Vereador - JEAN DORNELAS - Proposituras

Correspondências Recebidas (56)

Nº 1077/2017 - 11/10/2017 - Solicita o uso do Auditório no dia 17/10/17, das 16h às 17h, para esclarecer sobre a CEI do Transporte Coletivo.
Nº 1071/2017 - 10/10/2017 - Informa o que tange a respeito do objeto 1- Prestação do serviço de interpretação terminológica técnica e 2- Auxílio nos trabalhos in loco.
Nº 1061/2017 - 06/10/2017 - Encaminha resposta ao Of. GP JCS 128/2017, informando que a titulo de cooperação e visando reduzir o objeto da pericia em razão do custo final, requer que seja contratado um profissional (engenheiro/arquiteto) para auxiliar esta comissão apenas para interpretar terminologia técnica e auxiliar trabalho de investigação in loco, a fim de acomodar a realidade financeira.
Nº 1051/2017 - 04/10/2017 - Comunica contratação de um profissional na área contábil para elaboração de estudos de preços praticados no atacado e varejo do comércio de combustíveis, conforme dados fornecido pelo ANP.
Nº 999/2017 - 18/09/2017 - Informa que não poderá comparecer à 30ª Sessão ordinária, a ser realizada em 19/09/2017, por compromissos profissionais assumidos.
Nº 998/2017 - 18/09/2017 - Solicita a suspensão da tramitação do PL nº 164/17, de sua autoria, até que seja realizada audiência pública pela comissão permanente de Educação.
Nº 984/2017 - 12/09/2017 - Indica objeto que será analisado pelo perito a ser contratado pela CEV dos combustíveis, bem como o prazo para execução do serviço, dados estes que subsidiarão os trabalhos da referida comsisão.
Nº 958/2017 - 06/09/2017 - Solicita uso de copa para vigilia em prol ao Brasil no dia 06/09/2017.
Nº 949/2017 - 01/09/2017 - Solicita que seja anexado ao Projeto de Lei 164/17, adendo à justifictiva do Projeto de Lei.
Nº 901/2017 - 21/08/2017 - Solicita uso do auditório para dia 22/08/2017 das 14 às 16hrs para debater assuntos referentes ao bairro Estância Jockey Club.
Nº 860/2017 - 03/08/2017 - Solicita empréstimo das bandeiras (Brasil, São Paulo e São José do Rio Preto)com hastes para evento nos dias 07 e 08 de agosto de 2017, para o evento II Fórum Cristão.
Nº 854/2017 - 02/08/2017 - Solicita uso do auditório para dia 08/08/2017 das 8:30 às 11hrs para reunião da CEI da Mobilidade Urbana.
Nº 842/2017 - 27/07/2017 - Solicita equipe da TV Câmara, dia 31/07/17, às 14h30 e dia 01/08/17, às 10h30, para cobertura dos trabalhos da CEI da Mobilidade Urbana.
Nº 841/2017 - 27/07/2017 - Solicita o auditório, dia 31/07/17, às 14h30 e dia 01/08/17, às 10h30, para realização de atividades da CEI da Mobilidade Urbana
Nº 839/2017 - 27/07/2017 - Solicita o empréstimo da bandeira do Brasil e de São José do Rio Preto, no período de 27 a 31 de julho de 2017, para evento da Igreja Assembleia de Deus Palavra do Rei.
Nº 827/2017 - 21/07/2017 - Solicita uso do auditório para dia 25/07/2017 as 11hrs para reunião da CEV de combustíveis.
Nº 811/2017 - 17/07/2017 - Solicita equipe da TV para dia 18/07/2017 a partir das 10hrs.
Nº 770/2017 - 29/06/2017 - Solicita a verificação das linhas telefônicas do Gabinete.
Nº 754/2017 - 23/06/2017 - A CEV dos Combustíveis requer a contratação de um Perito-Economista para analisar e elaborar quadro comparativo de preços praticados no atacado e varejo do comércio de combustíveis em conforme dados fornecidos pela ANP.
Nº 752/2017 - 23/06/2017 - A Cei da Mobilidade Urbana requer a contratação de um Perito-Engenheiro para analisar e confrontar propostas financeiras, bem como as exigências editalícias.
Nº 740/2017 - 20/06/2017 - Comunica que estará ausente na 20ª Sessão ordinária de 20/06/2017, por compromisso de viagem.
Nº 709/2017 - 12/06/2017 - Solicita a continuidade da tramitação do Projeto de Lei nº 22/17, de sua autoria para realização de audiência pública posteriormente.
Nº 708/2017 - 12/06/2017 - Solicita que designe departamento competente para que providencie a encadernação de todo material (aspiral).
Nº 703/2017 - 09/06/2017 - Solicita uso do plenário para dia 06/09/2017 das 23 às 6hrs do dia seguinte para realizar VIGÍLIA em prol a nação brasileira.
Nº 672/2017 - 05/06/2017 - Solicita uso do plenário para dia 12/06/2017 das 19:30 até 22:00 para realizar culto da Assembleia de Deus, como também para as seguintes datas: 10/07, 14/08, 11/09/, 09/10, 13/11 e 11/12/2017.
Nº 659/2017 - 01/06/2017 - Solicita uso dos itens mencionados em negrito no ofício em atendimento da solicitação do uso do plenário (of. 69/2017).
Nº 658/2017 - 01/06/2017 - Solicita uso do auditório para dia 06/06/2017 as 8 e 10hrs para reunião da CEI e CEV.
Nº 657/2017 - 01/06/2017 - Comunica ausência na 1 e 2ª Sessão Extraordinária do dia 02/06/2017.
Nº 633/2017 - 26/05/2017 - Relata os acontecimentos ocorridos durante a sessão ordinária e requer tomada de atitudes mencionando atenção com uso do equipamento de detector de metal na entrada da Câmara Municipal.
Nº 632/2017 - 26/05/2017 - Manifesta ratificação do posicionamento com relação a manutenção das CEI´S em andamento.
Nº 597/2017 - 22/05/2017 - Solicita implementação de um link no site da Câmara para colher denúncias de usuários de transporte público coletivo urbano.
Nº 534/2017 - 09/05/2017 - Solicita uso do plenário para dia 09/06/2017 das 19:30 às 22:00 para Encontro Regional do Partido PRB.
Nº 533/2017 - 09/05/2017 - Solicita uso do plenário para dia 15/05/2017 das 20 às 21:30 para culto da Igreja Assembleia de Deus.
Nº 523/2017 - 08/05/2017 - Solicita permissão para usar tribuna na HORA DO PRESIDENTE para Sr. Paulo Zocchi, Sindicato dos jornalistas profissionais.
Nº 511/2017 - 04/05/2017 - Comunica transferência de os móveis patrimoniados entre almoxarifado e gabinete do vereador Jean Dornelas.
Nº 497/2017 - 02/05/2017 - Solicita viagem para São Paulo no dia 03/05/2017 com os vereadores Jean Dornelas, Zé Academia e Celso Peixão.
Nº 484/2017 - 27/04/2017 - Solicita viagem para São Paulo no dia 03/05/2017 onde terá reunião às 14hrs.
Nº 465/2017 - 25/04/2017 - Comunica que estará ausente na 12ª Sessão Ordinária, por motivo de viagem.
Nº 462/2017 - 24/04/2017 - Solicita realização de audiência pública no dia 31/05/2017 às 18hrs.
Nº 443/2017 - 17/04/2017 - Solicita uso do auditório para dia 18/04/2017 às 8hrs para reunião da CEV.
Nº 427/2017 - 12/04/2017 - Solicita suspensão do trâmite do PL 22/2017 de autoria do ver. Jean Dornelas.
Nº 411/2017 - 07/04/2017 - Encaminha parecer do VEr. Jean Dornelas sobre o recurso apresentado à Comissão de Justiça e Redação contra o Ato da Presidência nº 01/2017.
Nº 397/2017 - 05/04/2017 - Solicita limpeza e higienização dos ares-condicionados do gabinete.
Nº 350/2017 - 27/03/2017 - Solicita uso do auditório no dia 06/04/2017 às 15hrs para realizar audiência pública com as CONCESSIONÁRIAS DAS RODOVIAS BR 153 E RODOVIA WASHINGTON LUIZ e autoridades.
Nº 334/2017 - 22/03/2017 - Requer informações sobre Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 357/2017 - 20/03/2017 - Solicita autorização para instalação de móveis planejados na area de atendimento de sua assessoria, custeados por ele próprio.
Nº 323/2017 - 20/03/2017 - Indicação de membros para comporem as CEI's, originadas dos requerimentos 21/17, 20/17 e 77/17.
Nº 318/2017 - 17/03/2017 - Justifica ausência em ambas reuniões de líderes ocorridas nos dias 10 e 17//03/17
Nº 212/2017 - 20/02/2017 - Solicita participação da Sra. Silvana Abreu diretora da TV CAMARA para participar da comissão do dia 22/02/2017, às 10hrs no auditório da Câmara Municipal.
Nº 211/2017 - 20/02/2017 - Solicita uso do auditório para dia 22/02/2017, das 10 às 12hrs para reunião da Comissão Permanente de Comunicação.
Nº 190/2017 - 14/02/2017 - Solicita contratação e instalação de rede privada de internet sem ônus para a Câmara Municipal.
Nº 178/2017 - 10/02/2017 - Manifesta interesse em canditatar-se a eleição para Presidência da Escola de Legislativo.
Nº 157/2017 - 06/02/2017 - Manifesta a respeito das assinaturas da CEI que foi protocolizado e com relação ao ato da mesa que foi publicado em janeiro.
Nº 131/2017 - 27/01/2017 - Solicita providências do Presidente da Casa, quanto à liderança do PRB.
Nº 119/2017 - 25/01/2017 - Reenvia ofício da Vereadora Karina Caroline nº 01/2017, alterando a indicação do líder do PRB, que passa a ser o Vereador Jean Dornelas.
Nº 51/2017 - 09/01/2017 - Solicita liberação de redes sociais para gabinete.

Emendas (18)

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ELDORADO.
Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PARA REFORMA DO NÚCLEO (ESPAÇO PÚBLICO) DO BAIRRO MORADA DO SOL.
Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PARA REFORMA DO NÚCLEO (ESPAÇO PÚBLICO) DO BAIRRO DUAS VENDAS.
Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS (SETE QUADRAS), NO BAIRRO CECAP.
Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRABALHO DE COOPERATISVISMO NO BAIRRO PARQUE DA CIDADANIA.
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SALVADOR BAHIA E JOSÉ RIBEIRO GALVÃO, NA VILA MIGUELZINHO.
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IZIDORO PUPIM, INTERLIGANDO O DISTRITO INDUSTRIAL AO RESIDENCIAL PALESTRA.
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PARA CONSTRUÇÃO DA ROTÁTORIA DA ENTRADA DO BAIRRO ESTÂNCIA SANTA RITA.
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO DISTRITO DE TALHADO.
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PRETO INTERLIGANDO OS BAIRROS RESIDENCIAL SOLIDARIEDADE E JARDIM NUNES III.
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - Para Construção de Poliesportivo no bairro Nato Vetorasso para atender os bairros J. Macedo, Jardim Antonieta, Residencial Palestra, Aroeira I e II, Doca Vetorasso, Residencial Mirante e Residencial Ary Attab I e II.
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO ESTÂNCIA ALVORADA, NA REGIÃO NORTE DA CIDADE.
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS E ALAMBRADOS DO BAIRRO CECAP.
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO ESTÂNCIA BELA VISTA, NA REGIÃO NORTE DA CIDADE.
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - IMPLANTAÇÂO DE “ABS - ACADEMIA DA BOA SAÚDE” PARA OS BAIRROS RESIDENCIAIS LEALDADE AMIZADE.
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS (JUDÔ, KARATÊ, TAEKWONDO, CAPOEIRA E BOXE) NOS BAIRROS RESIDENCIAIS LEALDADE E AMIZADE.
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA O AUTISTA
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 18/04/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 8.519, de 11 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre uso do Lago 3 da Represa Municipal.

