Vereador - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO PAULÉRA - Proposituras

Processos (130)

Nº 11/2018 - 15/02/2018 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017, dia 26/02/2018, às 14:30 horas, no Auditório da Câmara Municipal.
Nº 69/2017 - 19/09/2017 - Audiência Pública da Secretaria de Planejamento e Orçamento, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para apresentação das Propostas da Lei Orçamentária Anual do Município - LOA para o exercício de 2018 e apresentação da Execução do Programa de Metas no exercicio de 2017, dia 27/09/2017, às 15:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal.
Nº 68/2017 - 19/09/2017 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2017, dia 27/09/2017, às 14:00 h, no Auditório da Câmara Municipal.
Nº 61/2017 - 10/08/2017 - Audiência Pública da Secretaria do Planejamento Estratégico, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para apresentação do Plano Plurianual -PPA, referente aos Exercicios 2018 a 2021, no dia 14/08/2017, às 15:00 horas - Auditório da Câmara.
Nº 39/2017 - 18/05/2017 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017, dia 29/05/2017, às 14:30 h, no Auditório da Câmara Municipal.
Nº 32/2017 - 27/04/2017 - Audiência Pública da Secretaria do Planejamento Estratégico, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para apresentação das Propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2018 e apresentação do Relatório da Execução do Programa de Metas.
Nº 15/2017 - 23/02/2017 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2016, dia 23/02/2017, às 14:30 h, na Câmara Municipal.
Nº 63/2014 - 10/12/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Câmara.
Nº 61/2014 - 17/11/2014 - Comissão de Lisitação, abertura de processo licitatório para aquisição de 03 veículos, sendo 02 sedans e 01 tipo mini van.
Nº 60/2014 - 07/11/2014 - Comissão de Licitação para abertura de processo licitatório para aquisição de equipamentos parta implantação do sinal aberto digital da TV Câmara , com fornecimento de materiais, serviços de instalação e manutenção.
Nº 59/2014 - 04/11/2014 - Relatório da comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Requerimento nº 1.342/13, para apurar possíveis irregularidades na manutenção da malha ferroviária no perímetro territorial de Rio Preto.
Nº 58/2014 - 15/10/2014 - Da comissão de Licitação, para abertura de processo licitatório, modalidade de disensa de Licitação, visando as contratação de serviços técnicos especializados de planejamento organização e execução de concurso público.
Nº 57/2014 - 15/10/2014 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2011 (ADITIVO CONTRATUAL).
Nº 56/2014 - 09/10/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório - Aditivo contratual - para prorrogação do contrato 14/2012.
Nº 55/2014 - 08/10/2014 - Para prorrogação do contrato 03/14, firmado com a empresa GETEC - Gerenciamento Técnico e climatização Ltda - EPP.
Nº 50/2014 - 24/09/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abetrura de processo licitatório (aditivo contratual) para prorrogação do contrato 13/2012.
Nº 49/2014 - 22/09/2014 - Comissão de Licitação, para aditivo contratual, visando a redução de quantidade de cestas básicas.
Nº 48/2014 - 19/09/2014 - Comissão de Licitação para abertura de processo, visando a contratação da Editora NDJ.
Nº 45/2014 - 04/09/2014 - Comissão de Licitação, para contratação de processo de licitação para convênio com o CIEE.
Nº 44/2014 - 21/08/2014 - Comissão de Licitação, para abertura de processo licitatório, visando a aquisição de água mineral.
Nº 43/2014 - 21/08/2014 - Comissão Licitação, para aditivo contratual com a empresa Griffon Brasil Assessoria Ltda.
Nº 42/2014 - 18/08/2014 - Comissão de Licitação para prorrogação do contrato para fornecimento de cestas básicas aos servidores da Câmara com a Empresa Nutricionale.
Nº 41/2014 - 14/08/2014 - Comissão de Licitação, para abertura de processo licitatatório visando contratar o CEPAM.
Nº 40/2014 - 14/08/2014 - Comissão de Licitação, para prorrogação de contrato com a EMPRO, aditivo nº 11/2013.
Nº 39/2014 - 12/08/2014 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público.
Nº 38/2014 - 12/08/2014 - Comissão de Licitação, para contratação de empreitada de mão-de-obra, com fornecimento de materiais para reforma do prério da Câmara Municipal, de acordo com projetos existentes e Memorial Descritivo Geral.
