Brasão

Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 02/10/2018

Protocolo: 05738/2018

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAUJO

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Of 146 .doc 02/10/2018 177 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/10/2018 - Prazo: 04/10/2018

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 02/10/2018

Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente

Envio: 05/10/2018 - Prazo: 11/10/2018

Objetivo: Exarar parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 05/10/2018

Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista ao Ver. Jorge Menezes e Renato Pupo

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES

Envio: 05/10/2018 - Prazo: 05/10/2018

Objetivo: Exarar parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 05/10/2018

Complemento: o projeto é legal

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PAULO PAULÉRA - Presidente

Envio: 05/10/2018 - Prazo: 05/10/2018

Objetivo: Exarar parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 05/10/2018

Complemento: avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Fábio e Márcia Caldas

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS

Envio: 05/10/2018 - Prazo: 05/10/2018

Objetivo: Exarar parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão

Resposta: 05/10/2018

Complemento: nada a opor

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/10/2018 - Prazo: 10/10/2018

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (09/10/2018) REQ. URG. 1001/18

Resposta: 10/10/2018

Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão , com emenda aprovada (parecer oral favorável da comissão de Justiça e Redação)

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 10/10/2018 - Prazo: 01/11/2018

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto

Resposta: 12/10/2018

Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 574/18 com veto parcial (§3º do artigo 3º)

8

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: JORNAL D'HOJE

Envio: 11/10/2018 - Prazo: 12/10/2018

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para publicação

Resposta: 12/10/2018

Complemento: publicado na página b-2 (classificados)

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 15/10/2018

Complemento: Aguardando veto parcial

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2018 - Prazo: 30/10/2018

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária (30/10/18)

Resposta: 30/10/2018

Complemento: mantido o veto

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/10/2018

Complemento: Projeto/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2018 - Aditiva 10/10/2018 Emenda 01/18, acrescenta § 3º, ao artigo 3º, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Autógrafo Nº 14403 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2018 10/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2018 - Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Lei Complementar Nº 574 11/10/2018 Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Certidão de Urgência Especial Nº 23/2018 33ª Sessão Ordinária de 2018 09/10/2018 1ª e 2ª Discussão

Voltar