Vereador - MARCO ANTONIO RILLO - Proposituras

Correspondências Recebidas (513)

Nº 877/2017 - 09/08/2017 - Solicita uso do auditório para CEI DO LIXO para dias 09 e 10 de agosto de 2017 das 9 as 17hrs.
Nº 858/2017 - 03/08/2017 - Encaminha sugestões de temas para a Escola do Legislativo.
Nº 845/2017 - 28/07/2017 - Solicita uso do plenário para dia 30/08/2017 das 19 as 22;30 para Debate sobre direitos de moradias.
Nº 833/2017 - 24/07/2017 - Solicita uso do auditório para dia 26/07/2017 a partir das 14hrs para OITIVAS DA CEI - LIXO.
Nº 823/2017 - 20/07/2017 - Solicita uso do auditório para dia 21/07/2017 a partir das 16hrs para Reunião da CEI - LIXO.
Nº 822/2017 - 20/07/2017 - Solicita uso do auditório para dia 31/07/2017 das 18:30 as 19:30 para Reunião com Assistentes Sociais, Professores e Psicólogos.
Nº 816/2017 - 18/07/2017 - Solicita reserva do auditório dia 20/07/2017 - quinta feira das 17:00 às 19:00horas para reunião Central dos Movimentos Populares.
Nº 793/2017 - 11/07/2017 - Solicita uso do auditório para dia 15/07/2017 das 15 as 18hrs para Reunião de mulheres do Psol.
Nº 783/2017 - 06/07/2017 - Solicita uso do auditório para dia 12/07/2017, quarta-feira das 17 as 19hrs para Reunião preparatória para Central dos Movimentos Populares.
Nº 776/2017 - 03/07/2017 - Solicita uso do auditório para dia 06/07/2017 as 17hrs para debater sobre Políticas Públicas de Saúde.
Nº 765/2017 - 27/06/2017 - Comunica que no dia 28 quarta-feira a partir de 9hrs o gabinete estará xerocando documentação autorizada para análise da CEI do lixo.
Nº 750/2017 - 22/06/2017 - Solicita parecer jurídico sobre contagem dos prazos previstos no regimento interno.
Nº 748/2017 - 22/06/2017 - Solicita informação sobre o PR aprovado na 20ª S.O DE 2017.
Nº 741/2017 - 20/06/2017 - Solicita o auditório no dia 21 de junho de 2017 das 9h às 17h para as oitivas da CEI-Auxílio Atleta.
Nº 732/2017 - 19/06/2017 - Solicita uso do auditório para dia 20/06/2017 as 8 e as 14hrs para oitivas da CEI - Auxílio atleta.
Nº 727/2017 - 14/06/2017 - Solicita reserva do Auditório no dia 19 de junho às 14h para oitivas da CEI-Auxílio Atleta.
Nº 726/2017 - 14/06/2017 - Solicita a disponibilização de dia e horário para a realização de xérox os documentos já analisados pelo Ministério Público produzidos pela CEI- Lixo.
Nº 725/2017 - 14/06/2017 - Solicita informação por escrito à Comissão do Auxílio Atleta a data final para entrega do relatório final.
Nº 679/2017 - 05/06/2017 - Solicita reserva do Auditório para oitivas da CEI - Auxilio Atleta dia 09/06/17 às 09:00horas e às 14:00horas.
Nº 670/2017 - 05/06/2017 - Solicita uso do auditório para dia 05/06/2017 às 14hrs para reunião da CEI auxílio atleta.
Nº 635/2017 - 29/05/2017 - Solicita reserva do Auditório para a realização de oitivas da CEI - Auxilio Atleta, nos dias 30/05, terça-feira, às 08h00, e 31/05, quarta-feira, às 14h00 .
Nº 621/2017 - 23/05/2017 - Solicita reparos em diversos lugares do auditório.
Nº 581/2017 - 19/05/2017 - Solicita reserva do Auditório e Plenário para Oitivas da CEI - Auxilio Atletanas datas: 23/05 Terça Feira às 08:00hs, 24/05 Quarta Feira às 08:00 e 14:00hs, dia 25/05 Quinta Feira às 14:00hs e 26/05/2017 às 9:00 e 14:00hs.
Nº 564/2017 - 16/05/2017 - Requer a contratação de um perito de obras para auxiliar a Comissão Especial de Inquérito que investiga as obras anti-enchentes.
Nº 548/2017 - 11/05/2017 - Solicita uso do auditório para dia 18/05/2017 às 8 hrs para CEI auxilio atleta.
Nº 545/2017 - 10/05/2017 - Solicita uso do auditório para dia 31/05/2017 das 18 às 23hrs para realizar plenária da saúde.
Nº 541/2017 - 10/05/2017 - Solicita uso do auditório para dia 12/05/2017 das 9 as 20hrs para CEI do lixo.
Nº 539/2017 - 10/05/2017 - Solicita reserva do auditório para oitivas da CEI - Auxilio Atleta nos dias 15 e 16/Maio (Segunda e Terça Feira), sendo dia 15 no horário das 14 as 17:00horas, dia 16 das 08 as 11:00horas com serviços de gravação da TV Câmara, CPD e Copa.
Nº 514/2017 - 05/05/2017 - Solicita uso do auditório para dia 08/05/2017 das 8 as 11hrs e das 14 as 17hrs para oitiva da CEI - auxilio atleta.
Nº 502/2017 - 02/05/2017 - Solicita a reserva do Auditório na data abaixo para as oitivas da CEI-LIXO em andamento a ser realizada no dia 04 de maio de 2017 às 14h.
Nº 491/2017 - 27/04/2017 - Solicita uso do auditório para CEI do lixo para dia 03/05/2017, quarta-feira, das 17 as 20hrs.
Nº 432/2017 - 13/04/2017 - Solicita uso do auditório para dia 25/04/2017 das 8 às 11hrs para CEI Auxilio atleta.
Nº 403/2017 - 06/04/2017 - Solicita reserva de Auditório e Plenário, respectivamente, nos dias 10, 11 e 24/04, e 17, ambos das 8h às 11h, para a realização das oitivas da CEI do Auxílio Atleta.
Nº 395/2017 - 05/04/2017 - Solicita uso do auditório para dia 07/04/2017, sexta-feira às 17hrs para reunião para discussão de temas para conferência livre da SAUDE.
Nº 383/2017 - 03/04/2017 - Solicita o Plenário dia 17/04/17, às 19h30, em homenagem aos médicos do Programa Mais Médicos.
Nº 338/2017 - 23/03/2017 - Solicita gravação da reunião ocorrida no dia 20/03/2017, Auditório com os representantes das Secretarias de Educação, Esportes, Assistência Social, Cultura e Guarda Municipal.
Nº 337/2017 - 23/03/2017 - Solicita Auditório para reunião com integrantes das CPIs LIXO, AUXILIO ATLETA E OBRAS ANTI ENCHENTE a realizar-se no dia 27/03/17 - Segunda Feira as 10:00 horas.
Nº 331/2017 - 21/03/2017 - Solicita as dependências desta Câmara para realização da Conferência Livre de Sáude, a ser realizada sábado, dia 29/04/2017, das 13h às 18h.
Nº 290/2017 - 13/03/2017 - Solicita uso do auditório para reunião da Comissão de Direitos Humanos no dia 20/03/2017, às 8hrs.
Nº 287/2017 - 10/03/2017 - Solicita informações dos autos I.C. MP 14.0717.0008321/2016-3
Nº 277/2017 - 09/03/2017 - Solicita uso do auditório para dia 14/03/2017, terça-feira às 16hrs para realizar palestra e debate sobre a reforma providenciária do Sr. Otoni Guimarães.
Nº 267/2017 - 07/03/2017 - Solicita uso das dependências da Câmara no dia 15/04/2017 a partir das 13hrs para realizar Conferência Livre de Saúde.
Nº 240/2017 - 22/02/2017 - Solicita uso das dependências da Câmara Municipal no dia 08/04/2017 a partir das 8hrs para realizar Conferência Livre de Saúde.
Nº 204/2017 - 16/02/2017 - Solicita uso do auditório para dia 17/02/2017, sexta-feira das 15 às 16h30 para discussão Reforma da Previdência.
Nº 164/2017 - 07/02/2017 - Solicita uso do auditório para dia 08/02/2017, quarta, às 16hrs para reunião com as mulhres petistas.
Nº 145/2017 - 02/02/2017 - Comunica assuntos concernentes ao servidor terceirizado da Câmara Municipal.
Nº 144/2017 - 02/02/2017 - Comunica os acontecimentos que têm tido na passagem para acesso à prefeitura municipal.
Nº 94/2017 - 20/01/2017 - Solicita uso do plenário para reunião com Agentes de Saúde no dia 28/01/2017, sábado, das 15 às 18hrs.
Nº 74/2017 - 13/01/2017 - Sugere parecer jurídico a respeito dos documentos sugeridos.
Nº 73/2017 - 13/01/2017 - Solicita substituição de equipamentos de informática no gabinete.
Nº 53/2017 - 09/01/2017 - Solicita informações diversas sobre as gratificações pagas para membros das Comissões, composta por servidores da Câmara
Nº 1465/2016 - 22/12/2016 - Solicita troca de equipamentos de informática mencionados no ofício.
Nº 1321/2016 - 03/11/2016 - Comunica ausência na 42 S.O (08/11/2016) por motivo de viagem.
Nº 1283/2016 - 24/10/2016 - Solicita informações sobre o resultado proposto pelo Conselho de Etica referente ao Processo 06/2010.
Nº 1282/2016 - 24/10/2016 - Oferece denúncia e solicita instauração de Comissão Processante para cassação do Prefeito Municipal por prática de infração política-administrativa, especificamente o descumprimento da Lei nº 11.885/16.
Nº 1269/2016 - 20/10/2016 - Solicita informações sobre as comissões.
Nº 1264/2016 - 20/10/2016 - Solicita uso do auditório para dia 24/10/2016 às 14hrs para reunião da Comissão Processante.
Nº 1263/2016 - 20/10/2016 - Solicita uso do auditório para dia 21/10/2016 às 14hrs para reunião da Comissão Processante.
Nº 1262/2016 - 19/10/2016 - Solicita ATA de todas as Comissões existentes na Câmara.
Nº 1261/2016 - 19/10/2016 - Solicita uso do auditório para dia 20/10/2016 às 14hrs para reunião da Comissão Processante.
Nº 1225/2016 - 13/10/2016 - Solicita informações sobre o Processo 6 de 2010.
Nº 1224/2016 - 13/10/2016 - Solicita mudança na forma das publicações dos atos legislativos pertinentes a Câmara Municipal.
Nº 1218/2016 - 10/10/2016 - Solicita a cópia das Atas das reuniões referentes às comissões previstas na Lei Complementar 358/12.
Nº 1215/2016 - 07/10/2016 - Oferece denúncia e solicita instauração de Comissão Processante para averiguar eventual irregularidade na contratação de assessor e terceirizado, por parte do Vereador Fábio Marcondes.
Nº 1214/2016 - 07/10/2016 - Solicita informações sobre veículo estacionado na garagem da CAsa, bem como cópia das imagens das Câmeras do estacionamento no período de 03 a 07/10 das 7:30 às 19:00 hs.
Nº 1209/2016 - 07/10/2016 - Solicita que sejam inclusos os projetos mencionados para próxima ordem do dia.
Nº 1204/2016 - 06/10/2016 - Solicita cópia das escalas dos servidores efetivos e comissionados para participação nas sessões ordinárias e extraordinárias dos meses de julho, agosto e setembro de 2016, bem como listas de presenças. Ademais, solicita cópia das gravações feitas pela câmera instalada no 2º andar, localizada nos corredores dos gabinetes em frente a Diretoria Geral, do período de 26/09 a 05/10 deste ano.
Nº 1056/2016 - 12/08/2016 - Solicita a cessão do Auditório para assembléia dos Servidores Públicos Técnico Administrativos da FAMERP, dia 03/09/2016 - das 8 às 12h.
Nº 1046/2016 - 08/08/2016 - Para instauração de Comissão Processante, com vistas a apurar eventual infração político-administrativa cometida pelo Prefeito Municipal Valdomiro Lopes, quanto a modelo rio-pretense que inspirou fraude em contrato de transporte no Paraná.
Nº 896/2016 - 02/08/2016 - Em resposta ao of. GP - FFDM 133/2016 comunica que não há interesse de indicação de membros da bancada do PT para CEI da telefonia móvel.
Nº 893/2016 - 01/08/2016 - Solicita uso do auditório para dia 4 de agosto de 2016, quinta-feira às 14hrs para reunião da CEV.
Nº 887/2016 - 01/08/2016 - Solicita Certidão de Câmara para fim eleitoral para este vereador como para vereadora Celi Regina.
Nº 868/2016 - 25/07/2016 - Solicita cópia de denúncia apresentada em desfavor do Vereador Aparecido Carlos dos Santos, para instruir dispensa no fórum municipal no dia 26/07/2016, para audiência em que foi convocado como testemunha.
Nº 846/2016 - 20/07/2016 - Solicita uso do auditório em 27/07/2016, quarta-feira, a partir das 8:30 para realizar reunião da Comissão Especial de Vereadores.
Nº 787/2016 - 08/07/2016 - Solicita o Auditório para realização de uma reunião da Comissão Especial de Vereadores para realizar levantamentos e estudos sobre os contemplados e promitentes futuris nos Programas Habitacionais do "Minha Casa Minha Vida", dia 11/07/2016, a partir das 15h30.
Nº 744/2016 - 28/06/2016 - Solicita uso do auditório em 29/06/2016, quarta-feira, das 8 às 12hrs para reunião da CEV.
Nº 703/2016 - 17/06/2016 - Solicita uso do auditório para OITIVA COM Secretaria Municipal de Assistencia Social em 28/06/2016 terça-feira às 9hrs.
Nº 702/2016 - 17/06/2016 - Solicita uso do auditório para OITIVA COM SR. JOSÉ ANTONIO BASILIO em 21/06/2016 terça-feira às 9hrs.
Nº 672/2016 - 10/06/2016 - Solicita uso do auditório para dia 14/06/2016, terça-feira, às 9 hrs para Reunião do Trabalho.
Nº 639/2016 - 06/06/2016 - Solicita uso do auditório para dia 07/06/2016, terça, 17:30, para Reunião da Juventude.
Nº 614/2016 - 30/05/2016 - Solicita uso do plenário e garagem para dia 05/06/2016 das 8:30 às 12 hrs para Encontro de Mulheres do Partido dos Trabalhadores.
Nº 613/2016 - 30/05/2016 - Comunica possível atraso ou ausência na 21ª Sessão Ordinária em razão de mandado de intimação como testemunha na 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto.
Nº 582/2016 - 20/05/2016 - Solicita uso do auditório para dia 23/05/2016, segunda-feira, às 10hrs, para realizar REUNIÃO DO TRABALHO.
Nº 569/2016 - 18/05/2016 - Solicita uso do auditório para dia 21/05/2016, sábado, das 18 às 20hrs para Reunião de Estudantes.
Nº 534/2016 - 11/05/2016 - Solicita uso de carros pela CEV Programas Habitacionais.
Nº 513/2016 - 06/05/2016 - Solicita o Auditório da Câmara Municipal para realização de uma reunião da Comissão Especial de Vereadores, para realizar estudos sobre o Programa Habitacional do "Minha Casa Minha Vida", a ser realizado no dia 06/05/2016, às 15h.
Nº 512/2016 - 06/05/2016 - Justifica a ausência na Solenidade em Homenagem ao Dia do Contabilista, a ser realizado nesta sexta-feira, às 19h, na Câmara Municipal.
Nº 501/2016 - 06/05/2016 - Solicita uso do plenário e auditório para 6 Conferencia Municipal LIvre no dia 25/06/2016, sábado, das 8:30 às 17hrs.
Nº 500/2016 - 06/05/2016 - Solicita cópia de gravação da REUNIÃO DA CEV do dia 04/05/2016.
Nº 467/2016 - 29/04/2016 - Solicita o Auditório para realização de uma reunião da Comissão Especial de Vereadores, para realizar levantamentos e estudos sobre contemplados e promitentes futuros nos Programas Habitacionais do "Minha casa minha vida".
Nº 462/2016 - 28/04/2016 - Solicita vistoria em móveis do plenário.
Nº 451/2016 - 26/04/2016 - Solicita cópia de gravação da REUNIÃO DA CEV do dia 20/04/2016 dos depoimentos do Sr. Basilio e Sandra Vasconcelos.
Nº 450/2016 - 26/04/2016 - Solicita uso do auditório para dia 28/04/2016, quinta-feira, às 9hrs, para Reunião de Trabalho.
Nº 435/2016 - 20/04/2016 - Solicita cópia da gravação da reunião da CEV da Habitação, realizada em 18 de abril, com oitivas de funcionários da EMCOP.
Nº 405/2016 - 13/04/2016 - Solicita cópia de gravação da entrevista com Graziela Rillo no Programa Identidade Feminina no dia 31 de março de 2016.
Nº 400/2016 - 13/04/2016 - Solicita uso do auditório para dia 20/04/2016, quarta-feira, às 14hrs para Reunião de Trabalho.
Nº 397/2016 - 12/04/2016 - Solicita o Auditório da Câmara Municipal para reunião da Comissão Especial de Vereadores para estudos relacionados ao Programa Habitacional "Minha Casa Minha Vida" no dia 18/04/2016 às 14h.
Nº 384/2016 - 07/04/2016 - Solicita uso do auditório para dia 11 de abril de 2016, segunda, às 9hrs para Reunião de Trabalho.
Nº 358/2016 - 04/04/2016 - Solicita equipe da TV CAMARA para gravação no evento que será realizado no dia 05/04/2016, a partir das 8hrs da manhã no CENTRO REGIONAL DE EVENTOS.
Nº 334/2016 - 30/03/2016 - Solicita para que jurídico recorra ao ADI nº 2052610-52.2016.8.26.0000 que suspendeu eficácia da lei 11.865/16 de autoria do vereador.
Nº 333/2016 - 30/03/2016 - Solicita uso do auditório para reunião da Comissão Especial de Vereadores, no dia 04/04/2016, segunda-feira, às 9hrs.
Nº 291/2016 - 21/03/2016 - Solicita a cessão do auditório para reunião da CEV dos Programas Habitacionais, dia 29/03/16, às 8 hs.
Nº 250/2016 - 10/03/2016 - Solicita uso do auditório para dia 16/03/2016, das 9 às 12hrs para Reunião do Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 249/2016 - 10/03/2016 - Solicita para que recorra ao ADI 2043105-37.2016.8.26.0000 que suspendeu a eficácia da LEI nº 11876/16 de autoria do próprio vereador.
Nº 182/2016 - 29/02/2016 - Solicita cópia de gravação da REUNIÃO DA CEV do dia 26/02/2016.
Nº 155/2016 - 19/02/2016 - Solicita auditório, dia 26/02/2016, às 14h, para reunião da Comissão com o Superintendente Regional da CEF, Fernando Tadeu da Costa Passos
Nº 153/2016 - 19/02/2016 - Solicita cópia da gravação do Lançamento da Campanha da Fraternidade.
Nº 130/2016 - 15/02/2016 - Solicita cópia de gravação da Reunião da CEV no dia 15/02/16.
Nº 112/2016 - 11/02/2016 - Solicita uso do auditório para reunião da Comissão Especial de Vereadores no dia 15/02/2016, segunda-feira, às 8hrs.
Nº 102/2016 - 04/02/2016 - Solicita o cancelamento do que fora pedido através do ofício CEV/PH nº 021/2016.
Nº 101/2016 - 04/02/2016 - Solicita cópia da gravação da reunião da CEV Programas Habitacionais, realizada dia 03/02/2016.
Nº 95/2016 - 02/02/2016 - Solicita uso de 4 carros da Câmara e equipe da TV CAMARA para dia 13/02 sábado a partir das 9 hrs para visita dos loteamentos Lealdade Amizade.
Nº 76/2016 - 28/01/2016 - Solicita reserva de auditório para Comissão Especial de Vereadores, para dia 02/02/2016, terça-feira, às 9hrs.
Nº 74/2016 - 28/01/2016 - Solicita reserva de auditório para Comissão Especial de Vereadores, para dia 03/02/2016, quarta-feira, às 14hrs.
Nº 62/2016 - 21/01/2016 - Solicita resposta ao req. 1257/15 da 41ª S.O do dia 27/10/15 de autoria coletiva de quatro vereadores, encaminhando ao Executivo.
Nº 53/2016 - 18/01/2016 - Solicita cópia de gravação da reunião da CEV do dia 18 de janeiro de 2016.
Nº 52/2016 - 18/01/2016 - Solicita uso do auditório para reunião da Comissão Especial de Vereadores, no dia 25/01/2016, segunda-feira, às 8hrs.
Nº 40/2016 - 12/01/2016 - Solicita uso do auditório para reunião da Comissão Especial de Vereadores, para dia 18/01/2016, segunda-feira, às 8horas.
Nº 24/2016 - 07/01/2016 - Solicita uso do auditório para Reunião da Comissão Especial de Vereadores, no dia 11/01/2016, segunda-feira, às 8hrs.
Nº 1456/2015 - 21/12/2015 - Solicita liberação de acesso às redes sociais nos computadores de seu gabinete.
Nº 1443/2015 - 18/12/2015 - Solicita cópia da gravação da reunião da comissão Especial de Vereadores realizada em 10/12/2015, para estudos sobre os contemplados e promitentes futuros nos Programas Habitacionais "Minha casa Minha vida".
Nº 1413/2015 - 09/12/2015 - Solicita uso do auditório para reunião da Comissão Especial de Vereadores, no dia 10/12/2015, quinta-feira, às 10:30.
Nº 1325/2015 - 18/11/2015 - Comunica que estará ausente na 46 ª Sessão Ordinária, por motivo de viagem.
Nº 1321/2015 - 18/11/2015 - Solicita informações da Diretoria Legislativa sobre base legal para apresentação do Projeto de Resolução 21/15.
Nº 1320/2015 - 17/11/2015 - Solicita o uso do hall de entrada da Casa, para exposição de quadros "Cadeiras e Pincéis" no dia de 30 de novembro a 04 de desembro.
Nº 1312/2015 - 17/11/2015 - Manifesta contrariedade às providências que serão tomadas para realizar a Sessão Solene no dia 18/11/2015 a partir das 12hrs.
Nº 1202/2015 - 26/10/2015 - Solicita cópia de gravação da audiência pública do dia 23/10/2015.
Nº 1198/2015 - 23/10/2015 - Comunica retirada do PR 17/2015 de autoria do vereador Marco Rillo.
Nº 1187/2015 - 22/10/2015 - Solicita que sejam tomadas providências com relação a viagens "bate-volta", ocorridas nesta Casa.
Nº 1127/2015 - 08/10/2015 - Solicita uso do plenário para dia 23/10/2015, sexta-feira, das 8 às 12hrs, para audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação.
Nº 1126/2015 - 08/10/2015 - Solicita transparência nos gastos públicos.
Nº 1100/2015 - 01/10/2015 - Solicita cópia de gravação da Audiência Pública do dia 30 de setembro de 2015. (Prestação de Contas da Saúde do 2º Quadrimestre)
Nº 957/2015 - 31/08/2015 - Convida para reunião com demais vereadores após término da 32ª S.O do dia 01/09/2015.
Nº 954/2015 - 28/08/2015 - Solicita uso do auditório para realizar reunião com NARA no dia 08/09/2015, terça-feira, às 18hrs.
Nº 950/2015 - 27/08/2015 - Comunica que não participará do programa "Pergunte ao Vereador" exibido pela TV CAMARA, com os motivos mencionados no ofício.
Nº 927/2015 - 24/08/2015 - Solicita duas cópias de gravação realizadas pela Tv Camara (Ato em Favor da Democracia), ocorrido em 20/08 no plenário.
Nº 722/2015 - 29/07/2015 - Solicita uso do auditório para dia 03/08/2015, segunda-feira, às 19:00, para reunião técnica sobre moradias populares.
Nº 675/2015 - 17/07/2015 - Solicita a utilização do aiditório desta Câmara Municipal, no dia 27/07/2015, às 19:00 horas, para realização de uma reunião técnica sobre Moradias Populares.
Nº 653/2015 - 08/07/2015 - Solicita gravação da audiência pública do dia 6 de julho de 2015 - moradias populares.
Nº 630/2015 - 24/06/2015 - Solicita uso do auditório para dia 25/06/2015, quinta, às 15:00.
Nº 602/2015 - 16/06/2015 - Solicita uso do plenário para dia 6/7/15, segunda, às 19hrs para realizar audiência pública para discutir critérios de distribuição de Casas Populares.
Nº 570/2015 - 08/06/2015 - Solicita reserva do Plenário desta Casa, dia 06/07/15, às 19h, para audiência pública para discutir critérios de distribuição de casas populares.
Nº 569/2015 - 08/06/2015 - Solicita informações sobre o andamento da CEV para estudos dos condomínios Auferville.
Nº 523/2015 - 19/05/2015 - Solicita reserva de plenário para dia 22/06/2015, segunda-feira, às 19:00.
Nº 520/2015 - 18/05/2015 - Solicita o cancelamento das Audiências Públicas estabelecidas na Resolução 1.165/15, conforme deliberação da Comissão Organizadora, que tratariam da LDO - 2016.
Nº 519/2015 - 18/05/2015 - Solicita liberação de acesso à rede social (facebook).
Nº 514/2015 - 15/05/2015 - Comunica data da reunião da Comissão das Audiências Públicas para discutir LDO 2016, no dia 14/05/2015, às 14:30.
Nº 487/2015 - 12/05/2015 - Solicita uso do auditório para dia 13/05/2015, às 14:30 para reunião com membros da Comissão das Audiências Públicas de LDO 2016.
Nº 473/2015 - 08/05/2015 - Solicita diversos itens para realização das Audiências Públicas de LDO 2016, sendo que a primeira será realizada no dia 18 às 20hrs no Salão Paroquial da Igreja Edwiges.
Nº 472/2015 - 08/05/2015 - Solicita uso do auditório para dia 11/05/2015, às 14:30 para Reunião com membro das Audiências Públicas da LDO 2016.
Nº 446/2015 - 04/05/2015 - Manifesta interesse em participar da Comissão Organizadora das Audiências Públicas para debater LDO 2016.
Nº 438/2015 - 30/04/2015 - Solicita cópia de gravação com o vereador no dia 15/04/2015.
Nº 239/2015 - 11/03/2015 - Solicita para que CPD crie usuário de rede para o atual estagiário do gabinete.
Nº 223/2015 - 10/03/2015 - Solicita todas requisições de autorização do uso de veículo nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano.
Nº 220/2015 - 06/03/2015 - Solicita cópia de gravação da Abertura da Campanha da Fraternidade 2015.
Nº 216/2015 - 05/03/2015 - Solicita providências do Presidente da Casa quanto ao descumprimento de procedimentos relativos ao trabalho das Comissões Permanentes da Casa.
Nº 209/2015 - 04/03/2015 - Solicita uso do auditório para dia 05/03/2015, quinta-feira, às 19hrs.
Nº 138/2015 - 09/02/2015 - Solicita uso do auditório para dia 12/02/2015, quinta-feira, às 19hrs.
Nº 118/2015 - 04/02/2015 - Solicita uso do auditório para reunião com entidades no dia 05/02/2015, quinta-feira, às 19:00horas.
Nº 110/2015 - 03/02/2015 - Solicita providências para atender o Ofício 03/15 da Associação Alma Autista.
Nº 67/2015 - 21/01/2015 - Solicita uso do auditório para dia 22/01/2015, quinta-feira, às 19:00hrs.
Nº 48/2015 - 15/01/2015 - Solicita uso do auditório para dia 15/01/2015, quinta-feira, às 19hs.
Nº 27/2015 - 08/01/2015 - Solicita cópia de gravações das atividades realizadas no dia 28/10/2014 e 01/12/2014.
Nº 1231/2014 - 21/11/2014 - Solicita as providências cabíveis referente a negatória de informações do Residencial Jardins "Dahma II" a Comissão Permanente de Defesa de Cidadania.
Nº 1230/2014 - 21/11/2014 - Justifica ausência na 42ª S.O (25/11/2014) por motivo de viagem.
Nº 1119/2014 - 23/10/2014 - Informa a substituição das 3 cadeiras com os patrimônios nºs 0453/ 0978/ 1068.
Nº 935/2014 - 02/09/2014 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução 19?13, de sua autoria.
Nº 805/2014 - 24/07/2014 - Solicito a reserva do auditório, para realização de reunião da Comissão Permanente da Defesa da Cidadania, no dia 25/07/2014, sexta-feira, a partir das 14hrs.
Nº 533/2014 - 21/05/2014 - Solicita uso do Plenário com datashow no dia 02/06/2014, segunda-feira, às 18:30hrs.
Nº 477/2014 - 13/05/2014 - Solicita data show a ser utilizado em 19/05/2014 em reunião, no auditório da Casa às 18:30 hs.
Nº 476/2014 - 13/05/2014 - Solicita a cessão do espaço do saguão da Casa para exposição de quadros do Projeto "Cadeiras e Pincéis", de 19 a 30/14.
Nº 454/2014 - 09/05/2014 - Solicita reserva de Auditório em 19/05/14 às 18:30hrs.
Nº 403/2014 - 24/04/2014 - Solicita o auditório, dia 28/04/14, às 18h30.
Nº 331/2014 - 08/04/2014 - Para instauração de Comissão Processante com pedido de cassação do Prefeito Valdomiro Lopes, com base em fatos apurados pela Comissão Especial de Inquérito que investigou indícios de irregularidade na pasta da Saúde Municipal.
Nº 319/2014 - 07/04/2014 - Encaminha versão corrigida das páginas 21 e 40, do relatório final da CEI da Saúde, para que sejam substituídas devido erro de interpretação em texto das oitivas.
Nº 298/2014 - 01/04/2014 - Solicita autorização para que seu assessor, Antonio Carlos Bueno, possa operar o computador no momento da apresentação do relatório final da CEI da Saúde.
Nº 297/2014 - 01/04/2014 - Solicita uma cópia das homenagens feitas pela TV Câmara em comemoração ao aniversário de São José do Rio Preto. Anexo 1 DVD.
Nº 270/2014 - 26/03/2014 - Solicita o auditório da Casa para o dia 27/03/2014 - 9:30 hs, para apresentação do relatório final da Cei da saúde.
Nº 268/2014 - 26/03/2014 - Solicita a disponibilização de 17 DVDs virgens para gravação do relatório da CEI da Saúde.
Nº 255/2014 - 24/03/2014 - Solicita a reserva de auditório para dia 25/03/2014 - 8:00 hs com data show para reunião.
Nº 95/2014 - 29/01/2014 - Solicita o Auditório, dia 30/01/14, às 14h, para oitiva de testemunhas da CEI.
Nº 80/2014 - 23/01/2014 - Solicita o Plenário, dia 27/01/14, às 10h30, para oitiva de testemunhas da CEI.
Nº 68/2014 - 17/01/2014 - Solicita a reserva do Auditório para os dias 24/01, às 19h (NARA - Núcleo de Ação da Reforma Agrária), e 01/02, das 18 às 20h (Mesa Redonda sobre Dia da Visibilidade Trans).
Nº 1823/2013 - 21/11/2013 - Encaminha ao Presidente da CAsa, cópia da representação feita por ele ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, encaminhado ao Vereador Cesar Gelsi - Presidente do Conselho.
Nº 1775/2013 - 11/11/2013 - Solicita que seja constituída Comissão Processante para apurar o comportamento do Vereador Celso Luiz de Oliveira, especificamente, em relação aos fatos ocorridos no dia 05/11/2013.
Nº 1774/2013 - 11/11/2013 - Comunica o afastamento da Comissão de Estudos de Alvarás (Res. nº 1148/13), presidida pela Vereadora Alessandra Trigo.
Nº 1744/2013 - 06/11/2013 - Solicita cópia do arquivo digitalizado, contendo a identificação dos munícipes que foram cadastrados ontem, na entrada para a 40ª Sessão Ordinária, na portaria da Câmara Municipal.
Nº 1743/2013 - 06/11/2013 - Solicita do Presidente da Casa, cópia do ofício que solicitou o policiamento militar para comparecer à 40ª Sessão Ordinária, dia 05/11/2013;
Nº 1672/2013 - 23/10/2013 - Solicita a reserva do Auditório para o dia 25/10/2013, às 9h para reunião prévia sobre a Apresentação do Orçamento do Estado de São Paulo.
Nº 1671/2013 - 23/10/2013 - Solicita reserva do Auditório, dia 23/10/13, às 17h30, para reunião com representantes de diversas entidades.
Nº 1644/2013 - 18/10/2013 - Solicita a reserva do auditório, serviços de som, data show, serviços de copa e gravação e transmissão pela TV Câmara, para Audiência Pública sobre os projetos PLC 28, 34 e 36/13, dia 24/10, a partir das 17h.
Nº 1426/2013 - 06/09/2013 - Solicita a cópia da gravação da reunião promovida pela Comissão Permanente de Defesa da Cidadania para formação do comitê de estudos do meio ambiente, realizada no dia 04 de setembro de 2013.
Nº 1342/2013 - 26/08/2013 - Solicita a reserva do auditório para dia 04/09/2013, das 15:00 às 17:00 hs, reunião da comissão de Defesa da Cidadania.
Nº 1325/2013 - 22/08/2013 - Informa o intento de recorrer contra o parecer da Comissão de Justiça e Redação, unânime pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 107/13.
Nº 1293/2013 - 13/08/2013 - Solicita a reserva do Auditório para o dia 19/08, das 10 às 12h.
Nº 1284/2013 - 09/08/2013 - Solicita a reserva do Auditório dia 14/08, das 15h30 às 18h, para reunião a AAMA - Associação dos Amigos dos Mananciais.
Nº 1148/2013 - 18/07/2013 - Solicita cópia da gravação da Audiência Pública de Inclusões de Áreas no Perímetro Urbano, realizada dia 17 de julho de 2013.
Nº 1079/2013 - 28/06/2013 - Solicita a reserva do Plenário, serviço de copa, computador, data-show e gravação pela TV Câmara para o dia 17/07, das 18 às 21h, para realização de audiência pública sobre as consequências de inclusões de área no perímetro urbano de 2001 a 2012.
Nº 1055/2013 - 25/06/2013 - Solicita a reserva do Auditório para o dia 04/07/2013, das 17 às 20 horas, para plenária da Federação dos Empregados do Comércio do Estado de São Paulo. Para tanto, solicita ainda a gravação pela TV Câmara, serviço de copa, além da disponibilidade do computador e data show.
Nº 971/2013 - 14/06/2013 - Indica o nome dos Vereadores Marco Rillo e Celi Regina, para comporem a CEI do Viaduto, em resposta ao ofício circular 16/13.
Nº 970/2013 - 14/06/2013 - Indica o nome dos Vereadores Marco Rillo e Celi Regina, para comporem a CEI da Assistência Social, em resposta ao ofício circular 15/13.
Nº 945/2013 - 12/06/2013 - Solicita cópia das imagens da reunião da comissão de direitos Humanos e Defesa da Cidadania, ocorrida em 06/06/12, no auditório da Casa.
Nº 886/2013 - 28/05/2013 - Indica, na qualidade de líder do PT a Verª Celi Regina e ele próprio Ver. Marco Rillo, para compor a CEI da Saúde.
Nº 875/2013 - 27/05/2013 - Solicita a reserva do Auditório para o dia 03/06/2013, das 15 às 17 horas, para reunião com integrantes da Associação Amigos dos Mananciais - AAMA - sobre assuntos ligados ao meio ambiente.
Nº 874/2013 - 27/05/2013 - Solicita a reserva do Auditório para o dia 29/05/2013, das 15 às 17 horas, para reunião com integrantes da Associação Amigos dos Mananciais - AAMA - sobre assuntos ligados ao meio ambiente.
Nº 862/2013 - 23/05/2013 - Solicita a reserva do Auditório, dia 24 de maio, das 15 às 17 horas, para reunião com integrantes da Associação Amigos dos Mananciais - AAMA.
Nº 861/2013 - 23/05/2013 - A Comissão de Defesa da Cidadania em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos solicitam a reserva do Auditório, dia 06 de junho, das 15 às 17 horas, para reunião com o Sr. José Antonio Basílio, Diretor da EMCOP.
Nº 809/2013 - 13/05/2013 - Solicita cópia da gravação da reunião realizada no auditório pela TV Câmara no dia 10/05/2013.
Nº 798/2013 - 09/05/2013 - Solicita a reserva do Auditório para o dia 18/05/2013, das 8 às 18 horas, para Caravana Estadual do Partido dos Trabalhadores. Para tanto, solicita, ainda, serviços de data show, som e copa, além da transmissão da TV Câmara,
Nº 784/2013 - 08/05/2013 - Solicita a criação de usuários e senhas para a assessora Thelma da Silveira e para a estagiária Larissa Siqueira Balero, para acesso ao sistema de informática da Câmara.
Nº 783/2013 - 08/05/2013 - Solicita a reserva do Auditório para o dia 10/05/2013, das 14 às 16 horas, para reunião sobre assuntos ligados a pessoa com deficiência. Para tanto, solicita, ainda, a gravação da reunião pela TV Câmara, bem como serviço de copa.
Nº 685/2013 - 18/04/2013 - Solicita esclarecimentos sobre as medidas adotadas quanto aos trajes adequados para a entrada de munícipes nas dependências desta Casa.
Nº 532/2013 - 25/03/2013 - Solicita cópia da audiência pública de habitação popular, realizada em 22 de março de 2013.
Nº 531/2013 - 25/03/2013 - Solicita cópia da sessão solene do dia 1º de março de 2013.
Nº 464/2013 - 12/03/2013 - Solicita o Auditório no dia 13 de março de 2013, das 14h às 15h, para a 1ª Reunião da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania; informa, ainda, que a Assessora Política Thelma da Silveira será responsável pelo evento.
Nº 428/2013 - 07/03/2013 - Solicita cópia de gravação da reunião realizada para formação da Comissão Especial de Inquérito, no dia 06/03/2013, no auditório.
Nº 421/2013 - 06/03/2013 - Indica-se e Á Vereadora Celi , para participarem do sorteio dentre aqueles que subscreveram o pedido de instalação da Comissão Especial de Inquérito, que visa a apurar resposabilidade do Prefeito e do Tavolaro.
Nº 418/2013 - 06/03/2013 - Solicita a reserva do Plenário no dia 22 de março de 2013, às 17:30 horas, para realização de audiência Pública sobre os críterios utilizados para distribuição de casas populares em São José do Rio Preto.
Nº 309/2013 - 19/02/2013 - Solicita reserva do Plenário para o dia 21 de março, às 17:30 horas dinponibilizando computador, data-show e serviço de som, para realização de Audiência Pública sobre os critérios utilizados para distribuição de casas populares em São José do Rio Preto
Nº 301/2013 - 18/02/2013 - Solicita providências quanto ao "eco" nas ligações efetuadas para o gabinete.
Nº 262/2013 - 08/02/2013 - Solicita cópia das imagens da entrevista concedida ao programa "Plavra do vereador", apresentado em 07/02/2013.
Nº 222/2013 - 05/02/2013 - Requer permissão do uso do Hall de entrada da Câmara Municipal para exposição do Projeto "Cadeiras e Pincéis" coordenado pela artista plástica Sagramour Benedicto Queiroz durante os dias 18, 19, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2013.
Nº 197/2013 - 04/02/2013 - Solita reserva do Auditório para o dia 22 fevereiro de 2013 às 17:30 horas para reunião do Nùcleo Ação pela reforma Agrária (NARA).
Nº 176/2013 - 31/01/2013 - Solicita cópia da gravação da reunião realizada com o grupo Vergonha Riopreto, em 14 de janeiro de 2013.
Nº 175/2013 - 31/01/2013 - Informa a existencia de uma armário patrimônio nº 0847 e um frigobar - patrimônio nº 1652, instalados no Gabinete.
Nº 64/2013 - 15/01/2013 - Solicita instalação de softweres Word e Excel, no micro computador da recepção do Gabinete.
Nº 1737/2012 - 18/12/2012 - Solicita cópia da gravação das nascentes nas proximidades da BR 153, realizada pela TV Câmera na sexta-feira, dia 14 de dezembro 2012.
Nº 1722/2012 - 14/12/2012 - Solicitar acompanhamento da TV Câmara, na sexta-feira, no dia 14 de dezembro das 14:30, para filmagens de nascentes nas proximidades da Br 153.
Nº 1691/2012 - 06/12/2012 - Solicita o relatório final com todos os depoimentos colhidos no processo 055/12, contendo o desfecho da representação proposta ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por Luís Carlos Gomes e Gianda Oliveira.
Nº 1608/2012 - 19/11/2012 - Solicita a reserva do Auditório para o dia 23 de novembro de 2012 das 19h00 até ás 21:30 para reunião com professores da esfera estadual.
Nº 1600/2012 - 13/11/2012 - Solicita que seja apresentada pela TV Câmara a apresentação com imagens, cedida por este Vereador, durante a 41ª Sessão Ordinária de 2012.
Nº 1579/2012 - 08/11/2012 - Solicita a equipe da TV Câmara para fazer filmagem no Bairro Parque Industrial no dia 08 de novembro de 2012 às 16:00 hrs.
Nº 1507/2012 - 18/10/2012 - Solicita o Plenário no dia 10 de novembro de 2012, das 08:00 às 12:00 para realização de plenária promovida por Celi Regina da Cruz, disponiblizando,data-show e serviço de som.
Nº 1502/2012 - 18/10/2012 - Solicita o Auditório para o dia 23 de outubro de 2012 a partir das 19:00 horas para reunião do Fórum Noroeste de Economia Solidária ministrada por Valdir Ferreira.
Nº 1498/2012 - 17/10/2012 - Solicita que sejam substituídos dois aparelhos telefônicos do gabinete, em virtude de apresentarem falhas.
Nº 1487/2012 - 15/10/2012 - Solicita que o arquivo contendo apresentação em Power Point, a ser fornecido pelo Vereador Marco Rillo, seja disponibilizado para ser apresentado no dia 16/10/2012,durante a realização da 37ª Sessão Ordinária.
Nº 1476/2012 - 10/10/2012 - Solicita a reserva de espaço da garagem dos vereadores para realização de coquetel de encerramento da homenagem ao dia do Fisioterapeuta, que acontece no dia 10 de outubro de 2012, às 19h.
Nº 1447/2012 - 02/10/2012 - Solicita que seja apresentada pela TV Câmara o vídeo com imagens da 8ª Sessão Ordinária de 2012 na 35ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de outubro de 2012.
Nº 1401/2012 - 17/09/2012 - Solicita apresentação em Data-Show de arquivo Demonstrativo na 33ª Sessão Ordinária.
Nº 1391/2012 - 12/09/2012 - Solicita que sejam desprogramadas as senhas dos ramais telefônicos 7776 e 7778 para uso dos assessores.
Nº 1384/2012 - 11/09/2012 - Solicita que o arquivo contendo apresentação em Power Point a ser fornecido seja disponibilizado para ser apresentado durante a realização da 32ª Sessão Ordinária.
Nº 1273/2012 - 16/08/2012 - Oferece representação visando a destituição da Mesa diretora, com base nos artigos 33 e 34 do RI, por ser omissa e ineficiente no desempenho de suas atribuições regimentais.
Nº 1254/2012 - 13/08/2012 - Solicita cópia das filmagens efetuadas no dia 10 de agosto de 2012 na praça localizada na Vila Ideal, sejam disponibilizadas para serem apresentadas na 28ª Sessão Ordinária juntamente com as fotos.
Nº 1250/2012 - 10/08/2012 - Solicita o acompanhamento da TV Câmara para o dia 10 de agosto de 2012 a partir das 15 horas para executar filmagens no bairro Vila Ideal.
Nº 1153/2012 - 20/07/2012 - Solicita a reserva do Plenário para evento de homenagem ao dia do Fisioterapeuta no dia 10 de outubro de 2012, a partir das 19:00 horas.
Nº 1115/2012 - 12/07/2012 - Solicitação de reserva do auditório da Câmara Municipal, na sexta-feira, dia 13 de julho de 2012, às 17:00h, para reunião com a AAMA - Associação Amigos dos Mananciais
Nº 1104/2012 - 10/07/2012 - Solicitação de reserva do auditório da Câmara Municipal, na quarta-feira, dia 11 de julho de 2012, às 17:00h, para reunião com a AAMA - Associação Amigos dos Mananciais
Nº 1091/2012 - 06/07/2012 - Informa que os computadores e telefones do gabinete do Vereador Marco antonio Rillo estão a inteira disposição da Justiça Eleiroral para verificações necessárias.
Nº 1010/2012 - 20/06/2012 - Solicita cópia em DVD da gravação efetuada pela TV Câmara na íntegra da 14ª Sessão Ordinaria realizada dia 05 de maio de 2012.
Nº 990/2012 - 18/06/2012 - Solicita filmagem realizada pela TV Câmara, no dia 18 de junho de 2012, para apresentação na 22ª Sessão Ordinária.
Nº 967/2012 - 13/06/2012 - Solicita o acompanhamento da TV Câmara no dia 15 de junho de 2012 a partir das 15 horas no bairro João Paulo II.
Nº 966/2012 - 13/06/2012 - Solicita cópia das filmagens realizadas pela TV Câmara no dia 20 de abril de 2012, na Rodovia Vicinal da Vila Azul.
Nº 881/2012 - 04/06/2012 - Solicita a reserva do Auditório para o dia 04/06/2012 às 17h00, para reunião da AAMA.
Nº 821/2012 - 23/05/2012 - Solicita a reserva do Plenário para o dia 23/05/2012 das 17h00 às 19h00 para reunião da AAMA- Associação dos Amigos dos Mananciais.
Nº 820/2012 - 23/05/2012 - Solicita informação sobre o resultado do concurso realizado pela CONSESP, o vereador recebeu um e-mail do munícipe Benilson Gomes Costa pedindo transparência na divulgação do resultado.
Nº 766/2012 - 16/05/2012 - Solicita a reserva do Auditório no dia 21 de maio de 2012, das 18h00 às 21h00 para reunião do Gabinete da AMMA.
Nº 743/2012 - 14/05/2012 - Solicita reserva do Auditório para reunião da Comissão organizadora do 1º CONSOCIAL em São José do Rio Preto a realizar dia 14 de maio de 2012 das 16:00 ate às 18:00 horas.
Nº 707/2012 - 08/05/2012 - Solicita de resposta ao requerimento nº 1963/2011 protocolizado em 05 de dezembro de 2011.
Nº 626/2012 - 23/04/2012 - Para encaminhamento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Câmara Municipal, de denúncia do Ver. Marco Rillo contra o Ver. Sgto Ohno.
Nº 606/2012 - 20/04/2012 - Solicita a cópia da gravação da 12ª Sessão Ordinária do dia 17/04/2012, devido a não disponibilização virtualmente.
Nº 604/2012 - 19/04/2012 - Solicita acompanhamento da TV Câmara na sexta-feira, no dia 20 de abril de 2012 a partir das 15 horas para filmagem na rodovia vicinal da vila azul Km 4.
Nº 599/2012 - 19/04/2012 - Solicita cópia da gravação da Audiência Pública da Comissão de Obras realizada no dia 18/04/2012.
Nº 541/2012 - 12/04/2012 - Solicita cópia da lista de presença contendo assinaturas dos comparecimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados, convocados pela TV Câmara, para prestar serviço especial parlamentar, durante a Sessão Solene do dia 28 de março de 2012.
Nº 540/2012 - 12/04/2012 - Solicita que seja fornecida a cópia da gravação da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2012.
Nº 539/2012 - 12/04/2012 - Solicita a reserva do Auditório na segunda-feira dia 23 de abril de 2012, a partir das 19h00, para a reunião do Sindicato das Radialistas do Estado de São Paulo; Informa que o assessor de gabinete, Antonio Carlos Bueno será responsável pelo evento.
Nº 511/2012 - 09/04/2012 - Considerando que não houve resposta satisfatória ao requerimento nº 0948/2011, solicita através do processo judicial, o direito da resposta desejada.
Nº 478/2012 - 03/04/2012 - Solicita que seja apresentado durante a realização da 10ª Sessão Ordinária dia 03 de abril de 2012, arquivo contendo slides e vídeos realizados pela TV Câmara.
Nº 408/2012 - 23/03/2012 - Solicita o uso do Auditório para o dia 27 de março de 2012 das 16:00h ate às 18:00 horas
Nº 407/2012 - 23/03/2012 - Solicita o Auditório para o dia 26 de março de 2012 das 17 horas ate às 19:00 horas
Nº 406/2012 - 23/03/2012 - Solicita que as filmagens realizadas no dia 22/03/2012, pela TV Câmara, em duas praças da região norte sejam editadas.
Nº 367/2012 - 20/03/2012 - Solicita reserva do Auditório para reunião do gabinete no dia 21 de março de 2012 das 17:30 às 19:00.
Nº 366/2012 - 20/03/2012 - Solicita a TV Câmara para filmagens nos bairros Eldorado e Boa vista no dia 21 de março de 2012 a partir das 15 horas.
Nº 330/2012 - 12/03/2012 - Encaminha comprovante de reembolso aos cofres públicos, referente às ligações particulares efetuadas por seu gabinete referentes ao ano de 2011.
Nº 321/2012 - 12/03/2012 - Solicita o uso do auditório para o dia 14 de março de 2012 das 17:00 às 19:00 horas para realização do gabinete, disponibilizando o data show.
Nº 272/2012 - 06/03/2012 - Solicita a reserva do Plenário para vento de homenagem à mulher, no dia 08 de março de 2012 a partir das 19h00, disponibilizando o data-show, computador, transmissão da TV Câmara e serviço de som.
Nº 262/2012 - 05/03/2012 - Solicita que seja apresentado durante a 6ª Sessão Ordinária o arquivo contendo slides para explanação do vereador através do Data Show instalado no plenário.
Nº 261/2012 - 05/03/2012 - Solicita cópia da filmagem bruta realizada pela Tv Câmara no dia 28 de fevereiro de 2012, na praça D. Lafayete Liebano(BASÍLICA).
Nº 214/2012 - 24/02/2012 - Solicita a reserva do auditório para reunião de Comissão do 1º Consocial em São José do Rio Preto a realizar dia 1 de março de 2012.
Nº 178/2012 - 15/02/2012 - Solicita o Data Show, instalado no plenário, para utilização durante a realização da 3ª Sessão Ordinária a realizar dia 16 de fevereiro de 2012.
Nº 163/2012 - 14/02/2012 - Solicita que seja disponibilizado o Data - Show instalado no plenário , para utilização durante a realização da 2º Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2012.
Nº 135/2012 - 07/02/2012 - Solicita reserva do Auditório para reunião de Comissão do 1º Consocial em São José do Rio Preto a realizar dia 08 de fevereiro de 2012.
Nº 108/2012 - 01/02/2012 - Solicita a manutenção corretiva na impressora/digitalizadora deste gabinete e/ou substituição da mesma, por estar apresentando falhas durante sua utilização e realização de digitalizações.
Nº 107/2012 - 01/02/2012 - Solicita a reserva do Auditório na quarta-feira dia 01 de fevereiro de 2012, das 17h00 às 19h00, para a realização da reunião da Comissão Organizadora do 1º Consocial em São José do Rio Preto.
Nº 92/2012 - 27/01/2012 - Solicita a reserva do auditório para reunião de comissão do 1º CONSOCIAL em São José do Rio Preto a realizar dia 30 de janeiro de 2012.
Nº 80/2012 - 24/01/2012 - Solicita reserva do Auditório para reunião de Comissão do 1º Consocial em São José do Rio Preto a realizar no dia 25 de janeiro de 2012 a partir das 17:00 horas
Nº 59/2012 - 18/01/2012 - RESERVA DO AUDITÓRIO PARA A REUNIÃO DE COMISSÃO DO 1º CONSOCIAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2012 A PARTIR DAS 16:00 HORAS
Nº 52/2012 - 16/01/2012 - RESERVAR O AUDITORIO PARA A REUNIÃO DE COMISSÃO DO 1º CONSOCIAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2012 A PARTIR DAS 16:00 HORAS
Nº 46/2012 - 13/01/2012 - Informa que os pagamentos das ligações do gabinete referente aos meses de janeiro a dezembro de 2011 serão efetuados de forma parcelada.
Nº 29/2012 - 10/01/2012 - Solicita a reserva do Auditório com os equipamentos de data- show, microfone e computador, para a reunião de comissão do 1º CONSOCIAL em São josé do Rio Preto, no dia 11 de janeiro de 2012, quarta-feira, a partir das 17h00.
Nº 19/2012 - 06/01/2012 - Solicita o auditório da Casa para reunião preparatória do 1º Consocial em Rio Preto em 09/01/2012, às 17:00 hs.
Nº 9338/2011 - 19/12/2011 - Solicita cópias das filmagens realizadas pela TV Câmara no dia 14 de dezembro de 2011 no bairro Parque da Cidadania.
Nº 9323/2011 - 15/12/2011 - Solicita cópias da 45º Sessão Ordinária realizada dia 13 de dezembro de 2011.
Nº 9306/2011 - 13/12/2011 - Solicita o acompanhamento da Tv Câmara no dia 14 de dezembro de 2011 a partir das 15:00 horas, para filmagens no bairro Parque da Cidadania.
Nº 9247/2011 - 05/12/2011 - Solicita a autorização para o uso do Plenário para Sessão Solene em homenagem ao atleta Antônio Tenório da Silva a realizar se dia 16 de dezembro de 2011 a partir das 18:00h.
Nº 9236/2011 - 02/12/2011 - Solicitar cópias das filmagens realizadas pela TV Câmara nos dias 16/11/2011 e 25/11/2011 nos bairros Solo Sagrado e Residencial Parque Nova Esperança DVDs em anexo.
Nº 9174/2011 - 29/11/2011 - Manifesta interesse em recorrer do parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre a ilegalidade unânime exarado pelos membros.
Nº 8979/2011 - 24/11/2011 - Solicitação da TV Câmara para filmagens no Parque Residencial Nova Esperança, no dia 25/11/2011 a partir das 15:00 horas.
Nº 8978/2011 - 24/11/2011 - Solicitação de cópias da gravação da 42ª Sessão Ordinária , realizada no dia 22/11/2011.
Nº 8700/2011 - 11/11/2011 - Solicita o acompanhamento da TV Câmara no dia 16/11/2011 a partir das 09:00 horas para filmagens no bairro Solo Sagrado
Nº 8362/2011 - 31/10/2011 - O Vereador Marco Antonio Rillo informa previamente que ficará impossibilitado de participar da 39ª Sessão Ordinária.
Nº 7998/2011 - 21/10/2011 - Solicita cópia em DVD da 37º Sessão Ordinária realizada em 18 de outubro de 2011.
Nº 7752/2011 - 11/10/2011 - Manifesta interesse em apresentar parecer contraditório ao da Comissão de Justiça e redação, em projeto de lei 118/11, de sua autoria.
Nº 7610/2011 - 07/10/2011 - Informa que irá anexar parecer jurídico externo no Projeto de Lei nº 119/11, de sua autoria.
Nº 7609/2011 - 07/10/2011 - Informa que irá anexar parecer jurídico externo no Projeto de Lei nº 120/11, de sua autoria.
Nº 7541/2011 - 04/10/2011 - Solicita reserva do auditório para reunião no dia 06 de outubro de 2011 a partir das 17:00 até às 19:00 para realização de reunião do Movimento Contra a Corrupção em Rio Preto.
Nº 7534/2011 - 04/10/2011 - Solicita a retirada do requerimento 1458/11, da pauta e do sistema informatizado SIAVE.
Nº 7201/2011 - 22/09/2011 - Comunica que apresentará no prazo legal um parecer jurídico contraditório ao Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal.
Nº 7158/2011 - 21/09/2011 - Parecer Jurídico Externo ao Projeto de Lei nº117/11.
Nº 7157/2011 - 21/09/2011 - Parecer Jurídico Externo ao Projeto de Lei nº121/11.
Nº 7150/2011 - 21/09/2011 - Oferece denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o VEr. Emanuel Tauyr por pronunciamento, supostamente ofencivos ao público presente na 30ª Sessão Ordinária.
Nº 7067/2011 - 19/09/2011 - Oferece denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Ver. Oscar Marques Pimentel, por, supostamente não ter agido com imparcialidade em relação ao público presente, quando da realização da 5ª e 6ª Sessões Extraoridnárias, realizadas em 11/08/2011.
Nº 6666/2011 - 01/09/2011 - Solicitação de filmagens da TV Câmara da 30ª Sessão Ordinária de 2011.
Nº 6665/2011 - 01/09/2011 - Solicita o Auditório da Câmara para o dia 08/09/11, das 19:00 horas até às 21:00 horas, para realização do grupo de Economia Solidária.
Nº 6657/2011 - 31/08/2011 - Comunica a ausência da assessora política Moniely Crisitna Braz Nicoleti nos dias 08 e 09/09/11, com compensação das horas em dias futuros.
Nº 6586/2011 - 29/08/2011 - Solicita o uso do plenário no dia 30/08/2011 das 19:00 às 21:00 horas.
Nº 6510/2011 - 29/08/2011 - Solicitação do auditório, 30/09/2011 a partir das 19H00min. Reunião do grupo de Economia Solidária.
Nº 6392/2011 - 24/08/2011 - Encaminha ofício, solicitando o auditório no dia 05/09/2011 a partir das 13:00 às 17:00 horas, para a realização da reunião do Sindicato dos Servidores Municipais.
Nº 6369/2011 - 24/08/2011 - Solicita o Auditório da Câmara para realização de reunião, no dia 25/08/11, das 17:00 às 19:00 horas.
Nº 6350/2011 - 22/08/2011 - Encaminha ofício, solicitando cópias das listas das senhas distribuídas para a 28ª Sessão Ordinária.
Nº 6208/2011 - 18/08/2011 - Reserva do Auditório para reunião do CRESS/SP.
Nº 6184/2011 - 18/08/2011 - Solcita as filmagens na íntegra da 5º e 6º Sessões Extraordinárias realizada no dia 11/08/2011 e da 28º Sessão Ordinária realizada no dia 16/08/2011.
Nº 6092/2011 - 15/08/2011 - Solicita cópia do parecer do CEPAM ao projeto de lei complementar nº 13/11, do Executivo.
Nº 5959/2011 - 12/08/2011 - Solicita cópias das listas contendo a relação das pessoas que receberam as senhas de acesso ao plenário para acompanharem as 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias.
Nº 5723/2011 - 02/08/2011 - Solicita acompanhamento da TV Câmara no dia 03/08/2011, a partir da 8:30 horas, para realizarem filmagens nos bairros Solo Sagrado e Don Lafayete.
Nº 5553/2011 - 25/07/2011 - Encaminha ofício solicitando que sejam designados nome de usuária e senha para a estagiária Gabriela Cristina Oliva da Silva.
Nº 5184/2011 - 06/07/2011 - Solicita acompanhamento da TV Câmara dia 08/07/2011 as 20 hs, para filmagens do Movimento Popular Contrra Corrupção em Rio Preto
Nº 5139/2011 - 29/06/2011 - Solicita equipe da TV Câmara para gravação externa, dia 29/06/11 às 14:30, para relatar o descaso do SEMAE em refazer o asfalto em alguns pontos da cidade
Nº 5122/2011 - 29/06/2011 - SOLICITA CÓPIAS DE GRAVAÇÃO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Nº 5091/2011 - 28/06/2011 - Solicita cópia em DVD da 22ª Sessão Ordinária, no dia 21/-6/2011, no uso da Tribuna Livre
Nº 5090/2011 - 28/06/2011 - Solicita o Plenário desta Câmara, dia 02/07/2011 a partir das 08:00 hs até as 17:00 hs, para realização de encontro sindical
Nº 4625/2011 - 10/06/2011 - Solicita reserva dos Auditório dia 16/06/2011 das 18:00 as 22:00 hs.
Nº 4550/2011 - 09/06/2011 - Solicita o Auditório e Plenário para o dia 08/07/2011, das 18:00 as 22:00 hs.
Nº 4410/2011 - 03/06/2011 - Solicita o acompanhamento da TV Câmara dia 06/06/11 a partir da 16:45 hs, para filmagens de pontos críticos de travessia de crinaças no bairro São Deocleciano.
Nº 4409/2011 - 03/06/2011 - Solicita o Auditório dia 06/06/2011 a partir da 16:00 hs, para reaunião.
Nº 4096/2011 - 26/05/2011 - Solicita a reserva do auditório para reaunião do NARA em 3/05/2011, a partir da 16:00 hs.
Nº 3677/2011 - 13/05/2011 - Solicita encaminhamento de planilhas referentes à manutanção dos aparelhos de ar condicionado da casa, no período de janeiro a maio/11
Nº 3293/2011 - 29/04/2011 - Solicita o envio ao gabinete, demonstrativo detalhado das ligações realizadas a partir do mês de abril de 2011 até o mês de dezembro de 2011, conforme o fechamento de cada mês.
Nº 2909/2011 - 14/04/2011 - Solicita explicações do Presidente da Casa sobre quais índices aplicados para cálculo do aumento do salário dos VEreadores p/ próxima legislatura.
Nº 2045/2011 - 17/03/2011 - Solicito o encaminhamento do ofício 020/2011 para a mesa Diretora, Líderes de bancada, Vereadores e Vereadora.
Nº 1914/2011 - 14/03/2011 - Informa que, por motivo de viagem para prestigiar a posse do Deputado João Paulo Rillo, não participará da 7ª Sessão Ordinária, em 15 de marçço de 2011.
Nº 916/2011 - 08/02/2011 - Manifesta gratidão do pronto atendimento da solicitação e realização da ampliação do gabinete.
Nº 808/2011 - 07/02/2011 - Solicita cópia do meterial bruto das filmagens da Tv Câmara realizada no dia 02 de fevereiro, referente ao asfalto que está se deteriorando na Rua Catanduva e suas proximidades.
Nº 751/2011 - 03/02/2011 - Solicita equipe da Tv Câmara no dia 02/02/2011 a partir das 15h30.
Nº 33/2011 - 07/01/2011 - Dispensa a aquisição de Frigobar para seu gabinete.
Nº 32/2011 - 07/01/2011 - Esclarece informação errônea fornecida ao Jornal Bom dia de que o Ver. Marco rillo possui em seu gabinete um frigobar fornecido pelo Ex-Presidente jorge menezes
Nº 12/2011 - 05/01/2011 - Solicitam reforma em seus gabinetes, visando a ampliação dos mesmos, da forma que especificam.
Nº 9133/2010 - 29/10/2010 - Encaminha cópia de 08 processos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que estavam em posse do VEr. Marco Rillo, para arquivo na Diretoria Legislativa.
Nº 9132/2010 - 29/10/2010 - Solicita cópia das imagens de todas as sessões ordinárias e extraordinárias ocorridas nos meses de setembro e outubro/2010.
Nº 9062/2010 - 28/10/2010 - Solicita cópia de filmagens da TV CÃMARA da 17º e 18ª Sessão Extraordinária.
Nº 8931/2010 - 25/10/2010 - Solicita do Presidente da Casa que indique em caráter de urgência suplentes para os Vereadores Nilson, Oscar e Paulo Paulera no processo 06/10, decorrente do requerimento 46/10..
Nº 8510/2010 - 08/10/2010 - Solicita a equipe de filmagem da TV Camara , dia 13/10/2010 - 13;30hs em diversos locais em que foram regularuizadas obras na cidade.
Nº 6791/2010 - 04/08/2010 - Solicita equipe da TV CÂMARA para acompanhar os vereadores, no dia 04 de agosto de 2010, a partir das 18h30m, no Auditório da Càmara, reunião com Procurador GEral do Município sobre transportes coletivo.
Nº 6059/2010 - 15/07/2010 - Solicita cópia da ata das Audiências Públicas realizadas no Auditório do Câmara Municipal, hoje, quinta feira, dia 15 de Julho de 2010, realizadas pela Comissão de Obras do Legislativo
Nº 6020/2010 - 06/07/2010 - Solicita o Auditório da Câmara Municipal para realização de Asembléia da Associação Cultural dos Educadores, Ambientalistas, Artistas e Agentes Sociais, no dia 13 de Julho de 2010, a partir das 19 horas.
Nº 5688/2010 - 22/06/2010 - Solicita o cancelamento do uso da Tribuna Livre pela Senhora Sanny Lima Braga, previsto para a 21ª Sessão Ordinária, 22/06/2010.
Nº 5518/2010 - 17/06/2010 - SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2010, AS 18:30h
Nº 4710/2010 - 24/05/2010 - Solicita autorização para uso do Auditório, para Reunião de Trabalhos sobre Transporte Coletivo.
Nº 4692/2010 - 21/05/2010 - Solicita que as filmagens do dia 20/05/2010 pela TV CÃMARA, seja exibida na próxima Sessão Ordinária, dia 25/05/2010, no pequeno expediente.
Nº 4625/2010 - 20/05/2010 - Solicitação da Tv Câmara para filmagens de pontos críticos no bairro Jardim Simões.
Nº 4623/2010 - 20/05/2010 - Reparo nas linhas telefônicas do Gabinete.
Nº 4169/2010 - 06/05/2010 - Solicita uso do Auditório para debate sobre transporte coletivo, no dia 12 de maio de 2010, das 19 as 21 horas.
Nº 4066/2010 - 04/05/2010 - Solicita informações sobre tramitação do Projeto de Resolução 0011/10, de 03 de maio de 2010.
Nº 3950/2010 - 30/04/2010 - Solicita o auditório da Casa para realização de reunião d AMIRP, dia 13/05/2010 às 20:00 hs.
Nº 3896/2010 - 29/04/2010 - Encaminhamos a nota fiscal nº 001862 datada de 29/04/2010, em anexo, referente ao transporte de Técnicos em Urbelândia.
Nº 3845/2010 - 28/04/2010 - Solicita autorização a gravação pela Tv Câmara o debate sobre Transporte Coletivo dia 29/04 das 20 ás 22 hrs.
Nº 3824/2010 - 28/04/2010 - ENCAMINHAM PARA AUTORIZAÇAO DE LEVANTAMENTO DE CUSTOS PARA O 1º DEBATE SOBRE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE SJ RIO PRETO
Nº 3822/2010 - 28/04/2010 - SOLICITA CESSÃO DO PLENÁRIO PARA DEBATE DE TRANSPORTE COLETIVO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2010, DAS 14 AS 18H.
Nº 3892/2010 - 27/04/2010 - Comunica que discorda do parecer da Comissão de Justiça e Diretoria Jurídica, exarado pela ilegalidade e inconstitucionalidad, pelos 3 membros, no Projeto de Lei Complementar nº 006/2010, de sua autoria, e vai apresentar parecer contraditório, na forma do Regimento Interno.
Nº 3642/2010 - 22/04/2010 - CONFIRMANDO A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO E EQUIPAMENTOS SOLICITADOS, PARA O DIA 29/ABRIL.
Nº 3574/2010 - 20/04/2010 - Solicita que seja providenciada cópia do material bruto e editado dos trabalhos de filmagem da TV CM sobre a apresentação do Eng.º Jorge Bassitt, no decorrer da 12ª Sessão Ordinária.
Nº 3567/2010 - 19/04/2010 - Solicita autorização para edição de imagens pela TV Câmara, para exibição na 12ª Sessão Ordinária, bem como autorização dos vídeos durante a explanação do palestrante Engº. Jorge Bassitt.
Nº 3183/2010 - 08/04/2010 - SOLICITA DA TV CAMARA COBERTURA EM VARIOS LOCAIS A SEREM ABORDADOS NA PALESTRA DO ENG. JORGE BASSIT, NO USO DA TRIBUNA LIVRE.
Nº 3324/2010 - 06/04/2010 - Ver. Marco Rillo informa que irá recorrer com parecer Jurídico externo, sobre o parecer de ilegalidade, exarado pela Comissão de Justiça, no projeto de Resolução nº 02/2010.
Nº 3082/2010 - 06/04/2010 - Solicita reserva de espaço para exposições de fotos em cavaletes nos dias 12 á 16 de abril de 2010 a partir das 08:00 horas.
Nº 2496/2010 - 16/03/2010 - Solicita cessão do Auditório para reunião do Conselho de Ètica de Decoro Parlamentar, dia 23 de março de 2010, a partir das 15:30 horas.
Nº 2226/2010 - 12/03/2010 - Solicita a cessão do auditório da Casa para reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, dia 16/03/10 - 15:30 hs.
Nº 2223/2010 - 12/03/2010 - Oferece denúncia em desfavor do Vereador Oscar marques Pimentel, em decorrência de palavras ofensivas e injuriosas contra o Vereador Marco rillo, no decorrer da 4ª Sessão Ordinária.
Nº 2134/2010 - 11/03/2010 - Comunica a aplicação de advertência verbal e impedimento de permanência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ao Vereador Pedro Roberto Gomes.
Nº 2094/2010 - 10/03/2010 - SOLICITA PARA QUE O PRESIDENTE DISCUTA COM AS LIDERANÇAS E ENCAMINHE A RELAÇÃO DE CONSELHEIROS E OS RESPECTIVO SUPLENTES, PARA COMPOR O C.E.D.P.
Nº 2064/2010 - 10/03/2010 - Solicita informação sobre horários apontados pelos assessores e estagiários na folha de ponto se são utilizadas como relatório diário de atividades.
Nº 2056/2010 - 08/03/2010 - Solicita a instauração de Comissão Processante para averiguar os motivos pelos quais o Ver. Nelson Ohno, exarou pareceres distintos em projetos de idêntico teor.
Nº 1896/2010 - 04/03/2010 - Solicita o Plenário da Casa para reunião supra-partidária, dia 08/03/, às 19:00 hs.
Nº 1873/2010 - 04/03/2010 - ENCAMINHA CÓPIA DE ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR REFERENTE AO PEDIDO DO VER. MAURIN RIBEIRO.
Nº 1828/2010 - 03/03/2010 - Solicita o auditório da Casa para reunião do conselho de ética, dia 09/03/2010 - 15:30 hs.
Nº 1358/2010 - 18/02/2010 - Solciita o Auditório da Câmera Municipal na quarta-feira dia 24 de fevereiro de 2010, a partir das 19:00 hrs, até as 21:30 para realização de reunião com NARA.
Nº 1029/2010 - 05/02/2010 - Encaminha cópia do relatório paralelo do Ver. Pedro Roberto, enviado ao Conselho de Ética, 24/01/2010, referente a investigação sobre assessor fantasma do Ver. Oscar Marques Pimentel.
Nº 988/2010 - 05/02/2010 - SOLICITA QUE CONVOQUE REUNIÃO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, TENDO VISTA A REPRESENTAÇÃO DO VER. NILSON SILVA EM FACE DO MESMO.
Nº 880/2010 - 01/02/2010 - SOLICITA AUDITÓRIO DA CÃMARA , DIA 12 DE MARÇO DE 2010, A PARTIR DAS 08H, REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CUT.
Nº 527/2010 - 21/01/2010 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 027/2010 - ENVIA CÓPIA DE MATERIAL DA CEI Nº 32/09.
Nº 12331/2009 - 30/12/2009 - DEVOLVE FITAS NO FORMATO MINI DV, CONTENDO DEPOIMENTOS, UTILIZADOS NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA INVESTIGAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS.
Nº 12222/2009 - 15/12/2009 - SOLICITA CÓPIA EM DVD DAS IMAGENS DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, REALIZADA EM 14/12/2009.
Nº 12197/2009 - 14/12/2009 - Solicita a leitura de relatório sobre Programas Habitacionais, através da Comissão Permanente de direitos Humanos, na 48ª Sessão Ordinária e também a transmissão de imagens gravadas pela TV Câmara.
Nº 12132/2009 - 14/12/2009 - Solicita a Tv Câmera para cobertura jornalistica da apresentaçao do relatório final de investigaçoes realizadas pela Comissao de Direitos Humanos desta casa referente á Programas Habitacionais.
Nº 12094/2009 - 14/12/2009 - Solicita a reserva do Auditório e disponibilização do "Data Show' e do Notebook para uso da Comissão de Direitos Humanos.
Nº 12081/2009 - 11/12/2009 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA QUE A RESPONSÁVEL DA TV CÂMARA DESIGNE FUNCIONÁRIO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE EDIÇÃODE VIDEO DIA 11/12, DAS 18 AS 20H E DOMINGO 13/12 DURANTE O DIA.
Nº 12002/2009 - 09/12/2009 - SOLICITA ACOMPANHAMENTO DA TV CÂMARA PARA COBERTURA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NO DIA 14/12, A PARTIR DAS 8:30H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DO DATA SHOW E NOTEBOOK.
Nº 11920/2009 - 04/12/2009 - Recebimento de gravaçoes realizadas pela TV Câmera.
Nº 11789/2009 - 03/12/2009 - Solicita Plenário e Auditório na segunda-feira dia 14/12, das 8 ás 18 para realização da 4° Conferencia das Cidades.
Nº 11491/2009 - 26/11/2009 - SOLICITA AUDITÓRIO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2009, AS 15:30H, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Nº 11379/2009 - 24/11/2009 - Solicita disponibilização da equipe da TV CM e motoristas, para reportagem em vários pontos do bairro João Paulo II, 25/11, às 8:00 hs.
Nº 11145/2009 - 19/11/2009 - Requerer da Diretoria Jurídica informações sobre o prazo para a apresenteção do Relatório Final.
Nº 11144/2009 - 19/11/2009 - Solicita cópia dos depoimentos gravados pela TV Câmera - com relação a CEI da Habilitação.
Nº 11068/2009 - 18/11/2009 - Solicita cópia em DVD da gravação do uso da tribuna pela presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, para explanação sobre o Dia do Servidor Público, durante a 38 Sessão Ordinária realizada no dia 27/11.
Nº 11054/2009 - 12/11/2009 - Solicita o Plenário da Casa para 21/11/09, das 8:00 às 17 hs para congresso da UMES.
Nº 10833/2009 - 12/11/2009 - Solicita a Sala de Reunioes desta casa para realização da Reunião da CEI. no dia 16 de novembro das 16 ás 19 hrs.
Nº 10782/2009 - 11/11/2009 - Solicita o acompanhamento de equipe da TV Câmera para acompanhar este Vereador por vários pontos em próprios municipais em defesa contra o veto ao projeto de lei 093/09, de autoria deste vereador.
Nº 10735/2009 - 10/11/2009 - Solicita exoneração do Assesor de Gabinete, Sr. Thiago Santos de Oliveira.
Nº 10501/2009 - 05/11/2009 - Solicito o Auditório da Câmera Municipal de São José do Rio Preto na terça-feira dia 10 de novembro de 2009, a partir das 15:30 para realização de reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Solicito ainda que seja disponibilizado o Computador do referido auditório para laboração da Ata .
Nº 10272/2009 - 28/10/2009 - SOLICITA O AUDITÓRIO DA CAMARA MUNICIPAL, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2009, A PARTIR DAS 15:30H, PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Nº 10203/2009 - 27/10/2009 - Solicita que sejam efetuado desconto em folha de pagamento, da Assessora Maria de Lourdes Silva Gonçalves, referente os dias 27, 28 e 29 de outubro de 2009, por estar impossibilitada de comparecer à Câmara Municipal por motivos pessoais.
Nº 9865/2009 - 19/10/2009 - Solicita do Presidente da CAsa a contratação de um perito para realização de análise em Programa de Reforma e Melhorias em 120 unidades habitacionais do bairro João Paulo II, para subsidiar os trabalhos da CEI dos Programas Habitacionais.
Nº 9609/2009 - 15/10/2009 - SOLICITA CÓPIAS EM DVD DAS IMAGENS CAPTADAS PELA TV CAMARA COM DEPOIMENTOS DA CEI DA HABITAÇÃO.
Nº 9298/2009 - 06/10/2009 - Solicita a reserva do Auditório para realização de reunião da CEI, bem como a TV Cãmara para o dia 06/10/09 das 14h00 às 16h30m.
Nº 9296/2009 - 06/10/2009 - Solicita o auditório da Câmara no dia 09 de outubro de 2009, a partir das 16 horas, para reunião do Conselho de Ética Decoro Parlamentar. Solicita ainda o computador do auditório.
Nº 9144/2009 - 02/10/2009 - Solicita parecer da Diretoria Jurídica quanto tramitação de projetos em audiências públicas.
Nº 9077/2009 - 01/10/2009 - Solicita ao Presidente do Legislativo a indicação de um novo membro para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Vereador Nelson Ohno, que renunciou na data de hoje.
Nº 8774/2009 - 28/09/2009 - Solicita a cessão do auditório para realização da CEI - Comissão Especial de Inquérito, a ser eealizada em 29/09, das 16 às 18:30 hs e outras providências.
Nº 8767/2009 - 25/09/2009 - Solicita disponibilização de carro oficial da Câmara Municipal para visita à nascente lozalizada na Estância Suiça, dia 26/09, às 7:45 hs, con retorno previsto para as 11:00 hs.
Nº 8707/2009 - 24/09/2009 - SOLICITA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO ASSESSOR DE GABINETE THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA, UM QUE O MESMO ESTARÁ NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARTIDÁRIA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Nº 8688/2009 - 23/09/2009 - Solicita cópia dos depoimentos gravados pela TV Câmara - com rlação a CEI da Habitação. Encaminha 02 DVDs.
Nº 8687/2009 - 23/09/2009 - Solicita a Sala de Reuniões para realiação de reunião da CEI, bem como a TV Câmara.
Nº 8636/2009 - 22/09/2009 - Solicita o Plenário da Cãmara no dia 17 de outubro de 2009, das 14:00 às 18:00 horas, para reunião do Conselho Municipal de Entidades de Base da UMES.
Nº 8712/2009 - 21/09/2009 - Solicita juntada das cópias das Leis Federais nº 6.830/80 e 9.494/97, no Projeto de Lei nº 0018/09 de minha autoria.
Nº 8322/2009 - 16/09/2009 - Solicita a disponibilização do Plenário, dia 21/09, às 19:00 hs, para reunião que discutirá projetos de relevância para a Cidade.
Nº 8320/2009 - 16/09/2009 - Solicita a disponibilização do auditório para dia 17/09/09, às 19:00hs p/ reunião da Associação dos Comerciantes de Sinal Digital e Internet.
Nº 8314/2009 - 15/09/2009 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EXIBIÇÃO DE VIDEO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009, REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA MUDANÇA DE ZONEAMENTO.
Nº 8308/2009 - 15/09/2009 - Solicita reserva do Auditório para realização de reunião da CEI, bem como a TV Câmara, no dia 18 do corrente das 08 às 14 horas.
Nº 8301/2009 - 15/09/2009 - Solicita reserva do Auditório para realização de reunião da CEI, bem como a TV Câmara, no dia 17 do corrente das 14 às 18 horas.
Nº 8024/2009 - 10/09/2009 - solicita a cessão do Auditório Dr. Antonio Figueiredo de Oliveira, nesta data, a partir das 16h30 para reunião do Conselho de Ética Decoro Parlmentar
Nº 7966/2009 - 08/09/2009 - Solicita a exibição de imagens produzidas pela TV CM con forme acordado com a Diretora da TV CM.
Nº 7964/2009 - 08/09/2009 - Informa que, na qualidade de autores do Projeto de Lei Complementar, os Vereadores Marco Rillo e Pedro Roberto irão apresentar parecer de Jurista para prosseguimento do Projeto, no prazo regimental.
Nº 7963/2009 - 08/09/2009 - Solicita Sala de reuniões da Câmara Municipal para realização de Reunão da CEI - Comissão Especial de Inquérito, a ser realizada no dia 09/09/09, das 09 às 10:30 horas. Solicita ainda disponibilização da TV Câmara, computador e serviço de copa.
Nº 7863/2009 - 04/09/2009 - Solicita todos os documentos referentes à saída de veículos da sssessoria do Ver. Sebastião dos Santos Filho, conforme denúncia do Jornal Diário da Região.
Nº 7754/2009 - 04/09/2009 - Solicita equipe da TV. Câmara par acompanhar o Vereador Marco Rillo no Bairro Romano Calil, no dia 04/09/2009 às 16:30 horas
Nº 7688/2009 - 03/09/2009 - Solcita cópia das imagens efetuadas pela TV CM, referentes às visitas realizadas pela CEI dos Programas Habitacionais.
Nº 7617/2009 - 02/09/2009 - Solicita a disponibilização da TV Câmara e de 02 veículos para trabalhos da CEI que investiga os Programas Habitacionais no Município, dias 02 e 03/09 às 18:00 hs, para realização de diligências.
Nº 7344/2009 - 24/08/2009 - Apresenta denúncia, contra o Vereador Aparecido Carlos dos Santos, por quebra de Decoro Parlamentar, tendo em vista utilização de bem público sem autorização do Executivo.
Nº 7090/2009 - 19/08/2009 - Solicita a interferência do Presidente da Casa junto à Circular Santa Luzia para disponibilização de 02 ônibus para transporte de alunos do curso supletivo, para que possam assistir ao vídeo do Projeto Cine Rio Preto, na Câmara, 20/08/09, às 20 hs.
Nº 7078/2009 - 19/08/2009 - Solicita Reserva do Auditório para realização de reunião da CEI, bem como a Tv Câmara, para o dia 26 de Agosto de 2009, das 08:00 ás 14:00 horas.
Nº 6597/2009 - 07/08/2009 - Solicita Cópia em DvD dos Seminarios : Municipio Verde Azul - A Responsabilidade do Legislativo Local, que ocorreu no dia 06/08/2009.
Nº 6595/2009 - 07/08/2009 - Solicita cópia em DvD Efetuada na Sessão Solene em homenagem ao dia Mãe Social.
Nº 6594/2009 - 07/08/2009 - Solicita cópia em DvD, cobertura do lançamento do Livro " De Cara Limpa".
Nº 6542/2009 - 05/08/2009 - Solicita anexação de acórdão do Superior Tribunal de Justiça, sobre honorários advocatícios de procuradores de autarquias.
Nº 6281/2009 - 30/07/2009 - Solicita acompanhamento da Tv Câmara no lançamento do Livro "De Cara Limpa" no dia 30 de julho de 2009 às 19:00 horas.
Nº 6028/2009 - 22/07/2009 - Solicito plenário para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mae Social, a ser comemorado no dia 27 de agosto de 2009, das 19:00 às 21:00 horas.
Nº 6027/2009 - 22/07/2009 - Solicita Tv Câmara para produção de video com as Mães sociais do Projeto Teia, para exibição em Solenidade no Proximo dia 27 de julho das 19:00 às 21:00 horas.
Nº 5879/2009 - 20/07/2009 - Solicita o retroprojrtor para o evento que se realizará aos 30 de julho de 2009, às 19:00 horas.
Nº 5828/2009 - 16/07/2009 - Requer a juntada das cópias em anexo, no projeto de Lei Complementar nº 018/2009 que acrescenta o Paragrafo Único ao artigo 29 da Lei Complementar nº 227 de 19 de dezembro de 2006.
Nº 5667/2009 - 08/07/2009 - Informa devolução de valores referente ligações particulares dos meses de maio e Junho, do Gabinee do Vereador Marco Rillo, conforme comprovantes anexos.
Nº 5661/2009 - 08/07/2009 - Solicita a reserva do Plenário para lançamento do livro "De Cara Limpa" da escritora Maryah Cydah, bem como autorização para exposição debanners ' telas, no dia 30 de Julho de 2009, às 19 horas.
Nº 5659/2009 - 08/07/2009 - Solicita autorização para que a Professora Maryah Cydah Abrantes Martiniano Ferreira, da ONG "Aó Por Hoje" possa visitar as dependências da Cãmara Municipal, juntamente com seus alunos, no dia 20 de Julho de 2009, às 15:00 Horas.
Nº 5596/2009 - 30/06/2009 - Solicita a exibição de reportagem da Tv Câmara, sobre o Programa de reforma e melhorias de 120 unidades habitacionais no bairro João Paulo II, Eldorado e Jd. Marajó, no momento de votação do requerimento nº 778/2009.
Nº 5593/2009 - 30/06/2009 - Requer juntada das cópias, em anexo, ao requerimento nº 779/09, de autoria dos Vereadores Marco Rillo, Pedro Roberto e Sebastião Santos e Outos.
Nº 5544/2009 - 29/06/2009 - solicita cópia da filmagem da Comissão Permantente de Direitos Humanos.
Nº 5321/2009 - 23/06/2009 - Solicita a juntada de documentos no Projeto de Lei Complementar nº 018/09, de sua autoria.
Nº 5304/2009 - 23/06/2009 - Solicito auditório para o dia 24/06/2009,a partir das 15:00 horas para realização de Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Nº 5303/2009 - 23/06/2009 - Solicito o auditório para o dia 25/06/2009, a partir das 19:00 horas para realização de reunião do NARA - Núcleo de Apaoio à Reforma Agrária.
Nº 5208/2009 - 19/06/2009 - Solicita do Presidente da Casa, que a Diretoria Jurídica emita parecer sobre coomo deverá proceder a votação dos membros do Conselho de Ética, quanto à apresentação de relatórios pela Comissão de Inquérito que investiga o caso do Ver. Oscar Pimentel.
Nº 5149/2009 - 19/06/2009 - Solicita disponibilização da Equipe da TV Câmara para acompanhar os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos, dia 19/06/09, das 15 às 18 hs no bairro João Paulo II.
Nº 5148/2009 - 19/06/2009 - Solicita cópia do edital de contrato firmado entre Leão Leão e Prefeitura, constante do processo da CEI do Lixo.
Nº 4995/2009 - 10/06/2009 - Solicita cessão do Auditório para o dia 15/06/2009, a partir das 15 hs., para reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Nº 4782/2009 - 05/06/2009 - Inscrição para uso da tribuna livre da câmara Munucipal de S.J. do Rio Preto.
Nº 4831/2009 - 04/06/2009 - Informa devolução de móvel do gabinete, originário do Patrimônio nº 0812, devolução ocorrida em 05/06/2009, para baixa no patrimônio.
Nº 4740/2009 - 04/06/2009 - Para participar da Reunião da Comissão, para dar Encaminhamento a várias reivindições protolizadas pelos Conselheiro Tutelares da Zona Norte e Sul.
Nº 4739/2009 - 04/06/2009 - Solicito auditório no dia 08/06/2009, a partir das 17:30 horas para realização de Reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Nº 4636/2009 - 02/06/2009 - Solicita cópia em DVD do momento que o r. João Mauro Fidalgo, diretor do NINERGIA CUT, Utilizou a Tribuna.
Nº 3939/2009 - 18/05/2009 - Solicita indicação de suplente para conselho de Ètica e Decoro Parlamentar.
Nº 3787/2009 - 13/05/2009 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que encaminhe ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para apurar ofensa, calúnia e difamação do Vereador Angelo Eduardo Piacenti contra o Ver. Marco Rillo.
Nº 3614/2009 - 07/05/2009 - Solicita manutenção do programa office - Microsoft e atualização do anti-vírus em seu gabinete pelo setor do CPD.
Nº 3222/2009 - 27/04/2009 - Solicita sala de reuniões - piso 2º andar, dia 28/04/2009, 17:00 hs para reunião do Conselho de Ética.
Nº 2939/2009 - 16/04/2009 - Solicita o auditório na data de 17/04/09 apartir das 16:30 para reunião do conselho de Etica e Decoro Parlamentar, solicito ainda que seja disponibilizado o computador de referido auditório para elaboração da ATA, bem como serviço de copa.
Nº 2881/2009 - 13/04/2009 - Solicita que a Diretoria Jurídica da Câmara solicite cópia da Ação Civil Pública proposta pelo Promotor Sérgio Clementino
Nº 2573/2009 - 02/04/2009 - Solicita reserva do auditório da Câmara Municipal para reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para o dia 06 de Abril de 2009, a partir das 16:00 horas.
Nº 2383/2009 - 27/03/2009 - Solocita o Auditório para o dia 01/03
Nº 2267/2009 - 25/03/2009 - Solicita o Auditório da Câmara na quinta-feira, 23 de abril de 2009, a partir das 12:00 horas para a realização do Debate da Campanha de Combate a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes promovido pela CUT
Nº 2266/2009 - 25/03/2009 - Solicita à Diretoria Jurídica informações de como o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deverá proceder à referida Denúncia proposta pelo PSOL em face do Ver. Nilson Paula da Silva
Nº 2264/2009 - 25/03/2009 - Solicita informações sobre a composição completa do Conselho de Etica e Decora Parlamentar
Nº 2130/2009 - 18/03/2009 - Solicita cópia de parecer jurídico apresentado na Sessão Ordinária de 17/02/2009 que o impediu de votar no Projeto de Resolução 0004/09
Nº 1872/2009 - 12/03/2009 - Solicita que seja oficializado pedido de explicação para Comissão de Justiça e Redação informar através de que fonte ou documento a Comissão tomou conhecimento de inicio de qualquer votação na reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do dia 16/02/2009
Nº 1660/2009 - 06/03/2009 - Solicita a cessão do Auditório, dia 09/03/2009, às 19:00 hs, para realização de reunião do NARA - Núcleo de Apoio à Reforma Agrária.
Nº 1618/2009 - 05/03/2009 - Requer informações sobre os procedimentos que serão adotados na votação do Projeto de Resolução nº 04/2009, da Comissão de Justiça, uma vez que o Regimento Interno nãio é claro quanto a sua tramitação.
Nº 1544/2009 - 04/03/2009 - Solicita cópia da representação apresentada pelo Vereador Oscar Marques Pimentel contra atos do presidente do Conselho de Etica e Decoro Parlamentar. Solicita ainda cópia do Parecer emitido pela Diretoria Jurídica a respeito da representação ja solicitada.
Nº 1094/2009 - 17/02/2009 - Solicita informações sobre as funções do Cargo de Assessor da Diretoria de Finaças, ocupado pela sra. Ana Clara Costa Ribeiro Sgarbi, solicitando aindo o curriculum vitae da mesma.
Nº 1084/2009 - 16/02/2009 - Solicita o auditório da Casa, dia 18/02/2009, a partir das 15 hs para realização de reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Nº 978/2009 - 13/02/2009 - Solicita documentos do conselho de ética e decoro parlamentar, em especial o processo de investigação do ver. Oscar Marques Pimentel
Nº 938/2009 - 12/02/2009 - Solicito a reserva de auditório para reunião do conselho de ética e decoro parlamentar na data de 16/02 as 10hs .
Nº 927/2009 - 12/02/2009 - Solicita o data show para 3ª Sessão Ordinária do dia 17/02/2009
Nº 685/2009 - 06/02/2009 - Ver. Marco Antonio Rillo se indica para compor o conselho de ética e decoro parlamenter
Nº 496/2009 - 29/01/2009 - Solicita o Auditório da Câmara Municipal para o dia 29/01/2009, quinta feira, a partir das 19 horas, para realização de reunião do NARA - Núcleo de Apoio à Reforma Agrária.
Nº 236/2009 - 22/01/2009 - Exoneração do Assessor de Gabinete, Sr. Thiago Santos de Oliveira
Nº 146/2009 - 19/01/2009 - Solicita a reservo do Auditório da Câmara Municipal da Câmara Municipal para o dia 21 de janeiro de 2009, a partir das 19:00 horas para realização de reunião do NARA.
Nº 6662/2006 - 25/09/2006 - Solicita o auditório da Câmara Municipal, para o dia 20 de outubro às 19 horas, para realização de uma palestra as 19 horas com representante da Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito.
Nº 5212/2004 - 16/08/2004 - Solicita exoneração do Sr. Rodrigo César Finotelo, bem como da contratação da Srª Clarice Trause, como chefe de Gabinete, a partir do dia 17 de Agosto do corrente ano.
Nº 4941/2004 - 27/07/2004 - Pede a exoneração da Srª Clarice Trause bem como nomeação do Sr. Antonio Carlos Bueno como Assessor Político, a partir da data de 01/08/2004.
Nº 4840/2004 - 06/07/2004 - Comunica retorno à Cãmara Municipal para o exercício do cargo de Vereador, em virtude da exoneração do cargo de Secretario Municipal de Serviços Gerais, conforme portaria nº 9818, publicada em 06/07/2004.
Nº 2825/2004 - 22/04/2004 - Resposta à Indicação nº 1193/04 de autoria do Vereador Claudiney Faustino.
Nº 7457/2003 - 10/12/2003 - Vem por meio solicitar, o empréstimo de dois microfones (lapela) que serão ultilizados nos dias 22 e 23 de dezembro para apresentação do Auto de Natal.
Nº 7446/2003 - 09/12/2003 - Resposta à Indicação nº 4503/03 de autoria do Vereador Dinho Alahmar.
Nº 6923/2003 - 18/11/2003 - Solicita Audtório da Câmara Municipal para debate do PT que será realizado no dia 24/11/2003 das 19:00 às 23:00 hs.
Nº 4937/2003 - 06/10/2003 - Solicita o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal par ao dia 28/10/2003, para debate sobre a FEBEM que contará com a presença da Deputada Bete Sahão, Renato Simoes e Diretores da FEBEM
Nº 1953/2003 - 23/07/2003 - Solicita cópia autenticada da Ata da Sessão Ordinária realizada em 25/03/03, bem como como da gravação da fita K7 da referida sessão, para finalidade judicial.
Nº 1576/2003 - 24/06/2003 - Solicita certidão contendo as informações de todos os pedidos realizados por vereadores (requerimentos e indicações), de 02/04 a 23/06/03, referente a envio de máquina em bairros e doação de terra.
Nº 1022/2003 - 13/05/2003 - Solicita "doação" de viaturas da Câmara para utilização na Secretaria Municipal de Serviços Gerais.
Nº 401/2003 - 11/04/2003 - Encaminha, ao Presidente da Câmara, Ver. Gerson Furquim, pagamento de ligações telefônicas efetuadas no período de 01/11/2002 a 27/02/2003.
Nº 193/2003 - 10/03/2003 - Informa que no dia 15 de março, sábado, a rampa de acesso do 2º andar será refeita.
Nº 138/2003 - 12/02/2003 - Relatório final da CEV cosntituida para investigar as viagens realizadas pelos Vereadores durante a 13ª e 14ª Legislatura.
Nº 9906/2002 - 05/02/2002 - Oferece denúncia à Comissão de Ética, ver. Claudiney Faustino relativa a cartuchos de impressora e veículos oficiais da Casa.
Nº 9269/2001 - 06/12/2001 - Do Ver. Marco Rillo ao conselho de Ética, apresenta representação contra o ver. Sérgio Camargo, por desentendimento e falta de decoro.
Nº 7196/2001 - 25/09/2001 - Encaminha denúncia ao conselho de ética - Ver. Claudiney Faustino, para apurar gastos com postagem de correspondência dos Vereadores da Casa.
Nº 5553/2001 - 24/07/2001 - Encaminha à Presidência cópia do parecer do ibama sobre a inviabilidade do funcionamento de piscinas em zoológicos municipais.
Nº 400/1996 - 05/11/1996 - Solicita cessao do Plenario da Casa para reuniao com diversos Sindicatos e Associacoes de bairro, no dia 11/novembro/96.
Nº 382/1996 - 31/10/1996 - Solicita o uso do Plenario da Camara Municipal para reuniao com funcionarios da TELESP, no proximo dia 04 de novembro/96.
Nº 327/1996 - 14/10/1996 - Comunica que a partir desta data o Vereador deixa a lideranca do Partido dos Trabalhadores-PT, na Camara Municipal