Indicações (303)

Nº 4107/2017 - 16/10/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda extensão da Rua Vitório Antonio Menezelo, no Bairro Jardim Maracanã.
Nº 4106/2017 - 16/10/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda extensão da Rua Rosa Gregório Gomes, no Bairro Jardim Maracanã.
Nº 4105/2017 - 16/10/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Cristovão Colombo, entre a Rua Primeiro Mestre e a Rua Laura Demonte, no Bairro Anchieta.
Nº 4104/2017 - 16/10/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que proceda estudos visando a construção de uma lombofaixa nos 02 (dois) sentidos da Avenida Antonio Antunes Junior, no Bairro Jardim Planalto.
Nº 4099/2017 - 16/10/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa Buracos” na Rua Santana do Parnaíba, na proximidade do numeral 2247, no Bairro Eldorado.
Nº 4096/2017 - 16/10/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine o Recapeamento da Rua: Jales, no trecho que compreende a Avenida Hernani Pires à Avenida Monte Aprazível, no Bairro Eldorado
Nº 4094/2017 - 16/10/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine providenciar a Poda das Árvores Frutíferas do Canteiro da Avenida Antonio Marques dos Santos, no Jardim Caparroz.
Nº 3895/2017 - 02/10/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para realizar reparos nas cercas do “Ponto de Apoio” localizado na Rua Alcides Cardoso Treme com a Rua Direitos Humanos, no Bairro Jardim Ana Célia.
Nº 3894/2017 - 02/10/2017 - Ao Poder Executivo para que, através do setor competente, se tome medidas de limpeza visando o desentupimento do bueiro localizado na Avenida Alfredo Teodoro de Oliveira, defronte ao número 2566, no Bairro Jardim das Oliveiras.
Nº 3882/2017 - 29/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua Renato Lerro, defronte ao numeral 675 no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 3881/2017 - 29/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua Wilson Camarin, defronte ao numeral 385 no Bairro Costa do Sol.
Nº 3858/2017 - 29/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a implantação de uma “Lombofaixa”, na Avenida Cenobelino de Barros Serra, nas proximidades do numeral 929, localizada no Parque Industrial.
Nº 3857/2017 - 29/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize estudos, junto aos permissionários das feiras livres, visando procederem-se aos ajustes para adequarem-se os vazios que hoje existem.
Nº 3779/2017 - 25/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a revisão e troca de lâmpadas queimadas ou que estão apresentando problemas no Bairro Dom Lafaiete.
Nº 3778/2017 - 25/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, viabilize estudos sobre reparos na luminosidade do Centro Esportivo Integrado Dr. Aloysio Nunes Ferreira (Pinheirinho) no Bairro do Solo Sagrado.
Nº 3777/2017 - 25/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize melhorias na sinalização de solo na rotatória da Avenida Nadima Damha.
Nº 3776/2017 - 25/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, viabilize estudos sobre alteração no itinerário aplicado pelo Consórcio RioPretrans, na prestação de seu serviço da linha 206-1 – Jardim Nunes/Duas Vendas.
Nº 3775/2017 - 25/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que se realizem estudos para implantação de nova linha de ônibus “Inter-Bairro Zona Norte/Zona Sul” no Bairro Nova Esperança.
Nº 3684/2017 - 18/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a reconstrução de sarjeta no entroncamento da Rua Dr. Presciliano Pinto esquina com a Rua Honduras, no Bairro Alto Rio Preto.
Nº 3683/2017 - 18/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a reconstrução da valeta existente na Rua Dr. Presciliano Pinto esquina com a Rua São Domingos, no Bairro Alto Rio Preto.
Nº 3682/2017 - 18/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a reconstrução da valeta existente na Rua Dr. Presciliano Pinto esquina com a Rua Honduras, no Bairro Alto Rio Preto.
Nº 3679/2017 - 18/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, viabilize estudos para que se faça a alteração do sentido de direção da via Rua dos Radialistas Riopretenses de “MÃO DUPLA” para sentido “ÚNICO”, no Bairro Nova Redentora.
Nº 3678/2017 - 18/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar estudos da possibilidade de abertura da Rua Alice Pereira Cherubini entre as Rua Abdo Muanis e Prof. Lucy Arruda Lemos Fochi (aproximadamente 100m), no Bairro Nova Redentora.
Nº 3583/2017 - 12/09/2017 - PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REAVALIAR A DECISÃO DO FECHAMENTO DA UBS DO JARDIM SANTO ANTONIO APÓS AS 24H, MANTENDO O ATENDIMENTO REGULAR.
Nº 3569/2017 - 11/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Vieira de Carvalho esquina com a Rua Dr. Lemos Torres, no Bairro Jardim Bosque da Saúde.
Nº 3568/2017 - 11/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente proceda-se estudos, para construção de uma lombada, na Avenida Adah Marzochi Polachini, entre as Ruas Arlindo Bernardo da Silva e Nagib Raduan, no Jardim Manoel Del Arco.
Nº 3516/2017 - 04/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Santa Paula , entre a Av. Sebastião Gonçalves de Souza e Rua Valentim Gentil, no Bairro Eldorado.
Nº 3515/2017 - 04/09/2017 - Ao Executivo Municipal para que retome as atividades de boxe nas dependências do Estádio Municipal Dr. Alberto Andaló, no Bairro Eldorado.
Nº 3514/2017 - 04/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a colocação de placas de denominação de logradouros em todas na Rua Francisco Cal e demais ruas que compõem o Bairro Nova Redentora.
Nº 3513/2017 - 04/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Valentim Gentil, entre a Rua Monte Aprazível e Rua Buritama, no Bairro Eldorado.
Nº 3512/2017 - 04/09/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Wilson Camarim, entre a Rua Santa Paula e Rua Joaquim Fernandes Gomes Ornelas, no Bairro Costa do Sol.
Nº 3510/2017 - 04/09/2017 - Substituição dos braços de iluminação (dublo) e lâmpadas na Rua João Mesquita, na proximidade do nº 1966 – Bairro Bom Vista.
Nº 3419/2017 - 28/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua José Bechara Hage, no Bairro Jardim Belo Horizonte.
Nº 3418/2017 - 28/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente proceda-se estudos, visando proibir o estacionamento de caminhões para “carga e descarga”, na Rua Fritz Jacob entre as Ruas Silva Jardim e Jorge Tibiriçá.
Nº 3417/2017 - 28/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente proceda-se estudos, visando aumentar a altura da lombada localizada na Avenida Antônio Tavares Pereira Lima, no Bairro Bela Vista.
Nº 3416/2017 - 28/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do departamento competente, determine que se faça o serviço de recapeamento em toda a extensão da Avenida Vera Cruz, no Bairro Parque Estoril.
Nº 3415/2017 - 28/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a implantação de uma “Lombofaixa” em frente à FATEC Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto, na Rua Santa Paula, localizada Bairro Eldorado.
Nº 3414/2017 - 28/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, viabilize estudos sobre alteração no itinerário aplicado pelo Consórcio RioPretrans, na prestação de seu serviço da linha 702 – Nova Esperança/Distrito Industrial I.
Nº 3413/2017 - 28/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize estudos para viabilizar a mudança de direção para sentido único das principais ruas do Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 3298/2017 - 21/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Av. Antônio Marcos de Oliveira, n°1331, no Bairro Ana Célia.
Nº 3282/2017 - 21/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilizar estudos para inclusão dos serviços de transporte público aos domingos e feriados nas imediações dos Condomínios Rio Porteño, Rio Reno e Rio Amazonas, no bairro Jardim Sônia.
Nº 3174/2017 - 14/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine estudos para viabilizar a melhoria do trânsito com a instalação urgente de “semáfaro de pedestre”, no cruzamento da Avenida Monte Aprazível com a Rua Fernandópolis, no Bairro Eldorado.
Nº 3173/2017 - 14/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Agripinda Delminda de Queiroz, no Bairro Vila Elmaz.
Nº 3172/2017 - 14/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa na Rua Auriflama, no trecho que compreende a Rua Hugo Hammond Bennetti e Av. Sebastião Gonçalves de Souza, no Jardim Santa Lucia.
Nº 3054/2017 - 07/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se faça instalação de um semáforo no entroncamento da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Tiradentes, no Parque Industrial.
Nº 3053/2017 - 07/08/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco em toda extensão do Bairro Vila Boa Esperança.
Nº 2985/2017 - 31/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar que refaça a repintura nas lombadas existentes no Bairro Parque Nova Esperança.
Nº 2984/2017 - 31/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua Padres Salesiano esquina com a Avenida Danilo Galeazzi no Bairro João Paulo II.
Nº 2983/2017 - 31/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua José Theodoro de Melo no Bairro Duas Vendas.
Nº 2982/2017 - 31/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, viabilize estudos sobre o retorno de Ponto de Embarque/Desembarque de passageiros na Rua José Theodoro de Melo, nas proximidades do número 156, no Bairro Duas Vendas.
Nº 2981/2017 - 31/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine ampliação da iluminação na praça localizada entre a Avenida Antonio Antunes Junior, Rua Antero Valente e Projetada 2 no Bairro Duas Vendas.
Nº 2918/2017 - 24/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, viabilize estudos sobre alteração no itinerário aplicado pelo Consórcio RioPretrans, na prestação de seu serviço da linha 218 – Nova Esperança/Shopping Norte.
Nº 2917/2017 - 24/07/2017 - Ao Poder Executivo para que, através do setor competente, se faça o recapeamento Av. Vera Cruz, no Bairro Parque Estoril.
Nº 2916/2017 - 24/07/2017 - Ao Poder Executivo para que, através do setor competente, se faça o recapeamento da R. Maria da Encarnação Ferreira, no Bairro Solo Sagrado.
Nº 2819/2017 - 17/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade da transferência para outro local do “Ponto de Apoio”, localizada na Avenida Orlando Canuto no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 2818/2017 - 17/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, providencie troca de todas as lâmpadas queimadas e novas instalações de braços de iluminação, na “rotatória” localizada no cruzamento das Avenidas Orlando Canuto da Silva e Américo Agreli, na interligação dos Bairros Jardim Santo Antonio e Parque da Cidadania.
Nº 2817/2017 - 17/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize o serviço de tapar buracos na Av. José Jorge Júnior, no Bairro Cecap, próximo ao campo de futebol do local.
Nº 2816/2017 - 17/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Avenida Américo Agreli, na ponte que interliga o Bairro Santo Antonio e Parque da Cidadania.
Nº 2815/2017 - 17/07/2017 - Ao Poder Executivo para que, através do setor competente, se faça o recapeamento da Avenida Três Lagoas, no trecho compreendido entre a Av. Alberto Olivieri até a Rua Indiaporã.
Nº 2814/2017 - 17/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que proceda estudos para a implantação de uma “Lombofaixa” na Estrada Municipal Avenida Catarina Marcolin Adolfo, entre os numerais 20 a 50, localizada no Bairro Jardim Zé Menino.
Nº 2813/2017 - 17/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a roçada de mato, limpeza geral e poda de árvores em toda a extensão da Avenida Orlando Canuto da Silva, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 2812/2017 - 17/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a instalação de assentos e cobertura no ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, localizado na Avenida Feliciano Sales Cunha, defronte a Cidade do Trânsito, no Distrito Industrial.
Nº 2811/2017 - 17/07/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que se faça alteração no itinerário do ônibus de transporte coletivo que serve a linha 703 “Inter-bairros”, Zona Norte/Zona Sul para o seguinte trajeto: primeiro percorrer, ou seja descer a Rua Waldir Antonio Sbrogio (antiga 06) e após subir a Rua Josefina Reis Assunção (antiga Rua 17), no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 2810/2017 - 17/07/2017 - Ao Poder Executivo para que, através do setor competente, se faça o recapeamento da via no trecho Marginal 153, compreendido entre o viaduto e a rotatória de acesso do Bairro São Judas Tadeu até o encontro com a Av. Murchid de Homsi, mão única sentido centro.
Nº 2809/2017 - 17/07/2017 - Ao Poder Executivo para que, através do setor competente, se tome medidas de transformar em mão única a Av. Marginal Aniloel Nazareth no trecho que compreende a Rua José Bonifácio até a Av. Murchid Homsi, fazendo retirada das lombadas.
Nº 2719/2017 - 26/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Antonio de Godoy, entre a Rua Roberto Simonsen e Avenida Arthur Nonato, no Bairro Chácara Municipal.
Nº 2718/2017 - 26/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Fritz Jacob, entre as Ruas Pedro Amaral e Prudente de Moraes, no Bairro Boa Vista.
Nº 2717/2017 - 26/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Joana Anderi Chalela, entre as Ruas Cedral e Pres. Rodrigues Alves, no Bairro Jardim Conceição.
Nº 2716/2017 - 26/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Auriflama, entre a Rua Valentim Gentil e Avenida São José do Rio Preto.
Nº 2715/2017 - 26/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a reconstrução da valeta existente na Rua Joana Anderi Chalela esquina com a Rua Celestino Tedeschi, no Bairro Jardim Conceição.
Nº 2714/2017 - 26/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se faça recapeamento em toda a extensão da Rua Aurélio Biscassi, do Bairro João Paulo II.
Nº 2713/2017 - 26/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize estudos para construção de rampa de acesso na Escola de Ensino Infantil (conhecida como Creche) “Professora Nice Beolchi Nunes Ferreira”, localizada na Rua Amilde Tedeschi, 319, no Bairro Dom Lafayete.
Nº 2712/2017 - 26/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, providencie os serviços para nivelamento das rampas de acesso nas faixas de pedestres em todas as ruas do centro de São José do Rio Preto.
Nº 2711/2017 - 26/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que realize estudos sobre a possibilidade da construção de uma Praça e instalação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Rua Manoel Teles Sobrinho com a Rua José Martins Romero e Estrada Boiadeira, no Bairro Dom Lafayete.
Nº 2709/2017 - 26/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a instalação de abrigo com cobertura e assentos em todos os pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, localizados na Estrada Vicinal Alcides Augusto Ávila.
Nº 2533/2017 - 12/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determinar a construção de galerias na rotatória localizada na Av. Monte Aprazível esquina com a Rua Santana do Parnaíba, Bairro Eldorado.
Nº 2517/2017 - 12/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a implantação de um redutor de velocidade “Lombada” na Avenida Domingos Falavina, nas proximidades do número 1772, localizada no Bairro Jardim Marajó.
Nº 2494/2017 - 12/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua José Urias Fortes, entre a Avenida Francisco Chagas de Oliveira e o Campo do Rio Preto Esporte Clube (fim da via), no Bairro Jardim Pinheiros.
Nº 2418/2017 - 05/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua Paulo Vidali entre a Avenida Francisco Chagas de Oliveira e Rua Feres Merad Kfouri no Bairro Higienópolis.
Nº 2415/2017 - 05/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua Côrte Real esquina com a Rua Dom Afonso Henrique no Bairro Parque Estoril.
Nº 2414/2017 - 05/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a reconstrução do redutor de velocidade “LOMBADA” existente na Rua Dez de Abril, no Bairro Solo Sagrado.
Nº 2413/2017 - 05/06/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, se faça recapeamento em toda a extensão da Rua Dez de Abril, no Bairro Solo Sagrado.
Nº 2342/2017 - 29/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar a revisão e troca de lâmpadas queimadas na Rua Izaura Pereira Nazareth, 220, defronte a Paróquia Santo Antonio de Pádua, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 2341/2017 - 29/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se faça recapeamento em toda a extensão da Rua Militão Policarpo Ferreira, do Bairro Jardim Antunes.
Nº 2340/2017 - 29/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se determine a limpeza de terreno publico e poda de arvore localizado na Rua José Minelli, no Jardim Belo Horizonte.
Nº 2339/2017 - 29/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a implantação de um redutor de velocidade “Lombada” na Av. Fausto Sucena Rasga, nas proximidades da Avenida Antonio Pereira da Silva, no Bairro Jardim Belo Horizonte.
Nº 2338/2017 - 29/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da rotatória da Rua Silvia Amaro Alves, no Jardim Belo Horizonte.
Nº 2337/2017 - 29/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, viabilize estudos sobre alteração no itinerário aplicado pelo Consórcio RioPretrans, na prestação de seu serviço da linha 116/1161 – São Felício.
Nº 2336/2017 - 29/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, viabilize estudos sobre alteração no itinerário aplicado pelo Consórcio RioPretrans, na prestação de seu serviço da linha 204 – Parque da Cidadania.
Nº 2335/2017 - 29/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, viabilize estudos sobre alteração no itinerário aplicado pelo Consórcio RioPretrans, na prestação de seu serviço da linha 121 – Lealdade-Amizade.
Nº 2334/2017 - 29/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a instalação de Academia da Terceira Idade – ATIs no lote localizado na Rua Edison Benone Lourenço entre as Ruas Marina Ferreira de Melo e José Marianinho, no Residencial Machado.
Nº 2236/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do Semae, determine e proceda-se a vistoria, quanto ao vazamento de água, na Rua Humberto Olegário Dantas no entroncamento com a Antonio Pinto de Carvalho no Bairro Solo Sagrado.
Nº 2235/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceder à urbanização com plantio de grama no canteiro central da Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, localizada no Bairro Eldorado.
Nº 2234/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar a troca do poste de madeira por poste de cimento na Rua Ida Travagini Polacchini, defronte a UBS – Unidade Básica de Saúde, UPA – Unidade Pronto Atendimento e FACERES, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 2233/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar a troca do poste de madeira por poste de cimento na Rua Leopoldo Micelli, defronte ao nº 231, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 2232/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Avenida Alfredo Fochini, defronte ao nº 1774, no Bairro Vila Toninho.
Nº 2231/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Santana do Parnaíba esquina com a Rua Marcília Dias Espírito Santo, no Bairro Eldorado.
Nº 2230/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda a extensão da Rua João Perossi, no Bairro Eldorado.
Nº 2229/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda estudos para instalação de placas indicativas com os nomes das ruas localizadas no Bairro Morada do Sol.
Nº 2228/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a implantação de uma “Lombofaixa” defronte à Igreja Missão da Fé, estabelecida na Rua Dr. Coutinho Cavalcanti, 1201, localizada no Bairro Jardim Alto Alegre.
Nº 2227/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a implantação de um redutor de velocidade “Lombada” na Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, nas proximidades do número 250, localizada no Bairro Eldorado.
Nº 2226/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine a limpeza do passeio público (calçada), na Rua Santana do Parnaíba esquina com a Rua Marcilia Dias Espirito Santo, no Bairro Eldorado.
Nº 2225/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade do serviço de limpeza (roçada) de todos os terrenos localizados no Bairro Morada do Sol.
Nº 2224/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade do serviço de limpeza do terreno localizado na Rua Matheus Allonso de Viçozo Xavier ao lado do nº 81, no Bairro Residencial Machado Jardim Santo Antonio.
Nº 2223/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade do serviço de limpeza do terreno e construção de calçada de pedestre, localizado na Rua Taide Bertoni Junior ao lado do nº 419, no Bairro Residencial Machado.
