Vereador - CLAUDIA RAQUEL DE GIULI - Proposituras

Correspondências Recebidas (36)

Nº 662/2018 - 05/09/2018 - Solicita manifestação da Diretoria Jurídica sobre o Projeto de Lei 75/2018.
Nº 656/2018 - 03/09/2018 - Solicita através do setor CPD criação de login para estagiária Bruna Lopes Yamasaki.
Nº 595/2018 - 09/08/2018 - Solicita uso do auditório para dia 19/08/2018 das 12 as 18hrs para encontro do Interact Jardins.
Nº 464/2018 - 15/06/2018 - Solicita cancelamento da viagem do dia 15/06/2018 e agendando para dia 18/06/2018 para São Paulo - SP.
Nº 458/2018 - 14/06/2018 - Solicitação de viagem para São Paulo Vereadora e seu assessor Thiago dia 15/06/18 .
Nº 308/2018 - 25/04/2018 - Solicita uso do auditório para dia 25/04/2018 as 19hrs para evento SOCIAL PET.
Nº 307/2018 - 25/04/2018 - Solicita viagem para Ribeirão Preto no dia 05 de maio de 2018 para evento das 9 as 16hrs.
Nº 280/2018 - 16/04/2018 - Solicita o veículo automotor para realização de viagem de trabalho até o município de Guapiaçu, para acompanhar ações de bem-estar animal em conjunto com integrantes da Polícia Ambiental, que será realizada no dia 17/04/2018, com saída às 8h.
Nº 261/2018 - 11/04/2018 - Solicita Auditório dia 12/04/2018 às 14:00 horas para Reunião de Trabalho com Integrantes Guarda Civil Municipal.
Nº 260/2018 - 11/04/2018 - Solicita Auditório no dia 12/04/2018 às 10:00 horas para Reunião de Trabalho ARCD/AACD.
Nº 211/2018 - 21/03/2018 - Solicita autorização para viagem do dia 22 de março, às 22h, para participar do Encontro dos Ativistas da Causa Animal do Estado de São Paulo que será realizado no dia 23, às 9h. Previsão de retorno às 9h do dia 24 de março.
Nº 200/2018 - 15/03/2018 - Solicita uso do plenário para dia 20/03/2018 as 9hrs para reunião da CEV dos Carroceiros.
Nº 175/2018 - 06/03/2018 - Solicita uso do auditório para dia 06/03/2018 as 19hrs para renião sobre CÃOMINHADA.
Nº 130/2018 - 20/02/2018 - Solicita diversas providências para realização da solenidade em homenagem ao Dia internacional da Mulher, em 09/03/2018 - 19:00 hs.
Nº 92/2018 - 02/02/2018 - Solicita substituição de computadores do gabinete.
Nº 1272/2017 - 18/12/2017 - Solicita auditório para dia 20/12/2017 as 9hrs para debater as mudanças implantadas pelo Govenro do Estado.
Nº 1179/2017 - 14/11/2017 - Solicita Auditório dia 17/11/2017 às 16:00horas para Reunião com integrantes da Secretaria do Meio Ambiente e Semae.
Nº 1177/2017 - 14/11/2017 - Solicita uso do auditório para dia 24/11/2017 das 19 as 22hrs para reunião Regional do PMB.
Nº 1133/2017 - 31/10/2017 - Solicita retificação de parecer da diretoria Jurídica no Projeto de Lei Complementar nº 17/17, da Vereadora Claudia de Giuli.
Nº 1028/2017 - 26/09/2017 - Solicita viagem para Votuporanga em 30/09/2017 saindo as 7h45 e retornando as 12hrs, motorista Alessandro.
Nº 1009/2017 - 19/09/2017 - Solicita alteração de viagem para as cidades de Curitiba para os dias 18, 19 e 20 de outubro de 2017, saindo as 2 hrs no dia 18/10/2017.
Nº 947/2017 - 04/09/2017 - Solicita viagem para cidades de CURITIBA nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2017 solicitando servidor LUIZ CARLOS como motorista.
Nº 932/2017 - 29/08/2017 - Solicita viagem para Catanduva no dia 30/08/2017, quarta-feira, saindo as 7h45 e voltando 13hrs.
Nº 744/2017 - 21/06/2017 - Solicita uso do auditório para dia 23/06/2017 as 10hrs para reunião da CEV.
Nº 699/2017 - 08/06/2017 - Solicita uso do auditório para dia 08/06/2017 as 18h30 para reunião sobre atendimentos médicos veterinários com integrantes da ACLIVET.
Nº 667/2017 - 02/06/2017 - Solicita presença do guarda municipal para acompanhar audiência pública do dia 03/06/2017 às 14hrs.
Nº 664/2017 - 01/06/2017 - Solicita a cessão do Plenário para que seja realizada audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 17/17, das 14 às 18:00 hs.
Nº 661/2017 - 01/06/2017 - Comunica alteração de viagem para São Paulo, não haverá pernoite e saira no dia 05/06/2017 as 3hrs e retornando as 18hrs no mesmo dia.
Nº 640/2017 - 31/05/2017 - Solicita disponibilização de carro para viagem e o motorista Luís Carlos, no dia 10/05/17, para cidade de São Paulo, para participar do 1º Congresso "Os Animais e a Cidade - Legislação e Políticas Públicas na Câmara Municipal de São Paulo a ser realizado no dia 05/06/2017, das 9h às 17h, e para reunião a ser realizada na Assembleia Legislativa, no dia 06/06/2017. Saída: 3h do dia 05/06.
Nº 542/2017 - 10/05/2017 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 19/17, de sua autoria
Nº 352/2017 - 27/03/2017 - Solicita uso do auditório no dia 03/04/2017 para reunião dos membros da comissão e dia 12/04/2017 para realizar audiência pública para abordar tema Leishmaniose, e solicitando servidor Hamilton Roberto como cerimonialista na audiência pública do dia 12/04/2017.
Nº 316/2017 - 17/03/2017 - Solicita Plenário da Câmara Municipal, para realização de uma Audiência Pública no dia 12/04/2017 das 19:00h as 22:00horas para tratar sobre a Leishmaniose.
Nº 154/2017 - 03/02/2017 - Solicita que a identificação do nome da vereadora nos documentos seja Claudia De Giuli.
Nº 98/2017 - 20/01/2017 - Solicita usuário de login para estagiária Laura Maria Bellini.
Nº 92/2017 - 20/01/2017 - Solicita liberação de redes sociais para gabinete.
Nº 63/2017 - 11/01/2017 - Solicita diversas reformas para gabinete.

Decretos Legislativos (1)

Nº 1249/2017 - 01/06/2017 - Outorga o título de Empresa Cidadã à Funfarme - Fundação Faculdade Regional de Medicina / Hospital de Base de São José do Rio Preto.

Emendas (7)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 25/09/2018 - Altera a redação do § 2º do art. 78, do Projeto de Lei nº 140/18.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 13/09/2018 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 27/2018, para modificar a redação proposta ao caput do artigo 77, da Lei Complementar n.º 17, de 17 de dezembro de 1992.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 08/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Institui o RGA – Registro Geral de Animais e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 08/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Institui o RGA – Registro Geral de Animais e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 08/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Institui o RGA – Registro Geral de Animais e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 30/10/2017 - PARA A REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA E IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO GERAL DOS ANIMAIS NO ANO DE 2018 EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - 06/10/2017 - SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 203/2017.

Indicações (250)