Decretos Legislativos (3)

Nº 1135/2011 - 05/12/2011 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Riopretense ao atleta tetracampeão em Olimpíadas e Paraolimpíadas Antônio Tenório da Silva.
Nº 967/2004 - 07/12/2004 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário ao Senhor Sebastião Marcelino Pais (in memorian).
Nº 881/2002 - 20/02/2002 - Outorga a medalha rio preto sesquicentenário ao dr. Roosevelt de Souza Bormann.

Emendas (116)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - 15/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Qualifica como Organização Social a FUNFARME – Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 25/05/2017 - Altera o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 52/2017
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 18/2015 - 08/03/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 18/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 108 DA RESOLUÇÃO 712/90 – REGIMENTO INTERNO, PARA INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ÀS 17H00.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2015 - 16/02/2017 - Acrescenta as alíneas c) e d) no Inciso VI do Art. 1º do Projeto de Resolução nº 13/2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 597/2016 - 01/11/2016 - Acrescenta quantidade de 30% de vagas para alunos da rede pública.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2015 - 14/03/2016 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº197/15, excluindo os imóveis nºs 464, 465, 466 e 467.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - 03/12/2015 - Acresce o Parágrafo Único no Artigo 1º do Projeto de Lei nº182/2015
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 18/2014 - 12/02/2015 - Emenda ao Projeto de Resolução 018/2014 de autoria do Vereador Marco Antonio Rillo
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014 - 30/06/2014 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Artigo 3º, contendo a redação a seguir:
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 25/10/2013 - Auxílio à APAE - Associação dos pais e amigos e excepcionais
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 25/10/2013 - Fomento a Cultura local
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 25/10/2013 - Mobilidade na Avenida Potirendaba
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 25/10/2013 - Mobilidade na Avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo e João Bernardino de Seixas Ribeiro que liga o Centro a Região Norte
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 25/10/2013 - Mobilidade na Rua Capitão Faustino de Almeida, Av. Domingos Falavina e Av. Mirassolândia que liga o Centro a Região Norte
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 25/10/2013 - Recuperação da mata ciliar nos Córregos e Nascentes existentes em São José do Rio Preto.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 25/10/2013 - CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NORTE.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 25/10/2013 - Auxílio ao Instituto Camboniano - São Judas Tadeu
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013 - 30/08/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013 - Para que todo efetivo da Guarda Civil Municipal nas suas atividades diárias em serviço façam uso de armas letais "arma de fogo".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2013 - 07/06/2013 - Emenda ao Projeto de Lei 049/2013 de autoria do Vereador Maurin Ribeiro
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2013 - 05/06/2013 - Emenda ao Projeto de Resolução N° 0019/2013 de autoria do Vereador Marco Rillo
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Mobilidade na Avenida Potirendaba
Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Mobilidade na Avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo e João Bernardino de Seixas Ribeiro que liga o Centro a Região Norte
Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Mobilidade na Rua Capitão Faustino de Almeida, Av. Domingos Falavina e Av. Mirassolândia que liga o Centro a Região Norte
Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Recuperação da mata ciliar nos Córregos e Nascentes existentes em São José do Rio Pret
Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Construção da Estação Elevatória de Tratamento de Esgoto do Distrito de Talhad
Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Ampliação da Estação Elevatória de Engenheiro Schimidth e Vila Toninho
Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Fomento a Cultura local
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO NORT
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Auxílio ao Instituto Comboniano - São Judas Tadeu
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Mobilidade na Avenida Potirendaba
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Mobilidade na Avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo e João Bernardino de Seixas Ribeiro que liga o Centro a Região Norte
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Mobilidade na Rua Capitão Faustino de Almeida, Av. Domingos Falavina e Av. Mirassolândia que liga o Centro a Região Norte
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Recuperação da mata ciliar nos Córregos e Nascentes existentes em São José do Rio Pret
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Construção da Estação Elevatória de Tratamento de Esgoto do Distrito de Talhad
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Ampliação da Estação Elevatória de Engenheiro Schimidth e Vila Toninho
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Fomento a Cultura loca
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO NORT
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Auxílio ao Instituto Camboniano - São Judas Tade
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 01/04/2013 - Ao Projeto de Lei N° 0010/2013 do Vereador Paulo Ambrósio Pauler
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2013 - 25/03/2013 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º .
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2013 - 22/02/2013 - Ao Projeto de Lei Nº 0011/2013 do Vereador Renato Pupo
Nº 3 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2012 - 06/11/2012 - Modifica o texto da Proposta de Emenda Nº 02/12, à Lei Orgânica do Município
Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2012 - 06/11/2012 - Modifica o texto da Proposta de Emenda Nº 02/12, à Lei Orgânica do Município.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 - 29/10/2012 - Melhorias na iluminação de toda extensão da Avenida de Maio
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 - 29/10/2012 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 - Dispõe sobre o orçamento fiscal do município de São José do Rio Preto e estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 - 29/10/2012 - Construção de ciclovia e pista de caminhada na Avenida de Maio em toda a sua extensã
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 - 29/10/2012 - Auxílio ao Instituto Camboniano - São Judas Tade
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 - 29/10/2012 - CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NORTE
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2012 - 25/07/2012 - Retifica o texto da Proposta de Emenda Nº 02/12, à Lei Orgânica do Município.
Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2012 - 24/04/2012 - Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/201
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 378/2010 - 13/02/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 378/2010 - Autoriza o Município a outorgar concessão precedida da execução de obra pública, para administração, operação e exploração da Estação Rodoviária Municipal e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2011 - 09/02/2012 - Renumera o atual Artigo 2º para Artigo 3º e da nova redação ao Artigo 2º
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 - 24/10/2011 - AUXÍLIOS/SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA AO IDOSO E ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 - 24/10/2011 - Mobilidade na Avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo e João Bernardino de Seixas Ribeiro que liga o Centro a Região Norte.
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 - 24/10/2011 - Fomento a Cultura locaL.
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 - 24/10/2011 - Dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei nº. 220/2011.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2011 - 24/08/2011 - Altera a redação do novo artigo 1º do Projeto de Lei nº. 59/2011
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011 - 15/08/2011 - Dá nova redação ao artigo 2º. do Projeto de Lei nº. 14/2011, que passará a conter a seguinte redação:
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 9/2011 - 11/08/2011 - Incluir Parágrafo Único no Artigo 3º do Projeto de Resolução nº. 0009/2011, que passará a conter as seguinte redação
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 9/2011 - 11/08/2011 - Alterar o artigo 1º Projeto de Resolução nº. 0009/2011, que passará a conter a seguinte redação
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011 - 11/08/2011 - Alterar o artigo 2º do Projeto de Lei nº. 14/2011, que passará a conter a seguinte redação
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011 - 30/05/2011 - Exclui, do Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011, o artigo 2º. e renumera os demais, posteriores.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2010 - 13/10/2010 - Alterar os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº. 178/2010, que passarão a conter a seguinte redação
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2010 - 10/09/2010 - Altera o art. 1º do Projeto Lei nº 174/10, acrescentando um parágrafo, denominado parágrafo único.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 05/04/2010 - Acrescente-se o parágrafo único no artigo terceiro, com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 31/03/2010 - Suprime o artigo 46 do texto do projeto.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010 - 10/02/2010 - Acrescenta parágrafo 3º no art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 004/10 do Executivo.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 285/2009 - 18/12/2009 - Toda linha de ônibus deve ter a presença de cobrador.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 285/2009 - 18/12/2009 - O edital de licitação deve ser amplamente discutido com a sociedade civil organizada.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 268/2009 - 10/11/2009 - Altera o art. 2º do Projeto de Lei n.º 268/09, passando o disposto com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2009 - 24/08/2009 - Dá nova redação ao inciso IV
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2009 - 17/08/2009 - Inclui-se onde couber, no Projeto de lei n.º 129/2009, que dispõe sobre a entrada franca para policiais militares em cinema, teatro, shows, feiras, exposições, eventos culturais e esportivos realizados no Município de São José do Rio Preto
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2009 - 17/08/2009 - Altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 171/09, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – C.M.D.M. e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 - 24/07/2009 - Altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 021/09, que cria no Município o "Programa Especial Minha Casa, Minha Vida".
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 77/2009 - 02/07/2009 - Inclui o art. 7º ao Projeto de Lei nº 077/09 proposto pelo Prefeito Municipal.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 77/2009 - 01/07/2009 - Inclui-se onde couber, no Projeto de Lei nº 0077/2009 de autoria do Poder Executivo, dispositivo com a seguinte redação
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2009 - 17/06/2009 - Altera a numeração do artigos.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2009 - 17/06/2009 - Inclui o parágrafo no art. 1º.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2009 - 19/05/2009 - Inclua-se onde couber, no Projeto de Lei nº 0044/2009, de Autoria do Poder Executivo, dispositivo com a seguinte redação
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2003 - 18/03/2003 - Altera a redação do artigo 2º e acrescenta a alínea "d" no § 1º do artigo 2º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 269/2002 - 14/10/2002 - Acrescenta-se parágrafo único ao artigo 1º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 236/2002 - 09/10/2002 - Dá nova redação ao artigo 1º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2002 - 23/05/2002 - Dá nova redação ao artigo 3º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2002 - 20/05/2002 - Dá nova redação ao artigo 5º.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2002 - 11/04/2002 - Acrescenta item ao Artigo 2º, na ordem sequente de numeração.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 351/2001 - 08/04/2002 - Altera o inciso II do artigo 2º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 377/2001 - 21/01/2002 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 5º.
Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2001 - 19/12/2001 - Suprime o parágrafo 1º do inciso II do artigo 51.
Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2001 - 19/12/2001 - Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 16.
Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2001 - 19/12/2001 - Acrescenta alínea c ao inciso II do artigo 5º.
Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2001 - 19/12/2001 - Altera a redação do artigo 7º.
Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2001 - 19/12/2001 - Suprime o artigo 74º.
Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2001 - 19/12/2001 - Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1º das Disposições Transitórias.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2001 - 18/12/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 - 17/12/2001 - Altera a tabela dos cargos comissionados, disposta no artigo 6º.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 - 17/12/2001 - Acrescenta-se o § 2º ao artigo 6º.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 389/2001 - 17/12/2001 - Modifica a redação do inciso I do artigo 1º.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 - 17/12/2001 - Acrescenta-se o § 1º ao artigo 6º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 210/2001 - 10/12/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 207/2001 - 09/11/2001 - Dá nova redação ao artigo 2º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 245/2001 - 09/11/2001 - Acrescenta-se parágrafo único ao artigo 1º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 207/2001 - 09/11/2001 - Dá nova redação artigo 1º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 250/2001 - 15/10/2001 - Modifica o artigo 1º, aumentando de 200 para 400 metros a distância para a instalação de garagens.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 189/2001 - 02/10/2001 - Cria o Banco de Aleitamento Materno, a ser coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2001 - 27/08/2001 - Acrescenta redação dispondo sobre a colocação de placas que proíba estacionar sobre o meio fio, institua corredor e limite-o com cones de sinalização, entre outras medidas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2001 - 22/08/2001 - Modifica a redação do parágrafo primeiro do artigo 9º.
Nº 75 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 13/08/2001 - Suprime o artigo 27º.
Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 06/08/2001 - Dispõe sobre audiências públicas a projetos que visem terceirização, concessão ou privatizaçã da exploração do tramento e distribuição de água, ... do asfastamento e tratamento do esgoto.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2001 - 29/06/2001 - Visa coibir vantagem financeira à entidade conveniada em vista de execução de programa educacional.
Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 25/06/2001 - Acrescente-se, onde couber, a expressão: "O usuário deverá receber, no ato da leitura de hidrômetro feita pelo SAAE a cópia da medição".
Nº 57 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 25/06/2001 - Visa acrescentar os parágrafos 4º e 5º no artigo 11.
Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 25/06/2001 - Visa acrescentar o parágrafo primeiro ao artigo 23.
Nº 55 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 25/06/2001 - Visa alterar a composição prevista no inciso I do artigo 11.
Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 25/06/2001 - Visa dar nova redação ao artigo 27.
Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 25/06/2001 - Visa dar nova redação ao parágrafo único do artigo 5º.
Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 25/06/2001 - Visa adicionar a composição de representantes previstos no artigo 10.

Indicações (295)

Nº 3175/2017 - 14/08/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para a troca de lâmpadas na Rua Marechal Deodoro nº 2186, próximo a Basílica em São José do Rio Preto.
Nº 3166/2017 - 14/08/2017 - Para o Prefeito Municipal encaminhar ao órgao competente para atender solicitação para tapar buracos.
Nº 3165/2017 - 14/08/2017 - Reitera pedido de moradores da Rua da Laguna, para alteração no sentido da mão única determinada para o quarteirão localizado entre as ruas Bahia e José Bonifácio, na Vila Diniz, bem como permitir estacionamento em apenas um lado da via.
Nº 3164/2017 - 14/08/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para limpar terreno em área pública, localizado à Rua Izaias Luciano da Silva, ao lado do número 154, no Bairro Caic II.
Nº 3163/2017 - 14/08/2017 - Para o Prefeito Municipal encaminhar ao SEMAE para atender identificar a origem de vazamento na Av. São Francisco nº 916, no Eldorado e solicitação para deter o descarte de água na Rotatória do Eldorado.
Nº 3162/2017 - 14/08/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para retirada de poste de madeira que está localizado no meio da garagem de residência na Av. São Francisco em frente ao nº 819.
Nº 3161/2017 - 14/08/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para mudança de itinerário no trajeto do transporte coletivo no Estância Santa Clara em São José do Rio Preto.
Nº 3078/2017 - 07/08/2017 - Para o Prefeito Municipal homenagear o Professor Manoel Antunes, denominando, com seu nome, o futuro Viaduto que ligará a Rua Capitão Faustino de Almeida, às Avenidas Domigos Falavina e Mirassolândia, na região Norte, em São José do Rio Preto.
Nº 2912/2017 - 24/07/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar a Guarda Municipal para coibir a prática perigosa e proibida por lei de “soltar pipa”, atrás do Supermercado Tridico da Av. Mirassolândia.
Nº 2896/2017 - 24/07/2017 - Para o Prefeito Municipal unir esforços para melhorar a qualidade de vida dos moradores do Solidariedade.
Nº 2891/2017 - 24/07/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para roçar mato no Jardim Simões em São José do Rio Preto.
Nº 2888/2017 - 24/07/2017 - Para o Prefeito Municipal encaminhar ao órgao competente para atender solicitação para tapar buracos.
Nº 2880/2017 - 24/07/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para estudar a viabilidade de incluir a modalidade esportiva Jiu Jitsu nos Jogos Abertos Regionais.
Nº 2704/2017 - 26/06/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão responsável para providenciar a poda de árvores existentes próximo à piscina do complexo que abriga o Ginásio Júpiter Olímpico.
Nº 2702/2017 - 26/06/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para vistoriar e tomar urgentes providências de manutenção na piscina e estrutura da Caixa D’água do Júpiter Olímpico.
Nº 2601/2017 - 19/06/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para roçar mato no canteiro da Avenida Aparecida de Souza Vetorazzo, no bairro Residencial Nato Vetorazzo, em São José do Rio Preto.
Nº 2587/2017 - 19/06/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão responsável para providenciar iluminação no Centro de Esportes da Vila Toninho.
Nº 2536/2017 - 12/06/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente para proceder vistoria técnica e estudos para alteração do sentido de mão única e permitir estacionamento apenas em um lado da via, na Rua da Laguna, na Vilar Diniz.
Nº 2439/2017 - 07/06/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para construir a faixa elevada para pedestre na rua Boa Vista esquina com a Rua João Mesquita no bairro Boa Vista, em São José do Rio Preto.
Nº 2434/2017 - 07/06/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para roçar mato em terreno público, no entorno da Escola de Educação Infantil Formosa em São José do Rio Preto.
Nº 2348/2017 - 31/05/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão responsável para afixar placa de contra mão na esquina da Rua Sergipe com a Rua Nove de Junho, no bairro Vila Ipiranga.
Nº 2247/2017 - 24/05/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para informar a posição de menores para o período integral nas escolas do Município.
Nº 2239/2017 - 22/05/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para vistoriar e tomar urgentes providências de manutenção que requer a Escola Municipal Prof. Guiomar Maia, no bairro São Deocleciano.
Nº 2238/2017 - 22/05/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para vistoriar e tomar as providências sobre casa abandonada no Jardim Mugnaine.
Nº 2237/2017 - 22/05/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para vistoriar e solicitar limpeza de sujeiras na calçada da Rua Orlando Van Even Filho, no bairro Jardim Conceição.
Nº 2207/2017 - 22/05/2017 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação de moradores do bairro Alto das Andorinhas para tapar buraco de grande proporção cheio de água na esquina das Ruas José Martins Romero com a Amin Abdo.
Nº 2102/2017 - 15/05/2017 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão responsável, atender solicitação dos moradores do Edifício Boldrin, localizado na Rua Bernardino de Campos, Nº 4660, no bairro Redentora, para que seja colocada sinalização de “Carga e Descarga”.
Nº 1989/2017 - 09/05/2017 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação de moradores do bairro Jardim Henriqueta/Vetorazzo para tapar buraco de grande proporção, na Rua Auriflama esquina com a Rua Arthur Roma.
Nº 1868/2017 - 03/05/2017 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação de moradores da Estância Santa Clara, que solicitam reparos na Rua I, que encontra-se intransitável.
Nº 1837/2017 - 28/04/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão responsável para colocação de placa na Rua Judite Spinola Arroyo no Jardim Urupês, retirada, junto ao poste de iluminação, no momento da troca do mesmo.
Nº 1836/2017 - 28/04/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente para viabilizar a implantação de redutor de velocidade na Rua Waldemar Bonini, em frente ao número 271, no bairro Vista Alegre, ao lado ao bairro Andorinhas.
Nº 1834/2017 - 28/04/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente executar a limpeza e reconstrução de calçada, na Praça localizada na Rua Paulo de Faria, esquina com as Ruas Nhandeara e Belo Horizonte, no bairro Eldorado.
Nº 1833/2017 - 28/04/2017 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação do morador da Rua Elói Ferreira Cruz, nº 626, no bairro Jardim Ana Célia, para tapar buraco de grande proporção, existente em frente a sua residência, causando transtornos para entrar e sair com o carro da garagem.
Nº 1728/2017 - 24/04/2017 - Para o Prefeito Municipal tomar urgentes providências para melhorar as condições (climatizador) em que os usuários da UBS do Solo Sagrado (Pinheirinho) permanecem aguardando a retirada de medicamentos.
Nº 1726/2017 - 24/04/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente uma vistoria técnica para fazer o recape no trecho entre o Bairro Santa Ana até a Rotatória do Jardim Elmaz, em São José do Rio Preto - SP
Nº 1669/2017 - 17/04/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para retornar o trajeto do transporte coletivo ao antigo trajeto no bairro Jardim Itapema em São José do Rio Preto.
Nº 1665/2017 - 17/04/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente para viabilizar a implantação de redutor de velocidade na Av. da Saudade no bairro Ercilia.
Nº 1658/2017 - 17/04/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente para viabilizar a implantação de redutor de velocidade no bairro Vista Alegre ao lado ao bairro Andorinhas.
Nº 1633/2017 - 17/04/2017 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação de moradores do bairro Residencial Monte Verde, para tapar buraco de grande proporção, na Rua Chicrala Boulos, próximo ao número 481.
Nº 1560/2017 - 12/04/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente a viabilização para a reforma na Praça localizada na Rua Prof. Ernesto Vieira esquina com a Av. Antonio Buzzini no bairro Rio Preto I em São José do Rio Preto.
Nº 1392/2017 - 03/04/2017 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação de benfeitorias dos moradores da Estância Santa em São José do Rio Preto - SP
Nº 1338/2017 - 03/04/2017 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação de moradores e fiéis da Paróquia São Vicente de Paulo, que solicitam mão única de direção na Rua Tomáz Antonio Gonzaga, no bairro Solo Sagrado.
Nº 1330/2017 - 31/03/2017 - Para o Prefeito Municipal encaminhar ao órgão responsável para proceder uma vistoria técnica para que seja feita a sinalização de solo (quebrada) na Rua Luiz Antonio da Silveira na proximidade da Rua Prudente de Moraes, Bairro Boa Vista em São José do Rio Preto.
Nº 1328/2017 - 31/03/2017 - Para o Prefeito Municipal encaminhar ao órgão responsável para proceder uma vistoria técnica para colocação de um semáforo na Rua Pedro Amaral esquina com a Rua Boa Vista para que se evite acidentes mais graves.
Nº 1327/2017 - 31/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para construir a faixa elevada para pedestre na rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua Zulmira Salles próximo a Escolinha Zilda Natel no Parque Industrial, em São José do Rio Preto.
Nº 1280/2017 - 29/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para uma vistoria técnica no Terminal Rodoviário para verificar as condições dos sanitários para deficientes em São José do Rio Preto.
Nº 1279/2017 - 29/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para incluir o Jardim Aeroporto, Rua Madame Cury, no Projeto “Cidade Limpa” em São José do Rio Preto.
Nº 1278/2017 - 29/03/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente para proceder análise e construir lombada elevada para pedestres na Rua Damázio Ruiz esquina com Santa Paula no “PARE” da Rua Damázio no bairro Macedo Telles I.
Nº 1270/2017 - 27/03/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente para proceder estudos para implantar redutor de velocidade na Rua Conselheiro Saraiva em frente ao nº 18 em São José do Rio Preto –SP.
Nº 1139/2017 - 20/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para tomar as providências cabíveis para um trailer de lanches abandonado na Rua Theodoro Sanches, no bairro Vila São Jorge.
Nº 1138/2017 - 20/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para proceder à limpeza da pista de caminhada do bairro Jardim Universo.
Nº 1133/2017 - 20/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para retirada de árvores que caíram com a chuva no loteamento Bosque Verde e Santa Clara em São José do Rio Preto.
Nº 1130/2017 - 20/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente a viabilização para a limpeza de boca de lobo no bairro Rio Preto I em São José do Rio Preto.
Nº 1129/2017 - 20/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente a viabilização para a reforma na Praça localizada no bairro Rio Preto I em São José do Rio Preto.
Nº 1126/2017 - 20/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para tapar buracos em São José do Rio Preto.
Nº 1024/2017 - 16/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para informar a posição de menores para o período integral nas escolas do Município.
Nº 980/2017 - 13/03/2017 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação de moradores para fechar boca de lobo localizada na Rua Projetada 10, em frente ao numero 575 no bairro Residencial Amizade I.
Nº 977/2017 - 13/03/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente para proceder estudos para implantar redutor de velocidade na Avenida da Saudade, no bairro Santa Cruz.
Nº 976/2017 - 13/03/2017 - Para o Prefeito Municipal estudar a possibilidade de acrescentar o nome do Professor Manoel Antunes na denominação do Terminal Urbano, pré-denominado de Estação Central Park.
Nº 974/2017 - 13/03/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente para proceder análise e construir lombada em frente ao número 350 da Avenida Noe Gonçalves de Souza, no bairro Jardim Marajó.
Nº 973/2017 - 13/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para podar as arvores da Praça entre a Av. Mirassolândia com a Rua Moacir Mendonça no Jardim Mugnani em São José do Rio Preto.
Nº 971/2017 - 13/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente a contratação de médico pediatra na UPA do Jardim Tangará em São José do Rio Preto.
Nº 967/2017 - 13/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente a instalação de iluminação e limpeza do campo ao lado da UPA no Jardim Tangará em São José do Rio Preto.
Nº 963/2017 - 13/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente a viabilização para a construção de uma pista de caminhada no Jardim Tangará em São José do Rio Preto.
Nº 940/2017 - 13/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para uma vistoria técnica no trabalho iniciado na sede e área onde está instalado o Centro Social Asa Delta em São José do Rio Preto.
Nº 923/2017 - 10/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para tapar buracos em São José do Rio Preto.
Nº 911/2017 - 09/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para analisar a possibilidade de retornar o aluno Pedro Figueiredo Mota para o período integral na E. M. Aparecida Honsi no Jardim Antunes.
Nº 745/2017 - 24/02/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para roçar terreno em área pública, de esquina, localizado na Rua Felipe Abrão Maluf ao lado do nº 379 no Jardim Urano em São José do Rio Preto.
Nº 705/2017 - 23/02/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para reconstruir a passarela para cadeirantes na Avenida Marginal, entre os números 406 e 440, no Parque Residencial Nova Esperança, em São José do Rio Preto.
Nº 704/2017 - 23/02/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para notificar/ roçar terrenos em São José do Rio Preto.
Nº 703/2017 - 23/02/2017 - Para o Prefeito Municipal encaminhar ao órgão competente, para estudos, sobre sugestão de munícipes, quanto a colocação de placas de denominação de ruas em São José do Rio Preto.
Nº 700/2017 - 23/02/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente maior a fiscalização quanto às calçadas com obstáculos, em São José do Rio Preto.
Nº 699/2017 - 23/02/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para estudar a viabilidade de instalação de equipamentos ao ar livre para ginástica, ao lado da UBS no Parque Residencial Nova Esperança, em São José do Rio Preto.
Nº 635/2017 - 20/02/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão responsável para construir barreiras impossibilitando cruzar a Avenida Romeu Strazzi, ao final da Rua Nuno Alvares Pereira.
Nº 632/2017 - 20/02/2017 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação de moradores, para limpar uma grande área localizada ao final da Rua Projetada 10, esquina com a Avenida Dois, no bairro Residencial Amizade I.
Nº 517/2017 - 13/02/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para tapar buracos em São José do Rio Preto.
Nº 482/2017 - 09/02/2017 - Para o Prefeito Municipal notificar ao órgão competente para tomar as medidas necessárias para corrigir problemas que atingem as ruas do bairro Romano Calil, em São José do Rio Preto – SP.
Nº 430/2017 - 06/02/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para tomar as providências necessárias para limpar a calçada da rua Percy Gandini.
Nº 429/2017 - 06/02/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para tapar buracos em São José do Rio Preto.
Nº 425/2017 - 06/02/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para executar melhorias nas ruas do Loteamento Santa Edwiges em São José do Rio Preto.
Nº 3403/2016 - 29/07/2016 - Para o Prefeito Municipal solicitar a agilização na transferência de aluno para creche em São José do Rio Preto.
Nº 3050/2016 - 27/06/2016 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para fazer a limpeza de mato na rua e calçada na esquina das ruas Marcilia Dias Bicalho do Espírito Santo esquina com a Rua Antonio Marmo, no bairro Eldorado
Nº 1783/2016 - 12/04/2016 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação contida no protocolo Nº 2016000086603 de 15/03/2016 de instalação de sinalização de solo de “Carga e Descarga” em São José do Rio Preto.
Nº 1502/2016 - 28/03/2016 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação de moradores, sobre mato alto em grande área localizada ao final da Rua Projetada 10, esquina com a Avenida Dois, no bairro Residencial Amizade I.
Nº 1292/2016 - 14/03/2016 - Solicito vistoria técnica para implantar redutor de velocidade em frente a EM Álvaro Luiz Angeloni localizada na Rua Manoel Micelli nº 420 que atende, em sua maioria, alunos do Lealdade e Amizade em São José do Rio Preto.
Nº 1158/2016 - 07/03/2016 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação de moradores do bairro Residencial Colorado, sobre falta de calçada em terreno particular de grande extensão, onde são jogados lixo e entulhos, bem como a existência de um buraco que retém águas pluviais.
Nº 833/2016 - 22/02/2016 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para verificar falta de limpeza e notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Etelvina Ramos Viana, esquina com a Rua Emilio Nicoletti, no bairro Jardim Nazareth.
Nº 399/2016 - 28/01/2016 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação de moradores do bairro Vila Ercilia, sobre lixo jogado no terreno localizado à rua Dr. Luiz Américo de Freitas, Nº 274, que traz transtornos aos moradores vizinhos.
Nº 4671/2015 - 18/09/2015 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INDICAÇÕES DE NOMES DE RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS AMORAS II.
Nº 4670/2015 - 18/09/2015 - Para o Prefeito Municipal, através do Órgão competente, proceder à vistoria e corrigir o problema existente de vazamento de esgoto na rotatória da entrada do Parque das Amoras II.
Nº 4669/2015 - 18/09/2015 - Para o Prefeito Municipal, através do Órgão competente, proceder à fiscalização e tomar as providências que se fizerem necessárias, sobre o descarte de lixo e aguapé, na vicinal de Engenheiro Schmidt, próximo à rotatória de entrada do Parque das Amoras II.
Nº 4301/2015 - 04/09/2015 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para levantar os PV´s existentes em vários pontos da cidade, especificamente na rua Prudente de Moraes, no centro da cidade, para ficar em nível com o asfalto.
Nº 3533/2015 - 30/07/2015 - Para o Prefeito Municipal, através do Órgão competente, proceder à limpeza e roçada de terreno bem como notificação para construção de calçada na Rua Antonio de Godoi ao lado do nº 7060 esquina com a Rua Antonio dos Santos Galante no bairro Jardim Morumbi.
Nº 2257/2015 - 15/05/2015 - Para o Prefeito Municipal, através do Órgão competente, proceder à limpeza e roçada de terreno localizado no bairro Residencial Amizade II.
Nº 1624/2015 - 13/04/2015 - Para o Prefeito Municipal fornecer container/caçamba para destinação de resíduos de construção civil e outros materiais de limpeza, para os moradores do residencial Amizade II.
Nº 1306/2015 - 26/03/2015 - Solicito ao Prefeito Municipal que determine ao órgão competente para efetuar a troca da lâmpada dos postes na Rua dos Ferroviários, próximo ao nº 19 no bairro Pq. Industrial em São José do Rio Preto.
Nº 834/2015 - 02/03/2015 - Solicito ao Prefeito Municipal que determine ao órgão competente para a limpeza da Cidade das Crianças.
Nº 833/2015 - 02/03/2015 - Solicito ao Prefeito Municipal que determine ao órgão competente para executar reparos na rede de iluminação no poste com transformador localizado na Rua Projetada 13 próximo ao nº 171 , Bairro Amizade II em São José do Rio Preto.
Nº 347/2015 - 04/02/2015 - Solicito providências para a roçada de mato e recuperação de calçada na Rua Alcides Cardoso Treme, 61, Bairro Ana Célia em São José do Rio Preto.
Nº 320/2015 - 02/02/2015 - Solicito vistoria técnica para implantar redutor de velocidade na Rua José David Pádua , Bairro Itapema em São José do Rio Preto.
Nº 4538/2014 - 15/12/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar que o órgão competente faça a limpeza de terreno localizado no loteamento Santa Ana que está sendo utilizado para depósito de entulhos e lixo
Nº 3629/2014 - 13/10/2014 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente para proceder reparos na cancha de bocha existente na praça localizada entre as ruas São Paulo, Francisco Xavier Pedroso, Alberto Sufredino Bertoni e Visconde de Porto Seguro, conhecida como “Praça da Bocha”, no bairro Jardim Paulista
Nº 3460/2014 - 29/09/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar que o órgão competente faça vistoria técnica visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Dório Fernandes em frente ao nº 382 na Vila Dório
Nº 3312/2014 - 15/09/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para efetuar vistoria técnica na Churrascaria Solar dos Pampas na esquina da Rua José Bonifácio, com a Avenida Murchid Homsi
Nº 3130/2014 - 01/09/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar que o órgão competente cumpra o disposto no Decreto nº 6824 de 17 de Julho de 1992 colocando a placa do homenageado “CARLOS ROBERTO PINHEIRO” na ponte situada na Av. Philadelpho Gouveia Neto, cruzamento com a Rua José Bignard, bairro Boa Vista-Anchieta
Nº 2723/2014 - 31/07/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar que o órgão competente faça vistoria técnica visando a instalação de abrigo para usuários dos ônibus, na Av. Mirassolândia, em frente a Agência da Caixa Econômica Federal, no bairro Eldorado
Nº 1329/2014 - 11/04/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar que o órgão competente faça vistoria técnica visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Clodulpho Sellman Benevides em frente ao nº 421 no Jardim Soraya
Nº 947/2014 - 17/03/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para efetuar vistoria técnica na Praça da Maceno em frente ao prédio da antiga Telesp
Nº 325/2014 - 03/02/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para efetuar vistoria técnica na malha asfáltica da Rua Roque de Campos Teixeira no Distrito Industrial
Nº 324/2014 - 03/02/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar que o órgão competente faça vistoria técnica visando solucionar os problemas de acessibilidade detectados no triângulo formado pela confluência da Rua Martim Afonso de Souza com a Av. Faria Lima e Rua São Rafael, no bairro Nova Redentora (Vila São José)
Nº 6256/2013 - 09/12/2013 - Solicitação para que o Prefeito Municipal determine ao órgão competente que proceda a sinalização de entrada e saída de veículos em garagens, em frente ao Nº 150 da Rua Clemar Ângelo Malvezzi, no Bairro Jardim do Bosque II
Nº 6192/2013 - 05/12/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao(s) órgão(s) competente(s) para vistoriar e providenciar os reparos que se fizerem necessários em guias e bocas de lobo, situadas na Avenida Presidente Roosevelt entre as Ruas Cap. José Verdi e Gal. Osório, no bairro Jardim Conceição
Nº 5698/2013 - 04/11/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para terminar a instalação de semáforo na esquina da Avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo com a Rua Antonio Scamar Junior, na divisa dos bairros Jardim Vetorazzo e Jardim Belo Horizonte (CECAP).
Nº 5499/2013 - 22/10/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria Municipal de Educação
Nº 4921/2013 - 20/09/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao SEMAE solucionar os buracos por toda extensão da Rua dos Ferroviários após a obra
Nº 4587/2013 - 02/09/2013 - Solicitação de vistoria técnica para que instale sinalização de mão dupla na Rua Ivete Gabriel Atique, esquina com Avenida dos Estudantes, no bairro Boa Vista
Nº 4586/2013 - 02/09/2013 - Solicita ao Prefeito Municipal para determinar a Secretaria competente para colocação de caçamba para atender descartes dos quiosques 18,19 e 20, às margens da represa do município
Nº 4585/2013 - 02/09/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria Municipal de Educação informar sobre a solicitação de vagas em Creches Municipais.
Nº 3923/2013 - 29/07/2013 - Solicitação de vistoria técnica para que instale sinalização visível, ao lado do semáforo, indicando contra-mão na rua Inglaterra, esquina com a avenida Bady Bassitt
Nº 3922/2013 - 29/07/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria competente a expansão do horário de funcionamento da UBS do Bairro Residencial Nova Esperança das 17 para às 22 horas e abertura aos sábados e domingos.
Nº 3921/2013 - 29/07/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria de Trânsito , Transportes e Segurança, mudanças na demarcação da rotatória da Avenida Benedito Sufredini, próximo ao número 340, no bairro Jardim Marambaia
Nº 3920/2013 - 29/07/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao setor competente a implantação de ponto de apoio no Bairro Nova Esperança
Nº 3919/2013 - 29/07/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao setor competente a construção de um “play ground” para crianças de 3 a 5 anos no fundo do Bairro Nova Esperança
Nº 3918/2013 - 29/07/2013 - Solicito vistoria técnica para a sinalização de solo – CARGA E DESCARGA na Avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo, 797 no bairro Jardim Giset
Nº 3785/2013 - 22/07/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências quanto a regularização da pintura de sinalização de solo na rua Clemar Ângelo Malvezzi, no bairro Jardim do Bosque II
Nº 3554/2013 - 24/06/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente efetuar a revitalização da praça formada pelo triângulo, entre as ruas Valdir Arado e Julieta Candido Adão Rosa.
Nº 3553/2013 - 24/06/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SEMAE para que tome providências para solucionar os problemas que estão provocando vazamentos de esgoto em caixa passagem na Avenida Brasilusa, esquina da Aveinda Romeu Strazzi.
Nº 3207/2013 - 10/06/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para levantar os PV´s existentes nas ruas Prudente de Moraes, Mal. Deodoro e Silva Jardim, entre outras, para ficar em nível com o asfalto
Nº 1996/2013 - 15/04/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria ao Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE para que tome providências para solucionar os problemas que estão provocando os vazamentos do esgoto
Nº 1979/2013 - 15/04/2013 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE esclarecimentos sobre vazamentos de esgoto ocorridos pelo transbordamento da estação elevatória de Engenheiro Schimidth e Vila Toninh
Nº 1886/2013 - 10/04/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências quanto a pintura de sinalização de solo que indique a proibição de estacionar defronte a garagem da residência situada na Rua Francisco da Silva, 134, Boa Vista
Nº 1219/2013 - 11/03/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao SEMAE para apurar a veracidade do consumo de água do imóvel da Rua Chiquinha Rodrigues, 120, no bairro Jardim dos Gomes (cadastro Nº 32205-9)
Nº 1067/2013 - 04/03/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para executar os serviços de tapa-buracos e sinalização de solo em diversas ruas dos bairros Residencial Nato Vetorazzo, Parque das Aroeiras I e II, Monte Verde, Gabriela, Doca Vetorazzo e Residencial Almirante Alto
Nº 1006/2013 - 04/03/2013 - Estudos para instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Santana do Paraíba, próximo do número 2816, no bairro Eldorado
Nº 878/2013 - 25/02/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para executar roçada e limpeza da Praça Vicente de Carvalho, localizada na Avenida Castro Alves, no bairro Vila Ipiranga
Nº 715/2013 - 18/02/2013 - Estudos para instalação de semáforo na esquina da rua Monsenhor Gonçvalves, esquina com a rua Santos Dumont, no bairro Vila Ercília
Nº 568/2013 - 13/02/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança para solucionar problemas de desvio de trafego da Rua João Mesquita (Aparecida do Taboado) para a Rua dos Ferroviários
Nº 567/2013 - 13/02/2013 - Solicita providências para agilizar a vaga do menor Enzo Bezerra de Oliveira, para inclusão em período integral, na EMEI Ana Mantovani no bairro Cidade Jardim
Nº 559/2013 - 13/02/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar à Riopretrans para atender reivindicação dos moradores dos bairros Jardim Santo Antonio, Parque da Cidadania e Parque residencial Nova Esperança, sobre a mudança do tipo de ônibus e a reativação de linha que foi suprimida
Nº 558/2013 - 13/02/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para verificar o funcionamento de Ferros Velhos instalados na rua Manoel Reverendo Vidal, no Jardim Alto Alegre e imediações
Nº 428/2013 - 04/02/2013 - Instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Independência, próximo à esquina da rua Albuquerque Pessoa, no bairro Vila Santo Antonio
Nº 427/2013 - 04/02/2013 - Instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Don José Joaquim Gonçalves, próximo do número 764, no bairro Solo Sagrado
Nº 426/2013 - 04/02/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente, para solucionar problemas de vazamento de esgoto que transborda pela tampa da galeria, principalmente quando chove, na rede localizada à Rua dos Ferroviários, na Colônia da Fepasa, no bairro Parque Industrial
Nº 425/2013 - 04/02/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente, para solucionar problemas quanto ao tráfego de carretas que adentram a empresa FRIGOESTE, localizada na Rua Capitão Faustino de Almeida nº 1530, no Parque Industrial
Nº 4990/2012 - 10/12/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para efetuar estudos para reparar a sinalização das vias do bairro Jardim Canaã
Nº 4904/2012 - 29/11/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para realizar a reparação da rampa de acesso para cadeirantes e/ou pessoas com mobilidade reduzida, na esquina da rua Marechal Deodoro com a avenida Bady Bassitt
Nº 4702/2012 - 12/11/2012 - Para o Executivo, através do órgão competente, viabilizar estudos para instalação de uma Academia para Todas as Idades (ATI) na área pública, localizada na Rua João Novaes de Toledo, atrás da creche Engenheiro Carlos Milanesi, bairro Jardim Antonieta
Nº 4538/2012 - 29/10/2012 - Instalação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida Luzia Cerasi Waiteman
Nº 4537/2012 - 29/10/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente providenciar a pintura de sinalização de solo nas ruas que foram recapeadas do bairro Jardim Antonieta e a manutenção de placas de sinalização do em toda a extensão do bairro
Nº 4461/2012 - 22/10/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar ao SEMAE para restabelecer a originalidade do calçamento da rua Expedicionários, em obra realizada entre as ruas Floriano Peixoto e Presciliano Pinto, no bairro Boa Vista
Nº 4325/2012 - 04/10/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para analisar solicitação de moradores para instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Feres Bucater, defronte ao número 1257, no bairro Jardim São Marcos.
Nº 4282/2012 - 28/09/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente providenciar a pintura de sinalização de solo, em frente ao número 477 da Rua Santa Maria, no bairro Vila Aurora
Nº 3897/2012 - 27/08/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para executar reparos de tapa-buraco, para corrigir problema de acúmulo de águas em vários buracos localizados na Av. Nametallah Yossef Tarraf
Nº 3866/2012 - 23/08/2012 - Para a Prefeitura Municipal, através do órgão competente, proceder a limpeza do local e a instalação de coletores de lixo de cimento na Praça do Jardim Maria Lúcia.
Nº 3865/2012 - 23/08/2012 - Para a Prefeitura Municipal, através do órgão competente, proceder a troca e ou reparo do relógio de energia da praça do Jardim Maria Lúcia.
Nº 3807/2012 - 20/08/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria competente para tapar buraco na esquina da Rua Três Fronteiras com a rua Nova Granada, no bairro Eldorado
Nº 3173/2012 - 20/07/2012 - Para o Prefeito Municipal solicitar à Secretaria competente para efetuar estudos com a finalidade de construir rotatória, antecedida de lombada, para atendimento aos moradores do Condomínio Village Flamboyant, localizado na Avenida Anízio Haddad, nº 9000
Nº 2521/2012 - 04/06/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente providenciar a pintura de sinalização de solo, em frente ao número 3666 da rua Rua Valentim Gentil, no bairro Eldorado
Nº 1572/2012 - 19/04/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para analisar solicitação de moradores para instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Cristovão Colombo, defronte ao número 2790, no bairro Jardim Nazareth.
Nº 1115/2012 - 26/03/2012 - Para a Prefeitura Municipal, através do órgão competente, melhorar a iluminação da Praça do Jardim Caparroz, atrás da Capela Nossa Senhora dos Pobres.
Nº 1092/2012 - 23/03/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Orgão competente para executar reparos de tapa-buraco, para corrigir problema de acúmulo de águas pluviais e servidas em um buraco localizado na Avenida Helena Cecconi em frente ao nº. 670 , bairro Residencial Garcia
Nº 1086/2012 - 23/03/2012 - Instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Independência, próximo do cruzamento com a Rua Albuquerque Pessoa, na Vila Santo Antonio
Nº 663/2012 - 24/02/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para efetuar estudos para reconstruir o banco e a cobertura que foram retirados da Rua Imprensa, próximo ao nº 874 no bairro Parque Celest
Nº 491/2012 - 13/02/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para providenciar recapeamento na Rua Arnold Von Buggenhagen, localizada no bairro Parque das Flores II
Nº 375/2012 - 06/02/2012 - Estudos para instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua José Joaquim Gonçalves, próximo do número 764, no bairro Solo Sagrado
Nº 374/2012 - 06/02/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para efetuar estudos para construir “sargetão” na Rua José Joaquim Gonçalves esquina com a Rua Samy Gorayeb, no bairro Solo Sagrado
Nº 5521/2011 - 19/12/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para analisar solicitação de moradores para instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Humberto Olegário Dantas, defronte ao número 1080, no bairro Solo Sagrado I
Nº 5519/2011 - 19/12/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente análise de reclamações de munícipes, sobre terreno situado na Rua Humberto Olegário Dantas, nº 1080 no bairro Solo Sagrado I,buscando a solução do problema
Nº 5517/2011 - 19/12/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria competente para executar reparos para corrigir problema de acúmulo de águas pluviais na Rua Dez de Abril (antiga 82), próximo ao Rotary Clube Beira Mar, no bairro Solo Sagrado I
Nº 5089/2011 - 21/11/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar aos Órgãos competentes para realizarem reparos na rede de esgoto, bem como o serviço de tapa-buracos na Rua Antonio Bottaro (antiga Trinta e Seis), esquina com a Rua José Fernandes (antiga Rua Três), no bairro Jardim Santo Antonio
Nº 5088/2011 - 21/11/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria competente para atender solicitação de moradores dos bairros Parque da Cidadania, Parque Residencial Nova Esperança e Jardim Santo Antonio, para tapar buracos, procedendo os devidos reforços, na Avenida Orlando Canuto da Silva, na esquina com a Rua Willian Ricardo Gregorini, no bairro Jardim Santo Antonio
Nº 5087/2011 - 21/11/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria competente para realizar obras de tapa-buracos e/ou recape, na esquina da Rua José Deguer com a Rua Calixto Fauaz, próximo ao Bosque Municipal, no bairro Jardim Nazareth
Nº 4983/2011 - 10/11/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria competente para analisar solicitação de moradores para construção de Quadra Esportiva e/ou ginásio poli-esportivo no bairro Parque da Cidadania
Nº 4505/2011 - 10/10/2011 - Instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Independência, próximo do cruzamento com a Rua Albuquerque Pessoa, na Vila Santo Antonio
Nº 4332/2011 - 26/09/2011 - Para o Prefeito Municipal incluir monitores no transporte de escolares
Nº 4132/2011 - 12/09/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente refazer a sinalização de solo em toda a extensão da Rua Valentim Gentil, no bairro Eldorado
Nº 3757/2011 - 15/08/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para construir “sargetão” na Avenida José Munia esquina com a Rua Antonio Pinheiro
Nº 3756/2011 - 15/08/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para verificar a necessidade de refazer recape na Rua Dr. Deocleciano Funes, próximo da esquina da Rua Antonio Evaristo Cabreira, bem como executar reparos no “sargetão” existente na esquina das referidas ruas, no bairro Jardim Tarraf II
Nº 3496/2011 - 01/08/2011 - Obras para sanar problema de acumulo de água na esquina da Rua Francisca Gonçalves de Moura esquina com a Rua Joaquim Lopes da Silva, no bairro Solo Sagrado
Nº 3490/2011 - 01/08/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente refazer a sinalização de solo em frente a Escola Jean Piage
Nº 3470/2011 - 01/08/2011 - Abertura de boca de lobo na Rua Amilde Tedeschi esquina com a Rua Pio Gimenez Antonio, no bairro Don Lafayete
Nº 2858/2011 - 06/06/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria competente estudos com a finalidade de instalar bolsões de estacionamento no terreno de grande dimensão, existente entre as ruas Maria Carolina Trevisan Fava, Rua Dr. Cleo Oliveiro Roma, Rua Dr. Lino Braile e Av. José Munia
Nº 2757/2011 - 02/06/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria competente providenciar reparos na Rua Prudente de Moraes, no trecho da calçada do Rio Preto Automóvel Clube, inclusive com a colocação de tampa em galeria que encontra-se aberta
Nº 2464/2011 - 19/05/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente providenciar notificação de limpeza dos terrenos que ficam entre as ruas; Alfredo Ricardo da Costa e Regina Cossi Fernandes situados no bairro Jardim Nunes
Nº 1627/2011 - 01/04/2011 - Estudos para mudança do sentido da Rua Paulo dos Santos entre a rua José Picerni e a Rua José Agrel
Nº 1497/2011 - 24/03/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente providenciar reparos na rua Rosa Gonçalves de Souza no Aufervill
Nº 1496/2011 - 24/03/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente, proceder à substituição de lâmpadas queimadas nos postes de energia elétrica na Avenida Philadelpho Gouvêa Netto próximo ao nº 115
Nº 1069/2011 - 25/02/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente fazer a roçada dos terrenos localizados entre as ruas Antonio Marco de Oliveira e Leonildas Cunha Vian
Nº 985/2011 - 21/02/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para providenciar recapeamento na rua Lazaro de Melo do bairro Jardim Bela Vist
Nº 672/2011 - 10/02/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente instalar a Academia da Terceira Idade (ATI), na Praça José Geraldo Martin
Nº 671/2011 - 10/02/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente recolocar a Placa na Praça Izabel Nespolo Ubed
Nº 630/2011 - 07/02/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para tapar buracos na Rua Cesar Pupim entre as ruas Angelo Fabrini e Rua João Confort
Nº 428/2011 - 28/01/2011 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para que o bairro Mançour Daud seja incluído no programa de combate à dengue
Nº 427/2011 - 28/01/2011 - Estudos para colocação de redutores de velocidade em trecho da rua Prudente de Moraes, desde o cruzamento com a rua Oswaldo Aranha, no bairro Boa Vista, até a avenida Bady Bassitt
Nº 394/2011 - 28/01/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente fazer a limpeza e o asfaltamento da Rua Vivência N. Cunh
Nº 384/2011 - 28/01/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para roçar terrenos no parque das Amoras no Distrito Engº Shimidh
Nº 5376/2010 - 24/09/2010 - Para a Prefeitura Municipal acionar o órgão competente para tapar buracos existentes na rua Major Emidio de Castro, próximo ao número 412, na Vila Santo Antonio.
Nº 5356/2010 - 23/09/2010 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para instalar a sinalização no cruzamento entre Av. Alberto Olivieri, com a Av. Nametalallah Yossef Tarraf, Av. Sebastião G. de Souza e Rua Francisco Lea
Nº 5327/2010 - 23/09/2010 - Para a Prefeitura Municipal acionar o órgão competente para tapar buracos existentes na rua Major Emidio de Castro, próximo ao número 412, na Vila Santo Antonio.
Nº 4893/2010 - 30/08/2010 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para instalar poste de iluminação na Avenida Santa Inês.
Nº 2806/2010 - 05/05/2010 - Para a Prefeito Municipal solicitar à empresa de transporte urbano Circular Santa Luzia criar linha de ônibus que passe pelo bairro Jardim Anielli
Nº 2598/2010 - 28/04/2010 - Para a Prefeitura Municipal verificar reclamações de moradores vizinhos da Escola Municipal Francisco Felipe Caputo, localizada no quadrilátero entre as ruas Visconde de Ouro Preto, Zulmira Sales, Independência e Oswaldo Cruz, no bairro Parque Industrial
Nº 1501/2010 - 12/03/2010 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para executar obras visando acabar com os buracos existentes na Rua Joaquim Antonio Machado de Campos, desde a Praça Dona Rosa até a antiga rua A (linhão), no bairro São Deocleciano
Nº 1500/2010 - 12/03/2010 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para executar obras visando acabar com os buracos existentes na Rua Tomaz Correa Mascaro, no bairro São Deocleciano, em toda a sua extensão
Nº 1499/2010 - 12/03/2010 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para tapar buraco na Rua Goiânia, próximo ao número 2100, no bairro Vila Penha
Nº 1498/2010 - 12/03/2010 - Para a Prefeitura Municipal verificar reclamações de moradores vizinhos da Escola Voluntários 32, localizada à rua Jorge Tibiriçá, entre as ruas D. Pedro I, Oswaldo Cruz e Siqueira Campos, no bairro Parque Industrial.
Nº 1285/2010 - 04/03/2010 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para tapar buraco na Rua Primeiro Mestre, esquina com a Rua Cristovão Colombo, no bairro Vila Anchieta
Nº 1284/2010 - 04/03/2010 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para tapar buraco na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, esquina com a Rua Nove de Junho, no bairro Vila Anchieta
Nº 7258/2009 - 04/12/2009 - Para colocação de redutor de velocidade (lombada), em frente ao número 310 da rua Maria Galli, no bairro Jardim Santo Antoni
Nº 6959/2009 - 25/11/2009 - Para a Prefeitura Municipal acionar o órgão competente para efetuar limpeza no terreno localizado em frente ao número 100 da rua José Fernandes Lopes, no bairro João Paulo II.
Nº 6887/2009 - 23/11/2009 - Para colocação de tampa em bueiro na Rua Pedro Mellatti, 256, Jd Conceição
Nº 6850/2009 - 23/11/2009 - Para o Prefeito Municipal determinar ao SEMAE avaliação da real necessidade da substituição do cavalete pelo motivo de "Impossibilidade de Acesso", conforme notificação (Aviso - Cadastro nº. 30504 de 12/11/2009), enviada ao munícipe, Sr. Valentino Mariani, residente à Rua Monsenhor Gonçalves nº. 369
Nº 6660/2009 - 16/11/2009 - Para o Prefeito Municipal acionar ao órgão competente para elaborar estudos com a finalidade de determinar mão única para a rua Rosa Generosa Pinheiro, entre a Avenida Danilo Galeazzi e a Rua César Pupim, o bairro João Paulo II
Nº 6385/2009 - 06/11/2009 - Para o Prefeito Municipal determinar ao SEMAE para tomar providência dos problemas que aos moradores da Av. da Luz sobretudo, de fronte ao n.º 1200, estão sofrendo pelas obras do Semae no local.
Nº 6102/2009 - 26/10/2009 - Para refazer o sargetão danificado na Rua Luiz Dias com a Rua Artur Ranzani, bairro Anieli
Nº 4404/2009 - 28/08/2009 - Para realizar recape ou serviço de tapa buraco – em caráter de URGÊNCIA – na Rua São Carlos com a Rua São José, Jd. Europa
Nº 4400/2009 - 28/08/2009 - Para refazer o sarjetão danificado e tapar buraco na Travessa Anita Lombardi Vieira (Rua Independência), ao lado do Diretório Acadêmico Primeiro de Outubro – DAPO -UNIR
Nº 4399/2009 - 28/08/2009 - Para realizar serviço limpeza e refazer o escoamento de entulhos nas “bocas-de-lobos” na Avenida Rio Preto, com a Rua Catanduva
Nº 4398/2009 - 28/08/2009 - Para fazer a repintura de sinalização de solo na Rua Silva Jardim esquina com a Avenida Alberto Andaló, ao lado da pizzaria “Cone Pizza”
Nº 4397/2009 - 28/08/2009 - Para realizar limpeza da praça Izabel Nespolo Ubeda, entre a Rua Votuporanga e a Av. Tabani, Eldorad
Nº 4272/2009 - 24/08/2009 - Para realizar recape ou serviço de tapa buraco – com URGÊNCIA – na Rua Ondina, n.º 146, Redentora
Nº 4271/2009 - 24/08/2009 - Para realizar recape ou serviço de tapa buraco – com URGÊNCIA – na Avenida Dr. Antônio Marques dos Santos, n.º 1041, Jd. Seyon - de fronte ao Auto Posto Vitória
Nº 4270/2009 - 24/08/2009 - Para construção de passeio público, em caráter de URGÊNCIA, na Avenida Antônio Buzzini, entre os bairros São José do Rio Preto I e o Jardim Felicidade
Nº 4269/2009 - 24/08/2009 - Para a criação de área reservada à estacionamento de motocicletas, por meio da pintura de faixas exclusivas - na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre a Av. Alberto Andaló e a R. Antônio de Godoy
Nº 3961/2009 - 10/08/2009 - Para tapar buracos na Rua Guiomar Assad Calil, entre os n.º 98 e 102, Vila Itália
Nº 3960/2009 - 10/08/2009 - Para tapar buracos na Avenida Dom Manoel I, próximo ao nº 85, Parque Estoril
Nº 3959/2009 - 10/08/2009 - Para reforçar o asfalto danificado em frente ao ponto de parada de ônibus, sito a Rua Anita Lombardi Vieira, 2030 – Parque Industrial
Nº 3958/2009 - 10/08/2009 - Para refazer sarjetão na Avenida José Munia, nº 5455, em frente ao Condomínio Residencial Morada do Sul I
Nº 3434/2009 - 20/07/2009 - Para realizar estudos visando a colocação de lombada na Rua Professora Lúcia Maria Galli próximo ao número 310 no bairro Jd. Santo Antonio.
Nº 3233/2009 - 29/06/2009 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria Municipal competente para proceder com urgência o desentupimento dos bueiros localizados em toda extensão da Rua Sebastião de Andrade, no bairro Jd. Planalto.
Nº 2929/2009 - 15/06/2009 - Para o Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal competente para atender o Sr. Osvaldo Brassolati, morador da Rua Martinho Gonçalves, nº 2084, pois a garagem esta localizada na direção da faixa de pedestre, impedindo desta forma que ele estacione na frente de sua residência
Nº 2811/2009 - 08/06/2009 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para tapar buraco na rua Pedro Bertolino esquina com a Subhi Jammal
Nº 2810/2009 - 08/06/2009 - Para reparação do calçamento do canteiro central da Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre a Av. Francisco das Chagas Oliveira e a R. Paulo Menezello
Nº 2547/2009 - 25/05/2009 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para tapar buraco na rua José Gregório Guzzi, número 605 – esquina com Av. São José do Rio Preto, Bairro João da Silva
Nº 2546/2009 - 25/05/2009 - Para o Prefeito Municipal melhorar as condições de acessibilidade na Farmácia do ARE
Nº 2393/2009 - 18/05/2009 - Para refazer o sargetão danificado na Rua Capitão José de Castro com a Rua Arariboia, Bairro Anchieta
Nº 2392/2009 - 18/05/2009 - Para a Leão Leão proceder limpeza diariamente no quadrilátero da Escola Estadual Cardeal Lemes. (Ruas: Mirassol, Voluntários de São Paulo, Bernardino de Campos e Independência.
Nº 2391/2009 - 18/05/2009 - Para realizar estudos visando a implantação de redutor de velocidade na Rua Comendador Lazaro Lopes, 351 – Jd. Planalto
Nº 2390/2009 - 18/05/2009 - Para fazer sinalização com os dizeres “PARADA DE EMERGENCIA” de frente a Farmácia Droga Nova II, Av. Mirassolandia, 1930 – Jd. Ana Célia
Nº 2256/2009 - 11/05/2009 - Para refazer o asfalto, junto à guia do imóvel na Avenida Progresso, n.º 1310, Bairro Eldorado
Nº 2255/2009 - 11/05/2009 - Para que o Prefeito determine o setor competente para efetuar limpeza e dedetização no imóvel sito a Rua Jacintho Scarpelli, 43 – Jd. Marajó
Nº 2254/2009 - 11/05/2009 - Para que o Prefeito determine o setor competente para tomar as providencias cabíveis quanto ao imóvel abandonado, sito a rua Décio Marra, 195 – Jd. Paraíso
Nº 1938/2009 - 27/04/2009 - Para que o Prefeito determine o órgão competente para efetuar limpeza ao redor da entrada do Condomínio Residencial Unitra
Nº 1937/2009 - 27/04/2009 - Para a Prefeitura notificar o proprietário do terreno cito à quadra 14, lote 1 – Parque das Amoras no Distrito de Engenheiro Schmitt
Nº 1936/2009 - 27/04/2009 - Para determinar ao setor competente a construção de rampa de acesso aos portadores de necessidades especiais na passarela (de madeira) da Represa Municipa
Nº 1831/2009 - 17/04/2009 - Para tapar buraco no cruzamento da Rua Amilde Tedeschi com a Rua Alexandre Marine, Residencial Dom Lafaiete
Nº 1830/2009 - 17/04/2009 - Para realizar o serviço de recape na Av. Antonio Antunes Junior (Linhão) na rotatória ao lado do supermercado Villa, no bairro Alto das Andorinhas
Nº 1728/2009 - 13/04/2009 - Para que o Prefeito determine a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para junto a Circular Santa Luzia acrescentar a R. Antonio Kfouri (antiga Rua 17) à Linha 4 – Residêncial Nato Vetorazzo, Itinerários 1 e 2
Nº 1601/2009 - 06/04/2009 - Para a Prefeitura notificar o proprietário para realizar limpeza do terreno (ao lado do imóvel de n.º 336) na R. Antônio Belucci, Jd. Asturias
Nº 1453/2009 - 30/03/2009 - Para tapar buraco ou recapear a rua Dom José J. Gonçalves, próximo ao número 248 no bairro Solo Sagrado
Nº 1452/2009 - 30/03/2009 - Para recapear toda a rua Abolição entre as ruas Campos Sales e Major Batista França, no bairro Boa Esperança
Nº 1451/2009 - 30/03/2009 - Para a Prefeitura notificar o proprietário do terreno cito à R. Manoel Teles Sobrinho, de fronte ao imóvel de n.º 415 para realizar limpeza
Nº 1450/2009 - 30/03/2009 - Para desentupir bueiros em toda extensão da Avenida Tancredo Neves, no bairro Boa Vista
Nº 1447/2009 - 30/03/2009 - Para limpeza do canteiro central em toda extensão da Av. Augusto Buffulin, n o bairro Jd. Nunes
Nº 1307/2009 - 23/03/2009 - Para tapar buraco na Avenida Jamil Ferez Kfouri, n.º 80, na Vila São Manoel.
Nº 1306/2009 - 23/03/2009 - Para o Prefeito determinar à Defesa Civil – COM URGÊNCIA - a verificação dos riscos de queda do muro que faz divisa entre o imóvel cito à R. José Picerni, 636, Jardim dos Pinheiros, CEP 15091-200 e o Condomínio de Edilício “Graham Bell”
Nº 1305/2009 - 23/03/2009 - Para o Prefeito determinar – COM URGÊNCIA – ao órgão competente a realização do procedimento adequado à limpeza do imóvel cito à Rua José Picerni, 636, Jardim dos Pinheiros, CEP 15091-200
Nº 1217/2009 - 16/03/2009 - Para limpeza de terreno ao redor do Mini-Terminal da Circular Santa Luzia no bairro do Jd. Solo Sagrado.
Nº 1216/2009 - 16/03/2009 - Para desentupir bueiro na Avenida Tancredo Neves, entre os nºs 100/120, Cristo Rei.
Nº 1215/2009 - 16/03/2009 - Para estudo visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fritz Jacob, junto à Rua do Rosário, no Bairro Boa Vista.
Nº 1214/2009 - 16/03/2009 - Para viabilização de semáforo “inteligente”, bem como, sonoro, na Av. Brig. Faria Lima com a R. Joaquim de Souza Barbeiro, esquina do Hospital de Base.
Nº 1025/2009 - 09/03/2009 - Para recuperar a pavimentação asfáltica na rotatória da Av. Philadelpho Gouveia Neto com a Av. Ernani Pires Domingues
Nº 857/2009 - 02/03/2009 - Para tapar buraco na Rua Jorge Tibiriçá, em frente aos imóveis de n.ºs 3616 e 3638, Bairro Santa Cruz
Nº 856/2009 - 02/03/2009 - Para tapar buraco na Rua Prudente de Moraes, esquina com a Rua Ipiranga, Bairro Boa Vista
Nº 855/2009 - 02/03/2009 - Para tapar buraco na Rua Abolição, esquina com a Rua Campos Sales, Bairro Boa Esperança
Nº 854/2009 - 02/03/2009 - Para que o Prefeito Municipal determine o SEMAE para efetuar revisão na conta de água, referente ao mês 12/2008 do cadastro 23215-7, uma vez que não foi efetuada a leitura
Nº 773/2009 - 25/02/2009 - Para a Prefeitura Municipal disponibilizar um Anjo da Guarda para trabalhar em horário comercial no Projeto Mundo Novo – Parceria entre a Unilago, Prefeitura Municipal e IELAR.
Nº 772/2009 - 25/02/2009 - Para que o Prefeito determine ao SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto para suspensão temporária do corte de água do usuário Tenda Espírita de Umbanda Caboclo Arari, cadastro 61701-6 sito a Rua José Mastrichi, 555, Jd. Marajó, para que o usuário encontre o motivo do alto custo da conta de água.
Nº 771/2009 - 25/02/2009 - Para que o Prefeito determine o SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto para encaminhar cópia da notificação de corte de água, referente ao cadastro 77478-2
Nº 768/2009 - 25/02/2009 - Para recuperar a “Boca de Lobo” da Rua Eduardo José Gustavo Rohr, Marginal do Córrego Aroeira no Bairro Gabriela
Nº 767/2009 - 25/02/2009 - Para recuperar a pavimentação asfáltica da Rua Eduardo José Gustavo Rohr, Marginal do Córrego Aroeira no Bairro Monte Verde e no Gabriela
Nº 764/2009 - 25/02/2009 - Para recuperar a pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Alves, Bairro Felicidade, ao lado do Clube A.A.B.B
Nº 619/2009 - 16/02/2009 - Para executar pintura de sinalização de solo na Av. Feliciano Sales Cunha, ambos sentidos, entre a Av. Octávio Luiz de Marchi e a Rotatória da Av. Cenobelino de Barros Serra.
Nº 618/2009 - 16/02/2009 - Para refazer sarjetão e tapar buraco na Rua Américo Avelar esquina com a Rua Antonio Brás de Lima, no bairro Jd. Dom Lafayete.
Nº 617/2009 - 16/02/2009 - Para instalação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Sufredini, próximo ao nº 570
Nº 473/2009 - 09/02/2009 - Para a Prefeitura Municipal estender o projeto já realizado no Distrito de Engenheiro Schimitt para recolher entulhos dentro do Município de São José do Rio Preto
Nº 416/2009 - 09/02/2009 - Para tapar buraco na Rua Pedro Amaral com a Rua Fritz Jacobs, Bairro Boa Vista.
Nº 415/2009 - 09/02/2009 - Para refazer o sargetão danificado e tapar buraco na Travessa Anita Lombardi Vieira (Rua Independência), de fronte ao n.º 108, ao lado do Centro Universitário de Rio Preto - UNIR
Nº 357/2009 - 06/02/2009 - Para viabilização de semáforos na Rua Jaci, com a Rua Voluntários de São Paulo e com Rua Bernardino de Campos, Vila Redentora
Nº 356/2009 - 06/02/2009 - Para viabilização de semáforos na Rua Cila, com Rua Bernardino de Campos e com a Rua Voluntários de São Paulo, Vila Redentora
Nº 344/2009 - 04/02/2009 - Para tapar buraco ou recapear ciclovia paralela a Rua Aparecida do Tabuado
Nº 343/2009 - 04/02/2009 - Para refazer o sargetão danificado na Rua Cristóvão Colombo com a Rua Panamá, Jardim América
Nº 342/2009 - 04/02/2009 - Para viabilização de semáforo na Rua Cristóvão Colombo com a Rua Josina Teixeira de Carvalho, Vila Lisboa
Nº 227/2009 - 29/01/2009 - Para tapar buraco na rua Siqueira Campos de frente ao nº 1982 no bairro Boa Vista
Nº 226/2009 - 29/01/2009 - Para refazer o sargetão danificado na Rua Valentim Gentil com a Rua Policarpo Soares Públio, bairro Eldorado
Nº 222/2009 - 29/01/2009 - Para refazer o sargetão danificado na Rua Valentim Gentil com a Rua Indiaporã, bairro Eldorado
Nº 221/2009 - 29/01/2009 - Para recuperar a pavimentação asfáltica da Avenida Alfredo Teodoro de Oliveira (prolongamento da Av. Mirassolândia) de frente ao Supermercado Laranjão.
Nº 220/2009 - 29/01/2009 - Para realizar estudos visando a colocação de lombada na Rua José Codolo próximo ao número 1.100 no bairro Jardim Urupês.
Nº 4136/2002 - 13/09/2002 - Limpeza de terreno localizado no cruzamento das Ruas Etelvina Ramos Viana e Emilio Nicoletti, Jardim Nazareth.
Nº 2831/2002 - 10/06/2002 - Para tapar buraco na extensão da Rua da Fé.
Nº 2830/2002 - 10/06/2002 - Para tapar buraco na Avenida Cazem Cury, altura do nº 478 - Jardim Primavera.
Nº 1500/2002 - 08/04/2002 - Para tapar buraco na rua Presidente Rodrigues Alves, no bairro Jd. Conceição.
Nº 1324/2002 - 01/04/2002 - Para desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Santa Paula com a Rua Jales.
Nº 608/2002 - 26/02/2002 - Para limpeza da rua localizada no final do asfalto da Betel, Bairro Brejo Alegre.
Nº 2810/2001 - 21/08/2001 - Para tapar buracos em toda a extensão da Rua Totó Duarte, na Vila Anchieta.

