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Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 11/09/2018


Matérias

Projetos de Lei

1 - 116/2018, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO DE REVENDEDORES DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARIA, para desenvolvimento de atividades da Central de Embalagens para destinação correta das embalagens vazias de agrotóxicos (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

2 - 83/2018, Determina a utilização de lâmpadas LED e instalação de placas de energia solar nos imóveis em que se instalarem órgãos e entidades da administração pública municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

3 - 118/2018, Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

4 - 120/2018, Altera a ementa e o artigo 1º, da lei nº 11.128, de 17 de fevereiro de 2012, que cria a possibilidade do agendamento das consultas para pacientes idosos e com deficiência, a serem feitas por meio de telefone, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

5 - 6/2018, Declara de Utilidade Pública OSC MAQUININHA DO FUTURO. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

Projetos de Lei Complementar

1 - 20/2018, Altera o Art. 20, Parágrafo Único, I, “B”, da Lei Complementar Nº 53, de 06 de maio de 1996, determinando a observância, sem exceções, de normas técnicas municipais na poda de vegetação de porte arbóreo por parte de funcionários de empresas concessionárias de serviços públicos estaduais e federais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

Projetos de Resolução

1 - 11/2018, Altera o inciso VI e suas alíneas “a e d”, do artigo 55 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

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