Nº 3685/2018 - 15/10/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE MATO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA AMORA, ENGENHEIRO. SHMITT, NO EDEN LESTE II, NESTA CIDADE.
Nº 3684/2018 - 15/10/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A RECONSTRUÇÃO DAS VALETAS EXISTENTES NA RUA ALBERTO RISSI, ENTRE AS RUAS COSME E DAMIÃO E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO MINI DISTRITO ADAIL VETORAZZO.
Nº 3536/2018 - 01/10/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A TROCA DE POSTES DE MADEIRA PARA POSTES DE CONCRETO, NA RUA SEBATIÃO ORTEGA DEFRONTE AO Nº 255, JARDIM GABRIELA.
Nº 3535/2018 - 01/10/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A TROCA DE POSTES DE MADEIRA PARA POSTES DE CONCRETO, NA RUA SEBATIÃO ORTEGA DEFRONTE AO Nº 205, JARDIM GABRIELA.
Nº 3534/2018 - 01/10/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A TROCA DE POSTES DE MADEIRA PARA POSTES DE CONCRETO, NA RUA SEBATIÃO ORTEGA DEFRONTE AO Nº 165, JARDIM GABRIELA.
Nº 3533/2018 - 01/10/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A TROCA DOS POSTES DE MADEIRA PARA POSTES DE CONCRETO, NA RUA SEBATIÃO ORTEGA DEFRONTE AO Nº 135 JARDIM GABRIELA.
Nº 3532/2018 - 01/10/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FORMALIZE TERMO DE COOPERAÇÃO COM BASE NA LEI Nº 13.019 VISANDO PARCERIA COM A FACULDADE DE MEDICINA FACERES COM O OBJETIVO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE OFERECE QUALIFICAÇÃO GRATUITA DE PRIMEIROS SOCORROS.
Nº 3531/2018 - 01/10/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO QUE DETERMINE PARA QUE A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PISTA DE SKATE E AO REDOR, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS QUE ISOLEM AS QUADRAS DE FUTEBOL AO LADO DA PISTA, INSTALAÇÃO DE BANCOS PRÓXIMOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO JÚPITER OLÍMPICO, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS S/Nº - JARDIM DOS SEIXAS, NESTA CIDADE.
Nº 3473/2018 - 28/09/2018 - PARA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR A REFORMA E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ALDO TONELLI LOCALIZADA NO BAIRRO VILA IMPERIAL.
Nº 3472/2018 - 28/09/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ERNANI PIRES DOMINGUES DEFRONTE AO Nº 480.
Nº 3430/2018 - 24/09/2018 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que através da Guarda Municipal amplie o patrulhamento no Lago 2 da Represa Municipal, assim como estude a utilização do ônibus munido de câmeras de monitoramento visando o combate ao abandono de animais e ampliação da segurança dos frequentadores do local.
Nº 3429/2018 - 24/09/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROCEDAM-SE ESTUDOS, VISANDO AUMENTAR A ALTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR COUTINHO CAVALCANTE, DE FRONTE AO Nº 1878, JARDIM VIEIRA.
Nº 3427/2018 - 24/09/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA DE CURTA DURAÇÃO COM DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) E VERTICAL (PLACA), DE FRONTE AO Nº1868 DA RUA DOUTOR COUTINHO CAVALCANTE, NO BAIRRO JARDIM VIEIRA.
Nº 3426/2018 - 24/09/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, EXECUTE A PINTURA DA DEMARCAÇÃO DE SOLO DA VAGA PRIVATIVA PARA OS USUÁRIOS DA FARMÁCIA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR COUTINHO CAVALCANTI, 1858, JARDIM VIEIRA, NESTA CIDADE.
Nº 3292/2018 - 13/09/2018 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente seja tapado o buraco, bem como seja feito o reparo na tubulação de água e esgoto danificada na Estrada do Cedro esquina com a Estrada da Amora
Nº 3285/2018 - 10/09/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SOLICITE ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, COM COBERTURA E ASSENTOS, NO BAIRRO RESIDENCIAL EDEN LESTE, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT.
Nº 3284/2018 - 10/09/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO COM MAQUINAS PATROL NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL EDEN LESTE, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT.
Nº 3201/2018 - 03/09/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO QUE DELIMITA O CONTROLE DE ESTACIONAMENTO E GARAGEM POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA JORGE, RESIDENCIAL ANNA AGÉLICA.
Nº 3051/2018 - 22/08/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS A AVENIDA PREVIAMENTE DENOMINADA AVENIDA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETSUL.
Nº 3050/2018 - 22/08/2018 - REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAUJO PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR DE BEATRIZ MIGLIARI DE LIMA NASCIMENTO A RUA PREVIAMENTE DENOMINADA RUA PROJETADA 26, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA JULIA.
Nº 3020/2018 - 20/08/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES REALIZE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO DOS ANIMAIS DE PROTETORES CADASTRADOS NA DIRETORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Nº 2927/2018 - 13/08/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CERCA NO TERRENO ATRÁS DA E. M. RISCIERI BERTO.
Nº 2926/2018 - 13/08/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE TRÂNSITO E OBRAS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA SABINO CARDOSO FILHO ESQUINA COM A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, RUA CAIO NOGUEIRA BERTOZZI E RUA DA RESSURREIÇÃO CONFORME INDICAÇÃO 1.711/2018, ALÉM DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA ORIENTAÇÃO DE TRANSITO DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS DO COMPLEXO SESI E COLÉGIO RESSURREIÇÃO.
Nº 2848/2018 - 08/08/2018 - Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente realize campanha de vacinação antirrábica nos animais dos protetores cadastrados na diretoria do bem estar animal..
Nº 2798/2018 - 06/08/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PARA EXECUTAREM O SERVIÇO DE LIMPEZA, LOCALIZADOS NA RUA TANGARA LOTES 131, 132, 133, 144, 158, 166, 167, 168, 169, 170, 188, 192, 197, 212, 217, 221, 227 E 228 ESTÂNCIA DOS SABIAS.
Nº 2797/2018 - 06/08/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PARA EXECUTAREM O SERVIÇO DE LIMPEZA, LOCALIZADOS NA RUA PERDIZ LOTES 31, 35, 36, 42 e 44, ESTÂNCIA DOS SABIAS.
Nº 2796/2018 - 06/08/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PARA EXECUTAREM O SERVIÇO DE LIMPEZA, LOCALIZADOS NA RUA JAÓ LOTES 53, 54 73, 74, 75, 77, 89, 90, 93, 121, 122, 123, 124, 125, 126 E 127, ESTÂNCIA DOS SABIAS.
Nº 2795/2018 - 06/08/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PARA EXECUTAREM O SERVIÇO DE LIMPEZA, LOCALIZADOS NA RUA GRAUNA LOTES 240, 244, 245, 270, 272, 273, 317, 318, 319, 321, 324 E 328, ESTÂNCIA DOS SABIAS.
Nº 2794/2018 - 06/08/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DO BEM ESTAR ANIMAL, EMCOP E SECRETARIA DE HABITAÇÃO, CONTALIBILIZE OS ANIMAIS DOMÉSTISCOS DURANTE O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RIO-PRETENSE, ALÉM DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CASTRAÇÃO DESSES ANIMAIS ANTES DA ENTREGA DOS IMÓVEIS AOS CONTEMPLADOS.
Nº 2636/2018 - 30/07/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS APARECIDA DO TABOADO COM A RUA ESTRELA D’OESTE.
Nº 2635/2018 - 30/07/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA TAPADO UM BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CANDIDO CARNEIRO E AV. ADOLFO LUTZ.
Nº 2634/2018 - 30/07/2018 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAUJO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, REITERANDO AS INDICAÇÕES Nº 1.131/2017 E 4.974/2017 E ATENDENDO SUGESTÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE PELA EXCLUSÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Nº 2532/2018 - 23/07/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO, PARA SANAR A PROBLEMATICA ENVOLVENDO O EXCESSO DE FEZES DE POMBOS NA RUA LOCALIZADA ATRÁS DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, RUA ANTONIO OLÍMPIO.
Nº 2367/2018 - 25/06/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA TAMÔIO, ENTRE A RUA SANTO ANDRÉ E RUA JOAQUIM MENDES DE OLIVEIRA, VILA FIORESI.
Nº 2366/2018 - 25/06/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PARA EXECUTAREM O SERVIÇO DE LIMPEZA, LOCALIZADOS NA RUA PERDIZ LOTES 30, 31, 36, 43, 44, 46 E 47, ESTÂNCIA DOS SABIAS.
Nº 2365/2018 - 25/06/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PARA EXECUTAREM O SERVIÇO DE LIMPEZA, LOCALIZADOS NA RUA JAÓ LOTES 72, 73, 74, 75, 76, 79, 83, 86, 90, 91, 101, 102, 103, 104, 120, 121, 122, 123, 124, 125 E 126, ESTÂNCIA DOS SABIAS.
Nº 2363/2018 - 25/06/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PARA EXECUTAREM O SERVIÇO DE LIMPEZA, LOCALIZADOS NA RUA GRAUNA LOTES 267, 329 E 371, ESTÂNCIA DOS SABIAS.
Nº 2362/2018 - 25/06/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PARA EXECUTAREM O SERVIÇO DE LIMPEZA, LOCALIZADOS NA ESTRADA TANGARÁ LOTES 131, 132, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 192, 194, 195, 198, 211 E 212, ESTÂNCIA DOS SABIAS.
Nº 2361/2018 - 25/06/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIOS E TÉCNICOS PARA ATUAÇÃO NO CASTRAMÓVEL
Nº 2258/2018 - 18/06/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO HIDRANTE DE RECALQUE QUEBRADA DEFRONTE A CRECHE OSMAIR DONIZETE GUARESCHI, LOCALIZADA NA RUA REGENTE FEIJÓ, VILA ERCILIA.
Nº 2161/2018 - 11/06/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE 01 CACHORRA QUE FOI RESGATADA DA RUA E ESTÁ AOS CUIDADOS DE DANIEL, VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO INDISCRIMINADA DE ANIMAIS.
Nº 2160/2018 - 11/06/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE 01 CACHORRO DE RUA QUE PERMANECE NA MARQUISE DO NÚCLEO DA ESPERANÇA NO BAIRRO AMORAS II.
Nº 2159/2018 - 11/06/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO QUE DELIMITA O CONTROLE DE ESTACIONAMENTO E GARAGEM NA RUA RUBIÃO JUNIOR ENTRE A AVENIDA CONSTITUIÇÃO E AVENIDA BADY BASSIT, BOA VISTA.
Nº 2158/2018 - 11/06/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO QUE DELIMITA O CONTROLE DE ESTACIONAMENTO E GARAGEM NA RUA LOURANSE DA SILVA PANTES ENTRE A AVENIDA DR. LEONAM SELLMANN NAZARETH E RUA ROMEU FERRARI, JARDIM GABRIELA.
Nº 2157/2018 - 11/06/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE 01 CACHORRA QUE FOI ABANDONADA NA OBRA DA PACAEMBU E HOJE ESTÁ EM UM LAR TEMPORÁRIO NO BAIRRO VILA ITÁLIA, VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS.
Nº 2156/2018 - 11/06/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE 01 CACHORRA QUE FOI ABANDONADA NA OBRA DA PACAEMBU NO BAIRRO ESTÂNCIA ALVORADA, VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS.
Nº 1982/2018 - 28/05/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DETERMINE O ESTUDO PARA POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO PARQUE DO SABIÁ.
Nº 1895/2018 - 21/05/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL EM RUÍNAS PARA DEMOLIR E EXECUTAR O SERVIÇO DE RETIRADA DO ENTULHO E DO LIXO, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA Nº 3796, VILA SANTA CRUZ.
Nº 1894/2018 - 21/05/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CANDIDO CARNEIRO ESQUINA COM A AV. ADOLFO LUTZ, VILA SANTA CRUZ.
Nº 1892/2018 - 21/05/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE 01 CACHORRA DE RUA, VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS NO BAIRRO VILA MACENO.
Nº 1799/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. DOMINGOS FALAVINA ESQUINA COM A RUA ACÁCIO PEREIRA, VILA MAYOR.
Nº 1712/2018 - 07/05/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO NO INTUITO DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ ENTRE A RUA CILA E RUA GENEROSA BASTOS, CENTRO.
Nº 1711/2018 - 07/05/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO NO INTUITO DE INSTALAREM REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA SABINO CARDOSO FILHO, JARDIM ESTRELA.
Nº 1633/2018 - 02/05/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NAMETALLAH YOUSSEF TARRAF, PARQUE RESIDENCIAL UNIVERSO.
Nº 1541/2018 - 23/04/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. LEONAM SELLMANN NAZARETH, RESIDENCIAL GABRIELA.
Nº 1540/2018 - 23/04/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA APARECIDA DE SOUZA VETORAZZO, ENTRE AS RUAS JOEL NICOLA CHERUBINI E RUA RONEY GEMER BARBOSA.
Nº 1539/2018 - 23/04/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. ADOLFO LUTZ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 158, VILA BOM JESUS.
Nº 1340/2018 - 10/04/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO COM INTUITO DE VERIFICAR A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO DÓRIO SOBRINHO PRÓXIMO AO NÚMERO 265, JARDIM URANO.
Nº 1212/2018 - 02/04/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA SILVINA PEREIRA DE MELO SANTOS, DEFRONTE AOS NÚMERO 373 , ASSIM COMO INTENSIFICAR A FISCALIZAÇAO DE MANUTENÇAO INDEVIDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO EM OBRAS REALIZADAS EM DIVERSOS IMÓVEIS.
Nº 1160/2018 - 26/03/2018 - Reitero ao Prefeito Municipal, para que através do setor competente informe o andamento a indicação 4.974/2017, solicitando estudos visando a implantação da Guarda Civil Municipal Ambiental.
Nº 1144/2018 - 26/03/2018 - Indico ao poder Executivo Municipal, para que através do setor competente realize a manutenção com máquinas patrol nas ruas do bairro Estância Santa Maria.
Nº 1143/2018 - 26/03/2018 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente realize a manutenção com maquinas patrol nas ruas do bairro Estância Santa Inês.
Nº 1027/2018 - 16/03/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NO INTUITO DE MELHORAR O BEM ESTAR DOS ALUNOS, INSTALE VENTILADORES NAS SALAS DA CRECHE OSMAIR DONIZETE GUARESCHI, LOCALIZADA NA RUA REGENTE FEIJÓ, VILA ERCILIA.
Nº 1025/2018 - 16/03/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PLEITEEI A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR DE BEATRIZ MIGLIARI DE LIMA NASCIMENTE PREVIAMENTE DENOMINADA RUA PROJETADO 26, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA JULIA.
Nº 967/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA NELSON DA VEIGA, ENTRE A RUA MARIA AUGUSTA DA SILVA AMADEU E RUA FRANCISCO BERCELINO, BOSQUE DA FELICIDADE.
Nº 966/2018 - 12/03/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO URGENTE DE APROXIMADAMENTE 20 GATOS, DA MORADORA DO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.
Nº 868/2018 - 05/03/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, E REALIZE A CASTRAÇÃO DE 19 CACHORROS, SENDO 12 MACHOS E 7 FÊMEAS VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS DA MORADORA DO BAIRRO ESTÂNCIA SAN CARLOS.
Nº 805/2018 - 05/03/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ATLÂNTIDA ESQUINA COM A RUA MARIA SANTÍSSIMA NO BAIRRO VILA IDEAL.
Nº 804/2018 - 05/03/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO COM MAQUINAS PATROL NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.
Nº 803/2018 - 05/03/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO URGENTE DE UMA CACHORRA DA MORADORA DO BAIRRO LEALDADE.
Nº 802/2018 - 05/03/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO URGENTE DE UMA GATA DA MORADORA DO BAIRRO SOLO SAGRADO.
Nº 801/2018 - 05/03/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO URGENTE DE CINCO CACHORROS, SENDO DOIS MACHOS E TRÊS FÊMEAS, DA MORADORA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Nº 631/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇAO NA AVENIDA APARECIDA DE SÃO VETORAZZO, BAIRRO NATO VETORAZZO ONDE SÃO MANTIDAS TRES SEMI-REBOQUES COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES.
Nº 630/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇAO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA APARECIDA DE SÃO VETORAZZO, 751, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SILVINA PEREIRA DE MELO SANTOS, RESIDENCIAL SANTA CRUZ.
Nº 478/2018 - 08/02/2018 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente realize com urgência a limpeza e roçada do mato na Escola Municipal Raio de Sol, localizada na Rua Wilson Camarin, 210, no conjunto Habitacional Costa do Sol.
Nº 390/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE AÇÃO DE CASTRAÇÃO VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS NA ESCOLA ESTADUAL PADRE CLEMENTE MARTON SEGURO LOCALIZADA NA RUA SÃO BENTO, S/Nº, ENGENHEIRO SCHIMITT.
Nº 382/2018 - 02/02/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA, LOCALIZADO NA RUA MATOS CUNHA, AO LADO DO Nº 6390, JARDIM BOSQUE DAS VIVENDAS.
Nº 380/2018 - 02/02/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA, LOCALIZADO NA RUA JEQUITIBA ESQUINA COM RUA LUCIANO LISO, JARDIM BELA VISTA.