Leis Ordinárias (91)

Nº 12682 - 07/03/2017 - Proíbe a expedição de alvarás consubstanciados em leis municipais que tenham sido promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal enquanto não sobrevier decisão, em sede de Representação de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Prefeito perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 12675 - 06/01/2017 - Denomina “Cecília de Freitas Assunção Aguiar” a Rua localizada no bairro “Jardim Leste”, previamente denominada “Rua Projetada 08”.
Nº 12674 - 06/01/2017 - Denomina "Padre Siro Silvestrini" a Rua localizada no bairro "Loteamento Residencial Maza", previamente denominada "Rua Projetada 03".
Nº 12668 - 06/01/2017 - Denomina “Adelaide Vieira Batista” a Rua localizada no bairro “Loteamento Villa Cassini”, previamente denominada “Rua Projetada 06”.
Nº 12667 - 06/01/2017 - Denomina “Alberto Pinheiro” a Rua localizada no bairro “Loteamento Residencial Morada do Sol”, previamente denominada “Rua Projetada 18”.
Nº 12666 - 06/01/2017 - Denomina “André Luis Rodrigues da Silva” a Rua localizada no bairro “Jardim dos Buritis”, previamente denominada “Rua Projetada 10”.
Nº 12665 - 06/01/2017 - Denomina “Divo César Tâmbalo” a Rua localizada no bairro “Residencial Nevada”, previamente denominada “Rua Projetada 2”.
Nº 12664 - 06/01/2017 - Denomina “José Carlos Padovam” a Rua localizada no bairro “Loteamento Setparque Avenida 2”, previamente denominada “Rua Projetada 1”.
Nº 12663 - 06/01/2017 - Denomina “Lorival Pires Fraga” a Rua localizada no bairro “Loteamento Residencial Morada do Sol”, previamente denominada “Rua Projetada 08”.
Nº 12662 - 06/01/2017 - Denomina “Madalena Aparecida de Azevedo Mei” a Rua localizada no bairro “Loteamento Residencial Morada do Sol”, previamente denominada “Rua Projetada 06”.
Nº 12661 - 06/01/2017 - Denomina “Wanderley Libério Telles” a Rua localizada no bairro “Jardins Rio Preto”, previamente denominada “Rua Projetada A”.
Nº 12606 - 03/01/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Bancas de Revista destinar local reservado para a exposição de revistas eróticas e pornográficas e revoga a lei 11.564/14.
Nº 12399 - 15/09/2016 - Denomina “Wilson Zanatta” a Rua localizada no bairro “Residencial Maria Clara”, previamente denominada “Rua Projetada 10”.
Nº 12397 - 15/09/2016 - Denomina “Tereza Costa” a Rua localizada no bairro “Residencial Maria Clara”, previamente denominada “Rua Projetada 08”.
Nº 12396 - 15/09/2016 - Denomina “Marlene Serra Martins” a Rua localizada no bairro “Loteamento Fazenda Rio Preto”, previamente denominada “Rua Projetada 44”.
Nº 12395 - 15/09/2016 - Denomina “Yami Domingues Padilha” a Rua localizada no bairro “Loteamento Fazenda Rio Preto”, previamente denominada “Rua Projetada 26”.
Nº 12394 - 15/09/2016 - Denomina “Marcelino Crealese” a Rua localizada no bairro “Loteamento Fazenda Rio Preto”, previamente denominada “Rua Projetada 01”.
Nº 12392 - 15/09/2016 - Denomina “Maria Virginia Fuschiani do Nascimento” a Rua localizada no bairro “Jardim dos Buritis”, previamente denominada “Rua Projetada 31”.
Nº 12305 - 19/07/2016 - Denomina-se “ANTÔNIO PÔMPEU” a atual Rua Projetada 05, no Residencial Vila Lobos.
Nº 12304 - 19/07/2016 - Denomina-se “CELSO D'ORNELAS” a atual Rua Projetada 19, no bairro residencial Maria Clara.
Nº 12303 - 19/07/2016 - Denomina-se “CARMEN ROMEIRO BELLON” a atual Rua Projetada 15, no bairro residencial Maria Clara.
Nº 12302 - 19/07/2016 - Denomina-se "ACHILLES JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR" a atual Rua Projetada 36, no Loteamento Europark 1.
Nº 12301 - 19/07/2016 - Denomina-se “JOÃO GRACIANO” a atual Rua Projetada 09B, no bairro Residencial Vila Lobos.
Nº 12300 - 19/07/2016 - Denomina-se “RAFAELA FRANCISCA MOREIRA GARCIA” a atual Rua Projetada 21, no Loteamento Residencial São Thomaz.
Nº 12299 - 19/07/2016 - Denomina-se “OSVALDO GONÇAVES FILHO” a atual Rua Projetada 16, no Loteamento Residencial São Thomaz
Nº 12298 - 19/07/2016 - Denomina-se “VIRTUDE LOPES DE FREITAS” a atual Rua Projetada 14, no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 12297 - 19/07/2016 - Denomina-se “MARIA ROSA SCARDOVA KARAN” a atual Rua Projetada 04, no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 12296 - 19/07/2016 - Denomina-se “RICARDO LOPES” a atual Rua Projetada 10, no Residencial Cidade Alta.
Nº 12295 - 19/07/2016 - Denomina-se “CLEUZA MACHADO ALTA” a atual Rua Projetada 13, no Residencial Cidade Alta.
Nº 12294 - 19/07/2016 - Denomina-se “ANTONIO LOPES MENDONÇA” a atual Rua Projetada 15, no Residencial Cidade Alta.
Nº 12293 - 19/07/2016 - Denomina-se “JOAQUIM JOSÉ DAS NEVES” a atual Rua Projetada 09, no Loteamento Jorge Rodrigues.
Nº 12292 - 19/07/2016 - Denomina-se “GERALDINO GONÇALVES” a atual Rua Projetada 10, no Loteamento Jorge Rodrigues.
Nº 12291 - 19/07/2016 - Denomina-se “MELINA RIBEIRO BADIN” a atual Alameda projetada F, no bairro Vilaage Dahma Rio Preto III.
Nº 12290 - 19/07/2016 - Denomina-se “JOÃO GERALDO TONON” a atual Rua Projetada 04, no Residencial Parque Maria Serantes.
Nº 12193 - 21/06/2016 - Denomina “Edson José Soares” a Rua localizada no bairro “Jardim dos Buritis”, previamente denominada “Rua Projetada 01”.
Nº 12192 - 21/06/2016 - Denomina “João Máximo de Carvalho Netto” a Rua localizada no bairro “Loteamento Quinta do Lago”, previamente denominada “Rua Projetada 18”.
Nº 12191 - 21/06/2016 - Denomina “Santina Ferreira Cruz” a Rua localizada no bairro “Loteamento Fazenda Rio Preto”, previamente denominada “Rua Projetada 34”.
Nº 12190 - 21/06/2016 - Denomina “Maiã Sarkis de Souza Brito” a Rua localizada no bairro “Jardim dos Buritis”, previamente denominada “Rua Projetada 04”.
Nº 12189 - 21/06/2016 - Denomina “João Antonio Dutra” a Rua localizada no bairro “Jardim dos Buritis”, previamente denominada “Rua Projetada 14”.
Nº 12188 - 21/06/2016 - Denomina “Carlos Aimar Sanches” a Rua localizada no bairro “Residencial Flórida Park”, previamente denominada “Rua Projetada 05”.
Nº 12187 - 21/06/2016 - Denomina “Conceição Duran Menezello” a Rua localizada no bairro “Residencial Vila Verde”, previamente denominada “Rua Projetada 05”.
Nº 12186 - 21/06/2016 - Denomina “Zilda Duran da Silva” a Rua localizada no bairro “Residencial Vila Verde”, previamente denominada “Rua Projetada 01”.
Nº 11885 - 02/03/2016 - Dispõe sobre a manutenção de aparelhos de ginástica e brinquedos instalados em locais públicos de São José do Rio Preto.
Nº 11876 - 19/02/2016 - Dispõe sobre a checagem “in loco” de todos os promitentes mutuários, após o sorteio, em programas de moradias sociais.
Nº 11875 - 19/02/2016 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROMITENTES MUTUÁRIOS EXCLUÍDOS APÓS ANALISE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES.
Nº 11866 - 05/02/2016 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES DE PLANTÃO, DURANTE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ATRAVÉS DE RELAÇÃO AFIXADA EM FRENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Nº 11865 - 05/02/2016 - Dispõe sobre a entrada de veículos e máquinas de tração em praças públicas urbanizadas
Nº 11864 - 05/02/2016 - Dispõe sobre a utilização de película automotiva de controle de luminosidade (insulfilm) em veículos oficiais no Município de São José do Rio Preto.
Nº 11637 - 21/11/2014 - Denomina "SALOMÃO BOAVENTURA" a Rua localizada no Residencial Lealdade, previamente denominada Rua projetada 21.
Nº 11636 - 21/11/2014 - Denomina "EZILDA CRISTINA DE OLIVEIRA" a Rua localizada no Residencial Lealdade, previamente denominada Rua projetada 30.
Nº 11635 - 21/11/2014 - Denomina "ADIRCE ALVES TREMURA" a Rua localizada no Residencial Lealdade, previamente denominada Rua projetada 27.
Nº 11546 - 07/07/2014 - Denomina "Carlos Ferreira José" a rua localizada no bairro Residencial Vista Alegre, previamente denominada Rua Projetada A.
Nº 11477 - 21/03/2014 - Denomina “Ivo Luis Bossa” a Rua localizada no Loteamento Residencial Luz da Esperança, previamente denominada Rua Projetada 10.
Nº 11476 - 21/03/2014 - Denomina “Josefa Martins Duran” a Rua localizada no Condomínio Village Damha Rio Preto III, previamente denominada Rua Projetada 01.
Nº 11475 - 21/03/2014 - Denomina “João Dimas Graciano” a Rua localizada no Condomínio Eco Village I, previamente denominada Rua Projetada 08.
Nº 11107 - 16/01/2012 - Denomina "Carlos Roberto Antoniassi" a Rua localizada no Loteamento Parque Residencial J. Macedo, previamente denominada Rua Projetada 17.
Nº 11072 - 21/12/2011 - Denomina "Walter Custódio Borges" a Rua localizada no Loteamento Parque das Amoras II, previamente denominada Rua Projetada 9.
Nº 11043 - 09/11/2011 - Cria o "Dia Municipal da Cidadania".
Nº 11034 - 17/10/2011 - Denomina "Rua dos Fisioterapeutas" a rua localizada no loteamento Parque das Amoras II, previamente denominada Rua Projetada 17.
Nº 11033 - 17/10/2011 - Denomina "Oscar Augusto Azevedo" a Rua localizada no Condomínio Residencial Gaivota II, previamente denominada Rua Projetada 24.
Nº 11032 - 17/10/2011 - Denomina "Pedro Correa da Cunha" a Rua localizada no Condomínio Residencial Gaivota II, previamente denominada Rua Projetada 17.
Nº 11031 - 17/10/2011 - Denomina "Hermínio Féboli" a Rua localizada no Condomínio Residencial Gaivota II, previamente denominada Rua Projetada 7.
Nº 10900 - 21/03/2011 - Denomina LUCIRIA JÓRIA PADILHA a Avenida localizada no Loteamento Residencial Alta Vista, previamente denominada Avenida Projetada 04.
Nº 10857 - 13/12/2010 - Denomina "Manoel Rodrigues Caldas" a Rua localizada no Parque Residencial Buona Vita, previamente denominada Rua Projetada 17.
Nº 10856 - 13/12/2010 - Denomina "Elza Caldeira Caldas" a Rua localizada no Loteamento Recanto do Lago, previamente denominada Rua Projetada 18.
Nº 10855 - 13/12/2010 - Denomina "Letícia Souza Gabriel" a Rua localizada no loteamento Parque Nova Esperança, previamente denominada Rua Projetada 11.
Nº 10854 - 13/12/2010 - Denomina "José Bueno" a Rua localizada no Loteamento Parque Nova Esperança, previamente denominada Rua Projetada 9.
Nº 10725 - 23/08/2010 - DENOMINA LUIZ MAURICIO DO AMARAL A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DO LAGO, PREVIAMENTE DENOMINADA RUA PROJETADA 13
Nº 10603 - 16/04/2010 - Denomina "Anesio Pradela" a Rua localizada no Residencial Palestra, previamente denominada Rua Projetada 02 (dois).
Nº 10573 - 11/01/2010 - Institui o Dia Municipal da Ordem Internacional das Filhas de Jó, a ser comemorado, anualmente, todo dia 19 (dezenove) de dezembro
Nº 10562 - 07/01/2010 - Denomina "José Ulisses Arroyo" a Rua localizada no Residencial Quinta do Golfe, previamente denominada Rua 16 (dezesseis).
Nº 10561 - 07/01/2010 - Denomina "Ovídio Bossa" a Rua localizada no Residencial Quinta do Golfe, previamente denominada Rua 13 (treze).
Nº 10485 - 09/11/2009 - Denomina "Amelia Melo Santos" a rua localizada no Loteamento Eco Village I, previamente denominada Rua Projetada 5 (cinco).
Nº 10436 - 24/07/2009 - Institui o Dia Municipal da "Mãe Social", a ser comemorado, anualmente, todo dia 27 do mês de julho.
Nº 10405 - 14/07/2009 - Denomina "Izidoro Bellon" a Rua localizada no Parque das Amoras, previamente denominada Rua Projetada 11 (onze).
Nº 10404 - 14/07/2009 - Denomina "João Zanatta" a Avenida localizada no Residencial Palestra, previamente denominada Avenida Projetada "C".
Nº 10403 - 14/07/2009 - Denomina "Antônio Capelini" a Avenida localizada no Residencial Machado I, previamente denominada Avenida 01 (um).
Nº 10391 - 29/06/2009 - Denomina Ida Véscovi Barros a rua localizada no Parque Residencial Lauriano Tébar II, previamente denominada rua projetada 01 (um)
Nº 9409 - 04/01/2005 - Denomina "Cristo Rei" a Praça localizada no bairro Cristo Rei - entre as Ruas Beraldo Prata Silva, Antonio Homsi e Elena Olga Maria Andreoli Ralle.
Nº 8854 - 03/01/2003 - OBRIGA ENTIDADES APRESENTAREM PROJETO E CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA RECEBIMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - DECRETO OU LEI - APRESENTAR BALANÇO FINANCEIRO - JURÍDICO AVERIGUAR DOCUMENTAÇÃO -
Nº 8814 - 11/12/2002 - ALTERA ARTIGO 2º LEI 8749/02 CONCEDE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS QUE FUJAM DAS CARACTERÍSTICAS DO LOCAL ESTABELECIDO E ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO HÁ MAIS DE 01 ANO - vide lei 9219/04
Nº 8790 - 25/11/2002 - Regulariza e qualifica o tipo de resíduo a ser transportado pelas empresas prestadoras de serviço de transporte de entulho.
Nº 8750 - 11/10/2002 - Regulariza a construção de cobertura nos pontos de táxi localizados em bolsões de vias públicas.
Nº 8749 - 11/10/2002 - Obriga a Prefeitura Municipal a adequar as leis de zoneamento à realidade de São José do Rio Preto. - CONCEDER ALVARÁ COMERCIAIS E INDUSTRIAIS AS EMPRESAS QUE FUJAM DAS CARACTERÍSTICAS DO LOCAL E QUE ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO HÁ MAIS DE 01 ANO VIDE LEI 8814/02 - 9219/04
Nº 8741 - 30/09/2002 - Insere os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Lei 7937/00, referente pára-raios.
Nº 8705 - 25/07/2002 - Obriga a Prefeitura Municipal, a CPFL, a Telefonica e qualquer outra empresa prestadora de serviços a recuperar a camada asfáltica ou outro piso público quando a abertura desses.
Nº 8640 - 06/06/2002 - Obriga a CPFL fornecer cópia da leitura do consumo de energia no ato da medição.
Nº 8539 - 19/12/2001 - Cria feira de artesanato e dá outras providências.
Nº 8533 - 17/12/2001 - Declara de utilidade Pública Municipal a ARNAP - Arte na Praça, Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de São José do Rio Preto.
Nº 8519 - 11/12/2001 - Proíbe a entrada e circulação de veículos motorizados ou não na área da represa Municipal, assim como de animais domésticos, revoga a Lei 5861/95 e dá outras providências.
Nº 8488 - 20/11/2001 - Regulamenta a limpeza de imóveis no Município, propõe sanções ao particular e dá outras providências.

Moções (28)

Nº 33/2017 - 03/04/2017 - Manifesta a insatisfação desta Câmara Municipal, pela falta de atitude do prefeito municipal, com referência ao reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.
Nº 24/2017 - 20/03/2017 - De Reconhecimento e aplauso ao Jornalista e Historiador Lelé Arantes que através do Educador, Historiador e Pesquisador Agostinho Brandi doou ao à Hemeroteca Dario de Jesus, os jornais da cidade de 1904 a 1912, originais do “O PORVIR”, “O PODER MODERADOR” E “A CIDADE”.
Nº 139/2015 - 14/12/2015 - De Aplausos com a Artista Plástica Sagramour Aparecida Benedito pelo projeto “Cadeiras e Pincéis”, que possibilita o ensino da Arte para pessoas com deficiências.
Nº 134/2015 - 09/11/2015 - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Marcio França, para urgente implantação do Sistema “Bolsa Permanência” para estudantes das FATECS.
Nº 132/2015 - 09/10/2015 - Moção de Repúdio ao Governador Geraldo Alckimin pela sua proposta autoritária imposta mediante o Decreto nº 57.141 de 18 de julho de 2011, de “reorganização do ensino público” no Estado de São Paulo.
Nº 120/2015 - 27/08/2015 - Moção de Apoio ao V.Revmo. Dom Thomé, Bispo de São José do Rio Preto na restauração da Pastoral Fé e Política no município de São José do Rio Preto.
Nº 55/2015 - 27/04/2015 - Manifesta preocupação desta Casa de Leis, quanto à falta de ações referentes à Saúde e à Segurança do Trabalho por parte do Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene/CEREST/Conselho Municipal de Saúde.
Nº 107/2014 - 16/10/2014 - De Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3338/2008 que estabelece a jornada de 30 horas dos profissionais psicólogos
Nº 80/2013 - 30/09/2013 - De apoio irrestrito ao movimento dos artistas na reivindicação pelo retorno das verbas que foram remanejadas para outras .
Nº 39/2013 - 20/05/2013 - Indignação pelas matérias pagas pelo SEMAE, publicadas na imprensa do Município, gerando gastos com publicidade enganosa, mentirosa e sensacionalista
Nº 17/2013 - 20/03/2013 - De Apoio irrestrito aos Conselheiros Tutelares Municipais (norte e sul) na reivindicação por melhores salários.
Nº 16/2013 - 11/03/2013 - Moção de repúdio ao Prefeito Municipal pela represália à Profª de Educação Física, Débora Malacário, pela denúncia através do facebook, do estado de abandono da Escola Municipal Paul Harrys, no bairro Parque da Cidadania
Nº 24/2012 - 09/11/2012 - Manifesta congratulações ao Assentamento Reunidas pelo aniversário de 25 anos de fundação
Nº 14/2012 - 18/06/2012 - Moção de repúdio ao Procurador Geral do Município pelos tratamentos diferenciados dados para assuntos da mesma natureza e pelas respostas equivocadas e sem clareza aos requerimentos deste vereador
Nº 34/2011 - 05/12/2011 - Manifesta congratulações com a nova Diretoria da UMES – União Municipal dos Estudantes Secundaristas, eleita para o biênio 2012/2013
Nº 30/2011 - 14/10/2011 - Manifesta congratulações com a Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais pela brilhante vitória nas eleições dos dias 11 e 12 de outubro
Nº 27/2011 - 03/10/2011 - Manifesta congratulações a Terezinha Ribeiro Ângelo pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade e reconhecido através de pesquisa divulgada pelo Jornal BOM DIA Rio Preto que a destacou entre as dez pessoas que fazem a diferença em São José do Rio Preto.
Nº 19/2011 - 26/08/2011 - Manifesta congratulações a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São José do Rio Preto pelo posicionamento contrário à alteração de zoneamento originada pela Câmara Municipal
Nº 16/2011 - 15/08/2011 - Manifesta congratulações com o Padre Aparecido Torrente e sua equipe, pela reinauguração do Órgão de Tubos da Igreja Basílica Menor Nossa Senhora Imaculada Conceição Aparecida de São José do Rio Preto
Nº 6/2011 - 18/03/2011 - Manifesta congratulações a direção da Associação Beneficente dos Empregados em Telecomunicações- ABET pelo aniversário de 100 anos de fundação.
Nº 4/2011 - 18/03/2011 - De Repúdio ao Procurador-Geral do Município Luiz Antonio Tavolaro, por inúmeras vezes ter afrontado esta Casa de Leis, tirando-nos, a legitimidade conferida pela Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa Leis.
Nº 20/2010 - 20/09/2010 - Manifesta congratulações com a direção da Associação Missionária Maria Peregrina pela excelência de seu trabalho em prol da educação e do fortalecimento da família.
Nº 9/2010 - 16/04/2010 - De Apoio irrestrito aos moradores do bairro Residencial Alto das Andorinhas, pela insatisfação sobre a construção de conjunto habitacional em área verde
Nº 3/2010 - 05/02/2010 - De Apoio irrestrito à MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), para tramitação emergencial e aprovação do projeto “Ficha Limpa”
Nº 28/2009 - 13/11/2009 - Aplaudindo o Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Preto pela Ação Popular interposta na Justiça, visando abolir os supersalários dos procuradores de São José do Rio Preto
Nº 9/2009 - 08/06/2009 - De Repúdio ao Projeto de Lei n.º 3.677/2008 de autoria do Dep. Federal Régis de Oliveira (PSC/SP), que visa enfraquecer a atuação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –ECT e beneficiar empresas privadas, sobretudo, estrangeiras na exploração dos serviços de Correios
Nº 6/2009 - 04/05/2009 - De Repúdio ao Governo do Estado de São Paulo pelo descaso com o Ensino Público, levando as escolas estaduais de São José do Rio Preto ficarem abaixo da média nacional na avaliação do ENEM, confirmando assim a teoria conservadora do Governo do PSDB de que quanto mais analfabetos melhor
Nº 4/2009 - 09/03/2009 - De Apoio irrestrito à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo, sub-sede São José do Rio Preto, pela luta aos direitos dos professores, bem como, pela qualidade da educação no país.

Ofícios (1)

Nº 1075/2017 - 23/06/2017 - Solicita do Presidente da Casa, reavaliação da contagem de prazo, de 90 para 120 dias, tendo em vista a publicação da Resolução 1.197/17, em 23/06/2017.

Pareceres (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 488/2016 - 10/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 488/2016 - Institui o Programa Mãe Adolescente na Escola, com o objetivo de diminuir a incidência da gravidez precoce entre as adolescentes e evitar o abandono escolar decorrente da gravidez.

Processos (18)

Nº 21/2017 - 27/03/2017 - Para constituição de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar gastos de verba pública com supostos desvios de finalidade, destinada ao pagamento do Auxílio Atleta, pertinentes à Secretaria Mu nicipal de Esportes e Lazer.(Req. 21/17).
Nº 20/2017 - 27/03/2017 - Para constituição de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar denúncias de irregularidades no cumprimento do contrato da coleta de lixo de responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente(Req. 20/17).
Nº 38/2016 - 08/08/2016 - Para abertura de comissão processante visando apurar possível infração político administrativa cometida pelo Prefeito Municipal Valdomiro Lopes com relação ao modelo riopretense que teria inspirado fraude em contrato de transporte no Paraná.
Nº 35/2016 - 01/08/2016 - Compõe a Comissão Processante para apurar eventual infração político administrativa cometida pelo Ver. Aparecido Carlos dos Santos, composta pelos Vereadores: Marco Rillo, Renato Pupo e Márcio Larranhaga.
Nº 64/2015 - 22/12/2015 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudos sobre contemplados e promitentes futuros nos Programas Habitacionais do "Minha Casa minha Vida".
Nº 24/2015 - 25/05/2015 - Processo iniciado com vistas a realizar audiências públicas previstas na Resolução1.165/15, para debater a LDO.
Nº 13/2015 - 20/04/2015 - Processo referente à solicitação do Ver. Marco Rillo solicitando recurso à Comissão de Justiça e REdação, nos termos do art. 66 e Parágrafo 5º do art. 71 do Regimento Interno.
Nº 86/2013 - 06/12/2013 - Audiência pública da Comissão de Defesa da Cidadania, realizada em 01/08/2013.
Nº 80/2013 - 12/11/2013 - Denuncia contra o Ver. Peixão, por possível infração político-administrativa, por comportamento inadequado no episódio do dia 05/11/2013. (Ver. Marco Rillo e outros)
Nº 62/2013 - 17/09/2013 - Do Vereador Marco Antonio Rillo, apresenta representação contra o Prefeito Municipal, Valdomiro Lopes da Silva Júnior, por possível infração político-administrativa ao se abster de investigar inúmeras irregularidades envolvendo as compras livres e contratações diretas realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nos anos de 2011 e 2012.
Nº 56/2012 - 20/08/2012 - Ver. Marco Rillo, encaminha ao Plenário da Casa, representação com o intuito de destituir a Mesa Diretora por omissão e ineficiência no desempenho de suas atribuições regimentais.
Nº 53/2011 - 21/09/2011 - Oferece denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o VEr. Emanuel Tauyr por pronunciamento, supostamente ofencivos ao público presente na 30ª Sessão Ordinária.
Nº 52/2011 - 19/09/2011 - Denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar apresentada pelo Vereador MARCO RILLO, contra o Vereador OSCAR MARQUES PIMENTEL, atitudes tomadas como Presidente, com relação ao público presente na 5ª e 6ª Sessões Extras (11/08/2011) que não teriam sido imparciais.
Nº 15/2010 - 08/03/2010 - Solicita a instauração de Comissão Processante, para apurar motivo pelo qual o Ver. Nelson Ohno emitiu pareceres diferentes para projetos idênticos.
Nº 53/2009 - 26/10/2009 - Solicita instauração de Comissão Processante, para apurar possíve crime de responsabilidade do Prefeito Municipal Valdomiro Lopes da Silva Júnior, por suposta compra de apoio político do Partido PPS.
Nº 39/2009 - 25/08/2009 - Apresenta denúncia, contra o Vereador Aparecido Carlos dos Santos, por quebra de Decoro Parlamentar, tendo em vista utilização de bem público sem autorização do Executivo.
Nº 32/2009 - 02/07/2009 - Constitui Comissão Especial de Inquérito - CEI para investigar Programas Habitacionais gerenciados pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Habitação.
Nº 14/2009 - 06/05/2009 - Comissão Especial de Vereadores para estudos sobre o novo contrato do Transporte Coletivo Obs.: ARQUIVADA NA DIRETORIA LEGISLATIVA, POR VENCIMENTO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO)

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 23/2011 - 01/12/2011 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Riopretense ao atleta tetracampeão em Olimpíadas e Paraolimpíadas Antônio Tenório da Silva.
Nº 24/2004 - 25/11/2004 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário ao Senhor Sebastião Marcelino Pais ( In Memorian ).
Nº 15/2002 - 20/02/2002 - Outorga a Medalha Rio Preto Sesquicentenário ao Dr. Roosevelt de Souza Bormann.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 2/2014 - 25/04/2014 - Estabelece critérios para investidura em cargos públicos do município, nos poderes Executivos e Legislativo.
Nº 2/2012 - 25/06/2012 - Acresce o inciso VI ao artigo 41 e o inciso XL ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Nº 3/2009 - 25/05/2009 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 116 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, instituindo a obrigatoriedade de apresentação de planilha de custo ao Poder Legislativo.
Nº 13/2001 - 13/11/2001 - Exclui o inciso VIII do artigo 30, referente denominações.
Nº 12/2001 - 13/11/2001 - Insere item no artigo 64, referente denominações.

