos à Jornalista Millena Grigoleti
Nº 15/2015 - 26/02/2015 - Moção de Aplausos com a Cia. Cênica pelos seus 7 anos de trabalho dedicado a Cultura.
Nº 141/2014 - 12/12/2014 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMPORTAMENTO ODIOSO E DESRESPEITOSO DO DEPUTADO JAIR BOLSONARO
Nº 129/2014 - 21/11/2014 - Moção de Aplausos ao Ministério da Justiça pelas ações de Combate a Corrupção
Nº 125/2014 - 10/11/2014 - Moção de Aplausos ao Ministério da Integração Nacional pela brilhante Realização da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Nº 123/2014 - 06/11/2014 - De apoio ao Projeto de Lei Complementar 12/2014, que dispõe sobre a transformação e a extinção dos cargos de Agente Administrativo Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 96/2014 - 19/09/2014 - De apoio à jornada de 30 horas dos profissionais psicólogos, bem como ao Projeto de Lei n° 3338/2008 que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Nº 77/2014 - 07/08/2014 - Moção de Protesto contra os ataques de Israel à faixa de Gaza
Nº 67/2014 - 15/07/2014 - Moção de Aplausos a Direção, Funcionários, Alunos e Alunas da Escola Municipal Doutor Carlos Roberto Seixas.
Nº 57/2014 - 06/06/2014 - Moção de Aplausos ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini
Nº 24/2014 - 24/03/2014 - De apoio à greve dos Agentes de Segurança Penitenciaria do Estado de São Paulo.
Nº 12/2014 - 17/02/2014 - Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de São Paulo, Senhor Fernando Haddad pela criação do programa “De Braços Abertos”, que dispõe sobre o atendimento aos usuários de crack do município
Nº 10/2014 - 17/02/2014 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São José do Rio Preto pela aprovação da Deliberação 01/2014, que torna obrigatória a apresentação prévia ao Conselho de todos os estudos, projetos, obras e intervenções no Município, de quaisquer origens, que interfiram direta e indiretamente no meio ambiente.
Nº 6/2014 - 10/02/2014 - Moção de Aplausos à UNESCO pelo lançamento do 11º Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos
Nº 1/2014 - 17/01/2014 - Moção de Aplausos ao Ministério da Saúde pela execução do Programa Pró-Residência.
Nº 108/2013 - 09/12/2013 - De aplausos à Assembleia Legislativa pela aprovação da Lei que cria a região metropolitana.
Nº 107/2013 - 09/12/2013 - De aplausos à Câmara Federal pela aprovação do Estatuto da Metrópole.
Nº 102/2013 - 28/11/2013 - Moção de Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São José do Rio Preto e Região.
Nº 101/2013 - 28/11/2013 - De aplausos ao CIEE Centro de Integração Empresa Escola pela sua nova instalação na Rua Presciliano Pinto, 3.300
Nº 100/2013 - 25/11/2013 - Aplauso ao Jornalista Jânio de Freitas, da Folha de São Paulo, pelo artigo “Quando Março Chegar”
Nº 99/2013 - 25/11/2013 - Aplauso ao Ministério das Cidades pela realização da V Conferência Nacional das Cidades
Nº 94/2013 - 18/11/2013 - Moção de aplausos aos 10 anos do Programa Arca das Letras
Nº 88/2013 - 04/11/2013 - De aplausos aos 10 anos do Programa Bolsa Família.
Nº 87/2013 - 04/11/2013 - De aplausos à Presidenta Dilma Rousseff pela implantação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2
Nº 85/2013 - 22/10/2013 - Moção de aplausos pelo Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.
Nº 83/2013 - 14/10/2013 - Congratulação pelo Dia do Engenheiro Agrônomo, comemorado no dia 12 de outubro.
Nº 82/2013 - 14/10/2013 - Moção de aplausos aos Sindicatos da categoria pela comemoração do Dia do Professor.
Nº 79/2013 - 23/09/2013 - De aplausos pelo dia do Radialista
Nº 78/2013 - 23/09/2013 - De aplausos com o Professor Samir Barcha pelo artigo “De calças na mão”
Nº 76/2013 - 09/09/2013 - Congratulação pelo Dia do Veterinário, comemorado no dia 09 de setembro
Nº 75/2013 - 06/09/2013 - Aplauso ao Jornal Zero Hora pelo editorial “A Lei e os Resultados”
Nº 71/2013 - 30/08/2013 - De congratulação pela passagem dos 30 anos de Criação da Central Única dos Trabalhadores
Nº 70/2013 - 26/08/2013 - Congratulação pelo Dia do Psicólogo, comemorado, anualmente, em 27 de agosto
Nº 64/2013 - 08/08/2013 - Congratulação pelo Dia do Garçom, comemorado, anualmente, em 11 de agosto
Nº 62/2013 - 08/08/2013 - De congratulação com a Câmara Municipal de Araraquara pelo lançamento da Escola do Legislativo local
Nº 61/2013 - 07/08/2013 - Moção de aplauso pelo dia do Economista.
Nº 59/2013 - 05/08/2013 - Moção de aplausos à Câmara dos Deputados e a Presidenta Dilma Roussef pela aprovação e sanção da Lei Anticorrupção
Nº 58/2013 - 05/08/2013 - Moção de Repudio ao chefe do poder executivo, Dr. Valdomiro Lopes, pelo Decreto Municipal 16.842/13 criando o GT- Grupo de Trabalho para produzir o “Plano Municipal de Saneamento Básico em Rio Preto” por estar em desacordo com o Decreto Federal 7.217/2010.
Nº 57/2013 - 01/08/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O ATLETA CLAUDINEY BATISTA DOS SANTOS, DO CLUBE AMIGOS DOS DEFICIENTES (CAD/VETINIL/SMEL) PELAS CONQUISTAS NO MUNDIAL PARALÍMPICO DE ATLETISMO, EM LYON, NA FRANÇA
Nº 52/2013 - 12/07/2013 - De congratulação com o Observatório Social de São José do Rio Preto
Nº 51/2013 - 12/07/2013 - De congratulações com o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo
Nº 37/2013 - 13/05/2013 - De apoio à greve dos servidores estaduais da saúde - Sindsaúde.
Nº 34/2013 - 10/05/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A INICIATIVA DOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIAS, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA APERFEIÇOAR O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº37 DE 2011.
Nº 32/2013 - 29/04/2013 - De congratulação com a AMARRIBO – BRASIL (Amigos Associados de Ribeirão Bonito) pela eleição da nova diretoria executiva e Conselho de administração
Nº 27/2013 - 15/04/2013 - De congratulação com o Movimento dos Presos Palestinos.
Nº 26/2013 - 12/04/2013 - De apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no âmbito da Câmara dos Deputados para conter a crueldade com animais em abatedouro
Nº 24/2013 - 08/04/2013 - De congratulação com o Ministério da Saúde pelo lançamento da Diretriz de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autista (TEA).
Nº 20/2013 - 01/04/2013 - De congratulação com a Comissão Nacional da Verdade.
Nº 19/2013 - 01/04/2013 - De congratulação com o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de São José do Rio Preto.
Nº 18/2013 - 22/03/2013 - De congratulação pela passagem dos 10 anos de Criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Nº 15/2013 - 11/03/2013 - De congratulação pelos dez anos do Ministério das Cidades.
Nº 13/2013 - 04/03/2013 - Moção de repúdio ao projeto de emenda constitucional que retira dos promotores do Ministério Público o poder de abrir investigação que envolva prefeitos ou o governador do Estado
Nº 8/2013 - 13/02/2013 - De congratulação com o Partido dos Trabalhadores pela comemoração dos 10 anos de Governo Popular e Democrático
Nº 5/2013 - 06/02/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O EXMO. DOUTOR SÉRGIO CLEMENTINO DIGNÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Processos (3)

Nº 59/2016 - 01/11/2016 - Para constituição de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar eventuais irregularidades na elaboração e execução do Plano de Amortização do Déficit Atuarial da Riopretoprev. (Req. 338/16)
Nº 57/2015 - 18/11/2015 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para avaliação da eficácia das Políticas Públicas direcionadas às crianças/Adolescentes, implementadas no município de São José do Rio Preto.
Nº 87/2013 - 06/12/2013 - Audiência pública da comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, realizada em 05 de setembro/13.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 13/2014 - 30/05/2014 - Reconhece como atos antidemocráticos e injustos a cassação dos direitos políticos de vereadores eleitos, ocorrida no ano de 1964, e dá outras providências.