Nº 2222/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda a estudos visando à construção de calçamento de passeio na Avenida Fotunato Ernesto Vetorasso entre a Avenida José Rodrigues Lisboa e Rua Archimedes Ary Beolchi, localizado no Jardim Alice.
Nº 2111/2017 - 15/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua Antonio Beluci no Bairro Jardim Asturias.
Nº 2110/2017 - 15/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a realização da roçada e limpeza da área verde, localizada na Rua Jamil Elias Ayub, defronte ao número 341, no Bairro João Paulo II.
Nº 2109/2017 - 15/05/2017 - Ao Poder Executivo para que, através do setor competente, se tome medidas de limpeza das guias de sarjeta (meio fio) na Rua Santa Paula, entre a Rua Santana do Parnaíba e Rua Três Fronteiras, no Bairro Eldorado.
Nº 2108/2017 - 15/05/2017 - Ao Poder Executivo para que, através do setor competente, se tome medidas de limpeza visando o desentupimento do bueiro localizado na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Parque Industrial.
Nº 2107/2017 - 15/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, se faça reparos no passeio público (calçada), terreno localizado na Av. Fausto Sucena, esquina com a Rua Antonio Pereira da Silva, no Bairro Cecap.
Nº 2106/2017 - 15/05/2017 - Ao Executivo Municipal para que, através do setor competente, solicite estudos da possibilidade de realizar mudanças no itinerário aplicado pelo Consórcio RioPretrans, na prestação de seu serviço na linha 212, contemplando a população de idosos residentes no Jardim Belo Horizonte.
Nº 2105/2017 - 15/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda a estudos visando à construção de calçamento de passeio por todo extensão da área, localizada na Rua Jamil Elias Ayub, defronte ao número 341, no Bairro João Paulo II.
Nº 1983/2017 - 08/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicite a revisão e troca de lâmpadas queimadas na Praça Benedito Ambrosio da Silva, localizada na Rua José Lourenço com Rua Deocleciano de Souza Viana, no Jardim Belo Horizonte.
Nº 1982/2017 - 08/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicite a revisão e troca de lâmpadas queimadas no Viaduto Jordão Reis, sentido Centro/Bairro.
Nº 1981/2017 - 08/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua Egildo Vescio no Bairro Jardim Nazareth.
Nº 1980/2017 - 08/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine estudos para viabilizar a melhoria do trânsito com a instalação urgente de “semáfaro”, no cruzamento da Avenida Brigadeiro Faria Lima com a Rua Francisco Cal, no Bairro Nova Redentora.
Nº 1979/2017 - 08/05/2017 - Ao Poder Executivo para que, através do setor competente, se tomem medidas que visem o estudo de refinanciamento de tributos (Programa de Refinanciamento Fiscal).
Nº 1978/2017 - 08/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a implantação de um redutor de velocidade “Lombada” na Rua Benedito Rodrigues Lisboa, entre as Avenidas Anísio Haddad e José Munia, localizada no Bairro Jardim Bosque das Vivendas.
Nº 1977/2017 - 08/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicite estudos da possibilidade da implantação de um ponto de ônibus, com cobertura e assentos, na Rua Augusto Pires, próximo ao Material de Construção São José, no Bairro Laureano Tebar II.
Nº 1976/2017 - 08/05/2017 - Ao Poder Executivo para que, através do setor competente, se tome medidas de revitalização em relação ao píer da represa, na Avenida Duque de Caxias.
Nº 1975/2017 - 08/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a implantação de uma “Lombofaixa” em frente à Igreja Missão da Fé, estabelecida na Rua Dr. Coutinho Cavalcanti, 1201, localizada no Bairro Jardim Alto Alegre.
Nº 1974/2017 - 08/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a realização de limpeza na rotatória da Avenida Alfredo Teodoro de Oliveira, no Bairro Bela Vista.
Nº 1973/2017 - 08/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de limpeza na boca de lobo (conhecida popularmente como “bueiro”) localizado na Rua Pedro Amaral, defronte ao nº 3162, no Centro.
Nº 1972/2017 - 08/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a construção e pavimentação asfáltica das Ruas São Salvador da Bahia e José Ribeiro Galvão, no Bairro Ana Célia.
Nº 1971/2017 - 08/05/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicite a instalação de uma Academia para Terceira Idade, nas proximidades do campo de futebol, no Jardim Arroyo.
Nº 1856/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do Semae, determine e proceda-se a vistoria, quanto ao vazamento de água, na Rua Antonio Pinto de Carvalho, defronte ao nº 210 no Bairro Solo Sagrado.
Nº 1855/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar a revisão e troca de lâmpadas queimadas na Rua Geraldo Barbosa de Oliveira, 504, defronte a Escola Municipal Darcy Ribeiro no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 1854/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que determine ao setor competente, retirar entulho depositado na Rua Ida Tagliavini Polachini, defronte ao nº 357 no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 1853/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Walder Antonio Sbrogio, defronte ao nº 511 (Creche Tacla Said Benett) no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 1852/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda extensão da Rua Jorge Tibiriçá, entre a Avenida Cenobelino de Barros Serra a Rua Campos Sales, no Parque Industrial.
Nº 1851/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Luís Pasteur, defronte ao nº 204 no Bairro Jardim Aeroporto.
Nº 1850/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda extensão da Avenida Augusto Bufulin, no Bairro Jardim Nunes.
Nº 1849/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a construção de sarjetão ou outra medida no entroncamento da Rua Américo Ismael com a Rua Mario V. Fruquim, no Bairro Solo Sagrado.
Nº 1848/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, se faça recapeamento do asfalto em todos os logradouros do Bairro Residencial Caetano.
Nº 1847/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que determine repintura em lombada localizada na Rua Kazutoshi Sakakibara (antiga Rua 23), no Bairro Santo Antonio.
Nº 1846/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a realização de limpeza e roçada do terreno, localizada na Avenida Vera Cruz, ao lado do número 795, no Bairro Parque Estoril.
Nº 1845/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar os estudos da possibilidade de construção da “rotatória” localizada no entroncamento da Estrada Vicinal Alcides Augusto Ávila com a Estrada da Estância Santa Rita.
Nº 1844/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda a estudos visando à construção de calçamento de passeio por todo extensão da área, localizada no entroncamento das Avenidas Maria da Silva Doria com a Danilo Galeazzi, localizado no Jardim Caparroz.
Nº 1843/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda a estudos visando à construção de calçamento de passeio por extensão da área, localizada na Rua Antonia Munia entre as Ruas Egildo Vescio e Maria Agrelli Tambury, localizado no Jardim Nazareth.
Nº 1842/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente para tampar um buraco profundo, após o concerto de vazamento de água realizado pelo SEMAE, na Rua Atílio Lobanco (antiga Rua 20) defronte aos números 826 e 936 no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 1841/2017 - 28/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente para tampar um buraco profundo, após o concerto de vazamento de água realizado pelo SEMAE, na Rua Italina Fabretti Oger (antiga Rua 21) defronte ao número 1128 no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 1723/2017 - 24/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda a extensão da Rua Alberto Bechara Hage, localizada no Bairro Jardim Simões.
Nº 1722/2017 - 24/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a sinalização com placas de advertência de animais em toda extensão da Avenida Hernani Pires, na proximidade do Residencial Palestra.
Nº 1721/2017 - 24/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Antonio Munia, defronte ao número 41, no Jardim Seyon.
Nº 1720/2017 - 24/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Hernesto Saad, defronte ao número 392, no Jardim Andorinhas.
Nº 1719/2017 - 24/04/2017 - Ao Executivo Municipal para que, através do setor competente, solicite estudos da possibilidade de realizar mudanças no itinerário aplicado pela Consórcio RioPretrans, na prestação de seu serviço na linha 409, visando conseqüentemente a diminuição do tempo de trajeto que vai até o Jardim Nova Veneza.
Nº 1718/2017 - 24/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicite estudos da possibilidade de realizar reparos na área de lazer do Bairro Duas Vendas, localizada na Rua Sebastião Homsi e Rua Ênio Rossi.
Nº 1717/2017 - 24/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicite estudos da possibilidade de realizar a implantação de um ponto de ônibus, com pavimentação adequada e abrigo com cobertura e assentos, na Avenida Danilo Galeazzi, entre o Residencial Machado e o Condomínio Amazonas.
Nº 1666/2017 - 17/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, interceda junto ao Governo Federal na possibilidade de realizar estudos e pesquisas visando à implantação de um Campus da Universidade Federal no Município de São José do Rio Preto-SP.
Nº 1663/2017 - 17/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, interceda junto ao Governo Estadual na construção de Escola Estadual para atender alunos do Ensino Fundamental II (6ª a 8ª Séries) e Ensino Médio.
Nº 1661/2017 - 17/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, providências na melhoria nas Ruas (jogar cascalhos ou material de usinas de reciclagem) do Residencial Jardim Veneza.
Nº 1660/2017 - 17/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar os estudos da possibilidade de construção da “rotatória” na Estrada Municipal Joaquim Nunes Cavalcanti na entrada do Jardim Veneza.
Nº 1659/2017 - 17/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que proceda a manutenção das Passarelas de Madeira da Pista de Caminhada da Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto
Nº 1551/2017 - 10/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através da Guarda Civil Municipal, determine a possibilidade de policiamento ostensivo na Escola Municipal Antonio de Souza, entre as Ruas Gilberto Parma, Renato Pereira de Campos e Rita Lopes Camarin, no Residencial Caetano.
Nº 1549/2017 - 10/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda extensão da Rua Carlos Missio, no Bairro João Paulo II.
Nº 1548/2017 - 10/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda extensão da Rua Nilson Casado, no Bairro João Paulo II.
Nº 1547/2017 - 10/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda extensão da Rua Padres Salesiano, no Bairro João Paulo II.
Nº 1546/2017 - 10/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda extensão da Rua Prof. Lucy Arruda Lemos Fochi, no Bairro Chácara Municipal.
Nº 1545/2017 - 10/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Hilda Sumariva Dalul, no Bairro João Paulo II.
Nº 1544/2017 - 10/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” no trecho da Rua Mario Peres, Bairro Nato Vetorazzo.
Nº 1543/2017 - 10/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda extensão da Rua Lino Graciano, no Bairro João Paulo II.
Nº 1542/2017 - 10/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que proceda a pintura de Sinalização de Solo (faixa de pedestres) localizada na rotatória da Avenida Philadelpho Manoel Gouvea Neto com as Avenidas Solon da Silva Varginha e Maria da Silva Doria Ruas, no Bairro Jardim Nazareth.
Nº 1541/2017 - 10/04/2017 - Para o Executivo visando que a Prefeitura, por meio dos setores competentes, determine estudo de viabilidade técnica de abertura de Rua e Pavimentação Asfáltica em trecho localizado entre a Avenida José Munia e Rua Prof. Lucy Arruda Lemos Folchi, no Bairro Jardim Walkiria.
Nº 1412/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, se faça recapeamento em toda extensão da Rua Zulmira da Silva Salles, no Bairro Parque Industrial.
Nº 1411/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, se faça recapeamento em toda extensão da Rua Eurides da Cruz, no Bairro Chácara Tranqüilidade.
Nº 1410/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que se façam estudos quanto à possibilidade de instalação de lixeiras junto ao ponto de ônibus em frente ao Shopping Cidade Norte no Bairro Jardim Planalto.
Nº 1409/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de limpeza na boca de lobo (conhecida popularmente como “bueiro” ou “boca de lobo”) localizadas no Jardim Santo Antonio.
Nº 1408/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine estudos para viabilizar a melhoria do trânsito com a instalação urgente de “semáfaro de pedestre”, na Rua Chirala Abraão, logo após entroncamento das Avenidas Philadelpho Gouvea Netto e Avenida Marques dos Santos (rotatória), no Jardim Vale do Sol.
Nº 1407/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine estudos para viabilizar a melhoria do trânsito com a instalação urgente de “semáfaro”, no cruzamento da Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, com as Ruas Francisco Antonio Santos e Paulo Menezello, no Jardim Panorama.
Nº 1390/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” no trecho da Rua Jorge Tibiriça, no trecho que compreende a Avenida Cenobelino B. Serra a Rua Campes Sales, Parque Industrial.
Nº 1388/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que se faça instalação de um semáforo no entroncamento das Avenidas João Bernardinho Seixas Ribeiro no cruzamento com a Rua Amaro Duarte da Silva, Jardim Congonhas.
Nº 1262/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar os serviços de limpeza da calçada de passeio e poda das árvores Avenida Ernani Pires Domingues.
Nº 1261/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar os serviços de limpeza da calçada de passeio e poda das árvores da Avenida Elias Tarraf, no Bairro Dom Lafaiete
Nº 1260/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda a estudos visando à construção de calçamento de passeio por extensão da área verde (ao lado da Escola Municipal Antonio de Souza), do Residencial Caetano, localizadas na Rua Rita Lopes Camarim entre as Ruas, Renato Pereira de Campos e Eulampio Caetano.
Nº 1259/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar os estudos da possibilidade de construção da “rotatória” localizada no cruzamento das Ruas José Mulatti, Gilberto Parma e José Rodrigues Cervantes, no Bairro Residencial Caetano.
Nº 1258/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a realização de limpeza da área verde (ao lado da Escola Municipal Antonio de Souza), do Residencial Caetano, localizadas na Rua Rita Lopes Camarim entre as Ruas Gilberto Parma, Renato Pereira de Campos e Eulampio Caetano.
Nº 1257/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda a extensão da Rua Eurídes da Cruz no Bairro Vale do Sol.
Nº 1256/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua Professora Zulmira da Silva Salles, no trecho que compreende a Rua General Osório e Avenida Cenobelino de Barros Serra, no Parque Industrial.
Nº 1254/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que realize estudos, no sentido de transferir as ações de desenvolvimentos industrial e Programa de Minidistritos Industriais à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Negócios de Turismos.
Nº 1210/2017 - 27/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja estabelecido o desconto do IPTU, de forma direta, aos imóveis localizados no perímetro das feiras livres, conforme disposto no Decreto Municipal nº 17.446/2015.
Nº 1148/2017 - 20/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a realização de limpeza no canal localizado entre as Ruas Felipe Abrão Maluf a Pedro Dório Sobrinho, paralelo as Ruas Luis Figueiredo Filho e Joaquim Pinheiro de Castro no Bairro Jardim Urano.
Nº 1147/2017 - 20/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de limpeza na boca de lobo (conhecida popularmente como “bueiro”) localizado na Rua Dulcidio Siqueira com a Rua São Paulo, do Bairro Jardim Bordon.
Nº 1146/2017 - 20/03/2017 - Para o Poder Executivo para que atraves do setor competente seja providenciado o serviço de limpeza do terreno baldio localizado na rua argentina com a Rua Pedro Carvalho, Jardim Bordon.
Nº 1145/2017 - 20/03/2017 - Para o Poder Executivo para que através do setor competente seja providenciado o serviço de limpeza da Av. Philadelpho G. Neto, na proximidade da Av. Antonio Marques dos Santos, Jardim Suzana.
Nº 1144/2017 - 20/03/2017 - Para o Poder Executivo visando que sejam tapados os bruracos na Rua José Durval Bueno, entre a Av. Hernani Pires com a Av. Domingos Falavina – Jardim Vale do Sol.
Nº 1143/2017 - 20/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua Antonio Munia no cruzamento com a Rua Jaime Spínola de Castro no Bairro Jardim Nazareth.
Nº 1127/2017 - 20/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar o remanejamento do poste de energia elétrica localizado na Rua Italina Fabretti Oger (conhecida como Antiga 21), defronte ao número 1939, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 1125/2017 - 20/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua Francisco Felipe Caputo, no trecho que compreende a Rua Antonio Munia e Avenida Maria Agrelli Tambury no Bairro Jardim Nazareth.
Nº 1124/2017 - 20/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a reconstrução da valeta existente na Rua Antonio Munia esquina com a Rua Leontina Antonio Pereira, no Bairro Jardim do Bosque.
Nº 1122/2017 - 20/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a roçada da grama do Campo de Futebol localizado no Centro Esportivo “Fuad Hawilla”, no Jardim Antunes.
Nº 1120/2017 - 20/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de limpeza em todas as bocas de lobo (conhecida popularmente como “bueiro” do Bairro Jardim Arroyo.
Nº 1119/2017 - 20/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua Josefa Reis de Assunção, defronte ao número 501, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 1118/2017 - 20/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Rua Atílio Lobanco, defronte aos números 816 e 947 no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 1117/2017 - 20/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Josina Teixeira de Carvalho, no trecho que compreende as Ruas São Cristovão da Laguna e Nove de Junho no Bairro Vila Anchieta.
Nº 1116/2017 - 20/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a reconstrução da valeta existente na Rua Cristovão Xavier de Mendonça esquina com a Rua Celene Caffagni Roma, no Bairro Jardim das Oliveiras.
Nº 1006/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine estudos da viabilização de construção de banheiros e vestiários públicos no Campo de Futebol (conhecido como Buracão) localizado na Rua Cristovam Cabrera Ruiz e Américo Del, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 1005/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realizem estudos para que se altere o ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo intermunicipal, localizado na Avenida Alberto Andaló, entre as Ruas Prudente de Moraes e Tiradentes para o ponto defronte a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 1004/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a revisão e troca de lâmpadas queimadas ou que estão apresentando problemas na área de embarque e desembarque intermunicipal da Rodoviária Municipal.
Nº 999/2017 - 13/03/2017 - Para o Poder Executivo, através do setor competente, providenciar mudança na sistematica mensal de empréstimo de campos e ou quadras, realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer.
Nº 998/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que se faça reparos no passeio público (calçadas) no terreno localizado, na Av. Fausto Sucena Rasga, entre a Av. Antonio Pereira da Silva e Rua Constantino Cabral, no Bairro Cecap.
Nº 997/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se faça a operação tapa buracos na Rua Três Fronteiras, entre a Av. Monte Aprazível e Estrela D’Oeste, no Bairro Eldorado.
Nº 996/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se faça a operação tapa buracos na Rua Saad Abdalla Gattaz, no Bairro Distrito Industrial.
