Vereador - CLAUDIA RAQUEL DE GIULI - Proposituras

Correspondências Recebidas (17)

Nº 1028/2017 - 26/09/2017 - Solicita viagem para Votuporanga em 30/09/2017 saindo as 7h45 e retornando as 12hrs, motorista Alessandro.
Nº 1009/2017 - 19/09/2017 - Solicita alteração de viagem para as cidades de Curitiba para os dias 18, 19 e 20 de outubro de 2017, saindo as 2 hrs no dia 18/10/2017.
Nº 947/2017 - 04/09/2017 - Solicita viagem para cidades de CURITIBA nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2017 solicitando servidor LUIZ CARLOS como motorista.
Nº 932/2017 - 29/08/2017 - Solicita viagem para Catanduva no dia 30/08/2017, quarta-feira, saindo as 7h45 e voltando 13hrs.
Nº 744/2017 - 21/06/2017 - Solicita uso do auditório para dia 23/06/2017 as 10hrs para reunião da CEV.
Nº 699/2017 - 08/06/2017 - Solicita uso do auditório para dia 08/06/2017 as 18h30 para reunião sobre atendimentos médicos veterinários com integrantes da ACLIVET.
Nº 667/2017 - 02/06/2017 - Solicita presença do guarda municipal para acompanhar audiência pública do dia 03/06/2017 às 14hrs.
Nº 664/2017 - 01/06/2017 - Solicita a cessão do Plenário para que seja realizada audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 17/17, das 14 às 18:00 hs.
Nº 661/2017 - 01/06/2017 - Comunica alteração de viagem para São Paulo, não haverá pernoite e saira no dia 05/06/2017 as 3hrs e retornando as 18hrs no mesmo dia.
Nº 640/2017 - 31/05/2017 - Solicita disponibilização de carro para viagem e o motorista Luís Carlos, no dia 10/05/17, para cidade de São Paulo, para participar do 1º Congresso "Os Animais e a Cidade - Legislação e Políticas Públicas na Câmara Municipal de São Paulo a ser realizado no dia 05/06/2017, das 9h às 17h, e para reunião a ser realizada na Assembleia Legislativa, no dia 06/06/2017. Saída: 3h do dia 05/06.
Nº 542/2017 - 10/05/2017 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 19/17, de sua autoria
Nº 352/2017 - 27/03/2017 - Solicita uso do auditório no dia 03/04/2017 para reunião dos membros da comissão e dia 12/04/2017 para realizar audiência pública para abordar tema Leishmaniose, e solicitando servidor Hamilton Roberto como cerimonialista na audiência pública do dia 12/04/2017.
Nº 316/2017 - 17/03/2017 - Solicita Plenário da Câmara Municipal, para realização de uma Audiência Pública no dia 12/04/2017 das 19:00h as 22:00horas para tratar sobre a Leishmaniose.
Nº 154/2017 - 03/02/2017 - Solicita que a identificação do nome da vereadora nos documentos seja Claudia De Giuli.
Nº 98/2017 - 20/01/2017 - Solicita usuário de login para estagiária Laura Maria Bellini.
Nº 92/2017 - 20/01/2017 - Solicita liberação de redes sociais para gabinete.
Nº 63/2017 - 11/01/2017 - Solicita diversas reformas para gabinete.

Decretos Legislativos (1)

Nº 1249/2017 - 01/06/2017 - Outorga o título de Empresa Cidadã à Funfarme - Fundação Faculdade Regional de Medicina / Hospital de Base de São José do Rio Preto.

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - 06/10/2017 - SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 203/2017.

Indicações (134)