Nº 379/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE DOZE CACHORROS SENDO SETE MACHOS E CINCO FÊMEAS, VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS DO MORADOR DO BAIRRO ESTÂNCIA SANTA HELENA.
Nº 378/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE QUATRO CACHORROS SENDO DOIS MACHOS E DUAS FÊMEAS, VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS DO MORADOR DO BAIRRO VILA IPIRANGA.
Nº 377/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO URGENTE DE TRÊS CACHORRAS DA MORADORA DO NOVA ESPERANÇA.
Nº 376/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO URGENTE DE DEZ GATOS SENDO SEIS MACHOS E QUATRO FÊMEAS DA MORADORA DO JARDIM ANIELLI.
Nº 375/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE 1 CACHORRA VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS NA RUA FLAVIO MAIA, 162, SÃO DEOCLECIANO.
Nº 374/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE 1 CACHORRA VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS DO MORADOR DO BAIRRO JARDIM MARAJO.
Nº 373/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE 1 CACHORRO E 1 CACHORRA VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS NA RUA ESTRELA DO OESTE, 2599, ELDORADO.
Nº 372/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE TRÊS CACHORRAS FÊMEAS, VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS DA MORADORA CONCEIÇÃO LOPES DO BAIRRO ELDORADO.
Nº 371/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO URGENTE DE DUAS CACHORRAS QUE VIVEM NA RUA DO BAIRRO CIDADE JARDIM VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS.
Nº 370/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO URGENTE DE DUAS CACHORRAS QUE VIVEM NA RUA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS.
Nº 369/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO URGENTE DE SETE GATOS SENDO TRÊS MACHOS E QUATRO FÊMEAS QUE VIVEM NA RUA E SÃO TRATADAS PELA MORADORA ZENAIDE DO BAIRRO MANOEL DEL ARCO.
Nº 368/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO URGENTE DE DOIS GATOS SENDO UM MACHO E UMA FÊMEA QUE FORAM RESGATADOS PELA MORADORA BRUNA DO BAIRRO ANA ANGELICA.
Nº 367/2018 - 02/02/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE UM CACHORRO, VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS, DA MORADORA ADRIANADO BAIRRO JARDIM ANTUNES.
Nº 366/2018 - 02/02/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA REALIZADAS MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PRÓXIMA A PASSARELA ROMANO CALIL, VILA SINIBALDI.
Nº 153/2018 - 22/01/2018 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize ação de castração visando conter a procriação de animais na escola Doutor Antonio Espada Filho localizada na Avenida José da Silva Sé, nº 500, Parque da Liberdade.
Nº 5093/2017 - 19/12/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE AÇÃO DE CASTRAÇÃO VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS NA ESCOLA DOUTOR ANTONIO ESPADA FILHO LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DA SILVA SÉ, Nº 500, PARQUE DA LIBERDADE.
Nº 5092/2017 - 18/12/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE AÇÃO DE CASTRAÇÃO VISANDO CONTER A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS EM UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL MANOEL REVERENDO VIDAL, 120, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Nº 5091/2017 - 18/12/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CONSERTO DO PASSEIO PUBLICO, PODA DE ARVORE E LIMPEZA NA AVENIDA Dr. ERNANI PIRES DOMINGUES ENTRE A AVENIDA MIRASSOLÂNDIA E RUA APARECIDA DO TABUADO, CONJUNTO HABITACIONAL COSTA DO SOL.
Nº 5090/2017 - 18/12/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE UMA GATA DA MORADORA DO BAIRRO JARDIM AROEIRA.
Nº 5089/2017 - 18/12/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE APROXIMADAMENTE TRINTA GATOS DA MORADORA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Nº 5088/2017 - 18/12/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ATENDA A SOLICITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ART PIZZA PARA SINALIZAÇÃO DE “VAGA EXCLUSIVA PARA MOTOS” LOCALIZADO NA RUA REDENTORA, 2702 ESQUINA COM RUA BENJAMIN CONSTANT, VILA IMPERIAL.
Nº 5087/2017 - 18/12/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE DUAS CACHORRAS DE RUA QUE FORAM ABANDONADAS NA ESTRADA DE SCHIMIDT.
Nº 4978/2017 - 11/12/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PRIORIZE A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE ADMINISTRATIVO PARA TRABALHAR NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, E QUE SE DÊ URGENCIA AO PEDIDO JÁ QUE O ÚNICO SERVIDOR DISPONÍVEL PEDIU EXONERAÇÃO DO CARGO NOS ÚLTIMOS DIAS.
Nº 4974/2017 - 11/12/2017 - REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAUJO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, JÁ ATENDENDO SUGESTÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JÁ QUE O TEMA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS, UTILIZANDO, POR TANTO, O MODELO ANEXO.
Nº 4973/2017 - 11/12/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CÉSAR PUPIM ESQUINA COM A RUA BASSITT FERES BASSITT, JARDIM JOÃO PAULO II.
Nº 4972/2017 - 11/12/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA, NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FAUSTO SUCENA RASGA, MACEDO TELES I.
Nº 4970/2017 - 11/12/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE APROXIMADAMENTE CINCO GATAS (FÊMEA) DA MORADORA DO BAIRRO VETORAZZO.
Nº 4969/2017 - 11/12/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJAM TAPADOS VÁRIOS BURACOS NA AVENIDA MARGINAL COMENDADOR VICENTE FILIZOLA ENTRE A AVENIDA BADY BASSITT E AVENIDA CLOVIS OGER, JARDIM ALTO RIO PRETO.
Nº 4968/2017 - 11/12/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ATLÂNTIDA ESQUINA COM A RUA MARIA SANTÍSSIMA NO BAIRRO VILA IDEAL.
Nº 4967/2017 - 11/12/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE 1 CACHORRA DO MORADOR ZURICH DO BAIRRO PARQUE DAS AMORAS II.
Nº 4594/2017 - 16/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE FISCALIZAÇÃO VISANDO COIBIR POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE ÓLEO LUBRIFICANTE, PRODUTOS QUIMICOS UTILIZADOS NA LAVAGEM DE CAMINHÕES E ESGOTO IN NATURA QUE SUPOSTAMENTE ESTARIAM SENDO JOGADOS NO CÓRREGO DA FELICIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO KM 2,5 DA RODOVIA ASSIS CHATEUBRIAND, ENTRE AS RUAS PATRICIA RODRIGUES FONTES E AURELIO MANO SANCHES, NAS PROXIMIDADES DA CONSTRUTORA CONSTROESTE E DE DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA MRV.
Nº 4529/2017 - 13/11/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE E SEUS PARCEIROS, RESPONSÁVEIS PELO TRADICIONAL EVENTO CONHECIDO COMO “RÉVEILLON NO PARQUE DA REPRESA” PARA QUE NÃO UTILIZE FOGOS DE ESTAMPIDO DURANTE O SHOW PIROTÉCNICO REALIZADO ANUALMENTE NA VIRADA DO ANO, ASSIM COMO EM EVENTUAIS AÇÕES REALIZADAS EM OUTROS PONTOS DA CIDADE.
Nº 4325/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA “CRB INDÚSTRIA COMÉRCIO MÓVEIS”, VISANDO CONTER A PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES NA VIZINHANÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIRASSOLÂNDIA NÚMERO 2075.
Nº 4324/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE FISCALIZAÇÃO NO SUPERMERCADOS LARANJÃO, VISANDO CONTER A PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES NA VIZINHANÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIRASSOLÂNDIA NÚMERO 2001.
Nº 4323/2017 - 30/10/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE 15 GATAS DA MORADORA DO BAIRRO VILA BOM JESUS.
Nº 4322/2017 - 30/10/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE 3 GATAS DA MORADORA DO JARDIM SANTO ANTÔNIO.
Nº 4225/2017 - 23/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROCEDA A PINTURA DE SOLO SINALIZANDO A FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOSÉ MUNIA ESQUINA COM A AVENIDA FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA, JARDIM MORUMBI.
Nº 4224/2017 - 23/10/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE VÁRIOS GATOS DA MORADORA DO BAIRRO VILA IPIRANGA.
Nº 4102/2017 - 16/10/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE VISITA TÉCNICA VISANDO GARANTIR BEM ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE GATOS ABRIGADOS NO SEST-SENAT, LOCALIZADO NA AVENIDA ABÍLIO APPOLONI, 100, JARDIM CONCEIÇÃO.
Nº 4100/2017 - 16/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROCEDA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E TROCA DAS PLACAS (PARE) EM TODO O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Nº 4097/2017 - 16/10/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE VISITA TÉCNICA VISANDO GARANTIR BEM ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE GATOS ABRIGADOS NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 5715, VILA SAO PEDRO, ALÉM DE AVALIAR POSSIVEIS ATOS DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DE RUA ABRIGADOS NO LOCAL.
Nº 4019/2017 - 09/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DO POSSÍVEL USO INDEVIDO DE AREAS PÚBLICAS NAS RUAS JOÃO NOVAES DE TOLEDO, ADEMIR SCHIAVINATO E APARECIDA DE SOUZA VETORAZZO.
Nº 4017/2017 - 09/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA DIRETORIA DO BEM ESTAR ANIMAL EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE SERVIÇOS GERAIS, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E EMURB REALIZE CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTO NA LEI Nº 10.827/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 12.759/2017 VISANDO CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS EM PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS DE AVENIDAS, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E PARQUES MUNICIPAIS ALERTANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 12.047/2016 QUE COMBATE AÇÕES ABANDONO, CRUELDADE E MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS.
Nº 4016/2017 - 09/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE IDOSO E DEFICIENTE FÍSICO DEFRONTE A UNIDADE BASICA DE SAÚDE “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE” LOCALIZADO NA AVENIDA FORTUNATO ERNESTO VETORASSO, JARDIM RESIDENCIAL VETORASSO.
Nº 4015/2017 - 09/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL CONTINUA AMARELA DELIMITADORA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA REDENTORA ESQUINA COM RUA BENJAMIN CONSTANT, VILA IMPERIAL.
Nº 4014/2017 - 09/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTO NA LEI Nº 10.827/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 12.759/2017 E QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA CIDADE".
Nº 3920/2017 - 02/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE SERVIÇOS DE REPAROS EM UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO ELIAS BELASCO ESQUINA COM A RUA RODOLFO BRANDOLEZI, PARQUE DAS FLORES.
Nº 3919/2017 - 02/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ELIAS TARRAF ENTRE AVENIDA DOMINGOS FALAVINA E AVENIDA ANTÔNIO ANTUNES JUNIOR, DOM LAFAYETE.
Nº 3918/2017 - 02/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANA PASSETO ENTRE O BAIRRO SANTA ANA E RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I.
Nº 3807/2017 - 25/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE A NOTIFICAÇÃO E POSSÍVEL REMOÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, ALÉM DE DIVERSAS PEÇAS DO MESMO QUE ESTÃO ABANDONADAS NA RUA OTACÍLIO ALVES DE ALMEIDA PRÓXIMO AO Nº 1598 NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM ANTONIETA.
Nº 3806/2017 - 25/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DETERMINE O ASFALTAMENTO DA RUA ANA PASSETO ENTRE O BAIRRO SANTA ANA E RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I.
Nº 3805/2017 - 25/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO NO INTUITO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA PROFESSORA LUCIA MARIA GALLI ENTRE A RUA ISSAS MOURA E RUA NESTOR PONCE DE AZEVEDO, SANTO ANTONIO.
Nº 3758/2017 - 25/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE VISITA EMERGENCIAL NA CRECHE MARIA MARCOLINA, QUE SEGUNDO RELATOS DE PAIS, ESTARIA INFESTADA POR ESCORPIÕES.
Nº 3708/2017 - 20/09/2017 - INDICO AO PREFEITO EDINHO ARAÚJO, PARA QUE SOLICITE A INCLUSÃO DO PARQUE DA REPRESA NOS DEBATES VISANDO IDENTIFICAR LOCAIS PRIORITÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DETECTA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 3676/2017 - 18/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA CECHINI PERISSOTOENTRE A RUA JOSÉ CODOLO E RUA RODOLFO BRANDOLEZI, PARQUE DAS FLORES.
Nº 3674/2017 - 18/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA HELENA GEROSA CECCONI COM A AVENIDA ANTONIO BUZZINI, RESIDENCIAL GARCIA.
Nº 3672/2017 - 18/09/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE 2 CACHORRAS DA MORADORA DO BAIRRO RESIDENCIAL AMIZADE.
Nº 3557/2017 - 11/09/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE VÁRIOS GATOS DA MORADORA DO BAIRRO JARDIM CONCEIÇÃO.
Nº 3540/2017 - 11/09/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE VÁRIOS GATOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FELIPE CAPUTO, 560, JARDIM NAZARETH.
Nº 3521/2017 - 04/09/2017 - AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA VALETA NA AVENIDA CASTRO ALVES ESQUINA DE FRONTE AO NÚMERO 15, BAIRRO VILA IPIRANGA.
Nº 3520/2017 - 04/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL CONTINUA AMARELA DELIMITADORA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA SILVA JARDIM ESQUINA COM A RUA CANDIDO CARNEIRO, BOM JESUS.
Nº 3519/2017 - 04/09/2017 - AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA VALETA NA AVENIDA CASTRO ALVES ESQUINA COM RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO VILA IPIRANGA.
Nº 3518/2017 - 04/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO NO INTUITO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA SILVA JARDIM PRÓXIMO A RUA CANDIDO CARNEIRO, BOM JESUS.
Nº 3428/2017 - 28/08/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20 GATOS DA MORADORA DO BAIRRO VILA ELVIRA.
Nº 3427/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JALES PROXIMO AO NÚMERO 3942, ELDORADO.
Nº 3426/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS PROXIMO AO NÚMERO 3030, CIDADE JARDIM.
Nº 3425/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA CENOBELINO DE BARROS SERRA ENTRE A RUA JOÃO MESQUITA E RUA SÃO JOÃO, PARQUE INDUSTRIAL.
Nº 3424/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO COM INTUITO DE VERIFICAR A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALDANHA MARINHO PRÓXIMO À RUA IVETE GABRIEL ATIQUE, AO LADO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP.
Nº 3423/2017 - 28/08/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15 GATOS DA MORADORA DO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.
Nº 3303/2017 - 21/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROCEDA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) EM TODOS OS CRUZAMENTOS DA RUA PADRE ANCHIETA, VILA ERCÍLIA.
Nº 3302/2017 - 21/08/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Avenida Fernando Bonvino, Distrito Industrial.
Nº 3301/2017 - 21/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE AMPLIE A FISCALIZAÇÃO VISANDO APREESÃO DE ANIMAIS SOLTOS NO BAIRRO JARDIM NAZARÉ.
Nº 3179/2017 - 14/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROCEDA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) E DA FAIXA DE CANALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA BASSITT FÉRES BASSITT COM A AVENIDA HELENA CECCONI E COM A RUA MOACIR MARTINS, RESIDENCIAL GARCIA.
Nº 3178/2017 - 14/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CHAFIC SAAD ESQUINA COM A RUA ANTONIO GODOY, JARDIM FRANCISCO FERNANDES.
Nº 3177/2017 - 14/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROCEDA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARCO CONSTANTINE COM A AVENIDA ANTONIO BUZZINI, RESIDENCIAL RIO PRETO I.
Nº 3176/2017 - 14/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE CRIE UM GRUPO DE ESTUDOS PARA ANALISAR TANTO A FAUNA COMO A FLORA DA MATA DOS MACACOS.
Nº 3081/2017 - 07/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO NO INTUITO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS ENTRE RUA JOSÉ DIAS ARROIO E RUA PROFA. M. NHA DO NASCIMENTO BEDNARK, RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
Nº 2986/2017 - 31/07/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE VARIOS GATOS NA RUA CAMPOS SALES NÚMERO 1152, BOA VISTA.
Nº 2915/2017 - 24/07/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE VARIOS GATOS NA COLÔNIA DA FEPASA, LOCALIZADA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, PARQUE INDUSTRIAL.