Projetos de Lei (126)

Nº 10/2017 - 08/03/2017 - Altera a Lei nº 12.551 de 16/12/2016 para constar José Perez Aguideira.
Nº 821/2016 - 20/12/2016 - Denomina “Cecília de Freitas Assunção Aguiar” a Rua localizada no bairro “Jardim Leste”, previamente denominada “Rua Projetada 08”.
Nº 820/2016 - 20/12/2016 - Denomina "Padre Siro Silvestrini" a Rua localizada no Residencial Maza, previamente denominada "Rua Projetada 03".
Nº 813/2016 - 20/12/2016 - Denomina “Adelaide Vieira Batista” a Rua localizada no bairro Villa Cassini, previamente denominada “Rua Projetada 06”.
Nº 812/2016 - 20/12/2016 - Denomina “Alberto Pinheiro” a Rua localizada no bairro “Loteamento Residencial Morada do Sol”, previamente denominada “Rua Projetada 18”.
Nº 811/2016 - 20/12/2016 - Denomina “André Luis Rodrigues da Silva” a Rua localizada no bairro “Jardim dos Buritis”, previamente denominada “Rua Projetada 10”.
Nº 810/2016 - 20/12/2016 - Denomina “Divo César Tâmbalo” a Rua localizada no bairro “Residencial Nevada”, previamente denominada “Rua Projetada 2”.
Nº 809/2016 - 20/12/2016 - Denomina “José Carlos Padovam” a Rua localizada no bairro “Loteamento Setparque Avenida 2”, previamente denominada “Rua Projetada 1”.
Nº 808/2016 - 20/12/2016 - Denomina “Lorival Pires Fraga” a Rua localizada no bairro “Loteamento Residencial Morada do Sol”, previamente denominada “Rua Projetada 08”.
Nº 807/2016 - 20/12/2016 - Denomina “Madalena Aparecida de Azevedo Mei” a Rua localizada no bairro “Loteamento Residencial Morada do Sol”, previamente denominada “Rua Projetada 06”.
Nº 802/2016 - 20/12/2016 - Denomina “Wanderley Libério Telles” a Rua localizada no bairro “Jardins Rio Preto”, previamente denominada “Rua Projetada A”.
Nº 540/2016 - 31/08/2016 - Denomina “Wilson Zanatta” a Rua localizada no Residencial Maria Clara, previamente denominada “Rua Projetada 10”.
Nº 539/2016 - 31/08/2016 - Denomina “Tereza Costa” a Rua localizada no Residencial Maria Clara, previamente denominada “Rua Projetada 08”.
Nº 538/2016 - 31/08/2016 - Denomina “Marlene Serra Martins” a Rua localizada no bairro “Loteamento Fazenda Rio Preto”, previamente denominada “Rua Projetada 44”.
Nº 537/2016 - 31/08/2016 - Denomina “Yami Domingues Padilha” a Rua localizada no bairro “Loteamento Fazenda Rio Preto”, previamente denominada “Rua Projetada 26”.
Nº 536/2016 - 31/08/2016 - Denomina “Marcelino Crealese” a Rua localizada no bairro “Loteamento Fazenda Rio Preto”, previamente denominada “Rua Projetada 01”.
Nº 535/2016 - 31/08/2016 - Denomina “Maria Virginia Fuschiani do Nascimento” a Rua localizada no bairro “Jardim dos Buritis”, previamente denominada “Rua Projetada 31”.
Nº 441/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “ANTÔNIO PÔMPEU” a atual Rua Projetada 05, no Residencial Vila Lobos.
Nº 440/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “CELSO D'ORNELAS” a atual Rua Projetada 19, no bairro residencial Maria Clara.
Nº 439/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “CARMEN ROMEIRO BELLON” a atual Rua Projetada 15, no bairro residencial Maria Clara.
Nº 438/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se "ACHILLES JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR" a atual Rua Projetada 36, no Loteamento Europark 1.
Nº 437/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “JOÃO GRACIANO” a atual Rua Projetada 09B, no bairro Residencial Vila Lobos
Nº 436/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “RAFAELA FRANCISCA MOREIRA GARCIA” a atual Rua Projetada 21, no Loteamento Residencial São Thomaz.
Nº 435/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “OSVALDO GONÇAVES FILHO” a atual Rua Projetada 16, no Loteamento Residencial São Thomaz
Nº 434/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “VIRTUDE LOPES DE FREITAS” a atual Rua Projetada 14, no Loteamento Fazenda Rio Preto
Nº 433/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “MARIA ROSA SCARDOVA KARAN” a atual Rua Projetada 04, no Loteamento Fazenda Rio Preto.
Nº 432/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “RICARDO LOPES” a atual Rua Projetada 10, no Residencial Cidade Alta.
Nº 431/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “CLEUZA MACHADO ALTA” a atual Rua Projetada 13, no Residencial Cidade Alta.
Nº 430/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “ANTONIO LOPES MENDONÇA” a atual Rua Projetada 15, no Residencial Cidade Alta.
Nº 429/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “JOAQUIM JOSÉ DAS NEVES” a atual Rua Projetada 09, no Loteamento Jorge Rodrigues.
Nº 428/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “GERALDINO GONÇALVES” a atual Rua Projetada 10, no Loteamento Jorge Rodrigues.
Nº 427/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “MELINA RIBEIRO BADIN” a atual Alameda projetada F, no bairro Vilaage Dahma Rio Preto III.
Nº 426/2016 - 29/06/2016 - Denomina-se “JOÃO GERALDO TONON” a atual Rua Projetada 04, no Residencial Parque Maria Serantes.
Nº 325/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Edson José Soares” a Rua localizada no bairro “Jardim dos Buritis”, previamente denominada “Rua Projetada 01”.
Nº 324/2016 - 01/06/2016 - Denomina “João Máximo de Carvalho Netto” a Rua localizada no bairro “Loteamento Quinta do Lago Residence”, previamente denominada “Rua Projetada 18”.
Nº 323/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Santina Ferreira Cruz” a Rua localizada no bairro “Loteamento Fazenda Rio Preto”, previamente denominada “Rua Projetada 34”.
Nº 322/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Maiã Sarkis de Souza Brito” a Rua localizada no bairro “Jardim dos Buritis”, previamente denominada “Rua Projetada 04”.
Nº 321/2016 - 01/06/2016 - Denomina “João Antonio Dutra” a Rua localizada no bairro “Jardim dos Buritis”, previamente denominada “Rua Projetada 14”.
Nº 320/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Carlos Aimar Sanches” a Rua localizada no bairro “Residencial Flórida Park”, previamente denominada “Rua Projetada 05”.
Nº 319/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Conceição Duran Menezello” a Rua localizada no bairro “Residencial Vila Verde”, previamente denominada “Rua Projetada 05”.
Nº 318/2016 - 01/06/2016 - Denomina “Zilda Duran da Silva” a Rua localizada no bairro “Residencial Vila Verde”, previamente denominada “Rua Projetada 01”.
Nº 156/2015 - 14/09/2015 - Dispõe sobre a divulgação de promitentes mutuários excluídos após analise da Caixa Econômica Federal e seus respectivos suplentes.
Nº 150/2015 - 03/09/2015 - Dispõe sobre a checagem “in loco” de todos os promitentes mutuários, após o sorteio, em programas de moradias sociais.
Nº 149/2015 - 03/09/2015 - Proíbe a expedição de alvarás consubstanciados em leis municipais que tenham sido promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal enquanto não sobrevier decisão, em sede de Representação de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Prefeito perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 45/2015 - 09/03/2015 - Dispõe sobre a afixação de telefones úteis nos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em São José do Rio Preto e dá outras providências.
Nº 44/2015 - 09/03/2015 - Dispõe sobre a manutenção de aparelhos de ginástica e brinquedos instalados em locais públicos de São José do Rio Preto.
Nº 42/2015 - 06/03/2015 - Dispõe sobre a entrada de veículos e máquinas de tração em praças públicas urbanizadas
Nº 41/2015 - 06/03/2015 - Dispõe sobre a divulgação das farmácias populares de plantão, durante os feriados e pontos facultativos, através de relação afixada em frente às unidades básicas de saúde.
Nº 40/2015 - 04/03/2015 - Estabelece que as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, Serviços Gerais e Obras devem prestar contas dos serviços de manutenção, construção e conservação da cidade.
Nº 277/2014 - 30/10/2014 - Denomina "SALOMÃO BOAVENTURA" a Rua localizada no Parque Residencial Lealdade, previamente denominada Rua projetada 21.
Nº 276/2014 - 30/10/2014 - Denomina "EZILDA CRISTINA DE OLIVEIRA" a Rua localizada no Parque Residencial Lealdade, previamente denominada Rua projetada 30.
Nº 275/2014 - 30/10/2014 - Denomina "ADIRCE ALVES TREMURA" a Rua localizada no Parque Residencial Lealdade, previamente denominada Rua projetada 27.
Nº 237/2014 - 23/10/2014 - Dispõe sobre a utilização de película automotiva de controle de luminosidade (insulfilm) em veículos oficiais no Município de São José do Rio Preto.
Nº 210/2014 - 15/09/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Bancas de Revista destinar local reservado para a exposição de revistas eróticas e pornográficas e revoga a lei 11.564/14
Nº 192/2014 - 25/08/2014 - Revoga em todos os seus termos a Lei Nº 5022 de 15 de outubro de 1992
Nº 155/2014 - 11/06/2014 - Denomina Carlos Ferreira José, a Rua localizada no bairro Residencial Vista Alegre, previamente denominada Rua Projetada A.
Nº 65/2014 - 27/02/2014 - Denomina “Ivo Luis Bossa” a Rua localizada no Loteamento Residencial Luz da Esperança, previamente denominada Rua Projetada 10.
Nº 64/2014 - 27/02/2014 - Denomina “Josefa Martins Duran” a Rua localizada no Condomínio Village Damha Rio Preto III, previamente denominada Rua Projetada 01.
Nº 63/2014 - 27/02/2014 - Denomina “João Dimas Graciano” a Rua localizada no Condomínio Eco Village I, previamente denominada Rua Projetada 08.
Nº 128/2013 - 06/05/2013 - Proíbe a atividades de guarda de veículos e em vias e outros logradouros públicos, disponíveis para estacionamento de veículos, no município, cuja prática implique em cobranças, trazendo constrangimento aos motoristas e dá outras providências
Nº 127/2013 - 06/05/2013 - Obriga a recuperação, ou retirada, de aparelhos de ginástica e/ou brinquedos quebrados ou danificados, instalados em locais públicos de São José do Rio Preto
Nº 126/2013 - 06/05/2013 - Estabelece a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas indicativas com nomes de ruas na aprovação e recebimento de novos loteamentos ou conjuntos habitacionais no município de São José do Rio Preto e dá outras providências
Nº 121/2013 - 03/05/2013 - Proíbe o cultivo de Capim Braquiaria e outras ervas daninhas, nas praças urbanizadas de São José do Rio Preto.
Nº 107/2013 - 16/04/2013 - Dispõe sobre a conservação da memória do Patrimônio Histórico e Cultural, Público e Privado do Município de São José do Rio Preto
Nº 195/2012 - 04/09/2012 - Revoga a Lei 8.814 de 13/12/2002, que dispõe sobre a adequação das leis de zoneamento.
Nº 90/2012 - 12/04/2012 - Dispõe sobre obrigatoriedade dos supermercados e congêneres instalados em São José do Rio Preto, acondicionarem e reembalarem as mercadorias consumidas pelos clientes
Nº 328/2011 - 26/12/2011 - Denomina "CARLOS ROBERTO ANTONIASSI" a Rua localizada no Loteamento Parque Residencial J. Macedo, previamente denominada Rua Projetada 17.
Nº 281/2011 - 01/12/2011 - Denomina "WALTER CUSTÓDIO BORGES" a Rua localizada no Loteamento Parque das Amoras II, previamente denominada Rua Projetada 9.
Nº 258/2011 - 27/10/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências.
Nº 218/2011 - 28/09/2011 - Denomina " Rua dos Fisioterapeutas" a Rua Projetada 17, do Parque das Amoras II.
Nº 217/2011 - 28/09/2011 - Denomina "Oscar Augusto Azevedo" a Rua Projetada 24, no Residencial Gaivota II.
Nº 216/2011 - 28/09/2011 - Denomina "Pedro Correa da Cunha" a Rua Projetada 17, no Residencial Gaivota II.
Nº 215/2011 - 28/09/2011 - Denomina "Hermínio Féboli" a Rua Projetada 07, localizada no Residencial Gaivota II.
Nº 214/2011 - 28/09/2011 - Denomina "Carlos Roberto Antoniassi" a Rua Projetada 17, no Residencial J. Macedo.
Nº 121/2011 - 31/08/2011 - Cria o Plantão Municipal destinado ao atendimento de denúncias sobre danos ao Meio Ambiente e Fiscalização do Comércio
Nº 120/2011 - 31/08/2011 - Proíbe a Companhia Paulista de Força e Luz e a Telefônica de efetuarem podas em "V"
Nº 119/2011 - 31/08/2011 - Proíbe a entrada de veículos e máquinas de tração em praças públicas urbanizadas
Nº 118/2011 - 31/08/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prestadora de Serviço Municipal de Água e Esgoto, efetuar a verificação de funcionamento do hidrômetro quando detectado o vazamento interno de água
Nº 117/2011 - 31/08/2011 - Dispõe sobre a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), em Fundos de Vale no município de São José do Rio Preto quando realizada a roçada no período sazonal da estiagem
Nº 116/2011 - 31/08/2011 - Dispõe sobre análise técnica para emissão do alvará de funcionamento para edifícios antigos construídos sem adaptação.
Nº 111/2011 - 22/08/2011 - Cria o "Dia Municipal da Cidadania".
Nº 95/2011 - 08/08/2011 - Dispõe sobre a fiscalização aos contemplados pelos Programas Habitacionais Populares de abrangências Federal, Estadual e Municipal
Nº 19/2011 - 24/02/2011 - Denomina "AVENIDA DOS FISIOTERAPEUTAS" a avenida localizada no loteamento Parque Nova Esperança, previamente denominada "Avenida Projetada C".
Nº 18/2011 - 24/02/2011 - Denomina "LUCIRIA JÓRIA PADILHA" a Avenida localizada no Loteamento Residencial Alta Vista, previamente denominada Avenida Projetada 04.
Nº 359/2010 - 02/12/2010 - Denomina "MANOEL RODRIGUES CALDAS" a Rua localizada no Parque Residencial Buona Vita, previamente denominada Rua Projetada 17.
Nº 358/2010 - 02/12/2010 - Denomina "ELZA CALDEIRA CALDAS" a Rua localizada no Loteamento Recanto do Lago, previamente denominada Rua Projetada 18.
Nº 357/2010 - 02/12/2010 - Denomina "LETÍCIA SOUZA GABRIEL" a Rua localizada no loteamento Parque Nova Esperança, previamente denominada Rua Projetada 11.
Nº 353/2010 - 02/12/2010 - Denomina "JOSÉ BUENO" a Rua localizada no Loteamento Parque Nova Esperança, previamente denominada Rua Projetada 9.
Nº 194/2010 - 05/08/2010 - Denomina "LUIZ MAURICIO DO AMARAL" a Rua localizada no loteamento Recanto do Lago, previamente denominada Rua Projetada 13.
Nº 63/2010 - 08/04/2010 - Denomina "ANESIO PRADELA" a Rua localizada no Residencial Palestra, previamente denominada Rua Projetada 02 (dois).
Nº 15/2010 - 29/01/2010 - Obriga as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, Serviços Gerais e Obras a prestarem contas dos serviços de manutenção, construção e conservação da cidade.
Nº 340/2009 - 17/12/2009 - Denomina "JOSÉ ULISSES ARROYO" a Rua localizada no Residencial Quinta do Golfe, previamente denominada Rua 16 (dezesseis).
Nº 339/2009 - 17/12/2009 - Denomina "OVÍDIO BOSSA" a Rua localizada no Residencial Quinta do Golfe, previamente denominada Rua 13 (treze).
Nº 321/2009 - 04/12/2009 - Institui o Dia Municipal da “Ordem Internacional das Filhas de Jó”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 19 (dezenove) de dezembro.
Nº 261/2009 - 28/10/2009 - Denomina "AMELIA MELO SANTOS" a Rua localizada no Loteamento Eco Village I, previamente denominada Rua Projetada 5 (cinco).
Nº 200/2009 - 17/08/2009 - Proíbe a pesca com tarrafa na Represa Municipal
Nº 144/2009 - 02/07/2009 - Denomina "IZIDORO BELLON" a Rua Projetada 11, no Parque das Amoras.
Nº 143/2009 - 02/07/2009 - Denomina "João Zanatta" a Avenida Projetada C, do Residencial Palestra.
Nº 142/2009 - 02/07/2009 - Denomina "Antonio Capelini" a Avenida 01, do Residencial Machado I.
Nº 133/2009 - 25/06/2009 - Institui o Dia Municipal da “Mãe Social”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 27 do mês de julho
Nº 101/2009 - 18/06/2009 - Denomina "IDA VÉSCOVI BARROS" a Rua Projetada 01, no bairro Parque Residencial Lauriano Tébar II.
Nº 94/2009 - 03/06/2009 - Dispõe sobre tramitação e encaminhamento de requerimentos e indicações do Poder Legislativo nos órgãos da Administração, direta e indireta, do Poder Executivo.
Nº 93/2009 - 03/06/2009 - Dispõe sobre a conservação dos traços arquitetônicos originais quando realizadas reformas ou reparos em bens públicos do Município.
Nº 43/2009 - 25/03/2009 - Obriga a implementação de pisos táteis para deficientes visuais na base de obstáculos instalados em logradouros e passeios públicos.
Nº 25/2009 - 05/03/2009 - Dispõe sobre o Programa de Agentes Ambientais Voluntários de São José do Rio Preto.
Nº 7/2009 - 29/01/2009 - Dispõe sobre a conservação da memória do Patrimônio Histórico e Cultural, público e privado, do Município de São José do Rio Preto.
Nº 276/2004 - 25/11/2004 - Denomina Cristo Rei a praça localizada no bairro Cristo Rei, entre as Ruas Beraldo Prata Silva, Antônio Honsi e Helena Olga Maria Andreoli Ralle.
Nº 339/2002 - 08/11/2002 - Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 8749, de 11 de outubro de 2002, que dispõe sobre a adequação das leis de zoneamento.
Nº 332/2002 - 04/11/2002 - Obriga o SEMAE a elaborar calendário anual de leitura de hidrômetro.
Nº 237/2002 - 19/08/2002 - Dispõe sobre exigências às entidades para o recebimento de subvenção social, obrigando a apresentação de projeto e cronograma financeiro para a aplicação do recurso - documentação
Nº 236/2002 - 19/08/2002 - Dispõe sobre as exigências para a cessão de áreas a entidades assistenciais sem licitação pública.
Nº 118/2002 - 13/05/2002 - Regulariza e qualifica o tipo de resíduo a ser transportado pelas empresas prestadoras de serviço de transporte de entulho.
Nº 117/2002 - 13/05/2002 - Regulariza a construção de cobertura nos pontos de táxi localizados em bolsões de vias públicas.
Nº 25/2002 - 13/02/2002 - Obriga a Prefeitura Municipal a adequar as leis de zoneamento à realizadade de São José do Rio Preto.
Nº 388/2001 - 19/11/2001 - Insere os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Lei 7937/00, referente pára-raios.
Nº 384/2001 - 13/11/2001 - Revoga as leis que concedem homenagens alusivas às comemorações de dia de categorias de classes empresas, entidades, clubes de serviços, colônias de qualquer nacionalidade ou estado brasileiro.
Nº 381/2001 - 12/11/2001 - Cria o Conselho Histórico-Cultural e dá outras providências.
Nº 377/2001 - 09/11/2001 - Obriga a Prefeitura Municipal, a CPFL, a Telefonica e qualquer outra empresa prestadora de serviços a recuperar a camada asfáltica ou outro piso público quando a abertura desses.
Nº 376/2001 - 09/11/2001 - Obriga a CPFL fornecer cópia da leitura do consumo de energia no ato da medição.
Nº 375/2001 - 09/11/2001 - Obriga a Prefeitura a fornecer ao consumidor cópia da leitura do hidrômetro de água.
Nº 219/2001 - 06/08/2001 - Obriga a classe médica a informar ao usuário do serviço de saúde se há medicamento genérico para substância prescrita.
Nº 218/2001 - 06/08/2001 - Declara de Utilidade Pública Municipa a ARNAP - Arte na Praça, Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de São José do Rio Preto.
Nº 208/2001 - 24/07/2001 - Proíbe a entrada e circulação de veículos motorizados ou não na área da Represa Municipal, assim como de animais domésticos, revoga a Lei 5861/95 e dá outras providências.
Nº 207/2001 - 24/07/2001 - Obriga a Prefeitura Municipal a mandar mensagens aos munícipes através dos boletos da conta de água.
Nº 206/2001 - 24/07/2001 - Regulamenta a limpeza de imóveis no Município, propõe sanções ao particular e dá outras providências.
Nº 172/2001 - 21/06/2001 - Cria a Feira de Artesanato e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (6)

Nº 36/2015 - 12/08/2015 - Altera o art. 50 da Lei Complementar n.º 346, de 18 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Nº 34/2015 - 27/07/2015 - Altera a redação do Artigo 55 da Lei Complementar número 17/1992
Nº 24/2013 - 17/06/2013 - Dispõe sobre a revogação do artigo 53 da Lei Complementar n.º 346, de 18 de agosto de 2011, que criou vantagens indevidas a servidores públicos municipais
Nº 17/2013 - 06/05/2013 - Altera o parágrafo 1º do art. 25 da Lei Complementar nº 96/1998, que dispõe sobre o benefício de desconto do IPTU.
Nº 6/2010 - 12/03/2010 - Obrigatoriedade de cumprir, com rigor, o plantão para serviços essenciais em datas decretadas Ponto Facultativo
Nº 18/2009 - 10/06/2009 - Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 29 da Lei Complementar nº 227 de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias.

Projetos de Resolução (22)

Nº 21/2015 - 06/11/2015 - Altera o parágrafo único do artigo 80, dá nova redação ao artigo 81 e revoga parágrafos, acrescenta o artigo 82 e altera o artigo 90 da Resolução 712 de 13 de dezembro de 1990.
Nº 20/2015 - 06/11/2015 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para a realização de levantamentos e estudos sobre os contemplados e promitentes futuros nos Programas Habitacionais do “Minha Casa Minha Vida”, realizados em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 18/2015 - 23/10/2015 - Dá nova redação ao artigo 108 da Resolução 712/90 – Regimento Interno, para inicio das sessões ordinárias às 16h30.
Nº 17/2015 - 21/10/2015 - Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 1.170 de 14 de agosto de 2015.
Nº 13/2015 - 14/09/2015 - Acresce o inciso VI no artigo 55 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto).
Nº 7/2015 - 21/05/2015 - Institui o Programa “Conhecendo a Câmara Municipal de São José do Rio Preto”
Nº 18/2014 - 19/11/2014 - Autoriza a Câmara Municipal realizar Conferências Públicas para debater as metas do Governo Municipal, apresentadas por meio da LDO, PPA e LOA
Nº 7/2014 - 25/04/2014 - Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 1.150 de 03 de abril de 2014
Nº 21/2013 - 28/05/2013 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para a realização de levantamentos e estudos sobre os contratos e convênios de mão de obra terceirizada, utilizados pela Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de São José do Rio Preto, em todos os segmentos.
Nº 19/2013 - 06/05/2013 - Acrescenta a alínea “c” ao inciso II, parágrafo único, do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 14/2010 - 18/06/2010 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para a realização de levantamentos e estudos sobre os contratos de mão de obra terceirizada, utilizados pela Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de São José do Rio Preto, em todos os segmentos.
Nº 4/2010 - 03/03/2010 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos e estudos sobre o atendimento ao público e serviços prestados pelo Semae
Nº 2/2010 - 22/02/2010 - Dá nova redação à Alínea “D” do Artigo 2º da Resolução Nº 967 de 1º de dezembro de 2000, referente audiências públicas.
Nº 26/2009 - 06/11/2009 - Inclui o inciso VII no artigo 15 da Resolução nº 834 de 30 de agosto de 1995, dispondo sobre reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Nº 12/2009 - 28/04/2009 - Cria o Fórum Permanente de Cidadania no Município de São José do Rio Preto.
Nº 3/2009 - 13/02/2009 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos, estudos e debates relativos ao próximo contrato de concessão do transporte coletivo urbano do Município de São José do Rio Preto.
Nº 42/2001 - 12/11/2001 - Altera o artigo 157 do Regimento Interno, referente concessão de título/honraria.
Nº 41/2001 - 12/11/2001 - Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 5º e exclui o artigo 14 da Resolução nº 876/97, referente honrarias.
Nº 40/2001 - 12/11/2001 - Exclui do Regimento Interno toda autorização de propositura indicando ou alterando denominações a próprios, vias e logradouros públicos.
Nº 35/2001 - 13/08/2001 - Obriga os Vereadore a enviarem suas correspondências de assunto legislativo através do expediente da Câmara Municipal.
Nº 34/2001 - 13/08/2001 - Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal.
Nº 33/2001 - 24/07/2001 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para pesquisar e discutir o consumo de drogas entre jovens do Município de São José do Rio Preto.

Requerimentos (1020)

