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Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Consulta

Correspondências Recebidas (3)

Nº 800/2018 - 07/11/2018 - Solicita reserva Plenário dia 09/11/2018 ás 13:00 e 15:30 horas oitivas CEI da Guarda Municipal.

Nº 794/2018 - 06/11/2018 - Solicita uso do plenário para dia 09 e 12/11/2018 as 15h30 para oitiva da CEI da Guarda Municipal.

Nº 761/2018 - 18/10/2018 - Informa que não participará da reunião agendada para o dia 19 de outubro deste ano às 9h30, em virtude de estar ministrando aulas na FAMERP neste horário.

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2018 - 31/10/2018 - Acrescenta-se a presente EMENDA ao §1º do artigo 3 da Lei Complementar nº 554 de 22 de março de 2018, ampliando a compreensão do presente parágrafo aos doadores voluntários de sangue e aos servidores convocados para serviços eleitorais.

Indicações (38)

Nº 4079/2018 - 09/11/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE REPAROS EM TODA EXTENSÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS JAMIL FERES KFOURI E PROFESSOR ENJOLRRAS VAMPRÉ, VILA SÃO MANOEL, NESTA CIDADE.

Nº 4078/2018 - 09/11/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, ALTURA DO NÚMERO 400, PARQUE VIVALDI LEITE RIBEIRO, NESTA CIDADE.

Nº 4063/2018 - 09/11/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS VISANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÉLIA NOVAES MOREIRA DEFRONTE AO NÚMERO 90, BAIRRO JARDIM MOYSÉS MIGUEL HADDAD, NESTA CIDADE.

Nº 3992/2018 - 05/11/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERECER COBERTURA INDUSTRIALIZADA AOS PACIENTES CARENTES ACAMADOS PORTADORES DE FERIDAS DE DIVERSAS ETIOLOGIAS, EM SEUS DOMICÍLIOS, NESTA CIDADE.

Nº 3990/2018 - 05/11/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 06, BAIRRO SETVALLEY, NESTA CIDADE.

Nº 3974/2018 - 05/11/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA 06, BAIRRO SETVALLEY, NESTA CIDADE.

Nº 3969/2018 - 05/11/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SETVALLEY, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DANILO GALEAZZI, NESTA CIDADE.

Nº 3964/2018 - 05/11/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A ROÇADA DE MATO ALTO E INSTALAÇÃO DE TORNEIRA DE ÁGUA, NA PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA SEIS (6) NO BAIRRO SET VALLEY, NESTA CIDADE.

Nº 3962/2018 - 05/11/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS SOBRE OFERECER VISITAS FREQUENTES AOS PACIENTES CARENTES ACAMADOS COM DEFICIÊNCIA, E OUTROS TIPOS DE DOENÇAS INCAPACITANTES EM RESIDÊNCIA PARTICULAR, NESTA CIDADE.

Nº 3905/2018 - 01/11/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM TODOS OS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO.

Nº 3904/2018 - 01/11/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A ESTUDOS VISANDO A REPOSIÇÃO DAS ÁRVORES SUPRIMIDAS COM AS OBRAS DO ESTREITAMENTO OCORRIDAS ENTRE A RUA JOÃO JOSÉ LUCÂNIA FERNANDES E RUA VERGILIO DIAS DE CASTRO, BAIRRO SÃO DEOCLECIANO, NESTA CIDADE.

Nº 3903/2018 - 31/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE ENTRE A RUA JOÃO JOSÉ LUCÂNIA FERNANDES E RUA VERGILIO DIAS DE CASTRO, BAIRRO SÃO DEOCLECIANO, NESTA CIDADE.

Nº 3875/2018 - 29/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS DA MUNICIPALIDADE PARA 30 HORAS SEMANAIS.

Nº 3874/2018 - 29/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A LIMPEZA DE MATO NA CALÇADA DA AVENIDA JOSÉ DA SILVA DE SÁ, ENTRE OS CONDOMÍNIOS VILAGE DAMHA I E PARQUE DA LIBERDADE I, NESTA CIDADE.

Nº 3862/2018 - 26/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS VISANDO INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DÉCIO MONZONI LONG, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DA SILVA SÁ, NÚMERO 400, NESTA CIDADE.

Nº 3860/2018 - 26/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA ESTUDOS PARA REALIZAR A ALTERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE SE ENCONTRA DEFRONTE AO CONDOMÍNIO JARDINS DE ATHENAS, NA AVENIDA BELVEDERE, NESTA CIDADE.

Nº 3859/2018 - 26/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS CALÇADAS AO REDOR DO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL DE BASE E FUNFARME, NESTA CIDADE.

Nº 3858/2018 - 26/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA TAPAR BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA MIGUEL DAMHA, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO DAMHA III, NESTA CIDADE.

Nº 3857/2018 - 26/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NO BAIRRO JARDIM FLORA, NESTA CIDADE.

Nº 3823/2018 - 26/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE REPARO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL LOTF JOÃO BASSITT, LOCALIZADA NA RUA FELÍCIO SCAF, CONJUNTO HABITACIONAL SÃO DEOCLECIANO, NESTA CIDADE.

Nº 3822/2018 - 25/10/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA E AMPLIE A FISCALIZAÇÃO VISANDO APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NOS BAIRROS SÃO THOMAZ I E II, NESTA CIDADE.

Nº 3821/2018 - 25/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS VISANDO INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DE ACESSO AOS RESIDENCIAIS SÃO THOMAZ I E II , NESTA CIDADE.