Nº 6/2014 - 26/03/2014 - Outorga honraria de Cidadão Honorário Riopretense a Alexandre Rocha Santos Padilha, por seu trabalho em prol da saúde pública da população do Município.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (7)

Nº 3/2016 - 29/04/2016 - Acrescenta o inciso VII ao artigo 187 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Nº 1/2016 - 15/02/2016 - Acresce o inciso VII ao artigo 187 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Nº 1/2014 - 23/01/2014 - Estabelece critérios para denominação de próprios, vias e logradouros públicos, previsto no artigo 30, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Nº 7/2013 - 25/09/2013 - Altera o Artigo 39 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto
Nº 4/2013 - 10/04/2013 - Acresce o Paragrafo Único ao artigo 6º da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto
Nº 3/2013 - 01/03/2013 - Acresce os incisos XIII ao artigo 9º da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Nº 2/2013 - 18/01/2013 - Acresce o Paragrafo 5º ao artigo 186 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Projetos de Lei (71)

Nº 791/2016 - 20/12/2016 - Denomina “Rua Luiz Garcia da Silva”, a atual Projetada 14, localizada no Loteamento Residencial Morada do Sol.
Nº 689/2016 - 29/11/2016 - Denomina “Rua João Perez Aguideira”,a atual Rua 01, localizada na Estância Gramado.
Nº 688/2016 - 29/11/2016 - Denomina “Rua Elisângela Montrezor Zanfulin”, a atual Projetada 7, localizada no Parque Residencial Nature I.
Nº 687/2016 - 29/11/2016 - Denomina “Rua Hélio Ferreira Lima ”, a atual Projetada 04, localizada no Residencial Monterey.
Nº 655/2016 - 03/11/2016 - Denomina “Rua Jamil José”,a atual Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Maza.
Nº 654/2016 - 03/11/2016 - Denomina “Rua Yasmin Amorin Alberico”,a atual Projetada 16, localizada no Loteamento Residencial Morada do Sol.
Nº 653/2016 - 03/11/2016 - Denomina “Rua Maria Magdalena Figueiredo”,a atual Projetada 6, localizada na Estância Unitra
Nº 652/2016 - 03/11/2016 - Denomina “Rua Sabrina Justo Pereira”,a atual Projetada 28, localizada no Loteamento Europark 1.
Nº 651/2016 - 03/11/2016 - Denomina “Rua José Fernandes (Fernando) ”, a atual Projetada 7, localizada no Loteamento Residencial Flórida Park .
Nº 600/2016 - 27/09/2016 - Denomina “Roselaine Zanchini Santini”, a atual Projetada 2, localizada no Residencial Figueira II
Nº 514/2016 - 23/08/2016 - Estabelece Diretrizes para implantação da Política Municipal de proteção das gestantes e parturientes, contra a violência obstétrica durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais e maternidades públicos e particulares, localizados no município de São José do Rio Preto.
Nº 513/2016 - 23/08/2016 - Estabelece diretrizes, objetivos e metas para a elaboração do Plano Municipal da Leitura e Livro do Município de São José do Rio Preto.
Nº 500/2016 - 17/08/2016 - Denomina "Rua João Golgato", a atual Alemeda A, localizada no Residencial Village Rio Preto.
Nº 490/2016 - 09/08/2016 - Fica facultado ao Poder Executivo, instituir no Município o “Programa de Aluguel Social para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 414/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “BEATRIZ ESTUQUE SCATOLIN” a atual Rua Projetada 27, no Loteamento Europark 1.
Nº 362/2016 - 23/06/2016 - Denomina “Rua Maria Aparecida da Silva”, a atual Projetada 33, localizada no bairro Residencial Fraternidade.
Nº 361/2016 - 23/06/2016 - Denomina “Rua Salete Sonia Batista”, a atual Projetada 33, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 360/2016 - 23/06/2016 - Denomina “Rua Cleonice da Cruz Lombardi”, a atual Projetada 40, localizada no Loteamento Europark 1.
Nº 359/2016 - 23/06/2016 - Denomina “Rua Claudio Jorge Bechuate”, a atual Rua 4, localizada no bairro Estância Primavera.
Nº 264/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Rua Bruno Gandolphi”, a atual Projetada 18, localizada no Residencial Maria Clara.
Nº 263/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Rua Felipe Antônio Ramos de Lima”, a atual Projetada 01 , localizada no Residencial Mais Viver São José do Rio Preto.
Nº 262/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Rua Benedita de Pádua Pecorari”, a atual Projetada 3, localizada no Loteamento Residencial São Thomaz II.
Nº 261/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Rua Mauro Cerico”, a atual Projetada 14, localizada no Residencial Cidade Alta.
Nº 260/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Rua Onofre Gomes de Pinho”, a atual Projetada 20, localizada no bairro Loteamento Residencial São Thomaz.
Nº 259/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Rua Marília Rillo Pulsoni”, a atual Projetada 36, localizada no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 258/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Rua Eny Benfatti Scarpelli”, a atual Alameda Projetada A, localizada no Village Damha Rio Preto III.
Nº 257/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Rua Oswaldo Tonello”, a atual Projetada B, localizada no bairro Jardim dos Buritis.
Nº 256/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Rua Aurora Martinez Martinez”, a atual Projetada 9, localizada no Residencial Parque Maria Serantes.
Nº 255/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Rua Sebastião Thomaz Garcia”, a atual Projetada 20, localizada no Loteamento Setparque Avenida 2.
Nº 254/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Rua José Carlos Padovam ”, a atual Projetada 9, localizada no Jardim Caetano II.
Nº 253/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Rua Professor Sebastião Dutra de Moraes”, a atual Alameda H, localizada no bairro Village Damha Rio Preto III.
Nº 252/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Rua Ale Mussi Faitarone Júnior”, a atual Projetada 9, localizada no bairro Residencial Vila Verde.
Nº 249/2016 - 30/05/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de premiação em pecúnia aos atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas, e congêneres no município de São José do Rio Preto, quando a inscrição para o evento estiver condicionada ao pagamento de valores.
Nº 217/2016 - 20/05/2016 - Denominada "Rua Profª Maria Odete Pupim", a atual Projetada 32, localizada no bairro Jardim dos Buritis.
Nº 216/2016 - 20/05/2016 - Denomina "Rua Sebastião Peteneli", a atual Projetada 31, localizada no bairro Residencial Fraternidade.
Nº 215/2016 - 20/05/2016 - Denominada "Rua Dr. Heitor Augusto Bellini", a atual Projetada 9, localizada no bairro Parque Residencial Nature I.
Nº 214/2016 - 20/05/2016 - Denominada "Rua Emilia Veloso de Freitas", a atual Projetada 12, localizada no bairro Residencial Flórida Park.
Nº 213/2016 - 20/05/2016 - Denomina "Rua Donizete Devanir Zucatto Martins", a atual Projetada 1, localizada no bairro Residencial Flórida Park.
Nº 212/2016 - 20/05/2016 - Denomina Rua Durval José Bertoco, a atual Projetada 15, localizada no bairro Residencial Jardim dos Buritis.
Nº 211/2016 - 20/05/2016 - Denominada Rua Sebastião Valadares a atual Projetada 31, localizada no bairro Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 210/2016 - 20/05/2016 - Denominada Rua Renan Peres a atual Projetada 22, loclizada no bairro Residencial Setsul.
Nº 209/2016 - 20/05/2016 - DEnominada Rua Wagner de Alvarenga Campos, a atual Projetada 21, localizada no bairro Jardim dos Buritis.
Nº 208/2016 - 20/05/2016 - Denomina Rua Wongton Perissini - Sr. Geninho, a atual Projetada 21, localizada no Bairro Residencial Fraternidade.
Nº 171/2016 - 12/05/2016 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas áreas especiais de estacionamento denominadas "área azul "em vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos e dá outras providências.
Nº 168/2016 - 02/05/2016 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer a todos os servidores públicos municipais de São José do Rio Preto a vacina contra a influenza (contra o vírus que causa a doença popularmente chamada de gripe) e dá outras providências.
Nº 167/2016 - 29/04/2016 - Autoriza a instituição de grupos internos de controle da dengue, Chikungunya e Zika Virus, na administração municipal direta e indireta, autarquias e empresas municipais.
Nº 163/2016 - 28/04/2016 - Autoriza a gratuidade no transporte público coletivo, aos Agentes Comunitários de Saúde, apenas durante o expediente de Trabalho em sua área de abrangência.
Nº 117/2016 - 12/04/2016 - Proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados nas redes de educação básica do município de São José do Rio Preto.
Nº 319/2014 - 14/11/2014 - Cria o programa “Novembro Azul” de conscientização e combate ao Câncer de Próstata
Nº 274/2014 - 30/10/2014 - Denomina "Rua Sebastiana Wanderlei Machado da Silva" a atual Rua Projetada 31, localizada no bairro Lealdade.
Nº 273/2014 - 30/10/2014 - Denomina "Rua Zilda Nunes Siqueira" a atual Rua Projetada 32, localizada no Parque Residencial Lealdade.
Nº 272/2014 - 30/10/2014 - Denomina "Rua Elson Costa" a atual Rua Projetada 34, localizada no bairro Lealdade.
Nº 271/2014 - 30/10/2014 - Denomina "Rua Romilson Nogueira dos Santos" a atual Rua Projetada 14, localizada no bairro Residencial Amizade.