Nº 37/2014 - 06/08/2014 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para o elevador da Câmara.
Nº 36/2014 - 01/08/2014 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura do processo licitatório para aquisição de cadeiras "Diretor, secretária e fixa".
Nº 34/2014 - 24/07/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório (aditivo contratual) para prorrogação do contrato 13/2013, com a empresa Tempo Telefonia Ltda - EPP
Nº 33/2014 - 16/07/2014 - À Comissão Permanente de licitação para abertura de processo licitatório (aditivo contratual) para prorrogação do contrato 02/11, firmado com a empresa Alfer.
Nº 32/2014 - 11/07/2014 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para prestação de suporte técnico e manutenção de equipamentos na área de informática.
Nº 31/2014 - 02/07/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para firmar o protocolo de intenções com a ABEL.
Nº 30/2014 - 24/06/2014 - Comissão Permanente de Licitação, para prorrogação do convênio com a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM.
Nº 28/2014 - 05/06/2014 - Audiência pública para discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 03/14 - no dia 30/05/2014 às 19:00 hs - Plenário da Câmara.
Nº 23/2014 - 19/05/2014 - Comissão de Licitação para prorrogação de contrato que firma convênio entre a Câmara e a fundação Líbero Badaró - FULBEAS.
Nº 22/2014 - 12/05/2014 - Para elaborar aditivo contratual visando prorrogar o prazo do contrato 05/13, com a EMPRO.
Nº 20/2014 - 30/04/2014 - Para abertura de processo licitatório para aquisição de combustível para os veículos da Câmara.
Nº 19/2014 - 17/04/2014 - Comissão Permanente de Licitação para Rescisão contratual com a empresa JH Buosi & MA Buosi Ltda. EPP (Rework).
Nº 18/2014 - 08/04/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para contratação de serviços técnicos de engenharia visando a confecção de laudo técnico e projetos relacionados a adequação e instalação de ar condicionado.
Nº 17/2014 - 08/04/2014 - Comissão Permanente de Licitação para Prorrogação de contrato do processo nº 02/14, da empresa Escala Humana Arquitetos Associados Ltda. EPP.
Nº 16/2014 - 04/04/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para locação de duas máquinas copiadoras e toners.
Nº 15/2014 - 18/03/2014 - Prorrogação do prazo contratual da empresa Aufer.
Nº 12/2014 - 13/03/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para prorrogação do contrato nº 02/13.
Nº 10/2014 - 24/02/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório aquisição da Revista dos Tribunais.
Nº 7/2014 - 24/02/2014 - Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, que aplica reajuste de 6% ao subsídio dos vereadores a partir de fevereiro/2014.
Nº 6/2014 - 14/02/2014 - Comissão Licitação para prorrogação do contrato com a Câmara Municipal.
Nº 5/2014 - 28/01/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório (aditivo contratual) para prorrogação do contrato 02/2010.
Nº 3/2014 - 20/01/2014 - Rescisão contratual com a empresa Griffon Brasil Assessoria Ltda.
Nº 2/2014 - 06/01/2014 - Comissão de Licitação, para abertura de processo licitatório visando a contratação de projetos de arquitetura, elétrica, hidráulica, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e executivo para reforma do prédio da Câmara.
Nº 1/2014 - 06/01/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para prorrogação de prazo do contrato nº01/12.
Nº 85/2013 - 05/12/2013 - Audiência Pública para discussão da transferência da linha férrea do área urbana de São José do rio Preto, dia 29/11/2013 - 9:30 hs.
Nº 83/2013 - 21/11/2013 - Comissão Permanente de Licitação para elaboração de aditivo contratual, alterando a quantidade do Objeto - Contrato nº 12/2012, firmado com a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA.
Nº 82/2013 - 19/11/2013 - Comissão Permanente de Licitação para renovação do contrato nº 13/11, firmado com a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA.