Nº 965/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, altere o sentido para mão única (Centro/Bairro) da Rua Walder Antonio Sbrogio (antiga Rua 6), no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 949/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que se realize estudos sobre alteração no itinerário do ônibus de transporte coletivo que serve a linha “Inter-bairros”, Distrito Industrial/Nova Esperança para que trafegue pela Rua Kazutoshi Sakakibara (antiga Rua 23), no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 945/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, altere o sentido para mão única (Bairro/Centro) da Rua Josefina Reis Assunção (antiga Rua 17), no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 944/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicite a sinalização e definição de velocidade na Ponte que liga o bairro Jardim Santo Antonio com o bairro Parque da Cidadania, localizada na Avenida Américo Agrelli.
Nº 943/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a roçada em toda extensão da Rua José Toschi, no Bairro Luz da Esperança.
Nº 942/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se faça uma avaliação técnica para poda e supressão de algumas árvores do Parque de Caminhada da Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto.
Nº 858/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em todos os logradouros que compõem o Bairro Jardim Arroyo.
Nº 854/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar que refaça a sinalização de todas as lombadas ou lombo faixas do Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 845/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Serafina Demonte, entre as Ruas Humberto Delbone e Alexandre Tamburi, no Bairro Jardim Conceição.
Nº 844/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Cedral, entre as Ruas Roberto Munia e Nicola Cherubini, no Bairro Jardim Conceição.
Nº 843/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Caulixto Fauaz, entre as Ruas Prof. José Felicio Miziara e Emílio Nicoleti, no Bairro Jardim Nazareth.
Nº 842/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se determine a roçada em toda extensão da Praça, localizada ao lado da E.E. Prof. Alzira Valle Rolemberg, no Bairro Dom Lafaiete Libânio.
Nº 840/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se faça recapeamento em toda a extensão da Rua Arlindo Augusto Miranda do Bairro São Deocleciano.
Nº 839/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine a pavimentação asfáltica com a construção da continuidade da Avenida Marco Costantini, interligando o Conj. Hab. São José do Rio Preto I ao Residencial Vila Madalena.
Nº 838/2017 - 06/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, se faça estudos para alterar o local de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal “Darcy Ribeiro”no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 764/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda extensão da Avenida Percy Gandini, no Bairro Vila Toninho.
Nº 763/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que realize estudos, no caso de dissolução da UBS - Unidade Básica de Saúde e UPA Santo Antônio, seja transformada em UBSF – Unidade Básica de Saúde da Família.
Nº 762/2017 - 01/03/2017 - Ao Poder Executivo, através do setor competente, para que se faça a cessão de uso à Associação Beneficente “Maria de Nazaré” de um terreno localizado na Rua Carmem Martins Arroyo (antiga Rua 01), no Jardim Arroyo, na confluência com a Avenida Orlando Canutto de Oliveira, no Bairro Jardim Santo Antônio.
Nº 761/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” na Rua Santana do Parnaíba esquina com a Rua Antonino Marmo, no Bairro Eldorado.
Nº 760/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” da Avenida Promissão, no trecho que compreende a Rua Monte Aprazível e Avenida Tanabi, no Bairro Eldorado.
Nº 759/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que se faça instalação de um semáforo para pedestres no entroncamento das Avenidas NadimaDamha e Silvio Dela Roveri, no Jardim Yolanda.
Nº 758/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que sefaça a reabertura das cantinasnas Escolas “Darcy Ribeiro” e “Deputado Silvio Benito Martini”, no Bairro Jardim Santo Antônio.
Nº 757/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine passar Máquina Patrol nas Ruas São Salvador Bahia e José Ribeiro Galvão, no Bairro Vila Miguelzinho.
Nº 756/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, se façaalteração no sentido do trânsito da Rua Hugo Hammond Benett, no Bairro São Jorge, retornando para dois sentidos.
Nº 755/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine passar Máquina Patrol e jogar cascalho nas Ruas da Estância Alvorada, desde a Avenida Alfredo Teodoro de Oliveira.
Nº 754/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine a limpeza do passeio público (calçada),na Rua Santana do Parnaíba esquina com a Rua Antonino Marmo, no Bairro Eldorado.
Nº 753/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente,para que autorize novamente as unidades escolares municipais fornecerem alimentação aos funcionários, estagiários, professores e diretores.
Nº 752/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, para tomar providências a fim de retirar os degraus no passeio público em toda extensão da Represa Municipal (Lago 2).
Nº 751/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine a pavimentação asfáltica com a construção da continuidade da Avenida José Rodrigues Lisboa, interligando o Residencial Ana Angélica ao Parque Residencial Universo.
Nº 750/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, se faça estudos e providências para alargamento da Rua João José Lucânia Fernandes, no Conj. Residencial São Deocleciano.
Nº 696/2017 - 22/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Santos Dumont, na Vila Dório.
Nº 662/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine estudos para construção de uma Pista de Skate, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 661/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a construção ou destinação de prédio público municipal para instalação do Centro Social e Comunitário, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 660/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, da possibilidade da instalação de “Balcão de Empregos” na ECO – Escola de Competências, localizadas no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 659/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, da possibilidade do retorno do EJA – Escola para Jovens e Adolescentes e do Supletivo na Escola Municipal “Darcy Ribeiro”, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 658/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, solicitar a implantação de escola de dança e músicas, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 657/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar o retorno ou permanência de membros da Guarda Municipal na UBS – Unidade Básica de Saúde e UPA – Unidade Pronto Atendimento, ambos localizados no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 656/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a construção de um Mini Terminal para embarque de passageiros do transporte coletivo urbano, nas proximidades do Shopping Cidade Norte.
Nº 655/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que realize o Mutirão “Cidade Limpa”, no Bairro do Jardim Santo Antonio.
Nº 654/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar os estudos da possibilidade de ampliação da “rotatória” localizada no cruzamento das Avenidas Orlando Canutto da Silva e Américo Agrelli, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 653/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine estudos da possibilidade de construção para uma sede própria do CMS – Conselho Municipal de Saúde, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 652/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de implantação de “Hemocentro de Coleta de Sangue” na UBS – Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 651/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de implantação de “Banco de Leite Materno” na UBS – Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 650/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, solicitar e implantação de Coleta de Animais de Rua, popularmente conhecido como “carrocinha”, no Bairro Jardim Santo Antonio e adjacências.
Nº 648/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine estudos para construção de um Cemitério Municipal para Animais domésticos de pequeno e médio porte no município de São José do Rio Preto.
Nº 647/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, a possibilidade de transformar o prédio onde funcionava a Escola do SESI, localizada no Bairro João Paulo II, em Escola Técnica Profissionalizante.
Nº 646/2017 - 20/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a implantação de um redutor de velocidade “Lombada” na Rua Elson Costa, nas proximidades do número 1027, localizada no Bairro Lealdade e Amizade, especificamente no Lealdade IV.
Nº 541/2017 - 13/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em toda extensão da Avenida Ada Mazorchi Polachini, no Bairro Mini Distrito Industrial Adail Vetorazzo.
Nº 540/2017 - 13/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” da Rua Vitório Gasparo, especificamente no entroncamento com a Avenida Ada Mazorchi Polachini, no Bairro Mini Distrito Industrial Adail Vetorazzo.
Nº 539/2017 - 13/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” da Rua Jales, no trecho que compreende a Avenida Hernani Pires Domingues e a Rua Concheta de Barros Serra, no Bairro Eldorado.
Nº 538/2017 - 13/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” da Rua Goiânia, no trecho que compreende a Avenida Hernani Pires Domingues e a Rua Concheta de Barros Serra, no Bairro Eldorado.
Nº 537/2017 - 13/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” da Rua Antoninho da Rocha Marmo, no trecho que compreende a Avenida Hernani Pires Domingues e a Rua Concheta de Barros Serra, no Bairro Eldorado.
Nº 535/2017 - 13/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realizar estudos de viabilidade para estender a feira-livre do Bairro Solo Sagrado.
Nº 533/2017 - 13/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, constitua uma Comissão de estudos com órgãos e entidades envolvidas à área esportivas, para que no prazo de 30 (trinta) dias, façam elaboração e aperfeiçoamento da legislação da concessão do Programa Auxílio Atleta, a fim de dar continuidade nos projetos e práticas esportivas.
Nº 532/2017 - 13/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se faça a operação tapa buracos na Av. Promissão, no trecho que compreende a Av. Monte Aprazível e Av. Tanabi, no Bairro Eldorado.
Nº 531/2017 - 13/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a autorização da conversão no semáforo da Avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo, no sentido à Rua Antonio Scamardi Junior, no Bairro Jardim Vetorazzo.
Nº 530/2017 - 13/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se faça instalação de um semáforo no entroncamento da Av. Antonio Marques dos Santos com a Rua Noé G. de Souza, Jardim Suzano.
Nº 417/2017 - 03/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, se faça recapeamento na Rua Aparecida do Tabuado, especialmente no trecho que compeende a Avenida Cenobelino de Barros Serra e Avenida Ernani Pires Domingues.
Nº 416/2017 - 03/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se faça recapeamento na Av. Danilo Galeazzi, no trecho que compreende a ponte do Bairro João Paulo II até A.A.B.B. (Associação Atlética Banco do Brasil).
Nº 415/2017 - 03/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça o serviço de tapa buraco na Av. Domingos Falavina, no trecho que compreende os Bairros Jardim Caetano e Jardim Nunes.
Nº 407/2017 - 03/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar o recolhimento por parte da equipe responsável por materiais e detritos hospitalares (coleta seletiva de produtos), na unidade de Saúde denominada “FACERES”, localizada na Rua Ida Travaglini Polacchini, ao lado da UBS e UPA, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 342/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, tomar providencia para coibir o excesso no volume de sons em veículos automotivos nas dependências da área de estacionamento do Parque da Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto.
Nº 341/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a instalação de condicionadores de ar nas salas de velório do Cemitério São João Batista.
Nº 340/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, viabilizar banheiros químicos nas feiras-livres de São José do Rio Preto.
Nº 339/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a instalação de Academia da Terceira Idade – ATIs no Residencial Ary Attab I, nas proximidades do Clube de Campo do Palestra.
Nº 338/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, se faça estudos a fim de possibilitar a abertura ou a construção de uma alça de acesso para o Condomínio Ideal Life Ecolazer Residence, localizado no Bairro Morada Campestre.
Nº 337/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a roçada em toda extensão da pista de caminhada, localizada na Avenida Nametallah Youssef Tarraf, no Bairro Jardim Astúrias.
Nº 336/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se faça o serviço de limpeza da Praça do Bairro Costa do Sol.
Nº 335/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em todos os logradouros que compõem o Bairro Jardim Aroeira, especialmente a Rua Olinto Serafim Garcia.
Nº 334/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em todos os logradouros que compõem o Bairro Parque do Sol.
Nº 333/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a “Operação Tapa-Buracos” em todos os logradouros que compõem o Bairro Nato Vetorazzo.
Nº 332/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, faça a construção de um campo de malha, campo de bocha, piscina grande e pequena nas dependências da Eco – Escola de Competências “Deputado Roberto Rollemberg”, localizada no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 331/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que realize a transformação da Escola Municipal “Darcy Ribeiro” em Escola da Família nos finais de semana, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 328/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que se faça “Operação Tapa-Buracos” em todos os logradouros que compõem o Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 327/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar estudos da possibilidade de abertura da Rua Antonio Veríssimo Fernandes (antiga Rua 29), no trecho entre as Ruas Murilo Elcio de Toledo (antiga Rua 50) e Zoanazzi Gubolin (antiga Rua 56), entre o Bairro Jardim Santo Antonio e Mini-Distrito “Adail Vetorazzo”.
Nº 326/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, que se faça alteração no itinerário do ônibus de transporte coletivo que serve a linha “Inter-bairros”, que trafega pela Rua Josefina Reis Assunção, alterando para a Rua: Waldeir Antonio Sbroggio, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 325/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar a possibilidade de aterramento e terraplanagem da área localizada ao lado do “Ponto de Apoio”, localizado na Avenida Orlando Canutto da Silva ao lado da Avenida Américo Agrelli, que liga o Bairro Jardim Santo Antonio ao Parque da Cidadania, para prática esportiva.
Nº 324/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que determine ao setor competente, que se faça a colocação de caçamba de lixo para atender a entidade “Lar Esperança”, localizada no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 323/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, a colocação de caçamba para atender a unidade de Saúde denominada “FACERES”, localizada na Rua Ida Travaglini Polacchini, ao lado da UBS e UPA, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 321/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, tome as providências para oficiar Circular Santa Luzia, no sentido de instalar cortinas nos ônibus do transporte coletivo urbano, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 320/2017 - 01/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, para que se faça reforma e ampliação do “Ponto de Apoio” localizado na Avenida Orlando Canutto da Silva, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 174/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, notifique o proprietário do Posto de Combustível desativado na Av. Alfredo Teodoro de Oliveira, entre as Ruas José Antunes Pereira e Francisco Gonçalves de Moura, Bairro Solo Sagrado, a fim de que proceda a limpeza do local.
Nº 173/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar o remanejamento do espaço destinado como “Estacionamento de Motos”, localizado em frente à Escola de Ensino Infantil (conhecida como Creche) “Irmã Dulce” no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 172/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar a adoção de medidas que visem impedir a circulação de ônibus do transporte coletivo urbano sem cortinas nas janelas, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 171/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de “cobertura” no ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, localizado na Rua Josefina Reis Assunção (Antiga Rua 17), em frente a Escola de Ensino Infantil (conhecida como Creche) “Irmã Dulce” no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 170/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de “cobertura” no ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, localizado na Rua Waldeir Antonio Sbroggio (Antiga Rua 06), no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 169/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a implantação de uma “Lombofaixa” na Rua Josefina Reis Assunção (antiga Rua 17), em frente à Escola “Darcy Ribeiro”, localizada no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 168/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a colocação de placas de denominação de logradouros em todas as ruas que compõem o Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 167/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar a revitalização do campo de futebol localizado no interior da ECO – Escola de Competências “Deputado Roberto Rollemberg” no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 166/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar a possibilidade de implantação de programa de plantio de árvores em todas as calçadas de prédios públicos e terrenos abandonados no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 165/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar a revitalização do jardim localizado em frente à Unidade Básica de Saúde - UBS e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizados no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 164/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar a troca dos postes de madeira por postes de cimento em todo o Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 163/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de recapeamento na pavimentação asfáltica na Rua Ida Travaglini Polachini, no trecho entre as Ruas Josefina Reis Assunção e Waldeir Antonio Sbroggio localizada no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 162/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de policiamento ostensivo constante no local onde está instalado o “Ponto de Apoio” para descartes de materiais e resíduos de construção, localizada na Avenida Orlando Canutto no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 160/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar a revisão e troca de lâmpadas queimadas ou que estão apresentando problemas em todos os postes localizados no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 159/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, a solicitação pela autorização para a utilização da residência do Zelador (caseiro), localizada no interior da Escola Municipal “Darcy Ribeiro”, localizada no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 158/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de enviar 04 (quatro) caminhões de terra para aterrar a área externa do prédio que abriga a ARPASA – Associação Rio-Pretense Contra o Alcoolismo, localizado na Rua Valdecir Duran, 668, Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 156/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar os estudos da possibilidade de ampliação da Avenida Orlando Canutto da Silva, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 155/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, solicitar a alteração nos horários de funcionamento da ECO – Escola de Competências “Deputado Roberto Rollemberg” (de terça-feira à sexta-feira das 07h00min às 22h00min e aos sábados e domingos das 08h00min às 18h00min, sendo que nas segundas-feiras o mesmo seria fechado para limpeza e manutenção) no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 148/2017 - 17/01/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine o levantamento de casa e terrenos que se encontram abandonados ou vazios no Bairro Jardim Santo Antonio.

