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Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Consulta

Data: 27/11/2019

Situação: Em Vigor

Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, CONSELHOS MUNICIPAIS, ALIMENTAÇÃO

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAUJO

Assunto: Altera a Lei nº 9.188. de 06 de janeiro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de São José do Rio Preto.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 270/19 .docx 29/11/2019 24,4 KB
LEI 13370 .pdf 02/12/2019 466 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 9188 06/01/2004 que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de São José do Rio Preto.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 270/2019 - Executivo 14/11/2019 Altera a Lei nº 9.188. de 06 de janeiro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de São José do Rio Preto.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 29/11/2019 0 0 0 0 b-4

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