Nº 4102/2017 - 16/10/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE VISITA TÉCNICA VISANDO GARANTIR BEM ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE GATOS ABRIGADOS NO SEST-SENAT, LOCALIZADO NA AVENIDA ABÍLIO APPOLONI, 100, JARDIM CONCEIÇÃO.
Nº 4100/2017 - 16/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROCEDA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E TROCA DAS PLACAS (PARE) EM TODO O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Nº 4097/2017 - 16/10/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE VISITA TÉCNICA VISANDO GARANTIR BEM ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE GATOS ABRIGADOS NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 5715, VILA SAO PEDRO, ALÉM DE AVALIAR POSSIVEIS ATOS DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DE RUA ABRIGADOS NO LOCAL.
Nº 4019/2017 - 09/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DO POSSÍVEL USO INDEVIDO DE AREAS PÚBLICAS NAS RUAS JOÃO NOVAES DE TOLEDO, ADEMIR SCHIAVINATO E APARECIDA DE SOUZA VETORAZZO.
Nº 4017/2017 - 09/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA DIRETORIA DO BEM ESTAR ANIMAL EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE SERVIÇOS GERAIS, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E EMURB REALIZE CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTO NA LEI Nº 10.827/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 12.759/2017 VISANDO CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS EM PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS DE AVENIDAS, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E PARQUES MUNICIPAIS ALERTANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 12.047/2016 QUE COMBATE AÇÕES ABANDONO, CRUELDADE E MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS.
Nº 4016/2017 - 09/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE IDOSO E DEFICIENTE FÍSICO DEFRONTE A UNIDADE BASICA DE SAÚDE “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE” LOCALIZADO NA AVENIDA FORTUNATO ERNESTO VETORASSO, JARDIM RESIDENCIAL VETORASSO.
Nº 4015/2017 - 09/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL CONTINUA AMARELA DELIMITADORA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA REDENTORA ESQUINA COM RUA BENJAMIN CONSTANT, VILA IMPERIAL.
Nº 4014/2017 - 09/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTO NA LEI Nº 10.827/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 12.759/2017 E QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA CIDADE".
Nº 3920/2017 - 02/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE SERVIÇOS DE REPAROS EM UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO ELIAS BELASCO ESQUINA COM A RUA RODOLFO BRANDOLEZI, PARQUE DAS FLORES.
Nº 3919/2017 - 02/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ELIAS TARRAF ENTRE AVENIDA DOMINGOS FALAVINA E AVENIDA ANTÔNIO ANTUNES JUNIOR, DOM LAFAYETE.
Nº 3918/2017 - 02/10/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANA PASSETO ENTRE O BAIRRO SANTA ANA E RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I.
Nº 3807/2017 - 25/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE A NOTIFICAÇÃO E POSSÍVEL REMOÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, ALÉM DE DIVERSAS PEÇAS DO MESMO QUE ESTÃO ABANDONADAS NA RUA OTACÍLIO ALVES DE ALMEIDA PRÓXIMO AO Nº 1598 NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM ANTONIETA.
Nº 3806/2017 - 25/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DETERMINE O ASFALTAMENTO DA RUA ANA PASSETO ENTRE O BAIRRO SANTA ANA E RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I.
Nº 3805/2017 - 25/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO NO INTUITO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA PROFESSORA LUCIA MARIA GALLI ENTRE A RUA ISSAS MOURA E RUA NESTOR PONCE DE AZEVEDO, SANTO ANTONIO.
Nº 3758/2017 - 25/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE VISITA EMERGENCIAL NA CRECHE MARIA MARCOLINA, QUE SEGUNDO RELATOS DE PAIS, ESTARIA INFESTADA POR ESCORPIÕES.
Nº 3708/2017 - 20/09/2017 - INDICO AO PREFEITO EDINHO ARAÚJO, PARA QUE SOLICITE A INCLUSÃO DO PARQUE DA REPRESA NOS DEBATES VISANDO IDENTIFICAR LOCAIS PRIORITÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DETECTA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 3676/2017 - 18/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA CECHINI PERISSOTOENTRE A RUA JOSÉ CODOLO E RUA RODOLFO BRANDOLEZI, PARQUE DAS FLORES.
Nº 3674/2017 - 18/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA HELENA GEROSA CECCONI COM A AVENIDA ANTONIO BUZZINI, RESIDENCIAL GARCIA.
Nº 3672/2017 - 18/09/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE 2 CACHORRAS DA MORADORA DO BAIRRO RESIDENCIAL AMIZADE.
Nº 3557/2017 - 11/09/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE VÁRIOS GATOS DA MORADORA DO BAIRRO JARDIM CONCEIÇÃO.
Nº 3540/2017 - 11/09/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE VÁRIOS GATOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FELIPE CAPUTO, 560, JARDIM NAZARETH.
Nº 3521/2017 - 04/09/2017 - AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA VALETA NA AVENIDA CASTRO ALVES ESQUINA DE FRONTE AO NÚMERO 15, BAIRRO VILA IPIRANGA.
Nº 3520/2017 - 04/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL CONTINUA AMARELA DELIMITADORA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA SILVA JARDIM ESQUINA COM A RUA CANDIDO CARNEIRO, BOM JESUS.
Nº 3519/2017 - 04/09/2017 - AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA VALETA NA AVENIDA CASTRO ALVES ESQUINA COM RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO VILA IPIRANGA.
Nº 3518/2017 - 04/09/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO NO INTUITO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA SILVA JARDIM PRÓXIMO A RUA CANDIDO CARNEIRO, BOM JESUS.
Nº 3428/2017 - 28/08/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20 GATOS DA MORADORA DO BAIRRO VILA ELVIRA.
Nº 3427/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JALES PROXIMO AO NÚMERO 3942, ELDORADO.
Nº 3426/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS PROXIMO AO NÚMERO 3030, CIDADE JARDIM.
Nº 3425/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA CENOBELINO DE BARROS SERRA ENTRE A RUA JOÃO MESQUITA E RUA SÃO JOÃO, PARQUE INDUSTRIAL.