Nº 1084/2017 - 16/08/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente uma vistoria técnica e pedagógica nas atividades desenvolvidas, dioturnamente, no Projeto IELAR, que funciona no Jardim Mugnani, em São José do Rio Preto.
Nº 1058/2017 - 14/08/2017 - Para o Sr. Prefeito Municipal, Edinho Araújo, solicitar ao órgão responsável para nos elucidar sobre as informações prestadas, em resposta ao requerimento nº 376/2017, de autoria deste vereador.
Nº 1057/2017 - 14/08/2017 - De pesar pelo falecimento da Srª Zenaide Moraes da Cruz.
Nº 1020/2017 - 07/08/2017 - Pesar pelo falecimento da Sra. RACHEL SQUIRRA ZUCARELLI.
Nº 1016/2017 - 07/08/2017 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre o nome do homengeado do Centro Regional de Eventos .
Nº 925/2017 - 24/07/2017 - Para o Prefeito Municipal informar sobre as condições que envolvem as atividades esportivas de rua.
Nº 920/2017 - 24/07/2017 - Para o Prefeito Municipal encaminhar ao órgão competente para esclarecer sobre qual é a finalidade da área verde localizada no Residencial Nova Esperança, entre a Avenida Acácio Fernandes e a Rua José De Giuli.
Nº 719/2017 - 12/07/2017 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre execução de serviços em unidades escolares municipais.
Nº 741/2017 - 19/06/2017 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre contrato com a empresa que opera os radares estáticos, móveis e semafóricos em nossa cidade.
Nº 732/2017 - 19/06/2017 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre a EEI Santa Catarina Labouré, no Jardim Belo Horizonte.
Nº 731/2017 - 19/06/2017 - PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO RESIDENCIAL LUZIA POLOTTO.
Nº 694/2017 - 08/06/2017 - Para o Prefeito Municipal reiterar providências quanto aos problemas relatados no Req. Nº 278/17 junto a Guarda Municipal bem como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente atendendo as reivindicações dos moradores da Travessa Anita Lombardi Vieira localizada próximo a UNIRP próximo ao cruzamento da Rua Independência com Ivete Gabriel Atique.
Nº 683/2017 - 06/06/2017 - Para prorrogação do prazo estipulado para encerramento da Comissão Especial de Inquérito - CEI, instituída através do Requerimento nº 021/2017, para investigar gastos da verba pública destinada ao pagamento do Auxílio Atleta.
Nº 658/2017 - 05/06/2017 - Para o Sr Prefeito Municipal nos prestar informações sobre autorização para instalação de vários trailer’s de lanches em área pública, na rotatória dos Condomínios Parque da Liberdade.
Nº 642/2017 - 01/06/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre suposto pagamento fora do prazo de Empenho Complementar.
Nº 590/2017 - 22/05/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Ferreira da Cruz
Nº 419/2017 - 18/04/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. João Manoel Pereira Filho
Nº 432/2017 - 17/04/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão responsável para proceder a revitalização da Praça Don Lafayette Libânio, no bairro Boa Vista, em frente à Igreja Basílica.
Nº 376/2017 - 07/04/2017 - Para o Sr Prefeito Municipal, nos prestar informações referentes às Leis Complementares aprovadas, permitindo inclusão de áreas no perímetro urbano.
Nº 357/2017 - 04/04/2017 - Convocação do Dr. ELEUSES PAIVA, Secretário Municipal de Saúde e Higiene, para comparecer na Sessão Ordinária dia 18 de abril de 2017, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 353/2017 - 03/04/2017 - Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Luiza Soncin Marques Pereira.
Nº 346/2017 - 03/04/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente informações sobre a manchete veiculada no Diário da Região de 29 de março de 2017 “QUASE UM ACIDENTE POR HORA”.
Nº 319/2017 - 27/03/2017 - Para o Prefeito Municipal prestar esclarecimentos sobre verba destinada ao pagamento de lanches e refrigerantes para participantes das atividades integrantes de Plano de Desenvolvimento Técnico Social.
Nº 278/2017 - 20/03/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente providências para solucionar problemas causados aos vizinhos da Faculdade UNIRP, por ônibus que transportam alunos oriundos de cidades vizinhas à nossa.
Nº 262/2017 - 16/03/2017 - Para o Sr Prefeito Municipal, através do órgão responsável, nos prestar informações referentes a auditores e fiscais tributários.
Nº 261/2017 - 16/03/2017 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão competente, prestar esclarecimentos sobre a compra de aparelhos VDM’s.
Nº 260/2017 - 16/03/2017 - Reitera teor do requerimento 976/2016 de autoria deste vereador, para o Prefeito Municipal atender solicitação de moradores do bairro Jardim Nazareth, para instalação de semáforo de 4 fases e alteração no trajeto da linha nº 113, do transporte coletivo público, denominada “Talhado”.
Nº 225/2017 - 10/03/2017 - Para o Prefeito Municipal equipar e fazer reparos no Centro de Esportes Unificado Aristides dos Santos, no bairro Nova Esperança.
Nº 183/2017 - 03/03/2017 - Para o Prefeito Municipal determinar a demissão sumária do Sr. Ésio Pereira, Diretor do Procon de São José do Rio Preto.
Nº 178/2017 - 02/03/2017 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Substitutivo 01/2017 ao Projeto de Resolução nº 18/15.
Nº 166/2017 - 24/02/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão responsável para analisar as reivindicações de usuários do transporte coletivo, referente aos ônibus que atendem o bairro Jardim Itapema, em São José do Rio Preto.
Nº 164/2017 - 24/02/2017 - Para realização de Solenidade em homenagem ao “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” vigente em São José do Rio Preto.
Nº 162/2017 - 24/02/2017 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre as atividades exercidas pelo servidor que ocupa o cargo na Coordenadoria de Apoio Institucional.
Nº 156/2017 - 23/02/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão responsável providências para coibir a pichação de muros e paredes em São José do Rio Preto.
Nº 134/2017 - 17/02/2017 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre o Projeto do Trem Caipira.
Nº 133/2017 - 17/02/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Villanova Vidal.
Nº 108/2017 - 13/02/2017 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre cratera que surgiu na Avenida Bady Bassitt, após a obra ter sido entregue, bem como quais providências estão sendo tomadas no sentido de prever ocorrência de acidentes.
Nº 107/2017 - 13/02/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão responsável, aplicação de asfalto em parte da Rua Floriano Peixoto, no bairro Boa Vista.
Nº 89/2017 - 06/02/2017 - Para a Diretoria de Ensino do Estado – Região de São José do Rio Preto –SP proceder a roçada, poda e retirada dos entulhos na E.E. Oscar de Barros Serra Dória .
Nº 86/2017 - 03/02/2017 - Para o Prefeito Municipal informar-nos sobre os recursos municipais, estaduais e federais que são destinados ao pagamento dos Agentes de Saúde e de Controle de Endemias de São José do Rio Preto.
Nº 78/2017 - 02/02/2017 - Para o Prefeito Municipal encaminhar ao órgão competente para prestar informações sobre a mudança de ponto de ônibus da Rua João Mesquita entre a Rua Raul de Carvalho e Rua Fritz Jacob no bairro Boa Vista.
Nº 69/2017 - 01/02/2017 - Para o Prefeito Municipal apurar a reclamação de moradores dos bairros Vila Nossa Senhora da Paz, Vila Maria, entre outros, sobre a prestação dos serviços de transporte coletivo urbano, oferecido para aquela região.
Nº 68/2017 - 01/02/2017 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão responsável para analisar sobre o retorno do antigo trajeto dos ônibus que atendem o bairro Eldorado, no quadrilátero compreendido entre as ruas Aparecida do Tabuado, Santa Paula e Avenidas Ernani Pires Domingues e Sebastião Gonçalves de Souza.
Nº 62/2017 - 31/01/2017 - Para a Cia Paulista de Força e Luz vistoriar o poste localizado em frente a Rua Milton Faria de Assis nº 60 (antiga 44) no Solo Sagrado em São José do Rio Preto –SP.
Nº 52/2017 - 27/01/2017 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre a compra de aparelhos VDM utilizados para medição e controle do tráfego de veículos.
Nº 21/2017 - 16/01/2017 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para investigar gastos da verba pública, com supostos desvios de finalidade, destinada ao pagamento do Auxílio Atleta, pertinentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Nº 20/2017 - 16/01/2017 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para investigar denúncias de irregularidades no cumprimento do contrato da doleta de lixo de responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Nº 1156/2016 - 05/12/2016 - Para o Prefeito Municipal nos enviar cópia do estudo sobre viabilidade econômica, realizado para a concessão do serviço de guincho em São José do Rio Preto.
Nº 1155/2016 - 05/12/2016 - Pesar pelo falecimento do Sra. Madalena Aparecida de Azevedo Mei.
Nº 1132/2016 - 21/11/2016 - Para os representantes do MCB (Movimento Cidadania Brasil) estendam as manifestações ao Governo Federal, maciçamente, aos integrantes do PMDB.
Nº 1122/2016 - 16/11/2016 - Convocação do Sr. CLINGER GAGLIARDI, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2016, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 1087/2016 - 21/10/2016 - Convocação do Ten. Cel. João Roque de Borges Souza, Secretario Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 1º de Novembro de 2016, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 1067/2016 - 13/10/2016 - Para o Prefeito Municipal solicitar a EMCOP orientações sobre as inscrições referentes ao PMCMV Dignidade em andamento em São José do Rio Preto.
Nº 1060/2016 - 10/10/2016 - Para o Prefeito Municipal providenciar um posto da guarda municipal em Talhados.
Nº 1051/2016 - 06/10/2016 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão competente, coibir a permanência de ônibus na Travessa (da Rua Independência) denominada Anitta Lombardi Vieira , há 100 metros da UNIRP em São José do Rio Preto.
Nº 1042/2016 - 28/09/2016 - Para o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde – Vigilância Sanitária - informar os motivos que deram origem a multa da inscrição 1444550 – de quiosque localizado na represa municipal.
Nº 1037/2016 - 22/09/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Sanches Arroyo.
Nº 1012/2016 - 12/09/2016 - Para o Sr Prefeito Municipal nos prestar informações sobre a retirada de Palmeiras do canteiro central da Avenida Bady Bassit, em nossa cidade.
Nº 1011/2016 - 12/09/2016 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação da direção da Escola Philadelpho Gouvêa Neto e comerciantes instalados à Rua Onofre Benetti, no bairro Jardim Herculano, próximo ao Aeroporto para, através do órgão responsável, proibir o tráfego de caminhões no local.
Nº 989/2016 - 05/09/2016 - Para o Sr Prefeito Municipal nos prestar informações sobre exploração, por particulares, de suposta área pública, localizada na Rua Fritz Jacobs, em frente ao número 3594, no bairro Jardim Alto Rio Preto.
Nº 975/2016 - 01/09/2016 - Para o Prefeito Municipal atender solicitação de moradores do bairro Jardim Nazareth, para instalação de semáforo de 4 fases e alteração no trajeto da linha nº 113, do transporte coletivo público, denominada “Talhado”.
Nº 963/2016 - 26/08/2016 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão competente, fazer o reparo na calçada de munícipe na Rua Nossa Senhora Aparecida em frente ao nº 140 na esquina com Rua Adelina Alário Buzzini no Jardim Nunes que frequentemente é danificado porque o coletivo ao trafegar naquele local, o faz em cima de sua calçada , para que o outro ônibus tenha condições de passar na mesma rua.
Nº 961/2016 - 25/08/2016 - Para o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fornecer informações sobre determinado pagamento de auxílio atleta.
Nº 960/2016 - 25/08/2016 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que encaminhe cópias de todos os lotes dos relatórios com o nome dos beneficiados com o auxílio atleta, desde janeiro de 2016, até a presente data.
Nº 934/2016 - 17/08/2016 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão competente, proceder uma vistoria e limpeza no imóvel, bem como colocar guardas até a destinação final do imóvel localizado na Rua Maria Caputo nº 2630 (antigo Conselho Tutelar Norte) entre as Ruas Santa Paula e Auriflama no Bairro São Jorge em São José do Rio Preto.
Nº 896/2016 - 08/08/2016 - Para o Prefeito Municipal solicitar, ao órgão responsável, análise para atendimento de moradores do bairro Boa Vista, sobre solicitação feita através do Requerimento protocolizado sob nº 2016000214472, em 01/07/2016.
Nº 895/2016 - 08/08/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Donisete da Silva.
Nº 884/2016 - 03/08/2016 - Para o Prefeito Municipal, através da Secretaria da Fazenda averiguar a denuncia de som após o horário permitido no Jardim Congonhas em ao José do Rio Preto.
Nº 864/2016 - 01/08/2016 - Para o Prefeito Municipal solicitar à Secretaria de Trânsito, para responder e/ou atender ao Requerimento protocolizado sob nº 201600086603, em 15/03/2016.
Nº 863/2016 - 01/08/2016 - Para o Prefeito Municipal, através da Defesa Civil, analisar riscos de desmoronamentos, oferecidos aos moradores do imóvel localizado á rua Amilde Tedeschi, nº 877, no bairro Don Lafayte.
Nº 836/2016 - 25/07/2016 - Pesar pelo falecimento do Reverendo Pe. Isidoro Calvo Martin.
Nº 784/2016 - 27/06/2016 - Para o Corpo de Bombeiros, nos informar se houve emissão de protocolo de entrada, para vistoria do Corpo de Bombeiros, para a liberação do Estádio Teixeirão, utilizado pelo América Futebol Clube, de São José do Rio Preto.
Nº 783/2016 - 27/06/2016 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão competente, nos fornecer informações e documentos sobre a liberação do Estádio Teixeirão, para ser utilizado pelo América Futebol Clube, de São José do Rio Preto.
Nº 781/2016 - 27/06/2016 - Para a direção da Tv Rio Preto prestar informações sobre o conteúdo dos programas levados ao ar pela emissora, sobre os mandatos dos diretores e dos conselheiros e balanços.
Nº 629/2016 - 23/05/2016 - Para o Sr. Prefeito Municipal nos fornecer cópia do alvará de construção, concedido para autorizar a realização da obra, em andamento, na Rua Gumercindo Tomaz de Aquino, Nº 533, no Mini Distrito Centenário da Emancipação.
Nº 628/2016 - 23/05/2016 - Para o Presidente do Harmonia Tênis Clube nos informar e fornecer comprovantes sobre a participação da Prefeitura Municipal, com ajuda financeira de R$300.000,00, para a realização da Copa Davis em 2012.
Nº 620/2016 - 20/05/2016 - Para o Sr Prefeito Municipal, do órgão responsável, nos prestar informações faltantes na resposta do requerimento nº 379/2016, referentes a auditores e fiscais tributários.
Nº 619/2016 - 20/05/2016 - Para o Prefeito Municipal apresentar comprovantes dos pagamentos efetuados com gastos referentes à realização da Copa Davis em 2012.
Nº 597/2016 - 16/05/2016 - Para o Prefeito Municipal prestar informações, de forma correta, sobre gastos efetuados para apresentação da peça Paixão de Cristo, que contou com a participação de artistas globais, no dia 25 de março de 2016.
Nº 539/2016 - 06/05/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. Achilles José de Almeida Junior.
Nº 502/2016 - 29/04/2016 - Para prorrogação do prazo da CEV para a realização de levantamentos e estudos sobre os contemplados e promitentes futuros nos Programas Habitacionais do “Minha Casa Minha Vida”, realizados em parceria com a Prefeitura Municipal – Resolução nº 1.175 de 23 de novembro de 2015.
Nº 497/2016 - 28/04/2016 - Para o Prefeito Municipal autorizar que ambulantes possam vender flores no próximo Dia das Mães – 8 de Maio – nas proximidades dos Cemitérios de São José do Rio Preto.
Nº 460/2016 - 25/04/2016 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre falta de atendimento nas UBS´s, durante o último dia 22 de abril, cujo dia foi declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 434/2016 - 15/04/2016 - Para o Sr Prefeito Municipal nos prestar informações ao SEMAE, sobre autorização para instalação da ligação de água em área verde localizada no bairro Jardim São Marcos.
Nº 432/2016 - 15/04/2016 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre gastos efetuados para apresentação da peça Paixão de Cristo, que contou com a participação de artistas globais, no dia 25 de março de 2016.
Nº 419/2016 - 14/04/2016 - Convocação da Sra. Telma Antonia Marques Vieira, Secretária Municipal de Educação para comparecer na Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2016, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 381/2016 - 08/04/2016 - Para a Caixa Econômica Federal nos informar se tomou conhecimento das alterações feitas em projeto de obras anti-enchentes.
Nº 379/2016 - 08/04/2016 - Para o Sr Prefeito Municipal, do órgão responsável, nos prestar informações referentes a auditores e fiscais tributários.
Nº 355/2016 - 04/04/2016 - Para o Sr Prefeito Municipal nos prestar informações sobre terreno que está sendo preparado para loteamento em área que necessita de medidas ambientais para evitar impacto ambiental negativo, por conter nascentes.
Nº 354/2016 - 04/04/2016 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre o permissionário que desocupou o Box Nº 80, do Shopping Azul que funciona no piso superior da estação rodoviária.
Nº 316/2016 - 28/03/2016 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre alterações em projeto de obras anti-enchentes.
Nº 268/2016 - 16/03/2016 - Convocação do Sr. MOISÉS RICARDO CAMARGO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2016, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 257/2016 - 11/03/2016 - Para o Sr Prefeito Municipal nos prestar informações sobre a emissão de alvarás de funcionamento de comércios, considerados de ambulantes, que fixam-se em áreas públicas.
Nº 256/2016 - 11/03/2016 - Para o Sr Prefeito Municipal nos prestar informações sobre autorização para instalação de trailer de lanches em área pública, no bairro Jardim São Marcos.
Nº 234/2016 - 04/03/2016 - Convocação do Secretário Municipal de Serviços Gerais, Cel. IVANO PEDRO RODRIGUES FILHO   e do Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, Ten. Cel. JOÃO ROQUE BORGES DE SOUZA, para comparecerem na Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2016, para prestarem esclarecimentos sobre o sistema de tapa buracos.
Nº 177/2016 - 22/02/2016 - PARA O D.E.R. – DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM NOS INFORMAR SOBRE PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA RODOVIA SP-425 – ASSIS CHATEAUBRIAND.
Nº 176/2016 - 22/02/2016 - Para a Polícia Militar intensificar o policiamento na Avenida São José do Rio Preto, em estabelecimento localizado entre as ruas 45 e 46 (antigas), no bairro Solo Sagrado, em nossa cidade.
Nº 175/2016 - 22/02/2016 - Para o Sr Prefeito Municipal nos prestar informações sobre o funcionamento do estabelecimento localizado na Avenida São José do Rio Preto, entre as ruas 45 e 46 (antigas), identificado como Sev-Festas, no bairro Solo Sagrado, em nossa cidade.
Nº 107/2016 - 05/02/2016 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre obra de construção do Centro de Referência da Saúde, em nosso município.
Nº 106/2016 - 05/02/2016 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre o número de cargos comissionados de livre nomeação, existentes no Poder Executivo deste município, nesta data.
Nº 105/2016 - 05/02/2016 - Para o Presidente desta Câmara Municipal fornecer informações sobre o número de cargos comissionados existentes no Poder Legislativo, nesta data.
Nº 83/2016 - 01/02/2016 - Para o prefeito, Valdomiro Lopes da Silva Junior, esclarecer as condições e informar a disponibilidade de recursos materiais e humanos da Central de Remoção de Pacientes, serviço cujas características e público  atendido exigem elevado grau de atenção, competência e comprometimento.
Nº 78/2016 - 28/01/2016 - Para o Prefeito Municipal solicitar, ao Órgão competente, que nos informe sobre a utilização do Prontuário Eletrônico do Sistema SISSONLINE.
Nº 70/2016 - 25/01/2016 - Convocação da Sra. LÚCIA HIRATA, Presidente da Empresa Municipal de Processamento de Dados - EMPRO, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro 2016, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 69/2016 - 25/01/2016 - Convocação do Sr. CLINGER GAGLIARDI, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro 2016, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 55/2016 - 22/01/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos José Carvalho da Costa.
Nº 54/2016 - 22/01/2016 - Pesar pelo falecimento do Sra. Adelaide Vieira Batista.
Nº 53/2016 - 22/01/2016 - Pesar pelo falecimento de Antonio Pompêu.
Nº 52/2016 - 22/01/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Gonçalves Filho.
Nº 51/2016 - 22/01/2016 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre servidores que exercem a função de “Nebulizador”, efetivos e terceirizados, que prestam serviços de combate ao Aedes Aegypti, em nosso município.
Nº 1537/2015 - 14/12/2015 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente uma vistoria técnica sobre a viabilidade de colocação de semáforo, lombada ou mesmo radar, na Avenida da Saudade nas imediações da EM Cenobelino de Barros Serra em São José do Rio Preto.
Nº 1498/2015 - 09/12/2015 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE para enviar cópias das OS´S, referentes aos serviços executados na Rua Siqueira Campos, entre a Avenida Bady Bassitt e Rua Boa Vista.
Nº 1373/2015 - 12/11/2015 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação ao Projeto de Resolução que constitui Comissão Especial de Vereadores para a realização de levantamentos e estudos sobre os contemplados e promitentes futuros nos Programas Habitacionais do “Minha Casa Minha Vida”, realizados em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 1372/2015 - 12/11/2015 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do Projeto de Resolução nº21/2015, de autoria do Ver. Marco Antonio Rillo, que altera o parágrafo único do artigo 80, dá nova redação ao artigo 81 e revoga parágrafos, acrescenta o artigo 82 e altera o artigo 90 da Resolução 712 de 13 de dezembro de 1990.
Nº 1313/2015 - 06/11/2015 - Solicitação de documentos e respostas referentes às Portarias 135/14 e 159/13.
Nº 1312/2015 - 06/11/2015 - Para o Prefeito Municipal prestar informações a respeito do Servidor Paulo Roberto P. Doddi.
Nº 1276/2015 - 26/10/2015 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão responsável, pintar sinalização de solo indicando espaço de garagem.
Nº 1257/2015 - 23/10/2015 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre ruas indicadas à Câmara Municipal para denominações de nomes
Nº 1232/2015 - 19/10/2015 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE para sanar definitivamente problema existente em obra feita para reparar danos na rede de água, em frente ao número 2597 da Rua Siqueira Campos, no bairro Boa Vista.
Nº 1231/2015 - 19/10/2015 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre reparos em obras anti-enchentes e fornecer cópias de documentos referentes aos referidos reparos.
Nº 1229/2015 - 19/10/2015 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE para prestar-nos informações sobre atribuições de servidores do SEMAE.
Nº 1201/2015 - 14/10/2015 - Convocação do Sr. CLINGER GAGLIARDI, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2015, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 1170/2015 - 07/10/2015 - Para o Prefeito Municipal encaminhar ao órgão competente solicitando informações sobre vagas em escolas municipais de São José do Rio Preto.
Nº 1169/2015 - 07/10/2015 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Maria de Oliveira Gualhardo no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto.
Nº 1078/2015 - 21/09/2015 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações junto a Sra. Neuseli Valeriano Alves, sobre os trabalhos desenvolvidos pelo CRAS da Vila Toninho.
Nº 1069/2015 - 18/09/2015 - Para a Coronel da Polícia Militar intensificar o policiamento no bairro Parque das Amoras II, em São José do Rio Preto.
Nº 1068/2015 - 18/09/2015 - Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca das lâmpadas queimadas do Parque das Amoras II e verificar o motivo das quedas de energia constante no bairro.
Nº 1062/2015 - 17/09/2015 - Convocação da Sra. TERESINHA APARECIDA PACHÁ, Secretária Municipal de Saúde e Higiene, para comparecer na Sessão Ordinária dia 29 de Setembro de 2015, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 1042/2015 - 14/09/2015 - Para a Prefeitura Municipal, através do órgão competente, solicitar ou providenciar adequações para as entradas dos estacionamentos em locais públicos e/ou particulares, situados na Rua Silva Jardim, na área central da cidade.
Nº 1039/2015 - 14/09/2015 - Para o Prefeito Municipal nos prestar informações sobre o adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde de São José do Rio Preto.
Nº 1037/2015 - 14/09/2015 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Neuseli Valeriano Alves no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto.
Nº 1005/2015 - 04/09/2015 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre o real motivo que provocou aumento considerável no valor da tarifa do transporte coletivo urbano.
Nº 965/2015 - 28/08/2015 - Convocação da Sra. Telma Antonia Marques Vieira, Secretária Municipal de Educação para comparecer na Sessão Ordinária do dia 08 de Setembro de 2015, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 925/2015 - 21/08/2015 - Para o Prefeito Municipal encaminhar ao órgão competente solicitando informações sobre limitação de vagas em escolas municipais de São José do Rio Preto.
Nº 924/2015 - 21/08/2015 - Para o Prefeito Municipal encaminhar ao órgão competente para esclarecer e solucionar a falta de vaga em período integral para crianças de 5 anos nas Escolas Municipais no Residencial Nova Esperança de São José do Rio Preto.
Nº 852/2015 - 10/08/2015 - Para encaminhar a Gerência local da CPFL, proceder à limpeza e roçada de terreno onde estão instalados os “linhões” na Avenida Miguel Dahma em frente ao nº 1270, Jardim Vista Alegre em São José do Rio Preto.
Nº 851/2015 - 10/08/2015 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre a perda de R$ 419 mil, do Ministério do Turismo, que seria destinado à segunda fase da revitalização do Calçadão de Rio Preto.
Nº 808/2015 - 03/08/2015 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre servidores efetivos e terceirizados que prestam serviços de “Anjos da Guarda”, em nosso município.
Nº 795/2015 - 03/08/2015 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre gastos com obras do PAC, em nosso município.
Nº 794/2015 - 03/08/2015 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Scardova Karan.
Nº 793/2015 - 03/08/2015 - Pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Lopes Martins.
Nº 791/2015 - 03/08/2015 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Lopes Mendonça.
Nº 769/2015 - 28/07/2015 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. NAJARA ANGELICA BARBOSA no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto.
Nº 709/2015 - 29/06/2015 - Para o Prefeito Municipal, Dr. Valdomiro Lopes da Silva Junior, solicitar ao órgão competente encaminhar as razões legais do Município não cumprir a lei federal Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, especialmente no artigo 14.
Nº 705/2015 - 29/06/2015 - Para o Prefeito Municipal, Dr. Valdomiro Lopes da Silva Junior, através do Semae, nos fornecer cópia dos estudos e relatórios que realizados para captação de águas desde o Rio Grande.
Nº 673/2015 - 22/06/2015 - Para o Prefeito Municipal solicitar à Riopretrans estudos para efetuar mudança de local em ponto de ônibus no bairro J. Macedo.
Nº 672/2015 - 22/06/2015 - Para o Prefeito Municipal nos prestar informações sobre as quantidades de toneladas de lixo depositadas no aterro sanitário, durante os anos de 2013 e 2014.
Nº 671/2015 - 22/06/2015 - Para o Prefeito Municipal nos prestar informações sobre a reciclagem de produtos inertes durante os anos de 2013 e 2014.
Nº 663/2015 - 22/06/2015 - Para o Diário da Região informar o numero do universo de amostras que resultou na pesquisa “Você acha certo vereadores da base de Valdomiro barrarem convocação para secretários se explicarem”em São José do Rio Preto.
Nº 642/2015 - 16/06/2015 - Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldino Gonçalves.
Nº 634/2015 - 15/06/2015 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente informações sobre vaga na Escola Municipal Olga Mallouk Lopes da Silva em São José do Rio Preto.
Nº 605/2015 - 08/06/2015 - Convocação do Sr. CLINGER GAGLIARDI, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2015, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 604/2015 - 08/06/2015 - Para o Prefeito Municipal determinar ao SEMAE que encaminhe copia dos estudos que determinaram a captação de águas do Rio Grande como viabilidade para solução dos problemas no abastecimento de água em São José do Rio Preto.
Nº 583/2015 - 01/06/2015 - Convocação do Sr. DEODORO JOSÉ MOREIRA, Secretário da Comunicação Social, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2015, para prestar esclarecimento sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 582/2015 - 01/06/2015 - Convocação do Sr. ALEXANDRE COSTA, Secretário de Cultura, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2015, para prestar esclarecimento sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 575/2015 - 01/06/2015 - Para o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Fábio Marcondes informar as grades dos programas exibidos pela TV Câmara.
Nº 572/2015 - 01/06/2015 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. DELICE DOS SANTOS no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto.
Nº 386/2015 - 24/05/2015 - Convocação do Sr. DEODORO JOSÉ MOREIRA, Secretário da Comunicação Social, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2015, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 517/2015 - 20/05/2015 - Convocação do Sr. DEODORO JOSÉ MOREIRA, Secretário da Comunicação Social e do Sr. Alexandre Costa, Secretário de Cultura, para comparecerem na Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2015, para prestarem esclarecimentos sobre assuntos inerentes às pastas que ocupam.
Nº 491/2015 - 18/05/2015 - Para o Prefeito Municipal informar, através da Secretaria de Cultura, a data definitiva da liberação da verba de fomento ao Programa Nelson Seixas, Cultura Para Todos, para início dos trabalhos.
Nº 419/2015 - 04/05/2015 - Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 07/14, do Vereador Marco Rillo
Nº 410/2015 - 04/05/2015 - De Congratulação com o Fotógrafo e Jornalista Guilherme Baffi, pela iniciativa memorável de levar suas fotografias a pacientes internados nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS)
Nº 392/2015 - 27/04/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS DO PAC
Nº 374/2015 - 22/04/2015 - Para o Prefeito Municipal nos informar sobre garantias das obras realizadas no Parque do Rio Preto.
Nº 351/2015 - 13/04/2015 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre viagem de artista internacional, para participar do festival de Hip Hop.
Nº 350/2015 - 13/04/2015 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente informações sobre vaga em Creche em São José do Rio Preto.
Nº 344/2015 - 13/04/2015 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre o contrato firmado com a instituição filantrópica denominada Mamãe Idalina, bem como os valores repassados à instituição, desde a sua contratação.
Nº 324/2015 - 06/04/2015 - Para o Prefeito Municipal, através do SEMAE, informar sobre os resultados obtidos nas pesquisas, realizadas com munícipes, sobre o grau de satisfação do atendimento da Autarquia, onde se inclui a popularidade da pessoa da Superintendente, Sra. Ivani Vaz de Lima.
Nº 321/2015 - 06/04/2015 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. NEUZA BATISTA no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto.
Nº 320/2015 - 06/04/2015 - Para o Prefeito Municipal informar a posição do Sr. Jesus Felisbino da Silva no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto.
Nº 298/2015 - 30/03/2015 - Para o Prefeito Municipal informar sobre o funcionamento do Trem Caipira
Nº 296/2015 - 30/03/2015 - Convocação da Sra. IVANI VAZ DE LIMA, superintendente do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2015, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 295/2015 - 30/03/2015 - Pesar pelo falecimento do Sr. João Graciano.
Nº 294/2015 - 30/03/2015 - Pesar pelo falecimento de Benedicto Geraldo de Andrade Baltazar.
Nº 280/2015 - 27/03/2015 - Para a Secretaria Estadual de Ensino solicitar ao Órgão competente, para atender as exigências legais quanto a acessibilidade na Escola Estadual Cardeal Leme em São José do Rio Preto.
Nº 274/2015 - 26/03/2015 - Para o Prefeito Municipal responder aos Requerimentos 109/ 112/116/147/180 de 13 de Fevereiro de 2015.
Nº 273/2015 - 26/03/2015 - Para a Polícia Militar intensificar o policiamento entorno da E.E. Parque das Aroeiras II, localizada na Rua João Arcanjo s/n, Aroeira II.
Nº 272/2015 - 26/03/2015 - Para o Prefeito Municipal informar sobre as decisões dos estudos realizados para a criação de novo Conselho Tutelar.
Nº 270/2015 - 26/03/2015 - Para o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin para solicitar ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação prestar esclarecimentos sobre a garantia de permanência estudantil na UNESP em São José do Rio Preto.
Nº 269/2015 - 26/03/2015 - Para o Prefeito Municipal informar sobre o quiosque ao lado do ponto de ônibus do Mercado Municipal
Nº 207/2015 - 10/03/2015 - Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Fragoso.
Nº 180/2015 - 02/03/2015 - Para o Prefeito Municipal determinar ao setor competente para solucionar, definitivamente, o problema de falta de acesso à chácara objeto da matrícula Nº 24.608, localizada na Vila Elmaz.
Nº 179/2015 - 02/03/2015 - Convocação do Sr. CLINGER GAGLIARDI, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 10 de março 2015, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 149/2015 - 24/02/2015 - Pesar pelo falecimento de Maiã Sarkis de Souza
Nº 147/2015 - 23/02/2015 - Para o Prefeito solicitar, ao Órgão competente, a correção imediata do Símbolo Correto de Acessibilidade - “SIA” – utilizado na demarcação para indicar espaços reservados à acessibilidades, já existentes em locais públicos, edificações e serviços, bem como nas vagas especiais de estacionamentos e sanitários acessíveis, de competência do Poder Executivo, que foram desenhados erroneamente.
Nº 116/2015 - 18/02/2015 - Para o Prefeito Municipal informar o resultado da sindicância instaurada, através da Portaria Nº 347 de 26 de dezembro de 2012, para apuração dos fatos relatados no Ofício-GB Nº 321/2012.
Nº 112/2015 - 13/02/2015 - Para o Prefeito Municipal nos fornecer o edital e os anexos do conjunto de serviços de limpeza urbana
Nº 109/2015 - 13/02/2015 - Para o Prefeito solicitar, ao Órgão competente, para prestar informações sobre novos registros de abandono do Ginásio Natalone em São José do Rio Preto.
Nº 104/2015 - 10/02/2015 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. FABIANA PEDROSO ARRUDA no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto.
Nº 103/2015 - 10/02/2015 - Para o Prefeito Municipal informar a posição do Sr. Rogério do Nascimento no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto.
Nº 98/2015 - 09/02/2015 - Para o Prefeito Municipal informar o endividamento atual do município, a sua capacidade total de endividamento e a relação de todas as obras realizadas pela gestão do Prefeito Valdomiro durante o período de 2009 a 2015, especificando os valores de repasse do Governo a fundo perdido.
Nº 96/2015 - 09/02/2015 - Para a Polícia Militar intensificar o policiamento na Praça da Vila Ideal, localizada dentro do quadrilátero formado pelas ruas Maria Santíssima, Trindade, Álvares de Azevedo e Atlântida.
Nº 62/2015 - 02/02/2015 - Pesar pelo falecimento de Paulo Sérgio Morales.
Nº 61/2015 - 02/02/2015 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gasquez Munhoz
Nº 59/2015 - 02/02/2015 - Para o Prefeito Municipal solicitar, ao Órgão competente, que nos informe sobre a utilização do Prontuário Eletrônico do Sistema SISSONLINE.
Nº 58/2015 - 02/02/2015 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE para prestar esclarecimentos sobre a utilização de caixas de inspeção adquiridas para abrigar macromedidores.
Nº 57/2015 - 02/02/2015 - Para o Prefeito Municipal informar sobre o andamento e/ou resultado da sindicância aberta para apuração de fatos ocorridos no loteamento denominado Estância São Felício.
Nº 56/2015 - 02/02/2015 - Para o Prefeito Municipal prestar esclarecimentos sobre serviços de limpeza no canal do Rio Preto, prestados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, pela empresa Constroeste.
Nº 55/2015 - 02/02/2015 - Para o Prefeito Municipal prestar esclarecimentos sobre serviços de limpeza urbana, prestados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, pela empresa Constroeste.
Nº 54/2015 - 02/02/2015 - Para o Prefeito Municipal prestar esclarecimentos sobre serviços de limpeza de boca de lobo, prestados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, pela empresa Constroeste.
Nº 53/2015 - 02/02/2015 - Para o Prefeito Municipal prestar esclarecimentos sobre serviços prestados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, pela empresa Constroeste, referente ao contrato de remoção de resíduos de saúde.
Nº 52/2015 - 02/02/2015 - Para o Prefeito Municipal solucionar as dificuldades de trânsito (entrada/saída) dos moradores do Auferville V em São José do Rio Preto.
Nº 41/2015 - 26/01/2015 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Sandra Regina Francisca no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto.
Nº 40/2015 - 26/01/2015 - Para o Prefeito Municipal solucionar as dificuldades de transporte escolar vivenciadas com os estudantes, menores, no Auferville V em São José do Rio Preto.
Nº 1132/2014 - 15/12/2014 - Pesar pelo falecimento do Sr. Norival Rodrigues
Nº 1112/2014 - 10/12/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para fiscalizar e apurar denúncias de moradores vizinhos ao campo de futebol localizado entre as ruas Acácio Pereira, Dr. Cervantes Arantes e Avenida Domingos Falavina, no bairro Jardim Vale do Sol
Nº 1106/2014 - 10/12/2014 - Convocação do Sra. TERESINHA APARECIDA PACHÁ, Secretária Municipal de Saúde e Higiene, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2014, para prestar esclarecimentos sobre Balanço Geral das Atividades e Aplicaçaõ dos recursos financeiros do CEREST de SJRP e região
Nº 1095/2014 - 05/12/2014 - Solicita ao Residencial Jardins "Dahma II" na pessoa do seu Presidente, Jorge Abou Rejaile, informações dos registros da entrada e da saída de Alex Sandro de Carvalho
Nº 1094/2014 - 05/12/2014 - Solicita ao DPRN - Departamento de Proteção aos Recursos Naturais uma vistoria técnica no antigo Clube de Campo "Praia Clube" saída para Talhados em São José do Rio Preto.
Nº 1093/2014 - 05/12/2014 - Para o Prefeito Municipal determine ao órgão competente para prestar informações sobre o evento cultural realizado em 29 e 30 de Novembro no Teatro Paulo Moura em São Jose do Rio Preto
Nº 1086/2014 - 04/12/2014 - Convocação do Sra. TERESINHA APARECIDA PACHÁ, Secretária Municipal de Saúde e Higiene, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2014, para prestar esclarecimentos sobre Balanço Geral das Atividades e Aplicaçaõ dos recursos financeiros do CEREST de SJRP e região.
Nº 1021/2014 - 21/11/2014 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre o encerramento das atividades da escola infantil noturna, denominada Chapeuzinho Vermelho
Nº 991/2014 - 12/11/2014 - Para o Prefeito Municipal solicitar aos órgãos competentes vistoria técnica no Ginásio Júpiter Olímpico em São José do Rio Preto.
Nº 972/2014 - 04/11/2014 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Cícera Paola Soares da Silva no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 962/2014 - 03/11/2014 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre contratos feitos com a empresa Constroeste, quanto a prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Nº 947/2014 - 27/10/2014 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE para informar sobre sindicância instaurada e/ou encaminhar documentos sobre o assunto.
Nº 946/2014 - 27/10/2014 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE para informar sobre sindicância instaurada e/ou encaminhar documentos sobre o assunto.
Nº 945/2014 - 27/10/2014 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE para informar sobre sindicância instaurada e/ou encaminhar documentos sobre o assunto.
Nº 944/2014 - 27/10/2014 - Para a administração do Condomínio Eco Village I, de São José do Rio Preto, tomar ciência do tratamento dispensado por recepcionista em desacordo com a legislação
Nº 922/2014 - 20/10/2014 - Para o Prefeito Municipal informar sobre o andamento e/ou resultado da sindicância aberta para apuração de fatos ocorridos no loteamento denominado Estância São Felício
Nº 921/2014 - 20/10/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar ao setor competente para analisar e solucionar o problema de acesso à chácara localizada na Vila Elmaz
Nº 917/2014 - 16/10/2014 - Para a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo, responder ao Requerimento nº 0719 aprovado na 26ª Sessão, em 12/08/2014, conforme direito estabelecido na Lei de Acesso à Informação Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.
Nº 896/2014 - 13/10/2014 - Para a Concessionária de Rodovia Transbrasiliana S.A. apurar denúncias de cortes de árvores em área localizada às Margens da Rodovia BR 153, entre o leito da rodovia e a marginal localizada no bairro Jardim do Lago, no município de São José do Rio Preto – SP
Nº 895/2014 - 13/10/2014 - Para o Prefeito Municipal prestar informação sobre o abandono do Ginásio Natalone em São José do Rio Preto
Nº 863/2014 - 29/09/2014 - Pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Pinheiro
Nº 857/2014 - 25/09/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para solucionar o problema de descarte de entulhos na estrada que liga Loteamento Santa Ana com o residencial I em São José do Rio Preto
Nº 805/2014 - 08/09/2014 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Roseli Carvalho Vieira Pereira no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 802/2014 - 08/09/2014 - Para o Prefeito Municipal, através da Defesa Civil, verificar as condições de riscos existentes no interior do prédio abandonado que abrigou o Hospital Nossa Senhora da Paz, no bairro Jardim das Palmeiras
Nº 788/2014 - 01/09/2014 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. DRIELI KELI DE SOUZA no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 774/2014 - 25/08/2014 - Para o Prefeito Municipal prestar informação sobre todos os loteamentos considerados irregulares que foram beneficiados com benfeitorias, cujas obras foram executadas pela Prefeitura Municipal, através de mão de obra própria ou terceirizada
Nº 768/2014 - 25/08/2014 - Para a Polícia Militar intensificar o policiamento nos bairros Vila Ercília, Vila Diniz, Lealdade e Amizade, Vila Toninho e em toda a Zona Norte
Nº 748/2014 - 19/08/2014 - Pesar pelo falecimento da Sra. Yami Domingues Padilh
Nº 719/2014 - 11/08/2014 - Para a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo, prestar esclarecimentos sobre as casas vagas do Programa Habitacional em Talhado
Nº 672/2014 - 28/07/2014 - De Congratulação com o SINCOMERCIÁRIOS pelo evento de escolha da Miss Comerciária Regional de São José do Rio Preto, realizado no dia 19 de Julho de 2014, no Automóvel Clube, em São José do Rio Preto
Nº 642/2014 - 21/07/2014 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre alvarás emitidos autorizando o funcionamento de antenas retransmissoras, estações de rádio-base de microcélulas de telefonia móvel e equipamentos afins
Nº 641/2014 - 21/07/2014 - Para o Prefeito Municipal informar sobre o requerimento protocolizado no Poupa-tempo, sob o número 2014000180328, no dia 25/06/2014.
Nº 640/2014 - 21/07/2014 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente, estudos para construção de pista para prática de Skate, na praça localizada na divisa dos bairros Parque Residencial Jardim do Bosque II e Parque Residencial Castelinho
Nº 590/2014 - 23/06/2014 - Para o Prefeito Municipal prestar informação sobre falta de divulgação dos gastos da EMPRO, no Portal da Transparência
Nº 589/2014 - 23/06/2014 - Convocação do Sr. ALEX SANDRO DE CARVALHO, Ex-Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal e atual Presidente da EMURB, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 22 de julho de 2014, para prestar esclarecimentos sobre assuntos noticiados pela imprensa
Nº 565/2014 - 09/06/2014 - Para cancelamento da Audiência Pública realizada no dia 30 de maio de 2014, para debater o Projeto de Allteração da Lei Orgânica do Município, Nº 003/14, para o aumento do número de cadeiras no Legislativo Riopretense.
Nº 529/2014 - 02/06/2014 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre remarcação das consultas pré-agendadas nas UBS’S, em dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo e também no dia 20 de junho (ponto facultativo)
Nº 525/2014 - 02/06/2014 - Para a Polícia Militar intensificar o policiamento na Praça da Vila Ideal, localizada dentro do quadrilátero formado pelas ruas Maria Santíssima, Trindade, Álvares de Azevedo e Atlântida
Nº 484/2014 - 21/05/2014 - Para o Presidente desta Câmara Municipal, ou a Mesa Diretora, tomar as providências cabíveis para vereadores que abandonam as Sessões antes do término, sem justificativa
Nº 483/2014 - 21/05/2014 - Pesar pelo falecimento da Srª. Marlene Serra Martins.
Nº 472/2014 - 19/05/2014 - Para realização de Audiência Pública em local com capacidade de acolhimento de grande número de pessoa
Nº 441/2014 - 09/05/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para esclarecer a situação dos promitentes mutuários, abaixo relacionados, em Programas Habitacionais
Nº 440/2014 - 09/05/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão responsável para informar sobre a criação de novo Conselho Tutelar
Nº 439/2014 - 09/05/2014 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que encaminhe cópias de todos os lotes dos relatórios com o nome dos beneficiados com o auxílio atleta, de janeiro até abril, do corrente ano, e a modalidade em que cada um atua
Nº 435/2014 - 07/05/2014 - Convocação do Sr. ALEXANDRE COSTA, Secretário de Cultura, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2014, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa
Nº 393/2014 - 28/04/2014 - Para o Prefeito Municipal enviar resposta ao requerimento número 0262/2014, de autoria deste vereador.
Nº 392/2014 - 28/04/2014 - Para o Prefeito Municipal enviar resposta ao requerimento número 0072/2014, de autoria deste vereador.
Nº 391/2014 - 28/04/2014 - Para o Prefeito Municipal solicitar, ao Órgão competente, que nos envie relatórios sobre a utilização do Prontuário Eletrônico do Sistema SISSONLINE
Nº 371/2014 - 25/04/2014 - Para o Prefeito Municipal, através do Órgão competente, informar sobre obra de construção e/ou reforma, sendo executada no imóvel sito a rua José Scarpeli Sobrinho, nº 23, no bairro Jardim Vivendas.
Nº 370/2014 - 25/04/2014 - Para o Prefeito Municipal fornecer-nos informações e documentos referentes ao controle de entrada e saída de veículos à ETE
Nº 334/2014 - 17/04/2014 - Pesar pelo falecimento do Sr. Ursulino Bueno
Nº 313/2014 - 11/04/2014 - Para o Prefeito Municipal encaminhar informações, da SEMAS, sobre desembolso mensal para o Projeto TEIA, em 2011
Nº 311/2014 - 11/04/2014 - Para a Prefeitura Municipal, através do Órgão competente, fazer uma vistoria técnica para melhoria do itinerário do transporte coletivo no bairro Eldorado
Nº 310/2014 - 11/04/2014 - Para a Prefeitura Municipal, através do Órgão competente, atender as reivindicações dos moradores do Programa Habitacional Lealdade e Amizade cujas chaves foram entregues no último dia 4
Nº 262/2014 - 31/03/2014 - Para o Prefeito Municipal prestar informações, através do órgão responsável, sobre a exoneração do Servidor Público Cleunildo Aparecido Gomes
Nº 215/2014 - 17/03/2014 - Pesar pelo falecimento do Sr.Victor Correa da Cunha
Nº 124/2014 - 17/02/2014 - De congratulação a Edinho Baffi e Guilherme Baffi pela criação do 1º Prêmio Edson Baffi de Fotografi
Nº 74/2014 - 03/02/2014 - Para a CPFL tomar medidas urgentes para cortar galhos de árvore que oferece riscos de graves acidentes
Nº 72/2014 - 03/02/2014 - Para a Prefeitura Municipal, através do Órgão competente, informar porque os ônibus que atendem os bairros Jardim Jandira, Santa Filomena e Residencial Felicitá, não adentram aqueles locais
Nº 71/2014 - 03/02/2014 - Para o Prefeito Municipal fornecer-nos documentação fiscal referente à Receita e Gastos realizados pelo ISDEM
Nº 58/2014 - 23/01/2014 - Para o Prefeito determinar ao SEMAE que encaminhe cópias de sindicância administrativa instaurada
Nº 57/2014 - 23/01/2014 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE prestar esclarecimentos sobre a utilização de caixas de inspeção adquiridas em 2012 através de pregão
Nº 1393/2013 - 09/12/2013 - Convocação do Sr. CLINGER GAGLIARDI, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2013, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa
Nº 1357/2013 - 02/12/2013 - Para o Prefeito Municipal esclarecer resposta ao requerimento Nº. 1201/2013, deste vereador, sobre informação de aditivos referentes ao Termo de Parceria Nº. 002/2011
Nº 1353/2013 - 29/11/2013 - Para o Prefeito Municipal nos informar como será gerida a iluminação pública do municípi
Nº 1329/2013 - 25/11/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que encaminhe cópias dos relatórios assinados pelo atleta Nilton Cesar Rodrigues, referentes às atividades exercidas durante o período de Janeiro a Abril de 2013
Nº 1328/2013 - 25/11/2013 - Para o Prefeito Municipal informar sobre o andamento das investigações da Secretaria Municipal de Esportes e Laser, referente a denúncia feita pelo Paratleta Rafael Cerqueira Nunes
Nº 1259/2013 - 04/11/2013 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o resultado das indicações 1994/2011, 5038/2011 e 4904/2012, tendo em vista que até o presente momento as irregularidades não foram corrigidas
Nº 1258/2013 - 04/11/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que encaminhe cópias de todos os lotes dos relatórios com o nome dos beneficiados com o auxílio atleta em 2013, desde janeiro até a presente data, e a modalidade em que cada um atua
Nº 1257/2013 - 04/11/2013 - Para o Prefeito Municipal nos informar porque não houve alienação e venda de urnas funerárias e outros materiais usados em velórios, guardado em depósito, que poderão ser deteriorados com o passar do tempo
Nº 1250/2013 - 01/11/2013 - Para o Presidente desta Câmara Municipal, Vereador Paulo Paulera, providenciar o desligamento do monitoramento, em tempo real, das câmaras instaladas no interior do prédio desta casa de leis, que é feito com o intuito de fiscalizar o acesso aos gabinetes dos vereadores por pessoas inabilitadas
Nº 1242/2013 - 30/10/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria Municipal de Educação
Nº 1220/2013 - 25/10/2013 - Convocação do Sr. VALTER NEGRELI JÚNIOR do Secretário Municipal da Saúde, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2013, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa
Nº 1217/2013 - 25/10/2013 - Convocação do Sr. ALEX SANDRO DE CARVALHO, presidente da EMURB – Empresa Municipal de Urbanismo, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2013, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa
Nº 1201/2013 - 21/10/2013 - Para o Prefeito Municipal encaminhar cópia dos aditivos referentes ao ao Termo de Parceria nº 002/2011
Nº 1200/2013 - 21/10/2013 - Convite ao Sr. Luiz Antonio Gomes, Gerente de Negócios da Cia. Paulista de Força e Luz para comparecer na Sessão Ordinária do dia 29 de Outubro de 2013, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes a iluminação pública em nossa cidade
Nº 1187/2013 - 14/10/2013 - Convite ao Sr. Carlos Henrique de Oliveira, representante dos Servidores Municipais, no Conselho de Previdência da Riopretoprev
Nº 1186/2013 - 14/10/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente o cumprimento imediato da lei 10.053 de 04 de Março de 2008 que “estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor febre amarela e dengue no município de São José do Rio Preto e revoga a lei 8852/03.
Nº 1176/2013 - 14/10/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para informar sobre obra de cobertura a ser realizada na quadra esportiva da Escola de Educação Infantil Joãozinho e Maria, na vila Ipiranga
Nº 1175/2013 - 14/10/2013 - Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Aymar Sanche
Nº 1148/2013 - 07/10/2013 - Para a Cia Paulista de Força e Luz efetuar uma vistoria técnica em postes instalados nas Ruas Rosário Siqueira e Italina Fabretti Oger no Bairro santo Antonio em São José do Rio Preto-SP
Nº 1147/2013 - 07/10/2013 - Pesar pelo falecimento do Sr. Divo César Tâmbalo
Nº 1133/2013 - 30/09/2013 - Para o Prefeito determinar ao SEMAE que encaminhe as cópias indicadas de processo de contratação por dispensa de licitaçã
Nº 1132/2013 - 30/09/2013 - Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Lopes
Nº 1110/2013 - 24/09/2013 - Congratulação a Márcia Caldas Fernandes pelo dinamismo com que tem presidido o SINCOMERCIÁRIOS – Sindicato dos Empregados no Comercio de São José do Rio Preto pela diversidade de atividades ocorridas naquela Unidade no mês de Agosto, relatadas na tradicional revista Competir
Nº 1106/2013 - 23/09/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para informar sobre as condições estruturais dos prédios, equipamentos e materiais didáticos dos Núcleos onde funcionam escolas municipais – ensino fundamental e infantil em São José do Rio Preto-SP
Nº 1102/2013 - 23/09/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para informar sobre as condições precárias da E.M. “Darcy Ribeiro” no Bairro Santo Antonio em São José do Rio Preto-SP
Nº 1099/2013 - 20/09/2013 - Para o Ministério das Cidades prestar informações sobre o acompanhamento da gestão envolvendo “Programa Minha Casa Minha Vida”, em beneficio famílias de baixa renda em São José do Rio Pret
Nº 1089/2013 - 18/09/2013 - Pesar pelo falecimento do Sr. Wanderley Libério Telles
Nº 1074/2013 - 16/09/2013 - Solicita ao Prefeito Municipal determine ao órgão competente para proceder a alteração de percurso do ônibus no Núcleo da Esperança Bela Vista/ Pousada dos Pássaros
Nº 1073/2013 - 16/09/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para esclarecer os motivos de promitentes mutuários de Programas Habitacionais não constarem da relação do Diário Oficial do Município, divulgada em 10/09/13
Nº 1048/2013 - 09/09/2013 - Para a Cia Paulista de Força e Luz efetuar uma vistoria técnica no poste instalado na Rua Fritz Jacob esquina com a Rua Rubião Junior em São José do Rio Preto-SP
Nº 1047/2013 - 09/09/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para que nos informe o valor, em verba federal, que o município deixou de receber pelo não cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009
Nº 1046/2013 - 09/09/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para prestar informações sobre a construção de prédio na Rua Maria Del Carmen, ao lado do número 420, no bairro Jardim Maracanã
Nº 1036/2013 - 06/09/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Teresa de Lourdes no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 1003/2013 - 02/09/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da promitente mutuaria abaixo, nos Programas Habitacionais, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 1002/2013 - 02/09/2013 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão competente, informar os procedimentos para erradicação e podas de árvores em de São José do Rio Preto
Nº 995/2013 - 02/09/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Amalia Sampaio Pinto, no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 979/2013 - 02/09/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição dos promitentes abaixo relacionados no Programa Habitacional, cujas inscrições foram feitas na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 971/2013 - 28/08/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Fabiana Azevedo Messias, no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 970/2013 - 28/08/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição do Sr. Sérgio Stephane no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 933/2013 - 19/08/2013 - Para o Prefeito Municipal nos informar sobre o andamento da sindicância, conforme solicitação feita através do requerimento 0709/2013, aprovado na 23ª Sessão de 18/06/2013
Nº 928/2013 - 19/08/2013 - Para o Prefeito Municipal prestar esclarecimentos sobre liberação de subvenção para o ISDEM
Nº 927/2013 - 19/08/2013 - Para o Prefeito Municipal fornecer croqui em escala do terreno inteiro e a demarcação em área que abrange os bairros Alto das Andorinhas e Vista Alegre, na Região Norte
Nº 926/2013 - 19/08/2013 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre compra de medicamentos de empresa inapta a participar de licitação
Nº 892/2013 - 12/08/2013 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE para que apresente cópia do Termo aditivo que prorrogou o contrato da empresa terceirizada ARTLIMP até 31/05/2013 e outros documentos
Nº 886/2013 - 09/08/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição dos promitentes abaixo nos Programas Habitacionais, cujas inscrições foram feitas na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 865/2013 - 01/08/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão responsável para informar sobre as notificações de casos de Leishmaniose e em São José do Rio Preto-SP
Nº 863/2013 - 01/08/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição do casal Luiz Antonio Vilela e Sra. Michele Cristiani da Silva no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 848/2013 - 29/07/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente para prestar informações sobre espaço para estacionamento, durante a o evento denominado “Rodeo Country Bulls”, realizado no Recinto de Exposições "Alberto Berteli Lucatto", no período de 17 a 21 de julho de 2013
Nº 838/2013 - 29/07/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Sandra Regina Francisca no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 836/2013 - 26/07/2013 - Congratulação ao Dr. Sérgio Clementino 4º Promotor de Justiça e Secretario da Promotoria Cível de São José do Rio Preto pela participação na Audiência Pública sobre “Inclusão de Áreas no Perímetro Urbano de São José do Rio Preto de 2001 a 2012 e suas Conseqüências sócio-ambientais” realizada dia 17/7/2013 na Câmara Municipal de São José do Rio Preto-SP.
Nº 835/2013 - 26/07/2013 - Para o Prefeito Municipal informar sobre a convocação de técnicos de enfermagem aprovados no Concurso realizado em 2011 em São José do Rio Preto
Nº 819/2013 - 22/07/2013 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE para prestar informações sobre valores cobrados para a ligação de água.
Nº 817/2013 - 22/07/2013 - Congratulação ao estudante Bruno de Souza Buzzo, Bacharel em Ciências Biológicas pela realização do Trabalho - TCC – Trabalho de Conclusão de Curso “Inclusão de Áreas no Perímetro Urbano de São José do Rio Preto de 2001 a 2012 e suas Conseqüências sócio-ambientais” na UNESP – Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (IBILCE) campus São José do Rio Preto-SP.
Nº 815/2013 - 22/07/2013 - Para o Prefeito Municipal agilizar a resposta da Ind. 568/2013 que reivindica soluções para os problemas de desvio de tráfego da Rua João Mesquita (Aparecida do Taboado) para a Rua dos Ferroviários
Nº 807/2013 - 22/07/2013 - Convocação da Sra. IVANI VAZ DE LIMA, superintendente do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 30 de julho de 2013, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa
Nº 806/2013 - 22/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Lucio Salles
Nº 804/2013 - 22/07/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente, para efetuar estudos para alterar itinerário da linha de ônibus denominada “Distrito Industrial – Nova Esperança”