Nº 144/2014 - 29/05/2014 - Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município de São José do Rio Preto
Nº 104/2014 - 17/04/2014 - Altera o artigo 1º da Lei nº 6838, de 26 de Setembro de 1997 , que instituiu a “Dia de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência Física” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Nº 51/2014 - 27/02/2014 - Denomina “Rua Valdomiro Perini.”, a atual Rua Projetada 03, localizada no bairro Residencial Luz da Esperança.
Nº 24/2014 - 22/01/2014 - Denomina "Rua Elson Costa" a atual Rua Projetada 16, localizada no bairro Residencial Mirante.
Nº 8/2014 - 21/01/2014 - Denomina "Rua Luiz Gushiken.", a atual Rua Projetada 15, localizada no bairro Residencial Luz da Esperança.
Nº 5/2014 - 17/01/2014 - Altera o artigo 1º da Lei nº 11.091 de 06 de Janeiro de 2012, que instituiu a "Semana da Guarda Responsável de Animais " no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Nº 298/2013 - 05/12/2013 - Fica instituído no Município o Dia da Leitura e a Semana da Leitura e da Literatura
Nº 290/2013 - 29/11/2013 - Estabelece diretrizes para elaboração do Mapa de Risco de Desastres do Município de São José do Rio Preto.
Nº 261/2013 - 31/10/2013 - Dispõe sobre o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Nº 217/2013 - 16/09/2013 - Fica instituído no Município o Dia Municipal de Luta da Pessoa Com Deficiência
Nº 210/2013 - 04/09/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Mirim de Defesa do Meio Ambiente COMDEMINHA
Nº 168/2013 - 12/07/2013 - Declara de utilidade pública a Associação Brasileira dos Surdos de São José do Rio Preto
Nº 125/2013 - 06/05/2013 - Institui o Dia Municipal da Economia Popular e Solidária.
Nº 102/2013 - 12/04/2013 - Dispõe sobre a divulgação dos estabelecimentos submetidos à verificação de critérios de segurança.
Nº 101/2013 - 10/04/2013 - Estabelece diretrizes para elaboração do Mapa de Risco de Desastres do Município de São José do Rio Preto
Nº 36/2013 - 01/03/2013 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, e dá outras providências.
Nº 30/2013 - 27/02/2013 - Fica instituído no calendário oficial do município de São José do Rio Preto o "Dia Internacional de Combate à Corrupção".
Nº 29/2013 - 27/02/2013 - Estabelece Diretrizes para regulamentação da Lei de Acesso à Informação.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 3/2014 - 24/02/2014 - Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 340, de 16 de maio de 2011
Nº 41/2013 - 11/11/2013 - Altera a redação do Artigo 92 da Lei Complementar 05, de 28 de dezembro de 1990, que trata do Passe Municipal aos servidores públicos municipais.
Nº 40/2013 - 11/11/2013 - Altera a redação da letra (a) do Inciso IV do Artigo 130 da Lei Complementar n.º 05, de 28 de dezembro de 1990, que trata das prerrogativas do servidor público municipal

Projetos de Resolução (14)

Nº 10/2016 - 13/12/2016 - Altera o parágrafo 6º do artigo 1º da Resolução 1.164/2015 que criou a Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 19/2015 - 29/10/2015 - Dispõe sobre a criação do prêmio “10 MULHERES PELA PAZ”
Nº 6/2015 - 06/05/2015 - Cria o programa “Novembro Azul” de conscientização e combate ao Câncer de Próstata.
Nº 2/2015 - 14/04/2015 - Constitui Comissão Especial de Vereadores “Para avaliação da eficaciá das politicas públicas direcionadas as Crianças/Adolescentes, implementadas no município de São José do Rio Preto.
Nº 1/2015 - 11/02/2015 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar a mobilidade urbana de São José do Rio Preto.
Nº 4/2014 - 03/04/2014 - Reconhece como atos antidemocráticos e injustos a cassação dos direitos políticos de vereadores eleitos, ocorrida no ano de 1964, e dá outras providências.
Nº 29/2013 - 28/11/2013 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para aferir a aplicação da Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012, no Município de São José do Rio Preto.
Nº 27/2013 - 25/09/2013 - Altera o § 1º – do Artigo 148 do Regimento interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Nº 14/2013 - 10/04/2013 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal criar a Procuradoria Especial da Mulher
Nº 13/2013 - 09/04/2013 - Autoriza a criação da política de recursos humanos para valorização e orientação das ações, procedimentos e conduta dos servidores e funcionários da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 9/2013 - 07/03/2013 - Altera o caput e acrescenta o inciso XVIII ao artigo 56 e cria o artigo 61-L do Regimento Interno.
Nº 12/2013 - 01/02/2013 - Autoriza a instalação em todos os anos de iluminação com luzes azuis na fachada da Câmara Municipal de São José do Rio Preto durante a semana de 02 de Abril em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Nº 3/2013 - 31/01/2013 - Autoriza a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 1/2013 - 25/01/2013 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar a mobilidade urbana de São José do Rio Preto.

Requerimentos (317)

Nº 972/2018 - 24/09/2018 - De pesar pelo falecimento da Srª. Jalmira Borges Garcia
Nº 971/2018 - 24/09/2018 - De pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Perez Garcia
Nº 930/2018 - 12/09/2018 - Congratulações ao CREFITO 3 – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, pelos excelentes trabalhos realizados pelos Fisioterapeutas.
Nº 929/2018 - 12/09/2018 - De pesar pelo falecimento do Sr. Natanael Amorim Luiz.
Nº 1175/2016 - 16/12/2016 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 10/2016, da Verª Celi Regina, que altera a Lei que criou a Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 1158/2016 - 05/12/2016 - De pesar pelo falecimento da Sra. Nilda Benedita Pereira Theodoro.
Nº 1131/2016 - 18/11/2016 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação na presente Sessão Ordinária, ao Projeto de Lei nº 513/2016, de autoria da vereadora Celi Regina da Cruz, que “Estabelece diretrizes, objetivos e metas para elaboração do Plano Municipal da Leitura e Livro do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Nº 1120/2016 - 09/11/2016 - Para vaga na Escola do Serviço Social da Indústria_ SESI- unidade 410 para o estudante Nathalia Caroline Destro de Abreu.
Nº 1117/2016 - 08/11/2016 - De pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Zamfolini.
Nº 1109/2016 - 07/11/2016 - De pesar pelo falecimento do Sr. Lourival Pires Fraga.
Nº 1072/2016 - 17/10/2016 - De pesar pelo falecimento do Sr. Celso João Bittar.
Nº 1061/2016 - 11/10/2016 - De pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Goudinho da Silva Dornelas.
Nº 1059/2016 - 07/10/2016 - Para vaga no Serviço Social da Indústria – SESI Unidade 430, para o estudante Pedro Arthur Gomes Barbosa.
Nº 1040/2016 - 26/09/2016 - De congratulações com a psicóloga Kátia Ricardi de Abreu pelo lançamento do livro “Intuições”.
Nº 1009/2016 - 12/09/2016 - Para vaga na Escola do SESI – Serviço Social da Indústria para o estudante Heytor Cesar Araújo Ciência.
Nº 994/2016 - 05/09/2016 - De congratulações ao Hospital de Base e Fundação Faculdade Regional de Medicina (FUNFARME) pela inauguração da Biblioteca Comunitária.
Nº 993/2016 - 05/09/2016 - De congratulações a psicóloga Mara Lúcia Madureira, pelo lançamento de seu livro “Iluminações”.
Nº 992/2016 - 05/09/2016 - Para o envio de informações sobre os prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde- SUS, nos serviços de média e alta complexidade.
Nº 924/2016 - 12/08/2016 - De congratulações a estudante Kaciane Caroline Marques pela publicação de seu primeiro livro “ Tanto faz ou qualquer coisa: histórias de Kaciane”.
Nº 917/2016 - 10/08/2016 - De congratulações a Equipe de Produção e Reportagem da TV Tem pela lembrança da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, veiculada no dia 08/08/2016, quando a mesma completou 10 anos.
Nº 911/2016 - 09/08/2016 - Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar indícios de irregularidades na contratação e prestação de serviços de reforma nos prédios escolares da Secretaria Municipal de Educação pela empresa JC de Deus Engenharia, sob a fiscalização do FUNDEB - Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Nº 903/2016 - 08/08/2016 - Para vistas do processo, do pregão eletrônico referente a nota fiscal de aquisição de 4 (quatro) aparelhos – VDM ( em anexo), bem como dos 4 (quatro) protetores dos aparelhos VDM.
Nº 891/2016 - 05/08/2016 - De pesar pelo falecimento de Maria Lidia dos Santos de Menezes.
Nº 871/2016 - 01/08/2016 - De pesar pelo falecimento do Sr. Israel Cestari
Nº 859/2016 - 29/07/2016 - De pesar pelo falecimento da Sra. Maria Antônia Pereira Camargo.