Nº 2914/2017 - 24/07/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Rua Jales, entre a Rua Odete de Andrade Rocha Mendes e Avenida Alberto Olivieri, Solo Sagrado.
Nº 2913/2017 - 24/07/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Rua Antonio da Rocha Marmo, entre a Avenida Alberto Olivieri e Avenida Alfredo Teodoro de Oliveira, Solo Sagrado.
Nº 2707/2017 - 26/06/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente execute o serviço de tapa buraco no balão da Avenida Ernani Pires Domingues no entroncamento com a Rua Delegado Pinto de Toledo, Jardim Santa Lucia.
Nº 2615/2017 - 19/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJAM FEITAS AS MANUTENÇÕES DAS QUADRAS, ALAMBRADOS, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NUM TRIÂNGULO FORMADO PELAS RUAS VALDIR LACERDA, ONÉSIO ROCHA DA FREIRA JÚNIOR E MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO, JARDIM NAZARETH.
Nº 2614/2017 - 19/06/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Rua Osvaldo Cruz, entre a Rua Catanduva e Avenida João Bernardino Seixas Ribeiro, Jardim Canã.
Nº 2613/2017 - 19/06/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Rua Izidoro Pupin, entre a linha férrea e Avenida Ernani Pires Domingues, Gonzaga de Campos.
Nº 2612/2017 - 19/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE “PODA DE ÁRVORE, ROÇADA E LIMPEZA”, DO TERRENO LOCALIZADO NO TRIANGULO FORMADO PELA RUA RODOLFO BRANDOLEZI, RUA JOSÉ FERNANDES LOPES E RUA JOAQUIM PEREIRA GARCIA, JARDIM JOÃO PAULO II.
Nº 2611/2017 - 19/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROFESSORA MARIA MADALENA GIL SANCHES, ENTRE A AVENIDA DOUTOR ERNANI PIRES DOMINGUES E RUA ALEXANDRE CERON, RESIDENCIAL PALESTRA.
Nº 2610/2017 - 19/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AVENIDA POTIRENDABA E RUA DIOGO BASILIO, JARDIM TANGARA.
Nº 2609/2017 - 19/06/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE QUATRO CACHORRAS (FÊMEA) DA MORADORA DO BAIRRO VILA ANCHIETA.
Nº 2540/2017 - 12/06/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente execute o serviço de tapa buraco na Rua Aurélio Biscassi entre a Rua Bechara José Hage e Avenida Danilo Galiazzi, João Paulo II.
Nº 2539/2017 - 12/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA, NA AVENIDA LUIS DA CRUZ MARTINS, MARGINAL DA RODOVIA BR153, JARDIM ALTO ALEGRE.
Nº 2378/2017 - 05/06/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o serviço de tapa buraco na Rua Helena Gerosa Cecconi esquina com Avenida Antonio Buzzini, Residencial Garcia.
Nº 2377/2017 - 05/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA, LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES ESQUINA COM A RUA SALES DE OLIVEIRA, VILA ERCILIA.
Nº 2376/2017 - 05/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RUA BENEDITO SUFREDINI, SÃO DEOCLECIANO.
Nº 2375/2017 - 05/06/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE VARIOS GATOS NA ASSOCIAÇÃO LAR DE MENORES ALARME.
Nº 2305/2017 - 29/05/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ZILDA NUNES SIQUEIRA ENTRE A RUA MARIA LÚCIA DOS REIS E RUA JOSÉ LUIZ AGRELLI,VILA SÃO JORGE.
Nº 2304/2017 - 29/05/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA, NO CANTEIRO CENTRAL E TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON CINI BALDI, SÃO DEOCLECIANO.
Nº 2303/2017 - 29/05/2017 - Indico ao poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feita a manutenção necessária no Centro Esportivo do Natalone.
Nº 2185/2017 - 22/05/2017 - Indico ao poder Executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos e seja feito o reparo no sarjetão da Rua Auriflama esquina com a Rua Arthur Roma, Jardim Santa Lucia.
Nº 2183/2017 - 22/05/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, para que através do setor competente instale placas indicativas dos nomes das ruas no bairro Nova Esperança.
Nº 2182/2017 - 22/05/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE AUMENTE A FISCALIZAÇÃO NO INTUITO DE INIBIR AS PODAS TRÁGICAS NAS ÁRVORES QUE VEM OCORRENDO EM GRANDE NÚMERO NO MUNICÍPIO.
Nº 2090/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito o serviço de limpeza e cercamento do terreno localizado no na Rua Helena Gerosa Cecconi com a Avenida Antonio Buzzini, Residencial Garcia.
Nº 2089/2017 - 15/05/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes na Rua Francisco Batista da Silva esquina com Rua Evaristo Ferreira Cabral, Jardim Monoel Del Arco.
Nº 2088/2017 - 15/05/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes na Rua Achiles Morato de Carvalho esquina com Rua dos Músicos, Jardim Monoel Del Arco.
Nº 2087/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos no bairro Parque Nova Esperança.
Nº 1953/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito o serviço de “poda de árvore, roçada e limpeza”, do terreno localizado no triangulo formado pela Rua Manoel Teles Sobrinho, Rua José Martins Romero e Estrada Municipal, Jardim Dom Lafaiete do Libânio.
Nº 1952/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feita a limpeza e reparos na calçada ao redor da Escola Estadual Professora Nair Santos Cunha localizada na Rua Antonio Lopes dos Santos, número 500, Vila Toninho.
Nº 1951/2017 - 08/05/2017 - Indico ao poder Executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes na Rua José Martins Romero esquina com a Rua Sadalla Abrão Zainum, Jardim Manoel Del Arco.
Nº 1950/2017 - 08/05/2017 - Indico ao poder Executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapado um buraco existente na Rua Aniz Haidar número 15, Residencial GarciaII.
Nº 1949/2017 - 08/05/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento de um trecho da Avenida Danilo Galeazzi próximo a ponte, sentido bairro/Rodovia BR153, João Paulo II.
Nº 1948/2017 - 08/05/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Avenida Orlando Canuto da Silva entre Avenida Capitão Argeneli Munis e a Rua Kazutoshi Sakakibara, Jardim Santo Antonio.
Nº 1946/2017 - 08/05/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Rua Odete de Andrade Rocha Mendes entre a Rua Jales e Rua Aparecida do Tabuado, Eldorado.
Nº 1944/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária competente proceda a instalação de um semáforo na esquina da Rua Benjamin Constant esquina com a Rua Redentora, Vila Imperial.
Nº 1803/2017 - 28/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito o serviço de “poda de árvore, roçada e limpeza”, manutenção dos bancos, na Praça localizada no triângulo formado pelas Ruas João Marques Mendonça, Jordão Marques da Silva e Nicola Dumbra, Jardim Seyon.
Nº 1802/2017 - 28/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito o serviço de “poda de árvore, roçada e limpeza”, no canteiro central da Avenida Mirassolândia no trecho entre a Avenida Alberto Oliviere e Avenida Monte Aprazível, Residencial Ana Célia.
Nº 1801/2017 - 28/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito um estudo no intuito de instalar um redutor de velocidade (lombada), na Rua Antonio de Godoy entre a Rua Dr. Lino Braile e Rua Chafic Saad, Jardim Fernandes.
Nº 1745/2017 - 24/04/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do departamento competente, notifique o responsável do Conjunto Habitacional da CDHU localizado na rua Frei Remberto Lessing nº 90, São Deocleciano para proceder a limpeza no playground do mesmo.
Nº 1744/2017 - 24/04/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA TAPADO UM BURACO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO CARRAZZONE DEFRONTE AO NÚMERO 48, SOLO SAGRADO.
Nº 1743/2017 - 24/04/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE “PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA”,ADEQUAÇÃO NA ALTURA DOS POSTES DE LUZ E TAMBÉM A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E ALAMBRADOS QUE OS CERCAM, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ANDALÓ ENTRE A RUA ERNESTO TIRELLI E AVENIDA SÃO VITOR,JARDIM SANTA LUZIA.
Nº 1649/2017 - 17/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos no cruzamento das Avenidas Mirassolândia, Antonio Antunes Junior e Alberto Olivieri, próximo ao Supermercado Laranjão, no bairro Solo Sagrado.
Nº 1648/2017 - 17/04/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente seja tapado um buraco existente na Avenida Nelson da Veiga cruzamento com a Rua José Deguer, Jardim Castelinho.
Nº 1647/2017 - 17/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, notifique o proprietário de uma área localizada na Avenida Antonio Buzzini entre o bairro Residencial Rio Preto I e Jardim Felicidade para que efetue a construção do passeio publico.
Nº 1646/2017 - 17/04/2017 - Indico ao poder executivo municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos na Rua Edison Gomes, no bairro Residencial Rio Preto I.
Nº 1645/2017 - 17/04/2017 - Indico ao poder executivo municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos na Avenida Otacílio Alves de Almeida, no bairro Residencial Nato Vetorazzo.
Nº 1644/2017 - 17/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos no cruzamento das Avenidas Fortunato Ernesto Vetorazzo, José Rodrigues Lisboa e Rua Antonio Carlos de Oliveira Botas, no bairro Jardim Alice.
Nº 1643/2017 - 17/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos na Estrada Municipal Valdomiro Lopes da Silva, no bairro Fazenda Vista Alegre.
Nº 1642/2017 - 17/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos na Avenida Aparecida de São Vetorazzo, no bairro Doca Vetorazzo.
Nº 1529/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na Avenida de Maio defronte ao número 2295, Vila São Judas Tadeu.
Nº 1526/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na Avenida Dr. Antonio Marques dos Santos, próximo ao entroncamento com a Avenida Sr. Noé Gonçalves de Souza, Jardim Caparroz.
Nº 1525/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito o serviço de “roçada e limpeza” e também a manutenção e substituição de brinquedos e bancos quebrados da praça localizada na Rua Itália entre a Rua Luís Figueiredo Filho e Rua Capitão Lindolfo Guimarães Correa, Vila Sinibaldi.
Nº 1415/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, reapresente com urgência projeto visando à criação da diretoria do bem estar animal e a realização de campanhas de castrações em massa no município.
Nº 1414/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de um cachorro (fêmea) do morador do bairro Vila Elmaz.
Nº 1413/2017 - 03/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja instalada uma placa e a rua demarcada como vaga de estacionamento exclusivo defronte ao Banco de Leite localizado na Avenida dos Estudantes, número 1886, Jardim Novo Aeroporto.
Nº 1406/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de três gatos (macho) do morador do bairro Moises Miguel Hadad.
Nº 1405/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de três cachorros (fêmea) e dez gatos (fêmea) do morador do bairro Alto Alegre.
Nº 1404/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de um cachorro (macho) e um gato (fêmea) do morador do bairro Redentora.
Nº 1403/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de nove gatos (fêmea) do morador do bairro Nato Vetorazzo.
Nº 1402/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de dois cachorros (macho) e um cachorro (fêmea) do morador do bairro Residencial J. Macedo.
Nº 1401/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de um cachorro (fêmea) do morador do bairro Caparroz.
Nº 1400/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de dez cachorros (machos) e cinco gatos (fêmeas) da moradora do bairro Solo Sagrado.
Nº 1399/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de três cachorros (macho) da moradora do Jardim Viena.
Nº 1398/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de um cachorro (fêmea) da moradora do bairro Jardim Estrela.
Nº 1397/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de seis gatos (machos) da moradora do bairro Jardim Canaã.
Nº 1396/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de sete cachorros (machos) e três gatos (machos) da moradora do bairro Jardim Antunes.
Nº 1395/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de três cachorros (fêmeas) da moradora do bairro Eldorado.
Nº 1394/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de um cachorro (fêmea) da moradora do bairro Boa Vista.
Nº 1393/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, fiscalize o centro de distribuição da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos que se recusa a realizar a entrega de correspondências nos bairros Residencial Mirante, Santa Cruz e Doca Vetorazzo.
Nº 1391/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, alimente, castre e assuma os cuidados veterinários com centenas de gatos que vivem na Represa Municipal e que sobrevivem graças aos esforços de protetores que tiram recursos de seus escassos proventos.
Nº 1269/2017 - 27/03/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes na Avenida João Batista Vetorasso entre a Rua Saad Abdala Gattaz e Rua Daniel Antônio de Freitas, Distrito Industrial.
Nº 1268/2017 - 27/03/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes em toda a extensão da Rua Sad Abdala Gattaz, Distrito Industrial.
Nº 1132/2017 - 20/03/2017 - Ao Prefeito Municipal, para que através do setor competente realize estudos visando a implantação da Guarda Civil Municipal Ambiental
Nº 1131/2017 - 20/03/2017 - Encaminha ao Prefeito Municipal Edinho Araujo sugestão de projeto de lei visando a criação do Fundo Municipal de Bem-estar Animal.
Nº 1081/2017 - 17/03/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes em toda a extensão da Rua Guiomar Assad Calil, Vila Itália.
Nº 1080/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Avenida Feliciano Sales Cunha entre Avenida dos Estudantes e a Avenida Cenobelino de Barros Serra,Jardim Novo Aeroporto.
Nº 1002/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine serviço de tapa buracos na Rua Fritz Jacobs, nas imediações do número 1.125, Boa Vista
Nº 1001/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine serviço de tapa buracos no cruzamento das avenidas Arthur Nonato com Brigadeiro Faria Lima
Nº 907/2017 - 09/03/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes na Rua Candido Carneiro esquina com a Rua Silva Jardim. Vila Bom Jesus.
Nº 902/2017 - 09/03/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento de toda extensão da Rua 18 de setembro, Vila Santa Cruz.
Nº 901/2017 - 09/03/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente no intuito de proteger os alunos, instale um portão defronte à Creche Osmair Donizete Guareschi, localizada na Rua Regente Feijó, Vila Ercilia.
Nº 710/2017 - 23/02/2017 - Ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente proceda um estudo visando o recapeamento no trecho da Avenida Aniz Ali Haidar (Anízio Nicole) entre a Rua Lincon José Nasser e Avenida Antonio Buzzini, Residencial Garcia.
Nº 528/2017 - 13/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente realize estudos visando à implantação de câmeras de monitoramento no Parque da Represa.
Nº 443/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Rua Catanduva, nas imediações dos números 1011 e 1130, Jardim Maracanã.
Nº 442/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos entre a Avenida Fortunato Ernesto Vetorasso e a Rua Constantino Cabral, Jardim Residecial Vetorasso.
Nº 440/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Rua Luis Carlos Prestes, de fronte ao nº 337, Residencial Gabriela.
Nº 439/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Rua. Jamil Kfouri, de fronte ao nº 871, Residencial Macedo Teles I.
Nº 438/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Avenida Professor Bento Abelaira Gomes, nas imediações do nº1441, Residencial Gabriela.
Nº 437/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos entre as Ruas Jamil Kfouri e Paulino Gonçalves, Eldorado.
Nº 436/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Avenida Fortunato Ernesto Vetorasso, de fronte ao nº 1050, Jardim Residencial Vetorasso.
Nº 435/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Rua. Dom José Joaquim Gonçalves, de fronte ao nº 551, Solo Sagrado.
Nº 434/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Rua. Antonio Marmo, de fronte ao nº 4020, Solo Sagrado.
Nº 433/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos entre a Avenida São José do Rio Preto e a Rua Policarpo, Eldorado.
Nº 432/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente amplie a quantidade de castrações de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses

Leis Complementares (3)

Nº 575 - 15/10/2018 - Altera os artigos 77, 79 e 89 da Lei Complementar nº 17, de 17 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Nº 551 - 12/12/2017 - Regulamenta no município de São José do Rio Preto a Lei Federal nº 13.426, de 30 de março de 2017.
Nº 549 - 29/11/2017 - Institui o RGA - Registro Geral de Animais e dá outras providências.

Leis Ordinárias (6)

Nº 13025 - 12/09/2018 - Obriga os supermercados, hipermercados, atacadistas e casas de material de construção no âmbito do município de São José do Rio Preto disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência acompanhantes de seus clientes.
Nº 12881 - 26/12/2017 - Altera os artigos 2º e 3º, e revoga o artigo 4º, da Lei nº 12.047, de 25 de maio de 2016.
Nº 12878 - 19/12/2017 - Institui no município de São José do Rio Preto a "Semana de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo em São José do Rio Preto".
Nº 12870 - 12/12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com os dizeres “Assédio Sexual no Ônibus é Crime”, e dá outras providências.
Nº 12814 - 14/09/2017 - Altera o artigo 32, da Lei nº 4.805, de 11 de janeiro de 1991; acresce o artigo 32-A, e dá outras providências.
Nº 12759 - 22/06/2017 - Altera a Lei nº 10.827, de 24 de novembro de 2.010, dispondo sobre a Instituição do Programa “Empresa Amiga da Cidade”

Moções (5)

Nº 73/2018 - 18/06/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR MÁRCIO FRANÇA E A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA MILITAR CORONEL HELENA REIS PELO LANÇAMENTO DO PET SÃO PAULO, REALIZADO NA SEGNDA-FEIRA DIA 18 DE JUNHO DE 2018 NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES EM SÃO PAULO.
Nº 26/2018 - 15/03/2018 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELAS MORTES DA VEREADORA MARIELLE FRANCO (PSOL) E SEU MOTORISTA ANDERSON PEDRO GOMES.
Nº 7/2018 - 14/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS COM O PROFESSOR DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, INDICADO COMO UM DOS DEZ FINALISTAS DO GLOBAL TEACHER PRIZE (“PRÊMIO PROFESSOR GLOBAL”, EM TRADUÇÃO LIVRE), CONSIDERADO O “NOBEL DA EDUCAÇÃO”.
Nº 47/2017 - 22/05/2017 - Moção de Aplausos a Corporação do Corpo de Bombeiros pelos trabalhos desempenhados e aos resgates de animais realizados em São José do Rio Preto/SP.
Nº 35/2017 - 10/04/2017 - Moção de aplausos ao Jornal Diário da Região e ao repórter Rodrigo Lima, pela responsabilidade no debate de projetos e ações que visam o bem estar dos animais em São José do Rio Preto.