Nº 3424/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO COM INTUITO DE VERIFICAR A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALDANHA MARINHO PRÓXIMO À RUA IVETE GABRIEL ATIQUE, AO LADO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP.
Nº 3423/2017 - 28/08/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15 GATOS DA MORADORA DO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.
Nº 3303/2017 - 21/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROCEDA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) EM TODOS OS CRUZAMENTOS DA RUA PADRE ANCHIETA, VILA ERCÍLIA.
Nº 3302/2017 - 21/08/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Avenida Fernando Bonvino, Distrito Industrial.
Nº 3301/2017 - 21/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE AMPLIE A FISCALIZAÇÃO VISANDO APREESÃO DE ANIMAIS SOLTOS NO BAIRRO JARDIM NAZARÉ.
Nº 3179/2017 - 14/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROCEDA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) E DA FAIXA DE CANALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA BASSITT FÉRES BASSITT COM A AVENIDA HELENA CECCONI E COM A RUA MOACIR MARTINS, RESIDENCIAL GARCIA.
Nº 3178/2017 - 14/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CHAFIC SAAD ESQUINA COM A RUA ANTONIO GODOY, JARDIM FRANCISCO FERNANDES.
Nº 3177/2017 - 14/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROCEDA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARCO CONSTANTINE COM A AVENIDA ANTONIO BUZZINI, RESIDENCIAL RIO PRETO I.
Nº 3176/2017 - 14/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE CRIE UM GRUPO DE ESTUDOS PARA ANALISAR TANTO A FAUNA COMO A FLORA DA MATA DOS MACACOS.
Nº 3081/2017 - 07/08/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO NO INTUITO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS ENTRE RUA JOSÉ DIAS ARROIO E RUA PROFA. M. NHA DO NASCIMENTO BEDNARK, RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
Nº 2986/2017 - 31/07/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE VARIOS GATOS NA RUA CAMPOS SALES NÚMERO 1152, BOA VISTA.
Nº 2915/2017 - 24/07/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE VARIOS GATOS NA COLÔNIA DA FEPASA, LOCALIZADA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, PARQUE INDUSTRIAL.
Nº 2914/2017 - 24/07/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Rua Jales, entre a Rua Odete de Andrade Rocha Mendes e Avenida Alberto Olivieri, Solo Sagrado.
Nº 2913/2017 - 24/07/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Rua Antonio da Rocha Marmo, entre a Avenida Alberto Olivieri e Avenida Alfredo Teodoro de Oliveira, Solo Sagrado.
Nº 2707/2017 - 26/06/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente execute o serviço de tapa buraco no balão da Avenida Ernani Pires Domingues no entroncamento com a Rua Delegado Pinto de Toledo, Jardim Santa Lucia.
Nº 2615/2017 - 19/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJAM FEITAS AS MANUTENÇÕES DAS QUADRAS, ALAMBRADOS, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NUM TRIÂNGULO FORMADO PELAS RUAS VALDIR LACERDA, ONÉSIO ROCHA DA FREIRA JÚNIOR E MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO, JARDIM NAZARETH.
Nº 2614/2017 - 19/06/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Rua Osvaldo Cruz, entre a Rua Catanduva e Avenida João Bernardino Seixas Ribeiro, Jardim Canã.
Nº 2613/2017 - 19/06/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Rua Izidoro Pupin, entre a linha férrea e Avenida Ernani Pires Domingues, Gonzaga de Campos.
Nº 2612/2017 - 19/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE “PODA DE ÁRVORE, ROÇADA E LIMPEZA”, DO TERRENO LOCALIZADO NO TRIANGULO FORMADO PELA RUA RODOLFO BRANDOLEZI, RUA JOSÉ FERNANDES LOPES E RUA JOAQUIM PEREIRA GARCIA, JARDIM JOÃO PAULO II.
Nº 2611/2017 - 19/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROFESSORA MARIA MADALENA GIL SANCHES, ENTRE A AVENIDA DOUTOR ERNANI PIRES DOMINGUES E RUA ALEXANDRE CERON, RESIDENCIAL PALESTRA.
Nº 2610/2017 - 19/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AVENIDA POTIRENDABA E RUA DIOGO BASILIO, JARDIM TANGARA.
Nº 2609/2017 - 19/06/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE QUATRO CACHORRAS (FÊMEA) DA MORADORA DO BAIRRO VILA ANCHIETA.
Nº 2540/2017 - 12/06/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente execute o serviço de tapa buraco na Rua Aurélio Biscassi entre a Rua Bechara José Hage e Avenida Danilo Galiazzi, João Paulo II.
Nº 2539/2017 - 12/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE EXECUTE O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA, NA AVENIDA LUIS DA CRUZ MARTINS, MARGINAL DA RODOVIA BR153, JARDIM ALTO ALEGRE.
Nº 2378/2017 - 05/06/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o serviço de tapa buraco na Rua Helena Gerosa Cecconi esquina com Avenida Antonio Buzzini, Residencial Garcia.
Nº 2377/2017 - 05/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA, LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES ESQUINA COM A RUA SALES DE OLIVEIRA, VILA ERCILIA.
Nº 2376/2017 - 05/06/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RUA BENEDITO SUFREDINI, SÃO DEOCLECIANO.
Nº 2375/2017 - 05/06/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CASTRAÇÃO DE VARIOS GATOS NA ASSOCIAÇÃO LAR DE MENORES ALARME.
Nº 2305/2017 - 29/05/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ZILDA NUNES SIQUEIRA ENTRE A RUA MARIA LÚCIA DOS REIS E RUA JOSÉ LUIZ AGRELLI,VILA SÃO JORGE.
Nº 2304/2017 - 29/05/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA, NO CANTEIRO CENTRAL E TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON CINI BALDI, SÃO DEOCLECIANO.
Nº 2303/2017 - 29/05/2017 - Indico ao poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feita a manutenção necessária no Centro Esportivo do Natalone.
Nº 2185/2017 - 22/05/2017 - Indico ao poder Executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos e seja feito o reparo no sarjetão da Rua Auriflama esquina com a Rua Arthur Roma, Jardim Santa Lucia.
Nº 2183/2017 - 22/05/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, para que através do setor competente instale placas indicativas dos nomes das ruas no bairro Nova Esperança.
Nº 2182/2017 - 22/05/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE AUMENTE A FISCALIZAÇÃO NO INTUITO DE INIBIR AS PODAS TRÁGICAS NAS ÁRVORES QUE VEM OCORRENDO EM GRANDE NÚMERO NO MUNICÍPIO.