Nº 850/2016 - 27/07/2016 - De congratulações ao professor Celso Henrique Fermino, da Rede Municipal de Educação na área de língua portuguesa, pelo lançamento de seu livro “Poesia em Vários Tons”.
Nº 829/2016 - 22/07/2016 - De pesar pelo falecimento da Srta. Carina Aparecida de Paula
Nº 823/2016 - 20/07/2016 - De congratulações com o ilustrador e cartunista Walmir Americo Orlandeli pela exposição da sua trajetória artística.
Nº 819/2016 - 19/07/2016 - De pesar pelo falecimento da Sra. Solange Crisina dos Santos Silva
Nº 794/2016 - 30/06/2016 - De congratulações com a professora Ruth Faraco e Serviço Social São Judas Tadeu pelos encontros de contação de histórias para crianças”.
Nº 773/2016 - 27/06/2016 - De pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Colombara Tommasello
Nº 760/2016 - 22/06/2016 - De congratulações com a Oficina Cultural Fred Navarro e a Profª Daniela Águas pela organização e coordenação do “Tabuleiro das Letras”.
Nº 748/2016 - 20/06/2016 - Para patrulhamento pela guarda municipal nos espaços públicos do Distrito de Talhado.
Nº 740/2016 - 16/06/2016 - De pesar pelo falecimento do Sr. Josué Fernandes
Nº 720/2016 - 13/06/2016 - Para informações sobre a demora no agendamento de consultas de Especialidades e exames de alta complexidade.
Nº 710/2016 - 09/06/2016 - De congratulações à Livraria Espaço de São José do Rio Preto por aderir ao Projeto de Contação de histórias para pais e filhos.
Nº 685/2016 - 06/06/2016 - De pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Antonio Alves
Nº 674/2016 - 02/06/2016 - De pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Felisberto Barroso
Nº 657/2016 - 30/05/2016 - De congratulações ao Serviço Social do Comércio - SESC Unidade Rio Preto pela realização de atividade com poesias e canto através do Projeto Ideias.
Nº 596/2016 - 16/05/2016 - De congratulações ao professor Elso Drigo Filho, pelo lançamento da obra “Espaços Museológicos e Educação Formal”.
Nº 574/2016 - 11/05/2016 - De congratulações ao Conselho Regional de Serviço Social-CRESS 7ª Seccional de São José do Rio Preto pela realização do Seminário 80 anos de Serviço Social Uma Profissão Inscrita no Brasil.
Nº 570/2016 - 11/05/2016 - De congratulações ao Conselho Afro-brasileiro e Núcleo Negro da UNESP para Pesquisa e Extensão - NUPE/ Rio Preto, pela realização da palestra “Fundamentos jurídicos e pedagógicos de uma agenda antirracista, na cidade de São José do Rio Preto”.
Nº 558/2016 - 10/05/2016 - De congratulações à Roseli Marox Ferraz de Arruda pela conquista dos prêmios “O Melhor da Literatura e da Poesia” e “Diploma Personalidade do Ano de 2015”;
Nº 548/2016 - 09/05/2016 - De pesar pelo falecimento do Sr. Milton Silva
Nº 514/2016 - 02/05/2016 - Para informações sobre a Empresa que atualmente opera os radares móveis (estáticos) do município.
Nº 489/2016 - 27/04/2016 - De congratulações à Cooperativa de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis - Cooperlagos pelo lançamento do livro “O Catador Eletrônico”.
Nº 470/2016 - 25/04/2016 - De congratulações ao Hospital de Base pela realização da “2ª Troca de Livros”
Nº 469/2016 - 25/04/2016 - Para informações sobre a Empresa que atualmente opera os radares móveis (estáticos) do município
Nº 468/2016 - 25/04/2016 - Para informações da Empresa de Correios e Telégrafos, de qual o motivo da não entrega de correspondências na Rua Projetada 13 no Residencial das Américas.
Nº 467/2016 - 25/04/2016 - Para informações sobre servidores aposentados e pensionistas de São José do Rio Preto
Nº 465/2016 - 25/04/2016 - Para informações sobre aquisição de dois aparelhos V.D.M , cuja finalidade é a aferição de quantidade , velocidade e horário de tráfego de veículos nas ruas do município.
Nº 464/2016 - 25/04/2016 - De congratulações à Escola Municipal Cleophas Beltran Silvente pela inauguração do projeto “geladeira literária”.
Nº 415/2016 - 13/04/2016 - De congratulações à Paróquia São Vicente de Paulo pela apresentação do espetáculo musical Dorothy Stang- A Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo na vida de Irmã Dorothy.
Nº 411/2016 - 12/04/2016 - De congratulações ao Colégio Adventista por desenvolver experimento a fim de captar larvas do mosquito Aedes Aegypti,
Nº 397/2016 - 11/04/2016 - Para informações sobre as iniciativas de incentivo a leitura e ao livro e projetos existentes, através da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 396/2016 - 11/04/2016 - Para informações sobre as iniciativas de incentivo a leitura e ao livro e projetos existentes, através da Secretaria Municipal de Cultura.
Nº 391/2016 - 11/04/2016 - De congratulações ao SENAC Rio Preto por aderir a semana de estímulo à leitura,
Nº 382/2016 - 08/04/2016 - Para informações sobre a demora no agendamento de consultas de Especialidades e exames de média e alta complexidade.
Nº 353/2016 - 04/04/2016 - Para a Prorrogação do Prazo final da Comissão de Vereadores Constituída através da Resolução nº 1.173/15 nesta casa de leis, cuja finalidade é a avaliação da eficácia das políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes, implementadas no Município de São José do Rio Preto
Nº 350/2016 - 01/04/2016 - De congratulações ao aluno Kaio Alevi pela participação no projeto “Dimensões: Criando um vetor: evolução e biodiversidade de barbeiros, seus hospedeiros vertebrados, parasitas tripanossomas e comunidades microbianas”, na Califórnia;
Nº 338/2016 - 31/03/2016 - Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar indícios de irregularidades na elaboração e execução do Plano de Amortização do Déficit Atuarial da Riopretoprev.
Nº 328/2016 - 30/03/2016 - De congratulações à Escola Municipal João José Feres pela realização de projeto social em benefício ao Hospital do Câncer de Barretos,
Nº 312/2016 - 24/03/2016 - De congratulações à Escola Municipal Roberto Jorge pela realização de gincana educativa para adquirir novos livros para a biblioteca.
Nº 311/2016 - 24/03/2016 - De congratulações à Escola Municipal Oscar Arantes Pires, pela realização de projeto anti bullying dentro e fora da Unidade Escolar.
Nº 236/2016 - 07/03/2016 - De congratulações ao SINDSAÙDE (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo) pela realização do Seminário Jurídico Saúde do Trabalhador.
Nº 203/2016 - 25/02/2016 - De pesar pelo falecimento do Sr.David Cicoti.
Nº 189/2016 - 23/02/2016 - De pesar pelo falecimento da Srª Nadyr Franco Fortunatto
Nº 166/2016 - 19/02/2016 - Solicitando ao poder executivo informações sobre a demora no agendamento de consultas de Especialidades e exames de média e alta complexidade.
Nº 165/2016 - 19/02/2016 - Solicita informações sobre a aquisição e instalações dos brinquedos que causaram acidentes em escolas municipais.
Nº 132/2016 - 12/02/2016 - Para envio de Relação Nominal dos Servidores Públicos Municipais aposentados no período de 2014 a 2015, dos Servidores em processo de aposentaria e da política de reposição a ser adotada.
Nº 88/2016 - 02/02/2016 - De pesar pelo falecimento da Srª Roselaine Zanchini Santini
Nº 1482/2015 - 04/12/2015 - De pesar pelo falecimento do Sr. Wongton Perissini
Nº 1449/2015 - 30/11/2015 - Para Informação sobre a posição da Sra. Sandra Regina Constantino no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP.
Nº 1342/2015 - 10/11/2015 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação na presente Sessão Ordinária, do Projeto de Resolução 19/15, de autoria do Vereadora Celi Regina da Cruz que dispõe sobre a criação do prêmio “ 10 Mulheres pela Paz”.
Nº 1330/2015 - 09/11/2015 - De pesar pelo falecimento da Sr ª Lucia Fernandes Arioli
Nº 1329/2015 - 09/11/2015 - Para envio do relatório produzido pelo Grupo de Trabalho instituido pelo Decreto nº 16.843/13 que dispõe sobre Normatização de Procedimentos relacionados às Pericias Médicas, Reabilitação Pessoal e Readaptação Profissional dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 1328/2015 - 09/11/2015 - De congratulações ao Professor Samir Barcha pelo artigo “Meio Ambiente por Inteiro”.
Nº 1327/2015 - 09/11/2015 - De congratulações à comemoração do Dia Nacional da Alfabetização, a ser comemorado no próximo dia 14 de novembro.
Nº 1326/2015 - 09/11/2015 - Para vaga na Escola do SESI – Serviço Social da Indústria, para a estudante Thalita Stephani da Cunha.