Nº 79/2013 - 12/11/2013 - Denuncia contra o Ver. Peixão, por possível infração político-administrativa, por comportamento inadequado no episódio do dia 05/11/2013. (Pedro Roberto e outros)
Nº 78/2013 - 12/11/2013 - Denuncia contra o Ver. Fábio Marcondes, por possível infração político-administrativa, por agressão física deste contra o jovem Acauã Adolfo Bonazzi, no dia 29/10/2013. (Pedro Roberto e outros)
Nº 77/2013 - 05/11/2013 - Denuncia contra o Ver. Fábio Marcondes, por possível infração político-administrativa, por agressão física deste contra o jovem Acauã Adolfo Bonazzi, no dia 29/10/2013. (Pedro Roberto e outros)
Nº 76/2013 - 05/11/2013 - Denuncia contra o Ver. Fábio Marcondes, por possível infração político-administrativa, por agressão física deste contra o jovem Acauã Adolfo Bonazzi, no dia 29/10/2013. (Sirineis de Fátima)
Nº 74/2013 - 23/10/2013 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para aquisição de Toner.
Nº 73/2013 - 14/10/2013 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para renovação do contrato nº12/2011 firmado com a empresa Inter AR - ar condicionado ltda.
Nº 72/2013 - 10/10/2013 - Comissão de Licitação para abertura de processo licitatório para renovação do Contrato nº 14/2012.
Nº 71/2013 - 02/10/2013 - Processo de instauração da Escola do Legislativo.
Nº 65/2013 - 26/09/2013 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para prorrogar o prazo do contrato nº 13/2012.
Nº 61/2013 - 09/09/2013 - Comissão de Licitação para abertura de processo licitatório para contratação de profissional, com experiência em digitação para secretariar os trabalhos da CEI do "Pátio".
Nº 60/2013 - 09/09/2013 - Comissão de Licitação para abertura de processo licitatório para contratação de profissional, com experiência em digitação para secretariar os trabalhos da CEI do "TEIA".
Nº 59/2013 - 02/09/2013 - Comissão de Licitação, para abertura de processo para prorrogação do contrato 12/2012, firmado com a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA, para prestação de serviços de fornecimento de cestas básicas para servidores estatutários (ativos e inativos) da Câmara Municipal.
Nº 58/2013 - 29/08/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.
Nº 57/2013 - 27/08/2013 - Comissão de Licitação, para contratação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, para prestação de serviços de publicidade legal dos atos da Câmara, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Nº 56/2013 - 23/08/2013 - Comissão de Lisitação para prorrogação de prazo do contrato nº 06/10, para fornecimento de cestas básicas para os servidores da Cânmara Municipal.
Nº 55/2013 - 22/08/2013 - Comissão de Licitação, para renovação do contrato firmado entre a Empresa Griffon do Brasil e Câmara.
Nº 54/2013 - 21/08/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.
Nº 53/2013 - 12/08/2013 - Comissão de Licitação para abertura de processo licitatório para aquisição de ilha de edição e 02 racks, para TV Câmara.
Nº 52/2013 - 12/08/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.
Nº 51/2013 - 12/08/2013 - Intaura Processo administrativo Disciplinar para investigar possíveis infração administrativa cometida pelo Servidor Francisco Gandin.
Nº 50/2013 - 05/08/2013 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para apuração de irregularidades na concessão do serviço de custódia de veículos - Pátio - no Município - Oriunda do Requerimento nº 0750/2013, aprovado na 25ª Sessão Ordinária (23/07/2013).
Nº 49/2013 - 05/08/2013 - Abre processo licitatório para abertura de licitação para contratação do CEPAM - fundação Prefeito Faria Lima.
Nº 48/2013 - 02/08/2013 - À Comissão Permanente de Licitação, para que proceda a abertura de processo licitatório para aquisição de materiais de escritório.
Nº 46/2013 - 19/07/2013 - Comissão de Licitação, para contratação de profissional especializado em digitação para acessorar os trabalhos da CEI da Fazenda.
Nº 45/2013 - 16/07/2013 - Abertura de processo licitatório para alterar o contrato quanto a quantidade de cestas básicas com a empresa Nutricionale.
Nº 44/2013 - 15/07/2013 - Comissão de Licitação para abertura de processo licitatório visando a contratação de serviços de manutenção do PABX.
Nº 41/2013 - 12/07/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.
Nº 40/2013 - 11/07/2013 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para avaliação do Regimento Interno para propor alterações, bem como incluir todas as normas que estão fora do texto original.