Nº 3806/2018 - 24/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/CICLISMO, NO INICIO DA RUA NELSON SINIBALDE, COM TÉRMINO NA AVENIDA JOSÉ DA SILVA SÉ, COMPREENDENDO A RUA JOÃO JOSÉ LUCÂNIA FERNANDES E AVENIDA BELVEDERE, NESTA CIDADE.

Nº 3805/2018 - 24/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA ESTUDOS VISANDO A INTERLIGAÇÃO, POR MEIO DE CICLOVIA/CICLOFAIXA, DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA A AVENIDA BADY BASSITT, NESTA CIDADE.

Nº 3790/2018 - 23/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS VISANDO O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM MARAMBAIA, NESTA CIDADE.

Nº 3789/2018 - 23/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA ÁREA CERCADA PELAS RUAS JULIETA CÂNDIDO ADÃO ROSA E VALDIR ARADO NO RESIDENCIAL JARDIM MARAMBAIA, NESTA CIDADE.

Nº 3739/2018 - 22/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM DESFIBRILADOR PARA CADA POSTO AVANÇADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NESTA CIDADE.

Nº 3732/2018 - 22/10/2018 - AOEXECUTIVO,PARA QUE,POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELEÇA UM CONVÊNIO PARA A INTEGRAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA (SAMU), A FIM DE OTIMIZAR O TEMPO DO ATENDIMENTO BEM COMO DIMINUIR O GASTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NESTA CIDADE.

Nº 3729/2018 - 19/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE REPARO DURANTE TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DA AVENIDA DOUTOR ERNANI PIRES DOMINGUES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NOS PONTOS AINDA INEXISTENTES, NESTA CIDADE.

Nº 3728/2018 - 19/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS VISANDO INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA OU SEMÁFORO NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA BELVEDERE, NA ALTURA DO NÚMERO 550, NESTA CIDADE.

Nº 3721/2018 - 18/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, BEM COMO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA COM A RUA ANTONIO EVARISTO CABRERA, JARDIM TARRAF II, NESTA CIDADE.

Nº 3720/2018 - 18/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS NAS RUAS, DOUTOR LEMOS TÔRRES, GENERAL GLICÉRIO E SANTA CRISTINA, NESTA CIDADE.

Nº 3664/2018 - 15/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE RUAS EM TODO O BAIRRO RESIDENCIAL LUZ DA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Nº 3660/2018 - 15/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE TAPAR OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ ARLINDO DE MELO SILVA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA OLINDA LORIA KHAUAN, PARQUE SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE.

Nº 3658/2018 - 15/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS VISANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS PROJETADAS 03, 05, 06 E 08, RESIDENCIAL LUZ DA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Nº 3657/2018 - 15/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS VISANDO INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PROJETADA 10, RESIDENCIAL LUZ DA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Nº 3615/2018 - 11/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ESTUDOS VISANDO INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS FRANCISCO BARBETA, JOÃO JOSÉ LUCÂNIA FERNANDES, NELSON SINIBALDI E GEOVÁ NOGUEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL SÃO DEOCLECIANO, NESTA CIDADE.

Nº 3614/2018 - 11/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE TAPAR OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA NELSON SINIBALDI, ENTRE AS RUAS JOSÉ GONÇALVES DIAS E TOMAZ CORREA MASCARO, CONJUNTO HABITACIONAL SÃO DEOCLECIANO, NESTA CIDADE.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 38/2018 - 16/10/2018 - Altera o §1º do artigo 3 da Lei Complementar nº 554 de 22 de março de 2018, ampliando a compreensão do presente parágrafo aos doadores voluntários de sangue e aos servidores convocados para serviços eleitorais.

Requerimentos (8)

Nº 1120/2018 - 05/11/2018 - AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE VAGA MEIO PERÌODO PARA O MENOR PEDRO BEVENUTE DE OLIVEIRA, NA ESCOLA MUNICIPAL NORBERTO BUZZINI, NESTA CIDADE.

Nº 1100/2018 - 31/10/2018 - PARA A DIRETORIA DO SESI VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR VAGA EM UMA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS (SESI) – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA PARA O MENOR HEITOR DA SILVA SALVIANO.

Nº 1099/2018 - 31/10/2018 - PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS BAIRROS VILA SÃO MANOEL E VILA SÃO PEDRO, NESTA CIDADE.

Nº 1089/2018 - 26/10/2018 - DE CONGRATULAÇÕES COM A COORDENADORA E OS AUTORES DA CARTILHA EDUCATIVA IDEALIZADA NO PROJETO DE EXTENSÃO “O CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS”;

Nº 1084/2018 - 25/10/2018 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 38/2018, de autoria da vereadora Dra. Cléa Rodrigues, que altera o §1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 554, de 22 de março de 2018, ampliando a compreensão do presente parágrafo aos doadores voluntários de sangue e aos servidores convocados para serviços eleitorais.

Nº 1076/2018 - 24/10/2018 - DE CONGRATULAÇÕES COM TODA A EQUIPE DO CRAMI, “CENTRO REGIONAL DE ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, EM COMEMORAÇÃO AOS 30(TRINTA) ANOS DE EXISTÊNCIA.

Nº 1047/2018 - 18/10/2018 - DE CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE MÉDICA, CUJA DATA COMEMORA-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO.

Nº 1016/2018 - 11/10/2018 - PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO PARA ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 116/2018, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

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