Nº 1277/2015 - 26/10/2015 - Solicitação de cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), da UNITERP – Instituto Tecnológico de Rio Preto.
Nº 1217/2015 - 16/10/2015 - De congratulações ao grupo Cene Home Care, pela conquista do “Selo de Pró-equidade de Gênero e Raça”.
Nº 1211/2015 - 16/10/2015 - De congratulações ao Colégio Santo André e à aluna Marcela Amado Felicio, pela conquista do 10º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.
Nº 1157/2015 - 05/10/2015 - De congratulações a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pela realização do V Ciclo de Conferências Públicas.
Nº 1154/2015 - 05/10/2015 - Para informações do IELAR sobre a homologação de alguns ex agentes de saúde, dispensados em 2015.
Nº 1152/2015 - 05/10/2015 - De congratulações pelo IX Encontro Mirim Municipal de Educação Ambiental e posse dos representantes do Conselho Mirim de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMINHA.
Nº 1150/2015 - 05/10/2015 - De congratulações ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo pela realização da 2ª Conferência Regional de Arquitetos e Urbanistas do CAU/SP.
Nº 1147/2015 - 05/10/2015 - Para Informação sobre a posição da Sra. Jaqueline Aparecida de Brito no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP.
Nº 1143/2015 - 05/10/2015 - Para informação do IELAR sobre o não pagamento do FGTS dos ex-agentes de saúde
Nº 1110/2015 - 28/09/2015 - De congratulações ao Professor Arnaldo Freitas Vieira, pela conquista do Prêmio Professor Imprensa 2015.
Nº 1109/2015 - 28/09/2015 - Da necessidade de conseguir vaga na Escola do SESI – Serviço Social da Indústria para o estudante Luiz Fernando Castro Zaurisio.
Nº 1079/2015 - 21/09/2015 - Para informações sobre a falta de saneamento básico na estância Bosque Verde .
Nº 1076/2015 - 21/09/2015 - De pesar pelo falecimento da Srª. Florência Pereira dos Anjos
Nº 1074/2015 - 21/09/2015 - De pesar pelo falecimento do Sr. José Jesus Cazetta Junior
Nº 1070/2015 - 18/09/2015 - De pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Jordão
Nº 1044/2015 - 14/09/2015 - De pesar pelo falecimento da Sr ª Marília Rillo Pulsoni
Nº 1021/2015 - 09/09/2015 - De congratulações ao IBILCE/UNESP pela realização do II Congresso Nacional e I Congresso Internacional de Literatura e Gênero
Nº 971/2015 - 31/08/2015 - Para que o Prefeito Municipal, através do setor competente que encaminhe ao Poder Legislativo a seguinte informação:
Nº 904/2015 - 20/08/2015 - Para o Prefeito Municipal, através do Semae que encaminhe ao Poder Legislativo as seguintes informações:
Nº 891/2015 - 19/08/2015 - Para o Prefeito Municipal, através do Semae que encaminhe ao Poder Legislativo as seguintes informações:
Nº 886/2015 - 17/08/2015 - De pesar pelo falecimento da Srª. Maria Aparecida da Silva
Nº 809/2015 - 03/08/2015 - Pesar pelo falecimento da JOVEM ADRIELLE CAROLINE AMARAL
Nº 803/2015 - 03/08/2015 - De pesar pelo falecimento do Professor Odair Aluízio Tortorello
Nº 800/2015 - 03/08/2015 - De pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Fonseca
Nº 705/2015 - 29/06/2015 - Para o Prefeito Municipal, Dr. Valdomiro Lopes da Silva Junior, através do Semae, nos fornecer cópia dos estudos e relatórios que realizados para captação de águas desde o Rio Grande.
Nº 686/2015 - 25/06/2015 - De pesar pelo falecimento do Sr. Rubens de Almeida
Nº 684/2015 - 25/06/2015 - De pesar pelo falecimento da Sr ª Isabel Joana Chaves
Nº 668/2015 - 22/06/2015 - Para informações sobre a aplicação da verba publica destinada ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, no Valor de R$ 1.314.589,36 - PNATE
Nº 652/2015 - 19/06/2015 - De congratulações a Escola Municipal “Darcy Ribeiro”, pela brilhante iniciativa de Implantação do “Clube de Astronomia”
Nº 608/2015 - 08/06/2015 - De pesar pelo falecimento da Sr ª Salete Sônia Batista
Nº 528/2015 - 22/05/2015 - De pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Peteneli.
Nº 452/2015 - 11/05/2015 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre veículos utilizados pela EMCOP.
Nº 415/2015 - 04/05/2015 - Para a Prorrogação do Prazo final da Comissão de Vereadores Constituída através da Resolução nº 1.160/14 para aferir a aplicação da Lei Federal nº 16.608/12, no Município de São José do Rio Preto.
Nº 395/2015 - 27/04/2015 - Para realização de Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros e Enfermeiras, do setor público e privado, com outorga do “Prêmio Ana Nery”, de acordo com o decreto legislativo 757/99 e Lei Municipal 2.257/78.
Nº 367/2015 - 17/04/2015 - De pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Gandolfi
Nº 327/2015 - 06/04/2015 - Ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para implantação do Anexo da Vara Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Nº 326/2015 - 06/04/2015 - De congratulações com o Síndico e com os Conselheiros do Residencial Vila Toninho.
Nº 315/2015 - 02/04/2015 - De pesar pelo falecimento do Sr. Sr. Durval José Bertoco
Nº 314/2015 - 02/04/2015 - De pesar pelo falecimento do Sr. Claudemir Aparecido Zanerato,
Nº 313/2015 - 02/04/2015 - De pesar pelo falecimento do Sr. João Ignácio da Silva
Nº 257/2015 - 24/03/2015 - Ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo informações sobre a realização da Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Nº 254/2015 - 23/03/2015 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre veículos utilizados pela EMCOP.
Nº 153/2015 - 25/02/2015 - De congratulações com o SESC de São José do Rio Preto pela abertura da exposição de obras fotográficas “Genesis: Sebastião Salgado – Seleção de Obras”.
Nº 129/2015 - 20/02/2015 - Para informações sobre os relatórios de execução orçamentária e financeira de 2014 e 2015 da Secretaria Municipal de Saúde e Educação.
Nº 91/2015 - 09/02/2015 - De pesar pelo falecimento da Sr ª Therezinha de Jesus Fernandes Maggio.
Nº 87/2015 - 06/02/2015 - De pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Balbino de Souza.
Nº 76/2015 - 05/02/2015 - De pesar pelo falecimento da Sr ª Maria Theodora de Jesus Ortolan
Nº 67/2015 - 03/02/2015 - PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO DO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, EM 07/03/2015, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 920/1999.
Nº 46/2015 - 28/01/2015 - Para que o Executivo encaminhe ao Legislativo, todos os dados referentes ao projeto de Mobilidade Urbana e também o projeto completo da proposta de contrução do novo terminal urbano.
Nº 1125/2014 - 12/12/2014 - De pesar pelo falecimento do Sr Carlos Fernando Picolo
Nº 1030/2014 - 24/11/2014 - Da necessidade de conseguir vaga na Escola do SESI – Serviço Social da Indústria para o estudante Heytor Cesar Araujo Ciência
Nº 1024/2014 - 24/11/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria Municipal de Cultura informações sobre pagamento referente à contratação do artista José Celta para escrever textos do catálogo do Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto 2014
Nº 1006/2014 - 17/11/2014 - Para a CPFL providenciar a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Roosevelt em frente aos números 31 e 32, Jd Conceição
Nº 1005/2014 - 17/11/2014 - Para a CPFL providenciar a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Osvaldo Aranha em frente aos números 23 e 30
Nº 992/2014 - 12/11/2014 - Da necessidade de conseguir vaga na Escola do SESI - Serviço Social da Indústria para o estudante Daniel Santos de Carvalho.
Nº 986/2014 - 10/11/2014 - Para o encaminhamento ao Poder Legislativo do Painel de Monitoramento dos Indicadores de Saúde do ano de 2013
Nº 980/2014 - 07/11/2014 - De pesar pelo falecimento da Sr ª Geralda Moraes Alves
Nº 979/2014 - 07/11/2014 - De congratulações com os integrantes da Banda Regimental de Música, da Policia Militar do Estado de São Paulo, pertencente ao CPI-5, pelos relevantes serviços prestados no projeto "Músicos do Futuro", realizado com as Escolas Municipais e Estaduais, no Município de São José do Rio Preto/SP.
Nº 965/2014 - 03/11/2014 - Para que o Executivo encaminhe ao Legislativo, o valor total dos repasses para compra da merenda escolar no município de São José do Rio Preto, em cumprimento a Lei Federal 11.947/2009, nas compras neste ano de 2014.
Nº 925/2014 - 20/10/2014 - De congratulações a Escola Maria Peregrina, pela realização da "IV Feira do Verbo"
Nº 894/2014 - 13/10/2014 - De congratulações com o Conselho Regional de Farmácia - São Paulo , pela participação e mobilização dos profissionais da área , na aprovação da Lei Federal 13.021/14 que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.