Nº 780/2013 - 19/07/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição dos promitentes abaixo relacionados no Programa Habitacional, cujas inscrições foram feitas na EMCOP de São José do Rio Preto.
Nº 743/2013 - 24/06/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão responsável para informar sobre o início das obras anti-enchentes a serem realizadas na Avenida Brasilusa, desde a Praça Frei Duarte até a Avenida José Munia
Nº 740/2013 - 24/06/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição dos promitentes abaixo relacionados no Programa Habitacional, cujas inscrições foram feitas na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 716/2013 - 17/06/2013 - Para o Prefeito Municipal informar sobre o andamento do Projeto Pró Jovem Urbano do Governo Federal que teve inicio em 2012 em São José do Rio Preto-SP
Nº 715/2013 - 17/06/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Daiane dos Santos Ismael Pirani no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 714/2013 - 17/06/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Rosa Mauren Arruda no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 713/2013 - 17/06/2013 - Pesar pelo falecimento da Sra. Cleuza Machado Niziato
Nº 712/2013 - 17/06/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão responsável para efetuar estudos para melhorias no trânsito da Avenida Francisco das Chagas Oliveira e Rua Luiz Figueiredo Filho, na zona sul
Nº 711/2013 - 17/06/2013 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão responsável para prestar informações sobre servidores efetivos que foram nomeados para os cargos declarados inconstitucionais, de acordo com as leis 03/90, 140/02 e 179/03, que foram declaradas inconstitucionais pelo Ministério Público Estadual
Nº 710/2013 - 17/06/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria da Cultura para prestar informações sobre evento, denominado “Virada Cultural 2013”, realizado nos dias 25 e 26/05/2013, pela referida secretaria
Nº 709/2013 - 17/06/2013 - Para o Prefeito Municipal informar sobre o resultado da sindicância aberta para apuração de fatos ocorridos na Secretaria Municipal de Esportes e Laser
Nº 686/2013 - 12/06/2013 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para investigar ações e repasses de verba, gerenciados pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, referentes aos programas sociais, suspeitos de superfaturamentos.
Nº 675/2013 - 11/06/2013 - Pesar pelo falecimento da Sra. Luciana Sanches Aguera
Nº 670/2013 - 10/06/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição dos promitentes abaixo relacionados no Programa Habitacional, cujas inscrições foram feitas na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 665/2013 - 10/06/2013 - Para o Prefeito Municipal informar sobre a presença do Servidor João Batista de Lima, nas dependências da Câmara Municipal, durante o horário de expediente
Nº 642/2013 - 03/06/2013 - Para o Prefeito Municipal explicar quais foram as providências tomadas com relação às solicitações dos munícipes Edmilson Antonio de Paula e Celma Elaine da Silva de Paula, sobre a Fiscalização das Posturas Municipais, entre outras
Nº 641/2013 - 03/06/2013 - Para notificar o Supermercado Tome Leve, localizado à Rua Silva Jardim, 2073, no bairro Boa Vista, para abafar os ruídos emitidos por motores que ficam ligados dia e noite
Nº 640/2013 - 03/06/2013 - Convocação do Sr. ALEX SANDRO DE CARVALHO, presidente da Empresa Municipal de Urbanismo - EMURB, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2013, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa
Nº 602/2013 - 27/05/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Eunice Marques Ribeiro Domiquile no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 601/2013 - 27/05/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Dalrimar Bezerra de Lima no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 600/2013 - 27/05/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Ana Aparecida da Silva no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 599/2013 - 27/05/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Adelaide Cicilio no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 598/2013 - 27/05/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Josefa Macedo Guerra no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 597/2013 - 27/05/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Sandra Cristina Severino da Conceição no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 591/2013 - 27/05/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra.Maria Lucinete dos Santos, no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 578/2013 - 20/05/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão responsável para adequar as resposta dada ao requerimento Nº 0407/2013, aprovado na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23/04/2013, sobre verba e prazo para construção de viaduto na região Norte
Nº 577/2013 - 20/05/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao SEMAE para informar-nos quais os valores gastos com propagandas em veículos de comunicação em 2013
Nº 576/2013 - 20/05/2013 - Para os Hipermercados Carrefour e Supermercados Laranjão afixarem placas verticais de indicação de vagas de estacionamento para idosos e deficientes
Nº 575/2013 - 20/05/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão responsável para enviar-nos as planilhas de tapa-buracos dos serviços executados, por empresas contratadas, durante o mês de abril de 2013.
Nº 533/2013 - 13/05/2013 - Para o Prefeito Municipal verificar a situação e tomar providências sobre a família que reside em casa de risco, localizada na rua Elso Barbarotti, nº 71, no bairro João Paulo II, interditada pela Defesa Civil
Nº 529/2013 - 13/05/2013 - Para a Telefonica ceder espaço aos funcionários, para estacionamento, no pátio anexo ao prédio da Rua Voluntários de São Paulo 3245, em São José do Rio Preto, SP.
Nº 528/2013 - 13/05/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que encaminhe cópias de todos os lotes dos relatórios com o nome dos beneficiados com o auxílio atleta no período de outubro de 2012, até a presente data, e a modalidade em que cada um atua
Nº 526/2013 - 13/05/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Elza Tomaz de Jesus Oliveira no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 519/2013 - 09/05/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Solange Claudina Lemes, no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 497/2013 - 06/05/2013 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Presidente da EMCOP para prestar esclarecimentos sobre os critérios locais para a seleção de candidatos para os Programas Minha Casa Minha Vida
Nº 496/2013 - 06/05/2013 - Solicita ao SETH – Sindicato dos Empregados do Turismo e Hospitalidade de São José do Rio Preto-SP informações sobre as ações previstas para atender as reivindicações das trabalhadoras nas escolas de ensino infantil de nossa cidade cuja empresa conveniada é a ART LIMP
Nº 484/2013 - 06/05/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Solange Claudina Lemes, no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 483/2013 - 06/05/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Andréia Rodrigues, no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 482/2013 - 06/05/2013 - Convocação do Sr. JOSÉ ANTONIO BASÍLIO, presidente da Empresa Municipal de Construções Populares - EMCOP, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2013, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa
Nº 447/2013 - 29/04/2013 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Pires Farinha
Nº 439/2013 - 26/04/2013 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE
Nº 438/2013 - 26/04/2013 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Presidente da EMCOP para prestar esclarecimentos sobre realização de Trabalho Técnico Social no Residencial Parque Nova Esperanç
Nº 433/2013 - 25/04/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria de Esportes para prestar informações sobre o valor das despesas gastas com atletas de outras cidades, que representaram nossa cidade em competições esportivas oficiais ou amadoras, em todas as modalidades esportivas
Nº 432/2013 - 25/04/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria de Esportes para prestar informações sobre os Técnicos que recebem Auxílio Atleta
Nº 417/2013 - 23/04/2013 - Pesar pelo falecimento do Sr. Celso D’Ornelas
Nº 409/2013 - 22/04/2013 - Para o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informar sobre o não cumprimento da Lei nº 12.551, de 05 de março de 2007, e a Portaria GM/MS nº 822, que tratam da obrigatoriedade dos testes do "Olhinho" e do "Pezinho" para os recém-nascidos em São José do Rio Preto.
Nº 407/2013 - 22/04/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão responsável para nos informar sobre verba e prazo para construção de viaduto na região Norte
Nº 398/2013 - 22/04/2013 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE esclarecimentos sobre o fato ocorrido com o munícipe Darly Bernardino de Oliveira, acusado pela autarquia de ter violado o hidrômetro instalado em sua residência, bem como os cancelamentos do Auto de Infração e Protocolos de Demanda
Nº 397/2013 - 22/04/2013 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE esclarecimentos sobre serviços prestados, de ligação e manutenção da rede de água e esgoto de nossa cidade
Nº 386/2013 - 18/04/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Lucimar Pereira Pinto, no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 369/2013 - 15/04/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Alcione Campos Gualberto, no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 364/2013 - 15/04/2013 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE esclarecimentos sobre a construção de fossas sépticas nas obras do Conjunto Habitacional, em fase de acabamento, no Distrito de Talhado
Nº 363/2013 - 15/04/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria de Esportes para prestar informações sobre o valor das despesas gastas com atletas da cidade de Guaíra - SP, na modalidade de judô, que representaram nossa cidade em campeonatos nas cidades de Jales, S.J. Rio Preto (Clube Monte Líbano), Mogi das Cruzes, entre outras
Nº 362/2013 - 15/04/2013 - Para a Delegacia Regional de Ensino informar o índice de evasão escolar, dos alunos do curso médio, em escolas públicas de São José do Rio Preto
Nº 348/2013 - 10/04/2013 - Para a que seja encaminhado o Ofício GVMR/058/2013, que solicita informações sobre verba destinada aos programas da EMCOP – gestão de desenvolvimento habitacional, ao Ministério das Cidades
Nº 340/2013 - 08/04/2013 - Para a Polícia Militar intensificar o policiamento na Praça do Cruzeiro, localizada na confluência das ruas Crsitovão Colombo e Josina Teixeira de Carvalho, no bairro Vila Anchieta
Nº 339/2013 - 08/04/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Solange Claudina Lemes, no Programa Habitacional, cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 338/2013 - 08/04/2013 - Para o Prefeito Municipal informar a posição da Sra. Maria da Graça Pereira no Programa Habitacional cuja inscrição foi feita na EMCOP de São José do Rio Preto
Nº 337/2013 - 08/04/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar às Secretarias da Mulher, Cultura, Esportes e Lazer, Educação e Saúde, para prestarem informações sobre o valor das verbas direcionadas para as pessoas com deficiência
Nº 336/2013 - 08/04/2013 - Solicitar à CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo para visitar as obras do Conjunto Habitacional, em fase de acabamento, no Distrito de Talhado, com a finalidade de vistoriar a rede de esgoto em construção e sugerir as mudanças no Projeto original, que se fizerem necessárias para benefícios futuros
Nº 310/2013 - 01/04/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para prestar informações sobre a disponibilidade de vans para as pessoas com deficiência em São José do Rio Preto.
Nº 277/2013 - 25/03/2013 - Convocação do Sr. JOSÉ ANTONIO BASÍLIO, presidente da Empresa Municipal de Construções Populares - EMCOP, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2013, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa
Nº 275/2013 - 25/03/2013 - Pesar pelo falecimento de Cleiton Alves Araujo da Silva
Nº 248/2013 - 20/03/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente, para prestar-nos informações sobre a distribuição das 103 casas da CDHU, a serem entregues no Distrito em Talhados
Nº 201/2013 - 11/03/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria da Cultura para prestar informações sobre evento realizado no dia 10/02/2013 no Centro Regional de Eventos
Nº 188/2013 - 04/03/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar para a Riopretrans efetuar estudos para proceder mudança no itinerário da linha de ônibus denominada "Distrito Industrial - Nova Esperança"
Nº 187/2013 - 04/03/2013 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Virginia Fuschiani do Nascimento
Nº 169/2013 - 27/02/2013 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para investigar denúncias contra o Ex-Procurador Geral do Município Dr. Luiz Antonio Tavolaro e o Prefeito Municipal Valdomiro Lopes da Silva Junior, feitas pelo Lobista Alcides Fernandes Barbosa, sobre supostas fraudes em licitações e supostos recebimentos de propinas de empresas que ganharam licitações na Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Nº 152/2013 - 25/02/2013 - Para a Superintendência da Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto prestar informações sobre processos envolvendo sorteados e selecionados do "Programa Minha Casa Minha Vida", para beneficiar famílias de baixa renda
Nº 151/2013 - 25/02/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar para a Riopretrans efetuar vistoria nos ônibus e micro-ônibus, do transporte coletivo urbano, com acompanhamento deste vereador, com a finalidade de comprovar denúncia sobre o não funcionamento de 75% das plataformas de acessibilidade para deficientes, idosos e gestantes
Nº 150/2013 - 22/02/2013 - Convocação do Sr. JOSÉ ALBERTO LIMA, Secretário Municipal de Serviços Gerais, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2013, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa
Nº 105/2013 - 13/02/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente informações sobre o valor total dos recursos destinados ao CRST - Centro de Referência e Saúde do Trabalhador em 2012, em quais ações desenvolvidas foram investidos os recursos no ano de 2012 bem como informações sobre a dinamização da CIST- Comissão Intersetorial de Segurança do Trabalho
Nº 61/2013 - 31/01/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente, quais são os impedimentos legais que estão dificultando a inauguração da UBS do bairro Residencial Parque Nova Esperança
Nº 60/2013 - 30/01/2013 - Para o Prefeito Municipal nos informar os nomes dos membros do Conselho Municipal da Saúde, representantes da Administração e se os mesmos possuem “função gratificada”
Nº 59/2013 - 30/01/2013 - Para o Prefeito Municipal determinar à EMPRO que nos forneça cópia do edital que culminou com a realização do contrato com a empresa Fibra Óptica Rio Preto
Nº 2017/2012 - 10/12/2012 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE que faça a revisão do consumo excedido por vazamentos na residência do munícipe Antonio de Jesus Net
Nº 1997/2012 - 29/11/2012 - Para o Prefeito Municipal enviar resposta ao requerimento número 1743/2012, de autoria deste vereador.
Nº 1895/2012 - 09/11/2012 - Para o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, fornecer informações sobre a forma de contratação de professores de Educação Física que lecionam na pasta.
Nº 1893/2012 - 09/11/2012 - Para o Prefeito Municipal fornecer cópias dos contratos firmados com Convênios que prestam serviços à Secretaria da Saúde do Município
Nº 1795/2012 - 29/10/2012 - Solicitação de encaminhamento de documentos e notificação à ALL – América Latina Logística sobre uso abusivo de buzina de trem em passagem de nível de São José do Rio Preto-SP
Nº 1791/2012 - 24/10/2012 - Para o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento, fornecer informações sobre planos sobre o Micro Empreendedor Individual- ME
Nº 1775/2012 - 22/10/2012 - Pesar pelo falecimento da Sra. Adirce da Silva Tremura
Nº 1766/2012 - 19/10/2012 - Convite para o empresário Alcides Fernandes Barbosa usar da Tribuna Livre, no dia 06 de novembro de 2012, para esclarecimentos de assuntos divulgados pela imprensa, de denúncias sobre supostas fraudes em licitações realizadas em São José do Rio Preto- SP
Nº 1749/2012 - 15/10/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que encaminhe a destinação exata do Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais
Nº 1744/2012 - 11/10/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que encaminhe cópias de todos os lotes dos relatórios com o nome dos beneficiados com o auxílio atleta em 2012, desde janeiro até a presente data, e a modalidade em que cada um atua
Nº 1743/2012 - 11/10/2012 - Para o Prefeito Municipal, enviar cópia do contrato celebrado entre a ONG Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia e a Prefeitura Municipal, para administração do programa denominado "Projeto TEIA".
Nº 1742/2012 - 11/10/2012 - Para o Prefeito Municipal, através órgão competente, fornecer cópias de contratos e aditivos referente a todos os serviços prestados pela Construtora LM Pezatt
Nº 1613/2012 - 12/09/2012 - Para o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Comunicação, fornecer cópia da transmissão realizada pela rádio Educativa/FM da 32º Sessão Ordinária
Nº 1457/2012 - 20/08/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar ao órgão competente análise de reclamações de munícipes, sobre transtornos gerados pela falta de cuidado em terreno.
Nº 1456/2012 - 20/08/2012 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre cumprimento da empresa Support do reajuste salarial aos funcionários terceirizados da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto-S
Nº 1422/2012 - 13/08/2012 - Pesar pelo falecimento da Srta. Rafaela Francisca Moreira Garci
Nº 1413/2012 - 13/08/2012 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão competente, prestar informações sobre multas aplicadas em terreno localizado no Jardim Aeroporto
Nº 1318/2012 - 30/07/2012 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão competente, enviar cópia da Certidão de Presença, dos meses de junho e julho de 2012, da Servidora Sanny Lima Braga
Nº 1317/2012 - 30/07/2012 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão competente, prestar informações sobre a construção do Estádio Benedito Teixeira, no Bairro Jardim Bordon
Nº 1284/2012 - 20/07/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto a resposta formulada no requerimento Nº 956/2012.
Nº 1283/2012 - 20/07/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto a resposta formulada no requerimento Nº 955/2012.
Nº 1282/2012 - 20/07/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto a resposta formulada no requerimento Nº 953/2012.
Nº 1281/2012 - 20/07/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para apresentar esclarecimentos quanto a resposta formulada no requerimento Nº951/2012.
Nº 1280/2012 - 20/07/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto a resposta formulada no requerimento Nº 948/2012.
Nº 1275/2012 - 20/07/2012 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre os vencimentos que recebia o Sr. Luiz Antonio Tavolaro, quando exercia o cargo de Procurador Geral do Município de São José do Rio Preto
Nº 1274/2012 - 20/07/2012 - Para o Prefeito Municipal fornecer informações sobre a transferência da Sra. Eliane Beraldo Abreu de Souza para ocupar cargo na Secretaria da Fazenda
Nº 1167/2012 - 22/06/2012 - Para o Governador Estadual determinar ao Órgão responsável esclarecimentos sobre o “Lar Dignidade”
Nº 1145/2012 - 18/06/2012 - Para o Prefeito Municipal enviar documentos comprobatórios de despesas efetuadas por convênios
Nº 1099/2012 - 11/06/2012 - Para a Polícia Militar tomar providências para acabar com encontros de baderneiros, próximo à escola SESI, durante a noite.
Nº 1006/2012 - 28/05/2012 - Para a Polícia Militar, através do Corpo de Bombeiros, fazer vistoria em árvore que oferece riscos de acidentes, existente na Escola Estadual Cardeal Leme
Nº 1005/2012 - 28/05/2012 - Para a Prefeitura Municipal, através do SEMAE, fornecer cópias dos relatórios finais das sindicâncias instauradas,
Nº 963/2012 - 21/05/2012 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Rosário Gorla Rillo
Nº 958/2012 - 21/05/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto as respostas formuladas nos requerimentos nº322/2012 e nº323/2012.
Nº 957/2012 - 21/05/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto a resposta formulada no requerimento Nº314/2012.
Nº 956/2012 - 21/05/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto a resposta formulada no requerimento Nº302/2012.
Nº 955/2012 - 21/05/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto a resposta formulada no requerimento Nº323/2012.
Nº 953/2012 - 21/05/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto as respostas formuladas nos requerimentos Nº303/2012 e 327/2012.
Nº 952/2012 - 21/05/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto a resposta formulada no requerimento Nº312/2012.
Nº 951/2012 - 21/05/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto a resposta formulada no requerimento Nº311/2012.
Nº 950/2012 - 21/05/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto as respostas formuladas nos requerimentos Nº303/2012 e 327/2012.
Nº 949/2012 - 21/05/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto a resposta formulada no requerimento Nº 316/2012.
Nº 948/2012 - 21/05/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para apresentar esclarecimentos quanto a resposta formulada no requerimento Nº305/2012.
Nº 947/2012 - 21/05/2012 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentar esclarecimentos quanto a resposta formulada no requerimento Nº307/2012.
Nº 946/2012 - 21/05/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão responsável esclarecimentos sobre o “Lar Dignidade”
Nº 892/2012 - 18/05/2012 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria Municipal de Esportes que encaminhe cópias de todos os lotes dos relatórios com o nome dos beneficiados com auxílio atleta em 2011 e modalidades em que cada um atua
Nº 879/2012 - 14/05/2012 - Convoca o Dr. Adilson Vedroni, Procurador Geral do Munícipio, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2012, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa
Nº 725/2012 - 02/05/2012 - Congratulações ao Doutor em filosofia Yves Cabannes pela palestra ministrada no Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Urbano. "
Nº 724/2012 - 02/05/2012 - Para o Procurador Geral do Município Adilson Vedroni, prestar infromações sobre Ação Civil Pública de improbidade proposta pelo Ministério Público contra Eliana Lopes, Mirian Gisele Pantano, Sueli Veloso e Helena Marangoni
Nº 722/2012 - 02/05/2012 - Para o Conselho Tutelar Norte e Sul, fornecerem informações sobre a atuação do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude após relatório entregue pelo Conselho Tutelar e representação protocolada por este Vereado
Nº 721/2012 - 02/05/2012 - Para o Conselho Tutelar Sul, fornecer informações sobre as escalas de plantão de atendimento dos Conselheiro
Nº 720/2012 - 02/05/2012 - Para o Conselho Tutelar Norte, fornecer informações sobre as escalas de plantão de atendimento dos Conselheiro
Nº 719/2012 - 02/05/2012 - Para o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, fornecer informações sobre diagnósticos, cuidados e tratamentos de casos patológicos em idoso
Nº 716/2012 - 02/05/2012 - Para o Banco do Brasil de Balsamo informar sobre os vencimentos recebidos da primeira-dama de Bálsamo, Mirian Giselle Pantano
Nº 681/2012 - 26/04/2012 - Para o Conselho Municipal de Assistência Social, fornecer as cópias de todas as atas das reuniões realizadas no período de janeiro de 2011 até março de 201
Nº 608/2012 - 16/04/2012 - De Congratulações com o nobre Vereador Márcio Sansão pela atitude corajosa de denunciar o posicionamento da maioria dos vereadores, desta Câmara Municipal, em relação à votação das interferências na lei de zoneamento urbano
Nº 599/2012 - 16/04/2012 - Para a Empresa Terceirizada pela Prefeitura Municipal, Comatic Comércio e Serviços Ltda, fornecer informações sobre o quadro de mão de obra disponível, para realização dos trabalhos de limpeza, capinação, limpeza de bueiros e cata-galhos, etc.
Nº 598/2012 - 16/04/2012 - De Congratulação ao 4º Batalhão da Polícia Ambiental, pelo apoio e acompanhamento às visitas feitas em áreas propostas para serem inclusas no perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Nº 597/2012 - 16/04/2012 - Para a Sociedade dos Engenheiros informar se tem conhecimento sobre a tramitação de projetos, com realização de Audiências Públicas, para inclusão de áreas no perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Nº 556/2012 - 11/04/2012 - Convocação da Sra. Telma Antonia Marques Vieira, Secretária Municipal de Educação para comparecer na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2012, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa.
Nº 549/2012 - 09/04/2012 - Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Curi Ramia.
Nº 548/2012 - 09/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Dr. Antonio Carlos Feltrin.
Nº 545/2012 - 09/04/2012 - Para o Prefeito Municipal, através do Semae, fornecer informações detalhadas, sobre taxas cobradas e corrigir valores, referentes à ligação de água na residência do munícipe Luiz Carlos Soler
Nº 434/2012 - 23/03/2012 - Convoca o Sr.Aparecido Capello, Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança e o Sr. Adilson Vedroni, Procurador Geral do Munícipio, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2012, com a finalidade de prestarem esclarecimentos sobre assuntos relevantes às pastas que ocupam
Nº 429/2012 - 23/03/2012 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão competente, informar sobre o serviço prestado pela Guarda Municipal na Represa Municipa
Nº 375/2012 - 12/03/2012 - Para a CPFL substituir o poste de concreto, quebrado em decorrência de acidente, sobre o viaduto que interliga o bairro Jardim Roseiral ao Jardim Soraya, ao final da rua José Bonifácio
Nº 370/2012 - 12/03/2012 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão competente, notificar o proprietário para que proceda à limpeza do terreno localizado à Rua Augusto Pires da Silva, esquina com a Avenida de Maio, no bairro Laureano Tebar
Nº 327/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar esclarecimentos sobre servidores e técnicos terceirizados
Nº 326/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre crianças atendidas pelo projeto TEI
Nº 325/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre implantação do SIPIA- Sistema Informatizado para a Infância e Adolescênci
Nº 324/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre o seguimento morador de Ru
Nº 323/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre rompimento no convênio da Assistência Social com a Oficina Santa Rit
Nº 322/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre parcerias realizadas pela Secretaria de Assistência Socia
Nº 320/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar esclarecimentos sobre Orçamento para a Política Pública de Assistência Social para 201
Nº 319/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre informações o Projeto o hotel-CISN
Nº 318/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre informações inclusão de Moradores de Rua no Programa Bolsa Famíli
Nº 317/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre monitoramento de convênios
Nº 316/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre informações remunerações de dirigentes da ISDE
Nº 315/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre Convênio ISDEM e rompimento com a OSCIP “Sorrindo para a Vida
Nº 314/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre serviços prestados pela ISDEM e OSCIP “Sorrindo para a Vida
Nº 313/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre crianças abrigadas na Fraternidade Samaritanos de Ação Social - SOS Criança e Adolescente - FRATE
Nº 312/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre a Fundação Riopretense de Assistência Social - FRA
Nº 311/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar esclarecimentos sobre dados de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social
Nº 307/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre armazenamentos de dados dos Conselhos Tutelares Norte e Su
Nº 305/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar esclarecimentos sobre viabilização de festas de final de ano realizadas na Casa de Portugal.
Nº 304/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar esclarecimentos sobre a gestão através de funcionários terceirizado
Nº 303/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar esclarecimentos sobre estrutura após aprovação da Lei Complementar nº 360 de 22 de Fevereiro de 201
Nº 302/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre refeições e lanches fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Socia
Nº 301/2012 - 05/03/2012 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre atuação da Secretária da Assistência Social como gestora e Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 199/2012 - 22/02/2012 - Para o Prefeito Municipal nos fornecer esclarecimentos sobre o informativo "Informe PAIF e PAEFI", de divulgação da atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nº 193/2012 - 22/02/2012 - Para o Prefeito Municipal nos fornecer informações sobre vagas em escolas, supostamente ocupadas por empregados de empresas terceirizadas, que não participaram de concurso realizado pela Prefeitura Municipal.
Nº 157/2012 - 13/02/2012 - Para a CPFL melhorar a iluminação na Praça do Jardim Caparroz, atrás da Capela Nossa Senhora dos Pobres
Nº 156/2012 - 13/02/2012 - Para a CPFL melhorar a iluminação da Rua Arnold Von Buggenhagen, no bairro Parque das Flores II
Nº 140/2012 - 10/02/2012 - Convoca a Srª. Ivani Vaz de Lima, Secretária de Assistência Social, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2012, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à pasta que ocupa
Nº 135/2012 - 10/02/2012 - Para o Prefeito Municipal informar sobre problemas envolvendo a construção da ponte das Estâncias São Pedro I e São Pedro II
Nº 113/2012 - 06/02/2012 - Para a CPFL proceder a troca dos postes de madeira da rua Antônio Homsi, no bairro Cristo Rei
Nº 93/2012 - 06/02/2012 - Para o Comando da Polícia Militar intensificar o policiamento em área central da cidade
Nº 92/2012 - 06/02/2012 - Para o Prefeito Municipal, determinar ao Presidente da EMURB, viabilizar a instalação de câmeras de segurança em área central da cidade
Nº 2055/2011 - 20/12/2011 - Pesar pelo falecimento de Wilson José Lourencin Graça
Nº 1966/2011 - 05/12/2011 - Para a Prefeitura Municipal, através do Órgão/Secretaria competente, informar o endereço do imóvel a que se refere às taxas recolhidas, conforme cópias das guias e outros documentos, em anexo
Nº 1965/2011 - 05/12/2011 - Para o Prefeito Municipal viabilizar estudos para reaproveitamento da obra paralisada da construção do novo prédio do Fórum de São José do Rio Preto
Nº 1964/2011 - 05/12/2011 - Para o Prefeito Municipal, através do órgão competente, verificar a possibilidade de propor e concretizar doação de área, que compreende rua particular no bairro Gonzaga de Campos, pelo proprietário, para efetuar melhorias no local.
Nº 1963/2011 - 05/12/2011 - Para o Prefeito Municipal nos informar sobre a acessibilidade no transporte coletivo
Nº 1962/2011 - 05/12/2011 - Para o Prefeito Municipal informar sobre o andamento do processo de regularização do loteamento Auferville.
Nº 1853/2011 - 21/11/2011 - Para o Executivo, através do órgão competente, prestar informações sobre a falta de fonoaudiólogos no ARE-Ambulatório Regional de Especialidades
Nº 1850/2011 - 21/11/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre a função e atividades exercidas pelo Sr. José Antonio Vieira, na Secretaria Municipal de Educação
Nº 1809/2011 - 16/11/2011 - Convoca o Sr. José Antonio Basilio, Diretor Presidente da EMCOP, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2011 para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes aos programas habitacionais Minha Casa Minha Vida do Parque Residencial Nova Esperança e Condomínio Luz da Esperança.
Nº 1793/2011 - 10/11/2011 - Para o Executivo, através do órgão competente, viabilizar estudos para instalação de uma Academia para Todas as Idades (ATI) na Praça localizada no quadrilátero que compreende a avenida José Escobar Bergman, no Jardim do Lago
Nº 1621/2011 - 27/10/2011 - Para o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) efetuar fiscalização de águas que correm, a céu aberto, diariamente pelas guias de sargeta da rua General Glicério entre as ruas Penita e Jaci, afim de solucionar o problema
Nº 1620/2011 - 27/10/2011 - Para o Prefeito Municipal acionar a Secretaria Municipal de Serviços Gerais, para atender reivindicação, antiga, de moradores da rua General Glicério entre as ruas Penita e Jaci sobre solução das águas que correm, a céu aberto, diariamente, no referido trecho
Nº 1533/2011 - 14/10/2011 - Para o 4º Tabelião de Notas, desta localidade, fornecer-nos certidão da Escritura registrada no Livro 430, folhas 70 e 71
Nº 1532/2011 - 14/10/2011 - Para o 3º Tabelião de Notas, desta localidade, fornecer-nos certidão da Escritura registrada no Livro 594, folhas 321 e 324
Nº 1531/2011 - 14/10/2011 - Para o 2º Tabelião de Notas, desta localidade, fornecer-nos certidão da Escritura registrada no Livro 547, folhas 73 e 74
Nº 1530/2011 - 14/10/2011 - Para o 1º Tabelião de Notas, desta localidade, fornecer-nos certidão da Escritura registrada no Livro 410, folha 33
Nº 1472/2011 - 10/10/2011 - Para o Executivo, através do órgão competente, viabilizar estudos para instalação de uma Academia para Todas as Idades (ATI) na Praça localizada no quadrilátero que compreende as ruas Major Emídio de Castro, Itália, Sírio Libanesa e Chaim José Elias, na Vila São Joaquim
Nº 1462/2011 - 05/10/2011 - Para o SINCOPETRO - Sindicato Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo prestar esclarecimentos sobre denúncias de formação de cartel para revenda de combustíveis
Nº 1452/2011 - 03/10/2011 - Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Berto
Nº 1448/2011 - 03/10/2011 - Para o Prefeito Municipal atender reivindicação, antiga, de moradores da rua General Glicério entre as ruas Penita e Jaci sobre solução das águas que correm, a céu aberto, diariamente, no referido trecho
Nº 1447/2011 - 03/10/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre a regularização do loteamento Jardim Jéssica
Nº 1446/2011 - 03/10/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre o andamento dos processos de regularização de diversos loteamentos considerados clandestinos
Nº 1403/2011 - 26/09/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre as atividades do caseiro residente no campo de futebol da CECAP
Nº 1331/2011 - 19/09/2011 - Para o Prefeito Municipal solicitar providências das Casas Bahia, para mudança da cancela de entrada ao estacionamento da rua Prudente de Moraes, no centro
Nº 1330/2011 - 19/09/2011 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão responsável imediata solução ao caos e transtorno criados para acesso ao estacionamento do Pão de Queijo, na rua Silva Jardim
Nº 1329/2011 - 19/09/2011 - Para o Prefeito Municipal informar a arrecadação de sucumbências desde 2009 até agosto/2011
Nº 1328/2011 - 19/09/2011 - Para o Prefeito Municipal informar sobre a paralisação da obra de construção da nova ponte sobre o córrego São Pedro, para acesso ao bairro do mesmo nome, bem como da retomada da obra
Nº 1327/2011 - 19/09/2011 - Para o Prefeito Municipal nos informar sobre supostos futuros projetos no perímetro onde estão sendo realizadas reformas no calçadão
Nº 1324/2011 - 16/09/2011 - Para levar ao conhecimento dos Coordenadores da subsede da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo em São José do Rio Preto, sobre procedimentos para o cumprimento da Lei Estadual nº 10.858 que institui a meia-entrada para professores.
Nº 1323/2011 - 16/09/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre a vigência da Lei Estadual nº 10.858 de 31 de Agosto de 2001.
Nº 1322/2011 - 16/09/2011 - Para empresa Alfalix Ambiental Ltda. terceirizada da Prefeitura Municipal, prestar informações sobre atraso do pagamento de funcionário
Nº 1321/2011 - 16/09/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre a empresa terceirizada Alfalix
Nº 1290/2011 - 12/09/2011 - Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Lopes Archilia
Nº 1284/2011 - 12/09/2011 - Para o Prefeito Municipal aplicar sanções administrativas cabíveis à funcionárias da Vigilância Sanitária
Nº 1275/2011 - 12/09/2011 - Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Pullici
Nº 1197/2011 - 29/08/2011 - Convoca o Sr. José Antonio Basilio, Diretor Presidente da EMCOP, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2011, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de reformas em moradias no Bairro João Paulo II e pessoas não contempladas no Programa Habitacional da CDH em 2008
Nº 1191/2011 - 29/08/2011 - Para o Sr. Prefeito Municipal determinar ao SEMAE para informar sobre números de processos administrativos instaurados
Nº 1189/2011 - 29/08/2011 - Para a Prefeitura/CPFL, proceder a iluminação na praça da Capela Sagrado Coração de Jesus da Caic, situada à Rua Sebastião Teixeira da Costa, s/n, entre a Rua José Câmera e a Rua Francisco Bassi
Nº 1063/2011 - 15/08/2011 - Para o Prefeito Municipal notificar o Condomínio do Edifício Anice Tarraf, para prestar informações sobre águas que são despejadas na sargeta, diariamente, oriundas de encanamentos que saem do edifício
Nº 1061/2011 - 15/08/2011 - De votos de congratulação aos maçons pelo "Dia Municipal do Maçom", que será comemorado no dia 20 de Agosto.
Nº 1029/2011 - 08/08/2011 - Para o Prefeito Municipal acionar o SEMAE para nos informar sobre a infra-estrutura das reformas que estão sendo realizadas no calçadão
Nº 998/2011 - 02/08/2011 - Para o Prefeito Municipal acionar o órgão competente para informar se existem redes de galerias para drenagem e escoamento de águas pluviais e servidas sob as ruas Amilde Tedeschi e Pio Gimenez Antonio, no bairro Don Lafayete
Nº 961/2011 - 25/07/2011 - Para o Prefeito Municipal informar sobre as atividades exercidas atualmente pelo fiscal João Batista de Lima
Nº 960/2011 - 25/07/2011 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente a viabilidade de destinar espaço público para exposição e guarda de troféus do atleta Sr. João de Moura Bezerra
Nº 948/2011 - 25/07/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria Municipal de Esportes que encaminhe cópias dos relatórios com o nome dos beneficiados com auxílio atleta em 2011 e modalidades em que cada um atua
Nº 946/2011 - 25/07/2011 - Para o Prefeito Municipal solicitar inspeção do SEMAE na residência do munícipe João Fernandes Molina sobre fortes oscilações no consumo
Nº 876/2011 - 29/06/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre qual será o prazo determinado para a implantação dos equipamentos comunitários e da infra-estrutura do loteamento São Luiz II.
Nº 869/2011 - 27/06/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre cobrança de encargos indevidos pelo SEMAE
Nº 861/2011 - 27/06/2011 - Convoca a Srª. Telma Antonia Marques Vieira, Secretária Municipal de Educação e Antonio Carlos Parisi, Secretário Municipal de Cultura para comparecer na Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2011, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto n.º 15.783, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a mudança de administração e manutenção do Complexo Swift
Nº 829/2011 - 22/06/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre a existência do Centro Público de Economia Solidária
Nº 742/2011 - 13/06/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre bombas de vários poços do SEMAE
Nº 741/2011 - 13/06/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre a reforma do prédio público localizado à Rua Visconde de Porto Seguro, nº. 360, na vila Maceno
Nº 711/2011 - 06/06/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre a cobrança de IPTU referentes as garagens do Edifício Aquarius
Nº 704/2011 - 03/06/2011 - Para o Prefeito Municipal de Guaraci, Renato Azeda Ribeiro Aguiar, prestar amparo as famílias que estão acampadas próximo ao município, seres humanos merecedores de respeito que lutam por uma real concretização da democracia
Nº 703/2011 - 03/06/2011 - Para o Prefeito Municipal de Altair José Braz Alvarindo do Prado, auxiliar as famílias que estão acampadas próximo ao município, seres humanos merecedores de respeito que lutam por uma real concretização da democracia
Nº 702/2011 - 03/06/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre cumprimento de acordo firmado com a Pastoral da Terr
Nº 701/2011 - 03/06/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria Municipal de Esportes que encaminhe cópias dos relatórios com o nome dos beneficiados com auxílio atleta em 2011 e modalidades em que cada um atu
Nº 700/2011 - 03/06/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre suposta rescisão de contrato com a empresa terceirizada Works
Nº 689/2011 - 02/06/2011 - Para o Prefeito Municipal, através de setor competente notificar o Rio Preto Automóvel Clube para realizar reparos e limpeza na calçada do clube, voltada para a Rua Prudente de Moraes
Nº 655/2011 - 30/05/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre a regularização fundiária de interesse específico informando qual será a responsabilidade do Município e dos adquirentes sobre a implantação dos equipamentos comunitários e da infra-estrutura do loteamento São Luiz II.
Nº 610/2011 - 23/05/2011 - Para a CPFL, através do setor competente, proceder a instalação de iluminação nos postes da Rua Pedro Palotta, no Jardim Maracanâ
Nº 592/2011 - 18/05/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre quais adequações serão realizadas na área subterrânea do Calçadão
Nº 569/2011 - 16/05/2011 - Congratulações a Defensoria Pública de São José do Rio Preto em comemoração ao "Dia Nacional da Defensoria Pública"
Nº 568/2011 - 16/05/2011 - Para o Prefeito Municipal determinar ao SEMAE que encaminhe cópias dos relatórios relativos aos anos de 2009 e 2010
Nº 549/2011 - 13/05/2011 - Convoca o Sr. José Antonio Basilio, Diretor Presidente da EMCOP, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2011 para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes ao sorteio de moradias do programa Minha Casa Minha Vida
Nº 520/2011 - 09/05/2011 - Pesar pelo falecimento do Sra. Rosa Narvarez Feitos
Nº 497/2011 - 05/05/2011 - Para o Prefeito Municipal solicitar a Empresa Municipal de Urbanismo (EMURB), para fornecer-nos detalhadamente as despesas mensais da manutenção do Shopping Waldemar Alves dos Santo
Nº 496/2011 - 05/05/2011 - Para o Prefeito Municipal solicitar à Secretaria competente, fornecer-nos o valor que é repassada pela Prefeitura Municipal a Empresa Municipal de Urbanismo (EMURB), para manutenção do Shopping Waldemar Alves dos Santo
Nº 495/2011 - 05/05/2011 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre a regularização fundiária de interesse específico informando qual será a responsabilidade do Município e dos adquirentes sobre a implantação dos equipamentos comunitários e da infra-estrutura do loteamento São Luiz II.
Nº 471/2011 - 03/05/2011 - Requer, seja registrado precedente regimental com o seguinte teor: "Ao suplente de Vereador, ao assumir o mandato em substituição ao titular afastado temporariamente, é garantido o exercício pleno das funções decorrentes do mandato, assumindo, o suplente os mesmos direitos e deveres do titular, incluindo-se ai o de votar e ser votado na eleição para o preenchimento de cargos na mesa Diretora."
Nº 483/2011 - 02/05/2011 - Para o Prefeito Municipal fornecer-nos o relatório das ruas recapeadas com a massa asfáltica produzida na Usina de Asfalto com seus referidos bairros no período da atual gestã
Nº 462/2011 - 25/04/2011 - Para oficiar a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo sobre a importância de executar obras de duplicação da Rodovia Assis Chateaubriand, no trecho entre Olímpia e São José do Rio Preto
Nº 451/2011 - 25/04/2011 - Para levar ao conhecimento de entidades e/ou instituições o que vem ocorrendo com o perímetro urbano de São José do Rio Preto
Nº 411/2011 - 14/04/2011 - Para o Prefeito Municipal solicitar à Secretaria competente, fornecer informações referentes aos critérios que estão sendo utilizados para a elaboração do croqui de sarjetões, a entrega destes aos executores e o calculo utilizado para requerer o concreto da obr
Nº 405/2011 - 11/04/2011 - Convoca o Sr. Antonio José Tavares Ranzani, Superintendente do SEMAE- Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 19 de Abril de 2011, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes a autarquia e contrapor todas as denuncias relacionada
Nº 381/2011 - 04/04/2011 - Para o Prefeito Municipal fornecer-nos informações de quais procedimentos estão sendo utilizados para proposituras idênticas terem pareceres técnicos diferentes
Nº 329/2011 - 28/03/2011 - Para a CPFL, através do setor competente, proceder a instalação de iluminação nos postes da Rua Sebastiana Candio Pereir
Nº 323/2011 - 24/03/2011 - Para a CPFL, através do setor competente, proceder a poda de árvores localizadas na Avenida Philadelpho Gouvêa Netto nº 115
Nº 322/2011 - 24/03/2011 - Para o Prefeito Municipal informar sobre a data que será realizada a apresentação da Escola de Samba Vai-Va
Nº 244/2011 - 09/03/2011 - Convoca a Srª. Ivani Vaz de Lima, Secretária de Assistência Social, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2011, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à OSCIP “Sorrindo Para a Vida”
Nº 214/2011 - 02/03/2011 - Para o Prefeito Municipal informar sobre o andamento do processo de regularização do loteamento São Luis II
Nº 213/2011 - 01/03/2011 - Para o Prefeito Municipal acionar o órgão competente para prestar informações sobre atendimento e tratamento de munícipes com síndrome da idade óssea atrasada
Nº 211/2011 - 01/03/2011 - REQUERIMENTO Nº 0211/2011Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente cumprir o Decreto nº 13.863 de 06/02/2008, para a desativação do Trailer instalado indevidamente próximo à UNIP.
Nº 143/2011 - 14/02/2011 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Rodrigues Junior.
Nº 97/2011 - 07/02/2011 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para que informe com embasamento, o motivo do aumento expressivo do IPTU para os proprietários do residencial Santa Ana
Nº 85/2011 - 07/02/2011 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente a desativação do Trailer instalado indevidamente próximo à UNIP
Nº 83/2011 - 07/02/2011 - Para o Prefeito Municipal fornecer-nos relatório das medições de tapa buracos realizadas em dezembro de 2010
Nº 55/2011 - 28/01/2011 - Para o Prefeito Municipal fornecer-nos informações das medições de instalação de expansão das redes de água e esgoto, realizadas no quarto trimestre de 2010
Nº 54/2011 - 28/01/2011 - Para o Ministério Público de Mirassol passar informações a respeito da investigação sobre os casos dos moradores de rua, supostamente “despejados” naquela cidade
Nº 53/2011 - 28/01/2011 - Para o Prefeito Municipal solicitar à Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo, para fornecer informações referentes à verba disponibilizada pelo município para competições na modalidade de judô
Nº 1224/2010 - 15/10/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente a desativação do Trailer instalado indevidamente próximo à UNIP
Nº 1209/2010 - 14/10/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para avaliar o caso da munícipe Neuza Pinheiro de Oliveira que necessita de uma vaga no berçário para sua filha
Nº 1195/2010 - 13/10/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao órgão competente reavaliar a inscrição de Lucimar Cristina Ribeiro da Costa na EMCO
Nº 1182/2010 - 08/10/2010 - Para o Prefeito Municipal informar sobre vagas para professores de PEB I e PEB II
Nº 1176/2010 - 06/10/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao SEMAE informações sobre a individualização das unidades verticais consumidoras dos serviços de água e esgoto no bairro Cai
Nº 1155/2010 - 27/09/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para avaliar o caso da munícipe Daniela Sakai Vasques que necessita de uma vaga no berçário para seu filho
Nº 1154/2010 - 27/09/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para avaliar o caso da munícipe Jéssica Fernanda Gonçalves que necessita de uma vaga de berçário para sua filha
Nº 1153/2010 - 27/09/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para avaliar o caso da munícipe Cristiane Regina de Camargo Souza que necessita de uma vaga no berçário para sua filha
Nº 1117/2010 - 17/09/2010 - Para o Prefeito Municipal nos fornecer cópias do edital e classificação final de diversos concursos realizados pela Prefeitura Municipal
Nº 1108/2010 - 13/09/2010 - Para o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior solicitar uma auditoria na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Pret
Nº 1086/2010 - 13/09/2010 - Pesar pelo falecimento da Sra. Eclemari de Oliveira Brenta
Nº 1084/2010 - 13/09/2010 - Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Lopes Martins
Nº 1021/2010 - 30/08/2010 - Para o Prefeito Municipal notificar ao Órgão competente para prestar informações sobre taxas de serviços cobradas de vendedores ambulantes esporádicos, após o afastamento do Sr. Valdir Piacenti
Nº 990/2010 - 30/08/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para prestar informações sobre quais providências foram tomadas após a invasão de área no bairro São Deocleciano
Nº 969/2010 - 23/08/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar a Secretaria de Assistência Social para enviar a copia do Termo de Parceria nº003/2010 e detalhar o 1º Aditivo ao Termo Parceria nº003/2010
Nº 968/2010 - 23/08/2010 - Congratulações com os fotógrafos rio-pretenses em comemoração ao "Dia Municipal do Fotógrafo"
Nº 966/2010 - 23/08/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para prestar informações sobre a classificação dos munícipes Sr. Aldivino Cesar de Oliveira e Sra. Lucimar Cristina Ribeiro da Costa, para aquisição de imóvel através da Empresa Municipal de Construções Populares (EMCOP)
Nº 965/2010 - 23/08/2010 - Para que o Deputado Federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) faça gestões junto à Presidência da República, para averiguar publicidade sobre as obras conquistadas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em São José do Rio Preto
Nº 953/2010 - 19/08/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para prestar informações sobre Leonor Honorio Struzziato sobre ficha cadastral na Empresa Municipal de Construções Populares (EMCOP)
Nº 920/2010 - 16/08/2010 - Para o Prefeito Municipal determinar ao SEMAE para reativar o “bico de torneira” na Caixa d’água do Jardim Urano, para atendimento de moradores do local, que manifestam indignação pela sua desativação, através de abaixo assinado
Nº 910/2010 - 13/08/2010 - Para o Prefeito Municipal tomar medidas urgentes para poda de árvore na praça rua Mariano Ribeiro do Vale
Nº 885/2010 - 09/08/2010 - Para o Prefeito Municipal informar questionamentos realizados sobre concurso para PEB I em São José do Rio Preto
Nº 877/2010 - 09/08/2010 - Para a Prefeitura Municipal prestar informações sobre o piso salarial dos vigilantes que atuam na EMURB.
Nº 876/2010 - 09/08/2010 - Para a Prefeitura Municipal prestar informações sobre as despesas geradas com a criação do Centro de Reintegração e Capacitação de Moradores de Rua.
Nº 875/2010 - 09/08/2010 - Para a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, iluminar o trecho da rua Rubião Junior, nas proximidades do número 3580
Nº 874/2010 - 09/08/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para prestar informações sobre a classificação de Mariana Borges Maceno para adquirir seu imóvel na Empresa Municipal de Construções Populares (EMCOP)
Nº 872/2010 - 06/08/2010 - Para o Prefeito Municipal informar detalhadamente a finalidade a que se referem despesas da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo conforme pedidos citado
Nº 871/2010 - 06/08/2010 - Para o Prefeito Municipal informar o Edital Completo do processo licitatório nº 1592/2010, do tipo Menor Preço total sobre a Locação de Quatro Veículos para Transporte de Pacientes em Tratamento de Fisioterapia, Hemodiálise e a cópia do Contrato referente ao edital
Nº 810/2010 - 26/07/2010 - Convoca o Sr. Carlos de Arnaldo Silva Filho, Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2010, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à realização das feiras EXPOBEAUTY RIO PRETO e RIO PRETO FASHION WEEK
Nº 725/2010 - 23/06/2010 - Pedido de revisão da lei nº 13.174, de 23 de julho de 2008 que dispõe sobre a comercialização de banana “in natura” no Estado de São Paulo
Nº 724/2010 - 21/06/2010 - Para o Prefeito Municipal notificar ao Órgão competente para prestar informações referente à feira Expo Beauty Rio Preto 2ª edição
Nº 701/2010 - 18/06/2010 - Para o Prefeito Municipal determinar ao SEMAE para prestar informações sobre as “bicas” que foram desativadas
Nº 688/2010 - 16/06/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para prestar informações sobre regularização das obras do bairro João Paulo II, apontadas pela CEI da Habitação
Nº 687/2010 - 16/06/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para prestar informações sobre o Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”.
Nº 686/2010 - 16/06/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para prestar informações sobre as irregularidades apontadas pela CEI da Habitação em Programas Habitacionais
Nº 643/2010 - 07/06/2010 - Oficiar o Prefeito Municipal encaminhar informções sobre a OSCIP Sorrindo Para a Vida, sobre todos os itens abaixo relacionados, referente à mesma.
Nº 642/2010 - 07/06/2010 - Oficiar a OSCIP “Sorrindo Para a Vida” para nos enviar cópias de documentos, os quais são exigidos pela Lei Federal Nº 9790 de 23 de março de 1999
Nº 641/2010 - 07/06/2010 - Oficiar a OSCIP “Sorrindo Para a Vida” para nos enviar informações referentes à mesma
Nº 640/2010 - 07/06/2010 - Convoca a Srª. Ivani Vaz de Lima, Secretária de Assistência Social, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2010, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à OSCIP “Sorrindo Para a Vida”
Nº 564/2010 - 21/05/2010 - Para o Prefeito Municipal tomar medidas urgentes para solução dos problemas de erosões causados por águas pluviais, comprometendo a calçada da Rua Manoel Francisco Raposeiro, no bairro Jardim Simões
Nº 558/2010 - 21/05/2010 - Para o Prefeito Municipal tomar medidas para que o terreno localizado no cruzamento da rua Emílio Nicoletti com a rua Professora Etelvina Ramos Vianna, no Jardim Nazareth deixe de ser ponto de desova de lixo orgânico e entulho da construção civil
Nº 557/2010 - 21/05/2010 - Convoca o Sr. José Alberto Lima, Secretário Municipal de Serviços Gerais, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2010, para prestar esclarecimentos sobre sérios assuntos inerentes à de São José do Rio Preto.
Nº 551/2010 - 20/05/2010 - Para o Prefeito Municipal solicitar ao Órgão competente para prestar informações sobre obras regularizadas pela “Lei dos Puxadinhos”
Nº 491/2010 - 07/05/2010 - Para o Prefeito Municipal notificar a Secretaria de Serviços Gerais, bem como informar sobre as providências tomadas com referência ao requerimento da munícipe Maria Carla Barbosa e Silva, protocolizado sob número 2010000090741 em 03/05/2010
Nº 490/2010 - 07/05/2010 - Para o Prefeito Municipal notificar ao Órgão competente para prestar informações referente à feira Expo Beauty Rio Preto
Nº 489/2010 - 07/05/2010 - Para o Prefeito Municipal notificar ao Órgão competente para prestar informações sobre taxas de serviços cobradas de vendedores ambulantes esporádicos
Nº 485/2010 - 05/05/2010 - Para a empresa de transporte urbano Circular Santa Luzia criar linha de ônibus que passe pelo bairro Jardim Anielli
Nº 431/2010 - 26/04/2010 - Para que seja oficiado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais desta cidade para esclarecer sobre a cobrança de tributo imposta ao munícipe Jair Barbosa de Souza
Nº 422/2010 - 22/04/2010 - Para o Presidente da Câmara, solicitar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, desta Casa, que forneça cópia da tramitação, na íntegra do processo referente à representação do vereador Nilson de Paula contra o vereador Marco Antonio Rillo.
Nº 406/2010 - 19/04/2010 - Para o Prefeito Municipal determinar ao SEMAE que encaminhe respostas sobre viagem do Superintendente e equipe para a Alemanha
Nº 405/2010 - 19/04/2010 - Para o Prefeito Municipal determinar ao SEMAE que encaminhe respostas sobre a Estação de Tratamento de Esgoto
Nº 296/2010 - 24/03/2010 - Contra a privatização dos Correios
Nº 267/2010 - 15/03/2010 - Manifestação de protesto pelo mau uso da Tribuna Livre
Nº 255/2010 - 12/03/2010 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria competente para informar as despesas detalhadas para realização do carnaval em nossa cidade
Nº 222/2010 - 04/03/2010 - Da intenção da Fisioterapeuta Dra. Nádia Regina Basso Flores firmar credenciamento junto ao Plano de Assistência Médico-Hospitalar “Santa Casa Saúde”, para atendimento de munícipes conveniados com àquela entidade em sua clínica, denominada “Fisioterapia Santa Edwirges”, localizada à Rua Ondina, 440, no bairro Redentora
Nº 213/2010 - 03/03/2010 - Para o Prefeito Municipal informar a forma de contrato e quantos(as) Assistentes Sociais e Psicólogos(as) foram contratados, onde fica localizada a OSCIP (Organização Social Civil de Interesse Público) denominada “Instituto Sorrindo Para a Vida” bem como informar sobre a realização de concurso público para Agentes de Proteção Social para o CRAS (Centros de Referencia da Assistência Social) e para o CREAS (Centro de Referencia Especializado da Assistência Social)
Nº 170/2010 - 22/02/2010 - Para o Prefeito Municipal determinar ao Órgão competente para providenciar resposta aos requerimentos solicitando adequação da banca de revistas e jornais denominada “Banca do Forum
Nº 166/2010 - 22/02/2010 - De congratulação ao médico Felix Blasques pela posse como Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de São José do Rio Preto, ocorrida no dia 11/02/2010, para o biênio 2010/2011
Nº 165/2010 - 22/02/2010 - De congratulação ao Dr. Airton Ângelo Bertoni pela forma exemplar e ética demonstrada ao conduzir o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em suas gestões, durante o período de 2005 à 2009, bem como pela constante luta, desde a sua fundação
Nº 164/2010 - 22/02/2010 - Pesar pelo falecimento do Missionário Helly Ors
Nº 95/2010 - 05/02/2010 - Para a Concessionária de Rodovia Transbrasiliana S.A. recuperar a entrada do Condomínio Recreio da Felicidade, danificada pela enxurrada, localizado às Margens da Rodovia BR 153, entre o Kms. 54 e 55, no município de São José do Rio Preto – SP
Nº 94/2010 - 05/02/2010 - Para o DER recuperar o trevo de entrada no Condomínio Estância do Pica-Pau Amarelo, atingido pela enxurrada, localizado às Margens da Rodovia Assis Chateaubriand, altura do Km. 17
Nº 75/2010 - 04/02/2010 - Pesar pelo falecimento do Dr. KRIKOR DARAKJIA
Nº 52/2010 - 29/01/2010 - Para que o Deputado Carlos Alberto Rolim Zarattini faça gestões junto à Presidência da República, para flexibilizar o artigo 13, § 1º do Inciso V, do Decreto nº. 5296 de 02 de dezembro de 2004, para que o programa MEI possa deslanchar a nível de Brasil.
Nº 1758/2009 - 30/11/2009 - Para que o Prefeito Municipal determine à Secretaria da Fazenda, informar o prazo para que seja cumprida a modificação da banca citada nos requerimentos 0654/2009 e 1625/2009, de 25/05/2009 e 06/11/2009, respectivamente.