Processos (2)

Nº 47/2017 - 25/05/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudos objetivando analisar a atuação dos veículos de tração animal e possíveis atos de abandono, maus tratos e crueldade contra os animais em São José do Rio Preto. (Resolução nº 1.191/17)
Nº 28/2017 - 11/04/2017 - Audiência Pública da Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais, para tratar sobre a Leishmaniose: causas, consequências, prevenção, tratamentos e aspectos jurídicos, no dia 12/04/2017, das 19 às 22 horas, na Câmara Municipal.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 5/2017 - 31/05/2017 - Outorga o título de Empresa Cidadã à Funfarme - Fundação Faculdade Regional de Medicina / Hospital de Base de São José do Rio Preto.

Projetos de Lei (11)

Nº 145/2018 - 24/09/2018 - Inclui no calendário oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Festa Brasileira AACD Rio Preto”, a ser realizado anualmente, no mês de setembro.
Nº 143/2018 - 17/09/2018 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “DIA DA LEMBRANÇA PET”, a ser realizado anualmente, no mês de Outubro.
Nº 75/2018 - 04/06/2018 - Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis, e dá outras providências.
Nº 14/2018 - 22/02/2018 - Institui a denominada “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da Rede Pública Municipal e particulares, instaladas no município de São José do Rio Preto.
Nº 207/2017 - 09/10/2017 - Obriga os supermercados, hipermercados, atacadistas e casas de material de construção no âmbito do município de São José do Rio Preto a disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência acompanhantes de seus clientes.
Nº 204/2017 - 02/10/2017 - Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Mulheres nos Meios de Transporte Coletivo em São José do Rio Preto”.
Nº 203/2017 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com os dizeres “Assédio Sexual no Ônibus é Crime”, e dá outras providências.
Nº 161/2017 - 23/08/2017 - Altera os artigos 2º e 3º, e revoga o Artigo 4º, da Lei nº 12.047, de 25 de maio de 2016.
Nº 89/2017 - 12/06/2017 - Altera o artigo 32, da Lei nº 4.805, de 11 de janeiro de 1991; acresce o artigo 32-A, e dá outras providências.
Nº 37/2017 - 10/04/2017 - Altera a Lei nº 10.827, de 24 de novembro de 2.010, dispondo sobre a Instituição do Programa “Empresa Amiga da Cidade”
Nº 19/2017 - 13/03/2017 - Institui o RGA – Registro Geral de Animais e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 27/2018 - 10/09/2018 - Altera os artigos 77, 79 e 89 da Lei Complementar n.º 17, de 17 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Nº 27/2017 - 28/08/2017 - Regulamenta no município de São José do Rio Preto a Lei Federal Nº 13.426, de 30 de março de 2017.
Nº 17/2017 - 10/05/2017 - Institui o RGA – Registro Geral de Animais e dá outras providências.
Nº 4/2017 - 13/02/2017 - Altera o inciso I, do art. 112 da Lei Complementar n.º 17, de 17 de dezembro de 1992, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 7/2017 - 30/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudos objetivando analisar a atuação dos veículos de tração animal e possíveis atos de abandono, maus tratos e crueldade contra os animais em São José do Rio Preto.
Nº 6/2017 - 27/03/2017 - “Dispõe sobre a instituição do título de Empresa Amiga dos Animais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências”.

Requerimentos (115)