Nº 39/2013 - 05/07/2013 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo para contratação de profissional com experiência em digitação para secretariar os trabalhos da CEI da Saúde
Nº 38/2013 - 04/07/2013 - Comissão de Licitação, para prorrogação do contrato 07/2009, referente a serviços técnicos de manutenção de equipamentos de informática
Nº 37/2013 - 28/06/2013 - Comissão de Licitação, para abertura de processo licitatório visando a contratação de empresa para fornecimento, através de locação, de uma máquina copiadora nova para a Diretoria Legislativa.
Nº 36/2013 - 28/06/2013 - Comissão de Licitação para abertura de processo visando adquirir os Boletins de Licitação e Contratos - NDJ.
Nº 35/2013 - 24/06/2013 - Comissão de Licitação, para prorrogação do contrato firmado entre a Câmara Municipal e a ARPRON.
Nº 34/2013 - 18/06/2013 - Airton Jorge Sarquis, apresenta representação contra o Prefeito Municipal, por uso abusivo da máquina administrativa em seu favor para se reeleger.
Nº 33/2013 - 10/06/2013 - Do Vereador Maurin Alves Ribeiro, apresenta representação contra o Prefeito Municipal, Valdomiro Lopes da Silva Júnior, por possível infração político-administrativa ao dificultar o acesso a informações públicas.
Nº 32/2013 - 07/06/2013 - Comissão de Licitação, para prorrogação do contrato 04/2009, firmado com a empresa Elevadores Rio Preto Peças LTDA ME, para manutenção e conservação do elevador de passageiros e das duas plataformas, sem inclusão de peças.
Nº 30/2013 - 04/06/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.
Nº 29/2013 - 23/05/2013 - Comissão de licitação, para prorrogação do contrato entre a Câmara Municipal e a Fulbeas.
Nº 26/2013 - 14/05/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.
Nº 25/2013 - 10/05/2013 - Comissão de licitação, para abertura de processo licitatório para aquisição de um portal detector de metal.
Nº 24/2013 - 10/05/2013 - Comissão de licitação, para abertura de processo licitatório para aquisição, através de locação, de Data Center, para hospedagem do Portal Web Câmara.
Nº 23/2013 - 10/05/2013 - Comissão de Licitação para aditivo contratual, visando prorrogar o contrato 03/09, com a empresa Posto Itamarati Prakash Ltda.
Nº 22/2013 - 09/05/2013 - Comissão de Licitação, para contratação de empresa especializada na área de engenharia para acompanhamento do processo de abertura do sinal da TV Câmara.
Nº 21/2013 - 06/05/2013 - Comissão de licitação, para abertura de processo licitatório para aquisição e instalação de equipamento coletor de dados e controlador de passagem de pessoas do tipo catraca com leitor biométrico e código de barras.
Nº 20/2013 - 02/05/2013 - Audiência Pública da Secretaria Municipal de Planejamento em conjunto com a comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para apresentação do PPA (2014/2017) e da LDO (2014)
Nº 19/2013 - 02/05/2013 - Comissão de licitação, para abertura de processo licitatótio para aquisição de uma ilha de edição, para a TV Câmara.
Nº 17/2013 - 11/04/2013 - Comissão de Licitação, para abertura de processo licitatório para aquisição de um veículo 0 KM.
Nº 15/2013 - 26/03/2013 - Abertura de processolicitatório para contratação de serviços técnicos de arquitetura para confecção de projeto de adequação e troca de móveis da Câmara.
Nº 14/2013 - 21/03/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.
Nº 13/2013 - 15/03/2013 - Da Comissão de Licitação para prorrogação do contrato com a Alfer, para terceirização de mão de obra.
Nº 12/2013 - 12/03/2013 - Processo visando à contratação de Empresa para entrega mensal de 01 (uma) unidade de gás, totalizando 12 (doze) unidades, para o período de 12 meses.
Nº 9/2013 - 25/02/2013 - Movimento Vergonha Rio Preto, encaminha abaixo assinado de cidadãos riopretenses visando a instauração de CEI para apurar supostas irregularidades cometidas pelas Administração Municipal, denunciadas por Alcides Barbosa.
Nº 8/2013 - 08/02/2013 - Procedimento licitatório para elaboração de Aditivo para prorrogar o prazo do convênio firmado com o Centro de integração Empresa Escola CIEE.
Nº 7/2013 - 08/02/2013 - Formação de comissão Especial de Vereadores para pesquisa, estudo sobre a construção de um sambódromo em são José do Rio Preto.
Nº 6/2013 - 08/02/2013 - Composição das Comissões Permanentes da Câmara biênio 2013/2014.