Nº 1757/2009 - 30/11/2009 - Para o Prefeito Municipal informar os cargos em vacância de PEB 1, PEB 2, Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola e outros cargos de apoio escolar até 30/09/2009 das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Nº 1699/2009 - 23/11/2009 - Para o Prefeito Municipal nos enviar relação de contemplados para conjuntos habitacionais, por meio de quaisquer convênios, desde o ano de 1999
Nº 1654/2009 - 16/11/2009 - Da intenção do munícipe Sr. Adnan Roberto Pereira, de conseguir matricular seu filho João Eduardo Nascimento Pereira no Centro Educacional SESI 41
Nº 1632/2009 - 10/11/2009 - Para prorrogação da Comissão Especial de Inquérito – CEI n.º 0032/09, criada pelo requerimento n.º 778/2009, que investiga os Programas Habitacionais gerenciados pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto por meio da Secretaria Municipal de Habitação
Nº 1625/2009 - 06/11/2009 - Para que o Prefeito Municipal determine à Secretaria da Fazenda, por meio da Inspetoria Fiscal de Posturas da Coordenadoria de Administração Tributária que faça cumprir Notificação n.º 60903 de 26.05.2009
Nº 1590/2009 - 29/10/2009 - Para a Empresa Telefônica analisar a possibilidade de isenção do custo de serviço relativo à transferência do Poste de Luz que se encontra em frente à residência n.º 572 na Rua Policarpo Soares Públio, Bairro João da Silva
Nº 1589/2009 - 29/10/2009 - Para a Empresa NET analisar a possibilidade de isenção do custo de serviço relativo à transferência do Poste de Luz que se encontra em frente à residência n.º 572 na Rua Policarpo Soares Públio, Bairro João da Silva
Nº 1537/2009 - 19/10/2009 - Para o Prefeito Municipal informar os cargos em vacância de PEB 1, PEB 2, Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola e outros cargos de apoio escolar até 30/09/2009 das Escolas da Rede Municipal de Ensino
Nº 1510/2009 - 15/10/2009 - De congratulação ao repórter fotográfico GUILHERME BAFFI pelo segundo lugar no “2º Prêmio Foto Arte Brasília 2009”.
Nº 1472/2009 - 05/10/2009 - Convida o Sr. Israel Cestari Junior, Funcionário Público da Prefeitura Municipal e Ex-Secretário Municipal de Obras para comparecer na Sessão Ordinária do Próximo dia 13 de outubro de 2009, para prestar esclarecimentos sobre denuncia veiculada pelo Jornal Diário da Região, de que obras de condomínio da Rodobens Negócios Imobiliários avançou em área pública do Município
Nº 1470/2009 - 05/10/2009 - Convoca o Dr. Luiz Antonio Tavolaro, Procurador Geral do Município, o Sr. Orlando Bolçone, Secretário Municipal de Planejamento e o Sr. Luiz Carlos Calças, Secretário Municipal de Obras para comparecerem na Sessão Ordinária do Próximo dia 13 de outubro de 2009, para prestarem esclarecimentos sobre denuncia veiculada pelo Jornal Diário da Região, de que obras de condomínio da Rodobens Negócios Imobiliários avançou em área pública do Município
Nº 1428/2009 - 28/09/2009 - Para o Prefeito Municipal prestar informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE
Nº 1427/2009 - 28/09/2009 - Para o Prefeito Municipal encaminhar prestação de contas do Festival Internacional de Teatro - FIT
Nº 1426/2009 - 28/09/2009 - Para o Prefeito Municipal prestar informações porque até a presente data a passarela que interliga a Prefeitura Municipal e o Poupatempo não se encontra acessível aos munícipes
Nº 1277/2009 - 09/09/2009 - Convida a Associação de Moradores dos Bairros São Francisco, Tangará, Viena e Alba para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1282/2009 - 04/09/2009 - Convida a Sociedade Amigos do Residencial Cidade Jardim para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1281/2009 - 04/09/2009 - Convida a Sociedade Amigos do Jardim São Marcos (S.B.D.D.) para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1280/2009 - 04/09/2009 - Convida a Sociedade Amigos de Bairro de Gonzaga de Campos para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1279/2009 - 04/09/2009 - Convida a Conselho de Pastores de São José do Rio Preto para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1278/2009 - 04/09/2009 - Convida o Centro Comunitário Forças Unidas do Jardim Belo Horizonte para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1276/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação Residencial e Recreativa Pica-Pau Amarelo para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1275/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Proprietários de Chácaras e Moradores da Estância Jockey Club para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1274/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação dos Moradores Amigos do Jardim Maracanã para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1273/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação dos Moradores Jardim Canaã para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1272/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação dos Moradores do Parque São Miguel para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1271/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação dos Moradores do Lotemento Condomínio Village Flamboyant para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1270/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação dos Moradores da Vila Itália para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1269/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação dos Amigos do Jardim Alto Rio Preto para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1268/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do São Deocleciano para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1267/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Residencial Gabriela para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1266/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Residencial Cambuí para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1265/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Parque Residencial Quinta das Paineiras para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1264/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Parque do Sol para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1263/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim dos Seixas para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1262/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim Yolanda para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1261/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim Vivendas/Universitário para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1260/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim Tarraf II para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1259/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim São Manoel para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1257/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim Morumbi/Fernandes para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1256/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim Gisete para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1255/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim Antonieta para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1254/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim Aclimação/Tarraf I para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1253/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Bosque Verde para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1252/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores da Zona Leste (Jd. Soraia/Vitória Régia/Gomes
Nº 1251/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores da Vila Toninho para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1250/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação dos Moradores das Vilas “Novaes-Mossoró- Progresso-Vânia Marta - Jardim Rosely e Parque Residencial Jardim Nabuco para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1249/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores da Vila Anchieta para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1248/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores da Nova Redentora para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1247/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim Nazareth para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1246/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores da Vila Ideal para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1245/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores dos Jardins Bela Vista, Fuscaldo, Municipal e Primavera para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1242/2009 - 04/09/2009 - Convida a Sociedade Amigos do Residencial SJRPreto I para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1241/2009 - 04/09/2009 - Convida a Sociedade Amigos do Bairro Jardim das Oliveiras para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1240/2009 - 04/09/2009 - Convida a Sociedade Amigos do Bairro Itapema e Mugnani para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1239/2009 - 04/09/2009 - Convida o Conselho Curador da Faperp - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1238/2009 - 04/09/2009 - Convida o Conselho da Comunidade - Execução Penal para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1237/2009 - 04/09/2009 - Convida o Comdema - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1236/2009 - 04/09/2009 - Convida o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1235/2009 - 04/09/2009 - Convida o CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1234/2009 - 04/09/2009 - Convida o Conselho Afro de São José do Rio Preto para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1233/2009 - 04/09/2009 - Convida o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1232/2009 - 04/09/2009 - Convida o Conselho Municipal do Trabalho Ambulante para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1231/2009 - 04/09/2009 - Convida o Conselho Municipal de Turismo para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1230/2009 - 04/09/2009 - Convida o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Banco de Alimentos para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1229/2009 - 04/09/2009 - Convida o Conselho Municipal de Saúde para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1228/2009 - 04/09/2009 - Convida o Conselho Municipal de Educação para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1227/2009 - 04/09/2009 - Convida o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1226/2009 - 04/09/2009 - Convida o Conselho de Previdência Social para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1225/2009 - 04/09/2009 - Convida a Centro Comunitário do Jardim Maria Lúcia para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1224/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associações de Moradores do Parque da Cidadania para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1223/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação Moradores do Jardim Arroyo para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1212/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim Suzana/Caparroz/Sônia para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1211/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim Simões/Juriti para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1210/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim Santo Antônio II para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1209/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim Marajó para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1208/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Jardim Antunes para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1207/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Cristo Rei para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1206/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional São José do Rio Preto F (Duas Vendas F) para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1205/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Costa do Sol para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1204/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores da Vila Miguelzinho para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1203/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores da Estância Floresta Park para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1202/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação de Moradores da Boa Vista para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1201/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação das Mães do Bairro Solo Sagrado e Adjacentes para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1200/2009 - 04/09/2009 - Convida a Associação Amigos do Conj. Hab. Duas Vendas G para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1199/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PV de São José do Rio Preto, Sr. José Carlos Cacau Lopes para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1198/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PTN de São José do Rio Preto, Sr. José Carlos Pereira para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1197/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PTC de São José do Rio Preto, Sr. Marcos Nemer Telles para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1196/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PTB de São José do Rio Preto, Sr. Alexandre Costa para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1195/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PT do B de São José do Rio Preto, Sr. Gilberto Cypriano Alves para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1194/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PT de São José do Rio Preto, Sr. Ailton Ângelo Bertoni para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1193/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PSTU de São José do Rio Preto, Sr. João Batista Costa para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1192/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PSOL de São José do Rio Preto, Sr. Davi de Martini para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1191/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PSL de São José do Rio Preto, Sr. Daniel Caldeira para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1190/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PSDB de São José do Rio Preto, Sr. Jorge Abdanur Estephan para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1189/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PSC de São José do Rio Preto, Sr. Eloy Gonçalves Júnior para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1188/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PSB de São José do Rio Preto, Sr. José Antonio Vieira para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1187/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PRTB de São José do Rio Preto, Sr. Aimar Matarazzo Ribeiro para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1186/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PRP de São José do Rio Preto, Sr. Braz Gomes Gonçalves para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1185/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PRB de São José do Rio Preto, Sr. Sebastião dos Santos Filho para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1184/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PR de São José do Rio Preto, Sr. Jesus Gregorim para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1183/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PPS de São José do Rio Preto, Sr. Ângelo Eduardo Piacenti para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1182/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PP de São José do Rio Preto, Sr. Paulo Roberto Ambrósio para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1181/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PMN de São José do Rio Preto, Sr. Sidney José de Paula para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade.
Nº 1180/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PMDB de São José do Rio Preto, Sr. Marcelo Figueiredo de Oliveira para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1179/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PHS de São José do Rio Preto, Sr. Antenor Canha para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1178/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PDT de São José do Rio Preto, Sr. Renan Marino para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1177/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PCdoB de São José do Rio Preto, Sr. Luís Sérgio Parada Sobrinho para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1176/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do PCB de São José do Rio Preto, Sr. Valter de Lucca para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1175/2009 - 04/09/2009 - Convida o Presidente do DEM de São José do Rio Preto, Sr. Rodrigo Garcia para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1174/2009 - 04/09/2009 - Convida o Bispo Dom Paulo Mendes Peixoto, do Bispado de São José do Rio Preto, bem como o Coordenador da Pastoral Fé e Política, Sr. Marcos Matheus para participar de reunião para formação de grupo que debaterá projetos de importante relevância para a Sociedade
Nº 1079/2009 - 28/08/2009 - Para o Prefeito Municipal informar qual a atual composição do Núcleo Permanente de Gestão, instituído pela Lei nº 9393/04, e regulamentado pelo Decreto nº 12.765.
Nº 1078/2009 - 28/08/2009 - De congratulação ao Sindicato dos trabalhadores Autônomos da Área da Beleza de São José do Rio Preto e Região, bem como a Prefeitura de São José do Rio Preto, em especial, à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo pela realização da feira de beleza: “Rio Preto Beauty Show”
Nº 940/2009 - 03/08/2009 - Para o Prefeito Municipal, por meio do SEMAE, disponibilizar os laudos de concentração de flúor na água de abastecimento do município, tanto superficial quanto subterrânea.
Nº 939/2009 - 03/08/2009 - Para o Prefeito Municipal realizar a transferência da dívida do cadastro 314326000 para a empresa Aufer Agropecuária S/
Nº 938/2009 - 03/08/2009 - Para o Conselho Municipal de Saúde apurar a veracidade dos fatos, e se for o caso tomar providencias, referente a denuncia encaminhada a este Conselho, com cópia para este Vereador
Nº 878/2009 - 20/07/2009 - Convoca a Srª. Ivani Vaz de Lima, Secretária de Assistência Social, para comparecer na 24ª Sessão Ordinária - dia 28 de julho de 2009, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes aos Conselhos Tutelares de São José do Rio Preto
Nº 877/2009 - 20/07/2009 - Para o Prefeito Municipal encaminhar diversas informações sobre o Condomínio Recanto do Lago
Nº 876/2009 - 20/07/2009 - Para a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL viabilizar a transferência do Poste de Luz que se encontra em frente à residência n.º 490, Rua Miguel Grisi, Bairro Jd. Mugnani
Nº 875/2009 - 20/07/2009 - Para que o Prefeito determine à Secretaria do Meio Ambiente para informar qual a destinação final das lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias pela empresa Leão Leão no município
Nº 865/2009 - 17/07/2009 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação na 23ª Sessão Ordinária do dia 21 de julho de 2009, do Projeto de Lei nº 133/09, de autoria do Vereador Marco Antonio Rillo, que Institui o Dia Municipal da “Mãe Social”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 27 do mês de julho
Nº 778/2009 - 30/06/2009 - Constitui Comissão Especial de Inquérito - CEI, para investigar Programas Habitacionais gerenciados pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto por meio da Secretaria Municipal de Habitação.
Nº 835/2009 - 29/06/2009 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria Municipal competente para realizar levantamento de áreas com possibilidade de construção de Conjuntos Habitacionais
Nº 803/2009 - 29/06/2009 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria Municipal competente para viabilizar a transferência do Poste de Luz que se encontra em frente à residência n.º 572, Rua Policarpo Soares Públio, Bairro João da Silva
Nº 802/2009 - 29/06/2009 - Para o Prefeito Municipal determinar a Procuradoria Geral do Município para informar por qual motivo perdeu o prazo para interposição de agravo de instrumento visando cassar a liminar deferia em favor da Leão Leão
Nº 801/2009 - 29/06/2009 - Convoca a Secretária Municipal de Assistência Social, Ivani Vaz de Lima, para comparecer na primeira Sessão Ordinária após o recesso Legislativo, para prestar diversos esclarecimentos sobre os Conselhos Tutelares de São José do Rio Preto
Nº 782/2009 - 23/06/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA DE LOURDES CAPELIM.
Nº 776/2009 - 22/06/2009 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para encaminhar resposta da Circular Santa Luzia referente ao Requerimento nº 0655/2009 aprovado na 17ª Sessão Ordinária.
Nº 775/2009 - 22/06/2009 - Para o Prefeito Municipal informar como está sendo controlado, recolhido e distribuído os honorários advocatícios da APAM, quais impostos estão sendo recolhidos, bem como informar se a parte recebida por cada Procurador está sendo constada em Hollerith
Nº 750/2009 - 15/06/2009 - De congratulação com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, bem como com a Ministra Chefe da Casa Civil e Coordenadora do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, Dilma Rousseff, ambos do PT - Partido dos Trabalhadores.
Nº 749/2009 - 15/06/2009 - Para que o Diretor do Arquivo Municipal, Fernando Marques, possa exibir o Projeto “Cine Rio Preto” na Câmara Municipal
Nº 719/2009 - 08/06/2009 - Para o Prefeito Municipal determinar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo para requisitar que a empresa Leão Leão informe onde depositou o chorume do lixo do Município até a data de 24 de abril, bem como juntar documentos comprobatórios dos depósitos
Nº 718/2009 - 08/06/2009 - Para o Prefeito Municipal solicitar esclarecimentos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo sobre resposta enviada para o Req. Nº 0561/2009 aprovado na 15ª Sessão Ordinária
Nº 717/2009 - 08/06/2009 - Para o Prefeito Municipal ordenar a Secretaria competente imediata fiscalização na empresa terceirizada WORKS
Nº 716/2009 - 08/06/2009 - Para o Prefeito Municipal tomar conhecimento e solucionar o problema de 2 indeferimentos de aposentadoria antes que os mesmos tomem maiores proporções
Nº 656/2009 - 25/05/2009 - Reitera solicitação contida no Requerimento nº 0522/09 que solicita ao Prefeito o cumprimento da Lei Municipal 10.219/08, e não elaboração de outras
Nº 655/2009 - 25/05/2009 - Para o Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes notifique a Circular Santa Luzia para disponibilizar cobrador em todas as linhas e horários que tenham elevadores para portadores de necessidades especiais
Nº 654/2009 - 25/05/2009 - Para o Prefeito Municipal ordenar a Secretaria competente imediata providencia com relação a Banca de Revistas e Jornais localizada na calçada do Fórum, denominada “ BANCA DO FÓRUM”, referente a falta de acessibilidade
Nº 562/2009 - 11/05/2009 - Para que o Prefeito determine a Secretaria Municipal de Habitação e/ou a Emcop – Empresa Municipal de Construções Populares para encaminhar as Planilhas de execução de reformas e melhorias habitacionais individuais dos 120 beneficiários contemplados no Programa de Reforma e Melhorias no bairro João Paulo II, Jd. Marajó e Eldorado, constando o serviço programado para execução
Nº 561/2009 - 11/05/2009 - Para que o Prefeito determine o setor competente para encaminhar qual o número de funcionários da empresa Leão Leão que realizam e qual o número necessário para realização do serviço de compostagem e reciclagem do lixo do Município
Nº 539/2009 - 06/05/2009 - Convoca o Dr. Luiz Antonio Tavolaro, Procurador Geral do Município, para comparecer na 16ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2009, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento contratual por parte da Empresa Leão Leão
Nº 538/2009 - 06/05/2009 - Convoca o Sr. Antonio José Tavares Ranzani, Superintendente do SEMAE, para comparecer na 17ª Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2009, para prestar esclarecimentos sobre a situação da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto e a rede de interligação, bem como organograma funcional da Estação
Nº 528/2009 - 05/05/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora NAIR PESTANA BRENTAN.
Nº 522/2009 - 04/05/2009 - Para que o Prefeito faça cumprir a Lei Municipal 10.219/08, que dispõe sobre a proibição de propaganda que especifica, e dá outras providências
Nº 500/2009 - 28/04/2009 - De pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA FRESCHI CORNIANI
Nº 499/2009 - 28/04/2009 - De pesar pelo falecimento do Senhor ELSON COSTA.
Nº 410/2009 - 13/04/2009 - Para o Prefeito encaminhar cópia da listagem dos munícipes contemplados nos Programas Habitacionais no segundo semestre de 2008.
Nº 408/2009 - 13/04/2009 - Para o Prefeito enviar a cópia do corpo de prova e/ou análise da Lama Asfáltica efetuado pela Prefeitura através de laboratório, em referência ao Requerimento n.º 175/09
Nº 392/2009 - 06/04/2009 - Para a Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para requerer e encaminhar cópia do relatório completo de gastos relativo à obra de construção do Prédio Anexo da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Nº 391/2009 - 06/04/2009 - Para o Prefeito encaminhar cópia de documentos referente aos contratos 0221914-11 e 0220503-21 para reformar 120 casas por meio do Programa de reformas e melhorias Habitacionais no Bairro João Paulo II.
Nº 308/2009 - 23/03/2009 - Para o Prefeito Municipal para que a Secretaria de Habitação encaminhe cópia das listas de inscrições dos programas habitacionais
Nº 290/2009 - 16/03/2009 - Para o Prefeito Municipal encaminhar cópia da planilha de medição do serviço de tapa buraco realizado nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009
Nº 289/2009 - 16/03/2009 - Para que o Prefeito determine a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte para junto a Circular Santa Luzia alterar o itinerário das linhas 52 e 53, fazendo com que passem pelo mini-terminal do bairro Jd. Solo Sagrado
Nº 248/2009 - 09/03/2009 - Para a Prefeitura determine o SEMAE para informar se a divida do cadastro 39776-8 referente a débitos relativos ao fornecimento de água já prescreveu
Nº 247/2009 - 09/03/2009 - Para a Prefeitura encaminhar cópia de documentos referentes a solicitação de aumento da tarifa da concessionária de transporte coletivo urbano do Município, assim que a mesma protocolar o pedido, bem como documentos da Comissão de Estudo formado pelo Prefeito Municipal
Nº 246/2009 - 09/03/2009 - Para a Prefeitura encaminhar cópia da planilha da proposta vencedora, constando os valores unitários, que culminou na assinatura do contrato nº 08.007/066 para esterilização de materiais cirúrgicos no Município
Nº 245/2009 - 09/03/2009 - Para a Prefeitura informar em que situação se encontra o convênio de parceria com a CERRP, uma vez que a mesma encontra-se habilitada e os moradores relacionados no anexo anseiam pela iluminação nas vias públicas
Nº 244/2009 - 09/03/2009 - Convida a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 243/2009 - 09/03/2009 - Convida a APEOESP de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 242/2009 - 09/03/2009 - Convida a ASSOCIAÇÃO ESPIRITA ALLAN KARDEC de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 241/2009 - 09/03/2009 - Para a Circular Santa Luzia realizar estudo para que uma linha do Cristo Rei, que já passa pela Avenida de Maio, intercalar com os horários da linha 17 – Jd. Soraia
Nº 235/2009 - 06/03/2009 - Convida a IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 234/2009 - 06/03/2009 - Convida a PARÓQUIA SÃO FRANCISCO de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 233/2009 - 06/03/2009 - Convida a PARÓQUIA SANTA LUZIA de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 232/2009 - 06/03/2009 - Convida a PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BRASIL de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 231/2009 - 06/03/2009 - Convida o FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 230/2009 - 06/03/2009 - Convida o CONSELHO DE PASTORES de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 229/2009 - 06/03/2009 - Convida a PASTORAL FÉ E POLÍTICA de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 228/2009 - 06/03/2009 - Convida a ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILEIRA e seus ASSOCIADOS para assistirem à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 227/2009 - 06/03/2009 - Convida a MISSÃO ATOS de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 226/2009 - 06/03/2009 - Convida a JUSTIÇA FEDERAL de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 225/2009 - 06/03/2009 - Convida a EQUIPE DE NOSSA SENHORA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO, estendendo a todo o movimento de Equipes de Nossa Senhora de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 224/2009 - 06/03/2009 - Convida a ASSEMBLÉIA DE DEUS de São José do Rio Preto para assistir à Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009, nesta Câmara Municipal
Nº 208/2009 - 04/03/2009 - De congratulação com o Diretor do Arquivo Municipal, Fernando Marques, pelo trabalho realizado frente ao órgão, corroborando de forma incisiva na preservação e proteção do patrimônio histórico e cultural de São José do Rio Preto
Nº 192/2009 - 02/03/2009 - Para o Comando da Policia Militar intensificar o policiamento com a Ronda Escolar nas proximidades da Escola Estadual Adahir Guimarães Fogaça, no Bairro Eldorado
Nº 191/2009 - 02/03/2009 - Para que o Prefeito Municipal determine ao SEMAE para informar a base legal para lançamento de consumo em contas que não foi efetuada a leitura, bem como informar se há ressarcimento em contas futuras
Nº 190/2009 - 02/03/2009 - Para a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL viabilizar a transferência do Poste de Luz que se encontra em frente à residência n.º 572, Rua Policarpo Soares Publio, Bairro João da Silva
Nº 181/2009 - 26/02/2009 - De pesar pelo falecimento da Senhora AMÉLIA CURY JOSÉ MUSSI e de sua filha ANNITA MUSSI GORAYBE.
Nº 175/2009 - 25/02/2009 - Para o Prefeito Municipal encaminhar cópia do último contrato para aplicação de lama asfáltica para recuperação das vias públicas, bem como as especificações técnicas do produto
Nº 174/2009 - 25/02/2009 - Para a Delegacia de Policia Federal de São José do Rio Preto informar porque funcionários da Prefeitura que trabalharam no projeto não foram intimados para deporem e encaminhar cópia de todo o Inquérito Policial nº 6-0196-08.
Nº 171/2009 - 25/02/2009 - Para o Prefeito Municipal encaminhar cópia de toda a documentação, referente aos contratos 0221914-11 e 0220503-21 para reformar 120 casas por meio do Programa de reforma e melhorias Habitacionais no Bairro João Paulo II, inclusive projeto, ata de reuniões entre a empresa contratada, Prefeitura Municipal e munícipes contemplados para o Programa e memorando dos responsáveis pela parte de assistência social e arquitetura
Nº 139/2009 - 16/02/2009 - Para o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Sr. José Carlos Vaz de Lima para encaminhar cópia do relatório completo de gastos relativo à obra de construção do Prédio Anexo da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Nº 138/2009 - 16/02/2009 - Para o Prefeito Municipal informar quanto a não renovação do contrato de funcionários terceirizados que prestam serviços à Secretaria Municipal de Serviços Gerais
Nº 137/2009 - 16/02/2009 - Para o Prefeito Municipal encaminhar cópia de todo o processo, inclusive o projeto para reforma e restauro completo do complexo do prédio da Swift e informar qual o prazo previsto para o término das obras.
Nº 112/2009 - 09/02/2009 - Convida o Sr. Carlos Henrique de Oliveira, Representante dos Servidores Públicos Municipais no Conselho Municipal da Previdência da Riopretoprev para comparecer na 3ª Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2009, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes a Riopretoprev
Nº 111/2009 - 09/02/2009 - Convoca o Sr. Gaber Lopes, Superintendente da Riopretoprev para comparecer na 3ª Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2009, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes a Riopretoprev
Nº 80/2009 - 04/02/2009 - Requer ao Prefeito Municipal para que a Secretaria de Trânsito e Transportes encaminhe cópias do registro de protocolos, constando a ordem de inscrições dos pretendentes ao transporte de escolares no município, bem como, cópia da listagem dos permissionários atuais
Nº 66/2009 - 29/01/2009 - Para o Prefeito Municipal, através do SEMAE encaminhar cópia de documentos referente à obra de desassoreamento da Represa Municipal.
Nº 65/2009 - 29/01/2009 - Para o Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras encaminhar cópia dos alvarás de construção dos imóveis sitos à Rua Anísio José Moreira, n.ºs 130/150 e 228/256, Jardim Conceição.
Nº 64/2009 - 29/01/2009 - Para o Prefeito encaminhar cópia do contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e Higiene para esterilização de materiais cirúrgicos.
Nº 60/2009 - 28/01/2009 - Para o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP a análise da edição do livro “São José do Rio Preto – Compromisso com o Futuro – 2001/2008” quanto aos gastos do erário público para fabricação e distribuição.
Nº 1586/2004 - 26/10/2004 - Ementa: Instalação de Rede Elétric
Nº 1561/2004 - 19/10/2004 - Iluminação de Loteamento.
Nº 1560/2004 - 19/10/2004 - Substituição de Lâmpada.
Nº 1555/2004 - 19/10/2004 - Faixa de Segurança.
Nº 1554/2004 - 15/10/2004 - Colocação de Braço de Luz.
Nº 1332/2004 - 17/08/2004 - Novo estudo de tráfego em via pública.
Nº 1309/2004 - 17/08/2004 - Reparos em Valeta - Esquina das Ruas Benjamin Constant X Rua Penita.
Nº 1286/2004 - 10/08/2004 - Ementa: Planilha de Medição do Tapa Burac
Nº 597/2003 - 24/03/2003 - solicitação à Empresa Viação Esmeralda de possibilidade de desconto na passagem da estudante Lívia Maria Daniel.
Nº 548/2003 - 20/03/2003 - De Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/03 em sessão única.
Nº 236/2003 - 17/02/2003 - Para o Executivo providenciar o cancelamento do concurso da Emurb ocorrido em 2001.
Nº 228/2003 - 17/02/2003 - Para a Telefonica tranferir orelhão.
Nº 227/2003 - 17/02/2003 - Solicita a Cisrcular Santa Luzia atendimento aos moradores da Estância Ponte Grande.
Nº 226/2003 - 17/02/2003 - Para o Executivo providenciar um estudo da situação relatada pela munícipe Antonia Maria de Almeida Muniz, sobre o funcionamento de dois estabelecimentos comerciais.
Nº 225/2003 - 17/02/2003 - Para providências quanto ao problema enfrentado pelos moradores do bairro Jockey Club.
Nº 2154/2002 - 25/11/2002 - Solicita, ao Prefeito Municipal, cópia dos relatórios das entidades prestadoras de serviços sociais que receberam cessão de área, do decreto que revogou as leis das entidades que não construíram no prazo, do alvará de funcionamento (com a devida aprovação) das igrejas evangélicas que funcionam nos minidistritos industriais de SJRio Preto.
Nº 2153/2002 - 25/11/2002 - Solicita, ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), cópia do pedido de registro do PAE (Programa de Atendimento a Entidades) no CMAS e da respectiva resposta pelo Conselho.
Nº 2059/2002 - 14/11/2002 - De Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 339/02, do Ver. Marco Rillo, para discussão e votação em sessão única.
Nº 2027/2002 - 11/11/2002 - Convida o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social a comparecer a esta Casa para explicar o funcionamento do repasse de verbas federal, estadual e municipal e sobre a devida prestação de contas ao Conselho.
Nº 1982/2002 - 06/11/2002 - Solicita, à Comissão Especial de Inquérito, investigação sobre falso cadastramento de mutuários da casa própria.
Nº 1974/2002 - 04/11/2002 - Solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDU/PR de informações quanto a razão de a verba que o Programa Habitar Brasil destinou à cidade de São José do Rio Preto não ter sido repassada.
Nº 1973/2002 - 04/11/2002 - Solicitação ao Deputado Federal Aloísio nunes Ferreira de Informações sobre a obra paralisada no bairro Solo Sagrado.
Nº 1972/2002 - 04/11/2002 - Ao Prefeito Municipal Edon Edinho Araújo solicitando informações sobre a área localizada no bairro Moisés Miguel Haddad.
Nº 1930/2002 - 31/10/2002 - Solicitação de realização de debate entre os candidatos à Presidência da Câmara Municipal.
Nº 1890/2002 - 21/10/2002 - Solicita ao Executivo informações sobre o Concurso Público do ano de 1999 para preenchimento de vagas de Professor (PEB-1).
Nº 1814/2002 - 14/10/2002 - Convocação do Secretário Municipal do Governo, Sr. Carlos Eduardo Feitosa.
Nº 1812/2002 - 14/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municiapl explicações referentes ao Res. Colorado.
Nº 1803/2002 - 11/10/2002 - Solicita ao Executivo, informações qto. ao último concurso da EMURB.
Nº 1776/2002 - 07/10/2002 - Solicita braços de luz para a comunidade da Estância Ponte Grande.
Nº 1775/2002 - 07/10/2002 - Solicita à Circular Santa Luzia atendimento aos moradores da Estância Ponte Grande.
Nº 1774/2002 - 07/10/2002 - Solicita à diretoria do América Futebol Clube esforço para apurar possíveis irregularidades praticadas nas gestões anteriores.
Nº 1740/2002 - 30/09/2002 - À Fundação Faculdade Regional de Medicina (doravante Funfarme) solicitando informações qto a providência dos investimentos aplicados (meios próprios e repasse do governo) nos últimos quatro anos.
Nº 1739/2002 - 30/09/2002 - Registro de preocupação desta Casa com a atitude da Sta. Casas de Misericórdia em apoiar publicamente candidatos.
Nº 1738/2002 - 30/09/2002 - Solicitando ao Prefeito Municipal a retirada da sinalização de pintura de solo privativo para ônibus na rua Fritz Jacob com a Pedro Amaral
Nº 1685/2002 - 23/09/2002 - Solicita ao Prefeito esclareciemntos sobre quem vai arcar com os prejuízos causados pela queda de postes com excesso de propaganda eleitoral.
Nº 1598/2002 - 11/09/2002 - Registro da insatisfação desta Casa de Lei pela iniciativa bairrista e comprometedora da Associação Comercial de Rio Pret - ACIRP e as suas entidades apoiadoras de lançarem um movimento para que os riopretenses votem em candidatos de Rio Preto.
Nº 1583/2002 - 09/09/2002 - Para o Executivo fornecer cascalho para os moradores da Estância Primavera.
Nº 1550/2002 - 02/09/2002 - Solicita do Executivo o número da conta em que foi depositada a quantia repassada pelo Governo Federal para o asfalto do bairro Duas Vendas, bem como a lei e documentação pertinentes a esse processo.
Nº 1547/2002 - 02/09/2002 - Solicita à Circular Santa Luzia atendimento aos moradores da Estância Ponte Grande.
Nº 1493/2002 - 27/08/2002 - De repúdio ao Deputado Federal Luiz Antonio Fleury Filho.
Nº 1486/2002 - 26/08/2002 - Solicita ao Executivo cópia de lista de aprovados no concurso da EMURB no ano de 2001.
Nº 1485/2002 - 26/08/2002 - Manifesta apoio aos Promotores Silvio Antonio Marques, Andréa Chiaratti e José Carlo Blat, por terem entrado com ação cautelar contra o Deputado Federal Luiz Antonio Fleury Filho e mais sete suspeitos de desviarem dinheiro público, na prática de negócios ilícitos.
Nº 1484/2002 - 26/08/2002 - Solicita do Executivo cópia de notas fiscais de fornecedores de filmes para os radares e documento que autorizou a compra feita pela EMPRO.
Nº 1483/2002 - 26/08/2002 - Solicita do Executivo cópias dos comprovantes de despesas de viagem efetuadas pelo Diretor da EMPRO e demasi funcionários de cargo de confiança, no período de 01 de janeiro de 2001 até a presente data.
Nº 1482/2002 - 26/08/2002 - Solicita do Executivo informações sobre as providências tomadas em relação à informação nº 18 - recebida pela Empro, referente a avaliação de radares.
Nº 1481/2002 - 26/08/2002 - Para o Executivo os valores pagos aos operadores de radares e seguranças no período compreendido entre 29/01/2002 a 31/07/2002 e explicações sobre o contrato entre a Empro com relação à prestação de serviços de radar.
Nº 1420/2002 - 19/08/2002 - Ao sub-Delegado do Trabalho, Sr.Robério Caffagni, solicitando vistoria na sub-sede da empresa terceirizada ASSEMTE.
Nº 1392/2002 - 19/08/2002 - Solicitação ao Prefeito Municipal de informações quanto à permissão de funcionamento do bar localizado no endereço Rua Adelina Buzzini, n.º 1140, Bairro Jardim Antunes.
Nº 1384/2002 - 16/08/2002 - De Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 161/02 em sessão única.
Nº 1383/2002 - 16/08/2002 - De Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 157/02 em sessão única.
Nº 1382/2002 - 16/08/2002 - De Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 156/02 em sessão única.
Nº 1099/2002 - 24/06/2002 - Para o Prefeito providenciar cópia dos decretos municipais que concederam subvenção social no período de 01 de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 2000.
Nº 1098/2002 - 24/06/2002 - Para o Prefeito providenciar através do setor competente semáforo na confluência das Ruas Fritz Jacobs e João Mesquita
Nº 1072/2002 - 20/06/2002 - Requeiro Prorrogação da Sessão até o Término da Ordem do Dia.
Nº 932/2002 - 27/05/2002 - Solicitando da ECT o atendimento dos moradores do bairro Nato Vetorazzo para instalação de serviço de correio.
Nº 924/2002 - 27/05/2002 - De congratulações com o Palesta Esporte Clube pelo trabalho ímpar de averiguação de irregularidades por ter acatado o resultado das Comissões, aberto sindicância e suspendido por trinta dias mais quinze o suposto infrator.
Nº 923/2002 - 27/05/2002 - Solicita do Prefeito Municipal informações quanto a quem deverá sancionar os projetos do SEMAE.
Nº 922/2002 - 27/05/2002 - Solicita do Prefeito Municipal informações sobre o local em que os artesãos deverão expor seus trabalhos.
Nº 809/2002 - 14/05/2002 - Solicitação ao Executivo de cópia do projeto e descrição das atividades a fim da Assistência Social da Igreja Pentecostal Formosa de S.J.Rio Preto, conforme Lei 8228/00
Nº 725/2002 - 07/05/2002 - Para prorrogar o prazo dos trabalhos da Cei instituida pela Resolução 983/01.
Nº 688/2002 - 30/04/2002 - Ao Prefeito municipal, solicitando explicações quanto à iluminação da Av. Alberto Andaló.
Nº 647/2002 - 26/04/2002 - Solicitação ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Edinho Araújo, de visita do Secretário Municipal de Obras do Bairro Jardim Conceição.
Nº 646/2002 - 26/04/2002 - Convocação do Diretor Presidente da EMURB, senhor Jair Moretti.
Nº 659/2002 - 24/04/2002 - Urgência Especial para discussão e votação, em sessão única, do Projeto de Lei nº 097/02, do Executivo, que retifica a Lei nº 8581, referente ao Lote 08 da Quadra 02, de cessão de área ao Sr. Alberto Romeu Suffredini Junior, no Minidistrito Industrial Adail Vetorazzo.
Nº 618/2002 - 22/04/2002 - Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas 20 de Setembro de SJ Rio Preto - SP.
Nº 617/2002 - 22/04/2002 - Solicita ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel situado a Rua Buritama, entre as Ruas Jales e Goiânia, para limpeza do mesmo.
Nº 557/2002 - 15/04/2002 - Solicita à UNIRP, informações porque os alunos, formados em 1999, não receberam seus diplomas.
Nº 483/2002 - 09/04/2002 - Solicita informações quanto a permissão de funcionamento de um estabelecimento que realiza serviços gráficos em Zona 1.
Nº 482/2002 - 09/04/2002 - Solicitando providências visando sinalizar o trecho entre o Jd. Nunes e ponte do córrego São Pedro - Vicinal Custódio da Silva.
Nº 476/2002 - 08/04/2002 - Convida o Superintendente de Operações Técnicas da Telefônica, Wagner Lanfredi Veronezzi para prestar esclarecimentos sobre os serviços prestados pela Telefônica.
Nº 447/2002 - 01/04/2002 - Solicita ao Executivo providências para iluminar as Ruas do Conjunto de Chácaras do Jardim Felicidade.
Nº 446/2002 - 01/04/2002 - Solicitando ao Executivo cópia de todas as leis, dsde a promulgação da Constituição de 1988, que doaram áreas de permissão de uso para entidades com finalidades filantrópicas.
Nº 445/2002 - 01/04/2002 - Para o Executivo providenciar, por meio do setor competente, semáfaro na confluência das Ruas Fritz Jacobs e João Mesquita.
Nº 388/2002 - 25/03/2002 - Solicita da Polícia Florestal e DEPRN povidências quanto ao despejo de esgoto no Córrego dos Macacos.
Nº 387/2002 - 25/03/2002 - Para o Executivo providenciar informações sobre entidades beneficiadas com cessão de áreas.
Nº 326/2002 - 12/03/2002 - De Repúdio ao Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, sobre o constante sobe e desce dos preços dos combustíveis.
Nº 325/2002 - 12/03/2002 - Para informações quanto a remuneração dos instrutores do Centro Social da vila Toninho.
Nº 324/2002 - 12/03/2002 - Para informações do Executivo quanto a possibilidade de instalação de serralheria em Zona 3.
Nº 323/2002 - 12/03/2002 - Para o Executivo providenciar iluminação pública na Rua Redentora esquina com rua Raul Silva.
Nº 322/2002 - 12/03/2002 - Para o Executivo providenciar iluminação pública na Av. Cenobelino de Barros Serra, esquina com Capitão Faustino.
Nº 286/2002 - 04/03/2002 - Solicitação ao Exmo Prefeito Municipal, senhor Edinho Araújo, de cópia de toda documentação referente às terras incorporadas ao perímetro urbano, desde 1989.
Nº 285/2002 - 04/03/2002 - Solicitação ao Prefeito Municipal, senhor Edinho Araújo, de cópia de documentação referente ao pagamento das obras no canal antienchentee da AV. Alberto Andaló.
Nº 212/2002 - 25/02/2002 - Solicita a Constituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades no que tange à cessão de uso de área institucional e/ou lazer e verbas para finalidades sociais.
Nº 132/2002 - 18/02/2002 - Solicitação à Telefônica de cessão de linha telefônica à Associação União Prisional Trabalhista do Estado de São Paulo.
Nº 119/2002 - 13/02/2002 - Solicitação ao Prefeito Municipal de informações quanto à permissão de funcionamento da Empresa JS funilaria e pintura em Zona 4.
Nº 115/2002 - 13/02/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal de ordem e cumprimento das Leis.
Nº 2269/2001 - 28/11/2001 - Solicitação de destituição da mesa.
Nº 2278/2001 - 26/11/2001 - Solicitação de verificação quando à regularidade de empresa instalada na AV. Vetorazzo, ao lado do nº 350 , Jardim Vetorazzo.
Nº 2277/2001 - 26/11/2001 - Solicitação ao governor do Governador do Estado de São Paulo, Gerldo Alchmin, e ao Deputado Estadual Vaz de Lima de colocação de outdoors de agradecimentos na rodovia Washington Luiz.
Nº 2276/2001 - 26/11/2001 - Solicitação ao Prefeito Municipal, Edinho Araújo, de vistoria em sobrado que abarca em sua dependência um aglomerado de morcegos.
Nº 2253/2001 - 23/11/2001 - Urgência Especial para discussão e votação, em sessão única, do Projeto de lei nº 0172/01, que Cria a Feira de Artesanato.
Nº 2233/2001 - 20/11/2001 - De repúdio da Casa às práticas do senhor Diógenes Oliveira pela forma suna de se chegar ao poder, usando dinheiro ilícito e solicitação de Comissão de Ética para apurar responsabilidades e punir culpados.
Nº 2214/2001 - 19/11/2001 - Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, Edinho Araújo, de auxílio aos artesões que realizarão a feira de Artesenato no mês de Dezembro do corrente ano.
Nº 2186/2001 - 13/11/2001 - Solicita ao Senhor Prefeito, Edinho Araujo, de autorização para a realização da feira de artesanato.
Nº 2208/2001 - 12/11/2001 - Urgência Especial para Discussão e Votação, em sessão úníca, do Projeto de Lei nº 0149/01, do Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei 7776/99, relativa ao transporte individual - mototaxi.
Nº 2131/2001 - 06/11/2001 - Solicitação ao senhor Paulo Dodi de informações quanto ao tipo de pacto assinado entre a Prefeitura, Procon e telefônica.
Nº 2128/2001 - 06/11/2001 - Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, Edinho Araujo, de controle sobre o uso de veículos oficiais da Prefeito Municipal.
Nº 2099/2001 - 05/11/2001 - Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, Edinho Araujo, de divulgação do resultado da análise feita pela sua assessoria jurídica sobre meu processo de apelação de multa
Nº 2082/2001 - 30/10/2001 - Solicita ao Prefeito a lista nominal dos 200 maiores salários da Prefeitura Municipal.
Nº 2079/2001 - 30/10/2001 - De repúdio aso serviços prestados pela Telefônica.
Nº 2078/2001 - 30/10/2001 - Solicita à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de controle de gastos com correspondência referentes a atividades que atividades que não dizem respeito ao trabalho legislativo.
Nº 2077/2001 - 30/10/2001 - Para o Senado Federal informar o controle de gastos com correspondências efetuado com relação as atividades que não dizem respeito ao trabalho legislativo.
Nº 2076/2001 - 30/10/2001 - Para a Câmara Federal informar sobre o controle de gastos com correspondencias referentes às atividades que não dizem respeito ao trabalho legislativo.
Nº 2075/2001 - 30/10/2001 - Para o Prefeito informar sobre a quantidade de multas e notificações efetuadas, baseadas nas irregularidades quanto a construção/conservação de passeio público e limpeza de terrenos.
Nº 2013/2001 - 23/10/2001 - Para o Executivo autorizar a realização da Feira de Artesanato no município.
Nº 2012/2001 - 23/10/2001 - Para o Executivo informar quanto ao aproveitamento dos participantes do PAE.
Nº 1950/2001 - 16/10/2001 - Solicita ao Executivo informação quanto ao pagamento de tributos referente ao equipamento BACK LIGHT.
Nº 1949/2001 - 16/10/2001 - Ao Executivo para informar quanto à possibilidade de doação de área municipal, em comodato, a uma entidade para sublocação.
Nº 1948/2001 - 16/10/2001 - Solicita à Caixa Econômica Federal informações quanto ao processo do munícipe Marcelo Manome, bem como atndimento do caso do munícipe pela Superintendência.
Nº 1910/2001 - 08/10/2001 - Solicita ao Executivo o desvio do tráfego da Avenida Bady Bassit, para ponte que dá acesso à Rua José Bignardi, para a Rua Jamor Joaquim Borges de Carvalho.
Nº 1909/2001 - 08/10/2001 - Solicita à Delegacia Seccional de SJ Rio Preto cópia de depoimentos prestados pelo Senhor Reinaldo Lobanco e pelas testemunhas envolvidas no caso.
Nº 1908/2001 - 08/10/2001 - Solicitação ao Prefeito Municipal, senhor Edinho Araujo, de verificação do valor cobrado pelo serviço de água e esgoto do munícipe Luiz Mazzolçi Cervantes.
Nº 1903/2001 - 08/10/2001 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre convocação de professor para substituir professor efetivo, afastado de suas funções para ocupar o cargo comissionado.
Nº 1902/2001 - 08/10/2001 - Solitia o empenho do Prefeito Edinho Araújo, para o término das obras na ponte Maria Benta.
Nº 1900/2001 - 08/10/2001 - De congratulações com o docente Clayton Cardoso Romano, pela brilhante defesa de mestrado na Faculdade de História, Direito e Serviço Social (FHDSS), UNESP - Campus de Franca.
Nº 1899/2001 - 08/10/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal a repactuação de dívida do imóvel localizado na Rua Helder Moreno, nº 286, João Paulo II.
Nº 1847/2001 - 01/10/2001 - Solicita o cancelamento do contrato de prestação de serviços entre a Câmara Municipal e a Diagonal Saneamento e Serviço Ltda.
Nº 1846/2001 - 01/10/2001 - Solicita autorização para a realização da Feira de Artesanato.
Nº 1845/2001 - 01/10/2001 - Para convocação do Secretário de Saúde e Higiene, Senhor José Carlos Cacau Lopes, para explanar sobre o plano de combate à dengue e outras providências.
Nº 1781/2001 - 24/09/2001 - Solicitação aoPromotor da 5º Promotoria de Justiça, Dr. Carlos Gilberto Menezello Romani, de providências quanto ao mau uso do dinheiro público.
Nº 1774/2001 - 24/09/2001 - Solicitação ao Promotor da 5º Promotoria de Justiça, Dr. Carlos Gilberto Menezello Romani, de providências quanto ao mau uso do dinheiro público.
Nº 1647/2001 - 03/09/2001 - Solicitação de interferência do Promotor do Meio Ambiente para preservação de área ambiental.
Nº 1646/2001 - 03/09/2001 - Solicitação ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, de verificação quando à denúncia do munícipe Aristides Bailo de Lima.
Nº 1583/2001 - 27/08/2001 - Solicitação aosenhor Prefeito Municipal, Edinho Araujo, de autorização para realização da Feira de Artesenato.
Nº 1526/2001 - 20/08/2001 - De apelo à ANATEL, para intervenção no processo de demssões dos empregados de carreira.
Nº 1525/2001 - 20/08/2001 - De apelo às empresas terceirizadas para que paguem salários dignos aos seus empregados.
Nº 1524/2001 - 20/08/2001 - De apelo ao Ministro das Comunicações para cessar com as demissões dos empregados de carreira do serviço de telecomunicação.
Nº 1523/2001 - 20/08/2001 - Solicita ao Promotor do Meio Ambiente providências quanto à disposição de caixas d'água no linhão, Parque Industrial Tancredo Neves.
Nº 1522/2001 - 20/08/2001 - De apelo à Telefonica para cessar com as demissões dos empregados de carreira.
Nº 1521/2001 - 20/08/2001 - Solicita ao Promotor do Meio Ambiente providências quanto ao aparelho BACK LIGTH instalado na Avenida Alberto Andaló.
Nº 1520/2001 - 20/08/2001 - Solicita ao Executivo, para a CPFL fazer reparo no piso da Rua General Glicério, entre as Ruas Siqueira Campos e Tirandentes.
Nº 1487/2001 - 14/08/2001 - Solicita ao Executivo providências quanto a garantia da permanência da criança Ane Camila Mendes na escola
Nº 1486/2001 - 14/08/2001 - Solicita ao Executivo a inclusão da Senhora Aparecida Sinco no Programa do Leite, através do órgão competente.
Nº 1485/2001 - 14/08/2001 - Solicita ao Executivo os rendimentos dos impostos sobre serviços no Rodeio Country Bulls.
Nº 1429/2001 - 06/08/2001 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal auxílio, através da Secretaria do Bem Estar Social, para extenão de rede elétrica a munícipe carente.
Nº 1428/2001 - 06/08/2001 - Solicitando à Telefonica a instalação de um telefone público no Centro Comunitário Nossa Senhora das Lágrimas, localizado à Rua Augusta Bertoluzzo, nº 75, Jardim Urano.
Nº 1426/2001 - 06/08/2001 - ~Solicitação ao governo do Estado de SÃO Paulo de doação de microcomputadores para os bairros Dom Lafayete e Itapema, através da Cáritas Paroquial Sagrado Coração de Jesus de São José do Rio Preto.
Nº 1422/2001 - 06/08/2001 - Solicitação à CPFL de isenção do pagamento de extensão de rede.
Nº 1420/2001 - 06/08/2001 - Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, Edinho Araujo, para providênciar, através do órgão competente, iluminaçaão em área na saida do bairro Solo Sagrado.
Nº 1419/2001 - 06/08/2001 - De congratulações com a Rede Globo pelo orograma Criança Esperança e requisição de ampliação do debate.
Nº 1340/2001 - 24/07/2001 - Solicita lista nominal dos 100 maiores salários da Prefeitura Municipal.
Nº 1319/2001 - 23/07/2001 - Manifestando contrariedade da Casa pela propaganda enganosa veiculada pelo Governo Federal a respeito do Programa Bolsa-Escola.
Nº 1302/2001 - 28/06/2001 - De congratulações com o Secretário Municipal de Finanças, Senhor Dovival Ita Adão, pela seriedade com que vem exercendo suas funções frente à Secretaria, principalmente no que tange à Fiscalização do Comércio
Nº 1239/2001 - 22/06/2001 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinho Araújo, autorização para a realização de Feira de Artesanato, na Praça Ruy Barbosa.
Nº 1207/2001 - 18/06/2001 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Araújo lista nominal dos benefícios do auxílio-atleta.
Nº 1206/2001 - 18/06/2001 - Solicita a Empresa TELEFONICA a instalação de telefone público, no Bairro Estância Ponte Grande, Córrego dos Macacos, estrada para a Vila Azul, km 4,5
Nº 1094/2001 - 04/06/2001 - Solicitação à companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo-Cohab.S.P. Iformações de concurso público.
Nº 1092/2001 - 04/06/2001 - Solicitação ao Sr. Prefeito Municipal, Edinho Araujo, para correção do trânsito no cruzamento das ruas Jordão Reis e General Glicério.
Nº 1060/2001 - 31/05/2001 - Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, Edinho Araújo, de lista normal dos beneficiários do auxílio- atleta.
Nº 1058/2001 - 31/05/2001 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal , Edinho Araujo, providências quanto ao possível prazo concedido para disposição da caixas d'água no l"linhão"- Parque Industrial Tancredo Neves.
Nº 1057/2001 - 31/05/2001 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Edinho Araujo, cópias da documentação do equipamento BACK LIGHT instalado no canteiro da Av. Alberto Andaló.
Nº 1055/2001 - 30/05/2001 - Para prorrogação da Sessão por uma hora e meia
Nº 1048/2001 - 28/05/2001 - Solicitando ao Exmo Sr. Juiz de Direito da 4º Vara Criminal de são José do Rio Preto, Dr. Emílio Migliano Neto, informações referentes ao Processo nº 961/95.
Nº 3642/1996 - 26/11/1996 - Para o Executivo determinar a construcao de acostamento na referida via publica o mais urgente possivel, na rodovia vicinal que liga Sao Jose do Rio Preto e Talhados.
Nº 3572/1996 - 14/11/1996 - Para o Executivo informar o porque dos atrasos na entrega das Cestas basicas.
Nº 3364/1996 - 08/10/1996 - Para a CPFL doar um postinho de luz a Sra.Andreia Bordino.
Nº 3363/1996 - 08/10/1996 - Para a CPFL doar um postinho de luz a Sra.Neusa de Lordes da Silva.
Nº 3362/1996 - 08/10/1996 - Para o Executivo incluir o Sr.Jose Antonio Cachorari, no Programa Habitacional Municipal.
Nº 3361/1996 - 08/10/1996 - Para o Executivo construir lombada na Av.Fernando Costa, em frente ao nr.565, na Maceno.
Nº 3360/1996 - 08/10/1996 - Para a CPFL doar um postinho de luz a Sra. Iara Maria de Souza Antonio.
Nº 3359/1996 - 08/10/1996 - Para o Executivo incluir a Sra.Sonia Zoraide Conceicao no Programa Habitacional Municipal.
Nº 2493/1996 - 08/10/1996 - Solicita do Gerente da TELESP no Distrito de Sao Jose do Rio Preto, a instalacao de um orelhao na rua Terezinha Faro, 530, em frente ao Mini Mercado Fortaleza.
Nº 3144/1996 - 17/09/1996 - Para Executivo construir redutor de velocidade na Avenida Danilo Galleazi.
Nº 3033/1996 - 10/09/1996 - Para o executivo providenciar a transferencia da boca-de-lobo situada na Rua Joaquim Pereira Garcia, n§ 641, no Joao Paulo II para um outro local que nao seja em frente as residencias .
Nº 2917/1996 - 10/09/1996 - Sugere a todas as agencias bancarias da cidade a construcao de sanitarios.
Nº 2916/1996 - 10/09/1996 - Para a Circular Santa Luzia , a inclusao na linha de onibus que serve o bairro Maquininha de coletivo adaptado para deficientes fisicos.
Nº 2913/1996 - 10/09/1996 - Para o Executivo mandar remover entulhos existente na calcada da Rua Cristovao Colombo, 255 - Jd.America.
Nº 2912/1996 - 10/09/1996 - Solicita ao Sr.Claudiney Faustino - Presid. da Liga Riopretense de Futebol de Salao, copias das sumulas do Campeonato Popular - Alcides Zanirato -.
Nº 2911/1996 - 10/09/1996 - Solicita ao Sr. Paulo Roberto Palmeira - Presid.da Liga Riopretense de Futebol, informacoes sobre o Campeonato Popular- Alcides Zanirato.
Nº 2909/1996 - 10/09/1996 - Solicita ao Sr. Edson da Rocha - Presid. da Assoc.Riopretense de Arbitros, enviar copia da sumulas do Campeonato Popular Alcides Zanirato, tambem copias de recibos de pagtos do mencionado campeonato.
Nº 2652/1996 - 27/08/1996 - Solicita a inclusao da Sra. Maria Goreti Carpanglli Marciano, no Programa Habitacional Municipal.
Nº 2492/1996 - 27/08/1996 - Solicita limpeza na Praca, localizada na Rua Terezinha Faro, esquina com a Rua 2, Jd. Ana Celia II.
Nº 2491/1996 - 27/08/1996 - Solicita provodenciar o reparo na guia e no asfalto da Rua Joao Perossi, esquina com a rua Nhandeara, no Eldorado.
Nº 2490/1996 - 27/08/1996 - Solicita a inclusao da Sra.Rosana Maria dos Santos, no Programa Habitacional Municipal.
Nº 2356/1996 - 13/08/1996 - Solicita a inclusao do Sr. Amado Jose de Almeida no Programa Habitacional Municipal.
Nº 2355/1996 - 13/08/1996 - Solicita a doacao de 15 caminhoes de terra a Sra Aparecida Varlene Vicentin.
Nº 2294/1996 - 13/08/1996 - Retirar lixo dos terrenos da Av. Philadelpho Manoel Gouveia Neto, no trecho compreendido entre a nova rotatoria e a Av. Antonio Marques dos Santos.
Nº 2293/1996 - 13/08/1996 - O motivo de ter sido feito duas vezes o servico de re- capeamento no asfalto da Av. dos Estudantes, no trecho compreendido entre o Bar Olaria e o Auto Posto Canaa.
Nº 2212/1996 - 07/08/1996 - Solicita a TELESP a instalacao de um orelhao na rua 501, nr.280, no Jardim das Oliveiras.
Nº 2244/1996 - 05/08/1996 - Solicita reparos necess rios no asfalto da Rua Ban- deirantes entre a Rua Xavier Pedroso e a Visconde de Taunay, Vila Maceno.