Nº 1036/2018 - 15/10/2018 - À EMPRESA CONSTROESTE AMBIENTAL, PARA QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO EDEN LESTE II, ENGENHEIRO SCHMITT, NESTA CIDADE.
Nº 1021/2018 - 15/10/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A MELHORIA NO ASFALTO E NAS CALÇADAS DO CRUZAMENTO DAS RUAS OSVALDO ARANHA E PRESIDENTE ROSELVELT ONDE OCORREU O DESCARRILAMENTO DE COMPOSIÇÃO DO TREM ONDE MORRERAM 8 PESSOAS EM 2013.
Nº 996/2018 - 01/10/2018 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO A FACULDADE DE MEDICINA FACERES PELO PROJETO QUE OFERECE QUALIFICAÇÃO GRATUITA DE PRIMEIROS SOCORROS A ENTIDADES, IGREJAS E OUTRAS INSTIUTIÇÕES QUE RECEBAM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS.
Nº 980/2018 - 24/09/2018 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A AACD E COM A CLÍNICA REABILITACÃO PELO PROJETO REALIZADO NA ENTIDADE COM A CACHORRINHA YUSE E COM O CACHORRO OBAMA JUNTO AS CRIANÇAS DA AACD IDEALIZADO PELA VETERINÁRIA FRANCIELLY ARENAZIO ESPECIALISTA EM REABILITAÇÃO ANIMAL.
Nº 962/2018 - 20/09/2018 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação na presente Sessão Ordinária, ao Projeto de Lei Complementar 27/2017, de autoria da Vereadora Cláudia De Giuli, altera os artigos 77, 79 e 89 da Lei Complementar n.º 17, de 17 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Nº 846/2018 - 22/08/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PROJETADA 2, NO RESIDENCIAL SETSUL.
Nº 842/2018 - 20/08/2018 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS FUNCIONARIOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA UNIRP PELA VACINAÇÃO ANTIRRABICA DE 614 ANIMAIS DURANTE EVENTO REALIZADO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES.
Nº 840/2018 - 20/08/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE E PLANEJAMENTO ENCAMINHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A DIRETORIA DO BEM ESTAR ANIMAL ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 12.921, ALÉM DE APRESENTAR O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2019.
Nº 838/2018 - 20/08/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ENCAMINHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12.878/2017 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO".
Nº 837/2018 - 20/08/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ENCAMINHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12.870/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM OS DIZERES “ASSÉDIO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 836/2018 - 20/08/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E ADMINISTRAÇÃO INFORMEM O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 12.539/2018 VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA MONITORAMENTO EM ATENDIMENTO AO PARQUE DA REPRESA MUNICIPAL, ASSIM COMO EVENTUAL REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A AQUISIÇÃO DOS ITENS.
Nº 834/2018 - 20/08/2018 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM O DISTRITO 4480 DE ROTARY INTERNACIONAL E SEUS CLUBES PELAS AÇÕES DE COMBATE À POLIOMIELITE E O SARAMPO.
Nº 827/2018 - 17/08/2018 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A AFOCIRP (ASSOCIAÇÃO DOS FOTÓGRAFOS E CINEGRAFISTAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) E COM O FOTOCLUBE RIO PRETO E BRANCO PELA REALIZAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES FOTOGRÁFICAS REALIZADAS NO MERCADO MUNICIPAL E RIOPRETO SHOPPING EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA E DIA MUNICIPAL DO FOTÓGRAFO COMEMORADOS NO DIA 19 DE AGOSTO.
Nº 824/2018 - 16/08/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE INFORME O ANDAMENTO DO CONTRATO COM A GRÁFICA E EDITORA CANAÃN LTDA-ME, CNPJ: 08.530.140/0001-83 VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO 12.621/2017 VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.
Nº 813/2018 - 13/08/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS TRÂNSITO E OBRAS INFORMEM AS MEDIDAS ADOTADAS VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES QUE UTILIZAM A AVENIDA SABINO CARDOSO FILHO ESQUINA COM A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, RUA CAIO NOGUEIRA BERTOZZI E RUA DA RESSURREIÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 1.711/2018.
Nº 790/2018 - 09/08/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE INFORME A ATUAL SITUAÇÃO DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA (1016804-20.2018.8.26.0576) EM NOME DA SENHORA DORALICE BORGES DA SILVA, A QUAL É PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA (CID: C50) COM METÁSTASE NA COLUNA LOMBAR.
Nº 781/2018 - 06/08/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE ENCAMINHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A QUANTIDADE DE PROTETORES CADASTRADOS NA DIRETORIA DO BEM ESTAR ANIMAL, ASSIM COM AÇÕES DESENVOLVIDAS VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLENTAR Nº 537/2017 E CONFORME ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 1º DA REFERIDA LEGISLAÇÃO E QUESTIONAMENTOS ABAIXO.
Nº 780/2018 - 06/08/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE ENCAMINHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS BAIRROS ONDE FORAM REGISTRADOS CASOS DE ZOONOSES (RAIVA, LEISHMANIOSE E ESPOROTRICOSE) NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 ASSIM COMO AS AÇÕES REALIZADAS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Nº 779/2018 - 06/08/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE ENCAMINHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 549/2017 QUE INSTITUI O RGA - REGISTRO GERAL DE ANIMAIS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 778/2018 - 06/08/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE, PLANEJAMENTO E CHEFIA DE GABINETE INFORMEM SOBRE SUPOSTA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL, FELICIANO FILHO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NA REGIÃO NORTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 777/2018 - 06/08/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE INFORME A QUANTIDADE DE CASTRAÇÕES REALIZADAS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSENO NO ANO DE 2018, ASSIM COMO RAÇA DOS ANIMAIS, ORIGEM DA VAGA, (INFORMAÇÕES SE A MESMA É ORIUNDA DA FILA GERAL DE CASTRAÇÃO)DOADOS POR ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS OU ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS, ALÉM DA QUANTIDADE TOTAL DE ANIMAIS AGUARDANDO NA FILA PELO PROCEDIMENTO, ASSIM COMO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DO CADASTRAMENTO NO POUPA TEMPO E GANHA TEMPO CIDADÃO
Nº 776/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL, FELICIANO FILHO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NA REGIÃO NORTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 775/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NA REGIÃO NORTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 774/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL, FELICIANO FILHO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NA REGIÃO NORTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 734/2018 - 25/07/2018 - À EMPRESA CONSTROESTE AMBIENTAL, PARA QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO NOVA DIGNIDADE.
Nº 733/2018 - 25/07/2018 - REQUER AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE DETERMINE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA DIGNIDADE.
Nº 732/2018 - 25/07/2018 - REQUER AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE DETERMINE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL MAIS VIVER.
Nº 657/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE DEFESA ANIMAL A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AO PROGRAMA PET SÃO PAULO.
Nº 552/2018 - 08/06/2018 - REQUEIRO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO A INCLUSÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO ESTADUAL VISANDO O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 12.916, DE 16 DE ABRIL DE 2008, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 55.373, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Nº 472/2018 - 21/05/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 15, DATADA DE 10 DE MAIO DE 2018 E REFERENTES ÀS FICHAS DE ADOÇÕES DOS ANIMAIS DOADOS PELA ONG FAUNA EM SUAS FERINHAS, ALÉM DE INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O AGENDAMENTO DESSES PROCEDIMENTOS.
Nº 471/2018 - 21/05/2018 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS APOIADORES DO SOCIAL PET, REALIZADO NO DOMINGO 20 DE MAIO DE 2018 NO COMPLEXO DA SWIFT.
Nº 453/2018 - 18/05/2018 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação, do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do Executivo, que Abre no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) conforme convênio com a Casa Civil do Governo do Estado de são Paulo para pavimentação de vias públicas.
Nº 449/2018 - 16/05/2018 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/18, do Executivo que concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, no valor de R$2.400.000,00 (dois milhoões e quatrocentos mil reais), destinada às despesas de manutenção de suas atividades pelo período de 24 meses.
Nº 367/2018 - 23/04/2018 - À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DESIGNE POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS APROXIMIDADES DAS PRAÇAS NO BAIRRO VILA SANTA CRUZ.
Nº 366/2018 - 23/04/2018 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELA PRISÃO DE UM HOMEM ACUSADO DE VIOLENCIA SEXUAL DENTRO DE UM ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 331/2018 - 16/04/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE AVALIE A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O CONTRATO DE GESTÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ARCD NOS MOLDES DA CONTRATAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2008, JÁ QUE A ENTIDADE NÃO SE ENQUADRA NAS EXIGÊNCIAS DA LEI 13.019/14.
Nº 286/2018 - 02/04/2018 - AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, MAURÍCIO BRUSADIN, PARA QUE INCLUA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NAS AÇÕES PREVISTAS VISANDO OTIMIZAR E DIRECIONAR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE FAUNA, DENTRE ELAS O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
Nº 274/2018 - 26/03/2018 - Ao Executivo, para que através das Secretarias de Saúde e Meio Ambiente apresente os dados do censo realizado pelo grupo nomeado pelo Prefeito Edinho Araújo, assim como apresentar dados sobre a quantidade de felinos abrigados no local, e caso não possua dados oficiais, para que realize o censo, castração e identificação através do Centro de Controle de Zoonoses.
Nº 272/2018 - 26/03/2018 - Ao Executivo, para que através das secretarias de saúde e meio ambiente informem quais ações estão sendo realizadas na Represa Municipal visando à alimentação e castração de gatos abandonados, além da implantação de câmeras de monitoramento e questionados nas indicações 528/2017, 1.391/2017 e 3.708/2017.
Nº 230/2018 - 09/03/2018 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação na presente Sessão Ordinária, ao Projeto de Lei Complementar 15/2018, de autoria do Prefeito Edinho Araújo, que visa a abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 174/2018 - 22/02/2018 - À EMPRESA RIOPRETRANS, PARA QUE EFETUE UM ESTUDO NO SENTIDO DE RETOMAR OS HORÁRIOS ESPECIAIS DA LINHA PARA A FACULDADE UNORP.
Nº 165/2018 - 19/02/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE APRESENTE COM URGÊNCIA O PLANO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ONCOLÓGICO DE PACIENTES RIO-PRETENSES, POIS COM A DECISÃO DO MUNICÍPIO EM NÃO ADERIR A REDE HEBE CAMARGO DE COMBATE AO CÂNCER, DIVERSOS PACIENTES ESTÃO ENFRENTANDO DIFICULDADE NO ACESSO AOS TRATAMENTOS.
Nº 164/2018 - 19/02/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E PLANEJAMENTO INFORMEM QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA DIRETORIA DO BEM ESTAR ANIMAL, CRIADA ATRAVES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 537, DE 03 DE MAIO DE 2017, ASSIM COMO ENCAMINHAR A INTEGRA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017/2021.
Nº 163/2018 - 19/02/2018 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO EM FALTA NA REDE MUNICIPAL, ASSIM COMO APRESENTE CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018,PREÇOS APRESENTADOS, PARTICIPANTES DOS CERTAMES, EMPRESAS VENCEDORAS, ENTREGAS, NOTIFICAÇÕES E MEDIDAS ADOTADAS PARA EVITAR O DESABASTECIMENTO DOS PRODUTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES EMERGENCIAIS PARA GARANTIR O DIREITO DA POPULAÇÃO.
Nº 102/2018 - 05/02/2018 - Requerimento de congratulação com o Pet Paz Crematório, pela inauguração das instalações realizada no dia 06 de janeiro nesta cidade.
Nº 88/2018 - 02/02/2018 - SOLICITA AOS VEREADORES O APOIO PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 9 DE MARÇO DE 2018 CONFORME RESOLUÇÃO Nº920/1999.
Nº 87/2018 - 02/02/2018 - À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DESIGNE POLICIAMENTO OSTENSIVO PRÓXIMO A PASSARELA ROMANO CALIL, VILA SINIBALDI.
Nº 1937/2017 - 18/12/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE INFORME A QUANTIDADE DE CASTRAÇÕES REALIZADAS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE NO ANO DE 2017, ASSIM COMO RAÇA DOS ANIMAIS, ORIGEM DA VAGA, (INFORMAÇÕES SE A MESMA É ORIUNDA DA FILA GERAL DE CASTRAÇÃO) ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS OU ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS, ALÉM DA QUANTIDADE TOTAL ANIMAIS AGUARDANDO NA FILA PELO PROCEDIMENTO.
Nº 1782/2017 - 27/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE INFORME A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES VISANDO COMPENSAR POSSÍVEL FALTA DE EFETIVIDADE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA EM CÃES E GATOS NO MUNICIPIO.
Nº 1781/2017 - 27/11/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES QUE SE DESDOBRARAM PARA VIABILIAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA EM CÃES E GATOS E MANTER UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE CASTRAÇÕES NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Nº 1780/2017 - 27/11/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM AS EMPRESAS QUE CEDERAM SEUS ESTABELECIMENTOS PARA RECEBEREM A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA EM CÃES E GATOS EM PARCERIA COM O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Nº 1686/2017 - 16/11/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS APOIADORES DA 6ª DOMINGUEIRA, REALIZADA NO DOMINGO 12 DE NOVEMBRO DE 2017 NO CLUBE DO LAGO EM PROL DOS ANIMAIS.
Nº 1684/2017 - 16/11/2017 - CONGRATULAÇÃO COM O GRUPO PASCHOALON DIFUSORA PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DA RÁDIO CBN GRANDES LAGOS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1634/2017 - 09/11/2017 - A DIRETOR EXECUTIVO DA FUNFARME, JORGE FARES, PARA QUE INFORME SOBRE A NECESSIDADE DE EVENTUAL CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM O HOSPITAL DE BASE / INSTITUTO DO CÂNCER NO SENTIDO DE GARANTIR O ATENDIMENTO DE PACIENTES RIO-PRETENSES NA INSTITUIÇÃO.
Nº 1633/2017 - 09/11/2017 - AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. DAVID UIP, PARA QUE INFORME SOBRE A NECESSIDADE DE EVENTUAL CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM O HOSPITAL DE BASE / INSTITUTO DO CÂNCER NO SENTIDO DE GARANTIR O ATENDIMENTO DE PACIENTES RIO-PRETENSES NA INSTITUIÇÃO.
Nº 1632/2017 - 09/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE INFORME SOBRE A NECESSIDADE DE EVENTUAL CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE BASE / INSTITUTO DO CÂNCER NO SENTIDO DE GARANTIR O ATENDIMENTO DE PACIENTES RIO-PRETENSES NA INSTITUIÇÃO.
Nº 1613/2017 - 06/11/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE CURITIBA, MARILZA DIAS, COM A DIRETORA DA REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL DA PREFEITURA DE CURITIBA, VIVIEN MIDORI MORIKAWA, COM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA, MARCIA ARZUA E COM A COM GERENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LEILA MARIA ZEN POR TODO O AUXÍLIO DADO AOS INTEGRANTES DA CEV-CARROCEIROS DURANTES A ESTADIA DO GRUPO QUE VISITOU O MUNICIPIO VISANDO CONHECER A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.741, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DA TRAÇÃO ANIMAL E EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Nº 1612/2017 - 06/11/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A VEREADORA MARIA DA GRAÇA DUTRA POR TODO O AUXÍLIO DADO AOS INTEGRANTES DA CEV-CARROCEIROS DURANTES A ESTADIA DO GRUPO QUE VISITOU O MUNICIPIO VISANDO CONHECER A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 521, DE 10 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO GRADATIVA DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Nº 1611/2017 - 06/11/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE (COSMAM), PRESIDIDA PELO VEREADOR ANDRÉ CARUS (PMDB) QUE DE 2013 A 2016 FOI DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (DMLU) E RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE LOGISTICA REVERSA LIXO ZERO E QUE ENRIQUECEU A VISITA DOS INTEGRANTES DA CEV-CARROCEIROS EM PORTO ALEGRE