Nº 5/2013 - 05/02/2013 - Do Sr. Paulo Cesar Rocha Rodrigues, oferece representação contra o Prefeito, Exmo. Sr. Valdomiro Lopes da Silva Júnior, por possível infração político-administrativa e descumprimento dos deveres de seu cargo.
Nº 4/2013 - 04/02/2013 - Representação para instauração de Processo Político Administrativo contra o Senhor Prefeito Municipal Dr. Valdomiro Lopes da Silva Júnior, por prática de possíveis atos de infrações administrativas decorrentes do seu cargo.
Nº 3/2013 - 31/01/2013 - Processo licitatório para Prorrogação do Contrato 02/2010, Firmado com a empresa Editora DHoje interior Rio Preto LTDA.
Nº 2/2013 - 29/01/2013 - Processo licitatório para contratação de Empresa especializada para proceder reparos nos equipamentos da TV Câmara.
Nº 1/2013 - 18/01/2013 - Processo licitatório para prorrogação do contrato para prestação de serviços Postais em 2013.
Nº 75/2012 - 13/11/2012 - Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Ver. Oscar Pimentel em desfavor ao Ver. Marco Rillo por supostas ofensas proferidas na 29ª Sessão Ordinária.
Nº 67/2012 - 26/09/2012 - Audiência Pública - Comissão Permanente de Saúde e Secretaria de Saúde, para demonstração das metas do 2º quadrimestre de 2012.
Nº 55/2012 - 15/08/2012 - Ao Conselho de Ética para apurar denúncia dos Diretores de Comunicação social e TV Câmara em desfavor do VEr. Marco Rillo, devido a sérias e ofensivas denúncias contra os fundionários da TV Câmara, quando do uso da tribuna na 23ª Sessão ordinária.
Nº 51/2012 - 01/08/2012 - Conselho de ética e Decoro Parlamentar para apuração de denúncias contra o presidente da Câmara, Oscar Pimentel, solicitadas pelo sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 41/2012 - 12/06/2012 - Audiência Pública - Comissão Permanente de Saúde e Secretaria de Saúde, para demonstração das metas do 1º quadrimestre de 2012.
Nº 25/2012 - 03/05/2012 - Audiência Pública da Secretaria de Saúde em conjunto com a Câmara Municipal, dia 25/04/2012, às 18:00 hs., no Plenário para demonstração de gastos referentes ao 1º trimestre de 2012.
Nº 24/2012 - 03/05/2012 - Oferece denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em desfavor ao Ver. Sgto Ohno, por seu comportamento e procedimento durante a audiência pública do dia 18/04/2012. Denunciante munícipes.
Nº 23/2012 - 03/05/2012 - Oferece denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em desfavor ao Ver. Sgto Ohno, por seu comportamento e procedimento durante a audiência pública do dia 18/04/2012. Denunciante Ver. Marco Rillo.
Nº 58/2010 - 21/12/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 20/12/2010. para debates dos Projetos de Lei Complementar nº 028/10, do Ver. Carlão do JC.
Nº 55/2010 - 10/12/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 23/11/2010. para debates dos Projetos de Lei Complementar nºs. 027/10; e Projetos de Lei 354/10 e 366/10.
Nº 49/2010 - 28/10/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 25/10/2010. para debates dos Projetos de Lei Complementar nºs. 022/10; e Projetos de Lei 240/10, 257/10, 259/10, 261/10, 264/10, 299/10 e 300/10.
Nº 48/2010 - 19/10/2010 - Constitui Comissão Especial de Vereadores - CEV., para estudos sobre o Transporte Coletivo, referente ao novo contrato de concessão.
Nº 47/2010 - 14/10/2010 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para a realização de levantamentos e estudos sobre o transporte coletivo urbano de São José do Rio Preto e promover debates referentes ao novo contrato de concessão.
Nº 41/2010 - 20/09/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 16/09/2010. para debates dos Projetos de Lei nºs. 240 e 243/10.
Nº 40/2010 - 27/08/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 26/08/2010, para deliberar sobre Projetos de alteração do zoneamento urbano.
Nº 36/2010 - 03/08/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 03/08/2010, para deliberar sobre Projetos de alteração do zoneamento urbano.
Nº 21/2010 - 07/05/2010 - Audiências Públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 04/05/2010.