Nº 890/2014 - 09/10/2014 - Da necessidade de conseguir vaga na Escola do SESI - Serviço Social da Indústria para a estudante Anelise Colazantes Marques.
Nº 878/2014 - 06/10/2014 - Da necessidade de conseguir vaga na Escola do SESI - Serviço Social da Indústria para o estudante kauan Bergonsin de Almeida.
Nº 856/2014 - 25/09/2014 - De pesar pelo falecimento da Sr ª Erika Caroline Maia Malavasi
Nº 831/2014 - 15/09/2014 - De congratulações pela passagem do Cinquentenário do 17º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 830/2014 - 15/09/2014 - De congratulações pela passagem do Cinquentenário da Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior – CPI – 5.
Nº 826/2014 - 12/09/2014 - Da necessidade de conseguir vaga na Escola do SESI – Serviço Social da Indústria para a estudante Nathalya Conte Ravazzi
Nº 803/2014 - 08/09/2014 - De pesar pelo falecimento do Sr José Carlos Padovam
Nº 798/2014 - 05/09/2014 - De pesar pelo falecimento do Sr Valdomiro Ferreira Barbosa
Nº 791/2014 - 02/09/2014 - De pesar pelo falecimento da Sr ª Julita Jesus da Silva Ferreira.
Nº 767/2014 - 25/08/2014 - Para a CPFL podar árvores na via pública localizada à Rua Voluntários de São Paulo
Nº 765/2014 - 25/08/2014 - De pesar pelo falecimento da Sr ª Célia Cartapatti Vieira
Nº 747/2014 - 18/08/2014 - Congratulação com a Direção, Funcionários, Professores, Estudantes da Escola Municipal Professor Cleophas Beltran Silvente pela execução do Projeto Animais Domésticos.
Nº 722/2014 - 12/08/2014 - De pesar pelo falecimento de Dulce Regina Giannotti Lamosa
Nº 720/2014 - 11/08/2014 - De pesar pelo falecimento de Amilton César Venâncio.
Nº 677/2014 - 28/07/2014 - De pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Ferreira da Cruz.
Nº 612/2014 - 15/07/2014 - De congratulações com a Associação Comercial e Industrial de São José do Rio Preto - ACIRP, pelo lançamento do livro "São José do Rio Preto - Desenvolvimento e Negócios"
Nº 610/2014 - 15/07/2014 - Para a intensificação do policiamento nos Residenciais Lealdade e Amizade
Nº 609/2014 - 15/07/2014 - Para a intensificação do policiamento em toda extensão da Avenida Baddy Bassit
Nº 608/2014 - 15/07/2014 - De pesar pelo falecimento do Sr. José Perez Aguideira.
Nº 607/2014 - 15/07/2014 - De pesar pelo falecimento de José Márcio Machado.
Nº 605/2014 - 15/07/2014 - De pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lombardi Filho
Nº 581/2014 - 17/06/2014 - De pesar pelo falecimento de Estela Ribeiro Santos
Nº 566/2014 - 12/06/2014 - Para informações sobre insuficiência de dados da EMPRO no site da transparência da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Nº 564/2014 - 09/06/2014 - Para informações sobre o Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida
Nº 563/2014 - 09/06/2014 - Para informações sobre a construção da Unidade Básica de Saúde nos Residenciais Lealdade e Amizade
Nº 526/2014 - 02/06/2014 - Ao Executivo Municipal para firmar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Nº 513/2014 - 29/05/2014 - De pesar pelo falecimento do Sr. Armando Lázaro Costa
Nº 479/2014 - 20/05/2014 - De pesar pelo falecimento de Sebastião Dutra de Moraes
Nº 454/2014 - 12/05/2014 - Ao Executivo Municipal para organização de um "Fórum de Debate" sobre ampliação do horário de atendimento das (creches municipais); escolas municipais de educação infantil de período integral.
Nº 448/2014 - 12/05/2014 - Para o Comandante do 17º Batalhão da Policia Militar, determinar o policiamento ostensivo 24horas no Terminal Rodoviário e seu entorno
Nº 421/2014 - 05/05/2014 - De congratulações com o Sindicato dos Servidores Municipais de São José do Rio Preto e respectivos Conselheiros e Conselheiras eleitos para o Conselho da RIOPRETOPREV.
Nº 418/2014 - 05/05/2014 - De pesar pelo falecimento de Wilson Antonio da Costa
Nº 409/2014 - 30/04/2014 - Para informações sobre a jornada de 40 horas de trabalho dos professores da rede municipal de ensino.
Nº 408/2014 - 30/04/2014 - Para informações sobre o contrato de concessão do transporte coletivo municipal
Nº 407/2014 - 30/04/2014 - Para informações a respeito do contrato de concessão do transporte coletivo municipal
Nº 406/2014 - 30/04/2014 - Para informações sobre o contrato de concessão do transporte coletivo municipal
Nº 405/2014 - 30/04/2014 - Para informações a respeito do contrato de concessão do transporte coletivo municipal
Nº 404/2014 - 30/04/2014 - Para informações sobre o contrato de concessão do transporte coletivo municipal
Nº 403/2014 - 30/04/2014 - Para informações sobre o contrato de concessão do transporte coletivo municipal
Nº 390/2014 - 28/04/2014 - De congratulações com o Promotor de Justiça Sérgio Clementino pela palestra proferida na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Nº 389/2014 - 28/04/2014 - De pesar pelo falecimento de Elisangela Montrezor Zanfulin
Nº 388/2014 - 28/04/2014 - Para Diretoria do SESI verificar possibilidade de matrícula para a estudante Ana Julia Nadruz de Nadai
Nº 387/2014 - 28/04/2014 - Congratulação com o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (SITRAEMFA)
Nº 305/2014 - 10/04/2014 - Para informações sobre o convênio com o IELAR
Nº 304/2014 - 10/04/2014 - Para informações sobre os convênios IELAR
Nº 285/2014 - 07/04/2014 - Para informações sobre os convênios IELAR
Nº 284/2014 - 07/04/2014 - Para informações sobre os convênios IELAR
Nº 283/2014 - 07/04/2014 - Para informações sobre os convênios IELAR
Nº 282/2014 - 07/04/2014 - Para informações sobre os convênios IELAR
Nº 264/2014 - 31/03/2014 - Congratulação com Exposição Fotográfica em comemoração ao Dia Mundial do Autismo
Nº 260/2014 - 31/03/2014 - De congratulações com a Doutora Selma Bauab pela palestra proferida na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Nº 259/2014 - 31/03/2014 - Congratulação com a Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto, pela realização do IX Curso de Formação de Gestores e Educadores
Nº 237/2014 - 24/03/2014 - De congratulações com o Professor Antônio José Barbosa pela palestra proferida na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Nº 236/2014 - 24/03/2014 - De pesar pelo falecimento de Marlucia Pereira do Nascimento
Nº 230/2014 - 20/03/2014 - De pesar pelo falecimento de Margarida dos Santos Oliveira
Nº 166/2014 - 05/03/2014 - Para envio dos Estudos de Abastecimento e Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Nº 163/2014 - 05/03/2014 - Para envio de Copia da folha de pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2.013 referente aos convênios IELAR e Funfarme, bem como parecer da Comissão de Finanças do CMS relativo ao referido período
Nº 162/2014 - 05/03/2014 - Para envio de cópia do Plano Municipal de combate a violência contra as mulheres
Nº 123/2014 - 17/02/2014 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sr ª Regiane Ferreira do Amaral no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 122/2014 - 17/02/2014 - De pesar pelo falecimento de Joseli Pereira Mendonça
Nº 117/2014 - 13/02/2014 - Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe ao Legislativo, informações sobre a ausência de dados da EMURB e Insuficiência de dados da EMPRO no site da transparência da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Nº 69/2014 - 31/01/2014 - Para envio dos comprovantes mensais de pagamento das guias de recolhimento de INSS, FGTS, IRRF e PIS dos anos de 2012 /2013 até a presente data, de todos os prestadores de serviço da Secretaria Municipal da Saúde, de "TODOS" os seus respectivos CNPJ.
Nº 68/2014 - 31/01/2014 - Para envio de cópias dos termos de convênio de todos os prestadores de serviço da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 65/2014 - 28/01/2014 - De pesar pelo falecimento de João dos Reis Sobrinho
Nº 60/2014 - 24/01/2014 - De pesar pelo falecimento do Sr. Cristiano Paulo de Brito
Nº 59/2014 - 23/01/2014 - De pesar pelo falecimento de Dona Olinda Ferreira Cabral de Freitas
Nº 55/2014 - 22/01/2014 - Para informações sobre a quantidade e a relação nominal dos servidores da Prefeitura Municipal que residem fora do Município de São José do Rio Preto
Nº 37/2014 - 17/01/2014 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre o censo animal realizado em São José do Rio Preto
Nº 36/2014 - 17/01/2014 - Solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o cumprimento da Lei 8569 de 17/01/2002 que “dispõe sobre a instituição do RGA – Registro Geral Animal.