Nº 1609/2017 - 06/11/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A VEREADORA FABIANE ROSA POR TODO O AUXÍLIO DADO AOS INTEGRANTES DA CEV-CARROCEIROS DURANTES A ESTADIA DO GRUPO QUE VISITOU O MUNICIPIO VISANDO CONHECER A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.741, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DA TRAÇÃO ANIMAL E EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Nº 1608/2017 - 06/11/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DE BEM ESTAR ANIMAL DE FLORIANÓPOLIS POR TODO O AUXÍLIO DADO AOS INTEGRANTES DA CEV-CARROCEIROS DURANTES A ESTADIA DO GRUPO QUE VISITOU O MUNÍCIPIO VISANDO CONHECER A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 521, DE 10 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO GRADATIVA DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DEMAIS AÇÕES DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Nº 1607/2017 - 06/11/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A DEPUTADA REGINA BECKER FORTUNATI POR TODO O AUXÍLIO DADO AOS INTEGRANTES DA CEV-CARROCEIROS DURANTES A ESTADIA DO GRUPO QUE VISITOU O MUNICIPIO VISANDO CONHECER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TODOS SOMOS PORTO ALEGRE, QUE GARANTIU DIGNIDADE AOS MAIS DE 800 CONDUTORES DE VEICULOS DE TRAÇÃO HUMANA E ANIMAL.
Nº 1606/2017 - 06/11/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A COMCAP – COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL, E SEU FUNCIONÁRIO PAULO PINHO, POR TODO O AUXÍLIO DADO AOS INTEGRANTES DA CEV-CARROCEIROS DURANTES A ESTADIA DO GRUPO QUE VISITOU FLORIANÓPOLIS PARA CONHECER O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS (CVR)
Nº 1600/2017 - 06/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ORGÃOS ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PROJETO DE LEI 200/2017 EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, PARA QUE REALIZE APRESENTAÇÃO DO PLANO.
Nº 1599/2017 - 06/11/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE TRAÇÃO ANIMAL CADASTRADOS JUNTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO EM PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO, ESPECIALMENTE NO PROGRAMA SÓCIO-AMBIENTAL – INCLUSÃO SOLIDÁRIA E QUE NOS ÚLTIMOS ANOS RESULTARAM EM REPASSES REALIZADOS PELAS DUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE SUPERAM AOS R$ 7 MILHÕES ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2017.
Nº 1483/2017 - 16/10/2017 - À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DESIGNE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO VILA IDEAL.
Nº 1482/2017 - 16/10/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, E PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, INFORME A LEGALIDADE DO ACESSO AO IMÓVEL DENOMINADO COMO “VILA XAVANTES”, SITUADO NO VIADUTO DA AVENIDA SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA, QUE INTERLIGA A RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO A AVENIDA ERNANI PIRES DOMINGUES.
Nº 1422/2017 - 06/10/2017 - REQUEIRO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO A INCLUSÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO ESTADUAL VISANDO O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 12.916, DE 16 DE ABRIL DE 2008, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 55.373, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Nº 1415/2017 - 05/10/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM O HOSPITAL VETERINÁRIO “DR. HALIM ATIQUE”, DA UNIRP QUE ADERIU À CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM ANIMAIS DE COMPANHIA “OUTUBRO ROSA PET” QUE SERÁ REALIZADO DURANTE O MÊS DE OUTUBRO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1349/2017 - 25/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ADOTE O MODELO PADRONIZADO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA OS ESTADOS E MUNICIPIOS, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012 E APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Nº 1348/2017 - 25/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ENCAMINHE DADOS DETALHADOS SOBRE A ORIGEM DO AGENDAMENTO, ENDEREÇO E RAÇA DOS ANIMAIS, ASSIM COMO ESCLARECER OS DADOS INFORMADOS NA RESPOSTA DO REQUERIMETNO 976/2017 E QUE CLASSIFICA COMO “EXTRA” POUCO MAIS DE METADE DOS PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO REALIZADOS EM 2017 NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Nº 1347/2017 - 25/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, E SAÚDE REALIZE AÇÕES VISANDO FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO INADEQUADA DE ÁREAS PÚBLICAS, AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ASSIM COMO POSSÍVEIS ATOS DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.
Nº 1346/2017 - 25/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA INFORME OS VALORES ARRECADADOS E A QUANTIDADE DE MULTAS DE TRANSITO APLICADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017, ASSIM COMO OS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA COORPORAÇÃO NO PERÍODO.
Nº 1345/2017 - 25/09/2017 - Requerimento de congratulação com a Prefeitura Municipal de Votuporanga, Grupo Gavas, Fundo Social, Vereador Chandelly e Deputado Federal Ricardo Izar pela iniciativa da realização do 1º Encontro Regional em Defesa e Direitos dos Animais a ser realizado no dia 30 de setembro na cidade.
Nº 1344/2017 - 25/09/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM O HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PELA PARTICIPAÇÃO DE DESTAQUE NA CAMPANHA NACIONAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, E QUE TRANSFORMOU O MUNICIPIO EM REFERÊNCIA NO SETOR.
Nº 1343/2017 - 25/09/2017 - PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO PARA ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1.191/2017, PARA ESTUDOS OBJETIVANDO ANALISAR A ATUAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E POSSÍVEIS ATOS DE ABANDONO, MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1299/2017 - 20/09/2017 - AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, PARA QUE INCLUA O PARQUE DA REPRESA NOS DEBATES VISANDO IDENTIFICAR LOCAIS PRIORITÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DETECTA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1293/2017 - 18/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ENCAMINHE DADOS SOBRE OS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.
Nº 1252/2017 - 11/09/2017 - REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO INADEQUADA QUE SE ENCONTRAM OS PONTOS DE APOIO, ALÉM DADOS REFERENTES A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NESTES LOCAIS.
Nº 1251/2017 - 11/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORME QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS VISANDO COMBATER O AVANÇO DA ZOONOSE CONHECIDA COMO ESPOROTRICOSE.
Nº 1245/2017 - 11/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE INFORME A QUANTIDADE DE CASTRAÇÕES REALIZADAS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017, ASSIM COMO RAÇA DO ANIMAL, ORIGEM DA VAGA, TAIS COMO INFORMAÇÕES SE A MESMA É ORIUNDA DA FILA GERAL DE CASTRAÇÃO, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS OU ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS, e a QUANTIDADE ATUAL DE ANIMAIS AGUARDANDO NA FILA PELO PROCEDIMENTO NO CCZ.
Nº 1225/2017 - 04/09/2017 - Requerimento de congratulação com a BANDA ENTRE AMIGOS, pela parceria no Show Roberto Carlos Couver realizado no dia 24 de agosto de 2017, e que parte de sua renda foi destinada a causa animal.
Nº 1224/2017 - 04/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REITERA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 528/2017 QUE SOLICITA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PARQUE DA REPRESA.
Nº 1177/2017 - 28/08/2017 - REQUERIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP NO PLANEJAMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO FEDERAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE BEM ESTAR ANIMAL.
Nº 1176/2017 - 28/08/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE UMA FORÇA TAREFA COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE PARA VIABILIZAR UM LEVANTAMENTO DOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ABRIGADOS NAS RESIDÊNCIAS, ASSIM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS VISANDO GARANTIR SEUS DIRETOS E BEM ESTAR ANIMAL
Nº 1175/2017 - 28/08/2017 - PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORME OS MOTIVOS PELO QUAL A ÁREA PUBLICA LOCALIZADA NA RUA EDUARDO JOSÉ GUSTAVO ROHR ENTRE AS RUAS CHICRALA BOULOS E RUA ANTONIO GARE, RESIDENCIAL GABRIELA ESTÁ SENDO UTILIZADA POR TERCEIROS NA MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE.
Nº 1174/2017 - 28/08/2017 - Requerimento de congratulação com a HD Visual - Sign & Gráfica , pela parceria no Show Roberto Carlos Couver que parte de sua renda foi destinada a causa animal, e que se destaca na cidade trabalhando com excelência no ramo da comunicação visual.
Nº 1173/2017 - 28/08/2017 - REQUERIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR (PP-SP) SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP NO PLANEJAMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL.
Nº 1022/2017 - 07/08/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REITERA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 901/2017.
Nº 1021/2017 - 07/08/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE AO CONSÓRCIO RIOPRETRANS, PEDIDO VISANDO A DOAÇÃO DE VEÍCULOS RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E POSSÍVEL ADAPTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA DIRETORIA DO BEM ESTAR ANIMAL.
Nº 979/2017 - 31/07/2017 - À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DESIGNE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO PARQUE NOVA ESPERANÇA.
Nº 978/2017 - 31/07/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REITERA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 1132/2017.
Nº 977/2017 - 31/07/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REITERA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 1131/2017.
Nº 976/2017 - 31/07/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ESCLAREÇA AS CONSTANTES DENÚNCIAS ENVOLVENDO POSSÍVEL FAVORECIMENTO EM FILA DE CASTRAÇÃO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E FORNEÇA DOCUMENTOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2017, CONTENDO DADOS DO PROPRIETÁRIO, RAÇA DO ANIMAL, ASSIM COMO INFORMAÇÕES DA ORIGEM DA VAGA, SE A MESMA É ORIUNDA DA FILA GERAL DE CASTRAÇÃO, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS OU ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS ATENDENDO LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Nº 928/2017 - 24/07/2017 - À EMPRESA RIOPRETRANS, PARA QUE EFETUE UM ESTUDO NO INTUITO DE ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO NÚMERO 407 A1 VILA TONINHO-EDEN LESTE, PARA SERVIR OS MORADORES DA ESTÂNCIA ÉDEN LESTE.
Nº 772/2017 - 26/06/2017 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO INADEQUADA QUE SE ENCONTRA OS PONTOS DE APOIO.
Nº 746/2017 - 19/06/2017 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DAS DIRETORIAS DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE BEM ESTAR ANIMAL RELATIVOS AOS ABRIGOS MANTIDOS POR SIRLEY JURADO.
Nº 745/2017 - 19/06/2017 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONCRETAS E EMERGENCIAIS DE BEM ESTAR ANIMAL.
Nº 744/2017 - 19/06/2017 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.573, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, E QUE INSTITUI NO MUNICIPIO A “SEMANA DE INCENTIVO A CASTRAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO.
Nº 743/2017 - 19/06/2017 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 7.243, DE 9 DE SETEMBRO DE 1998, E QUE INSTITUI NO MUNICIPIO A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
Nº 725/2017 - 12/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORME TODOS OS ESTÁGIOS DO PROCESSO ENVOLVENDO A RETIRADA DE ANIMAIS DO CEAGESP/CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA VETORAZZO, 1600, DISTRITO INDUSTRIAL E ENCAMINHE TODOS OS DOCUMENTOS PRODUZIDOS SOBRE O TEMA, INCLUSIVE NOTIFICAÇÕES ENCAMINHADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Nº 602/2017 - 26/05/2017 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2017, da Verª Cláudia de Giulim, que institui o RGA - Registro Geral de Animais e dá outras providências.
Nº 586/2017 - 22/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA INFORME A RELAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS, SOLTOS EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE NO ANO DE 2017, ASSIM COMO A QUANTIDADE DE ANIMAIS RESGATADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS E O VALOR DAS TAXAS RECOLHIDAS AOS COFRES MUNICIPAIS.
Nº 579/2017 - 22/05/2017 - À Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que designe policiamento ostensivo no bairro Vila Ercília.
Nº 578/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo, para que através da Secretaria de Meio Ambiente e Serviço Gerais informe sobre a quantidade de multas expedidas no ano de 2016 até o dia de hoje referente às podas drásticas das árvores que estão sendo realizadas no município.
Nº 545/2017 - 15/05/2017 - Ao Executivo, para que efetue um estudo no intuito de alterar o itinerário das linhas de transporte público número 408 Estância Jockey Clube, ou 401 Cidade Jardim, para servir os usuários do CCZ e moradores do bairro Residencial Setsul.
Nº 472/2017 - 27/04/2017 - Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de Diretoria na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e cria cargo de provimento em comissão.
Nº 421/2017 - 17/04/2017 - Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável informe a situação do contrato para recolhimento de animais de grande porte soltos em ruas e avenidas da cidade, assim como a previsão de um novo processo licitatório visando à melhoria do serviço prestado.
Nº 420/2017 - 17/04/2017 - Para que o Poder Executivo Municipal, através da EMPRO informe qual sua capacidade de backbone, a banda contratada pela Prefeitura Municipal (secretarias, empresas públicas, autarquias e demais órgãos), Câmara e demais clientes para qual a empresa fornece link de internet, assim como os relatórios de consumo dos clientes nos últimos meses.
Nº 380/2017 - 10/04/2017 - Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente informe os motivos que resultaram no impasse sobre a entrega da obra do campo do bairro Jardim Arroyo, apresente cópias do processo licitatório, ordem de serviço e documentos que comprovem o acompanhamento da obra.
Nº 377/2017 - 06/04/2017 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do projeto de Lei nº 20/17, do Executivo, que concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD.
Nº 111/2017 - 13/02/2017 - Para que a diretoria do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT de São José do Rio Preto informe os motivos que resultaram no cancelamento do Curso para Carroceiros que seria realizado nos dias 7 e 8 de fevereiro.
Nº 110/2017 - 13/02/2017 - Para que a Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança informe a relação de condutores de veículos de tração animal (carroceiros) que realizaram o cadastramento feito pela pasta, entre os meses de outubro e novembro do ano passado e também quem estaria apto a exercer a atividade no município.
Nº 109/2017 - 13/02/2017 - Para a Empresa de Correios e Telégrafos prestar informações referentes ao serviço de entrega de correspondências nos Residencial Santa Cruz, Doca Vetorasso e Mirante.
Nº 57/2017 - 30/01/2017 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o contrato celebrado com a Riopretrans e repasses realizados pelo município referente ao subsídio do transporte coletivo em São José Do Rio Preto-SP.

Resoluções (2)

Nº 1193 - 07/06/2017 - “Dispõe sobre a instituição do título de Empresa Amiga dos Animais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências”.
Nº 1191 - 03/05/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudos objetivando analisar a atuação dos veículos de tração animal e possíveis atos de abandono, maus tratos e crueldade contra os animais em São José do Rio Preto.