Leis Ordinárias (14)

Nº 12840 - 10/10/2017 - Denomina "Adailton Vitorino Ferreira" a Rua Projetada 21, localizada no Parque Residencial Dignidade.
Nº 12838 - 04/10/2017 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular (ABEQ)
Nº 12822 - 14/09/2017 - Denomina “Aparecido Moreira da Silva” a Rua Projetada 14, localizada no Parque Residencial Dignidade.
Nº 12821 - 14/09/2017 - Denomina “Enio Velani” a Rua Projetada 15, localizada no Residencial Maria Júlia.
Nº 12820 - 14/09/2017 - Denomina “Pedro Pacheco” a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Setvalley.
Nº 12819 - 14/09/2017 - Denomina “Moacir Morgon” a Rua Projetada 07, localizada no Jardim Paulistano.
Nº 12818 - 14/09/2017 - Denomina “Dirceu Garcia” a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Setvalley.
Nº 12817 - 14/09/2017 - Denomina “Antônio Carlos Talarico” a Rua Projetada N, localizada no Residencial Colina Azul.
Nº 12816 - 14/09/2017 - Denomina “José Aurélio Migliori” a Rua 03, localizada na Estância Gramado.
Nº 12771 - 18/07/2017 - Denomina “Armando Máximo” a Avenida Projetada 01, localizada no Parque Residencial Amizade.
Nº 12770 - 18/07/2017 - Denomina “Dorival Risso” a Rua Projetada C, localizada no Loteamento Empresarial Spotti.
Nº 12769 - 18/07/2017 - Denomina “Manoel Dornelas” a Rua Projetada 12, localizada no Parque Residencial Dignidade.
Nº 12763 - 17/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocar lixeiras móveis nas vias públicas onde são realizados os serviços de distribuições de materiais gráficos (panfletos), no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Nº 12711 - 28/04/2017 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 8.519, de 11 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre uso do Lago 3 da Represa Municipal.