Nº 24/2014 - 17/01/2014 - De pesar pelo falecimento de Ale Mussi Faitarone Junior
Nº 23/2014 - 17/01/2014 - De pesar pelo falecimento de Manoel Miceli
Nº 1414/2013 - 16/12/2013 - De congratulações com a direção da COOPERLAGOS e SENAC, pela realização de importante parceria.
Nº 1413/2013 - 16/12/2013 - De congratulações a direção da Escola Prof. Adahir Guimarães Fogaça , pelo lançamento do livro de poesia "Transformando conflitos em poesia"
Nº 1410/2013 - 16/12/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre vazamento na rede de esgoto na Avenida Duque de Caxias.
Nº 1361/2013 - 02/12/2013 - Ao Executivo pela permanência do Programa Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Professor Michel Pedro Sawaya
Nº 1340/2013 - 26/11/2013 - De pesar pelo falecimento da Sra. Doralva Romero Furlanetto
Nº 1332/2013 - 25/11/2013 - Para envio de cópia do Contrato e do Plano de Trabalho a ser desenvolvido pela empresa Arco Verde no Residencial Vila Toninho
Nº 1296/2013 - 11/11/2013 - Para envio ao legislativo de informações sobre ações quanto a ampliação da Av. Francisco das Chagas de Oliveira
Nº 1277/2013 - 07/11/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo informações sobre a constante falta de água na Região Norte de nossa cidade
Nº 1261/2013 - 04/11/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo documentos relativos contratação pelo SEMAE da Fundação Escola de Sociologia e Politica de São Paulo - FESPS
Nº 1254/2013 - 04/11/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo documentos/materiais relativos as Pré Conferências para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Nº 1211/2013 - 24/10/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo cópias de documentos relativos a estágio probatório e livro de frequência de servidores comissionados
Nº 1170/2013 - 11/10/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo Cópia do Contrato Dil/0027/201
Nº 1155/2013 - 07/10/2013 - Convocação da Sra. Emília Maria Martins de Toledo Leme, Superintendente da Riopretoprev
Nº 1154/2013 - 07/10/2013 - De pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cicília Peres Trovon
Nº 1153/2013 - 07/10/2013 - Para envio ao legislativo de informações sobre ações quanto a ampliação da Av. Francisco das Chagas de Oliveira
Nº 1144/2013 - 04/10/2013 - Para envio de cópias dos editais dos concursos públicos realizados entre os anos de 1988 à 199
Nº 1142/2013 - 04/10/2013 - Para envio de cópia do Plano de Trabalho Técnico Social, organizado pela empresa Arco Verde
Nº 1123/2013 - 27/09/2013 - De congratulações com o Sr. Jessé Fernandes e Srª Edna Cristina Oliveira Tomé de Souza pela eleição para a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes.
Nº 1122/2013 - 27/09/2013 - De congratulação com a Diocese de São José do Rio Preto pela realização da Assembléia Diocesana.
Nº 1109/2013 - 23/09/2013 - Convite ao Secretario Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de São José do Rio Preto, Doutor Ademir Perez, em sessão ordinária da Câmara e em data a ser definida pelas partes, para esclarecimentos sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Nº 1108/2013 - 23/09/2013 - Patrulhamento e retorno do Posto Policial no Bairro Santo Antonio
Nº 1105/2013 - 23/09/2013 - Ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre o funcionamento da Unidade básica de Saúde do Residencial Nova Esperança.
Nº 1104/2013 - 23/09/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre a destinação de área pública no Mini Distrito Adail Vetorazzo
Nº 1097/2013 - 20/09/2013 - Para envio de cópias dos Relatórios e das atas do Grupo de Trabalho criado pelo Decreto 16.842/2013, bem como cópias das demais informações relativas ao Plano Municipal de Saneamento Básico
Nº 1081/2013 - 16/09/2013 - De pesar pelo falecimento do jovem Heitor Marras de Castilho e Silva
Nº 1078/2013 - 16/09/2013 - Para envio de informações sobre a elaboração, execução e avaliação do Plano Municipal de Educação Ambiental da Secretaria Municipal da Educação
Nº 1052/2013 - 10/09/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição do Sr ª Maria Lucia Brito Mello no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 1051/2013 - 10/09/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição do Sr ª Marilene Brito Moreira no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 1042/2013 - 09/09/2013 - De pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Ramiro de Castro
Nº 1027/2013 - 04/09/2013 - Para envio de informações sobre o Plano Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação
Nº 976/2013 - 30/08/2013 - Para envio de cópias dos Relatórios e das atas do Grupo de Trabalho criado pelo Decreto 16.704/2013, bem como cópias das atas de reuniões do Conselho da Previdência.
Nº 956/2013 - 26/08/2013 - De congratulação a Igreja Adventista do Sétimo Dia , pela realização da passeata "Quebrando o Silêncio".
Nº 954/2013 - 26/08/2013 - De congratulações com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pela realização do IV Ciclo de Conferências do Estado de São Paulo – Etapa Regional de São José do Rio Preto
Nº 947/2013 - 22/08/2013 - De pesar pelo falecimento do Sr. João Ferreira da Silva
Nº 945/2013 - 22/08/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição do Sr. Herik Leme da Silva no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 937/2013 - 19/08/2013 - De congratulações  com o Conselho Municipal de Saúde pela realização do “diálogo social” sobre internação compulsória / involuntária de dependentes de drogas.
Nº 936/2013 - 19/08/2013 - De pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Carvalhal
Nº 935/2013 - 19/08/2013 - De congratulações com a TV TEM – Rio Preto pela realização do Estimacão 2013
Nº 934/2013 - 19/08/2013 - Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe ao Legislativo, informações sobre
Nº 931/2013 - 19/08/2013 - De pesar pelo falecimento do Sr. Felippe Roque
Nº 897/2013 - 12/08/2013 - Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe ao Legislativo, informações sobre suspensão de matrículas para o CEMES " Centro Municipal de Ensino Supletivo"
Nº 880/2013 - 08/08/2013 - Solicita ao Executivo Municipal a inclusão de representantes da sociedade civil no Plano Municipal de Saneamento Básico.
Nº 879/2013 - 08/08/2013 - De congratulações com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela realização da pesquisa sobre a reforma politica
Nº 876/2013 - 07/08/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição do Sr. José Etaides Graciano no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto.
Nº 843/2013 - 29/07/2013 - De congratulação com o Supremo Tribunal Federal, que negou pedido de liminar à Associação Médica Brasileira contra o "Programa Mais Médicos".
Nº 842/2013 - 29/07/2013 - Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe ao Legislativo programação de obras do 2º Semestre de 2013.
Nº 840/2013 - 29/07/2013 - Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe ao Legislativo, informações sobre a conclusão do asfaltamento do bairro Floresta Park
Nº 818/2013 - 22/07/2013 - De congratulações com a Diocese de São José do Rio Preto pela realização da Pré Jornada e envio de mais de 600 (seiscentos ) jovens para a Jornada Mundial da Juventude.
Nº 810/2013 - 22/07/2013 - Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe ao Legislativo, informações sobre a ausência de dados da EMPRO e EMURB no site da transparência da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Nº 808/2013 - 22/07/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre o transporte público municipal
Nº 770/2013 - 17/07/2013 - De pesar pelo falecimento do Sr. Mario Cerico
Nº 762/2013 - 12/07/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre o Plano Municipal de Transporte.
Nº 761/2013 - 12/07/2013 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE para prestar informações ao Legislativo sobre valores gastos com viagens de servidores ou pessoas que participaram de cursos, simpósios, palestras, congressos, etc., a serviço desta autarquia , desde janeiro de 2009.
Nº 760/2013 - 12/07/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Nº 759/2013 - 12/07/2013 - Requer a CPFL iluminação adequada nos postes da Rua Seorgina da Silva Paiva, Vila Romana
Nº 758/2013 - 12/07/2013 - De pesar pelo falecimento da Sra. Zumira Elisa Rocha de Souza
Nº 756/2013 - 11/07/2013 - De congratulações pela realização da 49ª edição do "Festival Nacional do Folclore" da cidade de Olímpia - SP.
Nº 727/2013 - 20/06/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações da RiopretoPrev sobre pagamento a servidores inativos.
Nº 698/2013 - 14/06/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre os gastos em 2013, com a Empresa G.J. PASSOLONGO EVENTOS ME, referente a locação de Tendas, Palcos e Sanitários Químicos
Nº 672/2013 - 10/06/2013 - Convocação da Srª Emilia Maria Martins de Toledo Leme, Superintendente da RIOPRETOPREV, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2013, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 669/2013 - 10/06/2013 - De pesar pelo falecimento da Sra. Eny Benfatti Scarpelli
Nº 668/2013 - 10/06/2013 - De pesar pelo falecimento do Sr. José Eduardo Henrique.