Resoluções (6)

Nº 1187 - 08/03/2017 - Dá nova redação ao artigo 108 da Resolução 712/90 – Regimento Interno, para inicio das sessões ordinárias às 17h00.
Nº 1178 - 28/09/2016 - Institui o Programa “Conhecendo a Câmara Municipal de São José do Rio Preto”
Nº 1175 - 23/11/2015 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para a realização de levantamentos e estudos sobre os contemplados e promitentes futuros nos Programas Habitacionais do “Minha Casa Minha Vida”, realizados em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 1165 - 25/03/2015 - Autoriza a Câmara Municipal realizar Audiências Públicas para debater as metas do Governo Municipal, apresentadas por meio da LDO, PPA e LOA
Nº 1088 - 15/04/2009 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos, estudos e debates relativos ao próximo contrato de concessão do transporte coletivo urbano do Município de São José do Rio Preto.
Nº 983 - 08/11/2001 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para pesquisar e discutir o consumo de drogas entre jovens do município de São Jose do Rio Preto.

Subemendas (2)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2012 - 25/07/2012 - Subemenda Nº 1 à Retifica o texto da Proposta de Emenda Nº 02/12, à Lei Orgânica do Município.
Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011 - 31/05/2011 - Exclui, o Complemento C, bem como o Cargo em comissão proposto, de Assessor da Diretoria de Comunicação Social, relatado no Ìtem IV do Anexo II, do Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011

Substitutivos (8)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2015 - 19/10/2015 - Altera o art. 50 da Lei Complementar nº. 346, de 18 de agosto de 2011.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2013 - 21/08/2013 - Estabelece a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas denominativas de ruas, na aprovação e recebimento de novos loteamentos ou conjuntos habitacionais, no município de São José do Rio Preto e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 - 21/08/2013 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0121/2013 DO VEREADOR MARCO A. RILL
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 185/2009 - 29/09/2009 - Proíbe a circulação de veículos motorizados ou não, bem como de animais domésticos nas praças com equipamentos esportivos e na área da Represa Municipal, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2009 - 12/05/2009 - Obriga a implementação de pisos táteis para Deficientes Visuais na base de obstáculos instalados em logradouros e passeios públicos.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2002 - 11/07/2002 - Substitui o texto original.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 381/2001 - 08/04/2002 - Substitui o projeto original.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2001 - 30/08/2001 - Substitui o texto original do projeto.