Moções (5)

Nº 110/2017 - 16/10/2017 - De Moção de Repúdio aos nefastos projetos que se encontram em trâmite na Câmara dos Deputados, e que visam extinguir o Código de Defesa do Consumidor no que tange a contratos de planos de saúde, o que afetará negativamente grande parte da população brasileira.
Nº 30/2017 - 27/03/2017 - Moção de repúdio à proposta favorável ao sistema de votação de representação proporcional, conhecida como “lista fechada”, apresentada a Reforma Eleitoral.
Nº 27/2017 - 20/03/2017 - Moção de Aplausos ao juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, pela decisão de conceder a liminar que suspendeu cobrança extra por despacho de bagagem.
Nº 26/2017 - 20/03/2017 - Moção de repúdio a ANAC pela aplicação da Resolução nº 400/2016, que visa permitir a cobrança adicional de bagagens aos consumidores de serviços aéreos.
Nº 25/2017 - 20/03/2017 - Moção de aplausos a Polícia Federal pelo excelente trabalho em combater a comercialização de carnes vencidas e adulteradas e defender os consumidores através da operação “Carne Fraca”.

Processos (2)

Nº 33/2017 - 03/05/2017 - Para constituição de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar denúncias de irregularidades no cumprimento do contrato das obras das FAIXAS EXCLUSIVAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, bem como, nos contratos correlatos, inclusive de empresas subcontratadas para execução das obras. (Req. 293/17).
Nº 24/2017 - 05/04/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar estudos sobre as oscilações de preços dos combustíveis de São José do Rio Preto. (Resolução nº 1.188/17)

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 7/2017 - 25/09/2017 - Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o título honorífico de “líder comunitário” e “estagiário voluntário”.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 3/2017 - 23/06/2017 - “Altera o texto do Parágrafo Único, passando a ser § 1º e acrescentam-se os §§ 2º e 3º ao artigo 7º da Lei Orgânica do Município”

Projetos de Lei (22)

Nº 194/2017 - 27/09/2017 - Denomina "Adailton Vitorino Ferreira" a Rua Projetada 21, localizada no Parque Residencial Dignidade.
Nº 186/2017 - 11/09/2017 - Dispõe sobre a exibição de percentuais de diferença de preços de combustíveis (etanol e gasolina) no âmbito do município de São José do Rio Preto.
Nº 184/2017 - 04/09/2017 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o “FÓRUM MISSÃO CRISTÔ, a ser realizado, anualmente, todo o mês de Agosto.
Nº 172/2017 - 30/08/2017 - Denomina “Aparecido Moreira da Silva” a Rua Projetada 14, localizada no Parque Residencial Dignidade.
Nº 171/2017 - 30/08/2017 - Denomina “Enio Velani” a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Maria Júlia.
Nº 170/2017 - 30/08/2017 - Denomina “Pedro Pacheco” a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Setvalley.
Nº 169/2017 - 30/08/2017 - Denomina “Moacir Morgon” a Rua Projetada 07, localizada no Jardim Paulistano.
Nº 168/2017 - 30/08/2017 - Denomina “Dirceu Garcia” a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Setvalley.
Nº 167/2017 - 30/08/2017 - Denomina “Antônio Carlos Talarico” a Rua Projetada N, localizada no Residencial Colina Azul.
Nº 166/2017 - 30/08/2017 - Denomina “José Aurélio Migliori” a Rua 03, localizada na Estância Gramado.
Nº 164/2017 - 28/08/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o "Programa Escola sem Partido”.
Nº 152/2017 - 14/08/2017 - Revoga todos os termos das Leis 9.876/2007 e 11.880/2016, que dispõe sobre critérios de divulgação de gastos relativos às publicidades da administração pública.
Nº 144/2017 - 31/07/2017 - Institui no município de São José do Rio Preto o Relatório Fiscal de Arrecadação Tributária dos Bairros e dá outras providências.
Nº 143/2017 - 31/07/2017 - Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Nº 142/2017 - 31/07/2017 - Dispõe sobre a garantia de alimentação ao profissional da educação em atividade nas creches, escolas de ensino infantil e educação básica pública.
Nº 112/2017 - 28/06/2017 - DENOMINA “ARMANDO MÁXIMO” A AVENIDA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL AMIZADE.
Nº 111/2017 - 28/06/2017 - DENOMINA “DORIVAL RISSO” A RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EMPRESARIAL SPOTTI.
Nº 110/2017 - 28/06/2017 - DENOMINA “MANOEL DORNELAS” A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL DIGNIDADE.
Nº 97/2017 - 27/06/2017 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular (ABEQ).
Nº 52/2017 - 28/04/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocar lixeiras móveis nas vias públicas onde são realizados os serviços de distribuições de materiais gráficos (panfletos), no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Nº 36/2017 - 10/04/2017 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 8.519, de 11 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre uso do Lago 3 da Represa Municipal.
Nº 22/2017 - 22/03/2017 - Regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção – SAC; e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 10/2017 - 29/03/2017 - Altera a Lei Complementar nº 156, de 30 de dezembro de 2002, que dispõem sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal, extinguindo cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, adequando funções.

Projetos de Resolução (4)

Nº 19/2017 - 16/08/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar estudos sobre estado de vulnerabilidade social das pessoas e famílias do bairro Jardim Paraíso.
Nº 13/2017 - 17/05/2017 - Altera a Resolução nº.712/90, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal, reestabelecendo a forma constitucional de composição das Comissões Especiais de Inquérito.
Nº 3/2017 - 24/02/2017 - Submete a deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 18/2017, do Recurso contra o Ato Normativo da Mesa Diretora nº 01/2017.
Nº 2/2017 - 10/02/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar estudos sobre as oscilações de preços dos combustíveis de São José do Rio Preto.

Requerimentos (170)