Nº 643/2013 - 03/06/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Nº 605/2013 - 27/05/2013 - Ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre todas as políticas públicas implementadas no município no combate a violência contra as Mulheres.
Nº 604/2013 - 27/05/2013 - Congratulação pelos dez anos da Secretaria de Políticas para Mulheres
Nº 563/2013 - 17/05/2013 - De pesar pelo falecimento da Senhora Josefa de Sousa Leite.
Nº 562/2013 - 17/05/2013 - De pesar pelo falecimento do Sr. Alcir José Moraes.
Nº 561/2013 - 17/05/2013 - Requer ao Executivo encaminhar ao Legislativo, cópia da publicação do Relatório Final da Etapa Municipal da Conferência Nacional das Cidades; e que nos seja informado o seu processo de divulgação.
Nº 558/2013 - 16/05/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, dados sobre os atendimentos prestados pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) nos anos de 2009 - 201
Nº 534/2013 - 13/05/2013 - Para a intensificação do policiamento na Vila Ercília
Nº 488/2013 - 06/05/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre o Ponto de Apoio Provisório do Jardim Nunes.
Nº 453/2013 - 29/04/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Nº 368/2013 - 15/04/2013 - Para a Diretoria Regional de Ensino, da necessidade de viabilizar vaga no 1º ano do ensino médio no período noturno na Escola Estadual Celso Abbade Mourão, para Felipe Roberto Silva Aizique
Nº 335/2013 - 08/04/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre o convênio celebrado entre o município de São José do Rio Preto, através da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo e a ARES - Associação Riopretense de Educação e Saúde.
Nº 334/2013 - 08/04/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre o convênio celebrado entre o município de São José do Rio Preto, através da Secretaria do Meio Ambiênte e Urbanismo e a COOPERLAGOS - Cooperativa de coleta seletiva.
Nº 311/2013 - 02/04/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, relatório de produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e o atual Plano Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS.
Nº 287/2013 - 27/03/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, cópias dos procedimentos administrativos internos n° 150/2011/CFP/SMA e 181/2012/CFP/SMA.
Nº 285/2013 - 27/03/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, copia da(s) Ata(s) do Conselho Municipal da Previdência que deliberaram sobre a necessidade e quantidade do novo Quadro de Pessoal com cargos de provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração e de funções gratificadas
Nº 282/2013 - 26/03/2013 - De pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Aparecido da Silva.
Nº 271/2013 - 25/03/2013 - De pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Salviano Alves.
Nº 270/2013 - 25/03/2013 - De pesar pelo falecimento do Sr. Abrahão dos Santos.
Nº 260/2013 - 22/03/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, cópia do relatório final da auditoria contratada pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, para analisar a prestação de contas e as notas fiscais referentes ao carnaval de 2012
Nº 250/2013 - 20/03/2013 - Que se encaminhe a essa Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar que transforma o adicional de Carga Suplementar de trabalho docente em vantagem permanente.
Nº 249/2013 - 20/03/2013 - De congratulações com o comandante do policiamento do Interior - 5 ,Coronel Azor Lopes da Silva e Núcleo da PM de Cristo de São José do Rio Preto , pela realização da palestra em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher".
Nº 240/2013 - 20/03/2013 - De congratulação ao Juiz Federal da 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto, 6ª Subseção Judiciária, Dr. Roberto Cristiano Tamantini, pelo atendimento da reivindicação do Movimento Sem Terra (MST), que pede agilidade do processo de desapropriação da Fazenda Santo Antonio/São José, nos Municípios de Altair e Guaraci.
Nº 239/2013 - 20/03/2013 - Ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, cópia de documentos contendo informações sobre o concurso público destinado ao provimento de 119 (cento e dezenove) vagas para cargos efetivos , realizado pela prefeitura municipal , conforme edital 01/2012.
Nº 211/2013 - 11/03/2013 - De pesar pelo falecimento da Professora Patricia Rodrigues Fontes .
Nº 210/2013 - 11/03/2013 - Requerer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, a composição atual do Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, em conformidade com o parágrafo único do artigo 70 da Lei Complementar 224, de 6 de outubro de 2006 e as atas das três últimas reuniões deste Conselho.
Nº 209/2013 - 11/03/2013 - Requerer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, cópia do processo licitatório nº 15.137/12 - Pregão presencial n. 67/12, referente a aquisição de cestas básicas destinadas aos servidores municipais da Prefeitura de São José do Rio Preto.
Nº 207/2013 - 11/03/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, orçamento financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, no que diz respeito aos valores de restos a pagar para o ano de 2013.
Nº 206/2013 - 11/03/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, orçamento financeiro da Prefeitura no que diz respeito aos valores de restos a pagar para o ano de 2013 e também as despesas com terceirizados no ano de 2012.
Nº 205/2013 - 11/03/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, o valor total dos repasses para compra da merenda escolar no município de São José do Rio Preto, discriminando por ente federado, valor total das despesas e relação dos fornecedores para a compra de produtos da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, durante o ano letivo de 2.012, bem como os encaminhamentos para o cumprimento da Lei Federal 11.947/2009 das compras neste ano de 2013.
Nº 195/2013 - 07/03/2013 - REQUEIRO AO PREFEITO VALDOMIRO LOPES, que encaminhe ao SEMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitação de informações sobre as razões que levam os moradores do Residencial Vila Toninho a pagarem além da taxa de água e esgoto, as despesas complementares com energia elétrica, manutenção da bomba e reservatório
Nº 182/2013 - 01/03/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre as causas da validade vencida do Certificado de Regularidade Previdenciária e as providências adotadas para superar esta situação.
Nº 143/2013 - 21/02/2013 - Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar indícios de irregularidades na área da saúde, em São José do Rio Preto.
Nº 142/2013 - 21/02/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, cópias das atas das três últimas reuniões do Conselho Municipal de Turismo de São José do Rio Preto.
Nº 141/2013 - 21/02/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, dados relativos ao projeto de construção do novo viaduto localizado na Avenida Ernesto Vetorazzo.
Nº 140/2013 - 21/02/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, dados relativos ao leilão realizado pelo Poder Publico Municipal no dia 28/01/2011, 27/06/2012 e 28/6/2012
Nº 104/2013 - 08/02/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre a implantação da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, A Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Nº 67/2013 - 01/02/2013 - Convite ao presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, Rogério Vinícius dos Santos, em sessão ordinária da Câmara e em data a ser definida pelas partes, para esclarecimentos sobre a Programação Anual de Saúde (PAS) de 2013, do Município de São José do Rio Preto.
Nº 41/2013 - 24/01/2013 - De Congratulação com a UNMP União Nacional por Moradia Popular.
Nº 40/2013 - 24/01/2013 - De Congratulação com a AMARRIBO Amigos Associados de Ribeirão Bonito.
Nº 30/2013 - 23/01/2013 - De Congratulação com os Correios pela comemoração dos seus 350 anos.
Nº 10/2013 - 18/01/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações sobre a destinação da área localizada entre as ruas : Santa Fé do Sul, Estrela D'Oeste,Três Fronteiras e Av: Mato Grosso no bairro Eldorado.
Nº 9/2013 - 18/01/2013 - De Congratulação com a Caixa Econômica Federal pela passagem de seu aniversário.
Nº 8/2013 - 18/01/2013 - Requer ao Executivo Municipal para encaminhar ao Legislativo, informações a respeito da etapa municipal da V Conferência Nacional das Cidades.

Resoluções (9)

Nº 1184 - 20/12/2016 - Altera o parágrafo 6º do artigo 1º da Resolução 1.164/2015 que criou a Procuradoria Especial da Mulher.
Nº 1174 - 12/11/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO “10 MULHERES PELA PAZ”
Nº 1173 - 14/10/2015 - Constitui Comissão Especial de Vereadores “Para avaliação da eficaciá das politicas públicas direcionadas as Crianças/Adolescentes, implementadas no município de São José do Rio Preto.
Nº 1171 - 21/08/2015 - Cria o programa “Novembro Azul” de conscientização e combate ao Câncer de Próstata.
Nº 1164 - 05/03/2015 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal criar a Procuradoria Especial da Mulher
Nº 1160 - 10/12/2014 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para aferir a aplicação da Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012, no Município de São José do Rio Preto.
Nº 1149 - 12/02/2014 - Autoriza a instalação em todos os anos de iluminação com luzes azuis na fachada da Câmara Municipal de São José do Rio Preto durante a semana de 02 de Abril em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Nº 1146 - 19/06/2013 - Altera o caput e acrescenta o inciso XVIII ao artigo 56 e cria o artigo 61-L do Regimento Interno.
Nº 1138 - 25/03/2013 - Autoriza a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 249/2016 - 02/09/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de premiação em pecúnia aos atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas, e congêneres no município de São José do Rio Preto, promovidos por organizadores e/ou entidades privadas quando a inscrição para o evento estiver condicionada ao pagamento de valores.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2016 - 27/07/2016 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR, Prefeito do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 03/06/2016 - Proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados nas redes de educação básica do município de São José do Rio Preto.