Nº 2090/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito o serviço de limpeza e cercamento do terreno localizado no na Rua Helena Gerosa Cecconi com a Avenida Antonio Buzzini, Residencial Garcia.
Nº 2089/2017 - 15/05/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes na Rua Francisco Batista da Silva esquina com Rua Evaristo Ferreira Cabral, Jardim Monoel Del Arco.
Nº 2088/2017 - 15/05/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes na Rua Achiles Morato de Carvalho esquina com Rua dos Músicos, Jardim Monoel Del Arco.
Nº 2087/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos no bairro Parque Nova Esperança.
Nº 1953/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito o serviço de “poda de árvore, roçada e limpeza”, do terreno localizado no triangulo formado pela Rua Manoel Teles Sobrinho, Rua José Martins Romero e Estrada Municipal, Jardim Dom Lafaiete do Libânio.
Nº 1952/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feita a limpeza e reparos na calçada ao redor da Escola Estadual Professora Nair Santos Cunha localizada na Rua Antonio Lopes dos Santos, número 500, Vila Toninho.
Nº 1951/2017 - 08/05/2017 - Indico ao poder Executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes na Rua José Martins Romero esquina com a Rua Sadalla Abrão Zainum, Jardim Manoel Del Arco.
Nº 1950/2017 - 08/05/2017 - Indico ao poder Executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapado um buraco existente na Rua Aniz Haidar número 15, Residencial GarciaII.
Nº 1949/2017 - 08/05/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento de um trecho da Avenida Danilo Galeazzi próximo a ponte, sentido bairro/Rodovia BR153, João Paulo II.
Nº 1948/2017 - 08/05/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Avenida Orlando Canuto da Silva entre Avenida Capitão Argeneli Munis e a Rua Kazutoshi Sakakibara, Jardim Santo Antonio.
Nº 1946/2017 - 08/05/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Rua Odete de Andrade Rocha Mendes entre a Rua Jales e Rua Aparecida do Tabuado, Eldorado.
Nº 1944/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária competente proceda a instalação de um semáforo na esquina da Rua Benjamin Constant esquina com a Rua Redentora, Vila Imperial.
Nº 1803/2017 - 28/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito o serviço de “poda de árvore, roçada e limpeza”, manutenção dos bancos, na Praça localizada no triângulo formado pelas Ruas João Marques Mendonça, Jordão Marques da Silva e Nicola Dumbra, Jardim Seyon.
Nº 1802/2017 - 28/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito o serviço de “poda de árvore, roçada e limpeza”, no canteiro central da Avenida Mirassolândia no trecho entre a Avenida Alberto Oliviere e Avenida Monte Aprazível, Residencial Ana Célia.
Nº 1801/2017 - 28/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito um estudo no intuito de instalar um redutor de velocidade (lombada), na Rua Antonio de Godoy entre a Rua Dr. Lino Braile e Rua Chafic Saad, Jardim Fernandes.
Nº 1745/2017 - 24/04/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do departamento competente, notifique o responsável do Conjunto Habitacional da CDHU localizado na rua Frei Remberto Lessing nº 90, São Deocleciano para proceder a limpeza no playground do mesmo.
Nº 1744/2017 - 24/04/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA TAPADO UM BURACO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO CARRAZZONE DEFRONTE AO NÚMERO 48, SOLO SAGRADO.
Nº 1743/2017 - 24/04/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O SERVIÇO DE “PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA”,ADEQUAÇÃO NA ALTURA DOS POSTES DE LUZ E TAMBÉM A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E ALAMBRADOS QUE OS CERCAM, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ANDALÓ ENTRE A RUA ERNESTO TIRELLI E AVENIDA SÃO VITOR,JARDIM SANTA LUZIA.
Nº 1649/2017 - 17/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos no cruzamento das Avenidas Mirassolândia, Antonio Antunes Junior e Alberto Olivieri, próximo ao Supermercado Laranjão, no bairro Solo Sagrado.
Nº 1648/2017 - 17/04/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente seja tapado um buraco existente na Avenida Nelson da Veiga cruzamento com a Rua José Deguer, Jardim Castelinho.
Nº 1647/2017 - 17/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, notifique o proprietário de uma área localizada na Avenida Antonio Buzzini entre o bairro Residencial Rio Preto I e Jardim Felicidade para que efetue a construção do passeio publico.
Nº 1646/2017 - 17/04/2017 - Indico ao poder executivo municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos na Rua Edison Gomes, no bairro Residencial Rio Preto I.
Nº 1645/2017 - 17/04/2017 - Indico ao poder executivo municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos na Avenida Otacílio Alves de Almeida, no bairro Residencial Nato Vetorazzo.
Nº 1644/2017 - 17/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos no cruzamento das Avenidas Fortunato Ernesto Vetorazzo, José Rodrigues Lisboa e Rua Antonio Carlos de Oliveira Botas, no bairro Jardim Alice.
Nº 1643/2017 - 17/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos na Estrada Municipal Valdomiro Lopes da Silva, no bairro Fazenda Vista Alegre.
Nº 1642/2017 - 17/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente amplie a fiscalização visando apreensão de animais soltos na Avenida Aparecida de São Vetorazzo, no bairro Doca Vetorazzo.
Nº 1529/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na Avenida de Maio defronte ao número 2295, Vila São Judas Tadeu.
Nº 1526/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na Avenida Dr. Antonio Marques dos Santos, próximo ao entroncamento com a Avenida Sr. Noé Gonçalves de Souza, Jardim Caparroz.
Nº 1525/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja feito o serviço de “roçada e limpeza” e também a manutenção e substituição de brinquedos e bancos quebrados da praça localizada na Rua Itália entre a Rua Luís Figueiredo Filho e Rua Capitão Lindolfo Guimarães Correa, Vila Sinibaldi.
Nº 1415/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, reapresente com urgência projeto visando à criação da diretoria do bem estar animal e a realização de campanhas de castrações em massa no município.
Nº 1414/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de um cachorro (fêmea) do morador do bairro Vila Elmaz.