Nº 1484/2017 - 16/10/2017 - De Congratulações à empresa VIA ÓTICA – CONSERTO E VENDAS DE ÓCULOS LTDA, agregando à valorização e reconhecimento do excelente trabalho realizado a população de São José do Rio Preto.
Nº 1479/2017 - 16/10/2017 - De Congratulações a IGREJA MISSÃO DA FÉ DE FRONTEIRA - MG em comemoração pelo 12º Aniversário.
Nº 1478/2017 - 16/10/2017 - De Congratulações a IGREJA Avivamento Bíblico do Bairro Eldorado em comemoração pelo 37º Aniversário.
Nº 1475/2017 - 16/10/2017 - De Congratulações a IGREJA PENTECOSTAL JEBEDIAH do Bairro Anchieta em comemoração pelo 01º Aniversário.
Nº 1474/2017 - 16/10/2017 - De Congratulações a IGREJA APOSTÓLICA PALAVRA FOGO E ESPIRITO do Bairro Anchieta em comemoração pelo 3º Aniversário.
Nº 1426/2017 - 09/10/2017 - De Congratulações a IGREJA MISSÃO DA FÉ do Bairro Parque Industrial em comemoração pelo 13º Aniversário.
Nº 1425/2017 - 09/10/2017 - De Congratulações aos Preletores que ministraram a Palavra de Deus no 09º Congresso de Homens da IGREJA MISSÃO DA FÉ realizado nos dias 29,30 de Setembro e 01 de Outubro em São José do Rio Preto SP.
Nº 1387/2017 - 02/10/2017 - Para o Executivo Municipal prestar informações sobre os motivos pelo qual o aparelho Raio X da UPA Norte não está em funcionamento.
Nº 1385/2017 - 02/10/2017 - De Congratulações ao HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS – FUNDAÇÃO PIO XII (SAÚDE CAP) mediante a campanha social promovida visando a melhora no atendimento médico hospitalar.
Nº 1369/2017 - 29/09/2017 - De Congratulações a Igreja Evangélica DEPENDENTE DE DEUS em comemoração pelo 05º Aniversário.
Nº 1367/2017 - 29/09/2017 - De pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ATUHIRO KATAGUIRI.
Nº 1366/2017 - 29/09/2017 - De Congratulações ao SUPERMERCADO AMÉRICA RIO PRETO, pelo seu espírito comunitário e benevolência em incentivar e auxiliar entidades assistenciais da região de São José do Rio Preto.
Nº 1365/2017 - 29/09/2017 - De Congratulações ao MINISTÉRIO DE HOMENS – HDM DA IGREJA MISSÃO DA FÉ pela realização do 09º Congresso de Homens, realizado nos dias 29,30 de Setembro e 01 de Outubro em São José do Rio Preto.
Nº 1364/2017 - 29/09/2017 - De Congratulações com o G10 (Fernando Silva, Rafael Renesto, Fabio Renesto, Leonardo Juliano, Fabio Miranda, Everton Almeida, Toninho Tomazello, Fabiano Fontes, Marcos Bassi, Junior Domingues) pela organização do “Churrascão Sertanejo 2017” em beneficio a Associação Renascer de São José do Rio Preto.
Nº 1341/2017 - 25/09/2017 - Ao Executivo, para que através do setor competente informe quais os horários da abertura e fechamento dos banheiros no Lago II da Represa Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 1336/2017 - 25/09/2017 - De congratulação ao Projeto Basquete Caiçara e ao Colégio Motiva, no Estado da Paraíba, pelo exemplo de solidariedade e valorização do esporte para jovens e crianças de todo o país
Nº 1334/2017 - 25/09/2017 - Ao Executivo para que através do setor competente preste informações sobre a execução do plano de viabilização dos sanitários para atender a demanda das feiras livres.
Nº 1325/2017 - 25/09/2017 - De Congratulações ao Advogado STEFANO COCENZA pela posse no cargo de Conselheiro Jurídico e Científico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética - ANADEM.
Nº 1322/2017 - 25/09/2017 - De Congratulações à empresa SUPERMERCADOS TRÍDICO, mediante e muito benevolente serviços prestados por dita empresa.
Nº 1321/2017 - 25/09/2017 - De Congratulações à empresa SILVA & SILVA MATERAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, especialmente na pessoa do seu proprietário Sr José, pelo pioneirismo na área de materiais de construção mediante ao trabalho que muito agrega a população de São José do Rio Preto.
Nº 1320/2017 - 25/09/2017 - De Congratulações à empresa OPÇÃO CONTABIL, especialmente na pessoa de sua sócia proprietária Rose, pela competência e presteza aos seus clientes e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1318/2017 - 25/09/2017 - De Congratulações à empresa COPLAN CONTRTUTORA PLANALTO LTDA, pelo pioneirismo na área de construção civil agregando a valorização e reconhecimento do excelente trabalho realizado na sociedade riopretense.
Nº 1317/2017 - 25/09/2017 - De Congratulações ao Superintendente da RiopretoPrev Regime Próprio da Previdência Social do Município de São José do Rio Preto Sr JAIR MORETI pela 8º colocação do Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, concedido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios – ANEPREM.
Nº 1311/2017 - 22/09/2017 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 097/17, dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular (ABEQ).
Nº 1305/2017 - 21/09/2017 - De Congratulações a IGREJA MISSÃO DA FÉ do Bairro Jardim Urano em comemoração pelo 09º Aniversário.
Nº 1304/2017 - 21/09/2017 - De Congratulações a IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS REMANESCENTES DOS AVIVAMENTOS do Bairro João Paulo II em comemoração pelo 03º Aniversário.
Nº 1303/2017 - 21/09/2017 - De Congratulações ao Prefeito Edinho Araújo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, Liszt Reis Abdalla Martingo pela elaboração do Plano Municipal de Turismo.
Nº 1294/2017 - 18/09/2017 - De Congratulações ao Pr. REGINALDO JOSÉ GUERRA DA SILVA, pelo seu espírito comunitário e benevolência em incentivar e auxiliar outras entidades de São José do Rio Preto.
Nº 1289/2017 - 18/09/2017 - De pesar pelo falecimento do Senhor MARCELO REZENDE.
Nº 1288/2017 - 18/09/2017 - De votos de congratulação a nova diretoria do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, eleita no último dia 14 de setembro para a Gestão 2017/2019.
Nº 1261/2017 - 11/09/2017 - De Congratulações PRINT SISTEMAS, especialmente na pessoa de seus proprietários “Geraldo e Maria de Lourdes” pelo excelente serviço prestado no ramo de tecnologia e impressões.
Nº 1259/2017 - 11/09/2017 - De Congratulações à empresa ACADEMIA BOA FORMA, especialmente na pessoa de seu proprietário “Marcelo” pelo excelente serviço prestado, e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1258/2017 - 11/09/2017 - De Congratulações a IGREJA DO NAZARENO em comemoração pelo 17º Aniversário.
Nº 1257/2017 - 11/09/2017 - De Congratulações à empresa “VELANI CONTABILIDADE E ASSESSORIA”, especialmente na pessoa de seus sócios “Enio Velani Junior e Adalberto Aniceto” em comemoração aos 40 anos de fundação.
Nº 1223/2017 - 04/09/2017 - De pesar pelo falecimento do jovem NATHAN BIGUELINE RIGUETI.
Nº 1170/2017 - 28/08/2017 - De Congratulações à empresa RETÍFICA SÃO MARCOS LTDA, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e funcionários que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1169/2017 - 28/08/2017 - De Congratulações à empresa IMPPERIAL EMPREENDIMENTOS, especialmente na pessoa de seus sócios Pedro e Paulo, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1168/2017 - 28/08/2017 - De Congratulações a LANCHONETE GARAPÃO, especialmente na pessoa de seu líder “Jesus” pelos 45 anos de funcionamento, qualidade e tradição em São José do Rio Preto.
Nº 1167/2017 - 28/08/2017 - De pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO CARLOS QUAIOTTI RIBEIRO.
Nº 1124/2017 - 21/08/2017 - De Congratulações a CLINICA DE RECUPERAÇÃO FÊNIX SOL NASCENTE, especialmente na pessoa do Sr Tiago, pelo excelente serviço prestado e altruísta na luta da cura pelos dependentes químicos e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1123/2017 - 21/08/2017 - De Congratulações à empresa RET PLAN RETIFICA DE MOTORES LTDA, especialmente na pessoa do Sr Rubens, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e funcionários que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1122/2017 - 21/08/2017 - De Congratulações à empresa MARCA VENTO IMPRESSÕES DIGITAIS EM TECIDOS, especialmente na pessoa do Paulo, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1121/2017 - 21/08/2017 - De Congratulações a Igreja Evangélica LUZ DA VIDA (CASA DA BENÇÃO) do Bairro São Francisco em comemoração pelo 04º Aniversário.
Nº 1120/2017 - 21/08/2017 - De Congratulações a IGREJA DO PARAÍSO em comemoração ao seu 02º Aniversário.
Nº 1119/2017 - 21/08/2017 - De Congratulações a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR do Bairro São Jorge em comemoração pelo 08º Aniversário.
Nº 1118/2017 - 21/08/2017 - De Congratulações a Igreja Evangélica CASA DA BENÇÃO da Vila Angélica em comemoração pelo 01º Aniversário.
Nº 1117/2017 - 21/08/2017 - De Congratulações à empresa BIG ICE PATINAÇÃO NO GELO, especialmente na pessoa dos proprietários Marcelo e Gizele, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1116/2017 - 21/08/2017 - De Congratulações à empresa ACTION RH – ASSESSORIA EM GESTÃO DE PESSOAS, pelo excelente serviço prestado junto aos trabalhadores na recolocação no mercado de trabalho e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1115/2017 - 21/08/2017 - De Congratulações a Igreja Evangélica ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA do Bairro Jaguaré em comemoração pelo 02º Aniversário.
Nº 1114/2017 - 21/08/2017 - De Congratulações à empresa VISTORIA VITRANS, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1113/2017 - 21/08/2017 - De Congratulações à empresa ÚNICA FÁRMACIA DE MANIPULAÇÃO, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1112/2017 - 21/08/2017 - De Congratulações à empresa MERCADO LÍDER, especialmente na pessoa do seu líder Davi, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1071/2017 - 14/08/2017 - De Congratulações à empresa POLO AR CONDICIONADO pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1070/2017 - 14/08/2017 - De Congratulações à empresa MIX BIJUTERIAS pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1069/2017 - 14/08/2017 - De Congratulações à empresa MÓVEIS COLUMBIA LTDA, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1068/2017 - 14/08/2017 - De Congratulações à empresa J S MARELLA AUTOMOVEIS, especialmente ao setor de VEÍCULOS SEMINOVOS na pessoa do Sr José Augusto, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1067/2017 - 14/08/2017 - De Congratulações à empresa J. CAVALIN PESCA, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1066/2017 - 14/08/2017 - De Congratulações à empresa ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA ROSSINI pela competência e presteza aos seus clientes e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1065/2017 - 14/08/2017 - De Congratulações à empresa EMAIS URBANISMO, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1064/2017 - 14/08/2017 - De Congratulações à empresa CRB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1063/2017 - 14/08/2017 - De Congratulações à empresa ACADEMIA SOFIA FITNESS pelo excelente serviço prestado, especialmente no Bairro São Deocleciano e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 1060/2017 - 14/08/2017 - Para prorrogação do prazo estipulado para encerramento da Comissão Especial de Vereadores - CEV, instituída através da Resolução nº 1.188/2017, para elaborar estudos sobre as oscilações de preços dos combustíveis de São José do Rio Preto.
Nº 1018/2017 - 07/08/2017 - À CERRP – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto, para prestar informações sobre elevação dos valores cobrados de tarifas do serviço de fornecimento de energia elétrica cobrada aos consumidores de SJ do Rio Preto.
Nº 1006/2017 - 07/08/2017 - Para prorrogação do prazo estipulado para encerramento da Comissão Especial de Inquérito - CEI, instituída através do Requerimento nº 293/2017, para investigar denúncias de irregularidades no cumprimento do contrato das obras do PLANO DE MOBILIDADE URBANA (Faixas Exclusivas de Transporte Público), bem como, nos contratos correlatos, inclusive de empresas subcontratadas para execução das obras.
Nº 975/2017 - 31/07/2017 - De pesar pelo falecimento da Senhora ADAIR RODRIGUES DE AZEVEDO.
Nº 974/2017 - 31/07/2017 - De Congratulações ao casal Catherine e Emmannuel pelo belíssimo depoimento ao Jornal Diário da Região no dia 30 de julho de 2017.
Nº 956/2017 - 28/07/2017 - De Congratulações à empresa ANDRÉ PEREIRA MODELS pelo excelentíssimo trabalho que vem sendo realizado na cidade de São José do Rio Preto.
Nº 955/2017 - 28/07/2017 - De Congratulações à empresa REFRIAR AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, na pessoa do seu proprietário Patrick Murcia Nascimento pelo excelente serviço prestado e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 954/2017 - 28/07/2017 - De Congratulações ao Dr. OMAR ISMAIL ROCHA HAKIM JÚNIOR pela iniciativa na realização do Seminário Jurídico sobre as Relações Trabalhistas no Setor de Transporte de Carga e Agronegócios.
Nº 953/2017 - 28/07/2017 - De Congratulações à empresa OFICINA MECÂNICA CODECO, na pessoa do seu proprietário “Carioca” pelo excelente serviço prestado e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 952/2017 - 28/07/2017 - De Congratulações à empresa O REI DO CHOPP, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 951/2017 - 28/07/2017 - De Congratulações à empresa N.A. CONTABILIDADE pela competência e presteza aos seus clientes e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 950/2017 - 28/07/2017 - De Congratulações à empresa LAJES TRELÍDER pelo pioneirismo no Bairro Eldorado e também pelo excelente serviço prestado e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 949/2017 - 28/07/2017 - De Congratulações à empresa JR CAR NACIONAIS E IMPORTADOS, pelo excelente serviço prestado e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 948/2017 - 28/07/2017 - De Congratulações à empresa INOVARE CONTABILIDADE pela competência e presteza aos seus clientes e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 947/2017 - 28/07/2017 - De Congratulações à empresa DOMÍNIO MOTOS PREPARAÇÃO, na pessoa de seu proprietário Mateus, pelo excelente serviço prestado e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 946/2017 - 28/07/2017 - De Congratulações à empresa CASA DE RAÇÕES TICO & TECO pelo excelente serviço prestado no bairro Nato Vetorasso e que muito agrega na sociedade riopretense.
Nº 945/2017 - 28/07/2017 - De Congratulações aos profissionais do direito pela comemoração ao “DIA do ADVOGADO” comemorado aos 11 dias do mês de agosto.
Nº 873/2017 - 17/07/2017 - A CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que através do setor competente, solicitar a troca de todos os postes de madeira por postes de cimento, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 872/2017 - 17/07/2017 - De Congratulações à professora Flávia Pereira, do Colégio Adventista de São José do Rio Preto (CARP), pelo exímio trabalho prestado, ajudando a desenvolver o intelecto de futuros cidadãos da sociedade.
Nº 871/2017 - 17/07/2017 - De Congratulações a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR do Bairro Jardim Bianco em comemoração pelo 02º Aniversário.
Nº 870/2017 - 17/07/2017 - De Congratulações ao professor Odair Juliano Bruno, do Colégio Adventista de São José do Rio Preto (CARP), pelo exímio trabalho prestado, ajudando a desenvolver o intelecto de futuros cidadãos da sociedade.
Nº 869/2017 - 17/07/2017 - De Congratulações ao professor Milton Panetto Junior, do Colégio Adventista de São José do Rio Preto (CARP), pelo exímio trabalho prestado, ajudando a desenvolver o intelecto de futuros cidadãos da sociedade.
Nº 867/2017 - 17/07/2017 - De Congratulações a COMUNIDADE CRISTÃ CABANA CHURCH em comemoração ao seu 1º Aniversário.
Nº 866/2017 - 17/07/2017 - De Congratulações ao Colégio Adventista de São José do Rio Preto (CARP), pelo exímio trabalho prestado há décadas no município, e de grande valor para a sociedade.
Nº 865/2017 - 17/07/2017 - De Congratulações a IGREJA METODISTA em comemoração pelo 81º Aniversário.
Nº 864/2017 - 17/07/2017 - De pesar pelo falecimento da Senhora LUCIA CHESUSSI GABRIEL.
Nº 863/2017 - 17/07/2017 - De pesar pelo falecimento da Senhora CLAUDINA MARIA DE OLIVEIRA.
Nº 861/2017 - 17/07/2017 - De pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO CARLOS TALARICO.
Nº 782/2017 - 26/06/2017 - De Congratulações com a TIRIRICA INSPEÇÃO VEICULAR, através do seu sócio presidente Sr. Antonio Luiz Folchine, pela comemoração dos 20 anos da empresa, em São José do Rio Preto.
