Brasão

Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2009

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação, nas obras civis privadas com área igual ou superior a 200 m², de placa contendo informações sobre as mesmas.

Observações: Ofício de Recebimento 136/2009


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 01/12/2009 27 KB

Tramitações

1

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 30/11/2009 - Prazo: 01/12/2009

Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Resposta: 02/12/2009

Complemento: Às Comissões de Justiça e de Finanças.

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, DESIGNAR PARECER.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, DESIGNAR PARECER.

Envio: 03/12/2009 - Prazo: 04/12/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, DESIGNAR PARECER.

Resposta: 04/12/2009

Complemento: Avoco. O Projeto é legal e constitucional. Vista aos Vers. Eduardo Piacenti e Nelson Ohno.

3

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PIACENTI, P/ PARECER;

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PIACENTI, P/ PARECER;

Envio: 09/12/2009 - Prazo: 11/12/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER;

Resposta: 11/12/2009

Complemento: O Projeto é legal.

4

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.

Envio: 11/12/2009 - Prazo: 15/12/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.

Resposta: 15/12/2009

Complemento: O projeto é legal.

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 11/12/2009 - Prazo: 15/12/2009

Complemento: ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA - (15/12/2009)

Resposta: 16/12/2009

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.

6

Remetente: COMISSAO DE FINANCAS:

Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS:

Envio: 16/12/2009 - Prazo: 17/12/2009

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS:

Resposta: 17/12/2009

Complemento: Parecer oral favorável da Comissão de Finanças - 12ª Ses. Extra. (Vers. Manoel, Nilson e Maurin)

7

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 16/12/2009 - Prazo: 17/12/2009

Complemento: ORDEM DO DIA DAS 12ª E 13ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (17/12/2009 - 16:00 E 17:30HS.)

Resposta: 18/12/2009

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.

8

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANCAO/VETO

Envio: 21/12/2009 - Prazo: 15/01/2010

Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO

Resposta: 22/12/2009

Complemento: Sancionada pelo Executivo

9

Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE

Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE

Envio: 28/12/2009 - Prazo: 29/12/2009

Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE

Resposta: 29/12/2009

Complemento: Publicado na pag. B-6 (classif)

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/12/2009 - Prazo: 30/12/2009

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 30/12/2009

Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo Nº 11477 ao Projeto de Lei Nº 315/2009 21/12/2009 Autógrafo Nº 11477/2009 ao Projeto de Lei Nº 315/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação, nas obras civis privadas com área igual ou superior a 200 m², de placa contendo informações sobre as mesmas.
Lei Ordinária Nº 10537 22/12/2009 Dispõe sobre a colocação, nas obras civis privadas com área igual ou superior a 200m2, de placa contendo informações sobre as mesmas

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 48ª Sessão Ordinária de 2009 15/12/2009 Não Especificado
Ordem do dia 12ª Sessão Extraordinária de 2009 17/12/2009 Não Especificado

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