Nº 1413/2017 - 03/04/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja instalada uma placa e a rua demarcada como vaga de estacionamento exclusivo defronte ao Banco de Leite localizado na Avenida dos Estudantes, número 1886, Jardim Novo Aeroporto.
Nº 1406/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de três gatos (macho) do morador do bairro Moises Miguel Hadad.
Nº 1405/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de três cachorros (fêmea) e dez gatos (fêmea) do morador do bairro Alto Alegre.
Nº 1404/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de um cachorro (macho) e um gato (fêmea) do morador do bairro Redentora.
Nº 1403/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de nove gatos (fêmea) do morador do bairro Nato Vetorazzo.
Nº 1402/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de dois cachorros (macho) e um cachorro (fêmea) do morador do bairro Residencial J. Macedo.
Nº 1401/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de um cachorro (fêmea) do morador do bairro Caparroz.
Nº 1400/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de dez cachorros (machos) e cinco gatos (fêmeas) da moradora do bairro Solo Sagrado.
Nº 1399/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de três cachorros (macho) da moradora do Jardim Viena.
Nº 1398/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de um cachorro (fêmea) da moradora do bairro Jardim Estrela.
Nº 1397/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de seis gatos (machos) da moradora do bairro Jardim Canaã.
Nº 1396/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de sete cachorros (machos) e três gatos (machos) da moradora do bairro Jardim Antunes.
Nº 1395/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de três cachorros (fêmeas) da moradora do bairro Eldorado.
Nº 1394/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a castração de um cachorro (fêmea) da moradora do bairro Boa Vista.
Nº 1393/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, fiscalize o centro de distribuição da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos que se recusa a realizar a entrega de correspondências nos bairros Residencial Mirante, Santa Cruz e Doca Vetorazzo.
Nº 1391/2017 - 03/04/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, alimente, castre e assuma os cuidados veterinários com centenas de gatos que vivem na Represa Municipal e que sobrevivem graças aos esforços de protetores que tiram recursos de seus escassos proventos.
Nº 1269/2017 - 27/03/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes na Avenida João Batista Vetorasso entre a Rua Saad Abdala Gattaz e Rua Daniel Antônio de Freitas, Distrito Industrial.
Nº 1268/2017 - 27/03/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes em toda a extensão da Rua Sad Abdala Gattaz, Distrito Industrial.
Nº 1132/2017 - 20/03/2017 - Ao Prefeito Municipal, para que através do setor competente realize estudos visando a implantação da Guarda Civil Municipal Ambiental
Nº 1131/2017 - 20/03/2017 - Encaminha ao Prefeito Municipal Edinho Araujo sugestão de projeto de lei visando a criação do Fundo Municipal de Bem-estar Animal.
Nº 1081/2017 - 17/03/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes em toda a extensão da Rua Guiomar Assad Calil, Vila Itália.
Nº 1080/2017 - 17/03/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento da Avenida Feliciano Sales Cunha entre Avenida dos Estudantes e a Avenida Cenobelino de Barros Serra,Jardim Novo Aeroporto.
Nº 1002/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine serviço de tapa buracos na Rua Fritz Jacobs, nas imediações do número 1.125, Boa Vista
Nº 1001/2017 - 13/03/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine serviço de tapa buracos no cruzamento das avenidas Arthur Nonato com Brigadeiro Faria Lima
Nº 907/2017 - 09/03/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente sejam tapados vários buracos existentes na Rua Candido Carneiro esquina com a Rua Silva Jardim. Vila Bom Jesus.
Nº 902/2017 - 09/03/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente proceda o recapeamento de toda extensão da Rua 18 de setembro, Vila Santa Cruz.
Nº 901/2017 - 09/03/2017 - Indico ao poder executivo Municipal, que através do setor competente no intuito de proteger os alunos, instale um portão defronte à Creche Osmair Donizete Guareschi, localizada na Rua Regente Feijó, Vila Ercilia.
Nº 710/2017 - 23/02/2017 - Ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente proceda um estudo visando o recapeamento no trecho da Avenida Aniz Ali Haidar (Anízio Nicole) entre a Rua Lincon José Nasser e Avenida Antonio Buzzini, Residencial Garcia.
Nº 528/2017 - 13/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente realize estudos visando à implantação de câmeras de monitoramento no Parque da Represa.
Nº 443/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Rua Catanduva, nas imediações dos números 1011 e 1130, Jardim Maracanã.
Nº 442/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos entre a Avenida Fortunato Ernesto Vetorasso e a Rua Constantino Cabral, Jardim Residecial Vetorasso.
Nº 440/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Rua Luis Carlos Prestes, de fronte ao nº 337, Residencial Gabriela.
Nº 439/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Rua. Jamil Kfouri, de fronte ao nº 871, Residencial Macedo Teles I.
Nº 438/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Avenida Professor Bento Abelaira Gomes, nas imediações do nº1441, Residencial Gabriela.
Nº 437/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos entre as Ruas Jamil Kfouri e Paulino Gonçalves, Eldorado.
Nº 436/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Avenida Fortunato Ernesto Vetorasso, de fronte ao nº 1050, Jardim Residencial Vetorasso.
Nº 435/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Rua. Dom José Joaquim Gonçalves, de fronte ao nº 551, Solo Sagrado.
Nº 434/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos na Rua. Antonio Marmo, de fronte ao nº 4020, Solo Sagrado.
Nº 433/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine proceder tapa buracos entre a Avenida São José do Rio Preto e a Rua Policarpo, Eldorado.
Nº 432/2017 - 06/02/2017 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente amplie a quantidade de castrações de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses

Leis Ordinárias (2)

Nº 12814 - 14/09/2017 - Altera o artigo 32, da Lei nº 4.805, de 11 de janeiro de 1991; acresce o artigo 32-A, e dá outras providências.
Nº 12759 - 22/06/2017 - Altera a Lei nº 10.827, de 24 de novembro de 2.010, dispondo sobre a Instituição do Programa “Empresa Amiga da Cidade”

Moções (2)

Nº 47/2017 - 22/05/2017 - Moção de Aplausos a Corporação do Corpo de Bombeiros pelos trabalhos desempenhados e aos resgates de animais realizados em São José do Rio Preto/SP.
Nº 35/2017 - 10/04/2017 - Moção de aplausos ao Jornal Diário da Região e ao repórter Rodrigo Lima, pela responsabilidade no debate de projetos e ações que visam o bem estar dos animais em São José do Rio Preto.

Processos (2)

Nº 47/2017 - 25/05/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudos objetivando analisar a atuação dos veículos de tração animal e possíveis atos de abandono, maus tratos e crueldade contra os animais em São José do Rio Preto. (Resolução nº 1.191/17)
Nº 28/2017 - 11/04/2017 - Audiência Pública da Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais, para tratar sobre a Leishmaniose: causas, consequências, prevenção, tratamentos e aspectos jurídicos, no dia 12/04/2017, das 19 às 22 horas, na Câmara Municipal.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 5/2017 - 31/05/2017 - Outorga o título de Empresa Cidadã à Funfarme - Fundação Faculdade Regional de Medicina / Hospital de Base de São José do Rio Preto.

Projetos de Lei (7)

Nº 207/2017 - 09/10/2017 - Obriga os supermercados, hipermercados, atacadistas e casas de material de construção no âmbito do município de São José do Rio Preto a disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência acompanhantes de seus clientes.
Nº 204/2017 - 02/10/2017 - Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Mulheres nos Meios de Transporte Coletivo em São José do Rio Preto”.
Nº 203/2017 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com os dizeres “Assédio Sexual no Ônibus é Crime”, e dá outras providências.
Nº 161/2017 - 23/08/2017 - Altera os artigos 2º e 3º, e revoga o Artigo 4º, da Lei nº 12.047, de 25 de maio de 2016.
Nº 89/2017 - 12/06/2017 - Altera o artigo 32, da Lei nº 4.805, de 11 de janeiro de 1991; acresce o artigo 32-A, e dá outras providências.
Nº 37/2017 - 10/04/2017 - Altera a Lei nº 10.827, de 24 de novembro de 2.010, dispondo sobre a Instituição do Programa “Empresa Amiga da Cidade”
Nº 19/2017 - 13/03/2017 - Institui o RGA – Registro Geral de Animais e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 27/2017 - 28/08/2017 - Regulamenta no município de São José do Rio Preto a Lei Federal Nº 13.426, de 30 de março de 2017.
Nº 17/2017 - 10/05/2017 - Institui o RGA – Registro Geral de Animais e dá outras providências.
Nº 4/2017 - 13/02/2017 - Altera o inciso I, do art. 112 da Lei Complementar n.º 17, de 17 de dezembro de 1992, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 7/2017 - 30/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudos objetivando analisar a atuação dos veículos de tração animal e possíveis atos de abandono, maus tratos e crueldade contra os animais em São José do Rio Preto.
Nº 6/2017 - 27/03/2017 - “Dispõe sobre a instituição do título de Empresa Amiga dos Animais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências”.

Requerimentos (50)