Nº 781/2017 - 26/06/2017 - De Congratulações a RENATA ISSAS, idealizadora do Concurso MISS BRASIL PLUS SIZE realizado no dia 03 de junho de 2017, no Teatro Paulo Moura.
Nº 779/2017 - 26/06/2017 - De Congratulações à FUNDAÇÃO PROCON-SP, pela realização de Curso de Capacitação para os Coordenadores e funcionários dos Procons da região de São José do Rio Preto entre os dias 26 e 29 de junho e da vinda de Unidade Móvel de Atendimento, à ser instalada na Praça Rui Barbosa, no dia 29 de Junho.
Nº 778/2017 - 26/06/2017 - De Congratulações aos pastores de São José do Rio Preto devido ao Dia do Pastor, que se deu no dia 10 de Junho.
Nº 777/2017 - 26/06/2017 - De Congratulações a CASA DAS MANGUEIRAS, pelo seu espírito comunitário e benevolência em incentivar e auxiliar entidades assistenciais da região de São José do Rio Preto.
Nº 775/2017 - 26/06/2017 - A CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que através do setor competente, solicite a troca do poste localizado na Rua Frei Remberto Lessing, defronte ao número 96, no Bairro Parque São Miguel.
Nº 774/2017 - 26/06/2017 - A CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que através do setor competente, solicite a troca do poste localizado na Avenida São Francisco, defronte ao número 819, no Bairro Eldorado.
Nº 724/2017 - 12/06/2017 - De pesar pelo falecimento do cantor Zé da Estrada, dupla de Pedro Bento.
Nº 723/2017 - 12/06/2017 - De Congratulações ao Secretário de Serviços Gerais, Sr. Ulisses Ramalho de Almeida, pela iniciativa em criar bolsões de estacionamento nos linhões de São José do Rio Preto.
Nº 709/2017 - 12/06/2017 - De Congratulações a VIALIGTH ILUMINAÇÃO, pelo seu espírito comunitário e benevolência em incentivar e auxiliar entidades assistenciais da região de São José do Rio Preto.
Nº 708/2017 - 12/06/2017 - De Congratulações a IGREJA MISSÃO DA FÉ do Bairro Eldorado em comemoração pelo 14º Aniversário.
Nº 707/2017 - 12/06/2017 - De Congratulações a MAR & RIO PESCADOS, pelo seu espírito comunitário e benevolência em incentivar e auxiliar entidades assistenciais da região de São José do Rio Preto.
Nº 706/2017 - 12/06/2017 - De Congratulações a ESFERA CONFECÇÕES, pelo seu espírito comunitário e benevolência em incentivar e auxiliar entidades assistenciais da região de São José do Rio Preto.
Nº 705/2017 - 12/06/2017 - De Congratulações a DOCTORS COLCHÕES, pelo seu espírito comunitário e benevolência em incentivar e auxiliar entidades assistenciais da região de São José do Rio Preto.
Nº 704/2017 - 12/06/2017 - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine atribuição a Guarda Municipal para intensificar a fiscalização quanto à utilização de cerol nas linhas de pipas no município.
Nº 681/2017 - 05/06/2017 - De Congratulações à ASSOCIAÇÃO PARAÍSO pelo excelente trabalho social que desempenha na cidade de São José do Rio Preto.
Nº 675/2017 - 05/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal, através do setor competente, para informar quando auferido a última fiscalização dos radares de velocidade no Município de São José do Rio Preto.
Nº 674/2017 - 05/06/2017 - Congratulações a WR Seguros, pelos serviços prestados no recebimento da indenização do Seguro DPVAT em todo o Estado de São Paulo.
Nº 673/2017 - 05/06/2017 - Congratulações a Bionatus Laboratório Botânico Ltda, em comemoração aos seus 25 anos de existência.
Nº 672/2017 - 05/06/2017 - De pesar pelo falecimento do Senhor WALDEMAR PARISE JUNIOR.
Nº 637/2017 - 01/06/2017 - DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DA REDE DE SUPERMERCADOS PORECATU, PELA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DAS 03 NOVAS LOJAS EM NOSSA CIDADE.
Nº 628/2017 - 30/05/2017 - De pesar pelo falecimento do Senhor NATAL BERGAMO.
Nº 625/2017 - 29/05/2017 - De Congratulações à HEMAT LABORATÓRIO E SAÚDE pelo excelente trabalho desempenhado no setor de analise laboratorial.
Nº 624/2017 - 29/05/2017 - De Congratulações ao Economista SENAQUERIBE SANTANA FERNANDES, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos na área econômico-jurídicos.
Nº 623/2017 - 29/05/2017 - Para intensificar o policiamento ostensivo no Ponto de Apoio localizado na Avenida Orlando Canuto da Silva, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 622/2017 - 29/05/2017 - Para que o Executivo oficie o departamento competente para que preste informação a respeito da previsão de construção da UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família), no bairro Residencial Caetano.
Nº 604/2017 - 29/05/2017 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 13/2017, do Ver. Jean Dornelas, que altera artigos do Regimento Interno, referentes à constituição das Comissões Permanentes.
Nº 589/2017 - 22/05/2017 - De Congratulações ao Pastor JEZIEL BEZERRA LEÃO da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Campo Santo Amaro, do Bairro Jardim Antunes.
Nº 588/2017 - 22/05/2017 - De Congratulações ao GAPC - GRUPO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AO CANCER, pelo trabalho social de extrema benevolência e cidadania pela iniciativa em acompanhar os pacientes a uma sessão especial de cinema.
Nº 587/2017 - 22/05/2017 - Para a Empresa de Correios e Telégrafos prestarem informações referentes ao serviço de entrega de correspondências no Bairro Morada do Sol.
Nº 555/2017 - 15/05/2017 - Para intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Residencial Machado.
Nº 554/2017 - 15/05/2017 - De pesar pelo falecimento do Senhor ALTAMIRO MONTEIRO.
Nº 553/2017 - 15/05/2017 - A Secretaria Municipal da Educação para prestar informações sobre quais programas e projetos que estão sendo realizados para assistência aos idosos.
Nº 552/2017 - 15/05/2017 - A Secretaria Municipal de Assistência Social para prestar informações sobre quais programas e projetos que estão sendo realizados para assistência aos idosos.
Nº 551/2017 - 15/05/2017 - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para prestar informações sobre quais programas e projetos que estão sendo realizados para assistência aos idosos.
Nº 550/2017 - 15/05/2017 - De votos de congratulação aos profissionais da saúde pelo dia 18 de maio - Dia Nacional de Luta Antimanicomial.
Nº 549/2017 - 15/05/2017 - De Congratulações a casa noturna “BOATE FEITIÇO”, pela qualidade dos serviços de entretenimento aos rio-pretenses, principalmente pelos da Terceira Idade.
Nº 548/2017 - 15/05/2017 - Reiteramos o convite ao Sr. Marcelo Rodrigues ou representante regional, da empresa RUMO LOGÍSTICA, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 30 de maio de 2017, para prestar esclarecimentos sobre acidentes ocorridos na malha ferroviária no trecho que corresponde o município de São José do Rio Preto.
Nº 543/2017 - 12/05/2017 - Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/17.
Nº 523/2017 - 08/05/2017 - Para intensificar o policiamento ostensivo nas proximidades da Boate Feitiço, localizada na Avenida Cenobelino de Barro Serra, 929 - Parque Industrial.
Nº 491/2017 - 28/04/2017 - Para intensificar o policiamento ostensivo na Rua Wilson Francisco Alves com a Rua Rodolfo Bradolizi, no Bairro João Paulo II.
Nº 490/2017 - 28/04/2017 - De pesar pelo falecimento do Senhor VALDECIR CALDEIRA.
Nº 457/2017 - 24/04/2017 - De Congratulações a KIDY CALCADOS INFANTIS pela doação de seiscentos pares de calçados ao Instituto Ressoar.
Nº 456/2017 - 24/04/2017 - Para a Empresa “VIVO” instalar telefones púbicos (orelhões), nos Bairros Amizade I e II, Lealdade I, II, III, IV.
Nº 431/2017 - 17/04/2017 - Ao Excelentíssimo Ministro da Educação Sr José Mendonça Bezerra Filho, que realize estudos e pesquisas visando à implantação de um Campus da Universidade Federal no Município de São José do Rio Preto-SP.
Nº 430/2017 - 17/04/2017 - De Congratulações à Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) por recentemente tornar-se pioneira na abertura de edital para revalidação de cursos de medicina com base em estudos complementares.
Nº 429/2017 - 17/04/2017 - De Congratulações à AMMED Clínicas Integradas, pelo excelente trabalho de execução do curso de revalidação dos diplomas dos formados em medicina no exterior, a fim de garantir à ampliação de atendimento médico a população brasileira.
Nº 428/2017 - 17/04/2017 - De Congratulações a Universidade Brasil, Campus de Fernandópolis, pelo empenho e altruísmo em favor dos formandos em Medicina no exterior que tem revalidado seus diplomas no Brasil.
Nº 427/2017 - 17/04/2017 - De congratulação a Polícia Rodoviária Estadual, pelo excelente trabalho de fiscalização e orientação no trecho de entroncamento da SP 310 - Washington Luís com a BR – 153 (Transbrasiliana).
Nº 426/2017 - 17/04/2017 - De Congratulações a Universidade Brasil, pelo empenho e altruísmo em favor dos formandos em Medicina no exterior que tem revalidado seus diplomas no Brasil.
Nº 425/2017 - 17/04/2017 - De Congratulações ao Deputado Federal Alan Rick Miranda – PRB/AC, pela liderança e empenho na Câmara dos Deputados para que sejam revalidados os diplomas dos formandos em Medicina no exterior, a fim de garantir à ampliação de atendimento médico a população brasileira.
Nº 404/2017 - 13/04/2017 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 36/17, do Ver. Jean Dornelas, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 8..519/01, referente ao uso do Lago 3 da Represa Municipal.
Nº 390/2017 - 10/04/2017 - De congratulações com o Prefeito Edinho Araújo, pelos 100 dias de governo da administração 2017/2020.
Nº 389/2017 - 10/04/2017 - Para intensificar o policiamento ostensivo na Escola Municipal Antonio de Souza, entre as Ruas Gilberto Parma, Renato Pereira de Campos e Rita Lopes Camarin, no Residencial Caetano.
Nº 388/2017 - 10/04/2017 - Para intensificar o policiamento ostensivo na Rua Prudente de Moraes esquina com a Rua Antonio de Godoy, no Centro.
Nº 387/2017 - 10/04/2017 - De Congratulações ao empresário FERNANDO FURLAN, pela REVISTA SEVEN que completa seu 20º Aniversário.
Nº 386/2017 - 10/04/2017 - De Congratulações a IGREJA BATISTA CANAÃ em comemoração pelo 19º Aniversário.
Nº 385/2017 - 10/04/2017 - De Congratulações a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR do Bairro Jaguaré em comemoração pelo 20º Aniversário.
Nº 321/2017 - 28/03/2017 - Convite ao Sr. Marcelo Rodrigues ou representante regional, da empresa RUMO LOGÍSTICA, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2017, para prestar esclarecimentos sobre acidentes ocorridos na malha ferroviária no trecho que corresponde o município de São José do Rio Preto.
Nº 307/2017 - 27/03/2017 - Para a Empresa “Vivo” instalar telefones públicos (orelhões), nos bairro Luz da Esperança.
Nº 304/2017 - 27/03/2017 - De pesar pelo falecimento do senhor Dário Teodoro da Silva.
Nº 293/2017 - 24/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para investigar denúncias de irregularidades no cumprimento do contrato das obras das FAIXAS EXCLUSIVAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, bem como, nos contratos correlatos, inclusive de empresas subcontratadas para execução das obras.
Nº 231/2017 - 10/03/2017 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do Projeto de Resolução 02/17, do Ver. Jean dornelas e Outros, que constitui comissão Especial de VEreadores para elaborar estudos sobre as oscilações de preços dos combustíveis de São José do Rio Preto.
Nº 201/2017 - 06/03/2017 - A CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que através do setor competente, solicitar a mudança de poste da Rua Italina Fabretti Oger (antiga 21) defronte ao número 1039, no Bairro Jardim Santo Antonio.
Nº 200/2017 - 06/03/2017 - Congratulações com a A.R.P.A.S.A – Associação de Reabilitação de Prevenção do Alcóolismo do Santo Antônio, em comemoração aos seus 20 anos de existência.
Nº 199/2017 - 06/03/2017 - Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, efetuar vistoria na rede de energia elétrica na Região Leste de São José do Rio Preto, visando sanar as constantes quedas de energia que vem ocorrendo no local.
Nº 198/2017 - 06/03/2017 - De votos de congratulações ao Diário da Região, a Jornalista Liza Mirela, pela brilhante matéria publicada no dia 25 de fevereiro, referente a tabela de preços dos Supermercados de São José do Rio Preto.
Nº 197/2017 - 06/03/2017 - De votos de congratulações a Folha De São Paulo e o Jornalista Paulo Saldaña, pela brilhante matéria publicada no dia 26 de fevereiro, referente a matéria que incentiva a participação de jovens estudantes na política.
Nº 174/2017 - 01/03/2017 - A CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que através do setor competente, solicitar a troca do poste de madeira por poste de cimento na Rua Luciana Rosa, defronte ao número 631, no Bairro Solo Sagrado.
Nº 172/2017 - 01/03/2017 - Para o Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, prestar informações sobre quais empresas jornalísticas são beneficiadas através da isenção tributária, prevista no Artigo 150, inciso III, alínea “d” da Constituição Federal, e quais são os procedimentos fiscalizatórios para apuração do bom uso desta destinação.
Nº 171/2017 - 01/03/2017 - A TRIUNFO TRANSBRASILIANA para que se faça a ampliação de faixa na BR 153 (RodoviaTransbrasiliana), na saída de acesso à RODOVIA WASHINGTON LUIZ (SP- 310).
Nº 170/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal para que preste informação sobre a execução do Projeto de Ciclofaixa em São José do Rio Preto.
Nº 169/2017 - 01/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação e Ensino, preste informações de quantos alunos portadores de autismo estão matriculadas na rede pública municipal e quais são os atendimentos dispensados aos mesmos.
Nº 168/2017 - 01/03/2017 - Para o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) prestar informações sobre estudo estatístico para a implantação de um novo Conselho Tutelar nesta cidade.
Nº 167/2017 - 01/03/2017 - Ao GOVERNADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que através daSecretaria da Educação, preste informações de quantos alunos portadores de autismo estão matriculados na rede pública estadual e quais são os atendimentos dispensados aos mesmos.
Nº 144/2017 - 20/02/2017 - As empresas Circular Santa Luzia Ltda e Expresso Itamarati, para que, através do setor competente, façam a higienização em todos os veículos do transporte coletivo de passageiros de São José do Rio Preto
Nº 112/2017 - 13/02/2017 - Ao Executivo para que, através das secretarias competentes, prestem informações sobre quais os itens, de forma sumaria e preliminarmente, dos indícios de erros apontados na licitação pública dos corredores de ônibus.
Nº 87/2017 - 03/02/2017 - Ao Governo do Estado de São Paulo, para que através do setor competente, que se faça a construção de uma Escola de Ensino Médio e Escola Técnica para atender alunos do Bairro Jardim Santo Antonio e adjacências.
Nº 85/2017 - 03/02/2017 - Para a Empresa de Correios e Telégrafos prestar informações referente o serviço de entrega de correspondências nos bairros Residencial Lealdade e Amizade.
Nº 84/2017 - 03/02/2017 - Para o Poder Executivo Municipal prestar informações sobre os pagamentos mensais de contribuições sociais (INSS, FGTS, IRRF e PIS) dos funcionários das empresas que prestam serviços à Prefeitura Municipal (empresas terceirizadas), referente ao ano de 2015, 2016, até a presente data.
Nº 80/2017 - 03/02/2017 - Para o PROCON de São José do Rio Preto, prestar informações sobre o ranking das dez (10) empresas mais reclamadas no Ano de 2016, e qual o percentual de resoluções dadas as reclamações.

Resoluções (4)

Nº 1203 - 18/10/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar estudos sobre estado de vulnerabilidade social das pessoas e famílias do bairro Jardim Paraíso.
Nº 1197 - 21/06/2017 - Altera a Resolução nº.712/90, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal, reestabelecendo a forma constitucional de composição das Comissões Especiais de Inquérito.
Nº 1189 - 16/03/2017 - Submete a deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 18/2017, do Recurso contra o Ato Normativo da Mesa Diretora nº 01/2017.
Nº 1188 - 15/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar estudos sobre as oscilações de preços dos combustíveis de São José do Rio Preto.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - 09/10/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o "Programa Escola sem Partido”.