Brasão

Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Consulta

Data: 27/11/2019

Situação: Em Vigor

Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAUJO

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.468, de 28 de dezembro de 1.988, da Lei nº 5.076, de 2 de dezembro de 1.992 e da Lei nº 7.765, de 03 de dezembro de 1.998.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 240/19 .docx 29/11/2019 23,3 KB
LEI 13371 .pdf 02/12/2019 562,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4468 28/12/1988 Altera dispositivos
Lei Ordinária Nº 5076 02/12/1992 Altera dispositivos
Lei Ordinária Nº 7765 03/12/1999 Altera dispositivos

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 263/2019 - Executivo 06/11/2019 Altera dispositivos da Lei nº 4.468, de 28 de dezembro de 1.988, da Lei nº 5.076, de 2 de dezembro de 1.992 e da Lei nº 7.765, de 03 de dezembro de 1.998.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 29/11/2019 0 0 0 0 b-4

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