Nº 1483/2017 - 16/10/2017 - À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DESIGNE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO VILA IDEAL.
Nº 1482/2017 - 16/10/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, E PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, INFORME A LEGALIDADE DO ACESSO AO IMÓVEL DENOMINADO COMO “VILA XAVANTES”, SITUADO NO VIADUTO DA AVENIDA SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA, QUE INTERLIGA A RUA DELEGADO PINTO DE TOLEDO A AVENIDA ERNANI PIRES DOMINGUES.
Nº 1422/2017 - 06/10/2017 - REQUEIRO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO A INCLUSÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO ESTADUAL VISANDO O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 12.916, DE 16 DE ABRIL DE 2008, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 55.373, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Nº 1415/2017 - 05/10/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM O HOSPITAL VETERINÁRIO “DR. HALIM ATIQUE”, DA UNIRP QUE ADERIU À CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM ANIMAIS DE COMPANHIA “OUTUBRO ROSA PET” QUE SERÁ REALIZADO DURANTE O MÊS DE OUTUBRO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1349/2017 - 25/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ADOTE O MODELO PADRONIZADO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA OS ESTADOS E MUNICIPIOS, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012 E APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Nº 1348/2017 - 25/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ENCAMINHE DADOS DETALHADOS SOBRE A ORIGEM DO AGENDAMENTO, ENDEREÇO E RAÇA DOS ANIMAIS, ASSIM COMO ESCLARECER OS DADOS INFORMADOS NA RESPOSTA DO REQUERIMETNO 976/2017 E QUE CLASSIFICA COMO “EXTRA” POUCO MAIS DE METADE DOS PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO REALIZADOS EM 2017 NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Nº 1347/2017 - 25/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, E SAÚDE REALIZE AÇÕES VISANDO FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO INADEQUADA DE ÁREAS PÚBLICAS, AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ASSIM COMO POSSÍVEIS ATOS DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.
Nº 1346/2017 - 25/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA INFORME OS VALORES ARRECADADOS E A QUANTIDADE DE MULTAS DE TRANSITO APLICADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017, ASSIM COMO OS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA COORPORAÇÃO NO PERÍODO.
Nº 1345/2017 - 25/09/2017 - Requerimento de congratulação com a Prefeitura Municipal de Votuporanga, Grupo Gavas, Fundo Social, Vereador Chandelly e Deputado Federal Ricardo Izar pela iniciativa da realização do 1º Encontro Regional em Defesa e Direitos dos Animais a ser realizado no dia 30 de setembro na cidade.
Nº 1344/2017 - 25/09/2017 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM O HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PELA PARTICIPAÇÃO DE DESTAQUE NA CAMPANHA NACIONAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, E QUE TRANSFORMOU O MUNICIPIO EM REFERÊNCIA NO SETOR.
Nº 1343/2017 - 25/09/2017 - PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO PARA ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1.191/2017, PARA ESTUDOS OBJETIVANDO ANALISAR A ATUAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E POSSÍVEIS ATOS DE ABANDONO, MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1299/2017 - 20/09/2017 - AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, PARA QUE INCLUA O PARQUE DA REPRESA NOS DEBATES VISANDO IDENTIFICAR LOCAIS PRIORITÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DETECTA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 1293/2017 - 18/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ENCAMINHE DADOS SOBRE OS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.
Nº 1252/2017 - 11/09/2017 - REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO INADEQUADA QUE SE ENCONTRAM OS PONTOS DE APOIO, ALÉM DADOS REFERENTES A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NESTES LOCAIS.
Nº 1251/2017 - 11/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORME QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS VISANDO COMBATER O AVANÇO DA ZOONOSE CONHECIDA COMO ESPOROTRICOSE.
Nº 1245/2017 - 11/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE INFORME A QUANTIDADE DE CASTRAÇÕES REALIZADAS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017, ASSIM COMO RAÇA DO ANIMAL, ORIGEM DA VAGA, TAIS COMO INFORMAÇÕES SE A MESMA É ORIUNDA DA FILA GERAL DE CASTRAÇÃO, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS OU ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS, e a QUANTIDADE ATUAL DE ANIMAIS AGUARDANDO NA FILA PELO PROCEDIMENTO NO CCZ.
Nº 1225/2017 - 04/09/2017 - Requerimento de congratulação com a BANDA ENTRE AMIGOS, pela parceria no Show Roberto Carlos Couver realizado no dia 24 de agosto de 2017, e que parte de sua renda foi destinada a causa animal.
Nº 1224/2017 - 04/09/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REITERA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 528/2017 QUE SOLICITA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PARQUE DA REPRESA.
Nº 1177/2017 - 28/08/2017 - REQUERIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP NO PLANEJAMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO FEDERAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE BEM ESTAR ANIMAL.
Nº 1176/2017 - 28/08/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE UMA FORÇA TAREFA COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE PARA VIABILIZAR UM LEVANTAMENTO DOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ABRIGADOS NAS RESIDÊNCIAS, ASSIM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS VISANDO GARANTIR SEUS DIRETOS E BEM ESTAR ANIMAL
Nº 1175/2017 - 28/08/2017 - PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORME OS MOTIVOS PELO QUAL A ÁREA PUBLICA LOCALIZADA NA RUA EDUARDO JOSÉ GUSTAVO ROHR ENTRE AS RUAS CHICRALA BOULOS E RUA ANTONIO GARE, RESIDENCIAL GABRIELA ESTÁ SENDO UTILIZADA POR TERCEIROS NA MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE.
Nº 1174/2017 - 28/08/2017 - Requerimento de congratulação com a HD Visual - Sign & Gráfica , pela parceria no Show Roberto Carlos Couver que parte de sua renda foi destinada a causa animal, e que se destaca na cidade trabalhando com excelência no ramo da comunicação visual.
Nº 1173/2017 - 28/08/2017 - REQUERIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR (PP-SP) SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP NO PLANEJAMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL.
Nº 1022/2017 - 07/08/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REITERA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 901/2017.
Nº 1021/2017 - 07/08/2017 - AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE AO CONSÓRCIO RIOPRETRANS, PEDIDO VISANDO A DOAÇÃO DE VEÍCULOS RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E POSSÍVEL ADAPTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA DIRETORIA DO BEM ESTAR ANIMAL.
Nº 979/2017 - 31/07/2017 - À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DESIGNE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO PARQUE NOVA ESPERANÇA.
Nº 978/2017 - 31/07/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REITERA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 1132/2017.
Nº 977/2017 - 31/07/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REITERA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 1131/2017.
Nº 976/2017 - 31/07/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ESCLAREÇA AS CONSTANTES DENÚNCIAS ENVOLVENDO POSSÍVEL FAVORECIMENTO EM FILA DE CASTRAÇÃO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E FORNEÇA DOCUMENTOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2017, CONTENDO DADOS DO PROPRIETÁRIO, RAÇA DO ANIMAL, ASSIM COMO INFORMAÇÕES DA ORIGEM DA VAGA, SE A MESMA É ORIUNDA DA FILA GERAL DE CASTRAÇÃO, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS OU ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS ATENDENDO LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Nº 928/2017 - 24/07/2017 - À EMPRESA RIOPRETRANS, PARA QUE EFETUE UM ESTUDO NO INTUITO DE ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO NÚMERO 407 A1 VILA TONINHO-EDEN LESTE, PARA SERVIR OS MORADORES DA ESTÂNCIA ÉDEN LESTE.
Nº 772/2017 - 26/06/2017 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO INADEQUADA QUE SE ENCONTRA OS PONTOS DE APOIO.
Nº 746/2017 - 19/06/2017 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DAS DIRETORIAS DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE BEM ESTAR ANIMAL RELATIVOS AOS ABRIGOS MANTIDOS POR SIRLEY JURADO.
Nº 745/2017 - 19/06/2017 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONCRETAS E EMERGENCIAIS DE BEM ESTAR ANIMAL.
Nº 744/2017 - 19/06/2017 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.573, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, E QUE INSTITUI NO MUNICIPIO A “SEMANA DE INCENTIVO A CASTRAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO.
Nº 743/2017 - 19/06/2017 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 7.243, DE 9 DE SETEMBRO DE 1998, E QUE INSTITUI NO MUNICIPIO A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
Nº 725/2017 - 12/06/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORME TODOS OS ESTÁGIOS DO PROCESSO ENVOLVENDO A RETIRADA DE ANIMAIS DO CEAGESP/CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA VETORAZZO, 1600, DISTRITO INDUSTRIAL E ENCAMINHE TODOS OS DOCUMENTOS PRODUZIDOS SOBRE O TEMA, INCLUSIVE NOTIFICAÇÕES ENCAMINHADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Nº 602/2017 - 26/05/2017 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2017, da Verª Cláudia de Giulim, que institui o RGA - Registro Geral de Animais e dá outras providências.
Nº 586/2017 - 22/05/2017 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA INFORME A RELAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS, SOLTOS EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE NO ANO DE 2017, ASSIM COMO A QUANTIDADE DE ANIMAIS RESGATADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS E O VALOR DAS TAXAS RECOLHIDAS AOS COFRES MUNICIPAIS.
Nº 579/2017 - 22/05/2017 - À Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que designe policiamento ostensivo no bairro Vila Ercília.
Nº 578/2017 - 22/05/2017 - Ao Executivo, para que através da Secretaria de Meio Ambiente e Serviço Gerais informe sobre a quantidade de multas expedidas no ano de 2016 até o dia de hoje referente às podas drásticas das árvores que estão sendo realizadas no município.
Nº 545/2017 - 15/05/2017 - Ao Executivo, para que efetue um estudo no intuito de alterar o itinerário das linhas de transporte público número 408 Estância Jockey Clube, ou 401 Cidade Jardim, para servir os usuários do CCZ e moradores do bairro Residencial Setsul.
Nº 472/2017 - 27/04/2017 - Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de Diretoria na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e cria cargo de provimento em comissão.
Nº 421/2017 - 17/04/2017 - Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável informe a situação do contrato para recolhimento de animais de grande porte soltos em ruas e avenidas da cidade, assim como a previsão de um novo processo licitatório visando à melhoria do serviço prestado.
Nº 420/2017 - 17/04/2017 - Para que o Poder Executivo Municipal, através da EMPRO informe qual sua capacidade de backbone, a banda contratada pela Prefeitura Municipal (secretarias, empresas públicas, autarquias e demais órgãos), Câmara e demais clientes para qual a empresa fornece link de internet, assim como os relatórios de consumo dos clientes nos últimos meses.
Nº 380/2017 - 10/04/2017 - Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente informe os motivos que resultaram no impasse sobre a entrega da obra do campo do bairro Jardim Arroyo, apresente cópias do processo licitatório, ordem de serviço e documentos que comprovem o acompanhamento da obra.
Nº 377/2017 - 06/04/2017 - URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação do projeto de Lei nº 20/17, do Executivo, que concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD.
Nº 111/2017 - 13/02/2017 - Para que a diretoria do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT de São José do Rio Preto informe os motivos que resultaram no cancelamento do Curso para Carroceiros que seria realizado nos dias 7 e 8 de fevereiro.
Nº 110/2017 - 13/02/2017 - Para que a Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança informe a relação de condutores de veículos de tração animal (carroceiros) que realizaram o cadastramento feito pela pasta, entre os meses de outubro e novembro do ano passado e também quem estaria apto a exercer a atividade no município.
Nº 109/2017 - 13/02/2017 - Para a Empresa de Correios e Telégrafos prestar informações referentes ao serviço de entrega de correspondências nos Residencial Santa Cruz, Doca Vetorasso e Mirante.
Nº 57/2017 - 30/01/2017 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o contrato celebrado com a Riopretrans e repasses realizados pelo município referente ao subsídio do transporte coletivo em São José Do Rio Preto-SP.

Resoluções (2)

Nº 1193 - 07/06/2017 - “Dispõe sobre a instituição do título de Empresa Amiga dos Animais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências”.
Nº 1191 - 03/05/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudos objetivando analisar a atuação dos veículos de tração animal e possíveis atos de abandono, maus tratos e crueldade contra os animais em São José do Rio Preto.